{ "2010-11-29": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1054464": [ "IA - Atos", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Magé, no dia 22 de novembro de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA SILVARES FRANÇA FADEL para atuar na Promotoria de Justiça junto ao IV JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, no período de 24 a 26 de novembro de 2010, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA para atuar na 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no dia 23 e no período de 25 a 28 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ALLYNE TAVARES GIANNINI para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Campo Grande, Comarca da Capital, no dia 24 de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça DANIELLE DE SOUZA CAPUTI para prestar auxílio à 9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no período de 24 a 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELLE DE SOUZA CAPUTI para atuar na 9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no período de 24 a 30 de novembro de 2010, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz, Comarca da Capital, nos dias 25 e 26 de novembro de 2010, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação das Promotoras de Justiça Substitutas MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA, ÉRIKA PRADO ALVES e ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI para prestarem auxílio à Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Itaguaí, no período de 25 a 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça Substitutas MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA, ÉRIKA PRADO ALVES e ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI para atuarem na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Itaguaí, no período de 25 a 30 de novembro de 2010, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS para prestar auxílio à 5ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 26 a 30 de novembro de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO ALVARENGA FARIA para cumprir o plantão do dia 27 de novembro de 2010, em substituição à Promotora de Justiça KARINA CID FINOQUIO POFAHL, na Comarca de São Fidélis.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO para cumprir o plantão do dia 28 de novembro de 2010, em substituição à Promotora de Justiça SABRINA CARVALHAL VIEIRA, na Comarca de Macaé.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAMON LEITE DE CARVALHO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES para prestar auxílio à Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, no mês de dezembro de 2010, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da Capital, no mês de dezembro de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, no mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, no mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, no mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, no mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA e ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM para prestarem auxílio recíproco entre as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, no mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Itaguaí, no mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS para atuar na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Itaguaí, no mês de dezembro de 2010, em razão da licença à gestante Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 18 de dezembro de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça MARCELO MUNIZ NEVES, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito, especificamente no procedimento administrativo nº 271/10 (MPRJ 2010.00901697), no mês de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro RICHARD RODRIGUES AMBROSIO, candidato ao cargo de Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2010.00923594.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro MARCELO JOSE KESTENBAUM, candidato ao cargo de Técnico Superior Administrativo, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2010.00923597.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI, candidato ao cargo de Técnico Administrativo, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2010.00930228.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1a COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nR. Dr. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS (Afastado, de 01 a 03)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (de 01 a 03)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLA CARRUBBA (PGJ - Respondendo pelo expediente da Coordenação de Saúde do 6º CAOP)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (de 01 a 03)\r\n\r\nDesig. - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS (de 04 a 31)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nR. Dr. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (Afastada, de 01 a 03)\r\n\r\nDesig. - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS (de 01 a 03)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLA CARRUBBA (PGJ - Respondendo pelo expediente da Coordenação de Saúde do 6º CAOP)\r\n\r\nDesig. - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00917230 (Requerente: General do Exército Adriano Pereira Júnior) - Designo os Promotores de Justiça Francisco de Assis Machado Cardoso e Leonardo Cuña de Souza para participarem do 4º Simpósio de Inteligência, a realizar-se nos dias 7 a 9 de dezembro de 2010, na cidade do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1054464" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1054465": [ "IA - Atos", "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00307713, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de ALEXANDRE JOSÉ DE MIRANDA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00893684).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.00347302 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2008, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO, em razão de percepção de diárias.\r\n\r\nId: 1054465" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": { "Atos": { "1054466": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00809612 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00877007 (origem: 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - IV Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00143218 (origem: 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Não conheço do conflito. Retornem os autos à 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00854595 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1054466" ], "1054467": [ "IA - Avisos", "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 30 de novembro de 2010, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Administrativo\r\n\r\nLEANDRO ESTEVES DE FREITAS - 99º lugar\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nIARA COSTA CONRADO - 510º lugar\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA GOMES - 511º lugar\r\n\r\nBIANCA CARVALHO DE SOUZA - 512º lugar\r\n\r\nRENATA FERNANDES ESPIRITO SANTO - 513º lugar\r\n\r\nTécnico de Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nLOREN MORAES POVILL - 101º lugar\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXECÍCIO, o COORDENADOR-GERAL DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça em atuação no CRAAI Niterói, com atribuição em matéria Criminal, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2010, às 13:30 h, na sede do CRAAI (Visconde de Sepetiba, nº 935 - 14º andar, Edifício Tower 2000, Niterói).\r\n\r\nId: 1054467" ], "1054468": [ "IA - Avisos", "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 29 de novembro de 2010, a Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cabo Frio estará fechada para atendimento ao público, em razão da mudança para a Rua Jorge Lóssio, nº. 212, Centro, Cabo Frio. As atividades serão normalizadas no dia 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 013/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00429742\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13.12.2010 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de reserva, marcação/remarcação e fornecimento/emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, ou PTA's, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 01 e 10 de dezembro de 2010, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1054468" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1054469": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nData\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nAté o dia 20/12/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de novembro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 72/2010)\r\n\r\nId: 1054469" ] } }, "Centros de Apoio Operacional": { "Atos": { "1054470": [ "IA - Avisos", "4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL CONVIDAM os membros, em especial aqueles com atuação na área da Infância e da Juventude, bem como magistrados, defensores públicos, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, profissionais de educação e demais interessados, para participarem da Audiência Pública: “Transparência e Controle Social dos Investimentos do Município do Rio de Janeiro na Educação”, a se realizar no dia 09 de dezembro de 2010, a partir das 9:00 horas, no auditório do 9º andar do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Marechal Câmara,nº370. O convidado que tiver interesse em fazer o uso da palavra durante a audiência pública deverá manifestar previamente seu interesse, assim como indicar os pontos a serem abordados, dentro da temática proposta, até o dia 03 de dezembro de 2010, através do endereço eletrônico pjpec@mp.rj.gov.br, com o objetivo de facilitar a organização do evento.\r\n\r\nId: 1054470" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1054235": [ "IB - Ata", "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 79ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 11 de novembro.\r\n\r\nAos onze dias de novembro de dois mil e dez, às onze horas e dez minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 78ª sessão, de 9 de novembro de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 7, 5, 6 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 1636 processos: 71 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 111 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 1417 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 37 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicação, determinação e arquivamento no Processo TCE nº 223639-1/2010 (prestação de contas de administração financeira de São José de Ubá - exercício de 2009), presentes o presidente da Câmara Municipal e o prefeito, José Hylen Gomes Ney, que recebeu os elogios da Presidência por seu trabalho nestes dois últimos exercícios. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 203211-1/2010 (aposentadoria da Prefeitura de Três Rios), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que solicitou prazo de uma sessão. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 207834-4/2005, 207749-3/2005, 207750-2/2005, 207751-6/2005, 207752-0/2005, 207753-4/2005, 207754-8/2005, 207755-2/2005, 207756-6/2005, 207757-0/2005, 207758-4/2005, 207759-8/2005, 207760-7/2005, 207761-1/2005, 207762-5/2005, 207763-9/2005, 207764-3/2005, 207765-7/2005, 207766-1/2005, 207768-9/2005, 207769-3/2005, 207770-2/2005, 207771-6/2005, 207772-0/2005, 207773-4/2005, 207774-8/2005, 207775-2/2005, 207776-6/2005, 207777-0/2005, 207779-8/2005, 207780-7/2005, 207781-1/2005, 207782-5/2005, 207783-9/2005, 207786-1/2005, 207787-5/2005, 207788-9/2005, 207789-3/2005, 207790-2/2005, 207791-6/2005, 207792-0/2005, 207793-4/2005, 207794-8/2005, 207795-2/2005, 207803-5/2005, 207804-9/2005, 207810-8/2005, 207811-2/2005, 207812-6/2005, 207813-0/2005, 207814-4/2005, 207815-8/2005, 207816-2/2005, 207817-6/2005, 207818-0/2005, 207821-7/2005, 207822-1/2005, 207823-5/2005, 207996-8/2005, 207999-0/2005, 208012-5/2005, 208013-9/2005, 208014-3/2005, 208015-7/2005, 208016-1/2005, 208017-5/2005, 208018-9/2005, 208019-3/2005, 208020-2/2005, 208021-6/2005, 208022-0/2005, 208023-4/2005, 208024-8/2005, 208025-2/2005, 208026-6/2005, 208027-0/2005, 208028-4/2005, 208029-8/2005 e 208030-7/2005 (79 contratos da Prefeitura de Casimiro de Abreu) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votara pelo conhecimento, provimento, expedição de ofício e arquivamento em sessão de 05.10.10; 109423-2/2005 (recurso de reconsideração em aposentadoria da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), com declaração de voto, acompanhando nas conclusões o relator, Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo conhecimento, provimento, registro e comunicação; 203102-4/1993 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias), por impedido, ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votou pelo registro in casu; 232157-1/2003 (recurso de reconsideração em aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias), por impedido, ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votou pelo conhecimento, provimento, registro in casu e comunicação; e 112236-8/09 e 113495-1/08 (aposentadorias da SEE), com declaração de voto, acompanhando nas conclusões o relator, Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo registro. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 103884-0/2006 (aposentadoria do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro), cujo voto pelo registro in casu retirou para acompanhar, nas conclusões, o voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela comunicação. Votou pela emissão de parecer prévio favorável com ressalvas e determinações, comunicação e determinação no Processo TCE nº 212340-3/2010 (prestação de contas de administração financeira de Barra Mansa - exercício de 2009). Solicitou vista do Processo TCE nº 273535-6/2000 (inspeção ordinária na Prefeitura de Guapimirim) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes continuou o julgamento dos Processos TCE nos 113823-4/2009 e 104468-0/2010 (aposentadorias da SEE), com voto pelo registro in casu, que foi acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela comunicação, ao qual cingiu-se o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, sagrando-se vencedor o revisor por 3 votos a 2, com voto de Minerva da Presidência. Votou pela emissão de parecer prévio favorável com ressalvas, determinações e recomendações, comunicação e determinação no Processo TCE nº 210885-9/2010 (prestação de contas de administração financeira de Santa Maria Madalena - exercício de 2009). A Presidência reiterou pedido para que haja celeridade na liberação das prestações de contas de administração financeira dado o tempo exíguo até o final do ano, restando apenas dez sessões. Às onze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Rosemeire Ferreira Correia, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 11/11/2010 11:15:51 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n209231-3/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO / SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n200972-1/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n240063-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n240062-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n103426-5/10 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA (EXCLUÍDA)/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102667-4/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n217686-1/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112766-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112448-3/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n104051-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n262861-0/03 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n112057-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113235-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112165-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103818-2/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n113025-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113016-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109262-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105736-2/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n103816-4/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n114462-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n223622-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n110482-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110748-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n240992-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105153-4/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n112296-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114677-0/09 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n112211-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108645-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110755-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101795-0/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n100765-9/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103987-9/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n101926-1/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105616-6/10 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n223006-8/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n207097-6/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n115406-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n240055-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112776-3/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n112336-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112226-8/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111892-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115168-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n241637-6/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224563-8/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112052-5/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112365-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110647-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110645-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116052-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109945-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n240953-1/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n107550-5/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n107553-7/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n114435-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112175-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103675-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101799-6/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n237203-7/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n112290-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n240490-9/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241433-8/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236329-4/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223621-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n105617-0/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n112062-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101961-1/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n108656-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113026-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113127-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112383-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n239462-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n240057-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n115393-8/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS\r\n\r\nPRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n113486-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101806-5/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n109716-0/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n113748-3/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n240868-0/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111336-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106836-5/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n115176-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112844-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n241555-2/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n110752-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112058-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101857-4/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102738-9/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102048-2/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n234912-1/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n105159-8/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105165-7/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105577-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n115115-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112425-1/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n103015-2/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101805-1/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n112238-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112288-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105598-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112298-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112938-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104095-5/91 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107869-4/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n109908-7/94 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103118-0/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n220535-8/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/AUTARQUIA TRÂNSITO NOVA FRIBURGO AUTRAN\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n107548-2/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n106019-9/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n113128-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101792-8/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n106192-7/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n112339-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112245-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102025-0/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n115015-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114478-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112229-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112885-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112228-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103805-5/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n116728-7/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n101798-2/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n103817-8/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n102758-9/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n112908-8/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n240295-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n110627-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n240297-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240060-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n115407-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n213677-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n101786-9/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101796-4/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n240488-6/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n106018-5/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n115356-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112767-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114675-2/09 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n106835-1/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n101955-2/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105152-0/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n106331-5/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114978-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n105625-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n113125-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105151-6/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n107851-7/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n113015-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116715-0/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n101194-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112906-0/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113126-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107257-7/83 APOSENTADORIA/REFORMA (EXCLUÍDA)/ PMERJ\r\n\r\n113173-2/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115376-5/09 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114976-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116286-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n241376-4/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n109036-9/07 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n109926-9/94 REFORMA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114657-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115579-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n240301-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n240299-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n240049-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n239556-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112056-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108659-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112428-3/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114466-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112065-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101621-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112766-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n102796-1/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n223567-3/07 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n116394-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110741-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111314-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111705-7/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n115172-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n202069-0/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAE\r\n\r\n214822-0/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216348-0/05 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS\r\n\r\n222206-3/10 PREST CONTAS/RESP ALMOXARIF / INST PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n234865-8/05 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BOM JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n106475-8/07 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n227716-4/07 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN CRIANÇA ADOL NILÓPOLIS\r\n\r\n234398-7/06 RELATÓRIO INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/FUND DESENV SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n116016-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD/TRIB DE JUSTICA EST RJ\r\n\r\n212356-7/04 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n109529-2/05 CONTRATO/OUTROS GRUPO EXEC DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\n\r\n215126-3/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n272175-5/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INST APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n228456-5/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF VALENÇA\r\n\r\n238967-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100744-7/2008 (03/1410051/99) - Interessado: JOSEFINA ELVIRA NOVAES REGO DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101206-4/2009 (03/802592/95) - Interessado: THEREZINHA BITTENCOURT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101389-7/2010 (03/7130495/07) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA HENRIQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102755-7/2010 (08/202261/08) - Interessado: MARIA VITORIA MARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104174-2/2007 (03/5210078/98) - Interessado: ANGELA MARIA FAJARDO REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104303-7/2008 (03/2010030/97) - Interessado: MARIA AUXILIADORA DIAS LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104468-0/2010 (03/10200589/98) - Interessado: LURDES THERESINHA RISSI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104825-7/2004 - Interessado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105033-8/2010 (03/1121694/09) - Interessado: ROSA MARIA RANGEL GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105082-2/2008 (03/4110153/99) - Interessado: SELMA NASCIMENTO PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105309-8/2008 (09/14891702/07) - Interessado: JOSÉ AUGUSTO DUNSTAN DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105609-9/1991 (3/1602490/84) - Interessado: SONNY PEREZ DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106298-6/2006 (03/11200418/02) - Interessado: ROSA MARIA DA LUZ SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106332-9/2010 (08/201724/09) - Interessado: SONIA MARIA DA SILVA GOMES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106335-1/2010 (08/201215/09) - Interessado: MARIA LUISA VILLAVERDE CANABAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106345-6/2010 (08/201765/09) - Interessado: SONIA ALVES BOECHAT RIBEIRO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107489-5/2010 (09/2752512/09) - Interessado: EDMUNDO CHIO DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108633-5/2010 (08/202105/09) - Interessado: IARA MAURITY FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108639-9/2010 (08/202204/09) - Interessado: MARIA CANDIDA MESQUITA CAFE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109423-2/2005 (09/11821703/03) - Interessado: CARLOS ALBERTO D'OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109833-9/2009 (03/10203548/08) - Interessado: VANIA DE OLIVEIRA PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110392-9/2010 (08/604618/07) - Interessado: SILVIA GUIMARÃES DE SALE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110434-3/2010 (08/201252/09) - Interessado: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110489-8/2010 (08/601447/07) - Interessado: CARLOS ALBERTO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110495-7/2010 (08/600502/08) - Interessado: MARIA JOSÉ DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110587-6/2010 (08/601671/07) - Interessado: SOLANGE DOS SANTOS ARRUDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110590-3/2010 (08/607176/07) - Interessado: DARCY RAMIRES MACIEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110591-7/2010 (08/600359/07) - Interessado: IVONETE MENDES DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110721-4/2010 (01/136015/07) - Interessado: ANA LÚCIA CAMARGO TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110835-1/2010 (03/8611806/06) - Interessado: MARIZA DEIA LAPORT SANCHES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110903-4/2010 (08/604503/07) - Interessado: ANGELA MARIA GUEDES PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110906-6/2010 (08/605349/07) - Interessado: FORTUNATA DE MORAES VICTORINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110910-7/2010 (08/605969/06) - Interessado: ONALDA DE OLIVEIRA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111043-7/2010 (08/604167/07) - Interessado: ANA REGINA DE MELLO FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111059-6/2010 (08/604180/07) - Interessado: ALDEIR LOPES PEREIRA AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111166-0/2009 (03/812257/09) - Interessado: ROSEMARY CARVALHO FRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111176-0/2010 (08/200187/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SALLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111274-3/2009 (03/811247/09) - Interessado: VERA LÚCIA SPEZANI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111364-4/2009 (03/811311/09) - Interessado: FRANCISCA CABRAL PIRES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111367-6/2009 (03/4610600/08) - Interessado: LEYSE MARIA TOSTES PADILHA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111371-7/2009 (03/10600956/08) - Interessado: ELISABETE FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111373-0/2010 (08/601864/07) - Interessado: SULANY OLIVEIRA DE MARCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111381-7/2010 (01/152288/08) - Interessado: DINAH DA SILVA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111702-4/2006 (03/10000279/97) - Interessado: CÉLIA MARIA WAKDE VAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111878-5/2009 (03/5310108/03) - Interessado: ARINA CARVALHO FRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111944-0/2009 (03/812110/07) - Interessado: CLAUDETTE GONÇALVES DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112219-0/2009 (03/1700763/95) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FERRAIUOLI BARBOZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112236-8/2009 (03/9529/09) - Interessado: MARTA CANINE DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112375-2/2005 (09/143512504/00) - Interessados: CAMILA DE FARIA ALVES, JANAINA SILVA ALVES, RUBENS DA CONCEIÇÃO ALVES JUNIOR, MARCIA MARIA JESUS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112666-9/2000 (01/600621/92) - Interessado: CID DA SILVA BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112707-1/2006 (03/10005936/98) - Interessado: LIRA DO ROSÁRIO LOBO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112738-0/2006 (03/4800153/97) - Interessado: SEVERINA DOS SANTOS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112777-7/2010 (08/201746/09) - Interessado: OCTAVIO LEOPOLDO BARROSO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112824-7/2007 (03/11400104/97) - Interessado: VANILDA BASTOS DE ALBUQUERQUE DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112836-4/2009 (03/1800222/95) - Interessado: ALZIRA DA SILVA FOLY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112937-4/2009 (03/900352/95) - Interessado: NILZA MARIA DA ROCHA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113108-0/2008 (03/4210031/06) - Interessado: MARLI DE OLIVEIRA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113495-1/2008 (03/10195/07) - Interessado: PIERINA GIOVAGNINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113521-8/2004 (03/6202192/96) - Interessado: SHIRLEY VICOSO VAMPRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113823-4/2009 (03/8600/09) - Interessado: MARGARIDA MARIA TAPAJÓS VIVEIROS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113914-9/2009 (25/76587/92) - Interessado: ALBANO VIEIRA BISPO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113915-3/2009 (01/301115/08) - Interessado: MARIA DAS DORES GONÇALVES BISPO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115440-6/2006 (01/602751/04) - Interessado: NIVALDA BARBOSA ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116431-6/2003 (07/100978/01) - Interessados: MANOEL DOS REIS - Votos: REMESSA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO PARCIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 119246-2/2009 (03/10401885/09) - Interessado: LÚCIA HELENA DO NASCIMENTO BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201623-9/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 321/2008, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203102-4/1993 (25861/89) - Interessado: LISIS MARY ARANTES BARUJA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207834-4/2005, 207749-3/2005, 207750-2/2005, 207751-6/2005, 207752-0/2005, 207753-4/2005, 207754-8/2005, 207755-2/2005, 207756-6/2005, 207757-0/2005, 207758-4/2005, 207759-8/2005, 207760-7/2005, 207761-1/2005, 207762-5/2005, 207763-9/2005, 207764-3/2005, 207765-7/2005, 207766-1/2005, 207768-9/2005, 207769-3/2005, 207770-2/2005, 207771-6/2005, 207772-0/2005, 207773-4/2005, 207774-8/2005, 207775-2/2005, 207776-6/2005, 207777-0/2005, 207779-8/2005, 207780-7/2005, 207781-1/2005, 207782-5/2005, 207783-9/2005, 207786-1/2005, 207787-5/2005, 207788-9/2005, 207789-3/2005, 207790-2/2005, 207791-6/2005, 207792-0/2005, 207793-4/2005, 207794-8/2005, 207795-2/2005, 207803-5/2005, 207804-9/2005, 207810-8/2005, 207811-2/2005, 207812-6/2005, 207813-0/2005, 207814-4/2005, 207815-8/2005, 207816-2/2005, 207817-6/2005, 207818-0/2005, 207821-7/2005, 207822-1/2005, 207823-5/2005, 207996-8/2005, 207999-0/2005, 208012-5/2005, 208013-9/2005, 208014-3/2005, 208015-7/2005, 208016-1/2005, 208017-5/2005, 208018-9/2005, 208019-3/2005, 208020-2/2005, 208021-6/2005, 208022-0/2005, 208023-4/2005, 208024-8/2005, 208025-2/2005, 208026-6/2005, 208027-0/2005, 208028-4/2005, 208029-8/2005, 208030-7/2005 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1.687/2008, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208182-8/2006, 204322-4/2007, 204371-5/2007, 208149-6/2006, 208153-7/2006, 208154-1/2006, 208156-9/2006, 208189-6/2006, 208190-5/2006 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209059-0/2005 - Interessado: JOSÉ ANTONIO AZEVEDO CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209256-6/2008 (461/07) - Interessado: IVONE RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209328-7/2004 - Interessado: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209613-0/2009 - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210885-9/2010 - Interessado: PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA - ARTHUR LIMA GARCIA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212340-3/2010 - Interessado: PREFEITURA DE BARRA MANSA - JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212736-5/2006 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213397-8/2009 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219147-8/2010 (745/09) - Interessado: VALERIA GAMA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219923-0/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220230-1/2007 - Interessado: GUSTAVO ADOLFO FRANÇA GALVÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222394-5/2006 - Interessado: EDVALDO MENDONÇA DAUMAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA / DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223371-2/2007 (352/95) - Interessado: ALMICE PAULA LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223639-1/2010 - Interessado: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBA - JOSÉ HYLEN GOMES NEY - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224316-5/2005 - Interessado: ARTHUR TAVARES CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 334/10, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226117-4/2010 (029/10) - Interessado: REGINA DOS SANTOS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229424-9/2008 (143/08) - Interessado: MARIZE GOMES DA SILVA BACHOUR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230143-4/2007 - Interessado: CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230907-4/2005 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231322-7/2006 - Interessado: CLAUDIA REJANE DOS SANTOS MOREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232157-1/2003 (21522/02) - Interessado: JUCYARA GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232947-3/1999 - Interessado: ELY MONTEIRO BRAZ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233662-3/2008 - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262355-7/2001 - Interessado: VALENTIM ENEIAS GONÇALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 301488-9/1990 - Interessado: JOSÉ PEDRO SOARES BULCAO SOBRINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100409-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101379-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101381-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101382-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101979-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102662-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102739-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102793-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102805-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103179-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103884-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104069-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104225-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105787-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106339-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106469-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106997-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107199-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107226-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107648-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108966-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110499-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110592-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110953-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111285-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111315-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111382-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111459-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111655-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111886-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111887-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112019-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112193-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112779-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112994-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114288-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114642-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114643-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114644-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114740-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115217-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115253-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200739-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200769-7/2010 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200777-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200853-4/2010 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201330-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202350-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202782-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211439-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213037-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213456-5/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214985-3/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214986-7/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214991-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215020-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215039-7/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215043-8/2010 - Voto: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215063-8/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215174-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215249-4/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215252-1/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215272-1/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215301-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215345-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215934-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216077-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 217123-9/2007, 217127-5/2007, 217133-4/2007, 217136-6/2007, 217147-5/2007, 217151-6/2007, 217152-0/2007, 217153-4/2007, 217154-8/2007, 217155-2/2007, 217156-6/2007, 217159-8/2007, 217160-7/2007, 217162-5/2007, 217163-9/2007, 217164-3/2007, 217166-1/2007, 218096-7/2007, 218100-4/2007, 218102-2/2007, 218105-4/2007, 218107-2/2007, 218109-0/2007, 218112-7/2007, 218114-5/2007, 220119-1/2007, 220121-4/2007, 220123-2/2007, 220125-0/2007, 220126-4/2007, 220129-6/2007, 220134-1/2007, 220137-3/2007, 220139-1/2007, 220140-0/2007, 220141-4/2007, 220142-8/2007, 220143-2/2007, 220144-6/2007, 220145-0/2007, 220146-4/2007, 220147-8/2007, 220148-2/2007, 220149-6/2007, 220150-5/2007, 220151-9/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217368-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218100-8/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218313-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220214-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220745-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221344-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222725-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223800-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224097-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224992-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225180-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225306-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228210-6/2010, 228210-6/2010, 228217-4/2010, 228221-5/2010, 228226-5/2010, 228229-7/2010, 228232-4/2010, 228237-4/2010, 228243-3/2010, 228248-3/2010, 228254-2/2010, 228255-6/2010, 228257-4/2010, 228259-2/2010, 228341-1/2010, 228392-0/2010, 228396-6/2010, 228399-8/2010, 228401-7/2010, 228408-5/2010, 228422-1/2010, 228425-3/2010, 228427-1/2010, 228430-8/2010, 228433-0/2010, 228435-8/2010, 228438-0/2010, 228441-7/2010, 228445-3/2010, 228448-5/2010, 228450-8/2010, 228581-3/2010, 228587-7/2010, 228590-4/2010, 228595-4/2010, 228665-5/2010, 228667-3/2010, 228669-1/2010, 228670-0/2010, 228671-4/2010, 228673-2/2010, 228674-6/2010, 228677-8/2010, 228680-5/2010, 228683-7/2010, 228685-5/2010, 228686-9/2010, 228687-3/2010, 228688-7/2010, 228695-0/2010, 228744-7/2010, 228747-9/2010, 228749-7/2010, 228751-0/2010, 228754-2/2010, 228767-9/2010, 228871-6/2010, 229054-7/2010, 229058-3/2010, 229059-7/2010, 229067-4/2010, 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235432-7/2010, 235433-1/2010, 235435-9/2010, 235437-7/2010, 235441-8/2010, 235451-3/2010, 235453-1/2010, 235456-3/2010, 235459-5/2010, 235462-2/2010, 235465-4/2010, 235466-8/2010, 235468-6/2010, 235470-9/2010, 235473-1/2010, 235479-5/2010, 235480-4/2010, 235664-2/2010, 235668-8/2010, 235671-5/2010, 235673-3/2010, 235675-1/2010, 235679-7/2010, 235681-0/2010, 235683-8/2010, 235684-2/2010, 235686-0/2010, 235687-4/2010, 235689-2/2010, 235690-1/2010, 235691-5/2010, 235693-3/2010, 235694-7/2010, 235700-2/2010, 235701-6/2010, 235702-0/2010, 235703-4/2010, 235704-8/2010, 235705-2/2010, 235706-6/2010, 235709-8/2010, 235711-1/2010, 235713-9/2010, 235714-3/2010, 235716-1/2010, 235717-5/2010, 235718-9/2010, 235720-2/2010, 235721-6/2010, 235723-4/2010, 235724-8/2010, 235725-2/2010, 235738-9/2010, 235739-3/2010, 235740-2/2010, 235741-6/2010, 235742-0/2010, 235745-2/2010, 235747-0/2010, 235748-4/2010, 235749-8/2010, 235750-7/2010, 235752-5/2010, 235753-9/2010, 235754-3/2010, 235756-1/2010, 235758-9/2010, 235759-3/2010, 235772-5/2010, 235773-9/2010, 235775-7/2010, 235780-2/2010, 235782-0/2010, 235789-8/2010, 235791-1/2010, 235793-9/2010, 235803-0/2010, 235806-2/2010, 235808-0/2010, 235809-4/2010, 235812-1/2010, 235815-3/2010, 235817-1/2010, 235824-4/2010, 235825-8/2010, 235826-2/2010, 235829-4/2010, 235831-7/2010, 235832-1/2010, 235834-9/2010, 235838-5/2010, 235843-0/2010, 235845-8/2010, 235846-2/2010, 235848-0/2010, 235852-1/2010, 235857-1/2010, 235861-2/2010, 235863-0/2010, 235865-8/2010, 235871-7/2010, 235877-1/2010, 235882-6/2010, 235886-2/2010, 235887-6/2010, 235890-3/2010, 235892-1/2010, 235893-5/2010, 235895-3/2010, 235896-7/2010, 235898-5/2010, 235900-4/2010, 235902-2/2010, 236022-5/2010, 236032-0/2010, 236033-4/2010, 236035-2/2010, 236134-4/2010, 236136-2/2010, 236137-6/2010, 236139-4/2010, 236140-3/2010, 236141-7/2010, 236142-1/2010, 236143-5/2010, 236144-9/2010, 236145-3/2010, 236146-7/2010, 236147-1/2010, 236148-5/2010, 236149-9/2010, 236150-8/2010, 236151-2/2010, 236152-6/2010, 236153-0/2010, 236154-4/2010, 236155-8/2010, 236156-2/2010, 236157-6/2010, 236158-0/2010, 236159-4/2010, 236160-3/2010, 236161-7/2010, 236162-1/2010, 236163-5/2010, 236164-9/2010, 236165-3/2010, 236166-7/2010, 236168-5/2010, 236342-3/2010, 236357-8/2010, 236361-9/2010, 236364-1/2010, 236365-5/2010, 236367-3/2010, 236370-0/2010, 236375-0/2010, 236382-3/2010, 236387-3/2010, 236388-7/2010, 236389-1/2010, 236391-4/2010, 236392-8/2010, 236397-8/2010, 236398-2/2010, 236399-6/2010, 236401-5/2010, 236402-9/2010, 236403-3/2010, 236412-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228968-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228972-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229042-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229087-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229088-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229091-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231748-1/2004 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233375-0/2007, 226254-1/2008, 226255-5/2008, 226305-6/2008, 226306-0/2008, 226308-8/2008, 226310-1/2008, 233376-4/2007, 233377-8/2007, 233382-3/2007, 233390-0/2007, 233391-4/2007, 233392-8/2007, 233393-2/2007, 233394-6/2007, 233395-0/2007, 233396-4/2007, 233397-8/2007, 233398-2/2007, 233399-6/2007, 233412-4/2007, 233415-6/2007, 233417-4/2007, 233419-2/2007, 233420-1/2007, 233421-5/2007, 233424-7/2007, 233425-1/2007, 233426-5/2007, 233428-3/2007, 233431-0/2007, 233432-4/2007, 233433-8/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236802-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238869-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239024-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239090-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239129-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239467-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239574-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239607-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239664-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239724-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239806-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239808-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239815-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239822-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239848-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239965-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240050-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240115-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240116-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240214-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240216-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240217-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240219-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240270-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240271-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 11/11/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nEDUARDO PIRES GAMELEIRO\r\n\r\n100409-5/2006\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n105787-1/2010\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n111655-1/2009\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n112994-7/2010\r\n\r\nTHELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n114642-0/2010\r\n\r\nADEMIR RODRIGUES CÉSAR\r\n\r\n114643-4/2010\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n201330-9/2010\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n213037-5/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n228968-5/2010\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n228972-6/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n229042-4/2010\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n229087-4/2010\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n229088-8/2010\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n229091-5/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n236802-3/2010\r\n\r\nSessão: 11/11/2010\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nNOME DO RESPONSÁVEL\r\n\r\nPROCESSO TCE nº\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n218100-8/2009\r\n\r\nId: 1054235" ], "1054236": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 2206/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.100-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao procedimento de Promoção a fim de que Prefeitura de Magé devolva os processos TCE-RJ n. 221.575-2/05, 223.766-7/05, 224.814-7/05, 230.574-5/06 e 234.895-3/05.\r\n\r\nConsiderando que o Responsável, após ter sido regularmente notificado (fls. 27), não se manifestou nos autos tampouco apresentou razões de defesa pelo não cumprimento da decisão plenária de 15/04/2010;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rozan Gomes da Silva, foi considerado revel, conforme Certificado de Revelia nº 1.879/2010 à fl. 31.\r\n\r\nConsiderando que, de acordo o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar 63/90, o não atendimento à decisão desta Corte, dentro do prazo determinado, sujeita o responsável à multa.\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf.\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Rozan Gomes da Silva, Prefeito em exercício do Município de Magé, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c art.65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no Relatório do Voto do Conselheiro-Relator, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 79/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1054236" ], "1053873": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 577/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.605-7/1999 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por Carlos Humberto Gonçalves de Salles, representado por Humberto Marcelino Ferreira, OAB/RJ n. 50.615.\r\n\r\nId: 1053873" ], "1053874": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 578/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nINTERESSADO: LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.344-0/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 09.11.10\r\n\r\nId: 1053874" ], "1053875": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 579/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nINTERESSADO: CLÁUDIO MANNARINO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.916-9/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 04.11.10\r\n\r\nId: 1053875" ], "1053917": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 580/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PORCIÚNCULA\r\n\r\nINTERESSADO: ANTONIO JOGAIB\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.334-5/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 09.11.10\r\n\r\nId: 1053917" ], "1053872": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 576/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/12/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.126-3/2005 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por GERALDO PIETRANI.\r\n\r\nId: 1053872" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "1050155": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n204227-2/04\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32762/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n223154-1/10\r\n\r\nEMMANUEL LUCIANO DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n24804/2010\r\n\r\n228690-0/10\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30761/2010\r\n\r\n231630-3/10\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32106/2010\r\n\r\n212634-3/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA COSTA SOARES\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32588/2010\r\n\r\n237452-0/06\r\n\r\nMARCELO DE MELO SILVA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32755/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n234557-5/06\r\n\r\nIVALDA SARDINHA GONÇALVES\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n22816/2010\r\n\r\n219334-8/09\r\n\r\nNORIVAL MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n30924/2010\r\n\r\n218860-0/09\r\n\r\nLUIZ FERNANDO OLIMPIO JACOB\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n31522/2010\r\n\r\n233473-7/10\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n32729/2010\r\n\r\n235121-7/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n32802/2010\r\n\r\n225723-7/09\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n33055/2010\r\n\r\n225522-1/09\r\n\r\nJOSÉ SÉRGIO DO AMARAL GURGEL\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n33260/2010\r\n\r\n217827-6/10\r\n\r\nANDRE DUARTE\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n33492/2010\r\n\r\n225322-7/08\r\n\r\nROGÉRIO MATOSO\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n33862/2010\r\n\r\n235519-1/10\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n35027/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n114930-0/09\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28156/2010\r\n\r\n211590-8/04\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS LISBOA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31093/2010\r\n\r\nId: 1050155" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": { "Atos": { "1054281": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2010 *\r\n\r\nProc. TCE nº 301.485-3/2010 - Marcos Paulo do Nascimento, matr. 02/3111/0-4. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelos períodos de 01/01/2009 a 31/10/2010 e de 01/01/11 a 31/12/12.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.11.2010.\r\n\r\nId: 1054281" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1054279": [ "IB - Ato", "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nPortaria nº 0014 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nJOSE BARRETO DE LIMA, matrícula nº 02/002495/0-3, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Recursos Humanos, da SGA, a contar de 01 de outubro de 2010; \r\n\r\nELISANGELO PEREIRA DE LIMA, RG nº 31650, Cabo, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA da SGA, a contar de 06 de outubro de 2010; \r\n\r\nADRIANA RAEDER GABRIEL, matrícula nº 12008, da Prefeitura Municipal de Resende, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, da SGA, a contar de 19 de outubro de 2010; \r\n\r\nROSERVAN CASEMIRO, matrícula nº 25/360806-4, Advogado, do Instituto Estadual do Ambiente, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Secretaria da Presidência, a contar de 29 de outubro de 2010; \r\n\r\nALVACELLE LUIS DE PAULA LESTRO, matrícula nº 25/360807-2, Agente Administrativo, do Instituto Estadual do Ambiente, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Secretaria da Presidência, a contar de 29 de outubro de 2010; \r\n\r\nEDSON VIRLA FILHO, matrícula nº 70/2432-8, Agente Administrativo, da Cia Est. de Eng. de Transportes e Logística, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Secretaria da Presidência, a contar de 29 de outubro de 2010; \r\n\r\nVALDIR RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 25/042800-8, Assistente Administrativo, da Cia Est. de Eng. de Transportes e Logística, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Secretaria da Presidência , a contar de 29 de outubro de 2010; \r\n\r\nSERGIO MACHADO MARTINS, matrícula nº 24/2492-7, Desenhista, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Secretaria da Presidência, a contar de 29 de outubro de 2010; \r\n\r\nSONIA MARIA DE MELO MATOS, matrícula nº 13/094443-9, Professor I, da Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Política, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete da Presidência, a contar de 29 de outubro de 2010; \r\n\r\nJANE DE SOUZA NUNES, matrícula nº 10/5367, Orientadora Educacional, da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete da Presidência, a contar de 29 de outubro de 2010; \r\n\r\nMARCIA ZAIRA DOS SANTOS MACIEL, matrícula nº 30/1610025-9, Técnico em Artes e Cultura, da Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Política, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete da Presidência, a contar de 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1054279" ], "1054283": [ "IB - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2010\r\n\r\nParte I - B Pág. 08 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProc. TCE nº 304.034-1/2010 - ..., pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 17.01.2010.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProc. TCE nº 304.034-1/2010 - ..., pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 17.01.2011.\r\n\r\nId: 1054283" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1054454": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1551/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DA MARINHA, ALMIRANTE-DE-ESQUADRA JÚLIO SOARES DE MOURA NETO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra JÚLIO SOARES DE MOURA NETO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Paulo Melo, Dionisio Lins, Alice Tamborindeguy, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Gilberto Palmares, Graça Matos, Nelson Gonçalves.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara se conceder o título de cidadão benemérito do estado do Rio de Janeiro, é preciso analisar se o homenageado é uma pessoa de bem e fez algum bem aos fluminenses para ser digno de tamanha homenagem. \r\n\r\nNo caso do comandante da Marinha do Brasil, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, já agraciado por mim e pelo deputado Marcelo Simão em maio deste ano com a Medalha Tiradentes, a melhor justificativa são as imagens, que falam por mil palavras, que assistimos no dia 25 de novembro. \r\n\r\nNuma ação conjunta de policiais civis e militares com fuzileiros navais que trouxeram tanques e equipamentos da Matinha do Brasil, as autoridades encurralaram centenas de traficantes na Vila Cruzeiro e mostraram à bandidagem deste estado quem é que manda no Rio de Janeiro. \r\n\r\nA decisão rápida do almirante Moura Neto, que não hesitou um segundo em atender ao pedido do governador Sérgio Cabral para ceder equipamentos da Marinha e 88 fuzileiros navais fez toda a diferença na bem sucedida operação deflagrada depois que bandidos resolveram impor o terror à população como forma de impedir os avanços do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nNão é preciso ser especialista para saber que não se resolve a questão da Segurança Pública sozinho. A cooperação mútua entre o Estado e a União é essencial não só para prender e combater os bandidos, mas também para impedir a entrada de drogas e armas. Essa cooperação, que inclui também as prefeituras e a sociedade como um todo, é fundamental também para recuperar os drogados e viciados que alimentam essa violência e para prover meios para o mundo do crime. \r\n\r\nPor tudo isso, foi muito simbólico o gesto do comandante da Marinha. Se ele hesitasse na ajuda, se fosse, como acontecia no passado, consultar as entrelinhas da constituição para verificar se poderia ou não atender ao chamado urgente do governador, talvez as manchetes dos jornais do dia 26 de novembro tivessem sido bem diferentes das que foram publicadas. A presença dos blindados, além de causar um efeito psicológico devastador nos bandidos, permitiu o adentramento dos policiais na comunidade com menos risco à segurança da tropa e da população civil. \r\n\r\nO almirante Júlio Soares de Moura Neto mostrou com a sua atitude que, além de carioca, é amigo do Rio. Num momento em que nosso estado avança do ponto de vista econômico e social, quando o futuro nos sorri com a realização de eventos de grande porte como os Jogos Militares, Copa do Mundo e Olimpíadas, quando empresas anunciam planos de se instalar aqui, gerando emprego e renda para a nossa população, gestos como esse nos dão esperança à população e, para nós, a certeza de que estamos no caminho certo.\r\n\r\nO nosso comandante da Marinha é, pois, mais do que merecedor dessa medalha e da dupla homenagem oferecida por esta Casa. Ele, que já guarda consigo a Medalha Tiradentes, vai levar para casa mais essa justa homenagem de cidadão benemérito. Pois, além de uma pessoa de bem, o almirante-de- esquadra Júlio Soares de Moura Neto também sabe fazer o bem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1552/2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, ARCEBISPO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor a DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, Arcebispo da cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispoções em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: PEDRO AUGUSTO, Altineu Cortes, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Nelson Gonçalves, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDom Orani João Tempesta nasceu em São José do Rio Pardo (SP), em 23 de junho do 1950. Religioso da Ordem Cisterciense, realizou seus estudos eclesiáticos em São Paulo, na Faculdade de Filosofia no Mosteiro de São Bento, de 1969 a 1970 e no Instituto Teológico PIO XI dos religiosos Salesianos. Foi ordenado padre em 1974 e bispo de São José do Rio Preto (SP) em 1997. Sete anos mais tarde, em 2004, foi transferido para a arquediocese de Belém.\r\n\r\nFoi nomedo Arcebispo da Arquidiocese de São Sebastião do rio de Janeiro em 27 de fevereiro de 2009 e recebeu o pálio como Arcebispo Metropilitano da cidade em 19 de abril do mesmo ano. Dom Orani é especialista em comunicação. Dom Orani é o presidente da comissão Episcopal para Cultura, Educação e Comunicação da CNBB. \r\n\r\nOFÍCIO GDGM Nº 066/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 26.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho por meio deste, comunicar a V. Exa., conforme atestado em anexo, a necessidade de me ausentar desta Casa durante o período compreendido entre os dias 23 de novembro e 07 de dezembro do corrente, a fim de me submeter a tratamento médico.\r\n\r\nEm face do acima exposto, solicito que sejam abonadas as minhas faltas às Sessões deliberativas desta Casa de Leis.\r\n\r\nSem mais para o momento.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n11385 - DE LOUVOR E APLAUSOS a PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, Subsecretário da SESDEC e Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n11387 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Pastora RAQUEL DE QUEIROZ GERALDI, da Igreja Apostólica Leão de Judá - Penha Circular, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11388 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor JOSÉ SIDNEI AROUCA MAGIOLE, da Igreja Assembléia de Deus em Três Rios, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11389 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor DANIEL GALDINO DE LEMOS, da Igreja Internacional da Graça de Deus em Duque de Caxias, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11390 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor MARCOS NAVEGA, da 1ª Igreja Batista do Ipê e Presidente da Associação Batista Caxiense, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11391 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, da 2ª Igreja Batista no Pilar e Presidente da Ordem dos Pastores Batistas Caxienses, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11392 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Pastora EDNA RODRIGUES, da Igreja Universal do Reino de Deus, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11393 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor WANDERLEY BATISTA MARINS, Presidente da Convenção Batista Fluminense, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11394 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ALEX MAGANO, da Igreja Batista de Santíssimo, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11395 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Pastora LÉA MENDONÇA, da Igreja Batista Nova Jerusalém, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11396 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor MANOEL FERREIRA, da Igreja Assembléia de Deus do Galeão - Ilha do Governador, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n11386 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Capitão Bombeiro Militar Dr. VITOR RAMOS MUSSI NETTO, Médico, RG 32.469, lotado na 4ª Policlínica do Corpo de Bombeiros de Campos dos Goytacazes, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1054454" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1054455": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 2141/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\n1 - ESTIPULAR o dia 31 de dezembro de 2010, como data limite, para que os Senhores Deputados que estão no exercício do Mandato Parlamentar na atual Legislatura solicitem a permuta de seus Gabinetes Parlamentares.\r\n\r\n2 - ESTIPULAR o dia 31 de janeiro de 2011, como data limite, para os Senhores Deputados que não estarão exercendo o Mandato Parlamentar nesta Casa Legislativa no decorrer da 10ª Legislatura (2011-2014), para entrega das chaves do Gabinete Parlamentar (com o respectivo mobiliário e equipamentos), da viatura oficial e dos ramais móveis, junto à Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3 - Os Parlamentares que estarão ingressando nesta Casa Legislativa para o exercício do Mandato Parlamentar na 10ª Legislatura deverão buscar orientação junto à Diretoria-Geral da Alerj a propósito da localização de seus Gabinetes Parlamentares, bem como da disponibilização dos demais subsídios disponíveis para o exercício do mandato, que se inicia a partir de 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2142/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14132/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SARA OLIVEIRA CIPRIANO DE PAIVA, matrícula nº 414.876-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do DEM - Deputado Rodrigo Dantas, na vaga decorrente da exoneração de MARIA CECILIA DE MORAES DUARTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2143/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13876/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 414.868-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS WAGNER DE MORAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2144/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14252/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATANNA ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 411.911-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de JACY FONSECA FIAUX.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2145/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14247/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 25 de novembro de 2010, ODETE MARIA DO AMARAL ROCHA, matrícula nº 307.316-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 25.11.2010.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 236/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13540/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado NILSON DE PAULA MUNIZ, matrícula nº 307.430-9 para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 26/11/2010)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.11.2010\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n14135/2010 - RITA MARIA ALVES BATISTA\r\n\r\n14163/2010 - RUBENS JOSÉ DA CRUZ\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n14134/2010 - MÔNICA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n14137/2010 - KARLA DE ARAÚJO PIMENTEL\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1054455" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1054456": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 25ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 30 de novembro de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 325/2007, da Deputada Sheila Gama, que “Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Tida Faria”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1549/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a emissão de notas fiscais por laboratórios e clínicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1613/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Proíbe a venda ou transferência da participação do Governo do Estado do Rio de Janeiro no capital social da CEDAE”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1865/2008, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Banco de DNA de Criminosos Sexuais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a comunicação pelo DETRAN à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado do nome do proprietário de veículo automotor”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no Sistema Braille”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2133/2009, da Deputada Beatriz Santos, que “Cria o Conselho Estadual de Comunicação de acordo com o parágrafo 1º do art. 335 dá Constituição Estadual e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2296/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes, e identificação de veículos e servidores nos serviços prestados por concessionárias de energia elétrica, gás natural, telefonia e televisão à cabo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a identificação odontolegal dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2838/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2966/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Estabelece critérios para a implementação das Unidades de Policiamento Pacificadoras - UPP's no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (com voto em separado do Deputado Rodrigo Neves)\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3088/2010, do Deputado João Pedro, que “Regulamenta legislação sobre deficientes auditivos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3161/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Dia do Servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3192/2010, dos Deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani, que “Concede o nome de Luiz Albertassi Sobrinho ao Aeroporto Regional Vale do Aço, situado no município de Volta Redonda”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3221/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Institui o Dia Estadual da Educação Fiscal e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3247/2010, do Deputado Noel de Carvalho, que “Considera de utilidade pública estadual a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 3267/2010, do Deputado Anabal, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2357/2009, do Deputado Sabino, que “Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Luiz Paulo e Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2461/2009, dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo, que “Altera a Lei 4.510 de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3126/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública a CIUP - Companhia Independente de Utilidade Pública - Brigada de Incêndio Ambiental”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3250/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a redução do limite da Reserva Biológica da Praia do Sul, re-categorização do Parque Estadual Marinho do Aventureiro para criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro, na Ilha Grande, município de Angra dos Reis, e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3254/2010, do Deputado João Pedro, que “Declara de utilidade pública a Associação 'Projeto Uerê'”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 3265/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Concede título de utilidade pública à 'Associação Geraldo Alonso Álvares - AGAA'”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3266/2010, do Deputado Coronel Jairo, que “Altera a Lei nº 5.315, de 17 de novembro de 2008”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 3280/2010, da Deputada Graça Matos, que “Considera de utilidade pública o Projeto SOEVAMI - Social - Educação - Voluntariado - Ação - Missão”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1995/2009, do Deputado Gérson Bergher, que “Torna obrigatório aos promotores de eventos em estádios de futebol, ginásios poliesportivos, espetáculos culturais e de grande concentração popular, onde é cobrado ingresso, a identificação de menores de 12 (doze) anos com pulseira contendo dados pessoais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2078/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a divulgação da relação de empregados por parte das concessionárias”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Fixa prazo para implantação do Programa Aplicativo Fiscal definido pela Resolução 217/2009 da Secretaria Estadual de Fazenda e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3043/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Revoga a Lei nº 4.782, de 23 de junho de 2006, que proíbe a abertura de 'lan houses' a uma distância menor que 1 (hum) mil metros das unidades de ensino de 1º e 2º graus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 3064/2010, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPVA”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3133/2010, do Deputado Caetano Amado, que “Declara de utilidade pública o Projeto Social Evolução”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 3315/2010, do Deputado Alair Corrêa, que “Dispõe sobre a exigência de apresentação da Carteira de Ordem dos Músicos do Brasil, na participação de músicos profissionais em shows e espetáculos afins e de músicos-professores em cursos em geral, que se realizem no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1012/2007, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2755/2009, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública estadual a Casa Assistencial e Amparo Paula - CAAP”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2822/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Veda às empresas privadas a exigência de certidão negativa junto a banco de dados relativos a consumidores inadimplentes por ocasião da contratação de empregados e estagiários”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2851/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Obriga todas as empresas que tiverem páginas na internet a disponibilizar o número do CNPJ e o endereço da sede principal”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2934/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras - ADOTE”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 3090/2010, do Deputado Sabino, que “Institui a 'Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Diagnóstico do Transtorno Depressivo entre os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2928/2010, do Deputado Armando José, que “Determina o tombamento do Colégio Marechal Lott situado à Rua Clodoaldo de Freitas nº 65 em Guadalupe Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 3027/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina 'Rodovia José Ferreira de Amil' a RJ 150, que liga os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 6 de abril como o 'Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLista dos candidatos inscritos para o processo de seleção dos membros do Mecanismo Estadual Para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, conforme edital publicado no Diário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 2010:\r\n\r\nRenata de Alcântara Dutra\r\n\r\nAliny Mocellin\r\n\r\nIsabel Mansur Figueiredo\r\n\r\nMarcelo Ferrari Barbosa\r\n\r\nLidiane Silva\r\n\r\nSilvia Lopes de Figueiredo do Espírito Santo\r\n\r\nLeonardo de Castro Martins\r\n\r\nAdilaine Silva Soares\r\n\r\nAglaete Nunes Martins\r\n\r\nDaniel Barros Valdez\r\n\r\nLívia Cretton Pereira\r\n\r\nViviane de Souza Baptista\r\n\r\nMarilene Lima de Souza\r\n\r\nLilian Dutra Angélica da Silva\r\n\r\nRafael Barcelos Tristão\r\n\r\nMagno José Angelo Júnior\r\n\r\nAlessandra Maletzki Ramasine\r\n\r\nCarlos Eduardo Cunha Martins Silva\r\n\r\nMaria de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nRachel Feijó Ribeiro\r\n\r\nAndreia Cidade\r\n\r\nIsaura Maria Bernardo\r\n\r\nEstela Martini Willeman\r\n\r\nPatrícia dos Santos Waked pontes\r\n\r\nNatalia Rayol Fontoura\r\n\r\nMarta dos Santos Barbosa\r\n\r\nWilma Fernandes Mascarenhas\r\n\r\nVivian de Almeida Fraga\r\n\r\nCristiane Knijnik\r\n\r\nNoelle Coelho Resende\r\n\r\nBruno Giovanni de Paula pereira Rossotti\r\n\r\nRaquel Gomes Devolder\r\n\r\nDouglas Bianchi dos Santos\r\n\r\nAna Cláudia Nery Camuri Nunes\r\n\r\nFábio do Nascimento Simas\r\n\r\nSandra Mara de Souza Florentino\r\n\r\nRosiane Rodrigues\r\n\r\nFlávia Cristina Aguiar das Neves Brito Bezerra\r\n\r\nErnane Guedes Miranda\r\n\r\nJoel Corrêa de Lima\r\n\r\nAlexandre da Silva Aguiar\r\n\r\nLeandro Rangel de Souza\r\n\r\nÍtalo Pires Aguiar\r\n\r\nMaria do Rosário Amaral\r\n\r\nAlexandre dos Santos Costa\r\n\r\nMarcelo Murteira de Salles\r\n\r\nFernanda Ferreira Pradal\r\n\r\nLidiane da Silva Roque Penha\r\n\r\nKenya Vanessa Lima Araújo de Jesus\r\n\r\nBarbara Magalhães Dias\r\n\r\nLuan Carpes Barros Cassal\r\n\r\nLuciana Vanzan da Silva\r\n\r\nAntônio Sant'Anna Filho\r\n\r\nFabíola da Silva Camargo\r\n\r\nRubens de Freitas Mattos Filho\r\n\r\nIda Santos da Silva\r\n\r\nMarcelo Muniz Souza\r\n\r\nDaniela da Silva Egger\r\n\r\nCamila de Carvalho Meirelles\r\n\r\nSandra Gomes da Silva\r\n\r\nCarla Silva Barbosa\r\n\r\nIara Maria Ilgenfritz da Silva\r\n\r\nRoberta Duboc Pedrinha\r\n\r\nCileide Neves Borges\r\n\r\nChristiane da Cunha Marques\r\n\r\nPaullo Roberto Duque Estrada Júnior\r\n\r\nSain'Clair da Silveira Velloso\r\n\r\nZulena Corrêa Gomes\r\n\r\nPatricia de Oliveira Silva\r\n\r\nLuciana de Oliveira Pires Franco\r\n\r\nAndré Luiz Guimarães Rodrigues\r\n\r\nVera Lucia Avelar Alves de Oliveira\r\n\r\nEvelyn Melo Silva\r\n\r\nRachel Mizael Santos de Oliveira\r\n\r\nDaiane de Oliveira Tavares\r\n\r\nRodrigo Gomes Murtinho\r\n\r\nTatiane Antonia Sena de Oliveira\r\n\r\nPolyana da Silva Esteves\r\n\r\nRenata Verônica Cortes de Lira\r\n\r\nMarcel Silvano da Silva Souza\r\n\r\nLetícia Costa Barbosa\r\n\r\nAna Cristina Oliveira Santos\r\n\r\nCássia Maria Medeiros do Valle\r\n\r\nMarcos Antônio de Oliveira Silva\r\n\r\nClecio Cardoso Batista\r\n\r\nJosé Luiz da Silveira Ballock\r\n\r\nAntonio Pedro Melchior Marques Pinto\r\n\r\nMillena Fontoura Monteiro\r\n\r\nAdriana Oliveira Ferreira Gomes\r\n\r\nValeska Quintanilha Arena Rodrigues\r\n\r\nFernanda de Melo soares\r\n\r\nLuciano dos Santos Silva\r\n\r\nKatia Barghigiani Affonso\r\n\r\nJosilmar Macário dos Santos\r\n\r\nCesar Augusto Spezin Kühner de Oliveira\r\n\r\nJoão Paulo Marques Schittini\r\n\r\nDébora Louíse Simões Gouvêa\r\n\r\nMário da Silva Miranda Neto\r\n\r\nFernanda Haikal Moreira\r\n\r\nTaiguara Libano Soares e Souza\r\n\r\nCileide Neves Borges\r\n\r\nMaria Lúcia Freire Allemão Maximo\r\n\r\nSilmar Gouvêa Junior\r\n\r\nFernanda Torres Figueiredo\r\n\r\nJuarez da Silva Resende\r\n\r\nNatália Carolini Costa Oliveira\r\n\r\nPaula Pereira Monteiro\r\n\r\nRodrigo Salgueiro Barbosa\r\n\r\nLeandro do Carmo pontes\r\n\r\nAdilaine Silva Soares\r\n\r\nMaria Lúcia de Freitas Pequeno\r\n\r\nFernanda Maria da Costa Vieira\r\n\r\nGustavo França Gomes\r\n\r\nPolyana Rezende Mota\r\n\r\nSebastiana Cruz Ramalho\r\n\r\nEm 26/11/2010\r\n\r\nComitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1054456" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1054091": [ "V - Ata", "QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.538.768/0001-49 - NIRE nº 3330016739-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO 2010. 1. LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco n° 156 - sala 3002 - parte, CEP 20040-901, nesta cidade, no dia 20 de outubro de 2010, às 15h. 2. PRESENÇA: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. MESA: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Maurício José de Queiroz Galvão. 4. DELIBERAÇÃO: À unanimidade, decidiu-se eleger mais um membro para compor a Diretoria da Companhia. Dessa forma, fica eleito MATHEUS GUIMARÃES ANTUNES, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador do RG nº 4.307.987 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 949.035.905-44, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, onde exerce suas atividades profissionais na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, nº 360, 3º andar, Conjunto 32, Itaim Bibi, CEP 04543-000, com mandato válido até 11 de novembro de 2012. O Diretor eleito declara, neste ato, não estar incurso em nenhum crime que o impeça do exercício das atividades mercantis. Em consequência, a Diretoria da empresa passa a ser composta pelos seguintes membros: ANDRÉ DE OLIVEIRA CÂNCIO, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 2.637.967 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 427.729.234-87, domiciliado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, onde exerce suas atividades profissionais na Rua Padre Carapuceiro, nº 733, salas 601/602, bairro de Boa Viagem, CEP 51020-280; SÉRGIO DE LIMA CAVALCANTI, brasileiro, casado, zootecnista, portador do RG nº 1.524.136 SSP-PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 217.309.204-97, domiciliado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, onde exerce suas atividades profissionais na Rua Padre Carapuceiro, nº 733, salas 601/602, bairro de Boa Viagem, CEP 51020-280 e MATHEUS GUIMARÃES ANTUNES, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador do RG nº 4.307.987 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o n 949.035.905-44, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, onde exerce suas atividades profissionais na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, nº 360, 3º andar, Conjunto 32, Itaim Bibi, CEP 04543-000. O mandato dos referidos Diretores terá validade até 11 de novembro de 2012. Fica, ainda, fixada remuneração Global mensal em R$ 3.000,00 (três mil reais), valor que será distribuído entre os Diretores conforme deliberação do Conselho de Administração. 5. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2010. 6. ASSINATURAS: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Maurício José de Queiroz Galvão. Conselho de Administração: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Conselheiro: Fernando de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. MAURÍCIO JOSÉ DE QUEIROZ GALVÃO - Secretário de Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2112984 em 11/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1054091" ], "1053853": [ "V - Ata", "FASHION MALL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.991.590/0001-24 - NIRE 33.300.269.44-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2010. 1. Local, Hora e Data: No dia 25 de outubro de 2010, às 10:00 horas, na sede da FASHION MALL S.A. (\"Companhia\"), na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290 - Salas 102, 103 e 104, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Leandro Bousquet Viana; Secretária: Claudia da Rosa Côrtes de Lacerda. 4. Deliberações: Deliberações tomadas pelos acionistas da Companhia: 4.1. Aprovar, sem quaisquer ressalvas ou emendas, as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicadas no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2010 e no Diário Comercial do Rio de Janeiro em 01 de outubro de 2010, tendo a totalidade dos acionistas considerado sanada a inobservância do prazo previsto no caput do art. 133 da Lei nº 6.404/76, conforme autorizado pelo §4º do art. 133 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 150.679.330,00 (cento e cinqüenta milhões, seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta reais), sendo: (i) R$ 6.882.648,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais) destinado à reserva legal, em observância ao artigo 193 da Lei nº 6.404/76; (ii) R$ 21.348.653,00 (vinte e um milhões, trezentos e quarenta e oito, seiscentos e cinqüenta e três reais) destinado à reserva de lucros a realizar, em observância ao artigo 197 da Lei nº 6.404/76; e (iii) R$ 319.532.109,00 (trezentos e dezenove milhões, quinhentos e trinta e dois mil, cento e nove reais) destinado à retenção de lucros, em observância ao artigo 196 da Lei nº 6.404/76. 4.3. Reeleger para cumprir mandato de 03 (três) anos, os Srs. CARLOS MEDEIROS SILVA NETO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 09307761-8, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.401.724-53 e LEANDRO BOUSQUET VIANA, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº 08793071-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.190.737-82, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, 1º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de Diretores sem designação especifica da Sociedade. 4.4. Os diretores referidos no item 4.3 acima (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 4.5. Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais a ser tratado encerrou-se esta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os acionistas da Companhia. 6. Assinaturas: Mesa: Presidente: Leandro Bousquet Viana. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Acionistas: Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. e Ecisa Participações Ltda. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2010. Autenticação da Mesa: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2115226 em 18/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053853" ], "1054316": [ "V - Ata", "BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 27.10.10, lavrada na forma de sumário. 1. Local, data e hora: Na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, em 27.10.10, às 11h. 2. Mesa: Presidente: Carlos Infante Santos de Castro. Secretária: Wanda de Mello Brandão Pires Coelho. 3. Presença e \"Quorum\": Presentes acionistas representando mais de 99% (noventa e nove por cento) do capital social votante conforme o disposto no art. 135 da Lei 6.404/76. 4. Convocação: Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 19.10.10, página 4; 20.10.10, página 11 e 21.10.10, página 4, e no \"Jornal do Commercio\", nas edições dos dias 19.10.10, página A-3; 20.10.10, página A-5 e 21.10.10, página A-3, em conformidade com o art. 124, da Lei 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) aumento do capital social da Cia no montante de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), mediante emissão de 47.415.836 (quarenta e sete milhões, quatrocentas e quinze mil, oitocentas e trinta e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem subscritas por Sul América Companhia de Seguro Saúde (\"Cia Saúde\"), observado o direito de preferência dos acionistas, nos termos do art. 171 da Lei 6.404/76; (ii) grupamento das ações que compõem o capital social da Cia, na forma do art. 12 da Lei 6.404/76, de modo que cada 25.000 (vinte e cinco mil) ações ordinárias (já considerando a quantidade de ações após o aumento de capital referido em (i) acima, se aprovado) sejam grupadas em 1 (uma) ação ordinária; (iii) reforma do Estatuto Social da Cia; e (iv) em razão de vacância de cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Cia, eleição de substituto em complementação de mandato. 6. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade dos acionistas presentes, sem quaisquer reservas ou ressalvas, as seguintes deliberações: 6.1. Foi aprovado o aumento do capital social da Cia nas seguintes condições: (a) valor do aumento: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), passando o capital social da Cia de R$ 46.784.047,02 (quarenta e seis milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, quarenta e sete reais e dois centavos) para R$ 76.784.047,02 (setenta e seis milhões setecentos e oitenta e quatro mil, quarenta e sete reais e dois centavos); (b) número de ações e preço de emissão: emissão de 47.415.836 (quarenta e sete milhões, quatrocentas e quinze mil, oitocentas e trinta e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,6327 por ação, fixado na forma do art. 170, §1º, II da Lei 6.404/76, de acordo com o valor do patrimônio líquido da ação da Cia apurado em 30.09.10; (c) forma de subscrição e integralização: as ações ora emitidas poderão ser integralizadas em até 30 (trinta) dias contados da publicação do Aviso aos Acionistas relativo às matérias ora aprovadas (\"Aviso aos Acionistas\"), mediante pagamento à vista em moeda corrente nacional; (d) demais condições: as ações ora emitidas participarão em igualdade de condições de todos os benefícios, inclusive dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser distribuídos pela Cia; (e) direito de preferência: nos termos do art. 171 da Lei 6.404/76 fica assegurado aos acionistas da Cia o direito de preferência para subscrição das ações a serem emitidas, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Cia. Os acionistas que desejarem exercer seu direito de preferência, deverão fazê-lo em 30 (trinta) dias a contar da publicação do Aviso aos Acionistas, mediante pagamento à vista à Cia Saúde (conforme mencionado no item (f) abaixo), em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, a qual deverá ocorrer na sede da Cia, situada na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, no horário de 9h às 18h; e (f) subscrição pela Cia Saúde: conforme facultado pelo § 6º do art. 171 da Lei 6.404/76, a acionista Sul América Seguro Saúde S.A. (\"Controladora\") consigna que cedeu, nesta data, o direito de preferência a que faria jus para a sociedade Cia Saúde. A Cia Saúde, por sua vez, compromete-se a subscrever a totalidade do aumento de capital caso se verifique o não exercício do direito de preferência à subscrição das ações emitidas para o aumento do capital social por parte de qualquer dos demais acionistas da Cia nos termos do item \"(e)\" anterior. Dessa forma, a Cia Saúde subscreve, neste ato, na forma dos boletins de subscrição anexos, as ações que ora lhe cabem em razão da cessão do direito da Controladora e ainda todas aquelas ações que, em virtude de eventual não exercício do direito de preferência por parte de qualquer dos demais acionistas, venham a tornar-se disponíveis. 6.2. Foi aprovado o grupamento das ações que compõem o capital social da Cia, na forma do art. 12 da Lei 6.404/76, de modo que cada 25.000 (vinte e cinco mil) ações ordinárias, já considerando a nova quantidade de ações após o aumento de capital aprovado nos termos da deliberação anterior, sejam grupadas em 1 (uma) ação ordinária (\"Nova Ação\"), sendo mantidos os direitos garantidos pelo Estatuto Social da Cia às ações de sua emissão, passando, dessa forma, o capital social da Cia a ser representado por 4.629 (quatro mil seiscentas e vinte e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, tendo sido delegados à Diretoria poderes para adotar todas as providências necessárias à implementação do grupamento aprovado. 6.2.1. Fica assegurado a cada acionista que, em decorrência do grupamento ora aprovado, não restar com pelo menos 1 (uma) Nova Ação, o direito de permanecer integrado ao quadro acionário da Cia mediante a aquisição da exata quantidade de ações da Cia, antes do efeito do grupamento, necessária e suficiente para que, somadas às ações de sua titularidade, perfaça 1 (uma) Nova Ação. A Controladora se compromete desde já a vender aos acionistas interessados a quantidade de ações da Cia, antes do efeito do grupamento, necessárias e suficientes para que dito acionista perfaça uma Nova Ação, sendo atribuído, para esse fim, o valor de R$ 0,6327 para cada ação da Cia antes dos efeitos do grupamento, com base no valor de patrimônio líquido da ação segundo o balanço patrimonial de 30.09.10. 6.2.2. O acionista que desejar exercer a faculdade prevista no item 6.2.1 acima deverá fazê-lo no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da publicação do Aviso aos Acionistas, mediante pagamento à vista à Controladora, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, o qual deverá ocorrer na sede da Cia, situada na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, no horário de 9h às 18h. 6.2.3. Findo o prazo estabelecido no item 6.2.2 acima, a Cia colocará à disposição dos acionistas que não exercerem o ali previsto, a título de indenização, o valor de R$ 0,6327 por cada ação da Cia antes dos efeitos do grupamento, valor este que não será reajustado. O recebimento da indenização pelo acionista resultará na imediata e automática renúncia ao direito facultado no item 6.2.1 acima. 6.2.4. Foi consignado na Assembléia que, findo o prazo estabelecido no item 6.2.2 acima, e havendo manifestação de acionistas para composição de Novas Ações nos termos do item 6.2.1, a administração da Cia poderá convocar, caso necessário, Assembléia Geral Extraordinária para aprovar a alteração estatutária pertinente. 6.3. Foi aprovada a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Cia, para refletir o aumento de capital e o grupamento ora deliberados, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 76.784.047,02 (setenta e seis milhões setecentos e oitenta e quatro mil, quarenta e sete reais e dois centavos), dividido em 4.629 (quatro mil seiscentas e vinte e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" 6.4. Com relação ao item (iii) da Ordem do Dia, em consequencia das alterações ora aprovadas nos itens 6.1 e 6.2 acima, bem como outras de caráter geral, foi aprovada a ampla reforma do Estatuto Social da Cia, que passa a adotar a redação do Anexo à presente ata. 6.5. Em virtude da vacância do cargo de membro efetivo do Conselho de Administração ocupado pelo Sr. Rony Castro de Oliveira Lyrio, foi aprovada a eleição de seu suplente, Sr. Carlos Infante Santos de Castro, para o cargo de membro efetivo para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011. Os acionistas registraram uma nota de pesar e homenagem ao Sr. Rony por sua expressiva atuação na Cia. 7. Documentos em anexo: Estatuto Social e Boletins de Subscrição. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do §1º do art.130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. Presidente: Carlos Infante Santos de Castro. Secretária: Wanda de Mello Brandão Pires Coelho. Acionistas: Sul América Seguro Saúde S.A. (p.p.Wanda de Mello Brandão Pires Coelho) e Sul América Companhia de Seguro Saúde, por seus diretores Arthur Farme d'Amoed Neto e Laênio Pereira dos Santos. JUCERJA nº 2112282 em 10.11.10. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1054316" ], "1054177": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1054177" ], "1053855": [ "V - Ata", "GS SHOPPING CENTER S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.089/0001-38 - NIRE 33.3.0027684-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2010. 1. Local, Hora e Data: No dia 20 de setembro de 2010, às 14:00 horas, na sede da GS Shopping Center S.A. (\"Companhia\"), na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 102, 103 e 104, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Leandro Bousquet Viana; Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. 4. Deliberações: Deliberações tomadas por unanimidade pelos acionistas da Companhia: 4.1. Aprovar, sem quaisquer ressalvas ou emendas, as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicadas no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do Rio de Janeiro em 10 de setembro de 2010, tendo a totalidade dos acionistas considerado sanada a inobservância do prazo previsto no caput do art. 133 da Lei nº 6.404/76, conforme autorizado pelo §4º do art. 133 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Haverá distribuição de dividendos aos acionistas, tendo em vista que o valor do lucro líquido do exercício de 2009 foi de R$ 4.164.563,00 (quatro milhões, cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e três reais) destinados da seguinte forma: a) R$ 208.228,00 (duzentos e oito mil e duzentos e vinte e oito reais) foram utilizados para constituição da Reserva Legal, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76; e b) O valor total de R$ 3.956.335,00 (três milhões, novecentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais) foi distribuído à unanimidade dos acionistas a título de dividendos, na exata proporção de cada um dos acionistas no capital social. 4.4. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais a ser tratado encerrou-se esta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os acionistas da Companhia. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2010. Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2115243 em 18/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053855" ], "1054280": [ "V - Ata", "SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.394.276/0001-27\r\n\r\nNIRE 33.3.001.674.5-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2010. (LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76). Data, Hora e Local: 17 de setembro de 2010, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Estrada da Ilha da Madeira s/nº, parte, Porto de Sepetiba, na Cidade de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou das assinaturas constantes no Livro de Presenças de Acionistas, nos termos do parágrafo 4º, do art. 124, da Lei 6.404/76. Presença: Companhia Siderúrgica Nacional (representada por seus Diretores Enéas Garcia Diniz e Paulo Penido Pinto Marques), José Taragano, Enéas Garcia Diniz, Davi Emery Cade e Paulo Penido Pinto Marques. Mesa: Davi Emery Cade - Presidente e Marcos Rodrigues Themudo Lessa - Secretário. Publicações: Demonstrações Financeiras publicadas em 15 de julho 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 3 e 4 e no jornal Diário Mercantil, páginas 5 e 6. Ordem do Dia: (i) Tomar das contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008; (iii) Tomar conhecimento de renúncia de Conselheiro; (iv) Eleger novo membro do Conselho de Administração; e (v) Ratificar a remuneração anual global paga aos administradores. Deliberações: por unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto e sem qualquer reserva, ressalva, oposição ou protesto dos presentes, foram adotadas as seguintes deliberações: (i) Nos termos do §4º do Art.133 da Lei nº 6.404/76, os acionistas consideraram sanada a falta de publicação dos anúncios e prazos previstos no referido artigo. (ii) Aprovadas as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, publicadas em 15 de julho 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 3 e 4 e no jornal Diário Mercantil, páginas 5 e 6. (iii) Aprovada a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, no montante de R$ 30.817.499,34 (trinta milhões, oitocentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) para a conta de Prejuízos Acumulados. (iv) Em substituição ao conselheiro Juarez Saliba de Avelar, que renunciou ao cargo em 30 de dezembro de 2009, foi eleito o Sr. José Taragano, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da Cédula de Identidade RG nº 35.774.798-7 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 440.944.697-53, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, na Av. Brig. Faria Lima, 3400, 19º andar, para o cargo de Conselheiro da Companhia, com prazo de gestão de 03 anos a contar desta data, permanecendo em seu cargo até a investidura de seu sucessor. (v) Tendo em vista o término do mandato dos Conselheiros, foi aprovada a reeleição dos Srs. Paulo Penido Pinto Marques, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº M-751.698 SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob nº 269.139.176-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração; Davi Emery Cade, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 390382957 SSP/MA e inscrito no CPF/MF sob nº 493.874.727-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Vice-Presidente do Conselho de Administração; e Enéas Garcia Diniz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 04.746.432-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 657.575.057-53, residente e domiciliado na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, como Conselheiro da Companhia, todos com prazo de gestão de 03 anos a contar desta data, permanecendo em seus respectivos cargos até a investidura de seus sucessores. Todos os Conselheiros eleitos por esta Assembleia declararam que não estão incursos nos impedimentos do Artigo 147, § 1º, da Lei 6404/76. Os acionistas ratificam quaisquer atos até então praticados pelos Conselheiros ora eleitos em nome da Companhia. (vi) Em decorrência das deliberações acima, o Conselho de Administração passa a ser composto da seguinte forma: Paulo Penido Pinto Marques - presidente, Davi Emery Cade - vice-presidente, Enéas Garcia Diniz e José Taragano - conselheiros, todos com prazo de gestão de 03 anos a contar desta data, permanecendo em seus respectivos cargos até a investidura de seus sucessores. (vii) Ratificada a remuneração anual global dos administradores no montante de até R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) paga no exercício social de 2009. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, esta foi lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Davi Emery Cade - Presidente, Marcos Rodrigues Themudo Lessa - Secretário. Acionistas: Companhia Siderúrgica Nacional (representada por seus Diretores Enéas Garcia Diniz e Paulo Penido Pinto Marques), José Taragano, Enéas Garcia Diniz, Davi Emery Cade e Paulo Penido Pinto Marques. Itaguaí, 17 de setembro de 2010. Marcos Rodrigues Themudo Lessa - Secretário. JUCERJA protocolo nº 00-2010/340678-6 em 13/10/2010, registro nº 00002100911 em 14/10/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1054280" ], "1052620": [ "V - Ata", "UTILITAS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.356.480/0001-00 - NIRE: 33.300.285.482\r\n\r\nAta de AGE. Data, Hora e Local: Ao 1º/09/2010, às 14hs, na Av. Rio Branco, 4, S/804, Centro/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme lista de presença (Anexo I). 3. Mesa: Pres.: Carlos Augusto Paulino da Costa, Secret.: Alexandre Garfinkel. 4. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos acionistas. 4.1. Re-ratificar os Balanços Patrimoniais aprovados e anexados na AGO realizada em 28/04/2010, a fim de que sejam considerados os Balanços Patrimoniais ora anexados. (Anexo II). 4.2. Tomar conhecimento e aceitar o pedido de renúncia do Sr. Miguel Fernández y Fernández, bras., divorciado, engenheiro, C.I. 18.676-D, CREA/RJ e CPF/MF 037.454.737-87, com escritório comercial no RJ, na R. Evaristo da Veiga, 55, grupo 1510, Centro, ao cargo de Diretor da Cia., o qual outorga e recebe da Cia. a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável e irrestrita quitação, para nada mais reclamar, pretender, haver ou exigir, hoje ou no futuro, em juízo ou fora dele, por si e seus sucessores, no que se refere ao cargo de Diretor da Cia., conforme o Termo de Renúncia (Anexo III), devidamente lavrado no Livro Registro de Atas de Reunião de Diretoria da Cia.. 4.3. Aprovar a eleição do Sr. Eduardo Portugal Pedreira, bras., empresário, C.I. 01606880-78 SSP/BA e CPF/MF 183.581.955-91, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300, 11º andar, Botafogo/RJ, para o cargo de Diretor, com mandato de 2 anos, destituíveis a qualquer tempo, podendo ser reeleito. O Diretor ora eleito desde logo declara, sob as penas de lei, não estar incurso em crimes e/ou impedimentos legais que o impeça de exercer atividade mercantil e toma posse do cargo para o qual foi eleito mediante assinatura do respectivo Termo de Posse (Anexo IV), devidamente lavrado no Livro Registro de Atas de Reunião de Diretoria da Cia.. 4.4. Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata de AGE, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. 6. Assinaturas: Pres. da Assembléia: Carlos Augusto Paulino da Costa; Secret. da Assembléia: Alexandre Garfinkel; Acionistas: UTC Participações Ltda. (nova denominação da TEC Participações Ltda.); Lumina Resíduos Industriais S/A; e EcoAqua Soluções S/A. RJ, 01/09/2010. Jucerja nº 2101551 em 18/10/2010.\r\n\r\nId: 1052620" ], "1054277": [ "V - Ata", "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data: 9 de Novembro de 2010. 2. Hora: 14:30h. 3. Local: Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3400 - 20º andar. 4. Presentes: Benjamin Steinbruch (Presidente), Jacks Rabinovich, Antonio Francisco dos Santos, Fernando Perrone, Yoshiaki Nakano, Gilberto Sayão da Silva e Claudia Maria Sarti (Secretária). 6. Assuntos Tratados: 6.1 - Nomeação de Conselheiro de Administração - O Conselho de Administração (“Conselho”) nomeou, na forma do art. 14, parágrafo 4º, do Estatuto Social, o Sr. Alexandre Gonçalves Silva, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 39.565.565-1 e inscrito no CPF sob nº 022.153.817-87, domiciliado na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 20º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como Conselheiro, em substituição ao Sr. Dionísio Dias Carneiro Netto, com mandato até a primeira Assembleia Geral a ser realizada pela Companhia, ocasião em que sua nomeação será submetida à deliberação da Assembleia Geral. 6.2 - Eleição dos membros do Comitê de Auditoria - O Conselho, na forma do disposto no artigo 29 do Estatuto Social, por unanimidade, indicou os Conselheiros Yoshiaki Nakano, Fernando Perrone e Alexandre Gonçalves Silva como membros do Comitê de Auditoria, com mandato até 30 de abril de 2011, estendendo-se o mandato até a investidura dos seus sucessores. O Sr. Fernando Perrone foi indicado como Presidente do Comitê de Auditoria. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Atesto que as deliberações aqui transcritas são fiéis ao original da ata arquivada na Sede da Companhia. Companhia Siderúrgica Nacional. Claudia Maria Sarti - Secretária da Reunião. JUCERJA Protocolo nº 00-2010/728830-3 em 11/11/10, Registro nº 00002113474 em 12/11/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1054277" ], "1053862": [ "V - Ata", "SPINÁCIA PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.356.432/0001-04 - NIRE 33.300.285.512\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2010. 1. Local, Hora e Data: No dia 27 de outubro de 2010, às 14:00 horas, na sede da Spinácia Participações S.A. (\"Companhia\"), na Av. Afrânio de Melo Franco, n.º 290, salas 102, 103 e 104, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Leandro Bousquet Viana; Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. 4. Deliberações: Deliberações tomadas por unanimidade pelos acionistas da Companhia: 4.1. Aprovar, sem quaisquer ressalvas ou emendas, as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicadas no Diário Oficial da União e no Diário Comercial do Rio de Janeiro em 28 de setembro de 2010, tendo a totalidade dos acionistas considerado sanada a inobservância do prazo previsto no caput do art. 133 da Lei nº 6.404/76, conforme autorizado pelo §4º do art. 133 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Não haverá destinação de lucro líquido do exercício de 2008 face a existência de prejuízo acumulado no valor total de R$ 20.828,00 (vinte mil oitocentos e vinte e oito reais), referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 e em conformidade com as Demonstrações Financeiras da Companhia, publicadas em 28 de setembro de 2010. 4.3. Reeleger para cumprir mandato de 03 (três) anos, o Sr. Luiz Alberto Quinta, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CREA sob o n.º 5512/D e no CPF/MF sob o nº 211.293.471-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e o Sr. Ruy Kameyama, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de habilitação nº 00065800508, expedida pelo DETRAN/RJ em 15/07/2005, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.506.847-42, para os cargos de Diretor sem designação específica. 4.4. Os diretores referidos no item 4.3. acima (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 4.5. Aprova a remuneração mensal dos Diretores ora eleitos, a título de pro-labore, em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). 4.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais a ser tratado encerrou-se esta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os acionistas da Companhia. 6. Assinaturas: Mesa: Presidente: Leandro Bousquet Viana Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 2115240 em 18/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053862" ], "1053871": [ "V - Ata", "LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51 \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. 1. Data, hora e local: Em 26/04/10, às 9h, na sede, à Rua General Gurjão, nº 105, Caju/RJ. 2. Presenças: A totalidade do capital social. 3. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, por estarem presentes à assembléia acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Composição da Mesa: Presidente: Alexandre José Guerra de Castro Monteiro; Secretário: Ronaldo Borges. 6. Deliberações: Foram tomadas as seguintes resoluções: 6.1. Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2008, publicadas no DOERJ de 24.11.2009 e no Diário Mercantil de 24.11.2009, pág. 05. 6.2; A Cia obteve lucro líquido do exercício de 2008 no valor de R$ 25.187.722,65, sendo que os acionistas aprovaram a destinação de R$ 210.947,30 para formação de Reserva Legal e R$ 24.976.775,35 para distribuição de dividendos aos acionistas, dos quais R$ 9.162.350,79 foram distribuídos de forma antecipada ao longo de 2008. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. 8. Assinaturas: Presidente: Alexandre José Guerra de Castro Monteiro; Secretário: Ronaldo Borges. RJ, 26/04/10. Jucerja nº 2034443 em 01/06/10.\r\n\r\nId: 1053871" ], "1053864": [ "V - Ata", "PROFFITO HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.778/0001-63 - NIRE nº 33.3.0028565-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 OUTUBRO DE 2010. Data, hora e local: Aos 22 dias do mês de outubro de 2010, às 15:00 horas, na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, 290 Salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22430-060. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Leandro Bousquet Viana; Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º. do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Todos os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia deliberam por: 1. Aprovar, sem quaisquer ressalvas ou emendas, as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicadas no Diário Oficial da União e no Diário Comercial do Rio de Janeiro em 23 de setembro de 2010, tendo a totalidade dos acionistas considerado sanada a inobservância do prazo previsto no caput do art. 133 da Lei nº 6.404/76, conforme autorizado pelo §4º do art. 133 da Lei nº 6.404/76. 2. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 102.955.624,00 (cento e dois milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais), sendo: (i) R$ 5.147.781,00 (cinco milhões, cento e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais) destinado à reserva legal, em observância ao artigo 193 da Lei nº 6.404/76; e (ii) R$ 403.341.382,00 (quatrocentos e três milhões, trezentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais) destinado à retenção de lucros, em observância ao artigo 196 da Lei nº 6.404/76. 3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 2115247 em 18/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053864" ], "1054344": [ "V - Ata", "MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.561.642/0001-34\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA. Em 20/10/2010, ás 20 h, na sede da empresa MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, sito à Av. das Américas, 3500 Sala 703, Bloco 3, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22640-102, inscrita no CNPJ sob o nº 09.561.642/0001-34, foi realizada reunião em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a qual compareceram os seguintes ACIONISTAS: DANIEL FONSECA DE JESUS, DANIELLE REZENDE DE JESUS e DANIEL PEDRO FIRMINO DE JESUS, devidamente representando, convocados por carta protocolada a cada um dos acionistas. Presidiu esta Assembléia Geral Extraordinária o PRESIDENTE Sr. Daniel Fonseca de Jesus, acompanhando-o como SECRETÁRIA a acionista Danielle Rezende de Jesus, ficando assim, constituída a mesa. O livro de presença foi verificado e estando presente todos os acionistas o PRESIDENTE deu início aos trabalhos. Esta Assembléia Geral Extraordinária fora convocada com o escopo de deliberar sobre: a) Deliberação sobre aumento de capital da Cia, com saldo da conta Adiantamento para Aumento de Capital, e conseqüente alteração ao Art. 5º do Estatuto Social; b) Assuntos diversos. A SECRETÁRIA realizou a Assembléia propondo a aprovação da proposta para aumento do capital social da Cia em R$ 4.971.585,00, com a utilização de recursos de Daniel Fonseca de Jesus, da conta de Adiantamento para Aumento de Capital, com a emissão de novas ações; Logo após foi posto em votação e aprovado por unanimidade nos termos propostos. O art. 5º do Estatuto Social, passa a ter a seguinte redação após esta aprovação: Art. 5º - O capital social que era de R$ 19.028.415,00, passou a ser de R$ 24.000.000,00, divididos em 24.000.000 (vinte e quatro milhões) de ações ordinárias, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País; Em Assuntos Diversos, nada foi deliberado. Sem mais o que deliberar, e como nenhum dos presentes pediu a palavra, determinou o PRESIDENTE o encerramento desta Assembléia Geral Extraordinária, sendo suspensa a sessão e lavrada esta ata, devidamente lida e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2010. DANIEL FONSECA DE JESUS, DANIELLE REZENDE DE JESUS, DANIEL PEDRO FIRMINO DE JESUS. Registro Jucerja nº 00002115198 em 18/11/2010.\r\n\r\nId: 1054344" ], "1053993": [ "V - Ata", "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.195.493/0001-37 - NIRE Nº 33300284567\r\n\r\nAta da AGE: Local, Hora e Data: No dia 20/10/2010, às 09h, na sede social à Estr. Resende-Riachuelo, s/n, Km 3,5, Morada da Colina, Resende/RJ, CEP 27523-000. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Presidente e Sr. Alexandre Bianchini Antonio, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aprovação do aumento do capital social, pela Sociedade Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, no valor de R$ 1.000.000,00, mediante aporte de capital, no valor acima mencionado; b) Em razão do aumento de capital social acima aprovado, o capital social da Sociedade Águas das Agulhas Negras S/A., passará de R$ 7.045.000,00 para R$ 8.045.000,00, dividido em 100.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Presidente e Sr. Alexandre Bianchini Antonio, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Resende, 20/10/2010. Carlos Henrique da Cruz Lima - Presidente; Alexandre Bianchini Antonio - Secretário. Jucerja nº 2115719 em 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1053993" ], "1054163": [ "V - Ata", "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.938.574/0001-05\r\n\r\nNIRE Nº 3330016228-3 - REG. CVM Nº 01920-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de setembro de 2010,às 10:30 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Luiz Levy, de férias, foi representado pelo seu suplente Norman Victor Walter Hime. MESA: Presidente: Ricardo von Glehn: Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou o resultado de agosto de 2010, assim como a pesquisa IBOPE 2010 realizada com os usuários da rodovia, conforme exigência do contrato de concessão. O Sr. Carlos Menezes apresentou o resultado do programa \"viver mais\" com o mapeamento de riscos as saúde dos funcionários da CRT e seu impacto no custo do seguro saúde da companhia. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Enviar proposta da TIR marginal já elaboradas pela ABCR; (ii) Enviar estudo de impacto do IFRS (IFRIC 12) quando do recebimento pela Auditoria contratada para este fim. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Ricardo von Glehn, Antonio Carlos Magalhães Mata Pires, Erick Guadalupe Moreno, Eduardo Backheuser, Pedro de Oliveira Trotta, Milton Luis de Araújo Leobons e Norman Victor Walter Hime. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 29 de setembro de 2010. Ricardo von Glehn - Presidente , Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretario. Jucerja nº 00002114488 em 17/11/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1054163" ], "1053869": [ "V - Ata", "CUIABÁ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.482.856/0001-52 - NIRE 52300010781\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: No dia 20 de setembro de 2010, às 10:00 horas, na sede da Cuiabá Participações S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Afrânio de Melo Franco, n.º 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, na cidade e estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do disposto no artigo 124, §4º, da Lei n° 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretário: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. 4. Deliberações: Deliberações tomadas por unanimidade pelos acionistas da Companhia: 4.1. Após a análise preliminar das peças contábeis, foram aprovadas as contas dos Diretores, os relatórios da administração apresentados e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, publicados no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2010; 4.2. Haverá distribuição de dividendos aos acionistas, tendo em vista que o valor do lucro líquido do exercício de 2009 foi de R$ 2.141.739,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais) destinados da seguinte forma: a) R$ 2.034.652,00 (dois milhões, trinta e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais) foram distribuídos à unanimidade dos acionistas a título de dividendos, na exata proporção de cada um dos acionistas no capital social; e (b) R$ 107.087,00 (cento e sete mil, oitenta e sete reais) foram utilizados para constituição da Reserva Legal, nos termos do art. 193 da Lei n.º 6.404/76. 4.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária no livro próprio, que depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 6. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretário: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Acionistas: SPE Indianápolis Participações S.A. e MB Investimentos e Participações S.A. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2010. Autenticação da Mesa: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 2115248 em 18/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053869" ], "1054282": [ "V - Ata", "SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.394.276/0001-27\r\n\r\nNIRE 33.3.001.674.5-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2010 (LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76). Data, Hora e Local: 20 de setembro de 2010, às 18:00 horas, na sede da Companhia, na Estrada da Ilha da Madeira, s/nº, parte, Porto de Sepetiba, na Cidade de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou das assinaturas constantes no Livro de Presenças de Acionistas, nos termos do parágrafo 4º, do art. 124, da Lei 6.404/76. Presença: Companhia Siderúrgica Nacional (representada por seus Diretores Enéas Garcia Diniz e Paulo Penido Pinto Marques), José Taragano, Enéas Garcia Diniz, Davi Emery Cade e Paulo Penido Pinto Marques. Mesa: Davi Emery Cade - Presidente e Marcos Rodrigues Themudo Lessa - Secretário. Publicações: Demonstrações Financeiras publicadas em 03 de agos to 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 15 e 16 e no jornal Diário Mercantil, páginas 5 e 6. Ordem do Dia: (i) Tomar das contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; e (iii) Fixar a remuneração anual global dos administradores. Deliberações: por unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto e sem qualquer reserva, ressalva, oposição ou protesto dos presentes, foram adotadas as seguintes deliberações: (i) Nos termos do §4º do Art.133 da Lei nº 6.404/76, os acionistas consideraram sanada a falta de publicação dos anúncios e prazos previstos no referido artigo. (ii) Aprovadas as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicadas em 03 de agosto 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 15 e 16 e no jornal Diário Mercantil, páginas 5 e 6. (iii) Aprovada a destinação do lucro acumulado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$ 24.665.401,97 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e um reais e noventa e sete centavos) da seguinte forma: (i) R$ 1.233.270,10 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, duzentos e setenta reais e dez centavos) para constituição de Reserva Legal e (ii) ratificação da distribuição aos acionistas de R$ 23.432.131,87 (vinte e três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e trinta um reais e oitenta e sete centavos) a título de dividendos, conforme aprovação ad referendum do Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 15 de junho de 2010. (iv) Aprovada a remuneração anual global dos administradores no montante de até R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) para o exercício social de 2010. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, esta foi lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Davi Emery Cade - Presidente, Marcos Rodrigues Themudo Lessa - Secretário. Acionistas: Companhia Siderúrgica Nacional (representada por seus Diretores Enéas Garcia Diniz e Paulo Penido Pinto Marques), José Taragano, Enéas Garcia Diniz, Davi Emery Cade e Paulo Penido Pinto Marques. Itaguaí, 20 de setembro de 2010. Marcos Rodrigues Themudo Lessa - Secretário. JUCERJA protocolo nº 00-2010/340675-1 em 13/10/2010, registro nº 00002100909 em 14/10/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1054282" ], "1053867": [ "V - Ata", "SPE XANGAI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.885.757/0001-11 - NIRE 33.3.0028232-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2010. 1. Local, Hora e Data: No dia 15 de setembro de 2010, às 16:00 horas, na sede da SPE XANGAI PARTICIPAÇÕES S.A., (\"Companhia\"), na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290 - Salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22430-060, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Leandro Bousquet Viana. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. 4. Deliberações: Deliberações tomadas por unanimidade pelos acionistas da Companhia: 4.1. Aprovar, sem quaisquer ressalvas ou emendas, as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicadas no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do Rio de Janeiro em 02 de setembro de 2010, tendo a totalidade dos acionistas considerado sanada a inobservância do prazo previsto no caput do art. 133 da Lei nº 6.404/76, conforme autorizado pelo §4º do art. 133 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Haverá distribuição de dividendos aos acionistas, tendo em vista que o valor do lucro líquido do exercício de 2009 foi de R$ 1.543.715,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e quinze reais) destinados da seguinte forma: a) R$ 77.186,00 (setenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais) foram utilizados para constituição da Reserva Legal, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76; e b) O valor total de R$ 1.466.529,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais) foi distribuídos à unanimidade dos acionistas a título de dividendos, na exata proporção de cada um dos acionistas no capital social. 4.2. Reeleger para cumprir mandato de 03 (três) anos, o Sr. Luiz Alberto Quinta, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CREA sob o nº 5512/D e no CPF/MF sob o nº 211.293.471-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e o Sr. Leandro Bousquet Viana, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 08793071-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.190.737-82, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 4.3. Os diretores referidos no item 4.2. acima (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 4.4. Aprova a remuneração mensal dos Diretores ora eleitos, a título de pro-labore, em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). 4.5. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais a ser tratado encerrou-se esta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os acionistas da Companhia. 6. Assinaturas: Mesa: Presidente: Leandro Bousquet Viana. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Acionista: Ecisa Participações Ltda. e Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2010. Autenticação da Mesa: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 2115238 em 18/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053867" ], "1053876": [ "V - Ata", "LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária: 1. Data, Hora e Local: Em 28/12/09, às 9h, na sede, Rua General Gurjão, nº 105, Caju/RJ. 2. Presenças: A totalidade do capital social. 3. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, por estarem presentes à assembléia acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Composição da Mesa: Presidente: Alexandre José Guerra de Castro Monteiro; Secretário: Ronaldo Borges. 6. Deliberações Tomadas: 6.1. Aprovar o aumento do capital social da Cia, no montante de R$ 2.065.356,11 passando-o de R$ 1.054.736,55 para R$ 3.120.092,66, sem emissão de novas ações, totalmente subscrito e integralizado, neste ato, mediante conversão do saldo da conta de Reserva de Capital. 6.2. Diante da deliberação aprovada acima, aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar conforme segue: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 3.120.092,66 integralmente subscrito e realizado, dividido em 115.479 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 7. Encerramento e Lavratura da Ata. Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, a presente ata. 8. Assinaturas: Presidente: Alexandre José Guerra de Castro Moteiro; Secretário: Ronaldo Borges. RJ, 28/12/09. Jucerja nº 2058845 em 30/06/10.\r\n\r\nId: 1053876" ], "1054170": [ "V - Ata", "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLlS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.938.574-0001-05\r\n\r\nNIRE Nº 3330016228-3 - REG. CVM Nº 01920-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES DA CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLlS S.A. REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de abril de 2010, às 16:00 horas, na sede social da Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (\"Agente Fiduciário\"). CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do parágrafo 2° do artigo 71, c/c o parágrafo 4° do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. MESA: Presidente: O Sr. Milton Luis de Araújo Leobons, Secretário: Sr. Carlos Menezes. PRESENCA: Presentes à Assembléia os detentores da totalidade das Debêntures em circulação e representantes do Agente Fiduciário e da Concessionária Rio-Teresópolis S.A. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a indicação de representantes debenturistas para cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas pelos debenturistas, por unanimidades às indicações dos seguintes representantes para exercerem os cargos de membros do conselho de Administração da Companhia: (i) para membros titulares o Sr. Pedro de Oliveira Trotta, aposentado, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 06139534-1 SSP-SP, CPF 435.252.108-68, domiciliado à Rua Mena Barreto, 143 - 7º andar - 22271-100 - Rio de Janeiro - RJ, representante indicado pelo FRG Plano BD Fundo de Investimento Multimercado, e o Sr. Milton Luis de Araújo Leobons, economista, brasileiro, divorciado, CORECON RJ-14302, IFP-RJ 2.446.584, residente à rua Barão da Torre, nº 230, aptº 302 - Ipanema, Rio de Janeiro, representante indicado pela PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e (ii) como suplentes, respectivamente, o Sr. Tadeu Hiroaki Takey, brasileiro. solteiro, engenheiro, CPF 074.695.807-27, identidade 27.178.777.6 SSP/SP, domiciliado à Av. República do Chile, 230, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, representante indicado pelo FPRVI SABIÁ FUNDO DE INVESTIMENTTO MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO e o Sr. Jânio Fábio Machado Lessa, brasileiro, economista, viúvo, CPF 092.982.581-00, identidade 368840-SSP/DF, residente no SHIN-QI-07 Conj.15, Casa 20, Lago Norte, Brasília-DF, representante indicado pela FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DA TERRACAP - FUNTERRA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi aprovada a lavratura da ata da Assembléia em forma de sumário, conforme facultado pelo art. 130, §1° da Lei 6.404/76, tendo sido a mesma lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Presidente: Sr. Milton Luis de Araújo Leobons. Secretário: Sr. Carlos Menezes; FRG Plano BD Fundo de Investimento Multimercado; FPRVI SABIÁ FUNDO DE INVESTIMENTO MULTI MERCADO PREVIDENCIÁRIO ; PRECE Previdência Complementar; Fundação de Previdência Privada da Terracap - FUNTERRA; Instituto GEIPREV de Seguridade Social e Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de Abril de 2010. Milton Luis de Araújo Leobons - Presidente, Carlos Menezes - Secretário. Jucerja nº 00002114489 em 17/11/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1054170" ], "1053851": [ "V - Ata", "SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.670.557/0001-41\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: No dia 13 de setembro de 2010, às 13:00 horas, na sede social da SPE MÔNACO PARTICIPAÇÕES S.A.. (\"Companhia\"), na Av. Afrânio de Melo Franco, n.º 290, salas 102, 103 e 104, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Convocação dispensada, nos termos do disposto no artigo 124, §4º, da Lei n° 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Ruy Kameyama; Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. 4. Deliberações: Os acionistas da Companhia deliberaram por unanimidade: 4.1. Aprovar, sem quaisquer ressalvas ou emendas, as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicadas no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do Rio de Janeiro em 02 de setembro de 2010. 4.2. Haverá distribuição de dividendos aos acionistas, tendo em vista que o valor do lucro líquido do exercício de 2009 foi de R$ 5.582.606,41 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e seis reais e quarenta e um centavos) destinados da seguinte forma: a) R$ 279.130,32 (duzentos e setenta e nove mil, cento e trinta reais e trinta e dois centavos) foram utilizados para constituição da Reserva Legal, nos termos do art. 193 da Lei n.º 6.404/76; e (b) O valor total de R$ 1.621.986,09 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil novecentos e oitenta seis reais e nove centavos) será distribuído à unanimidade dos acionistas a título de dividendos, na exata proporção de cada um dos acionistas no capital social. 4.3. Aprovar a distribuição feita antecipadamente de dividendos referente ao exercício de 2009, no valor total de R$ 3.681.490,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa reais), distribuição de dividendos cuja existência e contabilização são devidamente ratificados e declarados pela unanimidade dos acionistas. 4.4. Reeleger para cumprir mandato de 03 (três) anos, o Sr. MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade no 06109041-1, emitida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o no 907.619.287-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. das Américas, 7.777, CEP 22793-081, Barra da Tijuca, e o Sr. RUY KAMEYAMA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de habilitação n° 00065800508, expedida pelo DETRAN/RJ em 15/07/2005, inscrito no CPF/MF sob o n° 071.506.847-42, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Borges de Medeiros, 633, 1º andar, Leblon. 4.5. Os diretores referidos no item 4.4 acima (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 4.6. Autorizar a lavratura desta Ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei n° 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata, que foi lida e aprovada pelos acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2010. Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 2115249 em 18/11/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1053851" ], "1053421": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.147.315/0001-15\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33.3.0002526-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, realizada no dia 28 de outubro de 2010, lavrada na forma de sumário, em conformidade com o art. 130 da Lei Federal n° 6.404, de 15/12/1976.\r\n\r\nI - Local da Assembléia: Rua da Ajuda, nº 05, 27° andar, na cidade do Rio de Janeiro/RJ (sede social); II - Início dos Trabalhos: 14:00 horas, do dia 28 de outubro de 2010; III - Presidente: Dr. Francisco Vanderley Lima; IV - Secretário: Dr. Raul Cesar Borges Naylor; V - Quorum de Instalação e Deliberação: Presença dos acionistas que firmaram a Lista de Presença de Acionistas, arquivada na sede da Sociedade, bem assim do Acionista controlador, representando mais de 2/3 do capital social da Empresa, todos com direito a voto, conforme se verifica das assinaturas apostas no mesmo documento; VI - Publicação Legais - Anúncios: a presente Assembléia foi convocada por publicações veiculadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, que circularam nos dias 08, 13 e 14 de outubro de 2010; VII - Ordem do Dia: (a) exame de oportunidade, de forma a, assim considerada, autorizar o liquidante da Companhia a pleitear junto à Receita Federal do Brasil: (a.1) a imediata consolidação do valor dos débitos objeto de adesão ao REFIS IV, com aplicação dos fatores de redução previstos pela Lei Federal nº 11.941/09, para pagamento à vista; (a.2) a compensação do valor apurado dos débitos, com o saldo do crédito dos Precatórios Federais nºs 20073639 e 20081357, referentes ao Processo nº 93.0061374, emitidos pela União, durante os anos de 2006 e 2007, respectivamente, titularizados pela Companhia; e (a.3) o pagamento da diferença apurada entre débito e crédito, dispostos, reciprocamente, pela Companhia e a União, sob a forma de precatório, em conformidade com os procedimentos da espécie; (b) assuntos gerais; VIII - Comunicação do Presidente: Em conformidade ao disposto no art. 130, § 1º, da Lei Federal n° 6.404/76, a Ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; IX - Deliberações Tomadas: Foram adotadas as seguintes deliberações: (a) indicação do Dr. Raul Cesar Borges Naylor para secretariar os trabalhos no evento societário convocado; (b) acatamento do instrumento de representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Dr. Francisco Vanderley Lima, conforme documento que fica arquivado na sede da Sociedade; (c) mediante aprovação por unanimidade, por considerar ser de toda a oportunidade a medida, como forma de restabelecer a capacidade da Companhia em cumprir com seus compromissos, permitindo-se, com isso, a condução do processo de liquidação ordinária em condições de atingir os objetivos, legalmente, definidos, fica seu liquidante autorizado a adotar as providências pertinentes, firmando, inclusive, os instrumentos jurídicos necessários, de sorte a pleitear junto à Receita Federal do Brasil: (i) a imediata consolidação do valor dos débitos objeto de adesão ao REFIS IV, com aplicação dos fatores de redução previstos pela Lei Federal nº 11.941/09, para pagamento à vista; (ii) a compensação do valor apurado dos débitos, com o saldo do crédito dos Precatórios Federais nºs 20073639 e 20081357, referentes ao Processo nº 93.0061374, emitidos pela União, durante os anos de 2006 e 2007, respectivamente, titularizados pela Companhia; e (iii) o pagamento da diferença apurada entre débito e crédito, dispostos, reciprocamente, pela Companhia e a União, sob a forma de precatório, em conformidade com os procedimentos da espécie; X - Encerramento: Franqueada a palavra, inclusive em função do segundo item da Ordem do Dia (“Assuntos Gerais”), sem quaisquer manifestações dos presentes, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, seguiu assinada pelos membros da mesa e pelo representante do Acionista controlador, todos presentes ao evento societário. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2010. Assinam: Francisco Vanderley Lima (Presidente), Raul Cesar Borges Naylor (Secretário) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Acionista Controlador). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO. Nire: 33.3.0002526-0. Protocolo: 00-2010/725361-5 - 09/11/2010. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 10/11/2010 E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. 00002112295. DATA: 10/11/2010. Valéria G. M. Serra. SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1053421" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1053583": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no próximo dia 10 de dezembro de 2010, às 12:30 (doze horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 12:45 (doze horas e quarenta e cinco minutos) em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Assembléia Geral Extraordinária. 1. Aprovação do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP. 2. Eleição dos Membros do Conselho de Administração, para recomposição do número atual dos eleitos pelo acionista majoritário. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1053583" ], "1049663": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que, nos termos da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 22/10/2010 (“AGE”), foi aprovado um aumento do capital social de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ('FURNAS'), correspondente à capitalização de Adiantamentos da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás para Futuro Aumento de Capital - AFAC, no montante de R$ 31.154.365,54 (trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), mediante a emissão, para subscrição privada de 149.924.762 (cento e quarenta e nove milhões, novecentas e vinte quatro mil e setecentas e sessenta e duas) novas Ações, sendo 117.286.141 (cento e dezessete milhões, duzentas e oitenta e seis mil e cento e quarenta e uma) Ações Ordinárias e 32.638.621 (trinta e dois milhões, seiscentas e trinta e oito mil e seiscentas e vinte uma) Ações Preferenciais, ao preço de emissão de R$ 207,80 (duzentos e sete reais e oitenta centavos) por lote de 1000 (mil) ações, considerando o Valor Patrimonial. \r\n\r\nComunicamos, ademais, que foi fixado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente aviso para o exercício do direito de preferência para subscrição das ações emitidas por FURNAS, conforme previsto no §4º, do artigo 171, da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\nAdicionalmente, informamos o que segue: \r\n\r\nDireito de Subscrição - Terão direito de subscrever o aumento de capital os acionistas titulares de ações de emissão de FURNAS em 22 de outubro de 2010, na proporção da sua participação no capital social. \r\n\r\nPrazo para a Subscrição - O prazo para exercício do direito de preferência pelos acionistas é de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Aviso.\r\n\r\nForma de Subscrição - Os acionistas deverão comparecer ao endereço abaixo, de segunda-feira a sexta-feira, de 9:00 hs às 16:00 hs, para solicitar o Boletim de Subscrição, durante o prazo acima definido, para o exercício do direito de preferência. \r\n\r\nForma de Pagamento - Caso acionistas venham a exercer o direito de preferência, as ações subscritas deverão ser integralizadas no ato da subscrição, através da apresentação de comprovante de depósito Identificado, DOC ou TED em Conta Corrente de FURNAS informada no Boletim de Subscrição.\r\n\r\nDireitos e Vantagens - As ações terão os mesmos direitos e vantagens atribuídos às demais ações de mesma espécie. \r\n\r\nLocal de Atendimento - Sede de FURNAS: Rua Real Grandeza, 219, sala 302 - Bloco A, Botafogo, CEP 22281-900 - Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nInformações - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Rua Real Grandeza, 219, sala 302 - Bloco A, Botafogo, CEP 22281-900 - Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\n- Maria Cristina Moreira Rêgo, Maria Luisa Ferreira Magalhães ou Patrícia Igreja Carneiro da Cunha; e-mail: acionista@furnas.com.br; tels: (21) 2528-4359,(21) 2528-4392 ou (21) 2528-3926.\r\n\r\nDocumentação Necessária para a Subscrição das Ações -\r\n\r\n- Pessoa Natural: original ou cópia autenticada do RG e do CPF/MF; \r\n\r\n- Pessoa Jurídica: cartão do CNPJ/MF, contrato ou estatuto social, em via original ou cópia autenticada e ata de órgão da sociedade que tenha atribuído os poderes de representação, ou procuração específica com firma reconhecida no caso de pessoa jurídica integrante da Administração Pública. \r\n\r\n- Por Procuração: apresentação do instrumento de procuração com firma reconhecida, outorga de poderes específicos e indicação da quantidade de Ações de direitos de subscrição que o investidor deseja subscrever e dos documentos mencionados nos itens anteriores em relação ao outorgante e ao procurador. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23, de novembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Henrique Hamann\r\n\r\nDiretor Financeiro\r\n\r\nId: 1049663" ], "1053587": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 01.695.370/0001-53 - NIRE Nº. 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no próximo dia 10 de dezembro de 2010, às 11:00h (onze horas), em primeira convocação, e às 11:15h (onze horas e quinze minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68, prédio 24, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Assembléia Geral Extraordinária. 1. Aprovação do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP. 2. Eleição dos Membros do Conselho de Administração, para recomposição do número atual dos eleitos pelo acionista majoritário. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1053587" ], "1030015": [ "V - Concessão de Licença", "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002887, com validade até 07 de outubro de 2012, para o recebimento de 0,4 l/ano de tetracloreto de carbono e 1,0 l/ano de nitrobenzeno, provenientes da empresa Química Geral do Noroeste S/A, localizada na Avenida Fagundes de Oliveira nº 1.032, em Diadema, no Estado de são Paulo, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/507315/2010)\r\n\r\nId: 1030015" ], "1047064": [ "V - Concessão de Licença", "PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003137, com validade até 10 de maio de 2012, para implantação de doze canteiros de obras para atender a fase de construção e montagem da Unidade Petroquímica Básica (UPB) e fornecer apoio industrial e administrativo ao COMPERJ, na FAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES DO DECRETO FEDERAL DE 13/06/06 - PORTO DAS CAIXAS E SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/505833/2010)\r\n\r\nId: 1047064" ], "1041412": [ "V - Concessão de Licença", "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNJP: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003066, com validade até 29 de outubro de 2012, que a autoriza para o recebimento de 24 t/ano de fitas magnéticas, provenientes da empresa IBM - Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda, localizada no km 9 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, em Hortolândia no Estado de São Paulo, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo n°: E-07/508508/2010) \r\n\r\nId: 1041412" ], "1045545": [ "V - Concessão de Licença", "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003116, com validade até 09 de novembro de 2011, para o recebimento de 1.400 kg de óleo isolante contaminado por bifenilas policloradas (PCBs), para incineração e de 1.447 t de transformadores contaminados por PCBs, para descontaminação e posterior incineração do material contaminado, resultante da operação de descontaminação, provenientes da empresa Avon Industrial Ltda, localizada na Avenida Interlagos nº 4.300, em São Paulo, no Estado de São Paulo, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, PARTE - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/505299/2010) \r\n\r\nId: 1045545" ], "1035859": [ "V - Concessão de Licença", "HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.504.214/0024-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHALLIBURTON SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002933, com validade até 18 de outubro de 2015, para implantar e operar dois laboratórios, um para ensaios químicos e físico-químicos de fluidos e outro para manutenção de ferramentas mecânicas e eletrônicas, em área total de 1.432,00 m², na AVENIDA PREFEITO ARISTEU FERREIRA DA SILVA, 1000 - NOVO CAVALEIROS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/503865/2010)\r\n\r\nId: 1035859" ], "1045551": [ "V - Concessão de Licença", "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003049, com validade até 09 de novembro de 2012, para recebimento do passivo de 2,0 t/ano de produtos bioquímicos diversos vencidos ou fora das especificações para comercialização, provenientes da empresa General Eletric Healthcare Life Sciences, localizada na Rua Domingo Marchetti nº 192, em São Paulo, Estado de São Paulo, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/508367/2010)\r\n\r\nId: 1045551" ], "1029237": [ "V - Concessão de Licença", "TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 95.591.723/0095-07\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nTNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002864, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licenciamento para o transporte rodoviário de cargas não perigosas - móveis, aparelhos, artigos de vestuário, brinquedos, artefatos de plástico e de borracha, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIVERSOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/504153/2010) \r\n\r\nId: 1029237" ], "1036704": [ "V - Concessão de Licença", "C E M MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.813.094/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nC & M MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN001447, com validade até 20 de outubro de 2011, para a concepção e localização de atividade de extração de areia em área de 24,26 hectares, conforme processo nº 890.462/2005 do DNPM, na RUA JOSÉ DA SILVA, S/N, FAZENDA PORTUENSE - PORTO DAS CAIXAS, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/500073/2009) \r\n\r\nId: 1036704" ], "1036299": [ "V - Concessão de Licença", "HIG-VET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 06.296.303/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHIG-VET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002945 , com validade até 19 de outubro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504466/2009) \r\n\r\nId: 1036299" ], "1035851": [ "V - Concessão de Licença", "COTRAG - TRANSPORTES GUERRA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.440.380/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOTRAG - TRANSPORTES GUERRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002927, com validade até 15 de outubro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504008/2010) \r\n\r\nId: 1035851" ], "1027386": [ "V - Concessão de Licença", "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002852, com validade até 30 de setembro de 2012, para o recebimento de 12 l/ano de pentaclorofenol, provenientes da empresa Unisys Brasil Ltda, localizada na Avenida Rio Bonito nº 41, em Valeiros, no Estado de são Paulo, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, PARTE - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/507322/2010) \r\n\r\nId: 1027386" ], "1019788": [ "V - Auditoria Ambiental", "HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.504.214/0024-73\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA torna pública que entregou ao Instituto do Ambiente - INEA, em 14.07.2010, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às Instalações de sua base de apoio e informa que estará a disposição para consulta na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, 1000 - Novo Cavaleiros, Município de Macaé, no período de 30 dias a partir da data da publicação, no horário das 7:30 às 17:30 horas, no setor de SMS. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras SR VIII (SUPMA), na Rua Punta Del Este, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 9:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nId: 1019788" ], "1054346": [ "V - Convocação", "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 08 de dezembro de 2010, às 11 horas, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, a fim de tratarem sobre os seguintes assuntos: (i) Tendo em vista a renúncia do Presidente do Conselho de Administracão, Sr. Sérgio Ricardo Silva Rosa, eleger Membro Efetivo do Conselho de Administração, nos termos do inciso II do §4º do art. 13 do Estatuto Social; e (ii) Ratificar as nomeações de membros suplentes do Conselho de Administração feitas na reunião daquele colegiado de 26.08.2010, nos termos do §5º do artigo 13 do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. Mário da Silveira Teixeira Júnior - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1054346" ], "1054104": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SBCE - SEGURADORA BRASILEIRA\r\n\r\nDE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.166.824/0001-61\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Joel Marc Georges Paillot, francês, solteiro, analista financeiro, portador do RNE nº V686508-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.064.338-47, residente e domiciliado na Rua da Consolação, nº 3.630, apto. 122, Jardim Paulista, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 01416-000, Declara sua intenção de exercer cargo de direção nas seguradoras Coface do Brasil Seguros de Crédito Interno S.A., sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Praça João Duran Alonso, nº 34, 12° andar, Edifício Ronaldo Sampaio Ferreira, Brooklin Novo, na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.644.868/0001-73, bem como na Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A., sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Rua Senador Dantas, nº 74, 16º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.824/0001-61, e que preenche as condições estabelecidas na Resoluções CNSP n° 65/01 e 136/05. Esclarece, ainda que, nos termos das regulamentações em vigor, eventuais impugnações às presentes declarações deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, aos cuidados do Departamento de Controle Econômico - DECON, sito à Av. Presidente Vargas, nº 730, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-900, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. São Paulo, 26 de novembro de 2010. Joel Marc Georges Paillot.\r\n\r\nId: 1054104" ], "1052800": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33300161490\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Ficam os senhores acionistas cientes de que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Estrada dos Menezes, nº 415 Parte, Alcântara, São Gonçalo/RJ, o Balanço Patrimonial e respectivas demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2009, que foram objeto de retificação sob o aspecto formal, e que serão levados à deliberação em Assembléia Geral a ser convocada. São Gonçalo/RJ, 24/11/2010. Sergio Kunio Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1052800" ], "1053457": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.072.307/0001-57\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nPAULO CESAR KURPAN NOGUEIRA, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 3368636, expedida pelo IFP, e CPF/MF nº 601.011.487-04, e SERGIO WILSON RAMOS JUNIOR, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 14010355-7, expedida pelo SSP - SP, e CPF/MF nº 818.965.067-04, DECLARAM sua intenção de exercer cargo de direção na GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.072.307/0001-57, com sede na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, e que preenchem as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 65, de 3 de setembro de 2001 e da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005.\r\n\r\nESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações às presentes declarações deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Cesar Kurpan Nogueira; Sergio Wilson Ramos Junior\r\n\r\nSuperintendência de Seguros Privados - SUSEP - Avenida Presidente Vargas, nº 730, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro. CEP: 20071-900\r\n\r\nId: 1053457" ], "1052815": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "NIGATEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22 - NIRE: 3330013985-1 \r\n\r\nAviso aos Acionistas - Ficam os senhores acionistas cientes de que se encontram à disposição, na sede da Companhia, à Estrada dos Menezes, nº 415, Alcântara, São Gonçalo/RJ, o Balanço Patrimonial e respectivas demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2009, que foram objeto de retificação sob o aspecto formal, e que serão levados à deliberação em Assembléia Geral a ser convocada. São Gonçalo/RJ, 24/11/2010. Eduardo Henrique Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1052815" ], "1054109": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "G-COMEX ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.350.818/0001-50\r\n\r\nEdital: A sociedade G-COMEX ARMAZÉNS GERAIS LTDA, com sede na Rua Vereador Odilon Braga, Lote 1, Caju, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20.931-680, NIRE nº 33.2.0852248-1 pelo proc. nº 00-2010/038893-0, de 11.02.2010, deferido por Decisão Singular de 10.11.2010, arquivado como \"Documento de Armazéns Gerais\" sob nº 5543, de 16.11.2010, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para o endereço acima descrito, nos termos do art. 1º, parágrafo 1º do Dec. Federal nº 1.102, de 21.11.1903, combinado com a IN/DNRC nº 70, de 28.12.1998 (publicada no DOU de 04.01.1999), faz saber o Regulamento Interno, as Declarações em Memorial Descritivo das características da Unidade Armazenadora e as Tarífas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. Rio de Janeiro, 19/11/2010. Carlos de La Rocque - Presidente - Jucerja, e Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1054109" ], "1052751": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 06 de dezembro de 2010, iniciaremos a distribuição do dividendo aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 24 de novembro de 2010. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 0,442545 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Banco Itaú S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Banco Itaú S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO - Diretor de Relações com o Investidor.\r\n\r\nId: 1052751" ], "1053084": [ "V - Concessão de Licença", "ZERARO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ-Nº30.340.095/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SMARH, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº250/001947/2010, A LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO, LAM-O Nº207/2010, COM VALIDADE ATE 08 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nId: 1053084" ], "1053896": [ "V - Concessão de Licença", "Colonial de Icaraí Panificação LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.999.878/0001-00\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/002074/2010, a Licença Ambiental Municipal de Operação nº 234/2010, com validade de 23 de novembro de 2010 até 23 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1053896" ], "1054297": [ "V - Concessão de Licença", "BOSQUE DO ENGENHO I LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.629.355/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: BOSQUE DO ENGENHO torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SMARH, através do processo no 250/001105/2010, a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I no 165/2010, com validade 24/11/2012, a realizar a instalação da edificação de um condomínio residencial. A Rua 3,Lote 8-A,Quadra 59,Itaipu,Niterói-RJ.\r\n\r\nId: 1054297" ], "1053749": [ "V - Concessão de Licença", "ART MIX BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.353.895-0001/00\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna-se público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001946/2010, a Licença Ambiental Municipal de Operação LAM-O Nº 206/2010, com validade de 08 de Novembro de 2010 a 08 de Novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1053749" ], "1054220": [ "V - Convocação", "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 14 de dezembro de 2010, às 10:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Ratificar a aquisição do controle da Invitel S.A.; e; (2) Aprovar a alteração do art. 6º e consolidação do Estatuto Social da Companhia, para refletir o aumento do capital social com recursos do FINOR, conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração de 24 de junho de 2010. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. A documentação relativa aos itens constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) na forma da Instrução CVM n° 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. 2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 10 de dezembro de 2010, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 10 de dezembro de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1054220" ], "1054287": [ "V - Convocação", "EMPRESA FRANCO BRASILEIRA DE\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 31.924.731/0001-57\r\n\r\nNIRE 33.3.0002308-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da Empresa Franco Brasileira de Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se às 11:00 horas do dia 7 de dezembro de 2010, na sede social da Companhia, localizada na Rua Álvaro Alvim nº 21, 17º andar, Centro, CEP 20031-010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; (ii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (iv) fixar a remuneração dos administradores eleitos; e em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre a reforma do estatuto para incluir previsões relacionadas à transformação da Companhia e arbitragem. Instruções Gerais: Em observância ao disposto no artigo 119, da Lei nº 6.404/76, e demais disposições legais aplicáveis, o acionista que não comparecer pessoalmente à Assembleia deverá fazer-se representar na forma da lei, devendo depositar o respectivo instrumento de representação, com poderes especiais e reconhecimento de firma, na sede da Companhia, até 48 (quarenta e oito) horas antes à data designada para a realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. Empresa Franco Brasileira de Empreendimentos Imobiliários S.A. (Patrick Maurice Máxime Valansi e Claudio Valansi). (29, 30/11, 1/12)\r\n\r\nId: 1054287" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1052758": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCGC 32.500.597/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio do Instituto Batista Americano, mantido por Igreja Batista Central de Volta Redonda, situado na Rua Vinte e Quatro nº 236 Vila Santa Cecília, Município de Volta Redonda, torna pública a relação nominal dos Concluintes dos Cursos 2004: TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 843: Júlia Castro Guimarães, Ludmila Magalhães Cerqueira, Moniqueane da Cruz. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 943: Eduardo de Souza Gonçalves, Marcos Felipe da Silva Conceição. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1846: Elaine de Assis Avelino Ribeiro, Keila Cristina Binhote da Silva. Turma 1847: Gleyce Campbell da Silva. Concluintes dos Cursos de 2005: ENSINO MÉDIO: Turma 83119: Aline Morais de Souza, Amanda Rodrigues de Lacerda e Souza, Ângela Cristina Abreu Citeli, Bernadete Raquel Vitalino Pires, Thiago da Silva Rodrigues. Turma 93119: Diogo de Souza Gomes, Frederico França Fernandino. Turma 18319: Arthur Monteiro Nogueira, Leonardo Pereira Carvalho, Mariana Ramos de Oliveira, Natália Soares Pires de Castro, Pedro Henrique da Silva Fernandes, Raphael Fernando da Silva Pires, Thiago Moreira de Barros, Vinícius Ferreira Romeiro. Turma 10319: Christian Gleifferson de Sousa Santos, Emília de Oliveira Ferreira, Ingrid Furtado da Silva Arieira, Juliana Rodrigues Marinho Quinane, Liliane da Silva Nogueira, Nathalia Costa dos Santos, Rafael Gonçalves do Vale, Samira Barboza de Amorim Viana, Stephanie Lopes Gazoni Granato Costa. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 8311: Aline Morais de Souza, Amanda Rodrigues de Lacerda e Souza, Ângela Cristina Abreu Citeli, Bernadete Raquel Vitalino Pires, Thiago da Silva Rodrigues. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 9311: Diogo de Souza Gomes, Frederico França Fernandino. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Arthur Monteiro Nogueira, Leonardo Pereira Carvalho, Mariana Ramos de Oliveira, Natália Soares Pires de Castro, Pedro Henrique da Silva Fernandes, Raphael Fernando da Silva Pires, Thiago Moreira de Barros, Vinícius Ferreira Romeiro. TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: TURMA 1031: Christian Gleifferson de Sousa Santos, Emília de Oliveira Ferreira, Juliana Rodrigues Marinho Quinane, Liliane da Silva Nogueira, Nathalia Costa dos Santos, Samira Barboza de Amorim Viana, Stephanie Lopes Gazoni Granato Costa. Concluintes dos Cursos de 2006: ENSINO MÉDIO: Turma 83119: Ana Paula Ferreira Barboza, Thábata Lacerda Lage de Freitas. Turma 18319: Carollini Cristina Gregório Pedro, Helen Tândara Ferreira da Cunha, Luiz Paulo Ferreira de Souza, Renata Guimarães Saleh, Tássia Mara Pio dos Santos. Turma 10319: Ana Biatriz Barbosa de Souza Paixão, Débora Amorim Koitla, Evelyn Deise Prado dos Santos, Fernanda Campos Gomes, Gabriele Alves da Silva, Juliana Gomes da Silva Vicente, Larissa dos Reis Santos, Matheus Soares da Silva Ribeiro, Nathalia Silva de Assis, Natasha Dias Leal, Nayara de Jesus Teixeira, Regis Pereira Reis, Stephanie Loures Braga Grande, Suelen Alves Sobrinho. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 8311: Ana Paula Ferreira Barboza, Thábata Lacerda Lage de Freitas. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Carollini Cristina Gregório Pedro, Helen Tândara Ferreira da Cunha, Luiz Paulo Ferreira de Souza, Renata Guimarães Saleh, Tássia Mara Pio dos Santos. TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: TURMA 1031: Ana Biatriz Barbosa de Souza Paixão, Débora Amorim Koitla, Evelyn Deise Prado dos Santos, Fernanda Campos Gomes, Gabriele Alves da Silva, Juliana Gomes da Silva Vicente, Larissa dos Reis Santos, Matheus Soares da Silva Ribeiro, Nathalia Silva de Assis, Natasha Dias Leal, Nayara de Jesus Teixeira, Regis Pereira Reis, Stephanie Loures Braga Grande, Suelen Alves Sobrinho. Concluintes dos Cursos de 2007: ENSINO MÉDIO: Turma 93119: Michael Morais Almeida. Turma 10319: Ana Paula Nogueira Campos, Douglas Machado Martins. Turma 18319: Camila do Val Sobreira Salvino, Fernanda Cordeiro Rosa, Tayane Cristine da Silva Corrêa, Vinicius de Moura Baptista. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 9311: Michael Morais Almeida. TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: TURMA: 1031: Ana Paula Nogueira Campos, Douglas Machado Martins. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Camila do Val Sobreira Salvino, Fernanda Cordeiro Rosa, Tayane Cristine da Silva Corrêa, Vinicius de Moura Baptista. Concluintes dos Cursos 2008: ENSINO MÉDIO: Turma 93119: Juliano Camilo de Oliveira, Leonardo Rabello da Silva Thomé. Turma 18319: Matheus de Albuquerque Costa Azevedo. Turma 10319: Rianne Batista dos Santos Netto. Turma 83119: Ana Cláudia Fontes Ramos, Maria Eduarda Lemos Teixeira, Naira de Oliveira Silva Souza, Nátaly Talyta Cerqueira da Silva, Raquel Aparecida Teodoro Sant'ana, Renan Lopes Castilho. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 9311: Juliano Camilo de Oliveira, Leonardo Rabello da Silva Thomé. Turma: 901: Artur de Almeida Souza, Jailson Lugão Parreira, Luiz Eduardo Rodrigues dos Santos, Márcio Antonio de Sousa Silva, Vinicius Martins Caetano Pereira, Vitor Fernando Seixas. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Matheus de Albuquerque Costa Azevedo. TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: TURMA 1031: Rianne Batista dos Santos Netto. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 8311: Ana Cláudia Fontes Ramos, Maria Eduarda Lemos Teixeira, Naira de Oliveira Silva Souza, Nátaly Talyta Cerqueira da Silva, Raquel Aparecida Teodoro Sant'ana, Renan Lopes Castilho.CURSO NORMAL: Turma 301: Benedita Aparecida de Souza Saldanha, Cintia Moreira Dias, Isabele Diniz Pinto, Sheila Luiza Teixeira Pereira. Concluintes dos Cursos 2009: ENSINO MÉDIO: Turma 83119: Andreza de Almeida Silva Moraes, Ariana da Silva Soares, Bárbara Daniela Domingueti Dias, Julia Oliveira da Silva Batista, Mylena dos Santos. Turma 18319: Gabriela da Cunha Barcelos Lopes, Quênia Gomes da Silva. Turma 10319: Natasha da Fonseca, Natiely Meireles Silva, Tayára Hayne Moreira Alcantara. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 8311: Andreza de Almeida Silva Moraes, Ariana da Silva Soares, Bárbara Daniela Domingueti Dias, Julia Oliveira da Silva Batista, Mylena dos Santos. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Gabriela da Cunha Barcelos Lopes, Quênia Gomes da Silva. TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: TURMA 1031: Natasha da Fonseca, Natiely Meireles Silva, Tayára Hayne Moreira Alcantara. Concluinte do Curso 2010: CURSO NORMAL: Turma 301: Alessandra de Andrade Ventura Corrêa, Luciana Costa Vieira Marques, Marcus Augusto da Silva Pinheiro Júnior. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma: 901: Fernando Costa dos Santos, Leonardo Pereira da Silva, Luis Fernando do Carmo Gonçalves, Ubiratan Brasil Grion Júnior. Diretora Substituta: Luci Gomes da Silva Reg. Nº 13.498 - MEC. Secretária Escolar: Marly Dias da Costa Reg. Nº 0839/88. Profª. Inspetora Escolar: Jacqueline de Jesus Campos Souza - Matrícula: 0942.452-4 CRRMPII/SEE-RJ e Profª. Inspetora Escolar: Simone da Silva Pereira Silva - Matrícula: 0957.615-8 CRRMPII/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1052758" ], "1051713": [ "V - Relação de Alunos", "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03672347/0009-26\r\n\r\nO Diretor do Senac Campo Grande, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, situado na Rua Barcelos Domingos, 58 - Campo Grande/Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Educação Profissional Subsequente / Pós Médio.; TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA, Ano 2010: Leandro de Albuquerque de Lima, Ricardo Gomes Guilherme, Samuel Liberato do Nascimento; TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Ano 2006: Kelly Daiana Elbert, Sandro do Nascimento da Silva; Ano 2008: Cleide Daniele Pereira Sampaio; Ano 2009: Andréia Silva Xavier, Francisca das Chagas Magalhães Carvalho, Jeniffer Katarine Sobrinho Ximenes; Ano 2010: Ericka Cristina Baptista Teixeira, Luciana Freitas de Jesus, Mara Jucélia Soares de Freitas, Rosangela Silva Santana, Thays da Silva Marques, Vanda Meire de Oliveira Furtado de Souza; TÉCNICO EM ESTÉTICA, Ano 2007: Daniele Ferreira Ramos; Ano 2008: Ana Paula Santos da Costa Cabral; Ano 2010: Edna Maria Silva Brum, Elvira da Costa Pereira, Franciele Alves de Mattos Mello, Glazeane de Souza Pinto, Helena Nice Cordeiro de Amorim, Jorginete Machado dos Santos, Juliana de Assumpção Cunha, Juliene Soares Sant'ana Campos, Lilian Cristina Duarte Silva, Maria Helena Passos da Silva, Maristela Pereira Barbosa Soares, Marta Conceição Gomes Cassalto, Samanta Moto de Siqueira; Suzete de Araujo Puerta, Taiara Muniz Ortins da Costa, Thais Fernandes Lins Silva, Valeria Cristina Garcia Siqueira da Costa; Virginia Gonçalves Cruz; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Ano 2003: Marcos Paulo da Veiga Carvalho, Ano 2008: Julianna de Souza Honorio Ramos, Ano 2009: Dayana Rodrigues, Ivi Soti Macieira Ferreira, Ano 2010: Adriana da Silva Júlio, Alana Massucate Alves Torres, Amanda Bax de Barros, Amanda Evellyn Muniz Silva, Ana Cristina dos Santos, Bruno de Oliveira Lima, Camila Rodrigues Pereira, Carla Cristina Freitas Queiroga, Caroliny Ribeiro Lima, Cátia de Oliveira da Silva, Cíntia da Silva Schinaider de Oliveira, Cristhiane Elinai Silva Pereira, Cristiane da Costa Pinto, Daniele da Costa Vieira Tito, Débora Rodrigues Barbosa Quirino de Souza, Evelyn Guedes da Costa, Fabiane Notes Furtado, Fernando Nogueira Couto, Flávia Silva de Campos, Ícaro dos Reis Pereira do Nascimento, Jacenira Tereza Rodrigues Gonçalves, Jacqueline Sulamita Alexandre Ferreira, Jéssica Bruna Pereira da Conceição de Aguiar, Jéssica Fabiano de Souza, Joelma da Silva Alves, Jóice Léa Silva de Oliveira, José dos Santos da Silva Filho, Josiane do Carmo Trigo, Juliana de Souza Rolão, Kelly Marreiro Castilho, Laís Cristina Armando de Souza, Laisse Chaves de Paiva, Letícia Rodrigues de Souza, Marcela Nascimento Rezende, Marcela Pinto Freitas, Marcia Antonio de Faria, Márcia Helena Eugenia Rodrigues de Melo, Mauricio Ricardo Nascimento da Silva, Michael Ribeiro de Lima, Michele Ferreira de Freitas, Mirlene Silva Ferreira, Moisés de Medeiros, Mônica Soares Pontes, Monique Elaine dos Santos Nascimento, Monique Fabiana Coutinho de Azevedo da Silva, Paloma de Souza Braga, Patrícia Campos Vidal, Patricia Vieira da Silva, Paulo Henrique Silva Lins, Paulo Sergio Lima Matos, Rebecca Pereira de Mendonça Rodrigues, Roberta Alves de Oliveira Rodrigues Cezar, Rodrigo Fayer Alvaro Ferreira, Ryan Dantas de Lima, Sandra Regina Cunha da Silva, Sidney Pereira Castilho, Tassia Regina de Oliveira Longo da Costa, Tuany Silva de Paula, Vanessa Joselina da Silva Campos, Vânia Villela da Fonseca Silva, Vivian Giseli de Oliveira Peres, TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO, Ano 2006: Mauricio Linhares da Silva; Ano 2008: Antonio Videres Neto, Felipe Serpa de Lima, Fellipe Tornel Lopes dos Santos, Jorge Luis Campos Dantas, Leandro Marcelino Camara, Leonardo Candido Cotts Feital; Ano 2009: Adilson de Souza da Silva, Alex Nunes Patueli, Ana Paula Fernandes Mazoleni, Ana Paula Pedrita Teixeira Santiago, Bruno Souza de Oliveira do Carmo, Isaque Pacheco Lopes, João Gabriel Pereira da Silva, Junio Felipe Alves dos Santos, Karen da Silva Henriques, Luanna da Silva Abreu, Marcelo Dias Radiche Leite, Rafael de Almeida Araujo, Seve rina de Jesus Francisca, Tiago da Silva Bastos; Ano 2010: Adriano Barcelos Hipólito, Adriano Fernandes Torres, Alberto de Andrade Machado, Amanda Ingrid Gaetani de Mendonça, Ana Carolina Gonçalves Rosa Silva Paz, Anderson Chrispim França, Anderson de Andrade Vasconcelos, Andreza Maria dos Santos Linhares Viana Costa, Barbara Maria Sousa da Costa Lopes, Bruno de Oliveira Paulo, Bruno Ribeiro de Castro, Carlos Alberto Maia Ponte, Carlos Eduardo Benicio dos Santos, Carlos Henrique Muniz Ribeiro, Christiane Bastos dos Santos Barbosa, Cintia Machado Faria, Cristiano de Freitas Barbosa, Cristiano Pereira Valadares, Daniela de Barros Ventura, Daniele Regina do Nascimento da Rocha, Daniele Sena Ferreira, Danielle de Oliveira Sarmento, Daví Cesar Gonçalves Nogueira, Deborah Araújo Caldas, Diego Alves da Rocha, Edson Moreira Baptista Junior, Eduardo Aguiar de Souza Pinto, Elaine Cristina Mattos da Cunha, Elber Canellas de Souza, Éric de Freitas Viviani, Érica Fernanda Ribeiro Nunes, Eron Gomes dos Santos, Evelin dos Santos Carvalho, Fabrício Ferreira de Medeiros, Fernanda Aparecida Nunes da Cruz, Fernanda Fernandes da Silva, Geovani Gurgel Ornella, Gilson Ribeiro de Moraes, Gisele de Souza Furtado Cross, Gladis Márcia Ucella, Gleisson Maciel Nascimento, Gleisson Miguel Silva da Conceição, Guilherme Marchezini, Hugo dos Santos Castanheira, Hylze Alves Pereira Batista, Ilton Correia Dantas, Isabela de Mello Rodrigues, Iza Ramos Ribeiro, Jalanna Sousa de Moraes Barbosa, Jessé Ribeiro da Costa, Jéssika da Silva Gonçalves, Joabe Pereira da Silva, Jose Edmir de Araujo Bezerra, Juliene da Silva Brito Anselmo, Katelyn Dayane Rocha Gouveia, Kátia Cristina Souza do Couto, Leandro Balthor Pereira, Leonardo Pereira da Silva, Lineu Pereira de Carvalho Junior, Magda de Oliveira Pereira, Marcelo Salgado de Souza, Marcia Lomar de Lima, Marcilene Rocha Dutra Almeida, Márcio Rodrigues Silva, Marcos Berman, Marcos Portela Belizario da Silva, Marileide Fernandes Passos, Mercia Cristina Costa dos Santos, Michele da Silva Brante, Michelle de Freitas Matos, Moisés Farias do Nascimento Carvalho, Mônica Pinto Hechert, Nayara Anastácio Alves, Newton Fagundes de Oliveira, Otávio Silva da Rocha, Patricia de Araujo Barbosa, Paula de Sousa Pereira, Poliana de Paula Barreto, Priscila Dias Romão, Priscila Sousa dos Santos, Quelle Cristina Citera Gil, Rafael dos Santos Oliveira, Rafael Machado Jacinto, Ravini Pontes da Silva, Raysa Martins Barbosa, Renan Campos Mitchell da Silva, Renata Silva Resende, Renata Valério Braga dos Santos, Renato Abrahão da Silva, Ricardo Luis Barroso, Roberto Leandro da Silva Martins, Roberto Passos de Sousa, Robson Pereira, Rodrigo Alves Medeiros, Rodrigo de Souza Lopes, Rosemeire Maria dos Santos Ferreira Silva, Rui Barbosa dos Santos, Sabrina de Souza Machado, Sheila Barbosa de Souza Martins, Silvia Renata Sant'Anna Quadrado Figueira, Taciane Rodrigues Lima, Taís Souza da Silva, Tatiana da Silva Lopes, Thaísa Farias Tomaz, Thamyres Teodoro Calzolari Silva, Thiago Araujo Feitosa, Valentino Lopes Isaú, Valter Alves Mendes Junior, Vinicius da Silva Teixeira, Viviane Afonso de Carvalho, Viviane Pereira de Melo, Wallace Borges Chagas, Walber Pereira dos Santos, Wellington dos Reis Cassiano, William Guedes Alves. Diretor: Napoleão Alves dos Reis Filho, CDIN Nº 499/2010 ; Secretária Escolar: Andréa Pereira Machado, E/CDIN Nº 1784/2010. Conferido por: Professores Inspetores Escolares: Andréia Peixoto Amancio da Silva Mat. 09427253, Claudia A. M. Lourenço Matr. 0942724-6, Célia Maria Lopes Silva Matr. 0956360-2, CRRM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1051713" ], "1045479": [ "V - Relação de Alunos", "COLEGIO CEMI\r\n\r\nMantenedora: ESCOLAS MONTESSORIANAS INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 27819671/0001-35\r\n\r\nFormando do ano letivo de 2009: Ensino Médio André Luiz de Souza Perez. Diretora: Maria Helena Pais Leite Reg 9802365/DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Maria Helena de Lima Neves Reg 371/84, Inspetora: Flávia Oliveira de Almeida Matrícula 0942585-1\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTE ENSINO MEDIO 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19/11/2010O cliente efetuou o pagamento em 26/11/2010.\r\n\r\nId: 1045479" ] } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Angra dos Reis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1054172": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 021/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 21141/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada , pelo regime de empreitada por preço global, para execução de Serviços de Desassoreamento da Foz do Rio Japuíba - Japuíba - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 15/12/2010 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1054172. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1054217": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNPJ 29.053.402/0001-36\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO: 012/2010 - OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializado para elaboração dos Projetos Executivos das Bacias 6 (parcial), 7 e 11, incluindo as Estações Elevatórias necessária / Linha de recalque, Estação de Tratamento de Esgoto 1 e 2 do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Barra Mansa e elaboração de Planilha Orçamentária referente aos Projetos Executivos. Proc. 1788/10. Data: 30/12/10 - 09:00 horas. Valor 04 CD-R e 02 resmas Papel A4.\r\n\r\nPREGÃO: 80/10 - OBJETO: Papel A4. Proc: 1686/10. Data: 10/12/10 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 85/10 - OBJETO: Ácido Clorídrico, sulfúrico e outros. Proc: 1784/10. Data: 10/12/2010 - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 76/10 - OBJETO: Locação veículos tipo Pick Up 0 KM. Proc: 1491/10. Data 13/12/10 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 72/10 - OBJETO: Locação caminhões carroceria 0 km. Proc: 1528/10. Data: 13/12/10 - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 79/10 - OBJETO: Manutenção veículos pesados. Proc: 1678/10. Data: 14/12/10 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 73/10 - OBJETO: Manutenção pneus. Proc: 720/10. Data: 14/12/10 - 14:00 horas;\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 26 de novembro de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1054217. A faturar por empenho" ], "1054216": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nLEILÃO Nº. 001/2010\r\n\r\n1- OBJETO: LEILÃO PARA VEÍCULOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS. \r\n\r\nNo aviso publicado na edição do dia 26 de novembro de 2010, onde se lê:\r\n\r\n2- PROPOSTAS: 17 de dezembro de 2009, às 09h00min.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2- PROPOSTAS: 17 de dezembro de 2010, às 09h00min.\r\n\r\nMaiores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax 0(**24) 3322-2114, no horário de 08:00 às 17:00 horas\r\n\r\nFanuel Fernando de Paula Faria\r\n\r\nPregoeiro Oficial\r\n\r\nId: 1054216. A faturar por empenho" ], "1054227": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE PUNIÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2010\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, face ao contido nos Processos Administrativos nºs 01938/2010 (processo licitatório) e 010103-13653/2010, Ata SRP 060 e Contrato nº 0156/10, referente ao Pregão Eletrônico nº011/10, decide por aplicar sanção, com base no artigo 87 inciso II e III da Lei Federal nº8.666/93,suspensão temporária de participar em licitação e impedimentos de contratar com Administração, pelo prazo de 02(dois) anos e multa de 20% sobre o valor do contrato, a contar da data desta publicação. Empresa punida: DESCMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nSelma Regina Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE PUNIÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2010\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, face ao contido nos Processos Administrativos nºs 02577/2010 (processo licitatório) e 13443/2010, Ata SRP 021/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº021/10, decide por aplicar sanção, com base no artigo 87 inciso II e III da Lei Federal nº8.666/93,suspensão temporária de participar em licitação e impedimentos de contratar com Administração, pelo prazo de 02(dois) anos e multa de 20% sobre o valor do contrato, a contar da data desta publicação. Empresa punida: BARENBOIM E CIA LTDA.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nSelma Regina Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE PUNIÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2010\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, face ao contido nos Processos Administrativos nºs 09323/2010 (processo licitatório) e 13654/2010, Ata SRP 032/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº027/10, decide por aplicar sanção, com base no artigo 87 inciso II e III da Lei Federal nº8.666/93,suspensão temporária de participar em licitação e impedimentos de contratar com Administração, pelo prazo de 02(dois) anos e multa de 20% sobre o valor do contrato, a contar da data desta publicação. Empresa punida: BARENBOIM E CIA LTDA.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nSelma Regina Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1054227. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Cantagalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1054136": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 03/2010\r\n\r\nOBJETO: Seleção de empresas para a execução de serviço de transporte público coletivo por ônibus, no Município de Cantagalo, sob o regime de Permissão - VALOR:R$ 8.160.000,00 - DATA: 03 de Janeiro de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo-RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 29 / 11/2010, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, com 500 folhas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 08 /12 / 2010, ás 11:00 horas\r\n\r\nCantagalo, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1054136. A faturar por empenho" ], "1054174": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 02/2010\r\n\r\nOBJETO: Seleção de empresas para a execução de serviço de transporte público coletivo por ônibus, no Município de Cantagalo, sob o regime de Concessão-VALOR: R$ R$ 12.000.000,00 - DATA: 29 de dezembro de 2010 - HORA: 14:00LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 29/ 11 / 2010,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, com 500 folhas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 08 /12 / 2010, ás 09: 30 horas.\r\n\r\nCantagalo, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nPagamento efetuado pelo empenho 773/2010.\r\n\r\nId: 1054174. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Itaocara": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1052217": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 013/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a correta estruturação do Hospital Municipal de Itaocara. Dia: 15/12/2010 às 13:00 horas Tipo: Menor Preço por item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1052217. Valor: R$ 724,68" ] } } }, "Município de Mendes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1054010": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 6289/2010 Modalidade: Tomada de Preços nº. 019/2010. Objeto: Reforma e adequação da Chácara (Klabin), com a finalidade de implantação do centro cultural Mendense. Data de recebimento dos envelopes:15/12/2010, às 13h30min. Valor do Edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ). Mendes, 23 de novembro de 2010. Márcia Nascimento Moraes Santos Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1054010. A faturar por empenho" ], "1054011": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 6290/2010 Modalidade: Tomada de Preços nº. 020/2010. Objeto: Construção de quadra poliesportiva, adjacente à Avenida das Jabuticabeiras, no Bairro de Cinco Lagos. Data de recebimento dos envelopes: 16/12/2010, às 13h30min. Valor do Edital: 4 (quatro) un CD RW. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ). Mendes, 23 de novembro de 2010. Márcia Nascimento Moraes Santos Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1054011. A faturar por empenho" ], "1054012": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 7385/2010 Modalidade: Tomada de Preços nº. 021/2010. Objeto: Pavimentação da Rua José Antônio Casemiro, no Bairro Galdência e do acesso ao morro Francisco Neto, no Centro. Data de recebimento dos envelopes:17/12/2010,às14h.Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ). Mendes, 23 de novembro de 2010. Márcia Nascimento Moraes Santos Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1054012. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1053511": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 30/10\r\n\r\nOBJETO: Obras de Reforma de Seis praças na Orla de Piratiniga, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 14 (quatorze) de dezembro de 2010, às 11:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 25 de novembro de 2010. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1053511. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Nova Iguaçu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1054092": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 024/CPL/10 - 3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 109.100,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS SPLIT COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DOS EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. O Pregão se realizará no dia 10 de DEZEMBRO de 2010 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2667-6703, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 26 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1054092. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Porciúncula": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1054214": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2010\r\n\r\nPROCESSOS Nºs: 08.054 e 08.085/2010 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Edição (diagramação/revisão/impressão) da obra “Subsídios para a História de Porciúncula” e aquisição de tablado e tendas, conforme as especificações descritas no Plano de Trabalho do Convênio nº. 108/2010 PADEC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura - RJ e o Município de Porciúncula - RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 14 de dezembro de 2010, às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala da Comissão de Licitações, Rua César Vieira, nº. 105-Centro-Porciúncula/RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de licitações - das 9:00 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - Tel.: 22-3842-1221 - Ramal 227 ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br.\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1054214. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Queimados": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1054285": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°07.2010 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO, PINTURA E CONSTRUÇÃO DE SALA PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA SENADOR NELSON CARNEIRO. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.0421.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (Uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 15/12/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1054285. A faturar por empenho" ], "1054286": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°052.2010 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT NATALINO, SENDO CADA UM COMPOSTO POR UMA BOLSA TÉRMICA, UM LOMBO E UMA AVE NATALINA TEMPERADA. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 03.1888.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (Uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 10/12/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1054286. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Quissamã": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1054103": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviço de assessoramento/consultoria direcionada à segurança e medicina do trabalho e meio ambiente.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, após a emissão da autorização de início de serviços.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 15 de dezembro de 2010, às 09:30 horas\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 10 de dezembro de 2010, às 09:30 horas\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.244,66\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425, Centro - Quissamã- RJ, no horário de 8:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, e a retirada será mediante a entrega 01 (uma) resma de papel A4. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 10 de dezembro de 2010, às 09:00 horas\r\n\r\nQuissamã (RJ), 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1054103. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1054135": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2010, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender o Núcleo de Apoio à Saúde da Família.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1054135. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1053271": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2010\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 08 (oito) de dezembro de dois mil e dez, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2010, Processo nº 1798/2010, para aquisição de Materiais de PVC. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\n(OMITIDO DO DIA 24/11/2010)\r\n\r\nId: 1053271. A faturar por empenho" ], "1053976": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 033/2010, Processo nº 1689/2010, para aquisição de Notebook será adiado para 14 (quatorze) de dezembro de 2010, às 14 (quatorze) horas, tendo em vista a necessidade de alteração do preço máximo admitido (sub-item 9.9 do Edital). Informações poderão ser obtidas, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338.9065 - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1053976. A faturar por empenho" ], "1053977": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que o recurso interposto pela licitante Metalúrgica Carmar Ltda-ME em referência ao Pregão Presencial nº. 018/2010, Processo nº 1425/2010, para aquisição de Tanque pipa para transporte de água potável, foi julgado improcedente pelo Sr. Diretor Executivo, após parecer da Assessoria Jurídica, sendo mantida a inabilitação da mesma. De acordo com o sub-item 9.12 do Edital e Art. 4º Inc. XVI e XVII da Lei 10.520/02, a pregoeira realizará no dia 1º-12-2010, às 14 horas o exame da oferta da licitante LDA Indústria e Comércio Ltda. (2ª colocada), convocando a mesma para negociação.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1053977. A faturar por empenho" ], "1053978": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, em referência ao Pregão Presencial nº. 010/2010, Processo nº 1262/2010, para aquisição de Conjunto de Fossa Séptica e Filtro Anaeróbico em Fibra de Vidro, comunica a “anulação“ do julgamento realizado, quanto a classificação da licitante Hidrolagos Com. e Ind. de Equipamentos Saneantes Ltda-ME., tendo em vista o material cotado pela mesma estar em desconformidade com o solicitado, concedendo um prazo de 03 (três) dias úteis à partir desta publicação para que possam interpor recurso de acordo com o Inc. XVIII Art. 4º da Lei 10520/02 e sub-item 9.1 do Edital.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1053978. A faturar por empenho" ], "1053890": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETTRÔNICO N.º 039/2010/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oftalmológicos para atender à Rede Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: Dia 13 de dezembro de 2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nPara informações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro/FMS/PMVR\r\n\r\nId: 1053890. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1054036": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2897/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA ANTUNES RODRIGUES, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2898/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETH SOARES FIUSA DE CASTRO, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2899/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEBORAH ORESTES CARVALHO PEREIRA ANTUNES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ; \r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ para lotá-lo na Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal \r\n\r\nPORTARIA Nº 2900/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL DE FARIA SIMÕES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2901/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BERNARDO AZEREDO DE SOUZA, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2902/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO GUIMARÃES MOTOLA, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2903/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DE CASTRO FERNANDES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2904/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2905/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2906/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA HELENA BRITO FERES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ; \r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2907/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARINA ARBACH LEITE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2908/2010 - SGP \r\n\r\n’O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA VALÉRIA GURIVITZ RAMOS, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2909/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDVALDO VASCONCELLOS DE MEIRELES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário I, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2910/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANE CUNHA DA SILVA BARREIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário I, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2924/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETH SOARES FIUSA DE CASTRO, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1054036" ], "1054032": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 76/2010\r\n\r\nDispõe sobre o horário de encerramento do expediente e da prorrogação dos prazos no Prédio em que instaladas as Varas do Trabalho do Município de Duque de Caxias no dia 25 de novembro de 2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a persistência da circunstância de insegurança pública no Município de Duque de Caxias, decorrente da onda de ataques criminosos amplamente veiculados pela imprensa, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ENCERRAR o expediente no Foro do Município de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, às 14h do dia 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo único. Os prazos ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do CPC, mantida a eficácia de todos os atos já praticados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1054032" ], "1054193": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 77/2010\r\n\r\nDispõe sobre o horário de encerramento do expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, localizadas na capital do Rio de Janeiro, no dia 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a situação de insegurança pública provocada pela onda de violência que afeta a cidade do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nArt. 1º ENCERRAR o expediente de todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, localizadas na capital do Estado do Rio de Janeiro, no dia 25 de novembro de 2010, às 17h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 1054193" ] } }, "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": { "Atos": { "1053866": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 25/11/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0013809-59.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Genilza Domingos dos Santos Cavalcante e Jailton Domingos dos Santos Adv: Quele Romane Dantas da Silva Oliveira OAB: RJ158847D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: MARIA JOSETE FREIRE\r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0013753-26.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. Adv: Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva OAB: RJ77878D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí Terceiro Interessado: José de Anuncio Carmo \r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0013763-70.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. Adv: Luiz Augusto dos Santos \r\n\r\nCoelho da Silva OAB: RJ77878D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do PiraíTerceiro Interessado: Osvaldo Elias Jacinto de Sá\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0013746-34.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRéu: Dyrceu Soares Marinho Filho Adv: Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos OAB: RJ20328D\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 25/11/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0153400-47.2008.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Alberto Soares Bastos Adv: Danielle Perbeils Martelotte OAB: RJ153407D\r\n\r\nRecorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Adv: Cintia Magalhães Carneiro OAB: RJ141221D\r\n\r\n0118200-44.2008.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria Joaquina de Souza Adv: Fernando Baptista Freire OAB: RJ4488D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro Adv: Jocelino Cristovam Pereira OAB: RJ40343D\r\n\r\n0084400-69.2009.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Politec Tecnologia da Informação S.A. Adv: Karen do Amaral Perelmiter OAB: RJ92649D\r\n\r\nRecorrido: Celso Tozato Adv: Jorge Fernando Schettini Bento da Silva OAB: RJ56920D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Cavalcante\r\n\r\n0114000-90.2008.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: Davi Silva da Fonseca Adv: Joao Benjamim da Silva OAB: RJ41408D\r\n\r\nRecorrido: Drogaria Rosas de Valqueire Ltda. Adv: Gustavo Regis Nunes Semblano OAB: RJ113655D\r\n\r\n0143600-11.2007.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Wagner Garcia dos Santos Adv: Fued Feres Moura Lima OAB: RJ99615D\r\n\r\nRecorrido: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. - Car System Adv: Renata Maria Baptista Cavalcante OAB: RJ128686D, Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins Adv: Ricardo Trigona Neto OAB: RJ89210D\r\n\r\n0084600-16.2009.5.01.0056 RO\r\n\r\nRecorrente: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. Adv: Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso OAB: RJ50529D\r\n\r\nRecorrido: Denise Fernandes Flauzino Dantas Adv: Celson Oliveira da Silva OAB: RJ70381D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0115600-19.2002.5.01.0302 AP\r\n\r\nAgravante: ROMANO PENHA Adv: Michele Fogel Pereira Jales de Souza OAB: RJ107367D\r\n\r\nAgravado: MASSA FALIDA ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. Adv: Miguel Arcanjo Neves Pires OAB: RJ26104D, Associacao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil APLUB, Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\n0056500-17.2005.5.01.0242 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Graciete da Silva Rodriguez Adv: Iára da Fonseca Barbosa Perez OAB: RJ64314D, Instituto de Urologia Adv: Nelson Fonseca OAB: RJ5959D, Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda Adv: Jose Marcelino de Souza Neto OAB: RJ78291D\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0001167-67.2010.5.01.0028 AIRO\r\n\r\nAgravante: Letícia Timal Ferreira Adv: Clarisse Ines de Oliveira OAB: RJ105020D\r\n\r\nAgravado: Confeitaria Colombo Ltda. Adv: Osvaldo Henrique de Souza Neves OAB: RJ104153D\r\n\r\n0159000-15.2009.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Sergiana Ribeiro Barbosa Adv: Leticia Maria Petris Peres OAB: RJ103628D\r\n\r\nRecorrido: A MBR Piscina e Saunas Ltda. ME Adv: Ana Paula Machado Soares OAB: RJ128738D\r\n\r\n0168600-10.2009.5.01.0262 RO\r\n\r\nRecorrente: Município de São Gonçalo\r\n\r\nRecorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv: Nanci Nunes OAB: RJ134286D, Manoel Carlos Pereira Nunes Adv: Manoelito da Silva Passos Filho OAB: RJ94142D\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0125200-51.2008.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. Adv: Mario de Castro Silva OAB: RJ84810D\r\n\r\nRecorrido: Jorge Luiz de Jesus Adv: Rogerio Fontes de Siqueira OAB: RJ76678D\r\n\r\n0118800-06.2009.5.01.0038 AP\r\n\r\nAgravante: Lúcia do Nascimento Brito Adv: Robinson Rodrigues Scalfone OAB: RJ93152D\r\n\r\nAgravado: MILTON ROBERTO BARBOSA Adv: José Rodrigues Mandú OAB: \r\n\r\nRJ20336D\r\n\r\n0124000-69.2006.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: Cassio Leandro Miranda de Almeida Adv: Sergio Pereira Braga OAB: RJ42507D, Nitpark Niteroi Park Ltda Adv: Paulo Alberto Antunes de Figueiredo OAB: RJ24132D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0001057-68.2010.5.01.0028 AIRO\r\n\r\nAgravante: Iaracyaba Lins Ferreira Adv: Renata de Mello Meirelles OAB: RJ126902D\r\n\r\nAgravado: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. Adv: Nerivaldo Lira Alves OAB: RJ111386D, SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - \r\n\r\nSESC/ADMINISTRAÇÃO NACIONAL Adv: Fernando Barreto Ferreira Dias OAB: RJ9210D\r\n\r\n0000826-24.2010.5.01.0066 AIRO\r\n\r\nAgravante: Empresa de Correios e Telegrafos do Rio de Janeiro - ECT Adv: Marcia Nogueira de Sousa OAB: RJ159140D\r\n\r\nAgravado: Antonio Paulo da Silva e Silva Adv: Paulo Cesar de Araujo OAB: RJ57850D\r\n\r\n0129400-91.2009.5.01.0004 RO\r\n\r\nRecorrente: Ronaldo Eduardo de Belo Adv: Newton Vieira Pamplona OAB: RJ14677D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Adv: Francisco Luiz do Lago Viegas OAB: RJ67617D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0070200-40.2006.5.01.0302 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL Procurador: Rafael Hernandez Dominguez Filho\r\n\r\nRecorrido: Carlos Alexandre da Conceicao Adv: Eduardo Vanzan OAB: RJ61009D, M & M Transportes Jf Ltda.\r\n\r\n0032900-98.2009.5.01.0056 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: João Ricardo do Nascimento Adv: Eliane Macedo Martins OAB: RJ99504D, Ultra Gerenciamento e Seerviços Ltda.\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0137400-77.2006.5.01.0039 AP\r\n\r\nAgravante: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: Pedro Beaklini Moraes Adv: Vagner Braga Couto OAB: RJ76555D\r\n\r\n0174500-67.1996.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG Adv: Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB: RJ77988D\r\n\r\nRecorrido: UBIRAJARA DE SOUZA ROCHA Adv: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa OAB: RJ31948D\r\n\r\n0110000-89.2003.5.01.0008 AP\r\n\r\nAgravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVEIRA Adv: Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB: RJ76206D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0043600-29.2007.5.01.0081 RO\r\n\r\nRecorrente: Bradesco Seguros S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nRecorrido: Ana Cristina Raymundo Freitas Adv: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB: RJ70198D\r\n\r\n0148600-50.1996.5.01.0001 RO\r\n\r\nRecorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A Adv: Fernando Ribeiro Lamounier OAB: RJ62242D\r\n\r\nRecorrido: EUGENIA NONATA RIBEIRO Adv: Guaraci Francisco Goncalves OAB: RJ20818D, ELSON DA CUNHA DIAS Adv: Guaraci Francisco Goncalves OAB: RJ20818D, CESAR EVARISTO DA SILVA Adv: Guaraci Francisco Goncalves OAB: RJ20818D, ELISA CARDOSO COSTA e outros Adv: Silvia Apratto Tenório Trinta OAB: RJ136216D\r\n\r\n0027100-98.1999.5.01.0037 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO BRADESCO S/A Adv: Roger Carvalho Filho OAB: RJ80370D\r\n\r\nAgravado: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA Adv: Nelio Roberto dos Santos OAB: RJ52770D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0233400-90.1999.5.01.0070 AP\r\n\r\nAgravante: D DA ELIETE CABELEIREIROS LTDA Adv: Carlos Gomes Moutinho de Carvalho OAB: RJ77410D, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgravado: D DA ELIETE CABELEIREIROS LTDA Adv: Carlos Gomes Moutinho de Carvalho OAB: RJ77410D, ZENILA BELSHOFF PATROCINIO Adv: Alberto Esteves Ferreira OAB: RJ24451D\r\n\r\n0028200-94.2007.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: Luis Gonzaga Ferreira de Paula Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D\r\n\r\nRecorrido: Transportes America Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\n0107100-59.2006.5.01.0322 RO\r\n\r\nRecorrente: Diego de Oliveira Reis Adv: Jose Perelmiter OAB: RJ9086D\r\n\r\nRecorrido: Marco Aurelio Lopes da Silva Adv: Marcos Chehab Maleson OAB: RJ100223D\r\n\r\n0170400-42.2001.5.01.0072 AP\r\n\r\nAgravante: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nAgravado: CELIA DE SOUZA MARTINS Adv: Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB: RJ64379D\r\n\r\nDesembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n0172700-16.1998.5.01.0481 AP\r\n\r\nAgravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A Adv: Antonio Lopes de Almeida OAB: RJ53073D\r\n\r\nAgravado: JOSE CARLOS DA SILVA COUTINHO Adv: Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB: RJ61376D, JOSE CARLOS GONCALVES DE CARVALHO Adv: Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB: RJ61376D, JOSE CARLOS SANTANNA Adv: Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB: RJ61376D, JOSE AUGUSTO FREIRE Adv: Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB: RJ61376D, JOSE AMARO DIAS DA SILVA Adv: Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB: RJ61376D, JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA MOREIRA (+4) Adv: Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB: RJ61376D\r\n\r\n0095600-56.2008.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Adolpho Fonseca Troccoli Adv: Renata dos Santos Carrilho OAB: RJ148557D\r\n\r\nRecorrido: Condomínio do Edifício Las Palmas Strip Center Adv: Francisco Dias Ferreira OAB: RJ62575D\r\n\r\n0065900-07.1996.5.01.0069 AP\r\n\r\nAgravante: MARCELO FERREIRA TOSTES Adv: Marcus Vinicius Goncalves Barreto OAB: RJ62046D\r\n\r\nAgravado: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\n0037800-03.2000.5.01.0263 AP\r\n\r\nAgravante: RILSE BUFFET E REST.LTDA SUCESSORA DE E M R BAR E RESTAURANTE LTDA Adv: Alberto Alves Moreira Filho OAB: RJ11084D\r\n\r\nAgravado: SAMUEL CARDOZO DE SOUZA Adv: Dayse Kubis Baumeier OAB: RJ96948D\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0143600-15.2001.5.01.0221 AP\r\n\r\nAgravante: União Federal\r\n\r\nAgravado: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n0113500-38.2000.5.01.0019 AP\r\n\r\nAgravante: RUI DA CUNHA TEIXEIRA Adv: Francisca Vale Matteoni OAB: RJ87098D\r\n\r\nAgravado: BANCO BRADESCO S/A Adv: Juliana Lima de Mello Sanglard OAB: RJ95610D\r\n\r\n0226500-81.1989.5.01.0025 AP\r\n\r\nAgravante: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nAgravado: GABRIEL CORDEIRO WAGNER E OUTROS Adv: Annelli Jose do Nascimento OAB: RJ1765D\r\n\r\n0068400-38.2002.5.01.0036 AP\r\n\r\nAgravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\nAgravado: MARCIO BANDEIRA DE MELO Adv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0004800-50.2009.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Centro Integrado de Nefrologia Adv: Fernanda Ferreira Temponi OAB: RJ135408D\r\n\r\nRecorrido: Sérgio Martins Conceição Rosa Adv: Higino Lima Falcao Neto OAB: RJ76985D\r\n\r\n0144200-75.2007.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. Adv: Jose Oswaldo Correa OAB: RJ12667D\r\n\r\nRecorrido: Ginailson Santos de Andrade Adv: Alberto Mauro Grynberg OAB: RJ54195D\r\n\r\n0023800-41.2008.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Guricar Veiculos Ltda. Adv: Sergio Gomes dos Santos OAB: RJ62898D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Claudio Ferreira Adv: André Soares Travessa OAB: RJ93083D\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0091200-62.2007.5.01.0302 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Bradesco S.A. Adv: Luciana Santos Costa Espindola OAB: RJ105151D, Luciana Silva de Moura Adv: Luciana Ribeiro Teixeira OAB: RJ94279D\r\n\r\nRecorrido: Luciana Silva de Moura Adv: Luciana Ribeiro Teixeira OAB: RJ94279D, Banco Bradesco S.A. Adv: Luciana Santos Costa Espindola OAB: RJ105151D\r\n\r\n0051700-19.2005.5.01.0056 AP\r\n\r\nAgravante: Jean Carlos dos Santos Adv: Marcelo Gomes da Rosa OAB: RJ72842D\r\n\r\nAgravado: Reinaldo Ribeiro de Oliveira, Antonio Carlos Alves Coutinho, Posto de Gasolina Bango Ltda. Adv: Oswaldo Monteiro Ramos OAB: RJ14878D, Joaquim Barros Coutinho, Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nDesembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n0149300-83.2007.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Mult-Rio Operacoes Portuarias S.A. Adv: Maria Cristina Pinto OAB: RJ43932D\r\n\r\nRecorrido: Sidnei da Silva Peixoto Adv: Paulo Patricio Bezerra Filho OAB: RJ94612D\r\n\r\n0129400-17.2007.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge Alex Ferreira da Silva Adv: Edmilson da Silva Novaes OAB: RJ69819D\r\n\r\nRecorrido: Marco Antonio de Oliveira Adv: Katia Rejane Queiroz OAB: RJ61353D\r\n\r\n0063700-75.2009.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge Rosa do Nascimento Adv: Fernando Baptista Freire OAB: RJ4488D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro Adv: Jocelino Cristovam Pereira OAB: RJ40343D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0165300-02.2006.5.01.0341 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\nRecorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Murilo Cezar Reis Baptista OAB: RJ57446D\r\n\r\n0080200-80.2007.5.01.0006 RO\r\n\r\nRecorrente: Morgana Rodrigues Marques da Silva Adv: Itaguaracy Bezerra Juca OAB: RJ127329D\r\n\r\nRecorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0041100-57.2006.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Industria de Bebidas Antarctica do Rio de Janeiro Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Antonio Carlos Menditi Adv: Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso OAB: RJ94395D\r\n\r\nRecorrido: Antonio Carlos Menditi Adv: Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso OAB: RJ94395D, Industria de Bebidas Antarctica do Rio de Janeiro Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\n0042500-75.2009.5.01.0014 RO\r\n\r\nRecorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Adv: Carlos Alberto Costa Filho OAB: RJ37836D\r\n\r\nRecorrido: Ubaldino José de Assis Adv: Janaina Sampaio Mendes da Silva OAB: RJ64940D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0172400-50.2003.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D, MAURO JOSE BAPTISTA Adv: Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB: RJ90058D\r\n\r\nRecorrido: MAURO JOSE BAPTISTA Adv: Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB: RJ90058D, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\n0087600-11.2006.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Leila Ladeira Pinto dos Santos Adv: Nila Maria do Nascimento de Castro OAB: RJ89960D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal Adv: Claudio Rocha de Moraes OAB: PE21690D\r\n\r\n0037600-72.2007.5.01.0029 RO\r\n\r\nRecorrente: Beatriz Bezerra dos Santos Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D, Doce Sabor Bar e Doceria Ltda. ME Adv: Maria Auxiliadora dos Anjos Martins OAB: RJ128961D\r\n\r\nRecorrido: Beatriz Bezerra dos Santos Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D, Doce Sabor Bar e Doceria Ltda. ME Adv: Maria Auxiliadora dos Anjos Martins OAB: RJ128961D\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0041800-64.2004.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB E SAN Adv: Jose Luiz Bellas OAB: RJ71067D, TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA Adv: Halinka Ribeiro Martins OAB: RJ120374D\r\n\r\n0001195-38.2010.5.01.0221 RO\r\n\r\nRecorrente: José Carlos de Souza Adv: Sueli Cristina Gomes Pereira OAB: RJ79228D\r\n\r\nRecorrido: Viação Ponte Coberta Ltda. Adv: Celio Alves da Costa OAB: RJ1200B\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0045400-37.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Bradesco S.A. Adv: Erico Cavalcante de Santana OAB: RJ127231D\r\n\r\nRecorrido: Cacione Correa Garcia Bicebo Mareira Adv: Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB: RJ97736D\r\n\r\n0157300-63.1993.5.01.0019 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO J. P. MORGAN S/A Adv: Bernardo de Souza OAB: RJ44235D\r\n\r\nAgravado: DJALMA PEIXOTO Adv: Jorge Jose Nassar Junior OAB: RJ80407D\r\n\r\n0076200-03.2007.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Geraldo de Araujo Negrini Adv: Clebes Cruz do Nascimento OAB: RJ54266D\r\n\r\nRecorrido: Luziana Louza Barbosa Adv: Fernando Correa Lima OAB: RJ30232D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0074200-03.2006.5.01.0070 AP\r\n\r\nAgravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: Renatta de Souza Fontes Nobre Adv: Alessander Lopes Pinto OAB: RJ104023D\r\n\r\n0029700-20.2008.5.01.0056 RO\r\n\r\nRecorrente: Anderson Sales Ferraz Adv: Sarita de Souza Costa OAB: RJ122260D\r\n\r\nRecorrido: Somov S.A. Adv: Victor Farjalla OAB: RJ5909D\r\n\r\nJuiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0127600-04.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Reginaldo Gomes de Melo Adv: Sandra de Sousa Pereira OAB: RJ87257D\r\n\r\n0028000-30.2009.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Mayk Formoso Adv: Celso Ferrareze OAB: RJ138778A, Banco Santander (Brasil) S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Mayk Formoso Adv: Celso Ferrareze OAB: RJ138778A, Banco Santander (Brasil) S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\n0091100-55.1994.5.01.0014 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO REAL S/A Adv: Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB: RJ58248D\r\n\r\nAgravado: RITA DE CASSIA COTRIM MOTTA Adv: Elvio Bernardes OAB: RJ1704A\r\n\r\n0133500-17.2006.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Santander S.A. Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D, Luiz Fernando Martins da Costa Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Fernando Martins da Costa Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D, Banco Santander S.A. Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D\r\n\r\n0121200-96.2009.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Nelson Arruda Plaisant Gonçalves Adv: Geraldo Di Stasio Filho OAB: RJ52811D\r\n\r\nRecorrido: Thama s Tranportes Ltda. Adv: Deise dos Santos Sampaio OAB: RJ64818D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0106600-12.2009.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Fernando Sande da Rocha Adv: Jorge Safe e Silva OAB: RJ80938D\r\n\r\nRecorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Claudio Jose Firmino de Mendonca OAB: RJ46880D\r\n\r\n0126800-44.2007.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA. Adv: Luis Cesar Esmanhotto OAB: PR12698D\r\n\r\nRecorrido: TRANSPORTADORA RIO LOPES LTDA. Adv: Antonio Carlos Amaral Leao OAB: RJ21116D, Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Adv: Ivanir Jose Tavares OAB: RJ8787D, ITAU SEGUROS S.A. Adv: Claudio Jorge Machado OAB: RJ96477D, Sandro Leite Soares Adv: Norma Maciel OAB: RJ47781D\r\n\r\n0030100-78.2009.5.01.0224 RO\r\n\r\nRecorrente: Supermercados Vianense Ltda. Adv: Luiz Fernando Abdala de Aguiar OAB: RJ25654D\r\n\r\nRecorrido: Alessandro Gomes da Silva Adv: Aline Pontes da Silva OAB: RJ127942D\r\n\r\nPresidente da Turma Nelson Tomaz Braga\r\n\r\n0040600-95.1994.5.01.0042 AP\r\n\r\nAgravante: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D, Banco Bradesco S.A. Adv: Miriam Aparecida Souza Manhaes OAB: RJ81760D\r\n\r\nAgravado: Banco Bradesco S.A. Adv: Miriam Aparecida Souza Manhaes OAB: RJ81760D, JOAO LUIZ SATURNINO ALVES Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\n0022900-58.2001.5.01.0302 AP\r\n\r\nAgravante: EDYR DIAS RAPOSO\r\n\r\nAgravado: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA Adv: Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro OAB: RJ78818D\r\n\r\n0155500-79.2009.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Associação dos Pensionistas e Aposentados da Souza Cruz - APASC Adv: Marcelo Nedel Scalzilli OAB: RS45861D\r\n\r\nRecorrido: Souza Cruz S.A. Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0110700-35.2008.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Carla Andrea Nunes Pereira Adv: Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB: RJ83266D\r\n\r\nRecorrido: Banco Itaú S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0035000-33.1999.5.01.0070 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO DO BRASIL S/A Adv: Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro OAB: RJ147947D\r\n\r\nAgravado: MARCUS DE SOUZA REICHEL Adv: Felipe Carvalho Sideris OAB: RJ93455D\r\n\r\n0115800-55.2009.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Elaine Cristina de Mello Adv: Guilherme Verissimo da Silva OAB: RJ89057D\r\n\r\nRecorrido: C e A Modas Ltda. Adv: Roberto Trigueiro Fontes OAB: RJ150097A\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0134800-77.2009.5.01.0007 RO\r\n\r\nRecorrente: Marco Aurélio Rodrigues da Fonseca Passos Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nRecorrido: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo Adv: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB: RJ73770D\r\n\r\n0000944-74.2010.5.01.0203 AIRO\r\n\r\nAgravante: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: João Anderson Rosa de Azevedo Adv: Heleno de Souza Sardinha OAB: RJ60086D\r\n\r\n0081000-03.2007.5.01.0041 RO\r\n\r\nRecorrente: Evandro Jorge de Castro Adv: Ricardo Rodrigues Neves OAB: RJ53288D\r\n\r\nRecorrido: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D, CASA SHOW S.A. Adv: Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB: RJ89203D, Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\n0034900-66.1998.5.01.0441 AP\r\n\r\nAgravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nAgravado: BANCO ITAU S/A Adv: Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB: RJ71477D\r\n\r\n0038300-86.2000.5.01.0031 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Adv: Ilan Goldberg OAB: RJ100643D, PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Adv: Savio Romero Cotta OAB: MG54087D\r\n\r\nAgravado: PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Adv: Savio Romero Cotta OAB: MG54087D, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Adv: Ilan Goldberg OAB: RJ100643D\r\n\r\n0040700-85.2009.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Wellington Alves Oliveira Adv: Marcos Aurelio Oliveira de Freitas OAB: RJ123026D\r\n\r\nRecorrido: High Protect Agenc. Ltda. ME Adv: Jorge Costa de Queiroz OAB: RJ20450D, Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nPresidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\n0179100-79.1990.5.01.0011 AP\r\n\r\nAgravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D\r\n\r\nAgravado: NILSON SILVEIRA DA SILVA Adv: Sergio Galvao OAB: RJ21332D, NACIONAL INFORMATICA SA Adv: Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto OAB: RJ50391D\r\n\r\n0108900-97.2009.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Globex Utilidades S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Janaina Barbosa de Alcantara Adv: Joel Gomes Soares Junior OAB: RJ94568D\r\n\r\n0124800-50.2008.5.01.0040 RO\r\n\r\nRecorrente: Vania Olivia de Souza Alexandre Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D\r\n\r\nRecorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. Adv: Jorge Luis de Lima Pereira OAB: RJ81764D\r\n\r\n0155200-08.2008.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Bradesco Seguros S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nRecorrido: Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves Adv: Antonio Landim Meirelles Quintella OAB: RJ50833D, G e P Projetos e Sistemas Ltda. Adv: Fernanda Ferreira Temponi OAB: RJ135408D\r\n\r\n0056200-75.2006.5.01.0030 RO\r\n\r\nRecorrente: Jaqueline Soares Ferreira Adv: Maria Nilma Lima de Barros OAB: RJ95293D\r\n\r\nRecorrido: Lojas Renner S.A. Adv: Julio Cesar Goulart Lanes OAB: RJ156273A\r\n\r\n0145200-05.1998.5.01.0471 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO ITAU S/A Adv: Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB: RJ20981D\r\n\r\nAgravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\n0071700-15.1997.5.01.0058 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO ITAU S/A Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D, JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\nAgravado: BANCO ITAU S/A Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D, JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\n0015700-29.2008.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiza Helena Miceli Adv: Paulo de Souza Pinto OAB: RJ44786D\r\n\r\nRecorrido: Broadway Eventos Ltda. Adv: Luis Fernando Fragoso Machado OAB: RJ59986D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0172200-96.1998.5.01.0012 AP\r\n\r\nAgravante: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA Adv: Jose Augusto Victorino Barreto OAB: RJ49316D\r\n\r\nAgravado: JORGE LUIS DE SANTANA Adv: Eguimar Alves Marins OAB: RJ81557D\r\n\r\n0045000-40.2003.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: LUIZ CARLOS WERNEK DE ASSIS Adv: Joao Sinhorello OAB: RJ44776D\r\n\r\nRecorrido: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA Adv: Bianca Michelle Contani Lima OAB: RJ103681D, COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. Adv: Marcelo de Queiroz Pimentel OAB: RJ73216D\r\n\r\n0037700-72.2009.5.01.0056 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcio Gomes Caetano Adv: Valeria Barcellos OAB: RJ112606D\r\n\r\nRecorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda Adv: Edison Andrade Barros Filho OAB: RJ71102D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0000325-93.2010.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Claudio Felizardo dos Santos Adv: Zenite Margarete Valenca de Abreu OAB: RJ142377D, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro, Claudio Felizardo dos Santos Adv: Zenite Margarete Valenca de Abreu OAB: RJ142377D\r\n\r\n0160900-53.2008.5.01.0056 RO\r\n\r\nRecorrente: Construções e Comércio Camargo Corrêa Ltda. Adv: Vera Cristina Maciel Lamim OAB: RJ66321D\r\n\r\nRecorrido: Antonio Bezerra de Souza Adv: James de Oliveira OAB: RJ23870D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0000916-49.2010.5.01.0028 AIRO\r\n\r\nAgravante: Simone Christina Santana Adv: Marcus Alexandre Garcia Neves OAB: RJ106115D\r\n\r\nAgravado: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. Adv: Heitor Bastos Tigre OAB: RJ23290D, Furnas Centrais Elétricas S.A. Adv: Renato Pereira de Carvalho OAB: RJ38355D\r\n\r\n0160100-44.2005.