{
    "2010-11-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1050777": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 18.11.2010 \r\n\r\nDelega ao Doutor ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Macaé objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2010.00484531.\r\n\r\nId: 1050777"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1050778": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00112414 - (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar, por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProcesso nº. 2010.00780096 - Reconheço a dívida, referente aos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de MAURO JOSÉ DA SILVA, decorrente de encargos contratuais do imóvel localizado na Avenida Alberto Torres, n.º 371 - salas 806/807 -, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ.\r\n\r\nId: 1050778"
                    ],
                    "1050779": [
                        "IA - Editais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nREMOÇÃO POR PERMUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Promotora de Justiça FLAVIA MESCHICK DE CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Friburgo, e o Promotor de Justiça JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, requereram remoção por permuta de seus órgãos de execução, podendo qualquer membro do Ministério Público interessado, no prazo de 05 (cinco) dias contados da data da publicação deste aviso no Diário Oficial, formular impugnação ao mencionado pedido de remoção por permuta, nos termos do artigo 1º da Deliberação CSMP nº 49, de 12 de agosto de 2005.\r\n\r\nId: 1050779"
                    ],
                    "1050780": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS e a COORDENADORA DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE TUTELA COLETIVA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, os Magistrados e os Defensores Públicos, bem como os membros dos Conselhos de Saúde, Secretarias Municipais, Unidades de Saúde e de Assistência e Dirigentes de Entidades da Sociedade Civil, para participarem do Encontro de Trabalho “Saúde Mental: Desafios do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva”, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2010, das 9h00 às 17h30, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Saúde Mental: Desafios do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 9h15\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Carlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça em exercício\r\n\r\n9h15 às 10h45\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Desinstitucionalização, inclusão e proteção social: Residências Terapêuticas, Programa de Volta pra Casa, CAPS e Articulação da Rede no Território”\r\n\r\nPedro Gabriel Delgado\r\n\r\nCoordenador Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde\r\n\r\nMarcos de Miranda Gago\r\n\r\nCoordenador de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMaria Conceição de Souza Rocha\r\n\r\nVice Presidente do COSEMS - Conselho de Secretários Municipais de Saúde.\r\n\r\n10h45 às 11h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h45 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Saúde Mental, Cuidado Integral e Pactuação de Políticas Intersetoriais: Conceitos, Direitos do Usuário, Deveres de Gestores e Controle”\r\n\r\nPaulo Amarante\r\n\r\nMédico, Especialista em Psiquiatria pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ\r\n\r\nGina Ferreira\r\n\r\nPsicóloga, Mestre em Psicologia Social -UERJ\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“O Papel do Ministério Público na Saúde Mental: Tutela Individual e Coletiva - Aspectos Práticos”\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira\r\n\r\nProcurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Paraná\r\n\r\nItana Santos Araujo Viana \r\n\r\nPromotora de Justiça e Coordenadora de Saúde do Ministério Público do Estado da Bahia\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nApresentação do Novo Sistema de Saúde Mental do MPRJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do Encontro de Trabalho “Saúde Mental: Desafios do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva”, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2010, das 9h00 às 17h30, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Saúde Mental: Desafios do Ministério Público na Tutela Individual e Coletiva”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 9h15\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Carlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça em exercício\r\n\r\n9h15 às 10h45\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Desinstitucionalização, inclusão e proteção social: Residências Terapêuticas, Programa de Volta pra Casa, CAPS e Articulação da Rede no Território”\r\n\r\nPedro Gabriel Delgado\r\n\r\nCoordenador Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde\r\n\r\nMarcos de Miranda Gago\r\n\r\nCoordenador de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMaria Conceição de Souza Rocha\r\n\r\nVice Presidente do COSEMS - Conselho de Secretários Municipais de Saúde.\r\n\r\n10h45 às 11h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n11h45 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“Saúde Mental, Cuidado Integral e Pactuação de Políticas Intersetoriais: Conceitos, Direitos do Usuário, Deveres de Gestores e Controle”\r\n\r\nPaulo Amarante\r\n\r\nMédico, Especialista em Psiquiatria pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ\r\n\r\nGina Ferreira\r\n\r\nPsicóloga, Mestre em Psicologia Social -UERJ\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPainel:\r\n\r\n“O Papel do Ministério Público na Saúde Mental: Tutela Individual e Coletiva - Aspectos Práticos”\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira\r\n\r\nProcurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Paraná\r\n\r\nItana Santos Araujo Viana \r\n\r\nPromotora de Justiça e Coordenadora de Saúde do Ministério Público do Estado da Bahia\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nApresentação do Novo Sistema de Saúde Mental do MPRJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nId: 1050780"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1050781": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n26/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1050781"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "1050782": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL RIO DE JANEIRO AVISA aos servidores interessados em prestar serviços de apoio aos Promotores de Justiça durante os plantões institucionais aos sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo no foro da capital e nos postos avançados do JECRIM que poderão inscrever-se para a EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS (vinte vagas). As inscrições deverão ser realizadas, somente pelo WEBMAIL, através de mensagem dirigida ao craai.riodejaneiro@mp.rj.gov.br, nos dias 01 e 02 de dezembro, a partir das 10 horas, e terão validade para o período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2011. Em caso de insuficiência de inscritos para a Equipe de Voluntários, será dada continuidade ao sistema de designações de servidores por ordem alfabética. \r\n\r\nId: 1050782"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1050224": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 538/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MESQUITA\r\n\r\nINTERESSADO: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.177-8/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 04.11.10\r\n\r\nId: 1050224"
                    ],
                    "1050225": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 539/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MARICÁ\r\n\r\nINTERESSADO: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 217.752-5/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 04.11.10\r\n\r\nId: 1050225"
                    ],
                    "1050364": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 540/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARARUAMA\r\n\r\nINTERESSADO: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.749-7/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 09.11.10\r\n\r\nId: 1050364"
                    ],
                    "1050519": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 541/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.768-3/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 04.11.10\r\n\r\nId: 1050519"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1050153": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n204227-2/04\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32762/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n223154-1/10\r\n\r\nEMMANUEL LUCIANO DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n24804/2010\r\n\r\n228690-0/10\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30761/2010\r\n\r\n231630-3/10\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32106/2010\r\n\r\n212634-3/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA COSTA SOARES\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32588/2010\r\n\r\n237452-0/06\r\n\r\nMARCELO DE MELO SILVA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32755/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n234557-5/06\r\n\r\nIVALDA SARDINHA GONÇALVES\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n22816/2010\r\n\r\n219334-8/09\r\n\r\nNORIVAL MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n30924/2010\r\n\r\n218860-0/09\r\n\r\nLUIZ FERNANDO OLIMPIO JACOB\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n31522/2010\r\n\r\n233473-7/10\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n32729/2010\r\n\r\n235121-7/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n32802/2010\r\n\r\n225723-7/09\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n33055/2010\r\n\r\n225522-1/09\r\n\r\nJOSÉ SÉRGIO DO AMARAL GURGEL\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n33260/2010\r\n\r\n217827-6/10\r\n\r\nANDRE DUARTE\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n33492/2010\r\n\r\n225322-7/08\r\n\r\nROGÉRIO MATOSO\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n33862/2010\r\n\r\n235519-1/10\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n35027/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n114930-0/09\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28156/2010\r\n\r\n211590-8/04\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS LISBOA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31093/2010\r\n\r\nId: 1050153"
                    ],
                    "1050154": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n205165-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n37917/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n229316-6/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n38145/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212131-9/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n38205/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212804-2/2008\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n38588/2010\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n222238-1/2009\r\n\r\nINÁCIO RODRIGUES MATIAS\r\n\r\n38122/2010\r\n\r\n048.654.217-34\r\n\r\n222238-1/2009\r\n\r\nINÁCIO RODRIGUES MATIAS\r\n\r\n38124/2010\r\n\r\n048.654.217-34\r\n\r\n219553-4/2008\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n37904/2010\r\n\r\n779.323.747-15\r\n\r\n219713-4/2007\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n38385/2010\r\n\r\n280.871.277-49\r\n\r\n222235-9/2009\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n38647/2010\r\n\r\n613.188.417-04\r\n\r\n219898-4/2009\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\n38543/2010\r\n\r\n359.564.707-63\r\n\r\nId: 