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Pedro Wilson Esteves Adv: Alexandre Santana Nascimento OAB: RJ95384D\r\n\r\n0032500-54.2009.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Luciana Virgínia Moreira Nepomuceno Adv: Celso Segal OAB: RJ41506D, Dile Comunicação e Eventos Adv: Eduarda Pinto da Cruz OAB: RJ45243D\r\n\r\nRecorrido: Luciana Virgínia Moreira Nepomuceno Adv: Celso Segal OAB: RJ41506D, CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A Adv: Nelson Osmar Monteiro Guimaraes OAB: RJ94186D, Dile Comunicação e Eventos Adv: Eduarda Pinto da Cruz OAB: RJ45243D\r\n\r\nJuiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n0152100-55.2005.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Lucia de Fatima Pantoja Martins Adv: Eduardo Galardo Matta OAB: RJ126977D\r\n\r\nRecorrido: Manial Producoes Artisticas e Cinematograficas Ltda., Madan Producoes Artisticas e Cinematograficas Ltda. Adv: Aboracy Rodrigues Bezerra OAB: RJ70691D, Gerando Arte Producoes Artisticas Ltda., Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme\r\n\r\n0144500-16.2007.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: Anubia Comercio de Cosmeticos Ltda. Adv: Raul Martins Freire OAB: SP254945D, Monica da Silveira Santos Adv: Claudio Jose Rocha de Assumpcao OAB: RJ82330D\r\n\r\nRecorrido: Monica da Silveira Santos Adv: Claudio Jose Rocha de Assumpcao OAB: RJ82330D, Anubia Comercio de Cosmeticos Ltda. Adv: Raul Martins Freire OAB: SP254945D\r\n\r\n0093300-72.2002.5.01.0008 AP\r\n\r\nAgravante: WILSON JOAQUIM DE MATOS\r\n\r\nAgravado: JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR Adv: Themistocles Laudier de Faria Lima OAB: RJ74235D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0165500-97.2009.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Edson Bezerra da Silva Adv: Atanagildo dos Santos OAB: RJ85415D\r\n\r\nRecorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria Adv: Lucia Maria Barbosa de Lima OAB: SP47712D\r\n\r\n0040700-69.2002.5.01.0042 AP\r\n\r\nAgravante: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S A Adv: Walter Augusto Cardoso OAB: RJ25423D\r\n\r\nAgravado: Jorge Jose de Oliveira Couto Adv: Rogerio de Souza Chirico OAB: RJ99277D\r\n\r\n0128800-98.2006.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. Adv: Geraldo Nunes Machado OAB: RJ68750D\r\n\r\nRecorrido: Pedro Luiz Matias Paulino Adv: Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB: RJ60914D\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0040600-73.2004.5.01.0033 AP\r\n\r\nAgravante: SERV ASSIST PENTECOSTAL CRECHE TEMPO APRENDER Adv: Joao Carlos Batista OAB: RJ64449D\r\n\r\nAgravado: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ANDERSON DOS SANTOS Adv: Fernando Antonio Moura Fialho OAB: RJ116833A\r\n\r\n0164200-10.2005.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco do Brasil S.A. Adv: Astor Bildhauer OAB: RJ119006D\r\n\r\nRecorrido: Antonio Roque Cedraz Lima Adv: Felipe Nunes de Souza Eiras OAB: RJ110785D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0092000-54.2007.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Mongeral S/A Previdencia Privada Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Maria de Fatima Pereira Costa Adv: Danielle Pereira Guimaraes OAB: RJ125913D, Icatu Hartford Seguros S.A. Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: Icatu Hartford Seguros S.A. Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Mongeral S/A Previdencia Privada Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Shell Brasil Ltda. Adv: Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB: RJ85143D, Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.,representada pelo Sr.Luiz Antonio Motta Roncoli Adv: Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio OAB: RJ104401D, GPD 9002 CONSULTORIA LTDA. Adv: Carlos Eduardo oliveira Mesquita OAB: RJ148395D, Maria de Fatima Pereira Costa Adv: Danielle Pereira Guimaraes OAB: RJ125913D, Icatu Hartford Capitalizacao S.A. Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\n0108600-63.2008.5.01.0461 RO\r\n\r\nRecorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP Adv: Aristides Magalhaes OAB: RJ19030D\r\n\r\nRecorrido: Roberto Francisco do Nascimento Adv: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB: RJ88058D\r\n\r\n0203100-22.2009.5.01.0321 RO\r\n\r\nRecorrente: Casa Show S/A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Elaine Santos do Nascimento Adv: Edna Queiroz de Brito Machado OAB: RJ83344D\r\n\r\nJuiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0289500-18.2005.5.01.0341 RO\r\n\r\nRecorrente: Jose Matos Adv: Suze Oliveira Mendonca Rondelli OAB: RJ85049D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\n0065000-23.2009.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Gemini Ltda. ME Adv: Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB: RJ68147D\r\n\r\nRecorrido: Marisa Barbosa Leal Adv: Juliana Bracks Duarte OAB: RJ102466D\r\n\r\nJuiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0148500-88.1996.5.01.0068 AP\r\n\r\nAgravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgravado: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (ESPOLIO DE) Adv: Helena Cristina F de M Ramos OAB: RJ42740D, VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\n0057100-09.2008.5.01.0056 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Viviane da Silva Cruz Adv: Carlos \r\n\r\nEduardo Costa Bastos OAB: RJ53892D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Viviane da Silva Cruz Adv: Carlos Eduardo Costa Bastos OAB: RJ53892D, COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0145900-40.2009.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Carlos José da Silva Adv: Lygia Nobre Franco OAB: RJ65695D\r\n\r\nRecorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Carlos José da Silva Adv: Lygia Nobre Franco OAB: RJ65695D\r\n\r\n0044800-91.2007.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro Adv: Ana Paula Ferreira OAB: RJ88808D, Walter Alves Adv: Viviane Holanda da Conceição OAB: RJ154028D\r\n\r\nRecorrido: Walter Alves Adv: Viviane Holanda da Conceição OAB: RJ154028D, Companhia Docas do Rio de Janeiro Adv: Ana Paula Ferreira OAB: RJ88808D\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0023200-64.1996.5.01.0441 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO BRADESCO S/A Adv: Marcos Antonio Meuren OAB: RJ47521D\r\n\r\nAgravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\n0142500-07.2007.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Levy Pires Saavedra Adv: Ronidei Guimaraes Botelho OAB: RJ83066D\r\n\r\nRecorrido: Banco do Brasil S.A. Adv: Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos OAB: RJ104502D\r\n\r\n0122100-79.2009.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte Adv: Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco OAB: SP130705D, Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ Adv: Luiz Guilherme Moreira Alves OAB: RJ68912D, Bruno da Fonseca Adv: Jose de Souza Mendonca OAB: RJ63028D\r\n\r\nRecorrido: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ Adv: Luiz Guilherme Moreira Alves OAB: RJ68912D, CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte Adv: Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco OAB: SP130705D, Bruno da Fonseca Adv: Jose de Souza Mendonca OAB: RJ63028D\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053866" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1054089": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PORTARIA Nº SCR 063/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de DEZEMBRO de 2010: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - Auxílio às Vts/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Maia de Lima – 18ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima – 80ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona – Licença médica\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães – 58ª VT/RJ\r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert – 3ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci – 1ª VT/Niterói\r\n\r\nAline Tinoco Boechat – Férias\r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia – Férias\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - VT/Nova Friburgo\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes – 49ª VT/RJ\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida – Licença maternidade\r\n\r\nAndré Braga Barreto – 3ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira – 1ª e 2ª Vts/Cabo Frio\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - Férias\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho – Auxilio às Vts/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda – 1ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAnita Natal – 6ª VT/RJ\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - Férias\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 45ª VT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 65ª VT/RJ\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet – VT/Nova Friburgo\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt – Férias\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco – 74ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares – Precatório\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro - Licença Médica\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - Licença médica\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - VT/Araruama\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ª VT/RJ\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon – 77ª VT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman - Auxílio às VTs/Duque de Caxias\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 12ª VT/RJ\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva – VT/Cordeiro\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEdson Dias de Souza – VT/Itaguaí\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges – 25ª VT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva – Licença Médica\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 4ª VT/Niterói\r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos - 5ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - VT/Teresópolis\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 11ª VT/RJ\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 3ª VT/Niterói\r\n\r\nFernanda Stipp – Férias\r\n\r\nFernando Resende Guimarães – Licença estudo\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos – Férias\r\n\r\nFlávio Alves Pereira – Férias\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ª VT/RJ\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - Férias\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - VT/Resende\r\n\r\nGláucia Alves Gomes – 54ª VT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Férias\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho - VT/Itaboraí\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa -1ª e 2ªVTs/Petrópolis\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa- 42ª VT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto – Reserva Técnica\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - VT/Itaguaí\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento – Licença médica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza – 4ª VT/RJ\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima – 13ª VT/RJ\r\n\r\nKíria Simões Garcia – Reserva Técnica\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - Férias\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - Férias\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla – 2ª VT/Niterói\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes – 39ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - Reserva Técnica\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 22ª VT/RJ\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão – 1ª VT/Macaé\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos – Férias\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva – 3ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira – Férias\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos – Reserva Técnica\r\n\r\nMarcos Dias de Castro – 46ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares – 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Férias\r\n\r\nMarly Costa da Silveira – 2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 1ª VT/Macaé e Posto A. de Rio das Ostras\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão – Férias\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula – 1ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - 4ª VT/Niterói\r\n\r\nNelise Maria Behnken – 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Férias de 01 a 10/12; Reserva Técnica a partir de 11/12\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos – 67ª VT/RJ\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - Reserva Técnica\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira – Licença maternidade\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 4ª VT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza – Férias\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 1ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar – 51ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - 7ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 29ª VT/RJ compartilhado com a 45ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Reserva Técnica\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - Férias\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - VT/Resende\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - VT/Barra do Piraí\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado – 2ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nRosemary Mazini – 5ª VT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes – 5ª VT/RJ\r\n\r\nSimone Soares Bernardes - 1ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira – 1ª VT/São João de Meriti\r\n\r\nStella Fiúza Cançado – Licença estudo\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli – Férias\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - 4ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - 81ª VT/RJ\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva – 7ª VT/Niterói\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) MARIA DE LOURDES SALABERRY \r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1054089" ] } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": { "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1053924": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 65/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-9296-2010-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, RAQUEL PIMENTEL CAETANO, do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010. \r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1053924" ], "1053923": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 25.11.2010,nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-0080-2007-000-01-00-2, de ELIANE RIBAS MACHADO DAS NEVES. Assunto: Revisão de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 1.869 dias de tempo de serviço, vinculados ao serviço público municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90 e que sejam averbados 3.671 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-247/87, de AURORA DE OLIVEIRA COENTRO. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, altere-se o despacho exarado à fl. 108, publicado no DOE/RJ em 24/11/2010, para que, onde se lê: \"(...) proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade,(...) 5.558 dias de tempo de serviço privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, nos termos do art. 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C.TCU e PA-SAI-45/01\", leia-se \"(...) proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, (...) 5.588 dias de tempo de serviço privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, nos termos do art. 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C.TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-435/90, de MARIA CÉLIA RICARDO DA SILVA. Assunto: Tempo de serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 3.853 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1053923" ], "1053968": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 25.11.2010, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-577/98 de MARISTELA AGUIAR MORAES. Assunto: Revisão de Anuênios: “Prejudicado o pleito de revisão de anuênios, tendo em vista que a servidora não faz jus à referida vantagem, encontrando-se correta sua situação cadastral junto a este Tribunal, nos termos do Parecer de fls. 21. Proceda-se ao envio de email corporativo à interessada cientificando-a de que, caso tenha interesse em ter o seu tempo de serviço prestado à autarquia municipal em questão computado como público, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90, que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, certidão daquela autarquia que traga discriminadas as licenças, faltas e demais afastamentos.” ;\r\n\r\nTRT-PA-835/01 de CLAUDIA MONCLAR ARAUJO ALMEIDA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: ”De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 1.962 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” \r\n\r\nTRT-PA-07384-2010-000-01-00-6. de PAULA VAZ PINTO DE CASTRO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 398 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-09697-2010-000-01-00-9 de FLAVIO AUGUSTO DA COSTA QUEIROZ. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19, da Constituição Federal.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1053968" ], "1054037": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 25.11.2010, no processo TRT-PA-686/99 de CARMEN MARIA CAMARA CERVEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2.824 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA – SAI – 45/01, bem como seja expedido ofício à Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro com vistas a esclarecer sobre o período de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, no interregno de 31/7/1990 a 18/10/1990.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1054037" ] } } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": { "Secretaria Judiciária": { "Atos": { "1053347": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003700-39.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissonal [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Joaquim Minervino Ramalho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissonal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2007.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: Celso Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-43.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Alpuim Pereira Pinto [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alpuim Pereira Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-38.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Vetco Gray Oleo e Gas Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Augusto Nasif [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vetco Gray Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1006700-24.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: RAFAEL DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RAFAEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2003.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121100-23.1999.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Victor Hugo de La Fuente Gonzales [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO MIGUEL DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Victor Hugo de La Fuente Gonzales\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. - TELESP [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Rcdo: Ana Gabriela Bentes dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guia Mais Publicidade Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167300-26.1993.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Jose Alves Ricardo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-10.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Sandra Helena Cardoso [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotoria de Vendas Ltada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotoria de Vendas Ltada \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Wallace Fonseca Libanio [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Rcte: Flávio Fonseca dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ioal Engenharia Ltda. , Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Zaira de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zaira de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-36.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Áurea Eloisa da Silva [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163200-91.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: AGF Brasil Seguros S.A. [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)], Ebgte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)], Ebgdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Rogerio Silva Santiago [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Ebgdo: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Ebgdo: AGF Brasil Seguros S.A. [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MRS Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000013-74.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Bonifacio de Aguiar da Gama [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Bonifacio de Aguiar da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000033-65.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson dos Santos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Breno Fernandes Leone [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rcdo: Navtec Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-58.2000.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)], Agdo: EDISON GOMES COELHO [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1053347" ], "1053348": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0025800-14.1993.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: NELSON PIRES ARRUDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): NELSON PIRES ARRUDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-52.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Rcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho, Rcdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-11.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcte: Valeriano Durval Guimaraes Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Valeriano Durval Guimaraes Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeriano Durval Guimaraes Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129300-50.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-53.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan da Costa Santos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Rcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133401-81.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Valtoir Gonçalves Ramalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valtoir Gonçalves Ramalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073700-31.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Barcellos Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Márcio Luiz Barbosa Cavalcanti [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Barcellos Miranda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Xavier de Almeida [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-38.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzivan Ferreira de Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Galeto Diplomata Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008400-84.2007.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira Tecnologia Adm. Convenios Hom Ltda. - EMBRATEC [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elilene da Silva Lorito [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira Tecnologia Adm. Convenios Hom Ltda. - EMBRATEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber José da Conceição [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Freitas Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Antonio Freitas Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-84.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Allan dos Santos Seixas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051100-52.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS AFONSO DA SILVA JUNIOR [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nRcdo: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: SUPORTE INFORMATICA LTDA [Adv. Ivens R B Goncalves (OAB: SP 90392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013400-91.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Cheble [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044100-39.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Goncalves Arcangelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Ciro Guimaraes Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Haroldo Aves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jose Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Vera Lucia Rocha Parpinelli [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Walkilque Martins Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Goncalves Arcangelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Ciro Guimaraes Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Haroldo Aves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jose Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Vera Lucia Rocha Parpinelli [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Walkilque Martins Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Goncalves Arcangelo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123300-42.1999.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: TANIA CRISTINA CARDOSO FRANCO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-06.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041800-57.2007.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Rubens Magacho Lessa [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147300-41.1996.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1053348" ], "1053349": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016400-44.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: José Geraldo Mendes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010200-09.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Aparecido Marcilio [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transbrasil S.A. Linhas Aereas [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transbrasil S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2006.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edilson Loureiro de Miranda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099800-91.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oscar Jambeiro Netto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113300-34.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Jean Clauder de Souza Lima [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2003.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: WET N WILD WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: ANNA CRISTINA MOOG RODRIGUES [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo WET N WILD WILD ENTRETENIMENTOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tadeu Pinheiro Caldas [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Wanderson Camilo de Medeiros [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081400-41.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caroline de Jesus Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Caroline de Jesus Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-42.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Pedro Vieira da Silva Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Pedro Vieira da Silva Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055400-17.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Paulo dos Santos Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Paulo dos Santos Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-26.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Cavalcante de Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial LTda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109900-94.2009.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante LTDA. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nAgdo: JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012700-07.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia Fernandes Malaquias Tavares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)], Rcdo: Flavia Fernandes Malaquias Tavares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Ferreira da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061500-50.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Tamires de Souza Macena [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tamires de Souza Macena\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Verizon Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Henrique de Britto Cunha (OAB: RJ 103453 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Ferreira Porto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evandro Ferreira Porto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095000-06.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Karla Maria Fialho Salles [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Show S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087800-60.2006.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Previdencia e Seguros S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jurema Caldeira Gil [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Previdencia e Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1053349" ], "1053350": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0105700-55.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila dos Santos Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheila dos Santos Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-48.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Helena Rodrigues [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Rcdo: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Helena Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Bezerra Rios [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viviane Bezerra Rios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2007.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: CBF - Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)], Rcdo: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Rcdo: Condomax Administradora de Condominios Ltda [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBF - Confederacao Brasileira de Futebol\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200800-67.2007.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Marta de Freitas Silva Andrade [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-82.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)], Ebgte: Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066700-39.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Lester S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eledinir Batista Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eledinir Batista Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-42.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marli Macedo Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Nascimento de Queiroz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Rcdo: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jorge Luis Nascimento de Queiroz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-55.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene Rosa da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRcdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-39.2009.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Joelma de Oliveira Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DTM Materiais de Construção Ltda [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joelma de Oliveira Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114200-95.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Willem Nunes Ayres [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)], Rcdo: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA n/p Sr Luiz Antonio M. Roncolli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-19.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Luzia Tibério de Souza Carriço [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085000-80.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Automotiva Ltda. - Dpaschoal [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clesio Ribeiro de Lima [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comercial Automotiva Ltda. - Dpaschoal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027700-53.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2007.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Comercio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161700-43.2002.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDRE LUIZ MOREIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106400-32.2004.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Délio Sampaio Filho [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UZIMAR GOMES FERREIRA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Délio Sampaio Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103900-10.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Valdecira de Souza Santiago [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRcdo: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146700-38.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Cesar Marques Madureira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicação S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1053350" ], "1053351": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Agdo: Brasitec Instalações Técnicas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148000-14.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solange de Santana França [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Sucessora de CTC ) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-28.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Alex Dé Ré Costa [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-57.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rolemberg dos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Fernandes Maia [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Roberta da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Humberto Alves Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-72.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Carlos José Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-37.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Wilton Aparecido Darwin [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-91.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Souza Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109200-09.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Luciene da Conceição Dias Porto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076200-90.2003.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136500-82.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helmuth Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-77.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Nanci Santos da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185200-57.2008.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elio Barreto Rodrigues Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039800-75.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Araújo do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-19.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson da Silva Sant Ana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-36.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Agte: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yvonne Konder Ruiz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009200-55.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonatas da Silva Santiago [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1053351" ], "1053352": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2001.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBSON JONAS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159200-98.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Juracy dos Santos Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Helcio Ribeiro Campista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Antonio Sergio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215700-83.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fredison da Silva Motta [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Luiz Carlos Martins Reis [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Nacional de Atividades Subaquaticas e Afins - SINTASA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUGRO MARSAT SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Luiz da Fonseca Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049400-20.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Zacharias [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177100-62.2003.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAURA RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Adelise de Freitas Palacio Valerio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2003.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NERY AGUIAR JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155400-02.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042500-44.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcely Barbosa Reis [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz do Espirito Santo [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nAgdo: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126700-66.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maura Dias da Mota [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144900-94.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Youle Serviços de Locação Ltda. EPP [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Carvalho Dias [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-28.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mercado do Bebe Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Luis Alves Estolano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandion Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-64.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Agdo: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto da Silva Oliveira Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Rodrigues Zaranza [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1053352" ], "1053353": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2006.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Neves Calasans [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marceli Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Alves Rodrigues [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.1998.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Luiz Augusto Sirotheau Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-79.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jurandi Alves Siqueira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159200-61.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Derli Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0250700-15.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN CIMENTOS S.A . [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eugenio Rodrigues da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085000-76.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernandes Ferreira de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156100-55.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Alves de Souza Ouriques [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-52.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubirajara Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024700-33.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Carlos Lessa de Uzeda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038800-84.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adir Márcio Barboza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: A.C.M. Produtos Técnicos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JURANDI ANTAO DOS SANTOS [Adv. Eliezer Pereira da Silva (OAB: RJ 52588 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080000-39.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Agdo: Aldenir Couto Raimundo [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2003.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)], Agdo: L&G SERVICOS DE ELETRICIDADE NILOPOLIS LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160000-27.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia Fátima Nogueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Manasses Barbosa de Andrade [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-54.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neemias Vieira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138100-16.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silas Ribeiro Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1053353" ], "1053354": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Raymundo José Vicente [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Raymundo José Vicente\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-47.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Luciano Duarte de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Luciano Duarte de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Duarte de Carvalho, Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140500-13.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Adilson de Sena Teixeira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson de Sena Teixeira, Rcdo CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007600-04.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Potiguara de Oliveira e Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Potiguara de Oliveira e Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195800-08.2001.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Rcte: MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Rcdo: MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0007600-04.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Potiguara de Oliveira e Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0195800-08.2001.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Rcte: MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Rcdo: MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1053354" ], "1053355": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0149200-86.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bersio Alves de Souza [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0074300-88.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Alcinéia Marques Barreto da Silva [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)], Agdo: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0187800-11.2007.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos Delgado Gomes [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1053355" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": { "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": { "Atos": { "1053739": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0009117-17.2010.5.01.0000 - DCG\r\n\r\nScte: Empresa Municipal de Informática S/A - IPLAN RIO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scdo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308: \"J. Já contestado o feito, intime-se a parte adversa a dizer sobre a desistência requerida, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância\". Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010 . (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nId: 1053739" ] } } }, "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1054176": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0172100-31.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Michel Safi e Outros [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 71a VT/RJ\r\n\r\nTI: Joao Lindemberg Avila de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Michel Safi e Outros\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos que ficarão disponíveis para exame no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1054176" ] }, "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": { "Atos": { "1053677": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0558000-69.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante : Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Impetrado : MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, com ressalva de fundamentação do Exmos Desembargadores Ricardo Damião Areosa, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito bem como das Exmas. Juízas convocadas Claudia de Souza gomes Freite e Dalva Amélia de Oliveira, por não ser caso de Mandado de Segurança, DENEGAR a segurança, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Custas de R$ 2.000,00 pela impetrante, calculadas sobre o valor atribuído.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1053677" ], "1053683": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000130-89.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante : Indústrias Verolme Ishibras S/A IVI ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis - por unanimidade, considerando-se a inexistência de novos elementos que justifiquem a concessão da segurança, e havendo previsão processual de recursos aptos a impugnar suposto ato ofensivo a direito do impetrante, julgar extinta a ação, nos termos do art. 267, VI, do CPC, e consoante artigos 5º, II, da Lei nº 12016/09, Súmula nº 267 do STF e Orientação Jurisprudencial nº 92, da SBDI-2 do TST. Custas de R$ 20,00, pela Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, das quais fica dispensada ante o ínfimo valor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1053683" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1053827": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000374-18.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante : Edson de Almeida Miguel Relvas ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Impetrado : MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. TI: Antônio Alves do Nascimento (João Pinheiro Uchoa RJ63652 D) - por maioria, confirmar a liminar deferida e CONCEDER a segurança para o desbloqueio dos proventos de aposentadoria do Impetrante pagos pelo IBGE e pelo Ministério da Aeronáutica, com a liberação a seu favor dos valores bloqueados e transferidos para a conta do Juízo, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos o Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL e os Exmos. Juízes convocados ROGERIO LUCAS MARTINS e BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que denegavam a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053827" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": { "Atos": { "1054105": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "SEDI\r\n\r\nCONCLUSOES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0326700-73.2009.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : MAGNEZ EDSON VIANNA DA SILVA ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Réu : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), -\"... por maioria, julgar improcedente o pedido formulado na ação rescisória, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Palácio (Revisor), que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Ricardo Areosa ( Relator), Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir De Araujo Carvalho, que julgavam procedente o pedido. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor dado à causa, pelo autor, dispensado. Requereu justificativa de voto o Exmo. Desembargador Ricardo Areosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1054105" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "1054001": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0010482-09.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Sindicato dos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB:RJ 123.502 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Bancários de Niterói e Região \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática \"..Portanto, tem-se superveniente ausência de interesse processual a ser tutelado, restando inócua e desnecessária uma eventual cassação da decisão atacada pela via extrema do mandado de segurança. Assim, homologo a desistência requerida e dou por extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC.Custas no valor de R$ 20,00(vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00(mil reais), valor arbitrado à causa, pelo Impetrante.” \r\n\r\nId: 1054001" ], "1053641": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0008892-94.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Siqueira Castro - Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Saint Gobain Canalização Ltda Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Siqueira Castro - Advogados \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 20,00 (vinte reais) Guia Darf\r\n\r\nProcesso: 0000088-40.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Antônio Carlos da Silva Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Valor R$ 301,36 (trezentos e um reais e trinta e seis centavos) Guia Darf\r\n\r\nProcesso: 0010953-25.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pastelaria Pastemylla Ltda-Me. [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luciano Pinto Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Pastelaria Pastemylla Ltda-Me.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.R$ 20,00 (vinte reais) .\r\n\r\nProcesso: 0008887-72.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Siqueira Castro - Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Saint Gobain Canalização Ltda Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, volta Redonda, Itatiaia e Quatis, porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Siqueira Castro - Advogados \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R 20,00 (vinte reais) guia darf\r\n\r\nId: 1053641" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1054087": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0558400-83.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : Tania Marinho ( Enio Valle Paixao RJ49743D ), - Réu : SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - por maioria, rejeitar a hipótese de extinção do processo por impossibilidade jurídica do pedido, e no mérito, por maioria julgar procedente em parte a ação rescisória, com fundamento no art. 485, inciso IV do CPC, para desconstituir parcialmente a decisão de fls. 51/52 e, em novo julgamento da causa, determinar que seja observado, nos cálculos de liquidação, o parâmetro ditado no Acórdão de fls. 46/48, a saber, de não limitação das diferenças salariais ao desligamento do paradigma. Custas de R$ 10.000,00, pelo Réu, apuradas sobre R$ 500.000,00, valor atribuído à causa. Vencidos os Exmos. Desembargadores Aurora de Oliveira Coentro (Revisor), José Geraldo da Fonseca, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Antonio Palácio , que julgavam extinto por impossibilidade jurídica do pedido. Requereu justificativa de voto o Exmo. Desembargador Revisor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054087" ], "1054000": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0519200-69.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Antonio Freitas Azeredo [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRI TORRE EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Freitas Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 999: \"J. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0556700-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivirino Leite da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Sivirino Leite da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266/266-verso: \"...Há razão no pronunciamento do D. MPT às fls. 262/263 quanto ao vício de citação. Efetivamente, não é o caso de validar os atos processuais a partir da citação editalícia do Réu, considerando-se que ele, ao contrário do alegado pela Autora, não se encontra em local incerto e não sabido, tanto que se manifestou nos autos às fls. 257/259. Resulta disso que a angularidade processual exigida por lei não chegou sequer a se constituir, ante a inexistência de citação válida. Assim é que declaro a nulidade dos atos processuais a partir de fl. 243, inclusive, e determino a citação do Réu, com a contrafé, para responder aos termos da presente ação, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 285 do CPC, no endereço constante de fl. 259, a saber, Rua Ciro Flavio Salazar, S/N, Quadra I, LT 8, Santíssimo, CEP 23093-064, Rio de Janeiro, RJ. Atente a Secretaria para a necessária anotação do endereço completo do Réu. Deverá o Réu, ainda, regularizar sua representação nos autos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054000" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": { "Atos": { "1053493": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0012714-91.2010.5.01.0000 – M Ipte: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Ipte: Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói TI: André Luiz do Amaral Areia Neves [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB/RJ 81739)] Destinatário(s): André Luiz do Amaral Areia Neves , Ipte Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - RENAVE, Ipte Enavi Reparos Navais Ltda. Tomar ciência do deferimento parcial da liminar requerida, para reduzir o valor da multa para R$ 2000,00 (dois mil reais) por dia de atraso no cumprimento da decisão impugnada, sem prejuízo da fixação de novo valor. \"DEDIDO: O deferimento de liminar em mandado de segurança está condicionado ao atendimento simultâneo dos requisitos estabelecidos no art. 7º, inc. III da Lei 12.016/2006, a saber: a) quando houver fundamento relevante e b) quando do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida. Na espécie não se vislumbra fundamento relevante para a concessão da segurança buscada na alínea a da petição inicial, pois – em linha de cognição sumária – não há como admitir que as impetrantes sejam titulares do direito líquido e certo à transferência do terceiro interessado para um dos hospitais públicos por elas indicados, sendo de notar que o deferimento de tal pleito implicaria em ordem a agentes públicos diversos da autoridade coatora. Quanto à pretensão expressa na alínea b – cancelamento ou redução da multa – tenho por plausível o direito invocado, uma vez que, da narrativa dos fatos contidos na inicial da reclamação trabalhista pode-se extrair a conclusão de que o autor – embora ainda sofra os efeitos do sinistro – encontra-se em quadro estável, sem risco de vida, necessitando de cuidados de enfermeiro, fonoaudiólogo, fisioterapeuta e do acompanhamento por seus familiares, conforme declinado às fls. 38, em que o se priorizam tais cuidados em relação à internação em hospital particular. Nessa ordem de ideias, reputo, em princípio, excessiva a cominação de astreinte no valor de R$ 5.000,00 por dia de atraso, máxime quando se tem em conta o disposto na Orientação Jurisprudencial n. 54 do SDI-1 do C. TST. Reduzo, destarte, para R$ 2.000,00 por dia de atraso no cumprimento da decisão impugnada, sem prejuízo da fixação de novo valor após as informações da autoridade coatora. Pelo exposto, defiro parcialmente a liminar requerida, para reduzir o valor da multa para R$ 2.000,00 (dois mil reais) por dia de atraso no cumprimento da decisão impugnada, sem prejuízo da fixação de novo valor após as informações da autoridade coatora, nos termos da fundamentação supra. Oficie-se à autoridade denominada coatora, dando-se-lhe ciência da presente decisão, bem como para que preste as informações de estilo, no prazo de 10 dias, na forma da Lei 12.106/2009, art. 7º, inc. I. Intimem-se outrossim as impetrantes e o terceiro interessado, este aos cuidados de seu genitor, no endereço de fls. 24. Em 24 de novembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1053493" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1053600": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0013763-70.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nTI: Osvaldo Elias Jacinto de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322/323: \"Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos pelo art. 7º, III, da Lei nº 12.916/2009, defiro parcialmente a liminar pleiteada para suspender o ato impugnado, a fim de que a perícia seja realizada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0016600-33.2009.5.01.0421, da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053600" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1053752": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007009-15.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Pinheiro Tintas Ltda. ( Clovis Ferro Costa Junior RJ109253D ), - Agravado : MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0318500-77.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Arivaldo do Nascimento Romaneli ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), Companhia Siderúrgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Arivaldo do Nascimento Romaneli ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, conhecer dos embargos e a eles negar provimento.\r\n\r\nId: 1053752" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": { "Atos": { "1053545": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0198500-19.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: FABRICA YPU ART DE TEC CURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ALVES GALDINO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABRICA YPU ART DE TEC CURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107:\"1) Chamo o feito à ordem. 2) Retifique-se a autuação para fazer constar como advogado da agravante o Dr. Arildo da Silva Alves, OAB/RJ nº 33.807, como requerido a fls. 82. 3) Uma vez que a agravante compareceu espontaneamente aos autos, a fls. 82/83, em petição protocolizada em 26.06.2006, suprindo, dessa forma, a citação para contestar o pedido de restauração dos autos incinerados (parágrafo 1º do artigo 214 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária), intime-se a requerida-agravante para trazer aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópias da decisão dos embargos à execução, bem como das razões de agravo, peças indispensáveis à apreciação do recurso apresentado, valendo seu silêncio como desistência do agravo de petição interposto. 4) Publique-se. 5) Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2010\". (a) DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO - Relatora .\r\n\r\nId: 1053545" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1053141": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Condomínio do Edifício Residencial Giacommo Puccini ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Embargado : Romildo Barbosa Silva ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Geraldo J. Coan e Cia Ltda ( Andre Luiz de Souza Esteves RJ88230D ), - Recorrido : Dilzania da Costa Marcal ( Fernanda da Silva Azevedo RJ128803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152600-73.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sonia Regina dos Santos Roberto ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCA S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000063-78.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nelson Andrade Almeida ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Global Village Telecom Ltda., Astec-NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda. (Liliam Alves Feitoza SP155.964D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de primeiro grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, observando-se a inversão do ônus de sucumbência, na forma da fundamentação. Mantido o valor fixado à causa. Juros e correção monetária na forma da lei, observada a Súmula Nº 381 do C. TST. Descontos previdenciários e fiscais, na forma da Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0035900-15.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Aloes Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Attila Cunha da Silva ( Gelson de Souza e Silva RJ91284D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0031300-71.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Etelvina Maria de Souza Silva ( Valéria Barros de Melo Alves RJ81657D ), - Embargado : Espolio de Corinta Macedo Castanho , Representado por Denise Fazanelli Migueis Brum ( Andrea Carvalho Pavanelli RJ129992D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1053141" ], "1053142": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104800-67.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : K2 Ground Handling Support Ltda. (Edital) , Maria da Gloria Teixeira Goncalves ( Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CARREFOUR ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Armstrong Servicos Especiais Ltda. (Edital), Marcio Vinicio Vianna (Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057000-41.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro (mandado) - Embargado : Selma Pereira dos Santos ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, prestar os esclarecimentos, agregando as presente razões ao acórdão embargado, sem contudo imprimir-lhe qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0007100-21.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco SANTANDER ( BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leila Guedes Garcia ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional argüida pela recorrente e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0101100-55.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Monique Gomes de Jesus ( Alexandre Campos Bessa Fontes RJ98873D ), - Recorrido : Drogaria Descontão Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reconhecendo a rescisão indireta em 10/06/2008, deferir a paga de aviso prévio, FGTS e multa de 40%, bem como seguro desemprego, conforme for apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1053142" ], "1053143": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação -Nº 43/2010\r\n\r\nProcesso: 0104800-67.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nRcdos: Maria da Gloria Teixeira Goncalves, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado K2 Ground Handling Support Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 207/211: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento...\" Sessão: 28/10/2010.\r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: CARREFOUR\r\n\r\nRcdos: Armstrong Serviços Especiais Ltda., Marcio Vinicio Vianna\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Armstrong Servicos Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls.157/159: \"... por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\" Sessão: 09/11/2010.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1053143" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1053745": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146400-33.2004.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Agravado : RODNEY LOPES DE SOUZA ( Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2001.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : CLARICE SILVA MAIA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo interposto por total impertinência de fundamento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2001.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : SERGIO DE OLIVEIRA LUIZ ( Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ43781D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0217500-17.1999.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ANTONIO DOS SANTOS ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a liquidação e execução da sentença a fls. 317, quanto às diferenças de indenização de 40% do FGTS, relativo ao pedido de item ¿m¿ da inicial, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dra. Aretusa Gomes de Almeida Barreto (OAB 137551) e, pela agravada falou Dr. Fabio R. Alves Silva (OAB 89316).\r\n\r\nProcesso: 0023800-77.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria Aparecida da Veiga Pinheiro ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Jardim e Escola Tempo de Construir Simples Ltda. ( Luciana Mendes Assumpção RJ136315D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer do requerimento formulado pelo reclamado em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação, para acrescer à condenação o pagamento 45 minutos diários com o adicional de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado, férias vencidas, FGTS e 13º salários pagos ao longo do contrato de trabalho. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0033500-91.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Roberto José Maria ( Roberta Irene Correa Amaral RJ148032D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à gratuidade de Justiça e , no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048400-58.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Deise Fernandes da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento, para nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido para condenar as reclamadas, solidariamente a reajustar a suplementação de aposentadoria em valores equivalentes a 2 níveis da Tabela Salarial da Petrobrás, 1 nível a partir de em setembro de 2005 e outro em setembro de 2006, com as diferenças decorrentes da incidência destes níveis, conforme se apurar em liquidação. Honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação em favor do sindicato assistente. Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Imposto de renda sobre o valor global da condenação, observando as parcelas isentas de tributação ou sujeitas à tributação exclusiva. Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio, conforme o previsto no Regulamento da PETROS. Ante à inversão da sucumbência, condenam-se as reclamadas ao reembolso das custas adiantadas pela autora. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0082000-06.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : MICHELE DA SILVA OLIVEIRA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento diante da ausência de dialeticidade processual, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os reflexos da gratificação semestral nas horas extras, nas férias e no aviso prévio, bem como honorários advocatícios e autorizar a dedução dos valores comprovadamente quitados a idêntico título, na forma da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0121000-83.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Felix Balassiano Neto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento, para nos termos da fundamentação supra, julgar procedente em parte o pedido para condenar as reclamadas, solidariamente a reajustar a suplementação de aposentadoria em valores equivalentes a 3 níveis da Tabela Salarial da Petrobrás, 1 nível a partir de setembro de 2004, 1 em setembro de 2005 e outro em setembro de 2006, com as diferenças decorrentes da incidência destes níveis, conforme se apurar em liquidação. Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido.Imposto de renda sobre o valor global da condenação, observando as parcelas isentas de tributação ou sujeitas à tributação exclusiva. Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio, conforme o previsto no Regulamento da PETROS. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Poliana Andrade Nunes ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - Recorrido : Trainner Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Fernando Nogueira de Andrade RJ90256D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de interesse e, assim, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053745" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1053623": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005200-73.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Eduardo Jorge Lopes ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da devedora por inobservância do Princípio da Dialeticidade, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2003.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - Agravado : RENATO BRAGA MELO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência do imposto de renda sobre a totalidade das parcelas tributáveis no momento de disponibilização do crédito, bem como a exclusão da multa de 20% por ato atentatório à dignidade da justiça, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0012800-18.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Claudia Maria da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, mantendo a cobrança da multa diária, limitá-la, de ofício, ao valor do principal, R$ 13.688,14 (treze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0014000-28.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CONSULADO GERAL DO LIBANO NO RIO DE JANEIRO ( Cláudia Chater DF7587D ), - Agravado : MARIA CECILIA RAIBOLT SILVA DE SOUZA ( Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D ), - por maioria, conhecer o agravo de petição, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0018401-11.2008.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Aniceta Duartes Bastos Oreiro ( Cynthia Maria de Castro Couto RJ92154D ), - Agravado : Roseli Conceicao da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação das peças essenciais para a formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0026300-06.1990.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ELY JORIO MACHADO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0032600-44.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Marcio Cesar de Oliveira ( Jose Carlos Nunes Falcometa RJ113701D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da devedora por inobservância do Princípio da Dialeticidade, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0032700-83.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A.( Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S.A.( Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Eloisa Garcia Pizane ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão às embargantes, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2003.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : FREDERICO TROTTA DALLALANA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a cobrança da multa diária, limitando-a, de ofício, ao valor do principal, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0051600-87.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Selvagem Cafe Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Luquimar de Oliveira ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados a fl. 92 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000604-20.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Luiza Araújo da Luz e Outros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo Banco Santander (Brasil) S/A, não conhecer, de ofício, do recurso, em relação a Maria Luiza Araújo da Luz por falta de interesse recursal, e a Marlene Moreira da Silva ante a irregularidade de representação, e conhecer do recurso ordinário em relação aos demais reclamantes e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando o julgado para que passem a figurar no pólo ativo da demanda os reclamantes Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos, José Alberto Alves da Costa e Nilsa Arruda Mendes, juntamente com Maria Luiza Araújo da Luz. Determinado, ainda, o retorno dos autos para que se prossiga o feito.\r\n\r\nProcesso: 0069200-77.1994.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), João Côdea Pereira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que seja expedido mandado de verificação para que o Sr. Oficial de Justiça obtenha dados necessários quanto à locação e valores dos aluguéis do imóvel indicado pelo credor a fl. 243, possibilitando, se for o caso, a penhora de crédito em mãos de terceiros, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JORGE ALBERTO COUTINHO DE ABREU ( Veronica Voitovitch RJ52593D ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICA - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0090600-66.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Manoel Lima de Souza ( Riwa Elblink RJ61115D ), Banco Bradesco S.A. ( Maria Cristina Sbano Delorme RJ73379D ), - Recorrido : Manoel Lima de Souza ( Riwa Elblink RJ61115D ), Banco Bradesco S.A. ( Maria Cristina Sbano Delorme RJ73379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de 1º grau, deferir-lhe as horas extras que ultrapassarem a sexta diária, no período até 31/07/2005, observada a prescrição, com divisor 180, e reflexos no repouso semanal remunerado, com a devida integração nas verbas de natureza salarial e rescisórias, a serem apuradas conforme decidido no acórdão de fls. 833/838. Condenado o réu, também, no pagamento da gratificação ajustada e seus reflexos, pleito de letra \"p\". Mantidos os valores arbitrados, à fl. 783, para efeito de condenação e custas, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro quanto ao tema gratificação ajustada. O recurso do reclamado foi julgado anteriormente conforme certidão de fl. 832.\r\n\r\nProcesso: 0095800-60.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fernanda Penelas Gomes ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. e GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e GTI S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho renovada em contrarrazões e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para declarar a responsabilidade solidária da 1ª reclamada VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pelo pagamento da condenação imposta, bem como da VARIG LOGÍSTICA S.A., da VRG LINHAS AÉREAS S.A. e VOLO DO BRASIL S.A. (2ª, 3ª e 4ª rés), por integrantes do mesmo grupo econômico e a sucessão da GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e GTI S.A. (5ª e 6ª rés) nos créditos trabalhistas, para condenar as rés ao pagamento das multas dos arts. 467 e 477, § 8º da CLT e para excluir a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à fl.609 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0099000-87.1995.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0103200-97.1993.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MANUEL LICINIO PINTO NOGUEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), MANUEL LICINIO PINTO NOGUEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, salvo o do devedor no tocante aos tópicos referentes à ajuda alimentação, FGTS sobre o aviso prévio, expurgos de 84,32% e desconto fiscal por inobservância do Princípio da Dialeticidade e o do credor no que tange ao imposto de renda por falta de interesse recursal. No mérito, negar provimento tanto ao agravo principal como ao adesivo, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118600-32.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Elipse Comunicacao de Marketing Ltda. ( Mauricio Martinez Toledo RJ112725 ), - Recorrido : Paulo Roberto Alves de Carvalho ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, determinar a dedução de 6% (seis por cento) do salário básico do reclamante a título de vale-transporte; excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho e excluir a responsabilidade da ré quanto ao repasse do ônus da diferença entre o valor apurado do imposto de renda mês a mês e o resultante da incidência do tributo sobre a quantia global a ser paga ao empregado, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à folha 351 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0130900-78.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : AGUINALDO RAUL DE DEUS ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), - Agravado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137100-63.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Alan Pequis de Souza ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da Telemar Norte Leste S/A e negar provimento ao recurso da Telsul Serviços S/A, para tornar certo que a atualização monetária ficará a encargo tanto do empregado como do empregador (inteligência do inciso II da Súmula nº 368 do C. TST). Mantidos os valores arbitrados à fl. 454 para efeito de condenação e custas, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0139600-54.1999.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : JOSE CARLOS PESSANHA PEIXOTO ( Alberto Wagner Gebara RJ71577D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por intempestividade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que aguardaria o pronunciamento do Órgão Especial deste egrégio TRT, face a inconstitucionalidade do dispositivo legal em razão do fato gerador previsto no inciso I, alínea \"a\", do artigo 195 da Constituição Federal.\r\n\r\nProcesso: 0146800-34.2001.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARYLUZE VARGAS PREJIONI ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo interposto pela credora por inobservância do Princípio da Dialeticidade, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Aracy Matos Dantas ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação do voto do relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho (voto proferido em sessão anterior).\r\n\r\nProcesso: 0155600-13.2001.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RENATO EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - Agravado : HTM ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0163000-15.1990.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : EVALDO TRINDADE MUNIZ ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), TEREZINHA ARAUJO DA SILVA ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por intempestividade da exceção de pré-executividade e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173300-03.2005.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Marisa Nunes Pedreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : Marisa Nunes Pedreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, homologar a desistência manifestada pela credora com relação aos embargos de declaração de fls. 511/512 e conhecer e rejeitar os embargos de declaração do devedor, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0192300-83.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Tatiane Sobrinho dos Santos ( Denise Martins RJ83002D ), TNL PCS S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0382400-27.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : RICAMAR VIANA DE AZEVEDO ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por maioria, conhecer do apelo, salvo no tocante à nulidade da execução, inaplicabilidade da multa prevista no art. 475-J do CPC, necessidade de direcionamento da execução contra a devedora principal e seus sócios, além da observância do entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 do C. TST por inobservância ao Princípio da Dialeticidade, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães apenas no conhecimento, no tocante à multa do art. 475-J do CPC e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença agravada, afastar a condenação ao pagamento de multa de 20% por ato atentatório à dignidade da Justiça, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1053623" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": { "Atos": { "1053746": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0034800-74.1989.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: SINDIC.DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANC.DO MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 – D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BMC S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BMC S/A, Agte SINDIC.DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANC.DO MUN. RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2638: \"J. Diga o exequente\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1053746" ], "1053757": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0103100-72.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: José Ribeiro Filho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 – A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 465:\"J. Deferido o prazo de 05 dias para vista dos autos. Em 11.11.10\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1053757" ], "1054018": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0029000-60.2009.5.01.0007 – ED – REPUBLICAÇÃO ACÓRDÃO\r\n\r\nEbgte: Carlos Felipe Pimentel dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Felipe Pimentel dos Santos , Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro,26 de novembro de 2010\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1054018" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1054187": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141200-59.2006.5.01.0057 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no ERJ ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela recorrida e , por maioria, acolher a preliminar de legitimidade ativa suscitada pelo recorrente, determinando que os autos retornem a origem para que o mérito seja apreciado e julgado, nos termos do voto do redator designado, vencido o relator, voto que justificará. Redigirá o acordão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0268700-59.1982.5.01.0022 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Ana Zaquia Camasmie RJ60548D ), - Agravado : JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGLE ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta relativa ao crédito remanescente, determinando-se a dedução dos valores depositados às fls. 558, 237, 860 e 1007, além da expedição dos alvarás nºs. 530/99, 612/99, 620/02, 734/06 e 65/08 para fins de contabilização de juros de mora, nos termos da Súmula nº 4 deste Egrégio Tribunal, tudo na forma da fundamentação do voto do redator designado. Determinando, ainda, que seja oficiada a Receita Federal, com cópia do presente acórdão e da guia DARF de fl. 714, vencido o Relator no tocante ao imposto de renda, voto que justificará, e a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro quanto ao teto. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1054187" ], "1054175": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014400-34.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré e negar provimento ao recurso do reclamante, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0014100-65.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Adriana Pontes Abraham ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentação expendida no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2009.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rodotiba Serviços Ltda ( Valdemar Bernardo Jorge PR25688D ), - Recorrido : Leandro Fratani Martins ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para reconhecer como idôneos os controles de ponto juntados aos autos pela ré, nos termos da fundamentação do voto do relator, bem como para fixar como 16:30 horas o horário de saída do reclamante aos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nProcesso: 0067200-44.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município de São Gonçalo - Recorrido: Anderson Cordeiro de Oliveira ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0094400-73.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antônio Fernando Garcia Ramos ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Antônio Fernando Garcia Ramos ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Daril Plácido Camilo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, conhecer o recurso, rejeitar a prescrição total e parcial e, no mérito, negar-lhe provimento,consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. (Joao Carlos de Lima Junior SP142452D), - Recorrido : Scorpio Montagens Ltda. ( Evaristo Orlando Soldaini RJ51077D ), LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda. ( Evaristo Orlando Soldaini RJ51077D ), Luiz Claudio Virginio do Santos ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, à exceção dos itens relativos à responsabilidade solidária das reclamadas, à entrega das guias CD e à multa prevista na cláusula 41ª, §2º do instrumento coletivo, tendo em vista que a recorrente não procedeu em consonância com os princípios, súmula e dispositivo legal supra mencionados, não havendo que se analisar os tópicos mencionados; rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a concessão do benefício da Justiça gratuita ao autor, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0057700-48.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Pel Servicos Mao de Obra Investigacoes Assessorias Consultorias Ltda. ( Juarez da Costa RJ129383D ), - Recorrido : Flavio Silva de Albuquerque ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos, bem assim o pagamento de honorários advocatícios, consoante os fundamentos exarados no voto do relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto às horas extras. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 1.000,00 (hum mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0118000-51.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Lucia Castelani Ribeiro ( Angelo de Miranda Fernandez RJ132981D ), - Recorrido : Colégio S. Paulo ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0130500-48.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: O Rei dos Quadros Molduras e Painés Ltda. ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Recorrido : Raniely Genúncio Fidalgo ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar provimento pelos fundamentos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0133900-38.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ivanilda de Nazaré Cabral Pinheiro ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Geraldo Oliveira Cirino ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Luiz Carlos Couto da Silva ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ54772D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2005.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vania Lucia Lisboa Batalha ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguida pela reclamante para declarar a nulidade da sentença de fl. 287 e, em face da caracterização de vício insanável, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para regular processamento do feito, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1054175" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1054059": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS, 2ª FEIRA, AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000043-06.2010.5.01.0204 - RO (SUM) - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fabio Pereira da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Fabio Pereira da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0000055-85.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Joselia Maria do Nascimento Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Salão Dona Bela Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n3 - 0000118-50.2010.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Rissuto ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n4 - 0000402-79.2010.5.01.0066 - RO (SUM) - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sociedade Pestalozzi do Brasil ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ) - Recorrido: Nicodemos Corrrea de Mello ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n5 - 0000469-50.2010.5.01.0064 - RO (SUM) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Savon Indústria e Comercio Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Estilaque Oliveira Reis RJ 46485 D ) - Recorrido: Reinaldo de Oliveira Rosa ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n6 - 0000824-77.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claudia Regina Meireles da Silva ( Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita RJ 85639 D ) - Recorrido: José Maria Othon Sidou (Espólio de) ( Adv. Octavio Blatter Pinho RJ 5923 D ).\r\n\r\n7 - 0000880-18.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Marcos Antônio Alves Rangel ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Marcos Antônio Alves Rangel ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n8 - 0001203-23.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ), Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Elcio Fagundes Cabral RJ 94763 D ) - Recorrido: Confiança de Campos Comércio de Confecções Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), F A Paes Comércio do Vestuário Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Rosário Comércio de Calçados Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Nogueira & Paes Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Cipó Modas Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n9 - 0002696-11.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Requerente: Post Office Agência de Correio Lt da. ME ( Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto RJ 98193 D ) - Requerido: Luiz Antonio Montalvão Bronzo ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ).\r\n\r\n10 - 0007100-96.2003.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: JOSE ROSEMBERG COELHO ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n11 - 0008500-70.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Metropolitan Transports S.A. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ) - Recorrido: Joao da Silva Gomes ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n12 - 0020500-34.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Hugo Ceresini Vitorio ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n13 - 0020500-55.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lidia Nunes de Souza Santos ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Recorrido: Instituto de Artes e Oficios Divina Providencia ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n14 - 0022700-60.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: PROJETTO EVENTOS E MARKETING PROMOCIONAL LTDA ( Adv. José Américo Guimarães Paiva RJ 126144 D ), Evaristo Meireles da Silva ( Adv. Elisabete Malafaia Pereira RJ 40778 D ).\r\n\r\n15 - 0028200-80.2009.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Luciana de Rezende Teixeira OAB/RJ 101781) - Recorrido: Maria Quitéria dos Santos ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n16 - 0031000-86.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria do Inpi ) - Recorrido: Marcos Paulo de Oliveira Rosa ( Adv. Jeovanni Hersen Penha RJ 111402 D ).\r\n\r\n17 - 0039300-14.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Erico Domingues dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Erico Domingues dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Claudio Jose de Sousa RJ 107732 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n18 - 0045200-93.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tortosa Artefatos de Couro Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Lidiane Marinho Bastos do Nascimento ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ).\r\n\r\n19 - 0046400-98.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Eduardo Ribeiro da Silva ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ) - Recorrido: Grayce Belmont de Lima e Silva ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ), Jeferson Jardim Braga ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ), Renascelar Empreendimentos Participações e Administração Ltda. ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n20 - 0049100-02.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Armando Luiz de Oliveira ( Adv. Fabrina Martins Sarmento Rodrigues RJ 120902 D ) - Recorrido: Sibelly Transportes Ltda ( Adv. Paula Wright Amar RJ 115615 D ).\r\n\r\n21 - 0051400-73.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Gilberto do Desterro Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n22 - 0058100-40.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Carla Camile Rodrigues Morais ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n23 - 0062100-38.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Amarildo de Souza Cordeiro ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n24 - 0062400-10.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Julia Costa Pereira ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Imunoderm Clínica Ltda. ( Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto RJ 107165 D ).\r\n\r\n25 - 0063100-96.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Acao Comunitaria do Brasil ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Recorrido: Ana Cristina Oliveira Muniz ( Adv. Dayse Vieira Amaro RJ 83045 D ).\r\n\r\n26 - 0063200-29.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: ALEXANDRE JACKSON CHAN VIANNA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n27 - 0063700-07.2008.5.01.0069 - RO (SUM) - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fabio Luis Ferreira de Lima ( Adv. Raimundo Pereira Filho RJ 81180 D ) - Recorrido: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ).\r\n\r\n28 - 0066400-64.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: All Energy Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ) - Recorrido: Luciano Lessa Souza ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n29 - 0067400-57.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Alexsandro Ildefonso Lira ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n30 - 0067600-26.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Cristiane Rezende P. Nobre OAB/RJ 106172) - Recorrido: Marcos Antonio Leal ( Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva RJ 121951 D ).\r\n\r\n31 - 0072300-53.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Marcia Matos Marques da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Marcia Matos Marques da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n32 - 0072500-98.2009.5.01.0033 - RO (SUM) - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Aline Conceição do Nascimento ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n33 - 0073000-70.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Tania Regina da Silva Affonso ( Adv. Neiva Samara Dias dos Santos RJ 92455 D ).\r\n\r\n34 - 0073100-84.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fábio Gabriel Ferreira ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Itaú BBA S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Fábio Gabriel Ferreira ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Itaú BBA S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n35 - 0075200-75.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Angelo Sampaio de Souza ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n36 - 0077800-44.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fernando Barreto da Silva ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n37 - 0084100-77.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Arlei Geilson ( Adv. Carolina de Noronha Marinho de Oliveira RJ 101165 D ) - Recorrido: Hipervarejão de Teresópolis Ltda-ME (Sem Adv. Nos autos), Lipe de Teresópolis Lanchonete e Mercearia Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n38 - 0085900-31.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ), Joao Luiz da Silva Menezes ( Adv. Carla Feliciano dos Santos RJ 128265 D ).\r\n\r\n39 - 0092300-05.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.(Adv. Keila Anibolete de Souza OAB/RJ 141542) - Recorrido: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.(sem adv. Nos autos), Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP (sem adv. Nos autos), Alberto Luiz ferreira Moreira Jr (Adv. José Elias Agostin da Silva OAB/RJ 91476).\r\n\r\n40 - 0093200-97.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Geraldo Rodrigues da Conceicao ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Recorrido: C e A Modas ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga ( Adv. Luciano dos Santos Santana SP 149586 D ).\r\n\r\n41 - 0093300-80.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jaqueline Moraes da Silva ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ) - Recorrido: Lagoa Vermelha Moda Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda ( Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho RJ 152305 D ).\r\n\r\n42 - 0097100-37.2000.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A ( Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues RJ 51117 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DIAS ( Adv. Crisantino dos Santos RJ 72995 D ).\r\n\r\n43 - 0099600-09.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Ana Maria Magalhães Neves de Campos Guimarães ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n44 - 0100300-93.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Martins Veras ( Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito RJ 108445 D ).\r\n\r\n45 - 0100800-96.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos Alexandre Carvalho dos Santos ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ).\r\n\r\n46 - 0101000-46.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eugenio Martelo Pano ( Adv. Emerson Luiz Babiski Areas RJ 110649 D ) - Recorrido: Daniel Pinheiro Silva ( Adv. Maria de Fatima Sales Matos RJ 66582 D ).\r\n\r\n47 - 0101700-87.2005.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edwaldo Castro e Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n48 - 0102600-64.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ) - Recorrido: Mauro Sérgio Dias da Silva ( Adv. Carlos Renato de Campos Guedes RJ 121736 D ).\r\n\r\n49 - 0102800-28.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Vivian Santos Pereira ( Adv. Paulo Vieira de Abreu RJ 132941 D ) - Recorrido: Barra Laser Centro Odontologico S/C Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ), Daniele Kull Stucchi ( Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo RJ 100785 D ).\r\n\r\n50 - 0103500-26.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Edvaldo Ramos do Nascimento Junior ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n51 - 0105700-74.1996.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: JUBIRATAN NUNES OURIQUE ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Agravado: GRAFICOS BLOCH S A ( Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho RJ 121908 D ), MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n52 - 0105800-82.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Francinaldo José Ferreira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Mega Tec Ltda. ( Adv. Grace Paes dos Santos RJ 74495 D ).\r\n\r\n53 - 0108300-36.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ivone Pascoal e Outras ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n54 - 0110700-12.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Maria Olavia Santana Valério ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Pizzaria NS2000 Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Maria Olavia Santana Valério ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Pizzaria NS2000 Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n55 - 0118100-59.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria de Fátima da Silva Ferreira ( Adv. Claudia Ribas de Queiroz RJ 78695 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejn OAB/RJ 67500).\r\n\r\n56 - 0119100-44.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda. ( Adv. Solon de Almeida Cunha SP 87844 D ) - Recorrido: Claúdio Fernando Souza Rocha ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ).\r\n\r\n57 - 0120800-58.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Maria Rosilene da Costa Ferreira ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Clinica Mater Dei de Rio das Ostras ( Adv. Marco Aurelio Alves Epifani RJ 85041 D ).\r\n\r\n58 - 0124600-74.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lêda Cristina Souza da Silveira ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n59 - 0126500-85.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. ( Adv. Rubens Crocci Junior SP 207624 D ) - Recorrido: Keittiany Lucia Caetano da Silva ( Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto RJ 134514 D ), Guanabara Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Rubens Crocci Junior SP 207624 D ).\r\n\r\n60 - 0128400-29.1995.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: LEANDRO BARBOSA TEIXEIRA ( Adv. Saulo Bonotto Cabral RJ 66513 D ).\r\n\r\n61 - 0128700-22.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Instituto Ciencia Hoje ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Andre Teixeira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda ( Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes RJ 124770 E ).\r\n\r\n62 - 0132300-23.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Restaurante e Bar 14 Bis Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ), Elizabete Correa da Silva ( Adv. Debora do Carmo Moreira RJ 125874 D ).\r\n\r\n63 - 0133400-39.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Laelio Carlos de Bem Nogueira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ).\r\n\r\n64 - 0136300-05.2005.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S.A. ( Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto RJ 44192 D ) - Agravado: Eduardo Jose Madeira Jorge ( Adv. Gilberto Campos Tirado RJ 32812 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n65 - 0138500-38.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Alvaro Ney Jordão Villela ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n66 - 0141100-27.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Antônio Dias Bastos ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n67 - 0141700-28.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Claudio Andrade de Araujo ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n68 - 0143800-78.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Sathurno Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Olival Teixeira da Silva Neto ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ) - Recorrido: Olival Teixeira da Silva Neto ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ), Sathurno Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n69 - 0146400-36.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ) - Recorrido: Viviane Maria Boscoli James ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ).\r\n\r\n70 - 0148600-10.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Gilson de Assis Moreira ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Gilson de Assis Moreira ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n71 - 0149400-62.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica Procurador Paulo Rogério Assunpção) ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Jocimar Soares dos Santos ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ).\r\n\r\n72 - 0150000-23.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marcelo Guerra de Barros ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader s/a. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Segplus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) .\r\n\r\n73 - 0152300-93.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Douglas Manoel da Silva ( Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira RJ 135419 D ).\r\n\r\n74 - 0155000-56.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Andre Frensel Botelho ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n75 - 0155200-49.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Ana Claudia Araujo dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Ana Claudia Araujo dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n76 - 0156200-62.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Alexandre Gomes da Silva ( Adv. Silvia Abreu e Silva RJ 145638 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Sheraton Barra ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n77 - 0158800-83.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fic Promotoria de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Cristiane Amorim Correia ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Cristiane Amorim Correia ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ), Fic Promotoria de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Banco Itaú A.S. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n78 - 0158900-49.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilmar Rosa Moreira ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ), Murilo Correa dos Santos ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ), Geilson Teixeira Pinto ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ), Cezar Monteiro Matassoli ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ), Marcelo Gonçalves ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ), Adilson Porto de Castro ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ) - Recorrido: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto RJ 55995 D ).\r\n\r\n79 - 0159100-77.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), André Luis do Paço Hildebrandt ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ) - Recorrido: André Luis do Paço Hildebrandt ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ), Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n80 - 0159900-96.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Damasceno ( Adv. Leni Vilar RJ 84953 D ).\r\n\r\n81 - 0165500-85.2005.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Valdivino Geraldo Neto ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n82 - 0167900-19.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ), Debora Reis da Silva ( Adv. Nancy Olive RJ 39075 D ).\r\n\r\n83 - 0169000-61.2003.5.01.0059 - RO (SUM) - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: JOSIAS GOMES DE CARVALHO ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOSIAS GOMES DE CARVALHO ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n84 - 0172100-76.1998.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: ESTREL ESTUDOS REPRES E ADMINISTRACAO LTDA (sem adv. nos autos).\r\n\r\n85 - 0176500-89.2006.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Datafox Computadores e Servicos Ltda. ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ), Roberto Almeida Sa ( Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira RJ 31983 D ) - Recorrido: Roberto Almeida Sa ( Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira RJ 31983 D ), Datafox Computadores e Servicos Ltda. ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n86 - 0189500-22.2007.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Joel Ramos da Silva ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Lark S/A Maquinas e Equipamentos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n87 - 0196700-65.2007.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Lidia Izidro da Motta ( Adv. Alceu Martins de Oliveira RJ 3345 D ) - Agravado: Techint Engenharia S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n88 - 0197500-92.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Klabin S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: José Marcos dos Santos ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ), Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) .\r\n\r\n89 - 0208700-87.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ), Ailton Proença E OUTROS ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n90 - 0212000-62.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nelcimar Oliveira de Araujo ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ) - Recorrido: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n91 - 0216500-37.2009.5.01.0246 - RO (SUM) - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Werley Queiroz de Freitas ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Cooperaudi Cooperativa de Trabalho ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n92 - 0218700-49.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Henrique Rodrigues Gervasio ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ).\r\n\r\n93 - 0232600-04.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Neemias Marques ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n94 - 0274400-02.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Erlane Bernades Lau ( Adv. Hellen Pereira Berla RJ 99003 D ) - Recorrido: Quadrante Seguros Serviços Tecnicos Ltda. ( Adv. Arlindo Jose Dias RJ 80746 D ).\r\n\r\n95 - 0300300-05.2005.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Agravado: Jorge Luis Alves ( Adv. Ana Paula Amorim Correa RJ 127685 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta ( 06/12/2010 – 2ª feira – 12:00h ) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Novembro de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1054059" ], "1054060": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0172100-76.1998.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: CRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nAgdo: ESTREL ESTUDOS REPRES E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESTREL ESTUDOS REPRES E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 06/12/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054060" ], "1054061": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0084100-77.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Arlei Geilson\r\n\r\nRcdo: Hipervarejão de Teresópolis Ltda-ME, Lipe de Teresópolis Lanchonete e Mercearia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hipervarejão de Teresópolis Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 06/12/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054061" ] }, "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1054038": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS \r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000483-93.2010.5.01.0206 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ-16162) - RECORRIDOS: CARLOS HENRIQUE DA SILVA GUIMARÂES (Adv. Cláudio Félix Ferreira - OAB/RJ-119533) – UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. (Adv. - Francisco Raphael Oliveira Fonseca – OAB/RJ-121837) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso 0001131-95.2010.5.01.0037 (AIRO) - Relator. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ANTONIO ARAÚJO (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62000) - AGRAVADO: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI (Adv. Paulo Gomide Campos Filho - OAB/RJ-83681) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0008000-90.2009.5.01.0431 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGANTE: PAULO SERGIO MOREIRA DA COSTA (Adv. Fabiane Soares dos Santos – OAB/RJ-115949) – EMBARGADO: MARCOS TILESI (Adv. Benizete Ramos de Medeiros – OAB/RJ-73119) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0045500-33.2009.5.01.0063 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGANTES E EMBARGADOS: ZULEIDE SONIA DE SANT'ANNA (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto – OAB/RJ-63796) – COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOTRILHOS (Adv. Pedro Muxfeldt Benet – OAB/RJ-114606) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes, rejeitar aqueles aforados pela reclamada e acolher os da reclamante para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar quanto ao resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0092600-97.2008.5.01.0069 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ-20283) – EMBARGADA: TEREZA CRISTINA COUTINHO CORRÊA TEIXEIRA (Adv. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez – OAB/RJ-39529) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0112600-83.2009.5.01.0037 (RO) – Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. – EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha – OAB/RJ-27439) – EMBARGADOS: ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. João Carlos Lima Junior – OAB/SP-142452) – RENATO TAVARES OLIVEIRA (Adv. Sidnei Batista – OAB/RJ-96618) - “...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos apenas para corrigir o equívoco quanto à contagem do prazo recursal, sem alterar o resultado do julgado, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0114700-81.2008.5.01.0025 (RO) – Relator: Des. Jorge. F. Gonçalves da Fonte – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGANTE E EMBARGADAS: COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS (Adv. Eymard Duarte Tibães – OAB/RJ-66247) – LUCIENE LARA SANTANA (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos – OAB/RJ-48681) - “... por unanimidade, conhecer e acolher ambos os embargos de declaração; os da reclamada, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem nada alterar no julgado, os da autora, para sanar omissão, emprestando efeito modificativo ao julgado para manter a condenação ao pagamento das diferenças de adicional noturno e os reflexos postulados na letra “E” do rol de pedidos de fl. 17, tudo conforme a fundamentação supra, ficando mantida a decisão de fls. 616/627 nos seus demais termos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1054038" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": { "Atos": { "1053501": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078400-39.2007.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : VARIG S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Varig Logostica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Jusara Kopper ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gti S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e condenando as embargantes em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1053501" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1053628": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000199-05.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Danielle Santana Antonio (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D) - Recorrido: Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para reformando a r. sentença de origem, julgar procedentes em parte os pedidos, condenando a 1ª ré a proceder a retificação da CTPS da autor, fazendo constar a função de operador de telemarketing, bem como o pagamento de diferenças salariais em razão do piso salarial da categoria previsto na convenção coletiva de fls. 25/35, bem como repercussões nas demais parcelas, auxílio refeição e diferença de indenização do art. 479 da CLT, devendo a 2ª ré responder subsidiariamente pelos créditos deferidos. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela ré. Para o cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados os valores mensais e não o montante global obtido, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período, com apoio tanto na jurisprudência pacífica do C. STJ, como também no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada em 14.05.2009. Devendo o mesmo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado, nos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Mantido o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do C. TST, no que se refere à dedução da cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no D.O. 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0040500-93.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Ricardo Jose da Silva Virgilio (Nilson Amorelli RJ62489D) - Recorrido: Ricardo Jose da Silva Virgilio (Nilson Amorelli RJ62489D), Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nId: 1053628" ], "1054115": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000586-98.2010.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Nova Rio Serviços Gerais Ltda (Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D) - Agravado: Anderson da Silva Rodrigues (Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000595-82.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Adilson Luiz Siqueira (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D) - Agravado: TV Globo Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0003800-90.2007.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Guandu Veiculos Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Guandu Veiculos Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Paulo Rogerio da Silva Matta Junior ( Joao Paulo Giancristoforo RJ77736D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito acolher os embargos de declaração para, sanando omissão, com efeito modificativo, autorizar a liberação do valor de R$ 3.864,74 bloqueado na conta do embargante.\r\n\r\nProcesso: 0004700-69.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Tel Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D), - Embargado: Terezinha Gomes Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0005800-32.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Roberto de Oliveira (Manoel Dionisio Matos RJ38371D) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade recursal, acolhendo a preliminar suscitada em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0015500-96.1994.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : PAULO SERGIO FONSECA (Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ116823D), JP Morgan S.A. (Nova denominação do BANCO CHASE MANHATTAN S.A.) (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Agravado: JP Morgan S.A. (Nova denominação do BANCO CHASE MANHATTAN S.A.) (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), PAULO SERGIO FONSECA (Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ116823D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo do executado e dar parcial provimento ao do exequente para determinar que, no cálculo do imposto de renda, sejam observados os valores mensais, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período, não incidindo sobre os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2003.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Embargado : Luiz Passos Rodrigues ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D) - retificar a certidão de julgamento da sessão do dia 07/07/2010, e respectiva ata, as quais passarão a ter a seguinte redação: por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apresentados pela reclamada para sanar contradição, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0025100-84.2002.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Jose Antonio do Nascimento Brito (Jose Scalfone Neto RJ73153D) - Agravado : ELISA MARIA FERNANDES THYLIA (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0027200-06.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) - Embargado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Valnei Francisco Gomes (Audrey de Oliveira e Silva RJ97835D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2008.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias Delta Construções S.A. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) - Recorrido: Delta Construções S.A. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Municipio de Duque de Caxias Cristiano Braz Martins (Maria Jose da Silva RJ37368D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da 1ª ré para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT e honorários advocatícios e negar provimento ao recurso ordinário do 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Recorrido: Luciano Goncalves Ferreira (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anderson Gomes Fernandes ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, deferir somente a diferença do valor pago a menor à título de adicional de periculosidade, no período compreendido entre 05.10.2005 até agosto de 2006, bem como seus reflexos sobre as demais parcelas. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Robelia Barbosa Pinto Neta (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - Recorrido : Robelia Barbosa Pinto Neta (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para, reformando a sentença, deferir seu enquadramento como financiária e condenar a reclamada no pagamento dos benefícios previstos nos instrumentos normativos acostados aos autos, autorizando-se a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos, para evitar o enriquecimento sem causa; ao recurso da reclamada dar provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0065700-80.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Orgão Gestor de mão de obra do Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D) - Embargado: Antônio Carlos dos Santos ( Roberto Raad RJ78831D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0067400-21.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - Embargado: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM Gilson Sergio de Paula (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0068900-04.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Rafael de Paula Souza - Curicica) - Embargado : Ivo Gonçalves Moreira ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2001.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C WALTER DA SILVA BURGOS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0089300-59.2008.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Oswaldo Marques Ferreira ( Kiyoshi Kossuga RJ33618D ), - Embargado : R C A M Empreendimentos Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo exequente, com efeito modificativo ao acórdão embargado, sanando o vício apontado, para que, decorrido o prazo legal, retornem os autos para apreciação do agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0093600-36.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Carlos Aberto Rodrigues Torres ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0113900-63.2003.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: FAETEC FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO ERJ - Embargado : JORGE ROCHA DOS SANTOS ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Fabio Ferreira Bahia ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Fabio Ferreira Bahia ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fabio Rocha Aires da Cruz RJ90427D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração do réu, com efeito modificativo, para autorizar que sejam observados os critérios previstos no Regulamento do Plano de Benefícios da PETROS quanto à fonte de custeio. Os embargos do autor acolhidos sem efeito modificativo contudo para que no cálculo das contribuições previdenciárias sejam observadas as normas previstas no regulamento da PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0116400-92.2005.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: De Millus S.A. Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ronaldo Miguel Augusto ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Alcyone Amélia Luz de Oliveira ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0125700-73.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Semco Rgis Servicos de Inventários Ltda ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Raquel Goncalves de Faria Moreira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), COOPERAUDI COOPERATIVA DE SERVICOS ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0130100-47.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Paulo Rodrigues da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0134200-92.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Charles Camargo Brito dos Santos ( Aline Kfouri Telles de Oliveira RJ152254D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - Embargado : Jorge Luiz ( Jorge Alves RJ65837D ), Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0144300-73.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : GPS Tecnologia Ltda. (Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. Alessandra Rocha Bacellar ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Elias Magno dos Santos ( Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ82743D ), - por unanimidade,conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0146600-53.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Andréia de Amorim Caldeira John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Embargado : Andréia de Amorim Caldeira ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos da autora e acolher parcialmente os embargos da reclamada, para reduzir o valor da condenação a R$ 11.000,00, acrescentando fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0150400-77.2003.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), OTACI MORAES ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : OTACI MORAES ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês, e não sobre o montante global obtido e negar provimento ao recurso do réu.\r\n\r\nProcesso: 0152000-56.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda. Jose Luiz Fernandes ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela 1ª ré (Light).\r\n\r\nProcesso: 0160900-72.2006.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0178800-55.1988.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : FUND.DE AMPARO A PESQUISA DO EST.DO RJ-FAPERJ ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - Agravado : LUIZ CARLOS BITTENCOURT ( Edson Peixoto da Silva RJ65693D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0230000-91.1995.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : União Federal - Recorrido : Luciano Messias dos Santos ( Sebastiao Castor RJ31418D ), KAILUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ( Geraldo Mercadante Simoes RJ55625D ), JULIO DE ANDRADE DA SILVA ( Sebastiao Castor RJ31418D ), VILSON ANDRADE DA SILVA ( Sebastiao Castor RJ31418D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da UNIÃO FEDERAL para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0238400-48.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cassiano Teles de Oliveira ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo réu.\r\n\r\nId: 1054115" ], "1053619": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000378-19.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Associação Fluminense de Educação (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D) - Recorrido: Regina dos Ramos Rodrigues (Daniel Carvalho Antunes RJ142144D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000435-59.2010.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARCELO MD EXPRESS LTDA ME (Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D) - Agravado: EDILMA MONTE DA SILVA (Sergio Gomes dos Santos RJ62898D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, que a este dispositivo se integra.\r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Agrisul Agrícola Ltda. (Gil Carlos Guittton Balbi 5372) - Recorrido: Vilson Coutinho (Luiz Celso Alves Gomes RJ73338D) - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000847-92.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Ivaldo José Lavoura Júnior (Gilberto Sebastião de Oliveira RJ149256D) - Agravado: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. (Fausto Allegretto Junior RJ52039D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0023700-45.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estevao Jose da Silva (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D) - Recorrido: Concivis Concreto Armado Ltda. (Marcelo Tedeschi Vieira de Sa RJ79046D), RJZ Engenharia LTDA (Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0034400-92.2005.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Justiniano Leite de Castro (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF (Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso, para afastar a prescrição extintiva e determinar o retorno dos autos À MM. Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0034801-11.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) VIACAO PARAISO LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) - Agravado: ELMO ANDRE DA SILVA LUIZ (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, não conhecer o agravo de instrumento por irregularidade de traslado (falta de autenticação).\r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Mauricio Guelman (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A) - Agravado: Sandra Caetano da Silva (Flávia de Britto Gomes RJ115958D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, para autorizar o desconto dos valores especificadamente pagos sob os mesmos títulos, rejeitando a arguição de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0036800-75.2007.5.01.0342 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Ana Maria G. Chaves 28829) - Recorrido : Ivanete Tissi Pereira (Marcelo de Andrade Torres RJ108742D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0038201-33.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), VIACAO PARAISO LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) - Agravado: ROSSANO REIS MOURA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de traslado e por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0038202-18.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D) - Agravado: ROSSANO REIS MOURA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por por insuficiência de traslado e por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0039202-53.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D) - Agravado: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação nas peças e por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0039302-08.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D) - Agravado: DERCI DAMIAO (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação nas peças e por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0046400-40.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sociedade Universitária Gama Filho (Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971) - Agravado: Francisco Kadlec (Juliana Bracks Duarte RJ102466D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo e dar-lhe provimento, para retirar a multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jurandyr Maciel Neves (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D) - Embargado: companhia de transporte sobre trilhos do estado do rio de janeiro ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0053701-42.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), VIACAO PARAISO LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) - Agravado: LUIZ IZIDORO DA SILVA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D) - por unanimidade, não conhecer o agravo de instrumento por irregularidade de traslado (falta de autenticação).\r\n\r\nProcesso: 0057300-02.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosangela de Figueiredo Pereira (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D) - Recorrido: Stonebeach Pensao Hospedagem e Servicos de Bar Ltda. (Monica Sztern RJ90304D) - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060200-44.2009.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. (Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D), Jarbas Genúncio da Costa Nery (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0073501-68.2008.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Abel de Abreu Mota (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D)- Agravado: Recrutare Consultoria e Gestão de Recursos Homanos Ltda. (Carlos Alberto Pocas de Lima RJ100887D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0088700-50.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Maria Carvalho Vaz Santos (Nilton Pereira Braga RJ11661D) - Recorrido: Sociedade dos Amigos do Greip e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso das reclamantes para incluir na condenação a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0094700-14.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu - Recorrido : Eduardo Cabral de Souza (Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º réu (MUNICÍPIO DE Nova Iguaçu), mantendo íntegra a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0102400-83.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Recorrido: FLORIPES LIMA DE MATOS e Lauana Barbosa (Fernanda Seara da Silva RJ119336D), Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME (Rosemere Pereira dos Santos RJ74357D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0124900-33.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho – Recorrente: União Federal - Recorrido: Rio Ita LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (André Passos Alonso RJ143637D) - Recorrido: André Luis Velasco da Silva (Antonio Silveira dos Santos RJ17384D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0133800-04.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Municipio de Maricá - Recorrido: Victor Hugo da Cunha Ferreira (Carlos Silva RJ119552D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0139900-47.2008.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Ana Cristina Guimarães Benegas (Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ108301D), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Ana Cristina Guimarães Benegas (Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ108301D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelos reclamados e dar provimento parcial ao recurso adesivo da autora para incluir na condenação a restituição do desconto a título de aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0141300-73.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Liliana Silva de Oliveira ( Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ114313D) - Recorrido: Comercial Concolor Ltda. (Armando Miceli Filho RJ48237D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0149200-15.2004.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: DIONES FRANCISCA SALES REIS (Henrique Czamarka RJ12203D) - Agravado: CLINICA JABOUR LTDA (Renato Alves Silva RJ84284D), Paulo Moreira Franchini (espólio de), a/c Ney Moreira Franchini - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0184100-15.2001.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Embargado: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D), LUIZ CARLOS FORTES PIMENTEL (Joao Alberto Guerra RJ93429D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os novos embargos de declaração apresentados pela ré, aplicando multa de 1% por protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0220301-53.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VIACAO PARAISO LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) - Agravado: LUIS ANTONIO AVELINO (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0221700-48.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Geiperson Xavier da Silva ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda (Danilo Campos Lopes RJ151652D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0241500-35.2001.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: PATRICIA AZEREDO DE SOUZA (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) - Embargado : CRISTAL BAY COM.COUROS VESTUARIO LTDA- MR.CAT (Helio Pereira Rocha RJ43978D) - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos para constar na fundamentação do v. acórdão, quanto aos domingos, o início da jornada às 14h30min e não às 14h39min, todavia, sem efeito modificativo porquanto constou do dispositivo que, quanto às horas extras, fossem considerados o horário de trabalho comprovado pelas testemunhas.\r\n\r\nId: 1053619" ], "1053624": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Henrique Reis da Silva (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorrido: Luiz Henrique Reis da Silva (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000161-32.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Otávio de Alvarenga Pereira (Carlos Alberto de Medeiros Pereira RJ158657D) - Recorrido: Dalkia Brasil S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para incluir na condenação o pagamento das diferenças de férias proporcionais acrescidas de 1/3, bem como a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nId: 1053624" ], "1054143": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGab Des Edith M C Tourinho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexandre Bacellar (Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais e consectários relativos às progressões horizontais por antiguidade, observada a prescrição parcial. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação no importe de R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00, pela ré. Para o cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados os valores mensais e não o montante global obtido, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período, com apoio tanto na jurisprudência pacífica do C. STJ, como também no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada em 14.05.2009. Devendo o mesmo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado, nos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Mantido o entendimento consubstanciado na Súmula nº 363 do C. TST, no que se refere à dedução da cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no dar 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0026900-66.2009.5.01.0223 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Município de Nova Iguaçu - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D), Raimunda Martins dos Santos ( Luis Fernando de Castro Saldanha RJ131674D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do 2º réu MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, mantendo íntegra a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPECAO LTDA (Maria Aparecida Costa de Paiva RJ139711), Wilson Ribeiro Ramos (Nadja da Silva Moura RJ85898D) - Recorrido: Wilson Ribeiro Ramos ( Nadja da Silva Moura RJ85898D ), ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPECAO LTDA ( Maria Aparecida Costa de Paiva RJ139711 ), ASND Controle de Qualidade Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), Ultratest Controle de Qualidade e Engenharia Ltda - por unanimidade, conhecer e rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as diferenças salariais e a indenização por danos morais e negar provimento ao do autor. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 8.000,00 e custas de R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0035900-81.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sul América Cia. Nacional de Seguros (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Carlos Alberto Carvalho Giraldes (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) - Recorrido: Sul América Cia. Nacional de Seguros (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Carlos Alberto Carvalho Giraldes (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para incluir na condenação a indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0067700-02.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Maria Acélia Braga Rodrigues ( Rogerio Siqueira Silva RJ147586D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos da ré para que no cálculo das diferenças de complementação deferidas na sentença seja observado o nível em que a autora estava enquadrada na PETROBRAS. Mantém-se o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Robson de Souza Mendes (Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D) - Recorrido: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação (Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D), Giga Locações e Agendamentos Ltda. (Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar o pedido procedente em parte, declarando o vínculo de emprego, condenando a primeira ré anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor no período de 01.06.2005 a 08.11.2008, com a função de \"Motorista\", com remuneração de R$ 3.800,00, pagamento do aviso prévio indenizado, com sua integração no tempo de serviço, 13º salário de 2006, 2007, e 2008 e proporcionais 6/12 de 2005, férias em dobro 2005/2006 e 2006/2007 e simples 2007/2008 e proporcionais de 06/12, todas acrescidas de 1/3, além do valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido da multa de 40%, multa prevista nos arts. 477 e 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a). Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se o valor arbitrado à causa de R$ 18.610,00 com custas de R$ 372,20. Para o cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados os valores mensais e não o montante global obtido, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período, com apoio tanto na jurisprudência pacífica do C. STJ, como também no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada em 14.05.2009. Deve o mesmo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado, nos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Mantido o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do C. TST, no que se refere à dedução da cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no dar 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subsequente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0102400-76.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. ( Luiz Claudio de Souza Franca RJ78353D ), CGG do Brasil Participações Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Vanderlei Peixer da Silva ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos, para que as diferenças deferidas sejam calculadas de acordo com a Convenção Coletiva colacionada às fls.48/55 e para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0119600-79.2007.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wilson de Lima Gois ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Relator, Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da CEDAE, voto proferido na sessão do dia 29/09/2010. O Exmº Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond esteve presente ao julgamento porém não votou por não haver estado presente à sessão do dia 29/09/2010. Redigirá o acórdão a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho .\r\n\r\nProcesso: 0151200-64.2008.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Ana Lúcia Teixeira de Alvarenga (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido : Ana Lúcia Teixeira de Alvarenga ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art.477, §8º da CTT, a indenização por dano moral e indenização por dano material (imposto de renda), autorizando a dedução do imposto de renda com a realização do cálculo mês a mês, e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais (a partir de agosto de 2003) e reflexos, bem como o pagamento dos salários de fevereiro de 2007 até a rescisão contratual (período zerado) e reflexos no FGTS. Em vista do que aqui foi decidido, arbitra-se á condenação o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e as custas no importe de R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0171300-34.2001.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Agravado: RIO ITA LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0222700-02.2000.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : SERGIO DA SILVA CHAGAS (Sergio Galvao RJ21332D) - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Regina Maria Timponi Nahid RJ22798D), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL (Carlos Costa da Silveira RJ57415D) - por unanimidade, conhecer, rejeitar as arguições de incompetência, ilegitimidade e prescrição e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1054143" ], "1053631": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0040500-93.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Jose da Silva Virgilio, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRcdo: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Ricardo Jose da Silva Virgilio\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.420/423, cuja cópia segue em anexo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053631" ], "1054068": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRcdo: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., Jose Luiz Fernandes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 254/257.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054068" ], "1054070": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0144300-73.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nRcdo: Alessandra Rocha Bacellar , GPS Tecnologia Ltda., Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.468/470.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054070" ], "1054076": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0067400-21.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nEbgdo: Gilson Sergio de Paula , Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gilson Sergio de Paula , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 197/198.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054076" ], "1054078": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2001.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nEbgdo: WALTER DA SILVA BURGOS, WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WALTER DA SILVA BURGOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 331/332.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054078" ], "1054083": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0113900-63.2003.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: FAETEC FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO ERJ\r\n\r\nEbgdo: JORGE ROCHA DOS SANTOS, COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JORGE ROCHA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 219/220. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054083" ], "1054084": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2006.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Ribeiro Ramos, ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPECAO LTDA\r\n\r\nRcdo: Wilson Ribeiro Ramos, ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPECAO LTDA, Ultratest Controle de Qualidade e Engenharia Ltda, ASND Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultratest Controle de Qualidade e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.498/502. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054084" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1053524": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0042100-27.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Niter Niteroi Terminais Rodoviarios [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Rcdo: Mario Wanderley Bezerra dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, em caso de omissão, o recurso não será conhecido, com fulcro no art. 13 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1053524" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1053769": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008500-61.2004.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE (Gustavo Fleichman RJ2120A), - Recorridos: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Luthero de Araujo Machado RJ72696D) e JONAS DUARTE DIAS (Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a penalidade aplicada à segunda reclamada por litigância de má-fé, bem como os honorários advocatícios. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0052200-54.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARREFOUR COMEÉCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Agravado: CLAUDIO SACRAMENTO INFANTE (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para determinar a reelaboração do cálculo de horas extras, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056600-35.1995.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FATIMA ROSALINO DA SILVA (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D), - Agravada: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA (Cristina Souza Cavalcante RJ68680D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para afastar a prescrição declarada em primeiro grau, devolvendo os autos ao juízo de origem para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0060200-67.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. (Sergio Luiz da Costa RJ68891D), - Embargados: PRISCILA FERNANDES MONTEIRO FERREIRA (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D), LABORATÓRIOS MÉDICOS DR. SÉRGIO FRANCO LTDA (Herbert Gomes RJ3288D) e PRO ECHO CARDIODATA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (Oswaldo Munaro Filho RJ75281 ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0078600-69.1999.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ANDREA DE ALMEIDA RIBEIRO (Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D), - Agravada: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP (Rita de Cassia Marchi Mendonca RJ107355D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo para tornar sem efeito a execução movida contra a recorrente, sem prejuízo de que a parte interessada, pela via própria, solicite o reembolso do que pagou a mais.\r\n\r\nProcesso: 0085200-23.2006.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RODRIGO MALTA RINO (Eduardo Vicentini RJ55380D), - Agravada: SENDAS S/A (Emerson Correa da Silva RJ43739D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a contagem dos juros de mora tenha marco inicial na data do ajuizamento da demanda perante a Justiça Comum (12/03/2004).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053769" ], "1053826": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0205 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA (Danilo Campos Lopes RJ151652D) e FÁBIO REINALDO DOS SANTOS (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérirto, por maioria, dar provimento parcdial ao apelo para a fastar a responsabilidade subsidiária da recorrente apenas em relação às obrigações de fazer junto à Previdência Social (preenchimento de guias e atualização do CNIS), vencido o Exmo. Sr. Relator Jorge Fernando Gonaçalves da Fonte que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da Petrobras -voto proferido na sessão de 29.09.2010. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053826" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1053151": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080500-04.2005.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jone Douglas Mondego Marques ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Regional da União- 2ª Região - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0096100-31.2006.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Ital Empresa Transportadora Ltda ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Regional da União - 2ª RegiãoFrancisco Jose Pereira Andrade ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005900-79.2006.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Gastroservice Refeicoes Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Aracilda Pereira da Silva ( Zelina Jose Ribeiro de Oliveira RJ106443D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, determinando que seja aplicada a multa de 1% (um por cento) à GASTROSERVICE REFEIÇÕES LTDA., embargante nos presentes autos, em razão do caráter meramente procrastinatório de seus Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0027700-08.2007.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - A/C Advocacia Geral da União - Recorrido : Leila Mendes Garcia da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da responsabilidade subsidiária a multa prevista no art. 467 da CLT nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089200-88.2007.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) - A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Daniel Pereira da Silva ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar que o valor pago a título de ¿indenização por serviços prestados como cooperativado¿ está sujeito à contribuição previdenciária, aplicando-se-lhe as alíquotas de 20% (contribuição do tomador dos serviços) e de 11% (contribuição a reter do prestador, contribuinte individual), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1053151" ], "1053156": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "4ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0027700-08.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - A/C Advocacia Geral da União\r\n\r\nRcdo: Leila Mendes Garcia da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado COOTRAM COOPERATIVA TRABALHADORES AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 143/145, que, por maioria, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, deu-lhe parcial provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053156" ] }, "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": { "Atos": { "1053778": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000594-95.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Ferreira Miranda ( Espólio de ) [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anacleto Ferreira da Costa [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anacleto Ferreira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias , do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1053778" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1052008": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135800-16.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Recorrentes : B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP TECCALL SERVIÇOS TELEMARK LTDA. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D )/Embargante - Recorrido:MARLON DREYER AGUILAR ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2008.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/ Embargante: VIA RIO LOGÍSTICA LTDA ( Fernando Moreira Moreira Drummond Teixeira MG108112D) - Recorrido:JOAQUINHO SOARES DE OLIVEIRA (Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0331200-80.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c Procuradoria) - Recorrido : UVILIANCIDI CAMPOS ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque prepóstero.\r\n\r\nProcesso: 0048500-85.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE NILÓPOLIS(a/c Procuradoria) - Recorrido : EVANDRO RIBEIRO SANTOS ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048100-37.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELSUL SERVIÇOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : MARLON ALEX DE SOUZA DA SILVA ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir da condenação as diferenças de adicional de periculosidade e reflexos e o pagamento da multa do art. 477 § 8º da CLT..\r\n\r\nProcesso: 0107200-37.2007.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido: DANIELLE MARQUES HENRIQUES ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151500-57.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante:PROCARDÍACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S.A. ( Glaucia Lontra Allevato RJ46220D ), - Recorrido : AIRTON STINGELIN CRESPO ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171100-65.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF - Agravado : RODRIGO DE SOUZA MOTTA ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077500-19.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrido: CELINA MARIA JORGE FERREIRA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrente : EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0047400-73.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA - AUSU ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : ALTELINO DINIZ DOS SANTOS ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a multa prevista no art. 475 J do CPC, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0102600-38.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/ Embargante: NELIO MACEDO DOS SANTOS (Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D) Recorridos : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), PETROBRAS QUIMICA S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrentes: WILCILEIDE MAXIMO MENEZES DE OLIVEIRA (Odilo Zanuzo RJ106024D)/Embargante e SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A(Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A) -Recorrido: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095900-31.2006.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrente/ Embargante : MARIA EDILDE SILVA RODRIGUES ( Sofia Dias Saboia de Albuquerque RJ72859D ), - Recorrida : DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA-DPA ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034500-20.2002.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrentes : CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D )/Embargante e MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA - /Recorridos:MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ) e CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, e declará-los protelatórios, impondo à Embargante a multa de um por cento sobre o valor da causa atualizado, em favor do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0153700-20.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração – Relator desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIA AUXILIADORA AZEVEDO DOS SANTOS (Carla Gomes Prata RJ 80027D) Embargante/Recorrido; COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para suprir omissão em relação à aplicação do inciso II da S. 244 do TST, na forma da fundamentação supra, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0048300-32.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) E OUTRO/Embargante e IVI JONES MAGALHÃES ( Danielle Pereira Secco RJ74683D) – Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042500-92.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Recorrentes : MARIA REGINA BARROSO RIBEIRO ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D )/Embargante e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente:COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Recorridos/Embargantes: ALEXSANDER FEITAL DO NASCIMENTO ( Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior RJ51730D ), e GRUPO PÃO DE AÇÚCAR ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076600-33.1989.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado : FLAVIO DE CASTRO NOBREGA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ELIZABETH DAS NEVES ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), RUBEM ROSA DE LIMA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ERNESTINA ANGELA DE ARAUJO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ELENA MARGARETH WERLY ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), IRACY MIRANDA ABRANTES ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ANA MARIA CHUQUER RIBEIRO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ANDRE FERNANDO FERREIRA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), LETICIA FERNANDES ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), MILDO CARLOS FERREIRA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), MARIA DA PENHA DA SILVA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), MARIA DO HORTO VALENCA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), TINALDA CAVALCANTE DAMASCENO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ALDA TINOCO BARROS ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), NICOLA ANTONIO COLUCCI ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), VALERIA CARNEIRO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), EDUARDO PEREIRA PONTES ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), AUREA AIUTO ESTEVAO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), CLOVIS MAURICIO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), MARCO ANTONIO FIGUEIREDO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), FABIO S. DO ESPIRITO SANTO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), ALBA ARAUJO MACIEL ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), VANDA BOTTINO WANDERLEY ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando o cômputo de juros previstos pela Medida Provisória 2.180-35/2001, observadas as alterações posteriores introduzidas pela Lei n. 11.960 de 29 de junho de 2009.\r\n\r\nProcesso: 0164700-95.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrida : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrente : LUIZ PAULO STELLET ( Arnaldo Pereira da Rocha RJ45010D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para suprir a omissão apontada, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0022800-77.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUPERMERCADO ZONA SUL S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D )/Embargante - Recorrido : LEONARDO ALBERTO OLIVEIRA SIMÃO ( Erika Luciana Correa de Oliveira RJ104004D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0187600-80.2002.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS) (a/c Procuradoria)- por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para declarar que o prazo para o recolhimento das contribuições previdenciárias, sem acréscimo de multa, juros e atualização monetária será o dia 02 do mês subsequente à expedição do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0006500-91.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrente/Embargante : MICHEL MELO DA LAPA ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D )- Recorrido: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072900-48.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FIGWAL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. ( Alessandra Reimol Mendonca RJ105674D ), MARION KLINTWORTH ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorridos : FIGWAl TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. ( Alessandra Reimol Mendonca RJ105674D ), MARION KLINTWORTH ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada, e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento ao recurso da reclamada, para declarar a improcedência do pedido, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DEOLINDA MARIA VIEIRA DIAS ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nM.Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1052008" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": { "Atos": { "1053361": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2007.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Adv.: Gustavo Henrique Dias Martins -OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernandes Ferreira (Adv.: Moisés Menezes de Amorim - OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte: Luiz Fernandes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração (fl. 144).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1053361" ], "1053362": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0152000-71.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: JONICE GONÇALVES PEREIRA (Adv.: Celso Ferrareze - OAB: RJ 138778 D)\r\n\r\nEbgdo: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (Adv.: Carlos Eduardo Bosisio - OAB: RJ 16162 D); Ebgdo: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv.: Carlos Eduardo Bosisio - OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.; Ebgdo: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. (Fl. 550).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1053362" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1052940": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Quinta Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0031300-87.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB:RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanize Barros da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vanize Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração ora apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0069900-44.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Jorge Dias Elias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Jorge Dias Elias , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração ora apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre José Silva de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre José Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração ora apresentados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego - Executante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1052940" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": { "Atos": { "1052433": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006200-70.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Transporte Intermunicipal Ltda. (David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Rivaldo Fernandes da Silva (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação no pagamento de danos morais; reduzir para R$ 27.391,50 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024300-84.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Geovana Carvalho da Silva Salles ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), Infineum Brasil Ltda. ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - Recorrido : ETT First Assessoria Empresarial Ltda. ( Fernanda Santos Malvaccini RJ146076D ), Infineum Brasil Ltda. ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), Geovana Carvalho da Silva Salles ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Municipio de Nova Iguacu (Abenor Natividade Costa RJ31540D ), - Agravado : Paula Roberta Machado (Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição necessário e voluntário do réu, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para, afastando a intempestividade dos embargos executórios, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento do feito, e a apreciação acerca do mérito dos seus embargos à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121200-21.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Lyvia Paiva Marinho de Carvalho ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), - Recorrido : Lyvia Paiva Marinho de Carvalho (Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Oi TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir a remuneração como hora extraordinária da pausa de dez minutos a cada cinquenta de trabalho prevista na referida Convenção, porém não gozada, além das verbas referidas nos itens “e”,”f”,”g”, “h” e “p” da exordial, bem como os consectários legais, a serem apurados em liquidação e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100600-75.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Município de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Elizabete do Nascimento Sousa ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068500-22.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - Recorrido : Arismar Mario de Azevedo ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028000-05.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Marcos Venícius da Rocha Pinto ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), - Embargado : Frigocenter - M.H.M. Distribuidora de Alimentos ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Gonçalo ( Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos RJ93462D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1052433" ], "1054016": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0117300-57.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Juliana dos Santos Martins ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Sinaf Seguros Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sinaf Assitencial S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Joni Henrique da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Techint S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª reclamada, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160300-17.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Golden Green Mania Delicatesse Ltda. ( Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ105878D ), - Embargado : Alexandre Borges de Araujo ( Ana Rita de Cassia da Silva RJ126029D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077600-45.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Antônio Reginaldo Santos Félix ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2003.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : ANTONIO ERIMAR LOPES LIMA ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Embargado : INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSIST A SAÚDE ( Paulo Roberto Gomes RJ73231D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146000-10.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : Rose de Oliveira Nascimento de Souza ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Mabarki Coiffeur Ltda. ( Max Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioira, vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor total acordado, devendo ser observado o disposto na Lei nº 8.212/91 e Provimento nº 02/93 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Policlínica Todos Os Santos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Paulo César Alves de Oliveira ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164900-80.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Adriana Laurentino Guedes ( Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), - Embargado : Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro - SINSEC ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112700-86.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Silezia Feliciano da Silva ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Soc. Com. Imp. Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Carla dos Santos Araújo ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade. conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117400-29.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Valdir Vieira RJ40796D ), - Embargado : Jose Luiz Storani ( Ronny Jose da Silva RJ27280D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000900-84.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Eduardo Florentino ( Genusa Carvalho Guimaraes RJ133682D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por falta de completa prestação jurisdicional e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja proferida nova sentença, na qual deverá haver pronunciamento explícito sobre o pleito relativo à indenização por danos materiais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Giuliano de Souza Lessa ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e para determinar que, na elaboração dos cálculos de atualização, seja observado o índice de correção monetária do mês subseqüente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, e para determinar que os encargos fiscais e previdenciários sejam calculados e recolhidos na forma do estabelecido na Súmula nº 368 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066800-08.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ersilia Mannarino ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163600-75.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Centro de Integração Empresa Escola - CIEE ( Maria Lucia Bugre dos Santos RJ132424D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Ivonete Gama de Oliveira - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a condenação a dano moral, nos termos do voto do DesembargadorRelator.\r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Josefa Alves Batalha ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Casa de Saúde Santa Maria Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Recorrido : Casa de Saúde Santa Maria Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), Josefa Alves Batalha ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora apenas para determinar o pagamento das férias referentes ao período não prescrito e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131500-03.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Carla Veloso Cabral ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090600-12.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR ( Fernando Reis Vianna Filho RJ14388D ), - Agravado : EMPRESA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDAIvan Bani ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), Liderbras Logistica e Transportes Ltda ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Fabricio Fabri ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Embargado : Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Marcio Ricardo Acioli de Abreu ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para declarar a omissão em relação às matérias e fazer constar como parte integrante do acórdão atacado o texto constante da fundamentação para determinar a equiparação com base na remuneração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108800-37.2002.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Ildomar Carneiro ( Mancio Luiz da Silva Novaes RJ18895D ), - Embargado : COMPANHIA DE HOTEIS PALACE ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para alterar a redação da ementa do acórdão de fl. 428 para o texto destacado na fundamentação supra, sem se imprimir qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029900-10.2005.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Cristiane dos Santos Cardoso ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1054016" ], "1054019": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0029900-10.2005.5.01.0031 – ED Ebgte: Cristiane dos Santos Cardoso Ebgdo: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes – EMBRATEL - O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão de acórdãos de fls. 330 (frente e verso): \"...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1054019" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "1054077": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0152600-02.2007.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Ebgte: Agamenon Vieira Bernardes da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agamenon Vieira Bernardes da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Ebgdo: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agamenon Vieira Bernardes da Silva, Ebgdo Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nRé: Manifestar-se sobre Embargos Declaratórios opostos pelo autor(fls.218/220 ). Autor: Manifestar-se sobre Embargos Declaratórios opostos pela ré (fls. 221/226). \r\n\r\nProcesso: 0113300-41.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernado Pereira Marques [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.265/272). \r\n\r\nProcesso: 0131300-88.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Enio Boechat Tamanqueira [Adv. Paulo Cesar Boechat Tamanqueira (OAB: RJ 89845 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIS JOSE LOURENCO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LUIS JOSE LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.77/85. \r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2005.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mirian Correia da Silva [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mirian Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.382/390). \r\n\r\nProcesso: 0012000-70.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Francisco Martins de Carvalho [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Jose Antonio Costa Cardoso [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Jorge Silveira do Espirito Santo [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Jose da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Hamilton da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Jose Luiz Dias da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Ivo Afonso de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Jeronimo Moreira da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Jurandir Miranda [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Jairo de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Jose Francisco Martins de Carvalho [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jose Antonio Costa Cardoso [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Ivo Afonso de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jose Luiz Dias da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jose da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Hamilton da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jeronimo Moreira da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jairo de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jurandir Miranda [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Rcdo: Jorge Silveira do Espirito Santo [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.320/334. \r\n\r\nId: 1054077" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Atos": { "1054079": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000026-42.2010.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Ely Antonia Bertolino Soriano ( Adv. Tiago Browne Ferreira RJ 156735 D ).\r\n\r\n2 - 0000037-87.2010.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jose Carlos Lazaro ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jose Carlos Lazaro ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n3 - 0000086-11.2010.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Marcelo Vieira de Sousa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n4 - 0000192-90.2010.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Robson Moreira Loyola ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n5 - 0000895-27.2010.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fabiano Gomes Meneses ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Cesa S.A ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n6 - 0001000-66.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luci Domingos Silva Alves ( Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca RJ 114148 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n7 - 0002600-32.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luiz Marques Jose ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n8 - 0003500-09.1999.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( Adv. Vera Maria de Freitas Alves RJ 42860 D ) - Recorrido: EVERTON LUSTOSA BITENCOURT ( Adv. Valter Nogueira RJ 65718 D ).\r\n\r\n9 - 0005200-92.2000.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: JOSE CARLOS DE MELLO ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ) - Agravado: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n10 - 0020000-93.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Joao Maria Ferreira de Souza ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Federal - INPI ) - Recorrido: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Federal - INPI ), Joao Maria Ferreira de Souza ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n11 - 0020500-16.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Katia Maria Lourenco Do Vale ( Adv. Ary Flavio Lima RJ 68908 D ) - Agravado: Sérgio Ferreira Soares, Iso Vantagens Ltda ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), C Connection Cooperativa e Servicos Ltda ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), Alessandra Assed Vianna de Faria, Anna Thereza Assed Vianna ( Adv. Gabriel da Silva Torres RJ 136775 D ).\r\n\r\n12 - 0026300-27.2004.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), FABIANO DOS SANTOS GOMES ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ).\r\n\r\n13 - 0028300-85.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Aliomar Rufino Sampaio ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ).\r\n\r\n14 - 0033600-07.2002.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: SAMUEL FERREIRA DA SILVA ( Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza RJ 93823 D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Domingos de Sa Filho ES 3998 D ).\r\n\r\n15 - 0045400-24.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Paulo Roberto Neres da Silva ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n16 - 0046600-57.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Stemac S.A. Grupos Geradores ( Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS 5269 D ) - Recorrido: Luis Augusto Ferreira ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n17 - 0049000-36.1995.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Banco Itau S/A Sucessor do Banco Banerj S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n18 - 0049200-85.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TER Representacao Promocao e Servicos Ltda. ME, Centurion Servicos de Marketing Ltda., Marcos Vinicios Reis Marques de Seixas ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ).\r\n\r\n19 - 0050500-96.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Patricia Abreu Alvares ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n20 - 0060200-38.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Amaro Francisco Barroso ( Adv. Marilton da Silva Thomaz RJ 58266 D ), Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ).\r\n\r\n21 - 0060900-49.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Ronaldo Sant´Anna da Silva Filho ( Adv. Leilza da Silva Azeredo RJ 67746 D ), Coopm - Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ).\r\n\r\n22 - 0061300-98.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ricardo Jorge Ferreira Brandao ( Adv. Jose Paulo Ribeiro Barreto RJ 23959 D ) - Recorrido: VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Hilma Vianna Pinto RJ 51035 D ).\r\n\r\n23 - 0062100-65.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Danielle de Paiva Dinucci Geovú ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n24 - 0063200-29.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Bianca Rubim Antunes ( Adv. Armando Jones Pereira RJ 80585 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n25 - 0069800-30.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Saulo Batista dos Santos ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ), E M Transportes.\r\n\r\n26 - 0072100-18.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Guaraci de Oliveira Freire ( Adv. Jose Luiz de Figueiredo RJ 15846 D ), Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. ( Adv. Elias Batista Ross RJ 37463 D ) - Recorrido: Guaraci de Oliveira Freire ( Adv. Jose Luiz de Figueiredo RJ 15846 D ), Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda. ( Adv. Elias Batista Ross RJ 37463 D ).\r\n\r\n27 - 0072400-63.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mario Antonio Manuel Diaz Nieto ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fundacao Clemente de Faria ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n28 - 0075700-65.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mauricio Ferreira ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n29 - 0079200-51.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Roberto Rodrigues Juca ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n30 - 0082000-20.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Adv. Jander Nilson Pereira da Costa RJ 54602 D ), Joelson da Rocha Viana ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n31 - 0082300-48.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Paulo César da Silva Pereira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n32 - 0084300-41.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sonhar Contigo Colchões Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ 79496 D ), Cristiane Xavier Keller ( Adv. Carlos Faria Junior RJ 141910 D ) - Recorrido: Cristiane Xavier Keller ( Adv. Carlos Faria Junior RJ 141910 D ), Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n33 - 0087400-02.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Bradesco Seguro S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: José Augusto da Silva ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), GPS Tecnologia LTDA ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n34 - 0091600-67.2004.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: DIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELTRICO LTDA ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ) - Recorrido: VAGNER LUIZ DE CASTRO BARBOSA ( Adv. Clovis Henrique de Siqueira RJ 94126 D ), CILLABEL MATERIAL ELETRICO LTDA ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ).\r\n\r\n35 - 0094600-19.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP, EDELZUITA NERY DOS SANTOS ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n36 - 0096800-33.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Antônio José Lima de Sousa ( Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira RJ 149256 D ).\r\n\r\n37 - 0096900-73.2005.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria do Carmo Dutra de Freitas ( Adv. Elisabete Porto Jarske RJ 116440 D ), Jose Antonio da Silva ( Adv. Elisabete Porto Jarske RJ 116440 D ) - Recorrido: Edith Von Dessaver ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n38 - 0103800-39.2004.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: HELOISA AZEVEDO DE VASCONCELOS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), MARTA PINTO DA SILVEIRA ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ).\r\n\r\n39 - 0107600-73.1997.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: JOSE LUIZ GONCALVES ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n40 - 0110800-08.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Intituto de Ortopedia da Barra IORB Ltda ( Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz RJ 118187 D ) - Recorrido: Michele Ane de Oliveira ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ).\r\n\r\n41 - 0114300-87.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Clovis Carvalho Dantas Cavalcante ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n42 - 0115500-46.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Paes Guimarães ( Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior RJ 102181 D ).\r\n\r\n43 - 0116100-40.1993.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: DEMOISELLE COMÉRCIO RESTAURANTE BARES SERVIÇOS BUFFET LTDA ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ) - Agravado: ELIAS OTAVIANO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n44 - 0119600-17.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: LEA COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n45 - 0120500-55.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gelma Martins Motta da Conceição ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n46 - 0126100-26.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Yonara Moreira da Silva ( Adv. Eliana Santos de Goes RJ 88669 D ), DH Day Hospital Ltda. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Yonara Moreira da Silva ( Adv. Eliana Santos de Goes RJ 88669 D ), DH Day Hospital Ltda. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n47 - 0127000-44.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Maria Caliman ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Ana Maria de Araújo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carmen Maria dos Reis ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Maria Caliman ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Haroldo Amado da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n48 - 0127500-30.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), José da Silva Mano ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ) - Recorrido: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), José da Silva Mano ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n49 - 0127600-41.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mauri Manoel Martins ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Terflex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n50 - 0133100-98.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Luis Tavares de Barros ( Adv. Bernardo Lugao RJ 113833 D ).\r\n\r\n51 - 0134000-31.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Oliveira e Guerreiro Com e Rep Ltda. ME ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ), Jefferson Guedes de Freitas ( Adv. Sebastiao Miranda Filho RJ 88009 D ).\r\n\r\n52 - 0136800-61.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luiz Manoel de Albuquerque Motta ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0137200-70.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Marcelo Couto de Souza ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n54 - 0137900-19.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Simone Carla Rebouças Silva do Nascimento ( Adv. Vanderlei Guimaraes Biba RJ 116853 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n55 - 0138100-33.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Dustribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Igor Sacramento de Carvalho ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Sendas Dustribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Igor Sacramento de Carvalho ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ).\r\n\r\n56 - 0139400-28.2003.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: SONIA FERREIRA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n57 - 0140400-78.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Paulo Renato Pereira de Souza ( Adv. Pierre Elisson Souza da Silva RJ 133714 D ), Nit Van 71 Comércio de Peças e Serviços Ltda..\r\n\r\n58 - 0142800-82.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Joel Ghivelder ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Joel Ghivelder ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n59 - 0144300-16.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A ( Adv. Adriana Regina Silva Costa SP 265956 D ) - Recorrido: Claudio Moreira Henriques ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n60 - 0145700-74.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Intercan Terminais de Containeres e Logística S.A. ( Adv. Carlos Eugenio de Lossio e Seiblitz Filho RJ 118606 D ) - Agravado: SEBASTIAO CESAR FAGUNDES DO AMARAL ( Adv. Shirley Moura Nunes RJ 41200 D ).\r\n\r\n61 - 0149100-56.2005.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiza Chagas da Silva ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n62 - 0150100-13.2009.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Gleidson da Silva Gonçalves ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO RODRIGUES ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Cibele Paiva Guerra RJ 57460 D ).\r\n\r\n63 - 0153200-56.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Márcio Alfredo se Souza Teles ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ), Viação Teresópolis Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ 68829 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Carga e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ), Márcio Alfredo se Souza Teles ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ), Viação Teresópolis Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ 68829 D ).\r\n\r\n64 - 0154100-71.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mármores e Granitos Tupi de Brás de Pina Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Helio Eloi dos Santos ( Adv. Rosangela Couto Ross RJ 119908 D ).\r\n\r\n65 - 0155500-30.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Daniel Vieira da Silva ( Adv. Alessandra Iara da Cunha SP 189732 D ) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n66 - 0155600-17.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cristiano de Barros Russel ( Adv. Walter Barbosa Sant anna RJ 158649 D ) - Recorrido: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. N/P SOC JONATHAN A.MONTEIRO FILHO, Essel Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ).\r\n\r\n67 - 0157900-04.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.) ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: Paulo Roberto Barboza de Castro ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ).\r\n\r\n68 - 0161300-87.2005.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Mitra Mercantil Transportes Ltda., Integral Transporte e Agenciamento Maritimo Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Oceanus Agencia Maritima S.A., Brasilmar Agencia Maritima Ltda., Global Transporte Oceanico S.A., Lachmann Logistica Ltda..\r\n\r\n69 - 0164700-68.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A (nova denominação) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Eloa Abreu de Oliveira Paes ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A (nova denominação) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Eloa Abreu de Oliveira Paes ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n70 - 0168300-65.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Solange Rosário Nunes Neves ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ 15953 D ), B S I do Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n71 - 0171000-22.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Brasif S.A. Exportacao Importacao ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Jocele Silva de Oliveira ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ).\r\n\r\n72 - 0171200-79.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Marta da Costa Cardozo de Andrade ( Adv. Flavio da Silva Campos RJ 131703 ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\n73 - 0181200-42.1999.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: SALVADOR DOS SANTOS VIEIRA ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Agravado: TELECAR COMERCIO E TRANSPORTES IMP E EXP LTDA ( Adv. Nancy Olive RJ 39075 D ).\r\n\r\n74 - 0181600-92.2003.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes RJ 81125 D ).\r\n\r\n75 - 0211100-14.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: R D Lay Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ) - Recorrido: Valdice Alves de Souza ( Adv. Rosane Silva de Almeida Neves RJ 97767 D ).\r\n\r\n76 - 0213700-04.2005.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SPF Engenharia Ltda, Otavio Ferreira da Silva Neto ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n77 - 0221500-61.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fernanda Xavier da Silva ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Pizza Quelpa Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n78 - 0225200-68.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cleiton Correia da Silva ( Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao RJ 142661 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Xodó de Austin Ltda. ( Adv. Eliane de Almeida Santos RJ 105484 D ).\r\n\r\n79 - 0230400-14.1999.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: VIACAO NOVACAP SA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: CARLOS LUIZ DOS SANTOS ( Adv. Elson Alipio de Mattos RJ 80999 D ).\r\n\r\n80 - 0245600-31.2005.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alessandro Azevedo Braz ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), City Express Ltda..\r\n\r\n81 - 0289400-71.1992.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: CARLOS GROSS MIRANDA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ROBERTO FERREIRA TOCANTINS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), MARIA HELENA GROSS MIRANDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), AMALIA DOLORES PINTO BASTOS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n82 - 0339300-58.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Eliza Teles dos Santos Pereira ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ).\r\n\r\n83 - 0340900-11.2004.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DA PRAIA ( Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho RJ 29843 D ), RUBEM SALUSTIANO DE LIMA FILHO ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Novembro de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1054079" ] }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1053814": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154800-11.1994.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Santander (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN Amro Real S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fundação Clemante de Faria ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Antônio Carlos do Amaral Oliveira ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, à exceção da multa do art. 475-J do CPC, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o refazimento do cálculo da complementação de aposentadoria no período de abril de 2001 a abril de 2006, com base no que efetivamente o autor recebeu de benefício previdenciário do INSS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154100-89.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima RJ108205D ), - Recorrido : Marcos Polzl ( Jorge Kenzo Kawahara RJ141842D ), Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034000-17.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Termorio S.A. ( Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ141504D ), - Recorrido : Igor Neves de Oliveira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, REJEITAR a nulidade por falta de fundamentação e DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a liquidação por cálculos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114600-26.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Elton Lima da Silva ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - Recorrido : VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso ordinário do Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade do termo de conciliação perante a CCP e da sentença de improcedência do pedido, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que outra decisão seja proferida, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Roberto dos Santos Barbosa ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Jose Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0028200-05.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Samuel Celestino dos Santos ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Roberto Estrella de Figueiredo ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso Ordinário do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032400-87.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Valdir Barbosa ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), Elias Botelho Coelho dos Santos ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), Edimar Cardoso Binotti ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), Nelson de Oliveira ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), Norma de Souza Carvalho ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), - Recorrido : Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário dos Autores e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053814" ], "1053824": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0144800-62.2009.5.01.0064 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Roque Borges Couto ( Maureen Oliveira de Freitas RJ118554D ), - Recorrido : Realengo Lotérico Ltda. ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2009.5.01.0046 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Centro de Ensino Faria Brito Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Vinicius Viana Gomes ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário, para expungir da condenação as horas extras do intervalo intrajornada e determinar a apuração das horas extras com base nos controles de frequência de fls. 35/47, inclusive nas comemorações na Ré do dia das mães, dos pais, dos avós, Páscoa e festa junina, mantendo, quanto ao mais, a sentença proferida pelo Dr. André Gustavo Bittencourt Vilella, Juiz Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0151700-83.2008.5.01.0068 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Edson Souza de Mendonça ( Marcelo Pulcherio Lima RJ98007D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Edson Souza de Mendonça ( Marcelo Pulcherio Lima RJ98007D ), Telemar Telecomunicações ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053824" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": { "Atos": { "1053829": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068500-59.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Rodrigo de Freitas ( Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro RJ108789D ), Fusus Comercio e Representacoes Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Fusus Comercio e Representacoes Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Rodrigo de Freitas ( Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro RJ108789D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré e pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos do autor, dando-lhe efeito modificativo, como previsto no art. 897-A da CLT, para complementar o v. Acórdão quanto à matéria de dano moral e horas extras, e, ainda, deferir os reajustes previstos de 8% em 01.01.2005 e 6% em 01.01.2006, considerando o salário fixo de R$ 800,00 a partir de 01.02.2004, e as comissões apuradas sobre as vendas realizadas em percentuais variando entre 1,2% (grupo A) a 0,4% (grupo E), como se constata a fls 251; deferir os benefícios descritos nas normas coletivas, e pretendidos nos itens 8 a 11 de fls. 187/188, quanto aos abonos especiais de: R$ 1.000,00 (cláusula 2 de fls. 118), devido a partir de 15.02.2005, e R$ 1.100,00 (cláusula 2 de fls. 135), devido a partir de 19.04.2006; devidos ainda R$ 305,00 a título de adicional por tempo de serviço, pagos nas férias (cláusula 14.1.1 de fls. 120), e R$ 324,00 (cláusula 14.1.1. de fls. 138) para as férias relativas a CCT de 2004-2005 e CCT 2005-2006, e, por fim, deferir os vales-refeição, a título indenizatório, nos valores estabelecidos na cláusula 18 da CCT de fls. 123, no período de 01.02.2004 a 06.01.2005, eis que no restante do período, como se constata às fls. 239/249, a ré efetuou regularmente o pagamento de tais tíquetes-refeição. Valores serão apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto do Relator. Em liquidação de sentença devem ser deduzidos os valores comprovadamente quitados pela ré, com reflexos e integrações das diferenças de parcelas salariais e resilitórias. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). A quota previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Neiza Meirelles de Carvalho ( Aglae de Oliveira RJ57642D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para, na forma da fundamentação do voto do Relator, julgar improcedente o pedido, invertendo-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0091400-39.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Reginaldo Barbosa da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Júlio Simões Logística S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Reginaldo Barbosa da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Júlio Simões Logística S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, não conhecer do recurso apresentado pelo réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento dos descontos realizados sob a rubrica ¿desconto de adiantamento¿, com base nos demonstrativos de pagamento anexados pelas partes, nos termos do voto do Relator. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias, a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional do Parecer/PGFN/CRJ/Nº 286/2009, em consonância com as reiteradas decisões do E. STJ (Resp 505081/RS, DJ 31/05/2004; Resp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-Resp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; Resp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). A quota previdenciária do empregado será por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20.\r\n\r\nProcesso: 0111800-02.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( Danilo Campos Lopes RJ151652D ), - Recorrido : Elienai de Souza Pontes ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, com base na fundamentação do voto do Relator, invertendo-se o ônus das custas judiciais. Presente, pelo recorrido, o Dr. Savério Roberto de Lucca.\r\n\r\nProcesso: 0149200-40.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Roberto Marvão Pinheiro ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (Fiocruz), rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0199100-25.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : KATECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A ( Pedro Eziel Cylleno Neto RJ145712D ), - Agravado : Carlos Alberto da Conceicao ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por Kateco Indústria e Comércio S.A, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. Nº 20 do c. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053829" ], "1053848": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2008.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fabio Peixoto Gomes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0008100-72.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Luciano Barboza Miniero ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), - Embargado : Furnas Centrais Eletricas ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065200-24.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Alexandre Lima Borchetta ( Expedito Albano da Silveira Filho RJ35921D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Oi Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do autor, por incabível, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070700-40.1998.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : MIDORI KOKETSU ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA ( Fernando de Figueiredo Scaffa RJ65014D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Redator designado.\r\n\r\nProcesso: 0073100-79.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Antonio Carlos Pereira Hildebrandt ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Caetano Fernando de Almeida ( Jose Manoel Macedo RJ40263D ), - Recorrido : Josué dos Santos - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se proceda à citação do réu no endereço indicado na audiência, ata de fls. 29, sugerindo-se o acompanhamento do Sr. Oficial de Justiça, na diligência, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0227000-68.2004.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : LEONARDO FERNANDES DE FARIAS ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), M M R FITNESS ACADEMIA BODDY CLUB FINNITS ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053848" ], "1053928": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Itanhangá Golf Clube ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Itanhangá Golf Clube (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Edson Augusto de França Cruz ( Jose Justo de Paula RJ77946D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0058500-59.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gustavo Silva Santos ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, exceto em relação ao pagamento do intervalo intrajornada irregularmente gozado, por ausência de sucumbência no particular, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silvar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1053928" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1053410": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106600-71.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Gmap Supermercados Ltda. - Recorrido: Ujonathan Moreira da Silva (Bruno Farias RJ127705D), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por GMAP SUPERMERCADOS LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda (Edson Elias Jorge RJ73922D), Sérgio Luis Vieira de Souza (Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D), - Recorrido:Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda (Edson Elias Jorge RJ73922D ), Sérgio Luis Vieira de Souza (Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SÉRGIO LUIS VIEIRA DE SOUZA para condenar a ré a pagar-lhe aviso prévio, 13º e férias proporcionais, multa do art. 477 da CLT e entrega das guias para recebimento do seguro-desemprego e FGTS + 40% e negar provimento ao recurso de SALÃO DE CABELEIREIRO LEBARALEGANGA LTDA. Custas de R$ 400,00, pela sociedade empresária, sobre R$ 20.000,00, valor ora atribuído à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. \r\n\r\nProcesso: 0108600-50.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Shirley Rodrigues Saitu (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D), - Recorrido: TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Shirley Rodrigues Saitu (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário de SHIRLEY RODRIGUES SAITU para condenar a empregadora a retificar a função em sua CTPS para ¿operadora de telemarketing¿, com o correto enquadramento nas normas coletivas de f.69/100 e pagamento das diferenças salariais havidas entre o salário pago e o piso salarial previsto na CCT, da admissão até 1º/1/06, com integração no aviso prévio, férias, 13º, FGTS +40%, bem como indenização correspondente aos vales-refeição também previstos na CCT e negar provimento ao apelo de TNL CONTAX S/A. Custas de R$ 200,00, pela sociedade empresária, sobre R$ 10.000,00, valor ora fixado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0080600-11.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Condomínio da Comunidade Bancária Paulo VI (Carlos Alberto de Oliveira RJ95033D), - Recorrido: Anselmo Carrillo Texeira Mendes ( Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ105585D), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CONDOMÍNIO DA COMUNIDADE BANCÁRIA PAULO VI, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nProcesso: 0085600-86.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:Dicionário das Essências e Embalagens Ltda. (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), - Recorrido:Aguida das Graças Cardoso da Silva (Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto DICIONÁRIO DAS ESSÊNCIAS E EMBALAGENS LTDA para excluir da condenação a integração das gueltas no aviso prévio e no repouso semanal remunerado, a majoração do repouso pela integração das horas extras nas férias,acrescidas do terço,13º salários, aviso prévio e FGTS, mais indenização de 40% e a indenização por dumping social. \r\n\r\nProcesso: 0080900-62.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Viação Dedo de Deus Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Embargado: Amaury da Rocha Costa Leandro Oliveira Braga RJ66063D), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nProcesso: 0000702-94.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Alessandro de Almeida Marques (Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D), - Agravado: Moto Cash Distribuição e Entregas em Geral Ltda. (Gevaldo Lopes Silva RJ69560D), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por ALESSANDRO DE ALMEIDA MARQUES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0165100-28.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Bradesco Seguros S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Agravado: Jorge Alberto de Carvalho (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo interposto por BRADESCO SEGUROS S/A quanto à questão do Imposto de Renda e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a indenização de 40% do FGTS seja calculada com base na L. nº 8.177/91. Presente Dra. Erika Rabinovitsch.\r\n\r\nProcesso: 0106400-06.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Wayne Maricato (Ebenezer Tougeiro Fernandes RJ149260D), - Recorrido: Saint Gobain Vidros S.A. (Adriano Lorente Fabretti SP164414D), DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. (Claudia Yu Watanabe SP152046D), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por WAYNE MARICATO para acolher a remuneração alegada na inicial - R$ 1.249,39 - devendo ser retificada a carteira de trabalho e refletir nas verbas rescisórias, conforme postulado (item 3 de f.8).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Ituassu \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053410" ] } }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1052864": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "7ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0070700-14.2005.5.01.0441 - RN\r\n\r\nRcte: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nRcdo: Wilame Jose Saraiva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Trajano de Morais, Rcte Wilame Jose Saraiva\r\n\r\nAutos submetidos ao duplo grau de jurisdição por determinação expressa do Exmo. Juiz Carlos Eduardo Diniz Maudonet da MM. 1 Vara do Trabalho de Cordeiro, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, determinando a remessa dos autos “ao E. Regional para o reexame obrigatório desta sentença, ante os termos do inciso I do artigo 475 do CPC.” (v. fl. 532) Todavia, o privilégio previsto no inciso V do artigo 1º do Decreto-Lei nº 779/69 encontra limites no parágrafo 2º do artigo 475 do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 10.352/2001, que estabelece ser inaplicável a remessa obrigatória “sempre que a condenação, ou o direito controvertido, for de valor certo não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, bem como no caso de procedência dos embargos do devedor na execução de dívida ativa do mesmo valor. Na hipótese em exame, o valor atribuído à condenação restou delimitado em R$ 8.000,00 (oito mil reais - v. fl. 532), ou seja, bastante inferior ao limite de sessenta salários mínimos previsto no supracitado verbete legal. Em consequência, a r. sentença, ainda que contrária aos interesses do Ente Público, não está sujeita ao reexame necessário em segundo grau de jurisdição. Esse, inclusive, é o entendimento adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho, sedimentado na Súmula nº 303, verbis: \"FAZENDA PBLICA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO I - Em dissídio individual, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, mesmo na vigência da CF/1988, decisão contrária à Fazenda Pública, salvo:a) quando a condenação não ultrapassar o valor correspondente a 60 (sessenta) salários mínimos (ex-OJ n. 09, incorporada pela Res. 121/03, DJ 21.11.03); b) quando a decisão estiver em consonância com decisão do Supremo Tribunal Federal ou com enunciado de Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (ex-Súmula n. 303 - Res. 121/2003, DJ 21.11.03). II - Em ação rescisória, a decisão proferida pelo juízo de primeiro grau está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório quando desfavorável ao ente público, exceto nas hipóteses das alíneas “a” e “b” do inciso anterior (ex-OJ n. 71 - inserida em 3.6.96). III - Em mandado de segurança, somente cabe remessa “ex officio” se, na relação processual, figurar pessoa jurídica de direito público como parte prejudicada pela concessão da orgem. Tal situação não ocorre na hipótese de figurar no feito como impetrante e terceiro interessado pessoa de direito privado, ressalvada a hipótese de matéria administrativa. (ex-OJs n. 72 - inseria em 25.11.96 e n. 73 - inserida em 3.6.96).” (grifei) Assim sendo, apesar da determinação do MM. Juízo a quo para que os autos fossem remetidos a esta Corte Revisora (v. fl. 532), entendo que a r. decisão não está sujeita ao reexame obrigatório em segundo grau de jurisdição. Observo, que não houve interposição de recurso voluntário do Município. Pelo exposto, não admito a remessa necessária, determinando a devolução dos autos à vara de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1052864" ], "1052631": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116700-77.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Arilson Gomes Leite ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Compel - Construções e montagens e Projetos Elétricos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Arilson Gomes Leite ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Compel - Construções e montagens e Projetos Elétricos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por irregularidade de representação. Conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda ré e parte autora. Negar provimento ao da parte ré e dar parcial provimento ao da parte autora, para incluir na condenação o pagamento da vantagem pessoal de 25% sobre o salario base, bem como, excluir a multa por litigância de má-fé. Falou o Dr. João Alberto Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antonio Carlos Braga ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, dar provimento ao apelo para condenar a parte ré ao pagamento das seguintes parcelas: (1) horas extraordinárias postuladas no interregno de 01.05.2006 até 30.09.2006, à razão de 1 hora por dia efetivamente trabalhado e que deverão ser remuneradas com o adicional previsto nas normas coletivas juntadas aos autos; (2) horas extraordinárias citadas no Memorando de fls. 21/22 e que deverão ser remuneradas com o adicional previsto nas normas coletivas juntadas aos autos, relativas a ¿hora ant.¿, ¿hora mar.¿ e ¿hora abr¿; (3) diferenças de repouso semanal remunerado, FGTS acrecido da indenização compensatória de 40%, aviso prévio indenizado, saldo de salário, férias acrescidas do terço constitucional e gratificação natalina proporcional, decorrentes da integração das horas extraordinárias à base remuneratória da parte autora, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença, com base na fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0188000-58.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elisangela Ribeiro da Cunha Silva Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : CONTAX S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora para determinar que a primeira ré proceda a retificação da CTPS do autor fazendo constar o cargo de Operador de Telemarketing, bem como condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais que repercutirão nas parcelas pleiteadas no item 7 da inicial (aviso prévio, férias, décimos terceiros, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%(quarenta por cento)), a exceção dos repousos, ante o caráter mensal da verba deferida e as eventuais diferenças de seguro desemprego, observados os critérios de cálculo deste benefício consoante as leis que regulam a matéria. e ainda que sejam observados os períodos em que houve afastamento do emprego hipóteses de suspensão/interrupção do contrato ( v documentos de fls.214/236). Deverá ser comprovado nos autos, o recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas de natureza salarial acima deferidas, à exceção de diferenças de aviso prévio, férias indenizadas acrescidas de 1/3 e FGTS acrescido de 40% e eventuais diferenças do seguro desemprego, na forma do art. 28, par 9o , da Lei 8212/91. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 ora arbitrado à condenação. Falou o Dr. Alexandre Rossi.\r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Marcles Suzan Silva de Sena ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Marcles Suzan Silva de Sena ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas partes. Negar provimento ao apelo da parte ré e dar parcial provimento ao da parte autora, para incluir na condenação o pagamento de diferença de férias acrescidas do terço constitucional e gratificação natalina, ante a integração das comissões.\r\n\r\nProcesso: 0154900-65.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : José Vicente Mateus ( Eduardo Gomes de Souza RJ138879D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0153600-14.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Anderson de Almeida Casemiro ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Recorrido : Hospital de Clinicas da Penha Ltda. ( Andre Luiz Schwaz Orfaliais RJ95624D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora para deferir as horas extraordinárias relativas ao intervalo intrajormada (1(uma) hora extraordinária/dia trabalhado) a serem apuradas com o adicional de 50%(cinquenta por cento), tomando por base os dias constantes dos registros de fls. 72/74 e as integrações nos repousos, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários e nos depósitos fundiários, observada a modalidade de rescisão. Adotar a Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, indeferindo-se o reflexo dos repousos nas demais verbas. Ante a natureza salarial da verba deferida, deverá a ré comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, observando-se os parâmetros estabelecidos em sentença. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2005.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ubirajara da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Alessandra Francisco SP179209D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e acolher a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, para pronunciar a nulidade da r. sentença de fls. 422/424 e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0136300-97.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Janaina Alves Vieira RJ124500D ), - Embargado : Claudio Pereira Garcia ( Armando Avelino Martins Pereira RJ56663D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração interpostos pela parte ré e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0183600-35.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : GRÊMIO DOS EMPREGADOS DA MBR - GREMBER ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sidnei de Aguiar Pereira ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), - Recorrido : Sidnei de Aguiar Pereira ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), GRÊMIO DOS EMPREGADOS DA MBR - GREMBER ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Grêmio dos Empregados da MBR - GREMBER. No mérito,por maioria, vencido o Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento, DAR PROVIMENTO ao apelo da parte autora para determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida ao demandante e não a totalidade das rendas recebidas acumuladamente, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0158200-82.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Condominio Rioshopping Jacarepagua ( Claudio Reis da Silva Linhares RJ102445D ), - Recorrido : Gilberto Ferreira de Mello Filho ( Antonio Augusto Pereira RJ84124D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, declarando prescrita a pretensão ao recebimento das verbas contratuais e resilitórias, julgar extinto o processo, com julgamento do mérito, em relação aos pedidos elencados nas letras ¿b¿ a ¿i¿ da inicial, na forma do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0112000-11.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Natalino Hilário Afonso ( Celso Pinto dos Prazeres RJ69613D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento. Presente o Dr. Fábio Rodrigues Alves Silva.\r\n\r\nProcesso: 0087800-64.2004.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : JARBAS FRANCISCO DA SILVA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), RICARDO GREGORIO DE SOUZA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), NADIA CRISTINA OZORIO SARDINHA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nMirtz M Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1052631" ], "1053805": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0301200-37.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Guilherme de Freitas Marinho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel Benasayag Birmann [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniel Benasayag Birmann\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1053805" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": { "Atos": { "1053509": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0209300-93.2001.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIO RUI BASTOS RIBEIRO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-72.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: PEDREIRA BANGU LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Ebgte: Jorge Alberto de Jesus Alves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PEDREIRA BANGU LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Ebgdo: Jorge Alberto de Jesus Alves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Alberto de Jesus Alves , Ebgdo PEDREIRA BANGU LTDA\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-42.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Spe Rio Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Spe Península Logon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Ebgdo: Severino dos Ramos dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Severino dos Ramos dos Santos\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-47.2004.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0075900-40.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Terceiriza Serviços Ltda., Creuza Cruz ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0062600-62.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nRcdo: Alan Silva Vieira , Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 649/651 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0075900-40.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Creuza Cruz, Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 268/269-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1053509" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Atos": { "1053744": [ "IIIF - TRT - Expediente", "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS\r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001900-46.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcos Henrique Castro Batista ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n2 - 0003100-22.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Roberto Lopes Costa ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ).\r\n\r\n3 - 0006300-92.