1050154"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1050614": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.746-9/2010 - Jurandyr Lameiro Macias Junior,matr. 02/2010/0-3. AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nId: 1050614"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1050593": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 304.221-6/2010 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, e quanto ao mérito pelo NÃO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1050593"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1050611": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.227-0/2010 - Cássio Mariano Scalfone, matr. 02/2537/0-3. DETERMINO o desconto das faltas relativas aos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1050611"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1050594": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 52/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.856-0/07\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA - CFTV\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1050594"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1050619": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData Progressão\r\n\r\n02/001643/0-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS AMORIM JUNIOR \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n02/002190/0-1\r\n\r\nFUAD SACRAMENTO ZAMOT \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2700\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n02/002202/0-2\r\n\r\nJORGE LUCAS FIGUEIRA DAVID \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2700\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n02/001782/0-1\r\n\r\nDENISE GONÇALVES AGUIAR LOPES \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n02/002252/0-7\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA SARMENTO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2700\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n02/002241/0-2\r\n\r\nANA CRISTINA DE VINCENZI BRAGA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2700\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n02/002561/0-0\r\n\r\nPAULO SERGIO COUTINHO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n2100\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n02/001892/0-8\r\n\r\nERASMO MARTINS PEDRO FILHO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n02/002315/0-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO PIMENTEL \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2700\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n02/001751/0-0\r\n\r\nCLOVIS DO REGO MONTEIRO NETO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n02/001937/0-4\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS MOREIRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n02/002021/0-8\r\n\r\nIVANEIDE CORREA DE BRITO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n02/001933/0-6\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA CITTADINO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n02/002791/0-7\r\n\r\nMARCOS JOSE COSTA ESPINOLA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1800\r\n\r\n2ª\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n02/002791/0-7\r\n\r\nMARCOS JOSE COSTA ESPINOLA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1900\r\n\r\n2ª\r\n\r\n07/11/2010\r\n\r\n02/002045/0-2\r\n\r\nMARIA TANIA DE ALBERNAZ FIGUEIRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n02/002043/0-8\r\n\r\nMARCELO GUERINO PEREIRA COUTO \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n21/11/2010\r\n\r\n02/002050/0-5\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DE PAIVA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nId: 1050619"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1050762": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO SEAPPA/GSE Nº 236\r\n\r\nNiterói (RJ), 10 de novembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 287/2009.\r\n\r\nEm 19.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo, referimo-nos ao Ofício n° 385/10, de 14 de outubro de 2010, por intermédio do qual Vossa Excelência encaminhou a esta Secretaria cópia do Ofício CC nº 142/2010, da Comissão de Constituição e Justiça dessa Casa, que baixou em diligência o Projeto de Lei n° 287/2009, de autoria do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO referido Projeto de Lei, objetiva alterar os artigos 1° e 2° da Lei 3.351, de 05 de janeiro de 2000, promovendo a mudança da estrutura operacional e da administração do Fundo Estadual de Proteção Animal - FEPA do âmbito desta Secretaria para a Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEm atenção ao solicitado, fazemos inicialmente as seguintes considerações:\r\n\r\nO Fundo Estadual de Proteção Animal foi instituído com o objetivo de complementar os recursos financeiros indispensáveis para aparelhar, modernizar, desenvolver e/ou ampliar as atividades relacionadas aos fins específicos de defesa animal pelos órgãos públicos e privados bem como indenizar proprietários de animais. Que tenham que ser sacrificados por determinação oficial objetivando controle de surtos de doenças;\"\r\n\r\nEm que pese ter sido autorizado pela Lei 3.351 a instituir o Fundo Estadual de Proteção Animal em 05 de janeiro de 2000 o Executivo não o regulamentou, tendo-se em vista que a referida lei não estabeleceu os meios de sua capitalização, o que deveria ser feito mediante cobrança de taxas, multas e serviços dos produtores rurais, indústrias e demais estabelecimentos de comercialização, o que só pode ser estabelecido com previsão legal;\r\n\r\nÉ ainda importante destacar que em todos os estados da Federação a Defesa Animal é uma atividade executada estritamente pelas Secretarias de Estado de Agricultura, órgão competente com atribuição legal de planejar, coordenar, normatizar, fiscalizar e executar as ações de Defesa Agropecuária Animal exercendo função expressamente delegada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;\r\n\r\nAssim, diante do exposto, por ser um assunto com vínculo direto com esta SEAPPA, manifestamo-nos em desacordo com a proposta apresentada pelo Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nPor outro lado, julgamos oportuno que na oportunidade da discussão sobre o assunto possa ser tratada a complementação daquele diploma legal, proporcionando os meios de capitalização do Fundo afim de que o mesmo possa ser efetivamente regulamentado. E, neste sentido, colocamo-nos à disposição dessa Casa para contribuir no que se fizer necessário.\r\n\r\nEstas são as considerações da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para serem elevadas à Comissão de Constituição e Justiça dessa Casa.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nSILVIO SANTOS, Chefe de Gabinete da Presidência - Matrícula 303.207-5\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDr. JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n5209 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador Sergio Cabral, que determine, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a implantação de Campus da UERJ no Município de Itaboraí.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n5208 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, o recapeamento da Estrada de Motas, 3º Distrito de Teresópolis - RJ, cujo trecho compreende a entrada da Ponte da Formiga até Motas, com extensão de 3 Km.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n11379 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES com o Capitão PM Médico FRANCISCO JOÃO SAHAGOFF DE DEUS VIEIRA GOMES, RG nº 76.598, lotado no HCPM, pelos relevantes serviços que presta em prol da Saúde da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\n11380 - DE CONGRATULAÇÕES com a HOLCIM BRASIL, Unidade do Município de Cantagalo, pela passagem do seu 40º Aniversário.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n8ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 23 de novembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: IBP - Av. Almirante Barroso, 52 - 21º andar - Sala 7\r\n\r\nAssunto: Reunião em parceria com o Seprorj. Foram convidados o subsecretário estadual de Transportes, Delmo Pinho, e o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão. O objetivo é que eles detalhem\r\n\r\nque soluções tecnológicas para o setor de transportes e de mobilidade que estão sendo identificadas pelo Governo para atender a demanda da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1050762"
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Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1143/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1143/2007, com voto Pela Transformação em Indicação Simples, do Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON (Pela Transformação em Indicação Simples) - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1476/2008, QUE “PROÍBE O USO NÃO RACIONAL DA ÁGUA POTÁVEL E ESTABELECE MULTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado João Pedro, que proíbe o uso não racional da água potável, e estabelece multa e outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra nenhum óbice, visando apenas o uso devido da água. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1476/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1476/2008, com voto Contrário, do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente (Contrário) ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1488/2008, QUE “CRIA O P.A.I. - PROGRAMA DE ALAS INFANTIS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes, que cria o P.A.I. - Programa de Alas Infantis, na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro e fixa outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande relevância e não possui nenhum óbice quanto a sua tramitação. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1488/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1488/2008, com o voto Pela Transformação em Indicação Simples, do Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON (Pela Transformação em Indicação Simples) - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1496/2008, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO O ANO DE 2009, COMO 'ANO COMEMORATIVO DO CENTENÁRIO DO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DE JANEIRO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados GLAUCO LOPES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Glauco Lopes, que institui, no âmbito do Estado, o ano de 2009, como “Ano Comemorativo do Centenário do Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro” e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices, nem contraria nenhum dispositivo legal.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1496/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1496/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1736/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE CONFECCIONAR UM FORMULÁRIO COMPROBATÁRIO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA DETERMINAÇÃO DE MORTE ENCEFÁLICA (ME)\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais da rede pública e privada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro , de confeccionar um formulário comprobatório da realização dos exames para determinação de morte encefálica (ME)\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria contraria dispositivos legais, conforme parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, que impedem a sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto manifesto meu voto CONTRÁRIO a matéria em exame.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDeputada APARECIDA GAMA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1736/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1815/2008, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3814 DE 16 DE ABRIL DE 2002”.