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcos Aurelio de Mello Batista ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio de Mello Batista ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n4 - 0006800-52.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Franklin Muller de Magalhães ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ), Muller Nunes Representações Ltda. ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n5 - 0007100-91.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Márcia Ferreira Marques ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n6 - 0012800-68.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Mário Avelino da Silva Júnior ( Adv. Leila de Abreu Pinto RJ 82473 D ).\r\n\r\n7 - 0014100-28.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ) - Recorrido: Alexandre Correa Marinho ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ).\r\n\r\n8 - 0014600-63.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Wilson da Silva ( Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno RJ 134151 D ) - Recorrido: Opmed Assistencia Medica Ltda ( Adv. Alzira Lisboa de Freitas RJ 39653 D ).\r\n\r\n9 - 0014600-97.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Lidiane Alves Teles RJ 124618 D ), Sergio Luiz Teixeira Rodrigues ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Sergio Luiz Teixeira Rodrigues ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Lidiane Alves Teles RJ 124618 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Lidiane Alves Teles RJ 124618 D ).\r\n\r\n10 - 0016000-94.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jurandi Catanha da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n11 - 0016200-40.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Sergio Cardoso ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Mayra Lavor Reis RJ 111175 D ), Sergio Cardoso ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n12 - 0017300-98.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Viviane Gomes Rocha ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes RJ 138017 D ), Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n13 - 0019000-97.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Michelli Leal de Azevedo ( Adv. Bruno da Silva Rodrigues RJ 151215 D ) - Recorrido: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n14 - 0021800-09.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Divonete Carneiro da Silva Abreu ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n15 - 0023300-32.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Fábio Antonio da Silva ( Adv. Alexandre Leal Gomes RJ 99115 D ).\r\n\r\n16 - 0025900-43.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Net2phone do Brasil Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando dos Santos Dionisio RJ 35124 D ).\r\n\r\n17 - 0026100-35.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Flavia de Almeida Bastos RJ 135177 D ) - Recorrido: Eliana Mesquta Caldas Vieira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n18 - 0027900-59.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Paulo Cesar de Lima ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Paulo Cesar de Lima ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n19 - 0032000-30.2003.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: LUIZ CARLOS AYRES ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n20 - 0034100-15.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antonio Jorge Duarte Rodrigues Alves ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n21 - 0036100-35.1998.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ) - Recorrido: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ).\r\n\r\n22 - 0037500-05.2001.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: PAULO CESAR FERNANDES ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), TV GLOBO LTDA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: PAULO CESAR FERNANDES ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), TV GLOBO LTDA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n23 - 0038900-80.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro , Walmir da Silva Junior ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Walmir da Silva Junior ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Município do Rio de Janeiro , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n24 - 0044500-51.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Ricardo Couto Vargas ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n25 - 0045000-58.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CARLOS CARVALHO DE SA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ).\r\n\r\n26 - 0045100-13.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: MARCOS ANTONIO PEREIRA PINTO ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n27 - 0049100-14.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Cláudia Fernanda Monsores de Freitas Rocha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Cláudia Fernanda Monsores de Freitas Rocha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ).\r\n\r\n28 - 0050300-97.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Daniel Soares de Carvalho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Daniel Soares de Carvalho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n29 - 0053000-27.2008.5.01.0471 - RN - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Heitor Boechat - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), José Heitor Boechat ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n30 - 0056500-97.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marco Antônio de Andrade Monteiro ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S. A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ).\r\n\r\n31 - 0057700-75.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Helena das Graças Peixoto ( Adv. Jose Antonio Holzer RJ 74837 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n32 - 0062900-41.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Georg Repsold Filho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Georg Repsold Filho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n33 - 0063800-98.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sônia Regina Fernandes ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vidéo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n34 - 0065300-88.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marsolany Garcia Barros ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ) - Recorrido: Jubarte Filmes Ltda. ME ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n35 - 0068300-02.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fabiane Luisi Turisco RJ 128557 D ) - Recorrido: Joel Faustino da Rocha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n36 - 0072400-64.2000.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: SERGIO LUIZ DUQUE ESTRADA ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ) - Recorrido: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n37 - 0073500-42.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Renato Lima da Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n38 - 0079100-97.1994.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: SILVANA VALVERDE DA COSTA GOMES - Agravado: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n39 - 0082900-08.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Brasfels S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Francisco Ribeiro de Oliveira ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n40 - 0083800-77.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Luzinete Julia da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n41 - 0090100-67.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Regina Vasconcelos da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Pedro Pereira de Aguiar ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Regina Vasconcelos da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Alexandre de Oliveira Venancio de Lima RJ 73156 D ), Pedro Pereira de Aguiar ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n42 - 0091900-33.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ) - Agravado: Carlos Henrique Pecly Xavier ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n43 - 0092000-69.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Eraldo Fonseca Francisco ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), Cargil Agricola S.A. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ) - Recorrido: Eraldo Fonseca Francisco ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), Cargil Agricola S.A. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ).\r\n\r\n44 - 0096300-83.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jorge Ascenção da Rosa Costa ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ).\r\n\r\n45 - 0096400-30.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Selma Moura de Lima ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n46 - 0096500-02.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Josane de Almeida Taveira ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Josane de Almeida Taveira ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n47 - 0096700-47.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sergio Luiz do Rego Monteiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio Luiz do Rego Monteiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n48 - 0098800-23.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alessandra Cruz Galdeano ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ), Suplynetwork Telecom Ltda..\r\n\r\n49 - 0099600-68.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Vera Lucia Ponte Negraes Simões ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Vera Lucia Ponte Negraes Simões ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI.\r\n\r\n50 - 0102700-85.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Claudia de Araújo Ribeiro Botelho ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, GTI S.A., Gol Transportes Aéreos S.A., VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n51 - 0103200-68.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luiz Matias Neto ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Recorrido: Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda ( Adv. Jose Quirino Neto RJ 70841 D ).\r\n\r\n52 - 0114500-76.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: João Andre Andrade Moreira ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n53 - 0115800-59.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Angela Maria Alves Cruz ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Município do Rio de Janeiro, Angela Maria Alves Cruz ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ).\r\n\r\n54 - 0117900-40.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rosane Penna Gomes ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n55 - 0118900-54.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria Sebastiana Valentim de Souza, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Sebastiana Valentim de Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n56 - 0120200-88.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rodberg Teixeira Cavalcanti ( Adv. Michele Macedo Deluca RJ 141416 D ) - Recorrido: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ( Adv. Jose Moreira de Araujo RJ 21124 D ).\r\n\r\n57 - 0122100-24.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Daniele Regina Miranda da Silva ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n58 - 0124500-19.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda., Antônio Carlos da Silva Muniz ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n59 - 0124900-75.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal, Paulo Cesar Egil Pereira ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Egil Pereira ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ), Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal.\r\n\r\n60 - 0127200-94.1980.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: TAHA ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (atual razão social de TAHA- COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA) ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ) - Agravado: RINALDO RIBEIRO COELHO ( Adv. Antonio Mario Terreiro RJ 6664 D ).\r\n\r\n61 - 0127900-31.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Jorgino Xavier da Silva ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ), Jorgino Xavier da Silva ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ).\r\n\r\n62 - 0128300-35.2005.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ - SINDELIVRE/RIO ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n63 - 0131301-19.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Eliane Francisco Teles ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Riocentro S.A. - Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ).\r\n\r\n64 - 0133400-46.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Maria Regina da Costa Duarte ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Nilson Paulino RJ 69499 D ).\r\n\r\n65 - 0136900-16.1994.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n66 - 0139000-62.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Thiago dos Santos Cardoso RJ 140529 D ), André Luiz Milagres Costa ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n67 - 0141600-46.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Alexandre de Araujo RJ 105251 D ), Katarine Maria Souza Rocha ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ) - Recorrido: Katarine Maria Souza Rocha ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Alexandre de Araujo RJ 105251 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n68 - 0142000-26.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Viacao Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Elvis Paulo Pinto de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viacao Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Elvis Paulo Pinto de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n69 - 0142500-03.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Adilson Inácio Barbosa ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n70 - 0142500-63.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Maria Helena Dias Carneiro ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Solange de Santana Franca ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Jose Paulo Ferreira Dias ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n71 - 0143500-13.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro ( Adv. Josela Franco Vieira Machado RJ 107642 D ) - Recorrido: Mauro Dellal da Silva ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ).\r\n\r\n72 - 0146500-85.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gilberto Teixeira da Hora ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Ana Caroline de Souza da Hora ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Perbras Empresa Brasileira de Perfuracoes Ltda ( Adv. Carlos Eugenio Lopes RJ 14325 D ).\r\n\r\n73 - 0146600-71.2002.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ROZINEA ANTELO FERNANDES ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: ROZINEA ANTELO FERNANDES ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n74 - 0147100-74.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Atento Brasil S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cristiane Nogueira Pestana ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cristiane Nogueira Pestana ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ).\r\n\r\n75 - 0148701-51.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: SILAS FARIAS DE MOURA ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n76 - 0152400-30.2003.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: DENYSE ELIANE MARTINS DE SOUZA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n77 - 0153600-45.2005.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Trans Sistemas de Transportes S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Manoel Ferreira Mendes ( Adv. Ana Paula Carneiro Pacheco MG 76419 D ) - Recorrido: Trans Sistemas de Transportes S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Manoel Ferreira Mendes ( Adv. Ana Paula Carneiro Pacheco MG 76419 D ).\r\n\r\n78 - 0155600-43.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - CNPJ:42.124.693/0001-74 ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Carlos Henrique da Rocha ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n79 - 0156100-32.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Jose Torres de Menezes ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n80 - 0156800-88.1994.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: VAGNER LIMA COELHO ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Agravado: ACADEMIA FORMA LIVRE LTDA, Academia Forma Livre LTDA. - N/P sóc. Paulo Fernandes Rodrigues ( Adv. Jacques Nunes Attie RJ 72403 D ), Eclê Noêmia de Carvalho Ferreira, Paulo Fernandes Rodrigues ( Adv. Jacques Nunes Attie RJ 72403 D ), Raymundo Rodrigues Júnior ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n81 - 0157500-49.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: José Carlos de Carvalho Tavares.\r\n\r\n82 - 0165100-38.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Myriam Vargas de Oliveira Lima ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ) - Recorrido: Nucleos Instituto de Seguridades Social ( Adv. Fernando Leite Mascarenhas Timbó RJ 161809 D ).\r\n\r\n83 - 0168901-13.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n84 - 0169501-34.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n85 - 0173200-96.2007.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Vera Cristina Souza Moco ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ) - Recorrido: Vera Cristina Souza Moco ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ), Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n86 - 0187600-75.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Willian Santana dos Passos ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Willian Santana dos Passos ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n87 - 0194600-66.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Miguel Ribeiro de Oliveira Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n88 - 0240000-15.2005.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: AGE Logistica e Transportes S.A. ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Raul Tadeu Magalhaes Faria ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Recorrido: Raul Tadeu Magalhaes Faria ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), AGE Logistica e Transportes S.A. ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n89 - 0347100-44.1998.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), RUY TEIXEIRA DE SOUZA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), RUY TEIXEIRA DE SOUZA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n90 - 0558200-69.2001.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: SINDICATO NAC TRAB ATIV SUBAQUATICAS E AFINS ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (Assistido por sua Procuradoria).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Novembro de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1053744" ] }, "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": { "Atos": { "1053750": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0066400-83.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Santos da Silva [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Santos da Silva, Réu Conexao Brasil Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136: Considerando-se que o requerimento de alteração de patrocínio da ré ocorreu em data ulterior (07/07/2008) ao termo final para apresentação do recurso ordinário que já tinha sido interposto pelo antigo patrono (12/03/2008, fls.76/83), não há nulidade a ser declarada, determinando-se, tão-somente, a republicação do expediente de fls.111, para ciência do resultado do v. Acórdão de 100/110, dirigida à nova patrona.\r\n\r\nRegistre-se que, na petição que trouxe aos autos o citado substabelecimento, não há qualquer pedido de vista, sendo certo que a reclamada já tinha exercido o seu direito de recurso, não se vislumbrando qualquer prejuízo à parte.\r\n\r\nCumpra-se o acima determinado, dando-se ciência, inclusive, do inteiro teor deste despacho às partes.\r\n\r\nProcesso: 0066400-83.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Santos da Silva [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexao Brasil Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls 100/110: A C O R D A M os Desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada (rejeitando a preliminar de \"intempestividade\" suscitada pelo reclamante, em contra-razões), e, no mérito, por maioria, negar ao recurso, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1053750" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1054039": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001030-52.2010.5.01.0039 - AgR\r\n\r\nAgvte: Mini Eletro Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Edmilson Gomes Pessoa [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Mini Eletro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51/51-verso: \"...Assim, nego liminarmente prosseguimento ao agravo regimental ajuizado pela reclamada Mini Eletro Ltda, por incabível à espécie.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054039" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1054157": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio C A Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2009.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Ataisis Alves dos Santos (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar, no cálculo das horas extras, o entendimento consubstanciado na Súmula nº 340 , do Colendo TST, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054157" ], "1054158": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Daniel Fernandes da Silva, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: Apresentar contrarrazões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054158" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1046248": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0178100-37.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANC.MUNICIPIO DO RJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPREG.ESTAB.BANC.MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nFl 597/608: Venha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0160700-78.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA CORDEIRO MARTINS, Aut: CLEBER DO NASCIMENTO ANTONIO, Aut: SUELY CEREJA CONTI, Aut: BEATRIZ AUGUSTA BERNARDES, Aut: CARLOS AUGUSTO SOARES PANTALEAO, Aut: SERGIO LUIZ CARVALHO RODRIGUES, Aut: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: SEBASTIAO ALONSO PEREIRA, Aut: PAULO ROBERTO PEREZ, Aut: NEWTON SIMOES FRIATO, Aut: CARLOS EDUARDO CALDWELL DO COUTO F. BOUCAS, Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA, Aut: JOSE IGNACIO BASTOS DE MOURA, Aut: JOSE DE CASTRO CARVALHO, Aut: ITA CHANA ORLEAN, Aut: FLAVIO RODRIGUES FONSECA, Aut: EMBIRA BENICIO FILHO, Aut: EDISON BATISTA SILVEIRA CARVALHO, Aut: DAISY CABRAL SILVEIRA\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 989/990. \r\n\r\nProcesso: 0171600-32.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEDRO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEDRO NASCIMENTO\r\n\r\nRecolher as custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204900-73.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CELIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABOS-CABOS DE TELEMATICA E FORCA LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SEBASTIAO CELIO\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de carta precatória de fl. 500/517. \r\n\r\nProcesso: 0160300-05.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenne Souza da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO MARINS DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 307/315. \r\n\r\nProcesso: 0089200-19.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Caetano dos Santos [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda.\r\n\r\nFl 194/213: Venha a reclamada, em 48 horas, com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-48.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MARINS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nFl 264: Venha a Reclamada, em 48 horas, com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristine Zir Bothomé [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristine Zir Bothomé\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa estabelecida na decisão de fls 134, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 170, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072400-76.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Azevedo Coelho [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Photo Place Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Azevedo Coelho \r\n\r\nManifeste-se o autior, em 5 dias, acerca do cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância dos termos acordados. \r\n\r\nProcesso: 0002200-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana O do Vale,Alzira Mayra O do Vale e Marcia Jose de Oliveira [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: Relvas Veiculos Ltda. [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relvas Veiculos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Magalhaes [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Manekineko Restaurante Ltda. E outro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manekineko Restaurante Ltda. E outro, Réu MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 187 (reclamante somente aceita parcelamento do crédito em 2 vezes...). \r\n\r\nProcesso: 0092100-87.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COSTA DO SOUTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACAOES SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOSÉ DIAS DE CAMPOS FILHO, Réu: CLÁUDIO SONDERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO COSTA DO SOUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de carta precatória de fls 162/174. \r\n\r\nProcesso: 0163100-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Costa [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Fernandes de Jesus [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)], Réu: Maria Margarida de Jesus Fernandes [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos Fernandes de Jesus, Réu Maria Margarida de Jesus Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 55/60. \r\n\r\nProcesso: 0110600-07.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA CONCEICAO FRANCISCO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MONTEIRO DA COSTA PASSOS [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nTendo em vista as informações contidas nas fls 151/152, das quais se extraem vários endereços da reclamada, a autora deverá diligenciar e informar a esta Especializada, em 10 dias, o local correto para intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETA AIDA POLO DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLIETA AIDA POLO DE FARIA\r\n\r\nRetifique o autor os cálculos, conforme determinado no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eustaquio Sebastiao, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte a complexidade dos cálculos, determnino a realização de perícia contábil, com ônus para a ré. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos, no prazo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054000-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Nascimento [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Bruno Santos Nascimento Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Breno dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprove a ré o depósito do valor ainda devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-22.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MOREIRA FERREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MOREIRA FERREIRA, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.737,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0072400-13.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Goncalves Bortelote [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Goncalves Bortelote\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 330/380. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarani dos Santos Duarte [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarani dos Santos Duarte\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAZ ROCHA [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu: Luana Fernandes Leite, Réu: MARIA LEILANY FERNANDES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAZ ROCHA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0026400-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete Ferreira de Faria [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susete Ferreira de Faria\r\n\r\nManifeste-se a parte autora, em 5 dias, acerca da petição da ré, nas fls 673/674, sendo certo que serão desconsiderados eventuais questionamentos tendentes a induzir o expert a erro ou confundi-lo. \r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreno [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Moreno\r\n\r\nApresentar planilha atualizada de cálculos, conforme determinação na ata de fls 91, em 5 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0018400-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Mello Soares [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Mello Soares\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando-se a promoção da Contadoria. Deverá, ainda, apresentar o comprovante do valor efetivamente recebido através do alvará 0117/2009, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0018600-12.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FRANCISCO MARTINS [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nVista da certidão negativa (FL 118) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020800-94.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTO ELCIO LTDA, Réu: ROBERTO MONTEIRO DA SILVEIRA, Réu: RENATO SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa (FL 107, VERSO) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0016000-28.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GOMES BRAZ [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP.COLETIVOS ERJ-CTC-EM LIQ EXTJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GOMES BRAZ\r\n\r\nDiga o exequente quanto ao teor da petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0016100-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gilson dos Santos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gilson dos Santos\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Pinho de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Pinho de Oliveira\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0014500-38.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Batista [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Batista\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015200-29.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA DISCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA\r\n\r\nApresente o autor os cálculos, em 10 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0009400-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 412/429. \r\n\r\nId: 1046248" ], "1046247": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE JESUS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e multa prevista no artigo 475-J da CLT, conforme provimento 03/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0032000-69.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOME ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO), NATANIEL PAULO KOCHNBORGER (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO), NATANIEL PAULO KOCHNBORGER (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa e execução e artigo 475-J do CPC, conforme provimento 03/200 da corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046247" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1053755": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000659-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Virgílio da Costa [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Brites Comércio de Lajes Serviços e Decorações Ltda. [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shalon Brites Comércio de Lajes Serviços e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 49/50.\r\n\r\nProcesso: 0000301-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Ribeiro Amaral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Avansite Informática Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avansite Informática Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.72, que defere o desentranhamento dos documentos acostados com a contestação, somente em relação aos originais, em 05 dias. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.72, que defere o desentranhamento, somente em relação aos originais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-38.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Machado Sales [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Machado Sales\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Daflon da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Daflon da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.1054, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camurca dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Camurca dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Cardozo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Lanchoente e Restaurante Wabelu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Firmino Nobre de Sousa, Réu: Aristeu de Sousa Nobre [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristeu de Sousa Nobre\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.181:Pagar a diferença e comprovar o recolhimento das custase cota previdenci'ária, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Schlanger Marques [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Schlanger Marques, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nCiência do despacho de fls.573, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Freitas Barcelos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: RHG Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Freitas Barcelos , Réu RHG Rio Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência do conteúdo de fls.120/139, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0068200-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Rego [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Rego, Réu Gol Linhas Aéreas, Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.398, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lourenço da Silva [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Lourenço da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira Honorio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Oliveira Honorio \r\n\r\nCiência do despacho de fls.195, que indefere o requerimento de arresto, por não preenchidos os requisitos legais,podendo o autor requerer a execução provisória, com a apresentação de cálculos de liquidação,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-66.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Alencar Sampaio [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Alencar Sampaio \r\n\r\nciência do depósito de fls.86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-60.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercy Cordeiro Ferreira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda , Réu MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.92, em 48 horas, ante os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-40.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHERMAN SILVA DO AMARAL [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOPER SAO PAULO [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHERMAN SILVA DO AMARAL\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-75.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVILSON BRAGINE FERREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut DAVILSON BRAGINE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0166900-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva dos Santos [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Silva dos Santos \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, de forma parcelada, cf.despacho de fls.656, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lino da Silva [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lino da Silva\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-20.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Navarro Barbosa [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Alfa Barra [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Alfa Barra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, no valor de R$ 170,53, em guia GPS-2909, além das custas, no valor de R$ 51,00 -DARF cód.8019, sob pena de execução ;\r\n\r\nProcesso: 0021900-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus Pereira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jeronimo da Silva Garcia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeronimo da Silva Garcia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.28, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0024700-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0025000-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopez Germano [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopez Germano\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.67, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.282,91(434.568,13 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000432-12.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira do Nascimento [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, o valor de R$ 560,00, em guia GPS-2909 e custas no valor de R$ 40,00(guia DARF- cód.8019), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000532-64.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000507-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dalpério Ferreira [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dalpério Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-62.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA BURGOS [Adv. Jesse Mc Comb Bizantino (OAB: RJ 66591 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut JOSE CARLOS DA SILVA BURGOS\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.296, sendo a reclamada ao depósito da(s)diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1053755" ], "1053753": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000663-39.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nAgdo: Daniel Martins \r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053753" ], "1053754": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000018-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelina Misso\r\n\r\nRéu: Vilmar dos Santos, Jorge Gomes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Vilmar dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 247/249.\r\n\r\nProcesso: 0025000-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopez Germano\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.67,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.282,91(434.568,13 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053754" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1052769": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0099600-64.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATHIANA MENDES MARQUES GUIMARAES [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICAO PLAN TEC SERVICOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATHIANA MENDES MARQUES GUIMARAES, Réu TRADICAO PLAN TEC SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação, às fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0000538-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Maganhi [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de), Réu: Sérgio Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Maganhi\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 85, que incluiu no pólo passivo do presente feito o sócio da 1ª reclamada, Sr. Sérgio Gonçalves Ferreira. Aguarde-se a audiência já designada para o dia 25/01/2011, às 09h45min. \r\n\r\nProcesso: 0099700-68.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PERINI RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1603, que indeferiu o requerimento do exequente, pelos fundamentos contidos na decisão de fls. 1592, eis que se trata de reiteração da impugnação de fls. 1581/1583. \r\n\r\nProcesso: 0099700-68.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PERINI RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PERINI RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1603, que indeferiu o requerimento do exequente, pelos fundamentos contidos na decisão de fls. 1592, eis que se trata de reiteração da impugnação de fls. 1581/1583. Ciente também que a insistência do exequente em apresentar requerimentos já apreciados poderá ensejar a incidência do disposto no art. 17, VI, CPC e suas consequências legais. \r\n\r\nProcesso: 0156700-59.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Ennes Pereira [Adv. Anderson Yuji Marques Ito (OAB: RJ 151051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucimar Rocha Branco [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0131100-41.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Marques [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0190600-14.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIniciar o pagamento, de forma parcelada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guardiano de Carvalho [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-43.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Braz de Mattos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Braz de Mattos, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 110, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0085700-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziangela da Silva Campos de Abreu [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, conforme determinado na ata de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SANTOS DA ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SANTOS DA ROSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes das novas planilhas anexadas pelo I. perito, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trafca de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Oi TNL PCS Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trafca de Andrade , Réu Oi TNL PCS Ltda., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nVista às partes da resposta ao Ofício endereçado ao INSS pelo prazo sucessivo de 10 dias, conforme determinado na ata de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionilda de Souza Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisleine Barbosa Tomas [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisleine Barbosa Tomas \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-49.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FAOUR [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FAOUR\r\n\r\nVista ao autor do Ofício de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0105500-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Gonçalves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 150, que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, por ausentes os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE ALVES MIRANDA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA FAISAO DOURADO LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA FAISAO DOURADO LTDA, Aut VALDIRENE ALVES MIRANDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 09/12/2010, às 11:10Hs, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0088100-88.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Bindes da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comercial Sao Jose Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Comercial Sao Jose Ltda.\r\n\r\nComprove o patrono que cientificou seu cliente da renúncia, em 10 dias, sob pena de continuar patrocinando a reclamada neste feito. \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Luiz Fernando Ribeiro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Garcia Sirera [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Karzinari Comercio de Material Eletrico Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karzinari Comercio de Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Martins Maciel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Sul Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Sul Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000559-41.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira de Almeida [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2011, às09h35min. E ATUALIZAR SEU ENDEREÇO JUNTO AO TRT, ANTE A DEVOLUÇÃO DE SUA NOTIFICAÇÃO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação (art.825 e 845 CLT), até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob a penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Guarachi [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Guarachi , Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.414/416, que julgou procedente a Ação de Consignação em Pagamento e, quanto à Reconvenção, julgou improcedentes os pedidos formulados pelo consignado-reconvinte. Custas da Ação Consignatória de R$ 39,62, pelo consignado. Custas da Reconvenção de R$ 377,00, pelo reconvinte. \r\n\r\nProcesso: 0083000-46.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM DUARTE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: MAURO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM DUARTE, Réu SOLLAR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 09/12/2010, às 09h50min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0130900-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sacramento da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. , Aut Rodrigo Sacramento da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 09/12/2010, às 09h40min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0054500-37.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Pontes de Abreu [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paladium [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paladium\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-78.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mudesto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Seguranca Patrimonial e Servicos Ltda N/P sócio MAROCOS ANTONIO REIS VIEIRA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Mudesto, Réu Servo Seguranca Patrimonial e Servicos Ltda N/P sócio MAROCOS ANTONIO REIS VIEIRA, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moreno Fernandes da Silva [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comercio Exterior do Brasil [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comercio Exterior do Brasil, Aut Cesar Moreno Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 232, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113700-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RICARDO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut JOSE ROBERTO RICARDO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/12/2010, às 09h50min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0062500-65.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pessoa Bispo dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pessoa Bispo dos Santos, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/12/2010, às 08h50min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0146600-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mariano da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mariano da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 618, que deferiu a realização de perícia e nomeou como especialista para atuar no presente feito o Dr. David Hajs. Prazo sucessivo de 10 dias para que as partes ofereçam quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0163900-83.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nivaldo Santana da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Noêmia Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilton Machado Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adilson Coelho da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho da Silva, Aut Nilson Castilho Cairrão, Aut Nilton Machado Castro , Aut Nivaldo Santana da Silva, Aut Noêmia Rebello\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1039, que deferiu a realização de perícia contábil no presente feito. Prazo sucessivo de 10 dias para que as partes ofereçam quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nId: 1052769" ], "1053502": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000977-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Consuelo Pinheiro, Réu: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Réu: Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, Réu: Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 32, que indeferiu a citação editalícia da 3ª ré, por não esgotados todos os meios de localização e determinou que o autor traga aos autos a ata de assembleia da mesma, a fim de citá-la para a audiência inaugural. \r\n\r\nProcesso: 0001051-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Braga [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Babilônia Night Club Whisqueria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Braga\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15, que indeferiu o pedido de tutela antecipada, por não demonstrada a dispensa injusta. \r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane da Silva Guitz [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane da Silva Guitz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Borges [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Borges \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, acerca das defesas e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0110800-53.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Donato [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e das cotas previdenciárias no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araujo Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Araujo Pereira, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões aos recursos ordinários, no prazo COMUM de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PATRICIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-82.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jardini [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque, Réu: João Luis Bernes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jardini\r\n\r\nApresentar o endereço do 5º réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126300-62.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara de Morais [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão , Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda., Aut Saionara de Morais \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 72, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132700-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Gregol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-78.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FERNANDES TEIXEIRA (ESPOLIO DE ANTERO JOSE TEIXEIRA) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com o pagamento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0140900-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Claro Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-68.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA MARTINS CORREIA GONCALVES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JANINY E MESQUITA COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)], Réu: David Carvalho Roldao, Réu: Marlene Alves Moura, Réu: João CArlos Batista Janiny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA MARTINS CORREIA GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.126, que indeferiu a penhora requerida, em razão de o sócio ter se retirado da sociedade em julho de 2001. \r\n\r\nProcesso: 0167400-70.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARQUES [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARQUES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172, que convolou o depósito de fls. 171 (R$ 532,62) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168900-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Paixao de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trab.DE ATIVIDADE ECONOMICAO PROFISSIONAL [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Paixao de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários das reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, da Certidão do Oficial de Justiça Avaliador que teve dúvidas no cumprimento do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0072300-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Burger Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes dos Santos , Réu Sweet Burger Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 70/73, que julgou procedente em parte o presente feito. Custas de R$ 10,64 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070800-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Celestino Siqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Celestino Siqueira\r\n\r\nVista ao autor da petição às fls. 306, através da qual o perito nomeado no presente feito informa sua impossibilidade de assumir o encargo com recebimento ao final, estima honorários em R$ 1.500,00 e reitera a possibilidade de parcelamento. Prazo de 30 dias para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0072500-61.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO - S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO - S/A, Aut JORGINA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do autor às fls. 176, fixando o valor da condenação em R$ 6.272,09. \r\n\r\nProcesso: 0000808-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Pereira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda. , Réu: Alstom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Pereira \r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias, das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Madei Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Madei Martins, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 436/437, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucidalva Silva Barboza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: Nilza Ferreira Duarte (Sócia), Réu: Aline de Oliveira Duarte (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidalva Silva Barboza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da Execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1053502" ], "1054008": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0174700-06.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PONTE JARDIM [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: EURICO DE SOUZA GOMES FILHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO CORREIA WANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: SERGIO GAGO AMARO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PONTE JARDIM, Aut EURICO DE SOUZA GOMES FILHO, Aut MARCOS ANTONIO CORREIA WANDERLEY DE OLIVEIRA, Aut SERGIO GAGO AMARO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os dados e documentos do reclamante, a saber: CTPS, endereço, identidade, PIS e CPF, a fim de possibilitar a confecção da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088100-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalling Stop Sinalizacao e Seguranca Ltda. [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Réu: Glaude Donola Pinheiro Correa de Castro, Réu: Wladmyr Correa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes da Silva, Réu Sinalling Stop Sinalizacao e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 61, 63 e 83/85. Prazo de 05 dias para manifestações, na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira de Pinho Neto [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: RCH Automacao Industria e Off Shore Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira de Pinho Neto, Réu RCH Automacao Industria e Off Shore Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 08/12/2010, às 09h40min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0036200-95.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cezar Sampaio Macena [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. Credito Finaciamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco ItauCard S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cezar Sampaio Macena, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 541/545, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Azevedo Whehaibe [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Azevedo Whehaibe, Réu Portus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-31.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Souza Tavares [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Seguranca e Vigilância Ltda. [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto de Souza Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 142, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Costa [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: O Fonseca Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Fonseca Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Mission Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Regina Gomes dos Santos Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: BPN BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Regina Gomes dos Santos Ferreira , Réu BPN BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A., Réu BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 172/178, que julgou procedente em parte o presente feito. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0091200-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Assumpção Martins [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ - Projetos Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Assumpção Martins\r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias, da petição do perito às fls. 139. \r\n\r\nId: 1054008" ], "1053505": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001069-54.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Givaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011, às 09h50min.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053505" ], "1052771": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0113700-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RICARDO\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/12/2010, às 09h50min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052771" ], "1053508": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0111300-85.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Jose de Melo\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Denge Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053508" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1048917": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 17-11-2010\r\n\r\nProcesso: 0262000-68.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE BARROS CRUZ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S/A\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.755 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-42.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO TORRES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO TORRES\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls. 833, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-47.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo da Silva [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 316, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-14.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FERREIRA NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FERREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.359, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Fernando dos Santos Pereira [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Print Rio Impressão Digital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Fernando dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 28, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-53.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Cardoso [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Palnejamento Ambiental Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Cardoso\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 234, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Leila Teixeira de Andrade [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Leila Teixeira de Andrade\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 185, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148000-74.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES DE JESUS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NUNES DE JESUS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Batista Brito [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andreia da Silva Almeida [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andreia da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137701-28.2003.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE ROZENDO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nExdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ROZENDO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 355, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-36.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MACHADO SOARES VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MACHADO SOARES VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar sobre memo de fls.164, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-86.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES MARCONDE [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FERNANDES MARCONDE\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braz Celeste [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: DERCILIO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Braz Celeste\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-75.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SANTOS DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Pientznauer [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Donato e Associados Consultoria e Advocacia [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Pientznauer\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 856, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-27.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Augusto do Nascimento [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Augusto do Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0117100-93.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-02.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Neemias da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0123100-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Aleixo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo Cidade dos Velhinhos [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo Cidade dos Velhinhos , Aut Carlos Antônio Aleixo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001191-61.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Soares Nogueira [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Soares Nogueira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-78.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niqueias Marçal Pacheco [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 117 \r\n\r\nProcesso: 0109000-18.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-20.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves David [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Aledani Mercearia Ltda. [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves David\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-85.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Guimaraes Carvalho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 349, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-67.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Marcellino da Silva [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Marcellino da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-92.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LORETO REIMAO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo de Sa Campello Faveret (OAB: RJ 9998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREENWICH INFORMATICA LTDA, Aut SERGIO LORETO REIMAO\r\n\r\nManifestar sobre email de fls. 504, en 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-70.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERI ANDRADE DE MELO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFEPLAST IND. E COM. LTDA, A/C DANIEL VALERSTEIN, Réu: MASSA FALIDA SAFEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: MARTIN VALERSTAIN - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Moises Barenco Dorta do Amaral (OAB: RJ 130737 - D)], Réu: SAFEPLAST IND. E COM. LTDA, GENTIL RAIMUNDO PIRES [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERI ANDRADE DE MELO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 250, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-44.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Francis Silva Soares [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lava Jato Bom Pastor Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Lava Jato Bom Pastor Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 159 \r\n\r\nProcesso: 0000807-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Costa Martins [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Costa Martins\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-56.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião José de Souza [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Campo Grande [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião José de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 99, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos Tintas Graficas S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos Tintas Graficas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198: \"Vistos, etc. Intime-se a reclamada, POR DERRADEIRO, para que junte aos autos a documentação requerida pela perita, no prazo de cinco dias, sob pena de arbitramento de multa diária.\" Em, 10/11/2010 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0070600-61.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Caetano Marrão [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMC [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMC, Aut Eliane Caetano Marrão\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 90, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução, ficando ainda cienticada a autora da petição de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0068900-50.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Bastos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: NORSAN TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Bastos \r\n\r\nComparecer a Secretarias da Vara para retirar as guias do FGTS e Seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A, Réu: ITAU UNIBANCO S/A( SUCESSOR DO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A( SUCESSOR DO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o deposito referente a execução no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-67.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: abrahão Abressor, Réu: Maria Antonieta Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000643-36.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélia Ludolff [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internautica Call Center Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pires Ferreira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Refazenda Comestíveis Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refazenda Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-95.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Vieira de Souza [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botânico Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Vieira de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao,conforme despacho de fls. 78, 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Maria de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Cleusa Maria de Oliveira, Réu Simcred Crediário e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 102, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CABRAL EMERENCIANO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CABRAL EMERENCIANO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da Receita Federal de fls. 179/180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-37.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Vanesca Costa da Silva [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Fight And Fitness Ltda. ME [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Réu: Salão de Beleza Body House Coiffer [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Fight And Fitness Ltda. ME, Réu Salão de Beleza Body House Coiffer\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 41, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0050300-78.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisio do Carmo Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio do Carmo Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildeth Cavalcanti da Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildeth Cavalcanti da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Campos Junior [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozana Drogaria e Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Campos Junior, Réu Ozana Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 85, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 502 \r\n\r\nProcesso: 0036500-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Reis [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Reis , Réu Wtorre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000347-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Gomes da Cunha [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Aut: Nilton Alabarce Zamoura [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alabarce Zamoura, Aut Zilmar Gomes da Cunha\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 4ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito, no que tange a referida Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES MACIEL [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Réu: LUIS CAMILO SOARES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES MACIEL\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FREITAS DE SANTANA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: JEOVA CASTRO CASTELO, Réu: CAMBURI TRANSPORTES LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: IVISON VITOR TOMEDI, Réu: CESAR SALVADORI, Réu: IVAN PINHEIRO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON FREITAS DE SANTANA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-35.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON ALVES DE ASSUNCAO [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: EXCELLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, A/C EVERALDO PAULO DIAS, Réu: EXCELLTUR REP VIAGENS E TURISMO LTDA, A/C EVERALDO PAULO DIAS, Réu: KRISTTHYANNY PERREIRA DENISIESKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON ALVES DE ASSUNCAO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Fideles da Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Fideles da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 150, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 252 \r\n\r\nProcesso: 0010500-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hilario de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Hilario de Souza, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0007800-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Menezes Braz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Menezes Braz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96, 6 meses \r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 376/377 e 384/386 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1048917" ], "1048909": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17-11-2010\r\n\r\n0121800-44.2008.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Uanderson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA,Nobreza Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.877,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-45.2009.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Paula Werneck Machado Franco \r\n\r\nExecutado: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 786,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066800-98.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO MARTINS PARREIRA\r\n\r\nExecutado: NILMA RAIMUNDA DE JESUS ,DECIBEL THERMO ACUSTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILMA RAIMUNDA DE JESUS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.357,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-58.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALFREDO BARCELLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: JADER CHAPELEM,USACO USINAGEM FORJAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JADER CHAPELEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.792,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-50.2003.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDUINA BEZERRA BRAGA\r\n\r\nExecutado: José Elias Souza,MR COFFEE ALIMENTACAO LTDA,JOSÉ SAULO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Elias Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.168,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-75.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Goncalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.596,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048909" ], "1048908": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17-11-2010\r\n\r\nProcesso: 0112800-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Benvindo \r\n\r\nRéu: Marcelo Graciano , Maria Salvadora Braga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Salvadora Braga da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário do Reclamante as fls. 49/58, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048908" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1049506": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004600-91.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CICERO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO CICERO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barros Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor as fls 293, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-46.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Correa dos Santos [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Kilo e Grama Ltda. - Kilograma [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-42.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira dos Santos Vilas Boas [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira dos Santos Vilas Boas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-63.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Silva dos Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-24.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Calixto Pereira [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Real Residence Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Calixto Pereira\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO OFICIO DA CEF COM COPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO DARF. PRAZO DE 10 DIAS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE .\r\n\r\nProcesso: 0019800-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Moraes de Almeida [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Moraes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, as fls 136, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-21.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira Dias da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vansa Hotelaria Ltda. [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moreira Dias da Silva, Réu Vansa Hotelaria Ltda.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario de fls 190 usque 197, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, as fls 201 usque 204, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-20.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Goncalves Aroeira Neves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Soletur Sol Ag Viagens e Tur Ltda-(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Augusto Guimaraes Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Goncalves Aroeira Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-13.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Novaes [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Novaes\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-50.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Vieira Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Vieira Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Magalhaes de Queiroz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Magalhaes de Queiroz\r\n\r\nCUMPRA, O AUTOR, CORRETAMENTE, A DETERMINAÇAO DE FLS 212, UMA VEZ QUE O PROCESSO AINDA SE ENCONTRA EM FASE DE LIQUIDAÇAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: Precision Rental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ribeiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-94.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Batista Andrade [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Batista Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificaçoes devolvidas as fls 57 usque 62. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-76.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE REBELLO DA COSTA, Réu: MARNE DE PAIVA SILVA, Réu: ENGECAL ENGENHARIA E CONSTUCOES LTDA [Adv. Nilvana Alves do Nascimento Barbosa (OAB: RJ 81538 - D)], Réu: ENGENOVA ENGENHARIA CONSTR LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOISES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-87.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DUTRA DA SILVA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira de Sa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Felisberto da Paz Carneiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Felisberto da Paz Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-78.2010.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: VANIA TEREZA DE SOUZA DA CUNHA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00) em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-72.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Claudino [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A, Aut Luiz Claudio Claudino\r\n\r\nCIENCIA, AS PARTES, DA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 124, QUE APUROU O CREDITO REMANESCENTE NO EQUIVALENTE A 189.459,8235655 TRs, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO NO PRAZO DE 48 HORAS. INERTE, EXECUTE-SE. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-63.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA VITORIA CAMPANHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICE PEVSNER [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA VITORIA CAMPANHA\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, COM REMESSA DO DETALHAMENTO DE RETENÇAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, , AS FLS 103 USQUE 106, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Fátima Pacheco [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Madrona Saes (OAB: SP 140202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Informatica e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-22.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Teixeira [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pequeno [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janerio - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Pequeno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio de Sousa Cabral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrado Sabor Comercio Alimenticio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Antonio de Sousa Cabral\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Cristina Silva Cassaro [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: HVX Barra Cafe Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HVX Barra Cafe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-91.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Sacramento da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Filter Comercio e Servico Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Samuel de Oliveira Góis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Sacramento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 164 usque 178, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracilene Roseno da Silva [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Francisco Pedro [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenha a re com o deposito do valor referente a cota previdenciaria devida na guia correta eis que este deve ser realizado por guia GPS |(Guia de Previdência Social) e a re efetuou mediante guia DARF. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-22.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Moraes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CILENE DO PATROCINIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: HI BARRA EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CILENE DO PATROCINIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco Bradesco de fls 223, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-14.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE JESUS REIS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE JESUS REIS\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-97.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Ribeiro de Magalhães [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Ribeiro de Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratorios interpostos pela re, as fls 95/96, tendo em vista o efeito modificativo pretendido pelos mesmos, conforme preceitua a decisao de fls 106 que converteu o julgamento na presente diligencia. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardo Doria [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bernardo Doria , Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-77.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Costeira Leite [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Luiz Tadeu Costeira Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-91.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Concolor Ltda., Aut Daniele da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados improcedentes e que os embargos declaratorios interpostos pelo reu foram julgados procedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cunha dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda Atta Abrahão Valente [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cunha dos Santos , Réu Linda Atta Abrahão Valente \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Cardozo [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Logística e Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Maternidade escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Cardozo, Réu Cooperativa de Logística e Serviços Administrativos Empresariais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joelson Mathias da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-50.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Souza Negrão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron de Souza Negrão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Barbosa Alves [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Barbosa Alves , Réu Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Branco [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Branco , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON VIANA LYRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: n/p sócio da 1ª ré: ANDERSON BELIZARIO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON VIANA LYRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges Rodrigues [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pilon [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José , Réu Clínica Pilon , Aut Maria do Carmo Borges Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Claudino Chaves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A N da Rosa Serviços M.E., Réu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Jurandir Claudino Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-21.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira do Sacramento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira do Sacramento\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, ACERCA DO RECURSO NO PROCESSO SOB O NUMERO 00625.2008.008.01.00.2 )0062500.51.2008.5.01.0008) OU DE ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-08.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Pereira da Costa [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD Aluguel de Material Médico em Domicílio Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz Pereira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Rosa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Termoelemento Industria Comercio Ltda. ME, Réu: EA Resistências Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Rosa \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 47. A CONSULTA AO SISTEMA DA JUCERJA NAO E FEITA ATRAVES DO CNPJ E SIM, DA RAZAO SOCIAL DA RE, NUMERO DO NIRE OU NOME DO SOCIO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2007.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Vanderli Ramos dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Egdo: OBEDEON FERNANDES MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OBEDEON FERNANDES MARTINS, Egdo Vanderli Ramos dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo COMUM de 8 (oito) dias eis que os agravados possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Alves dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaldo Alves dos Santos\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 568. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida as fls 105/106, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny Borcard dos Santos [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny Borcard dos Santos\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A PENHORA DE FLS 304 NAO GARANTE O JUIZO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-82.2010.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Miller [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Granjardim Indústria de Alimentos Ltda., Réu: Paulo Roberto Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Miller\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-73.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocimar Marcelino de Souza [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Marcelino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Mello da Silva [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Mello da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaine Construtora Ltda., Réu: Blue I Spe Planejamento Promoção Incorporação e Venda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Costa de Lima [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor House Decorações de Ambientes Ltda., Réu: Jovina Clementino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Costa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 397/398, da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Nunes dos Santos [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-52.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Paulo Souza de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Giramadu Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giramadu Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-64.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEVENUTO DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-16.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Souza Nunes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparta Seguranca Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA AO REU DE QUE NADA HA A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 421/422 UMA VEZ QUE O DEPOSITO EFETUADO EM 02/02/2007 (FLS 411) SE REFERE A MULTA IMPOSTA PELO ACORDAO DE FLS 393/396, CONFORME PETIÇAO DO PROPRIO REU DE FLS 408/409. HOUVE, INCLUSIVE, EXPEDICAO DE ALVARA EM FAVOR DO AUTOR, CONFORME FLS 412. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Reis [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-34.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL TEODORO DE CASTRO [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Aut: HELENA MARIA TEODORO DE CASTRO [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenair Rosa de Oliveira [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-Rj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenair Rosa de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA AUTORA POR DESERTO EIS QUE A MESMA PROPOS A PRESENTE AÇAO SOB O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR, NAO PREENCHENDO, DESSA FORMA, OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, CONFORME DESPACHO AS FLS 82. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-89.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI NUNES GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA COMERCIAL SAO JOSE LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA COMERCIAL SAO JOSE LTDA, Aut GISELI NUNES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 161/164, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 872.647,17 TR's, referente a JAM, e R$ 35,22, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. Observe-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Xavier da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco Itau, em 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, cujos documentos encontram-se acautelados nessa secretaria, em pasta propria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1049506" ], "1049507": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0144500-74.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrahão Barros da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Barros da Silva , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, devendo ser observado que os calculos encontram-se em anexo. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Meirelis Barreto [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Raimundo Meirelis Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-65.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Macedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Valsilvia Andrade [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Valsilvia Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. APOS, a reclamada para contra arrazoar o recurso ordinario da reclamante, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-50.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Manuel Silva Perico [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nCgto: Iuri Rosario Chagas Malvestiti [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Cgto: Maria da Dores Soares Malvestiti [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria da Dores Soares Malvestiti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-95.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE COSTA DIAS MARQUIORI [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPRE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE COSTA DIAS MARQUIORI\r\n\r\nINFORME, A AUTORA, O NUMERO DO SEU PIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Martins Vieira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-08.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FARIA MACIEL [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: A. & C. TRANSPORTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, as fls 267 usque 269, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barreto da Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Primavera Ltda., Réu: Maria de Fátima José de Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barreto da Silva\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-29.2009.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Social e Assistencia Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO SINDICATO UMA VEZ QUE ESTE NAO RECOLHEU AS CUSTAS DEVIDAS, CONFORME SENTENÇA DE FLS 68/70. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-23.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moraes Florenco [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos e Refeições Ltda. [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)], Réu: n/p sócio: SÉRGIO MAURO BRANDÃO [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu n/p sócio: SÉRGIO MAURO BRANDÃO\r\n\r\nCiência ao sócio da reclamada, SERGIO MAURO BRANDÃO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 740.188,45 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-50.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: OEG Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO, POR DESERTO, EIS QUE O RECLAMANTE PROPOS A PRESENTE ACAO SOB O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR, NAO PREENCHENDO, DESSA FORMA, OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-17.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Goncalves de Oliveira [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Goncalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do TJ/SP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Soares Braga [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampiao Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Soares Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1049507" ], "1049504": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0028200-29.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Carvalho \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Edson Freitas Griffe Hair \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson Freitas Griffe Hair , Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049504" ], "1049505": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0021000-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira da Cruz\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Matos Machado\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-50.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Souza Negrão\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Claudino Chaves\r\n\r\nRéu: A N da Rosa Serviços M.E., Delta Construções S/A\r\n\r\nPelo presente fica m A N da Rosa Serviços M.E., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-25.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques\r\n\r\nRéu: SRC Comercial Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SRC Comercial Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, CARLOS WILSON PEREIRA FIUZA e CLAUDIA REGINA DEXHEIMER, da presente execução. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049505" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1048789": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0161800-17.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Ferreira [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Condominio do Sider Shopping Center, Réu: Renasce Rede Nacional de Shopping Centers Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A., Réu Renasce Rede Nacional de Shopping Centers Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0129600-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Moura de Assunção [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda., Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Réu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda., Aut Emanoel Moura de Assunção\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados.\r\n\r\nAutor isento da cota fiscal, de acordo com o art. 20 da MP 497/10.\r\n\r\nPartes cientes, sendo a ré citada para o pagamento de R$ 35.862,65, que deverá ser acrescido de juros de 1% a.m. e correção monetária, a partir de 27-05-10, até a data do depósito, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0130600-31.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IVA DA CONCEICAO FILHA [Adv. Maria Jose Neves de Oliveira (OAB: RJ 111454 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAR ROBERTO LORENZATTO [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISMAR ROBERTO LORENZATTO\r\n\r\nTer ciencia da convolação em penhora do bloqueio de valores. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130600-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Santos de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima e Detalhes Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Santos de Lima\r\n\r\nTer ciencia de deferimento da gratuidade de justiça. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133300-38.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Elias Gomes da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerante Convencao Rio Ltda., Aut Ricardo Elias Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento (R$ 243.794,63) em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Mendes Oliveira Silvestre [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: Elizabeth Francisca Gadelha da Mota [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: Chrisatie Stavale Hasslocher [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: Antonio Francisco Mendes Filho [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Soares Teixeira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Autor isento da cota fiscal. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0145200-23.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia da convolação em penhora do bloqueio de valores. Por não contemplarem o valor da execução, venha o réu em complementação da garantia do juízo. 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148500-22.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Lima de Sousa [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima da Silva [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Moraes Marchi [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Moraes Marchi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-63.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz de Lima Ribeiro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Rio 40 Comercial Agricola Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz de Lima Ribeiro, Réu Vitoria Rio 40 Comercial Agricola Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0159400-45.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPagar cota previdenciária conforme planilha apresentada pelo INSS, devendo atualizá-la de juros de mora, correção monetária e multa. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-02.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Heiderick de Freitas [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Heiderick de Freitas \r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-36.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CAUTERUCCIO [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCE REDE NACIONAL SHOPPING CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: CONDOMINIO NEW YORK CITY CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS CAUTERUCCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 964/2010 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-74.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA RIVELLI PINHEIRO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Benedicta da Silva Carvalho [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Bernardete Rodrigues de Oliveira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carlos Alberto Avila Monsores [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carla Aparecida Grossi Costa Homem [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carlos Neider de Mello Cardoso [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carlos Alberto Gomes Souto [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carlos Henrique Pinheiro Daniel [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Beatriz Ramos dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Creuza de Araújo Albuquerque [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: José Carlos do Nascimento [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Iara Zilda Ferreira Fernandes [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Barbara Zilda Ferreira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: João Carlos Pereira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Cely Rodrigues [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: José Luiz de Souza [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Conceição Magalhães da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ilma Ivonete dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: João de Deus Henrique da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: João Garcia Ebole [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Celina Augusta Marques do Ó [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Raquel Sartori Pinhão [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Claudio Fernandes da Costa e Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ines Nazario Caetano [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: José Marcos Neves Cravo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Celio da Silva Dantas [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: João Magno Soares de Almeida [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria Valdira Loureiro [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Isaias Francisco de Sales [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Cristina Helena Silveira Passarelli [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Cilene Fraga Caldas Rlatt [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: José Oliveira Barros Filho [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Celia de Oliveira Jesus [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: João Adalberto de Brito Pereira Neto [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: José Eduardo Braz dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Hilda Rodrigues Leite [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: José Oscar Guimarães Lopes da Costa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Cesar Rios Rodrigues [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria da Consolação Nunes [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carlos Roberto Sorentino de Freitas [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA RIVELLI PINHEIRO E OUTROS, Aut Barbara Zilda Ferreira, Aut Beatriz Ramos dos Santos, Aut Benedicta da Silva Carvalho, Aut Bernardete Rodrigues de Oliveira, Aut Carla Aparecida Grossi Costa Homem, Aut Carlos Alberto Avila Monsores, Aut Carlos Alberto Gomes Souto, Aut Carlos Henrique Pinheiro Daniel, Aut Celia de Oliveira Jesus, Aut Celina Augusta Marques do Ó, Aut Celio da Silva Dantas, Aut Cely Rodrigues, Aut Cesar Rios Rodrigues, Aut Cilene Fraga Caldas Rlatt, Aut Conceição Magalhães da Silva, Aut Creuza de Araújo Albuquerque, Aut Cristina Helena Silveira Passarelli, Aut Ines Nazario Caetano, Aut Isaias Francisco de Sales, Aut João Adalberto de Brito Pereira Neto, Aut João de Deus Henrique da Silva, Aut João Garcia Ebole, Aut João Magno Soares de Almeida, Aut José Luiz de Souza, Aut José Marcos Neves Cravo, Aut José Oliveira Barros Filho, Aut José Oscar Guimarães Lopes da Costa, Aut Maria da Consolação Nunes, Aut Raquel Sartori Pinhão, Aut Carlos Roberto Sorentino de Freitas, Aut José Eduardo Braz dos Santos, Aut José Carlos do Nascimento, Aut Iara Zilda Ferreira Fernandes, Aut Carlos Neider de Mello Cardoso, Aut Maria Valdira Loureiro, Aut Ilma Ivonete dos Santos, Aut João Carlos Pereira, Aut Hilda Rodrigues Leite, Aut Claudio Fernandes da Costa e Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 892, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-72.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE SOUZA SOARES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: MARCIA DURAN ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: JUREMA DE SOUZA E OUTROS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: ROSANE LAMOYA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE SOUZA SOARES, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JUREMA DE SOUZA E OUTROS, Aut MARCIA DURAN ALVES DE SOUZA, Aut ROSANE LAMOYA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. À Ré para pagar em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-40.2009.5.01.0009 - Protes\r\n\r\nRqte: Wildemia Ferreira de Lima Perdigão [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRqdo: Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Amos Brito Nigromonte (OAB: RJ 5820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wildemia Ferreira de Lima Perdigão\r\n\r\nRetirar os autos do protesto. \r\n\r\nProcesso: 0129500-41.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ARCE GALVIS [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COOP PROD POPULARES TRABALHADORES SOCIAIS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: SOCIEDADE GIUSEPPE NEVA VOLUNTERIO [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ARCE GALVIS, Réu COOP PROD POPULARES TRABALHADORES SOCIAIS LTDA, Réu SOCIEDADE GIUSEPPE NEVA VOLUNTERIO\r\n\r\nTer ciencia da resposta do ofício. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122300-70.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubio Itaborahy Filho [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Cgto Rubio Itaborahy Filho \r\n\r\nTer ciencia da resposta do ofício. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107300-60.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DLMA DA CONCEICAO MOREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEILA CRISTINA VASCONCELOS DE ANDRADE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIO CESAR CORREIA LOPES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA APARECIDA BALBINO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IOLANDA DOMINGUES DEVEZES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLARA WEILER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MALKE ADLER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HAIDEE COELHO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VANIA SPEISKI DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EFIGENIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEO VICTOR SALES MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE LUIZ TELES VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALTELER PEREIRA PINTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AFFONSO FERNANDO MAIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: BENEDITO DA SILVA VICENTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LOURENCA COSTA VIDAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILTON DE SOUZA HOLANDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZULMIRA DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JURANDIR ALVES DE DEUS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO ROSARIO ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELIO JORGE GAVINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZULEIKA NEGRAO SOARES PAIVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA SOARES PINTO COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSEFERREIRA DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERTRUDES TEIXEIRA LOPES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DOS SANTOS MACEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSA DE JESUS MARINHO PINTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA LIDIA DA SILVA AFONSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RITA CELI DUARTE FELICIA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MAURICIA MENDES DIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DEOLINDA MANUELA GONCALVES OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GUARACIARA DA SILVA BRANDAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA LUCIA FERREIRA DE SANTANA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOELMA FORTUNATO DI CUNTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELIANE FERNANDES VILLAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA MARIA GALVAO GUIMARAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MIGUEL LUIZ DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUZIA PONTES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SOLANGE MOTTA PIAZZAROLLO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIZA DA CONCEICAO GARRIDO DA MOTTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ONIR DA PIEDADE DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEY RONER PECINALLI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AMAURI DE PAULA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALEJANDRO ALLIKINNE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LOURIVALDA SOUZA NOGUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARGENTINA SALLES MOISINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RUTH DURAES VAZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA MORAES DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZA SCHONWANDT [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Rio de Janeiro - UNI RIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO FERNANDO MAIA, Aut ANGELA SOARES PINTO COSTA, Aut BENEDITO DA SILVA VICENTE, Aut DLMA DA CONCEICAO MOREIRA, Aut EFIGENIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut GERTRUDES TEIXEIRA LOPES, Aut HELIANE FERNANDES VILLAR, Aut JORGE DE CARVALHO, Aut JULIO CESAR CORREIA LOPES, Aut MALKE ADLER, Aut MARIA DO CARMO DOS SANTOS MACEDO, Aut MARIA HAIDEE COELHO DA SILVA, Aut MARIA LUCIA MORAES DA COSTA, Aut MIGUEL LUIZ DE ARAUJO FERREIRA, Aut NEO VICTOR SALES MATOS, Aut NEY RONER PECINALLI, Aut NILTON DE SOUZA HOLANDA, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Aut RITA CELI DUARTE FELICIA E OUTROS, Aut SOLANGE MOTTA PIAZZAROLLO, Aut SONIA MARIA GALVAO GUIMARAES, Aut ZULEIKA NEGRAO SOARES PAIVA, Aut JOSEFERREIRA DE LIMA, Aut VERA LUCIA FERREIRA DE SANTANA, Aut RUTH DURAES VAZ, Aut DEOLINDA MANUELA GONCALVES OLIVEIRA, Aut MARIA DO ROSARIO ROCHA, Aut ARGENTINA SALLES MOISINHO, Aut MARIA APARECIDA BALBINO, Aut GUARACIARA DA SILVA BRANDAO, Aut LOURIVALDA SOUZA NOGUEIRA, Aut MARIZA DA CONCEICAO GARRIDO DA MOTTA, Aut LEILA CRISTINA VASCONCELOS DE ANDRADE, Aut ALEJANDRO ALLIKINNE AZEVEDO DOS SANTOS, Aut HELIO JORGE GAVINHO, Aut IOLANDA DOMINGUES DEVEZES, Aut MARIA ONIR DA PIEDADE DA SILVA, Aut VALTELER PEREIRA PINTO, Aut JURANDIR ALVES DE DEUS, Aut ANA LIDIA DA SILVA AFONSO, Aut JOELMA FORTUNATO DI CUNTO, Aut MARIA LUZIA PONTES, Aut ZULMIRA DE SOUZA LIMA, Aut MARIA LOURENCA COSTA VIDAL, Aut MARIA LUCIA BARBOSA TEIXEIRA, Aut LUIZA SCHONWANDT, Aut MAURICIA MENDES DIAS, Aut ROSA DE JESUS MARINHO PINTO, Aut VANIA SPEISKI DOS SANTOS, Aut CLARA WEILER, Aut AMAURI DE PAULA SANTOS, Aut JORGE LUIZ TELES VIEIRA\r\n\r\nFornecer os documentos mencionados em fl. 1832. 5\r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2006.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Henrique Soares\r\n\r\nFornecer meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, ficando ciente, desde já, que, face ao insucesso das tentativas anteriores de bloqueio on line, este Juízo não irá deferir novo pedido no mesmo sentido. \r\n\r\nProcesso: 0101500-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Teixeira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Teixeira da Silva \r\n\r\nTer ciencia da remessa ao arquivo provisório, sem baixa. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093100-86.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augusto Oscar [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Vagner Augusto Oscar\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0080400-15.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)], Aut: INSS RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INSS RDA, Aut INSS RTE, Aut Regina Celia de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e requerer o que de seu interesse em 30 dias, devendo comprovar as alegações de que o valor do alvará nº 134/2008 de fls. 101 não foi depositado na conta vinculada do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro da Silva Filho [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Médicos Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro da Silva Filho , Réu Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Médicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0063200-34.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR BENTO VIEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Luiz Claudio da Silva Souza, Réu: LCSS SISTEMA DE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Leida Macario da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR BENTO VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 246 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000496-04.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Réu: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nTer ciencia da manifestação do autor (fl. 70) 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048700-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nAo autor para apresentar seus calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participaçoes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participaçoes Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2008.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sergio Loureiro dos Santos [Adv. Jussara Meirelles Maues (OAB: RJ 122707 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (Em liquidação judicial) [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (Em liquidação judicial), Rqte Sergio Loureiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Linhares Gomes Soares [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Fernando Linhares Gomes Soares\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000231-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Santos Nuno [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Stavele Junior [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)], Réu: Carlos Eduardo Torres de Carvalho [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Torres de Carvalho, Réu Paulo Roberto Stavele Junior, Aut Vladimir Santos Nuno\r\n\r\nTomar ciencia da rejeicao da preliminar de incompetência. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-41.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclimar Henrique de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirizaçãoo e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclimar Henrique de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178600-19.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ACCIOLY DE SA FILHO [Adv. Paulo Lefevre de Alcantara Guimaraes (OAB: RJ 10588 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ACCIOLY DE SA FILHO\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com as cópias necessárias à formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0173300-08.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VILMAR DA SILVA LEAL- ESPÓLIO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut PAULO VILMAR DA SILVA LEAL- ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-21.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fontan de Souza Lima [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 70832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fontan de Souza Lima, Réu Natco Internationale Transporte Brasil Ltda.\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da resposta do ofício e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-24.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da diferença, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-20.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Salete Galvao Brasileiro de Mello [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nVenha a rda com a garantia do valor total da execução, pena de rejeição de pleno dos Embargos à Execução. 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0164700-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira Jangutta [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira Jangutta , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nCiência da revogação da reintegração, conforme despacho de fls. 265. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-21.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENIR ANTONIO DA ROSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: PEDRO PEREIRA CAPETO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAUTO VEICULOS SA, Réu PEDRO PEREIRA CAPETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emorilio Eduardo Mathias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Advanced Prestacao de Servicos de Apoio a Empresas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestacao de Servicos de Apoio a Empresas Ltda.\r\n\r\nAo patrono da Advanced para comprovar nos autos a comunicação da renúncia do mandato ao outorgante (art. 45 CPC). 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149000-88.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cicero de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: JM Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar diferença do crédito previdenciário, anto aos cálculos homologados, pena de oficiar-se ao INSS. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Inacia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Inacia da Silva\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorarios advocaticios em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Vicente Rodrigues [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 36 Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM 36 Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo autor. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131200-13.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alberto Brandao dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114900-44.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Batista de Oliveira [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Icolub Industria e Comercio de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Shell do Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Empresa PHP Tec. Industria e Comercio Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência, providenciando a documentação necessária à sua habilitação. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084700-16.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA PEREIRA FONTES [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAUBANK S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUBANK S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária, pena de execução, bem como cumprir a determinação do INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-83.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: THATIANA MENEZES MOREIRA COSTA GANGANA [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ATENDIMENTO DENTARIO VIDIGAL [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE ATENDIMENTO DENTARIO VIDIGAL\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária, pena de execução. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta da Conceicao Carralas Pinheiro de Sousa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Gelre Trabalhos Temporarios Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Gelre Trabalhos Temporarios Ltda., Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-96.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira de Deus [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Biondi (Espólio de) [Adv. Ailton Batista de Lima (OAB: RJ 75093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvio Biondi (Espólio de)\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária, pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria Mariano Serafim [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Administraca e Participacoes S/A (Massa Falida), Réu: Centro Formacao e de Aperfeicoamento Profissional de Seguranca PireS, Réu: Pires Serv. de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida), Réu: Pires Administracao Planej. e Participacoes S/A (Massa Falida), Réu: Pires Infra-estr,Saneam,Logistica e Serv. Auxiliares Ltda (Mas Falida), Réu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(Massa Falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Sul America Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Pires Import. Export. de Equip. Eletroeletronicos Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(Massa Falida)\r\n\r\nApresentar embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Rodrigues [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceria Di Norma Alimentos Ltda. - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Araujo Rodrigues\r\n\r\nTer vista de fl. 188. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Cardozo Paiva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Dorgival Souza de Maria [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Davi Cabral de Mello [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Guido de Oliveira Matheus [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Maria de Fátima Martins dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Marcelo Nogueira Laino [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Karla Osana Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Glen Borba Carreira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Claudeci da Conceição Francisco [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. (Sucessora de Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci da Conceição Francisco , Aut Davi Cabral de Mello , Aut Dorgival Souza de Maria, Aut Glen Borba Carreira , Aut Guido de Oliveira Matheus , Aut Julio Cesar Ribeiro , Aut Karla Osana Oliveira , Aut Marcelo Nogueira Laino , Aut Maria de Fátima Martins dos Santos , Aut Vladimir Cardozo Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que o(a) autor(a) foi julgado(a) carecedor(a) do\r\n\r\ndireito de acao. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Medêros [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira Medêros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: UBIRATAN FERNANDES DE FREITAS [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Réu: IVONEIDE NUNES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta Secretaria. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035700-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DA SILVA FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta Secretaria. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ramos dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethos Eletro Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ramos dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 49 , em 15 dias, adequando-os à promoção. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Orlando Assumpção Viegas [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda. , Aut Marcelo Orlando Assumpção Viegas \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva, Réu Sergen Servicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do deposito recursal. Prazo de 5 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Storygas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 61, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-54.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BORGES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BORGES\r\n\r\nVistas ao autor do ofício da União. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rosa Martins [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar pagamento de cota previdenciária, pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015800-48.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Galvao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Galvao\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta Vara e requerer o que de seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-77.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Machado Benita [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nÀ ré para depositar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maciel da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maciel da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a 1ª Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0004400-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Regina Andrade dos Reis [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S/A, Aut Marcela Regina Andrade dos Reis , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-67.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN LAINE AGUIAR BONIFACIO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN LAINE AGUIAR BONIFACIO\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Costa da Cunha Leal [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pe reira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Costa da Cunha Leal\r\n\r\nTer ciencia da resposta de fl. 210. 5 dias.\r\n\r\nId: 1048789" ], "1048793": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022600-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Storygas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 61, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-54.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BORGES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BORGES\r\n\r\nVistas ao autor do ofício da União. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rosa Martins [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar pagamento de cota previdenciária, pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015800-48.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Galvao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Galvao\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta Vara e requerer o que de seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nId: 1048793" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1051912": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0114300-70.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARCH LAGE [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVILLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MARCH LAGE\r\n\r\nNada a deferir, mantendo-se o desp de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0083300-52.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MACIEL DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut NILZA MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despa de fls. 245.\" Ante os esclarecimentos ora prestados, homologo o laudo pericial fixando o valor devido em R$ 17.593,72, atualizados até 01/09/2010. Ante a manifestação da exda as fls. 239, coinvolo os depósitos recursais em penhora, devendo ser expedido alvará ao exte pelo saldo remanescente. Após, not partes da homologação, sendo a exda, também, para que comprove o depósito do remanescente devido ao exte, bem como os honorários advocatícios, devendo, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, em 5 dias, sob pena de execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0221200-05.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MEYMAR SERVICOS DE HOTELARIA MARITIMA LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELI FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e informa rmeios de prosseguir com a execução, observando a dedução do valor liberado e o do débito informado as fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0169300-26.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 14.12.2010 as 10 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0219900-90.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL), Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.459. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0216300-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CERQUEIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CERQUEIRA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do dr. Paulo Botelho pra funcionar como leiloeiro, fixando os honorários em 05% devidos pelo arrematante em caso de leilão positivo Fica ciente o executado que na hipóstese de acordo ou remissão quando já designado o leilão, serão devidos os honorários do leiloeiro na base de R$ 2% do valor da avaliação, nos termos do Provimento 01/07 do TRT da 1ª Regiião. \r\n\r\nProcesso: 0115500-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: GELCONSTER REF CONSTRUCAO CIVIL TELECOM LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TEL SUL SERVICOS SA [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE DA SILVA, Réu TEL SUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento a cargo do Dr Everton Moudonet e fixo como garantia os honorários no valor de R4 1.850,00 já depositados as fl. 162 pela 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0212000-71.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACARIO MENDES DA MATTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACARIO MENDES DA MATTA\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF para que seja expedido alvará a Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0001035-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Macedo de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alves Macedo de Sousa \r\n\r\nANTE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0097400-80.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENO GABRIEL [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELENO GABRIEL\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta da exda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Ribeiro da Paz Domingues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: SCC Roupas e Complementos Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: RODRIGO COHEN EPP [Adv. Vinicius Rocha Crespo de Oliveira (OAB: RJ 121884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRIGO COHEN EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Figueredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0201700-69.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEDRO LOPES [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEDRO LOPES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudeval de Arruda Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(em recuperação judicial)\r\n\r\nInformar qual testemunha substituirá o Sr. Denis Santos que , nos termos da ata retro, será a única a ser notificada. \r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Evangelista da Silva Gomes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Monnalu Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monnalu Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0088400-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gomes da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Goncalves Paula [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela em 48 horas, e as demais a cada 30 dias, observando a IDTR do dia \r\n\r\nProcesso: 0100700-89.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO SUB TENENTE E SARGENTO DA VILA MILITAR [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Renato Lourenco [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Renato Lourenco\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA MATOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que os ET foram apensados aos autos principais e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-17.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PIRES GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PIRES GUIMARAES\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça e informar meios eficazes de prosseguir com a execução. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0044700-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ci~encia de que foi deferida a prorrogação do prazo por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos Carvalho Braga\r\n\r\nTomar ciência de que a diligência já foi realizada, conforme o ofício de fl. 410, devendo em caso de existência de penhora em outros juízos o arrematante se dirigir ao juízo competente para seu levantamento. Pz 5 dias. Decorrido, devolvam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1051912" ], "1052573": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131000-87.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO MARINS [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO MARINS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0208000-57.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MICELLI COSTA [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODATA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MICELLI COSTA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0112500-31.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Speranza dos Santos [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Speranza dos Santos \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0132500-38.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0211900-62.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO COUTINHO PITTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA DO CARMO COUTINHO PITTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, conforme ata de fl. 280 \r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO CORRETO DA TESTEMUNHA RAFAEL FERREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nProcesso: 0157500-59.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira do Nascimento\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0132200-61.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar do Nascimento\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0184600-67.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA E OUTROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS\r\n\r\nExpedido alvará conforme requerido. Pz 10 dias. Após, os autos serão devolvidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0168400-19.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINO JOSE MESIANO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nExpedido alvará. Pz 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0152900-10.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ALVES DE SOUZA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: K B M COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Denise da Costa Moreira da Silva (OAB: RJ 82568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de) [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL. PZ 15 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0001333-38.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Avelino [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Avelino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipão de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0166100-50.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA FERNANDES FILHO [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE SOUZA FERNANDES FILHO\r\n\r\nTer vistas da atualização e do desp de fl.s 260 \r\n\r\nId: 1052573" ], "1053488": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0092900-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jazz Orchestra Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira, Réu Rio Jazz Orchestra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-59.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERCILIA ANTONIA BATISTA SIMOES MONTEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça e informar meios eficazes de prosseguir com a execução. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dias da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALMIR DE FREITAS MATTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALMIR DE FREITAS MATTOS, Réu Produtos Alimenticios Coimbra do Ceasa Ltda.\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0035300-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves do Patrocinio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves do Patrocinio, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes para dar efeito modificativo a decisão de Embargos a Execução de fl. 295/296, incluindo a decisão do pedido do item C dos Embargos a execução fls. 280, dando-lhe provimento para exclusão dos valores apurados a título de 13º salário e férias por ausência de decisão. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-73.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves de Souza [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Messner Campelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Goncalves de Souza\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0126200-21.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FARIA DE ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FARIA DE ASSIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Freitas Santos [Adv. Agnes Viana de Freitas (OAB: RJ 104696 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Freitas Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Castro da Silva Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Castro da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nId: 1053488" ], "1053500": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153300-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Montezuma Roque Nolasco [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Marcelo Gomes de Aquino [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda., Aut Marcelo Gomes de Aquino, Aut Walter Montezuma Roque Nolasco\r\n\r\nTomar ciência da nova data para comparecimento das partes no dia 13.12.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nId: 1053500" ], "1051915": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0064100-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Pz 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051915" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1049878": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150000-87.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Marques de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Marques de Oliveira, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.438/441: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lima Sa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Los Angeles Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu Los Angeles Publicidade Ltda., Aut Raimundo Lima Sa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.104/107: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-89.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS S A [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS SILVA, Réu TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS S A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.210/211: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS PRAZERES TAVARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTer ciência do depósito/bloqueio efetuado para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-58.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0148900-97.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Itaci Cotta Dias Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0159100-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RAMOS LESSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTer ciência do depósito/bloqueio efetuado para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171400-60.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silveira Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silveira Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-93.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARIA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme fls.183/185. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-68.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANIR DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: HIROSHI KATAYAMA, Réu: ITO AVICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: HISASHI MUNEKATA, Réu: RUY NORICAZU KATAYAMA, Réu: HAROLDO ITO, Réu: ANDRE ITO, Réu: HISASHI MUNEKATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.339/339-v que rejeito a alegação de ilegitimidade passiva \"ad causum\" e por falta de prova, indeferiu a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0230100-59.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HUNGRIA HOFFBAUER [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HUNGRIA HOFFBAUER\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, o nº do CPF do Patrono, para fins de expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0230100-59.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HUNGRIA HOFFBAUER [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HUNGRIA HOFFBAUER\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-71.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO FERNANDES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: NABIL HADDAD, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: RESTAURANTE NOVO STAMBUL LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAETANO FERNANDES\r\n\r\nVir com o CPF do Reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-79.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR AZEVEDO DOS SANTOS LINHARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPagar o valor de R$ 193.725,36 correspondente a 15.932.527,96 trs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-90.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues de Souza Barboza [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Priscila Rodrigues de Souza Barboza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.329/330. \r\n\r\nProcesso: 0232900-74.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ DA COSTA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN IMOBILIARIA E INCORPORACOES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ROSA DOS ANJOS [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-20.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DA SILVA BARROS [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTUAL SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACTUAL SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219000-10.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARQUES LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL, Réu: SERRALHERIA NOVA LAPA LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARQUES LOPES, Réu SERRALHERIA NOVA LAPA LTDA\r\n\r\nFornecer as peças que se encontrarem em seu poder para que seja procedida a restauração dos autos do 1º volume, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI GONCALVES [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI GONCALVES, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.400/412, atualizados às fls.413/415, fixando o quantum debeatur em R$ 35.872,39 correspondentes a 2.950.248,00 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037000-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Malaquias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza Malaquias, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.181/210, atualizados às fls.211/214, fixando o quantum debeatur em R$ 104.116,75 correspondentes a 8.570.662,02 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.186, atualizados às fls.187/189, fixando o quantum debeatur em R$ 425.275,67 correspondentes a 34.975.888,04 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052300-63.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO JORGE FRANCO CARNEIRO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS), Aut ENIO JORGE FRANCO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.288/296, atualizados às fls.414/415, fixando o quantum debeatur em R$ 7.631,59 correspondentes a 627.643,80 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155100-96.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE BRANDAO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP EM RECUPERACAO JUDICIAL E SOB INTERVENC [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE BRANDAO, Réu VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP EM RECUPERACAO JUDICIAL E SOB INTERVENC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.424/426, atualizados às fls.428/431, fixando o quantum debeatur em R$ 667.914,49correspondentes a 56.150.483,39 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153100-50.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-11.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO CAPPELI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: ADRIANA DE CASTRO CAPPELLI, Aut: HUGO DE CASTRO CAPPELLI, Aut: SUELI MARIA DE CASTRO CAPPELLI, Aut: CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPPELLI\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC.DO SISTEMA BANERJ - PREVI BANERJ (EM LIQUIDAÇAO EXTRAJUDICIAL)-SUCEDIDA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC.DO SISTEMA BANERJ - PREVI BANERJ (EM LIQUIDAÇAO EXTRAJUDICIAL)-SUCEDIDA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ , Aut VICTOR HUGO CAPPELI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.517/519, atualizados às fls.533/534, fixando o quantum debeatur em R$ 8.300,98 correspondentes a 682.696,35 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200000-67.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MATHEUS LINHARES ABRANTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATHEUS LINHARES ABRANTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273400-03.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC MOTEL ZVEITER [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO DO AMARAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ADISA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SA [Adv. Lourival de Souza Bacellar (OAB: RJ 9145 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo requerido às fls.1161/1162. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-15.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MENDES DE SOUZA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA GUANABARA DE SERV TECNICOS PROF LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA GUANABARA DE SERV TECNICOS PROF LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.241/244, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE PAIVA MAGALHAES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA, Aut LUIZ ANTONIO DE PAIVA MAGALHAES\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1049878" ], "1049880": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0205000-48.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.186, atualizados às fls.187/189, fixando o quantum debeatur em R$ 425.275,67 correspondentes a 34.975.888,04 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052700-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVEIRENSE LTDA, ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, JOSÉ MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, HABITACOES AVEIRENSE LTDA, JOSÉ MARTINS RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e da transferência de fls.196 e, querendo, opr embargos à execução, desde que complemente a garantia da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049880" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1053932": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0051900-23.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Teixeira de São Sábas Júnior [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Editorial Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Teixeira de São Sábas Júnior \r\n\r\nÀ parte autora para que adeque o valor da condenação e dê prosseguimento ao feito \r\n\r\nProcesso: 0141200-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rbieiro Miranda [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar\r\n\r\nVenha a ré com a guia original. \r\n\r\nProcesso: 0159300-96.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Borring da Silveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tecnologia em Construções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Alta Tecnologia em Construções Ltda. , Aut Clarice Borring da Silveira \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0053000-62.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDefere-se o prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0057800-26.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA.FLS.205/206. \r\n\r\nProcesso: 0067500-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nautico do Reconcavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Alves\r\n\r\nManifestar-se aobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo, com fincas na Resolução 06/06 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0190700-17.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDEFERIDA A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Sena Barbosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR Servicos Terceirizados Ltda. ME [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Sena Barbosa\r\n\r\nÀ parte autora para que apresente os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Observando que deverá apresentar no mesmo ato o cálculo previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034000-18.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE PINHEIRO DE JESUS [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa -TRT nº 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0034600-82.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Lyslanda Andressa Correa Araujo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis Boutique Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyslanda Andressa Correa Araujo\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0048400-22.2003.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nCgto: OSVALDO DE OLIVEIRA FONSECA FILHO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA\r\n\r\nTer ciência do oficio de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0051000-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AMARAL [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AMARAL\r\n\r\nTer ciência do oficio de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0000128-50.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Righi [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Ferrozan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Righi\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação de que o réu encontra-se em local incerto ou não sabido, em 30 dias sob pena de arquivamento. Venha com o contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0000200-37.2010.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Marques [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Marques\r\n\r\nComprove a parte autora a condição de sócio alegada às fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0028500-43.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Rodrigues Marques Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Nippon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Rodrigues Marques Paula \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0113400-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carneiro da Rocha Carneiro [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carneiro da Rocha Carneiro\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Equey [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lopes Equey \r\n\r\nÀ parte autora para que apresente os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Observando que deverá apresentar no mesmo ato o cálculo previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULO DA SILVA [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIRO NARCISO CAVALCANTE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETIRO NARCISO CAVALCANTE\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, observando o valor indicado pelo credor ou impugná-lo. \r\n\r\nProcesso: 0098800-30.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias dos Santos [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Relex de São João Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Dias dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para que apresente os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Observando que deverá apresentar no mesmo ato o cálculo previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0073000-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Carvalho\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0092900-71.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Erotildes de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalle Cabeleireiros Ltda a/c Edna Nazareth Lourenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Erotildes de Oliveira\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO BATISTA CASSIANO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO D ISRAEL LTDA ME [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO BATISTA CASSIANO\r\n\r\nManifesta-se sobre o resultado do Bacen Jud e indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0218100-64.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA MORENO [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAENS PENA S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA MORENO\r\n\r\nDiga o autor. fls.656 \r\n\r\nProcesso: 0137600-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Silva Souza [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo, com fincas na Resolução 06/06 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0164800-42.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONFIM COSTA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA AREIAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONFIM COSTA LIMA\r\n\r\nIndefere-se o pedido. Diligencie pessoalmente a parte autora, prazo de 30 dias, sob penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineli Dantas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Francineli Dantas da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DE FLS.466/467. \r\n\r\nId: 1053932" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1052719": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149600-95.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurenir Mata da Conceicao [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabiunas Rio Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabiunas Rio Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria relativa ao empregador, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-76.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE VIEIRA PINHEIRO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 160, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Walker Bastos de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Bastos de Souza \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-56.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES HENRIQUE SANTOS NETO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILES HENRIQUE SANTOS NETO\r\n\r\nQuanto à petição de fls. 173, defiro apenas a expedição de ofício ao Detran, para anotação da penhora dos veículos indicados. No mais, venha o reclamante com o endereço do sócio Jose Marques e a localização dos bens, para aperfeiçoamento da penhora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yesis de Moraes Campos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Nunes de Moura [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yesis de Moraes Campos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência do documento da fl. 72, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire Ribeiro [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Freire Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270200-05.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ALVES BEZERRA [Adv. Maria Jose Arruda de Almeida (OAB: RJ 58096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência dos documentos das fls. 156/158, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211200-93.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nAparentemente o reclamante não percebeu o alcance do despacho da fl. 170, porque, para que seja deferida sua intenção adjudicatária, deve o autor depositar a diferença entre o seu crédito e o valor do bem. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-30.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LIMA PECHOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LIMA PECHOSA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 10 dias, informar o CPF correto do sócio da reclamada - Jorge Olavo Monteiro de Miranda, visto que o CPF que consta nos autos está incorreto. \r\n\r\nProcesso: 0170200-89.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERA LUCIA MESQUITA VALE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERA LUCIA MESQUITA VALE\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anselmo da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anselmo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 139/140 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Nascimento Batista [Adv. Clovis Cavalcanti da Cunha (OAB: RJ 21013 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos do Nascimento Batista, Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nVistos, etc.O reclamante deverá atentar para o que consta no Termo de Conciliação da fl. 18.No referido Termo de Conciliação consta, claramente, que a empresa se responsabilizaria pela \"integralidade dos depósitos de FGTS, quitada a multa de 40%\".Dessa forma, não há que se falar em descumprimento de acordo judicial, no tocante ao não pagamento da multa de 40% do FGTS, pois não existe essa obrigação por parte da reclamada, haja vista que, com o pagamento da importância acordada, houve quitação da referida parcela.Intimem-se as partes.Após, arquive-se com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0074700-78.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA NOVA ERA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência dos documentos das fls. 144/145, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072400-27.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA AUGUSTO DE LIMA FILHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA AUGUSTO DE LIMA FILHO\r\n\r\nDeverá a paticionante da fl. 793, habilitar-se no processo na forma da Lei 6.858/80, atentando-se para o artigo 1° do referido diploma legal, devendo comprovar sua condição de dependente habilitada perante à Previdência Social. Outrossim, que venha a comprovação da pretensa \"isenção\". .\r\n\r\nProcesso: 0046400-87.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARAUJO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARAUJO SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência dos documentos das fls. 235/240, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041900-21.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Marie e Silva Fancisco [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Aut Rose Marie e Silva Fancisco , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000395-16.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Lopes dos Reis da Rocha [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes dos Reis da Rocha\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os seguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Costa E Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel da Costa E Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-07.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREA DA CONCEICAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORREA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 232, em 30 dias, devendo ainda indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000143-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Barbosa [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Grana 298 - Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Barbosa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os seguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0004100-95.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves Oliveira [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Acel Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Alves Oliveira, Réu Elevadores Acel Ltda.\r\n\r\nVistos etc. CHAMO O FEITO À ORDEM. Anulo a homologação de fls. 458. Venha a ré explicar os cálculos oferecidos, na medida em que indica como devidas as horas extras já reconhecidamente pagas, não sendo menos certo que o que a sentença deferiu, tão somente, foi o pagamento das diferenças das horas extras (já pagas) - e seus reflexos (também já pagos) - em função da inserção, na sua base de cálculo, do adicional de periculosidade. Int. .\r\n\r\nId: 1052719" ], "1052720": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0280500-75.1982.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBYRATAN TOJEIRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut UBYRATAN TOJEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. fls. 306/321.\r\n\r\nProcesso: 0244900-41.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CEZAR SILVEIRA CARIBE [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CEZAR SILVEIRA CARIBE, Aut LUIZ AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nApreciarei o requerimento da petição da fl. 474/475, desde que o reclamante apresente, em 10 dias, o endereço do diretor ali indicado. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-75.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIVALDO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIVALDO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 153, eis que a penhora ali requerida depende de prévia e válida citação.\r\n\r\nEsgote o reclamante os meios necessários à localização do sócio da reclamada, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o conseqüente arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0167500-67.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE DA COSTA SOARES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME RIBEIRO DE ABRAAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DA COSTA SOARES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 10 dias, informar a filiação e a data de nascimento do reclamado, para que se possa realizar a consulta no SIEL. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-82.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Jesus França da Silva [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana do Flamengo Delicatesse Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana do Flamengo Delicatesse Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82: \"Digam as partes a respeito da retificação da CTPS do autor (ou anotação de novo contrato), bem assim quais seriam as pretensas verbas \"de cunho indenizatório\"\" Tomar ciência ainda do despacho de fls. 75: \"Int. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta.\" \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Fernandes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda, Réu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-33.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Lopes Ramoa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. (Viacao Aerea RioGrandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Lopes Ramoa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 184/188 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIGEL MESINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIGEL MESINI, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-93.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito requerida na petição da fl. 316/317. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilhermino da Silva Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilhermino da Silva Junior \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Agostinho Costa Pinto [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Agostinho Costa Pinto \r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, visto que o autor está assistido por profissional de sua livre escolha e não é juridicamente miserável.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ribeiro [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ribeiro\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108600-13.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Feitosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntime-se o reclamado para depositar o valor referente à cota previdenciária especificado na fl. 57, qual seja R$ 2.293,22, bem como das custas, no valor de R$ 100,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-77.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Oliveira de Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Oliveira de Paula\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096600-78.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Mileipp [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas Ltda. , Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. \r\n\r\nIntime-se o reclamado para depositar o valor referente à cota previdenciária especificado na fl. 26, qual seja R$ 3.316,88, bem como das custas, no valor de R$ 160,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Silva Chalis [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Tania Mara Silva Chalis\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, querendo, contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 79/86, devendo, no mesmo prazo, indicar o novo endereço da 1ª reclamada, em virtude da devolução da notificação da fl. 78-v. .\r\n\r\nRenovo o alerta a todos os advogados da 2ª ré, nos termos da fl. 76, pois o Recurso Ordinário de fls. 79/86 renova a menção à Lei n° 8.666/93, já considerado temerário, na espécie. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-65.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Bento Rodrigues [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Bento Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 219, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-26.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Máximo da Costa [Adv. Katia Regina Almeida Barauna Pereira (OAB: RJ 143218 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Eskna da Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Máximo da Costa\r\n\r\nAtente o reclamante para o fato de que os cálculos ainda não foram homologados, nem foram, ainda, esgotados os meios de constrição dos bens da empresa. Portanto, defiro, por ora, apenas o item 3 do requerido na petição de fls. 48/49 (ofício à JUCERJA, para obtenção do contrato social da reclamada), pela via eletrônica, restando prejudicados, por ora, os demais requerimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 5 dias sucessivos, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0028000-44.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR NEVES FIGUEIREDO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR NEVES FIGUEIREDO, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 1343/2010, 1344/2010 e 1345/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-16.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nascimento Padilha [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Soares - Administracao e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nascimento Padilha\r\n\r\nAtente ao reclamante para o fato de que não houve nenhuma tentativa do Juízo de bloquear as contas correntes da reclamada, visto que a mesma nem sequer tomou ciência da homologação dos cálculos.\r\n\r\nNada a deferir no tocante ao sócio Adriano Souza de Messias porque, além da penhora ali requerida depender de prévia e válida citação, o sócio não reside no endereço informado, conforme certidão da fl. 148-v.\r\n\r\nNo que tange à sócia Maisa Acácio Soares, nada a deferir, visto que a mesma não é sócia atual da reclamada, conforme contrato social de fls.18/22. Portanto, que venha o endereço atual da ré ou de seus sócios atuais, em 30 dias, de modo que se possa ser realizada a citação. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-32.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BATISTA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Barroso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Posto Revendedor Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Barroso\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 116 e 123.\r\n\r\nProcesso: 0002300-90.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Zacarias da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Zacarias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao de fls. 87, por 10 dias. .\r\n\r\nId: 1052720" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1053747": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 25/11/2010 – doc 241\r\n\r\nProcesso: 0172600-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALDO ALVES ALEIXO [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nRéu: PUPPY CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ANDWAGMAR CALC REPRES LTDA, Réu: ANTO NELLA CALC BOLSAS LTDA, Réu: BERASSO BIOMBO CALC BOLSAS LTDA, Réu: BURAK S CALC BOLSAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BOSNIA CALC BOLSAS LTDA, Réu: DIDI MAMA CALC E BOLSAS LTDA, Réu: FERRAZE CALC BOLSAS LTDA, Réu: GUDI NAIT FAITE CALC BOLSAS LTDA, Réu: INCOMUN BOUTIQUE LTDA, Réu: ETRON COM CALC LTDA, Réu: JC RIO CALC E BOLSAS LTDA, Réu: CAMONE PLIS CALC E BOLSAS LTDA, Réu: LATAN COM DE CALC LTDA, Réu: MAFURI CALC BOLSAS LTDA, Réu: MANSUNE CALC BOLSAS LTDA, Réu: MALFUFI CALC E BOLSAS LTDA, Réu: MAVEL COM CALC LTDA, Réu: MONARCA CALC BOLSAS LTDA, Réu: MURUROA CALC BOLSAS LTDA, Réu: PATRIOTA COM CALC LTDA, Réu: RANISSA COM DE CALC LTDA, Réu: RASSAC COM CALC BOLSAS LTDA, Réu: SIMON PLE CALCA BOLSAS LTDA, Réu: SUDITO CALC BOLSAS LTDA, Réu: UAINE ISTRITEC CALC E BOLSAS LTDA, Réu: VALLA CALC E BOLSAS LTDA, Réu: VERI GUT CALC BOLSAS LTDA, Réu: OTAPAS COM DE CALC LTDA, Réu: SHANA CALC E BOLSAS LTDA, Réu: XEXENIA CALC BOLSAS LTDA, Réu: ZABA CALC BOLSAS E COURO LTDA, Réu: ALAN FABIO ROSA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIVALDO ALVES ALEIXO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000949-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannanger Intermediações de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com o correto endereço da segunda ré (Mannanger) em 10 dias, sob pena de extinção (vide fl. 26). \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glenndel Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glenndel Moreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 60. Ter ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114200-56.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FURRIEL [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 234: \"Venha a ré com o depósito, permitida a dedução dos depósitos recursais. Indefiro a expedição de ofício, devendo a parte calcular o valor atualizado dos depósitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000879-28.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima Bortolotti [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva Delfino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confecções Ltda., Réu: Jeferson Rodrigues Batista, Réu: Meirinalva Coelho Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva Delfino\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 78 verso, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Roberto Ramos Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-60.2010.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, conforme fl. 39/41. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Salgado [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-06.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joan Carlos de Carvalho [Adv. Ivanete Noel Guedes (OAB: RJ 100899 - D)]\r\n\r\nRéu: Manecos Bar Ltda. ME [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manecos Bar Ltda. ME \r\n\r\nVir com o depósito das custas. \r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves Santos [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistic Integrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gonçalves Santos\r\n\r\nComprovar que os executados são sócios das empresas listadas. \r\n\r\nProcesso: 0140100-94.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Almeida Júnior [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mãe Joana Comercial Ltda. ME [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Elizete de Deus Henriques, Réu: Esmeraldo Araújo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Almeida Júnior \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 73: \"Indefiro. O seguro desemprego será suportado pela executada, em forma de indenização.\" \r\n\r\nProcesso: 0189800-83.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rosemary Silva Barros Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FELIX DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 111: \"Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fontes Nascimwento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Fontes Nascimwento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 350, que reconsidera fl. 350 e recebe o recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabetto de Sa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gabetto de Sa\r\n\r\nVir com o cálculo atualizado, bem como a cota previdenciária (empregado/empregador/sat) e IRRF (sobre a totalidade das verbas de natureza salarial e juros moratórios). \r\n\r\nProcesso: 0139100-93.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa de Lucena [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Luiz Dias de Vasconcelos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barbosa de Lucena, Réu Luiz Dias de Vasconcelos, Réu Vida Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do exequente (R$ 17.680,94). Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0167200-92.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Simoes Cardoso da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Simoes Cardoso da Silva\r\n\r\nComprovar o determinado à fl. 511. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fontes Nascimwento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fl. 350/362), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1053747" ], "1053748": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução – 25/11/2010 – doc 37\r\n\r\n0151500-67.1992.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO ENEAS MARIMBONDO FILHO\r\n\r\nExecutado: Companhia Nacional de Reflorestamento,ONDUPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS,Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda,Kopeck S.A.,Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Nacional de Reflorestamento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.572.465,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda,ONDUPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS,Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda,Kopeck S.A.,Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.572.465,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053748" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1053780": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0056900-14.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA, Réu: Antonio Candido Severo de Rezende, Réu: José Alberto Gisondi, Réu: Fernando Rodrigues Viegas Filho, Réu: Helio Mauricio de Souza Vasconcelos [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Réu: Alexandre Menocci Pagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Mauricio de Souza Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 286 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-39.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lima do Amor Divino [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia doRio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima do Amor Divino, Réu Santa Casa de Misericórdia doRio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Abreu e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Airton de Abreu e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-72.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Gonzaga Pertungaro de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Gonzaga Pertungaro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 112. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Macedo Cabral Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-80.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Francisca Rosa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Quadros de Sa Monteiro [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Quadros de Sa Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.77 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Wendel Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pacheco dos Santos [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pacheco dos Santos, Réu Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-34.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA GREGORIO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Réu: LEDA MARCIA BARRETO PINTO, Réu: LUIZ ROBERTO BARRETO PINTO, Réu: JOSE CALIL ACYLINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA GREGORIO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizadas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CRUZ DE MELO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CRUZ DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.190/199. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-56.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057800-06.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Matos Carlos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: BCP S/A (CLARO - TELEFONIA MOVEL CELULAR) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Matos Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.183/193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Falcão [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: Wdm Web Direct Marketng Ltda. [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wdm Web Direct Marketng Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-36.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Maria Baptista da Silveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 344. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-86.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Candido [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Candido\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147300-15.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição França Neves [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda., Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição França Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.29/31. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171601-70.2002.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MANOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nExdo: TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL MARCOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271300-88.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA BARCELOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Virginia Pereira do Amaral, Réu: Francisco Antunes Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088400-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira Serra [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teixeira Serra , Réu Garcia e Rodrigues S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barros de Albuquerque [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Les Residences Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barros de Albuquerque , Réu Condomínio Les Residences Saint Tropez \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-72.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Macedo da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Levi Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Sales Lopes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Sales Lopes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-71.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Borges do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Borges do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santana [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Famille Ltda., Aut Vanessa da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-24.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEMETRE LEVENTIS [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DEMETRE LEVENTIS\r\n\r\nIntimada a oarte autora a requerer o que entender cab´vel no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1053780" ], "1053802": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0082300-93.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CORREA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO E CIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO E CIA\r\n\r\nIndicar o valor bruto incontroverso devido ao autor, bem como o imposto de renda sobre o respectivo valor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDGARDO BEZERRA DA ROCHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDGARDO BEZERRA DA ROCHA\r\n\r\nIntimada a parte autora para informar o CPF de Janir Rosa da Rocha, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Minas [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Borges Pereira Jorge [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\n\r\nIntimada a parte autora a vir com as peças necessárias`restauração do 1º volume, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157800-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pádua [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-96.2005.5.01.0028 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Paulo da Rosa Amaro [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda., Exdo: Almir Rosa Borret., Exdo: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Paulo da Rosa Amaro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139300-12.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVenha a parte ré com a documentação solicitada pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-85.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Zuleica de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIntimada a parte ré à comprovar em 10 dias, o recolhimento previdenciário e as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-55.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Pereira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.524 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ludgero Pedro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)], Réu: EDMAR FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ludgero Pedro \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001007-42.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Mario Celso Ferreira Clemente [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Lira dos Santos [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Agdo: Cmn Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cmn Engenharia Ltda., Agdo Manoel Lira dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques James Silva Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itacard S.a. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itacard S.a. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jacques James Silva Ramos , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0148400-78.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Euclydes Guttemberg Piau , Réu: Reusa Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o CPF da executada Reusa Maria Barbosa da Silva ou indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-64.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA MEZIAT PENA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Masssa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA MEZIAT PENA\r\n\r\nIntimada a autora para devolver a Certidão de Habilitação em Falência expedida em 05/05/2009 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-16.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan de Souza Moreira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Riograndense- em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan de Souza Moreira\r\n\r\nInforme a parte autora se já recebeu seu crédito da habilitação do processo de recuperação da ré, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAQUES HAUS [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR INFORMATICA LTDA, Réu: SONDA DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-79.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PIRES GOMES [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ATLANTICA RIO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: AUREA BARRAGANS LORENZO, Réu: FRANCISCO TABOADA BARRAGANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PIRES GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.713 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1053802" ], "1053782": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Soares \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Soares \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053782" ], "1053781": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE JANEIRO DE 2011, as 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela nº 3 salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28 DE JANEIRO DE 2011, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, (21) 2223-3862, E-Mail: oferesnacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0018900-13.1991.5.01.0028: RTE: WANDERLEY RIBEIRO (ADV: SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA - OAB/RJ: 57799) - RDO: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTRO(S) (ADV: ESTILAQUE OLIVEIRA REIS - OAB/RJ: 46485). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 605 SITUADO NA RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL Nº 30, COM 01 VAGA NA GARAGEM, BAIRRO FLAMENGO (BOTAFOGO CONFORME DADOS DO IPTU), RIO DE JANEIRO/RJ. IMOVEL COM 90,00M2 DE ÁREA EDIFICADA. MATRICULA 14.875 DO 3º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, FREGUESIA DA LAGOA E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1/55 DO TERRENO. PASSOU O TERRENO A TER AS SEGUINTES METRAGENS: 1) FRENTE 16,97M MEDIDAS AO LONGO DE 2 SEGMENTOS, UM RETILINEO E OUTRO CURVILINEO CONTADOS A PARTIR DA DIREITA PARA A ESQUERDA COMO SEGUE: A) 2,10M CONFRONTANDO ALINHAMENTO DAS CONSTRUÇÕES EXISTENTES, NO LADO PAR DA RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL. AO FIM DESTE SEGMENTO EM CONTINUAÇÃO E ÊLE ENCONTRAMOS: B) 14,87M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 12,00M, CONCORDANDO O ALINHAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA MARTINS RIBEIRO (PA 7924), LADO PAR CONFRONTANTE; ESQUINA FORMADA PELA RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL, LADO PAR, COMO PROLONGAMENTO DA RUA MARTINS RIBEIRO, TAMBEM LADO PAR; 2) DIREITA 64,80M MEDIDOS AO LONGO DE 3 SEGMENTOS RETILINEOS, EM LINHA QUEBRADA CONTADO A PARTIR DA FRENTE PARA OS FUNDOS COMO SEGUE: A) 26,45M CONFRONTANTES; PREDIO E RESPECTIVO TERRENO A RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL Nº 34 APTO 101, APTO 201, APTO 301, ESTE SEGMENTO É PRATICAMENTE PERPENDICULAR AO EIXO DA RUA. AO FIM DESTE E FORMANDO COM ELE UM ÂNGULO APROXIMADO DE 90º, NO SENTIDO DA ESQUERDA PARA A DIREITA ALARGANDO ASSIM O TERRENO VISTORIADO ENCONTRAMOS B) 9,30M CONFRONTANTES: PREDIO E RESPECTIVO TERRENO A RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL APTOS 101, 201, E 301, AO FIM DELE E FORMANDO COM ELE UM ÂNGULO APROXIMADO DE 90º NO SENTIDO DA FRENTE PARA OS FUNDOS, ENCONTRAMOS. C) 29,05M CONFRONTANTES: RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL 38, ESTE SEGMENTO É PRATICAMENTE PERPENDICULAR AO EIXO DA RUA 3 - ESQUERDA 47,60M CONFRONTANTE ALINHAMENTO PROLONGAMENTO DA RUA MARTINS RIBEIRO, LADO PAR, FORNECIDA PELA PA 7924; 4) FUNDO 36,20M CONFRONTANTE RUA MARTINS RIBEIRO Nº 700. FRE 1429393-0, CL-06845-2. PROPRIETÁRIOS: JOSE SIMÕES DAS VIRGENS, BACHAREL EM DESENHO E SUA MULHER LUCIA HELENA GUIMARÃES SIMÕES, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS. HIPOTECAS: (A): BRB - BANCO DE BRASILIA S/A, CNPJ Nº 00.000.208/0022-35 E (B): BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 00.000.000/4012-69. EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. CONFORME CERTIDÃO DE FLS DATADA DE 15/12/2009. TAMBEM CIENTE DA PENHORA A INQUILINA CRISTINA BRASIL. PENHORAS: (01) 17ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 0020900-43.1996.5.01.0017; (02) 1ª VARA DO TRABALHO/DUQUE DE CAXIAS/RJ PROCESSO RT-745/95 (0074500-43.1995.5.01.0201); (03) 4ª VARA DE EXEC FISCAL/RJ PROCESSO 2006.5101.511895-2; (04) 4ª VARA DE EXEC FISCAL/RJ PROCESSO 5201513625-2; (05) 33ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO RT-300/96; (06) 31ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 00887-1996-031-01-00-0; (07) 47ª VARA DO TRABALHO/RJ OFICIO 0389/2009. IMOVEL AVALIADO EM R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 24 de novembro de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1053781" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1050267": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113200-06.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORIOLANO DE OLIVEIRA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CORIOLANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Toscano de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende de Parati Comércio de Bijouterias Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende de Parati Comércio de Bijouterias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-43.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, ANTE O ALVARÁ EXPEDIDO ÀS FLS. 1095. ;\r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ESTELA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIL COMERCIAL EXP INDUSTRIAL LTDA REVLON [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIL COMERCIAL EXP INDUSTRIAL LTDA REVLON, Réu HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS.Em relaçao às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferrão da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Edem Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Edem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GONCALVES DE FARIA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)], Réu: FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GONCALVES DE FARIA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0058400-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Araújo Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R. Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nogueira Filho [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O ITEM 4 DO DESPACHO DE FLS. 362. ,\r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Teixeira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Antonio de Almeida Pereira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Mário Lucas de Holanda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida Pereira, Aut Luiz Carlos Cardoso Teixeira, Aut Mário Lucas de Holanda\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 194, INDEFERINDO A GRATUIDADE E NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Rocha [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Rocha\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Abrahad Gregorio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: José Antônio Assed Saad, Réu: Fundação José Bonifácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abrahad Gregorio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Batista da Silva Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Construtora [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Evania Rabelo Simião (OAB: RJ 149473 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Batista da Silva Filho, Réu CHL Construtora, Réu Gafisa S.A, Réu RJZ Engenharia\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queiroz de Azevedo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Felipe Queiroz de Azevedo , Réu Siriuscred \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Vianna Parr [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serv. Coop. Prof. Aut. Ativ. Adm. Gestao Processo Produtivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A., Réu Tecnodata Serv. Coop. Prof. Aut. Ativ. Adm. Gestao Processo Produtivo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. SUCESSIVOS, permeados por tres dias uteis. Em relação ás rés a ordem será aquela da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0025800-12.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Fatima Araujo de Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A., Aut Vania Fatima Araujo de Castro\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO( PARA A PRIMEIRA RECLAMADA). .\r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADAO, Réu: Four Season Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Muniz da Conceicao\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 157 E ATENDER DESPACHO DE FLS. 149. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cabral [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: SPR Locacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Mauricio Souza de Sa (OAB: RJ 110549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPR Locacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENICA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-75.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MENEZES FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Aut HEITOR LUIZ MENEZES FILHO\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Germano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Helena [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Helena\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-59.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANDRA DA LUZ SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SANDRA DA LUZ SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA CERTIDAO DE FLS. 73 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAZIA MONIQUE DE JESUS [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PENTOLLA D ORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAZIA MONIQUE DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-92.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Egdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Egdo PAULO CESAR LUSTOSA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabe Musse Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO RODRIGUES SANTANA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0131700-42.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivaldo Paixão Pereira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logista e Transportes Ltda. [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Logista e Transportes Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS CONFORME CALCULOS . PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-41.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON JAYME DO NASCIMENTO [Adv. FREDERICO OLIVEIRA FRANCO (OAB: RJ 120922 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CONTAINERS LTDA, Réu: ASTAG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTI: Triton Container Sul Americana Transporte e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON JAYME DO NASCIMENTO\r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fls. 25 em penhora, na forma da promoção da contadoria de fls. 540.\r\n\r\nAs partes para tomar ciência da promoção do Sr. Calculista, bem como para os efeitos do art. 884 da CLT e, além disso, ao reclamante para indicar, em noventa dias, meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0132200-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DE MELO ALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO DE MELO ALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INIDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0133000-98.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CALCADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CALCADO\r\n\r\nCIENCIA DA DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS PARA O RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-32.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: POMPILIO MERCADANTE DE MACEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POMPILIO MERCADANTE DE MACEDO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR O SEU CPF , EM DEZ DIAS, NECESSARIO PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZENDA NACIONAL. ,\r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Fiuza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0134400-50.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS CORREIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BKP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: ISIDORO LECHUGA MARTIN, Réu: ADÉRZEL FARIA MUNIZ-Socio, Réu: ROMULO IGNACIO FONSECA-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MEDEIROS CORREIA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ARRUDA RIBEIRO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE ARRUDA RIBEIRO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Thomaz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Thomaz\r\n\r\nAO AUTOR PARA RECEBER PETIÇÃO DE EXECUÇÃO PROVISORIA EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pureza Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. , Aut Roberto Pureza Cardoso\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE AS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS (certidão de fls. 980 e certidão de fls. 975)NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, CONFORME ITEM 6E DE FLS. 972, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DO ITEM 6F. ,\r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo da Silva Nascimento [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo da Silva Nascimento \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0136600-10.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldik Noroes do Nascimento [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldik Noroes do Nascimento\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-91.2007.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gustavo Cunha Legey [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Mario Heredia Transportes Turisticos Ltda., Exdo: Mario Augusto Pacheco Heredia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Cunha Legey\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0136800-80.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Costa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Joia da Barra [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Costa, Réu Condominio Residencial Joia da Barra\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cley Barbieri Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Wellington Cley Barbieri Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar De Paula Ferreira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda., Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Ramo de Alimentação Ltda - KL Gold Coop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar De Paula Ferreira \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ESCLARECER SEU REQUERIMENTO, POIS O ENDEREÇO INDICADO DA 2a.RECLAMADA É O MESMO DA PRIMEIRA RECLAMADA. PRAZO DE DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker da Cruz Gomes [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Darama Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker da Cruz Gomes \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 74, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0102200-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto RFD Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Rodrigues Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Leão [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Leão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0104200-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Vitorino de Assis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Vitorino de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _127 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0102700-66.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAMARE DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA NABUCO DE FREITAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DAMASCENO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: SERGIO FERNANDES PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0109300-39.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-05.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO JOSE PINTO LIMA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURO JOSE PINTO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. ____, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0106300-36.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA BISPO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM CINCO DIAS.. .\r\n\r\nId: 1050267" ], "1050255": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Gomes de Lima \r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassu Ltda. , Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Café e Bar Paraguassu Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000450-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050255" ], "1050260": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Leal\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112900-34.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzineide Rodrigues Barbosa\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Van Gogh, CARLOS GOMES TEIXEIRA, ALMIR JOSÉ MONTENEGRO, ÍTALO SATYRO GIRAO PIRES, JOSÉ ROBERTO ABUD, MARTA ABUD, EDUARDO MAIA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GOMES TEIXEIRA, ÍTALO SATYRO GIRAO PIRES, JOSÉ ROBERTO ABUD, MARTA ABUD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0169100-08.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TELMA DE FREITAS CASTRO, JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES, CENTRO EDUCACIONAL BATISTA PAVUNENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES, TELMA DE FREITAS CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0155800-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA BRITO\r\n\r\nRéu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO (SOCIO), EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO JANEIRO, FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL (SOCIA), ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0068600-89.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO COUTINHO CORDEIRO\r\n\r\nRéu: HENZ CONSTRUTORA LTDA, Simone Mengali dos Santos, Valdecir Antonio Henz\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Mengali dos Santos, Valdecir Antonio Henz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0016300-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Paz Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro, DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildeu Agnaldo Coelho\r\n\r\nRéu: Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Casa Nova, Carlos Carvalho da Costa (Sócio), Justino de Oliveira Carvalho (Sócio), Raimundo Ribeiro Pinto (Sócio), Maria Cristina Sevalho Gonçalves (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Carvalho da Costa (Sócio), Justino de Oliveira Carvalho (Sócio), Maria Cristina Sevalho Gonçalves (Sócio), Raimundo Ribeiro Pinto (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0045200-07.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira de Castro\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA-Sócio, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM-Sócio, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0032900-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALESSANDRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nRéu: RIO PLANETA AGUA SA, C C CONSULTORES COOPERADOS (EM LIQUIDACAO)\r\n\r\nPelo presente fica m C C CONSULTORES COOPERADOS (EM LIQUIDACAO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução devendo pagar em 48 horas a importância devida ou garantir o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0020500-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda., MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA (SÓCIO), CLÁUDIO CARRILHO GAMA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO CARRILHO GAMA (SÓCIO), MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0131600-73.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, JOSE LUIZ MACHADO ( SOCIO ), William Coelho Teixeira, Marcus Vinícius Machado\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIZ MACHADO ( SOCIO ), Marcus Vinícius Machado, William Coelho Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0102400-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0107200-34.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: REALCE MARMORES E GRANITOS LTDA, Carlos Alberto da Silva, João Paulo da Matta\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto da Silva, João Paulo da Matta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0106300-75.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DE AQUILES\r\n\r\nRéu: COLORFAX COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, MARCELO ACACIO INACIO DA SILVA , MARCO ANTONIO ASSIS DO NASCIMENTO , NEY DA SILVA COELHO FILHO , CLEBER DIAS GOULART\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER DIAS GOULART, MARCELO ACACIO INACIO DA SILVA , MARCO ANTONIO ASSIS DO NASCIMENTO , NEY DA SILVA COELHO FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050260" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1053877": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0177900-05.2003.5.01.0036 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRqdo: GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adécio Sampaio dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. , Réu: Método Engenharia S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adécio Sampaio dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0158300-85.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos da Silva Farias [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Cooperativa dos Prossionais de Credito e Cobrança e TLMK, Réu: Consulprev Consultoria Prebvidenciária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei dos Santos da Silva Farias \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0176700-60.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA JOSE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE CARVALHO MIRANDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIDU REPRESENTACOES A ASSESSORIA LTDA, Réu: ROSIMERI ALVES CANUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Jesus [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Jesus\r\n\r\nSuprir a falta de habilitação, em 48 horas, sob pena de extinção do feito (art.267, II, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0212700-64.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, ante o despacho de fls.356-v: \"...inviável a pesquisa solicitada, eis que ausentes dados indispensáveis como número do título de eleitor e nome da genitora...\" .\r\n\r\nProcesso: 0172800-98.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Barreto [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alzira Maria Mendes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus Barreto\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0210000-52.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR DE ANDRADE ALVES [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR DE ANDRADE ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204800-74.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES VICENTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES VICENTE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0214400-12.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: GINO SPADA, Réu: JOAO GOMES DA SILVA, Réu: JORGE SCALZILLI DE SOUZA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu: JOSE ROBSON DE SOUZA, Réu: EDISON SOARES DE LIMA, Réu: EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO, Réu: PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: RENE GRATIVOL, Réu: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA SANTOS E SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SUELY PEREIRA\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.667 .\r\n\r\nProcesso: 0183200-65.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO JANUARIO DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES IND E COM LTDA, Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES, Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.435-v: \"...inviável a pesquisa solicitada, eis que ausentes dados como número do título de eleitor e nome da genitora do executado..\" .\r\n\r\nProcesso: 0185500-19.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCAS DE MORAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCIA LUCAS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do CREDOR foi julgada PROCEDENTE e os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000928-39.2010.5.01.0036 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rosa Maria Fernandiz Moslares [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Comércio Shopping Trade - CCST\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosa Maria Fernandiz Moslares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81-v: \"...o requerimento de providências acautelatórias pelo credor contra atos de dilapidação patrimonial ou outros praticados pelo devedor depende da propositura de ação cautelar antecedente ou incidente à fase de execução, o que não se verifica \"in caso\"...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000525-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimauro Vieira Salvador [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimauro Vieira Salvador \r\n\r\nTomar ciência da decisão de antecipação de tutela de fls.90 : \"...nesse contexto, verifica-se a impossibilidade de se deferir a pretensão do autor da presente demanda em sede de antecipação dos efeitos da tutela em dado momento processual, eis que não há nos autos prova contundente acerca da dispensa imotivada..\" .\r\n\r\nProcesso: 0170800-91.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Correia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência do pleito de adicional de insalubridade (fls.194) .\r\n\r\nProcesso: 0143900-42.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se, nos moldes da OJ 142, SDI-1 do TST, no prazo comum de 05 dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.262/263 .\r\n\r\nProcesso: 0187700-28.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SCARAMELLA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SCARAMELLA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0040700-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Roberto Zacharias\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0257400-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SULINHAS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: BEL FUSCA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: RESTAURANTE BLOW JARDIM LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre promoção da contadoria de fls.140 .\r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Baptista [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Baptista\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismália Satil de Mattos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Radec Rio de Janeiro Telecomunicações Ltda. [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radec Rio de Janeiro Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178500-55.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Tostes Salles Cardoso [Adv. Karine Salles Cardoso (OAB: RJ 136261 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Tostes Salles Cardoso\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacely Veiga Barbedo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Oswaldo Martins Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Conceicao Salgado Pullerio [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Conceicao Salgado Pullerio, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-95.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANY GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)], Aut: ESTELA TEREZA MONTEIRO XAVIER [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.758/759, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-56.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. PRAZO COMUM DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0153800-78.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lebrego Vianna [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lebrego Vianna\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre promoção da contadoria de fls.297 .\r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2006.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Marcus Vinicius Simoes Cadaxo [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vicente de Paula e Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcus Vinicius Simoes Cadaxo\r\n\r\nVenham as partes independentemente de pauta para homologação do acordo firmado .\r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Conceição [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao pleito de desistência do adicional de insalubridade (fls.127) .\r\n\r\nProcesso: 0202600-36.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA e OUTROS [Adv. Dilson Ribeiro (OAB: RJ 74998 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RANQUINE DA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-91.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleir Cirino Santos [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa de A. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir Cirino Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0070000-55.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos Filho [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos Filho, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Fraga Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se, nos termos da OJ 142, SDI-1, TST, em 05 dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.272/276 .\r\n\r\nProcesso: 0138300-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.225: \"...não foi possível proceder à pesquisa solicitada, eis que ausentes dados fundamentais à mesma, tais como número do título de eleitor e nome da genitora....intime-se o autor para requerer o que entender cabível...\" .\r\n\r\nProcesso: 0013700-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa Telefonia Multiusuario Ltda., Réu GNA Gestores de Negocios Associados, Réu Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neres Lessa da Cunha [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Neres Lessa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.377: \"...mediante a letra do artigo 833 da CLT, fica retificada a referência correta ao item do petitum, que é o item 9 de fls.08...\" .\r\n\r\nProcesso: 0004000-98.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO NEWTON ALBERTO DE ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO NEWTON ALBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-76.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir e Sobrinhos Consertos Gerais de Aparelhos Domesticos Ltda., Réu: WALDIR DE ASSIS SEGURA, Réu: CARLOS MONTEIRO SEGURA, Réu: CLÁUDIO MONTEIRO SEGURA, Réu: CELSO MONTEIRA SEGURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo de Araujo Rocha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Way Confeccao Estamparia Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Marilda Rocha de Almeida, Réu: MARIA BETIL LIMA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo de Araujo Rocha\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0075100-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mendes da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Universo Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Terminal Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Mendes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0101800-09.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES COFFRAN [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND E COM LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Dilma de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES COFFRAN\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0087400-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: MARCELO RANGEL PRIETO, Réu: RONALDO MARTINS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0134900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Diovaltec Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Reis\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0224500-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FIRMINO [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: DEISE OLVEIRA DE SOUZA, Réu: MARCO ANTONIO BATISTA, Réu: MARCIA CRISTINA BATISTA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FIRMINO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MATTOS DA FONTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JULIO CESAR DE MARCHI, Réu: ROBERTO ALMADA, Réu: RITA DE CASSIA FERRARI LEAO, Réu: CRISTIANE PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MATTOS DA FONTES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0151000-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Goncalves de Lima [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Virginia Patrick [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Goncalves de Lima\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0124200-22.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DUARTE FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: JOSÉLIO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DUARTE FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALVES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000850-45.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construção Ltda. ME, Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nascimento Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0174600-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0209000-85.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FONTELES LIRA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTAS GUIMARAES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FONTELES LIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0008800-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Alves Pinto Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Valdenir Alves Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilamy Luiz Lucas [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Confianca Rio Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confianca Rio Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.156/159 no prazo improrrogável de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Duffes [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Duffes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0144600-28.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: JOSEVALDO PEREIRA DASILVA, Réu: KANAGA DO HILLO S [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Mauro Trindade Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.261 .\r\n\r\nProcesso: 0067400-66.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DJES ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: DJES ELETRONICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Moreira [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Batista Romero [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Batista Romero\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE AQUINO MARQUES FERNANDES [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE AQUINO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0105700-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Giusti [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Giusti \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.82: \"...Indefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto aos corretos endereços dos sócios da reclamada...\" .\r\n\r\nId: 1053877" ], "1054146": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0046000-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leal dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SS 276 Bazar e Bijouterias Ltda. ME [Adv. Celia Wanda Murad Pontes (OAB: RJ 82145 - D)], Réu: JORGE RODRIGUES, Réu: SANDRA MARIA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leal dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0140300-76.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Valentim dos Reis Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KLS Artes Graficas Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LYDIA HELENA SCORALICK [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Valentim dos Reis Filho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0011600-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ANDERE DIAS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ANDERE DIAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0150700-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Delicson Lopes Monteiro [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.326: \"...defiro a dilação de prazo por mais 05 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0143200-90.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Emmanuel Gjorup [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.203, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-68.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcianir Fernandes da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, nos termos do art.267, IV, do Código do Processo Civil. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-82.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Rodrigues Bernardo [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagliano e Silva Advogados Associados [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Rodrigues Bernardo\r\n\r\nVenha a autora com o número do CPF dos sócios, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-56.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro Oliveira [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP Cons Dedet Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhía de Bebídas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136-v: \"...reconsidero o despacho de fls.135.Inviável a pesquisa, eis que os CPFs dos sócios não constam nos autos...intime-se o autor para requerer o que for cabível...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001265-28.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Crocamo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Perfeito Climatização Ltda. ME, Réu: Mitsubish Motos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Crocamo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento, com base no art.852-B, parágrafo 1º da CLT. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001009-85.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento, com base no art.852-B, parágrafo 1º da CLT. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Angela Rodrigues Araujo de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluidloc S.A. Industria e Comercio [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Angela Rodrigues Araujo de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001056-59.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Costa da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento, com base no art.852-B, parágrafo 1º, da CLT. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001022-84.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi extinta sem julgamento, com base no art.852-B, parágrafo 1º da CLT. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001307-77.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: David João dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David João dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento, com base no art.852-B, parágrafo 1º, da CLT. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001182-12.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lícia Maria Correa Duarte [Adv. José Carlos Guimarães Pimenta (OAB: RJ 103160 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícia Maria Correa Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que ação foi extinta sem julgamento, com base no art.852-B, parágrafo 1º, da CLT.Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva dos Santos, Réu Telemática Sistemas Inteligentes Ltda\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.81 .\r\n\r\nId: 1054146" ], "1053834": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 26/11/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.01.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0068700-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Costa Alves Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI Adv.: Carla Luciene Lima da Silva OAB.: RJ 89093 D, Sibelly Transportes Ltda. Adv.: Reuben Braga da Costa OAB.: RJ 54183 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quarenta e três pneus da marca GoodYear, modelo 900x20, próprios para veículos pesados, no estado. avaliado em 30.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Agrolongo,145, Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.100,00\r\n\r\nProcesso: 0081700-23.2009.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilmar Coutinho da Silva \r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1000 lingeries feminina, calcinha, modelo 128500. avaliado em 9.700,00\r\n\r\n3 - 1500 lingeries feminina, sutiã, modelo 121500, novos. avaliado em 19.230,00\r\n\r\n4 - 1200 lingeries feminina, calcinha, modelo 129500. avaliado em 16.128,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando da Cunha, 326, Vigário Geral, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.058,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1053834" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1053296": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0120300-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Guimarães Tiburcio Silva [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracão Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Guimarães Tiburcio Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.48, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 14.039,03, EQUIVALENTE A 1.157.540,17706 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111000-32.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Duarti [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Duarti, Réu Rocha Amorim Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 163 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0090100-57.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Cortes de Barros e Azevedo [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - ARRJ\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073200-33.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Honorio Sales da Silva [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Alto Sustentavel [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Honorio Sales da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz João [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-67.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Silva Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar o valor incontroverso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Anselmo Pereira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandare Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Anselmo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica das execuções informada pelo Sr. oficial de Justiça a f. 192, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élcio Mateus de Carvalho [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élcio Mateus de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Couto Carvalho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Total Alimentos S.A. [Adv. Rodolfo da Silva Rodrigues (OAB: MG 105076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Couto Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Pinto de Jesus [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Coiffeur Ltda. [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Pinto de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-17.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CARLA DE LIMA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis para manifestação sobre os cálculos do sr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0119900-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Braga [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Rio da Prata Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 200 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0120200-34.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MOURA MACHADO [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MOURA MACHADO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122300-06.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDINO PINTO DE MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDINO PINTO DE MIRANDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-79.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO FLORES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária de f. 541/553 apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000050-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Regino Filho [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut João Francisco Regino Filho \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.43 , ATUALIZADOS A F. 45, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 3.467,90, EQUIVALENTE A 284.952,23 IDTR. SERÁ EXPEDIDA CARTA DE VÊNIA, NA FORMA DO ATO 66/2010 DA PRESIDENCIA DESTE E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0011100-71.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Attila Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Attila Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-47.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Brandão Surgek [Adv. Luzia da Costa Mota (OAB: RJ 80869 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Marcelo de Jesus Galvão (OAB: SP 242628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Brandão Surgek\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-72.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes da Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Ferreira de Vasconcelos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 836/10. \r\n\r\nProcesso: 0005400-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogivaldo de Souza Gino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogivaldo de Souza Gino\r\n\r\nFornecer o endereco atual da executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-85.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudemiro de Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Rau Britto de Lucca Sobral\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-02.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Costa Carvalho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Costa Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização de f. 333/335, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-97.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA DIAS [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conde Y Martin da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paes Leme Martins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paes Leme Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Francisco de Aquino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial San Francisco [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Francisco de Aquino \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Florentino Pereira [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Florentino Pereira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-43.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Bispo Curato Barros [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Transportadora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-41.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho Marins [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Carvalho Marins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, nos termos do despacho de f. 372. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-50.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Alves de Aguiar Adriano [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Araujo Alcantara [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Araujo Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f.96 e ss, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marques Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Siniscalchi [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Siniscalchi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Ferreira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vasconcelos Fonseca [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vasconcelos Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de f. 241, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-80.2009.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Souza de Jesus [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiano Justino Gomes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiano Justino Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Modesto Barreto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME, Aut Tania Maria Modesto Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148900-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Modesto Barreto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Modesto Barreto\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161000-12.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY VALERIA DE SOUZA MELO TORRES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY VALERIA DE SOUZA MELO TORRES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0222700-28.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO THEODORO DA SILVA FILHO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1053296" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1054161": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000700-58.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO GILSON [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELCIO GILSON\r\n\r\nVistas às partes para tomar ciência do cálculo do Sr. Perito de fls. 786/787. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003500-68.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DE FARIAS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Cândido Ferreira [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Cândido Ferreira, Aut ELIAS RODRIGUES DE FARIAS FILHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade ajuizada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0005200-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maury Laclou de Moraes [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nVista da petição de fl. 44 à autora, devendo, em caso de concordância, promover o depósito judicial em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0005300-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA COSME VASCONCELOS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS JANELA LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS JANELA LTDA, Aut MARIA CLAUDIA COSME VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2004.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO SIMOES DUARTE [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANO SIMOES DUARTE\r\n\r\nAo consignatário para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 199, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000083-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina da Silva Bastos \r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial médica, nomeando o perito do Juízo, Dr. Paulo Maurício Campanha Lourenço, cujos honorários serão adiantados pela autora, ficando ciente de que os honorários poderão ser parcelados em até cinco vezes e que os trabalhos do Sr. Perito serão iniciados após a integralização do valor. Ressalte-se, por oportuno, que este Juízo não conta com peritos quer aceitem recebimento dos seus honorários ao final, ou seja, após o trânsito em julgado. Às partes para, querendo, em dez dias, apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO DIAS SUZANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NEIVALDO DIAS SUZANO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes de Matos da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antunes de Matos da Costa\r\n\r\nÀ autora para vista da petição e documento de fls. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Fonseca Rocha [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericson Tecnologia e Sistemas Avancados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Fonseca Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 67/71 foram homologados, no valor de R$ 2.772,16, correspondentes a 227.784,30 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.049,38, correspondentes a 250.563,06 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000814-88.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pinhal Carreira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmassa Logística Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmassa Logística Ltda.\r\n\r\nEm complemento à ata de fl. 68, ciente a ré de que deverá providenciar, para a próxima assentada, o equipamento eltrônico necessário para exibição do DVD. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. U. Cardsystem S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. S. U. Cardsystem S/A , Aut Charles de Souza Ferreira , Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nSatisfeitos os requisitos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos das partes. Aos recorridos para contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo, permeado, por cinco dias, iniciando-se pelo autor. Designa-se a data de 03/12/2010, às 14h30min, na Secretaria desta 40ª VT para que seja procedida a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0199100-66.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA COSTA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: O BOEMIO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: HANS PETER BINDSCHEDLER, Réu: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0219900-62.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CORREIA ESTEVES (ESPOLIO DE) REP P/ MARCOS ANDRE O ESTEVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Nedio Jose Mocellin [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CORREIA ESTEVES (ESPOLIO DE) REP P/ MARCOS ANDRE O ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0229300-85.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISYMARY SOUZA [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC APRENDIZAGEM COML ADM REGL RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISYMARY SOUZA, Réu SENAC SERV NAC APRENDIZAGEM COML ADM REGL RJ\r\n\r\nFique o autor ciente de que foi expedido o Alvará n. 1142/2010, para a Caixa Econômica Federal, ag. 2890; venha o réu para calcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020500-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus Jacintho [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingos Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus Jacintho, Réu New Bingos Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 85/93 foram homologados, no valor de R$ 19.518,38, correspondentes a 1.603.796,51 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 21.470,22, correspondentes a 1.764.176,33 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0024400-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilei Ferreira Marins [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilei Ferreira Marins, Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 85/89 foram homologados, no valor de R$ 9.565,32, correspondentes a 785.968,24 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.521,85, correspondentes a 864.565,08 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000314-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Pereira Pinto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Pereira Pinto da Motta [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maria Pereira Pinto da Motta \r\n\r\nÀ Ré para calcular e comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal devidos. Prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Souza Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza Santos \r\n\r\nManifeste-se o autor acerca dos bens oferecidos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0038500-61.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES TORRES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: AELTON MARQUES DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELTON MARQUES DA SILVA, Aut ANTONIO ALVES TORRES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do laudo do Sr. Perito de fls. 616/645. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000402-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanil Lopes de Melo \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, à vista da devolução da notificação da 1ª ré, ao autor para fornecer o endereço correto desta ou requerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044700-79.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Madeira [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Walter Torres Jr. Construtora Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Madeira, Réu Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu Walter Torres Jr. Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 180/184 foram homologados, no valor de R$ 5.751,53, correspondentes a 472.594,74 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.326,68, correspondentes a 519.854,22 IDTR.Em face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0049800-15.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramalho dos Santos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramalho dos Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos da Sra. Perita, por 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051300-39.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: INA DUTRA MACHADO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INA DUTRA MACHADO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nDevidos os juros de mora até a data do efetivo recebimento do Alvará, a teor do art. 39, § 1º, da Lei n. 8.177/91. No caso em questão, dia 06/12/2007. Corretos os cálculos da Contadoria. Às partes, sendo a ré inclusive para depósito do valor ainda devido à autora. \r\n\r\nProcesso: 0053500-96.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicelia Campos de Souza [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA FARMALEMOS LTDA, Aut Nicelia Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 117 a 119 e 120 foram homologados, no valor de R$ 12.912,75, correspondentes a 1.061.021,63 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 14.204,02, correspondentes a 1.167.123,80 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000554-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camisão Borges de Athayde [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀs rés para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-61.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Macedo [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau Ltda. [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Bacalhau Ltda.\r\n\r\nAo réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-96.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ferreira da Graca [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Talita Ferreira da Graca\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do laudo da Sra. Perita de fls. 265/268. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141100-24.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir do Nascimento Canuto [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Truta Verde Cafe e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir do Nascimento Canuto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 70/73 foram homologados, no valor de R$ 10.645,12, correspondentes a 874.693,82 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 11.709,63, correspondentes a 962.163,20 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0142300-08.2003.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: AVANILSO DOS SANTOS BERTULEZA [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nExdo: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AVANILSO DOS SANTOS BERTULEZA\r\n\r\nConsulta efetuada, ao autor para ciência da resposta de fls. 78/80. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-11.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES DA SILVA\r\n\r\nJuntada a Carta Precatória conforme determinado, indefere-se o pedido de fl. 242, uma vez que até a presente data não houve manifestação do autor acerca da certidão exarada pelo sr. Oficial de Justiça na referida Carta Precatória, na qual é mencionada a falência da executada. Ao exequente para trazer informação acerca desta falência, a fim de se expedir a respectiva certidão de crédito para habilitação junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0147700-27.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Simão da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Astronic Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astronic Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nÀ ré para depósito dos valores apontados, prazo de 10 dias sob pena de... \r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Andrade Silva [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MTA Recursos Humanos Ltda, Réu: Service Bank Serv Tecnol Repres Comercial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Seltime Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Andrade Silva, Réu Service Bank Serv Tecnol Repres Comercial Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 512/517 - 542/543 foram homologados, no valor de R$ 119.114,89, correspondentes a 9.787.494,94 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 131.026,38, correspondentes a 10.766.244,51 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000713-51.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermes da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda - ME\r\n\r\nAo réu para manifestação (desp. de fl 52), prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1054161" ], "1054162": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0056000-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Lopes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Alcides da Silva Xavier\r\n\r\nRéu: Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antônio Lopes\r\n\r\nFica autorizado, como requerido, o pagamento dos honorários, em 10 parcelas, a primeira com vencimento em 10 dias, ciente a parte, ainda, de que este Juízo não conta com peritos de sua confiança que aceitem receber ao final, bem como de que os trabalhos do profissional designado somente terão início quando integralmente depositados seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0068800-64.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Ferreira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jaira Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 133/137 foram homologados, no valor de R$ 5.043,88, correspondentes a 414.448,82 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5.548,27, correspondentes a 455.893,17 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0057400-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO SILVA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 87/91 e 92 foram homologados, no valor de R$ 22.298,10, correspondentes a 1.832.202,01 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 24.527,91, correspondentes a 2.015.422,21 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0059000-85.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PROENCA VIEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000618-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilisa Saldanha de Aguiar [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Francisco Almeida Lira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilisa Saldanha de Aguiar \r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fl. 52 e seguintes. Aguarde-se por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-53.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MUSSA ABRAHIM [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MUSSA ABRAHIM\r\n\r\nTomar ciência de que a IMPUGNAÇÃO do exequente foi julgada improcedente. Custas de R$ 44,26 (art. 789-A, V, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0075200-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Batista da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos Recursos Humanos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solucoes Empreendimentos Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073500-25.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RIBEIRO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO RECANTO DOS IDOSOS II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RIBEIRO\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fl. 77, uma vez que não consta dos autos sequer o CNPJ da executada. À autora para indique meios, objetivamente, que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-13.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Melo dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Melo dos Santos, Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 175/181 foram homologados, no valor de R$ 16.797,15, correspondentes a 1.380.197,06 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 126 e 156 no valor de R$ 11.343,65, em 10/10/10.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 5.453,50, correspondentes a 448.106,06 IDTR, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5.998,85, correspondentes a 492.916,66 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0084200-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminais Jacubowsky Ltda. [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Andrade\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 60, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silva Rodrigues Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093400-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: wagner William Chapman [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - Vivo S.A., Aut wagner William Chapman\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. foram homologados, no valor de R$ 20.547,54, correspondentes a 1.688.361,07 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 22.602,29, correspondentes a 1.857.196,85 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 512/514, em face do determinado a fl. 510. Às partes para ciência do novo laudo de fl. 514/539, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a se iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apolinario Leal Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Apolinario Leal Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. foram homologados, no valor de R$ 2.821,18, correspondentes a 231.812,20 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.103,30, correspondentes a 254.993,59 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000022-37.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimarães Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE , Aut Mauro Ricardo Guimarães Pinho\r\n\r\nDeferido o regular prosseguimento do recurso apresentado pelo autor. À recorrida para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Deferida a substituição das guias de fl. 270 por aquelas de fl. 272... \r\n\r\nProcesso: 0000171-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Rodrigues [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nAo patrono do autor para informar o correto endereço da ré, em face das devoluções de fl. 84/89, no prazo de 10 dias, em face da audiência já designada (07/02/2011, 13h40). \r\n\r\nProcesso: 0012800-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moura de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfectionner Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moura de Carvalho \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fl. 31, visto que indeferida a entrega da comunicação de dispensa na sentença. Expeça-se Alvará ao autor para saque do FGTS, dando-se ciência ao mesmo, inclusive para apresentar cálculos de liquidação, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turísticos Evidence Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turísticos Evidence Ltda. , Aut Marilene da Silva \r\n\r\nCiente o autor de que foram expedidos o Alvará e a Ordem Judicial requeridos. Às partes para comparecimento nesta 40ª VT/RJ, no dia 03/12/2010, às 15h, a fim de que a ré proceda à baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0030700-69.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Evaldo Bello Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Evaldo Bello Pereira\r\n\r\nVenha o autor para ciência da petição de fls. 88/90. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Benedicto, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-95.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Delegado de Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Delegado de Campos, Réu Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nTornada sem efeito a decisão de fl. 67, às partes para ciência de que os cálculos de fl. 73/75 foram homologados, no valor de R$ 1.529,17, correspondentes a 125.649,65 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.682,09, correspondentes a 138.214,85 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Avelino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Avelino \r\n\r\nAo autor para ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Mendes Costa [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendes Costa\r\n\r\nAo autor para ciência do valor do imposto de renda a ser recolhido (R$ 1.173,01). No silêncio, ou com expressa concordância, será expedido Alvará ao autor e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0111400-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Souza Pereira [Adv. Jorge Silva Pamponet (OAB: RJ 53859 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. , Aut Rosilane de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 79-81 e 82 foram homologados, no valor de R$ 1.521,58, correspondentes a 125.025,99 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.673,74, correspondentes a 137.528,75 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001078-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Solange Silva Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessao de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Solange Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha o patrono da autora com o correto endereço desta e da ré (Tecno Service). \r\n\r\nProcesso: 0001153-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Rodrigues [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Rodrigues\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, à vista da devolução da notificação da ré, ao autor para vir com o endereço correto da ré, ou requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001205-43.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Patricia Felipe [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Patricia Felipe \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao autor para fornecer endereço correto da ré. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cortez Carneiro de Mendonca [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128000-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira de Aguiar [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Bairro Morada Nobrre [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Bairro Morada Nobrre, Réu GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154100-57.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéa Santana dos Santos [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Santana dos Santos, Réu Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 121 e 122 foram homologados, no valor de R$ 1.380,84, correspondentes a 113.461,59 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.518,92, correspondentes a 124.807,77 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0155900-28.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Malaquias Xavier [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nDeterminado o direcionamento da execução à segunda ré, venha esta com a comprovação do depósito do valor objeto do litígio, conforme decisão de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ ré para pagamento, nos termos do despacho de fl. 1006. \r\n\r\nId: 1054162" ], "1054159": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Fonseca Rocha\r\n\r\nRéu: Ericson Tecnologia e Sistemas Avancados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ericson Tecnologia e Sistemas Avancados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 67/71 foram homologados, no valor de R$ 2.772,16, correspondentes a 227.784,30 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.049,38, correspondentes a 250.563,06 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054159" ], "1054160": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0057400-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO SILVA\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 87/91 e 92 foram homologados, no valor de R$ 22.298,10, correspondentes a 1.832.202,01 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 24.527,91, correspondentes a 2.015.422,21 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0088800-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Vieira\r\n\r\nRéu: Dolce Pelle Industria e Comercio de Couros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolce Pelle Industria e Comercio de Couros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré para pagar, em 48 horas, a quantia discriminada no mandado de fl. 78 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apolinario Leal Filho\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. foram homologados, no valor de R$ 2.821,18, correspondentes a 231.812,20 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.103,30, correspondentes a 254.993,59 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0021300-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Roberto\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio dos Santos Roberto, Gafisa S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. foram homologados, no valor de R$ 8.855,11, correspondentes a 727.611,34 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.740,62, correspondentes a 800.372,47 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0021300-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Roberto\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. foram homologados, no valor de R$ 8.855,11, correspondentes a 727.611,34 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.740,62, correspondentes a 800.372,47 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANANIAS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: TOQUE DE ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Serafim Moraes, Paulo Cesar Teixeira Varejão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido (R$ 14.963,80), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, podendo vir a responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0223500-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS SOARES\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Dauro Martinez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFique ciente o Sócio da ré, Dauro Martinez, de que contra si corre execução nestes autos, cujo valor monta R$ 25.916,38, devendo ser efetuado no prazo de 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares, entando ciente, também, de que já houve bloqueio judicial, conforme guia de depósito de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0105500-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054160" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1054051": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 1022200-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO FURTADO DA SILVA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut TORQUATO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022300-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BORGES DE ANDRADE [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BORGES DE ANDRADE\r\n\r\nRegularizar a petição de fls.165 e seguintes, pois apócrifa. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0021000-76.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MAURICIO DE MATTOS [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC INEPAR S/A SISTEMA DE TELECOMUNICACOES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA, Réu: PAULO JOSE SANTOS LUZ, Réu: RENATO FLORES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.137/138 (consulta à Jucerja). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Bosco Costa de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000212-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais(R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moraes Coutinho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Passe Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moraes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl.36) e vir com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1014200-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO TENORIO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DOMINGOS SAVIO TENORIO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.194. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1052000-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandes Louredo dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1043400-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1043600-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1044100-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Souza de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-69.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID MASSEAUX PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DIST DE BEBIDAS LTDA [Adv. Celso Brites (OAB: RJ 19284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBEL DIST DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0107700-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Broedel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Macario de Melo [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Evemlin Distribuidora de Produtos Alimenticios, Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Réu: Supermercados Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Macario de Melo, Réu Supermercados Carrefour, Réu Supermercados Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-92.2010.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Neusa Giglio de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nEgdo: MGO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MGO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 1043900-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramiro Barreto [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Bnanco Itau S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bnanco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de liquidação apresentado pelo reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar o cálculo que entender devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138400-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Penha Leal [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Nelio da Penha Leal, Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.384/385. \r\n\r\nProcesso: 0000697-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matos de Almeida Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matos de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que retornou negativa (\"mudou-se\") a notificação expedida para a reclamada comparecer à audiência designada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000741-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Eichenberg Krahe [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Eichenberg Krahe\r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre fls.69/84, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Salvador Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Salvador Mendes\r\n\r\nRegularizar, o autor, seu endereço nos autos a fim de possibilitar sua intimação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-12.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1054051" ], "1054052": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0131800-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Pinto\r\n\r\nRéu: JC 3 Editora e Comercio Ltda., PRÓ ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m JC 3 Editora e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.353/355. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054052" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1048073": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0030600-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elesangela dos Santos Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Elesangela dos Santos Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nId: 1048073" ], "1048077": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial N/P Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial N/P Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-56.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Jose da Costa\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Defesa do Consumidor - Pro Teste, Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Morais\r\n\r\nRéu: ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., Casa Show S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso Domingues \r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenamento Ltda. , Vivo S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamil Serviços de Armazenamento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048077" ], "1048078": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0040000-66.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO BATISTA\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 76 É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156800-65.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Grangeia Cardoso\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ginasio Governador Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0044400-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pereira Araujo\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar CATETE LTDA., Jair Magalhães Pinto, José Wilson Flora de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Magalhães Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DAS DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIIDADE JURIDICA DA RÉ, INCLUINDO VOSSA SENHORIA NO POLO PASSIVO, RESPONDENDO PELA EXECUÇÃO, DEVENDO PAGAR O VALOR APURADO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. VALOR DA EXECUÇÃO - R$ -6.478,58. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048078" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1051989": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007100-22.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida, Réu: Maria da Conceicao Almeida (Espólio de) [Adv. Marcos Andre Monteiro da Rocha Lopes (OAB: RJ 61421 - D)], Réu: Rosangela Rita Veiga de Almeida, Réu: Horacio Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-94.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gouvea Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gouvea Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-71.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Melo Goulart [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros C. de Almeida [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros C. de Almeida, Aut Luis Melo Goulart\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-32.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Ferreira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Ferreira\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 153/154, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-80.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Paula Martins da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ulisses Guimaraes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Paula Martins da Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 67//81, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adelino Buarque Perlingeiro [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFS Intercultura Brasil\r\n\r\nVenha a reclamada, em 05 dias, com a comprovação do depósito da 1ª parcela no importe de R$ 1.000,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-46.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ GONCALVES ROMEU [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARY DE SOUZA MELO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 393. \r\n\r\nProcesso: 0099000-91.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEDRO ROHDE [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: L ASSUEZE RESTAURANTE LTDA, Réu: Claudio Mauricio Cavalcante Loureiro, Réu: Marcelo Alves Santiago da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Alves Santiago da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora de fls. 192/193, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-30.2009.5.01.0044 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcia Cristina da Silva Sousa [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Cristina da Silva Sousa \r\n\r\nA requerente para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE VIDAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE VIDAL\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com o pagamento dos honorários periciais, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Daniel Ribeiro de Jesus [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0104700-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Araújo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 11. \r\n\r\nProcesso: 0111200-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Passos Nascimento [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Althayde Oliveira Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Althayde Oliveira Costa\r\n\r\nA parte autora para que diga se pretende depositar os honorários periciais, fazendo-o, se for o caso, nos próximos 10 dias e, após, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-06.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DA SILVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEY BAPTISTA DA COSTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEY BAPTISTA DA COSTA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nVista às partes de fls. 384/387, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0215300-34.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA VALENTE [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Jorge Domingos Gullo [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Marcus Freitas di Tommaso, Réu: Marcelo Carvalho de Souza, Réu: Maria José Gullo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVA VALENTE\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0156600-36.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO SILVA ALVES [Adv. Itamar Pinheiro Miranda (OAB: RJ 6623 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SALSA CABELO E ESTETICA LTDA, Réu: JORGE PEREIRA OTERO, Réu: EMILIO PEREIRA OTERO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO LIVRAMENTO SILVA ALVES\r\n\r\nA reclamante para informar o nº de seu PIS ou do NIT, a fim de possibilitar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-64.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA HOHL [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA HOHL\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 365/375, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-40.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Sousa [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Sousa\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 93/99, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-39.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lopes dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lopes dos Santos \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-73.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Rozenildo Gonçalves de Santana [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-63.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Souza Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Souza Nascimento\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 144/149, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1051989" ] } }, "45ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1054056": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-15.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Paula Sant Ana Pereira (OAB: RJ 143714 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-50.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-30.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nLuiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-64.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 D)\r\n\r\nLuci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196000-54.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 D)\r\n\r\nMonica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000175-55.2010.5.01.0045 - ConPag - Carga: Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 D)\r\n\r\nPaulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216100-25.2001.5.01.0045 - RTSum - Carga: Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nRogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-63.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205700-49.2001.5.01.0045 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-48.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nRoberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205000-73.2001.5.01.0045 - RTSum - Carga: Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 D)\r\n\r\nMonica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-41.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-14.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-06.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Igor Peçanha Couto Alves (OAB: RJ 178686 E)\r\n\r\nFernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-32.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Lisiane Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 177070 E)\r\n\r\nCarlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-39.2007.5.01.0045 - RTSum - Carga: Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nNatanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-17.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 D)\r\n\r\nLuciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-16.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luciano Dias Martins (OAB: RJ 177957 E)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-96.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcio Rodrigues (OAB: RJ 166223 E)\r\n\r\nHelio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-11.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-67.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-43.1997.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-40.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nPedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-25.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Vania Fernandes de Souza (OAB: RJ 172017 E)\r\n\r\nSABRINA ASCEF ISAIAS (OAB: RJ 149000 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-91.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nMaria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-38.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-13.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nCarlos Cabral (OAB: RJ 81288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-23.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Santos da Silva (OAB: RJ 74066 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-46.1991.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jeniffer Pinheiro Cura (OAB: RJ 179386 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-14.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-39.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nOtavio Ferreira (OAB: RJ 82820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220500-19.2000.5.01.0045 - RTSum - Carga: Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 D)\r\n\r\nMaricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-83.2009.5.01.0045 - ET - Carga: Gisele Pinto Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 160224 E)\r\n\r\nMarcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-75.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-03.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-34.2001.5.01.0045 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-32.2005.5.01.0045 - RTSum - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nMarcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-50.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054056" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1054121": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001500-93.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado do Carmo [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado do Carmo , Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda), Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.837/849 .PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0178900-51.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ANELLO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. (fls.726/730)\r\n\r\nProcesso: 0065100-30.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA BARRETO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da autora no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0119100-38.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Leite [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Aut Gilmar da Silva Leite, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.137/139: Improcedente quanto à 2ª reclamada e procedente em parte quanto à 1ª. Custas R$ 110,00 pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000687-32.2010.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústria de Movéis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias Vassouras Escovas e Pincéis Madeiras Compensados e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaveral Ferragens e Serviços Ltda.ME [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canaveral Ferragens e Serviços Ltda.ME, Aut Sindicato das Indústria de Movéis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias Vassouras Escovas e Pincéis Madeiras Compensados e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.45/47. Procedente em parte. Custas de R$ 10,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000039-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Francisco de Assis Soares Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 97/99: Improcedente o pedido quanto a 2ª reclamada e Procedente em Parte o pedido quanto a 1ª ré. Custas de 110,00, pelo 1ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-65.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albetizio Magalhães Holanda [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albetizio Magalhães Holanda, Réu Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.173: \"HOmologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 4.189,40 ou 344.236,92 TRs referentes ao principal. Intimem-se as partes... sendo o AUTOR ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art.475-J do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA PEREIRA MARROIG [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, Aut TELMA PEREIRA MARROIG\r\n\r\nCiência da decisão fls.378: \"...homologo os cálculos de fls.374/7 e acima, fixando a condenação em R$ 123.192,35 ou 10.156.382,55TRs, referentes ao principal, em 10/07/10; R$ 34.765,03 ou 2.856.591,27TRs a título de cota previdenciária; e R$ 737,75 ou 60.619,83TRs de honorários periciais, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.373, um crédito remanescente no importe de R$ 155.686,90 ou 12.792.563,09TRs, em 30/11/2010, sendo R$ 120.184,12 ou 9.875.352,11TRs referentes ao principal; R$ 34.765,03 ou 2.856.591,27TRs a título de cota previdenciária; e R$ 737,75 ou 60.619,83TRs de honorários periciais.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0155000-53.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Francisco Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Francisco Vieira, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.788: “Homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 8.716,39 ou 716.212,91TRs; sendo R$ 6.849,35 ou 562.800,90 TRs referentes ao principal, e R$ 1.867,04 ou 153.412,12TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis.” \r\n\r\nProcesso: 0102200-19.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Linhares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Linhares, Réu Miosodis Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma\r\n\r\nCiência da decisão de fls.161: “... homologo os cálculos de anverso, fixando a condenação em R$ 41.412,47 ou 3.416.075,63TRs, referentes ao principal, em TR 05/03/10; e R$ 3.378,49 ou 277.605,37TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito de fls.77, um crédito remanescente no importe de R$ 44.917,36 ou 3.690.793,26TRs, em 30/11/2010, sendo R$ 41.538,87 ou 3.413.187,48TRs referentes ao principal; e R$ 3.378,49 ou 277.605,37TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0045100-09.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Felizardo Magre [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nInt. a ré ao pagamento do crédito remanescente (19.348,34 TRs) em 48 horas, sob pena de execução. (fls.168) \r\n\r\nProcesso: 0214900-45.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RAMOS [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut LUIZ ALBERTO RAMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência decisão fls.173: “ Homologo os cálculos de fls.170/2 e acima, fixando a condenação em R$ 6.947,52 ou 586.255,46TRs, referentes ao principal, em 30/04/08; e R$ 2.720,84 ou 223.567,41TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.122, um crédito remanescente no importe de R$ 2.720,84 ou 223.567,41TRs, em 30/11/2010, referentes a cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a 2ª ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\"\r\n\r\nProcesso: 0088900-82.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação Manutenções Tecnicos Comercio Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Costa \r\n\r\nCiência da decisão fls. 31: “Homologo os cálculos de fls.29/30, fixando a condenação em R$ 5.097,66 ou 419.246,14TRs; sendo R$ 4.818,26 ou 396.267,49TRs referentes ao principal, e R$ 279,40 ou 22.978,65TRs de cota previdenciária....” \r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Souza Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Mare Swinwear Distribuidora de Artigos de Praia Confeccoes Ltda. [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mare Mare Swinwear Distribuidora de Artigos de Praia Confeccoes Ltda., Aut Marli Souza Gomes\r\n\r\nCiência da decisão fls.75: “Homologo os cálculos de fls.73/4, fixando a condenação em R$ 9.951,09 ou 817.666,39TRs; sendo R$ 9.882,74 ou 812.050,18TRs referentes ao principal, R$ 68,35 ou 5.616,54TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 120,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diassis Farias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda., Aut Francisco Diassis Farias\r\n\r\nCiência decisão fls. 201: “Homologo os cálculos de fls.176/200, fixando a condenação em R$ 245.612,72 ou 20.181.635,17TRs; sendo R$ 233.579,05 ou 19.192.846,24TRs referentes ao principal, e R$ 12.033,67 ou 988.788,92TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 160,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EM EMP.DE RADIOF.DO MUN.RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALAYDE BARROS DA S.SEVERINO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: AUGUSTO GOMES DE MAGALHAES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: GERSON DE ALMEIDA COELHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOAO ANTONIO FREITAS SOBRINHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOAO FORTUNATO DE CASSSTRO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JUDITH FRANCISCA DE ANDRADE [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOEL LOSE DA SILVA FILHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JORGE AIMORE FERES PERLINGEIRO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JORGE MAIA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOSE DE JESUS E SILVA FILHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOSE CARLOS DO LAMEIRO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: JOSE CLAUDINO RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: EGIDIO LUCCHESI [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CARLOS ALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CARLOS SEGADAS VIANNA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CLAUDIO DAS NEVES ANGELO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: LUCAS COSTA BARRETO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARIA DO SOCORRO DE A.MOUZINHO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARIA GLADYS DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARIO JORGE CUSTODIO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MARCO ANTONIO VIANA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MAURICIO DA PENHA DO NASCIMENTO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: MURILO JOSE ESPINOSO DA COSTA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: NAGIPE GOMES DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: REGINALDO DE FREITAS SOUSA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: RICARDO DA SILVA MARQUES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: RICARDO MORAES MAZELLA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: ROMULO RAMOS SIQUEIRA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: ROOSEVELVELLOSO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CELIO GUIMARAES MUZITATO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: SERGIO DE FIGUEIREDO [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: SERGIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: SEVERINO MENDES DA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: WALLACE ISLAY DE BORBA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: VALDIRA DA PENHA SILVA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: VALMIR FERREIRA NEVES [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: WASHINGTON AUGUSTO DA LUZ GALLAS [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: OBDIAS GOULART [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)], Aut: CHARLES MNEZES GUERRA [Adv. Rute Noemi da Silva Souza (OAB: RJ 809 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO VERDES MARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYDE BARROS DA S.SEVERINO, Réu TELEVISAO VERDES MARES LTDA, Aut SIND.DOS TRAB.EM EMP.DE RADIOF.DO MUN.RJ\r\n\r\nCiência da decisão fls.1316: “Homologo os cálculos de fls.1231/1315 e acima, fixando a condenação em R$ 1.506.985,69 ou 135.447.212,83TRs, referentes ao principal, em 28/02/05; restando, com dedução do depósito de fls.708, um crédito remanescente no importe de R$ 740.592,01 ou 60.853.354,10TRs, em 30/11/2010, referentes ao principal.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0121300-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Manoel de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Manoel de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão fls.126: “...homologo os cálculos de fls.124/5 e acima, fixando a condenação em R$ 2.351,83 ou 193.914,02TRs, sendo R$ 2.190,86 ou 180.702,90TRs referentes ao principal; e R$ 160,97 ou 13.272,69TRs a título de cota previdenciária, em 10/04/2010, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.123, um saldo no importe de R$ 2.990,79 ou 246.597,80TRs a ser devolvido à Ré.Intimem-se as partes...no prazo de 15 dias.Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0002000-96.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Pereira da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Pereira da Silva, Réu Editora JB S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.220: \"...homologo os cálculos de fls.218/9 e anverso, fixando a condenação em R$ 6.374,64 ou 537.754,16TRs, referentes ao principal, em 19/05/08; e R$ 425,97 ou 35.032,99TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito de fls.162, um crédito remanescente no importe de R$ 2.240,85 ou 184.293,91TRs, em 31/10/2010, sendo R$ 1.814,88 ou 149.260,64TRs referentes ao principal; e R$ 425,97 ou 35.032,99TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0004400-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Castro Mendes [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima de Castro Mendes, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.83: “Homologo os cálculos de fls.81/2, fixando a condenação em R$ 4.460,30 ou 366.827,83TRs; sendo R$ 4.444,32 ou 365.513,59TRs referentes ao principal, R$ 15,98 ou 1.314,24TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 30,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0148000-36.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric Comunicacoes Ltda.- N/P SOC ANDRE LUIS DOS SANTOS FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros\r\n\r\nCiência da decisão fls.85: “Homologo os cálculos de fls.82/4, fixando a condenação em R$ 40.619,08 ou 3.337.609,93TRs; sendo R$ 37.918,50 ou 3.115.707,25TRs referentes ao principal, R$ 2.700,58 ou 221.902,67TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 150,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0105000-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Louzeiro de Albuquerque [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Louzeiro de Albuquerque, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.112: “Homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 1.918,98 ou 157.680,01TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 40,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls. 234: “Homologo os cálculos de fls.231/3, fixando a condenação em R$ 96.094,44 ou 7.895.938,49TRs; sendo R$ 80.007,14 ou 6.574.068,76TRs referentes ao principal, R$ 16.087,30 ou 1.321.869,72TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0186400-71.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO MOREIRA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CELIA TERRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO MOREIRA FILHO, Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA), Aut CELIA TERRA DA SILVA, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nInt. a ré ao pagamento do crédito remanescente (12.217.177,35 TRs) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Franca [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Gasossauros Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasossauros Servicos Tecnicos Ltda., Réu Gas Service Servicos de Gas Ltda., Aut Tatiane Silva de Franca\r\n\r\nInt. a ré ao pagamento do crédito remanescente (16.395,02 TRs) , para pagamento em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-08.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Rose Ramos de Jesus [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Vida Longa Programa de Condicionamento Fisico Ltda [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Vida Longa Programa de Condicionamento Fisico Ltda, Aut Iolanda Rose Ramos de Jesus\r\n\r\nCiência da decisão fls.52; “Homologo os cálculos de fls.50/1, fixando a condenação em R$ 7.082,43 ou 581.952,83TRs; sendo R$ 6.972,95 ou 572.957,02TRs referentes ao principal, R$ 109,48 ou 8.995,81TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 180,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0145400-37.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Neli da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Aut Sandra Neli da Silva\r\n\r\nCiência da decisão fls.69: “Homologo os cálculos de fls.67/8, fixando a condenação em R$ 5.180,67 ou 426.073,12TRs; sendo R$ 5.069,47 ou 416.927,72TRs referentes ao principal, R$ 111,20 ou 9.145,32TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0162500-10.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patricia Cesario Goncalves [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patricia Cesario Goncalves, Réu Supremais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.119: “Homologo os cálculos de fls.117/8, fixando a condenação em R$ 3.219,78 ou 264.564,57TRs; sendo R$ 3.178,99 ou 261.212,92TRs referentes ao principal, R$ 40,79 ou 3.351,65TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 120,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0064000-89.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA SARMENTO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO DA COSTA SARMENTO\r\n\r\nCiência da decisão fls.299: “...homologo os cálculos de fls.296/8 e acima, fixando a condenação em R$ 78.322,88 ou 6.438.929,43TRs, referentes ao principal, em 12/11/10; R$ 2.958,60 ou 243.226,71TRs a título de cota previdenciária da parte Rte; e R$ 10.281,13 ou 845.212,82TRs a título de cota previdenciária da parte Rda, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.295, um crédito remanescente no importe de R$ 10.281,13 ou 845.212,82TRs, em 12/11/2010, a título de cota previdenciária parte Rda.Intimem-se as partes... no prazo de 15 dias. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, supra indicado em guia GPS (cód.:2909)...” \r\n\r\nProcesso: 0020600-05.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenaldo Lira Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE Peninsula Laggon Empreendimento Imobiliario [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calcada Empreendimentos Imobiliaros LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcada Empreendimentos Imobiliaros LTDA, Réu Excellence Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Idenaldo Lira Rocha, Réu SPE Peninsula Laggon Empreendimento Imobiliario\r\n\r\nCiência da decisão fls.141: “Homologo os cálculos de fls.138/40, fixando a condenação em R$ 2.451,19 ou 201.410,66TRs; sendo R$ 2.264,78 ou 186.093,63TRs referentes ao principal, R$ 31,73 ou 2.607,21TRs de FGTS a ser DEPOSITADO, e R$ 154,69 ou 12.710,64TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 20,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0000700-70.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vernec de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kariuxa Industria e Comercio (Otica Primos) [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kariuxa Industria e Comercio (Otica Primos), Aut Willian Vernec de Souza\r\n\r\nCiência da decisão fls.123: “Homologo os cálculos de fls.121/2, fixando a condenação em R$ 8.100,32 ou 666.193,49TRs; sendo R$ 5.928,77 ou 487.598,92TRs referentes ao principal, R$ 2.710,53 ou 222.921,74TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 70,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nId: 1054121" ], "1054124": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 29/11/2010\r\n\r\n0053600-45.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA REGINA VITORINO GOMES\r\n\r\nExecutado: EDUARDO NOVAIS DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO),COLEGIO TEOREMA LTDA,MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS iORIO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO NOVAIS DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.898,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS iORIO (DEVEDORA DERIVADA),COLEGIO TEOREMA LTDA,MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS iORIO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS iORIO (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.898,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054124" ], "1054122": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima\r\n\r\nmencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos:\r\n\r\na) DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, conforme fundamentação, base, critérios articulados no item 1 da causa de pedir;\r\n\r\nb)Baixa na CTPS da Autora com a data de demissão, do dia 30/09/09; \r\n\r\nc)Condenação subsidiária da Segunda Reclamada ( E 331 do TST) ao pagamento das verbas abaixo pleiteadas: d)Pagamento da multa de que trata o art.477 § 8º da CLT; e)Pagamento da multa de que trata o art.467, da CLT; f)Pagamento do Aviso prévio; g)Pagamento da gratificação natalina dos anos 2008, este integral e 2009, proporcional na rubrica de 10/12 avos; h)Pagamento das férias simples 2008/2009 e férias prop. 09/12 avos do período de 2009, todas acrescidas de 1/3 , Constitucional;\r\n\r\ni)Pagamento das Horas Extraordinárias, relativas a todo o pacto laboral, com adicional de 50%, como dispõe o Inciso XVI, do art. 7º da CF; .\r\n\r\nj) Integração da média das Horas Extras e RSR, para efeito do pagamento das seguintes verbas: Aviso Prévio, Férias com 1/3, Trezenos Salários, Depósitos Fundiários, Salário Mensal , de todo o período laborado , além da multa de 40% sobre o FGTS; k) Reflexo das Horas Extras no repouso; \r\n\r\nl) Pagamento do FGTS-8%, durante todo o pacto laboral, além da multa indenizatória de 40%, sobre todas as rubricas acima; m) Que a ré seja condenada a restituir o reclamante do Seguro Desemprego em espécie equivalente a 04(quatro parcelas); n)Pagamento dos valores referentes ao vale transporte equivalente a 02(duas) tarifas modais diárias que não eram repassados a autora durante o pacto laboral: o) Pagamento dos honorários advocatícios , de acordo com o art. 133, da CRFB; p) Juros e Correção Monetária, conforme fundamentação , base e critérios articulados na causa de pedir;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054122" ], "1054123": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0121300-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Manoel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão fls.126: “...homologo os cálculos de fls.124/5 e acima, fixando a condenação em R$ 2.351,83 ou 193.914,02TRs, sendo R$ 2.190,86 ou 180.702,90TRs referentes ao principal; e R$ 160,97 ou 13.272,69TRs a título de cota previdenciária, em 10/04/2010, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.123, um saldo no importe de R$ 2.990,79 ou 246.597,80TRs a ser devolvido à Ré.Intimem-se as partes...no prazo de 15 dias.Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0148000-36.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros\r\n\r\nRéu: Ric Comunicacoes Ltda.- N/P SOC ANDRE LUIS DOS SANTOS FELIX\r\n\r\nPelo presente fica m Ric Comunicacoes Ltda.- N/P SOC ANDRE LUIS DOS SANTOS FELIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão fls.85: “Homologo os cálculos de fls.82/4, fixando a condenação em R$ 40.619,08 ou 3.337.609,93TRs; sendo R$ 37.918,50 ou 3.115.707,25TRs referentes ao principal, R$ 2.700,58 ou 221.902,67TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 150,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054123" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1054166": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0057700-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS, Aut LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 87/90, fixando o principal no valor equivalente a 35.655.195,39Trs, o equivalente a 26.985.511,03 TR's para o reclamante e o equivalente a 8.669.684,36 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 14.825.423,11TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 584/5. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 590, no valor equivalente a 34.248.252,48TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 589, no valor equivalente a 14.825.423,11TRs através de guia GPS e custas = R$ 638,46 (DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0017900-31.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CARDOSO SOARES [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DOM DE CRIAR LTDA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)], Réu: Maria Mecia Candia Dionizio, Réu: Vera Lucia Dionizio, Réu: Viviane Lissonger de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CARDOSO SOARES\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar o Oficial de Justiça em nova diligênica a ser determinada por este Juízo, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-18.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Seraphim Virginio [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino Seraphim Virginio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 190, em 8 dias e tomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen de Lima [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Edna Ellen de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 180/1, fixando o principal no valor equivalente a 1.729.864,40Trs, o equivalente a 1.582.233,03TR's para o reclamante e o equivalente a 147.631,37 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 177.108,51TRs + custas, no valor de R$ 316,04. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0029300-90.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro , Aut Ubirajara Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 98/102, fixando o principal no valor equivalente a 1.622.779,09 Trs, o equivalente a 1.264.678,05 TR's para o reclamante e o equivalente a 358.101,04 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 765.319,29TRs + custas, no valor de R$ 535,89. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Tomar ciência, também, da Sentença Homologatória dos cálculos de fls. 100/1, fixando o “quantum debeatur” no valor equivalente a 488.454,91TRs, referente ao FGTS, devendo o Reclamado depositar o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-53.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Isabel Ferreira Barreto [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. [Adv. Fábio Sampaio Ferreira (OAB: RJ 96565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 64, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0150700-08.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Targino [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos Targino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.82/4, fixando o principal no valor equivalente a 293.418,05TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 16.902,89TRs + custas, no valor de R$ 102,88. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-18.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Manupred Manutenção Predial Ltda., Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais de Carvalho Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74, prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0146200-16.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A,, sucessora de JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 366, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Estevao dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Daniela Estevao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-21.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Xavier Canijo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Xavier Canijo \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 726/727, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000013-48.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Francisco de Andrade [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Francisco de Andrade, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.141 e fixo o principal equivalente a 102.341,72TR's, referente a JAM. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0069900-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pingitore Correia [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Natália Pingitore Correia \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 123/5, fixando o principal no valor equivalente a 2.741,78 Trs, o equivalente a 2.443.779,21TR's para o reclamante e o equivalente a 297.368,57 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 415.071,02 TRs + custas, no valor de R$ 192,06. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0176100-39.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO BEZERRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO BEZERRA, Réu PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 103/4, fixando o principal no valor equivalente a 42.526,66TRs, referente ao crédito do reclamante e tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0153000-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Antônio de Souza Coelho \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.88/9, fixando o principal no valor equivalente a 1.669.347,28Trs, o equivalente a 1.404.922,39TR's para o reclamante e o equivalente a 264.424,64Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 206.552,77TRs + custas, no valor de R$ 305,17. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-27.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Miroku Mega Alimentos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Jesus Almeida , Réu Miroku Mega Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva Carneiro Junior [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo da Silva Carneiro Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-96.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsely Nara dos Santos Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marsely Nara dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 93/4, fixando o principal no valor equivalente a261.351,79TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 13.991,66TRs + custas, no valor de R$ 116,94. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0020200-87.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PEREIRA SCHECHNER [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PEREIRA SCHECHNER, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 749, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nId: 1054166" ], "1054167": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000165-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls.164/165, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054167" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1052388": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0030100-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira Allevato\r\n\r\nVir com a comprovação dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-84.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Costa Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nComprovar as custas no valor de R$ 25,05, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-49.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANI GERMANO DE SOUSA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS DE CONSULTORIA PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANI GERMANO DE SOUSA\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fl 167/70. \r\n\r\nProcesso: 0042000-32.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ruiz Brito [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata S.A. Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ruiz Brito, Réu Sata S.A. Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Costa Conceicao [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurro Martins [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurro Martins, Réu Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do ofício do INSS por 05 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000716-73.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Daiane Paes [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Madeiras de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Daiane Paes \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000812-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o requerido na petição de fls 388/90 \r\n\r\nProcesso: 0000950-55.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Nunes [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservacão Ltda. ME, Réu: Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares Nunes\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000172-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine de Oliveira Monteiro [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: A Miudinha Jóias Ltda. [Adv. Ivan Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 64531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Miudinha Jóias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000987-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenil Gomes de Sousa [Adv. Luciana da Silva Marques (OAB: RJ 145996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá Revestimento e Polimento Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenil Gomes de Sousa \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001034-56.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: RITA DE CÁSSIA URPIA LIMA E SILVA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Egte: WINDSON SILVIO DE SOUSA SILVA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Egdo: PQ transportes especializados LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara a fim de assinar a petição de fls. 63/5, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamneto. \r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lino Rodrigues [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lino Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001144-55.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Souza Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Souza Pereira\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0030500-13.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: GILZETE DE SOUZA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZETE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0125100-84.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Leao [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Campbell Paes Leme [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Leao\r\n\r\nTer ciencia do ofício da LIGTH e do TRE juntados aos autos , devendo o que for do seu interesse observando o prazo de fl 83. \r\n\r\nProcesso: 0001320-34.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: ELIZABETH MARIA SILVA DE ARRUDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nEgdo: DURVAL RODRIGUES PONTES [Adv. Tatiana Santos de Brito (OAB: RJ 98585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELIZABETH MARIA SILVA DE ARRUDA\r\n\r\nFica intimado a apresentar o nome e qualificação completa do embargado e cópia do ato de constrição sofrido, bem como cópia da inicial e da emenda, no prazo de 05 dias, sob pena de não serem conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127300-25.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0130000-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Affonso Ribeiro Avila [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Luiz Affonso Ribeiro Avila\r\n\r\nTer ciencia de que a data para a oitiva das testemunhas, Marcio Antunes Nunes e Marcelo Antunes Nunes, foi designada para 26/01/2011 às 9:40h. \r\n\r\nProcesso: 0146200-61.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gonzales da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls 532. \r\n\r\nProcesso: 0148100-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 16.004,24), em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-76.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JORGE ALEXANDRE DIAS BARBOSA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOSENALDO BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA ROSA DE OLIVEIRA, Aut JOSENALDO BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 137/8. \r\n\r\nProcesso: 0020300-34.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Ribeiro de Anchieta [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Ribeiro de Anchieta\r\n\r\nter ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça de fl. 90(v) e para requerer o que for de seu interesse, observando o prazo de fl 84. \r\n\r\nProcesso: 0000216-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Souza Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Souza Santos \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000306-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nVir com a complementação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sabino de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0119300-22.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 216,em cinco dias , sob pena de se remeter os autos à PGF. \r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCONEC RIO VALVULAS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência dos ofícios do DETRAN e TRE e fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-92.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Maria de Cassia Bolsoni Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Maria de Cassia Bolsoni Martins \r\n\r\nVenha com a liquidação, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando ,entretanto, o contido no V acórdão de fls 352/357 e 397.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-38.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Honório da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0014800-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Câmara [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Câmara \r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Varela dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais \r\n\r\nProceder a entrega da guia de liberação do FGTS, código 01, com a chave de conectividade, bem como as guias de habilitação do reclamante no seguro desemprego, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani do Nascimento Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Octaviano dos Santos Netto [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani do Nascimento Silva , Réu Odilon Octaviano dos Santos Netto\r\n\r\nTer ciencia de que por erro material, constou como dia e hora designada para a audiencia dos presentes autos , 30/11/2008, às 12:05 horas, sendo certo que a data e hora corretas são o dia 30/11/2010, às 12:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000832-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Figueredo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Figueredo \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ventura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Ventura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Azevedo de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchen Gaertner Industria Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuchen Gaertner Industria Ltda., Aut Wilton Azevedo de Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisão dos embargos de declaração de fls 321. \r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Fernandes Ribeiro [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viastrip Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Fernandes Ribeiro\r\n\r\nInformar a este juízo se tem condições de arcar com a remoção dos bens e se aceita figurar como fiel depositário até a realização do leilâo. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira Guimarães [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. - Barcas [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira Guimarães \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Sena [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilodiesel 135 Comercio de Pecas e Acessorios [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)], Réu: ANDRE DE LIMA LOPES SOARES, Réu: ANDRE DOS SANTOS SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Sena\r\n\r\nInformar o local onde podem ser encontrados os veículos a fim de que se porceda à penhora, observando o prazo de fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Fonseca [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Fonseca, Réu Associacao Amigas da Gente\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 230, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Araújo Saboia [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Araújo Saboia\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, defere -se ao reclamante o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nId: 1052388" ], "1052387": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0113200-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VILMAR MALAQUIAS\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Preveda (sócio), VILMAR MALAQUIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 82, 84 e 85. \r\n\r\nProcesso: 0017100-19.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Fragoso Teixeira\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACIR MARINA DE MELO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista,ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0030700-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Tecknoshop Comércio de Informática Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELIMAR AGUM, FÁTIMA DONIZETI DANIEL ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052387" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1053017": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0168800-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinto Macedo Ribeiro [Adv. Maria da Graca Goncalves Henriques (OAB: RJ 45066 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Simoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100900-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos \r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0108400-25.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Campos [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Campos \r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Afonso [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Afonso\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-47.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves Filho\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lacet da Nobrega [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lacet da Nobrega\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Lannes de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Lannes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0094000-11.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela de Almeida Ildefonso [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo \r\n\r\nProcesso: 0134900-75.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-59.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARQUES DE NORONHA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARQUES DE NORONHA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de isenção de imposto de renda, uma vez que não houve comprovação de isenção perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0166000-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Joaquim Lopes Junior [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA-PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlyle Joaquim Lopes Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução ca carta precatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166701-67.2005.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Alcino de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Exdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 372 e adotar as providências cabíveis. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR DE PAOLI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO CESAR DE PAOLI, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da Baixa do Agravo de Petição, do E. TRT, devendo o autor adequar os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-60.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO APARECIDO VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI DELIVERY SERVICOS LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI DELIVERY SERVICOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante de fls. 365/368, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0061000-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmar Ximenes Bastos [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora - Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmar Ximenes Bastos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 272. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Pereira\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA FELIZARDO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETE ZAED GOIS [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISABETE ZAED GOIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0159600-52.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDERSON VIANNA DUTRA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDERSON VIANNA DUTRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 163 .\r\n\r\nProcesso: 0107000-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Alecrim da Rocha [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperacao Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Alecrim da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício . VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0170000-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Costa [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0145500-24.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA CHAVES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BARAO DO SENEGAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184 .\r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maia dos Santos Filho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maia dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Carvalho [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Castilho Alves [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Milton Castilho Alves\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 601. \"... audiência para oitiva de testemunha para o dia 06/07/2011 às 10:50h\" \r\n\r\nProcesso: 0099000-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Nagem Torres de Castilho [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0066900-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Firmino dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Up Studio Maquiagens Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Firmino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 198 item 1, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0087800-27.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE FIALHO DI IULIO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nDeferida a carga requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 \r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Vieira da Silva\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0137200-39.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Rosa Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Coop Trab Serv Aut Ap a Logist e Transporte-COOPERSALT [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-30.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 442, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0174200-10.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CASTRO MOREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 445/446. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Matias da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35. VISTAS NA SECRATARIA. \r\n\r\nProcesso: 0142900-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias [Adv. Fatima Cristina Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado do autor, para designação de hora e data para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-18.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALTEMBER DOMINGUES JUNIOR [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 273 e adotar as providências cabíveis. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-60.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VETROMARC LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-08.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Guilherme Alves da Luz [Adv. Gisele Santos Lopes (OAB: RJ 121883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palla Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Palla Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0160000-90.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Costa\r\n\r\nApresentar endereço hábil para a citação do reclamado, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 95 \r\n\r\nProcesso: 0096200-88.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda Vieira Santos de Oliveira [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o valor a ser retido a título de IRRF em 10 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0070900-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anizia Borges da Costa [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Maria Neves Ferreira [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Maria Neves Ferreira \r\n\r\nComprovar em 10 dias o valor da cota previdenciária devidamente recolhida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-38.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha de Oliveira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Intellectus [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Curso Intellectus, Aut Eduardo Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução da executada. \r\n\r\nProcesso: 0097700-39.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VIANNA DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VIANNA DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação da exequente. \r\n\r\nId: 1053017" ], "1053018": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0044100-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Claudia do Nascimento\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Almeida Baptista [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Almeida Baptista\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-58.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Steiner [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Costa Steiner \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 28 item 3 , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0028100-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coelho da Silveira \r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Melo\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinário. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000798-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natércia Guimarães da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Natércia Guimarães da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000355-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Queiroz Felix [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperservice Coopersalta de Serviços de Motoristas Automotores de São Paulo , Réu: Cooperdata - Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autonomo de Apoio e Transportes , Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario e Locação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Queiroz Felix\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatórua. \r\n\r\nProcesso: 0037600-06.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Conceicao [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortec Servicos de Construcao Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FREDERICO DE FIGUEIREDO MONTEIRO [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nPagar o valor cobrado pelo INSS em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-33.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO NUNES FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVenha com a cópia requerida peli item (3) da fls. 396, em 10 dias (cópia de guia de depósito recursal) \r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James Andrade da Costa [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópiolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse James Andrade da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Candido Ribeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Candido Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 196/197. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000250-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Santana da Silva [Adv. Larissa Pinel Vieira Sena (OAB: RJ 111273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 46/47. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000538-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ody Alves Farias [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. , Réu: Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ody Alves Farias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 64. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0053400-74.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Ar Condicionado Ltda Me., Réu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Santos\r\n\r\nVistas à petição de fls. 200. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-77.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-52.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Fernandes Dias [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Rodrigues de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Fernandes Dias\r\n\r\nIndicar nome e endereço do inventariante nomeado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-90.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Verculino dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Promocao de Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Promocao de Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vicente Rodrigues [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Teixeira de Azevedo, Réu: Luciana Lourenco Torrao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vicente Rodrigues\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-50.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CAVALCANTE DE MATTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0004000-91.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Lisboa Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elvira Lisboa Martins\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lenete Beserra Ferraz [Adv. Rafaela Neves Selles (OAB: RJ 118117 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Locacao e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lenete Beserra Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-20.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Célina Jacinto Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Comércio de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Célina Jacinto Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0001201-70.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Melo Machado [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Melo Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 63. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0027500-55.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Simoes da Silva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Plennus Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Simoes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 94/95. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nId: 1053018" ], "1053031": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0174900-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Florenca dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rio Plaza Shopping Botafogo [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Florenca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0172800-14.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos da Mata Pereira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Profissionalizante Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos da Mata Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 139/140 \r\n\r\nProcesso: 0164000-02.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Sebastiana da Silva Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicos Especializados Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Sebastiana da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 149 \r\n\r\nId: 1053031" ], "1053016": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0142500-74.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilza Rodrigues Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Banco do Brasil S.A.,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Banco do Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.250,50, equivalentes a 924.862,40 IDTR´s, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme art. 655 do CPC.\r\n\r\n0104300-03.2003.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DA COSTA NEVES\r\n\r\nExecutado: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda (Sucessora de Mercado Decisão de Oswaldo Cruz ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda (Sucessora de Mercado Decisão de Oswaldo Cruz ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.238,36, equivalentes a 430.626,56 IDTR`s, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução,, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053016" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1053086": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0012100-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GONCALVES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBUDOS E BARBADOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO GONCALVES\r\n\r\nApresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-12.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERREIRA DA SILVA FILHO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente do autor é de R$ 277.509,46, correspondente a 22.802.543,28 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 32.561,10, correspondente a 2.675.497,59 trs.\r\n\r\nO FGTS é devido no importe de R$ 18.061,05, correspondente a 1.484.049,86 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 91.364,86, correspondente a 7.507.315,87 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.113, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 417.930,56, correspondente a 34.340.738,09 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0135600-64.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Bento dos Santos [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviço e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviço e Bens Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 110,17, correspondente 9.052,51 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 321,10, correspondente a 26.384,31 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.523,87, correspondente a 536.056,78 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 90,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.045,14, correspondente a 578.888,77 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0108300-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar novos cálculos, em 10 dias, sob pena de suspensão dos juros de mora até a apresentação do cálculo correto. \r\n\r\nProcesso: 0106000-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda. ME\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 627,12, correspondente a 51.529,53 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 162,93, correspondente a 13.387,72 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 790,05, correspondente a 64.917,24 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0097100-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anunciada dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Via Nove Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Via Nove Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 305,16, correspondente a 25.074,55 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.863,37, correspondente a 1.056.964,15 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 699,71, correspondente a 57.494,14 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 13.868,24, correspondente a 1.139.532,84 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0102100-12.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Faustino dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 38,01, correspondente a 3.123,22 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 10.766,20, correspondente a 884.642,78 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.002,14, correspondente a 82.344,37 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 11.806,35, correspondente a 970.110,38 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0100100-34.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Conceição Batista [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nVista a Reclamada de fls. 318 e ss. no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176200-45.2000.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXANDRE RODRIGUES BORGES [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n\"Face à concordância da reclamada homologo os cálculos de fls. 149/153, e fixo o valor devido ao autor em R$ 3.011,29 equivalentes a 248.305, 659 trs, além da cota previdenciária. Convolo em penhora o depósito recursal para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intime-se a ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Sally Anne Bowner Beca (OAB: RJ 101357 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO UBS WARBURG S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO UBS WARBURG S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045100-25.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERNANDES LIMA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MOYSES COUTO - FIRMA INDIVIDUAL [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERNANDES LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 54 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Prazo de 05 dias valendo o silêncio como concordância de expedição de alvará dos referidos valores a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0045200-53.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM PERTULIANO [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM PERTULIANO\r\n\r\nVista ao autor de fls. 662 e ss. pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-16.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONCALVES SOARES [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Mobile Com.de Moveis Ltda -Suces.de Empr.Bras.de M.e utilidades [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Mobile Com.de Moveis Ltda -Suces.de Empr.Bras.de M.e utilidades\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038600-11.2002.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nCgto: LAUDICEA NUNES DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1053086" ], "1053085": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0045100-25.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERNANDES LIMA\r\n\r\nRéu: MOYSES COUTO - FIRMA INDIVIDUAL\r\n\r\nPelo presente fica m MOYSES COUTO - FIRMA INDIVIDUAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 54 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Prazo de 05 dias valendo o silêncio como concordância de expedição de alvará dos referidos valores a favor do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053085" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1048058": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0197100-80.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do reclamante e ter ciência do valor do Imposto de Renda . \r\n\r\nProcesso: 0216400-96.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DO ESPIRITO SANTO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.541: \"Quanto as alegações da rda ás fls.517/518, ressalta-se que não houve a reabertura de ampla defesa de embargos do devedor mas apenas adequação dos cálculos ao v.acórdão. Ademais, a situação de fls.495/502 já foi procedida com observância a Súmula 381 do C.TST, conforme se constata da informação \"Início:Subsequente\". Assim sendo, com fulcro nos art.17,VI e art.18 do CPC, reputa-se a ré litigante de má-fé fixando-se a multa de 10% sobre o saldo devido, em favor do reclamante. Intimem-se as partes para ciência e após, renove-se a penhora on-line\". \r\n\r\nProcesso: 0146800-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-85.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Alves de Souza [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrerprise Locacao de Computadores Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0033600-51.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Marcia dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-81.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Felix de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Felix de Almeida\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos para formação da carta de sentença, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0058600-58.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CORREA FELISBERTO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOP PROFISSIONAIS PRESTADORES SERV LTD, Réu: Roberto Mauro de Magalhães Carvalho, Réu: Isaac Gak Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CORREA FELISBERTO\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nascimento da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Terceirização Ltda. [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Terceirização Ltda., Aut Paulo César Nascimento da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.242. \r\n\r\nProcesso: 0223600-52.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ALVES CARLOS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: SERVINET SERVICOS S/C LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ALVES CARLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.963 .\r\n\r\nProcesso: 0147900-46.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREV BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREV BANERJ, Aut THALES TAVARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1288: \"Considerando a condenação solidária decretada no v.Acórdão de fl.745 e ante a manifestação expressa do reclamante, verifica-se que não há interesse jurídico na decretação da sucessão da Previ-Banerj pelo Estado do Rio de Janeiro. Além disso, o Banco Itaú S/A é responsável pela integral garantia da execução nos presentes autos, conforme se constata da fl.1063. Assim sendo, deixo de homologar a sucessão requerida. Dê-se ciência às partes e, após, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição de fl.1106/1119, subam os autos ao E.TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0141900-39.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construções e Manutenção Ltda. EPP , Réu: Seres Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-54.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Danmic Revistas e Jornais Ltda., Réu: Vinicius Mendes Carneiro, Réu: Aroldo Santos Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Batista da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia da Gavea Foto Som Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Cristiano Borges de Oliveira, Réu: Regis Borges de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Batista da Silva\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nFicar ciente de que deferida a devolução do prazo requerida a fl.819. \r\n\r\nProcesso: 0085300-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci de Souza Campos [Adv. Patricia de Carvalho Pereira (OAB: RJ 91340 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes e Boi Sucesso Ltda., Réu: Supermercado Guanabara [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nTI: Alexandre José Gonçalves Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci de Souza Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0074400-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Pereira da Silva [Adv. Ellyane Mary Duarte Amigo (OAB: RJ 142696 - D)]\r\n\r\nRéu: LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinar Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000789-33.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS MARTINS ROSA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS MARTINS ROSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo agravante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-03.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA CARDOSO DE JESUS e OUTROS herdeiros de JOAO RODRIGUES DE JESUS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GIUSEPPE MARIO ESPOSITO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: HELIO JOSE RIBEIRO BAPTISTA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Aut: HELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ISABEL GOSNE CARIBE e OUTROS herdeiros de HIDELBERTO CARIBE FILHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: IBERE BASTOS HUNGERBUHLER [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ISMAIL SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOAO ARAGAO DE BRITO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.778: \"Assiste razão ao réu pois as custas pagas já superam o valor das custas referente aos acordos homologados\". \r\n\r\nProcesso: 0064100-08.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ABEL SANTOS SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos de Oliveira Barbosa, Réu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PRESTACAO SERV LTDA, Réu: Graciano Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-85.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer, em 30 dias, seus cálculos adequando-os ao v.acórdão de fls.230/233. \r\n\r\nProcesso: 0000396-11.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta de Mesquita Sant Ana [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-12.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Furtado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Furtado\r\n\r\nProceder a retificação dos cálculos conforme determinado à fl.396. \r\n\r\nProcesso: 0000900-85.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alquimedici Silvina [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alquimedici Silvina, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vianna de Assis [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vianna de Assis, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Pereira Chaves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenor Pereira Chaves, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Costa do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: PCBPF Centro Brasileiro de Pesquisa Física \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza Ltda., Aut Ilma Costa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Genaro Bulle [Adv. Valeria Barbosa Couto (OAB: RJ 101848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge - FOR [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Genaro Bulle, Réu Fundação Oscar Rudge - FOR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pereira da Silva Ferreira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel International Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil, Aut Ivana Pereira da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1048058" ], "1048059": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000022-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira de Araújo\r\n\r\nRéu: Benito Papi Advogados Associados\r\n\r\nPelo presente fica m Benito Papi Advogados Associados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Belmonte\r\n\r\nRéu: NA Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Estaleiro Sermetral, Nivia Barbosa Arnaus, Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ATSUSHI OTA, CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 561.034,62 IDTRs e R$ 133,18 referente a custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-96.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PALETY REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO GENU MACIEL, PAULO SERGIO LOPES COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 304.572,38 IDTRs, além das custas no valor de R$ 132,41, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-85.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alquimedici Silvina\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pereira da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel International Ltda., Glaxosmithkline Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m BTI Brasil Business Travel International Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048059" ], "1054026": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL\r\n\r\nA Juíza Titular do Trabalho Kátia Emílio Louzada, da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, em observância ao Projeto Conciliar Projus, ficará à disposição de todos aqueles que tiverem interesse em conciliar, sendo desnecessária a marcação prévia, no período compreendido entre 29 de novembro de 2010 e 03 de dezembro de 2010, na chamada Semana de Conciliação. Fica liberada a apresentação de petição, devidamente assinada pelas partes, com os dados do acordo, devendo constar o número do processo, nome das partes e seus advogados, com números de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e instrumento de procuração outorgando poderes especiais para transigir.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede do Juízo. \r\n\r\nId: 1054026" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1043129": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095300-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Costa dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Primus Comercio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Selen Serviços Ltda, Réu: PMT Serviços Gerais Ltda, Réu: Presto Labor Ass. Cons. de Pessoal Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Enesa Engenharia SA, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Sathon Serviços e Administração de Garagens Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Costa dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização.´Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-77.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Réu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151600-41.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Araujo [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Carmem Lucia Pinheiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Maria Rosimere Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Araujo, Aut Carmem Lucia Pinheiro da Silva, Aut Maria Rosimere Ferreira de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091000-20.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa de Oliveira Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa de Oliveira Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040600-02.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Silva Pinto [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática LTDA em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-08.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvo Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Morgado, Réu: Joao Batista Vieira, Réu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvo Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001033-56.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Alencar Sales Firmino [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alencar Sales Firmino\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-53.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em face da Companhia de Engenharia de Transportes - Central, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE GOMES FREIRE [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE GOMES FREIRE\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-38.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tadeu Nogueira, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074600-67.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EDERSON VAGNER DE MELO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON VAGNER DE MELO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093600-24.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Lagoiero Barbara, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092800-88.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhães Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Magalhães Markovits \r\n\r\nComprovar o recolhimento do total ou 1ª parcela dos honorarios periciais que foram fixados em R$ 3.000,00, em 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ciodaro Bonsanto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ciodaro Bonsanto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Dias da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Dias da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NCM Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jesus de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-30.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Malheiro [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A., Réu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes Malheiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no importe de R$ 160,00, em 05 dias, sob pena de bloqueio on-line. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-55.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé Miudo Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnéia Alves Appolinária\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pé Miudo Comércio de Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 100,00 no prazo legal, sob pena de bloqueio on-line. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Veloso Serra [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Mattos [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Degusttio Sabores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Veloso Serra\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-28.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DA SILVA BRANQUINHO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: PRISCILA OLEGARIO DE SOUZA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: SANDRA PIVANTI TEIXEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: SILVIO JOSE ANTUNES [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: ROMANI FERREIRA DE FREITAS [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW PROM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DA SILVA BRANQUINHO, Aut PRISCILA OLEGARIO DE SOUZA, Aut ROMANI FERREIRA DE FREITAS, Aut SANDRA PIVANTI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, Aut SILVIO JOSE ANTUNES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010500-69.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIECE DE AZEVEDO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPA ROSSI, Réu: DONATO ROSSI, Réu: MARIA TEREZA IMILIA DIOTAIUTI, Réu: GRACIANO ROSSI, Réu: DIOTAIUTI VINCENZO, Réu: Angelina Santori Diotaiuti, Réu: TRANSPORTADORA RODI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIECE DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0300400-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Ministerio do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bandeirante Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nApresentar memoriais. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 28, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. No mesmo prazo deverá indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0174800-82.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MOURA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo dos Reis Batista, Réu: REIS E BATISTA LTDA [Adv. Carla Santiago Pereira (OAB: RJ 98037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-10.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto de Lima Brown [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Coelho de Lima, Réu: Wagner de Freitas, Réu: Verge 2001 Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Lima Brown\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013400-69.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE ROCHA GONCALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE ROCHA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0870/2010 e 0871/2010 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-02.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DIOGO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha, Réu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DIOGO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001196-36.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro de Lima Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor a consignar, em deposito judicial no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do merito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269: \"Homologo os cálculos de fls. 267/268, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.700,89, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 681,71 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 268 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HEBRIQUE LEMOS DOS SANTOS [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HEBRIQUE LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085500-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata SIlva Dias [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Laufa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata SIlva Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113600-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves Cabral [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metálicos e Plásticos Record Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves Cabral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-04.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Sonia Maria dos Santos Lopes (OAB: RJ 29133 - D)]\r\n\r\nRéu: TSUNEHIKO HIGUCHI, Réu: PEDRO ÁLVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163700-28.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Franclim Alves dos Santos [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Silva de Alexandria, Réu: Luciana da Silva, Réu: Floresta Verde Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclim Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelina Medeiros Rufino [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Neri Werneck, Réu: Hilda Filgueira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelina Medeiros Rufino\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132100-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patricio Avelar [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Fachada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Patricio Avelar \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 29. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-15.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA RAMOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta de Venia de fl. 195. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sant Anna Adur [Adv. Daniela Triumpho Evangelista Adur (OAB: RJ 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Sant Anna Adur\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 97, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. O autor deverá ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0147800-39.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Alves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Santos Oliveira, Réu: Anderson George de Castro, Réu: Cris Ferrer Marketing e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Alves da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo 10 (dez) dias, atendendo a promoção de fl. 103, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001099-36.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nCgto: Suellen Pereira da Silva Maurício \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor a consignar, em deposito judicial, no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do merito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-71.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fitness Camp. Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Vieira Escudeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fitness Camp. Núcleo de Educação Física Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, conforme o indicado às fls. 36, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-17.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA ADRIANO DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Soares D´Ávila, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098900-54.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Monteiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Rezende Comercio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Monteiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151000-25.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR PIMENTEL DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-40.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Pio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pio \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves de Souza [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 4) Ltda, Réu: Bit Brasil Informatica e Tecnologia Ltda, Réu: Proed Grafica e Editora Ltda, Réu: Stratos Administração e Participação SA, Réu: Fineg Consultoria Ltda, Réu: Telelistas Publicações Ltda, Réu: Telelistas (Região 3) Ltda, Réu: Ampla Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Telelistas.com Ltada, Réu: Hpe Participações Ltda, Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda, Réu: Telelistas (Região 2) Ltda, Réu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Alves de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA FONSECA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROCHA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Januario de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Januario de Barros\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 384, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA CHAVAO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA CHAVAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-29.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celia de Oliveira Fonseca (OAB: RJ 42613 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu: FUNDACAO PRO UNIRIO, Réu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-84.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES BARRETO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, meios eficazes de prosseguir com a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0097600-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delausir Pereira da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Maria Mathias da Costa, Réu: Regina Célia da Silva Russo, Réu: Lanche Mania Self Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delausir Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060600-38.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE MELLO [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (Massa Falida de) [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara do Trabalho, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AFONSO DE FARIA [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AFONSO DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara do Trabalho, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PADILHA MORAIS [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PADILHA MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara do Trabalho, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-90.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jose da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara do Trabalho, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FRANCA PETRONE [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FRANCA PETRONE\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara do Trabalho, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-67.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Soares Cruz [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrio Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: CARLOS MANUEL DA SILVA ALMEIDA, Réu: JOSE ALEXANDER GONÇALVES ALMEIDA, Réu: Magal Maracana [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Soares Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123000-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicão Costa de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Réu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicão Costa de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76, aguardando-se pelo prazo de 5 dias o desentranhamento. .\r\n\r\nId: 1043129" ], "1043128": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0066100-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Cactus locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cactus locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269: \"Homologo os cálculos de fls. 267/268, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.700,89, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 681,71 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 268 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1043128" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1044543": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031800-16.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Teixeira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 103. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-19.2010.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Victor Machado Martins [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. , Aut Victor Machado Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 65. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torcatta Braz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Manaus Comércio de Pneus - Rede Manaus [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torcatta Braz , Réu Rede Manaus Comércio de Pneus - Rede Manaus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 121. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PEDRO PAULO DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos a execução de fls 764. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-97.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCICLEA MOTA PERES DE LIMA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCICLEA MOTA PERES DE LIMA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Réu VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 283. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-68.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS PENNAFORTE GOMES [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ITALIANA BENEFICENCIA MUTUO SOCORRO [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS PENNAFORTE GOMES, Réu SOCIEDADE ITALIANA BENEFICENCIA MUTUO SOCORRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 307. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes Damasceno [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes Damasceno , Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 469. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cosme Theodoro da Silva [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gilberto Cosme Theodoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 59. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Cardoso Macedo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Credito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Raquel Ribeiro Cardoso Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 590. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Padula Henriques [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracar Intermediações e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracar Intermediações e Comércio Ltda. , Aut Jorge Luiz Padula Henriques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 131. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-56.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiceia Maria de Oliveira [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxmar Tecelagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Maria de Oliveira\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00.Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-92.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-56.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineu Romualdo Ferreira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodrill Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineu Romualdo Ferreira\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ignacio Lameira Neto [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Befabi Rio Materiais e Servicos de Reparos de Containers Ltda. [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ignacio Lameira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 120/1247, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013000-47.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO MOTA DE SOUZA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários relativos ao período do contrato de trabalho do autor (06/04/1989 a 25/04/1999, conforme acordo de fls 246, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-26.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TAVARES DA SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TAVARES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 455, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carneiro Fraga [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carneiro Fraga \r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, em 15 dias, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-95.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 999/1003. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-92.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELOI SOBRINHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELOI SOBRINHO, Réu Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 368. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-23.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE BRANCO MACEDO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Mônica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espínola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE BRANCO MACEDO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1044543" ], "1046097": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0082300-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Batista de Oliveira [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jackson Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 3031, no prazo de 10 dias. Neste mersmo prazo, deverá o reclamante dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130600-89.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PEREIRA GIGLIO CHAVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PEREIRA GIGLIO CHAVES, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 312, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Braz Leal Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Melissa Braz Leal Holanda, Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 835. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 99. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Lima Rodrigues [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Lima Rodrigues , Réu Fundação Universitária José Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 170. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro dos Santos Mello [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intituto Phoenix, Aut Solange Ribeiro dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 165/166. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-66.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Leonardo do Nascimento [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eric Tel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Leonardo do Nascimento, Réu Eric Tel Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 224, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041100-07.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE SOUZA VICTORINO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VILSON DE SOUZA VICTORINO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cristian Silva Duarte [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cristian Silva Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 148 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguadeiro Distribuidora de Produtos em Geral Ltda. [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 104 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-81.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-40.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVAGO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Francisco de Paula Coelho Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVAGO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 93, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Santos Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Creme de la Creme Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 89 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-70.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Noronha Camargo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 510/524, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SANTAMARIA ZACHARIAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHALIE 2000 FRALDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SANTAMARIA ZACHARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 121 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-49.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Bastos de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Bastos de Oliveira\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, em 15 dias, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-95.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VITORIANO DE MENEZES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA JOVENEL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO VITORIANO DE MENEZES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos da promoção da Contadoria de fls 211. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-40.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO NOGUEIRA DE SOUZA, Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls 147 para que produza os efeitos legais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Nascimento Bastos [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda.n/p sócio Edison santos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna do Nascimento Bastos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos da promoção da Contadoria de fls 102. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-95.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinho Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinho Medeiros\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-33.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 253. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Carlos Maciel [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidades Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Carlos Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 245/251, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0188900-10.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA PEDROSO DOS SANTOS [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS NOSSA SRA DA APARECIDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: Marcelo Viveiros Pelegrine [Adv. Jaciara Granado Silva Pais (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA PEDROSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 287, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Frias Rodarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Luciana Frias Rodarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1179, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-29.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paixão [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Stanesco Nicolau \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paixão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 46, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1046097" ], "1051489": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Mesquita Maciel\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro, LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Nova Fenix Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2011 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Uniao Comercial de Vidros Araujo Lage Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADERBAL ALVES DE SENA-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0130300-64.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEY BARBOSA MENDES\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA, LEIZER AIR TAXI AEREO, MIRAK ENGENHARIA LTDA, Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gonzaga Quirino Tannus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 983, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio reclamada), SERGIO BASSI\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/207, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0009100-61.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DANTAS MILHORANCE\r\n\r\nRéu: DIVIPLAC DIVISORIAS E REVESTIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DIVIPLAC DIVISORIAS E REVESTIMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051489" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1052773": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111500-72.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilson Gomes da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilson Gomes da Silva\r\n\r\nAo Rte para vista dos recolhimentos efetuados pela rda às fls. 376/379, com prazo de 10 dias para possiveis manifestações. Arquive-se com baixa \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FABIO DO NASCIMENTO VELLOSO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: AE JA PARK CHUN, Réu: EUN SOOK LEE, Réu: YONG HO CHUN [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA, Réu YONG HO CHUN\r\n\r\nÀ Rda para vista dps novos calculos apresentados pelo RTe com prazo de 20 dias para anifestações, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0183500-80.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FARAH MONTENEGRO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ Rda para vista da petição de fls. 573/574, com prazo de 10 dias para manifestações, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0048700-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento Souza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento Souza, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nàs partes para vista do oficio de fl. 281, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-65.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 171 em penhora. Dê-se ciencia à rda em 05 dias, inclusive acerca da liberação ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0060000-11.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERONILDE NOGUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA A/C DR MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA A/C DR MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fl. 129 em penhra. Dê-se ciencia à rda, em 05 dias, inclusive acerca da liberação à Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001050-86.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Araújo de Moura Xavier [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix, Réu: Amélia Cavalcante Laconde, Réu: Lídia Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Araújo de Moura Xavier\r\n\r\nPara ciencia que foi indeferida a intimação das testemunhas arroladas, em razão do item 3º contido na notificação expedida às partes. \r\n\r\nProcesso: 0029800-69.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mireta Martins Mendonca do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Sena Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Sena Santos\r\n\r\nAop autor para retificar seus calculos, constando como data de admissao o dia 03 de maio de 2004 \r\n\r\nProcesso: 0000758-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Mendes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixinho Dourado do Engenho de Pescado Ltda. , Réu: Michele de Andrade Domingos Ariodante , Réu: Camila de Andrade Domingos Ariodante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Mendes \r\n\r\nPqara ciencia que foi indeferida a intimação das testemunhas arroladas, em razão do item 3º da notificação expedida às partes. \r\n\r\nProcesso: 0039200-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eduardo Bueno Alonso [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 396 em penhora. Dê-se ciencia à rda, por 05 dias, inclusive acerca da liberação para o rte. \r\n\r\nProcesso: 0081300-19.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FONSECA DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS FONSECA DA SILVA\r\n\r\nPara vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Souza Richulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Souza Richulino\r\n\r\nVenha o RTe com calculo da diferença, que entende devida em 20 idas, com planilha demonstrativa, para posterior prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-97.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS ESTEVAM [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILA FASHION CLUB CONFECCOES LTDA, Réu: DEISE BEATRIZ DE CARVALHO JACINTO, Réu: JOSE RENATO JACINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS ESTEVAM\r\n\r\nAo Rte, para vista do oficio retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0084100-54.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE SOARES DE AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV-UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE SOARES DE AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\nAo rte para vista do oficio ora juntado , devendo requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-92.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERALDINO PEREIRA LIMA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERALDINO PEREIRA LIMA\r\n\r\nAo autor, para retirar a certidao expedida, em 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rita da Silva Maximino [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rita da Silva Maximino\r\n\r\nAo Rte para cumprir o depsacho de fl. 3668, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0032400-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Cavalcanti [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Veículos Comércio e Serviços Ltda., Aut Sonia da Silva Cavalcanti\r\n\r\nReconsidero o despacho anterior, Retire-se o processo da pauta. Ante os termos da petição retro, defiro a produção de prova pericial. INtimem-se as partes para apresentarem quesitos, em 10 dias sucessivos, permeador por 05 idas. Nomeio o Dr. Marcio Orlowsky para funcionar como perito do Juizo que deverá ser intimado para estimar seu honorários, suportados pela ré, após apresentação dos quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000558-59.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva Vieira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Silva Vieira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015900-53.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Oliveira de Moraes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Barros Espinola Advogados Associados\r\n\r\nÀ rda para vista da petição anterior, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANGAO DOS CARIMBOS LTDA ME, Réu: MARCIA REGINA DE ANDRADE PACHECO, Réu: RAUL FERNANDO DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAO Rte para vista do oficio de fls. 112/115, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Saletus Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva\r\n\r\nAO Rte para atualizar os calculos de fl. 90, abatendo ainda as parcelas previdenciarias. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-83.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecinete Araujo de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Alves Rodrigues [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecinete Araujo de Oliveira\r\n\r\nAo Rte para vista das fls. 50/51. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nAo Rte, para corrigir seus calculos, no prazo de 20 dias; \r\n\r\nProcesso: 0029100-50.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO CONFECCOES LTDA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)], Réu: Antonio Luiz Porto de Queiroz, Réu: Zuleika Abreu Porto de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA LOPES\r\n\r\nAo RTe para vista do retorno da CPE, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-49.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIEKEN DE LEAO BASTOS [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A., Aut MARCOS RIEKEN DE LEAO BASTOS\r\n\r\n... Assim, ante os termos da promoção retro, considero melhor adequados à coisa kilgada os cálculos apresentadis pela Rda. Às partes, Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao autor.... \r\n\r\nProcesso: 0042500-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Inácio de Oliveira Junior [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Inácio de Oliveira Junior \r\n\r\nAo RTe para corrigir seus calculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-64.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUCIMAR CRAVEIRO LEITAO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: JORGE CORDEIRO ARRUDA, Réu: GENEZIO ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUCIMAR CRAVEIRO LEITAO\r\n\r\nAo Rte para ciencia do retorno da CPE, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-47.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Agostinho de Lima [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Neto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Agostinho de Lima, Réu Igor Neto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nÀs partes, para ciencia do despacho de fl. 166 e do oficio de fl. 167, com prazo de 10 dias para possiveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento Catalão Sousa Faustino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\n... Deve a Rda tornar correta a conta vinculada do FGTS , no prazo de 10 dias, comprovando nos autos a regularidade dos depositos. \r\n\r\nId: 1052773" ], "1053015": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0039200-15.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nascimento Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos de Construcao Ltda. ME, Réu: Premio Construtora Ltda. [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Nascimento Silva\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvará em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvara em favor do Rte, bem como para ter vista da petição de fls. 158/263, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Oliveira Viana [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Regina Coeli de Oliveira Viana\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda, pelo prazo de 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0075600-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Santos , Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS\r\n\r\nara ciência da expedição do Alvara em favor dos alvarás, em 10 dias, devendo a rda neste prazo, vir com a diferença apontada pela contadoria às fls. 127/129, bem como comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186900-39.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA CALDAS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA sucessora de IMPERIO LISAMAR SA IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA CALDAS\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0058200-69.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-(Em Liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nVenha a paticionante com instrumento de mandato conferindo-lhe poderes. \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nÀs partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias uteis, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA, Aut VALERIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, pelo prazo de 10 dias, devendo o autor requerer o que for do seu interesse e a ré para comprovar o recolhimento fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Araujo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Araujo, Réu Hartlabor Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0030600-44.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO VIANA MOITINHO [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO VIANA MOITINHO, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0069000-93.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Cassia da Conceicao Alves de Souza (OAB: RJ 74771 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA PETISCO DA TAQUARA LTDA [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO TRINDADE RODRIGUES DA AILVA, Réu: JORGE LUIZ CARNEIRO MAIA, Réu: PAULO ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0014700-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moraz Viana [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moraz Viana\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte,bem como dos recolhimentos à fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0082700-68.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO TORRES DE MEDEIROS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut JORGE ROBERTO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\nÀs partes para ciencia da expedição dos alvaras, em 10 dias, para possiveis manifestações. In albis, expeça-se alvará à rda pelo deposito recursal de fl. 178, dando ciencia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-80.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE BARROS BELLA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: A. AWMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: ALBERTO AHMED, Réu: AZIZ AHMED, Réu: ROBERTO SILVEIRA, Réu: WALLACE CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. AWMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia do registro junto ao RGI do imovel citado na petição. \r\n\r\nProcesso: 0062700-18.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara à Rda. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152900-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubiacristina de Paula da Paz [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jeans Fornecimento de Lanches Ltda. ME [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubiacristina de Paula da Paz\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos, por 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217600-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: Solemar Rosa dos Santos, Réu: Luiz Antonio da Silva Afonso [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio da Silva Afonso\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fl. 220, devendo comprovar o deposito da diferença em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO LARANJEIRAS DA SILVA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO LARANJEIRAS DA SILVA, Réu SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara em favor do rte. À Rda para compvoar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-76.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Conceicao Millen Cruz [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sima Norte Comercial Ltda. ME [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Conceicao Millen Cruz, Réu Sima Norte Comercial Ltda. ME\r\n\r\nAnte os termos da contadori, considereo melhor adequados À coisa julgada os calculos apresetnados pela rda. Às partes, sendo a ré ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade... \r\n\r\nProcesso: 0077300-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Mendonca da Silva [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cosme Mendonca da Silva\r\n\r\nAguarde-se o pagamento da ultima parcela. \r\n\r\nProcesso: 0022800-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaudete da Silva Tavares de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda./N/P IRACEMA YASSUKO OISHI [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda./N/P IRACEMA YASSUKO OISHI, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDefiro às rdas o prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis, para, querendo apresentarem impugnação aos calculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0214500-06.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDE DAS NEVES [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: DARCY DE TOLEDO DEMARCHI, Réu: CESARE DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDE DAS NEVES\r\n\r\nPara vista da certidao de fl. 244 devendo requerer o que entender de direito no prazo preclusivo de 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162800-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Barnabé Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gustavo Doré [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gustavo Doré , Aut Custodio Barnabé Fernandes \r\n\r\nNego seguimento ao RO da Rda pela falta de interesse recursal, uma vez que a alegação de incompetencia absoluta da Justiça do trabalho foi feita pela propria Rda em suas contestação... \r\n\r\nProcesso: 0011300-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodriguez Martins Fagundes Ribeiro [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodriguez Martins Fagundes Ribeiro, Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara em favor do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000933-95.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Marcelo da Silva [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Marcelo da Silva \r\n\r\nAo consignatario, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-82.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: URURAI RENATO DE CASTRO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217500-82.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nvenha o exequente com a certidao atualizada de onus reais do imovel expedida pelo RGI competente, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lisangela Travassos [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu: ROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA BRITO GARCIA, Réu: JOELMA AZEVEDO GUIMARÃES [Adv. Guilherme Porto Capibaribe (OAB: RJ 145908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lisangela Travassos\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032700-69.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO JOSE HORCADES PEGURIER [Adv. Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\niNICIALMENTE, VENHA A RÉ COM O SUBSTABELECIMENTO AQUI MENCIONADO. \r\n\r\nProcesso: 0123700-43.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalacoes e Construcoes Ltda. ME, Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para vista da petição de fl. 114, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-69.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALVES DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTA APPARECIDA BIGHINZOLI [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDICTA APPARECIDA BIGHINZOLI, Aut MARIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nId: 1053015" ], "1053221": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0057700-66.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANNA MARILAC DE MELO GOMES\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA MABEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesconsidero o despacho anterior, tendo em vista que corre contra a rda os efeitos da revelia, desnecessária a sua intimação. Assim, homologo os calculos do rte de fls. 79, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Barros\r\n\r\nRéu: Roberto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que a ação foi julgada procedente em p\\arte - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pimentel\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda., FLÁVIA ANDREIA GONÇALVES DE ALMEIDA, PAULO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado via bacenjud em penhora. Dê-se vista ao Rdo com prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça0-se alvara ao rte \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053221" ], "1053751": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 25/11/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/01/2011, a partir das 13:30, no local situado à Auditório de Leilões do Leiloeiro, na AV. Rio Branco, 151, 5º ANDAR, Rio de Janeiro, 22222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0149500-25.1997.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOANA DA GRACA DUTRA DA COSTA e Outros. \r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um elevador, sem marca aparente, 9 paradas, capacidade de 12 passageiros, 840Kg, regular estado de uso (cabine em mau estado, por falta de conservação/manutenção; faltando dois botões do comando), avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ibituruna, 81, Maracanã, Rio de Janeiro, 22222-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0056600-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Canellas de Morais e Outros. Adv.: Henrique Czamarka OAB.: RJ 12203 D\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) Doze impressoras HP Officejet K550, avaliadas em R$ 5.400,00; \r\n\r\n2) Dezessete impressoras HP Officejet K5400, avaliadas em R$ 6.800,00. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0096500-90.2009.5.01.0057 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Clínica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Um aparelho ecógrafo com análise spectral doppler, modelo Logiq 3, composto de manual de operação em português, impressora HP Deskjet 6127, transd enclocavitário 4.0 a 100Mhz EBC, terceira porta adicional, software Easy 3D, pedal, transdutor convexo 2.0 a 5.0Mhz, vídeo printer p/b Sony, em bom estado, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, 2250, salas 301/302, Barra da Tijuca/RJ., Rio de Janeiro, 22222-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053751" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1053449": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002000-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves de Vasconcelos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-23.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (na CPE à contra-capa), em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-25.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dutra Carneiro [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dutra Carneiro\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054500-86.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAND EGGENSTEIN [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ORLANDO BITTAR VAZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.1227/1250, conforme fls.1226, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Propesccao do ERJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Propesccao do ERJ\r\n\r\nComprovem as partes, em 05 dias, o atendimento ao que lhes foi determinado às fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0044800-71.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silwerton de Paula Goncalves [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silwerton de Paula Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 273/274, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os honorários periciais (reduzidos pelo perito), no valor de R$ 1.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Paya de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 530/536, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Borburema Braga [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional- Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional- Em Liquidação\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.181/184, conforme fls.180, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA COSTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joao Caldas Barreto (OAB: RJ 30978 - D)], Réu: Andrea Derizans da Costa Mendes, Réu: Albino da Costa Mendes, Réu: Albino da Costa Mendes Filho, Réu: Juarina Ferreira Mendes, Réu: Celita Derizans da Costa Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mário de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mário de Oliveira , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0110400-10.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY RAMOS PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219: \"...Nada a considerar, uma vez que o alvará requerido para levantamento do depósito recursal em favor da reclamada já foi expedido às fls. 208...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-76.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Mendonça [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servíços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Qualitas Tecnología e Servíços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servíços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 385/399, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 740/760, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-38.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TAVARES DA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GORDO SA (Massa Falida de) [Adv. Joana Cury Kastrup (OAB: RJ 111306 - D)], Réu: FRBG FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joana Cury Kastrup (OAB: RJ 111306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOI GORDO SA (Massa Falida de), Réu FRBG FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.190/196, conforme fls.189, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Batista Garcez [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Batista Garcez\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Corema da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Indiana [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Corema da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-15.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuma Nunes de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Emsege Serviços Gerais e Conservação Ltda. [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emsege Serviços Gerais e Conservação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-21.2002.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOSIPELLES COMERCIO DE COUROS LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nCgto: RICARDO DE OLIVEIRA MORIM [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RICARDO DE OLIVEIRA MORIM\r\n\r\nCumpra o consignado o despacho de fls. 101, no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-22.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Fonseca\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.105, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itajoá [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itajoá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 164 e contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 167/169. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-22.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTINO XAVIER DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA, Aut VALENTINO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes tanto a impugnação quanto os embargos apresentados pelas partes, conforme decisão de fls. 529/531. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-98.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Filgueiras [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-25.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA SALES FAVARO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA SALES FAVARO, Réu SIND PORTUARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos efetuados foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-98.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA CONCEICAO ALVES PATROCINIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARILZA BARROS DE VASCONCELLOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO DOS ANJOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RAIMUNDA MARTINS DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nApresentar os demonstrativos de pagamento do período de janeiro/agosto de 1992, com o escopo de apurar-se devidamente os artigos de liquidação. Prazo: 05 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0231200-14.1997.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nCgto: MARIA ADRIANA DA SILVA [Adv. Maria Estela da Silva Madureira (OAB: RJ 61521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA ADRIANA DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nId: 1053449" ], "1054045": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001222-19.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Rocha de Almeida [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Rocha de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2010, às 11:55h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033200-82.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2010, às12:05 h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001249-02.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2010, às 12:00 h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000999-66.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Cordeiro Corrêa [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Cordeiro Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2010, às 12:10 h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037300-46.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2010, às 12:15 h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1054045" ], "1054189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037300-46.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/12/2010, às 12:15 h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1054189" ], "1053448": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0103700-76.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Mendonça\r\n\r\nRéu: Light Servíços de Eletricidade S.A., Qualitas Tecnología e Servíços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnología e Servíços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 385/399, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053448" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1047372": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0036800-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Refeições Santo Antonio Cadeg Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-30.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Machado Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei Machado Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA MUNIZ [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Carvalho [Adv. RIVERA LISANDRO GUIANZE (OAB: RJ 105925 - D)]\r\n\r\nRéu: JDE 633 Beleza e Arte Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0031300-13.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE MELO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Paulo Pinheiro Meirelles [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Rodrigues Sardinha [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Paulo Pinheiro Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Rocha [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000013-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ferreira Luiz Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Coração da Pavuna Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Coração da Pavuna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 22. . \r\n\r\nProcesso: 0002200-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Clemente [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Lei [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes Lei\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias dos Santos Segundo [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gas ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias dos Santos Segundo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-75.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DE MIRANDA HUHNE [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls\r\n\r\nProcesso: 0056300-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-05.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CAMELO DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE NACIONAL LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO CAMELO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Francisca Dantas [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Dany e Lu Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Francisca Dantas\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, para que, em 30 dias, requeira o que for de seu interesse, conforme fls 73 .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAMAR NUNES DE BARROS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls291.\r\n\r\nProcesso: 0044300-02.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Conceicao Freitas [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Simas Filho [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Conceicao Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacy Severiano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-17.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Leticia da Silva Dias [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leticia da Silva Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josira Dantas Toscano de Britto [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nDepositar honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Medeiros da Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Wish Store Comércio de Multimarcas Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wish Store Comércio de Multimarcas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 29\r\n\r\nId: 1047372" ], "1047373": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042400-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Henrique Bonfim da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Henrique Bonfim da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valdez Saldanha [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylandia Jardim de Infância e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Valdez Saldanha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Andrade [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Estevam da Silva [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Estevam da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-87.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CESARIO DE LIMA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: VALDONIER DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLOVIS ROBERTO BARROSO FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: BOFIM DA SILVA NUNES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JULIO CESAR MARTINS DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILSON GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GETULIO FERREIRA NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CESARIO DE LIMA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 820 e 824. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-39.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos Ferreira Reis [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcelos Ferreira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-62.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-77.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Hora Mendonça [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Hora Mendonça\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-19.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANACLETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ANACLETO\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO MRJ [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-25.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DEODORO DE ANDRADE FILHO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DEODORO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-75.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Paulo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Paulo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-77.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carlota Pires [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carlota Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Moreira Barbosa [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 33\r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2008.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Jorge Caetano da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Fuji Hobby Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Jorge Caetano da Silva \r\n\r\nFalar sobre declaraçoes acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Loiola Teodoro do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madre Del Dio Restaurante Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-74.2001.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE BAPTISTA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE BAPTISTA\r\n\r\nFalar sobre decalraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Nogueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Nogueira\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 259 .\r\n\r\nProcesso: 0157100-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMIR MARQUES FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO STOP CAR MECANICA LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMIR MARQUES FERREIRA\r\n\r\nFalar sobre declaraçoes acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0169600-08.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Camilo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nId: 1047373" ], "1047374": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0172100-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS COPACABANA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nFalar sobre declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS COPACABANA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, para que, em 30 dias, requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-55.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCHIMIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-09.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE JESUS [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-61.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE MOURA AMARAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DE MOURA AMARAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Domingues Cidade [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Domingues Cidade, Réu Toldos Unidos do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102000-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Maquinas Ltda. [Adv. Guilherme Papatella Pereira (OAB: MG 97472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins, Réu Junqueira Compressores e Maquinas Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-54.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA BORGES GOMES DE SOUSA LIMA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA BORGES GOMES DE SOUSA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Camargo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Duque de Saxe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 63\r\n\r\nProcesso: 0084200-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Marcos de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 99915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-91.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DE ASSIS CANCELA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA INFORMATICA LTD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa da Conceição [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barbosa da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-69.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e reuquerer o que for de seu interesse., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-96.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisard Fernando de Lara Muller [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E de Souza - ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Markarservice Comercio e Servicos de Conservacao e Decoracao Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu Maria E de Souza - ME, Réu Markarservice Comercio e Servicos de Conservacao e Decoracao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0195700-44.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SCHIRMER DE VASCONCELOS [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON SCHIRMER DE VASCONCELOS\r\n\r\nVenha o autor com a comprovaçao dos valores sacados atraves dos alvaras 1001, 1002 e 1003/10. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-40.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PERALVA BORGES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1047374" ], "1047375": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022500-88.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA FREITAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 222\r\n\r\nProcesso: 0032900-88.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-49.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Almeida [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Martins Junior - Posto de Gasolina Vila Isabel [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Martins Junior - Posto de Gasolina Vila Isabel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0190000-87.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA WANELZA LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: SESI LARANJEIRAS [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA WANELZA LTDA, Aut IRENE DE SOUZA OLIVEIRA, Réu SESI LARANJEIRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CLARA COUTO PIRES HORTA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CLARA COUTO PIRES HORTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 368\r\n\r\nProcesso: 0125700-82.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BRAZILIANO CABRAL [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: RAMOS LOPES ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BRAZILIANO CABRAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guimarães Chiara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Guimarães Chiara\r\n\r\nComprovar a prinmeira parcelsa, que vencera no prazo de 10 dias apos a publicaçao, com as demias nos meses subsequentes. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GONCALVES CARDOSO [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.AMORES LIMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 154/162.; .\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls 144\r\n\r\nProcesso: 0029300-69.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA FRANCISCA DIAS [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA FRANCISCA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 164\r\n\r\nId: 1047375" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1045685": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0026900-64.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Teixeira Pires [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Celebryti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Teixeira Pires \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0021100-02.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MOTTA FELIX [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MOTTA FELIX\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fls. 145-verso. \r\n\r\nProcesso: 0015900-38.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Siqueira Cortes [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: Americas 2006 GNV Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda., Réu: Coopervilla Coopeativa de C. e Servicos, Réu: Bem Viver Autos Pecas Ltda., Réu: Recomeco Convertedora de Gas Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Siqueira Cortes\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000027-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Gomes Moraes Braga [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Gomes Moraes Braga \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-84.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0153200-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva de Oliveira [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0017200-69.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Diogo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Diogo\r\n\r\nVenha o Autor com a primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0015200-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bolzan da Costa [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bolzan da Costa\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049400-71.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VILARANDA TORRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VILARANDA TORRES\r\n\r\nVenha o Autor com os cálculos da importância que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0001282-83.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-60.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Tranquilino da Silva [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Azul Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Tranquilino da Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095700-33.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE CANDIDO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE CANDIDO\r\n\r\nVista ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0016600-14.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Teofilo dos Santos [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Restaurante e Churrascaria [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Teofilo dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016600-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: BRASIL RJ SERVICOS ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROUNAN DUTRA DO VALLE [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROUNAN DUTRA DO VALLE\r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marins Everard Reeve [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Pedro dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovação C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall S.P. Inf. Com Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Inovação C.C.S.C. Tel. Ltda., Réu Orbitall S.P. Inf. Com Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes, para apresentarem quesitos, se quiserem. \r\n\r\nProcesso: 0179000-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: LAZARO ANTONIO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO BOX PECAS LTDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Réu: DANIEL VIEIRA, Réu: DENISE SOUZA TAVARES DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO ANTONIO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, intime-se a parte autora para indicar meios a prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088300-84.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira Braz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rogério dos Reis de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira Braz\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083100-91.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moisés Benedito da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moisés Benedito da Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0103300-61.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Francisco da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Francisco da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, sobre as certidões de fls. 243 e 248. \r\n\r\nProcesso: 0153100-29.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBSON CARNEIRO SOARES [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: CARJO OFICINA MECANICA LTDA, Réu: José Carlos Santos Costa, Réu: Carlos José Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBSON CARNEIRO SOARES\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, intime-se a parte autora para indicar meios a prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1045685" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1052637": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000700-63.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO FERREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILINE CONSULTE E ADM NEG LTDA, Réu: ELIZEU DE SOUZA SANTOS, Réu: MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033500-47.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048500-77.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Nogueira Oliveira [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Nogueira Oliveira\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050300-87.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA COSTA [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Aut: RENATA MUNIZ LEONARDO [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Aut: ROSINA CRISTINA DE ALENCAR SANTOS [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA COSTA, Aut RENATA MUNIZ LEONARDO, Aut ROSINA CRISTINA DE ALENCAR SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059600-58.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Rocha [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva Rocha\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Goulart Braga [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda. [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)], Réu: André Luis Moreira Dantas, Réu: Cláudia Cristina Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Goulart Braga\r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fls. 67, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034300-26.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Raposo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Raposo\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000361-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pensabem [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pensabem\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da ré Albina, em10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0048000-11.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro da Costa Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola O amanhecer da Ilha Ltda., Réu: Anna Ermelinda Mandarino Nunes Marques, Réu: Gerson Vicente Marques, Réu: Joao Domingos Bezerra Mandarino [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro da Costa Silva\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013400-61.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Castro Marreira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth dos Santos Guimaraes [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Castro Marreira\r\n\r\nProvidenciar sua inscrição no NIT, devendo informar, em 30 diasm o npumero do NIT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-50.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER CORREA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GUSTAVO BORGES FRANCO DISTRIB EMBALAGENS [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: André Gustavo Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VANDER CORREA\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça e da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0019500-08.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA VILLAFRANCA FARO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA VILLAFRANCA FARO\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022600-92.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leao dos Santos [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Room Informatica Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Emilson Reis de Oliveira, Réu: Luis Fernando Pereira Ramos, Réu: José Carlos Lima de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leao dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064200-30.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE VENTURA COELHO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE VENTURA COELHO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-19.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZA DE BARROS SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZA DE BARROS SILVA\r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fls. 67, sob pena de remessa doa autos ao arquivo geral sem baixa, \r\n\r\nProcesso: 0068900-20.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, Réu: JEAN CARLOS DE CALDAS FONSECA, Réu: JEAN CARLOS DE CALDAS FONSECA, Réu: ROBERTO MOREIRA MIRANDA, Réu: ROBERTO MOREIRA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Jose Neves Cereja [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda., Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Alex Cândido Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Neves Cereja\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090800-83.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Paula [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Gas SW [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Paula\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-91.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Rangel Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica Editora - EPP (Grafica da Cidade) [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Assare Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)], Réu: Over Print Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Rangel Santos\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118400-45.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Oliveira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 255, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122200-57.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON SILVA OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BLOCO 26 [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Passos [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: Adauto Andrade Sampaio, Réu: Walter Garcia Barbosa Filho, Réu: Eduardo Moura Andrade, Réu: José Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Passos\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1052637" ], "1052831": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0207300-19.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILVANIO CALDEIRA COELHO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nProcesso: 0001341-65.2010.5.01.0064 - Notif\r\n\r\nRqte: Eline Mochel de Menezes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eline Mochel de Menezes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0147200-20.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Dog 2004 Comercio e Confeccao de Artigos Banhos Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira, Réu Happy Dog 2004 Comercio e Confeccao de Artigos Banhos Ltda.\r\n\r\nDeferida a expedição de alvará para levantamento do valor do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOURENCO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO XAVIER CORREA, Réu: JOSE AUGUSTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151600-97.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ CHOR [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, Réu: DIOGENES PEREIRA GALVAO, Réu: CARMEN MARIA LYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR LUIZ CHOR\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-25.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Rodrigues Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto AP de Benfica Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Rodrigues Ferreira\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES CORREA FILHO [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES CORREA FILHO\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-72.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Assis da Silva Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. Massa Falida [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Assis da Silva Lima\r\n\r\nDar cumprimento ao despacho de fls. 67, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161700-96.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLMAR SILVA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLMAR SILVA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171000-97.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO LINO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ARTUR NUNES VIEIRA, Réu: PAULO ROBERTO NUNES VIEIRA, Réu: WILSON DA COSTA RITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO LINO DA SILVA\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222300-59.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO S.A. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-73.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Moura Bastos (Espólio de) [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Futebol INN - Centro Esportivo Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Moura Bastos (Espólio de)\r\n\r\nVenha a reclamante, em 30 dias, fornecer cópia da certidão de habilitação perante o INSS, ressaltando-se que a Carta de Concessão não é o documento hábil para comprovar a inexistência de outros habilitados. A herdeira deverá ainda, no mesmo prazo, regularizar a sua assistência. \r\n\r\nProcesso: 0002200-23.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pinheiro de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineli Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pinheiro de Souza\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, tendo em vista que os veículos localizaos va Renajud (fls. 82/91) têm mais de 25 anos de fabricação, possuindo baixa liquidez, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007600-13.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cruz Theodoro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinéia Russo Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Cruz Theodoro\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-70.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valdenice dos Santos [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao das Primas [Adv. Rosita de Arruda Ferreira (OAB: RJ 60648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdenice dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Goncalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveca Mandel Fried, Réu: Imeres Mandel Fried\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Goncalves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca do ofício, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015700-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Motta Neves Ramos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Motta Neves Ramos \r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO MAZZALA MELLO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DA CIDADE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO MAZZALA MELLO\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030200-96.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Ferreira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Ferreira\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039400-84.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FORTUNA SERRA LOPES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FORTUNA SERRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência acerca da sentença de liquidação, devendo, em caso de concordância com os valores homologados, cumprir o determinado nas fls. 890, último parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-40.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA SILVA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC DE MORADORES DO ERJ, Réu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044600-67.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDES DE CARVALHO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO STELA MAGNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MENDES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0049200-97.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DE SOUSA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANDRE MARTINS JUNQUEIRA, Réu: RICARDO MARTINS JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058100-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, e tomar ciência do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0078300-87.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA NOGUEIRA OLIVEIRA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Aut: SINDICATO TRAB IND GRAFICAS\r\n\r\nRéu: REMAR INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA, Réu: CELSO JOSE DOS SANTOS, Réu: EMILIA DE BRITO PORTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA NOGUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080100-87.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEN MARIA GOMES CABRAL [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUANABARA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Luiza Regina da Silva Costa, Réu: Ronald Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEN MARIA GOMES CABRAL\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092900-16.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE WENCESLAU [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE WENCESLAU\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093400-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Gomes Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Gomes Barros\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução (com relação à diferença devida exclusivamente pela primeira reclamada), em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100900-97.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Ribeiro [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Ribeiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 164, bem como os de fls. 161 e 149, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102900-02.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Fontes da Rocha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Fontes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência acerca dos depósitos efetuados a título de retenção alimentícia, devendo fornecer cópia de documento com foto da Sra Bruno Cardoso Gonzaga, respresentante legal de Besatriz Gonzaga Fontes da Rocha, em 10 dias para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santana\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, devendo indicar ou juntar documentos comprobatórios de salários e comissões de maio de 2005 a junho de 2006, bem como refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 516, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1052831" ], "1052849": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0056000-63.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Transportes Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Transportes Urbanos - CBTU\r\n\r\nA fim de evitar que a execução se perpetue indefinidamente, comprovar documentalmente através das fichas financeiras ou documento oficial dos 110 autores listados pelo perito, a partir de que data se deu o pagamento correto do vale transporte, em conformidade com os valores calculados pelo mesmo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Menucci de Souza [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Braga Neto Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Menucci de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 73, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1052849" ] } }, "65ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1048988": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061100-25.2008.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0044100-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Urcino de Melo Junior [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Dilson Urcino de Melo Junior, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Rte e da 2a Rda foram julgados procedentes e embargos declaratorios da 1a Rda procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-07.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: ILTON MAURICIO DE SOUZA [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRA SALGUEIRO DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRA SALGUEIRO DE SOUZA, Egte ILTON MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Ayres [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Ayres , Réu Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0083100-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos , Réu Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeque de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Executive Service Serviço e Vigia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Serviço e Vigia Ltda. , Aut Valdeque de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que convertido o feito em diligencia. RTE:dizer, em 10 dias, se atendida a determinação da ata de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0095900-79.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vicente Carvalho Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda., Aut Wagner Vicente Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-78.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Edílson Lima dos Reis de Araújo [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Concreto Pré-Moldado Ltda. ME [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edílson Lima dos Reis de Araújo , Réu Mega Concreto Pré-Moldado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mcgyver Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Michelin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mcgyver Ferreira da Silva \r\n\r\nRetirar documentos em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MORATA MARINHO GRILLO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO BIOMEDICO DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MORATA MARINHO GRILLO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0050300-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira Francisco [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vieira Francisco\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0094500-93.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Oliveira dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0062900-74.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0004500-28.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CARVALHO ROCHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE CARVALHO ROCHA, Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-84.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE SOUZA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sertório Cavalcante de Lima [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sertório Cavalcante de Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA GIANNINI MASSERON [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 1384/1400, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Soares Galvao [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandique Soares Galvao\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 219, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-06.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Soares dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Soares dos Santos\r\n\r\nmanifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilson Salazar Dias Fifueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Yvonise Braga Saunders [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Yvonise Braga Saunders\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0065100-78.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RODRIGUES FERREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut WILLIAN RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOUZA PEREIRA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Maria Alzira Costa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-29.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cavalcanti Chabudee da Silva [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cavalcanti Chabudee da Silva\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Moreira (Espolio de) [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiomiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves Moreira (Espolio de)\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0102100-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Anna Marques [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO a/c AGU (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Anna Marques\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-07.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Martins Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0078100-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Aragao Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilduomo Bar e Restaurante Ltda. - Ristorante Margutta [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Aragao Pereira Filho\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme decisão EE. \r\n\r\nProcesso: 0125000-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ILMA LEYLA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CECILIA ARRUDA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ARRUDA DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-26.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SEGURADOS DO BRASIL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056900-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista as partes da promoção e dos calculos da Contadoria de fls.313/315, pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ FROTA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José da Silva \r\n\r\nDizer se pretende produzir prova pericial em razão do adicional de periculosidade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANIDO LIRA\r\n\r\nRéu: PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o valor do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Moraes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o valor do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lopes da Silva [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-88.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)], Aut: DALVANIRA COSTA BEZERRA [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)], Aut: INGRID FIRMIANO DE MENEZES [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO FIRMIANO [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGARD RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: NOEMIA MARTINS BAPTISTADE OLIVEIRA, Réu: LUIZ EULER BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID FIRMIANO DE MENEZES\r\n\r\nIndefiro por tratar-se de S.A. Requerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022600-65.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOTA DE CARVALHO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. (antiga denominação: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. (antiga denominação: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA), Aut PAULO ROBERTO MOTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0110800-72.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sodre [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sodre\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0050500-47.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lauriano Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)], Réu: Robson de Souza Dias (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lauriano Ribeiro\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: GECILENE CORREIA DE ARAUJO [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECILENE CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0133500-08.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Fonseca [Adv. Elma Ribeiro de Castro (OAB: RJ 65457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Rodoviarios Ltda., Aut Jose Roberto da Fonseca\r\n\r\nVista as partes do oficio de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0039400-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Monteiro da Costa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0059500-66.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliany de Almeida Lodaz [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administrção em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliany de Almeida Lodaz, Réu Serval Serviços de Administrção em Geral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BATISTA BRAZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BATISTA BRAZ\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Celenita Sales Giudice [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVir com os calculos, em 10 dias, sob pena de pericia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Jardim de Oliveira Pereira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Henrique Pfeifer Portanova (OAB: RS 54144 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Marketing Direto S.A., Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut Italo Jardim de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.243, sendo a Executada da garantia do juízo, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-18.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON FRANCA VIEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON FRANCA VIEIRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos de Oliveira Júnior [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos de Oliveira Júnior , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-16.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARGINO DE LUNA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARGINO DE LUNA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0105700-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraguaci Farnezio dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraguaci Farnezio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guedes Silveira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxottica do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxottica do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor do INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuba Fernandes de Almeida [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Moreira Correa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Alexandre Moreira Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-85.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0107700-95.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDET ENGENHARIA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMOR TRINDADE FERREIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAMOR TRINDADE FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre a promoção da contadoria, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0076300-72.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Kátia Guerreiri Freyesleben [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: AERUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Kátia Guerreiri Freyesleben\r\n\r\nProceder a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0110400-87.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Cunha [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-78.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Menezes de Magalhães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Menezes de Magalhães \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Leal de Magalhaes [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga a Rda se mantem os argumentos de Embargos a Execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-79.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELDA DA ENCARNACAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERG MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELDA DA ENCARNACAO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0037900-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sena da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Marcia Sena da Silva, Réu Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nVista as partes da promoção e dos calculos da contadoria de fls.1051 por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-45.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SABINO DA SILVA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SABINO DA SILVA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0040900-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO SOLE VERNIN [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO SOLE VERNIN\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-39.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPIARA ELENA CARDOSO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut TUPIARA ELENA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-53.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Batista dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Mir Alimenticio Comercial Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Mir Alimenticio Comercial Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 49/52, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-14.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE PONTES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDUQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE PONTES\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0057200-68.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ib Teixeira [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda., Aut Ib Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1048988" ], "1048992": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0140000-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcimar Pereira dos Santos [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Vilcimar Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0061100-25.2008.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0135000-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coelho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Coelho da Silva , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Urcino de Melo Junior [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Dilson Urcino de Melo Junior, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Rte e da 2a Rda foram julgados procedentes e embargos declaratorios da 1a Rda procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Mota Israel de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Mota Israel de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-07.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: ILTON MAURICIO DE SOUZA [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRA SALGUEIRO DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRA SALGUEIRO DE SOUZA, Egte ILTON MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Ayres [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Ayres , Réu Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0083100-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos , Réu Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0157200-08.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Martins Eusebio [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martins Eusebio , Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeque de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Executive Service Serviço e Vigia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Serviço e Vigia Ltda. , Aut Valdeque de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que convertido o feito em diligencia. RTE:dizer, em 10 dias, se atendida a determinação da ata de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0095900-79.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vicente Carvalho Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda., Aut Wagner Vicente Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-78.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Edílson Lima dos Reis de Araújo [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Concreto Pré-Moldado Ltda. ME [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edílson Lima dos Reis de Araújo , Réu Mega Concreto Pré-Moldado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-49.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nDeferida a restauração. Venham as partes com peças que disponham para efetiva restauração dos autos. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0151100-28.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - EM LIQUIDACAO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS DA SILVA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nDeferida a restauração. Venham as partes com peças que disponham para efetiva restauração dos autos. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA\r\n\r\nIndeferida elaboração de calculos por pericia. Promover execução provisoria se assim entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mcgyver Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Michelin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mcgyver Ferreira da Silva \r\n\r\nRetirar documentos em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0146800-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA SILVA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA SILVA ROCHA\r\n\r\nIndeferido ante fls.256. Venha com meios objetivos para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136300-72.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bandeira Gimenes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Bandeira Gimenes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MORATA MARINHO GRILLO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO BIOMEDICO DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MORATA MARINHO GRILLO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0050300-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira Francisco [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vieira Francisco\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0094500-93.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Oliveira dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Teresinha Hermes [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Teresinha Hermes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que convertido em diligencia. Vista as partes por 10 dias sucessivos, permeio de 10, iniciando pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0180100-24.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes Leony Muinos [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Janaina Mendes Leony Muinos\r\n\r\nRDA: Deferida a desistencia requerida as fls.336. RTE: Vir com os calculos de liquidação, devendo o IR ser apurado mes a mes sobre os valores historicos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-33.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Guilherme de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Guilherme de Oliveira\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-81.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Paulo Roberto Marinho da Costa \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-75.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antonio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Antonio da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0196400-47.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DINIZ COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALVARO INACIO BARBOSA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: LUZIA BEATRIZ GOMES FERNANDES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCIO AUGUSTO PINTO GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GUSTAVO EDMUNDO SODRE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARDEM CARVALHO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO LORIVAL DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: COSME PEREIRA MARCONDES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: DAVI PEREIRA DE MENEZES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOAO DIAS JUNIOR [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: DJALMA DA SILVA ALVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CUSTODIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JULIO CESAR DINIZ COSTA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-34.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Coutinho [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Coutinho\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220500-66.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO BOTELHO [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FRANCISCO GOMES SOBRINHO, Réu: A CAPINEIRA IND E COM DE FORRAGENS LTDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CAPINEIRA IND E COM DE FORRAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Martins [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Gilmar Dias Martins\r\n\r\nDigam as partes das provas que pretendem produzir , juntando rol de testemunha caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DUTRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA RIO MAR, Réu: LEA FONTOURA MEIRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer copia do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio Netto Cardoso , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2007.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Antonio da Costa [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Rqte Vicente Antonio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ANTONIETA DE MORAES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut BENEDITA ANTONIETA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-39.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Carvalho Valencio Filho [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0234300-88.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DAVID [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE JOSE PEREIRA, Réu: REINALDO CELESTINO AMARAL JUNIOR, Réu: MONACO IMP EXP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DAVID\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WZNIR DE ARAUJO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO WALDI AQUIM [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO WALDI AQUIM\r\n\r\nComprovar o valor do INSS em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-19.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Pinto de Mello [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1048992" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1052996": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0038700-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fialho Vianna [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G.Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: W.A.Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.G.Comércio e Distribuição Ltda., Aut Luiz Cláudio Fialho Vianna , Réu W.A.Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-22.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Correa Pestana [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Correa Pestana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, pela 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Campos Neto [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Barão de Petrópolis Ltda. n/p sócios João Alves Rodrigues e Maria José Rodrigues [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Campos Neto\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos o alvara 1863/2010 para soerguimento do fundo de garantia e ofício para habilitação ao programa do seguro desemprego. O ofício deverá ser retirado no Protocolo da Vara, no horário de 10 h as 17 h. Deverá expurgar os valores relativos ao FGTS e Seguro Desemprego dos cálculos, se for o caso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-28.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Basilio [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Tecnicos S/S Ltda - CNPJ: 07185220/0001-86 [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Basilio\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Fernandes da Silva Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda - CNPJ: 02839508/0001-03 [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Fernandes da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-81.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Barreto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 (quinze) dias para retificar seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-18.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Vieira Fraga [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Vieira Fraga\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 256, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Eduardo Sarmento Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Di Gioia Passos ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Eduardo Sarmento Costa \r\n\r\nRetificar seus cálculos, incluindo-se as verbas referentes ao seguro desemprego e excluindo-se os valores de dezembro de 2003 e março de 2004 do FGTS, conforme extrato de fl. 111. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-20.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Cecília Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Pinheiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Firmo de Oliveira, Réu: Cartório do 17º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 17º Ofício de Notas, Aut Leonardo Rangel Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-45.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Melo Cezar de Jesus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda - CNPJ: 04.850.445 / 0001-11\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Melo Cezar de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o parcelamento dos honorários periciais em 04 (quatro) vezes devendo a parte autora proceder ao depósito da primeira parcela, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 286, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Jose Barros dos Santos [Adv. Aureliano Esteves Filho (OAB: RJ 45932 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: ACC - Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Jose Barros dos Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despachode fl 439, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-54.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Mosar Rocha dos Passos, Réu: Wilson dos Passos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 124, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.088,16 ( 584.647,96 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.936,35 ( 159.715,04 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 241,68, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0043000-84.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ecir Silva Soares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil Ltda., Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleide Scher\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ecir Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/175, devendo acostar aos presentes autos cópia da petição inicial, ante os termos da certidão exarada na fl. 174. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nunes de Lucena [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Nunes de Lucena\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 1263, no prazo de 60 dis, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Leal da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda - CNPJ: 06975564/0001-26\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Leal da Costa\r\n\r\nApresentar emenda a inicial, com copia para a reclamada, em 05 dias, sob pena de extincao s/julgamento do merito .\r\n\r\nProcesso: 0134100-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Efigenia de Lima [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda - cnpj: 05.201.951/0001-42\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Efigenia de Lima \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 56, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Tapajos Pereira [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Tapajos Pereira\r\n\r\nAresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação indicados à fl.305. \r\n\r\nProcesso: 0014600-46.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARQUES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARQUES\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Deucimar Santana [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deucimar Santana\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 105, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC KUHN SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 95, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Ervatti [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Copeclas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Ervatti \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 554, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Charre de Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Charre de Almeida\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 114/115, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cavallari Yamamoto [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro Estétic - CNPJ: 07.573.858/0001-94\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cavallari Yamamoto\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 99, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariland Sampaio de Santana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Dias Barroso [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Dias Barroso \r\n\r\nDeverá comprovar o depósito referente à 2ªparcela a ser paga no dia 14/10/2010, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1052996" ], "1052993": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001186-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno de Oliveira Pozi \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ:03293674/0001-10, BCP S.A - CNPJ:40432544/0062-69\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Plus Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ:03293674/0001-10, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052993" ], "1052994": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDiego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-21.2006.5.01.0067 - RTSum - Carga: Helen Sant Anna Campos (OAB: RJ 176426 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052994" ], "1052995": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0118000-32.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY BRAZ DE ASSIS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ, Amilton Lopes Sousa, Francisco Antunes Lima Neto, Jose Carlos Andrade, Manoel Erivan da Costa, Miguel Rocha, Rogerio Marinho Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Soares dos Santos e s/m Emília Lourenço dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da penhora concretizada sobre o bem imóvel sito na Rua Maestro Arturo Toscanini, 376, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, no prazo de 05(cinco) dias, para que surta seus efeitos legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052995" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1049947": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162300-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 949, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Portela Assessoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portela Assessoria Contábil e Tributária Ltda., Aut Rafael Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. , que homologa os cálculos de fls. , fixando em R$ 28.261,22 o valor da condenação, equivalente a 2.322.182,77 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-29.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DANIEL DE MELO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DANIEL DE MELO NUNES, Aut FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. , que homologa os cálculos de fls. , fixando em R$ 107.016,20 o valor da condenação, equivalente a 8.793.363,41 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0126000-36.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Reis, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 335, que homologa os cálculos de fls. , fixando em R$ 5.915,22 o valor da condenação, equivalente a 486.044,91 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0024600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Conceição , Réu Drogaria Trinta de Dezembro Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.80, que homologa os cálculos de fls. , fixando em R$ 88.630,19 o valor da condenação, equivalente a 7.282.612,07 TR PR, devendo a Re clamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 161. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Telles de Mello, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 530, que homologa os cálculos de fls. , fixando em R$ 10.623,11 o valor da condenação, equivalente a 872.885,07 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0127700-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudneyde Santana [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Aut Rudneyde Santana\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 172, que homologa os cálculos de fls. , fixando em R$ 39.170,29 o valor da condenação, equivalente a 3.220.192,27 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVir com o pagamento, em 5 dias, da diferença, referente a indenização substitutiva do Seguro Desemprego, no valor de R$ 3.543,33, equivalentes a 291.150,20 TR`s. O não pagamento, no prazo estipulado, implicará em execução, inclusive penhora eletrônica das cantas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PINTO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SISTEMA INTEG BANERJ-LIQ EXTJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR., Réu CX PREVID FUNC SISTEMA INTEG BANERJ-LIQ EXTJUD, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor de R$ 9.441,05, equivalentes a 775.757,16 TR`s, referente a Multa do 475-J, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 49: a contrariedade...em 5 dias... \r\n\r\nProcesso: 0000477-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bento Rodrigues de Sousa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bento Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 48: manifestar-se sobre ED, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-84.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Korn [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Averbach [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Averbach\r\n\r\nVir com o pagamento do valor de R$ 6.972,06 equivalentes a 572.883,89, em 05 dias, referente a Multa do 475-J, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0222700-60.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO CORREIA SEBASTIAO FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO CORREIA SEBASTIAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 815, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-82.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldery Oliveira Nascimento Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ONOFRE LTDA. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldery Oliveira Nascimento Junior , Réu DROGARIA ONOFRE LTDA.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.207, que homologa os cálculos de fls. , fixando em R$ 48.595,37 o valor da condenação, equivalente a 3.993.009,93 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nId: 1049947" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1046664": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113800-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Heidenfelder Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gisele Borges Fortes (OAB: RJ 148317 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Helena Heidenfelder Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...Conheço os presentes embargos opostos pela autora e pela primeira ré, julgando- os prejudicados, nos termos da fundamentação e rejeito o segundo embargos opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0053200-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Miguel Neto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Miguel Neto , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Souza de Meneses [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em Recuperação Judicial), Aut Zuleide Souza de Meneses \r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, Réu: Nelson Ricardo Inchauste Gindri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 224 e de fl. 226. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes dos Santos [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes dos Santos \r\n\r\nTer vista da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BRUNO PIRES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPague a reclamada as custas no valor indicado à fl 528v., em cinco dias, sob pena de execução, observando que estas se tratam de custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 281 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085200-41.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS GEISEL CORREA FERNANDES [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 238/249, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-19.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosangela da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Aut: Maria Celia dos Anjos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Aut: Marilene da Silva Reis [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Aut: Marinete da Silva Mendonca [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Aut: Miria da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Aut: Maiza da Silva Bernardo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Maiza da Silva Bernardo, Aut Maria Celia dos Anjos, Aut Maria Rosangela da Silva, Aut Marilene da Silva Reis, Aut Marinete da Silva Mendonca, Aut Miria da Silva\r\n\r\nAssiste razão à reclamada. Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução, expeça-se requisição de pequeno valor. \r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Alves Monteiro [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal no valor da diferença entre o total bruto indicado à fl. 297v. e o depósito de fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0136400-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030300-40.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0055500-78.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA APARECIDA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Soares Marques, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa (sócio), Réu: Arleti Aparecida Fassheber (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-87.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DOS SANTOS LEAL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000523-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo Gomes Lima [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigo Gomes Lima \r\n\r\nTomar ciencia da petição protocolizada em 04/10/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-37.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Machado de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN ARMO Real S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN ARMO Real S.A., Aut Kátia Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fl. 248. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-09.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA DA ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA DA ROSA, Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de imposto de renda em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160200-76.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: CLASSIC SAUDE (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: M. FALIDA PLANO DE ASSIST MEDICA MILLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GOMES\r\n\r\nAnte os termos da petição de fl. 214, esclareça o autor em face de quem pretende que a execução prossiga. \r\n\r\nProcesso: 0090100-28.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO ALCIDIO LANG FERREIRA [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIO ALCIDIO LANG FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fl. 241. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Comunitária de Educação e Cultura - UCEC [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Unidade Comunitária de Educação e Cultura - UCEC\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 142, pois, na forma do art. 267, VIII, CPC, a desistência da ação inviabilizaria a análise do mérito. No entanto, este já foi apreciado nos termos da r. Sentença de fls. 55/57. \r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes de Oliveira \r\n\r\nAnte a complexidade do trabalho a ser realizado, fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00. Ao reclamante, para depositar o valor em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-84.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Monteiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Monteiro\r\n\r\nRegularize a reclamante a petição protocolizada em 25/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0027600-23.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PROCOPIO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHIBER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0017700-40.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lemos Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDevolvo à parte ré o prazo de fl. 903. \r\n\r\nProcesso: 0000485-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Felix da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda., Réu: Itaú Unibanco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Felix da Silva \r\n\r\nApresente o reclamante a emenda substitutiva mencionada na ata de fl. 102, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149200-69.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelcio Joaquim dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoes for Less Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shoes for Less Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-49.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Aut MARCELO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 230/231 , ressalvada a contribuição previdenciária. Convolo em penhora o depósito recursal, no valor do crédito do autor. Ciência à ré para fins de oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075701-28.2002.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALEX SANDRO SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nExdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 920/921, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-68.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA DE PAULA CORTE REAL VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 1890. \r\n\r\nProcesso: 0077600-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anacleto Camilo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelo Anacleto Camilo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 385/386 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210200-85.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Ribeiro Alves (OAB: RJ 44855 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA S A [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nInforme o reclamante se a reclamada teve sua falência decretada. Em caso positivo, venha com cópia da respectiva sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002400-19.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARL SCHULNIG [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADE DE FLORENCA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: ANGELA MARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDADE DE FLORENCA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 449. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA MELO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OAS LTDA, Aut JOAO FERREIRA MELO\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 213/214v. , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138100-20.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Almeida [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Goncalves de Souza e Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Descontao\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária de fls. 115/117, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-58.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo de Sena Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo de Sena Silva\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada com certidão atualizada do RGI referente ao imóvel indicado à fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rita do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rita do Nascimento \r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 17, tendo em vista o item 6 da certidão de notificação de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quenia Barreto da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instit. Brasil.de Beneficios p/ Cooperat.e Assoc.-Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instit. Brasil.de Beneficios p/ Cooperat.e Assoc.-Instituto Prosperity, Aut Quenia Barreto da Silva\r\n\r\nCompareça a autora na sede da ré a fim de que seja procedida a anotação na CTPS. Em caso de recusa, a Secretaria providenciará esta. \r\n\r\nProcesso: 0074600-19.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONEL ALVES DOS SANTOS [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOCOOP COOPERATIVA SERV ENGEN ARQUIT ADM LTDA, Réu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA LAMINA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA LAMINA\r\n\r\n...Apresentem as rés os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-33.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Alcantara Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Alcantara Nascimento\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0160600-12.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Souza\r\n\r\nTer vista da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0104700-88.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1046664" ], "1046666": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000652-97.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva Rubim , José Rubens Silva das Graças\r\n\r\nRéu: Rede Globo , Flor e Folha Comécio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flor e Folha Comécio e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046666" ], "1046665": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0036000-89.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HELMA PAES CONGELADOS\r\n\r\nPelo presente fica m HELMA PAES CONGELADOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0074600-19.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ELOCOOP COOPERATIVA SERV ENGEN ARQUIT ADM LTDA, DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA LAMINA\r\n\r\nPelo presente fica m ELOCOOP COOPERATIVA SERV ENGEN ARQUIT ADM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Apresentem as rés os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046665" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1054147": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOdilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-52.2004.5.01.0073 - RTSum - Carga: Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213200-24.1997.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Andre Lopes da Costa (OAB: RJ 173299 E)\r\n\r\nMauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-84.2009.5.01.0073 - RTSum - Carga: Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 D)\r\n\r\nKatia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-55.2001.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 D)\r\n\r\nReinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-65.2000.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-18.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Leandro Cardoso (OAB: RJ 175766 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-08.1997.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Marcelo Mosqueira Taveiros (OAB: RJ 113002 D)\r\n\r\nJayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-48.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 D)\r\n\r\nDouglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-43.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Rennan Philippi Santos (OAB: RJ 178336 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-51.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Aldrin Raybolt dos Santos (OAB: RJ 141187 E)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-80.2007.5.01.0073 - RTSum - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nVitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-16.2002.5.01.0073 - RTSum - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-72.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-29.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-02.2000.5.01.0073 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nGlauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-54.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Glauce Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 141438 D)\r\n\r\nMauro Vidal Motta (OAB: RJ 115231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-22.1995.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Mauro Vidal Motta (OAB: RJ 115231 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-56.2000.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nJoao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-95.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Daniel Elias Chaves Coelho (OAB: RJ 176240 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-42.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Rodrigo Duarte de Santana (OAB: RJ 180235 E)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-40.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nJose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-52.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-47.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-50.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 D)\r\n\r\nDenise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-66.2006.5.01.0073 - RTSum - Carga: Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 D)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-35.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Juliana do Nascimento Silva (OAB: RJ 179951 E)\r\n\r\nEugenio Jana (OAB: RJ 120781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-41.1996.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nAndre Porto Romero (OAB: RJ 52015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-41.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-29.2007.5.01.0073 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-17.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-10.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Carvalho Rocha (OAB: RJ 177063 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-66.2009.5.01.0073 - ET - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nCarlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-03.1997.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nVivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189200-76.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000582-74.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-41.2002.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054147" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1054071": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004400-61.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merejane Ferreira [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Alvaro Martins Vianna, Réu: Ednaldo de Lima, Réu: Edson Cardozo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merejane Ferreira\r\n\r\nCiente de que os documentos enviados pela Receita Federal encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 998, do Decreto 3000/99, permanecendo dispoiníveis tão somente na Secretaria da Vara para as partes e advogados. Devendo o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista,nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0000544-50.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Ramos Silverio [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Melo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000977-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Francisco dos Santos Brito [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Rosilene Francisco dos Santos Brito , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico \r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls.318, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ângelo de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Engefrança Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Empreiteira Engefrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Sérgio de Brito [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Plaza Shopping Niterói [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall, Réu Plaza Shopping Niterói, Réu Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. , Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119200-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cunha da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000348-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Borges Pereira do Nascimento [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Helenice Borges Pereira do Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir a testemunha Wanilda do Socorro Lopes, para o dia 27/01/2011, às 14:10h, em Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0051300-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva Rosa [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Bragil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Bragil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063100-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 225, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-35.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fl. 176, para apresentação de Memoriais, em 10 (dez) dias, facultando a apresentação de planilha a fim de demonstrar a correção ou não dos pagamentos de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0001261-62.2010.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edson Alves Franco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsyl do Recreio Restaurante Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Franco\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1054071" ], "1054072": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A., New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Luis Rogerio de Oliveira, New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Luis Rogerio de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054072" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1053299": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-65.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mizrahi \r\n\r\nRéu: Saul Jóias Ltda. [Adv. Fabio Erlich (OAB: RJ 130943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saul Jóias Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 23,80, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Teia Matheus [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminna World Tratamentos de Beleza Ltda. [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Teia Matheus\r\n\r\nComprovar, no prazo de cinco dias, o valor recebido pelo alvará de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000832-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Bruno Barreto da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Dayvid Bruno Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte, nos moldes da decisão de fl. 511. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Castro Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos de Castro Machado , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000685-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Aguiar do Rosário [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Jardim Botânico [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Residencial Jardim Botânico, Aut Edgar Aguiar do Rosário \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0071400-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Sales Melo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areais Bar e Choperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton de Sales Melo , Réu Santos e Areais Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira de Jesus, Réu Sermontec Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Velloso Machado da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058900-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Aquino de Figueiredo [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Aquino de Figueiredo, Réu Indústria Imaginária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Mata Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Acioli de Assis [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Michelin Brasil [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. A/C sóc. Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Acioli de Assis , Réu Michelin Brasil , Réu Nova Sena Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente quanto aos pedidos relativos à segunda ré e procedentes em parte os pedidos em relação à primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000026-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Muniz Barreto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 134, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira dos Santos Batista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira dos Santos Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allessandro Monteiro da Costa [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allessandro Monteiro da Costa, Réu Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fires Torres [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria ZSJJ Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fires Torres \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant ana Gonçalves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 3.000,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailla Barbosa Giannini [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailla Barbosa Giannini \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 4.200,00, em 10 (dez) dias, facultando-lhe o parcelamento em 10 vezes, sendo a primeira no prazo acima referido. \r\n\r\nProcesso: 0000296-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reimão Almeida [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Gás Natural e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reimão Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 162/163, mantida a audiência já designada. Parte: 2a ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0157700-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúsio Carlos da Silva [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Lúsio Carlos da Silva , Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nIntimar as rés a apresentarem, em querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor, às fls. 190/201, bem como intimar a parte autora a oferecer, em querendo, contrarrazões ao recurso ordinário da 2a ré, às fls. 205/227, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Soares dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Passeio Informatica de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação, em R$ 4.398,76, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Samir Santa Marinha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Det Norske Veritas Ltda. [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Det Norske Veritas Ltda., Aut Marden Samir Santa Marinha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 840,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001154-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Pereira Guimarães Neto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-25.2009.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela 1a reclamada, isenta a 2a reclamada, nos termos do art. 790-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-83.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Reis [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Nec 2 W do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nec 2 W do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 16,21, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001071-90.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Queiroz dos Santos [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Queiroz dos Santos \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0111500-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João de Lima [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerbet Produtos Radiologicos Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João de Lima , Réu Guerbet Produtos Radiologicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Natella [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Luciano Machado Natella \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de BANCO DO BRASIL S.A. e procedente em parte em face de BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, responsabilizando-se subsidiariamente COBRA TECNOLOGIA S.A.. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 505,98, pelas primeira e segunda reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Antonio Ferreira Camargo [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 1.002,86, em cinco dias, relativamente aos honorários advocatícios, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001054-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Lucena Alves de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Dreams Confecções Ltda. - ME, Aut Monique Lucena Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 52/54, interposto pela parte ré, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0106400-62.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Baptista Bittencourt [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000882-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo Castelo Branco , Aut Elisabeth Martins da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 89,77, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000909-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Macedo Rebello [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Marlene Macedo Rebello \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 580,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000939-33.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabricio Ribeiro Ferreira [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabricio Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nId: 1053299" ], "1053300": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0131700-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Info Passeio Informatica de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Info Passeio Informatica de Campo Grande Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 87, fixada a condenação em R$ 4.398,76, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053300" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1052502": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000807-70.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Santos do Nascimento [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Performana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Santos do Nascimento\r\n\r\nCiência de que, em virtude do não comparecimento da autora à audiência inaugural, foi extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas de R$ 60,00, pela reclamante, das quais fica dispensada o seu pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000202-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida dos Santos [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviço de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida dos Santos \r\n\r\nCiencia de que, em virtude do não comparecimento da autora à audiência inaugural, foi extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas de R$ 400,00 pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Santos Nogueira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.A/C sócio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. A/C sócio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Santos Nogueira\r\n\r\nVista ao autor das devoluções das notificações de fls. 164 e 165, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Barbosa Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Moisés Barbosa Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-04.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Fabricio [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Fabricio \r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 191,04,pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-08.2009.5.01.0081 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Roberto Leal Muniz [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nExdo: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Leal Muniz\r\n\r\nTomar ciencia das notificações devolvidas dos sócios da ré, inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu/socios regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001109-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos do Carmo [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteshopping Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos do Carmo\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 16, no prazo preclusivo de 10 dias, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115000-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cruz da Fonseca [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruana Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruana Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 142/148. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-69.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Beviláqua [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total - Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira Beviláqua\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl.17, inclusive para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000224-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Filipe da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Filipe da Silva , Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.57/58, na qual acolhe a preliminar de litispendencia arguida e extingue-se a reclamação, sem resolução do merito. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014700-65.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda., Aut Luciana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/12/2010 às 14:00 horas, para a ré proceder à entrega das guias do FGTS e a cgave de conectividade e a autora para receber as guias do FGTS e a chave de conectividade .\r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimaraes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gottgtroy de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marco Antônio Gottgtroy de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-69.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Celia da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cacá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Celia da Silva\r\n\r\nVenha a autora com os dados solicitados em fl. 20, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0097200-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Santiago [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Santiago, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010 às 11:30h. Deverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos. Inclusive, devendo os advogados darem ciência a seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mouro Falcão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mouro Falcão, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-09.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ramos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: CST Cooperativa Social TMKT e Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Ramos da Silva, Réu Prestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente,custas de R$ 510,0, pela parte autora, das quais fica isento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Melo de Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Aut Erika Melo de Carvalho, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-47.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly da Silva Mattos [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Promoção e Divulgação para Hotéis e Restaurantes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Hotelaria Accor do Brasil [Adv. Erica Fraga da Silva (OAB: RJ 142475 - E)], Réu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Accor do Brasil , Aut Michelly da Silva Mattos, Réu Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. , Réu Restnet do Brasil Promoção e Divulgação para Hotéis e Restaurantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ventura Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Esbra Ltda. [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ventura Costa , Réu Retífica de Motores Esbra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Torres Perfigli Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s.com e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s.com e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pessanha [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Paula Freitas Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Paula Freitas Ltda., Aut William Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de fl. 100/101, no valor líquido de R$ 6.312,55, sendo R$ 5.489,17 para o exequente e R$ 823,38 para seu patrono a título de honorários advocatícios. Custas de R$ 126,25, pela reclamada, devendo comprovar o seu recolhimento no prazo de 05 dias. Deverá, ain da a ré proceder ao recolhimento das custas fixadas pela r. senteça no valor de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caetano Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Caetano Martins, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/12/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Torres de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Central de Bacaxá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Torres de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001107-32.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Tiburcio [Adv. Ana Lucia Gomes da Silva (OAB: RJ 81779 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Tiburcio\r\n\r\nTomar ciencia das notificações devolvidas de fls. 14 e 15. \r\n\r\nProcesso: 0000983-49.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Raimundo Marcelino Damasceno [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Marcelino Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré, inclusive,venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147400-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Ribeiro [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da ata de audiencia de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Teixeira de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mania de Limpeza Ltda., Aut Marisete Teixeira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração oposotos pela Ré não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Raro Pina [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Raro Pina \r\n\r\nTomar ciencia das notificações devolvidas das rés, inclusive,venha o autor com o endereço correto dos Réus. \r\n\r\nProcesso: 0000721-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Aguiar Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Serviços Terceirizados Ltda. , Réu: Santa Cruz Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Aguiar Gomes \r\n\r\nIndique o autor meios hábeis ao prosseguimento da ação no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161500-88.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja do Nascimento Barros [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Nadja do Nascimento Barros \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração oposotos pela ré não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves dos Santos [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Princesa Renata [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Princesa Renata, Aut Sergio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré não foram acolhidos, inclusive condenar a embargante a pagar multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, e mais 10% a título de indenização sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-85.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: PMC3 Boliche Diversões Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Fragoso de Moraes [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PMC3 Boliche Diversões Ltda.\r\n\r\nVista ao autor da petição de fl. 37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Alves Medeiros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Adolpho Castilho Freire [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Adolpho Castilho Freire, Aut Maria de Nazare Alves Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene das Merces Santos Lopes [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que o débito previdenciário está quitado, inclusive da expedição do alvará nº 0630/2010, banco CEF. \r\n\r\nProcesso: 0103400-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-50.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Soares Grau [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Sheldon Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Sheldon Serviços de Marketing Ltda. , Aut Juliana Soares Grau \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 116, na qual informa a data correta da ata de audiencia ( 12/11/2010). \r\n\r\nProcesso: 0131800-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Andrade [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Andrade, Réu Sign Propaganda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela Ré não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferraz de Souza [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comério Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferraz de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em dia e horário para retirar a Certidão para habilitação ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares da Costa , Réu Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração oposotos pelo autor não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-37.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Servicos e Reformas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal a/c da Procuradoria Regional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Chagas [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Chagas, Réu Drogaria Onofre, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVista as partes do oficio do INSS de fl. 247/248, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Gordiano de Avelar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Domingues da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE, Aut Elisângela Domingues da Silva , Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela Ré Med Lar Internações Domiciliares Ltda não foram acolhidos, inclusive, comina à embargante ao pagamento de multa de 1% do valor da causa, que reverterá em prol do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guimaraes do Amaral [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guimaraes do Amaral\r\n\r\nAo autor para informar, no prazo de 10 dias, quais verbas foram incluídas e quais foram excluídas da base de calculo da contribuição previdenciária, nos calculos de fls. 239/244. \r\n\r\nProcesso: 0028800-30.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Santos [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia das notificações devolvidas de fls. 62 e 63 e do mandado com certidão negativa, inclusive,venha o autor com o endereço atual da Ré e de seus sócios, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1052502" ], "1054074": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0048000-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Muniz de Mello [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Star English Course Ltda. [Adv. Jane Gomes da Silva Garcia (OAB: RJ 69402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Muniz de Mello, Réu Star English Course Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de audiencia ( 4ª a 6ª feiras das 9:00 às 12:00 horas), para formalizarem o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000139-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Souza Amaral [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasquinho Esporte Malha Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza Amaral \r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente, custas de R$ 410,00, pela parte ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1054074" ], "1052503": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0144400-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda.-ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Repouso Santa Gertrudes Ltda.-ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052503" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1053467": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0027300-39.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Artefatos de Ferro Rezende Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Réu: Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Artefatos de Ferro Rezende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os montantes bloqueados \"on line\" foram convolados em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0025200-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-88.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nComprovar a integral garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento, de plano, dos Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-86.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu Glavini Construtora Ltda., Aut HELIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-73.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Pacheco [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria de fls. 69/71. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0001300-02.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Aguiar [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofrede e Ofrede Comercio de Balas e Doces Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 67. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Veira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS DE PAULA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora foi indeferida, por ora, eis que os sócios não foram citados, devendo fornecer seus atuais endereços. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0046500-37.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO CLAYTON SOARES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO CLAYTON SOARES\r\n\r\nInformar os nomes e endereços dos sócios da empresa sucessora para fins de prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042700-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nApresentar a evolução salarial do autor, conforme solicitado na petição de fls. 360/361. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0037100-09.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 139/140. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-07.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DIAS BREVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-31.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Adão [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Souza Santiago e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Adão\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 32/33.. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-63.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esteves da Cruz [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Nere Pinho [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esteves da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-57.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino de Jesus Ambrosio [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrice Max James Grellier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino de Jesus Ambrosio\r\n\r\nContactar a Ilma. Oficial de Justiça, na secretaria deste Juízo, às quintas-feiras, das 08:30h às 10:00h, para fins de cumprimento da diligência. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0012300-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Santos Raimundo [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Paiva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Paiva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente ao acordo de fls. 19, sob pena de execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Cirqueira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio da Silva Pereira, Aut Miguel da Silva Cirqueira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 58, devendo o reclamante depositar tal valor no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Pinheiro Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 234 no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077700-87.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO DOUGLAS VIANNA PEREZ [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO DOUGLAS VIANNA PERES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1362. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0126200-57.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-36.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Tancredo [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinvale - Quimica Industrial Vale do Paraiba - Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tancredo\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 522, devendo o reclamante depositá-los em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Reis Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal -CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-14.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Seabra Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Milllennium Diversões Entretenimento e Alimentação Ltda [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Seabra Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Affó [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes & Soares Indústria e Comércio de Representação [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barcelos Affó, Réu Fontes & Soares Indústria e Comércio de Representação \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043000-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE ABREU [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 15 dias, para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0036000-38.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Bruno de Oliveira [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperserra Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Sascarnes Comercial de Alimentos Sascarnes Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperserra Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Sascarnes Comercial de Alimentos Sascarnes Ltda.\r\n\r\nVenha o executado, em 05 dias, sob penha de penhora \"on line\", com a comprovação dos recolhimentos, conforme fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0118500-45.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARQUES DO NASCIMENTO, Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223700-12.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BRUNO DOS SANTOS NORA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAZENDA SAO PAULO II (A/C REP. SR. ROBERTO ACCIOLY SEIXAS) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BRUNO DOS SANTOS NORA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 268. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-09.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins de Paiva [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilson Barbosa Vieira ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genilson Barbosa Vieira ME, Aut Rosangela Martins de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 89, devendo a reclamada reclamada depositar o valor remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024000-40.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Constantino Jose Pereira [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Azevedo Resende [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane de Azevedo Resende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0154400-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Matos da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Galo Vermelho Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Galo Vermelho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento referentes ao INSS e IR, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1053467" ] } } }, "Cabo Frio": { "1ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1052471": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0050800-07.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza Lopes [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Réu: Sind dos Empreg no Com em geral, Hoteis e Similares de Rio das Ostras [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda, Réu Sind dos Empreg no Com em geral, Hoteis e Similares de Rio das Ostras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilson Leonardo dos Santos Moura [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0097800-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Miguel [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Alvorecer Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Novo Alvorecer Ltda, Aut Sandra Helena Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.561,32, equivalentes a 951.365,75 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0092500-26.2008.5.01.0431 - Protes\r\n\r\nRqte: Alexandre Luiz Pivanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Luiz Pivanti\r\n\r\nDevidamente cumprido o Protesto Judicial, deverá o requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO MELO [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Locande dei Fiore [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GALDINO MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098300-98.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELINA MARIA PESSANHA TAVARES [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA MARIA PESSANHA TAVARES\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-35.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Lima Farias [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Cabral [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Comlar Incorporacao e Construcao Ltda N/P JOSÉ DE SOUZA CABRAL, Réu: La Rema Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Cabral, Aut Walace Lima Farias\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0110800-02.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA QUADROS RAMOS THOME CORREA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA QUADROS RAMOS THOME CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.184,01, equivalentes a 261.862,09 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0070900-80.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre dos Santos Vianna [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: R B L - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R B L - Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nId: 1052471" ], "1052463": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024300-50.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA CRISTINA VIEIRA VIDAL [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: ANAIR RAMALHO DUARTE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: JANDIRA DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: GUIOMAR TEIXEIRA CUSTODIO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: EDNA GOMES DE SOUZA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: LILIANE GOMES DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: MARIA DAS GRACAS CANELLAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: MARIA TURIBIA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: NILDA GOMES DE SOUZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: SUELI DE SOUZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAIR RAMALHO DUARTE, Aut EDNA GOMES DE SOUZA SILVA, Aut ELENA CRISTINA VIEIRA VIDAL, Aut GUIOMAR TEIXEIRA CUSTODIO, Aut JANDIRA DE SOUZA MONTEIRO, Aut LILIANE GOMES DOS SANTOS, Aut MARIA DAS GRACAS CANELLAS, Aut MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA, Aut MARIA TURIBIA DOS SANTOS MONTEIRO, Aut NILDA GOMES DE SOUZA, Aut SUELI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.630,76, equivalentes a 570.256,49 IDTRs, atualizados até DEZEMBRO/2006, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0000038-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane da Penha Lopes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliciane da Penha Lopes \r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gago Trindade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Mundo Colorido \r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0006600-22.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIMA ALMEIDA SILVA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SOCIETY LTDA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Society Ltda. n/p do sócio Valério Nuno Quental Figueiredo [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIMA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007200-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira de Assis [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Servicos Ltda.\r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0008300-23.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Lourenco [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora HC [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)], Réu: Humberto Machado Maul [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Incorporadora HC, Réu Humberto Machado Maul\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósito de fls. 64, 68 e 71, que juntos integralizam o valor devido \r\n\r\nProcesso: 0011200-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Paes da Silva Araujo [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo Fundações de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição Paes da Silva Araujo\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0018700-67.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Michael Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Michael Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.465,31, equivalentes a 614.480,90 IDTRs, atualizados até outubro/2010, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0000017-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecy Gomes de Souza Junior [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Nova Califórnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Gomes de Souza Junior\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERICA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO SUDARIO BATISTA [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERICA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0029600-66.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND EXTR SAL C FRIO, S P ALDEIA E AR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI, Aut SIND TRAB IND EXTR SAL C FRIO, S P ALDEIA E AR\r\n\r\nExtinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-79.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEIR DA SILVA BARBOZA COMER DE PESCADOS ME [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0043800-53.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Costa Vieira [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Costa Vieira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0050700-52.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wellington Oliveira Nazare [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Colegio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wellington Oliveira Nazare\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001383-80.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas e Patologia Ltda - ME. [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nCgto: Eva Cristina Baring da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas e Patologia Ltda - ME.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos contidos no artigo 890 e parágrafos do CPC. em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041700-48.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MARQUES E OUTROS (+15) [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MARQUES E OUTROS (+15)\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0034200-81.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONSOLACAO HENRIQUE COELHO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONSOLACAO HENRIQUE COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januário de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Januário de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-64.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Souza [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva Calcados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Araujo Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1052463" ], "1052464": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0076000-16.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conserv.Manut e Administracao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0087100-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDRAQUE BELO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TER-MAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: ESPOLIO DE VALTER MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDRAQUE BELO DE SOUZA\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0073500-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lauriano Moreiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lauriano Moreiro, Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-07.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Crenilce Braga [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanda de Búzios Ltda ME [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilce Braga, Réu Lavanda de Búzios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 129,88, equivalentes a 10.710,85 IDTRs, atualizados até 04/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0089200-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pinheiro de Rezende [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados), Aut Marlucia Pinheiro de Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Pereira da Costa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Romney de Aguiar [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Pereira da Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDER SANTOS ARENARI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDER SANTOS ARENARI\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-56.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PEREIRA BARRETO [Adv. Sory Gomes Barbosa (OAB: RJ 34803 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARLIM LTDA [Adv. Francisco Filho Rodrigues de Lima (OAB: MG 42735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO PEREIRA BARRETO\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0037500-75.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldegeferson Silva Ribeiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho(Agropecuaria Canil Ciac Prestadora de Servicos [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldegeferson Silva Ribeiro, Réu Waldemiro Salgado Filho(Agropecuaria Canil Ciac Prestadora de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.217,57, equivalentes a 429.444,12 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0038600-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Andrade Matos [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: MS de Oliveira Lanches e Refeições - ME [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna Andrade Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-19.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristiney Gomes da Silva [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva Calcados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristiney Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048400-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Jesus Souza Reis [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Jesus Souza Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Macedo Ferreira [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Macedo Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-45.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Euceli Ribeiro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato da Silva Porto [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euceli Ribeiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-74.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Romao da Cruz [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Romao da Cruz, Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.713,76, equivalentes a 140.944,53 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carneiro do Nascimeto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carneiro do Nascimeto\r\n\r\nInformar se autor acompanhará diligência. \r\n\r\nProcesso: 0068500-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda . [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda ., Aut Valdemir de Oliveira \r\n\r\nAcolhidos os EDs. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Norival Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Montes Brancos Ltda, Aut Juliano Norival Pinto\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nId: 1052464" ], "1052465": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0099500-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Leoncio [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Escovedo [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Escovedo\r\n\r\nPagar as custas e despesa da execução no valor de R$ 31,06. \r\n\r\nProcesso: 0101700-23.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Empreendimento e comunicação Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Empreendimento e comunicação Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0108900-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA SANTOS [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SILVA SANTOS, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-03.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI VIANA DAS NEVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS PEREIRA BASTOS S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALINAS PEREIRA BASTOS S/A\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer a Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito, sob as penas da Lei. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092500-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval dos Santos [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao do Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-22.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney Vieira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W.B. Gil - Comercio de Sal Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ney Vieira\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-67.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonzaga Novaes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gonzaga Novaes, Réu Sendas Distribuidora Ltda., Réu Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.038,71, equivalentes a 85.349,27 IDTRs, atualizados até novembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0095300-47.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO VELLOSO CABRAL [Adv. Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREEND TURISTICOS LTDA [Adv. Raimundo Furtado de Mendonca (OAB: RJ 75182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO VELLOSO CABRAL\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE CAMPOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIBE UTILIDADES LTDA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Lima [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Lima, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0008700-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Pereira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000272-61.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Campanati Campos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldir Campanati Campos \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000127-05.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Mendes de Souza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Via Coloniale [Adv. Alynne Marie de Faria da Silva (OAB: RJ 156481 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Mendes de Souza\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 87,60). \r\n\r\nProcesso: 0014100-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcelo da Silva Souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre NOVOS calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015000-15.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris Ribeiro da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda-EPP (Itaipava) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris Ribeiro da Silva, Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda-EPP (Itaipava)\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.533,98, equivalentes a 126.244,87 IDTRs, referente à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0044000-02.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DA CONCEICAO FONTELA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: EDWARD JOHN OUBIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA CONCEICAO FONTELA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Delegacia da Receita Federal - SIGILO FISCAL - requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Domingues Agra [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Domingues Agra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Carvalho Rangel [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Carvalho Rangel\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Antonio da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Choop (LG Alimentos Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilson Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 46.588,96, equivalentes a 3.834.422,34 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0065700-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladistone Velasco Cardoso de Oliveira [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladistone Velasco Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTer vista da CP 00001745220105010051 devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1052465" ], "1052466": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139600-50.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL DA PARAIBA LT [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA\r\n\r\nVista e manifestação (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0116300-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Reis Campos [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)], Aut: Octavio Barbosa Campos [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Reis Campos, Aut Octavio Barbosa Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-72.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ MATIAS [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut WELLINGTON LUIZ MATIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0127800-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Gomes Leal [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda. Matriz [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Buriti Ltda. Matriz\r\n\r\nComprovar custas e despesas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-33.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDE MOTTA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TATHICC DE CABO FRIO BAZER LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: TEIXEIRA E SOUZA BAZAR LTDA - TATHICC [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYDE MOTTA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS ROBAINA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS ROBAINA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-30.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MATEO ARVIA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MATEO ARVIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará do depósito recursal e do saldo remanescente da guia de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas Miranda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0078900-69.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Magalhaes [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Alelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Magalhaes\r\n\r\nTer vista do ofício do CREMERJ de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0080400-20.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ARINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA MARIA VILLELA JOSE [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva dos Santos Cassimiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva dos Santos Cassimiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-25.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: UTAM AMERICO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0095100-59.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CONCEICAO COSTA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CONCEICAO COSTA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, inclusive sobre a petição de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI RODRIGUES FERREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001217-48.2010.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jânio Teixeira dos Santos [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jânio Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-02.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Gomes Jovita [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Gomes Jovita\r\n\r\nApresentar o rol de pedidos no prazo de 10 dias, conforme determinação de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0032500-60.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marques dos Santos [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Simetria, Réu: Instituto Signorelli [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Signorelli, Aut Wellington Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.330,39, equivalentes a 274.150,40 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0034200-71.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Coelho [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Kart Indoor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.716,88, equivalentes a 470.601,02 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0125700-58.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Passos Carvalho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127700-02.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira do Rosario [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 86. \r\n\r\nId: 1052466" ], "1052467": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0159600-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Fernandes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nSubstituir o bem oferecido a penhora por pagamento em espécie, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0159000-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Silva [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147500-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Macaense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza Oliveira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Adolfo de Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Buriti Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VERLY [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VERLY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0169700-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANDRE DA S SIQUEIRA ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0172300-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lemos Vitorino [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R Libanio Xavier ME [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lemos Vitorino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NAVARRO JR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NAVARRO JR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-43.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO NUNES GONCALVES [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA PASSAGEM LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: LUIZ CARLOS TAVEIRA SOARES [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO NUNES GONCALVES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barros Antunes [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179000-13.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO\r\n\r\nNão conhecidos dos novos EDs. \r\n\r\nProcesso: 0130200-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Firmino de Lima [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliaria Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Firmino de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001339-61.2010.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cláudio Barbosa de Oliveira [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudio Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Lima [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Pizzaria, Sorveteria e Restaurante Churrascaria do Posto Elefantinho, Réu: David César dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.445,45, equivalentes a 942.127,88 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0138500-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Osmar Radler de Aquino [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139400-67.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Figueiredo de Castilho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENCIO PASSOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social, Aut JUVENCIO PASSOS\r\n\r\nDeterminada perícia contábil às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0142600-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinete Silva Bastos Barbosa [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Com. Transp. Componentes Mec. Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinete Silva Bastos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Águida Mendonça de Andrade [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Abir Assessoria Empresarial LTDA [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (PRAZO COMUM ÀS RÉS). \r\n\r\nId: 1052467" ], "1052468": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0192600-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Silva de Souza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Surpresa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.878,15, equivalentes a 154.627,59 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0190000-34.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA SOARES [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.223,69, equivalentes a 1.006.150,32 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0212300-19.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Rangel Angelo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Oriente da Arruda Borges [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Rangel Angelo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edward Michaelis [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Douro Valley Comércio e Representações de Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douro Valley Comércio e Representações de Alimentos Ltda., Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211600-87.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF AR DO C ARM DE BUZ.. [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIDWAY LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP NO COM DE CF AR DO C ARM DE BUZ..\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0191000-98.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Vieira de Sa [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Marins [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290800-56.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DANIEL [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DANIEL\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0242000-11.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERALDO LUIZ ALCANTARA [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: HLC Empreendimentos e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERALDO LUIZ ALCANTARA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cotta Antunes [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Imobiliaria e Administradora Ltda [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Imobiliaria e Administradora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito bloqueado à fl. 34 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Janssen Cilag Farmaceutica Ltda, Rqte Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0056400-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMEY EMPREEND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMEY EMPREEND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA, Aut MARCOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 2.252,58, equivalentes a 190.445,35 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0168200-76.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilton de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Coner Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilton de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-83.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mackley Silva Vitorino [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAINE ALVES FRANCO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mackley Silva Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0190300-25.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Albino do Rosario [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Unamar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Albino do Rosario\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-11.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DE ANDRADE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDeferidos dez dias improrrogavelmente. \r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: L T BACELO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Delegacia da Receita Federal - SIGILO FISCAL - requerendo o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194500-51.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE ALMEIDA DIAS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: TM CASTRO MECANICA, Réu: Tatiana Mendes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nInformar os endereços atuais das partes, a fim de notificá-los para comparecerem para homologação do acordo, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056000-92.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bernardo da Silva [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada dos Marimbas Ltda-ME [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada dos Marimbas Ltda-ME\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000568-83.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Moreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Silva J. M. L. S. Mercado e Bazar Ltda [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Silva J. M. L. S. Mercado e Bazar Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, devendo regularizar assistência no prazo. \r\n\r\nId: 1052468" ], "1052469": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060700-82.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Esteves Leal [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Bosque dos Cajueiros [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Bosque dos Cajueiros\r\n\r\nComprovar, em dez dias, sob pena de execução recolhimento de custas e despesa com execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO CARVALHO MACHADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LEON SAUHAIL SASSON [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEON SAUHAIL SASSON\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0206100-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-46.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BREDA VASCONCELOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM BREDA VASCONCELOS\r\n\r\nInformar o endereço da administradora do condomìnio. \r\n\r\nProcesso: 0057900-81.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Magessi Pereira [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magessi Pereira, Réu ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 419,77, equivalentes a 34.546,61 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0221200-25.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinilza Maria da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Bintang Comercio de Moveis Ltda. (Asia Moveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilza Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito do valor bloqueado à fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0015100-19.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIO CESAR PAES COELHO\r\n\r\nExpedido novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000156-55.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley do Carmo [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Araújo Kilzer [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley do Carmo\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 364,00). \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Falcao Braga [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Lizete Falcao Braga\r\n\r\nRetirado de pauta, DEVENDO A RÉ manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031600-82.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Servicos Tecnicos de Dragagem Ltda [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Servicos Tecnicos de Dragagem Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 976,34. \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Botelho de Carvalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II - Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Botelho de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Soares Dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Soares Dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Goncalves Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina Goncalves Marinho\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0030600-86.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACY DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACY DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCATTI FREITAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PATA CHOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARCATTI FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-62.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AMARO CARVALHO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT CONSTRUCOES E INCORPRACOES LTDA, Réu: ANDRE FERREIRA VAZ, Réu: INACIO LARRAONA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO AMARO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos comprovados às fls 202 e 203, relativos aos bloqueios efetuados às fls. 197 e 199. \r\n\r\nProcesso: 0199900-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO GAMA [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097300-10.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NUNES ZENARO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JORLEX HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NUNES ZENARO\r\n\r\nManifestar-se, juntando documento conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Campos [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilmar Ribeiro Mureb [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Gersino Lourenço da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Campos, Réu Wilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nExtinto com resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1052469" ], "1052470": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0082200-05.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Rodrigues [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso FM Ltda. [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Espólio de Edson Correa Domingues N/P Lucimar Alfradique de Mendonça Domingues Manhães [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Edson Correa Domingues N/P Lucimar Alfradique de Mendonça Domingues Manhães, Réu Radio Sucesso FM Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000029-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Figueiredo da Silva Filho [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Búzios Ltda. [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Figueiredo da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-63.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIONILDO SANTOS SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001423-62.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiido José Carvalho da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Teconológicas, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiido José Carvalho da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Provider Soluções Teconológicas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161000-47.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Silva Ramalho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Empreendimentos Medicos Ltda [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)], Réu: Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Area de Saude [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Area de Saude , Réu L H Empreendimentos Medicos Ltda , Aut Silvania Silva Ramalho \r\n\r\nExpedido alvará ao autor, deve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 240,95, equivalentes a 19.870,49 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Almeida Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Carlos Cristian [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Ricardo Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Almeida Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-14.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite da Serra Modas Ltda Filial [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Ferreira , Réu Elite da Serra Modas Ltda Filial \r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0141600-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Passos [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda-ME [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Passos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-54.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-02.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Muniz da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Chegure\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0228800-34.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVALDIR PEREIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSE EVALDIR PEREIRA\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0070000-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Quinze Dias [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Reciclagens Ltda. [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Quinze Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAIVA DA COSTA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAIVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110-v. \r\n\r\nProcesso: 0077400-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Abrantes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO ITENS - INSTITUTO DE ENFERMAGEM E SAÚDE LTDA [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Abrantes, Réu CURSO ITENS - INSTITUTO DE ENFERMAGEM E SAÚDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.551,73 equivalentes a 703.318,75 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Barbosa [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086700-22.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Gomes Quinze Dias Almeida ME [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Azevedo Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO KANITZ [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO KANITZ\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0094400-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDINA SOARES PINTO [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CASSIO FERREIRA\r\n\r\nCiência da atualização de fls., devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença apurada R$ 12.135,75 equivalentes a 1.061.475,16 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1052470" ], "1052462": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0190000-34.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA SOARES\r\n\r\nRéu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.223,69, equivalentes a 1.006.150,32 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0028800-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra da Silveira\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Lima\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Galeto Choop (LG Alimentos Ltda ME)\r\n\r\nPelo presente fica m Galeto Choop (LG Alimentos Ltda ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 46.588,96, equivalentes a 3.834.422,34 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0128900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ, Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Falcao Braga\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0132600-62.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AMARO CARVALHO\r\n\r\nRéu: RTT CONSTRUCOES E INCORPRACOES LTDA, ANDRE FERREIRA VAZ, INACIO LARRAONA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE FERREIRA VAZ, INACIO LARRAONA TAVARES, RTT CONSTRUCOES E INCORPRACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos comprovados às fls 202 e 203, relativos aos bloqueios efetuados às fls. 197 e 199. \r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Emp Jornal Litoral Norte do RJ Ltda - Litorio (Jornal O Cabofriense), Heiraldo Fidalgo de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Emp Jornal Litoral Norte do RJ Ltda - Litorio (Jornal O Cabofriense), Heiraldo Fidalgo de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052462" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1051419": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164700-98.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Gomes Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Gomes Pessanha\r\n\r\nManifestra-se sobre petição de folhas 257/268, em 05 dias, tendo em vista o interesse no recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0150200-32.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO MACHADO CORREA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARCESAN LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BARCESAN LTDA\r\n\r\nAnte o teor do documento de folha 88, venha informar nos autos, em 05 dias, a localização do bem, sob as penas do artigo 600, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-74.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Chagas Goncalves [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Chagas Goncalves\r\n\r\nTer vista da petição de folha 46. \r\n\r\nProcesso: 0248600-23.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOBEL MACHADO COUTO [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMAZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOBEL MACHADO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 141. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-29.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson da Silva Jacinto [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-11.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SOARES CARDOSO LIMA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJO DO CHARQUE LTDA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: SALUTARES SOCIEDADE MERCANTIL LTDA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL, Aut LUCIANA SOARES CARDOSO LIMA, Réu SALUTARES SOCIEDADE MERCANTIL LTDA, Réu VAREJO DO CHARQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158500-80.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIANA DA CONCEICAO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS COSTA MELLO [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIANA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102100-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Sérgio Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Nova Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sérgio Souza \r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0189500-88.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinês Reis Santos Gomes [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Ignácio Panificação Ltda. (Sabor e Arte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Reis Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0412/2010, estando a disposição no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0089300-49.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELIA DE ALMEIDA MELO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO IMACULADA CONCEICAO LTDA [Adv. Maria Helena Jorgov (OAB: RJ 75291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTERNATO IMACULADA CONCEICAO LTDA\r\n\r\nVenha comprovar o pagamento do valor ainda devido (folha 156), no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pessanha Cordeiro [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jóckey Club de Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jóckey Club de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcinéa da Silva Belo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Jose Pelucio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência de folha 441 e do recurso ordinário da UENF. \r\n\r\nProcesso: 0056100-51.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO COUTINHO BRAGA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CRISTALINAS PISCINAS LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO COUTINHO BRAGA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0224100-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilânia Marques da Fonseca de Souza [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilânia Marques da Fonseca de Souza\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE da audiência marcada para o dia 13/09/2011 as 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0173800-77.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Magno da Silva Viana [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Magno da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0220400-20.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Inácio dos Santos Ribeiro [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Inácio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça no verso da folha 37. \r\n\r\nProcesso: 0001202-44.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza da Conceição [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda, Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de folhas 24/27. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greick Freitas Neves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Estilos Moveis e Decorações Ltda (Ione Imóveis), Réu: Ideale Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greick Freitas Neves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000727-88.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Manhães Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Estilos Moveis e Decorações Ltda (Ione Imóveis), Réu: Ideale Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Manhães Soares\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000726-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janniffer Ramos Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Estilos Moveis e Decorações Ltda (Ione Imóveis), Réu: Ideale Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janniffer Ramos Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0229600-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva da Penha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Silva da Penha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0228/2010, estando a disposição na caixa economica federal. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0252800-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Emilio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Areas Transporte Rodoviario e Logistica Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Emilio\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0028400-76.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRESPO GIMENES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CRESPO GIMENES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIZES GOMES COSTA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0071200-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rangel de Alvarenga [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: E Meireles Pessanha Com Agricola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rangel de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0011300-40.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROBERTO DA SILVA CAMPISTA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROBERTO DA SILVA CAMPISTA\r\n\r\nTomar ciência de folha 83. \r\n\r\nProcesso: 0240500-11.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA COSTA MELO [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR RENATO SENCE MACHADO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA COSTA MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167500-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Meneguci [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Martins Nogueira e Cia Ltda. Me [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Meneguci, Réu Nilton Martins Nogueira e Cia Ltda. Me\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza de Oliveira [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fox, Réu: Shopping 28 de Março, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0232500-17.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO RANGEL DE BARROS [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RANGEL DE BARROS\r\n\r\ntomar ciência das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0063500-53.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nCumprir o despacho de folha 605. \r\n\r\nProcesso: 0178900-42.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor de Souza Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-47.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FONSECA PECANHA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FONSECA PECANHA\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0190700-38.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Henriques Santiago [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Henriques Santiago\r\n\r\nTomar ciência dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Conceicao Marques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe de La Prix Comercio de Alimentos Ltda (Bob s) [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe de La Prix Comercio de Alimentos Ltda (Bob s)\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0281100-79.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS MOTA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS MOTA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lobo de Souza [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Lobo de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomazio de Assis Couto Viana [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municípal Dr. João Barcelos Martins [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomazio de Assis Couto Viana, Réu Fundação Municípal Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 96. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: A Original Ind. e Com. de Placas e Carimbos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Dinamica Placas e Publicidades Ltda. [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: Roberto de Aguiar Cabral [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: Transplac Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Original Ind. e Com. de Placas e Carimbos Ltda., Réu Dinamica Placas e Publicidades Ltda., Aut Julio Cesar Barreto, Réu Roberto de Aguiar Cabral, Réu Transplac Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 135. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-34.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE SOUZA GOMES FILHO [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE SOUZA GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folhas 443/444. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilma Rangel Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante e pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires de Paula [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Claudio Pires de Paula\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0042400-81.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSORA CONTINENTAL DE CAMPOS LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMISSORA CONTINENTAL DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre folhas 477/482. \r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Mendes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 105. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Leandro de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Leandro de Souza, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 122. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Torres Ellyan [Adv. Sandro Sartório Munhões (OAB: ES 7677 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Colsultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Torres Ellyan, Réu Velox Colsultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 169. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Assad Knifis [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social-Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Assad Knifis , Réu Fundação Ampla de Seguridade Social-Brasiletros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 409/410 e versos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Escocard Siqueira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Zumbi dos Palmares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Escocard Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 33/34. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 185/188. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rosa da Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Club [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americano Futebol Club, Aut Jose Roberto Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 35. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélson Gomes de Azevedo [Adv. Nelson Gomes de Azevedo (OAB: RJ 3186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélson Gomes de Azevedo, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 111/112. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edinez de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut Joao Edinez de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0024000-04.2007.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sind dos Trab. Ind Alimentacao de Campos a Exc Trab na Ind do Acucar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duveneto Industria de Alimentos Ltda., Réu Santo Amaro Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-24.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciele de Macedo Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marcia Viana Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele de Macedo Batista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 24 no importe e R$ 2.815,78 equivalente a 231.680,32 IDTR .\r\n\r\nId: 1051419" ], "1051420": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos Ltda., Sendas Distrubuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Word Service Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 109/112 \"procedente em perte\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051420" ] } }, "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1053088": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0016300-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Carvalho Goncalves Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivalda Carvalho Goncalves Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . \r\n\r\nProcesso: 0031800-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Silva Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereni Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0269800-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maurício da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVenha a ré com os depósitos dos honorários periciais em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024500-33.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Leopoldo Terra [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Leopoldo Terra\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0253900-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Medeiros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.91 . \r\n\r\nProcesso: 0000745-09.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Cardoso do Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Ivani Cardoso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0285200-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares de Souza [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: S. T. S. Construcoes e Instalacoes Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. T. S. Construcoes e Instalacoes Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento das quotas previdenciaria, fiscal e custas sob pena de execução, tendo vistas de fls 92 \r\n\r\nId: 1053088" ], "1053089": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0212500-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIDELIS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FIDELIS\r\n\r\nVistas ao reclamante dos calculos de fls 407 \r\n\r\nProcesso: 0069300-83.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consorcio Paraiba do Sul [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaldo de Souza Azeredo (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consorcio Paraiba do Sul\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo para apresentar emenda. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0290800-56.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Barbosa [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152900-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Jorge da Silva Reis Junior [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nCiência do recurso ordinário interporto pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0195600-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Ribeiro Pessanha [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Manoel José Santos Neto [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000064-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Pessanha Coutinho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Pessanha Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1053089" ], "1053090": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0264800-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Silva Maciel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ), Aut Priscila Cristina da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA GLORIA MACIEL [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA USINA CAMBAHYBA\r\n\r\nVistas da petição da união de fls.98... \r\n\r\nProcesso: 0095100-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felipe Alexandre [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felipe Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Mesquita da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Mesquita da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.83 . \r\n\r\nProcesso: 0000700-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Damasio Chicar [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Evania da Silva Novaes Jorge [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evania da Silva Novaes Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0104100-69.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls 99. \r\n\r\nId: 1053090" ], "1053091": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0006500-53.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Mota [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Mota\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0006800-49.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Machado Alves Junior [Adv. Francisco Pereira Pinto (OAB: RJ 2673 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemor Som e Arte Ltda [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Machado Alves Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de aruivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0009500-95.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Washington Lucas [Adv. Adauto Rosalino (OAB: RJ 43005 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L. Dias Figueira Derivados de Petroleo - Me [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: VERA LUCIA DIAS FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Washington Lucas\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Chagas Siqueira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Chagas Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0182500-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Juliana Andrade Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nId: 1053091" ], "1053092": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0208300-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo Aiex Churrascaria Ltda (Churrascaria Gaúcha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000810-04.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo de Medeiros Muguet Filho [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Medeiros Muguet Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELITA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: LAERTE HENRIQUES DE SOUZA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA MONTEIRO DA SILVA, Réu ESPOLIO DE ELITA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1053092" ], "1053093": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0188400-42.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Viana de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LT [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LT\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 15 dias, devendo manifestar-se acerca da possibilidade de acordo \r\n\r\nProcesso: 0206700-71.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Bernardo Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Bernardo Gomes\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0233300-32.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Barbosa de Souza \r\n\r\nVistas ao autor por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0238100-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliny Aparecida Alves Souza [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Joangel Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Joceli Oliveira de Sousa (OAB: RJ 42848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Aparecida Alves Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1053093" ], "1053094": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162400-34.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEDALAS DA SILVA [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE FUMACA PANIFICACAO LTDA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDALAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0071800-88.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rangel Soares Pinheiro [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Pelinca 100 Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Rangel Soares Pinheiro, Réu Cafe Pelinca 100 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0080200-96.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Azevedo Sousa [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Usina Cambahyba [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Usina Cambahyba\r\n\r\nVistas ao executado, por 10 dias, da petição da União, devendo ainda vir com a comprovação do pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0171600-94.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Azevedo Martins Filho [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ropphen-Estacionamentos Ltda.-Ropphen Imobiliaria [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Réu: Ropphen Estacionamentos Ltda. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Réu: Ropphen Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Réu: Vecol Administracoes Ltda. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ropphen Estacionamentos Ltda., Réu Vecol Administracoes Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com o pagamento da quota previdenciaria, conforme cálculos apresentados pelo INSS, devendo, inicialmente, comparacer junto a Procuradoria do INSS, para retirada da guia GPS devidamente atualizada, sob pena de execução em 10 dias. Em caso de pagamento a Rda deverá trazer duas cópias da guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0159700-17.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Izabel da Silva Azevedo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacaz [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Izabel da Silva Azevedo\r\n\r\nVenha a Rte com o novo endereço da rda, face a devolução da notificação de fls 109 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094800-59.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDELENA PEREIRA DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao Consult.Imobil. S/C Ltda.-N/P Socio Zilneu Matozo Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDELENA PEREIRA DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nVistas ao autor por 05 dias \r\n\r\nId: 1053094" ], "1053095": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0136400-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Ramos, Réu Riscado Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000458-46.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pereira [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves Pereira, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0053300-37.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pessanha da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pessanha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.65 . \r\n\r\nProcesso: 0285400-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Guedes da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Acucar e do Alcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Aut Eliseu Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0095100-21.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES TAVARES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA CERAMICA PRIMEIRA LTDA [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA CERAMICA PRIMEIRA LTDA\r\n\r\nCumprir determinação conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1053095" ], "1053096": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0130200-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Ribeiro da Cruz [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Ribeiro da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.88 . \r\n\r\nProcesso: 0106500-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.386 . \r\n\r\nProcesso: 0111300-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisco Anacleto Marins [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Francisco Anacleto Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.96 . \r\n\r\nProcesso: 0000453-24.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanielle Duarte Geraldo\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas - Clin Diagnóstico Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clinicas - Clin Diagnóstico Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes, \r\n\r\nProcesso: 0130400-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Conceicao Caetano Lemos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Conceicao Caetano Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.345 . \r\n\r\nProcesso: 0131000-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni Alves Fiuza Batista [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni Alves Fiuza Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.99 . \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Menssor [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Menssor\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.98 . \r\n\r\nId: 1053096" ], "1053097": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0030500-35.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES RIBEIRO NETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA USINA CAMBAHYBA\r\n\r\nVistas a Rda da petição da união de fls. 149/150 \r\n\r\nProcesso: 0037200-80.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS DE FREITAS PEDRA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BENTO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS DE FREITAS PEDRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, indicando meios de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Avelino dos Santos [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Avelino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 91/97. \r\n\r\nProcesso: 0019800-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Borges Reis [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Norte Fluminense - Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Norte Fluminense - Construtora Queiroz Galvao S.A., Aut Rafael Borges Reis\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, inciando-se pelo rte \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Aguiar [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Aguiar, Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000207-28.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar do Amparo Oliveira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls 122 \r\n\r\nId: 1053097" ], "1053098": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0068300-77.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goitacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes , Rqdo Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goitacazes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000039-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes de Oliveira, Réu Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0089200-81.2009.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Genivaldo da Silva Cantarino [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genivaldo da Silva Cantarino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0282700-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Mendes Moraes da Penha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Mendes Moraes da Penha\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do pagamento dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0326600-48.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Cardoso do Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0315500-96.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Giró da Mota [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls 66 \r\n\r\nProcesso: 0318900-21.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelina Gabi da Silveira Carvalho [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maia [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelina Gabi da Silveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0316200-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira da Penha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Flumense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Flumense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Ltda\r\n\r\ntomar ciencia de decisão de fls 118 \r\n\r\nId: 1053098" ], "1053099": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0290200-50.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut LUIZ GERALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 398. \r\n\r\nProcesso: 0316100-20.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Marcelino Caetano [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Carlos José Marcelino Caetano\r\n\r\nCiencia da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0294300-33.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilce Marques da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilce Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0274600-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neorque Marques [Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni (OAB: RJ 145776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Neorque Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0087500-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Carlos dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Francisco de Itabapoana, Réu: Pedro Jorge Cherene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nId: 1053099" ], "1053100": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0135200-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inara Cristina de Souza Maciel [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inara Cristina de Souza Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.115 . \r\n\r\nProcesso: 0134000-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Rangel Silva [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Rangel Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.116 . \r\n\r\nProcesso: 0133600-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Azevedo de Souza Rosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Azevedo de Souza Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.84 . \r\n\r\nProcesso: 0182800-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Tavares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Leonardo Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0115400-28.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Gomes Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. R. Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (Estácio Participações)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0243300-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Vargas Marinho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Vargas Marinho, Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0065800-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Riscado da Silveira [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Rodrigo da Silva Nascimento (OAB: RJ 151491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Riscado da Silveira , Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1053100" ], "1053101": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0302700-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benony da Silva Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Dadalto Administração e Participação Ltda, Réu: PROMOV - Sistema de Vendas e Serviços Ltda, Réu: Da Casa Financeira S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benony da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de decisão dos embargos e manifestar-se acerca de ro interposto \r\n\r\nProcesso: 0250400-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viktor Schwartz e Silva [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Viktor Schwartz e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0217800-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Koch Soares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Koch Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0086200-78.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cabral Theobald [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cabral Theobald, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060600-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Sebastião de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1053101" ], "1053106": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0290700-04.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Balbino da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Balbino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0266400-75.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Neves Teixeira Valadares [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0027800-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Nunes [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0206300-57.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Delio Pereira Camara [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Pereira Camara, Réu Industrias Nucleares do Brasil S/A INB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes,. \r\n\r\nId: 1053106" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1053027": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000326-38.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Oliveira Tostes Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222600-76.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE EMIDIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Alberto dos Santos [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Roberto de Lourenço\r\n\r\nTI: Jorgete Bichara dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cunha da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A Expresso Mercúrio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cunha da Silva\r\n\r\nFica intimado para vista da peça de bloqueio apresentada pela Reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Barros [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-64.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SANCHE DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS LTDA, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut RAIMUNDO SANCHE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-83.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LIMA DOS SANTOS [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar da Silva Martins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar da Silva Martins, Réu Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo celebrado entre as partes para que surta os devidos efeitos legais. Isento, custas. \r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Martins Bastos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Cruz Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar Fernandes Cardoso [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildomar Fernandes Cardoso, Réu Infoglobo Comunicacão e Participações S/A\r\n\r\nFica intimado para vista de petição do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0029500-97.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Ferreira Lopes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Jose Ferreira Lopes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-80.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o pedido procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 292,30, pela 1ª ré. Fica intimado, ainda, para, querendo, contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Thome da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-26.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIANT S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT S/A, Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o reclamante para contraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. FICA INTIMADA, AINDA, A RECLAMADA, para retirar na Secretaria da Vara as cópias não necessárias a instrução do Agravo de Petição. .\r\n\r\nId: 1053027" ], "1053030": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0179300-73.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Amorim Nascimento [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serv de Manut Ltda [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: LIGHT Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Amorim Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES DE BRITTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro da Rocha [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinheiro da Rocha\r\n\r\nFica intimado para proceder depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001735-49.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorgina Felix da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorgina Felix da Costa\r\n\r\nFica intimado para contraminutar o agravo de instrumento, bem como, o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-49.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO BENJAMIM BEZERRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO PAPELARIA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE RIO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Melo Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte. Custas R$ 253,91, pelas rés. Fica intimado ,ainda, para contrarrazoar, querendo, Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Domingos Almeida [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Domingos Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva do Livramento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nFica intimado para pagar custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Eloi de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-04.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo Costa [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado para proceder pagamento do crédito devido, no prazo e forma do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119200-84.2007.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Custas pelo executado. Custas pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0172100-49.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO MARIANO SANTOS PRADO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014400-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoform Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-45.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIN NERVAL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIN NERVAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-45.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado para fins art. 884,CLT. \r\n\r\nId: 1053030" ], "1053029": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0007500-74.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Posto Best Travel, HYRON FERNANDES DE RESENDE, SÉRGIO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m HYRON FERNANDES DE RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053029" ], "1053028": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Cruz Souza\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053028" ] } }, "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1054140": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001666-11.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Rodrigo Felix Ferreira Rezende (OAB: RJ 154878 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Beleza Estylo s Carioca Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nAdequar a inicial ao artigo 852, B, I, da CLT, discriminando os valores dos pedidos, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rogério Nery de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001579-55.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0064500-84.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg Costa dos Anjos [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Costa dos Anjos , Réu Paulicéia Comercio e Representações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Pereira de Aquino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira de Aquino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHA(S). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0069500-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Gonçalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Gonçalves \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.170 ,60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Márcia da Figueira Ltda, Réu: AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosendo de Alcantara da Silva\r\n\r\n.O RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.86, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085300-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gustavo Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gustavo Gomes \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0086000-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa Ramos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barbosa Ramos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilane Telles Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me, Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Telles Alves\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares Ferreira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Oliveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AFIM DE DE PROMOVER ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000471-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Faria [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Faria, Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora, Réu R Vital de Souza Instalações\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.866,22 OU 318.258,49 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/09/10 \r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos do Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Rodrigues Veloso [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Belem Assis Cabeleireiros Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belem Assis Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Freitas Cardoso [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Freitas Cardoso\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 55, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Araújo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.372,84, CONFORME APURAÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 206. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001701-68.2010.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Alberto Santana Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Alberto Santana Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-57.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Maria Pessoa Carvalho [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. (Empresa de Transporte Trel). [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda. (Empresa de Transporte Trel).\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS R$ 150,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001005-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Campos [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Euzebio de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacena G. S. Aguiar Lanches Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Euzebio de Oliveira \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 12.212,80 OU 1.003.507,77 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/11/10 \r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Venancio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Luiz Gilberto Venancio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 259. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Varjao [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. N/P: Marcio Dias da Cunha, Réu: Prezunic Comercial Ltda. N/P: Andrea Dias da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0041700-38.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA FONSECA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONSTR LTD [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONSTR LTD\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DOS SANTOS CASTRO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDO À FOLHA 352 \r\n\r\nProcesso: 0020300-89.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Gomes [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.011,50 CONFORME APURAÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 262, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL, QUE ORA FOI CONVOLADO. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0025100-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Reginaldo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Reginaldo\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 124, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0054500-16.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILSON DA SILVA PINTO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO NOVO HORIZONTE(SUC. DO CENTRO EDUC [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Réu: Elza Mendonça de Carvalho [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILSON DA SILVA PINTO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO DE FL 130, DEVENDO INDICAR A ATUAL LOCALIZAÇÃO DO BEM, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Lima Gaspar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Lima Gaspar\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA, A FIM DE DIZER SE PRETENDE CONTINUAR COM A AÇÃO OU PRETENDE TENTAR FAZER ALGUM ACORDO COM A RÉ. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes de Almeida [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0030300-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alexandre Pereira Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda (ATRAVÉS DE EDITAL), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alexandre Pereira Filho\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 175, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0002000-89.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS CAMILO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DOS SANTOS CAMILO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.480, proceder à devolução da quantia de R$ 2.836,92, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0044700-46.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDOMY DO NASCIMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDOMY DO NASCIMENTO, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para o dia 30/11/2010 e caso não haja licitante fica desde já designado o dia 08/12/2010,pela melhor oferta, do bem penhorado a fl. 233. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Araújo Adorno [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recurso Humano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Araújo Adorno \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Crisostomo de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Crisostomo de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000239-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000796-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldair Mariano de França [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geldair Mariano de França, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 192, PELO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0041900-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Destefani Figueredo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Aut Silvia Leticia Destefani Figueredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 03/12/2010, ÀS 15:00 HORAS PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE E ENTRAGA DE GUIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira dos Santos [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: QUATTOR PETROQUÍMICA SA [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Baracho [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Aut Dalva de Souza Baracho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 03/12/2010, ÀS 15:00 HORAS PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE E ENTRAGA DE GUIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059600-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROCHA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA ROCHA CARNEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE RESPOTA NEGATIVA SIEL/TRE, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT.PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalve Santos de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalve Santos de Oliveira\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.191 , EM 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001613-30.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Aparecida Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO OFERTADO,ATUALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.PRAZO:05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Rodrigues Maia [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Ferreira de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Pereira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva Pereira, Réu Educandário Sul Americano Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 14.769.61 OU 1.214.695,35 TR's ATUALIZADOS ATÉ 17/11/10 \r\n\r\nProcesso: 0069000-67.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose de Queiroz [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose de Queiroz, Réu Sanebras Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da designação de praça para o dia 30 de novembro de 2010, ás 13 horas, no 1º leilão e no dia 08/11/2010 às 08 de dezembro de 2010, no 2º leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-31.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Cabral [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Ricardo Pereira Cabral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR ORIUNDO DO SALDO EXISTENTE NO PROCESSO 1149-05.2009. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simião Francisco Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Rodrigo Gonçalves (OAB: RJ 150752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQÜENDO, SOB PENA DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO E BUSCA E APREENSÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001710-30.2010.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldeir Ferreira dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldeir Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Silva , Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA RECLAMANE E RECLAMADA, NO DIA 15/12/2010, ÀS 15:00 HORAS, PARA QUE ESTA ENTREGUE AS GUIAS DO TRCT , NO CÓDIGO 01 E AS GUIAS DO CD-SEGURO DESEMPREGO, RESPONSABILIZANDO-SE PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS EXISTENTES E PARA PROCEDER A BAIXA NA CTPS DO AUTOR, CONFORME DETERMINADO À FL 38. \r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Rocha da Silva [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Rocha da Silva , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Loureto de Carvalho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Nilton Luiz Loureto de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 15/12/2010, ÀS 15:00 HORAS, PARA INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILL WALLACE PENNA ZANETE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOLOCAR A DIPOSIÇÃO DESTE JUÍZO A DIFERENÇA AIDNA DEVIDA, TENDO EM VISTA A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ E CONSIDERANDO AINDA O SUPOSTO CRÉDITO ALEGADO ÀS FLS 343/347 PELA 1ª RECLAMADA EM FACE DA 2ª. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0029700-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Barbosa, Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.055,46 OU 333.231,33 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva Freitas [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Silva Freitas, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rogerio Alves Gonzaga [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rogerio Alves Gonzaga, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 219. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Lima [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Lima, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 34.151,63 OU 2.806.188,75 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/10/10 \r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Oliveira Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001547-50.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Ricardo [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Ricardo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001362-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves de Farias [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves de Farias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Réu: Companhia Taubaté Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lopes\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 65, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000862-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Cardoso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Cardoso \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 37, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0070100-23.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Souza, Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 15/12/2010, ÀS 15:00 HORAS, PARA INÍCIO DA PERÍCIA, DEVENDO A RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU ASSISTENTE TÉCNICO, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO DISPONIBILIZOU ENDEREÇO PARA NOTIFICAÇÃO DESTE.\r\n\r\nProcesso: 0008200-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Obras Sociais e Educacionais [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reviver Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Réu: Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV, Réu Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Jesus Duque [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Paquera [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Fire Box Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 10.021,70 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 240,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000836-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nId: 1054140" ], "1054141": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153300-25.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Quitanilha Mozer [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Quitanilha Mozer\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.235, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126400-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jonas da Silva Ramos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jonas da Silva Ramos \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 200. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195500-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Aparecida de Oliveira Rodrigues [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenira Dias Jardim Escola [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: ZENIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livian Aparecida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Siqueira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos, Réu: MÁRCIO FERNANDES COSTA, Réu: EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Siqueira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-56.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionisio da Conceição Chagas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDVALDO PORTO DA SILVA, Réu: SOLANGE FIRMINO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Carvalho e Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Carvalho e Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-45.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM COMERCIO IMPORTACOES EXPORTACOES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOM COMERCIO IMPORTACOES EXPORTACOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0208900-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Melo Mourão [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Pimentel da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Melo Mourão\r\n\r\n.APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AFIM DE DE PROMOVER ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT.\r\n\r\nProcesso: 0222000-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Evando Antonio Firmino [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Antonio Firmino \r\n\r\n.\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AFIM DE DE PROMOVER ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT.\r\n\r\nProcesso: 0208900-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Melo Mourão [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Pimentel da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Melo Mourão\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AFIM DE DE PROMOVER ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT.\r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0158900-32.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio de Souza Lima\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0229700-85.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Feliciano dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0215300-27.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César das Chagas Silva [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA DE FOLHA 21/23, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186200-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paula de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Paula de Souza \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-50.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA ARANTES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: MARCOS SERGIO GONCALVES, Réu: ROBERTO QUESADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA ARANTES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roanito Barcellos Spindola [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Clariant S.A Laboratório [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Concer Concessionário Rio Petrópolis [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Rio Polímeros [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Estacionamento Cinelândia [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0155400-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio Ribeiro do Nascimento [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0167200-66.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ARAUJO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Souza Braga [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir de Souza Braga, Réu Mobilitá Comércio e Representações Ltda., Réu Serval Serviços de Administração em Geral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose Pereira [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Pereira, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.682,41 OU 632.922,08 TR's ATUALIZADOS ATÉ 04/10/10 \r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Miguel Russo Filho [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: New s Bragança s Refeições Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New s Bragança s Refeições Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO, DEVENDO INDICAR A ATUAL LOCALIZAÇÃO DO BEM, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0158800-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GARCEZ DE PAIVA BRITTO [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GARCEZ DE PAIVA BRITTO, Réu PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0216700-86.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADINISIO MENDONCA DE SALES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0168100-05.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON SOARES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO DE FL 738, DEVENDO INDICAR A ATUAL LOCALIZAÇÃO DO BEM, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONQUISTENSE DOCES LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO DE FL 94, DEVENDO INDICAR A ATUAL LOCALIZAÇÃO DO BEM, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Oliveira Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto e Serviço [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto e Serviço\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0190900-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luiza Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 32,50. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo Dias, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 95.613,13 OU 7.883.453,86 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/07/10 \r\n\r\nProcesso: 0187600-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa Ramos [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nobre Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 150,00 E DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 198,72. PRAZ0 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E A IMPUGNAÇÃO DO RECLAMANTE. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0156500-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Neves da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA , Réu: BRUNO FROTA MOHAMED\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Gomes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serv. Segurança Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ferreira dos Reis [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0169800-69.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Gouvea [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0143900-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Martins Mota [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0169700-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fialho [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda, Aut Paulo Cesar Fialho\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos de fls.131/132. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nunes Pereira [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Nunes Pereira, Réu PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.945,99 OU 159.898,90 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/11/2010 \r\n\r\nProcesso: 0166500-02.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Charri da Silva Monteiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda, Réu Drogaria Vares Ltda, Aut Welliton Charri da Silva Monteiro\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 21.254,32 OU 1.746.436,22 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/11/2010 \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Natalicia da Cruz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Natalicia da Cruz \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. prazo 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0130000-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cristina Farias [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança Reifeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cristina Farias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 89, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Moreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Moreira da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO,EM 10 DIAS, COM COPIA, COM TOTALIZACOES MENSAIS, JA DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA SER APRESENTADO MES A MES E, APOS A TOTALIZACAO MENSAL, A MULTA DE 40%, SE HOUVER. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0205500-72.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santana Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Santana Santos \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. , EM 60 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AFIM DE DE PROMOVER ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT.PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0175900-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Serafim da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Serafim da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.880,74 OU 648.700,13 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/11/10 \r\n\r\nProcesso: 0104700-36.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Oliveira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda, Aut Ubiraci Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 17.136,64 OU 1.408.092,15 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/10/10 \r\n\r\nProcesso: 0122700-84.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Manoel Inácio Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Manoel Inácio Pereira, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cardoso Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.293: \"Defiro a devolução de prazo requerida. Manifestar-se , em cinco dias, sobre o laudo pericial.\" .\r\n\r\nProcesso: 0163000-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Irineu dos Santos [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócios José Antonio Marques da Silva e Bruno Frota Mohamed Slaibi [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda. N/p (socio) Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda aos cuidados do sócio BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância , Réu: SEVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P DE WILSON LUIZ SIMON MARIONI\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0219100-78.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA CUNHA DE MORAES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA CUNHA DE MORAES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DA PROMOÇÃO DA D. CONTADORIA DE FL 532, NO IMPORTE DE R$ 2.884,29, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR SEU PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204100-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Faria [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO A FL 84. \r\n\r\nProcesso: 0154000-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Aparecida Germano Leonel Dorigo [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide de Souza Rodrigues Santos [Adv. Renato D. Leal (OAB: RJ 115019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide de Souza Rodrigues Santos, Aut Joselia Aparecida Germano Leonel Dorigo \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.291,89 OU 352.658,39 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0257900-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cicero de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Jose Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira, Réu: Refrigerante Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cicero de Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO COELHO DE SOUZA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TRANSPORTE ITAIPAVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDADO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0143600-25.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza Pinto [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda , Réu: Vectron Serviços Ltda [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: Nova Gramacho - Energia Ambiental S.A., Réu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda , Réu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Correa \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110700-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lucena Jacinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda, Réu Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0106800-95.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Silva Montes [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Loock Transportes e Logística Ltda, Réu: Carlos Alberto da Silva [Adv. Nelson Bispo da Silva (OAB: RJ 33908 - D)], Réu: SANDRA DA SILVA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nASSISTE RAZÃO AO PETICIONANTE EM SUAS RAZÕES DE FOLHA 115. \r\n\r\nProcesso: 0118700-12.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Teodoro Vieira Pinturas Ltda ME, Exdo: IONIS LOUZADER TEODORO, Exdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA, Exdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Nelson Bispo da Silva (OAB: RJ 33908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nASSISTE RAZÃO AO PETICIONANTE EM SUAS RAZÕES DE FOLHA 115. \r\n\r\nId: 1054141" ], "1054139": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0076600-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Zamuria Pereira\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI ADIADA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/12/2010, ÀS 09:25. \r\n\r\nProcesso: 0174700-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000803-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Muniz Gonçalves\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarkting Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renascer de Um Novo Mundo Telemarkting Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS VALORES APURADOS, CONFORME DECISÃO DE FLS 18/20. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0168300-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.945,99 OU 159.898,90 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/11/2010 \r\n\r\nProcesso: 0174200-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda, Municipio de Duque de Caxias, Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 32.109,76 OU 2.646.939,33 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/08/10 \r\n\r\nProcesso: 0000254-45.2010.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Trans Rodrigues Transportes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Trans Rodrigues Transportes Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA VISTA AOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO À FL 18. \r\n\r\nProcesso: 0029700-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.055,46 OU 333.231,33 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/11/2010 \r\n\r\nProcesso: 0166400-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Melo de Barros\r\n\r\nRéu: Ice Maker Refrigeração Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Ice Maker Refrigeração Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054139" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1046625": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0148700-60.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Rodrigues de Castro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZI-Empreendimentos e Part.Ltda.n/p Socio Haroldo Rubuzzi Junior [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: ZZI-Empreendimentos e Part.Ltda.n/p Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Trasnportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Log.Asses.Transp.Ltd.n/p Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda, Réu Consolidate Log.Asses.Transp.Ltd.n/p Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Réu Transasa Trasnportes Ltda, Réu ZZI-Empreendimentos e Part.Ltda.n/p Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Réu ZZI-Empreendimentos e Part.Ltda.n/p Socio Haroldo Rubuzzi Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Serpa Marcelino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse - Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Serpa Marcelino, Réu Padre da Posse - Restaurante Ltda, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela 2ª Rda. e de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Pimenteira da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Trans Coop de Trab dos Prof Área Log e Transp, Réu: Direct Expresso Logistica Integ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pimenteira da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares de Jesus [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Réu Provider Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023700-94.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA OLIVEIRA. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SINVAL LUIZ BERBERT. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SEVERINO FREITAS DOS SANTOS. [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)], Aut: SEVERINO DO RAMO LUIZ FREIRE. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SEVERINO DOS RAMOS FELIX DA COSTA [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)], Aut: SEVERINO AMERICO DA SILVA. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA LOBO. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: SEBASTIAO ROSA DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Aut: VALDEA DA SILVA E SILVA. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM A REGULARIZAÇÃO DE SUA HABILITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001500-20.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ TEMP PECAS E SERVI LTDA.n/p Carlos Henrique de Almeida Rodrigues, Réu: Whirlpool S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: MAQ TEMP PECAS E SERVICOS LTDA. n/p Anselmo da Silva Amaral (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da União, quanto a cota previdenciária de fl.302/304, no valor de R$ 7.516,35, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Aut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Wesley de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Aut: Espólio de Elias Ferreira Mendes(n/p Elias Gabriel de Freitas Mendes, representado por GISELE DE FREITAS NASCIMENTO) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Magalhaes Modas [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P Magalhaes Modas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000800-68.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luana Germano [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luana Germano\r\n\r\nVENHA O SINDICATO ASSISTENTE, EM 48 HORAS, COM O DEPÓSITO DO VALOR MENCIONADO AS FL.109, JÁ QUE RECEBIDO INDEVIDAMENTE, EM VIRTUDE DA QUITAÇÃO DE SEU CRÉDITO A FL.41, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067700-72.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA PEREIRA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA, Aut SEBASTIAO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 1ª Rda., no valor de R$ 17.922,70 equivalente a 1.478.036,58 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 714,17, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.792,27 equivalente a 147.803,66 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno Coelho de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heleno Coelho de Araújo , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Correa Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária que entende devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-44.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cláudia de Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cláudia de Mesquita, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-78.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Elia Gasilé Markonizas [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Feira Nova Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da União, quanto a cota previdenciária, no valor de R$ 5.245,87, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELES GARCIA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO REI LTDA TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO REI LTDA TREL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da União, quanto a cota previdenciária, no valor de R$ 17.120,83, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-08.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO BERNARDO BROEDEL [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO AQUARELA LTDA [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO BERNARDO BROEDEL\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076800-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Arouca Gama [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Arouca Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0071400-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Araújo Farias [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rogério de Araújo Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.368, 384 ,391 e 392, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivado Bras da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Ital Comercios de Moveis Ltda, Réu: Lucama Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivado Bras da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir Pires da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceir Pires da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0154600-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Albuquerque [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Albuquerque, Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.531,79 equivalente a 621.126,18 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 E CONTA PREVIDENCIÁRIA R$ 275,62 EQUIVALENTE A 22.729,27 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 753,18 equivalente a 62.112,62 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0217800-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rezende Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Fernanda Rezende Miranda, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-60.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEO DA COSTA ROSAS [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: MARTIN-BROWER COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTIN-BROWER COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos da União, quanto a cota previdenciária, no valor de R$ 9.447,41, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202400-48.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar da Silva [Adv. Ceci Daudt Carvalho (OAB: RJ 71611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar da Silva\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147600-31.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Francisco da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0113100-41.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Arantes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira Arantes, Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 8.281,96 + R$ 823,00 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 9.104,96 equivalente a 751.089,86 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 699,64 equivalente a 57.714,84 TRs, sob pena da xecução autoral ser acrescida de 10% (R$ 828,20 equivalente a 68.319,83 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1046625" ], "1046626": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 09/11/2010 \r\n\r\nProcesso: 0013700-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro n/p procurador do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nRda.: Comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, Guia Darf. código 8019, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1425/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0247400-71.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilque Philadelpho da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilque Philadelpho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1435/2010 para o reclamante e alvará de nº.1436/2010 para o Sindicato de Classe, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0246400-36.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Souza [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1413/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0213900-82.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA MARQUES DOS SANTOS MANHAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Goncalves dos Santos [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: ABELHAO DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA, Réu: Umberto José Fontes, Réu: Jacqueline Ribeiro Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA MARQUES DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1412/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e vir com meios de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-17.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO VENICIO ABREU DE FARIA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO VENICIO ABREU DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1446/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0161300-79.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Batista [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: America Revestimentos Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1441/2010 para o reclamante e alvará de nº.1442/2010 para o Sindicato de Classe, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0129900-76.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Costa Cardoso [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Am2 Construções Ltda, Aut Milton Costa Cardoso\r\n\r\nReclamada: Vir com o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, atraves de guia GPS, código 2909, prazo de 10 dias. \r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº.1433/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2007.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Gomes Bento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Gomes Bento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1447/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0051700-26.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Gusmao [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendiemtnos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1428/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto e comparecer na secretaria da 04ª VT/Duque de Caxias, para proceder anotação na CTPS da autora no dia 01/12/2010 às 15:40 horas, na forma de fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Pereira Medeiros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Pereira Medeiros, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº.1444/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nRda.: Venha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 60,00, atraves de guia Darf, cód.8019 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Damiana do Carmo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Damiana do Carmo\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº.1419 /2010 e nº.1420/2010, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e informe meios de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Industria e Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1448/2010 e de nº.1449/2010, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0023100-29.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceicao Gomes [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1438/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0008900-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Braz Dedetizacao e Conservacao Ltda [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)], Réu: Alex Sandro Rodrigues Baiense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1429/2010, Caixa Econômica Federal, FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0019100-15.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Willian de Souza Maciel [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Willian de Souza Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1439/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1046626" ], "1046624": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-42.2003.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046624" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1049167": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0032800-18.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidiclei de Souza Barbosa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Cidiclei de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fls.74: \"Vistos, etc. Homologo cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 12.149,53, IRPF no valor de R$ 1.219,76, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 272,36, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 783,04, totalizando o valor de R$ 14.424,70, equivalente a 1.185.256,12 TRs, atualizado até 30/11/2010. Custas de R$ 60,00, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0054700-91.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Nunes das Chagas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Nunes das Chagas\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a certidão de onus reais do imovel em questao as fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0063200-30.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIRLEY DOS SANTOS JULIO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARBRAN LTDA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIRLEY DOS SANTOS JULIO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa de fls.141-verso, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lacerda Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Lacerda Pereira\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, a fim de que seja efetuada a consulta o Bacen,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Souza de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo Souza de Jesus\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0089000-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Esteves Pires [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Esteves Pires, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-13.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Jordão Barbosa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda, Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Jordão Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0092200-65.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Borges Menezes do Nascimento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Borges Menezes do Nascimento\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias preclusivos, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0093100-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Sergio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias \r\n\r\nProcesso: 0000944-65.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Lopes Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Zago s Moda do Pantanal Ltda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Lopes Ferreira \r\n\r\n\" Indefiro, tendo em vista que é de conhecimento prévio deste Juízo que não há perito que aceite receber ao final. \" Comprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.900,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova, ressaltando que o perito nomeado possibilitou o parcelamento, conforme fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0104700-95.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gustavo da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Gustavo da Silva Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0001103-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carvalho da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.32:\" Considerando que se encontra em trâmite na 3ªVT/DC, ACPU nº 769-2009-203-01-00-4, que declarou a indisponibilidade de bens da executada e dos seus administradores, inclusive havendo valores arrecadados nos referidos autos, defiro o requerimento do autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0102000-30.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI CAMOES NUNES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCURIO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MERCURIO S/A, Aut WANDERLI CAMOES NUNES\r\n\r\nTomar ciência de fls.135: \"Vistos, etc. Homologo cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 1.680,34, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 106,70, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 232,99, totalizando o valor de R$ 2.020,03, equivalente a 165.982,61 TRs, atualizado até 30/11/2010. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 70 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0142100-22.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ARDIZZON CARLOS [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RECYCLE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ARDIZZON CARLOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001205-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Marques [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Marques, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios do reclamante e das reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0121900-47.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Arisnaldo Lima da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisnaldo Lima da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da rda, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-68.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcilei Costa Ramos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcilei Costa Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0142600-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Dias da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nTI: DIANA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00 em DARF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-14.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarceu Erival Braga da Rocha [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarceu Erival Braga da Rocha\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0149700-41.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIANA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIANA\r\n\r\nTomar ciência de fls.441 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Cesar de Souza Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antônio Pereira de Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Cesar de Souza Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0154900-77.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA, Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Aut Jose Carlos dos Santos, Réu Transasa Transportes Ltda, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls.409: \"Vistos, etc. Homologo cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 10.292,95, IRPF no valor de R$ 33,66, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 110,44, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 712,61, totalizando o valor de R$ 11.149,66, equivalente a 916.151,13 TRs, atualizado até 30/11/2010. Custas no valor de R$ 100,00, pela Ré.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado Moreira\r\n\r\nDefere-se o requerimento do autor de parcelamento dos honorários periciais, na forma proposta, ficando ciente de que o início da perícia se dará apenas após a integralização das parcelas. Venha o reclamante com a 1ª parcela do depósito no prazo de 10 dias, vencendo-se as demais a cada 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001626-20.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei Madureira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001627-05.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Milton da Costa Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milton da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO.\r\n\r\nProcesso: 0001628-87.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Jorge Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001643-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Wakoff Rangel Nogueira [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Wakoff Rangel Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178700-08.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA BAPTISTA DA SILVA VIEIRA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DE OLIVEIRA PADARIA E CONFEITARIA ME, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BAPTISTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerimento considerando a consulta a Receita Federal via ofício, fl.75, já respondido. Venha o autor, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0210500-64.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FERREIRA SANTANA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FERREIRA SANTANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos as fls.441, fixando os créditos em R$ 1.167,96 , equivalentes a 95.969,87 TRs; INSS cota empregado + cota empregador R$ 28,44 , equivalente a 2.337,26 TRs; total devido pelo reclamado no valor de R$ 1.196,41 equivalente a 98.307,13 TRs, atualizados até 30/11/10, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da diferença ainda devida, ficando desde já a Executada ciente de que não efe tuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nId: 1049167" ], "1051757": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000380-86.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Valdeir Marcelino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gregorio Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Mil Manutencao Industrial Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gregorio Santos\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0095000-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Sousa dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Sousa dos Santos, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.248, fixando os créditos em R$ 8.670,86 , equivalentes a 714.933,14 TRs atualizados até julho/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. No silencio da re, os depositos recursais de fls. 172 e 206 serao liberados ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0206000-76.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA OLIVEIRA DAS DORES [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOCIEDADE EDUCACIONAL SANT ANA GRAMACHO, Réu: Fabio da Silveira Laeber, Réu: Brizabela Pompeia Pinto, Réu: Erlete da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA OLIVEIRA DAS DORES\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-51.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Melo [Adv. Inez Pinho (OAB: RJ 101694 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Industria e Comércio de Material de Limpeza Ltda [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briosol Industria e Comércio de Material de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-05.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINAS ME, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: José Carlos Otero, Réu: Mercadinho Bitten´s Ltda ME, Réu: David Farias Pedreira, Réu: Sílvio de Farias Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls.153, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nicolas Ribeiro Camarão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nicolas Ribeiro Camarão, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 209: \"Vistos, etc. Homologo cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.326,42, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 80,12, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 288,40, totalizando o valor de R$ 3.694,94, equivalente a 303.607,49 TRs, atualizado até 30/11/2010. Custas de R$ 60,00, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 183 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemy Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemy Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Reis Porto [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nobre Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Landim de Mesquita [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Eduardo Landim de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.151, fixando os créditos em R$ 12.532,84 , equivalentes a 1.033.549,35 TRs; atualizados até julho/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105600-49.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltd [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva, Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltd, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 282: \"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 19.389,82, IRPF no valor de R$ 1.073,80, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 596,52, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.005,11, totalizando o valor de R$ 24.468,73, equivalente a 2.010.559,48 TRs, atualizado até 30/11/2010. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001085-84.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro Pereira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Garcia da Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre L F Ferreira Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios ME. [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)], Réu: ANDRE LUIZ FURTADO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Garcia da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco do Carmo [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: Jorge Luís de Sena, Réu: Kelly Barreto dos Santos Six, Réu: Carmilton Pires Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco do Carmo\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nInoformar acerca da abertura de contas correntes com assitencia da autora, ainda que transformadas em tais, conforme sentença de fls.90/91, pena de ser considerada verdadeira a assertiva da reclamante no particular. \r\n\r\nProcesso: 0217700-15.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES JACQUET [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: GERTEC SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LOPES JACQUET\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nId: 1051757" ], "1054138": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001683-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Efigenio dos Santos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054138" ], "1049169": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001354-26.2010.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nEgdo: José Ferreira da Silva, Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049169" ], "1051766": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001331-80.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Soares Moreira\r\n\r\nRéu: Óticas Brasileiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Óticas Brasileiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio Martins Aguiar\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Sedabel Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0130600-80.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pires de Lima\r\n\r\nRéu: ADD Rio Servicos Ltda, Nova America S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ADD Rio Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.72/75, fixando os créditos do Autor em R$ 1.507,75 , equivalentes a 124.754,51TRs; INSS cota empregador R$ 21,14, equivalente a 1.749,20 trs ; total devido pelo reclamado no valor de R$ 1.528,89 equivalente a 126.503,71TRs, atualizados até 31.07,09, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121700-16.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE COMERCIO ILKEVE LTDA, Tiago Siqueira Cardoso, Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Grego de Carvalho, Tiago Siqueira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabson da Silva Brito\r\n\r\nRéu: Martins e Pedrosa Material de Construcao Ltda, Célia Maria Freire de Paiva, Edinalvo Pereira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Maria Freire de Paiva, Edinalvo Pereira de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FLORES CUNHA\r\n\r\nRéu: Charutaria e Doces Esperança Ltda, Fortunato Antônio Rebelo Pereira, Frederico Idalgo Pereira, Helena Idalgo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Fortunato Antônio Rebelo Pereira, Frederico Idalgo Pereira, Helena Idalgo Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 42.828,72, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0077700-52.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helitom Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda., Mayra Vieira de Souza, Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Neyde de Fatima Rocha Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 52, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis Alves\r\n\r\nRéu: TDB Petrocelli\r\n\r\nPelo presente fica m TDB Petrocelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.64, fixando os créditos do Autor em R$ 3.929,15, equivalentes a 324.029,02TRs; INSS R$ 373,97, equivalente a 30.840,54 TRS, atualizados até ABRIL/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015800-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Elieser de Oliveira\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda, Maurilio Lourenço Gomes, Fernando Cesar Santilli Gabaldi\r\n\r\nPelo presente fica m Maurilio Lourenço Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 60 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-68.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Botelho Costa\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Construtora Paulo Forte Ltda. Me, Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Paulo Forte Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias SUCESSIVOS E PERMEADOS POR 2 DIAS, podendo a Reclamada apresentar os os valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma do art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0018600-50.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DIAS BARBOSA SANTANA\r\n\r\nRéu: Brizabela Pompeia Pinto, SESG SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO, Erlete da Silveira Laeber, Fabio da Silveira Laeber\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio da Silveira Laeber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o quantum devido R$ 44.919,97, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valdair de Jesus Siqueira\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda., Milva de Oliveira, Robson Raymundo Canelhas, ROBSON RAYMUNDO CANELHAS, MILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON RAYMUNDO CANELHAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 10.504,21, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051766" ], "1051765": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS), LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia designado para o dia 22/11/10. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051765" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1053810": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Rodrigues de Barros\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda., Consórsio Passareli Construbase.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053810" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "1052267": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000137-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Trindade Pinto Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Trindade Pinto Soares\r\n\r\nApresentar quesitos a fim de instruir carta precatória inquiritória .\r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Silva Faria Gomes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania da Silva Faria Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-46.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE TEREZINHA FELISMINO GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição e documentos de fls. 628/635 .\r\n\r\nProcesso: 0130900-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira de Aguiar [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira de Aguiar\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ficando ciente de que no silêncio, a execução estará suspensa por um ano, na forma da resolução 06/2006, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Barbosa de Souza [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0135100-88.1998.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIA HELENA VAZ SILVA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIA HELENA VAZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 416, que homologou os cálculos de fls. 411/415, no valor total de R$ 40.905,76, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0136700-95.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lima Coelho ( Menor, Representada por Maria Inez de Souza Coelho - Mãe) [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Souza Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lima Coelho ( Menor, Representada por Maria Inez de Souza Coelho - Mãe)\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0141100-55.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Souza [Adv. Ronaldo Sodre Linhares (OAB: RJ 2753 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taicy Vieira Duarte [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 527/535, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.000,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0142000-04.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio R. Câmara [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio R. Câmara\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0149000-55.