\r\n\r\nAutores: Deputados DR. WILSON CABRAL\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados MARCELO FREIXO E INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº1 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTratam-se de emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei de autoria do Deputado Dr. Wilson Cabral, que altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3814, de 16 de abril de 2002. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das duas emendas, uma modificativa e outra aditiva, há de verificar que a emenda 01 aperfeiçoa o projeto, diferentemente da emenda 02. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1 e CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2 apresentadas em Plenário ao Projeto de Lei nº 1815/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 1 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1815/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1823/2008, QUE “ESTABELECE PENALIDADE AO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 4334/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA \r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que estabelece penalidade ao descumprimento da Lei nº4334/2004 e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria não contraria dispositivos legais, conforme parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, ou apresenta vícios que impeçam a sua tramitação. E as emendas da referida Comissão visam aperfeiçoar a matéria.\r\n\r\nDiante do exposto, manifesto meu voto FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA à matéria em exame.\r\n\r\nSala das Comissões, de 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputada APARECIDA GAMA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1823/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAUDE DA MULHER E DO HOMEM E SOBRE A ASSISTÊNCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR”\r\n\r\nAutores: Deputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Beatriz Santos, que dispõe sobre a oferta de serviços para atendimento integral à saúde da mulher e do homem e sobre a assistência para planejamento familiar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, porém, esbarra em razões preconizadas na legislação, em vigor no que diz respeito a sua competência. Desta maneira, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1948/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2239/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS BOLETOS BANCÁRIOS OS DADOS DO BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputado CAETANO AMADO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Caetano Amado, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos boletos bancários os dados do beneficiário e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e não encontra óbices. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2239/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2239/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2370/2009, QUE “DISPÕE SOBRE CARTAZES DIVULGANDO AS FORMAS DE DENÚNCIA CONTRA FOCOS DE DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO \r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Marcelo Simão, que dispõe sobre cartazes divulgando as formas de denúncia contra focos de dengue e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e não encontra óbices. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2370/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, de 11 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2370/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\n3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, COM O TEMA “COMUNICAÇÃO: TELEFONIA E INTERNET NO MEIO RURAL”, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2009.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas.)\r\n\r\nAssume a Presidência o Sr. Deputado ROGÉRIO CABRAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Bom dia a todos e a todas. Sob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da Audiência Pública tendo como tema a telefonia rural, internet no campo.\r\n\r\nPara compor a mesa dos nossos trabalhos convido o Vice-Presidente da Comissão de Agricultura, Deputado Nelson Gonçalves; representando o Secretário de Agricultura do Estado, o Sr. Justino Antônio da Silva, Presidente da Emater-Rio; o Dr. Marcos Roberto Paiva de Souza, representando o Ministério das Comunicações; o Dr. Antônio Roberto Zanoni, representando a Anatel; o Dr. Paulo Henrique Lopes, representando a Aneel; e o Dr. Marcelo Junqueira, superintendente da Conab, representando ainda o governo federal. (Palmas)\r\n\r\nAntes de darmos início aos trabalhos, quero explicar a ausência do Dr. Marco Augusto Salles, Presidente da Finep, que estaria aqui representando o Ministro de Ciência e Tecnologia. Ele estava presente. Houve um imprevisto e ele precisou sair, mas deve retornar daqui a pouco. \r\n\r\nRegistro a presença do Dr. Luiz de Mello Júnior, da Associação Nacional de Operadoras de Celulares; do Sr. Guto Garcia, Secretário de Ciência e Tecnologia do Município de Macaé; do Sr. Pedro Osmar, radialista da Rádio AM do Município de Nova Friburgo; do Vereador Manoel Martins, do Município de Nova Friburgo; do Sr. Angelino de Souza, Vice-Prefeito do Município de Santa Maria Madalena; do Sr. Nelson Takao Fugita, da Bravetek, da Associação Brasileira de Soluções em Telecomunicações e Informática; do Vereador Isaque Demani, do Município de Nova Friburgo, que nesse ato representa o Presidente da Câmara Municipal do Município de Nova Friburgo, o Vereador Sérgio Xavier; da Sra. Luciane de Carvalho Fonseca, da Federação das Indústrias, representante da Firjan; do Sr. Sérgio Leal, do Proderj; do Sr. André Luiz Avelino, do Instituto Superior de Tecnologia do Rio, Faetec; do Sr. João Muniz, Secretário de Agricultura do Município de Italva; do Sr. Marco Aurélio Freitas da Cunha, da Secretaria de Agricultura do Município de Teresópolis; do Sr. Cláudio