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mahrcello Adel Oliveira Saigg [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Cell de Itaperuna Comércio de Celulares Ltda [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mr. Cell de Itaperuna Comércio de Celulares Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153400-15.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Medeiros [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Cruz [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0171500-18.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Curcio [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ribeiro de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Curcio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/01/2011, às 10:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0172500-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Freitas [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0173200-29.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervina Tirado Vieira [Adv. Graziella Ferreira Peixoto (OAB: RJ 130320 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapua Clube Campo Esportes e Nautica [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minervina Tirado Vieira\r\n\r\nEsclarecer os termos da petição de fls. 62/63, tendo em vista o depósito de fls. 60 e do recebimento da parcela de fls. 61, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1052267" ], "1052263": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0135500-68.1999.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: Ricardo Castro Nunes de Oliveira,EDRACON ENGENHARIA DRAGAGEM CONSTRUCAO LTDA,Carlos Rocha Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Castro Nunes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.178,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Rocha Duarte,EDRACON ENGENHARIA DRAGAGEM CONSTRUCAO LTDA,Carlos Rocha Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Rocha Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.178,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-04.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Leno Marques de Souza\r\n\r\nExecutado: Rec Niteroi Reciclagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rec Niteroi Reciclagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.396,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138700-68.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.132,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134600-70.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.276,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052263" ], "1052264": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0134800-77.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Helena Moreno Athaides\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.090,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-90.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Duarte Pereira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.398,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052264" ], "1052265": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0134700-25.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.963,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052265" ], "1052266": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0146100-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum de Souza Barreto\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Mello Simão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052266" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1053776": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155400-55.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor Barcelos Santiago [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelia da Silva Sa Freire Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelia da Silva Sa Freire Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o que constar nas fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0391800-65.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CUNHA DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA TRAB PROD MARITIMOS LTDA [Adv. Leonardo Motta de Faria (OAB: RJ 107433 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.364,13, equivalente a 1.262.598,35 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0215200-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Moraes [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica ToniVolks Ltda - ME [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica ToniVolks Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 486,28, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0286800-08.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ORNELAS DA CAMARA [Adv. Rodrigo Matoso de Carvalho Franca (OAB: RJ 109151 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.836,87, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0481500-52.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RONDINELI LUIZ DE SOUZA CARLOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MARINÊS BORGES DE ASSIS, Réu: LETÍCIA BORGES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.316,48, equivalente a 519.077,70 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0168000-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano de Paula Leite Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A, Aut Floriano de Paula Leite Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 732/733, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0159100-98.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRELIDIO PEREIRA ROSA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.514,40, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0256500-44.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE HELENA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama , Réu: ALMEIDA E PREVITALI SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE HELENA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o recebimento dos valores devidos nos presentes autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-37.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MAURICIO DE CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Aut CRISTIANO MAURICIO DE CASTRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas Rdas, no prazo de 8 (oito) dias. 1.ª Rda tomar ciência do R.O. interposto pela 2.ª Rda e 2.ª Rda tomar conhecimento do R.O. interposto pela 1.ª Rda, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157600-89.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PADILHA ROMERO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A( nova denominação) CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PADILHA ROMERO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Figueiredo Sodre [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.461,93, equivalente a 120.437,15343 IDTR's, atualizados até SETEMBRO /2010. Fica ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0071300-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Diemer [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petrobras- Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Aut Jose Alexandre Diemer, Réu Petrobras- Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300/304. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0424300-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 542. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-03.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO MURILO GUSMAO SIQUEIRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO MURILO GUSMAO SIQUEIRA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010, às 09:02 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0190500-18.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARQUES DA SILVA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0367700-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SEVERO DA COSTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: DAMIAO ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA FELIX [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: IDELFONSO MOTA ROBERTO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SEVERO DA COSTA, Aut DAMIAO ALVES, Aut IDELFONSO MOTA ROBERTO, Aut JULIO CESAR DA SILVA FELIX, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 07/12/2010, às 09:04 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDIR LUIS FAVERO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDIR LUIS FAVERO, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 07/12/2010, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0090500-10.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARLOS VIDAL [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARLOS VIDAL, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PRIDE DO BRASIL\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 07/12/2010, às 09:08 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0152300-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Tobias [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Tobias, Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/107. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-80.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VAL SERVICE CTP DE SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CORREA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BASTOS BRITO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut WELLINGTON BASTOS BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Aut Rodrigo de Carvalho Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SEBASTIAO LOPES [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SEBASTIAO LOPES, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMISON ROQUE SILVA ANDRADE [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDDA, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA, Aut RAMISON ROQUE SILVA ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 07/12/2010, às 09:14 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0081600-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYR GERALDO PARREIROS FILHO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYR GERALDO PARREIROS FILHO, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 07/12/2010, às 09:16 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0111000-97.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL HENRIQUE VIANNA ROMEIRO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL HENRIQUE VIANNA ROMEIRO, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 07/12/2010, às 09:18 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0202700-86.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO COSTA GOMES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. C. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO COSTA GOMES, Réu S. V. C. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 07/12/2010, às 09:22 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0171000-87.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz Torquato [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Muniz Torquato, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010, às 09:24 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0249100-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DA SILVA FEITOSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SALVADOR DA SILVA FEITOSA, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010, às 09:12 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento da Silva [Adv. Wilson de Souza Porto (OAB: RJ 73314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProtocolizar com defesa complemantar, em Secreteria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre de Oliveira Jacinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Onofre de Oliveira Jacinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 647/648. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JARDIM DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JARDIM DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271/272. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMP DE CONSULT E ATENDIMENTO NUTRICIONAL [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAN EMP DE CONSULT E ATENDIMENTO NUTRICIONAL, Aut MARLY GONCALVES DO NASCIMENTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308/310. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-77.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO VIANA DA FONSECA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIANA DA FONSECA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228/230. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-47.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NENO GOMES PESSANHA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: EDUARDO FERREIRA MANHAES [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA MANHAES, Aut NENO GOMES PESSANHA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/262. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-46.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camargo Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Danielle Cristine Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Eleone Aparecida Antunes Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: SBM Operações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristine Pinto, Aut Eleone Aparecida Antunes Costa, Aut Marcio Camargo Costa, Réu Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nTomar ciência das determinações de fl. 2106. \r\n\r\nProcesso: 0151300-48.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., Aut SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349/351. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-27.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DO NASCIMENTO DA CRUZ [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ALESSANDRA DO NASCIMENTO DA CRUZ, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/168. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindiomar Antônio Lourenço [Adv. Christino Moreira Neto - OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A, [Adv. Telma Elita Mello Botta Velasco – OAB/RJ 85676 e Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil -OAB: RJ 60068 - D]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiomar Antônio Lourenço, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE e ELASA – Elo Alimentação S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho Matos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 555. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0489000-72.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALCANTARA DINIZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALCANTARA DINIZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/206. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270200-24.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR VIANA MARTINS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C T P S LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut VALMIR VIANA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314/316. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1053776" ], "1053773": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/11/2010\r\n\r\n0459100-44.2001.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: NILO DA SILVA LEAL,CURSO PERSPECTIVA LTDA (GRUPO GPI),LUIZ SERGIO BARBOSA DA CRUZ,JOÃO ANTONIO DA SILVA CLAUDINO,SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA MACAE SC LTDA,CARLOS LEÃO DE BARROS FILHO,JORGE SEBASTIÃO MACHADO MEDEIROS,JOÃO ROBERTO DA PACIÊNCIA NABUCO,ANTONIO GUERRA DE MORA FÉRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILO DA SILVA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.897,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE SEBASTIÃO MACHADO MEDEIROS,CURSO PERSPECTIVA LTDA (GRUPO GPI),LUIZ SERGIO BARBOSA DA CRUZ,JOÃO ANTONIO DA SILVA CLAUDINO,SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA MACAE SC LTDA,CARLOS LEÃO DE BARROS FILHO,JORGE SEBASTIÃO MACHADO MEDEIROS,JOÃO ROBERTO DA PACIÊNCIA NABUCO,ANTONIO GUERRA DE MORA FÉRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE SEBASTIÃO MACHADO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.897,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO GUERRA DE MORA FÉRIA,CURSO PERSPECTIVA LTDA (GRUPO GPI),LUIZ SERGIO BARBOSA DA CRUZ,JOÃO ANTONIO DA SILVA CLAUDINO,SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA MACAE SC LTDA,CARLOS LEÃO DE BARROS FILHO,JORGE SEBASTIÃO MACHADO MEDEIROS,JOÃO ROBERTO DA PACIÊNCIA NABUCO,ANTONIO GUERRA DE MORA FÉRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO GUERRA DE MORA FÉRIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.897,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-34.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANA COSTA FERREIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: ADILSON RODRIGUES DA SILVA,RESTAURANTE FAZENDO HORA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.670,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053773" ], "1053774": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0074800-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Castro Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053774" ], "1053775": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0026900-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Figueiredo Sodre\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda., Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m América Serviços de Mantimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.461,93, equivalente a 120.437,15343 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0004700-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JARDIM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271/272. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-77.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO VIANA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228/230. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-47.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NENO GOMES PESSANHA, EDUARDO FERREIRA MANHAES\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/262. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0500700-45.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE XAVIER DUARTE\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.427,35 (seis mil, quatrocentos e vinte sete reais e trinta e cinco centavos), equivalentes a 528.188,81 IDTR's , atualizados até 25 de novembro de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0489000-72.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALCANTARA DINIZ\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/206. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053775" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1053216": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0023000-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci do Nascimento Macedo [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Darci do Nascimento Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARCIO DE ANDREA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CELSO MARCIO DE ANDREA, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios opostos pelos reclamados e REJEITA os opostos pelo reclamante\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO JOSE ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN SA INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: LEBAROS REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN SA INDUSTRIA NAVAL, Réu LEBAROS REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ a quem de direito, pelo valor incontroverso.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1251100-68.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MELLO BAPTISTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ E SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MELLO BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.1981.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)], Aut: FRANCISCA NUNES DE QUEIROZ E OUTROS (+28) [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)], Aut: GILBERTO LINO ROCHA, Aut: IVAN MALHEIROS DOS SANTOS, Aut: LEDA SERDAUX PERES\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Daniel da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Daniel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-19.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BEZERRA BATISTA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sunsaki Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sunsaki Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-78.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Evangelista Ferreira [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Evangelista Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320100-80.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: YNAYA CARRAMANHOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: PAULO BRETAS VILARINHO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: PAULO DE MATOS PAES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: SIDINEI DA COSTA SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: WALKIR CARRAMANHOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: ODINERIO DA SILVA SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: VICTORIA PEREIRA SOARES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: ORLANDO RAPHAEL DE ARAUJO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355100-29.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-22.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GORNE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GORNE\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-14.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE THOMAZ DE AQUINO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: MURILO BARBOSA MARTIN [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306900-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Willian Pinheiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Willian Pinheiro de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MAGALHAES BASTOS FILHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: EUCLIDES MARIANO GOMES, Aut: CÉLIO BRAGA DA COSTA, Aut: NIVALDO FERREIRA PORTO, Aut: HERLY BAPTISTA DE MACEDO\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL MAGALHAES BASTOS FILHO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo valor incontroverso, conforme despacho de fl. 423v.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-95.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FLORENTINO [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCI MENDONCA DA SILVA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELCI MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros da reclamada atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes. Deverá, ainda, a patrona INFORMAR O ATUAL PARADEIRO DE SUA CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0023000-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pery [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Augusto da Mata [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte Pery, Réu Maurício Augusto da Mata\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64: \"!A gratuidade de justiça não se estende ao empregador. Por epítrope, não alcançaria o depósito recursal. Logo, tranco o recurso ordinário de fl 51.\" \r\n\r\nProcesso: 0001512-73.2010.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dihorlandes Gilberto Luiz da Cruz [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nIndicar fiel depositário, no prazo de 05 dias, sob pena de remoção dos bens, ou nomeação compulsória pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001536-04.2010.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cupti Abreu [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário, no prazo de 05 dias, sob pena de remoção dos bens, ou nomeação compulsória pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015700-42.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landerlan da Silva Lira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: CRISTIANE RIBEIRO SOUZA - TEST RDA, FLS 101 \r\n\r\nRéu: Miss Active Industria e Comercio de Confeccao de Roupas Ltda. [Adv. Jose Tarcisio Caldas de Souza (OAB: RJ 2162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miss Active Industria e Comercio de Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-45.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO SANTORO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMP.MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP.MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAMENTO\r\n\r\nDiga a reclamada, em 10 dias, se há possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0062801-03.1993.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND ENGENHEIROS NO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Exte: ADELIO MATOS DE MIRANDA, Exte: ADERBAL DE CARVALHO CAVALCANTI, Exte: AIRTON VIEIRA DE PAULA ARANTES, Exte: ACACIO BARRETO NETO, Exte: ALOYSO FERREIRA GOMES FILHO, Exte: ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARROSO, Exte: ANTONI JOSE RAMALHO BORGES, Exte: ANTONIO CARLOS DA SILVA ALVES, Exte: ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA, Exte: ANTONIO CLAUDIO ERTHAL, Exte: ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES, Exte: ANTONIO VICTOR DOS S. GONCALVES, Exte: ANTONIO CHACON EXHEBARRENAS, Exte: ALBINO MOTTA DA CRUZ, Exte: ALBERTO FONTES GANDRA, Exte: ALFREDO CARRIJO RODA, Exte: AUGUSTO CESAR M. DE OLIVEIRA COSTA, Exte: BEDA WALDEMAR NAEGLE, Exte: DARCY BURGER, Exte: DALTON FIGUEIRA RODRIGUES, Exte: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Exte: FRANCISCO DE ASSIS R. FERREIRA, Exte: FRANCISCO EDUARDO RIZZO FRAGA, Exte: FRANCISCO CANINDE N. DE ARAUJO, Exte: FRANCISCO ROGERIO F. DA COSTA, Exte: GERALDO MENDONCA JUNIOR, Exte: GERALDO RICARDO DE OLIVEIRA RAED, Exte: JIRO NARAHASHI, Exte: JOAO CANDIDO PASCUAL, Exte: JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE, Exte: JORGE FERNANDO PAIVA DA ROCHA, Exte: JORGE RICARDO DE CARVALHO, Exte: JORGE SELLES DEL RIO, Exte: JOSE AMARO LIMA, Exte: JOSE CARLOS C. BALIEIRO, Exte: JOSE CARLOS R. DE ALMEIDA, Exte: JOSE CLAUDIO D´ANDREA, Exte: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO, Exte: JOSE MARINHO FALCAO NETO, Exte: JOSE MAURO FERNANDES BRAGA, Exte: JOSE ROBERTO MAIA CASTRO, Exte: JOSE RODRIGUES PEREIRA FILHO, Exte: JOSE VICENTE DE ALMEIDA, Exte: IBERE BASTOS GUIMARAES, Exte: EDGARD COUTINHO FERNANDES, Exte: EDSON GOMES GURGEL, Exte: HELI CARVALHO DE SOUZA, Exte: ELIR MIRANDA DE SOUZA, Exte: HELIO HENRIQUE FERREIRA, Exte: HELIO ERSE FILHO, Exte: EMIDIO PIRRONE, Exte: ERIVALDO EIRAS MANSO DA C. REIS, Exte: ESTACIO BARBOSA SEIXAS, Exte: ITAJAI NAEGELE, Exte: ITALO SUANNO, Exte: EVANDRO PEREIRA VELOSO, Exte: EZIO COELHO DOS SANTOS, Exte: CARLOS AMILSE P. DA CONCEICAO, Exte: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA, Exte: CARLOS ALBERTO SILVA FLORES, Exte: CARLOS EWANDRO NAEGELE MOREIRA, Exte: CARLOS PAULO DE SOUZA, Exte: LEO BORGES, Exte: LUIZ ABEL ALVES DOS SANTOS, Exte: LUIZ ANTONIO PEREIRA BASTOS, Exte: LUIZ ANTONIO SOARES SILVA, Exte: LUIZ GONZAGA TANNUS NEVES, Exte: LUIZ EDUARDO M. D. DE SOUZA, Exte: LUIZ EUSTACIO D. BRANT SEGGIA, Exte: LUIZ CARLOS FERRAZ, Exte: LUIZ CARLOS FRANCO CAMPOS, Exte: LUIZ CLAUDIO DOS S. GONCALVES, Exte: LUIZA BRANDAO M. BATOLETTE, Exte: LUCIANO BORGES DO AMARAL, Exte: MARIO DURRA, Exte: MARCO AURELIO GUARIGLIA, Exte: MARCOS JORGE NASSER, Exte: MARCONI TEIXEIRA DE CARVALHO, Exte: MARCELO AUGUSTO B. SANTIAGO, Exte: MARCELO ESPOSEL DE P. XAVIER, Exte: MARCELO PAES COSTAS, Exte: MARCIO DA SILVA MARQUES, Exte: MESSIAS PEREIRA SANT´ANNA, Exte: MURILO HAYDT DE SOUZA, Exte: NASSIB AIDAR, Exte: NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA, Exte: NEWTON BORGES DE MORAES, Exte: NEWTON MARQUES SILVA, Exte: PAULO FERNANDO LIMA, Exte: PAULO FERNANDO VIEIRA DA SILVA, Exte: PAULO LOPES FIGUEIREDO, Exte: PAULO MAGALHAES RIBEIRO, Exte: PAULO CEZAR CEOTTO, Exte: PEDRO FRANCO DOS SANTOS FILHO, Exte: PLAUTO SANTOS TAVARES, Exte: PLINIO PORCIUNCULA, Exte: RICARDO ARAUJO BEZAMAT, Exte: RICARDO CAMPOS GOULART, Exte: RICARDO LEITE VENTURA, Exte: RICARDO LUIZ ABRACADO, Exte: RICARDO NAKED, Exte: RICARDO PINTO PEIXOTO, Exte: RENATO BOYNARD VASCONCELOS, Exte: RIVALDO SALES DA SILVA, Exte: ROBERTO SILVA FIGUEIRAS, Exte: ROGERIO DOS REIS DE A. MIRANDA, Exte: ROGERIO KNUST GRASSINI, Exte: RONALDO DE FREITAS LOMELINO, Exte: ROPRETES DE OLIVEIRA, Exte: SIDNEI JORGE C. DE ALMEIDA, Exte: SERGIO FRANCA, Exte: SERGIO GOMES, Exte: SERGIO ESTACIO DE SOUZA, Exte: SERGIO RIBEIRO LIMA, Exte: CELSO MARCIO DE ANDREA, Exte: CELSO VOTO AKIL, Exte: CESAR FERNANDES PEREIRA, Exte: THEOTONIO MARQUES FILHO, Exte: TURIBIO MOTTA, Exte: VANDERLEI ROBADEY CARVALHO, Exte: WANILTON QUEIROZ DE ALMEIDA, Exte: VALDIR CERQUEIRA PETERSEN, Exte: VALQUIRIO WOLLMANN DO AMARAL, Exte: WILSON JOSE DA ROCHA, Exte: WILSON MONTEIRO SANTAREM, Exte: OLIMPIO ALVES DOS SANTOS, Exte: ONOFRE SENA VALENTE\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SIND ENGENHEIROS NO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-96.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA BRAGA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHEIRO DO MATO COM MATER CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NOGUEIRA BRAGA\r\n\r\nPara ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0215100-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Oliveira [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl 189, no prazo de 10 dias, conforme determinado em ata de fls 187. Na mesma oportunidade deverá arrolar testemunha se desejar a intimação das mesmas para a próxima sessão, sob pena de só serem ouvidas as que comparecerem espontaneamente em juízo e poderão se manifestar também sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0045100-14.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PARREIRAS DO AMARAL [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PARREIRAS DO AMARAL, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-51.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0216800-82.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Milani Rocha [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informatica S.C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Net Informatica S.C. Ltda.\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. SEM RETIRADA DOS AUTOS. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-39.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0242200-06.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI BORGES BARBOSA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)], Aut: ANDRE PAULINO XAVIER DOS SANTOS - ADV RTE FLS 207\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI BORGES BARBOSA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1053216" ], "1053217": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0156400-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Batista Mendes da Rocha\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053217" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1052020": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0297600-70.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES LEANDRO DA SILVA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0187800-78.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ANTONIO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGNUS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Michel Mascarenhas Hochleitner, Réu: Paulo Cezar Bittencourt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 193/2010, disponível na CEF. \r\n\r\naaaaaaaaaaaaaaProcesso: 0378400-17.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jullieth Franco Mattos (OAB: RJ 105857 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0321600-81.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA E OUTROS(+ 06). [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA E OUTROS(+ 06).\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0261200-57.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LEONARDO PEREIRA FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEONARDO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0152500-50.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ED CEL LUIZ AZEREDO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ED CEL LUIZ AZEREDO, Aut GERALDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076000-98.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lopes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0072400-45.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARVALHO DE FREITAS [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0187700-11.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar Lima Marins [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS ELETRICITÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. , Réu: Procome Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzimar Lima Marins \r\n\r\nJuntar os atos constitutivos das reclamadas, a fim de se comprovar a condição de sócios das pessoas indicadas às fls. 73, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0170900-10.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose Soares [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Centro Educacional de Niteroi, Aut Reginaldo Jose Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0164200-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097000-82.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDI BAPTISTA DE ANDRADE [Adv. Adilson Brazao (OAB: RJ 75047 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVEIROS CAMUYRANO SERV MARITIMOS S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAVEIROS CAMUYRANO SERV MARITIMOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 202. \r\n\r\nProcesso: 0001322-10.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Cunha [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Seegurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Seegurança Patrimonial Ltda. , Aut Paulo Cezar dos Santos Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-47.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES ROCHA FARIA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: CARLOS MANSUR, Réu: MARCO ANTONIO CHIAPPETTA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES ROCHA FARIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0193200-58.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Rodrigues Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-19.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento de Lima Junior [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Medial Saúde S.A. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Nascimento de Lima Junior , Réu Medial Saúde S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Teixeira Verli [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Verdejante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Teixeira Verli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-42.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S.A. [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO, Réu CBCC PARTICIPACOES S.A., Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-02.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedir da Rocha Viana [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinar Azevedo Teixeira [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinar Azevedo Teixeira\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0088100-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silveira da Rocha [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silveira da Rocha , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Leonor da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Izabel Confecções Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Leonor da Silva Santos, Réu Laura Izabel Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Gomes Relvas [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Vanda Gomes Relvas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Gomes Relvas [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Gomes Relvas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VIRGILIO GUIMARAES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA VIRGILIO GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0130900-94.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Vignoli Cardias [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Vignoli Cardias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0117300-21.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEDY REGINA NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: AREA INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEDY REGINA NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001270-14.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Maciel de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Jesus Santana Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maciel de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-58.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Silva da Silveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marco Aurélio Silva da Silveira, Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-24.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Nascimento [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Nascimento, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. EMBRATEL, Réu Royal Security Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-34.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Santiago da Silva Dias [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparo Naval [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Santiago da Silva Dias, Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Strong Manutencao e Reparo Naval\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-47.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir da Silva Gomes [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-83.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Coutinho Betencourte [Adv. Ary Nunes (OAB: RJ 31224 - D)]\r\n\r\nRéu: Analuzia Farias da Silva Souza Locadora ME [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analuzia Farias da Silva Souza Locadora ME \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0094600-36.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Martins Baptista [Adv. Eliete da Silva Costa (OAB: RJ 43544 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Martins Baptista\r\n\r\nLiquidar as obrigações de fazer, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE LIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAVIOR LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-90.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo de Souza [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luis Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Simone da Conceicao Villela (OAB: RJ 125687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Azevedo de Souza, Réu Washington Luis Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-96.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Mattos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Mattos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-21.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO, Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0071900-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Pinheiro Lucas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Aut Simone Costa Pinheiro Lucas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Azevedo Quintanilha [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia de Azevedo Quintanilha , Réu Panificação Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Mata Aguiar [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Prefeitura Municipal de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Mata Aguiar, Réu Prefeitura Municipal de Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0329300-30.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DO NASCIMENTO CLEMENTINO [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERV E REPAROS PREDIAIS E IND LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DO NASCIMENTO CLEMENTINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0856/2010. (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0040600-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER SANTOS [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Air W. Ar Condicionado Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº844/2010 e apresentar novos cálculos, conforme determinado às fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0030600-27.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Souza de Araujo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Rui Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Rui Barbosa\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000543-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Oliveira Soares [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE - Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Oliveira Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF \r\n\r\nProcesso: 0161600-19.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prestadora Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logística Off Shore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age e Tal Prestadora Service Ltda. , Réu Brasco Logística Off Shore Ltda., Aut Fabiano dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0049800-88.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Bordinhao Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Costa do Sol [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Costa do Sol, Aut Ezequiel Bordinhao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0049800-88.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Bordinhao Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Costa do Sol [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Costa do Sol, Aut Ezequiel Bordinhao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000212-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique de Jesus Cardoso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Engenharia e Inspenção, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petrobrás S.A. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique de Jesus Cardoso\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-63.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brito de Jesus [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.- COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.- COOPGUANABARA, Aut Paulo Roberto Brito de Jesus\r\n\r\nTomar ciência que o RO da1ª Rda não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0214400-54.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SITECH NITEROI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 845/2010. \r\n\r\nProcesso: 0306300-69.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JAIME CANDIDO PINHEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CANDIDO PINHEIRO, Aut JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0214400-54.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SITECH NITEROI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 845/2010. \r\n\r\nProcesso: 0162400-57.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA MAIA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 847/2010. \r\n\r\nProcesso: 0032300-72.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pires da Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda. - SUPERGASBRAS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gas Brasil Ltda. - SUPERGASBRAS\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nId: 1052020" ], "1052023": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0190400-62.2006.5.01.0242 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Espelhacao Brasil Ltda.,PEDRO AFONSO COSTA DO VALLE\r\n\r\nPelo presente fica citado Espelhacao Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052023" ], "1052027": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0187800-78.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ANTONIO\r\n\r\nRéu: SIGNUS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Michel Mascarenhas Hochleitner, Paulo Cezar Bittencourt da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m SIGNUS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0373400-70.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ELIZABETH LTDA, PANIFICACAO ELIZABETH LTDA N/P SOCIO ROGERIO DE CASTRO SILVA, PANIFICACAO ELIZABETH LTDA N/P SOCIO FABIANA DE MAGALHAES SILVA, PANIFICACAO ELIZABETH LTDA N/P SOCIO Nestor Marcelo Bonzi, PANIFICACAO ELIZABETH LTDA N/P SOCIO Solange dos Santos Barca\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO ELIZABETH LTDA, PANIFICACAO ELIZABETH LTDA N/P SOCIO FABIANA DE MAGALHAES SILVA, PANIFICACAO ELIZABETH LTDA N/P SOCIO Nestor Marcelo Bonzi, PANIFICACAO ELIZABETH LTDA N/P SOCIO ROGERIO DE CASTRO SILVA, PANIFICACAO ELIZABETH LTDA N/P SOCIO Solange dos Santos Barca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0189600-68.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledinei da Costa\r\n\r\nRéu: Loja Mil Estrelas Cabeleireiros LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Loja Mil Estrelas Cabeleireiros LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0082800-45.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Batista de Paulo\r\n\r\nRéu: Michael Vinicius Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Michael Vinicius Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2010, as 12:30 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0081100-34.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Bruno Correia\r\n\r\nRéu: Arezza RH SP Ltda., Geosonda S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Arezza RH SP Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0200200-51.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcus Batista\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda, Wrobel Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorários periciais, sob pena de execução, inclusive, via BACEN-JUD. (FL. 71) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052027" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1054067": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0067400-48.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A., Aut Rubier Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada como perito do processo supracitado, a Dra ANA MARIA DUTRA RIBEIRO , em substituição a Dra Simone de Oliveira Pereira Melo. \r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Goncalves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit Icarai Comercio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva Goncalves\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Correa de Souza [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Correa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000387-61.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Acioly Vasconcelos Neto [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Acioly Vasconcelos Neto \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000510-59.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bezerra de Sousa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Icaraí [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Icaraí\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-51.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rosangela da Silva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Timóteo Lyra da Silva [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia Timóteo Lyra da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-88.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO REIS ALVES FERREIRA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: PADIVA SERRALHERIA LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO REIS ALVES FERREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102900-88.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA BASTOS [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106500-20.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RICARDO DA SILVA E SILVA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA CENTRAL LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA CENTRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 23.145,18. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-06.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINETE MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MSSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorgina de Jesus Abrunhosa (OAB: RJ 68895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189900-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Antunes Rodrigues [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Auddax Salão de Beleza Ltda. - ME [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Antunes Rodrigues \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203100-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira de Sá Santos [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0227300-72.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Limp Manutencao Predial Ltda, Réu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0348400-96.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221900-14.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUTO RESIDENCIAL LYDIA DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0411200-39.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES MAINIERE [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: RESOLVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES MAINIERE\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0418200-85.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI MARIA DA COSTA AZEVEDO [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIETY CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI MARIA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197900-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marta da Luz Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Dip Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marta da Luz Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcelos Ribeiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVista da petição de fls. 841. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Barbosa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo-Ital Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelo-Ital Comercio de Gelo Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0022800-39.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimara Santos Arrabal [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s Com. Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric´s Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Ré com a diferença da contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-33.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Everaldo Moura Monteiro [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Réu: Companhia Estadual de aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de aguas e Esgotos CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar, Aut Sergio Everaldo Moura Monteiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 384/393 do Sr. Perito Danilo Esteves Costa. \r\n\r\nProcesso: 0050200-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Constroy Construcoes Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constroy Construcoes Ltda, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001574-07.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Gomes Silva [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Gomes Silva \r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria deste Juízo para agendar dia e horário para homologação do acordo extrajudicial, cientes de que o agendamento também pode ser feito pelo telefone 2717-9222. \r\n\r\nProcesso: 0000743-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Heloisa Eugenio de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Heloisa Eugenio de Oliveira \r\n\r\nAnte a consulta negativa junto ao sistema JUCERJA on-line, manifesta-se o Reclamante para requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-55.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELUS CARDOSO MASCARENHAS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDiga a Ré se concorda com a dispensa das custas processuais requerida pelo Reclamante, eis que se trata de inversão de ônus sucumbencial, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-07.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0355800-93.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO SARONE XAVIER [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI PARK LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI PARK LTDA\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Rocha Conceição [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196800-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Amorim Machado [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda (NITPARK) [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda (NITPARK)\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-71.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Marques dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguarias do Chef Boate Bar e Restaurante Ltda (Guapo Loco) [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguarias do Chef Boate Bar e Restaurante Ltda (Guapo Loco)\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-29.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Novaes Bastos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO TEST SERVICOS TECNICOS E NAVAIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNO TEST SERVICOS TECNICOS E NAVAIS LTDA\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231300-52.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DOS SANTOS GOMES [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JCB LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO JCB LTDA\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-37.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LOPES DE SOUZA [Adv. Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira (OAB: RJ 94716 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE PAQUITO´S LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE PAQUITO´S LTDA\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-41.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Machado Lobo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBINO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUN DE MORADIA URBANIZ SANEAM [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN DE MORADIA URBANIZ SANEAM\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-97.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MENDONCA MARINS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0301800-12.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Cardoso [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Technique Usinagem e Eletromecanica Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technique Usinagem e Eletromecanica Ltda\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194000-56.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LEITE LANATE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0346300-37.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA FATIMA SERRANO MONTEIRO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RR MUNIZ DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR MUNIZ DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-44.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIR FRANCISCO DE MACEDO [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL LEAL MACHADO [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL LEAL MACHADO\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0298300-69.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Med Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187100-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Duarte de Moura [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Jesus Moraes [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Jesus Moraes\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-21.2002.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO MAURICIO DE SOUZA BRAGA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001415-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa da Silva Pereira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Orosa Blois de Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingrid Orosa Blois de Lima \r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000459-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson da Cunha Inácio [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS Empreendimentos Com e Serviços SS Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVS Empreendimentos Com e Serviços SS Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-22.2010.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Augusta Esteves Pereira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Egte: Antônio Teixeira Gomes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO DA SILVA GONCALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO DA SILVA GONCALVES, Egte Antônio Teixeira Gomes, Egte Maria Augusta Esteves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido em petição juntada às fls. 114/115 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001489-21.2010.5.01.0244 - Exibic\r\n\r\nSpte: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Farmoquímica S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 32/40 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001008-58.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Marinho Bartnik [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Quentinha da Bebel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Marinho Bartnik\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 12/1/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 19/1/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-26.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA A SAMARITANA CALCADOS SA [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Réu: A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A SAMARITANA CALCADOS S/A, Réu MASSA FALIDA A SAMARITANA CALCADOS SA, Aut SIMONE DE SOUZA GONCALVES, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-53.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Junio Silva de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2004.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Valadão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0212700-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Portugal Cardoso Coutinho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Maria Clara Portugal Cardoso Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290-291: \"...Assim, defiro o requerimento da autora, para antecipar os efeitos da tutela e determinar que o réu antecipe o valor do benefício previdenciário requerido pela autora. No caso de ser desconhecido o valor, o réu deverá pagar valores estimados (§ 9º)...\". \r\n\r\nId: 1054067" ], "1054065": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Nery \r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, COOPCEL-COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA., NAVECOOP-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA., RIOCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPCEL-COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA., NAVECOOP-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA., RIOCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054065" ], "1054066": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212400-21.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-21.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0378800-30.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-05.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-59.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Adriana Silva de Moura (OAB: RJ 169881 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225400-20.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284300-06.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Joyce Lopes da Silva (OAB: RJ 160895 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-64.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-60.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-79.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nHuedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-18.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 D)\r\n\r\nRegina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-56.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262900-28.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nFernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0363600-12.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 D)\r\n\r\nRenata F. Tavares (OAB: RJ 139194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-72.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 D)\r\n\r\nWangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304200-72.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054066" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1053742": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001916-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cunha [Adv. Cintia Cristina de Assis da Silva Mariano (OAB: RJ 161610 - D)]\r\n\r\nRéu: Limatec, Réu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cunha \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0120000-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi \r\n\r\nTer vista da petição e documento apresentado pela parte ré, pelo prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pela demandante. \r\n\r\nProcesso: 0135300-42.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores das Ruas de Brito e Santo Inácio [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0684/2010 (CEF), em 23/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0109700-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Conceicao Amado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Conceicao Amado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0651/2010 (CEF), em 18/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0024800-74.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0673/2010 (CEF), em 19/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0060300-36.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Simeão Teixeira [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Simeão Teixeira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0652/2010, para o Autor, e o nº0653/2010, para a Ré, em 18/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0065300-51.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Viana Cabral Trancoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Lojistas do Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Lojistas do Plaza Shopping, Aut Maria Clara Viana Cabral Trancoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0665/2010, para o Autor, eo nº0666/2010, para a Ré, em 18/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0176400-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar Mendonca Costa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Doutor March Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesar Mendonca Costa\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, o atual endereço do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0163400-75.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Furtado Chaves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0670/2010, em 19/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0170100-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Fernandes Gomes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paço de Souza Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Fernandes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0667/2010, em 18/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001924-86.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nCgto: José Rogério dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-71.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademilson Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda., Réu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernando da Silva \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0125000-84.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilton Pedro Freitas [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wilton Pedro Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0674/2010, em 19/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele dos Santos Macedo [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele dos Santos Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0686/2010, em 23/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0149300-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Freitas Pinheiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenílson Silveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Freitas Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0659/2010, em 18/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0154300-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Maia da Cruz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Aninhas (Armador Marcelo Caruso Peixaria Alto Mar ME) [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Maia da Cruz, Réu Arco Aninhas (Armador Marcelo Caruso Peixaria Alto Mar ME)\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Conceição Fernandes Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Macarena Lobos Teobaldo [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Conceição Fernandes Queiroz \r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca da proposta de acordo ora formulado. \r\n\r\nProcesso: 0000245-51.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoração SS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do Termo de Conciliação de fl.35, item 1, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000418-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose Gaspar da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 08 do acordo de fl.37, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1053742" ], "1053740": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-03.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127700-38.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-40.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-55.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Joao de Almeida (OAB: RJ 60876 D)\r\n\r\nMichelle Neder (OAB: RJ 116069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-79.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-60.2009.5.01.0246 - RTSum - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196300-77.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciane Gomes Gavinho (OAB: RJ 178618 E)\r\n\r\nRicardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-37.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249200-71.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 D)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216200-46.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nIsabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-40.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 D)\r\n\r\nEmanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-45.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-55.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nLuis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-33.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Thiago Porto Leão (OAB: RJ 177996 E)\r\n\r\nDaniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-84.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nAna Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221600-41.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-32.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-35.2007.5.01.0246 - ExFis - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194500-14.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-20.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224500-31.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eliane do nascimento Neves (OAB: RJ 180108 E)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-37.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001142-79.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-41.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-68.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nPatricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-87.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 D)\r\n\r\nCarlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-08.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Maria Regina Falcão Pinto (OAB: RJ 161597 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-27.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-30.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-72.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nArlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-71.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 D)\r\n\r\nPaulo Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-57.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-90.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Kecia Luzia Pessanha Cabral da Silva (OAB: RJ 170390 E)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060600-32.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nClaudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-60.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-13.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-71.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-91.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roberta Saldanha Rocha (OAB: RJ 141765 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-26.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197800-47.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-76.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Nathalia Rebello Lima (OAB: RJ 173400 E)\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos e Silva (OAB: RJ 43265 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184000-49.2008.5.01.0246 - RTSum - Carga: Paulo Roberto dos Santos e Silva (OAB: RJ 43265 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053740" ], "1053741": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0006000-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva \r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Honorato Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/04/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053741" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "2ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1053892": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0233900-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam das Flores [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabana Xuxu Lanchonete Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam das Flores\r\n\r\nInformar o endereço correto de sua constituinte, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1053892" ], "1053856": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0084500-82.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Machado\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) Deverá ser observado o seguinte despacho de fls. : “Considerando o comando do artigo 5°, inciso LXXVIII, da CRFB, determina-se que: as partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo;\r\n\r\nHavendo necessidade de intimação de testemunhas, as partes apresentarão os respectivos róis, com os nomes, endereços completos e CEP, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, a contar da ciência do presente despacho (art. 825, § único, da CLT c/c 407 do CPC), sob pena de trazê-las independente de intimação e perda da prova, exceto nos casos de rito sumaríssimo, quando deverá ser observado o disposto no artigo 852-H, parágrafo segundo, da CLT.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053856" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1053025": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0192900-32.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR SOARES DE ALMEIDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fls. ), bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-71.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Goncalves Morais [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldomiro de Jesus Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Goncalves Morais\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-78.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BALTAR DA SILVA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERARDO DA SILVEIRA BALTAR [Adv. Marco Antonio da Motta Ribeiro Santos (OAB: RJ 59038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BALTAR DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-62.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Amorim [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente de R$ 19.851,53, em cindo dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0214900-26.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELIA ELIAS DA SILVA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETHE ROCHA DO MONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA ELIAS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-17.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI, Réu: ALBER ANTONIO GAMINI FILHO, Réu: EGBERTO ANTONIO BURNIER GAMINI, Réu: LUIZ HENRIQUE BURNIER GAMINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-54.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Sebastiao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Otagnain Biriba da Silva ( Tem Quase Tudo ) [Adv. Jose Ferreira do Carmo (OAB: RJ 45428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Sebastiao\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-64.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAZE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM 2000 IND E COM CONFECCOES LT-TOCAIA ROUPAS [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: Carlos Albverto de Souza Camardella, Réu: Tania Regina Marques de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAZE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-98.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Lopes dos Santos [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fls. ), bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-80.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ANJOS SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: RELLY LAJES LTDA, Réu: Rosendo Magalhães da Silva, Réu: Helena do Carmo Machado da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ANJOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se, dizendo de existe alguma pendência com relação aos bens do Mandado de Entrega 0022/2010, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-64.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MALENA DE OLIVEIRA CARDOSO CALDAS [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NILTON CARDOSO [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MALENA DE OLIVEIRA CARDOSO CALDAS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-74.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Tenorio da Silva [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclacao Cooperativa de Coletores de Materiais Reciclaveis\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea Tenorio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-55.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Romanelli Pinto [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Cecilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Romanelli Pinto\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199000-13.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA JOSEFA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-92.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GLAUCIO DOS SANTOS OLIVEIRA EUFRASIO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO GOYTACAZ LTDA, Réu: Fernando Barros de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GLAUCIO DOS SANTOS OLIVEIRA EUFRASIO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-82.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Abreu [Adv. Simone Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 115413 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileuza Bento Bezerra Caldas [Adv. Jandira Rodrigues Gomes Filha (OAB: RJ 89488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Abreu\r\n\r\nFonecer o número de seu PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-42.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Cruz Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Analises Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Alvará de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0135500-22.1988.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI LUCIO DOS ANJOS MIRANDA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINEIRAS-FABRICA DE PAPEL S/A, Réu: Eliel Alves de Brito, Réu: Marques David\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI LUCIO DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-72.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON DE SOUZA FREITAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA-COMPAC,PAV,CONSTR., Réu: COMPACTA-COMPAC,PAV,CONSTR LT-\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge William Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"J. Rejeito a exceção, haja vesta que o excipiente faz parte do quadro social, conforme fl. 20....\" \r\n\r\nProcesso: 0067800-62.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves Jorge [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Rodrigues Barros [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Jorge\r\n\r\nInformar o número de seu PIS/PASEP ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0098400-47.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESIGLASS INDUSTRIA E COM REPRESENTACAO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Ricardo Silva Goyer, Réu: Genuino da Silva Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves de Oliveira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-17.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Silvestre dos Santos Neto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Analises Medicas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.53 verso: \"Prejudicado, eis que o valor bloqueado foi utilizado para pagar a prevedência...\" \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Santos da Conceição [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - R J FIRJAN CIRJ Saúde [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Santos da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1053025" ], "1053492": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0079400-90.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA THOMPSON DE MELLO BRITO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL para o dia 11/01/2011, às 08:08 horas, nesta 03 Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1053492" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1052057": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DATADO DE 23/11/2010 - lote 238/2010 \r\n\r\nProcesso: 0005300-56.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLETO PEREIRA DE LIMA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL STANDARD WABCO TRANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLETO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.198/199,em 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Damião Sales da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bezerra Sousa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Bezerra Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 15(quinzer) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Taranto Rangel [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Taranto Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,93/95, em 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos novo calculos de liquidacao de fls.350356.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary de Rezende Saar [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Rezende Saar\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.62/65,em 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Saude de No [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Saude de No\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls., 229/239, em 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-89.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Andrade [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.81: A reclamada para no prazo no prazo de 05(cinco) dias, depositar a importancia de R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais), referente aos honorarios periciais, sob pena de desconsideraco do documento apresentado e consequente perda da prova tecnica. \r\n\r\nId: 1052057" ] } }, "6ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1050545": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100300-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Gomes Macieira Lopes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Prata Cardoso do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mais de Miguel Couto Ltda. [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mais de Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da Ré, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo de Souza Vieira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar da Costa Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar da Costa Nascimento\r\n\r\nObservar os termos da ata de fl.105. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Mendes Gomes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Mendes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton David da Silva [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton David da Silva\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Costa [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Pereira de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucar Indústria e Comércio Injeção de Artigos Plásticos Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucar Indústria e Comércio Injeção de Artigos Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-19.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Queiroz Resende [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos e Outra (Service Clean Ltda) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Queiroz Resende\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-82.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-91.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda N/P Sócio Carlos Henrique Ferreira Teles [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda N/P Sócio Carlos Henrique Ferreira Teles\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Moraes Barbosa [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-11.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Gomes da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnon Kuhnen [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnon Kuhnen\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginei Parreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-44.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Albuquerque da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Albuquerque da Silva\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, excluindo as parcelas relacionadas no item 03 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, fixados em 06 (seis) salários mínimos vigentes. \r\n\r\nProcesso: 0179800-59.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio Luciano dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laecio Luciano dos Santos\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pires Fernandes [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pires Fernandes\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, excluindo as parcelas relacionadas no item 03 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Rebello [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Rebello\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Damasceno de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Deu Certo Móveis e Eletrodomésticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Damasceno de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Ferreira da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Aut Victor Hugo Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-42.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosano Joao da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosano Joao da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.114. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-88.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Brito de Souza de Araújo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogagil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Brito de Souza de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-58.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alberto Gonçalves de Abreu [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alberto Gonçalves de Abreu\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl.96. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-42.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Martins de Franca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Soeiro [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Soeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-73.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Cristina de Melo Magalhães [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelle Cristina de Melo Magalhães\r\n\r\nFornecer os atuais endereços das Rés ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-63.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes da Cruz [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes da Cruz\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, excluindo as parcelas relacionadas no item 03 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-72.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Gomes da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Gomes da Silva, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nCiente de que os embargos a execução , interpostos as fls.185/187, foram rejeitados, por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos de Lima Chincanele [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda A/C Socio Fernando Cesar Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos de Lima Chincanele\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Avila [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Avila, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-27.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemia Gomes de Menezes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chama Industria e Comercio Ltda.ME [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemia Gomes de Menezes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins da Cunha [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Barbosa da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar o paradeiro da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Pinto , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristelino Fraga Barbosa Junior [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Indústria S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristelino Fraga Barbosa Junior\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0135100-03.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Verano da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Verano da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\ndecisão de fls. 495. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Melo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues dos Santos Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Grossi da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Grossi da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, incluindo-se os valores referentes ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-35.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Farias Queiroz [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Farias Queiroz\r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Prado Junior [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Souza Costa [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Quintanilha e Moco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo de Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Almeida Nascimento [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Almeida Nascimento, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-47.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei de Almeida Rodrigues [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firjan Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença das verbas previdenciarias, em 48 horas, conforme planilha do INSS, fls.240/242. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Teixeira Pereira [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Teixeira Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Rocha de Andrade [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Rocha de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-72.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Alves de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-88.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vianna de Castro e Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Monteiro Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Vianna de Castro e Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-13.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucicleide dos Santos Pereira [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel´s Cabeleireiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Beatriz da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-31.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-85.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Sequeira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1050545" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1052229": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0358300-57.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MACHADO VIANA [Adv. Ana Ruth de Souza Gomes (OAB: RJ 101122 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MACHADO VIANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-03.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oia Gomes Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Oia Gomes Ribeiro, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda A/C Paulo Cesar Venturini [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0041200-07.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTINHO RICARDO [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTINHO RICARDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-23.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MEDEIROS GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MEDEIROS GOMES\r\n\r\nCOMPROVAR QUE AS PESSOAS INDICADAS NA PETIÇÃO FAZEM PARTE DO QUADRO SOCIETÁRIO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0029200-52.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Pereira da Silva Filho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas - Gnv Auto Posto Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro Pereira da Silva Filho, Réu Purogas - Gnv Auto Posto Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.044,87, equivalentes a 498.012,03 TR's acumuladas, atualizadas até 31/08/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0331500-45.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Lima da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Lima da Silva, Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 164.667,38, equivalentes a 13.555,057,44 TR's acumuladas, atualizadas até 01/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0329000-06.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcir Bueno [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalcir Bueno, Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 233.093,79, equivalentes a 19.187.769,39 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0355400-04.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILEIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COM LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COM LTDA, Réu PAES MENDONCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria GPS, observada a planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0332400-33.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND PROD QUIM E SIMILARES DE SG [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288400-16.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE ALMEIDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (sucessora de Novasoc Comercial Ltda) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DE ALMEIDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (sucessora de Novasoc Comercial Ltda)\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324300-21.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria GPS, observada a planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0323800-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Galindo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Com e Rep Ltda. ME [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Guerreiro Com e Rep Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0323200-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves de Azevedo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0320600-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Mendonca Borges [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Calpso [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Mendonca Borges, Réu Condominio do Edificio Calpso\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.671,27, equivalentes a 631.482,12 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000433-96.2010.5.01.0261 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Lad., Hid. e Prod. de Cim. e de Márm. e Granito e da Const.de Estradas, Pav. e Obras de Terraplanagem em Geral e Mont. Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petrobrás S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rqdo: Planejamento e Montagens SVM LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rqdo: Consórcio Galvão Alusa Tomé [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Lad., Hid. e Prod. de Cim. e de Márm. e Granito e da Const.de Estradas, Pav. e Obras de Terraplanagem em Geral e Mont. Industrial do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 600,00 conforme fl. 249. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 40.291,77, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de bloqueio através do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Melo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sibelia Ferreira Rangel [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sibelia Ferreira Rangel\r\n\r\nDizer o que pretende com a penhora anterior. \r\n\r\nProcesso: 0020600-47.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MEDEIROS PEREIRA [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ABC LTDA, Aut MARCOS ANTONIO MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias. Devendo o imposto ser calculado para cada valor correspondente ao alvará a ser expedido. \r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milber Junior Rocha da Cunha [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milber Junior Rocha da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1052229" ], "1052230": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0090000-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Machado \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0469/2010, no valor de R$ 500,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do perito. \r\n\r\nProcesso: 0046900-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mana de Aquino [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mana de Aquino\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela 2ª reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Moraes [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Bastos [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Sueli Bordalho Bstos [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Bastos, Réu Sueli Bordalho Bstos\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0296500-81.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Peclat [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Peclat\r\n\r\nDizer se considera satisfeito seu crédito nos presentes autos, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Knupp Filho [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Knupp Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-37.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalicemara Carvalho Firmino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalicemara Carvalho Firmino, Réu Plus Life Cooperativa dos Profissionais\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.220,69, equivalentes a 511.607,35 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0301900-81.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE JESUS NEVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Maria Angélica de Melo Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do depósito da diferença apurada às fls. 203/204, no prazo de 48 horas, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Ribeiro dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac da Trindade Alimentos Ltda ME. [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ac da Trindade Alimentos Ltda ME., Aut Uanderson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela reclamada foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Soares Gomes [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S. A. (UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Simone Pereira Soares Gomes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S. A. (UNIBANCO)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-79.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Jesus Soares [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Jesus Soares, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Candido [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda ME , Aut Marcelo Candido\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Alcantara [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso Alcantara\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição do INSS, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-24.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TRINDADE CORREA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TRINDADE CORREA\r\n\r\nApresentar os cálculos para a liquidação da sentença adequados aos v. acórdão porferidos nos autos do RO e AIRE. \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Tristao [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mg Justino e Cia Ltda. ME [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Tristao, Réu Mg Justino e Cia Ltda. ME, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.548,14, equivalentes a 620.780,63 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.10.2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000334-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valmir dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela 2ª reclamada foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323900-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Menezes Bernardo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Menezes Bernardo, Réu Nanci e Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos p-ela reclamada foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280500-55.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA PEDRINA NOLETO GONCALVES [Adv. Nilson Roberto da Silva Carlos (OAB: RJ 79602 - D)]\r\n\r\nRéu: LU E JU - TRANSP E COM DE GAS LTDA [Adv. Luiz Henrique de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 78631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA PEDRINA NOLETO GONCALVES, Réu LU E JU - TRANSP E COM DE GAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348: (...) mantenho a penhora realizada, porém, torno nula a arrematação efetivada, determinando a devolução do lance ao arrematante e adoção do sistema Bacen-Jud, com relação à reclamada e seus sócios (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0277600-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Castro Rosa [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME\r\n\r\nApresentar peças, caso entender necessárias, à formação da Carta de Sentença, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito).\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1052230" ], "1053459": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0083400-92.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VANDERLY SILVEIRA DA COSTA [Adv. Alessandro Luiz Gomes de Jesus (OAB: RJ 142901 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NOVA FORMA LTDA N/P SOCIO, Réu: NOVA FORMA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VANDERLY SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0000691-09.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sodré da Silva [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Cavalcanti da Silva Staccioli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sodré da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta o Sistema E-CAC, conforme ata de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 1358500-81.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BALTHAZAR FREIRE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Réu: Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BALTHAZAR FREIRE\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0363200-20.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO VIANA DE AGUIAR [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO VIANA DE AGUIAR\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0275400-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vicente Figueiredo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmam Industria e Comercio de Remedio Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vicente Figueiredo\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0273500-86.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Madeira do Nascimento [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Madeira do Nascimento\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 370/372. \r\n\r\nProcesso: 0272000-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Maria Fernandes Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Maria Fernandes Barros\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0270500-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbosa Duarte [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Frinc Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda N/P Celia Regina Romano Rodas, Réu: Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda. N/P Nelson Gonçalves Damasio Filho, Réu: Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda. N/P Roberto de Albuquerque Ferreira, Réu: Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda. N/P Ivan Daiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Barbosa Duarte\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.591,23, equivalentes a 1.777.342,68 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0270500-44.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Paulo da Silva [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenilce de Oliveira Mendonca [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Paulo da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-58.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carlinda Rodrigues [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Correio Franquiada do Rocha Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carlinda Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Noel de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Noel de Souza\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos a execução, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Porto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-60.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santec Serralheria e Manutenção Predial Ltda.-ME [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva , Réu Santec Serralheria e Manutenção Predial Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Vânia dos Santos Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Oliveira [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Padaria Vida Nova [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Empresarial Padaria Vida Nova\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lourenço [Adv. José Reinaldo da Silva Júnior (OAB: RJ 120841 - D)]\r\n\r\nRéu: LH Lages Comércio e Eletro - Móveis Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lourenço , Réu LH Lages Comércio e Eletro - Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos da reclamação trbalhista e improcedente o pedido da reconvenção. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-51.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CIPRIANO DA SILVA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0025500-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Campos [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde PSF, Réu: Municipio de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Campos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 77: \"(...) chamo o feito a ordem para que seja a autora intimada a realizar a juntada dos documentos ora mencionados, no prazo de 20 dias, manifestando-se as reclamadas sobre os mesmos, no mesmo prazo, REINCLUINDO o feito em pauta para esclarecimentos em assentada a ser designada pela Secretaria da Vara. \" \r\n\r\nProcesso: 0067800-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio, Aut JAIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0221500-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Eyer [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Casalmato Ltda. ME [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Eyer, Réu Panificação Casalmato Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-86.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nId: 1053459" ], "1053460": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0221400-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Correia Cardoso [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda., Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Correia Cardoso, Réu Rapidão Cometa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Silva Walter [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, ante o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0214100-10.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Nunes [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Nunes\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0234400-22.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes de Moura [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representações (Massa Falida de) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grubb Representações (Massa Falida de) , Aut Natanael Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kícila da Silva Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kícila da Silva Ribeiro , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rafael Rodrigues Labre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rafael Rodrigues Labre , Réu Sg Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-32.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS PEREIRA BARROSO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIADA DE MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado às fls. 200/205. \r\n\r\nProcesso: 0108900-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Reis Victorino [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thais Reis Victorino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-21.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia das Graças Marques Augusto [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecilia Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia das Graças Marques Augusto , Réu Educandário Cecilia Meirelles Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-67.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY MANHAES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SER. DE VIG. LTDA N/P DO SOCIO CARMELHO PALMIERI PERRONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0078300-05.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Cardoso de Azevedo [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos , Réu Rosa Maria Cardoso de Azevedo \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.181,94, equivalentes a 918.803,53 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pires de Farias [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pires de Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-58.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0352600-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MESQUITA NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: M J J C C PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues, Réu: Claudio Avelino de Oliveira, Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MESQUITA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287900-76.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS PAULINO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE FREITAS PAULINO\r\n\r\nVistas ao reclamante acerca da petição de fls. 291/292. \r\n\r\nProcesso: 0096600-49.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diassis Nobre Martins [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ml Produtos Alimenticios Ltda.( Boteco do Manolo) [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diassis Nobre Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-28.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE BRITO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, Réu: Bernardo Souza Freitas, Réu: Bruno Augusto Souza Freitas, Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas, Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES S.A.\r\n\r\nVistas a reclamada por 05 dias. \r\n\r\nId: 1053460" ], "1053461": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0080200-91.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Muniz dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda.ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Muniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Junior\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000755-19.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenite Maria Alves Rodrigues [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Norival Francisco Gomes [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norival Francisco Gomes \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0059900-40.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Siniz [Adv. Francine Brandao (OAB: RJ 95900 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000567-26.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Teixeira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-45.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA O REZENDE JOSE VIANNA DA COSTA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: ELICA ESTEVES DE OLIVEIRA NAZARIO, Réu: ERICA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA O REZENDE JOSE VIANNA DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-85.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis Alves Conceicao [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reis Alves Conceicao, Réu Minimercado Recreio do Laranjal Ltda.\r\n\r\nVistas as partes da resposta do ofício, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva Abreu [Adv. Fernanda do A. M. Santos (OAB: RJ 116399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hva Servicos Temporarios Ltda., Réu: Sva da Amazônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes da Silva Abreu\r\n\r\nVistas à reclamante da carta precatória 01304-2009-015-11-00-0, ante o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-96.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Pereira Rebello Farias [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Soares da Silva - Espólio [Adv. Wagner Cardoso de Souza (OAB: RJ 144736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Pereira Rebello Farias\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0007300-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nelson dos Santos Cesario [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peta e Amaral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nelson dos Santos Cesario\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.151,81, equivalentes a 999.399,63 TR's acumuladas, atualizadas até 31.10.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0007500-69.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA SOARES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA VOLTAGEM CASA DE SHOW LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para citação dos sócios da reclamada a fim de ser iniciada a execução face aos mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Muckim Aguiar [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda., Réu: Jornal do Brasil S. A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: MUTUA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Muckim Aguiar\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0265600-62.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE DE SOUZA PAIXAO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITECNICA COMPONENTES ELET E ELETRONICOS LT [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)], Réu: Marcos Alberto Guimaraes de Barros, Réu: RITA DE CASSIA FALHEIRO DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Falheiro de Barros (OAB: RJ 116118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRE DE SOUZA PAIXAO\r\n\r\nVistas ao reclamante acerca da petição de fls. 262/269. \r\n\r\nProcesso: 0192900-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO CESAR CLEMENTE [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LT [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LT, Aut ENIO CESAR CLEMENTE\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.418,68, equivalentes a 1.103.590,64 TR's acumuladas, atualizadas até 31.10.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nId: 1053461" ], "1052228": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052228" ], "1053458": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0270500-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbosa Duarte\r\n\r\nRéu: Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Frinc Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda N/P Celia Regina Romano Rodas, Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda. N/P Nelson Gonçalves Damasio Filho, Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda. N/P Roberto de Albuquerque Ferreira, Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda. N/P Ivan Daiha\r\n\r\nPelo presente fica m Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda. N/P Ivan Daiha, Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda. N/P Nelson Gonçalves Damasio Filho, Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda. N/P Roberto de Albuquerque Ferreira, Frinc Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda N/P Celia Regina Romano Rodas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.591,23, equivalentes a 1.777.342,68 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0208700-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Borges Teixeira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Prefeitura Municipal de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0180700-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodecy Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. ME, Fatima Maria Portela Bezerra, Sergio Henry de Almeida, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Maria Portela Bezerra, Naveg Reparos Navais Ltda. ME, Sergio Henry de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios supracitados, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 4.500,00, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053458" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1051236": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000136-83.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Pessanha Maciel da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Rangel Rodrigues [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Rangel Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000187-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Rodrigues Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Rodrigues Filho , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-34.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Campos da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Campos da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000492-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Costa [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Costa , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildesio Joaquim de Oliveira [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia C da Silva Calcados-ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildesio Joaquim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional, deverá ainda, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a petição da reclamada, de 29-07-2010. \r\n\r\nProcesso: 0072200-67.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuicao Ltda, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará (fl. 257).\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da expedição de alvará (fls. 268/269). \r\n\r\nProcesso: 0082700-90.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiller Conceicao Menezes [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimento Ragde Ltda.ME [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimento Ragde Ltda.ME, Aut Maxmiller Conceicao Menezes\r\n\r\nManifestarem-se, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre petição de fls.42/44. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-48.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: AYLSON AFFONSO PEREIRA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO GONCALO LTDA [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total dos valores solicitado atraves do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juizo, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0096300-47.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelbe Conceição de Souza \r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Companhia de Eletrecidade do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Companhia de Eletrecidade do Rio de Janeiro, Réu Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-31.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica da Silva Carvalho de Souza [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Plancred Assessoria Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plancred Assessoria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-51.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0001074-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Pedro Carvalho de Abreu [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Pedro Carvalho de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC (art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0116800-71.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos Santana [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora \r\n\r\nContra- arrazoar o recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Salcedo Coelho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Serviço Social do Comercio - SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Salcedo Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0117000-44.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexendre Costa Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexendre Costa Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o Termo de Conciliação de fl. 42, ficando ciente de que no silêncio presumir-se-a acordo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0117200-22.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandarque de Oliveira Gomes (Espolio de) [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Etnevale Produtos Alimenticios Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandarque de Oliveira Gomes (Espolio de)\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CARLA MARTINS PEREIRA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP CENTER DOIS PIZZARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPP CENTER DOIS PIZZARIA LTDA, N/P SÓCIO FRANCISCO CARLOS PIMENTEL BARBOSA (CPF 037.355.913-53).\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-16.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue do Povo do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-80.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DO NASCIMENTO [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PROMESSA DA COVANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-74.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Melo Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda. [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-37.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JUNIOR FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria 101 de S.Goncalo [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-19.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA SOUZA DOS SANTOS SORIANO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT VILLE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA SOUZA DOS SANTOS SORIANO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-37.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Marinho de Almeida [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: M p Xavier Conserto de Refrigeradores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marinho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para saque do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cardoso Mendonça\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0142400-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Jose Teixeira [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Jose Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina Pereira Menezes [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de São Gonçalo Telec e Serv Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rvcell de São Gonçalo Telec e Serv Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Claudio Quadros Amorim [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: M h Distribuidora de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Claudio Quadros Amorim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-85.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0167000-92.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SANTANA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Gardel Consultoria e Serviços Patrimoniais - Conservação & Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 163/164, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-05.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio da Costa Ferreira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R Diogo e Cia Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose R Diogo e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total dos valores solicitado atraves do sistema Bacen-Jud (fl. 153), devidamente transferidos para conta em favor do Juizo, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0209400-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina de Santa Ana Vidal [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itauna Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0303600-18.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Sa [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total dos valores solicitado atraves do sistema Bacen-Jud (fl. 141), devidamente transferidos para conta em favor do Juizo, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0351000-38.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO BITENCOURT FERRAZ- Representado por Alzira Bitencourt Ferraz [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora (fl. 241), limitado ao quantum indicado na fl. 237, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0022300-91.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ZOZIMO DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 202/206, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Jomar Comercio de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Jomar Comercio de Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 71/74, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-73.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE PEREIRA DE ABREU FILHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 241/246, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-12.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA CUNHA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 53/56, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-95.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Soares Moreira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 43/49, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227500-66.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARBOSA CORREIA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM.IND.E REPRES.LTDA-CASA & VIDEO [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM.IND.E REPRES.LTDA-CASA & VIDEO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 111/121, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227600-69.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Pinho Filho [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 27/36, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0267500-30.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odivaldo Malafaia de Moura [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 49/52, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0307400-59.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URBANA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMPEZA URBANA E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls.64/67, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0311900-76.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JACINTO DA SILVA [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: S M ANTUNES ME [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: INSS-Instituto Nacional Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S M ANTUNES ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 97/100, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0355800-02.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Geraldo [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 306/311, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0385800-92.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BATISTA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMASA LTDA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA JOMASA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 136/139, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-79.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN DA SILVA GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 203/206, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DA SILVA SANTOS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDAS ALFREDO BACKER [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIVENDAS ALFREDO BACKER\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 102/104, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-57.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Domingues Siqueira [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 55/59, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-91.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 61/67, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-24.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VIANA MENDES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 252/256, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204700-78.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR ANTONIO MARINS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 306/309, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0266500-44.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZICLEIDE DE SANTANA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: NALIM-TECIDOS E ROUPAS FEITAS LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NALIM-TECIDOS E ROUPAS FEITAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 381/384, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0269400-63.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI GONCALVES [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: EZIO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 248/257, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0297500-18.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL FABIANO LAMAS MARENGA [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO ODONTOLOGICA BARRA VERMELHO LTD [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO ODONTOLOGICA BARRA VERMELHO LTD\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 155/158, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0304800-26.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Lima da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Medicos Sao Jose Ltda.- Plano Amigo [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Gestores de Negocios Associados - GNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Medicos Sao Jose Ltda.- Plano Amigo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 69/71, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-15.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana de Seixas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rj., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana de Seixas\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329400-29.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO BARBOSA DA CRUZ [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 383/386, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005100-90.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Santa Maria da Feira [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Pinto Ferraz [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Santa Maria da Feira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 168/173, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Neves Miranda [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-73.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Tia Alice [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Tia Alice\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 58/62, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-85.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 173/176, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191500-67.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MENEZES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOTUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 139/143, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197200-58.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG COLA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG COLA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 178/180, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 253/263, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1051236" ], "1051764": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0093400-77.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONSINHO DA FONSECA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 150/153, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-36.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOARES BAZHUNI [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 192/194, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-34.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO BARBOSA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GC DA COSTA ARESTA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC DA COSTA ARESTA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 110/130, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-75.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. 5 VIDEO CLUB LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. J. 5 VIDEO CLUB LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 136/139, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-84.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Silva Junior [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Universo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 145/160, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-05.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR JOSE MARTINS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: SERGIO VIANA VASCONCELOS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC DE ASSIST E CULT SAGRADO CORACAO DE JESUS [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC DE ASSIST E CULT SAGRADO CORACAO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 135/150, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168100-72.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Duque de Matos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 55/70, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-27.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Chanca Viana [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Comestivel Cavado Ltda. [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Constantino de Matos Bastos, Réu: Rosemary Emmerick de Souza Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Comestivel Cavado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 116/123, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182100-63.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA NOGUEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 288/296, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208800-47.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 264/267, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231800-22.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva Barboza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 6502 Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 6502 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 36/45, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233500-19.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO FRANCISCO CALILE [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 329/332, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0260900-13.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEI TORRES DA SILVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 299/304, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0285600-72.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO RIBEIRO DOS REIS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 164/168, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0288500-67.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY PEREIRA SOARES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE EDUCACAO ASSIST SOCIAL STA CLARA [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE EDUCACAO ASSIST SOCIAL STA CLARA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 75/78, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0294700-80.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SENA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 156/158, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-57.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SALLES DE ASSIS [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 226/228, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Araujo de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 37/40, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-71.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Paiva da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Ditribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 40/43, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-05.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afonso Martinusso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 34/42, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217700-04.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIEL DE VARGAS DIAS [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP URB E IND LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIAPL DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMP URB E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 50/53, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220200-92.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NOVAES PELEGRINO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO SABOR REPRES DISTRIBUICAO ALIMENTOS LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURO SABOR REPRES DISTRIBUICAO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 159/168, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222500-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceicao Pecanha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Delair Lopes da Costa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delair Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 21/23, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251600-90.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROSA PORTO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 152/155, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0258200-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URBANA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMPEZA URBANA E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 53/56, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0261200-57.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ROBERTA DA SILVA CARNEIRO [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO CAROL DO ALMERINDA LTDA ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO CAROL DO ALMERINDA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 190/196, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0265700-45.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA CONCEICAO PARANHOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: QUAKER BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUAKER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 157/161, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0269500-66.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Braga Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 72/75, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0273800-18.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON DORNELES DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JOVANY LTDA [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO JOVANY LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 82/94, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0275900-96.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jorge Medeiros [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 52/57, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0304500-35.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DELAROLI MALDONADO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MERCADO DO TITIO 2410 LTDA EPP [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO DO TITIO 2410 LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 37/41, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0314500-36.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON NEVES SANTIAGO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COMERCIO DE PLASTICO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAPLAST IND E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0320200-80.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Riperton Fonseca de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riperton Fonseca de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da convolação do depósito recursal em penhora, conforme decisão homologatória de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0150400-59.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA PENHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AKITEL INST AMPL E MAN DE EQUIP DE ENG DE TELE [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKITEL INST AMPL E MAN DE EQUIP DE ENG DE TELE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 269, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-73.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Candido da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nileoff Confecções Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Candido da Silva , Réu Nileoff Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 60,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-17.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Galdino Moreira Aguilar [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: B.G.B. Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)], Réu: SDM Tecnologia Ltda [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.G.B. Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME, Aut Rodrigo Galdino Moreira Aguilar, Réu SDM Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 80,00, pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia das Neves Delfino [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Terceiro Milenio do Jardim Catarina Ltda. ME [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Terceiro Milenio do Jardim Catarina Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pedro da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 50,00, pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Ferreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Ronaldo Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-43.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Oliveira Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Terceiro Milenio do Jardim Catarina Ltda.ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria Terceiro Milenio do Jardim Catarina Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl . 72. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Souza de Castro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Cursos Livre AF Informática Ltda, sucessora de Editora Oem São Gonçalo Informática Ltda. [Adv. Giselle da Silva Telles (OAB: RJ 137705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora de Cursos Livre AF Informática Ltda, sucessora de Editora Oem São Gonçalo Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 88. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-66.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijobi Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva , Réu Polijobi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ . 374,00, pelo reclamante, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-67.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva Raposo [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Magalhães Rosa Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva Raposo, Réu Sociedade Educacional Magalhães Rosa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ . 380,00, pela reclamante, dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Scala Pachá [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lh Comércio e Eletro Móveis Ltda. - Dgm Eletro Móveis [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lh Comércio e Eletro Móveis Ltda. - Dgm Eletro Móveis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Siqueira Gurgel [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Siqueira Gurgel, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-41.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ILE AUE, Réu: Jose Maria de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-82.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANILDO DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: A CASA DO HAMBURGER 3126 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANILDO DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-34.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilton Deorato dos Santos [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Industria e Comercio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Deorato dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0110900-10.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Taina Souza de Paula [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Edio da Silva Tavares [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edio da Silva Tavares\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113501-23.2007.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Santos Marques da Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adalberto Dias Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adalberto Dias Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-40.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMAR BENEDITO DA CRUZ [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: LEFRAN INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Lelino da Silva Malha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISMAR BENEDITO DA CRUZ\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-32.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC - SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nTI: ROBERTO BELMIRO DOS SANTOS ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-36.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERRAO DOS SANTOS [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DANVIEGO LIMITADA [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERRAO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Francisco da Conceicao [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisa do Trigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo Francisco da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0128300-71.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Mendes Xavier [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Réu: Prefeitura de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Mendes Xavier\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-35.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOARES DE BARROS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ADALFRAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SOARES DE BARROS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-73.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAR DE TERESOPOLIS SC LTDA. [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-84.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO AMARAL COSTA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: YARA NUBIA MATOS SUCES DE EVAN FERREIRA MATOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EVA RATMAM MATOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVA RATMAM MATOS, Réu YARA NUBIA MATOS SUCES DE EVAN FERREIRA MATOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-69.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITARIU´S AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DA COSTA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-75.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES LUCAS [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES LUCAS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deildas Freitas [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Repoing Acessórios de Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deildas Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre o Termo de Conciliação de fl. 15, ficando ciente de que no silêncio presumir-se-a acordo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0143100-12.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA DE SOUZA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COSMETICOS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 27/30, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-41.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Santana Estacio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0142900-83.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR SALUSTIANO DE SOUZA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ISFLAPE DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR SALUSTIANO DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-83.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BARBOSA MENEZES [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRéu: FLIR MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANGEL NUNES IGLESIAS, Réu FLIR MOVEIS E DECORACOES LTDA, Aut VERONICA BARBOSA MENEZES\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, atualizado por índices próprios, sob sua responsabilidade, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-53.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira dos Santos [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinei Medeiros Ferreira Soares - Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, discriminando mês a mês, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0141800-20.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA SILVA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)], Réu: Monica Moreira Abreu, Réu: Nadia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-11.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Souza de Almeida [Adv. Guaraci Menezes Felix (OAB: RJ 103753 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma de Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas pelo reclamado, isento, inclusive contra-arrazoar o recurso ordinario.\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0180300-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Line Rodrigues Portela [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Line Rodrigues Portela \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-28.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chaves Azedias [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0222000-67.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Castro Vieira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservas e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Castro Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-51.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELBER PEREIRA MARINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELBER PEREIRA MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0228800-87.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NASCIMENTO DEANDRADE [Adv. Jair Cosme Pereira Coelho (OAB: RJ 76732 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NASCIMENTO DEANDRADE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0229100-73.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jav Rio Gnv Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Elena de Moraes Monteiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Elena de Moraes Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0286000-33.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO LINHARES [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ABC LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 184/186, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1004500-43.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIRA GOMES ROSA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 211/214, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0324100-76.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYCE KELYS SOUZA DA SILVA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYCE KELYS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0347400-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Machado Bento [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Machado Bento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 212, inclusive apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nId: 1051764" ], "1051762": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0067100-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 50,00, pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0228800-87.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NASCIMENTO DEANDRADE\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051762" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1054050": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0045600-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro de Souza Netto [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas\r\n\r\nImpugnarem os cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 48 horas para secretaria, devendo vir com os cálculos que entender devidos. Prazo a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1054050" ], "1054169": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0228000-74.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lina Guimaraes [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lina Guimaraes\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. (Prazo do autor 29/11 a 08/12/2010, vara de 09/12 a 13/12/2010, Ré de 14/12 a 12/01/2011) \r\n\r\nId: 1054169" ], "1054049": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro de Souza Netto\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corba Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnarem os cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 48 horas para secretaria, devendo vir com os cálculos que entender devidos. Prazo a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102200-65.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Fernandes \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Agido Adami Barros Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054049" ], "1054168": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0228000-74.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lina Guimaraes\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Pereira Seabra Filho , Lívio Mota da Silva, Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. (Prazo do autor 29/11 a 08/12/2010, vara de 09/12 a 13/12/2010, Ré (Nova Forte) de 14/12 a 12/01/2011, vara de 13/01/2011 a 17/01/2011,2ª Réu (Fernando) de 18/01/2011 a 27/01/2011, vara de 28/01/2011 01/02/2011, 3º réu (Lívio) de 02/02/2011 a 11/02/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054168" ] } }, "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1054040": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067000-04.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE MORAES CORREA DE ASSIS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM DE ACARI UTILIDADES LTDA [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE MORAES CORREA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Fonseca [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimpress Servicos S/S Ltda [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)], Réu: João Candido Pacheco, Réu: Sdcley Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Fonseca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Cabral da Silva [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nComprove a Ré a regularidade do pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207200-51.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Flora de Assunção de Santana dos Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Querer Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora de Assunção de Santana dos Santos\r\n\r\nFornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024100-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Cipriano dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia, Aut Jose Ricardo Cipriano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador no prazo do art.879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-73.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Molanisa Regina Francisco Carneiro [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Goldner [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Goldner\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 252,00, em 05 (cinco dias), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Breciani da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Breciani da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador no prazo do art.879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189400-73.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva Vieira [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil HSA / Nouvelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0743/2010. \r\n\r\nProcesso: 0233000-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani de Fatima Ribeiro Gregorio [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0745/2010. \r\n\r\nProcesso: 0009500-92.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDECI MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TORNEIO - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDECI MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0742/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000912-03.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva São José [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva São José\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0738/2010. \r\n\r\nProcesso: 0102900-43.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bahia Barboza Sousa [Adv. Ana Luiza Barboza Macedo Machado (OAB: RJ 89848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bahia Barboza Sousa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará nº 0740/2010. \r\n\r\nProcesso: 0139100-78.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilcéa Casemiro da Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilcéa Casemiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 258/287, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Vasconcelos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura e Administracao Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre cetidão do oficial de justiça e fornecer o atual/correto endereço da reclamada, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Assis Diniz [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: A Casa do Pacificador - Comercio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Assis Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 152/153, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Genaciara Campos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaciara Campos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha, prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1054040" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1053320": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0183700-98.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Miguel da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Miguel da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186600-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE ASSUMPCAO [Adv. Geraldo Roberto Martins (OAB: RJ 63749 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE REZENDE [Adv. Geraldo Roberto Martins (OAB: RJ 63749 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO DE PAULA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA, Aut ANTONIO PORTILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme despacho de fls.234.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Moreira Gomes Fernandes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Noemi Moreira Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-83.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBES TEIXEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Laura Souza Machado (OAB: RJ 62271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBES TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-14.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223200-79.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADMILSON MARQUES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADMILSON MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001655-53.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Joice Binhote\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0143300-76.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001654-68.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: José Melquiades Laureano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001681-51.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. S. Guimarães Cosméticos ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nCgto: José Hernandes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. S. Guimarães Cosméticos ME\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0231200-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda dos Reis Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilda dos Reis Trajano, Réu Vivo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Borges [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. , Aut Carlos Augusto Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para a oitiva da testemunha na CPI 0000908-18.2010.5.01.0531 para o dia 18/01/2011 às 14:10h. \r\n\r\nProcesso: 0243800-97.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO NASCIMENTO ANTONIO [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMBRAS PRODUTOS SIDERURG LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DO NASCIMENTO ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248500-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HONORIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159200-70.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JUSTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM FAGUNDES FERREIRA, Réu: ABGAIL FLAUSINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0265500-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cecilia Ferreira [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cecilia Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Leonel da Silva [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: Nelson Justino Linhares Ramos [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: Wagner de Almeida [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional-CSN, Réu Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.343-344. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340700-64.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Carneiro Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0313500-53.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CESAR DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: IVAN LYRA CAMPOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0436600-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA RAMALHO BRANDAO [Adv. Jose Alberto de Assis Andrade (OAB: RJ 29725 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA RAMALHO BRANDAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos Riguete [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Flavio Luiz Muniz de Matos\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ramos Riguete, Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 181-186. \r\n\r\nProcesso: 0236500-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Dilson Garrat Ferrreira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Ferreira, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 172-176. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368100-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Francisco Martins (OAB: RJ 114684 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0426900-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0506900-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA COSTA FARIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO GOMES SILVA CONSTRUCAO CIVIL, Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA COSTA FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria apensada aos autos.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0517500-15.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO CANESCK [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO CANESCK\r\n\r\nIndicar novos bens da reclamada para responder pelo débito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-19.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-48.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Richardeli [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jose Claudio Richardeli, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263900-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Sergio de Oliveira [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Sergio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0275600-12.1998.5.01.0341 - IAFG\r\n\r\nRqte: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)], Rqte: MARGARETH DE FATIMA CHRISPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRqdo: MARGARETH DE FATIMA CRISPIM OLIVEIRA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MARGARETH DE FATIMA CRISPIM OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0507500-53.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria , bem como, do despacho de fls. 96. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SANLUZ SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS DA SILVA, Réu SANLUZ SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.80.Pz:10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer em Juízo independente de pauta designada para homologação do ajuste.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-45.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelita de Souza Araújo [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósto de Papel São Gabriel Ltda. [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelita de Souza Araújo\r\n\r\nDepositar honorários periciais fixados em 04 salários mínimos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivo de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0003300-36.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FEIJO FIDELIS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NASCIMENTO E OLIVEIRA [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Réu: JOSE WANTUIR DE OLIVEIRA E [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR FEIJO FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de expedição de ofício.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-33.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINA DE PAULA MEDEIROS [Adv. Luciana Ferreira Dutra Pontes (OAB: RJ 112968 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA PRAGANA PATRIOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA DE PAULA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011700-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUSTROGESIO ROCHA PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSTROGESIO ROCHA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão.Pz:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR MARTINS VIANA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR MARTINS VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão.Pz:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ANDRE DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 249.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cynthia da Silveira [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. dos Santos Junior ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. C. dos Santos Junior ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DO NASCIMENTO E OUTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JULIO IGLESIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DO NASCIMENTO E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Anézio Venancio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-69.2008.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindpass Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros B Mansa [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Souza Telis Filho [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval de Souza Telis Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de expedição de alvará.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriene Aparecida da Cunha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriene Aparecida da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040200-18.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK RIBEIRO SOBRAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK RIBEIRO SOBRAL\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043500-70.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Ferreira [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jorge Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-27.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Souza Gomes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Souza Gomes, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-97.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068100-87.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Clemente [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana e Antonia Confeccoes Ltda. [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Clemente\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Aparecido da Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Pz:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-84.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO CAPUTI [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA COHAB VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA COHAB VR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001247-62.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre documentação juntada aos autos e dizer se desiste do processo pela perda do objeto, conforme fls.85.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Nogueira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130100-75.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fls.308, devendo o autor informar o endereço atual da ré, conforme fls.302.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-59.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143800-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO HECKMAIER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO HECKMAIER\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos para apresentação de cálculos.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-66.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PULLIG CARREIRO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Ch ristina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nApresentar guia de IRPF conforme item 5 do termo de acordo.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO AFONSO BASILIO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GETULIO AFONSO BASILIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.140.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-04.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROZAN ROSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE ROZAN ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.240.Pz:10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0263100-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Citero [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Elias Citero\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1053320" ], "1053321": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0057500-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Porto [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA EIDINTAS KEENAN SALGADO [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Antonio Eduardo de Santa Cruz (OAB: RJ 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JOSE\r\n\r\nTomar ciência que bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cesar do Carmo Ferreira [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Cesar do Carmo Ferreira\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 17 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-76.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha de Cristal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-17.2004.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: MARIA ISABEL OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA ISABEL OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-36.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Pereira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OFS RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisio Aparecido de Oliveira [Adv. Jonas Gomes de Carvalho (OAB: SP 229823 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisio Aparecido de Oliveira\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 74 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-57.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.222.Pz:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 70 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Ribeiro de Andrade [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Ribeiro de Andrade\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 33, sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Valter de Almeida [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Valter de Almeida\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 61 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar Mariano dos Santos [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozar Mariano dos Santos\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 14 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOBRINHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: EASE EMPRESA AUTOMACAO SERVICOS ELETROMEC LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASE EMPRESA AUTOMACAO SERVICOS ELETROMEC LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029200-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Lacerda Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Lider Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Lider Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os originais das guias GPS sob pena dos recolhimentos serem considerados inválidos para fins de quitação das contribuições previdenciárias.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Baterias Kalifornia de Barra Mansa Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Carlos de Almeida \r\n\r\nApresentar peças e quesitos para expedição da CPI.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-70.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAETANO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.101.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Pereira Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136-verso.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Issamu Ogassawara [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação de prazo requerida.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C R da Silva Reflorestamento ME [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R da Silva Reflorestamento ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE MARCOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ONOFRE MARCOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Poderá a reclamada apresentar contra razões ao recurso interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0070400-95.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO SIQUEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IZAIAS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a reclamada apresentar contra razões ao recurso apresentado pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0080500-80.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO NOVAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOC BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOC BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-35.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FRANCISCA DO PRADO [Adv. Angela Maria Moreira (OAB: RJ 62270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRITEC CONTAB LEGALIZ IMOVEIS ASSESS EMPRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FRANCISCA DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE DE OLIVEIRA SANTINI [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE DE OLIVEIRA SANTINI\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos fornecidos pela JUCERJA e pela Receita Federal.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-81.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES FONTES FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107300-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 4.000,00 devendo a ré efetuar o depósito sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Omnia Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.20.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS EM REC HUMANOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-05.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Lucia Rezende Poffo [Adv. Carlos Magno Martins Teixeira (OAB: RJ 34448 - D)], Rqte: Alexandre Rezende Poffo [Adv. Carlos Magno Martins Teixeira (OAB: RJ 34448 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Excelsior Ltda. [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Rezende Poffo, Rqte Maria Lucia Rezende Poffo, Rqdo Transportes Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a reclamada apresentar contra razões ao recurso interposto pelo autor às fls.278.\r\n\r\nProcesso: 0124300-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Magalhaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Josias Oliveira Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a reclamada apresentar contra razões ao recurso interposto pelo autor às fls.259.\r\n\r\nProcesso: 0145400-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIANA DE SA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA HELENA VIANA DE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136. Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD GONZAGA DA PAZ [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVRE IND DE MOVEIS DE ACO VOLTA REDONDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: METAL PLUS [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD GONZAGA DA PAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.130.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-44.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINA MARTINS OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: MONIQUE NUTRICAO DE VOLTA REDONDA LTDA ME, Réu: CEGELEC ENGENHARIA S/A [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGELEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nApresentar cálculos na forma requerida pela Contadoria sob pena dos termos do art 17 do CPC.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SOARES PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0165900-57.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Vinagre [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliveira Vinagre, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-30.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM JOSE CARDOZO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM JOSE CARDOZO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216900-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO ALVES ZACARIAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO ALVES ZACARIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL ASSIS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARUMBE LTDA [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL ASSIS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230800-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Max de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249600-91.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio Pereira [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0259500-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE AMORIM CALDERON [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VENANCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE AMORIM CALDERON\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.31.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269900-55.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAIMUNDO RIBEIRO [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RAIMUNDO RIBEIRO, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0282400-90.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SALEME DE AGUIAR [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SALEME DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319000-13.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SERGIO FARIA VILELA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 disa. \r\n\r\nProcesso: 0326300-89.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CRUZ [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333700-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dener Maciel da Silva Lopes [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dener Maciel da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0334700-48.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Espedito de Souza Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0335000-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE FREITAS FRANCISCO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: GILBERTO DA CUNHA E SILVA, Aut: NILTON DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar o valor remanescente.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398500-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar o valor remanescente sob pena de prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0415800-93.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER MORAES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência do despacho de fls.114.\r\n\r\nId: 1053321" ], "1053315": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/11/2010\r\n\r\n0464500-03.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nExecutado: FIORELLI METAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIORELLI METAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.570,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053315" ], "1053316": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/11/2010\r\n\r\n0269200-11.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO MARCIO MESQUITA LASMAR\r\n\r\nExecutado: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.837,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053316" ], "1053317": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Vieira da Silva\r\n\r\nRqdo: SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia de Sá\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., CSN Aços Longos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053317" ], "1053318": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0248500-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HONORIO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236900-59.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGENS MEC. E CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POLISERRA MONTAGENS MEC. E CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0278600-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teofilo Maia\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Fátima Souza\r\n\r\nRéu: Lavanderia do Aterrado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lavanderia do Aterrado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o feito procedente à revelia.Prazo :08 dias \r\n\r\nProcesso: 0170800-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Climaco da Silva\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053318" ], "1053319": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0141300-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIMENTEL PACHECO, JOAQUIM BATISTA GONCALVES LEOPOLDINO, MARCIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA, FABIANA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA ROCHA DOS SANTOS, LAJEOLAJE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SOARES PEREIRA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0246200-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vilas de Souza\r\n\r\nRéu: Nap & Filhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nap & Filhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053319" ] } }, "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1045648": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0182600-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Goncalves Lopes [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Goncalves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Leal [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Reis Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 145. Vir com depósito da primeira parcela, no valor de R$ 100,00. As demais, no total de mais quatro parcelas de também R$ 100,00, deverão vir de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0176100-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Muniz Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Antonio Muniz Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira Guimarães Filho [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vieira Guimarães Filho\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Pereira Candido [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Pereira Candido\r\n\r\nRequerer o que for de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Mara Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipocas Explosivas Ltda. [Adv. Camila de Paiva Pereira Valente (OAB: RJ 125725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Mara Gonçalves da Silva\r\n\r\nDiga o autor se aceita assinar o encargo de fiel depositário do bem penhorado - fls. 48, informando o local para remoção, em caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0091000-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Guimarães Venancio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa , Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Guimarães Venancio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Sobeu Asssociação Barramansense de Ensino [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobeu Asssociação Barramansense de Ensino\r\n\r\nApresentar memoriais, em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci de Oliveira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Cynthia de Oliveira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia de Oliveira Neves, Aut Iraci de Oliveira Neves, Réu Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 348/403 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0115000-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira\r\n\r\nComprovar o que alegou em sua petição de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0136700-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz da Luz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Luiz da Luz\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001388-75.2010.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa, Agdo: Neide Aparecida Venancio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neide Aparecida Venancio, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Vir, ainda, com as contra razões ao agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-84.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0182300-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Valentim [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Heleno Valentim\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001392-15.2010.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maxsioma Cesario Pereira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maxsioma Cesario Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Vir, ainda, com as contra-razões ao agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Mota Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo GV Riscos [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo GV Riscos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-33.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lourenço da Silva [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: S & W Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 48/52, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021900-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fonseca Carvalho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayre Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fonseca Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-85.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-33.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Melo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. - FCA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A. - FCA, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Dias [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: RPA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Dias \r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0002500-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Pereira de Carvalho [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, N/P do Sócio-gerente José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Pereira de Carvalho\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da ré, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Lima [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Serralheria Metalfran Ltda. ME [Adv. Alexssandro Francisco Moreira (OAB: RJ 133565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alexandre da Silva Kochmanski [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alexandre da Silva Kochmanski\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 267/273, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Tavares Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-62.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Moreira da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Moreira da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079100-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santiago [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Cesar Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 715, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Fabricação Comercio e Serviços Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Freitas\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Andrade [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157089 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Paula\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001380-98.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnomad Marcenaria Ltda. [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene de Sousa , Cgto: Paulo Alves do Carmo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnomad Marcenaria Ltda.\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Daniel Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Daniel Cabral\r\n\r\nVir com o endereço atual da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0169800-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nId: 1045648" ] } } } } }, "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1053709": [ "IIIF - TRE - Ato", "*Republicação do Ato 613/10, por ter saído com incorreção, no D.O.E. / RJ, Parte III, Seção II, Federal do dia 22/11/10\r\n\r\nATO Nº 613 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 -RENATA OLIVEIRA SOARES, para assumir, a 116ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis, de 22 a 25 de novembro, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Ivan Pereira Mirancos Junior e, assumir, de 19 a 25 de novembro, a 147ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis, durante o período de Licença Médica da Juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine.\r\n\r\n2 - IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR para assumir, a partir de 26 de novembro, a 116ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis, em virtude de vacância e, assumir a 147ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis, de 16 a 18 de novembro, durante o período de Licença Médica da Juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine.\r\n\r\nDes. SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1053709" ], "1053703": [ "IIIF - TRE - Ato", "ATO GP N° 619 /10 \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do expediente protocolizado sob o nº 15.311/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Incluir os números de classificação 204.1, 210.4, 210.5, 210.6, 210.7, 210.8, 213.1, 213.2, 214.4, 214.5, 214.6, 214.7, 214.8, 214.9, 217.6, 217.7, 217.8, 217.9, 218.5, 218.6, 218.7, 219.4, 219.5, 219.6, 219.7, 219.8, 220.1, 220.2, 220.3 e 223.5 da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Poder Judiciário, Seção II, Federal, em 28 de janeiro de 2010, p. 01 a 09, conforme as redações que seguem: \r\n\r\nN° CLASS.\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nPRAZOS DE GUARDA\r\n\r\nDESTI-\r\n\r\nNAÇÃO FINAL\r\n\r\nOBSERVA-\r\n\r\nÇÕES\r\n\r\nFASE CORREN-TE\r\n\r\nFASE INTERME-\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n204.1\r\n\r\nEditais (Incluídos os Editais \r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nQuinzenais de RAE's - cadastro)\r\n\r\n210.4\r\n\r\nRecibos (Urna, Disquete, Ata, Tíquetes)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\n* Após o pleito\r\n\r\n210.5\r\n\r\nEspelhos dos Votos Impressos\r\n\r\n60 dias*\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após o trânsito em julgado da diplomação de todos os \r\n\r\ncandidatos eleitos. Não descartar enquanto houver recursos\r\n\r\npendentes de julgamento. \r\n\r\nBase legal: Art. 185 do Código Eleitoral.\r\n\r\n210.6\r\n\r\nListagem geral do cadastro\r\n\r\n2*\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n* A partir do pleito subsequente\r\n\r\n210.7\r\n\r\nCédulas Impressas na Urna de Plástico\r\n\r\n60 dias *\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após o trânsito em julgado da diplomação de todos os \r\n\r\ncandidatos eleitos. Não descartar enquanto houver recursos\r\n\r\npendentes de julgamento. \r\n\r\nBase legal: Art. 185 do Código Eleitoral.\r\n\r\n210.8\r\n\r\nInstruções para simulados de pacotes de eleição\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nE\r\n\r\n213.1\r\n\r\nFolhas de Votação\r\n\r\n8*\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n* Descartando-se a mais antiga somente após retornar das \r\n\r\nseções eleitorais a mais recente. \r\n\r\nBase Legal: Res. TSE nº 21.538/03,\r\n\r\nArt. 55. Os formulários utilizados pelos cartórios e tribunais\r\n\r\neleitorais, em pleitos anteriores à data desta Resolução e nos que lhe\r\n\r\nseguirem, deverão ser conservados em Cartório, observado o\r\n\r\nseguinte: II - as folhas de votação, por oito anos, descartando-se a\r\n\r\nmais antiga somente após retornar das seções eleitorais a mais recente. \r\n\r\n213.2\r\n\r\nControle de emissão dos cadernos de folha de votação\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nE\r\n\r\n214.4\r\n\r\nDisquetes de RAE\r\n\r\n5(*) (**)\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n* No mínimo\r\n\r\n** Não deverão ser descartados os RAE's dos \r\n\r\neleitores envolvidos em coincidência, com inquérito ou processo-crime. \r\n\r\nBase legal: Res. TSE nº 21.538/03. \r\n\r\nArt. 55. Os formulários\r\n\r\nutilizados pelos cartórios e tribunais eleitorais, em pleitos anteriores\r\n\r\nà data desta Resolução e nos que lhe seguirem, deverão ser\r\n\r\nconservados em cartório, observado o seguinte: I - os Protocolos de\r\n\r\nEntrega do Título Eleitoral - PETE assinados pelo eleitor e os\r\n\r\nformulários \r\n\r\n(Formulário de Alistamento Eleitoral - FAE ou\r\n\r\nRequerimento de Alistamento Eleitoral - RAE) relativos a alistamento,\r\n\r\ntransferência, revisão ou segunda via, por, no mínimo, cinco anos.\r\n\r\n214.5\r\n\r\nDisquetes de FASE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\n* Poderão ser descartados após o processamento\r\n\r\n214.6\r\n\r\nRequerimentos de restabelecimento de inscrição \r\n\r\n1*\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após decisão da autoridade judiciária\r\n\r\ncancelada (Exceto quando estiver em\r\n\r\nPA's) e Requerimentos subscritos pelo eleitor (Exceto certidões)\r\n\r\n214.7\r\n\r\nRequerimentos de Regularização de Inscrição Eleitoral\r\n\r\n1*\r\n\r\n5\r\n\r\nE\r\n\r\n* Contados do arquivamento\r\n\r\n214.8 \r\n\r\nMídias do Cadastro off-line (CADOFF)* e \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nE\r\n\r\n* Contados do pleito correspondente\r\n\r\n** Após verificação, \r\n\r\njunto à Comissão Permanente de Memória Eleitoral, o\r\n\r\nMicrofilmes com dados dos Eleitores da Zona Eleitoral**\r\n\r\ninteresse deste material fazer parte do acervo histórico da Justiça Eleitoral.\r\n\r\n214.9\r\n\r\nRelatórios extraídos do ELO para conferência e \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nE\r\n\r\nrelação de eleitores por Cartório Eleitoral\r\n\r\n217.6\r\n\r\nAvaliação de Mesários, Avaliação de \r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nE\r\n\r\nTreinamento e Censo para Portadores de Necessidades Especiais\r\n\r\n217.7\r\n\r\nPrioridade de Voto\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nE\r\n\r\n217.8\r\n\r\nRecibos de entrega de material, Lista de presença de mesários nos \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nE\r\n\r\ntreinamentos e reuniões e Recibos de entrega de vale-alimentação\r\n\r\n217.9\r\n\r\nMídias de Treinamento de Mesários\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nE\r\n\r\n218.5\r\n\r\nRelação de títulos emitidos não vinculada à editais\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n218.6\r\n\r\nTítulos Eleitorais retidos no dia da eleição\r\n\r\n*\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n* Até o pleito subsequente\r\n\r\n218.7\r\n\r\nTítulos Eleitorais recuperados (Achados e Perdidos)\r\n\r\n*\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após a entrega de novo Título ao Eleitor ou a \r\n\r\nconfirmação da impossibilidade de localizá-lo.\r\n\r\n219.4\r\n\r\nBoletins de Urna de Justificativa (B.U.J.E)\r\n\r\n-\r\n\r\n4*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Contados da data da realização do pleito \r\n\r\ncorrespondente. Res. TSE nº 21.538/03. Art. 55. Os\r\n\r\nformulários utilizados pelos cartórios e tribunais eleitorais, em\r\n\r\npleitos anteriores à data desta Resolução e nos que seguirem, deverão ser\r\n\r\nconservados em cartório, observado o seguinte: V - os boletins de urna,\r\n\r\npor quatro anos, contados da data de realização do pleito correspondente. \r\n\r\n219.5\r\n\r\nCheck-list de Carga das urnas eletrônicas e respectivos comprovantes\r\n\r\n-\r\n\r\n4*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Contados da data da realização do pleito correspondente\r\n\r\n219.6\r\n\r\nMídias de Sistemas em geral (RED, \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nE\r\n\r\nData-hora, Voto cantado e Treinamentos)\r\n\r\n219.7\r\n\r\nAta de Inseminação de Urnas Eletrônicas\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nE\r\n\r\n219.8\r\n\r\nFolha de Ponto dos Técnicos de Urna\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nP\r\n\r\n220.1\r\n\r\nGuias de Multas Eleitorais\r\n\r\n*\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após registro no sistema ELO\r\n\r\n220.2\r\n\r\nRelatório do Sistema de Controle de \r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nE\r\n\r\nArrecadação de Multas SCAME\r\n\r\n223.5\r\n\r\nRelatório de óbitos encaminhados ao Cartório Eleitoral\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nE\r\n\r\nArt. 2º Alterar os números de classificação 201, 202, 204, 210.2, 213, 215.1, 215.2, 217.3, 218.1, 218.3, 218.4, 220, 221.2, 221.6, 221.8 e 223.4 da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Poder Judiciário, Seção II, Federal, em 28 de janeiro de 2010, p. 01 a 09, que passam a conter a seguinte redação:\r\n\r\nN° CLASS.\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nPRAZOS DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO FINAL\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\nFASE CORRENTE\r\n\r\nFASE INTERMEDIÁIA\r\n\r\n201\r\n\r\nPORTARIAS\r\n\r\nEV\r\n\r\n2*\r\n\r\nE\r\n\r\nEV = Enquanto vigorar \r\n\r\n* após a perda da vigência \r\n\r\n202\r\n\r\nPROVIMENTOS\r\n\r\nEV\r\n\r\n2*\r\n\r\nE\r\n\r\nEV = Enquanto vigorar \r\n\r\n* após a perda da vigência\r\n\r\n204\r\n\r\nPUBLICAÇÕES CARTORÁRIAS\r\n\r\n210.2\r\n\r\nCédulas não utilizadas no processo de votação\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nE*\r\n\r\n* Após o pleito\r\n\r\n213\r\n\r\nFOLHAS DE VOTAÇÃO\r\n\r\n215.1\r\n\r\nRequerimentos de justificativa de mesário faltoso\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nE\r\n\r\n215.2\r\n\r\nSolicitação de Justificativa Eleitoral\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nE\r\n\r\n217.3\r\n\r\nFicha cadastral de mesários e membros de Junta e Auxiliares\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nE\r\n\r\n218.1\r\n\r\nTítulos Eleitorais não retirados/ não procurados \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nE\r\n\r\npelos eleitores e respectivos PETE's\r\n\r\n218.3\r\n\r\nTermo de Destruição de Espelho de Títulos Eleitorais\r\n\r\n5*\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\n* Permanecerá arquivado em cartório por período de 5 \r\n\r\n(cinco) anos. \r\n\r\nAto Pres. TRE-RJ nº 135/06.\r\n\r\n218.4\r\n\r\nEspelhos de Títulos Eleitorais não utilizados ou inutilizados\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nE\r\n\r\nOs espelhos de títulos eleitorais não, \r\n\r\nutilizados, mesmo após sua destruição não poderão \r\n\r\nser objeto de doação, devendo ser inutilizados mediante \r\n\r\nlavratura de um Termo de Destruição, assinado por dois \r\n\r\nservidores, sendo um deles o Chefe de Cartório, com posterior \r\n\r\naposição de visto pelo Juiz Eleitoral no referido Termo. \r\n\r\n220\r\n\r\nMULTAS ELEITORAIS\r\n\r\n221.2\r\n\r\nTermo de Posse de mesário e Componentes \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nE\r\n\r\nde Junta Apuradora e Auxiliares\r\n\r\n221.6\r\n\r\nLegislação Específica\r\n\r\nEV\r\n\r\n2*\r\n\r\nE\r\n\r\nEV = Enquanto Vigorar\r\n\r\n*Após a perda da vigência\r\n\r\n221.8\r\n\r\nLivro de Registro de multas\r\n\r\n-\r\n\r\n*\r\n\r\nE\r\n\r\n* Após o seu encerramento\r\n\r\n223.4\r\n\r\nComunicações de óbito RCPN (*) / Terceiros\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nE\r\n\r\n* CRE\r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1053703" ], "1053710": [ "IIIF - TRE - Ato", "ATO Nº 624 / 10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 -ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA, para assumir a 65ª Zona Eleitoral/Petrópolis, de 29 de novembro a 6 de dezembro, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Luiz Simões Cardoso, sem prejuízo de suas atribuições junto a 85ª Zona Eleitoral/Petrópolis.\r\n\r\n2 - LUIZ SIMÕES CARDOSO para assumir, a partir de 7 de dezembro, a 65ª Zona Eleitoral/Petrópolis, em virtude de vacância.\r\n\r\n3 -MARISA BALBI ROSEMBAK, para assumir a 131ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, de 30 de novembro a 3 de dezembro, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Marcelo Dias da Silva, sem prejuízo de suas atribuições junto a 202ª Zona Eleitoral/Volta Redonda.\r\n\r\n4 - MARCELO DIAS DA SILVA para assumir a 131ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, a partir de 4 de dezembro, em virtude de vacância.\r\n\r\nDes. SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1053710" ] } } }, "Secretaria Judiciária": { "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": { "Atos": { "1052953": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7349 (8345-65.2009.6.19.0045)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 95.702/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: SAULO ARAÚJO CALZOLARI\r\n\r\nADVOGADA -: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nADVOGADO -: Miguel Andrade Vitoriano\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) 21. Sendo assim, descortinando-se ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial. \r\n\r\n22. Tendo em vista o ofício dirigido a esta Corte pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral, noticiando o cumprimento do acórdão pela Câmara de Vereadores de Porciúncula, não mais subsiste a moldura fático-jurídica existente quando da prolação dos despachos de fls. 879 e 893, razão pela qual suas revogações são medidas que se impõem. \r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/11/2010 - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1052953" ], "1053665": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO PENAL Nº 2-79.2010.6.19.0131 - CLASSE AP\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU-: EDSON ALBERTASSI, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Gonçalves Pinto\r\n\r\nADVOGADA-: Andreia Oliveira Mendes\r\n\r\nADVOGADA-: Aletusa Machado Nogueira\r\n\r\nADVOGADO-: Gilmar Prudente Nogueira\r\n\r\nADVOGADO-: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO: Concedo o prazo de 05(cinco) dias para que seja regularizada da representação do réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053665" ], "1053666": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 756 (7881-79.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO-: Aloysio Augusto Paz de Lima Martins\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Eduardo Cunha Bandeira de Mello Jóia\r\n\r\nADVOGADA-: Viviane Santana Rodrigues\r\n\r\nADVOGADO-: Cristiano Holanda Travassos Corrêa\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Otávio Santos Wanderley\r\n\r\nADVOGADO-: Alex do Nascimento Gomes\r\n\r\nADVOGADA-: Daniele Maria Barreiro Bastasini\r\n\r\nADVOGADA-: Lucyene Augusta Ramos\r\n\r\nADVOGADA-: Raquel Silva Fortes\r\n\r\nADVOGADO-: Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino\r\n\r\nADVOGADA-: Luisa Rafaele Almeida Prado\r\n\r\nASSISTENTE-: JÚLIO CÉSAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nADVOGADO-: Alberto Silva dos Santos Louvera\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Jociane Carneiro da Silva Louvera\r\n\r\nASSISTENTE-: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nADVOGADA-: Patricia Olivier de Paula Siqueira\r\n\r\nASSISTENTE-: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO-: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREQUERIDO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA-: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDESPACHO REF. PROTOCOLO Nº 102871/2010: “Fls.1177 - defiro, intimem-se os requeridos para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053666" ], "1053667": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nProtocolo nº 104154/2010 \r\n\r\nINTERESSADO: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nADVOGADO: ENÉAS RANGEL FILHO\r\n\r\nDESPACHO: 1-Esclareça-se o período da \"prestação de contas\", bem como o objetivo do requerimento no prazo de 10 (dez) dias. 2- Após, voltem conclusos terminado o prazo dado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010 - (a) Des. Fed. Raldênio Bonifácio Costa\r\n\r\nId: 1053667" ], "1053668": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1172-91.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: WILLIAM DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1053668" ], "1053669": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1252-55.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: GELSON DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1053669" ], "1053670": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1361-69.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: CELSO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/11/2010. - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1053670" ], "1053671": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1361-69.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: CELSO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/11/2010. - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1053671" ], "1053672": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1583-37.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO-: LUCIA RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1053672" ], "1053673": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1610-20.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO-: PAULO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1929\r\n\r\nADVOGADA-: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA-: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1053673" ], "1053674": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1785-14.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nCANDIDATO-: CLAYTON DA SILVA NOVAES\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Freire Bueno\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Barros Espínola\r\n\r\nADVOGADO-: Glauce Nickelli da Vitória Cavalcante\r\n\r\nADVOGADO-: Luiza Carolina Machado Froes\r\n\r\nADVOGADO-: Nívea Maria Gomes dos Reis\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Figueiredo de Andrade Queiroz\r\n\r\nADVOGADO-: Felipe Macedo Couto\r\n\r\nADVOGADO-: Flávia Braga Vizeu Ventura\r\n\r\nADVOGADO-: Anne Lago Vianna\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Leandro Martins Gil\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandra Molinaro de Assunção\r\n\r\nADVOGADO-: Meiri Francys Gomes Inocêncio\r\n\r\nADVOGADO-: Raphaella Mourão Guedes Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Renata Cristina Martins de Mello\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/11/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1053674" ], "1053675": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2000-87.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: LUCIENE CORREA CALAZANS\r\n\r\nADVOGADA-: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO-: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1053675" ], "1053676": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2541-23.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: MARIA DA CONCEIÇÃO COTTA BAPTISTA,\r\n\r\nADVOGADO-: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA-: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1053676" ], "1053678": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2676-35.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADO-: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nCANDIDATO-: CARLOS ABERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/11/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1053678" ], "1053679": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 703-45.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO-: PAULO D ALVEAR\r\n\r\nADVOGADA-: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA-: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1053679" ], "1053680": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 928-65.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO-: ACYR PIRES AGUIAR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22888\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Antonio Fernandes do Couto\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1053680" ], "1053681": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5895 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO CONSCIÊNCIA E TRABALHO (PMDB, PRB, PSL, PTC, PPS)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO-: Lucillo de Almeida Bueno\r\n\r\nRECORRENTE-: AZIEL DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luis Reis de Amorim\r\n\r\nADVOGADO-: Cesar de Souto Palma\r\n\r\nADVOGADO-: Lucillo de Almeida Bueno\r\n\r\nRECORRENTE-: FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luis Reis de Amorim\r\n\r\nADVOGADO-: Cesar de Souto Palma\r\n\r\nADVOGADO-: Lucillo de Almeida Bueno\r\n\r\nRECORRENTE-: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Lucillo de Almeida Bueno\r\n\r\nRECORRIDO-: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA-: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO-: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO-: Alexei Ignacchitti Araújo de Navarro\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Brandão Marques\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1053681" ], "1053682": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6762 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA-: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO-: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO-: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO-: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO-: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO-: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO-: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nRECORRIDO-: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nADVOGADO-: Livia Chelles de Aguiar Bonifacio\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1053682" ], "1054006": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4407-66.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE: LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDESPACHO: “(...) Acrescente-se a isso que a assinatura do recibo deve ser tomada no momento da doação, sob pena de caracterização de vício insanável. Todavia, neste caso, tal vício é passível de esclarecimento com a juntada da transferência eletrônica (TED), da qual deve constar a identificação do depositante.\r\n\r\nDeste modo, indefiro o pedido de vista dos autos à fl. 112 para os fins requeridos”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054006" ], "1054102": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3938-20.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 33233\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO-: JUSTINO ANTONIO DA SILVA, Presidente da EMATER-RJ\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILSON LUIZ NICODEMOS, Supervisor Regional - Centro da EMATER-RJ\r\n\r\nDESPACHO: 1) Tendo em vista a informação de fl. 70, reforma-se parcialmente fl. 67 para deferir o item \"b\" de fl. 67v. 2) Cumpra-se integralmente fl. 65.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054102" ], "1053664": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 297-25.2008.6.19.0184 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA-: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PRB, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB, PR)\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO-: Josué Alves Benjamim Antunes\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nRECORRENTE-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO-: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nRECORRENTE-: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO-: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nRECORRIDO-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA-: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PRB, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB, PR)\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO-: Josué Alves Benjamim Antunes\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Nesse sentido, mister se faz a abertura de vista aos demandados, providência indispensável à preservação do contraditório e da ampla defesa. Destarte, determino a intimação dos investigados para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso dos autores (fls. 380/396). Formalizadas as respostas ou transcorrido o prazo de três dias a tanto necessário (art. 275, §1o, do Código Eleitoral), voltem conclusos, com máxima urgência, para elaboração de voto, posto já constar dos autos manifestação do Parquet sobre a questão a ser reexaminada. \r\n\r\nReitero às partes minhas necessárias desculpas pelo inconveniente, mas acredito ser mais prudente observar as formalidades indispensáveis neste momento do que tornar a experimentar as funestas consequências de nulidades outras que possam comprometer o julgamento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053664" ], "1053659": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 271-88.2010.6.19.0141 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: JOELSON GOMES SOARES\r\n\r\nADVOGADO-: Charles Ferreira Machado\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Alberto Orioli\r\n\r\nINVESTIGADO-: GILBERTO WILLYS DE FARIA\r\n\r\nADVOGADO-: Jansens Calil Siqueira\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Cavalcante Feitoza\r\n\r\nINVESTIGADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcant e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL) \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: CARLOS CORREIA\r\n\r\nINVESTIGADO-: EVERALDO DIAS PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDECISÃO: “Defiro a realização de perícia nos CDs acostados às fls. 02-V e 02-W, nos termos do requerido pelos investigados às fls. 131 e 200-201, nomeando, para tanto, o Dr. Sérgio Lazoski (tel. 8269-2091 ou 3502-4761). \r\n\r\n2. Vindo o laudo, intimem-se as partes para manifestação.\r\n\r\nAbra-se vista ao Ministério Público Eleitoral, para as medidas cabíveis quanto ao alegado pelo investigado Joelson Gomes Soares no item 3.1 da fl. 197.\r\n\r\nApós, voltem conclusos, para designação de audiência para oitiva das testemunhas arroladas.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053659" ], "1053660": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3936-50.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA-: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nDECISÃO: “1- Com relação ao pedido de produção de provas formulado pelo Ministério Público Eleitoral às fls. 16-17, indefiro o de depoimento pessoal da investigada, tendo em vista que o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90 não estabelece tal oitiva. \r\n\r\nNesse sentido já se manifestou o Tribunal Superior Eleitoral. Vejamos:\r\n\r\n\"Recurso em habeas corpus. Depoimento pessoal. Investigação judicial.\r\n\r\n1. O procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90 não contempla a possibilidade de colheita de depoimento pessoal.\r\n\r\n2. Conforme entendimento do egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 85.029, o silêncio da lei eleitoral, quanto à questão, não é casual, já que o depoimento pessoal não tem relevo no processo eleitoral, dada a indisponibilidade dos interesses de que nele se cuidam. Recurso provido. Concessão da ordem.\" (grifo nosso) (Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares. DJE - Diário da Justiça Eletrônico, \"Volume\" , Tomo 148/2009, Data 05/08/2009, Página 75).\r\n\r\n2. Defiro a produção de prova testemunhal pleiteada pelas partes.\r\n\r\n3. Designo o dia 10/01/2011, às 11 horas, para realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas às fls. 16v e 76, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053660" ], "1053661": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 4668-31.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: MARCO ANTONIO REGIS SAMICO\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Luiz Borneo Ribeiro\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, tendo como referência a teoria dos poderes implícitos e nos moldes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, inciso VI, e 295, incisos I e II parágrafo único, inciso III, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053661" ], "1052952": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 4827-71.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: GUILHERME JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO-: Dirce de Jesus Rocha\r\n\r\nINVESTIGADO-: ELENILCE BOTTARI\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, nos termos do disposto no artigo 22, inciso I, alínea \"c\" , da Lei Complementar 64/90, indefiro a inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/11/2010 - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1052952" ], "1053662": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 5581-13.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, tendo como referência a teoria dos poderes implícitos e nos moldes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, inciso VI, e 295, incisos I e II parágrafo único, inciso III, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053662" ], "1053663": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 5648-75.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: BENEDITO LIMA \r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, tendo como referência a teoria dos poderes implícitos e nos moldes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, inciso VI, e 295, incisos I e II parágrafo único, inciso III, todos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se. Arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1053663" ], "1054095": [ "IIIF - TRE - Notificação", "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3847-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.073/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO S-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1054095" ], "1054096": [ "IIIF - TRE - Notificação", "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3852-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 106.221/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nFica NOTIFICADO o recorrido, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1054096" ], "1054097": [ "IIIF - TRE - Notificação", "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3888-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 106.215/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CASEMIRO VALE DA SILVA (CASEMIRO VALE)\r\n\r\nRECORRIDO-: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDMILSON JOSE VALENTIM DOS SANTOS (EDMILSON VALENTIM)\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCUS ANTONIO GUEDES DOS SANTOS (DR. MARCUS GUEDES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA FÁTIMA VASCONCELLOS DA SILVA (FÁTIMA VASCONCELLOS)\r\n\r\nADVOGADO -: Adalberto Mei\r\n\r\nRECORRIDO-: NAHUM DA CRUZ (PROFESSOR NAHUM)\r\n\r\nADVOGADA -: Susana Maribel Caetano da Cruz\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1054097" ], "1054098": [ "IIIF - TRE - Notificação", "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3889-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 106.222/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ LUIZ CECILIANO (ANDRÉ CECILIANO)\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Cerdeira Frota de França\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO-: DELCIO DA FONSECA CASECA (DELCIO CASECA)\r\n\r\nRECORRIDO-: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO)\r\n\r\nADVOGADO -: Daniel Paulo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE LUIS HAUT (JORGE BABU)\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1054098" ], "1054099": [ "IIIF - TRE - Notificação", "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3897-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 106.223/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LUCIENE SALVADOR DA SILVA ROCHA (PRA LUCIENE SALVADOR)\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1054099" ], "1054100": [ "IIIF - TRE - Notificação", "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3900-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 106.226/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: WELLINGTON DOS SANTOS CAJUEIRO (WELLINGTON CAJUEIRO)\r\n\r\nADVOGADO -: Emerson do Nascimento Bezerra\r\n\r\nADVOGADO -: André Camara Farias\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1054100" ], "1054101": [ "IIIF - TRE - Notificação", "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 46-27.2010.6.19.0090\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 106.225/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1054101" ] } }, "Coordenadoria de Sessões": { "Atos": { "1054022": [ "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.599 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3639-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: SERGIO ZVEITER\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator vencido: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRedator designado: Des. ANTÔNIO JAYME BOENTE\r\n\r\nData do Julgamento: 22/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVIDO O RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, VENCIDO O RELATOR. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O DES. ANTÔNIO JAYME BOENTE. DECLARARAM-SE SUSPEITOS O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.603 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3234-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: SEVERINO ALEXANDRE BEZERRA\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 22/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE DAVA QUITAÇÃO ELEITORAL AO REQUERENTE.\r\n\r\nId: 1054022" ], "1053689": [ "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.612 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3618-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nImpetrante: ALEXANDRE JOSE FARAH (ALEXANDRE FARAH)\r\n\r\nAdvogado: Emilio Antonio Farah Neto\r\n\r\nImpetrado: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO)\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 23/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.613 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 91-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: CARLOS ANTONIO\r\n\r\nAdvogado: Sergio da Silva Martins\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 23/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.614 - REPRESENTAÇÃO Nº 1093 (7811-62.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: KARIMEEL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 23/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1053689" ], "1054137": [ "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.617 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3325-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nImpetrante: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA)\r\n\r\nAdvogado: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 23/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, CONCEDIDA, EM PARTE, A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE A CONCEDIA INTEGRALMENTE.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.623 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 138-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInteressado: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 25/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONSIDERADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.624 - RECURSO ELEITORAL Nº 3-98.2009.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Santo Antônio De Pádua-RJ (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ELTON AMARAL BRUM\r\n\r\nAdvogado: Felipe da Silva Santiago\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 25/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.629 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3756-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEmbargante: LUIS LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERGH FARIAS)\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 25/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.630 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3500-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEmbargante: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargante: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 25/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1054137" ], "1054017": [ "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária", ".(*) CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“ACÓRDÃO Nº 52.591 - REPRESENTAÇÃO Nº 224-25.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa-RJ (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK (JACKSON EMERICK)\r\n\r\nAdvogados: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nRepresentado: EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nAdvogados: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 18/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“ACÓRDÃO Nº 52.619 - REPRESENTAÇÃO Nº 224-25.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa-RJ (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK (JACKSON EMERICK)\r\n\r\nAdvogados: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nRepresentado: EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nAdvogados: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 18/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.\r\n\r\n(*) Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E./RJ, Parte III, Seção II, Federal, de 24/11/2010, pág. 10.\r\n\r\nId: 1054017" ], "1054041": [ "IIIF - TRE - Edital - Pauta", "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 01/12/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n1-RECURSO ELEITORAL Nº 58-23.2008.6.19.0054\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE-: FRANCISCO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nADVOGADO-: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nADVOGADO-: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\n2-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5361 (5526-67.2007.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB\r\n\r\n3-REPRESENTAÇÃO Nº 68-76.2010.6.19.0093\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EMPRESA JORNALÍSTICA CENTRO SUL LTDA (JORNAL CENTRO SUL)\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDEMUNDO PAULINO PINTO\r\n\r\n4-REPRESENTAÇÃO Nº 73-15.2010.6.19.0153\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES)\r\n\r\nADVOGADOS-: Lorival Almeida de Oliveira e outros\r\n\r\n5-REPRESENTAÇÃO Nº 94-57.2010.6.19.0034\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RÁDIO FELIZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Karine Bastos Silva\r\n\r\nREPRESENTADO-: MUNIZ ERDI\r\n\r\nADVOGADO-: Karine Bastos Silva\r\n\r\n6-REPRESENTAÇÃO Nº 3759-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: AROLDE DE OLIVEIRA, \r\n\r\nADVOGADAS-: Vania Siciliano Aieta e outra\r\n\r\nREPRESENTADO-: GOSPEL NEWS\r\n\r\n7-REPRESENTAÇÃO Nº 3723-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nADVOGADO-: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\n8-REPRESENTAÇÃO Nº 3736-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADA-: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDSON SILVA DE OLIVEIRA (CORONEL EDSON)\r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti Raquel e outros\r\n\r\nADVOGADA-: Acherman Abitan\r\n\r\nId: 1054041" ], "1054042": [ "IIIF - TRE - Edital - Pauta", "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 01/12/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA-ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-CONSULTA Nº 3237-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nCONSULENTE-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nId: 1054042" ] } } }, "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1053933": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 383/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 20844/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nGeórgia Palma do Amaral\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706112\r\n\r\n02/11/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053933" ], "1053934": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 384/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 40302/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLenice dos Santos\r\n\r\ntécnico judi ciário\r\n\r\n00706208\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053934" ], "1053935": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 385/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33891/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLeonardo Couto Chueri\r\n\r\ntécnico judi ciário\r\n\r\n00706206\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053935" ], "1053936": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 386/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32137/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLeonardo Rosas Tocci\r\n\r\ntécnico judi ciário\r\n\r\n00706210\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053936" ], "1053937": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 387/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32916/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMaria Carmem Zamora Flores\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715129\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053937" ], "1053938": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 388/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32201/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMaria Rosa Curto Ressineti de Araújo\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706220\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053938" ], "1053939": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 389/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33039/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarlene Camilo da Silva\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706221\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053939" ], "1053940": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 390/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33036/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMárlio Teixeira da Silva\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706222\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053940" ], "1053941": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 391/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33026/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarx Chi Kong Siu\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715088\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053941" ], "1053942": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 392/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33042/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nPriscila Barroso de Souza\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706231\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053942" ], "1053943": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 393/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33029/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nPriscila Fernandes da Silva Paço\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706232\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053943" ], "1053944": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 394/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33038/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRafael Bessa Magalhães França\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715134\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053944" ], "1053945": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 395/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 34404/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRafael da Silva Salvati Lopes\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706234\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053945" ], "1053948": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 396/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33547/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRafael Teixeira Siniscalchi\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715112\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053948" ], "1053949": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 397/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33023/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRafael Viana Sousa Costa\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706244\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053949" ], "1053950": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 398/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32180/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRafaela Motta Vilela\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706245\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053950" ], "1053951": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 399/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 36910/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRamon Castellano Ferreira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706246\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053951" ], "1053952": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 400/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 36105/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRaphael Mathias Ferreira\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715120\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053952" ], "1053953": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 401/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 34617/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRaquel de Paula Ribeiro de Mattos\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706247\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053953" ], "1053954": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 402/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 35119/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRenata Santos de Lemos\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706249\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053954" ], "1053955": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 403/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 32661/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRenata Teixeira Martins\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715121\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053955" ], "1053956": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 404/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 39411/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRenato do Valle Neves\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706237\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053956" ], "1053957": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 405/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 30568/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRene das Neves Leandro\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706238\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053957" ], "1053958": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 406/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 34290/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRicardo de Souza\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706205\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053958" ], "1053959": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 407/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 31321/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRodolfo Rodrigues Rocha\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706243\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053959" ], "1053960": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 408/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 33030/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRodrigo Augusto Batalha Alves\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706248\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053960" ], "1053961": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 409/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 44000/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRodrigo de Oliveira Garcia\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706252\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053961" ], "1053962": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 410/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 30710/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRogério Pereira Bernardo\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706253\r\n\r\n22/10/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053962" ], "1053963": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 411/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 25594/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAna Lúcia Capistrano Moreira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706293\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053963" ], "1053964": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 412/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 22689/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCamila Monnerat Romeiro\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706296\r\n\r\n30/09/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053964" ], "1053965": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 413/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 23794/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAndré Luiz Sant'Ana\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706300\r\n\r\n11/10/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053965" ], "1053966": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA Nº 414/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 16940/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nJohab de Carvalho Monteiro\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706311\r\n\r\n13/08/10\r\n\r\nA 1\r\n\r\nA 2\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1053966" ] } }, "Secretaria de Administração": { "Atos": { "1052492": [ "IIIF - TRE - Aviso de Desfazimento de Bens", "AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 04/2010\r\n\r\nO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro comunica aos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, bem como às entidades particulares de natureza filantrópica e sem fins lucrativos que estão à disposição, para doação, diversos livros, conforme relação disponível na página principal do site www.tre-rj.gov.br.\r\n\r\nOs órgãos interessados deverão efetuar visita para verificação dos materiais, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação do presente Aviso. As visitas deverão ser agendadas com o Sr. Ivan Portugal Varella, através do e-mail ivarella@tre-rj.gov.br.\r\n\r\nFÁBIO LAMI JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Administração\r\n\r\nId: 1052492" ] } }, "Zonas Eleitorais": { "32ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1052890": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 32ª ZONA ELEITORAL - RIO BONITO/RJ\r\n\r\nRua Desembargador Itabaiana de Oliveira, n° 95 - Ed. Fórum - Centro\r\n\r\nProcesso n° 87-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nEspécie: AÇÃO PENAL\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRéu: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB/RJ 71.111)\r\n\r\nDESPACHO: \"Designo a data de 24/1/2011, às 13 horas, para cumprimento do ato constante do r. despacho de fls. 138 (Interrogatório, nos termos do art. 9°, § 1° da Lei 8.038/1990);\"\r\n\r\nRio Bonito/RJ, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcelo Chaves Espindola\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 32ª Z.E./RJ\r\n\r\nId: 1052890" ] } }, "63ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1053470": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUÍZO DA 63ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000012-07.2008.619.0063 (nº antigo 480/08)\r\n\r\nESPÉCIE: AÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nRÉU: Denise Alves\r\n\r\nADVOGADO: André Luiz Azevedo Teixeira - OAB/RJ 163.077, e outros\r\n\r\nRÉU: Dalva Maria Alves\r\n\r\nADVOGADO: André Luiz Azevedo Teixeira - OAB/RJ 163.077, e outros\r\n\r\nDECISÃO (fls. 82): \"(...) Isso posto, ABSOLVO SUMARIAMENTE AS RÉS DENISE ALVES E DALVA MARIA ALVES, com fulcro no art. 397, III, do CPP. (...)\"\r\n\r\nSilva Jardim, 22/11/2010. Dr. Enrico Carrano - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1053470" ] } }, "80ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1053222": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 0000020-30.2008.619.0080 (Antigo 127/08-A)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal - AP\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E MARIA JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogado: Dr. Deoclécio da Silva Soares - OAB/RJ n.º 52.196\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nRedesigno a audiência para o dia 11/01/2011 às 13h30min. Intime-se a acusada.\r\n\r\nNilópolis, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1053222" ] } }, "112ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1053472": [ "IIIF - TRE - Intimação", "Juízo da 112ª. Zona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio de Miracema - RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000037-96.2010.619.0112.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERC FINANC DE 2009\r\n\r\nPRESTADOR: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB (advogado: Dr. Fernando Antônio Tostes de Barros - OAB/RJ 140.686) \r\n\r\nINTIMAÇÃO: \" De ordem da MM Juíza desta 112.ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (despacho de fl. 50, III), INTIMO o PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB), para que , no prazo de 20 dias, complemente as informações (peças faltantes) e sanei as irregularidades verificadas na análise preliminar da prestação de contas em tela (fl. 60). Miracema, 25 de novembro de 2010. (a) Valério Nogueira Soares, Chefe de Cartório.\r\n\r\nId: 1053472" ] } }, "176ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1053632": [ "IIIF - TRE - Aviso", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 39/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 39/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral na 1ª quinzena de novembro de 2010, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1053632" ] } }, "178ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1052987": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUÍZO DA 178ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Fernão Dias, s/n.º - Deodoro - Telefone e Fax: 2457-4339\r\n\r\nPROCESSO Nº 001-842009619.0178 (Nº antigo 22/09)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público\r\n\r\nRéu: Michely Alves da Silva\r\n\r\nAdvogado: Aloísio Gonzaga de Oliveira - OAB nº 34168/RJ\r\n\r\nSentença: fls. 112 a 114: \"(...) Pelo exposto e nos exatos termos da fundamentação, JULGO PROCEDENTE a pretensão estatal consubstanciada na denúncia e, via de consequencia, CONDENO a acusada MICHELY ALVES DA SILVA, como incursa nas penas do artigo 289 da Lei nº 4.737/65, por duas vezes, na forma do artigo 71 do Código Penal (...) resultando na sanção final de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão e 09 (nove) dias-multa (...) pelo que substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito (...) Após o trânsito em julgado, lance-se o nome da ré no rol de culpados e expeça-se Carta de Sentença (...) P.R.I. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2010. Ellen Garcia Mesquita, Juíza de Direito.\"\r\n\r\nId: 1052987" ] } }, "179ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1053733": [ "IIIF - TRE - Edital", "Juízo da 179ª zona eleitoral\r\n\r\nEDITAL Nº 41/10\r\n\r\nFAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tomarem conhecimento, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, INTIMA o(a) eleitor(a) da decisão do processo administrativo nº 46792/10 CGE exarada em 24/06/2010: \r\n\r\nNatureza: PA _ pedido de reversão de transferência\r\n\r\nInteressado: joão batista dos santos, nº de inscrição eleitoral 11910310337.\r\n\r\nDecisão: (...) Considerando os elementos carreados aos autos (...) determino a reversão pretendida.\r\n\r\nDado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em vinte e seis de novembro de dos mil e dez. Eu, Susana Soares de Araujo, Chefe de Cartório digitei o presente, que vai assinado pela Juíza Eleitoral\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nFlavia de almdeia viveiros de castro\r\n\r\nJUÍZA ELEITORAL DA 179ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1053733" ] } }, "180ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1053224": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 180ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 38/10\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 38/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via, revisão, transferencia e alistamento, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlessandro Oliveira Felix\r\n\r\nJuiz Eleitoral Substituto da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1053224" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1054457": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO N°42.720 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INSTITUIDO PELAS LEIS ESTADUAIS Nºs 5.756, 5.757, 5.758, 5.759, 5.760, 5.761, 5.772 E 5.773, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/52881/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Adicional de Qualificação - AQ tem como destinatários os servidores integrantes das carreiras para as quais o benefício foi instituído pelas Leis Estaduais nº 5.756, 5.757, 5.758, 5.759, 5.760, 5.761, 5.772 e 5.773, de 29 de junho de 2010, de acordo com os parâmetros de concessão e valores definidos nas respectivas leis.\r\n\r\n§ 1º - A concessão do Adicional de Qualificação está condicionada à comprovação de titulação acadêmica de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado, de acordo com o nível de escolaridade exigido para o cargo detido pelo servidor, em áreas de conhecimentos afins às atribuições das referidas carreiras.\r\n\r\n§ 2º - O Adicional de Qualificação será estendido aos servidores inativos que comprovem o atendimento, até a data da passagem para a inatividade, dos requisitos previstos pelo parágrafo 1º deste artigo, bem como aos pensionistas mediante comprovação do atendimento de tais requisitos, pelo ex-servidor instituidor da pensão, até seu óbito ou passagem para a inatividade, o que tiver ocorrido primeiro.\r\n\r\n§ 3º - Não será concedido Adicional de Qualificação quando a titulação acadêmica apresentada pelo servidor for considerada requisito essencial para o provimento do cargo.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito do disposto no artigo 1º deste Decreto somente serão considerados os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação específica vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Os cursos realizados no exterior somente produzirão efeitos para fins de Adicional de Qualificação depois de homologados pelo órgão competente.\r\n\r\nArt. 3º - O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao de formalização de requerimento, em processo próprio, perante a área de Recursos Humanos da Secretaria, Órgão ou Entidade de origem do servidor, com a apresentação do diploma ou certificado de conclusão do curso de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado, bem como do respectivo histórico escolar.\r\n\r\nParágrafo Único - A percepção do Adicional de Qualificação ocorrerá após a validação da documentação apresentada, retroativamente à data definida no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 4º - A percepção do Adicional de Qualificação não será cumulativa em nenhuma hipótese, prevalecendo sempre o referente à maior titulação acadêmica apresentada pelo servidor.\r\n\r\nParágrafo Único - O Adicional de Qualificação não será computado na base de cálculo para adicional por tempo de serviço, nem de qualquer outra gratificação ou parcela remuneratória, integrando, porém, a base de cálculo de contribuição previdenciária e sendo computado para o cálculo de proventos.\r\n\r\nArt. 5º - As Secretarias, Órgãos ou Entidades de origem dos servidores pertencentes às carreiras mencionadas no art. 1º deste Decreto regulamentarão, por ato próprio, os procedimentos necessários ao fiel cumprimento deste Decreto e constituirão Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ, de caráter permanente, encarregada de examinar os requerimentos de concessão do referido adicional.\r\n\r\n§ 1º - As Comissões de Adicional de Qualificação deverão ser compostas por, no mínimo, 3 (três) membros efetivos e 03 (três) membros suplentes, designados pelo titular da Secretaria, Órgão ou Entidade. \r\n\r\n§ 2º - As regulamentações expedidas de acordo com o disposto pelo caput deste artigo devem estabelecer os procedimentos para obtenção do benefício e especificar as áreas de conhecimento admitidas para percepção de Adicional de Qualificação, vinculadas às atribuições dos cargos para os quais o benefício foi instituído.\r\n\r\n§ 3º - A Comissão de Adicional de Qualificação, existindo dúvida plausível quanto à área de conhecimento do curso e sua pertinência com o cargo exercido, poderá solicitar a oitiva da área de exercício do requerente.\r\n\r\nArt. 6º - As Secretarias, Órgãos ou Entidades de origem dos servidores integrantes das carreiras mencionadas no art. 1º deste Decreto deverão expedir os regulamentos para concessão do Adicional de Qualificação aos seus servidores no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nParágrafo Único Caberá à Subsecretaria de Recursos Humanos - SUBRE da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG orientar as áreas de recursos humanos das demais Secretarias, Órgãos ou Entidades na elaboração dos respectivos regulamentos.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1054457" ], "1054460": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.721 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DAS EMPRESAS QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos relacionados neste ato,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento das empresas abaixo relacionadas no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173/03, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto n° 36.453/04, de 29 de outubro de 2004. \r\n\r\nProcesso Administrativo Nº\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nE-11/30.263/2009\r\n\r\nBARCELOS & CIA. LTDA.\r\n\r\nE-11/30.216/2009\r\n\r\nC.D.A. EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nE-11/30.062/2009\r\n\r\nCOMERCIAL BEIRÃO DA SERRA LTDA.\r\n\r\nE-11/30.097/2009\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LATIFRIOS LTDA.\r\n\r\nE-11/30.242/2009\r\n\r\nMUNDIAL SUPERMERCADOS LTDA.\r\n\r\nE-11/30.113/2009\r\n\r\nRIO QUALITY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nE-11/30.191/2009\r\n\r\nVILA DE AROUCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1054460" ], "1054461": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.722 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, NOS TERMOS DO § 8º DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a nova sistemática para liquidação de precatórios, introduzida pela Emenda Constitucional 62, de 09.12.2009, \r\n\r\n- que, nos termos do § 8º, do art. 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, compete ao Poder Executivo indicar a forma de aplicação de 50% (cinqüenta por cento) dos recursos depositados;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Dos recursos que, nos termos do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e artigo 1º do Decreto estadual nº 42.315, de 25 de fevereiro de 2009, durante o exercício de 2010, forem depositados em conta própria para o pagamento de precatórios judiciais, o Estado do Rio de Janeiro opta, que no exercício de 2010 sejam aplicados 50% (cinquenta por cento) no pagamento em ordem única e crescente de valor por precatório, nos termos do inciso II. do § 8º, do referido artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1054461" ], "1054472": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.723 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSOS ÓRGÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL DE r$ 152.066.513,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010 e E-01/124/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 152.066.513,00 (cento e cinqüenta e dois milhões, sessenta e seis mil, quinhentos e treze reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, os Órgãos e Entidades Estaduais constantes dos Anexos I e III.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL" ], "1054473": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.237.042\r\n\r\n3.237.042\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n333.809\r\n\r\n333.809\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.770.558\r\n\r\n1.770.558\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n249.978\r\n\r\n249.978\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n42.866\r\n\r\n42.866\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n169.448\r\n\r\n169.448\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n17.898.401\r\n\r\n17.898.401\r\n\r\nId: 1054473" ], "1054474": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO III - EXCEPCIONALIDADE\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.582.049,00\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n04\r\n\r\n4.813.084,00\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n07\r\n\r\n5.654.287,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER\r\n\r\n00\r\n\r\n147.917,54\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n11.918.288,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n55.923,60\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n98\r\n\r\n9.237,00\r\n\r\nId: 1054474" ], "1054476": [ "I - Decreto Normativo", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 42.690 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nLeia-se: Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nId: 1054476" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1054445": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.469/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, NILTON DA SILVEIRA, matrícula nº 176.779-7, em conformidade com o disposto na Lei nº 595, de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1054445" ], "1054462": [ "I - Decreto Pessoal", "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RENATA MENDES LISBOA para exercer, com validade a contar de 20 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge Guilherme Marcello Pontes, matrícula nº 101243-4. \r\n\r\nId: 1054462" ], "1054450": [ "I - Decreto Pessoal", "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/412446/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5952/82, RAFAEL DA SILVA BATISTA, matrícula nº 24/003.159-1, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de maio de 2010. \r\n\r\nId: 1054450" ], "1054475": [ "I - Ato Pessoal", "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/0210/2500/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 1º da Lei n° 3.794, de 01 de abril de 2002, ao posto de 2º Tenente PM, por mérito intelectual, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, em virtude de ter obtido a 1º colocação no Curso de Formação de Oficiais (CFO) de 2010 da Academia de Polícia Militar, o Aluno-Oficial PM (RG-85.143) NEYSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA.\r\n\r\nId: 1054475" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1054449": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/450.217/2009 - AUTORIZO a celebração da cessão, sob o regime de concessão de direito real de uso, do imóvel de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com área de 570,78 m², situado na Rua Barão de São Félix, nº 110, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor do Estado do Rio de Janeiro, a ser representado no ato pelo Sr. Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-01/450.217/2009.\r\n\r\nAo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ para observar, no que couber, as ponderações da SUBJ/CC, bem ainda para a adoção das demais providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1054449" ], "1054434": [ "I - Despacho", "Processo n° E-04/010308/2008 - INDEFIRO o pedido de reconsideração de demissão formulado por MARIETA GUEDES DA SILVA, de acordo com o que consta no Processo E-04/010308/2008, louvado nas manifestações da Assessoria Jurídica da Corregedoria Tributária de Controle Externo e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1054434" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1054289": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0003971-44.2007.8.19.0001 (2007.001.003797-7), da Décima Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-12/2808/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR sub judice MARK RODRIGUES ESTEBANEZ STAEL e HEITOR DE AZEVEDO VIEIRA, candidatos do concurso público para provimento de cargo efetivo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com as colocações obtidas no certame realizado no ano de 2005. \r\n\r\nId: 1054289" ], "1054463": [ "I - Ato Pessoal", "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR MARCIO GOMES LOPES, matrícula nº 963273-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1445/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDSON ANTONIO SOEIRO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio Gomes Lopes, matrícula nº 963273-8. Processo nº E-15/1445/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de novembro de 2010, ANA LÚCIA ALVIM DE MEDEIROS, matrícula nº 0822147-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coorde nação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-12/0901776/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALEX DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Adiministração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42452, de 06/05/2010. Processo nº E-21/935042/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de novembro de 2010, FATIMA FERREIRA CALIXTO, matrícula nº 255865-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300313/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, ANA PAULA SÁ FREIRE BASTOS, matrícula nº 957046-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 20, da Região Metropolitana VI, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300305/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, EDSON DA SILVA LOPES, matrícula nº 968591-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300303/2010.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA MARIA DE MELLO VIANA, matrícula nº 804183-2, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson da Silva Lopes, matrícula nº 968591-8. Processo nº E-03/300303/2010.\r\n\r\nNOMEAR KATIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu Antônio Parreiras, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sylvio Fraga Neto, matrícula nº 29/2834-9. Processo nº E-18/401062/2010.\r\n\r\nEXONERAR ALICE PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 100986-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR JOSE ANTONIO RIBEIRO, matrícula nº 100504-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alice Pereira Carvalho, matrícula nº 100986-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Divisão.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 101278-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jose Antonio Ribeiro, matrícula nº 100504-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Visitação Turística, da Vice-Presidência de Marketing, da mesma Superintendência.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA DE SOUZA GALVÃO, matrícula nº 100693-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Visitação Turística, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Patrícia Martins de Almeida, matrícula nº 101278-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da mesma Vice-Presidência. \r\n\r\nId: 1054463" ], "1054471": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651064/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1054471" ], "1054284": [ "I - Despacho", "Processo Administrativo E-09/4150/1702/2010 - INDEFIRO o pedido de revisão de demissão formulado por DEJACYR TAVARES BARCELLOS, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40644/07, de acordo com o que consta no Processo Administrativo n° E-09/4150/1702/2010, louvado nas manifestações da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\n\r\nId: 1054284" ], "1054458": [ "I - Despacho", "PROCESSO Nº E-08/250/50000/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1054458" ], "1053547": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/1496/2004 - NADIR DA COSTA MENDES, Servente, matrícula nº 659.408-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso n° E-12/6637/90...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso n° E-12/6638/90...\r\n\r\nId: 1053547" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1053969": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/349147/2010 - EMILIA DE FREITAS MACEDO, matr. nº 24/002.501-5. CONCEDO o auxílio funeral referente a ex-servidora inativa.\r\n\r\nId: 1053969. A faturar por empenho" ], "1053783": [ "I - Portaria", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 082 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE CONFIANÇA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- NOMEAR HÉLIO TENÓRIO RICARDO para exercer o cargo de confiança de Auxiliar de Divisão, símbolo CC-09, da Divisão do Diário Oficial da Diretoria Industrial desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1053783" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1054435": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 400 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1054435" ], "1054436": [ "I - Resolução", "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.261.775 \r\n\r\n2.365.828 \r\n\r\n3.940.568 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.535.491,00 \r\n\r\n6.629.046,00 \r\n\r\n8.823.728,00 \r\n\r\nId: 1054436" ], "1054437": [ "I - Resolução", "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n3.424.407 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n648.000,00 \r\n\r\n1.215.000,00 \r\n\r\n2.136.271,00 \r\n\r\nId: 1054437" ], "1054438": [ "I - Resolução", "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n240.912.540 \r\n\r\n478.807.505 \r\n\r\n562.135.953 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n149.417.775,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n4.813.084,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n280.134.788,00 \r\n\r\n426.178.111,00 \r\n\r\n443.304.863,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n95.730.126,00 \r\n\r\n479.640.168,00 \r\n\r\n599.550.210,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n615.089.059,00 \r\n\r\n841.987.345,00 \r\n\r\n1.052.484.181,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n21\r\n\r\n192.591.000,00 \r\n\r\n256.788.000,00 \r\n\r\n320.985.000,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n22\r\n\r\n44.401.785,00 \r\n\r\n78.052.380,00 \r\n\r\n90.002.975,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n99\r\n\r\n169.291,00 \r\n\r\n317.421,00 \r\n\r\n423.228,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n38.246.086,00 \r\n\r\n38.246.086,00 \r\n\r\n39.417.639,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n04\r\n\r\n14.786.756,00 \r\n\r\n15.379.654,00 \r\n\r\n17.879.654,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n38.115.127,00 \r\n\r\n52.662.919,00 \r\n\r\n66.360.212,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n18\r\n\r\n49.429.912,00 \r\n\r\n139.816.350,00 \r\n\r\n167.806.482,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n20\r\n\r\n8.506.816,00 \r\n\r\n11.342.421,00 \r\n\r\n14.178.026,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n43.273.426,00 \r\n\r\n66.923.564,00 \r\n\r\n74.297.816,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n4.336.420,00 \r\n\r\n4.336.420,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n86.750,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n19.468.000,00 \r\n\r\n59.101.000,00 \r\n\r\n91.647.634,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n2.367.174,00 \r\n\r\n7.707.801,00 \r\n\r\n10.216.935,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n04\r\n\r\n1.393.333,00 \r\n\r\n2.059.119,80 \r\n\r\n2.059.119,80 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n120.136,00 \r\n\r\n556.453,00 \r\n\r\n629.263,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n11\r\n\r\n101.961.036,00 \r\n\r\n135.948.048,00 \r\n\r\n169.935.060,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n2.328.329,00 \r\n\r\n4.312.898,00 \r\n\r\n9.608.316,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n04\r\n\r\n6.400,00 \r\n\r\n6.400,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n12\r\n\r\n3.656.638,00 \r\n\r\n6.516.117,00 \r\n\r\n8.618.397,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n22\r\n\r\n2.064.800,00 \r\n\r\n6.116.200,00 \r\n\r\n7.820.000,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.860.000,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n04\r\n\r\n2.984.160,20 \r\n\r\n2.984.160,20 \r\n\r\n2.984.160,20 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n26.091.942,00 \r\n\r\n47.232.392,00 \r\n\r\n62.629.856,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n22\r\n\r\n43.444.623,00 \r\n\r\n75.972.427,00 \r\n\r\n100.973.495,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.077.553.164,00 \r\n\r\n11.640.961.579,00 \r\n\r\n12.286.755.952,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n2.442.546.457,00 \r\n\r\n2.442.546.457,00 \r\n\r\n2.442.546.457,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n392.341.695,00 \r\n\r\n392.341.695,00 \r\n\r\n397.341.695,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n883.759.717,00 \r\n\r\n891.964.717,00 \r\n\r\n1.041.382.492,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n22.610.684,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\nId: 1054438" ], "1053537": [ "I - Ata", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM \r\n\r\n09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAos nove dias do mês de novembro do ano dois mil e dez, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO e WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.564/2008 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de PENHA REGINA CHAGAS - processo nº E-03/7.098/2001, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório. Presente a Recorrente, usou da palavra em defesa de seus direitos. A seguir, foi devolvida a palavra a Relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelo Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Araujo. Divergiu o Conselheiro Walter Luiz Monteiro Heil (Revisor), sendo acompanhado pelo Conselheiro Paulo Roberto Coelho de Figueiredo (Vogal). Tendo em vista o empate, o Senhor Presidente acompanhou a Relatora, negando provimento ao recurso. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.” Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.599/2008 (OBJETO: Reenquadramento), de interesse de VENIR NAZARETH DOS SANTOS LIMA - processo nº E-01/140.444/2006, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório. Presente a Recorrente, usou da palavra em defesa de seus direitos. A seguir, foi devolvida a palavra a Relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil (Revisor) e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo (Vogal). Divergiu o Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Araujo, negando provimento ao recurso. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria de votos, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.” Finalizando, julgamento do Recurso nº 2.522/2007 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de ELIENE DENITES DUARTE MESQUITA - processo nº E-08/6.008.549/2006, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, tendo em vista o envio de fax encaminhando cópia de CI e do Diário Oficial da União datado de 03.03.2010, comunicando a demissão da servidora do serviço ativo do exército, o presidente determinou a suspensão do julgamento para realização de diligência junto ao Ministério da Defesa, para maiores e melhores informações, uma vez que a cópia da publicação se encontra ilegível. Na oportunidade, incluo na presente ata, relação dos Recursos redistribuídos e distribuídos, são eles: 1.614/2002 - em nome de CENILDA DA ROCHA GOMES; 2.624/2009, em nome de GILDA MARIA MOREIRA VARGAS; 2.632/2009, em nome de CELIA MARIA ANDRADE; 2.678/2010, em nome de CELIA MARIA PINTO COSTA; 2.472/2006, em nome de CLAUDIO MACIEL DOS SANTOS e 2.584/2008, em nome de MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA; distribuído: 2.686/2010, em nome de DAYSE DE AMORIM MARQUES. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1053537" ], "1053538": [ "I - Ata", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n*ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de junho do ano dois mil e dez, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO e WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.668/2010 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de JOSE DARIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO - processo nº E-01/726.486/1988, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório. Presente o Recorrente, usou da palavra esclarecendo que pretende a transposição para o cargo de Arquivista, que está em extinção, e não a mudança de nível de Técnico Previdenciário III para I. A seguir, foi devolvida a palavra a Relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil (Revisor) e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo (Vogal). Divergiu o Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Araujo, negando provimento ao recurso. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.” Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.640/2009 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de JOSE CARLOS DE ALMEIDA E SILVA - processo nº E-01/54.634/2008, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Amandio Silveira de Araujo. Após, tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos Conselheiros Amandio Silveira de Araujo (Revisor), que deu voto aditivo, e pelo Conselheiro Vogal Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Divergiu a Vogal Solange Maria Motta Cardoso, negando provimento ao recurso. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.” Finalizando, julgamento do Recurso nº 2.675/2010 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de JOEL SIQUEIRA PRATES - processo nº E-01/723.060/1989, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Após, tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos Conselheiros Paulo Roberto Coelho de Figueiredo (Revisor) e pelo Conselheiro Vogal Walter Luiz Monteiro Heil. Divergiu o Vogal Amandio Silveira de Araujo, negando provimento ao recurso. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.” NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18.06.2010. \r\n\r\nId: 1053538" ], "1053401": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nDEBORAH NENCETTI PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 931.018-6, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, III, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. E-21/976.068/2010.\r\n\r\nMAURO SANTOS CARMO RODRIGUES, matrícula 899.279-4, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, III com validade a contar de 25.03.2010. Proc. E-21/976.202/2010.\r\n\r\nROBERTO LIMA DE ALENCAR, matrícula 939.763-9, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, III com validade a contar de 18.03.2010. Proc. E-21/976.176/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nALAIDE DE SÁ BARRETO, matrícula 950.321-0, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. E-03/10900152/2010.\r\n\r\nCHRISTIANE BRITO MORENO DA SILVA, matrícula 957.684-4, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 19.04.2010. Proc. E-03/10201577/2010.\r\n\r\nDANIELE ABREU MIGON, matrícula 941.688-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. E-03/10.000.535/2010.\r\n\r\nHILTON CÉSAR TEIXEIRA LIMA, matrícula 5019384-6, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. E-03/2210062/2010.\r\n\r\nCELIO PINTO SAMPAIO, matrícula 929.217-8, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. E-03/3610145/2010.\r\n\r\nCHRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 946.141-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.05.2010. Proc. E-03/11002310/2010.\r\n\r\nSAMUEL THUL PEREIRA BARGUTI, matrícula 920.756-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. E-03/10100932/2010.\r\n\r\nSINÉDRIO SILVA BARBOSA, matrícula 920.946-1, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. E-03/10200739/2010.\r\n\r\nSARAH CORDEIRO RAMOS, matrícula 5.002.350-6, Professor Docente II- 40 Horas, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. E-03/10100893/2010.\r\n\r\nSANDRA CAMPOS ZARATTINI, matrícula 805.672-3, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. E-03/810.722/2010.\r\n\r\nADILÉA DIAS PEREIRA, matrícula 5020365-2, Servente - CIEP, com validade a contar de 19.02.2010. Proc. E-03/3610176/2010.\r\n\r\nCÍNTIA VELASCO SANTOS, matrícula 960.884-5, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2010. Proc. E-03/2310346/2010.\r\n\r\nDEDILENE ALVES DE JESUS, matrícula 941.486-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2010. Proc. E-03/10800065/2010.\r\n\r\nJONITO FERREIRA DA SILVA, matrícula 199.417-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.09.2010. Proc. E-03/10402435/2010.\r\n\r\nANA MIRIAN SILVEIRA MONTEIRA, matrícula 5.022.827-9, Professor Docente II - 440 horas, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. E-03/11.001.612/2010.\r\n\r\nId: 1053401" ], "1053399": [ "I - Ato", "DE 23.11.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nANDERSON TORRES DE MORAES, matrícula 5.006.440-1, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. E-03/3610205/2010.\r\n\r\nELAINE GALM CARNEIRO DE SOUZA, matrícula 911.219-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2010. Proc. E-03/001424/2010.\r\n\r\nLIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, matrícula 957.526-7, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. E-03/11400179/2010.\r\n\r\nSIMONE MENEZES DAMASCENO, matrícula 863.567-4, Auxiliar de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 05.11.2010. Proc. E-08/607740/2009.\r\n\r\nId: 1053399" ], "1053400": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.302.062/2008 - ROSMARI PORTELLA ZAROR, matrículas 00/0945972-8 (SEEDUC) e 00/05018991-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/812.890/2010 - ANGELA MARIA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO, matrículas 00/0247711-5 (SEEDUC) e 008.685-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10101724/2009 - ANALICE ANTUNES DA FONSECA, matrículas 00/0927517-3 (SEEDUC) e 02344547 (FMEN).\r\n\r\nProc. nº E-03/10002228/2007 - ROMILTO ALVES FEITOSA, matrículas 00/0832071-5 (SEEDUC) e 00/0935159-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-26/35890/2009 - ROGÉRIO RIOS, matrículas 00/0223106-6 (SEEDUC) e 0113070-7 (FAETEC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11201305/1998 - SONIA MARIA ACOSTA GRILLO, matrículas 00/0234211-1 (SEEDUC) e 089.129-1 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº UERJ/11267/2009 - ORLANDO DE BARROS, matrículas 00/0001252-6, (UERJ) e 0264852 (CPII).\r\n\r\nProc. nº E-03/2610139/2010 - ADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF, matrículas 00/0960672-4 (SEEDUC) e 09611 (PMI).\r\n\r\nProc. nº UERJ/8145/2000 - ANA ANGÉLICA MONTEIRO DE BARROS, matrículas 00/0033333-6 (UERJ) e 00/0033798-0 (UERJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/2310727/2008 - MARIA DE FÁTIMA NUNES DE ARAÚJO, matrículas 00/0292462-9 (SEEDUC) e 00/0948638-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/8610880/2007 - NAIRA SANDRA DE ARAUJO DE VIEGAS, matrículas 00/0834033-3 (SEEDUC) e 00/0934556-2 (SEEDUC),\r\n\r\nProc. nº E-26/35877/2009 - NIVALDO REIS DOS SANTOS, matrículas 00/0113583-9 (SEEDUC) e 14655(PMBR).\r\n\r\nProc. nº E-03/201369/2010 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LOPES, matrículas 00/0244622-7 (SEEDUC) e 234.636-9 (PCRJ)\r\n\r\nProc. nº E-08/202.189/2008 - JOÃO GUEDES DA SILVA, matrículas 00/8101482-1 (IASERJ) e 0649144(MS).\r\n\r\nProc. nº E-03/10100455/2006 - MONIQUE DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LIMA, matrículas 00/0927400-2 (SEEDUC) e 199.995-2(PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10500155/2008 - LUCIA HELENA DOS SANTOS LADEIRA DE MENEZES, matrículas 00/0938673-1 (SEEDUC) e 01899(PMC).\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DO SERVIDORES\r\n\r\nId: 1053400" ], "1053225": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.912/06 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de WALLACE ANTUNES PINHO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.002.607-9, considerando justificadas as 20 (vinte) faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1053225" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1053908": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 187\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA INTENSIFICAR AS APURAÇÕES SOBRE OS REPASSES DOS DESCONTOS PREVIDÊNCIÁRIOS, FORMALIZADOS NOS EXERCÍCOS ANTERIORES, A FAVOR DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei Estadual nº 5.260, de 12 de junho de 2008 e o art.13, inciso IV do Decreto nº 41.604 de 19 de dezembro de 2008, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/317.335/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir o Grupo de Trabalho, subordinado à Gerência de Controladoria, composto pelos servidores ALEXANDRE ANSELMO BRAGA, matrícula nº 100.045-4, MARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0059-6, RODRIGO SANTOS MARTINS, matrícula nº 0086-9, sendo o primeiro servidor o Presidente e o segundo servidor o substituto do Presidente nos seus impedimentos e faltas, com o objetivo de intensificar as apurações sobre os repasses dos descontos previdenciários, tanto referente às contribuições dos servidores como a patronal, formalizados nos exercícios anteriores a favor deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1053908. A faturar por empenho" ], "1053918": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316571/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.152.789/0001-45, no valor de R$ 12.350,00 (doze mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1053918. A faturar por empenho" ], "1053920": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-11/093/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº02/2009, referente a PAULO BARROS CASTELLÕES.\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/1406/2006 - HOMOLOGO a Certidão de nº111/2009, referente a GLAUCO LASNEAUX VIVAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/7786/2007 - HOMOLOGO a Certidão de nº 153/2010, referente a ROSANGELA DIAS DA SILVA.\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/12209/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 71/2010, referente a CESAR FERREIRA BARROS.\r\n\r\nProc. nº TJU/98446/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 69/2010, referente a FERNANDA MEDINA DE GODOY SILVA.\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nProc. nº TJU/72972/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 70/2009, referente a SANDRO SOARES LIMA.\r\n\r\nProc. nº TJU/171565/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 47/2009, referente a MARCIO BARBOSA RIBEIRO DE SENA.\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602434/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº180/2010, referente a PAULO CESAR VENTURA.\r\n\r\nProc. nº E-08/605028/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº155/2010, referente a NORVANDIA GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/608598/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 245/2010, referente a MARIA DAS GRAÇAS SIMPLICIO VOGEL. \r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2380/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 42/2010 referente a MAURO LEITE PEREIRA. \r\n\r\nProc. nº E-10/140794/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº12/2009, referente a RAQUEL BRUZON DE MELLO.\r\n\r\nProc. nº E-10/136747/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 04/2010, referente a CRISTINA MARIA PRAGANA.\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProc. nº TJU/316975/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº46/2009, referente a SIMONE PINTO DA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº TJU/54769/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 39/2010, referente a VITOR PITANGA DA SILVA.\r\n\r\nDE 22/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/120721/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 322/2010, referente a PAULO HENRIQUE CALDEIRA ROSA.\r\n\r\nProc. nº UERJ/6673/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 034/2009, referente a RENATA DE MENEZES MEIER.\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/120762/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 604/2009, referente a MARIA LUCIA PEREIRA TRINDADE.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/11490/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 059/2009, referente a RONALDO LOPES DE BARROS.\r\n\r\nProc. nº E-03/5010056/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 247/2010 referente a MARIANGELA BRICK SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-12/3806/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 32/2010, referente a DEOCLIDES FERREIRA DE JESUS.\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/4915/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 624/2010, referente a ACELY MARQUES PINHEIRO LISBOA MIRANDA.\r\n\r\nId: 1053920. A faturar por empenho" ], "1053919": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603424/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 114/2009, referente a ELIANE SUZEL PAULO DA CUNHA.\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/37/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº12/2010, referente a EZEQUIEL MAGI.\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/4911/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 148/2009, referente a GUSTAVO VIVAS DAVID.\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1370/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 83/2010, referente a GEYSA BAPTISTA SERVA.\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-11/50163/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº12/2010, referente a JORGE DE ALMEIDA AMARAL.\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nProc. nº CGJ/168551/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 31/2009, referente a FERNANDO DOS SANTOS VOLPATO.\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProc. nº ALERJ/11572/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 018/2009, referente a RONILTON CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E-21/901045/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 150/2010, referente a ROBERTO ESTEVAM.\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/3794/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 01/2010, referente a JAINOR NATAL.\r\n\r\nProc. nº E-23/200036/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 01/2010, referente a VALERIA MATARAZZO GARGIULO CONTROGUERRA.\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2732/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 059/2009, referente a NÉLIO NUNES DA SILVA GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-12/1099/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 36/2009, referente a AYLSON DOS SANTOS NEVES.\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/56302/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 334/2010, referente a MALTA CARMO DE FARIA.\r\n\r\nProc. nº TJ/203735/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 048/2009, referente a LUIZ MAURO VARELLA.\r\n\r\nProc. nº TJ/0291110/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 121/2009, referente a LEOPOLDINA BLANCO DOMINGOS.\r\n\r\nProc. nº TJ/307022/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº132/2009, referente a PASCAL LORENZON.\r\n\r\nProc. nº TJ/310601/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 131/2009, referente a ELCIO CARVALHO RODRIGUES.\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1310427/2006 - HOMOLOGO a Certidão de nº 276/2010, referente a NILZA MEDEIROS AGUIAR.\r\n\r\nProc. nº E-21/900301/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 86/2010, referente a MARCIA DOS SANTOS CAETANO.\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/3084/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 022/2010, referente a MARIZA FERNANDES DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/2773/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 019/2010, referente a NEUZA MARIA PEREIRA ROCHA.\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/009267/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 460/2010, referente a GLÓRIA DE FÁTIMA DOS SANTOS MENDES.\r\n\r\nId: 1053919. A faturar por empenho" ], "1053909": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/715225/1984 - JOSE COUBE DE CARVALHO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/307856/2010 - ELIZABETH MONERAT RAMOS DOS REIS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/307978/2010 - DEVANIR DE PINHO DE ABREU - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/300821/2009 - WELLINGTON ANTONIO COSTA - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/715632/1986 - ROLANDO MONTES DE OCA Y GONZALES E OUTROS - DEFIRO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/707369/2007 - EDSON JUSTINO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/302143/2009 - ENY CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/307129/2010 - ELIZEU JOSE DE BRITO.\r\n\r\nProc. nº E-01/308282/2010 - SANDRA DOS SANTOS ESTEVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/707754/2007 - EDGAR SANT ANA LOURENCO.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712038/2004 - MANOEL ALEXANDRE ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-04/009537/2010 - MADALENA MEIRELES MODESTO.\r\n\r\nDE 23.10.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/302806/2009 - MARIA DE AZEVEDO SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/302848/2009 - TANIA TANO.\r\n\r\nId: 1053909. A faturar por empenho" ], "1053910": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/300953/2008 - CLAUDIO BASTOS - INDEFIRO o pedido formulado por DAMIANA SANTOS BASTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/711259/2003 - CELSO JOSE DO NASCIMENTO - INDEFIRO o pedido formulado por NEIVA MARIA SIGOLO DA SILVA.\r\n\r\nDE 15/10/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/708577/2007 - IVAN ANTONIO DA SILVA - INDEFIRO o pedido formulado por ANIZIA MAGALHÃES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/715489/2003 - JOSE ROBERTO ANTONIO ZANATTA - INDEFIRO o pedido formulado por ROBERTA ZANATTA.\r\n\r\nId: 1053910. A faturar por empenho" ], "1053921": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/55006/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 17/2010, referente a ZULMA RODRIGUES DE ABREU.\r\n\r\nProc. nº E-09/9506/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 131/2009, referente a MARCELO DURVAL SOARES.\r\n\r\nProc. nº TJU/302523/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 136/2009, referente a ROBERTA BRITO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº CGJ/323736/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 139/2009, referente a MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO.\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1310316/2006 - HOMOLOGO a Certidão de nº 048/2010, referente a ELIZABETT ARAGÃO DO AMPARO.\r\n\r\nProc. nº E-01/152345/2007- HOMOLOGO a Certidão de nº 635/2009, referente a LUIZA DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/111113/2004 - HOMOLOGO a Certidão de nº 542/2009, referente a FERNANDA DA ROCHA MOURÃO.\r\n\r\nProc. nº E-01/54791/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 598/2009, referente LYGIA MARIA PINTO BORGES.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/15269/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 008/2009, referente a LEILA MARIA GREGORY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProc. nº E-01/3024/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 267/2010, referente a FATIMA CRISTINA FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/5716/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 29/2009, referente a MARIA LUISA HEISER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/7598/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 29/2010, referente a LUIZ SANTOS SILVA.\r\n\r\nProc.nº E-09/11621/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 51/2010, referente a MAURO ODDO NOGUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/9960/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 594/2010, referente a GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES.\r\n\r\nDE 04/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/9796/2007 - HOMOLOGO a Certidão de nº 139/2010, referente a ZEULINA ALVES BAYERL.\r\n\r\nProc. nº E-09/9788/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 101/2010, referente a JOSÉ GUILHERME FREITAS DE AGUIAR.\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/203784/2007 - HOMOLOGO a Certidão de nº 335/2010, referente a SONIA MARIA DO CARMO ROSA.\r\n\r\nId: 1053921. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1054228": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 388, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 050 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 26 de novembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 25 de novembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Eduardo Sergio da Costa, matrícula 820.686-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n388\r\n\r\nDA764663\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n388\r\n\r\nDA306478\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n050\r\n\r\nCA801089\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nEDUARDO SERGIO DA COSTA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1054228" ], "1053831": [ "I - Portaria", "ATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 337 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 104 da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 107/2003, de 07/02/2003, e tendo em conta a decisão unânime do Colegiado da CTCE na sessão de 23/11/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar em face dos indícios de cometimento de falsidade ideológica mencionada no processo nº E-04/001.891/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares CAIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 7.119.550-7, FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3 e VAYNE SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 6.035.965-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, e CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI-CTCE CIRCULAR nº 03, de 11.03.2009.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão deverá iniciar seus trabalhos imediatamente após publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1053831" ], "1054063": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/800.928/1969 - DIANA MONTEIRO DA ROCHA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/054.492/1987 - JORGE HENRIQUE PRADO NERY - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.202/1987 - MARIA AUREA HERDY TORRES - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/033.570/1993 - ADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/026.680/2007 - ELMA LARANJEIRA BELEM - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1054063" ], "1054003": [ "I - Despacho", "DE 18/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/000.841/1986 - FRANCISCO VELTRI CASCARDO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/226.312/1987 - REGINA CELIS PEIXOTO GROLA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1054003" ], "1053375": [ "I - Apostila", "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nCERTIDÃO DE 15/07/1994 - DENISE CARVALHO DE FREITAS FRANÇA MARTINEZ, Auditora Geral do Estado, matrícula nº 0.816.239-8. Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/011.130/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para DENISE CARVALHO DE FREITAS, por haver contraído o divórcio.\r\n\r\nId: 1053375" ], "1053592": [ "I - Despacho", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.228/2008 - Recorrente: VANTECH EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de dezembro de 2009, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 04 de janeiro de 2010, em virtude das festas natalinas, e o último, o dia 02 de fevereiro de 2010, terça-feira O recurso foi interposto no dia 03 de fevereiro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1053592" ], "1053813": [ "I - Pauta", "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de dezembro de 2010, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 39.774 a 39.795 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/057.426/2010, E-04/057.507/2010, E-04/057.427/2010, E-04/057.513/2010, E-04/057.428/2010, E-04/057.435/2010, E-04/057.432/2010, E-04/057.509/2010, E-04/057.434/2010, E-04/057.510/2010, E-04/057.539/2010, E-04/057.623/2010, E-04/057.541/2010, E-04/057.629/2010, E-04/239.126/2010, E-04/239.129/2010, E-04/239.132/2010, E-04/239.133/2010, E-04/240.054/2010, E-04/240.055/2010, E-04/241.935/2010 e E-04/241.936/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.771 e 39.772 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/238.709/2010 e E-04/238.710/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 31.254 (Recurso Voluntário - antigo 24.390) - Processo nº E-34/071.405/2005 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 39.755 e 39.756 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/237.409/2010 e E-04/237.410/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1053813" ], "1053879": [ "I - Pauta", "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de dezembro de 2010, às 14h.\r\n\r\nRecursos nºs 37.385 e 37.386/RV - Processos nºs E-04/057.323/2009 e E-04/057.324/2009 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.530(25.062)/RV - Processo nº E-04/098.540/2005 - Recorrente: MULTISERV LTDA - Recorrida: DEF 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.523(26.391)/RV - Processo nº E-04/063.225/2007 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.687/RV - Processo nº E-04/061.069/2009 - Recorrente: HOLCIM (BRASIL) LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira..\r\n\r\nRecurso nº 34.479/RV - Processo nº E-04/137.613/2007 - Recorrente: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.537/RO - Processo nº E-04/098.847/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: ELOISA ALVES DA TRINDADE - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.861/RO - Processo nº E-04/098.707/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: SERGIO DE ROURE NUNES - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1053879" ], "1053911": [ "I - Pauta", "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de dezembro de 2010, às 14h.\r\n\r\nRecurso nº 30.198/RV - Processo nº E-04/059.269/2007 - Recorrente: STAR ONE S/A - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.570(25.538)/RV - Processo nº E-34/071.840/2006 - Recorrente: INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERING PLOUGH LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.734/RO - Processo nº E-04/041.688/2008 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TEMPERVIDROS VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.540/RO - Processo nº E-04/099.616/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: ANA MARIA BARBOSA MONTENEGRO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.726/RV - Processo nº E-04/053.492/2008 - Recorrente: TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 32.619/RV - Processo nº E-04/077.502/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 39.747 a 39.750/RO - Processos nºs E-04/235.035/2010, E-04/235.036/2010, E-04/235.040/2010 e E-04/235.041/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ADEMIR COMÉRCIO DE VEÍCULOS E TRANSPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1053911" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1053916": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. n° E-11/50.092/1986 - Déia Maria dos Santos Teixeira, Auxiliar de Registro de Empresas, matr. 019-0. Concedo a servidora 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 28.08.2005 a 26.08.2010.\r\n\r\nId: 1053916. A faturar por empenho" ], "1054395": [ "I - Despacho", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/30.330/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do WINDSOR BARRA HOTEL LTDA., no valor de R$ 41.347,74 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1054395. A faturar por empenho" ], "1053902": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 550 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COORDENAR GERAL E GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ\r\n\r\nArt. 2º \r\n\r\nONDE SE LÊ: ...PIERRE ALVES DA CRUZ, Superintendente de Administração e Finanças...\r\n\r\nLEIA-SE: ...PIERRE ALVES DA CRUZ, Superintendente Financeiro...\r\n\r\nId: 1053902. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1053287": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 428 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 400, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 22 de outubro de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJosé Maurício Mendonça Brandão, matrícula nº 921.407-3;\r\n\r\nHélio Gazzaneo Júnior, matrícula nº 944.273-2;\r\n\r\nAri RICARDO Carvalho de Almeida, matrícula nº 15.192-5;\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa, matrícula nº 19.190-7”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 429 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 384, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 29 de setembro de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nFernando Vollardi Barroso, matrícula nº 944.272-4;\r\n\r\nRogério Santos, matrícula nº 15.459-0;\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 430 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.783/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 106/2010, referente à execução de obra emergencial pública, com vista à recuperação de diversas vias urbanas no bairro Joaquim de Oliveira, no Município de Itaboraí. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, mat. nº 957.195-1- SEOBRAS;\r\n\r\nPaulo Sérgio Padilha, mat. 934.860 -8 - SEOBRAS;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nPaulo Cesar de Pinho, mat. nº 352.605-0 - EMOP.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 431 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 361, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 11 de agosto de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6 ;\r\n\r\nJosé Alexandre Silva dos Santos, matrícula nº 17.057-1;\r\n\r\nRogério dos Santos, matrícula nº 15.459-0”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nEm Exercício \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 432 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.776/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 105/2010, referente à execução de obra emergencial, com vistas à recuperação de vias municipais e redes de drenagem pluvial, no Município de Seropédica. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, mat. nº 957.195-1- SEOBRAS;\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso, mat. 944.272 -4 - SEOBRAS;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto, mat. nº 352.176-0 - EMOP.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 433 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 108/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.778/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 108/2010, referente à obra emergencial pública, com vistas a recuperação e estabilização de encostas, recuperação de pontes, recuperação e limpeza do rio Biquinha, reconstrução de 40 (quarenta) unidades habitacionais e recuperação de 70 (setenta) unidades habitacionais, no Município de Cachoeiras de Magé. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, mat. nº 957.195-1- SEOBRAS;\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, mat. 944.271-6 - SEOBRAS;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nJoão Carlos Lima de Figueiredo, mat. nº 353.007-8 - EMOP.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nId: 1053287" ], "1053313": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 434 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, NA FORMA ABAIXO.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,considerando o disposto no art. 3º, inciso IV e § 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.05.2002, e o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os membros da Comissão de Pregão, com objetivo de promover os procedimentos licitatórios, na modalidade de Pregão, nas formas “Presencial e Eletrônico”, realizados no âmbito da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para integrar a referida Comissão:\r\n\r\nPregoeiro: MARTA SPINDOLA ABRAHÃO ROSA, matrícula nº 952.990-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio: FABIANO SAYÃO CARDOZO, matrícula nº 959.616-4;\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MUNIZ MACHADO, matrícula nº 285.170-7;\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES; matrícula nº 889.961-9.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão de Pregão exercerão seus respectivos mandatos pelo prazo de 01 (um) ano, conforme dispões o art. 7º, § 3º do Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor PAULO SÉRGIO MUNIZ MACHADO, matrícula nº285.170-7, como substituto da Pregoeira em suas faltas ou impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Fica designado o servidor MARIA DAS GRAÇAS LOPES SABBAS, matrícula nº 931.839-5, como membro suplente da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão ora instituída, para substituir qualquer um dos integrantes em suas faltas ou impedimentos.\r\n\r\nArt. 5º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEOBRAS nº 178, de 11 de novembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nId: 1053313" ], "1053341": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 435 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 212/2010, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 08 de março de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 3.624.988-5 - SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues, matrícula nº 968.568-6 - SEOBRAS\r\n\r\nMarco Aurélio Toniolo, matrícula nº 095.979-8 - SEOBRAS”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nId: 1053341" ], "1053967": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 436 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 408/2010, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 08 de novembro de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHélio Gazzaneo Júnior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS;\r\n\r\nLiezel Castro Rosas, matrícula nº 353.191-0 - SEOBRAS;\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho de Almeida, matrícula nº 15.192-5- CEDAE;\r\n\r\nJúlio Cesar Borsoi Junior, matrícula nº 16.972-1 - CEDAE”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nId: 1053967" ], "1053883": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 437 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2010/SEOBRAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.558/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e receber o material objeto do Pregão Eletrônico nº 021/2010/SEOBRAS, referente a aquisição de tubos para a melhoria operacional do Sistema de abastecimento de água da Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme especificado no processo epigrafado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcio Eckhardt, mat. nº 16.515-5;\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, mat. 944.271-6 - SEOBRAS;\r\n\r\nPaulo Sérgio de C Padilha, mat. nº 934.860-8 - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 438 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2010/SEOBRAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.556/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e receber o material objeto do Pregão Eletrônico nº 022/2010/SEOBRAS, referente a aquisição de tubos para a implantação do Sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé - Município Saquarema - RJ, conforme especificado no processo epigrafado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHumberto de Mello Filho, mat. nº 151.73-5 - CEDAE;\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, mat. 944.271-6 - SEOBRAS;\r\n\r\nPaulo Sérgio de C Padilha, mat. nº 934.860-8 - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 439 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2010/SEOBRAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.279/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e receber o material objeto do Pregão Eletrônico nº 023/2010/SEOBRAS, referente a aquisição de tubos para a implantação do Sistema de esgotamento sanitário de Paquetá - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme especificado no processo epigrafado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcio Eckhardt, mat. nº 16.515-5 - CEDAE;\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, mat. 944.271-6 - SEOBRAS;\r\n\r\nPaulo Sérgio de C Padilha, mat. nº 934.860-8 - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 440 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010/SEOBRAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.275/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e receber o material objeto do Pregão Eletrônico nº 017/2010/SEOBRAS, referente a aquisição de tubos para reforço do abastecimento de água de Campo Grande - Zona Oeste - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme especificado no processo epigrafado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcio Eckhardt, mat. nº 16.515-5 - CEDAE;\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso, mat. 444.272-4 - SEOBRAS;\r\n\r\nPaulo Sérgio de C Padilha, mat. nº 934.860-8 - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 441 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2010/SEOBRAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.674/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e receber o material objeto do Pregão Eletrônico nº 019/2010/SEOBRAS, referente a aquisição de tubos para a implantação do sistema de abastecimento de água de Inoã e Itaipuaçu - Município de Marica - RJ, conforme especificado no processo epigrafado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHumberto de Mello Filho, mat. nº 15.173-5 - CEDAE;\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso, mat. 444.272-4 - SEOBRAS;\r\n\r\nPaulo Sérgio de C Padilha, mat. nº 934.860-8 - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 442 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2010/SEOBRAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.557/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e receber o material objeto do Pregão Eletrônico nº 025/2010/SEOBRAS, referente a aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água da Sede no Município e Distrito de Conservatória - Município de Valença -RJ, conforme especificado no processo epigrafado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHumberto de Mello Filho, mat. nº 15.173-5 - CEDAE;\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior, mat. 444.272-4 - SEOBRAS;\r\n\r\nPaulo Sérgio de C Padilha, mat. nº 934.860-8 - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 443 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2010/SEOBRAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.779/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e receber o material objeto do Pregão Eletrônico nº 026/2010/SEOBRAS, referente a aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna - RJ, conforme especificado no processo epigrafado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHumberto de Mello Filho, mat. nº 15.173-5 - CEDAE;\r\n\r\nLuis Cláudio Barbosa Bandeira, mat. 959.759-2 - SEOBRAS;\r\n\r\nPaulo Sérgio de C Padilha, mat. nº 934.860-8 - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nId: 1053883" ], "1054134": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.575/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 648/649 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 049/2010/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional do sistema de abastecimento de água da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o valor total de R$ 2.000.572,68 (dois milhões, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentadas e demais documentos.\r\n\r\nId: 1054134" ], "1054337": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR\r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.134/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 032/2010/SEOBRAS, referente à AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICO PARA DIVERSAS DELEGACIAS LEGAIS. ADJUDICO o objeto do certame a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA, com valor total de R$ 271.651,45 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1054337" ] } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1053700": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SESEG Nº423 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM AS ARMAS DE FOGO PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de realização de estudos acerca das condições em que se encontram as armas de fogo pertencentes ao acervo patrimonial da SESEG, as quais, em tese, são consideradas obsoletas;\r\n\r\n- a necessidade de se verificar a inconveniência da permanência das mesmas no âmbito das instalações do Edifício D. Pedro II; e\r\n\r\n- ainda a necessidade de se promover a baixa da carga patrimonial e a inutilização das armas de fogo, de acordo com a legislação em vigor;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Comissão de Verificação para proceder a estudos, acerca das condições em que se encontram as armas de fogo a seguir relacionadas, as quais, em tese, são consideradas obsoletas para emprego nas atividades de segurança pública: \r\n\r\nrevólver da marca Taurus, numero de série 416177; revólver da marca Rossi, numero de série D528094; revólver da marca Taurus, numero de série 41346; revólver da marca Rossi, numero de série 129236; revólver da marca Taurus, numero de série 292136; revólver da marca Taurus, numero de série 1288460; revólver da marca Taurus, numero de série 565064; revólver da marca Taurus, numero de série 1288481; revólver da marca Taurus, numero de série 642816; revólver da marca Taurus, numero de série 41342; revólver da marca Taurus, numero de série 1905354; revólver da marca Taurus, numero de série 1288459; revólver da marca Taurus, numero de série 1288462; carabina da marca Rossi/Puma, numero de série B027686; revólver da marca Taurus, numero de série 539187; revólver da marca Taurus, numero de série 1288458; revólver da marca Taurus, numero de série 633605; revólver da marca Taurus, numero de série 328473; revólver da marca Taurus, numero de série 292131; e revólver da marca Taurus, numero de série 1288461.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores, abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão citada no art. 1º, sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nMajor PM (RG 58.822) JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA (Presidente);\r\n\r\nCapitão PM (RG 77.542) ADRIANO SILVA DOS SANTOS (Membro); e\r\n\r\n1º Sargento BM (RG 11.120) RICARDO VASQUES MACEDO (Membro).\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Vistoria disporá do prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para apresentar um parecer contendo o diagnóstico acer ca do obsoletismo das armas de fogo, fornecendo sugestões, com vistas ao desfazimento das mesmas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22.11.2010.\r\n\r\nId: 1053700" ], "1053699": [ "I - Ato", "DE 18.11.2010\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM RG 53.598 LUCIANO MARTINS DE ARAUJO, do QOPM/Q-I, alistado de 28/03/1990, com 15 anos, 10 meses e 07 dias de tempo de serviço, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelo art. 96, inciso X da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E - 09/293/2503/2010.\r\n\r\nId: 1053699" ], "1053701": [ "I - Ato", "DE 24.11.2010\r\n\r\nDEMITE, a pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, MARCO PEREIRA TAVARES DÓREA - CAP PM MÉD RG 77.085, de acordo com o art. 117, item 1, Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01.07.81, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/532/2511/2010. \r\n\r\nId: 1053701" ], "1053702": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/7852/0006/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1053702" ], "1053698": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nATO DE 27.07.2010 - NILTON COELHO DA GAMA - Delegado de Polícia de 1ª Classe, mat. 114.803-0 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarando no processo nº E-09/7726/1702/2010, às fls. 19, fica retificado a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260 de 11.06.2008, referente ao processo nº E-09/4898/1702/2010.\r\n\r\nId: 1053698" ], "1053705": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nDESCONSTITUI o ato de arquivamento do inquérito administrativo disciplinar n° E-09/3527/075/1993, em face do servidor LUIZ JASON TOSTA PEREIRA, servidor inativo, então ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 263.925-0, e determina a sua reabertura para apurar a prática da falta prevista no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75.\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 70 (setenta) dias, o servidor Inspetor de Polícia MARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES, matrícula 871.905-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/026892/1028/2009.\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ERIC LUIS DA SILVA CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 849.134-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos III, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, VIII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/9909/0006/2009.\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2010 \r\n\r\nProcesso n° E-09/15910/1159/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CARLOS DE MELO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.492-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea ¨d¨ do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\n\r\nProcesso n° E-09/010041/1404/2006 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MARCO MACIEL DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 257.925-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea ¨f¨ do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/0371404/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a servidora MARINA TERRA MAGGESSI DE SOUZA, Inspetora de Polícia, matrícula 268.667-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea ¨f¨ do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\n\r\nId: 1053705" ], "1053706": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/717/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4935/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0035/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1973/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008876/1702/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000930/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/004589/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/6843/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/45302/1020/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009857/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/932/0006/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1053706" ], "1053979": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2010 \r\n\r\nDESIGNA o servidor Paulo Cesar Santos Oliveira, Inspetor de Polícia, matricula 267.850-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0073, 42ª DP - Recreio dos Bandeirantes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0279-26- CI nº 1642 / 1700 / 2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Lucilene Gonzaga Dias, Inspetor de Polícia, matricula 258.042-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1530, 20ª DP - Vila Isabel, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0049-26- CI nº 50349 / 1018 / 2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Paulo Norberto da Silva, Inspetor de Polícia, matricula 177.742-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1547, 19ª DP - Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0048-26- CI nº 1642 / 1700 / 2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Carlos Eduardo Fraga Pereira, Inspetor de Polícia, matricula 268.551-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0742, 4ª DP - Praça da República, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2010 no núcleo SIMPLES de número 0039-26- CI nº 6094 / 1004 / 2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Mariângela de Souza Teixeira Sampaio, Inspetor de Polícia, matricula 257.674-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0742, 4ª DP - Praça da Republica, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/12/2010 no núcleo SIMPLES de número 0039-26- CI nº 6094 / 1004 / 2010.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nATO DE 23.11.2010 - Fica esclarecido que a partir de 23/11/2010, o Núcleo Simples 0027-26 que pertence a U.A.26-0768/29ª DP - Madureira, passará a ser Composto com a U.A. 26-1696 / Delegacia de Defraudações, ficando o servidor FERNANDO ANTÔNIO TAVARES DUARTE, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.558-3, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0027-26 que pertence a U.A 26-0768/ 29ª DP - Madureira (D.O nº 211 de 23/11/2010), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 23/11/2010 - C.I nº 1642/1700/2010.\r\n\r\nATO DE 21.11.2005 - Fica esclarecido que a partir de 23/11/2010, o Núcleo Simples 0033-26 que pertence a U.A.26-0171/41ª DP - Tanque, passará a ser Composto com a U.A. 26-0183 / DEAM- Jacarepaguá, ficando o servidor SERGIO MASSARI LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 266.038-9, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0033-26 que pertence a U.A 26-0171/ 41ª DP - Tanque (D.O nº 214 de 21/11/2005), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 23/11/2010- C.I nº 1642/1700/2010. \r\n\r\nATO DE 23.11.2010 - Fica esclarecido que a partir de 23/11/2010, o Núcleo Simples 0155-26 que pertence a U.A.26-0067/168ª DP - Rio Claro, passará a ser Composto com a U.A. 26-0066 / PRPTC-Resende, ficando o servidor PEDRO JORGE JACINTHO DA COSTA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.673-4, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0155-26 que pertence a U.A 26-0067/ 168ª DP - Rio Claro (D.O nº 211 de 23/11/2010), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 23/11/2010- C.I nº 1642/1700/2010.\r\n\r\nATO DE 01.09.2010 - Fica esclarecido que a U.A 26-1647/CRPN- Niterói, foi incluída no Núcleo Composto 0152-26 a contar de 23/11/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0956, 26-0078, 26-0652 e 26-1647, correspondentes à 76ª DP, 4ª DPA, DEAM - Niterói e CRPN-Niterói, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor HELIO ANDRADE SILVA, Investigador de Polícia, matrícula nº 143.573-4- C.I nº 1642/1700/2010.\r\n\r\nATO DE 14.03.2007 - Fica esclarecido que as U.A'S 26-0048/SECOP, 26-0052/DPC, 26-0053/DPTC, 26-0054/ATA, 26-0056/ASSEJUR foram incluídas no Núcleo Composto 0002-26 a contar de 23/11/2010, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0008, 26-0075, 26-0048, 26-0052, 26-0053, 26-0054 e 26-0056, correspondentes à Chefia da Polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA e ASSEJUR, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor ANTONIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.734-1- C.I nº 1642/1700/2010.\r\n\r\nATO DE 02.07.1998 - Fica esclarecido que a U.A 26-0080/6ª DPA foi incluída no Núcleo Composto 0232-26 a contar de 23/11/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-1018, 26-0210, 26-1019, 26-0038, 26-1920, 26-0042, 26-0317 e 26-0080 correspondentes à 121ªDP-CASIMIRO DE ABREU, 123ªDP-MACAÉ, 128ªDP-RIO DAS OSTRAS, 130ª DP-QUISSAMÃ, 3ª CRPI-MACAÉ , PRPTC-MACAÉ, 122ªDP-CONCEIÇÃO DE MACABÚ e 6ª DPA, continuando a responder pelo núcleo, o servidor WANDERLEY PIMENTEL FRANCO, Investigador de Polícia, matrícula nº 266.400-1- C.I nº 1642 / 1700 / 2010.\r\n\r\nATO DE 21.09.2007 - Fica esclarecido que a U.A 26-0037/Museu da Polícia Civil, foi incluída no Núcleo Composto 0081-26 a contar de 23/11/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0781, 26-1928, 26-1291, 26-0815, 26-0003 e 26-0037 correspondentes à Subchefia da PCERJ, CPDEAC, Serviço de Protocolo Geral e Comunicações Administrativas, Serviço de Administração Financeira, Posto Médico e Museu da Polícia Civil, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.490-9- C.I nº 1642/1700/2010.\r\n\r\nATO DE 01.07.1997 - Fica esclarecido que a U.A 26-1530/20ª DP - Vila Isabel, foi excluída do Núcleo Composto 0047-26 a contar de 23/11/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0488 e 26-1932, correspondentes à 18ª DP e DEC - Praça da Bandeira, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor JURANDIR CARVALHO DE MENEZES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.706-0- C.I nº 50349/1018/2010.\r\n\r\nATO DE 01.07.1997 - Fica esclarecido que a U.A 26-1932/DEC- Praça da Bandeira, foi incluída no Núcleo Composto 0047-26 a contar de 23/11/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0488, 26-1530 e 26-1932, correspondentes à 18ª DP, 20ª DP e DEC - Praça da Bandeira, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor JURANDIR CARVALHO DE MENEZES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.706-0- C.I nº 1642/1700/2010.\r\n\r\nATO DE 26.09.2000 - Fica esclarecido que a U.A 26-0068/DEAM- São João de Meriti foi incluída no Núcleo Composto 0032-26 a contar de 23/11/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S , 26-0542, 26-1475, 26-1891, 26-0324, 26-0670, 26-1261, 26-0063, 26-1266 e 26-0068, correspondentes à 57ª, 50ª, 48ª, 53ª, 52ª, 64ª DP'S, PRPTC-Nova Iguaçu, 14ªDEAC-Vilar dos Teles e DEAM- São João de Meriti , continuando a responder pelo núcleo composto, o servidor WILFRID CASTILHO MACHADO FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.962-4- C.I nº 1642 / 1700 / 2010.\r\n\r\nId: 1053979" ], "1053528": [ "I - Despacho", "SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601083/1986 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS SALVADOR FERREIRA, matrícula nº 643.589-3, Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/11/1986 e refixados com efeitos a contar de 01/08/1987.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00385/300/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IZAC REZENDE SILVA, matrícula nº 117.056-2, Detetive 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/11/1991, refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1001/138/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALDEMAR ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 87.688-8, Detetive 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/03/1991, refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nId: 1053528" ], "1053594": [ "I - Despacho", "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/432/1145/2010 - Paulo Emílio de Azevedo Bastos, matr. nº 872.023-7 - 198 dias ao Poder Judiciário do Estado do rio de Janeiro (estágio experimental).\r\n\r\nProc. nº E-09/432/1145/2010 - Paulo Emílio de Azevedo Bastos, matr. nº 872.023-7 - 4 dias ao Poder Judiciário do Estado do rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/53377/1073/2010 - Carlos Alberto Scardino Evangelista, matr. nº 179.640-8 - 383 dias ao Ministério da Aeronáutica.\r\n\r\nProc. nº E-09/42955/1901/2010 - David Nunes Ferreira, matr. nº 959.332-8 - 2.191 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/1998/1404/2010 - Carlos Eduardo Pereira Jarmouch, matr. nº 959.002-7 - 1.133 dias à SEAP.\r\n\r\nProc. nº E-09/51768/1901/2010 - Hudson Souza Gonçalves, matr. nº 956.022-8 - 1.988 dias à Marinha do Brasil.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-09/423/1835/2010 - Edimar Barros dos Santos, matr. nº 266.003-3 - 629 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/48381/1040/2010 - Jorge Luiz Cavalcante Lages, matr. nº 267.670-8 - 4.190 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/10130/1702/2010 - Silvia Machado Correia, matr. nº 267.214-5 - 1.351 dias.\r\n\r\nCI. nº 50360/1010/2010 - Rogério Pereira da Silva, matr. nº 261.427-9 - 1.564 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/21598/1165/2010 - Anderson Ribeiro Pinto, matr. nº 815.817-2 - 1.176 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1053594" ], "1053865": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000366/2508/2010 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 017/2010-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor da empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA ME no valor total de R$ 134.003,36 (cento e trinta e quatro mil três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\n*Processo nº E-09/000380/2508/2010 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 018/2010-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor da empresa AM2 CONSTRUÇÕES LTDA no valor total de R$ 38.650,00 (trinta e oito mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\n*Processo nº E-09/000396/2508/2010 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 019/2010-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor da empresa BASE COMÉRCIO E SERÇOS TÉCNICOS LTDA ME no valor total de R$ 97.500,24 (noventa e sete mil quinhentos reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\n*Processo nº E-09/000395/2508/2010 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 020/2010-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor da empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA no valor total de R$ 146.009,01 (cento e quarenta e seis mil nove reais e um centavo).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19.11.2010.\r\n\r\nId: 1053865" ], "1053482": [ "I - Despacho", "DE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000420/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009, e tendo em vista a Adesão nº 101/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 010/2009/HCL, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa WOLF COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 215.607,00 (duzentos e quinze mil seiscentos e sete reais).\r\n\r\nId: 1053482" ], "1053806": [ "I - Despacho", "DE 26.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000447/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2009 (SRP) do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, a favor do CONSÓRCIO INFOVIA II, no valor total de R$ 4.673.640,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil seiscentos e quarenta reais), referente a prestação de serviço de REDE IP MULTISERVIÇOS, visando a adesão a INFOVIA.RJ 2.0.\r\n\r\nId: 1053806" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1053817": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.226/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.927-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.208/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.170/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURELIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.200/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.153/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.154/2010.\r\n\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.130-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.090/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.756-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.217/2010.\r\n\r\nId: 1053817" ], "1053818": [ "I - Ato", "PENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, mat. nº 181.756-8 em substituição ao servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, ISAP, mat. nº 822.159-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.171/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, mat. nº 181.756-8 em substituição ao servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, ISAP, mat. nº 822.159-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.173/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, mat. nº 181.756-8 em substituição ao servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, ISAP, mat. nº 822.159-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.174/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, mat. nº 181.756-8 em substituição ao servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, ISAP, mat. nº 822.159-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.182/2010.\r\n\r\nId: 1053818" ], "1053820": [ "I - Ato", "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREI RA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.098/2010.\r\n\r\nId: 1053820" ], "1053823": [ "I - Ato", "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.087-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.173/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.133/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.134/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.230/2010.\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.246/2010.\r\n\r\nDE 14.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.247/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.125/2010.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\n\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA ROCHA VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.034-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.111/2010.\r\n\r\nId: 1053823" ], "1053821": [ "I - Ato", "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\n*DESIGNA Comissão composta pelos servidores JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, ISAP, mat. 199.151-2, NILO SÉRGIO CESA, ISAP, matrícula n° 181.262-7 e ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, mat. 899.338-8, sob a presidência do primeiro membro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.180/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/11/2010.\r\n\r\nId: 1053821" ], "1053822": [ "I - Ato", "COLONIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO\r\n\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOELSON RODRIGUES BANEVIDES, ISAP mat. nº 822.371-1 em substituição a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES, ISAP mat. nº 822.170-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.109/2010.\r\n\r\nId: 1053822" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1053970": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.792/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALFAEPOETINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.519.768,00 (três milhões, quinhentos e dezenove mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1053970" ], "1053971": [ "I - Despacho", "Processo nº E-08/005.874/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico Nº 224/2010, referente à AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (PREGOMIM), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica, tendo em vista a descontinuidade do produto nutricional, objeto do certame.\r\n\r\nId: 1053971" ], "1053868": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 201/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE PAINEIS CROMOGÊNICOS. Detentora do Registro: TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 170/2010. Processo nº E-08/001.451/2010. Data de Assinatura: 16/11/2010. Valor total: R$ 195.920,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1053868" ], "1053833": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\n*APOSENTA, com eficácia de 05/12/2009, ALMERIO COSENDEY, Odontólogo “A”, matr. nº 198.203-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603088/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1053833" ], "1053837": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604088/2006 - MARITELMA VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 259.198-0, período base de 29/06/2003 a 21/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607983/1993 - MARCOS AURELIO ORIENTE DA SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.288-5, período base de 06/08/2004 a 03/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601669/2000 - IMACULADA CONCEIÇÃO ABREU DO NASCIMENTO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.628-5, período base de 16/12/2004 a 25/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/13906/1988 - JOSÉ ARTHUR DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 207.448-2, período base de 31/07/2005 a 29/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/13530/1987 - ROSA MARIA CAETANO BUARQUE EICHLER, Médico, matr. nº 184.958-7, período base de 27/04/2000 a 14/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/29157/1988 - ANGELA MARIA GONZAGA MORA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.003.010-4, período base de 20/08/2005 a 18/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605727/2010 - CLEDMILSON DUTRA BARBOZA, Farmacêutico, matr. nº 922.930-3, período base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601595/2005 - DJALMA MARTINS LIMA, Médico, matr. nº 295.550-8, período base de 10/03/2004 a 08/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606057/2010 - VINICIUS SODRÉ RODRIGUES, Farmacêutico, matr. nº 922.890-8, período base de 11/07/2005 a 01/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600080/2005 - LUIZ CARLOS DE SOUZA E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.380-5, período base de 08/01/2005 a 13/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602446/2001 - JERONIMO MENESES ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.710-1, período base de 21/05/2005 a 05/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600257/2002 - SERGIO ANTONIO PALERMO DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 288.220-7, período base de 21/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604029/2005 - MARCIA CRISTINA SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.470-1, período base de 24/11/2004 a 28/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600279/2004 - FATIMA CRISTINA FIGUEIREDO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 812.860-5, período base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604465/2006 - VANIA CRISTINA DA COSTA DE CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.300-3, período base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604158/2004 - CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.390-5, período base de 07/09/2004 a 05/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604484/2003 - MARIA DAS GRAÇAS NUNES LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.970-2, período base de 26/12/2004 a 24/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604653/2010 - FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS, Psicólogo, matr. nº 922.950-1, período base de 12/07/2005 a 09/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606399/2010 - JOELMA SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.391-0, período base de 02/10/2001 a 30/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602218/1997 - MARIA DA PENHA FERNANDES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 287.981-5, período base de 02/06/2005 a a 31/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602795/2005 - ROSIMEIRE ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.341-4, período base de 22/06/2004 a 04/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600365/1992 - VERA LUCIA DA SILVIA SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.041-2, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604065/1990 - AMAURI PELICO E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 183.381-3, período base de 13/08/2005 a 11/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604933/2010 - VIRGINIA MACEDO NERI DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 922.331-4, período base de 30/06/2005 a 11/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601045/2006 - ELISABETE REGINA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.411-8, período base de 03/12/2004 a 26/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605686/2010 - CRISTIANA GOMES CAVALCANTI, Enfermeiro, matr. nº 922.691-1, período base de 07/07/2005 a 04/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604076/2010 - APARECIDA CORDEIRO DA SILVA MATOS, Téc. de Lab., matr. nº 852.241-9, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603868/2004 - REJANE GUANABARA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.529-4, período base de 26/12/2004 a 23/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603292/2002 - RITA DE CASSIA PEREIRA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.642-7, período base de 27/02/2003 a 25/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603517/2005 - ROSANGELA APARECIDA VIANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.331-8, período base de 29/12/2004 a 26/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605713/2010 - MARCELA BRANDÃO DE OLIVEIRA COUTINHO, Assistente Social, matr. nº 922.521-0, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605834/2010 - BIANCA DA SILVA RIBEIRO SOARES, Psicólogo, matr. nº 922.961-8, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606400/2010 - MARINETE CORREA DA SILVA COUTINHO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 922.282-9, período base de 29/06/2005 a 06/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606337/2010 - CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 922.572-3, período base de 06/07/2005 a 03/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600284/2005 - JULIO MENDES DE SOUZA, Téc. de Lab., matr. nº 852.212-0, período base de 08/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606321/2010 - FRANCISCA DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.792-7, período base de 08/07/2005 a 05/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604085/1996 - RUTHELEMA PACHU SANTANNA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.962-3, período base de 04/11/2001 a 07/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/606333/2010 - LIDIANE DE SOUZA LENZI, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.922-8, período base de 21/01/2002 a 19/01/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600584/2000 - FATIMA FREIRE SILVA DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.361-9, períodos base de 18/04/2000 a 16/04/2005 e de 17/04/2005 a 15/04/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/602595/2001 - RONALDO ARINO MARQUES DOS SANTOS, Médico, matr. nº 165.210-6, períodos base de 18/10/1998 a 16/10/2003 e de 17/10/2003 a 14/10/2008 . Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/602772/1991 - PAULO ROBERTO IGNACIO CORAL, Médico-Veterinário, matr. nº 184.220-2, períodos base de 03/01/1991 a 01/01/1996, de 02/01/1996 a 30/12/2000 e de 31/12/2000 a 29/12/2005. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/605685/2010 - SOLANGE DE SALLES BEZERRA DE MENEZES, Médico-Veterinário, matr. nº 193.181-5, períodos base de 10/03/1982 a 08/03/1987, de 09/03/1987 a 06/03/1992, de 07/03/1992 a 05/03/1997, de 06/03/1997 a 04/03/2002 e de 05/03/2002 a 03/03/2007. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 1053837" ], "1053832": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nATO DE 13/11/2009 - ARACI ALEXANDRINA DOS SANTOS MACEDO, matr. nº 1.003.447-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606309/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/11/2009 - ARACI ALEXANDRINA DOS SANTOS MACEDO, matr. nº 1.003.447-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606309/2008.\r\n\r\nATO DE 13/11/2009 - ARACI ALEXANDRINA DOS SANTOS MACEDO, matr. nº 1.003.447-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606309/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/07/2010 - YASMIN EULALIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, matr. nº 2.003.718-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603239/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - SHEILA CAPAZ MALHEIROS TRINDADE, matr. nº 629.265-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606872/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - SHEILA CAPAZ MALHEIROS TRINDADE, matr. nº 629.265-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606872/2009.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - SHEILA CAPAZ MALHEIROS TRINDADE, matr. nº 629.265-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606872/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/05/2009 - PAULO FERNANDO DE CARVALHO, matr. nº 617.365-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604956/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/05/2009 - PAULO FERNANDO DE CARVALHO, matr. nº 617.365-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604956/2007.\r\n\r\nATO DE 19/05/2009 - PAULO FERNANDO DE CARVALHO, matr. nº 617.365-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604956/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - DIVINA ALVES PORTO, matr. nº 629.938-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606902/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - DIVINA ALVES PORTO, matr. nº 629.938-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606902/2009.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - DIVINA ALVES PORTO, matr. nº 629.938-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606902/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2010 - JORGE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 625.054-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604326/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2010 - JORGE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 625.054-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei 5260/2008. Proc. nº E-08/604326/2009.\r\n\r\nATO DE 13/05/2010 - JORGE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 625.054-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604326/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2010 - MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 230.473-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608159/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2010 - MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 230.473-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608159/2009.\r\n\r\nATO DE 13/05/2010 - MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 230.473-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608159/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/12/2009 - ANTONIO CESAR DA SILVA, matr. nº 141.097-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600078/2009.\r\n\r\nATO DE 14/12/2009 - ANTONIO CESAR DA SILVA, matr. nº 141.097-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600078/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/12/2009 - ANTONIO CESAR DA SILVA, matr. nº 141.097-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600078/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/05/2010 - JANICE MONTEIRO BOMFIM DE OLIVEIRA, matr. nº 1.004.361-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606533/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/05/2010 - JANICE MONTEIRO BOMFIM DE OLIVEIRA, matr. nº 1.004.361-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606533/2008.\r\n\r\nATO DE 04/05/2010 - JANICE MONTEIRO BOMFIM DE OLIVEIRA, matr. nº 1.004.361-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606533/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606309/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/12/2009, os proventos de ARACI ALEXANDRINA DOS SANTOS MACEDO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.447-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/603239/2008 - Fixados, com validade a contar de 09/07/2010, os proventos de YASMIN EULALIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, Médico “A”, matr. nº 2.003.718-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/606872/2009 - Fixados, com validade a contar de 21/07/2010, os proventos de SHEILA CAPAZ MALHEIROS TRINDADE, Téc. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 629.265-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/604956/2007 - Fixados, com validade a contar de 22/05/2009, os proventos de PAULO FERNANDO DE CARVALHO, Médico “A”, matr. nº 617.365-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/606902/2009 - Fixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de DIVINA ALVES PORTO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 629.938-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/604326/2009 - Fixados, com validade a contar de 24/04/2009, os proventos de JORGE PEREIRA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 625.054-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/608159/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 230.473-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/600078/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/01/2010, os proventos de ANTONIO CESAR DA SILVA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 141.097-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/606533/2008 - Fixados, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de JANICE MONTEIRO BOMFIM DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.004.361-0.\r\n\r\nId: 1053832" ], "1053617": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA \r\n\r\nEPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 001 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI GRUPO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DA NOVA RESOLUÇÃO DA LISTA ESTADUAL DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estruturar as ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental no âmbito da Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo Técnico para elaboração de proposta da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental de Resolução de Lista Estadual de Agravos de Notificação Compulsória. \r\n\r\nArt. 2º - O Grupo Técnico será composto pelos servidores abaixo relacionados. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nN°\r\n\r\nANDRÉIA RODRIGUES GONÇALVES AYRES\r\n\r\n864.588-9\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO \r\n\r\n866.812-1\r\n\r\nPATRÍCIA GANZENMULLER MOZA\r\n\r\n852.559-4\r\n\r\nDENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES\r\n\r\n261.094-7\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER\r\n\r\n889.709-2\r\n\r\nPATRÍCIA S. MENEGUETE \r\n\r\n866.580-4\r\n\r\nTÂNIA GUIMARÃES MOTTA\r\n\r\n813.195-5\r\n\r\nANA LÚCIA FREIRE ALLEMÃO\r\n\r\n261.079-8\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\nId: 1053617" ], "1053378": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/207/51150/2010 - JORGE ALENCAR DE ABREU, RG CBMERJ 07058, a partir de 12 de fevereiro de 2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC Nº 1300, de 08.07.2010, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 1053378" ], "1053925": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/084/50044/2010 - Departamento de Administração Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa WM2 DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA, para a aquisição de 3.000 (mil) colchonetes nylon forrado, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 1053925" ], "1053815": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 17 de setembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - WALCYR DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, RG 05.590, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0194/51155/2010.\r\n\r\n*Retificado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.11.2010.\r\n\r\nId: 1053815" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1052320": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.088/2010 - CARMEN LUCIA HONORIO DA SILVA, matr. 08/107.559-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.658/2010 - JOAO PAULO DE CARVALHO MARTHA, matr.08/103.115-5.\r\n\r\nDEFIRO O ABONO PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I E III DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.191/2010 - MIRIAM DOS SANTOS FONSECA, matr. 08/107.591-3, a partir de 16.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.321/2010 - NAIR DE MORAES PEREIRA, matr. 08/103.547-9, a partir de 13.06.2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/201.353/2010 - VANDA ROSA DE ANDRADE, matr. 08/104.037-0, a partir de 05.02.2010.\r\n\r\nDEFIRO O ABONO PERMANÊNCIA, ATE A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CR/88.\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.372/2010 - AUTORIZO a relotação da servidora FATIMA CELESTE PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativa de Saúde, Classe A, matr. 08/103.046-2, do Serviço de Controle de Frequência, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do IASERJ/SESDEC, para a Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC ( núcleo).\r\n\r\nId: 1052320. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1053490": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 119/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. VALOR: R$ 40.634,96. OBJETO: Obras de engenharia para construção de cobertura e colocação de grades na Escola Estadual José Sally, no Município de Itaocara. PRAZO: 60 dias corridos contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE29688. PROC. Nº E-03/5.466/2010.\r\n\r\nId: 1053490" ], "1053413": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 120/2010. DATA DA ASSINATURA: 24.11.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. VALOR: R$ 900.000,00. OBJETO: Prestação de serviço de consultoria, conforme especificado no Lote 6 - Mcafee UTM - item 2 - Licença de uso de software de solução de segurança Mcafee. PRAZO: 05 meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE30802. PROC. Nº E-03/9.440/2010.\r\n\r\nId: 1053413" ], "1053510": [ "I - Extrato de Termo", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 43/2010.\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/8.410/2010.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/8.841/2010.\r\n\r\nId: 1053510" ], "1053103": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Pereira de Melo\r\n\r\n02-Antonio Aparecido Gomes\r\n\r\n03-Antonio Evangelista Silva\r\n\r\n04-Barbara Xavier Barreto\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Blauth\r\n\r\n06-Cintia Fabiana de Souza Caetano\r\n\r\n07-Débora Francisco de Moraes\r\n\r\n08-Francisca Édna Rodrigues de Sousa\r\n\r\n09-José Jocerlan Alves de Sousa\r\n\r\n10-Josemir Soares Pereira\r\n\r\n11-Juliana de Jesus Pontes\r\n\r\n12-Marcos Antonio Clementino da Costa Silva\r\n\r\n13-Maria do Carmo Souza Pinto\r\n\r\n14-Marleide de Jesus Souza\r\n\r\n15-Maurina Pereira da Silva\r\n\r\n16-Noemia Maria da Silva\r\n\r\n17-Rita de Cássia Tavares dos Santos Rocha\r\n\r\n18-Wendel Araujo Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Luana da Silva Lima\r\n\r\n02-Cláudio Mofardini\r\n\r\n03-Elceli Maria Martins Januário\r\n\r\n04-Euler Dorr Correia\r\n\r\n05-Ivanildo Porto Ramos\r\n\r\n06-Jefferson Alex da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Araujo de Andrade Pereira\r\n\r\n08-Josefa Gomes de Mélo\r\n\r\n09-Katiane Farias de Souza\r\n\r\n10-Leandro da Silva Pereira\r\n\r\n11-Luiz Flavio da Silva e Silva\r\n\r\n12-Márcio Antonio de Oliveira Santos\r\n\r\n13-Maria Edivania de Almeida\r\n\r\n14-Patricia Francisca dos Santos Oliveira\r\n\r\n15-Paulo Cesar Lima dos Santos\r\n\r\n16-Rafael Andrade Silva\r\n\r\n17-Rafaela Sbarra Mariano\r\n\r\n18-Ribamar Souza da Costa\r\n\r\n19-Sandra Maria da Silva Bizerra Ribeiro\r\n\r\n20-Vânia Regina de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alison Febronio dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Luiza Moreira Cambraia Neves\r\n\r\n04-Andre Luiz de Souza\r\n\r\n05-Antonia Rodrigues de Araujo\r\n\r\n06-Antonio Cleuto Freires Mendes\r\n\r\n07-Eduarda Ribeiro Freire\r\n\r\n08-Felipe Corrêa Evangelista Ramos\r\n\r\n09-Fernando Rodrigues de Sousa\r\n\r\n10-Jefferson Veloso de Lacerda\r\n\r\n11-José Horlando Araújo da Silva\r\n\r\n12-Joseano Batista da Silva\r\n\r\n13-Lucimar de Almeida Silva\r\n\r\n14-Manoel Profirio dos Santos\r\n\r\n15-Maria da Guia Batista do Nascimento\r\n\r\n16-Maria José dos Santos\r\n\r\n17-Maria Sorlandi de Barro Freitas\r\n\r\n18-Patrícia Lourenço Torres\r\n\r\n19-Paulo Henrique Mendes Simas\r\n\r\n20-Ronilson dos Santos\r\n\r\n21-Rosinaldo Batista dos Santos\r\n\r\n22-Silvana Pereira de Oliveira\r\n\r\n23-Verônica Rodrigues da Silva\r\n\r\n24-Thalisson Gabriel Pimentel Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Douglas dos Santos Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Edivan Mendes Oliveira\r\n\r\n03-Edivânia Santana Soares\r\n\r\n04-José da Silva Melo\r\n\r\n05-Viviane de Fátima Pinheiro Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aluisio Gonçalves da Silva Júnior\r\n\r\n02-Claudia Lúcia Brandão dos Santos Paulino\r\n\r\n03-Fabio Ricardo Arruda Pereira\r\n\r\n04-Rachel Silva da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliana Souza de Freitas\r\n\r\n02-Maria do Socorro Pereira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Antonio Augusto de Oliveira\r\n\r\n03-Cintia Marins\r\n\r\n04-Denise Rosa de Araujo\r\n\r\n05-Diana de Carvalho Ferreira\r\n\r\n06-Diego Duarte Tavares\r\n\r\n07-Douglas Martins da Conceição\r\n\r\n08-Edimaria Santana\r\n\r\n09-Elisangela dos Anjos Machado\r\n\r\n10-Ellen Shirlei Alves de Oliveira\r\n\r\n11-Juliana da Silva Azevedo\r\n\r\n12-Kariny Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Marcio Melo Rebello da Costa\r\n\r\n14-Maria Auxiliadora de Souza Sandes Soares\r\n\r\n15-Nayara da Silva Rocha\r\n\r\n16-Nelcy da Silva Alves\r\n\r\n17-Patrick Drumont Costa de Andrade\r\n\r\n18-Philipe Corrêa Soares\r\n\r\n19-Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\n20-Rosalia Inacio da Silva\r\n\r\n21-Suelen da Silva Faustino\r\n\r\n22-Sueli Silva Menezes de Moura\r\n\r\n23-Thayanna Pereira Alexandre da Silva\r\n\r\n24-Vivian Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Domingues de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Celia Sousa Andrade Alves\r\n\r\n03-Bruno Pimentel Augusto\r\n\r\n04-Cristina Amparo de Souza\r\n\r\n05-Daniel Souza Waltrick\r\n\r\n06-Danielle Regina Benedito Chagas\r\n\r\n07-Elias Ferreira da Fonseca\r\n\r\n08-Fatima Regina França Vianna\r\n\r\n09-Gabriel Ferreira Freitas\r\n\r\n10-Gisele dos Santos Carvalho\r\n\r\n11-Jefferson Oliveira Barreto\r\n\r\n12-João Raphael Matta Andrade Peixoto\r\n\r\n13-Jorge Sá Rego Carvalho\r\n\r\n14-Leonardo Brito da Silva\r\n\r\n15-Nilton Paulo Lins Pereira\r\n\r\n16-Priscila Monteiro e Souza\r\n\r\n17-Ramon Menezes da Cunha\r\n\r\n18-Rodrigo de Azevedo Farias\r\n\r\n19-Rosana Pereira Cristino\r\n\r\n20-Rosagela Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anthony Cunha de Souza\r\n\r\n02-Carla Emmanuela Pinto Ribeiro\r\n\r\n03-Carlos Henrique Ribeiro\r\n\r\n04-Eliana Soares Rodrigues\r\n\r\n05-Izabelle Nunes de Carvalho\r\n\r\n06-Larissa Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Luiz Felipe de Souza Padula Jordão de Oliveira\r\n\r\n08-Luiz Fernando da Silva Morais\r\n\r\n09-Marcio Henrique Figueiredo Camara\r\n\r\n10-Marcio Martins Ramos Junior\r\n\r\n11-Marcos Tiago de Souza\r\n\r\n12-Maria Manoela Fonseca Albino\r\n\r\n13-Michele do Nascimento Lima\r\n\r\n14-Nelson Luiz de Sousa Tavares\r\n\r\n15-Pablo Henrique de Melo Alves\r\n\r\n16-Ronnie Patterson da Silva\r\n\r\n17-Silvana Barbosa\r\n\r\n18-Sônia Regina dos Santos\r\n\r\n19-Thayara da Silva Pacheco\r\n\r\n20-Uermeson Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Victor Matheus de Oliveira Soares\r\n\r\n22-Yuri da Silva Coutinho\r\n\r\n23-Zenaide Francisca de Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Valentim Dias da Cunha Alexandre\r\n\r\n02-Aline Teixeira de Oliveira\r\n\r\n03-Carla dos Santos Cardoso\r\n\r\n04-Carla Scansetti Giannini\r\n\r\n05-Daniel Bruno de Souza\r\n\r\n06-Diego Santos Pinheiro\r\n\r\n07-Fabio de Sousa Paiva\r\n\r\n08-Gabriele da Silva Vale\r\n\r\n09-Grace Kelly de Olveira Lopes\r\n\r\n10-Jacques Douglas Santana\r\n\r\n11-José Artur Azevedo Dias Melo Lito\r\n\r\n12-Karine Alecrim da Silva\r\n\r\n13-Leonan Costa da Silva\r\n\r\n14-Luan Augusto da Silva\r\n\r\n15-Márcia Mendonça de Oliveira\r\n\r\n16-Norma Freire Costa\r\n\r\n17-Rejane Nascimento de Abreu\r\n\r\n18-Romário de Santana Souza\r\n\r\n19-Silvania de Oliveira Ramos Mattos\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues Gomes\r\n\r\n02-Alessandra Marinate Carvalho Pinto\r\n\r\n03-Anderson Felipe Santos Rosa\r\n\r\n04-Anderson Silva Marins\r\n\r\n05-André Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Andréa Nunes dos Santos\r\n\r\n07-Andressa Luciano de Brito\r\n\r\n08-Antonio Carlos Ferreira de Almeida Junior\r\n\r\n09-Carlos Augusto dos Santos Luciano\r\n\r\n10-Carlos André Cunha da Rosa\r\n\r\n11-Carlos Augusto da Rocha Abruzzini\r\n\r\n12-Carlos Henrique Cardoso de Moraes\r\n\r\n13-Danielli Vasconcellos Nunes\r\n\r\n14-Eliel de Mendonça Gama\r\n\r\n15-Isabeli Silva Pereira\r\n\r\n16-Jailson Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-José Valmi Gomes de França\r\n\r\n18-Josenildo da Silva\r\n\r\n19-Juliana Vicente de Sá\r\n\r\n20-Kátia Simplicio da Costa\r\n\r\n21-Leidi Mariane da Rocha Franco\r\n\r\n22-Leumar Cristina de Andrade Dias\r\n\r\n23-Luciene da Silva Santos\r\n\r\n24-Marcos de Oliveira Lourenço\r\n\r\n25-Maria de Lourdes Torres de Azeredo\r\n\r\n26-Maria José do Nascimento Luz\r\n\r\n27-Mariane do Carmo Soares da Silva\r\n\r\n28-Marta Resende Nogueira do Nascimento\r\n\r\n29-Raquel Sepúlvida de Castro Monedeiro\r\n\r\n30-Silvana Lamarão\r\n\r\n31-Thaís Mataruna Peixoto\r\n\r\n32-Thamíres de Souza Pinto\r\n\r\n33-Thiago Alves de Aquino Calazans\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Igor Azeredo de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano de Carvalho Teixeira Neves\r\n\r\n02-Andréa Maria de Sá Barreto Fraga\r\n\r\n03-Angelo Marcos Carvalho Ribeiro\r\n\r\n04-Antonio Andre Marques da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Barreto do Espírito Santo Rodrigues\r\n\r\n06-Bruno Gonçalves Maciel\r\n\r\n07-Carlito Rodrigues Alves Junior\r\n\r\n08-Claudia Marcia Batista da Silva\r\n\r\n09-Cristiano dos Santos Rodrigues\r\n\r\n10-Cristovão Reis de Araujo Leal\r\n\r\n11-Daniele da Silva Alves\r\n\r\n12-Douglas de Souza Pinto\r\n\r\n13-Edivan Santos de Almeida\r\n\r\n14-Frederico Leonardo Ribeiro Cruz\r\n\r\n15-George de Jesus Velame\r\n\r\n16-Gilda Viana Flores\r\n\r\n17-Gustavo de Oliveira Campista\r\n\r\n18-João José Biéle\r\n\r\n19-João Luiz Azevedo Amaral\r\n\r\n20-Juliana da Conceição Diogo\r\n\r\n21-Lilian Costa Morisco\r\n\r\n22-Luís ThiagoTavares Azeredo Cordeiro\r\n\r\n23-Luziene Barcelos da Silva Gonçalves\r\n\r\n24-Patrícia Carlos Alvarenga\r\n\r\n25-Tauan Reis da Silva\r\n\r\n26-Thiago de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aldinea Rangel Ferreira Gonçalves\r\n\r\n02-Alex Sandro dos Santos Pinto\r\n\r\n03-Ana Paula das Dores Leandro\r\n\r\n04-André Barreto de Almeida\r\n\r\n05-Carina Cordeiro Salles\r\n\r\n06-Carla Beatriz Pessanha Azevedo\r\n\r\n07-Carlos Heloecio da Silva Nogueira Júnior\r\n\r\n08-Carlos Magno Lopes\r\n\r\n09-Cynthia Cristina Macedo Giró\r\n\r\n10-Deuzimar Freitas de Souza Silva\r\n\r\n11-Edson da Silva Cordeiro\r\n\r\n12-Eliark Barreto Gomes\r\n\r\n13-Elias Rangel Ribeiro\r\n\r\n14-Helliza Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Janaina Pereira do Couto\r\n\r\n16-Jocilane da Conceição Cordeiro\r\n\r\n17-Jocimar Viana Gomes\r\n\r\n18-Jorge Paulo da Silva Pessanha\r\n\r\n19-Josinéa Manhães Ramos Gomes\r\n\r\n20-Juliana Lopes Oliveira\r\n\r\n21-Lucia Helena dos Anjos Soares\r\n\r\n22-Márcia Fabiane Rangel do Rosário\r\n\r\n23-Marli de Souza Costa\r\n\r\n24-Neuda Tinoco Martins\r\n\r\n25-Patrícia de Souza Dias Maciel\r\n\r\n26-Paulo Rosa Machado Júnior\r\n\r\n27-Paulo Sérgio de Andrade Rodrigues\r\n\r\n28-Priscilla Rodrigues de Souza\r\n\r\n29-Rodrigo Ribeiro Polidoro\r\n\r\n30-Vanessa de Oliveira Moura\r\n\r\n31-Vinícius Gonçalves Rocha\r\n\r\n32-Zenilce Sardinha Pereira Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Agnês Chagas da Silva\r\n\r\n02-André Luiz de Azevedo Cruz\r\n\r\n03-Bruno da Silva Alves\r\n\r\n04-Célia Márcia de Lima Fabiano Azevedo\r\n\r\n05-Claudia Marcia Nascimento da Silva Cabral\r\n\r\n06-Cláudia Márcia Rangel Machado Muniz\r\n\r\n07-Cláudio José da Silva Monteiro\r\n\r\n08-Claudionor Pereira de Andrade\r\n\r\n09-Daniela Barreto de Carvalho Nascimento\r\n\r\n10-Edson Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Fabricio Pinto da Silva\r\n\r\n12-Fernanda Laurindo Coutinho\r\n\r\n13-Geruza Maria Barreto\r\n\r\n14-Heleno de Souza Rangel\r\n\r\n15-Isamara da Fonseca Crispim\r\n\r\n16-Jhonathan Trindade Nogueira Gomes\r\n\r\n17-Jocilane dos Santos Silva\r\n\r\n18-José Ricardo Siqueira de Oliveira\r\n\r\n19-Júlio Cesar Pereira de Andrade\r\n\r\n20-Lidiane Marques do Carmo\r\n\r\n21-Luciana de Fátima Ribeiro Nunes Pessanha\r\n\r\n22-Marcos Paulo da Costa Gomes Ribeiro\r\n\r\n23-Mariana de Brito Almeida\r\n\r\n24-Martha Maria Antonio Nascimento\r\n\r\n25-Monica Sezar dos Santos Barbosa\r\n\r\n26-Priscila Duarte dos Santos\r\n\r\n27-Renato Santos Telefe\r\n\r\n28-Sandra Regina Batista do Nascimento Rinaldi\r\n\r\n29-Tânia Lúcia Pereira de Andrade\r\n\r\n30-Thaísa Abreu Rodrigues Falcão\r\n\r\n31-Thiago Rangel dos Santos\r\n\r\n32-Vera Lúcia da Silva Ribeiro\r\n\r\n33-Yves da Mota Resende\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pedro Vitor Soares Detulio\r\n\r\n02-Pricila Rosa Lírio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline da Silva Souza\r\n\r\n02-Bárbara Rangel de Almeida\r\n\r\n03-Bruno dos Santos Pacheco\r\n\r\n04-Carine Gomes Castro\r\n\r\n05-Daliene Gomes Moço\r\n\r\n06-Dayane Vasconcelos Peixoto\r\n\r\n07-Ewerton Luís Azeredo Faria\r\n\r\n08-Gabriel Mesquita Guimarães\r\n\r\n09-Guilherme Sales Severiano\r\n\r\n10-Hugo Manhães Batista\r\n\r\n11-Jéssica Leite Miranda\r\n\r\n12-Júlia dos Santos Cavalcante\r\n\r\n13-Kelvin Higino Pessanha\r\n\r\n14-Laiz Gomes Nogueira\r\n\r\n15-Lívia Peixoto Silva\r\n\r\n16-Manuelle Bastos Campos Silva\r\n\r\n17-Nathália Soares\r\n\r\n18-Patrick Ribeiro Faria\r\n\r\n19-Sheiliny da Silva Monteiro Martins\r\n\r\n20-Thais Nogueira de Souza Rodrigues\r\n\r\n21-Willian Isidorio Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele Ribeiro Soares\r\n\r\n02-Murilo Dias de Orozimbo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila de Sá Rangel\r\n\r\n02-Marlon da Silva Gomes Santos\r\n\r\n03-Suézia Matheus Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilliard Flor Gessário\r\n\r\n02-Sheily Fernandes Freitas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 480 - PROFº. LUIZ CARLOS VERONESE, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Teixeira dos Santos\r\n\r\n02-Ariana Silva Soares\r\n\r\n03-Cristiane Mendes da Conceição\r\n\r\n04-Cristiano Nascimento Bessa\r\n\r\n05-Diego Gomes Schott\r\n\r\n06-Flaviane de Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Jhonny Teixeira Machado\r\n\r\n08-Jonas Lino Camilo\r\n\r\n09-Jusaman Deise Loureiro Marinho\r\n\r\n10-Karine Silva de Ornellas\r\n\r\n11-Késia Teixeira da Silva\r\n\r\n12-Marcelle Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Marcelo Corrêa de Oliveira\r\n\r\n14-Natana Cardinot Teixeira\r\n\r\n15-Rafael da Silva dos Santos\r\n\r\n16-Rosana Sangy Vianna\r\n\r\n17-Taiane Silva Roza\r\n\r\n18-Viviane da Conceição Heckert\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arilane Santos Schuenck\r\n\r\n02-Dayane Gomes Medeiros\r\n\r\n03-Evinice Pacheco da Silva\r\n\r\n04-José Arinaldo Cedro Rego\r\n\r\n05-Karen Kristiny Menezes da Silva\r\n\r\n06-Tatiana Gomes Barrias\r\n\r\n07-Thiago Pinheiro Guimarães\r\n\r\n08-Wanderson Nunes de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Suzaria da Conceição Ferreira Estevam\r\n\r\n02-Carlos Antonio Folly Correia\r\n\r\n03-Charlene Souza de Góis\r\n\r\n04-Daniele Brito\r\n\r\n05-Danielle Teixeira Nepomuceno\r\n\r\n06-David Robert Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Dilzilaine Rozado Felix\r\n\r\n08-Diones Barcelos dos Santos\r\n\r\n09-Edivaldo Marchetti Alvarez\r\n\r\n10-Fernanda Marcondes Silva\r\n\r\n11-Fredman Lack\r\n\r\n12-Jane Franco Nicolau dos Santos\r\n\r\n13-Jefferson Gaspar Souza\r\n\r\n14-Jhuliano Borges da Silva\r\n\r\n15-Kizer Tobias de Castro e Silva\r\n\r\n16-Marcia Ione Monteiro de Souza\r\n\r\n17-Pedro Victor da Silva Pena\r\n\r\n18-Rafael Severino de Aquino\r\n\r\n19-Sarah Pinto Silveira\r\n\r\n20-Síntia Jaqueline Knupp\r\n\r\n21-Sirlene Teresinha Sandre\r\n\r\n22-Tailane Leal de Castro\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Branco\r\n\r\n02-Anna Claudia Viana Nunes\r\n\r\n03-Armando Ferreira Lopes Sobrinho\r\n\r\n04-Declamantina de Faria Bianchini\r\n\r\n05-Deiverson Viana Borher\r\n\r\n06-Eduardo Rosa Maximiano\r\n\r\n07-Everton Francisco Pinheiro de Souza\r\n\r\n08-Fellipe Duarte Pinho\r\n\r\n09-Hebson Oliveira de Almeida\r\n\r\n10-Iolael da Silva Cruz\r\n\r\n11-Jhoni Cruz dos Santos\r\n\r\n12-Josildo dos Santos\r\n\r\n13-Karla da Silva Vieira\r\n\r\n14-Luciano Aguiar Ferreira\r\n\r\n15-Marcio Eder Correa\r\n\r\n16-Márcio Tardim\r\n\r\n17-Maria Madalena Dutra de Souza Vanelli\r\n\r\n18-Marluce Bessa Xavier\r\n\r\n19-Natalhaberg Silveira e Silva\r\n\r\n20-Rafael do Couto Veroneze\r\n\r\n21-Rafael José Bezerra Siqueira\r\n\r\n22-Robson Chaves Ventura\r\n\r\n23-Robson Nascimento de Barros\r\n\r\n24-Ronaldo da Silva Ikelem\r\n\r\n25-Rondinei Barcelos de Souza\r\n\r\n26-Sheila Moreira de Oliveira\r\n\r\n27-Valdemir da Paz Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Farinha da Rocha Almeida\r\n\r\n02-Adriana Sá da Silva de Paula\r\n\r\n03-Ana Lucia dos Santos\r\n\r\n04-Anita Maria da Conceição\r\n\r\n05-Bruno Costa da Silva\r\n\r\n06-Bruno Leandro Schott Torres\r\n\r\n07-Carlos Alberto Leite da Silva\r\n\r\n08-Cassandra da Mota Tenório\r\n\r\n09-Diogo Gomes de Souza Affonso\r\n\r\n10-Fernanda Linyo de Mattos Futigami\r\n\r\n11-Hebert Ther Pinheiro\r\n\r\n12-Irivania de Almeida Vasconcellos\r\n\r\n13-Izabel Cristina Nacre dos Santos\r\n\r\n14-Leonardo da Conceição Tiburcio\r\n\r\n15-Leonardo Pinel Silva\r\n\r\n16-Margareth Pereira de Souza Boquimpani\r\n\r\n17-Mariana Mafort Furtado\r\n\r\n18-Nilson de Souza\r\n\r\n19-Pâmela Ferreira de Azevedo\r\n\r\n20-Rafael de Souza Ferreira\r\n\r\n21-Rogerio Dias Pinto\r\n\r\n22-Sâmela Boquimpagne Pereira Caixa\r\n\r\n23-Tamires Teixeira Zebende\r\n\r\n24-Thamara Rosa Magaldi\r\n\r\n25-Thiago Ferreira Pacheco\r\n\r\n26-Vinicius Aguiar Zebende\r\n\r\n27-Vinícius Gomes Ribeiro\r\n\r\n28-Wendell Thuler Guindani\r\n\r\n29-Zaida da Silva Joaquim\r\n\r\n30-Zilda Corrêa Zão\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, nesse estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Geraldo Raposo dos Santos\r\n\r\n02-Edimilson Silva da Rocha\r\n\r\n03-Fernando Novais Gonçalves\r\n\r\n04-Jorge Werneck de Lima\r\n\r\n05-Juliana Mira Silva\r\n\r\n06-Juliene Gomes Saraiva Amaral\r\n\r\n07-Maria Dulcinéia Pinheiro\r\n\r\n08-Maria Silvania Pinheiro Alvarez\r\n\r\n09-Peterson Henrique de Oliveira Moura\r\n\r\n10-Ricardo Sabino Figueira Herdy\r\n\r\n11-Rogerio de Almeida Mendonça\r\n\r\n12-Roseli de Oliveira Klen\r\n\r\n13-Rosemere Amaral Rodrigues Lopes\r\n\r\n14-Wanderson Oliveira Silva\r\n\r\n15-Wellington Cezar Rodrigues\r\n\r\n16-Wellington Maturana da Silva\r\n\r\nTURMA: 901/ 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Machado Almeida\r\n\r\n02-Ana Claudia Pereira Dias Figueiredo\r\n\r\n03-Delma Caldas Guimarães\r\n\r\n04-Dilma de Azevedo Odizio\r\n\r\n05-Elvis Ângelo Fernandes\r\n\r\n06-Jeronimo Correia\r\n\r\n07-Júnior Heleno da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Rafael Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Renata Vieira Batista\r\n\r\n10-Rosineli Affonso de Jesus\r\n\r\n11-Waldemir Antonio de Schepper\r\n\r\nCIEP 391 - PROFESSOR ROBSON MENDONÇA LÔU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 391 - PROFESSOR ROBSON MENDONÇA LÔU, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camile de Oliveira Pena\r\n\r\n02-Elicássia de Araújo Morais\r\n\r\n03-Felipe Cordeiro de Souza\r\n\r\n04-Gilaine Aragão dos Santos\r\n\r\n05-Hugo Ferreira dos Reis\r\n\r\n06-Humberto Ferreira dos Reis\r\n\r\n07-Izaura Thaise de Lima Marques\r\n\r\n08-Jéssica Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Jonathan Lima Sanches\r\n\r\n10-Joyce Melo da Conceição\r\n\r\n11-Kamylla do Nascimento Gomes\r\n\r\n12-Maikon Vieira da Silva\r\n\r\n13-Marco Antonio Paus\r\n\r\n14-Oromar Gomes Ferreira Dias de Oliveira\r\n\r\n15-Paloma Carvalho Vieira\r\n\r\n16-Patrícia Pereira Barros\r\n\r\n17-Suellen Silva da Costa\r\n\r\n18-Thiago da Silva Reis\r\n\r\n19-Warlon da Silva Coelho\r\n\r\n20-Wellington de Oliveira Agostinho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelson Bispo Alves\r\n\r\n02-Ana Cristina da Silva Martins\r\n\r\n03-Carlos Afonso Correa da Costa\r\n\r\n04-Daniel Dias Alves da Silva\r\n\r\n05-Diego de Carvalho Domingos\r\n\r\n06-Joceli Marques da Costa Braga\r\n\r\n07-Kelly Cristina Campos de Aguiar\r\n\r\n08-Priscila Cristina dos Santos Fernandes\r\n\r\n09-Vinicius José de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Acárcio Silva de Souza\r\n\r\n02-Alcione Lessa Duarte\r\n\r\n03-Jéssica Barreiro Pereira da Silva\r\n\r\n04-Karla de Lima Carvalho\r\n\r\n05-Lídia da Silva Correia\r\n\r\n06-Márcia dos Santos Silva\r\n\r\n07-Priscila Diniz Passos\r\n\r\n08-Rejane Diniz de Anchieta\r\n\r\n09-Rosangela da Cruz Mota Berty\r\n\r\n10-Rosimary dos Santos Rodrigues\r\n\r\n11-Sidnei Maia Bianco\r\n\r\n12-Simone Silva de Lima\r\n\r\n13-Solange Herminio da Silva\r\n\r\n14-Virginia Emilia da Costa Corrêa\r\n\r\n15-Welker Moreira Xavier\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Nunes\r\n\r\n02-Alexandre Lima Soares\r\n\r\n03-Edimilson de Sousa da Conceição\r\n\r\n04-Lucia Terezinha de Cena Pacer\r\n\r\n05-Manoela Barbosa Guimarães\r\n\r\n06-Suelen Stefany Nascimento Pereira\r\n\r\n07-Wendel da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailda de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Aline da Silva Baptista\r\n\r\n03-Ana Claudia Marinho dos Santos\r\n\r\n04-Andréa Souza Cardoso\r\n\r\n05-Camila Barbosa Pinheiro\r\n\r\n06-Carlos Marcio Rego dos Santos\r\n\r\n07-Celso Salomão Nascimento Castro\r\n\r\n08-Daniele Tito da Silva\r\n\r\n09-Elisângela Augusto de Souza\r\n\r\n10-Fabiola de Souza Santos\r\n\r\n11-Heloisa Carla da Costa Martins\r\n\r\n12-Jéfferson Silva Santos\r\n\r\n13-Marluce de Lira Pereira\r\n\r\n14-Moriene Maria da Costa e Silva dos Santos\r\n\r\n15-Rita de Cassia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n16-Severino de Lira Pereira\r\n\r\n17-Shirley Ferreira da Silva Brito\r\n\r\n18-Susana Maria da Silva\r\n\r\n19-Tereza da Silva Araujo\r\n\r\n20-Wesley Marchon Tinoco da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 391 - PROFESSOR ROBSON MENDONÇA LÔU, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur de Figueiredo Mattos\r\n\r\n02-Bruno de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Diego Cordeiro Coutinho\r\n\r\n04-Leandro da Silva Patrício\r\n\r\n05-Lincoln Barcelos de Souza Lopes\r\n\r\n06-Maria Fabiana Nunes da Silva\r\n\r\n07-Mayka de Oliveira Ferreira\r\n\r\n08-Paulo Roberto Nunes Filho\r\n\r\n09-Vanessa da Silva Esquerdo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Fábio Júnior Castello\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adrielle Barbosa Bravo\r\n\r\n02-Ana Lidia Rolim Bastos\r\n\r\n03-Camila de Rezende Ferreira\r\n\r\n04-Deborah Cleyde de Goes dos Santos\r\n\r\n05-Diogo de Souza Gonçalves\r\n\r\n06-Ellen Costa Godinho\r\n\r\n07-Fabia Carolina Lopes Eleotério\r\n\r\n08-Gilliane do Carmo Chaves\r\n\r\n09-Gisele Santana dos Santos\r\n\r\n10-Gleicielle Ferraz de Almeida da Silva\r\n\r\n11-Gleys Cristina dos Santos\r\n\r\n12-Iris Maria Dantas dos Santos\r\n\r\n13-Jéssica de Souza dos Santos\r\n\r\n14-Jessica Meireles de Assis\r\n\r\n15-Juliany Ferraz de Almeida\r\n\r\n16-Lilian Soledade Pereira\r\n\r\n17-Pablo Maia de Santana\r\n\r\n18-Poliana Zamboti Santana\r\n\r\n19-Sabrina Santos Silva\r\n\r\n20-Suellen Susan Pereira da Silva\r\n\r\n21-Thiago de Freitas Alves\r\n\r\n22-Viviane Silva de Almeida\r\n\r\n23-Viviani da Silva Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Camillo\r\n\r\n02-Elania Bizarria do Nascimento\r\n\r\n03-Edilson Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Fabiana Santos da Silva\r\n\r\n05-Herbert dos Santos Soares\r\n\r\n06-Jéssica de Sousa dos Santos\r\n\r\n07-Juliana Maria Barbosa\r\n\r\n08-Marcelo Duarte de Souza\r\n\r\n09-Marilza Carvalho Geraldo da Conceição\r\n\r\n10-Samuel Marcos Rocha dos Santos\r\n\r\n11-Claudio da Silva Toledo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Rosas de Paula Pacheco\r\n\r\n02-Adriele de Castro Dantas\r\n\r\n03-Amanda Cristina da Silva Souza\r\n\r\n04-Bruno Maia Manhães\r\n\r\n05-Bruno Ovídio dos Reis\r\n\r\n06-Cirlei Dias de Lima\r\n\r\n07-Guilherme dos Santos de Brito\r\n\r\n08-Josias Antonio\r\n\r\n09-Kelly Ribeiro de Souza Salles\r\n\r\n10-Merilyn Otoni da Silva Rossi\r\n\r\n11-Rômulo da Silva Lima\r\n\r\n12-Valdenir Lopes do Nascimento\r\n\r\n13-Vinicius Lima Alves\r\n\r\n14-Wagner Lopes da Silva\r\n\r\n15-Wanderson Rocha da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLEMENTINO FRAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLEMENTINO FRAGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana das Graças Silva dos Santos\r\n\r\n02-André Rocha de Jesus\r\n\r\n03-Carlos Henrique Gomes Silva\r\n\r\n04-Cássia Cristina da Silva Lima\r\n\r\n05-Catia Regina da Victoria\r\n\r\n06-Eliane França\r\n\r\n07-Fernando Antonio Ramos\r\n\r\n08-Frank Aguilar Marques\r\n\r\n09-Gilmar Luis Moreira\r\n\r\n10-Jamira Silva\r\n\r\n11-Jorge Luiz Vicente da Silva\r\n\r\n12-Jozir Lopes de Andrade\r\n\r\n13-Leonardo Nilkerson da Cunha dos Santos\r\n\r\n14-Lucineide Gomes Barbosa\r\n\r\n15-Marcelo Teixeira de Sá\r\n\r\n16-Maria Elvira dos Santos Silva\r\n\r\n17-Marlene Maciel Oscar\r\n\r\n18-Marlene Ribeiro dos Santos da Silva\r\n\r\n19-Mônica Cristina Bruce dos Reis\r\n\r\n20-Nilton José Fonseca Ramos\r\n\r\n21-Norma Sueli da Silva Damas\r\n\r\n22-Pablo Luiz da Silva\r\n\r\n23-Ricardo da Silva Reis\r\n\r\n24-Salomel Gomes de Souza\r\n\r\n25-Sheila Patricia Dias da Silva\r\n\r\n26-Vanessa Mariana Guilherme da Costa\r\n\r\n27-Viviane da Silva de Oliveira\r\n\r\n28-Wellington Almeida da Silva\r\n\r\n29-Welton Damião Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz da Silva Bazilio\r\n\r\n02-Carlos Alberto de Oliveira Granha\r\n\r\n03-Cristiano da Silva Fernandes\r\n\r\n04-David Cabral Toledo\r\n\r\n05-Fabiana Arcanjo de Oliveira\r\n\r\n06-Fabrício Bezerra Vieira\r\n\r\n07-Fernando Gonzaga de Barros\r\n\r\n08-Jorge Henrique de Matos\r\n\r\n09-Kawana Nascimento Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Lêda Ferreira Marinho\r\n\r\n11-Leonardo Santos Barbosa\r\n\r\n12-Márcia Barbosa Delphim\r\n\r\n13-Marconi Alves do Nascimento Junior\r\n\r\n14-Maria da Trindade Pereira\r\n\r\n15-Maria Edilsa Horonato da Silva\r\n\r\n16-Patrícia Ramos de Oliveira\r\n\r\n17-Priscila Pereira Barroso\r\n\r\n18-Regiane de Moraes Barbosa\r\n\r\n19-Sandra de Andrade Moreira\r\n\r\n20-Sheila Cardoso Rodrigues de Souza\r\n\r\n21-Sheila Moreira de Araujo\r\n\r\n22-Sidnei Teixeira de Sá\r\n\r\n23-Tatiane Marques Viana Gadêlha\r\n\r\n24-Valbner Rogerio Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Vítor Siqueira Ventura\r\n\r\n26-Wellington Sebastião Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Carolina Tavares dos Santos\r\n\r\n02-Bruna da Silva da Costa\r\n\r\n03-Cintia Penha Peixoto\r\n\r\n04-Diego Fernandes Vargas\r\n\r\n05-Edileine das Chagas Guimarães\r\n\r\n06-Elbner Alessandro Ferreira Silva\r\n\r\n07-Emilene Moreira Larcher\r\n\r\n08-Fabiana Gomes Carneiro\r\n\r\n09-Felipe Cesar Pereira de Oliveira\r\n\r\n10-Fernanda das Chagas Moreira\r\n\r\n11-Fernando Santos Andrade e Silva\r\n\r\n12-Gildete da Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Jailson Siqueira\r\n\r\n14-Janilson Pereira de França\r\n\r\n15-Jehane de Almeida Soares do Couto\r\n\r\n16-João Carlos Machado\r\n\r\n17-Leonardo Oliveira de Souza\r\n\r\n18-Luiz Alberto dos Santos\r\n\r\n19-Marcelo Ribeiro Lima\r\n\r\n20-Maria Francilene Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Mauricea José da Silva\r\n\r\n22-Nilton Mattos Perroni\r\n\r\n23-Rosana Paula da Silva de Oliveira\r\n\r\n24-Sabrina Rodrigues de Souza\r\n\r\n25-Selma Porfirio do Nascimento\r\n\r\n26-Sonia Cristina Vieira de Queiroz\r\n\r\n27-Valéria Rodrigues dos Santos\r\n\r\n28-Vânia Lucia Veríssimo de Souza\r\n\r\n29-Westson Oliveira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro de Amorim Santos\r\n\r\n02-Aline da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Ana Claudia de Assis Amorim\r\n\r\n04-Andrea da Silva Brum\r\n\r\n05-Diana Rodrigues Firmiano\r\n\r\n06-Douglas Aguiar de Oliveira\r\n\r\n07-Edna Raquel da Anunciação Barbosa Casimiro\r\n\r\n08-Eduardo Alves da Rocha\r\n\r\n09-Eduardo José de Faria\r\n\r\n10-Elizabeth Brito Nobre\r\n\r\n11-Flávia Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Jeane Karla Nogueira\r\n\r\n13-Jocemara Aparecida de Almeida Messias\r\n\r\n14-Jocicleide Paula Neves\r\n\r\n15-Josiane Nascimento Cruz\r\n\r\n16-Kátia de Souza e Sá\r\n\r\n17-Luciana da Silva Araujo\r\n\r\n18-Luciana Thamires dos Santos Reis\r\n\r\n19-Luzia Regina Gonçalves de Almeida\r\n\r\n20-Maria de Fátima do Nascimento Neves\r\n\r\n21-Nelciana Cassimira da Silva\r\n\r\n22-Patricia Matos Borgado Freitas\r\n\r\n23-Paula Ribeiro de Souza\r\n\r\n24-Priscila Lyra Silva\r\n\r\n25-Rosania Oliveira Costa\r\n\r\n26-Rosilene Aparecida Lima\r\n\r\n27-Sirleia Furtado Leopoldino\r\n\r\n28-Tania Cristina da Victória\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Simone Thiara de Souza Silvestre\r\n\r\nId: 1053103" ], "1053816": [ "I - Edital", "COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n8ª SÉRIE - EJA - 9º ANO / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Celia Maria da Silva Duarte\r\n\r\n02-Jessé Carvalho Pereira\r\n\r\n03-Joice Carvalho Pereira\r\n\r\n04-Pedro Paulo da Silva Lopes\r\n\r\n05-Reynan Martins Rozendo\r\n\r\n06-Sérgio Moreira da Silva\r\n\r\n07-Wallace Francisco Fernandes Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Regina Macedo Lima de Mesquita\r\n\r\n02-Diana Fernanda dos Santos Cardoso\r\n\r\n03-Gabriela Fernandes de Melo\r\n\r\n04-Marcos Antonio Bezerra dos Santos\r\n\r\n05-Tania Goreth dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amancia Silva da Conceição\r\n\r\n02-André Severino da Silva\r\n\r\n03-Cristiane de Souza Farias\r\n\r\n04-Diego Pereira da Silva\r\n\r\n05-Luiz Roberto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle do Espirito Santo Silva de Amorim\r\n\r\n02-João Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Luzineide Nascimento dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Gomes Galdino Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Carolina Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n03-Ana Claudia Paulino de Lima\r\n\r\n04-Daniele Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Felipe Diniz do Nascimento\r\n\r\n06-José Jorge da Conceição Oliveira\r\n\r\n07-Luciano Diniz da Silva\r\n\r\n08-Rafael Quintanilha de Oliveira\r\n\r\n09-Ranna Carolina dos Santos Cunha\r\n\r\n10-Rulian Conceição de Jesus\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana dos Santos\r\n\r\n02-Alân Dione Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Alessandra Silva da Conceição\r\n\r\n04-Ana Paula Reis da Silveira\r\n\r\n05-Andreia dos Santos Silva\r\n\r\n06-Bárbara Florido Pacheco Maia\r\n\r\n07-Bruno Tavares de Oliveira\r\n\r\n08-Claudia Helena de Assis Santana Silva\r\n\r\n09-Daniele Mello Soares\r\n\r\n10-Edmarques da Cunha Manoel\r\n\r\n11-Felipe de Almeida Moreira\r\n\r\n12-Jania Ferreira Rosa\r\n\r\n13-Jéssica Souza da Silva\r\n\r\n14-Josiel Santos Coutinho\r\n\r\n15-Josué Nunes Pereira\r\n\r\n16-Josué Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Jucelia Neves Moreira\r\n\r\n18-Laurent Alexandre Alves Meier\r\n\r\n19-Leciana dos Santos Vicente\r\n\r\n20-Lilia Leite Souza\r\n\r\n21-Liliane Florido Pacheco Maia\r\n\r\n22-Magna da Costa Figueiredo\r\n\r\n23-Magno Sousa Martins\r\n\r\n24-Margarete Miranda Ferreira\r\n\r\n25-Paulo Cesar Reis da Silveira\r\n\r\n26-Paulo Roberto Xavier\r\n\r\n27-Quele Lopes dos Santos\r\n\r\n28-Rafael Azeredo Bento\r\n\r\n29-Rafaela Gloria Arruda Pacheco\r\n\r\n30-Regilda Paulino Marinho\r\n\r\n31-Suellen da Costa Figueiredo\r\n\r\n32-Tassia Cristina Moreira Gomes\r\n\r\n33-Tatiene Venerana de Carvalho\r\n\r\n34-Tiago Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n35-Valdete Soares de Abreu\r\n\r\n36-Vanderleia Pereira Rocha\r\n\r\n37-Vânia de Andrade Paulino\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelto Friguis de Souza\r\n\r\n02-Alana Soares da Silva\r\n\r\n03-Anna Carolina da Silva Balbino\r\n\r\n04-Arisson Azeredo Silva\r\n\r\n05-Bismark Oliveira\r\n\r\n06-Bruno de Oliveira Lopes\r\n\r\n07-Camila da Cunha Cardoso\r\n\r\n08-Danieli de Souza Melo\r\n\r\n09-Eliandro Amorim Feliciano\r\n\r\n10-Dayanne Nunes Abrantes\r\n\r\n11-Erick Perilli da Silva Lima\r\n\r\n12-Estevam de Oliveira Teixeira\r\n\r\n13-Filipe da Silva Pires\r\n\r\n14-Francisco Gerlan Evangelista Oliveira\r\n\r\n15-Hugo Felipe Vital Silva Gomes\r\n\r\n16-Jane Valentim Mendes da Silva\r\n\r\n17-Leandro Ribeiro Santana\r\n\r\n18-Luciano Galvão Feitosa\r\n\r\n19-Maria das Graças Freitas de Assis\r\n\r\n20-Nathalia da Silva Correa\r\n\r\n21-Neide Maria Dias Pereira\r\n\r\n22-Pamella de Souza Ferreira\r\n\r\n23-Roberto Salomão Eric Rawicky Parker\r\n\r\n24-Robson Teodoro de Lima\r\n\r\n25-Rodolfo de Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Ronivaldo Santos Barcelos\r\n\r\n27-Rosimeri Ribeiro Galaxe\r\n\r\n28-Sandra da Silva Alves Belo Pereira\r\n\r\n29-Sandra Maria dos Santos Maraçat\r\n\r\n30-Suelen Mello de Oliveira\r\n\r\n31-Vanderson Alves Maraçat\r\n\r\n32-Viviane da Costa Nazareth\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Lima Gama\r\n\r\n02-Alessandra Cornelio do Couto\r\n\r\n03-Andreia Aquino de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Carine Reis de Souza\r\n\r\n05-Carlos Manoel de Oliveira Moura\r\n\r\n06-Cirlene Maria dos Santos\r\n\r\n07-Claudio Moreno Ferreira\r\n\r\n08-Clévia Marcia dos Santos\r\n\r\n09-Cristiane de Souza Francisco\r\n\r\n10-Daniela da Silva\r\n\r\n11-Diego Martinho da Silva\r\n\r\n12-Eliane da Cunha Santos\r\n\r\n13-Eliel da Silva Gonçalves\r\n\r\n14-Francine Pinheiro Ribeiro\r\n\r\n15-Gabriel Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Gelciane de Souza Santana\r\n\r\n17-Glauco Oliveira dos Santos\r\n\r\n18-Helluan de Carvalho Cabral\r\n\r\n19-Janete Jane Gaiotte de Matos\r\n\r\n20-João Luís de Oliveira Almeida\r\n\r\n21-Jose Claudio Moreira da Costa\r\n\r\n22-Jozilda Candeia de Oliveira\r\n\r\n23-Juliana Alves da Silva\r\n\r\n24-Maria Marleide Siqueira Pedrosa\r\n\r\n25-Maria Thereza Cardoso Guimaraes\r\n\r\n26-Mauricio Alves de Carvalho\r\n\r\n27-Rafael de Oliveira Penetra\r\n\r\n28-Tamiris dos Santos Gomes\r\n\r\n29-Vanessa Nazarete de Souza\r\n\r\nTURMA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenilda Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Costa Coutinho\r\n\r\n03-Angelo Pereira Rocha\r\n\r\n04-Daniela dos Santos Almeida\r\n\r\n05-Danielle Sardinha da Silva Melo\r\n\r\n06-Diúlia Barbosa Mendes\r\n\r\n07-Fabiano dos Santos\r\n\r\n08-Janete Corrêa de Lacerda\r\n\r\n09-Josilene Maria da Silva\r\n\r\n10-Margarethe Galdino de Melo\r\n\r\n11-Maria Hosana Regis dos Santos Parker\r\n\r\n12-Patrícia da Conceição Isahias\r\n\r\n13-Paulo Vitor Carvalho Gonçalves\r\n\r\n14-Pedro Jorge Pires dos Santos\r\n\r\n15-Peterson da Silva Costa\r\n\r\n16-Priscila Cordeiro da Silva\r\n\r\n17-Robson Mendes da Rosa\r\n\r\n18-Silvana Maria da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando da Silveira Brito\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01- Leandro da Conceição Quintanilha\r\n\r\n02-Claudio Lacerda Guilherme\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jonas Sergio Rodrigues Nunes\r\n\r\n02-José Augusto\r\n\r\n03-Mario Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angélica Sabino Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eudimar Francisco Gomes\r\n\r\n02-Ismael Augusto\r\n\r\n03-Priscila Costa Ferreira Lima da Silva Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Nunes de Campos\r\n\r\n02-Leandro Souza da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariana Aparecida da Silva\r\n\r\n02-Dariane da Conceição Oliveira\r\n\r\n03-Tiago dos Santos Ribeiro\r\n\r\n04-Rafaela Lima Brasil\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosilene Assis de Sousa\r\n\r\n02-Luiz Antonio Silva de Oliveira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul l, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Neves Frotté\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1402 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Dalva Soares Novaes Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cláudia Regina dos Reis Machado\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angye Marley Augusto dos Reis Orio\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Diego Damasceno da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 04-Diogo Damasceno da Rocha\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3100 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Seixas Vasconcelos\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Seixas de Vasconcelos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Liliane Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel de Oliveira Portugal\r\n\r\n02-Patricia Monken\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cyntia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Daiana da Silva Costa\r\n\r\n03-Elizabete Nascimento Fernandes\r\n\r\n04-Herberty Corrêa Figueiredo\r\n\r\n05-Layanna da Silva\r\n\r\n06-Magali Ferreira Pertzmaner Barroso\r\n\r\n07-Priscilla do Couto Santos\r\n\r\n08-Simone Palma Bastos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo dos Santos Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Rodrigo de Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Rodrigues Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elver Schimidt Ferreira Silvares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscilla Caldas da Costa Vieira\r\n\r\n02-Rafael Leão Borges\r\n\r\n03-Dayanne Furtado de Meireles\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.10.1997\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 30-Patricia Viana e Souza\r\n\r\nLeia-se: 30-Patricia Vianna e Souza\r\n\r\nD.O. DE 14.10.1998\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 28-Rosemere Farias Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 28-Rosemêre Farias do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 26.07.2001\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 03-Daniel da Silva Soares Junior\r\n\r\nLeia-se: 03-Daniel da Silva Santos Junior\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 24-Rangel Manuel Conceição\r\n\r\nLeia-se: 24-Rangel Manoel Conceição\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Enedir Alves de Oliveira Sant'Anna\r\n\r\nLeia-se: 10-Enedir Alves de Oliveira Sant'Ana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Pereira Gonçalves\r\n\r\n02-Daiana da Silva Santos\r\n\r\n03-Daiana Rodrigues\r\n\r\n04-Daiane da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Danilo da Silva Soares\r\n\r\n06-David Pinheiro da Silva\r\n\r\n07-Diego Fernandes de Souza\r\n\r\n08-Fernanda Pereira Alves\r\n\r\n09-Gerlaine Rosa\r\n\r\n10-Isabela de Almeida\r\n\r\n11-Jennifer de Freitas Lisboa\r\n\r\n12-Kíssila Lopes Figueira\r\n\r\n13-Lauro Vinicius Silva de Andrade\r\n\r\n14-Lerry Phillipe Santos de Andrade\r\n\r\n15-Ludmila Leticia Candido\r\n\r\n16-Manuel Vieira Junior\r\n\r\n17-Monique Lima dos Santos\r\n\r\n18-Nilcilene dos Santos Pessanha\r\n\r\n19-Paulo Cezar Rodrigues Moreno\r\n\r\n20-Priscila Evelyn Chaves de Souza\r\n\r\n21-Raquel Amaral da Rocha\r\n\r\n22-Robson Pulice de Mattos\r\n\r\n23-Sidney Ramos Bastos Júnior\r\n\r\n24-Suzane Santos da Silva\r\n\r\n25-Thaiany de Araújo Ferreira\r\n\r\n26-Thiago Luís Santos Rosa\r\n\r\n27-Vanessa Conceição de Oliveira\r\n\r\n28-Viviane Brito Salcedo\r\n\r\n29-Waldir Verissimo Neto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline Amaro Santana\r\n\r\n02-Dayse Ferreira Mello\r\n\r\n03-Débora Luci Souza da Vitória\r\n\r\n04-Douglas Lemos Ferreira\r\n\r\n05-Érica da Silva Vieira\r\n\r\n06-Euzania Costa dos Santos\r\n\r\n07-Jéssica Assis da Silva\r\n\r\n08-Jessica Barauna Mendonça\r\n\r\n09-Jéssica Maia da Cruz\r\n\r\n10-Jéssica Roque de Almeida\r\n\r\n11-Joyce Silva Cesar\r\n\r\n12-Jullyanna Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Karina de Oliveira Ribeiro Gomes\r\n\r\n14-Lívia Gonçalves Ferreira Rodrigues\r\n\r\n15-Lucas Duarte Rodrigues\r\n\r\n16-Magda Ferreira da Costa\r\n\r\n17-Marcelo dos Santos Costa\r\n\r\n18-Marcelo Rainho de Oliveira\r\n\r\n19-Mayara Gil de Castro Santos\r\n\r\n20-Nádia da Silva do Monte\r\n\r\n21-Noemia da Silva Costa\r\n\r\n22-Raila de Sousa dos Anjos\r\n\r\n23-Raphael Nunes de Oliveira\r\n\r\n24-Raquel Silva Corrêa\r\n\r\n25-Rodrigo Ferreira de Almeida Souza\r\n\r\n26-Rômulo Thomé Albertim Oliveira\r\n\r\n27-Tatilene Louvem da Costa\r\n\r\n28-Tauani Leticia Corrêa Monteiro\r\n\r\n29-Thays Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan da Silva Campos\r\n\r\n02-Bianca Assunção Pinto\r\n\r\n03-Bianca Pessanha de Aquino\r\n\r\n04-Caio Fernando Souza da Vitória\r\n\r\n05-Clementina Nsunda Miguel\r\n\r\n06-Daiana Cristina dos Santos Nascimento\r\n\r\n07-Diogo Pereira Lauritzen da Silva\r\n\r\n08-Eduardo Ramos da Silva\r\n\r\n09-Fábio Junior Ferreira da Silva Henrique\r\n\r\n10-Gezileide dos Santos Fortunato\r\n\r\n11-Jorge Rubens Gabriel Monteiro da Costa\r\n\r\n12-Juliana Moreira Soares\r\n\r\n13-Magno Marinho Pereira\r\n\r\n14-Maíra Jeniffer da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Natalia Olimpia Fernandes de Albuquerque Silva\r\n\r\n16-Rafael Augusto Alts Gomes\r\n\r\n17-Thamires Silva dos Santos\r\n\r\n18-Victor Reis Louzada\r\n\r\n19-Vinicius de Vasconcelos Andrade\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alfeu Bianquini Neto\r\n\r\n02-Alisson da Silva\r\n\r\n03-Carlos Alberto Gonzales Borges Neto\r\n\r\n04-Carlos Rodrigo Santos Macena\r\n\r\n05-Daiara Copelli da Silva\r\n\r\n06-Felipe Natã Matola Brasil\r\n\r\n07-Fernando Belmiro Salvino Gomes\r\n\r\n08-Jonathan Carlos Nascimento Araújo\r\n\r\n09-Juliana Alves de Sousa\r\n\r\n10-Juliana da Cunha Geber Costa\r\n\r\n11-Juliana Mendes Bezerra\r\n\r\n12-Karen Tiburcio da Silva\r\n\r\n13-Lidyane de Souza Azevedo\r\n\r\n14-Marcio de Brito Cruz\r\n\r\n15-Mário Sergio Dionisio de Azevedo\r\n\r\n16-Priscila Santos da Silva\r\n\r\n17-Rodrigo Pereira Soares\r\n\r\n18-Stefanie Faria dos Santos\r\n\r\n19-Tamires Roque de Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Nathan de Souza Santiago\r\n\r\nLeia-se: 14-Natthan de Souza Santiago\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Eliza Nunes de Matos\r\n\r\nLeia-se: 01-Elisa Nunes de Matos\r\n\r\nId: 1053816" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Atos": { "1053930": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nN° DO EMPENHO: 2010NE00300.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/472/2010.\r\n\r\nId: 1053930" ], "1053897": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 2010/03, Tipo Menor Preço Global por Lote (Processo nº E-26/422/2010).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\n\r\nDATA: 09/12/2010, às 10:00 h. Abertura de propostas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 33.086,67.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cienciaetecnologia.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CDRs LightScribe 52X, acondicionado individualmente em embalagem plástica rígida, na Comissão Permanente de Licitação, na Rua da Ajuda n° 5 - 10° andar, Centro ,Rio de Janeiro,RJ. A cópia impressa poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na Rua da Ajuda, nº 05/10º andar - Edifício Lúcio Costa, Centro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.Telefone: (21) 2333-0395 - Fax: (21) 2333-0374.\r\n\r\nId: 1053897" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1053521": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 165/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido de Etilêno Ltda ME. OBJETO: Serviço de esterilização de artigos hospitalares por óxido de etileno. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 91.189,17 (noventa e um mil cento e oitenta e nove reais e dezessete centavos). N.E: 03992, de 25/11/2010. FISCAL DE CONTRATO: Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2739/2010.\r\n\r\nId: 1053521. A faturar por empenho" ], "1053912": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2009/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e CJC 2007 Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de até 25%. \r\n\r\nVALOR: R$ 25.533,65 (vinte e cinco mil quinhetos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 607/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2009/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e CJC 2007 Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 13 (treze) meses, contados de 12/11/2009 a 12/12/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 607/2009.\r\n\r\nId: 1053912. A faturar por empenho" ], "1053760": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 347/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/12/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de jogos de laringoscópio e lâminas para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 12.279,24. Processo HUPE nº 1056/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1053760. A faturar por empenho" ], "1053477": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato Vinicius Paes Leme de Souza, 27º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por desistência no ato da convocação, e convoca o candidato Ronaldo Porto Alves, 45º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1053477. A faturar por empenho" ], "1053588": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 25.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 346/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo HUPE 20352010.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo HUPE 203/2010.\r\n\r\nId: 1053588. A faturar por empenho" ], "1053985": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de artigos de multimídia, bem como, garantia e assistência técnica para atender as necessidades da PROGRAD, conforme especificado no edital e anexos, partes integrantes deste instrumento contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.410,00 (vinte e oito mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos para o item 1.02 e 01 (um) ano para os itens 1.01, 1.03, 1.04, 1.05 e 1.06, contados a partir de sua publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para a prestação de garantia.\r\n\r\nASSINATURA: 25.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.518/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA de Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos elétricos (bebedouros, frigobar, ar condicionado e bombas) para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.035,00 (dez mil trinta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano para os lotes 01,02 e 03 e de 03(três) anos parta o lote 04, contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n\r\nASSINATURA: 19.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.302/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Despesa estimativa com prestação de forma eventual, de serviços de Manutenção Predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada, material, peças, acessórios e equipamentos, para atender a Prefeitura da UENF, de acordo com o especificado no edital e anexos. \r\n\r\nVALOR: R$ 398.799,00 (trezentos e noventa e oito mil setecentos noventa e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contado a partir da publicação no DOERJ. ASSINATURA: 22.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.508 /2010.\r\n\r\nId: 1053985. A faturar por empenho" ], "1053982": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 046/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a AGROPECUÁRIA INCORPORADORA COLONIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação técnica e Científica entre as partes convenentes para desenvolver continuamente um programa de mútua colaboração, possibilitando a implementação de ações integrada em áreas de interesse comum no campo de ação e melhoramento genético, bioclimatologia, etologia, avaliação de carcaça, econômico-financeiro, produção, reprodução, criação, recria, engorda e etc., de gado ovino, bovino e outros. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 17.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.885/2004.\r\n\r\nId: 1053982. A faturar por empenho" ], "1053984": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 01/2010 ao Contrato nº 024/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SILMÁQUINAS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Realizar aditamento ao Contrato nº 024/2010, acrescentando a aquisição de um grupo gerador diesel, conforme Cláusula Primeira deste termo aditivo, alterando assim, a Cláusula Sexta do contrato ora aditado para reajustar o seu valor global para R$ 879.828,50 (oitocentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 26.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.879/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 07 ao Convênio Específico nº 01, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 01, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16.09.2010, passando o seu término para 15.03.2011.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 16.09.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.130/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 001/2010 ao Contrato 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Retificar a classificação da dotação orçamentária própria em que correm as despesas com a execução do Contrato nº 017/2010, descrita na Cláusula Sexta, como segue: Fonte de recursos; 013005721; Natureza das despesas: 339039-13; Programa de Trabalho: 40451236401232-304. \r\n\r\nASSINATURA: 05.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.760/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2010.\r\n\r\nId: 1053984. A faturar por empenho" ], "1053647": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 74/2010 - Processo nº E-26/053.068/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 307.795,30.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 09.12.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 09.12.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: contratação de licença de software para atender a UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1053647. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1053926": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica prorrogada a suspensão por mais 60 (sessenta) dias para permitir a conclusão da análise solicitada, do prazo do Contrato de prestação de serviços técnicos de apoio e gerenciamento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC-SERLA nº 089/2008, celebrado com a Concremat Engenharia, situada à Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristovão, Rio de Janeiro, RJ, considerando que a suspensão por 60 (sessenta) dias do contrato em pauta, determinada pelo Sr. Presidente da CEHAB-RJ, através da Carta CEHAB/01-PRE nº 148/2010 de 31/08/2010, tem o seu término em 01/11/2010, e que a prorrogação da citada carta, de 30 (trinta) dias, tem seu término em 28/11/2010, e que o administrativo será submetido à Procuradoria Geral do Estado - PGE (CARTA CEHAB/01-PRE nº 205/2010, de 25/11/2010).\r\n\r\nId: 1053926. A faturar por empenho" ], "1053907": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, de modo a evitar a necessidade de sucessivas prorrogações de prazo, com fulcro no art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666/93, fica suspenso por 60 (sessenta) dias ou até que seja contratada a empresa especializada através do Processo Administrativo nº E-19/103.166/2010 e seu projeto executivo devidamente aprovado, o prazo do Contrato nº 021/2010, celebrado com a Engeobras Construções Ltda. situada à Rua Gabriel Bastos, nº 53, Bairro Carangola, Petrópolis, RJ, cujo objeto é serviços de construção de 85 (oitenta e cinco) unidades habitacionais e infraestrutura no Jardim Anhangá, em Duque de Caxias, RJ, considerando a manifestação da gerência do contrato na CI-CEHAB/02-SFO nº 158/2010, apensada ao Processo Administrativo nº E-19/100.593/2009, e o despacho do Sr. Diretor da Diretoria de Projetos e Obras, às fls. 514 do mesmo administrativo (Carta CEHAB/01-PRE nº 035 de 11/11/2010).\r\n\r\nId: 1053907. A faturar por empenho" ], "1053891": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, de modo a evitar a necessidade de sucessivas prorrogações de prazo, com fulcro no art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666/93, fica suspenso por 90 (noventa) dias ou até que sejam aprovados os projetos pela Prefeitura do Município de Carmo, o prazo do Contrato nº 023/2010, celebrado com a Conen Consultoria e Engenharia Ltda, situada à Rua México, nº 11/7º andar, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos necessários para implantação de empreendimento habitacional com 70 unidades residenciais no Loteamento Ave Maria, em Carmo, considerando a carta da empresa Conen Consultoria e Engenharia Ltda, às fls. 348 e o despacho do Gerente de Contrato às fls. 349v. do processo administrativo nº E-19/000.143/2009 (Carta Cehab/01-PRE nº 204 de 25/11/2010).\r\n\r\nId: 1053891. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1054452": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E - 10/400216/2010.\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E - 10/400154/2010.\r\n\r\nId: 1054452. A faturar por empenho" ], "1053779": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/ASJUR/2010. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2010 PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa LUBORTEC Comércio de Peças e Acessórios LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de Aquisição de Sapatas de Freio Composição Fenólica não Metálica. VALOR TOTAL: R$ 129.644,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de sua publicação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/301.049/2010.\r\n\r\nId: 1053779. A faturar por empenho" ], "1053786": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Ordem de Compra nº 002/DESUP/2010. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2010. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Petrobras Distribuidora S.A. OBJETO: Prestação de serviços de Aquisição de Óleo Lubrificante e Graxa para os Sistema Ferroviário de Guapimirim e Sistema de Bondes de Santa Tereza. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 59.396,63 (cinquenta e nove mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 10 (dias) úteis. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/301.053/2010.\r\n\r\nId: 1053786. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1053640": [ "I - Edital", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê: ...secretariada por Aline Pedreira Bustorff.\r\n\r\nLeia-se: ...secretariada por Eliana Maria Nogueira Ranquine.\r\n\r\nId: 1053640" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1053608": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que, por razões administrativas a entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 04/2010, para “ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, anteriormente marcada para o dia 01/12/2010, às 10:00 horas, fica adiada para o dia 14/12/2010, às 14:00 horas, na Av. Venezuela, n° 110, 2° Andar, sala 219, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1053608. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "1053643": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Carolina Maria Heliodora de Gomes Araújo Feijó Braga. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Apoio à Integração de Iniciativas Territoriais nas Áreas de Desenvolvimento Cultural, Inclusão Social e Cidadania” dos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias Hidrográficas”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002072/2010.\r\n\r\nId: 1053643" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1053696": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização do evento fechado a convidados ”VI PRÊMIO CRAQUE BRASILEIRÃO 2010”. DATA DA ASSINATURA: 10.11.2010. VALOR TOTAL: R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais). FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.784/2010. \r\n\r\nId: 1053696. A faturar por empenho" ], "1053651": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização do evento “Vin D'Honneur” de confraternização do encerramento da série O Globo/Dell'Arte Concertos Internacionais para convidados de Itzahak Perlman. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2010. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.881/2010. \r\n\r\nId: 1053651. A faturar por empenho" ], "1053293": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/024/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FUNARJ e I.A.V Instituto de Áudio e Video. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). OBJETO: Prestação de Serviço de consultoria tendo como escopo o aperfeiçoamento do sistema de sonorização do Teatro Villa-Lobos e Teatro João Caetano. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.995/2010.\r\n\r\nId: 1053293. A faturar por empenho" ], "1053836": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/020/2010 - Contrato de Compra. PARTES: FUNARJ e Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda.-ME. OBJETO: Compra de papel higiênico. VALOR: 13.248,00 (treze mil duzentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.781/2010.\r\n\r\nId: 1053836. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1053975": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim.\r\n\r\nDATA: 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.078/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010.\r\n\r\nId: 1053975" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1053885": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Convênio de Estágio Curricular. PARTES: Fundação Leão XIII e a Universidade Veiga de Almeida - UVA. OBJETO: Prorrogação de prazo do convênio de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na Instituição e que venham frequentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual 287/1979. PROCESSO Nº E-23/201511/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 17.09.2010.\r\n\r\nId: 1053885. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": { "Atos": { "1054062": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 020/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais um período de 30(trinta) dias, do prazo fixado na Cláusula Terceira.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/836/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010\r\n\r\nId: 1054062" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1053370": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 210004/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE AJANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de impressão de cartas de cobranças. PRAZO: Será até 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial. VALOR ESTIMADO: R$ 22.290,40. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/660.621/2010. ASSINATURA: 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1053370" ], "1053798": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 39/2010. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de sinalização interna e externa do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/022.877/2010. \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 10/12/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 10/12/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1053798" ] } } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1053809": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Silvia Regina Ludolff Barreto, matrícula n° 6.130-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Diretoria de Informática - DINFO, a partir de 19/11/2010, tendo em vista a inexistência de bens na Unidade. (MM 332/DINFO/2010). \r\n\r\nId: 1053809. A faturar por empenho" ], "1053533": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPAHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nPROCESSO/UERJ N° 11946/2010- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEWPORT COMPORATION, no valor de R$ 62.118,75, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1053533. A faturar por empenho" ], "1053983": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.653/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 68/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos de som e imagem para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R$ 58.999,00 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais), e lote 2, pelo valor de R$ 22.190,70 (vinte e dois mil cento e noventa reais e setenta centavos), à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.820/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 71/2010, referente à despesa com aquisição de material de informática para atender as necessidades do LENEP, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R$ 8.660,00 (oito mil seiscentos e sessenta reais), à empresa INTERDATA COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nId: 1053983. A faturar por empenho" ], "1053974": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/61984/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 36/2010, visando a prestação de serviço de impressão de cartão resposta do Vestibular CEDERJ 2011/1, iniciada na Sessão Pública de 22/11/2010, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa SDI SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA (CNPJ 10.400.657/0001-08), pelo valor total de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1053974. A faturar por empenho" ], "1053358": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.480/2010 - CARLOS JÓBER BRITO DE BARROS, TNS - Análise de Sistemas e Suporte, matrícula 00952-2. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2010.\r\n\r\nId: 1053358. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1053804": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-33/101.514/2002 - INDEFIRO o pedido formulado por MARIA TAVARES DE FIGUEIREDO BORGES. \r\n\r\nId: 1053804. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1053946": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.041 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.038/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22 de outubro de 2010, o prazo concedido no art. 1º da Resolução SETRANS Nº 1.038, de 22 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 29/10/2010, para a elaboração do Relatório Conclusivo previsto no art. 2º da Resolução SETRANS Nº 1.016/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010 \r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1053946" ], "1053947": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.042 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA COMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº SETRANS/UCP/TNM-001/2010 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA O PROJETO DE TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 67 da Lei Federal 8666/93, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/304/2010. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SETRANS/UCP/TNM Nº 001/2010, firmado entre o Consórcio IBI Group/Logit/ITDP e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, objetivando a Prestação de Serviços de Consultoria de Estruturação Detalhada do Programa e Desenho de Atividades Orientadas a Consolidar o Programa de Transporte Não Motorizado (TNM) do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de que se trata a presente Resolução será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nCoordenador Geral - Antonio Carlos Caiado Pereira, mat. nº 99.000.054/CENTRAL;\r\n\r\nCoordenador Executivo - João José Tardin de Resende, mat. nº 70.003.301/CENTRAL;\r\n\r\nMembro - Salatiel do Nascimento Albuquerque, mat. nº 03.005.924/CENTRAL.\r\n\r\nArt. 3º - Fica Coordenador Executivo - João José Tardin de Resende, encarregado de substituir o Coordenador Geral, em suas eventuais ausências.\r\n\r\nArt. 4º - Fica estipulado, ainda, que os Órgãos desta SETRANS envidarão esforços no sentido de apoiar administrativamente a presente Comissão, com vistas à consecução de seus objetivos.\r\n\r\nArt. 5 º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010 \r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1053947" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1054453": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº - E-10/400351/2006 - De conformidade com o Decreto Estadual nº 41.880/2009, Capítulo VI, art. 14, Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, inciso II e combinado com o artigo 840 do Código Civil Brasileiro, reconheço a dívida em favor da CBPO ENGENHARIA Ltda., signatária do Contrato nº 1.004/2006, no valor total de R$ 4.525.342,90 ( quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), referente a conclusão das obras relativas a operação do trecho entre as estações de Siqueira Campos e Cantagalo.\r\n\r\nId: 1054453. A faturar por empenho" ], "1054196": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA A EVENTUAL APLICAÇÃO DA PENA DE CADUCIDADE À EMPRESA VIAÇÃO LEÃO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81 e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nºs E-10/132.286/2008 e E-10/134.188/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que expirou o prazo estabelecido na Portaria DETRO/PRES. Nº 879, publicada no Diário Oficial de 05 de junho de 2008, que estabeleceu a intervenção nos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros autorizados à empresa Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda sem que a mesma tenha regularizado sua situação visando a retomada da operação,\r\n\r\n- que o transporte de passageiros é definido como serviço público de natureza essencial, devendo observar o princípio de serviço adequado, que pressupõe o pleno atendimento dos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança;\r\n\r\nAs disposições contidas na Cláusula Sétima do Contrato de Adesão n° 013/98 celebrado entre o DETRO/RJ e a empresa Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, e finalmente, e\r\n\r\n- o procedimento instaurado pelo Ministério Público Estadual, no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé, pertinente a paralisação dos serviços de transporte autorizados à empresa Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir Comissão Especial para instaurar, processar e relatar procedimento que vise à aplicação da pena de caducidade das autorizações conferidas à empresa Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda (RJ - 183) para a operação do transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\n- Marcos Luis de Souza Miranda Cardoso, matrícula nº 34/00357-4 \r\n\r\n- José Ricardo Auar Pinto, matrícula nº 34/00470-5\r\n\r\n- Mário Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6\r\n\r\nArt. 3° - No prazo máximo de 30 (trinta) dias, a Comissão deverá encaminhar à Presidência Relatório circunstanciado, para decisão final.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1054196. A faturar por empenho" ], "1054082": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nTorna sem efeito o Ato da Presidente em Exercício de 23.11.2010, publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 2010. Proc. nº E-10/139.827/2010\r\n\r\nId: 1054082. A faturar por empenho" ], "1054086": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor DALMO SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 34/00868-0, para apurar os fatos constantes no Processo nº E-10/139.827/10. \r\n\r\nId: 1054086. A faturar por empenho" ], "1053342": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/139.502/2009 - APROVO o modelo de planta nº 66027, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 21 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Inversão de fluxo, Veiculo em conformidade com a Portaria Detro/Pres nº 913/08.\r\n\r\nId: 1053342. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1053639": [ "I - Resolução", "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 025, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nREVOGA AS DELIBERAÇÕES CECA N° 003, DE 28/12/77, E N° 023, de 23/05/78.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - CONEMA, em sua reunião de 22/11/2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/001.093/78, referente às Deliberações CECA nº 003, de 28/12/77, e n° 023, de 23/05/78, que aprovaram, respectivamente, a NA-001.R-0 - Dispõe sobre o Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP e a NA-002.R-7 - Manual de Instrução do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP,\r\n\r\n- que a Lei Estadual n° 5.101, de 04/10/2007, dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e sobre outras providências para maior eficiência na execução das Políticas Estaduais de Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e Florestais,\r\n\r\n- que o Decreto Estadual n° 41.286, de 06/05/2008, transferiu ao Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONEMA as atribuições da Câmara de Normatização da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, estabelecidas no Decreto Estadual n° 21.287, de 23/01/1995, em seu art. 5°, § 1°, inciso I,\r\n\r\n- que o Decreto Estadual n° 42.159, de 02/12/2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM, revoga, em seu artigo 22, as disposições em contrário, em especial o Decreto Estadual n° 1.633, de 21/12/1977, que instituiu o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP, e\r\n\r\n- o despacho do INEA que aprovou a proposta de revogação das Deliberações CECA nº 003, de 28/12/77, e nº 023, de 23/05/78, da reunião do Conselho Diretor - CONDIR, de 03.05.10.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar os termos das Deliberações CECA nº 003, de 28/12/77, e nº 023, de 23/05/78, que aprovaram, respectivamente, a NA - 001.R-0 - Dispõe sobre o Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP e a NA - 002.R-7 - Manual de Instrução do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Deliberações CECA nº 003, de 28/12/77, e nº 023, de 23/05/78.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1053639" ], "1053635": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.246 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 23/11/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/507.665/2010, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO - ME para atividade de extração de areola utilizando o método de cava e raspagem a céu aberto, com uso de trator dotado de lâmina frontal, localizada no Município de Itaperuna,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 051/2010, da SUPSUL/INEA, favorável à emissão da Licença requerida, e\r\n\r\n- que a atividade em questão realizará extração de mineral utilizado na construção civil (extinta classe II) e, com base no parágrafo 7° do Art. 1° da Lei Estadual nº 1356/88, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA poderá ser substituída pela apresentação do Plano de Controle Ambiental - PCA, à critério da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO - ME para a atividade de extração de areola utilizando o método de cava e raspagem a céu aberto, com uso de trator dotado de lâmina frontal, localizada no Município de Itaperuna, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1053635" ], "1053636": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.247 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 23/11/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/502.573/2010, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa PREMARTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. para a atividade de extração de cerca de 800 t/mês de argila, em área de 22,58 hectares, localizada no Município de Cardoso Moreira,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 032/2010, da SUPSUL/INEA, favorável à emissão da Licença requerida, e\r\n\r\n- que a atividade em questão realizará extração de mineral utilizado na construção civil (extinta classe II) e, com base no parágrafo 7° do Art. 1° da Lei Estadual nº 1356/88, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, poderá ser substituída pela apresentação do Plano de Controle Ambiental - PCA, à critério da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa PREMARTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. para a atividade de extração de cerca de 800 t/mês de argila, em área de 22,58 hectares, localizada no Município de Cardoso Moreira, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1053636" ], "1053637": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.248 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 23/11/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/502.573/10, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa MELLO M C L MINERADORA LTDA. para atividade de extração de saibro, areia e argila em uma área de 49,85 hectares, localizada no Município de Cachoeiras de Macacu,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação n° 070/2010, da GELANI/INEA favorável à emissão da Licença requerida, e\r\n\r\n- que a atividade em questão realizará extração de mineral utilizado na construção civil (extinta classe II) e, com base no parágrafo 7° do Art. 1° da Lei Estadual nº 1356/88, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA poderá ser substituída pela apresentação do Plano de Controle Ambiental - PCA, à critério da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa MELLO M C L MINERADORA LTDA. para a atividade de extração de saibro, areia e argila em uma área de 49,85 hectares, localizada no Município de Cachoeiras de Macacu, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1053637" ], "1053638": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.249 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 23/11/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/504.466/2010, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa OSX BRASIL S/A para implantação de um estaleiro e seu canal de acesso, localizados no Município de São João da Barra, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 4.662, de 07/04/2006, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa OSX BRASIL S/A para implantação de um estaleiro e seu canal de acesso, localizados no Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1053638" ], "1053922": [ "I - Resolução Conjunta", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 26.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 190\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1053922" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1052612": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134221\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELIMAR PEREIRA ARRUDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n826.004.227-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União e Indústria, nº 12024 - Itaipava/Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei n° 3467 de 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 200,00 (duzentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.184/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134217\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL EXTRASOL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.695.921/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Piracema - Bemposta/Três Rios\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44 e 85 da Lei n° 3467 de 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.600,00 (três mil )\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.734/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134035\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR - 101 - Casas Populares no Bracul\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt.76 da Lei Estadual n° 3467 de 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.216/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPPIBEAI/00134060\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELIMAR PEREIRA ARRUDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n826.004.227-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União e Indústria nº 12024 - Itaipava/Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 32, 36, 61 e 64 da Lei n° 3467 de 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.183/2010\r\n\r\nId: 1052612. A faturar por empenho" ], "1053512": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133312\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n32.104.465/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Matapaca, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual n º 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.724/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133444\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFG AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.261.655/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Pilhuvio Cerqueira Rodrigues, km 6,5 (BR-495)\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 81 e 83 da Lei Estadual nº 3467, de 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.845/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00132960\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.861.626/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, km 246\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467, de 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.845/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00132965\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSTONE WASH COM.E LAVANDERIA LTDA.ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.288.073/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Caxambu, 120\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei nº 3467, de 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.389/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134065\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n32.190.092/0008-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrata Venceslau José de Medeiros, 1045/ Prata - Teresópolis/RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3467, de 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.977/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134048\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.632.978/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Antiga Rio Bahia s/n Km 8 - Bemposta - Três Rios\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3467, de 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.352/2010\r\n\r\nId: 1053512. A faturar por empenho" ], "1053633": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/510.724/2010 - FÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701492-7. Informo que 05/07/2010, a servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência. \r\n\r\nId: 1053633. A faturar por empenho" ], "1053899": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/202.300/1980 - ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701490-1. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 13/10/2005 a 11/10/2009.\r\n\r\nId: 1053899. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "1053295": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora CREUSA DE SOUZA PADILHA RIBEIRO, Médico Veterinário, matrícula n° 164.957-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/002417/2010. \r\n\r\nId: 1053295" ] } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1053707": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 629 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 429, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, PARA LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO SINE/RJ E SETRAB.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Resolução SETRAB Nº 596, de 03 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial de 17 de novembro de 2009, para a fiscalização dos instrumentos contratuais celebrados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a Empresa Excellence RH Serviços LTDA, da seguinte forma:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS LANSILLOTE, matrícula nº 264.177-7, para integrar a referida Comissão, em substituição ao servidor SANDOVAL VICENTE DA SILVA, matrícula nº 265.378-0.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidas as demais determinações.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1053707" ], "1053708": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 630 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Cláusula Sétima - Da Execução, Do Recebimento e Da Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão para Fiscalização do Instrumento Contratual celebrado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, através do processo nº E-22/0973/2010, com o CONSÓRCIO INFOVIA II, através de seus PARTÍCIPES, TELEMAR NORTE LESTE S/A. e a TNL PCS S/A. e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO SIRATI, matrícula 954.796-9;\r\n\r\n- GLEICE DA COSTA CRUZ, matrícula 949.350-3;\r\n\r\n- LUIS GABRIEL NASCIMENTO SIMAS, matrícula 949.577-1.\r\n\r\nArt. 2º - Cabem à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento e supervisão dos contratos, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - o contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as Cláusulas avençadas, nos termos do termo do instrumento convocatório e da legislação vigente, respondendo o inadimplemento pelas consequências da inexecução total ou parcial. \r\n\r\nII - o objeto do Contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem ao do pagamento, na seguinte forma:\r\n\r\na) Provisoriamente, após o parecer circunstanciado da Comissão a que se refere o artigo 1º, que deverá ser elaborado no prazo de 72 (setenta e duas) horas após a entrega do serviço.\r\n\r\nb) Definitivamente, após o parecer circunstanciado da Comissão a que se refere o artigo 2º, que deverá ser elaborado no prazo de 07 (sete) dias de observação e vistoria que comprove o exato cumprimento das obrigações contratuais. \r\n\r\n§ 1º O representante do CONTRATANTE, sob pena de ser responsabilizado administrativamente, anotará em registro próprio as ocorrências relativas à execução do CONTRATO, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à Autoridade Superior, em 10(dez) dias, para ratificação. \r\n\r\n§ 2º A CONTRATADA declara, antecipadamente, aceitar todas as condições, métodos e processos de inspeção, verificação e controle adotados pela fiscalização, obrigando-se a lhes fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos e comunicações de que este necessitar e que forem julgados necessários ao desempenho de suas atividades. \r\n\r\n§ 3º - A instituição e a atuação da fiscalização do serviço objeto do CONTRATO não excluem ou atenua a responsabilidade da CONTRATADA, nem a exime de manter a fiscalização própria. \r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento da presente Resolução acarretará na aplicação das penalidades prevista no Estatuto dos funcionários Público Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - O Departamento Geral de Administração e Finanças, por seu titular, designará servidores encarregados de substituir os já designados, na falta ou impedimento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1053708" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1053603": [ "I - Despacho", "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/001.822/2010 - Ana Helena Goulart, Professor Ass. Adm. Educ. II C Ref. 6, matrícula nº 243.677-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-18/002.020/2010 - Maria das Graças Magalhães de Mendonça, Professor Docente I D Ref. 9, matrícula nº 240.295-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-18/001.344/2008 - Criseide Helena Calvetto Monnerat, Professor Ass. Adm. Educ. I C Ref. 8, matrícula nº 1.208.751-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-18/001.982/2010 - Maria José Pinto, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 190.652-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1053603" ], "1053593": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nATO DE 16/11/2010 - MARIA JOSÉ PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 190.652-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.982/2010, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais-GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nATO DE 16/11/2010 - MARIA JOSÉ PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 190.652-8. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço da servidora, considerando o disposto na Lei nº 1608/1990, ficou constado que a mesma faz jus à concessão de 55% de triênios, correspondente ao 10º triênio.\r\n\r\nATO DE 16/11/2010 - CRISEIDE HELENA CALVETO MONNERAT, Professor Assistente de Administração Educacional I C, Ref.8, matricula nº 1.208.751-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.344/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão das Gratificações de Encargos Especiais-GEE, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nATO DE 16/11/2010 - MARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES DE MENDONÇA, Professor Docente I D Ref.9, matrícula nº 240.295-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002.020/2010 fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais-GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1053593" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1053650": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.867/2010 - KATIA PIERRE DA COSTA MEDEIROS, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/1618-7. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 03 de maio de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.820/2010 - Concede a MARCELO ANDRES MISAILIDIS, Bailarino, matrícula nº 29/4255-5, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450.820/2010, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/10/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 31/07/2002, no total de 1029 dias.\r\n\r\nId: 1053650. A faturar por empenho" ], "1053835": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nDESIGNA como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/020/2010, objeto do processo nº E-18/400.781/2010, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9.\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3.\r\n\r\nId: 1053835. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1053372": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA/FIA-RJ/P N° 215 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR INVENTÁRIO GERAL NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA FIA/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista do que consta do processo nº E-23/300964/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Constituir Comissão para realizar levantamento físico completo no Almoxarifado Central da FIA/RJ, dos bens existentes e em uso, visando dar cumprimento ao item 3.6.4 do Manual de Material desta Fundação.\r\n\r\nArt. 2o - Designar Celso da Conceição Reis, matrícula 173131-4, Sérgio Luiz Albuquerque da Cunha, matrícula 173194-2, Ruy Pinto Sampaio, matrícula 173817-8, Maria Margarida Cunha Neves, matrícula 1755073, e Carlos Alberto de Moraes, matrícula 174944-9, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão.\r\n\r\nArt. 3o - Determinar o período de 27 a 31 de dezembro do corrente ano, para a realização e conclusão dos trabalhos, com a entrega do relatório final.\r\n\r\nArt. 4o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 24/11/2010.\r\n\r\nId: 1053372. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": { "Atos": { "1053489": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS \r\n\r\nATA DA REUNIÃO \r\n\r\n*Ata da reunião da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, realizada no dia dois de agosto de 2010, às dez horas, nas dependências da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, na Eurico Rebelo, s/nº, 5º andar, com a presença de Cyro Marques Delgado, seu Presidente; Carla Tavares Guimarães, Luisa Regina Mazer, Julieta Calil Salim, Jorge Luiz de Almeida Dalta, Andrea Lopes de Souza e Mauro Luiz Brasil da Silva. Iniciando os trabalhos, o Presidente informou que a aprovação de projetos “ad referendum” da Comissão decorreu não só do interesse público envolvido, mas também, da urgência de que reveste em face da proximidade de sua realização. Assim, o Presidente submeteu aos presentes os projetos, para ratificação, tendo sido estes aprovados por unanimidade, constituindo os seguintes processos: E-30/001.036/2009 - Meia Maratona Embratel 21 2009 - Etapa: Nova Iguaçu; E-30/001.037/2009 - Meia Maratona Embratel 21 2009 - Etapa: Cabo Frio; E-30/001.038/2009 - Meia Maratona Embratel 21 2009 - Etapa: Volta Redonda; E-30/001.039/2009 - Meia Maratona Embratel 21 2009 - Etapa: Campos dos Goytacazes; E-30/001.064/2009 - Time Olímpico Rio de Janeiro; E-30/001.109/2009 - Red Bull Air Race 2010; E-30/001.111/2009 - Travessia dos Fortes 2010; E-30/001.119/2009 - Campeonato Mundial de Windsurf 2010; E-30/001.121/2009 - Boesel Motorsports 2010; E-30/000.010/2010 - Copa Light 2010; E-30/000.126/2010 - Recreando; E-30/000.132/2010 - Caravana Olímpica; E-30/000.200/2010 - Esporte Para Todos; E-30/000.201/2010 - Meia Maratona Embratel 21 2010 - Etapa: Nova Friburgo; E-30/000.214/2010 - Reação Rocinha 2010; E-30/000.250/2010 - Grande Prêmio Brasil - Class -1; E-30/000.256/2010 - Circuito Serra & Mar de Hipismo 2010; E-30/000.261/2010 - Campeonato Brasileiro de Windsurf 2010; E-30/000.266/2010 - Campeonato Mundial de Surf WQS - Etapa 1; E-30/000.306/2010 - Campeonato Estadual de Motocross e Supercross 2010; E-30/000.320/2010 - Terceira Idade Em Atividade; E-30/000.321/2010 - Salto Para o Futuro: Escola de Ginástica de Trampolim; E-30/000.322/2010 - Luta Piraí, Superando Desafios; E-30/000.398/2010 - Circuito Rio Series de Tênis Feminino - ITF (International Tênis Federation); E-30/000.420/2010 - Circuito Rio Antigo de Corridas - 04 Etapas; E-30/000.421/2010 - Maratona da Cidade do Rio de Janeiro 2010; E-30/000.450/2010 - Arpoador Clássico - 2010; E-30/000.490/2010 - Alzirão; E-30/000.497/2010 - Bola Dentro; E-30/000.552/2010 - CSI 5 Estrelas - Athina Onassis Horse Show; E-30/000.565/2010 - CSIW - RJ 2010 \" XXIII Concurso de Salto Internacional da Cidade do Rio de Janeiro\"; E-30/000.566/2010 - Campeonatos Brasileiros de Salto - Seniors & Amadores; E-30/000.567/2010 - Concurso de Salto Nacional \"72º Aniversário da Sociedade Hípica Brasileira\"; E-30/000.579/2010 - Desafio Brasil - Estados Unidos; E-30/000.580/2010 - Desafio Internacional de Tênis; E-30/000.581/2010 - Copa de Vôlei Feminino; E-30/000.590/2010 - Cesta Para Futuro; E-30/000.617/2010 - Futebol de Astros. Projetos renovados: E-30/000.500/2008 - Tour do Rio - A Volta do Desenvolvimento; E-30/000.673/2008 - XII Olimpíada da Baixada Fluminense 2009; E-30/000.264/2009 - Futebol Show. Projetos revalidados: E-30/000.455/2009 - Centro de Excelência de Vôlei da Praia; E-30/000.659/2009 - Bitetti Combat MMA; E-30/000.683/2009 - Grid 2009. A seguir, a Comissão verificou a existência de diversos projetos que não se coadunam com as diretrizes preconizadas pelo Governo do Estado, no que tange a eventos que fortaleçam o estado nos esportes olímpicos, que tenham por objeto programas sociais com reflexos na melhoria de vida da população através do esporte e que promovam a interiorização das ações, razão pela qual foram indeferidos os seguintes processos: E-30/000.519/2008 - Angra Sailing Week 2009; E-30/000.530/2008 - Campeonato Brasileiro de Match Race Jr.; E-30/000.973/2009 - Taça Octanorm de Iatismo 2010; E-30/001.015/2009 - Remo Rumo a 2016; E-30/001.062/2009 - Adaptsurf; E-30/001.078/2009 - Caminhadas na Natureza; E-30/001.094/2009 - Campeonato Carioca de Clubes de Futebol 7 Society; E-30/001.110/2009 - Judô Olímpico Castelo Branco; E-30/001.120/2009 - Corrida na Floresta; E-30/000.009/2010 - Escolinha de Futebol Vasquinho da Prata - Projeto que vale uma Vida; E-30/000.131/2010 - Basquete 3X3; E-30/000.133/2010 - Caravana do Esporte; E-30/000.222/2010 - Mocidade, a Criança de Hoje, o Homem de Amanhã; E-30/000.262/2010 - Esporte na Vila; E-30/000.269/2010 - Areia Cidadã de Copacabana; E-30/00.287/2010 - Run For Water - Corrida Pela Água; E-30/000.317/2010 - Derby de Palmas 2010; E-30/000.352/2010 - Campeonato Estadual de Motonáutica - Categoria Stock Boat; E-30/000.543/2010 - Esportivo Ordem de Malta - Voleibol, Natação, Hidroginástica e Recreação; E-30/000.544/2010 - Esportivo Ordem de Malta - Futebol e Tênis; E-30/000.570/2010 - Ocean Games; E-30/000.578/2010 - Portal Rede Vôlei; E-30/000.630/2010 - Canalizando Campões do Taekwondo; E-30/000.631/2010 - Canalizando Futuros Judocas e Tenistas Campeões; E-30/000.632/2010 - Canalizando Futebol e Cidadania. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2010. Cyro Marques Delgado - Presidente; Carla Tavares Guimarães; Jorge Luiz de Almeida Dalta; Julieta Calil Salim; Luísa Regina Mazer; Andrea Lopes de Souza; Mauro Luiz Brasil da Silva.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05/08/2010.\r\n\r\nId: 1053489" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1053648": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.782/2010 - AUTORIZO o abono de permanência a servidora HULDA FERREIRA ABREU DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 101.182-4.\r\n\r\nId: 1053648. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1053913": [ "I - Resolução", "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2893 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE ATIVIDADE JUDICIAL A SER APRESENTADO PELAS ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL INDIRETA NÃO ASSISTIDAS JUDICIALMENTE PELA PGE.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício da coordenação do Sistema Jurídico do Estado e com fundamento no art. 4º, inciso VI do Decreto nº 40.500, de 1º de janeiro de 2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- ser necessário aprimorar o sistema de acompanhamento dos feitos judiciais das empresas públicas e sociedades de economia mista que não são assistidas pela Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\n- a conveniência de se conferir atenção especial aos feitos judiciais prioritários, assim considerados aqueles de maior expressão econômica, ou que possam repercutir gerando processos assemelhados, ou ainda que contenham teses inéditas, de reconhecida complexidade, ou discrepantes da orientação vigente no âmbito do Sistema Jurídico Estadual, e\r\n\r\n- que para o fornecimento de informações qualitativas é conveniente um maior espaçamento entre os relatórios a serem remetidos à Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As assessorias jurídicas das entidades integrantes da Administração estadual indireta, que não sejam assistidas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado, deverão apresentar Relatório de Atividade Judicial, semestralmente, desvinculado de qualquer outro relatório.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada órgão setorial deverá remeter o relatório semestral elaborado ao respectivo órgão local até as datas de 30 de abril e 31 de outubro. O órgão local deverá por sua vez remetê-lo à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico em até 15 dias corridos dessas datas, salvo se entender pela necessidade de esclarecimentos ou elementos complementares, quando deverá fixar prazo para o seu atendimento. \r\n\r\nArt. 2º - O Relatório de Atividade Judicial será dividido em duas partes:\r\n\r\nI - Seção I, em que serão apresentadas informações sobre a totalidade das ações judiciais em que a entidade é parte;\r\n\r\nII - Seção II, em que serão apresentadas as informações sobre as ações prioritárias.\r\n\r\nArt. 3º - Na Seção I, deve-se indicar o número de ações em que a entidade é parte, divididas nas seguintes categorias:\r\n\r\nI - causas cíveis;\r\n\r\nII - causas dos Juizados Especiais Cíveis;\r\n\r\nIII - causas tributárias;\r\n\r\nIV - causas trabalhistas;\r\n\r\nV - outras, caso em que se deverá identificar o objeto de cada ação.\r\n\r\nParágrafo Único - Sempre que se constatar, em comparação com o relatório anterior, aumento no número de ações de determinada categoria, deve-se informar a(s) possível(eis) razão(ões) do acréscimo.\r\n\r\nArt. 4º - Na Seção II, serão apresentados dados acerca das ações judiciais consideradas prioritárias, assim entendidas aquelas que:\r\n\r\nI - abordem assuntos jurídicos de elevada expressão econômica, assim compreendidos aqueles com valor monetário igual ou superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);\r\n\r\nII - possam repercutir na Administração Pública Estadual, gerando demandas judiciais de expressão pelo tema ou valor; ou\r\n\r\nIII - se caracterizem pelo ineditismo da tese ou complexidade da matéria.\r\n\r\n§ 1º - O valor mínimo mencionado no inciso I poderá sofrer alteração, por proposta motivada da Assessoria Jurídica da entidade.