Damião, vereador do Município de Nova Friburgo; do Sr. Wilson Botto, representando a Oi; do Sr. Rodrigo dos Santos, também da Oi; da Sra. Gabriela Faria, Presidente da Câmara Municipal do Município de Santa Maria Madalena; do Sr. Paulo César da Cruz de Azevedo, vereador, representando aqui também a Câmara Municipal do Município de Miracema; do Sr. Gilson Amaral Berriel, do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações; do Sr. Júlio Lagun, Subsecretário de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Sérgio Videira Coelho, do MDA; da Sra. Márcia Girão, da Federação Nacional das Empresas de Informática; do Sr. Washington Braga, da Faderj; do Sr. Leandro Maia Machado, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Barra Mansa; da Sra. Carmem Luiza, da CDN; da Sra. Juliana Isidoro, da TIM; do Sr. Werner Júnior, da Anatel; do Dr. José Hylen Gomes Nery, Prefeito do Município de São José de Ubá; do Sr. Roberto Wermelinger, Secretário de Agricultura do Município de Nova Friburgo; do Sr. Leopoldo Eugênio Erthal, da Federação de Agricultura - FAERJ; do Sr. Ricardo Luiz de Souza Guedes, Secretário Municipal de Agricultura do Município de Valença; dos Vereadores Pedro Graça, Celsinho e Felipe Farias; do Dr. Fernando Carraresi, proprietário da Fazenda São Fernando; do Sr. José Antônio Maia, Presidente da Associação de Moradores de Parabiúna; e do Sr. Luiz Cláudio Dutra, técnico agrícola da Secretaria de Agricultura do Município de Valença e coordenador de licenciamento ambiental. \r\n\r\nDe acordo com a chegada da ficha, vamos registrando a presença das demais autoridades. É importante registrar a presença também de nossos Deputados: Gilberto Palmares, Olney Botelho, Nilton Salomão e João Peixoto, os dois últimos também membros da Comissão de Agricultura. \r\n\r\nTemos aqui também um telegrama da prefeita de Campos. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Exmo. Senhor, por razão de vários compromissos previamente assumidos, lamentavelmente, não poderei estar presente na audiência pública da comissão de Agricultura, Pecuária e Pesca, convocada para o próximo dia 15. Aproveito a oportunidade para apresentar a V. Exa. minhas expressões de estima e consideração. \r\n\r\nRosinha Garotinho, Prefeita de Campos.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nSenhoras e Senhores, é com grande alegria que damos início aos trabalhos da audiência pública para discutirmos telefonia rural e internet no campo. Nós, na comissão de Agricultura, semanalmente, estamos recebendo, em nossos gabinetes, acredito que todos os deputados recebem também, visitas de prefeitos, de vereadores, de secretários de agricultura, de cooperativas, presidentes de associações e até mesmo produtores rurais, que nos procuram para solicitarem telefonia e internet no meio rural, no campo. E é uma defesa muito justa. \r\n\r\nSempre que nós temos demanda em nosso gabinete, damos andamento a essas reivindicações. Pela telefonia fixa, hoje, a responsável é a Oi. Nós temos um bom contato com o Dr. Wilson Botto, que se encontra aqui presente. E sempre que nós somos procurados, fazemos contato com a Oi Telemar, responsável pela telefonia fixa. \r\n\r\nTodas as audiências que nós temos com eles, nós ouvimos sempre as mesmas coisas, que é a dificuldade do plano de metas que eles estão cumprindo, o plano de metas que é desenvolvido pela Anatel.\r\n\r\nA gente procura também as empresas operadoras de telefone móvel e também encontra sempre as mesmas dificuldades e sempre eles colocando que fazem um levantamento da região para ver se há demanda e se a demanda é suficiente com as despesas que eles têm para montar as antenas. \r\n\r\nEntão, diante de todas essas dificuldades, nós resolvemos, a Comissão de Agricultura como um todo, convocar uma audiência pública para trazer essa demanda em discussão aqui no plenário da Alerj. E vejam, senhoras e senhores, hoje nós temos aqui, para nossa alegria, para nossa satisfação, vários produtores rurais de diversos municípios do estado. E vejo aqui, por exemplo, comunidade de Vargem Alta, que está em massa aqui, com várias faixas; comunidade de Salinas, pessoal de Miracema, de Valença, enfim, de várias comunidades. Se eu for citar todas aqui, eu vou levar um bom tempo.\r\n\r\nFalando especificamente de Vargem Alta. Vargem Alta, hoje, é o maior produtor de flor de corte do estado e segundo maior do país. Só perdemos para Holambra, em São Paulo. Uma área de turismo que vem crescendo gradativamente. Uma região bonita e que pode crescer muito ainda. E o produtor rural daquela região não tem hoje telefone móvel, não funciona lá o telefone celular. Para tentarem fazer uma comunicação, eles têm que colocar uma antena, e muitas vezes os produtores são explorados por algumas empresas, na maioria clandestinas, que vão lá, colocam uma antena, cobram X reais por aquela antena que muitas vezes vai captar o sinal de Minas, não conseguindo sequer captar o sinal do nosso estado. Se chover não funciona; se o sol estiver muito quente, não funciona; se ventar não funciona. Enfim, ele gasta, gasta, gasta e não consegue ter a comunicação. \r\n\r\nE a comunicação nos dias de hoje não é luxo. Dez anos atrás, para muitos, o telefone ainda era um luxo. Eu cheguei a ver comerciante vender um automóvel 0km para comprar um telefone pela necessidade que ele tinha. Mas hoje nós estamos num mundo globalizado. Hoje, você compra, você vende, você faz comunicação com o mundo inteiro através da internet, através do telefone.