\r\n\r\n§ 2º - Deverão constar, no mínimo, as seguintes informações sobre as ações prioritárias:\r\n\r\nI - número do processo;\r\n\r\nII - tipo de ação;\r\n\r\nIII - órgão julgador;\r\n\r\nIV - nome das partes;\r\n\r\nV - breve resumo do assunto e do pedido;\r\n\r\nVI - valor econômico do pedido;\r\n\r\nVII - razões de ser considerada prioritária;\r\n\r\nVIII - cópia da decisão de mérito, caso houver; \r\n\r\nIX - estado atual da tramitação judicial;\r\n\r\nX - análise quanto à probabilidade de êxito da ação, sugerida pela viabilidade da tese jurídica defendida e pelas tendências jurisprudenciais, identificando-a como:\r\n\r\na) de provável êxito;\r\n\r\nb) de provável perda;\r\n\r\nc) sem condições de determinar a probabilidade de êxito, caso em que serão descritas as razões para que assim se classifique.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de ações repetitivas é suficiente o fornecimento de dados completos de uma ação e a indicação do número total de ações da mesma natureza e situação. \r\n\r\nArt. 5º - Cumpre às Assessorias Jurídicas informar, por ocasião do relatório, com relação às ações prioritárias e também com relação às ações repetitivas, quando houver, as providências que sugeriu ou que pretende sugerir para redução das demandas.\r\n\r\n§ 1º - Deverá o órgão setorial, sempre que for o caso, indicar eventuais dificuldades encontradas na defesa do órgão e possíveis soluções.\r\n\r\n§ 2º - Juntamente com as informações a Assessoria Jurídica deverá indicar se a empresa é considerada dependente nos termos do art. 2º, inciso III da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).\r\n\r\nArt. 6º - Sempre que das demandas possa resultar obrigação de pagamento, a Assessoria Jurídica deverá enviar ofício ao Departamento Financeiro, ou equivalente, estimando os recursos a serem providenciados para tanto, seja para pagamento no mesmo exercício, seja para provisão no balanço e requerimento de verba orçamentária para pagamento no exercício seguinte. \r\n\r\nArt. 7º - Recebido o relatório no órgão local, este deverá, no prazo do parágrafo único do art. 1º, manifestar-se acerca das informações prestadas, inclusive mencionando se concorda com a prioridade das ações apresentadas na Seção II e sugerindo, se for o caso, medidas a serem tomadas quanto aos problemas eventualmente referidos no relatório.\r\n\r\nArt. 8º - A Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, de posse do relatório, se identificar eventuais problemas na condução das ações prioritárias, poderá encaminhar cópia às procuradorias especializadas nas matérias envolvidas, que por sua vez poderão propor medidas para seu tratamento, inclusive quanto ao possível ingresso do Estado do Rio de Janeiro nos feitos em questão, caso que dependerá da autorização do Procurador-Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1053913" ], "1053838": [ "I - Ato", "DE 25.11.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, MARIA APARECIDA SANTOS, matrícula nº 959.532-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, CONRADO DE OLIVEIRA RAGAZZI, matrícula nº 959.531-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de setembro de 2010, BEATRIZ BONIFÁCIO DA SILVA BAPTISTA, matrícula n.º 959.582-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 19 de novembro de 2010, ANDERSON SOBRAL DE LIMA, Técnico Assistente de Procuradoria nível III, matrícula nº 954.348-9, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/26.067/2010.\r\n\r\nId: 1053838" ], "1053839": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/12.264/2009 - HOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n03/02/2010 a 01/08/2010\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE DE SISTEMA E MÉTODOS\r\n\r\nConrado de Oliveira Ragazzi - matrícula nº 959.531-5 \r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nMaria Aparecida Santos - matrícula nº 959.532-3\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n02/03/2010 a 01/09/2010\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nBeatriz Bonifácio da Silva Baptista - matrícula nº 959.582-8\r\n\r\nId: 1053839" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1054296": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO\r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Arthur Vieira Bastos e a empresa Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda, doravante denominada Autorizatária, representada pelo Diretor Nelson Michel Drucker. \r\n\r\nOBJETO: A autorização de uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Av. Borges de Medeiros nº 1444, Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: Durante o período entre o dia 21 de setembro de 2010 e o dia 05 de fevereiro de 2011, sob pena de incidência da multa diária prevista na Cláusula Décima Quinta. \r\n\r\nId: 1054296" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1054118": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA. OBJETO: Análise, elaboração e implantação de um sistema de avaliação dos CFC - Centro de Formação do Estado do Rio de Janeiro, permitindo verificar a conformidade dos serviços aos padrões, processos, políticas e estratégicas e prover de informações que permitam ao DETRAN/RJ monitorar, alinhar e corrigir distorções. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644120. VALOR TOTAL: R$ 568.484,88 (quinhentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 24.11.2010, desde que posterior à data de publicação no D.O., valendo esta, se posterior a aquela. GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz matr. nº 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/411414/ 2010. \r\n\r\nId: 1054118. A faturar por empenho" ], "1054119": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 290/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALDERCI FERREIRA DA SILVA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de carimbos e chancelas. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 29.11.2010, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O., valendo esta, se posterior a aquela. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133061220022016. VALOR TOTAL: R$ 9.354,00 (nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais). GESTOR: Maria Lucia Ferreira, matr. nº 24/007.689-3. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/414864/ 2010. \r\n\r\nId: 1054119. A faturar por empenho" ], "1053905": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2010, assinado em 25.11.2010. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da empresa Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prestação de serviço de comunicação com o fornecimento de kit móvel. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 72.600,00. Número do Empenho: 2010NE1170 FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/662848/2010.\r\n\r\nId: 1053905. A faturar por empenho" ], "1053878": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 041/2010, assinado em 25.11.2010, ao Contrato nº 041/2007. PARTES: PRODERJ e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor total de até R$ 1.299.431,52. PROCESSO Nº E-26/82275/2007.\r\n\r\nId: 1053878. A faturar por empenho" ], "1053894": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - REFERÊNCIA: Nº 001/2011, Tipo Técnica e Preço (Processo nº E-12/660132/2010).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços para Gestão da Implantação de Projetos no Complexo da Cidade da Polícia, de acordo com o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 18 de janeiro de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Nilo Peçanha nº 175/23º (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 5.157.371,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, a apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e o endereço eletrônico (e-mail), no endereço acima descrito, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 18:00 horas, até 02 (dois) dias antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1053894. A faturar por empenho" ], "1053898": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - REFERÊNCIA: Nº 002/2011, Tipo Técnica e Preço (Processo nº E-12/660090/2010).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura para implantação de um ambiente protegido, composto de SALA COFRE e SALA DE CONTROLE DE ENERGIA (UPS), no Complexo da Cidade da Polícia, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 19 de janeiro de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Nilo Peçanha nº 175/23º (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 5.933.575,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, a apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e o e-mail, no endereço acima descrito, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 12:30 e de 14:00 às 18:00 horas, até 02 (dois) dias antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1053898. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1053830": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 002/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Itu Trailers Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 12 (doze) trailler's.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.820,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, c/c o Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.383/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2010.\r\n\r\nId: 1053830" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1053514": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 032/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa PROTEX Segurança Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância Armada e Segurança, a ser executado no Prédio Sede da SEPLAG, à Av. Erasmo Braga nº 118, incluindo mão de obra da categoria de vigilância e fornecimento de sistema de monitoramento eletrônico com mão de obra especializada. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 28/11/2010. VALOR TOTAL: R$ 406.719,84 (quatrocentos e seis mil setecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3594/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2010.\r\n\r\nId: 1053514" ], "1053338": [ "I - Edital", "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-01/136.310/06, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora LUCIENE GOMES PINTO FACURI, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.006.637-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ,Tel.:(21) 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com início a partir de 02/01/2009, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1053338" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1053981": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital n° 3/2010 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.178.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRACEMA GOMES MIRANDA E OUTROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185896/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.178.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JESUEL FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.471.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIEZER BASTOS SIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223065/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.471.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZILNEIA MENDES FIGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223026/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.508.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICINIO MACEDO RAMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186476/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.768.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL MARCIO MACHARET\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201287/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.863.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO IZIDIO NUSS CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197795/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.900.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMIR ABDALA SALOMAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186486/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.901.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186507/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.901.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVERALDO DE ANDRADE MENDONCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185354/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.901.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELINGTON DE SA AZEREDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185226/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.988.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANINE BRESSANE NENO ROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152305/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.101.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMPANY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.199.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA DE VASCONCELOS KOSTALAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237434/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.216.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIO TOLEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.237.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDMILSON JOSE SARTORI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.238.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210444/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.238.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDERSON TAVARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210752/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.238.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL JOSE FAGUNDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210715/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.278.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZINHA FLAVIO GOULART MIRANDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114159/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.292.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO VELASCO CARDOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.296.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HENRIQUE DA CUNHA BUENO NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181399/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.390.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO NETO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.390.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO MAGALHAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.406.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234091/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.406.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARIA MENDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.455.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS RUBEM VENTURA LUTTERBACH\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 21/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.468.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE JOAQUIM GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210544/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.474.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO SALDANHA VALENTIM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210469/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.474.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO ANTONIO SANCHES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210968/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.479.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE TARCISO PIRES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223367/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.484.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZANIR LOPES MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189298/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.498.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO DOS SANTOS NOVO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210898/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.511.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERNARDINO SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186254/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.521.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELENILSON DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.563.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGER EMMANUEL PINARD\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201126/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.563.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBEM VICENTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.563.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO BARCELOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201761/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.566.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO MONNERAT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210524/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.567.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELSO ANTONIO LENGRUBER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211046/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.569.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO COELHO GAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189224/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.569.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO MOURA DA LUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189283/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.570.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMANDO PEREIRA ROSALINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 12/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.572.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSNI GONCALVES GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210456/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.575.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.579.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO NATAL GRILLO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197659/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.587.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARILDO OUVERNEY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210554/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.609.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILTON TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222220/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.612.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFREDO BATISTA DA PAIXAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185668/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.617.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECIO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197601/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.626.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONEL JOSE PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201822/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.628.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222182/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.641.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DA SILVA FERREIRA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234202/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.642.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210390/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.643.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210212/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.648.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDIR GONCALVES PARA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210958/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.650.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO ROBERTO ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210062/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.650.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIMILSON HUGUENIN LADEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189225/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.651.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO DA SILVA SARTORIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189082/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.651.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJALMA BRAGA DUARTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.652.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENIS ROCHA ROHEM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.653.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE CORDEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201718/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.659.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.659.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IACY EMERICH MACEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210549/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.659.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO EMERICH\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210735/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.661.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA MACIEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210731/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.663.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AILTON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 21/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.663.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO QUINDELER DE PAULA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189095/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.669.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERSON JOSE DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201738/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.670.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ROBERTO SANTOS FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.670.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANDERLY MUNIER DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.671.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO WANDERLAN LADEIRA FERNANDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.671.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEREMIAS ISMERIO DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189194/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.672.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH DE SOUZA BARROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210291/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.674.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO DAUMAS BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186246/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.677.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAMIRO MIRANDA MACEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.679.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185771/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.680.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA F DE PAULA CURVELLO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.696.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENEDITO MOREIRA LAMIN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222437/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.698.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBERTINO GONCALVES FARROCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.700.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE SIMPLICIANO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229346/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.707.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALOISIO FEITEIRA SILVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189219/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.716.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOUBER MAIA RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.718.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIDELIS AUGUSTO MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.722.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFREDO RULIM DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224147/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.723.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFREDO RULIM DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224149/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.724.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185436/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.727.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUDINEIS CANAZARO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197660/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 06/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.737.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILSON MARINO ORNELLAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.742.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE BEIJAMIM RESENDE RIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197293/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.748.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO MARQUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.750.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.750.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.761.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARIA JARDIM ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.762.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALCIR ROBERTO HOTTZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210963/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.764.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSCAR LUIZ DE CASTRO REIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222264/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.765.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESAR ANDRADE DE LIMA SOUTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177424/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.766.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO WILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223459/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.769.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBENS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.770.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFREDO RULIM DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224148/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.775.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS STODUTO DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.779.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS JOAQUIM MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197687/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 02/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.783.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCAS GALIETTI DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.797.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAILTON ALVES DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224055/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.798.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACYLTON FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197805/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.803.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE CARONE NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229666/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.806.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO GENTILUZ GUIMARAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197849/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.806.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197599/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.809.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO BARBOSA DE REZENDE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.809.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONIO PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.809.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELSON TEIXEIRA LINHARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.809.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIO ESTAEL DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223062/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.811.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224016/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.814.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAYLO VICENTE BARROS PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185121/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.817.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMEU DE ABREU VERDAN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223428/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.870.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURO NORIAKI SATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215896/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.885.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOELINA DE O RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210668/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.899.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOVELINO MARTINS VIANA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 19/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.899.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO DE SOUZA MESSIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224026/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.915.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO DAFLON FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.000.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHRISTIANA ARRUDA LEE DA ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.009.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELSA MARINA GIRDWOOD BEVILAQUA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152221/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.009.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS LAERTE PAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.012.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO MONTEIRO CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185873/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.015.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRENE FONSECA BRANTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.018.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CACILIO OUVERNEY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211024/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.018.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOLOASSY LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/000651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.026.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS TROCADO TORRAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207225/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.027.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO ALEXANDRE NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201231/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.030.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILAS DA SILVA AMARO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197776/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.030.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA KNUPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.035.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197631/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.035.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARIA JARDIM ROCHA JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222192/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.038.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ GONZAGA THER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210502/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.039.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA DE OLIVEIRA LADEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207198/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.055.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE VIANA RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210348/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.056.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OBERTAL ANTONIO BARRETO SOBRINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186580/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.056.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEVALDO TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201720/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.057.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DE ABREU VERDAN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 06/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.059.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JERONIMO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197777/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.060.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE VALCYR ROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210957/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.061.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LUIZ TOMAZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189106/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.061.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO EVANGELISTA LINHARES MARINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223427/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GETER CORTAT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RONALDO FERRAZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.068.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISALVO PEDERSANE ZANELA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186414/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.069.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS GLORIA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201329/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.069.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUMBERTO SIQUEIRA POVOA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186144/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.070.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVINO ANTONIO DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234249/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.073.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOEMIA LEITE COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196006/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.073.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILSON AMORIM PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177647/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.081.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ANANIAS PACHINE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210918/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.082.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASDRUBAL CELESTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.083.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KENEDI GUALBERTO COIMBRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.083.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO HENRY GREGG\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169252/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.085.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177457/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.085.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nGOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196235/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.086.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON MORENO ROHEN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.086.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEILO MORENO ROHEN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.087.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVERALDO DE ANDRADE MENDONCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185353/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.088.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAREZ ALVES NICOLAU\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.088.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRONIO MOREIRA BORGES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197001/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.088.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA FERREIRA LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.089.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO DA SILVA CRESPO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185753/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.091.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159008/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.092.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONILDO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.092.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO CORREA MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223061/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.092.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO MAURICIO GAYOSO E\r\n\r\nALMENDRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186326/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.093.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA PENHA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.093.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.093.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL MENEZES DE AZEREDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.095.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEDA MARIA GUALBERTO PIMENTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.096.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTEFANIO GARCIA CURTY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223083/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.097.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THELMA SANTOS BARRETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185424/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.100.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINALDO LOPES FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.100.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189278/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.101.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADAHYR MARIA DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223244/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.101.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RENATO RANGEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.101.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAIR RODRIGUES SOARES PINHO V GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219120/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.102.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARLA VANIA AZEVEDO RIBEIRO GOULART\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197624/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.104.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197701/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.105.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.105.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIMAR JOSE PANCIERI PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201084/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.105.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO DA SILVA MOZER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197245/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.106.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AROLDO ALVES FELIX\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.106.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO ROQUE CAETANO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.106.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FELICIA HONORIO ROMULO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222213/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.107.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIGUEL DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201515/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.107.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGNO GENARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185469/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.107.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KASUO YAMAMOTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210304/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.108.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO MOACIR GAMA ESPINDOLA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.109.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIRA SWAMI FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.110.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUFEMIA MARIA PEREIRA DO COUTO\r\n\r\nMATTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.111.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CLAUDIO MACEDO RAMOS JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185552/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.111.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDEMILSON DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168409/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.113.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197645/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAIS CLAUDIA CORRENTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESINHA DE O TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.117.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CELINA AUGUSTA DA VEIGA LIBERAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152199/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 23/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.120.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILSON DE MOURA PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.120.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.121.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO BORRHER GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210128/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.121.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEDIR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.122.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILMAR TEIXEIRA CIPRIANO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189016/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.122.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LUIZ MATOS DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.122.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189252/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.122.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223082/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.123.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECILIA BANDEIRA D AQUINO FONSECA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205155/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.124.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAQUIM DOS SANTOS EMERECIANO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223440/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.125.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCIMAR MAXIMO DE AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186466/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.126.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAILTON LIMA LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201246/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.127.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186542/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.127.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO VINICIO ELLER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210919/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.127.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA NOGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197693/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO BARCELOS FRAGOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201749/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.129.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE TAVARES AZEREDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.129.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS ALBERTO RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185667/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.130.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEIVA DA COSTA SILVA BORGES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.133.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSELI VITORIANO BARBOSA GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197737/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.134.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO PAULO DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185676/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.135.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA MARIA MARQUES FRANCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115869/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.136.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO BRAGA FERREIRA TAVARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210971/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.137.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHRISTINE CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152084/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.137.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZILTONIL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223454/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.141.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA TAVARES DE MELLO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223238/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.143.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEVAIR COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.144.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMIR GONCALVES DA FONSECA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.145.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REJANE SOARES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116274/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.145.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENI CRESPO GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185693/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.145.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS COUTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189065/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.145.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNA MARIA DA SILVA DE FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.146.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANE AZEVEDO TAVARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186349/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.152.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRACIELLA SOBREIRA DA ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.152.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARINO MORGENSTERN DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.154.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUALTER SCHELES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201341/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.154.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILLIAM GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185481/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.155.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO MOREIRA CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.156.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZAEL ELIAS PACHECO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211051/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.156.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTINEU MACHADO COUTINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.157.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAMAR COUTINHO BERNARDINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.162.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARLINDO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189267/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.163.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILMAR GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.165.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO NORDSKOG\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222442/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.165.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222288/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.166.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERICA EMMERICH\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210168/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.166.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELEI GRATIVOL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210176/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.167.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO ROSA DE MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.167.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE ANTONIO MARTINS DE PAULA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210575/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.168.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCOISE OESTREICHER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.172.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDMUNDO ANIBAL CAMPOS FIAUX\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.173.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO LEITE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229152/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.174.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.174.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO CARLOS VALENTIM VALORY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.175.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIEL DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201839/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.178.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210370/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.179.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO JOSE MACIEL NOGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185863/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.180.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR VERGARA LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195289/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.180.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO SANDRO LIMA GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222198/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.181.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTAVIO TAVARES PEREIRA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.183.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL DA SILVA VIANNA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185577/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.183.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO COARACY FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.184.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA DE FREITAS NARCISO PIRES DA ROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234208/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.184.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESAR PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201177/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.457.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ESTACAO D'ALDEIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169310/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.612.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSFORMAR INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 05/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.701.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGEARQ BRASIL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223508/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.702.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRANILDA PINHEIRO DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.743.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO DA SILVA LOURENCO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196500/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.760.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCAMPE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184815/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.788.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIDSAPA - COM VAREJ DE CALCADOS\r\n\r\nINFANTIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222240/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.799.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADUMAR COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130781/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.818.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCALVES AGUIAR & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140901/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.818.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KERR-MCGEE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057702/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 08/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.819.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PCI DO BRASIL INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111189/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.849.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/070867/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.853.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA CILIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206688/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.873.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA EUFRASIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157571/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.876.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O G LUIZ USINAGEM E SERVICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156959/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.896.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRALATO NOIVAS COMERCIO DE ARTIGOS\r\n\r\nDO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229639/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.936.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M E RIBEIRO ACOUGUE E ABATEDOURO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225024/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.937.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P P C DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191217/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.946.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE RUMAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.950.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR EVANGELICO MANANCIAL DE VIDA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/114565/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.952.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE MEIRA CYPRIANO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.986.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA DO PRECO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206581/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.008.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATACADAO ARTE DE BRINCAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130482/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 06/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.026.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA SONHOS DE PAULO PADAROCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191859/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.028.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATHELIER 2000 DOCES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194135/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.029.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITALUM COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195190/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.066.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIMED TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237168/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.066.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA POPULAR DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211004/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.067.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERDEIRA UTILIDADES DO LAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169301/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.068.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRIGERACAO SAO TIAGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126317/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.082.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLETA-TRANSPORTE E VENDA DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225833/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.082.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225176/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.095.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P ROSA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.106.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVO E TURISMO NOVA\r\n\r\nJERUSALEM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215897/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.118.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE GARRANCHO DE PAU GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229205/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.151.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APRUDOM ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DEDORES DE MACABU\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185695/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.153.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL 2001 DE JARDIM PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191436/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.155.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W W R DE MAGE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229336/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.171.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C BETEL SETE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207982/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.172.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIOQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225672/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 22/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.196.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANJO DO RIO COMERCIO DE TINTAS LTDA NE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/110913/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.198.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOFARAXA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191711/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.221.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RECIBRAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.236.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO I COMERCIAL DECORADORA E CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225692/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.009.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVINET COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158710/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.012.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEST CENTRO EDUCATIVO DE SEGURANCA NO TRANSITO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110006/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.012.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT DO RATO LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130357/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 23/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.021.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIR CLUB EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156510/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 27/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.037.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRESAM EXPRESS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123289/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.043.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODULE COMERCIO VAREJISTA DE DOCES E BISCOITOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134317/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.049.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO LOGICA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142827/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.052.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL ARAGUAIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134994/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 04/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.056.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A V A DE TERESOPOLIS COMERCIO DE MOTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229121/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 25/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.067.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOUTOR & NOGUCHI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109277/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.075.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H A DE AZEVEDO SILVA PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.081.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO ABREU VIANA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181347/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 04/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.087.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIARRITZ GOLDEN VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.101.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G8 ENGENHARIA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157342/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.104.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M CALIXTO COMERCIO E FABRICACAO DE LAJES PRE-MOLDADAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191507/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.105.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDVALDO TAVARES BELTRAO AUTO PECAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160796/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.116.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MDF MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201445/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.117.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR SIDALIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/117357/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.118.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S R D SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185275/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.127.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELUS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191128/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.132.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES PINTOS COMERCIO VAREJISTA DE GELO E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126576/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.133.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MSA LETREIROS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.135.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA FABRICA 68 LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144800/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.136.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA EXPRESSO DE SÃO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.144.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAVARIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225627/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.148.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUNTHINF COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DA MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191139/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.156.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA MARIA REZENDE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.169.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA SERMAR VITORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134759/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.172.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAJES FORTES QUADRANGULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134659/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.173.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENITEX DE BOTAFOGO MODA MASCULINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145836/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.180.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RPA COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190607/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.186.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEDEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214380/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.188.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMPLEX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122905/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.199.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREST ODONTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177133/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.202.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE ARGAMASSA SAO FELIX LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223431/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.216.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S NELSON LUVIZOTTO CHAVEIRO E CUTELARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.217.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIO TINTO TECIDOS DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161101/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 12/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.220.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M SET CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.224.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAMILIA FERREIRA COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.226.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L T DA CUNHA DISTRIBUIDORA DE PESCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214246/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.229.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMADA CARIOCA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.230.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAR E BIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122979/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.233.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THAY'S & BRAGA'S COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.241.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERV WEST DE BANGU SERVICOS TECNICOS DE REVESTIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161358/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.242.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO MANERO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218647/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.242.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA E PERFUMARIA COSTA WAN HELD LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/274563/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.269.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BONSILK LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122983/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.275.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M MENDES MAXIMO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196547/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.279.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S V LOPES MATERIAIS DE LIMPEZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169529/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.286.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELODIE MATHEUS PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122546/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.291.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAZ E ROSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196528/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.297.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA ESPERANCA DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181497/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.304.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO BOM PRECO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.304.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGOMEAT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192218/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.307.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIDAN BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130840/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 25/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.310.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 66 TELE-IN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140343/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.312.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RARO PE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130341/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 09/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.316.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBSON PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191083/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.319.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZA ALVES PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141987/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.319.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIROB COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.341.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATITUDE BARRA COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158944/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.348.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H M N EJJE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229075/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.351.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUESIA C M DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197429/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 23/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.354.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA RONCAR DO VILAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190814/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.372.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORREA E MOZER MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.378.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O C DA SILVA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191903/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.378.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA J G PATYENSE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205061/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.384.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOHN E LEAL PHOTONTERAPIA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169302/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.384.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NENA ARMARINHO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/285495/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.393.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO PEDRO DE BRITO - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190572/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.393.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMAR DE CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190340/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.400.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGALHAES DE MATTOS APARELHOS CELULARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225178/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 18/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.406.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAC NITEROIENSE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206205/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.406.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORENCIO CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135371/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.409.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUNAMIS ESTRUTURA DE ACO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.411.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BMAS-BALDI MOLDURAS ARTE SHOPPING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157333/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.417.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCRIS MATERIAIS ELETRICOS E HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214727/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.427.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C GOUVEA SERRALHERIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190177/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.431.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEEDS OF LOVE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153191/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 23/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.434.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA LOBO APOLINARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160865/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.448.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ROBERTO DO PRADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197346/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.448.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINHO DIZEBE PET SHOP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210454/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.452.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL SHADAI SHALOM DE TERESOPOLIS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/011970/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 18/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.454.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADIESEL DE IGUACU COMERCIO E AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.463.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J V BARROS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196107/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.466.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOBOLASER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181788/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.471.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAO FORTE SERVICOS E FABRIC DE LAJES E ARTEFAT DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.473.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA DE BACO BEBIDAS E UTENSILIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208052/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.478.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIBERATO FASHION CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135008/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.483.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVAAXYS FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141242/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.488.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORTOFORTE DA TAQUARA ORTOPEDIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156221/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 17/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.495.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L R RODRIGUES COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186160/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.495.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA COLONIAL METALFER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208153/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.498.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR CANTINHO DO PETISCO DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229139/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.507.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MABEL DUARTE RAMOS - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140358/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.517.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDEX BOOK BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159224/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.523.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOTA CHEIROSA ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209495/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.524.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F MEDEIROS DE CARVALHO COMERCIAL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173336/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.528.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAN GOGH REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194456/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.528.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O TEIXEIRA DA SILVA INDUSTRIA & COMERCIO DE ART EM MADEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.531.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WMN CONFECCOES E BORDADOS COMPUTADORIZADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/180637/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.547.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACR OTICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157307/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.552.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAZMARKET DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123386/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.558.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MESQUITENSE 2003 DEPOSITO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216053/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.563.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACELEREI BAR COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218609/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.571.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALX COMERCIO DE PLASTICOS EMBALAGENS E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.579.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORELLA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142096/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.581.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANWISE CONSULTORIA DE REDES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114181/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.587.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS XANCRISCAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/111788/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.587.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORAES E SILVA MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197615/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.592.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEVI CORREA DE SOUZA BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191628/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.592.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA ENERGIA COMERCIO DE OLEOS DE APORTE ENERGETICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229654/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.593.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO FRATELLO FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134346/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.593.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDO MIX 2002 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.595.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY LEG E CAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158019/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.600.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRL CENTRO DE RECICLAGEM DOS LAGOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181646/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.605.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJINHA DA ANDREIA BAZAR E BOMBONIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123800/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.614.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMIGOS DO CAICARAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.616.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRONON 47 COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.627.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOIS KAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142846/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.634.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R R DECORACOES EM ACRILICO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.635.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RED BARON COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157694/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.642.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WKS DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115811/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.642.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODERATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072306/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 08/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.642.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG GAS VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177991/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.643.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L & A DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.646.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CENTRAL RESENDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.647.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELLUS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159264/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.648.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELCIO DA SILVA ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201911/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.650.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLUKE TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061391/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 05/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.661.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACASADABARRA REFEICOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157551/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.663.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V N TEIXEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.667.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TARGET COMERCIO DE RELOGIOS E BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144609/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.667.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUSSEARA DE BRITO CARDOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/184849/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.669.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S J CONSTRUCAO CIVIL, ESTRUTURA METALICA E PRES DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173282/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.671.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGNATURA PLANTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219115/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 07/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.671.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIADERMINA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142568/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.672.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA LUANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162085/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.678.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANDIDO DA SILVA FROES NETTO COMERCIO DE EQUIPAMENTO\r\n\r\nHOSPITALAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197552/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.678.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LJ 73 COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145466/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.678.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STILO PEDRA E DECORACAO DE ITAIPAVA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159157/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.678.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2CLICK SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140130/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.679.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L R PIRES COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225697/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.681.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A LUANA DECORACOES E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136041/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.682.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTOR TATTOO STUDIO DE TATUAGEM E PROCESSO Nº: E-04/127332/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.693.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C Q TAVARES MODA INFANTIL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156652/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.699.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTA T DA SILVA - MERCEARIA E PADARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153504/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 03/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.703.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEMARY DE L C SOUSA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.710.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JU FARO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153318/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.718.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195267/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.726.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANCIBORG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122049/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.735.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE SAVE INDUSTRIA E COMERCIOLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180569/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.744.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR LEV DIET LIGHT COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145657/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.744.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORDIAL 2004 SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131033/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.753.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISATI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190989/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.758.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORI CAFE COMERCIO DE MAQUINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160448/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.762.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUGUE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106416/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 15/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.768.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107724/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 19/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.772.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRENA XV COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191591/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.772.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTELE 2003 MONTAGENS ELETRICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122789/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.774.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAUJO 2004 COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169329/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.785.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARNIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135906/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.787.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D BALONECKER BOM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210545/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.788.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANDIM FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.789.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANCLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214682/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.790.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAROMAR COMERCIAL E REPRESENTACAO DE GENEROS\r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190269/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.792.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS MEDEIROS PORTELA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.794.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUNIA FONSECA DUARTE SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158580/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.803.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M DE SALES RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180622/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.809.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO A A MEDEIRO IND E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122793/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.811.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILSON RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181244/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 13/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.815.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL MORAIS DE PILARES INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127274/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.818.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORAZZO COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191962/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.819.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECPLASTIC COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191694/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.822.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F S V TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214325/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.826.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S V DE MATTOS JUNIOR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201131/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.834.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G A STEFANI MODAS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.835.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADRI CONFECCOES LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115328/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.836.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S ALVARENGA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135232/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.836.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YRIRE DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.837.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIQUE E CELLO COMERCIO DE BRIQUEDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145093/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.849.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B V R DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186434/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 02/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.852.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDILENE FATIMA DE CARVALHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.853.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUART 270 EQUIPAMENTO E ACESSORIO ELETROCOMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.854.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUTHERN PRIDE COMERCIO\r\n\r\nINTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/105418/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 27/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.858.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAV ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222425/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 07/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.883.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A M MONTEIRO BAZAR E FERRAGENS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225526/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.889.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ANDORINHA 199 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.889.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L F REPRESENTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.903.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESCOLA ELECTRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.911.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE RANCHO NOVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214658/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.915.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASP LOGISTICA E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.920.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCAS MUDAS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGRICOLA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189209/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.924.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSSO ALIMENTACAO EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115379/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.943.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESENHO ANIMADO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156749/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.948.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GHIMEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135326/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.954.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F P ESTILO SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157737/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.955.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE SOBRADINHO AZUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.956.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M DO CARMO COMERCIO DE CESTAS CAFE DA MANHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233156/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.957.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIZAEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225386/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.967.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLUS MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140144/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.968.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C DA SILVA - COMERCIO DE APARELHOS MEDICO-HOSPITALAR - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181354/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.979.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMADA DE MIGUEL PEREIRA MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205070/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.984.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL ELETRICA ORNELLAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225510/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.992.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C A 09 COMERCIO E DEPOSITO DE GAS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.993.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122226/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 28/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.994.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SICANUGA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158741/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.996.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL DE CASCADURA BATERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130823/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 16/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.996.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJ NOTEBOOK INFORMATICA, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114721/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.999.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRB SILVA LABORATORIO DE GASTRONOMIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197459/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.004.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BR 463 PRE MOLDADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195320/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.004.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCIDES S LIMA ALIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 09/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.006.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINTSCOM RADIO E TELEVISAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157561/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.007.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES DO VALLE COM DE EQUIP DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140765/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.011.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFAMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236094/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.015.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C ALMEIDA DA SILVA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196519/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.020.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEST WASH AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191078/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.021.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLETTE'S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158661/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.024.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMACAO DOS VIDROS VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.025.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RGPM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140298/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.026.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABEINSA BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141683/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.031.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA E ESQUADRIA ESTRELA DO ORIENTE 22 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136038/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.039.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIMALINE ODONTOMEDICAL MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225396/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.041.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DVD STATION LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127263/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.042.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C MATTOS E AZEVEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185595/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.048.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE L A RIBEIRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206586/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.055.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA R DA SILVA COM.DE COSMET.E CABEL.ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.056.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEIDE F DE SA ACESSORIOS E ROUPAS ARTESANAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130833/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.063.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE ITAUNA 2006 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159106/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.069.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOMAIZ TECNOLOGIA EM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.069.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECUPERADORA E AUTO CENTER REI DOS REIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216059/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.070.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L ELENA P OLIVEIRA PAPELARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181405/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.072.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JGBRAZ COM.DE APARELHOS PARA TRAT.DE AGUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195345/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.073.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIO RENATO OLIVEIRA DE MATTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216146/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.078.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.080.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F A MAFFRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214455/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.080.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR PRIMAVERA SOL E VERAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116078/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.085.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S E DOS SANTOS BIJUTERIAS E PECAS PARA MONTAGENS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214364/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.085.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R H DE CAMPO GRANDE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161329/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 12/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.094.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F. SANTOS MAQUINAS E MATERIAIS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136114/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.097.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JMK COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191585/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINAS RIO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191714/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.108.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G DO NASCIMENTO PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190906/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.110.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG TRIO DEPOSITO DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135682/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.114.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGHAMENON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140736/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.114.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LR ALCANTARA COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226408/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.115.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEVEDO E BRITO COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197455/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.119.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J AGUIAR TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261562/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.132.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTILO COMPOSTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156487/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.136.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGIPLWAY INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.140.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PW LUB COMERCIO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130498/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 18/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.141.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR IRMAOS NOGUEIRA DO PERO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181810/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.141.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR SAO DOMINGOS NETO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215961/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITOR CHEFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142316/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.152.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERMACON - SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123528/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.156.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G R DE SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185083/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.156.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEX COURIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123713/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.158.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JC2 COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127146/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.159.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JING COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145212/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.168.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PODOPLUS PODOLOGIA E ESTETICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114890/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.173.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO CERTO COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141634/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.181.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOSPE CENTER VENDA DE MAQ E EQUIP MAT DE INF E DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162247/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.182.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161435/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 24/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.190.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMPEBEM COMERCIO DE ARTIGOS PARA LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159246/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.191.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA VESTI AZUL LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.196.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA LOTE XV GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216154/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.200.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARADA DO PAO DE QUEIJO E CHOCOLATE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222002/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.201.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JC E MS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185459/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.209.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123213/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.212.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATCH 5 AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115518/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.215.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S B REPRESENTACOES E TRASNPORTE RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196297/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM DO PET COMERCIO E DIST DE ALIM E ART PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106313/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 06/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UP SKY CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218372/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.225.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LETARA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159057/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.226.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CSM CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214616/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.239.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAMPA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116572/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.241.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIAL BELEM COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120598/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.250.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I P VILARINHO-VEICULOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204615/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.256.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO FARIZAN LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196595/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.267.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S SILVEIRA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181571/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.270.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECCO TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159481/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.271.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTE CARMELO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130777/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 13/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.275.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO CAR ESTACIONAMENTO E CORRETORA DE VEICULOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177645/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.275.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENCARNACAO DE LANNA RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191497/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 07/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.283.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROUPA DA CASA COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.287.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO TAJ MAHAL COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158337/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.289.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENTSUL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126573/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.293.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA DO MAR DE PIEDADE ARTIGOS DE FESTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127198/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.308.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO 5 MOLDURAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145120/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.314.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NSG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161861/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.315.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVACQUA COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186449/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.320.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIFEG CONFECCOES PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158072/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.322.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRST CLASS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140953/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.327.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I 304 - ARTEFATOS DE ACOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158084/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.329.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAUKI TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157451/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 09/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.334.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H A CAVALCANTE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157775/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.339.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO TOP MARKET LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196568/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.340.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DOS SANTOS VICTORINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120579/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.343.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DA PICANHA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197054/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.344.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MVF NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156121/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.353.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO FACIL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141175/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.363.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIA GOMES PADARIA E CONFEITARIA LTDA -EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130552/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.369.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUEBEC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122126/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 05/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.382.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEMORIAS LOKAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142552/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.384.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUPO SOARES COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218786/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.385.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUADI 2006 COMERCIO DE ARTIGOS DE CASA E ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142174/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.398.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRAMAX 2007 VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130782/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 04/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.400.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUISERV COMERCIO E SERVICO DE AUDIO E VIDEO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140787/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.409.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAISKOLA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.411.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAYKO COSTA DE SOUZA OTICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181785/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.413.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERDAN INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214345/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.416.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M AGLOW DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DE BAZAR\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127389/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.420.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRENDIX COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144789/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.433.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORLEANS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159539/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.449.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA LACTEA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106184/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 11/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.463.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIDADE ZERO COMERCIO E REP´RESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168352/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.481.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S A DESIGN CONFECCOES & ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123464/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.482.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MECTRANS FREIOS, EMBREAGENS E ACOPLAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122849/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 14/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.498.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LP SERVICOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142789/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.498.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIDA CANDIDO DA SILVA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197443/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.501.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAQUELINE B S SANTOS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130523/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.513.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMBAT INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141386/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.521.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALTEC LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.523.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERVAL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA- ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.545.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAUJOS COM DE MOV ELETRODOMESTICOS E ART DE DECORACOES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158282/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.551.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIODIESEL IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123441/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.563.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S GOSPEL COM DE EQUIP MUSICAIS ENTRET E PROD ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126840/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.580.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVANA INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.584.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178224/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.599.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA MONICA INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190739/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.600.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVAN PIRANEMA SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140727/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.608.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC NOT INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142005/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.668.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VK2 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142838/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.668.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOS MARES INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233678/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.673.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O L DA SILVA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MERCADORIAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181619/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.675.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLYMEDIA FILTERS BRASIL IMP E EXP DE FILTROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181154/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.678.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DV ARTE VERDE JARDINAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.690.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C DA SILVA DECKER MADEREIRA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181384/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.697.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.731.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NARCIZO DOS LAGOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181070/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.751.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W & F - 2009 - VIDROS E ALUMINIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181809/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.760.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YO! YOGURTERIA E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141791/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.812.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEN TECH LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201245/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.828.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APARECIDA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190151/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.840.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RISEJO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145524/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.870.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECREIO SANNE ENERGIA E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157675/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.936.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERSATIL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142895/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.967.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA NOVA GONZAGA DUQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122815/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.983.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA CORREA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130349/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 19/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.009.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODA FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115101/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.032.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WS CUTTING STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233403/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.048.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIG INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO- ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233387/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.051.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233404/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 09/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.067.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRM - METALURGICA RIO MINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233446/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.011.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA BELGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207433/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.023.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE MASSAS PERY PERY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.350.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE LIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216057/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.360.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LORGRIND 2012 COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196259/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.524.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA NOVE DE ABRIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177706/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.619.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO F SANTANA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/175399/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.817.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA VERDE DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229125/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.891.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANO LAMBLET CANELA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210321/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 06/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.903.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BREDER TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.974.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADILSON M DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201269/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.062.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V C DOS SANTOS FOTOGRAFIAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186455/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.221.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ROUPAS LEDOTEX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127299/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.287.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMULO COSENZA INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071216/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 25/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.311.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA RIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140298/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.346.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR THIAGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141448/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.388.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROTISSERIA SIRIO LIBANEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144422/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.423.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPA ELETRICIDADE SOM PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111184/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 16/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.458.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CATUCHA MODAS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145344/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.467.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145142/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.530.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO SAO CONRADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152777/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.557.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAISON HELENE BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145188/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.639.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GR COUTO CHAVEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122157/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.654.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLIS BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115854/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.655.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALDO DE CANA KAU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.667.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR FELIPENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006650/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.680.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAVIELLE GOURMET LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114712/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.717.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFINARIA PIEDADE S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/102807/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 18/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.724.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSSONIC DO BRASIL COM E IND DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127311/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.740.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R BESSA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.772.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CREDI OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115675/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.013.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANOIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057100/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 17/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.240.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA DUZENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160477/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.310.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L P PACHECO BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160967/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 12/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.450.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRINCO STAR BIJOUTERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142754/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.519.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G A CURY BOUTIQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186328/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.529.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065383/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 19/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.673.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAREJO DE MATERIAL ESCOLAR CARTILHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189354/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.699.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROVERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057839/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.776.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA LIMA ROSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.796.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G ODAIR DA SILVA BAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222393/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.808.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUFFET GOMES DA COSTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207119/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.850.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOURA FERNANDES CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215644/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.902.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123269/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.016.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEVY RAMAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/470586/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.033.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SURYA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/025553/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.112.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERNATURAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161937/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.316.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DA RUBI BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190428/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.409.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO AMAMELIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/111296/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.412.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196849/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.453.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTIBELTS COMERCIO E REPRESENTACOES DE CORREIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/117332/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.503.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DETALHES E CORES COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219310/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.528.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTACONSTANCIA TECELAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138818/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.567.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBMAR OFFSHORE DE MACAE COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201164/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.611.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTIFICIO SELMI SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135327/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 03/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.663.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXCLUSIVO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.671.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROFONIA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.695.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G CORDEIRO PRODUTOS DE LIMPEZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162214/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.695.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FACA TURISMO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/043645/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 20/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.716.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORSE MINERAIS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.757.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO DUZE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225719/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.799.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ST TERMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123764/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.969.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/025556/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.005.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLIBRAS COMERCIO DE BORRACHAS TECNICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106411/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.011.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M LOPES DE ALMEIDA BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.067.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIFARMA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210885/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.070.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUST MODAS DE MARICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208216/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.098.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALLERY OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144877/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.154.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HCOPA COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.195.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDEBONI COMERCIO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE GAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191408/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.215.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CURSO INTERACTION LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144274/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.367.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA FLOR DA POSSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160426/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.377.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSMAR CARNEIRO ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185065/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.386.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUIOMAR SPORT LIFE MATERIAL\r\n\r\nESPORTIVO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215415/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.391.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R NOGUEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E ARMARINHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234252/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.550.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENK SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141601/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.569.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSELI DUARTE BOUTIQUE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.600.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAMA AGROPECUARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153304/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.707.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELEIRO DE IPANEMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152137/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 21/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.710.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPENHA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135997/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.727.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BATNIL BATERIAS NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.736.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO BARRETO CABRAL LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201324/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.738.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZAIAS JUSTINO DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057230/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.740.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DMG COMERCIO IMPORTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/113325/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.773.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J HENRIQUES COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127353/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.817.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALIFORNIA DREAM ARTIGOS DE PRESENTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.826.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGEN COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157740/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.828.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA TOKA DO GARDENIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156547/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.848.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C F DA CUNHA JARDINAGEM M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181404/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.891.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA ASA BRANCA DE MESQUITA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216037/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.916.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAICAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130632/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 08/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.960.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STANDARD COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123836/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.971.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPAL COMERCIO DE PECAS DE AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114182/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.000.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R SANTOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.002.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DMJ INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142900/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.033.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E MERCEARIA PAO GOSTOSO DE PIABETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.075.683 RAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA ENCANTADO DA PIEDADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126197/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.090.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARSOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DEARTEFATOS DE ARAME LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160886/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.095.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C S COSTA MODAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214618/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.118.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA ACACIA DE MAGE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/287022/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.128.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAURUS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190902/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.162.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALTER DE OLIVEIRA CEREAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214291/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.187.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S COUTINHO LOJA DE VARIEDADES - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196531/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.200.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KECRI MONTAGEM E ISOLAMENTO TERMICO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201874/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.247.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D L P DE MAGALHAES MAGAZINE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191143/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.297.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195244/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.317.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOS PARANHOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.329.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JB DE NITEROI MATERIAL DE CONSTRUCAO E LAJES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208197/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.342.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRAS DECORATIVAS LAMBARI LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223171/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.492.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMOS SIMOES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196002/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.496.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEUVO NEY DA SILVA CORDEIRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186490/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.505.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECHSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141800/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.529.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE RESERVA DO MAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158128/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.542.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JVN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.554.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAN COMERCIO DE ABRASIVOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127013/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.586.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE DOM CORLEONI MARINGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222365/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.597.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W & R ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156900/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.619.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNXIA AROMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.670.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V P SPERANSKI MOLAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196040/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.684.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOPETRO ASSESSORIA TEC EM INF SERV DE GESTAO E PARTIC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169501/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.702.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROFIT COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185332/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.711.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F S H COM IND IMPORTACAO DE PROD SERIG E ELETRO ELET LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218971/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.715.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201680/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.755.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATA ATLANTICA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.764.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A DUARTE PAES DISTRIBUIDORA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196144/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.791.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO'S DO FONSECA BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208211/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.802.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MGE BALANCAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135291/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.815.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BABO MAGLIARI`S PIZZERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157939/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.817.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARAUJO COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160482/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.822.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETETE COMERCIO E RECUPERADORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191606/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.839.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065196/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 16/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.847.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KANANGA MOLAS INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122703/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.858.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR FLOR DE SANTA TEREZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137984/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.868.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIJON COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214960/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.938.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NITRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA O VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219311/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.947.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUTOS DE LIMPEZA BACAXA LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.978.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A 2 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140519/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.000.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE REI DA CHULETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190716/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.014.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLEFOLIO PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156135/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.028.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOELA BAZAR E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161819/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.057.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225026/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.061.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MYTH RIO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145507/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.074.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F V O AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.077.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTUAL DA VILA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190079/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.101.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA MUNDO DIGITAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134420/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.102.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUAS ESTRELAS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130676/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.122.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOSPER ELECTRONICS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140389/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.134.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELLBER ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141000/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.168.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAW HOUSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142175/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.201.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVANA CRISTINA MORAES-M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223298/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.220.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DR CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141699/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.237.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS LIFE 1 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.262.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTRIN 754 MOTO PECAS M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215921/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.263.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RDV VIC'S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214907/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.274.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PET STOP COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116197/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.275.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ESPACO ALTERNATIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116222/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.277.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILHO DA LUZ FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135627/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.282.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO MILENIO SUCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144999/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.310.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERVAL PARREIRA BAIRRAL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.323.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEIGAMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201834/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.335.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RK 31 PHOTOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.351.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALITEC ODONTO COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116409/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.371.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP TRAINING DE BOM JARDIM ACADEMIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246585/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.378.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S PEREIRA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.386.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.392.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMULO DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS E ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136161/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.406.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APICENTRO NATURIX LABORATORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225271/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.406.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATALIAA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225369/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.465.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOLESMAR CALCADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229506/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.001.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELEDA DO BRASIL LABORATORIO E FARMACIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065523/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.007.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071313/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.012.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERPA CERVEJARIA PARAENSE SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109391/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nId: 1053981" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1053854": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação e Apoio Técnico-Científico nº 044/CPRM/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.460/2008.\r\n\r\nId: 1053854. A faturar por empenho" ], "1054386": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato Contratual nº E-11/CODIN/012/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e INSTITUTO TECNOLÓGICO INOVADOR - ITI OBJETO: Prestação de Serviços de consultoria, elaboração e organização de evento de dois dias, com os Secretários Municipais de Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 78.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24.11.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.175/2010.\r\n\r\nId: 1054386. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1053929": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.\r\n\r\nOBJETO: Liquidação e pagamento pela prestação de serviços de telefonia .\r\n\r\nVALOR: R$ 3.719,18 (três mil setecentos e dezenove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 22.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.110/2009). \r\n\r\nId: 1053929" ], "1053901": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Novos Tempos.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste Contratual. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.504.641,59 (hum milhão, quinhentos e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para a Rocinha I, R$ 3.827.836,58 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.332.478,17 (cinco milhões, trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 23 de novembro de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.847/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 005/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Concremat Engenharia e Tecncologia S.A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste Contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 285.706,54 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 23 de novembro de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.203/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Carioca/Queiroz Galvão.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste Contratual. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.517.409,82 (hum milhão, quinhentos e dezessete mil quatrocentos e nove reais e oitenta e dois centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 23 de novembro de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/204.183/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 010/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco Metropolitano do Rio.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste Contratual. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.464.459,89 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 23 de novembro de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/204.599/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 022/2008\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste Contratual \r\n\r\nVALOR: R$ 551.926,94 (quinhentos e cinqüenta e um mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 23 de novembro de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.026/2007.\r\n\r\nId: 1053901" ], "1053602": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 75 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\n\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 17.11.2010.\r\n\r\nleia-se: ASSINATURA: 14.09.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2008\r\n\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 17.11.2010.\r\n\r\nLeia-se: ASSINATURA: 19.10.2010 .\r\n\r\nId: 1053602" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1053515": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de torres de iluminação”.\r\n\r\nDia: 13/12/2010 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 167.800,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel reciclado tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1053515. A faturar por empenho" ], "1053852": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 011/2010-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE I E LOTE II”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação que se encontrava adiada “Sine Die”, será realizada em 03/12/2010, às 11 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1053852. A faturar por empenho" ], "1053767": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de material agregado - pedras nºs 0, 1 e 2”.\r\n\r\nDia: 13/12/2010 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 273.861,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1053767. A faturar por empenho" ], "1053503": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de sulfato de alumínio líquido para as Eta's Laranjal e do Interior”.\r\n\r\nDia: 10/12/2010 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.318.026,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1053503. A faturar por empenho" ], "1053504": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 096/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de óleo Tr-32”.\r\n\r\nDia: 10/12/2010 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 44.800,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel reciclado tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1053504. A faturar por empenho" ], "1053980": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 073/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Paci Construções Ltda. OBJETO: Execução da Obras de Reforma com modificação de lay-out do 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR: R$ 2.842.888,65 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.054/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2010.\r\n\r\nId: 1053980. A faturar por empenho" ], "1053914": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 017/2010, cujo objeto é execução de obras de, anteriormente adiada “SINE DIE”, fica remarcada para o dia 03/12/2010, às 15 horas, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1053914. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1053882": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 72/SESEG/2010. Partes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS . Objeto: Aquisição de 10.000 (dez mil) unidades de Munição CBC 308WIN EXBT 168GR COMP. O prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. O valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Processo nº E-09/1334/0004/2009.\r\n\r\nId: 1053882" ], "1053765": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço de locação de Equipamento de Vídeo Cirurgia. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MICROVIEW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de Equipamento de Vídeo Cirurgia, instalado no Hospital Cen tral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 04/11/2010 a 04/02/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 85.194,00 (oitenta e cinco mil cento e noventa e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000410/2508/2010.\r\n\r\nId: 1053765" ], "1053766": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA . OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 6º CPA. PRAZO: 01/10/2010 a 30/09/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 19.032,72 (dezenove mil trinta e dois reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000346/2508/2009.\r\n\r\nId: 1053766" ], "1053625": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01/2010 ao Contrato nº 045/2009 - Dotação Orçamentária.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa WHITE MARTINS INDUSTRIALIZADOS DO NORDESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de gases medicinais.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: De 15/06/2009 a 15/12/2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 458.612,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e doze reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000153/2508/2009.\r\n\r\nId: 1053625" ], "1053756": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, comunica aos interessados que a realização do processo nº E-09/000341/2508/2010, por Tomada de Preços nº 005/2010 PMERJ, publicado no D.O. nº 215 - Parte I, página 05, de 26.11.2010, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material e de mão de obra especializada para a construção salas de aula, banheiro e alojamentos no CRSP o qual seria realizado no dia 04/11/2010, tendo sido ADIADO “SINE-DIE”, fica remarcado para o dia 30 de novembro de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1053756" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1053895": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7731/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELE ALMEIDA ALVES, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1053895" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1053973": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preço dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/002.591/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA.\r\n\r\nProc. nº E-08/003.812/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO, FOSFATO DE SITAGLIPTINA E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1053973" ], "1053770": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17 horas, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nADOLFO DA COSTA TORRES, matrícula nº 4913142-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602692/2010.\r\n\r\nADRIANA BRUNO FERREIRA, matrícula nº 4909709-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601954/2010.\r\n\r\nALAN LUIZ DE LIMA matrícula nº 4917580-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603589/2010.\r\n\r\nALINE CRISTIANE DE JESUS FONSECA, matrícula nº 4911728-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601110/2010.\r\n\r\nAMANDA HENRIQUE SOARES, matrícula nº 4908121-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/604387/2010.\r\n\r\nANA CLAUDIA VIEIRA DO NASCIMENTO matrícula nº 4914301-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606126/2010.\r\n\r\nCAROLINE TAVARES DA ANUNCIAÇAO, matrícula nº 4913778-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601557/2010\r\n\r\nAPARECIDA JULIANA PEREIRA SANTOS, matrícula nº 4907380-2, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602299/2010.\r\n\r\nELISA MAIA DOS SANTOS, matrícula nº 4911042-2, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601352/2010.\r\n\r\nFERNANDA ALCANTARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4916828-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603574/2010.\r\n\r\nLILIANE DOS SANTOS COELHO MACHADO, matrícula nº 4914577-4, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/604318/2010.\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA ALCANTARA matrícula nº 4905773-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600952/2010.\r\n\r\nLUCIMAR MARIA DA SILVA, matrícula nº4912165-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601336/2010.\r\n\r\nLUIS VALCIR DA SILVA LAGOA, matrícula nº 4913575-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605337/2010.\r\n\r\nMARCIA ANTUNES GERMANO SALES, matrícula nº 4915182-2, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600230/2010.\r\n\r\nMARIA FERNANDA BARBOSA, matrícula nº 4909349-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/604208/2010.\r\n\r\nNAIRENE VIEIRA BARROS DA SILVA, matrícula nº 4909048-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606105/2010.\r\n\r\nPAULA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº4913905-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603409/2010.\r\n\r\nRAFAEL TAVEIROS DA SILVA DOS REIS, matrícula nº4910404-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601801/2010.\r\n\r\nROOSEWELT FRANÇA LEONARDO, matrícula nº 4911438-2, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606107/2010.\r\n\r\nROSANE MENDES SANTOS, matrícula nº 4909116-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601783/2010.\r\n\r\nSABRINA ESTEVEZ DE SAULES, matrícula nº 4905086-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/604955/2010.\r\n\r\nSANDRA HELENA MACHADO DA SILVA, matrícula nº nº490744-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601595/2010.\r\n\r\nId: 1053770" ], "1053771": [ "I - Aviso", "O COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nADRIANA BORGATI DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 49094972, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605227/2010,\r\n\r\nANA PAULA LUCENA CORDEIRO, matrícula nº 4916796-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602528/2010,\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI, matrícula nº 4907169-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601627/2010.\r\n\r\nAPARECIDA JULIANA PEREIRA SANTOS, matrícula nº 4907380-2, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602299/2010.\r\n\r\nBRUNA SANTA FABIANI CAMPOS, matrícula nº 4911227-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605131/2010.\r\n\r\nDELCINEA FATIMA MATTOS SANTOS. matrícula nº 4914517-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606117/2010.\r\n\r\nDENISE MELO DE ALMEIDA matrícula nº 4908664-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605196/2010\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA TRINDADE MATOS, matrícula nº 4907556-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602277/2010.\r\n\r\nGISELLE DOS SANTOS DO NASCIMENTO. matrícula nº 4914217-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603317/2010.\r\n\r\nJEANINE CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 4907495-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/604990/2010.\r\n\r\nLILIANNE RICARDO DA SILVA, matrícula nº 4915975-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601544/2010.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 4904465-4, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603010/2010.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 4905859-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606116/2010.\r\n\r\nRONALDO FELIX DA SILVA. matrícula nº 4905009-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603085/2010.\r\n\r\nId: 1053771" ], "1053772": [ "I - Aviso", "O COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nBIANCA DA SILVA RIBEIRO SOARES, matrícula nº 4914693-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601821/2010.\r\n\r\nCINTIA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 4913153-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/604888/2010.\r\n\r\nDANIELE BELLO CHIMER DA SILVA, matrícula nº 4911127-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602352/2010.\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS CANUTO, matrícula nº 4916257-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602348/2010.\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA RAMOS DE AS, matrícula nº 4911951-4, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600963/2010.\r\n\r\nFLAVIANE SANTOS DA COSTA, matrícula nº 4906984-2, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/605165/2010.\r\n\r\nJOSIMAR ALVES DE SOUZA, matrícula nº 4916678-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603813/2010.\r\n\r\nLEONARDO HERMOGENES DOS SANTOS, matrícula nº 4908470-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603735/2010.\r\n\r\nLUISA BELTRAMI DE FARIA BENEDICTO, matrícula nº 4905938-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/604295/2010.\r\n\r\nROSE CORREA MENDES DE FREITAS, matrícula nº 4914270-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/604474/2010.\r\n\r\nId: 1053772" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1054113": [ "DPGE - Ato", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2010\r\n\r\nPAGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 553 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nREVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 430 DE 21/12/2007.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: Revogar o Parágrafo Único da Resolução DPGE N° 430, DE 21.12.2007\r\n\r\nLeia-se: Revogar o Parágrafo Único do art. 4° da Resolução DPGE N° 430, DE 21.12.2007.\r\n\r\nId: 1054113" ], "1053801": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.967/2010 - ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ, Defensor Público, matrícula 265.824-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/11.967/2010. Fica concedido abono de permanência equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público, que se refere o presente Ato, com validade a contar de 23 de junho de 2010 até completar a exigência para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.016/10 - FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.429-6. Tendo em vista o que consta do processo E-20/12.016/10 - Fica concedido abono de permanência equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público de Classe Especial, que se refere o presente Ato, com validade a contar de 27 de outubro de 2006, até completar a exigência para aposentadoria compulsória, de acordo com o § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.113/99 - ORLANDO ARAUJO PESTANA, Técnico de Procuradoria de 1ª categoria, matrícula 1.150.734-0. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade do Técnico de Procuradoria de 1ª categoria, a que se refere o presente Ato, aposentado de acordo com o art. 89, inciso III, alínea ¨C¨ da Constituição Estadual de 05.10.89 a contar de 16.04.2010, publicado no D.O. de 17.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.960/94 - SILVIA DE OLIVEIRA MACHADO, Técnico de Procuradoria de 1ª categoria, matrícula 126.309-4. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade do Técnico de Procuradoria de 1ª categoria, a que se refere o presente Ato, aposentado de acordo com os artigo 214, inciso II, combinado com o art. 219, inciso I, alínea ¨a¨ do Decreto nº 2.479 de 08.03.79 a contar de 16.03.2010, publicado no D.O. de 17.03.2010.\r\n\r\nId: 1053801" ], "1053799": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.346/94 - VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA, Defensor Público, matrícula 815.706-7. 45% a contar de 19.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.315/2000 - MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER, Defensor Público, matrícula 852.728-5. 30% a contar de 23.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.944/98 - JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO, Defensor Público, matrícula 836.334-3. 35% a contar de 25.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.417/2001 - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES, Defensor Público, matrícula 860.735-0. 35% a contar de 25.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.366/94 - CLEBER FRANCISCO ALVES, Defensor Público, matrícula 815.751-3. 40% a contar de 20.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.029/94 - CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, Defensor Público, matrícula 817.911-1. 45% a contar de 22.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.709/97 - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 824.308-7. 40% a contar de 20.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.882/2006 - FÁBIO GOLÇAVES VIEIRA, Defensor Público, matrícula 930.862-8. 30% a contar de 18.11.2010.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.325/2004 - CRISTINA SANTOS FERREIRA, Defensor Público, matrícula 836.330-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista tratar-se de Defensor Público de Classe Especial, aliando ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença premio para o mês de DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.983/94 - ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ, Defensor Público, matrícula 265.824-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 03.08.98 a 31.07.2008.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.316/90 - PATRÍCIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA, Defensor Público, matrícula 266.910-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.02.2005 a 30.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.109/2001 - SIMONE HADDAD LOPES, Defensor Público, matrícula 820.003-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.10.2005 a 30.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.707/93 - LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 258.287-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista tratar-se de Defensor Público de Classe Especial, aliando ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de JUNHO DE 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.256/89 - FÁTIMA MARIA BESSA DIAS, Defensor Público, matrícula 180.050-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista tratar-se de Defensor Público de Classe Especial, aliando ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.144/91 - FÁTIMA DE ALMEIDA VIANNA, Defensor Público, matrícula 257.106-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30.08.2005 a 27.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.659/88 - SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, Defensor Público, matrícula 179.164-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 13.11.2001 a 10.11.2006.\r\n\r\nId: 1053799" ], "1053697": [ "DPGE - Ato", "ATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 67DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e, na forma do art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/94, alterada pela Lei Complementar n° 132/09, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 102, § 1º da Lei Complementar n° 80/94 atribui ao Conselho Superior da Defensoria Pública decidir sobre a fixação ou alteração de atribuições dos órgãos da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional possibilita à Administração Pública rever seus próprios atos, impondo a adoção de medidas administrativas visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados; \r\n\r\n- a crescente demanda nas Varas Cíveis do Foro Regional da Leopoldina, ensejando a existência de dois órgãos distintos do Poder Judiciário com diferentes juízes de direito, com cartórios independentes, bem como diante da necessidade de uma divisão equânime e melhor operabilidade de serviço, através de análise comparativa dos critérios objetivos;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em Anexo, coluna I, da presente resolução passa a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 1º de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior \r\n\r\nANEXO À DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 67/2010\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP - 3ª/4ª VARAS CÍVEIS DA REGIONAL LEOPOLDINA\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL DA REGIONAL LEOPOLDINA\r\n\r\n3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL DA REGIONAL LEOPOLDINA\r\n\r\nId: 1053697" ], "1053785": [ "DPGE - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCORREGEDOR GERAL \r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/12.066/10 - ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP, Defensor Público, matrícula 896.773-9. Concedo o auxílio natalidade.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.632/90 - DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA, Defensor Público, matrícula 257.130-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 40, § 10 da Constituição Federal, 04 (quatro) meses de licença-prêmio simples relativa ao período base de 31.07.98 a 28.07.08, perfazendo um total de 120 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.726/94 - ANNA CRISTINA MOTTA DE BASTOS, Defensor Público, matrícula 816.965-8. 40% a contar de 30.11.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.287/00 - LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA, Defensor Público, matrícula 852.740-0. 30% a contar de 28.11.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.205/00 - TERESA MARIA LEÃO ALVES, Defensor Público, matrícula 852.734-3. 30% a contar de 28.11.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.183/00 - FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, Defensor Público, matrícula 852.744-2. 30% a contar de 27.11.10.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.036/10 - CASSIA FRAGA, Defensor Público, matrícula 817.006-0. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, nos períodos de 10.05.82 a 24.01.83 e de 16.05.83 a 30.09.86, no total de 1490 dias.\r\n\r\nId: 1053785" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1053777": [ "DPGE - Extrato de Termo", "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08/2010.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Comunitária de Visconde de Itaboraí.\r\n\r\nOBJETO: Doação de Bens Móveis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.550/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis nº 09/2010.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Civil Capoeira Cidadã.\r\n\r\nOBJETO: Doação de Bens Móveis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.481/2010.\r\n\r\nId: 1053777" ], "1054116": [ "DPGE - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos dos XXI e XXII Concursos para ingresso na Defensoria Pública para comparecerem a Palestra a ser proferida pela Excelentíssima Senhora Ministra do Supremo Tribunal Federal Doutora CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA sobre o tema “DIREITO PARA TODOS, COM ENFOQUE NA DEFENSORIA PÚBLICA” a se realizar no dia 03 de dezembro de 2010, 6ª feira, às 19 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2º andar do edifício sede.\r\n\r\nId: 1054116" ], "1052211": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto até o dia 07 de DEZEMBRO de 2010, às 18:00h o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2010, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000. \r\n\r\nInforma, ainda, que caso sejam oferecidos na próxima remoção órgãos novos (assim considerados os órgãos criados após a publicação do presente, bem como aqueles que embora já existentes não tenham constado da presente remoção), em relação a estes não haverá a incidência do interstício. Não são considerados órgãos novos aqueles que resultarem vagos em razão da remoção do Defensor Público titular em virtude do presente concurso. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de JANEIRO de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 08 de DEZEMBRO de 2011, no site. \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nREGIÃO 03\r\n\r\n2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\n37500 - DP ÚNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nREGIÃO 07\r\n\r\n2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nId: 1052211" ], "1053812": [ "DPGE - Aviso", "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO, no de suas atribuições legais, em razão do Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes (Processo nº E-20/12.337/2008) torna público o resultado final do Processo Seletivo de Estagiários para a formação de Cadastro Reserva da referida localidade. Os Acadêmicos de Direito abaixo relacionados serão chamados à medida que forem surgindo às vagas, por telefone, conforme dados contidos na ficha de inscrição.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nCR\r\n\r\n1º\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n6º\r\n\r\n9,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nROSANA ALVES GAMA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6º\r\n\r\n9,2\r\n\r\n3º\r\n\r\nBÁRBARA GOMES GLÓRIA PETRUCCI\r\n\r\n6º\r\n\r\n8,6\r\n\r\n4º\r\n\r\nNEY COUTINHO NETO\r\n\r\n6º\r\n\r\n8,4\r\n\r\n5º\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\n6º\r\n\r\n8,3\r\n\r\n6º\r\n\r\nJONATAS PERES SOARES\r\n\r\n8º\r\n\r\n8,29\r\n\r\n7º\r\n\r\nLARISSA SALES BURLA DE SOUZA\r\n\r\n6º\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8º\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n6º\r\n\r\n8,16\r\n\r\n9º\r\n\r\nRAFAELA BRAGA REIS FARIA\r\n\r\n9º\r\n\r\n8,1\r\n\r\n10º\r\n\r\nMARCÉLIA PAES CARVALHO\r\n\r\n7º\r\n\r\n8,1\r\n\r\n11º\r\n\r\nJANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVE\r\n\r\n6º\r\n\r\n7,9\r\n\r\n12º\r\n\r\nEMELY DE CARVALHO FONTES\r\n\r\n6º\r\n\r\n7,9\r\n\r\n13º\r\n\r\nJOANA DUARTE MARINHO\r\n\r\n9º\r\n\r\n7,6\r\n\r\n14º\r\n\r\nLARA MARTINS TORRES\r\n\r\n6º\r\n\r\n7,6\r\n\r\n15º\r\n\r\nARTHUR NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\n7,5\r\n\r\n16º\r\n\r\nLAYZA PEÇANHA DE PAULA CARIM\r\n\r\n6º\r\n\r\n7,5\r\n\r\n17º\r\n\r\nANA LUÍZA CRUZ BARCELLOS\r\n\r\n8º\r\n\r\n7,49\r\n\r\n18º\r\n\r\nJULIANA VALÉRIA MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\n7,49\r\n\r\n19º\r\n\r\nROBERTA DE MOURA VIEIRA\r\n\r\n7º\r\n\r\n7,4\r\n\r\n20º\r\n\r\nVITOR MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARAL\r\n\r\n9º\r\n\r\n7,2\r\n\r\n21º\r\n\r\nLORENA AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n9º\r\n\r\n7,2\r\n\r\n22º\r\n\r\nKRISHNA ATMA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n8º\r\n\r\n7,1\r\n\r\n23º\r\n\r\nDIOGO LOUREIRO ALVES\r\n\r\n8º\r\n\r\n6,9\r\n\r\n24º\r\n\r\nFERNANDA VARGAS DA SILVA\r\n\r\n8º\r\n\r\n6,71\r\n\r\n25º\r\n\r\nDIEGO ECCARD SOUTO\r\n\r\n6º\r\n\r\n6,68\r\n\r\n26º\r\n\r\nDAVI FREITAS LUCIANO\r\n\r\n8º\r\n\r\n6,53\r\n\r\n27º\r\n\r\nELOAH MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7º\r\n\r\n6,4\r\n\r\n28º\r\n\r\nROBERTA PÓVOA VILAÇA DIAS\r\n\r\n8º\r\n\r\n6,08\r\n\r\n29º\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES QUITAR\r\n\r\n8º\r\n\r\n5,89\r\n\r\nId: 1053812" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos do Prefeito em exercício": { "Atos": { "1054299": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 362/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.313.071,50 (quatro milhões, trezentos e treze mil, setenta e um reais e cinqüenta centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n242.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.822.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.142.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.241.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.406,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n38.406,50 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.515,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n33.665,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMIS. E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.289.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.952.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.241.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n4.999,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.144,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.733,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n14.030,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.3585 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATLETISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE P/A O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n38.406,50 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.515,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n33.665,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 18 de novembro de 2010, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1054299" ], "1054300": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 371/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 9.117.494,09 (nove milhões, cento e dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e nove centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL E ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERCEIRIZ. \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.544.0052.1158 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.494,09 \r\n\r\n1.17.544.0052.2157 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\n1.17.543.0052.2154 - FOSSA LIMPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB.ÁGUA POTÁVEL A COMUNID. CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n117.494,09 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.360,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.960,00 \r\n\r\nUG: 020400 - SECRETARIA PARTICULAR \r\n\r\nUO: 02040 - SECRETARIA PARTICULAR \r\n\r\n1.04.122.0067.2339 - APOIO ADM. SEC. PARTICULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.529,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.529,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL.DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.774,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.04.122.0099.4544 - COORDENAR E AMPLIAR O SERVIÇO DE MONITORAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n4.244,85 \r\n\r\n2.14.244.0098.4540 - ATEND.A POPUL.,DISPON.MICROCOMP.LIGADOS A INTERNET \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.386,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4542 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n37.804,85 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.018,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.020,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n31.463,82 \r\n\r\n1.06.182.0065.1249 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.646,08 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.110,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1258 - REPARO DE ESTRUTURAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.337,55 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.588,20 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.457,86 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.980,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.4416 - ATENDIMENTO AOS MUNICIPES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n69.025,51 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.560,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n183,00 \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n2.182.810,17 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.190.953,17 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n875,00 \r\n\r\n2.08.244.0080.4472 - TRABALHANDO AS COMUNIDADES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n2.08.244.0082.4474 - PREFEITURA A SUA PORTA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.375,00 \r\n\r\nUG: 050100 - SECRETARIA DE PROTECAO E DIREIROS CONSUMIDOR \r\n\r\nUO: 05010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PROTECAO E DIREITOS \r\n\r\n2.04.122.0067.4270 - APOIO ADM. PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n645,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4092 - PROCON NAS ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4439 - PROCON VOLANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4442 - FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4443 - OUVIDORIA GERAL DO PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.645,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.955,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n598,72 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n747,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.694,81 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.995,53 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.17.511.0051.1151 - ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.729,92 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n6.041,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n6.399,22 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n166,70 \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.1448 - FOMENTO AS PEQ.UNID.DE BENEFIC.DE CANA-DE-AÇÚCAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.721,80 \r\n\r\n1.20.601.0051.2450 - FORTALECIMENTO DA FRUTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1455 - PRODUÇÃO AVÍCOLA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1456 - PRODUÇÃO SUÍNA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.671,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1689 - IMPLEMENTAÇÃO DA CAPRINOCULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0128.1691 - IMPLEMENTACAO DA EQUINOCULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n512,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n760,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.253,30 \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n180,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n400,60 \r\n\r\n1.20.691.0051.1449 - FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n111.835,54 \r\n\r\nUG: 080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\nUO: 08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUD \r\n\r\n1.02.122.0067.2273 - APOIO ADM. SEC. JUSTIÇA/ASSISTENCIA JUDICIARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n248,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.677,41 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n4.213,76 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.470,72 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.954,35 \r\n\r\n2.02.061.0041.4107 - JUSTIÇA MÓVEL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\n2.02.061.0041.4108 - NÚCLEOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n238,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.275,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n29.077,24 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n229,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.262,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.491,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINIST.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n133,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n47.338,94 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n3.688,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n8.534,70 \r\n\r\n1.12.128.0083.2039 - CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTINUADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n208,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/O ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRAD. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n706,16 \r\n\r\n1.12.364.0011.2021 - TRANSPORTANDO ALUNO DO ENSINO SUPERIOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n771,35 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n85.580,15 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n552,45 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n18.279,06 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n6.798,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.753,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.288,85 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.197,00 \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n26,15 \r\n\r\n1.18.452.0101.2687 - CONSERVACAO LIMPEZA-PROPRIOS PUBLICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.796,90 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n36.191,34 \r\n\r\n1.23.695.0101.2101 - BANHEIROS QUÍMICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n155,80 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n80,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n84.718,55 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.120,05 \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.253,29 \r\n\r\n1.18.541.0022.1045 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.396,27 \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.700,39 \r\n\r\n1.18.544.0064.2471 - MONIT.QUALID./QUANT.DIV.MANANCIAIS HÍDRICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.470,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4283 - APOIO ADM. SEC. SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.900,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.678,84 \r\n\r\n1.17.544.0052.2157 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n2.16.482.0053.4169 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JÁ EXISTENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n217,79 \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIBUIÇÃO ÁGUA POTÁVEL A COMUNIDADES CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n77.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0053.1170 - URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n40.494,09 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n121.890,72 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.1072 - NOVA SEDE DA EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n203,65 \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n149,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n11.371,05 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n331,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.365,25 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.779,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.1510 - MODERNIZ. DO CONTROLE E GERENC.DOS SEMAFOROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.479,12 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.753,70 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n667,66 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n18.663,08 \r\n\r\n1.26.451.0084.1507 - PLANEJAMENTO A PARTIR DO DIAGNÓSTICO VIÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n43.424,47 \r\n\r\n2.14.451.0030.3069 - ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E CIDADANIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n487,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.14.451.0084.3509 - PREPOSIÇÃO DE MELHORIA AO TRÂNSITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.989,46 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n131.363,44 \r\n\r\nUG: 260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nUO: 26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4292 - APOIO ADM. CONS. INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n57.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.04.122.0102.4548 - SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.356,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.545,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.140,28 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.460,45 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n6.080,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4294 - APOIO ADM. CONS. ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n765,90 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.021,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4432 - APOIO ADMINISTRATIVO / CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.842,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.254,90 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n879,00 \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEM.E MANUT.DOS CENTROS DE CONVIV.P/ IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n8.020,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.090,64 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n11.542,54 \r\n\r\n2.08.241.0067.4433 - APOIO ADMINISTRATIVO / CONSELHO DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.254,90 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.219,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEM. E AMPLIAÇÃO DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n7.228,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.727,70 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n28.078,34 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM. DO PROGRAMA DE ERRAD.DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.586,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.880,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.008,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n17.030,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n594,34 \r\n\r\n2.08.244.0009.3552 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n941,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.869,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4256 - SERV.DE ATEND.INTEGRAL À FAMÍLIA - SAIF \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.775,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.211,60 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n437,90 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n50,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n182,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.714,65 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.535,34 \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n16.243,45 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n70.512,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4555 - AUXÍLIO NATALIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n42.300,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n24.225,15 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n38.477,50 \r\n\r\n2.08.244.0072.3565 - IMPLEMENTAÇÃO DO NEAM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.535,20 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n9.920,40 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n722,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4564 - NÚCLEO INTEGRADO ATEND.À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.634,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.319,65 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4567 - CASA DA CIDADANIA - ABRIGO PROVISÓRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.832,82 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEGR.DE ATEND. POPULAÇÃO DE RUA E MIGRANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n13.852,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPLANT. DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n9.884,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.3574 - IMPLANT.DO PROGRAMA DE ASSENT. E IGUALDADE RACIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.006,27 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n694.284,92 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n663,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.400,76 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n158,48 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.366,38 \r\n\r\n2.10.122.0122.3659 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n475,54 \r\n\r\n2.10.122.0122.3675 - MELHORIA DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n300,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.3197 - DISTRITOS SANITÁRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n142,50 \r\n\r\n2.10.301.0056.4175 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4181 - TESTE DO OLHINHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n785,92 \r\n\r\n2.10.301.0056.4210 - UBS - UNIDADES BÁSICAS - AMIGAS DA AMAMENTAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.545,20 \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n172,69 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n666,15 \r\n\r\n2.10.301.0056.4357 - TRIAGEM AUDITIVA NEO-NATAL - TESTE DA ORELHINHA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n539,19 \r\n\r\n2.10.302.0070.4179 - COMBATE AO TABAGISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n160,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4205 - IMPLANTAÇÃO DA HIPERDIA (HIPERTENSÃO E DIABÉTICO) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n133,60 \r\n\r\n2.10.302.0070.4206 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DA MULHER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n70,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n964,60 \r\n\r\n2.10.302.0070.4343 - CURATIVOS ESPECIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.700,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n155,40 \r\n\r\n2.10.302.0070.4351 - CONVENIOS C/HOSP. COMUNIT./FILANTROPICOS E DE ENSINO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n379,82 \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n891,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n450,00 \r\n\r\n2.10.303.0057.3073 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.201,16 \r\n\r\n2.10.304.0055.4185 - OBRAS E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.237,24 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4346 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n34.408,63 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.706,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n161.564,17 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n9.720,98 \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.627,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n384.618,90 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n14.610,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n18.095,20 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n4.554.278,44 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n235,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.603,14 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n12.508,16 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.176,30 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.685.506,74 \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.538,20 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.305,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n43.843,20 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n49.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.600,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM.SEC.MUNIC.DE DESENV.ECONÔMICO E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.142,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.420,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.255,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.117,00 \r\n\r\nUG: 430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\nUO: 43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n2.18.122.0038.3693 - ESTUDOS, PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.18.122.0067.4705 - APOIO ADMINISTRATIVO DO FUMMAM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.18.541.0038.4694 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.18.542.0038.4695 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n125.000,00 \r\n\r\nUG: 440700 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 44070 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n2.16.482.0129.3692 - DÉFICIT HABITACIONAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1054300" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1054218": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01795/09 Eduardo Alfredo da Silva\r\n\r\n08254/09 Claudinea Maria Manhães de Lima\r\n\r\n08265/09 Júlio Luis Azeredo\r\n\r\n00743/10 Conceição de Maria Lima da Silva\r\n\r\n00862/10 Marilza de Souza Lima do Espírito Santo\r\n\r\n00964/10 Vera Lúcia Pinto de Souza\r\n\r\n04012/10 Silvana Soares Sales\r\n\r\n04173/10 Jussara da Silva Rosa\r\n\r\n04534/10 Alamir Amarorim de Oliveira\r\n\r\n04560/10 Cláudia Márcia Nunes Cordeiro\r\n\r\n05346/10 Alda Maria Caldeira de Souza\r\n\r\n05874/10 Clara Margarete Z. C. do Rego\r\n\r\n06350/10 Elisete Germano Peixoto\r\n\r\n06426/10 Maria de Lourdes Simões de Freitas\r\n\r\n06524/10 Neli Alves Faria Cesário\r\n\r\n06655/10 Aldair Siqueira Reis\r\n\r\n06752/10 Adeilson Bartolomeu Manhães de Azeredo\r\n\r\n06754/10 Zonaide de Souza Barreto Barcelos\r\n\r\n06858/10 Silvana Gomes Cabral\r\n\r\n06887/10 Talita Márcia Peralva Barbirato\r\n\r\n06920/10 Daniela Baldino de S. Vieira\r\n\r\n06992/10 Luciana de Sousa Siqueira Batista\r\n\r\n07070/10 Geosadaque da Silva Fiorante \r\n\r\n15547/10 Denise Chagas da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n22006/10 João Francisco da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n22023/10 Liece Rosa do Nascimento - Sec. de Finanças\r\n\r\n22195/10 Carlos Alberto dos Santos Lourenço - Sec. de Finanças\r\n\r\n22422/10 Dalva Pereira Marica - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10378/08 Katia Venina dos Santos\r\n\r\n01624/09 Cláudio Augusto da Silva\r\n\r\n02088/09 Alcemir Henriques da Paixão\r\n\r\n05716/09 Márcia Valéria dos S. D. Campos - FJBM\r\n\r\n07750/09 Vilma Azevedo Minguta\r\n\r\n09765/09 Tatiana de Souza Alvarenga\r\n\r\n01153/09 Talita Cristina da Conceição Ricardo\r\n\r\n02688/10 Denilson Valério de Andrade\r\n\r\n04410/10 Carlos Leonardo Faria Carvalho\r\n\r\n05269/10 Célia Luiza Pereira\r\n\r\n05339/10 Maria Auxiliadora Matheus da Silva\r\n\r\n05775/10 Pericles de Souza Pires\r\n\r\n06102/10 Andréa Rangel Barreto\r\n\r\n06151/10 Mariana Azevedo Caldas\r\n\r\n06149/10 Douglas de Souza Barroso\r\n\r\n06197/10 Kátia Silene Werneck Ribeiro\r\n\r\n06220/10 Márcia da Silva Pinto\r\n\r\n06260/10 Livia Cristina da Silva Araújo\r\n\r\n06264/10 Alessandra Rosa Gomes\r\n\r\n06630/10 Ilbenir Pessanha Crespo\r\n\r\n06634/10 Denise Dias Batista\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n15397/09 Carla Siqueira Paiva Cortes\r\n\r\n15639/09 Maria Isabel Neves P. da Silva\r\n\r\n15652/09 Beatriz Nogueira da Silva Reis\r\n\r\n15673/09 Ana Lúcia Medeiros de Queiroz do Amaral\r\n\r\n01621/10 Cristiane Machado Rosa\r\n\r\n01654/10 Simone Martins de Oliveira\r\n\r\n02258/10 Janaina Paes da Silva Gomes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 26/11/10\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1054218" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1054340": [ "DOCG - Homologacao", "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.018.000291-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 181/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, prestação de serviços de engenharia para a elaboração de Estudos, Planos e Projetos de Engenharia, serviços complementares, para a montagem de um Programa de Desenvolvimento Integrado, à licitante vencedora green days - g.d. engenharia ltda com o valor total de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco Arsênio de Mello Esquef\r\n\r\n= Secretário Municipal de Finanças =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.012.000388-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 202/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a prestação de serviço especializado de aluguel de 01 (um) veículo Caminhão Baú para atender as necessidades de entrega de material didático, pedagógico, merenda e etc, da Secretaria Municipal de Educação, à licitante j e t rangel prestadora de serviço ltda que apresentou o valor total de R$ 78.942,00 (setenta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1054340" ] }, "Secretaria Municipal de Finanças": { "Atos": { "1053840": [ "DOCG - Decisão", "Processo Fiscal nº 41101/02\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 8227/02, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1053840" ], "1053841": [ "DOCG - Decisão", "Processo Fiscal nº 42492/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos; julgou procedente o Auto de Infração 9566/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1053841" ], "1053842": [ "DOCG - Decisão", "‘Processo Fiscal nº 42725/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos; julgou procedente o Auto de Infração 9576/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1053842" ], "1053843": [ "DOCG - Decisão", "Processo Fiscal nº 42726/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9575/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1053843" ], "1053844": [ "DOCG - Decisão", "Processo Fiscal nº 42848/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9580/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1053844" ], "1053845": [ "DOCG - Decisão", "Processo Fiscal nº 42909/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos; julgou procedente o Auto de Infração 9591/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1053845" ], "1053846": [ "DOCG - Decisão", "Processo Fiscal nº 43151/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos; julgou procedente o Auto de Infração 7236/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1053846" ], "1053847": [ "DOCG - Decisão", "Processo Fiscal nº 43153/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7233, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1053847" ], "1054278": [ "DOCG - Ato", "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 141/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 29 de novembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nREGINA CÉLIA FERREIRA M. SILVA\r\n\r\n12964/15289\r\n\r\n2010.005.006267-2-PA\r\n\r\nRUTH MATTOS DE LIMA BARRETO \r\n\r\n16768\r\n\r\n2010.005.006659-5-PA\r\n\r\nMARINEUZA DE SOUZA MEN DONÇA\r\n\r\n2039/19201\r\n\r\n2010.005.006830-8-PA\r\n\r\nKELLY MORVANA DA SILVA B. BARRETO\r\n\r\n17202\r\n\r\n2010.005.006432-7-PA\r\n\r\nMARISSOL RAMOS L. H. TELES\r\n\r\n9755\r\n\r\n2010.005.006242-1-PA\r\n\r\nKARINA DE SIQUEIRA FARIA\r\n\r\n20772\r\n\r\n2010.005.006493-8-PA\r\n\r\nVIVIANE BARRETO DE S. LOPES\r\n\r\n18320\r\n\r\n2010.005.006616-4-PA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO R. M. MARTINS\r\n\r\n6115\r\n\r\n2010.005.006673-6-PA\r\n\r\nKARLA BARBOSA MANHÃES\r\n\r\n16826\r\n\r\n2010.005.006988-9-PA\r\n\r\nADALBERTO CRUZ FONSECA\r\n\r\n320/11734\r\n\r\n2010.005.007036-6-PA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA F. C. MAGRO\r\n\r\n12958\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA DO ROSÁRIO\r\n\r\n13957\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 142/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ELIZA MÁRCIA MACHADO C. PESSANHA, mat.n°: 11267, acompanhada de seu marido, MANOEL CARLOS JUNIOR, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 29 de novembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.006547-7-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1054278" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": { "Atos": { "1054114": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA/FJBM/GP N° 145/2010.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, entidade de Direito Público, vinculada a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, neste ato representada por seu presidente Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, tendo em vista o disposto no artigo 12 de seus estatutos - Decreto n° 88 de 27 de dezembro de 1990,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1° - Comunicar aos membros do CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, que por motivo de força maior a reunião do CONSELHO CURADOR que deveria ser realizada no próximo dia 22/11/2010, foi transferida para o dia 29/11/2010 às 09:00h, Sendo alterado também o local de sua realização, passando a ser no Centro de Estudos da Instituição, situado no 4° andar do Hospital Ferreira Machado, situado na rua Rocha Leão n°02, bairro: Caju, neste Município.\r\n\r\n2° - Na impossibilidade de comparecimento na data e horário estipulado, deverá o membro titular designar representante munido de instrumento próprio de mandado.\r\n\r\n3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1054114" ], "1054428": [ "DOCG - Resoluções", "Secretaria Municipal de \r\n\r\nFamília e Assistência Social\r\n\r\nConselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nResolução do CMAS nº 013/2010 de 26/11/2010\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a LEI Nº 6080 de 12/02/1996, conforme a aprovação em Reunião Ordinária no dia 26/11/2010.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1º:.Alterar o Calendário dos prazos do Edital do ano de dois mil e onze para o Processo Seletivo de Projetos, que passará a ser o seguinte:\r\n\r\n· Prazo para esclarecimento: 30/11\r\n\r\n· Reunião para elaboração de parecer conclusivo: 01/12\r\n\r\n· Plenária para deliberação dos Projetos: 03/12\r\n\r\n· Publicação do resultado.\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Novembro de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1054428" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "1054110": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista Parecer da D. Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO e APROVO os atos praticados nos autos do processo nº 2010.012.000438-0 PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a EDITORA DIVULGAÇÃO CULTURAL LTDA, cujo objeto é AQUIÇÃO DE OBRA TESOURO DE MONTEIRO LOBATO, com valor de R$ 1.123.200,00 (um milhão, cento e vinte e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1054110" ], "1054112": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça da Bandeira s/nº, representada neste ato pela Srª. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Srª. Heloysa Helena Schwartz, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, na presença de 02(duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 4.138,32 (quatro mil cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) o pagamento dos alugueres da Creche Escola Parque Vera Cruz, em nome do Sr. Antônio Rubens dos Santos, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1054112" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1054339": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 557/10\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2010.012.000439-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 197/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Departamento de Nutrição Escolar.\r\n\r\nCONTRATADA : martinho dos s. gomes artes gráficas - me\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 71.622,60 (setenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 538/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\n\r\nPregão nº 058/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a. p. paes dos santos\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 544/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\n\r\nPregão nº 058/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: viação jacarandá de campos ltda\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 124.830,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 543/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\n\r\nPregão nº 058/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a. b. araújo transportes ltda\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.705,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 537/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\n\r\nPregão nº 058/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: fort service comércio e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 42.937,50 (quarenta e dois mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 540/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\n\r\nPregão nº 058/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: l. k. rodrigues ltda \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil e cento e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 551/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\n\r\nPregão nº 058/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: j. e. azevedo rangel viagens e turismo e serviços ltda - me \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 261.727,50 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 545/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\n\r\nPregão nº 058/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: p. j. l. serviços de construções ltda-me\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 121.245,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e quarenta e cinco reais);\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 490/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5140-3\r\n\r\nPregão nº 103/09\r\n\r\nCONTRATADA: Lumentech - Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 05 (cinco) veículos, sendo 01 (um) adaptado com blindagem, sem combustível e motorista, para atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Coordenadorias.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).*\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 9\r\n\r\nNÚMERO: 429/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\n\r\nPregão nº 131/09\r\n\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 174.600,00(cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1054339" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Cultura": { "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1054002": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de Buffet para camarins e coquetel para atender calendário de eventos culturais e artísticos da FCJOL durante 12 (doze) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de dezembro de 2010 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, me diante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 01resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1054002" ] } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1053789": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 245/2010 - NOTA DE MEPENHO: 659/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2009 \r\n\r\nPROCESSO: 2.09/6028-3 - 2009.043.000434-6-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao setor de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.368,67 (Nove mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\n(REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1053789" ], "1053790": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 259/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2009 \r\n\r\nPROCESSO: 2.09/6028-3 - 2009.043.000434-6-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao setor de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.368,67 (Nove mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1053790" ], "1053791": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 260/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 043/2009 - PROCESSO: 2.09/3356-1 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material de limpeza para lavanderia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.958,50 (Cinqüenta mil novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1053791" ], "1053792": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 261/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: 056/2009 SRP\r\n\r\nPROCESO:2010.043.000390-4-PR - 2.09/5028-8.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de arteriografias para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCARDIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1053792" ], "1053793": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 262/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2010 - PROCESSO:2.09/8128-0. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para Atender as necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 86,501,70 (Oitenta e seis mil quinhentos e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1053793" ], "1053794": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 263/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 004/2010 - PROCESSO: 2.09/8128-0 \r\n\r\nOBJETO: Locação de Cilindros para Atender as necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1053794" ], "1053893": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 264/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MIRACABO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.630,00 (Oito mil seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1053893" ], "1053787": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 265/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 022/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000243-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLINICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.564,00 (Três mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1053787" ], "1053788": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 266/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.286,62 (Três mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1053788" ], "1053795": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 267/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 012/2010 PRC.2010.043.000186-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Nutrição Parenteral Pediátrica, Neonato e Adulto para pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 163.400,00 (Cento e sessenta e três mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1053795" ], "1053796": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 268/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.136,00 (Cinco mil cento e trinta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1053796" ], "1053797": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 269/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.556,92 (Quarenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1053797" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1054427": [ "I - Edital", "Edital de Convocação\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 03 de dezembro (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado à Rua Antônio Jorge Young, 40, Parque Tomás Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta: \r\n\r\n01-Leitura da ata de reunião anterior;\r\n\r\n02-Deliberação sobre Projetos e Programas selecionados - Edital/2011; \r\n\r\n03-Apresentação de proposta de substituição de NEAN - Núcleo Especial de 04-Atendimento à Mulher pelo SEOM - Serviço Especializado de Assistência ao Homem, realizado pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\n\r\n05-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Novembro de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1054427" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "1054111": [ "I - Edital", "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 01 de dezembro de 2010 (quarta-feira) a 10 de dezembro de 2010 (sexta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando:\r\n\r\nAnálise referente às solicitações de prazos de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada.\r\n\r\nAnálise e elaboração de pareceres referentes aos processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1054111" ] } } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1054459": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1054459" ] } } } }