\r\n\r\nE se a gente voltar um pouquinho atrás, anos atrás, nós não tínhamos eletrificação rural em muitas áreas rurais. Aí veio o projeto Luz no Campo, Luz para Todos, que foi uma salvação; isso salvou o campo. Porque milhares de produtores rurais, milhares de famílias deixaram o campo e a área rural porque não conseguiam ter uma televisão, ter uma geladeira, ter um ferro elétrico. Não havia nenhum conforto na área rural. E as famílias começaram a deixar o campo. E hoje está acontecendo a mesma coisa na área de comunicação. (Palmas) As pessoas estão deixando o campo, estão deixando a área rural por falta de comunicação. Imaginem um produtor que traz a sua produção para a Cadeg, ou até mesmo para a Ceasa- Grande Rio, para vendê-la; chega ali falta mercadoria e o preço está ótimo. Ele liga para a sua propriedade e manda vir mais mercadoria. Ele não tem condição de fazer isso. \r\n\r\nEntão, o que nós estamos querendo com essa reunião de hoje é abrir essa discussão. Eu, o Deputado Nelson Gonçalves e o Deputado João Pedro, que está aqui também, estivemos, na quarta-feira, em Brasília, em vários ministérios, em várias associações, na Anatel, e lá nós conseguimos pegar muita coisa sobre a telefonia do nosso estado. Inclusive o plano de metas. \r\n\r\nRealmente, a gente fica muito chateado quando vai ao Wilson Botto e ele nos atende bem, mas diz que infelizmente ele está cumprindo o plano de metas e que o plano de metas não consegue atender a comunidade de Vargem Alta; não consegue atender o povo lá de Miracema; não consegue atender o povo de Salinas, de Baixada de Salinas; não consegue atender o povo lá da cooperativa de Valença. E ele está correto; não está errado, não. Ele está cumprindo o plano de metas. \r\n\r\nConsegui pegar o plano de metas. Está aqui em minhas mãos. O plano de metas diz que toda comunidade com mais de 300 habitantes tem direito ao telefone convencional, ao telefone fixo. Só que ao mesmo tempo em que diz que são 300 moradores, coloca as dificuldades, porque tem que estar dentro de um aglomerado, onde haja, no máximo, 50m de uma residência para a outra, e as ruas têm que estar todas nominadas. Então, quando a gente parte para esse lado, realmente não consegue atender. E se a gente ficar discutindo isso, vai virar mais um milênio e não vamos conseguir ter telefonia na área rural. \r\n\r\nMas existe uma saída para a gente resolver tudo isso, que é o FUST, o Fundo de Universalização dos Sistemas de Telefonia. A lei geral de telecomunicações, em seu Artigo 82, Inciso III, prevê que os custos de universalização dos serviços de telecomunicação serão suportados de duas formas distintas, a saber: a quem cabem os custos da universalização? “Às próprias concessionárias que prestam o serviço de telefonia fixo comutado em função das obrigações assumidas em decorrência do contrato de concessão, e ao FUST, o fundo especial que dispõe de recursos complementares destinados a cobrir parcela do custo exclusivamente atribuído ao cumprimento das obrigações de universalizações de prestadoras de serviços de telecomunicações que não possam ser recuperadas com exploração eficiente do serviço”, que é o plano de metas de universalização.\r\n\r\n“O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, FUST, é um fundo especial instituído pela Lei 9.998, de 2000, anexo terceiro, com a finalidade de proporcionar recursos destinados a cobrir a parcela de custo e exclusivamente atribuível ao cumprimento das obrigações de universalizações do serviço de telecomunicações que não possam ser recuperadas com exploração e eficiência do serviço. O FUST foi um fundo com o intuito de levar os serviços de telecomunicações para a população não atendida”, que é o caso que nós estamos discutindo, “pelos serviços de telecomunicações, primordialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e acesso de pessoas com deficiências e regiões remotas e de fronteiras.\r\n\r\n“A receita” - aqui vem a melhor parte - “do fundo é instituída principalmente pela contribuição de intervenção de domínio econômico de um por cento sobre a receita operacional bruta decorrente da prestação dos serviços de telecomunicações nos regimes públicos privados até 2008.” Isso quer dizer que todos nós que temos telefone, se pegarmos a nossa conta de telefone, vamos ver embaixo que está escrito ali que um por cento desse recurso é destinado ao FUST.\r\n\r\nAté 2008, o fundo arrecadou cerca de 7,2 bilhões de reais. Isso, até o final de 2008. Então, vejam bem, nós temos o fundo, tem o recurso e temos a carência. O que nós precisamos? É a regulamentação dessa lei, que hoje está em tramitação no Congresso, mas, segundo informação, de maneira muito lenta. E nós precisamos, a partir de hoje, a partir desse movimento, movimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, movimento esse iniciado pela Comissão de Agricultura da Alerj, com a participação de todas as empresas, entrar nessa luta para levarmos o telefone para a área rural. \r\n\r\nEu costumo dizer e disse no congresso que realizamos que o produtor rural é um doido. Nós ouvimos aqui um cidadão que me chamou de doido por realizar aquele congresso. E eu digo que o produtor rural é doido, sim, porque o produtor rural, quando compra sua muda de flor, quando compra seu pacote de sementes e semeia, ele não sabe se nasce. Aí nasceu, ele vai e bota na cova, não sabe se pega. Pegou a mudinha, ele não sabe se vai produzir, se vai colher, porque ele está sujeito a sol, à chuva e a tempestades. Quando colhe, ele traz à Cadeg, ele traz para a Ceasa-Grande Rio, ele não sabe se vende. E o pior de tudo é que, quando vende, ele não sabe se recebe. Muitas vezes, ele pega cheque sem fundo e tudo mais. (Palmas)\r\n\r\nEntão, vamos botar o produtor rural no seu lugar devido, no lugar que ele merece, no lugar de produtor rural. O produtor sofre com as condições das estradas, sofre na área de saúde, sofre na área de educação, sofre faltando tudo no interior. (Palmas) Vamos lutar pela comunicação. Só há um jeito de nós vencermos essas dificuldades: com o apoio de vocês, com o apoio de todos os produtores das cooperativas e dos órgãos competentes aqui presentes. \r\n\r\nNós temos algumas leis tramitando aqui, na Casa, também. Vamos estar lutando. Temos lei do Deputado Nelson Gonçalves, temos lei de minha autoria, temos lei de outros Deputados. E vamos fazer esse trabalho em conjunto. Se preciso, vamos fazer essa grande parceria que fizemos para vir hoje até a Casa. E vamos até Brasília, também. Vamos até o Congresso. (Palmas) Vamos solicitar aos vereadores que façam contato com os Deputados Federais. Os Deputados Estaduais, que façam contato com nossos Deputados Federais no Rio de Janeiro, com as nossas bancadas. \r\n\r\nA partir de amanhã, estaremos fazendo um relatório; vamos pegar a gravação dessa audiência de hoje e vamos encaminhar para todas as Assembleias Legislativas de nosso país, para que esse movimento que se inicia no Rio de Janeiro possa ir para todo o país, porque eu tenho certeza de que, dessa forma, nós vamos conseguir mobilizar o Congresso, o Senado e nós vamos resolver.\r\n\r\nNós temos que ouvir as outras pessoas aqui. Eu precisava fazer esse desabafo como produtor rural que sou. Tenho a honra de ser produtor rural, de estar trabalhando para colocar alimento, junto com tantos produtores aqui, na mesa de muitas pessoas que às vezes criticam o produtor que procura centralizar as ações na capital, nas cidades aqui do Rio de Janeiro, nas cidades que têm recurso, que têm condição de fazer muita coisa, e se esquece das cidades do interior, se esquece do homem do campo. \r\n\r\nVamos lembrar do produtor rural! (Palmas) Nós vimos reportagem bem recente que, dentro de um futuro muito próximo, vai faltar alimentação na mesa das pessoas. E só há um jeito de não faltar alimentação: é a gente fazer uma grande união em prol do homem do campo, em prol do produtor rural, levando facilidade a ele, para que ele permaneça no campo, para que o jovem tenha acesso à internet, que tenha acesso às informações e possa ter acesso ao mundo globalizado. Essa é a forma de a gente ganhar e fazer com que no futuro nós não tenhamos aqui a falta de alimentação.\r\n\r\nEu quero, neste momento, passar a palavra ao Deputado Nelson Gonçalves, Vice-Presidente da Comissão, que vai falar em nome dos outros membros. Infelizmente, nós não temos condições de botar todos aqui, na mesa, mas pedimos que todos os Deputados presentes da Comissão de Agricultura se sintam como se estivessem na mesa. Depois, também, nós vamos abrir a palavra; as pessoas vão poder se inscrever. Não sei se a gente vai conseguir ouvir todos, mas a gente vai ter o prazer de ouvir os representantes aqui, também.\r\n\r\nCom a palavra, o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente Rogério Cabral, Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, que está revolucionando esta Comissão na Assembleia, desenvolvendo um grande trabalho, defendendo sempre o homem da área rural, o produtor rural do nosso Estado do Rio de Janeiro; Sr. Justino Antônio da Silva, da Emater; Dr. Marcelo Junqueira, da Conab; Dr. Marcos Roberto Paiva de Souza, representando o Ministério das Comunicações; Antônio Roberto Zanoni, da Anatel; Paulo Henrique Lopes, da Aneel; saudando o Vereador Pedro Graça, do Município de Valença, eu queria cumprimentar todos os vereadores presentes aqui, também, da mesma forma; Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Valença, Ricardo Luiz de Souza Guedes, que vem realizando um grande trabalho naquele município, senhoras e senhores, este é um momento muito importante. Acho que o nosso Presidente já falou praticamente tudo, mesmo porque ele é uma pessoa que vem da área rural, sabe o sofrimento do dia-a-dia de todos os produtores do interior do Estado. \r\n\r\nNa semana passada, estivemos em Brasília, acompanhando o Presidente Rogério Cabral, junto com o Deputado membro da Comissão João Peixoto, com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, com o Ministro da Comunicação, Sr. Helio Costa, e com vários setores do governo, como a Anatel e Aneel, para discutir exatamente esse problema e convidar essas pessoas para participarem dessa audiência pública que, tenho certeza, é muito importante para o Estado do Rio de Janeiro e, principalmente, para o interior do Estado.\r\n\r\nEstamos no nosso quarto mandato de deputado estadual e temos constatado, na área que represento, o Sul do Estado, mais especificamente os Municípios de Barra Mansa, Valença, Volta Redonda e Barra do Piraí, duas grandes dificuldades. Primeiro, o acesso às estradas, principalmente as estradas vicinais. Vem ocorrendo um investimento grande por parte do governo estadual e pelo governo dos municípios também. Falo especificamente do Governador Sérgio Cabral. Ele tem investido muito na estrada em Valença e Conservatória, especificamente no Município de Valença. Temos aqui o Secretário de Agricultura que também investe muito nas estradas vicinais. \r\n\r\nOutro grande problema que sentimos é a comunicação. A comunicação hoje representa talvez a maior preocupação do produtor rural no Estado do Rio de Janeiro e, creio, em todo o nosso país. O Presidente apresentou muito bem um recurso que existe em torno de 7 bilhões do Fust, que está para ser regulamentado na Câmara Federal. Tenho certeza, Sr. Presidente, de que vamos estar juntos nessa luta para tentar resolver esse problema para atender a nossa população.\r\n\r\nAgora mesmo quando estava chegando aqui - e isso é comum, aqui na Assembleia Legislativa, recebi um telefonema de uma pessoa do distrito de Valença que estava sem telefone. Nós todos recorremos ao nosso amigo Wilson Botto, que tem sido assim uma pessoa que tem, dentro das suas limitações, dado todo apoio nesse sentido. Mas sabemos que precisamos avançar para resolver essa questão definitivamente. E sem dúvida nenhuma precisamos desses investimentos para poder atender ao produtor rural do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortanto, Presidente, quero parabenizá-lo pela iniciativa dessa audiência pública, pela luta em Brasília, correndo em vários gabinetes para atender mais a essa reivindicação do nosso estado. E a todos que estão participando aqui quero agradecer, de coração. Lá em Brasília tivemos uma acolhida muito grande por parte de todos. Pelos gabinetes que passamos, todos se colocaram à disposição para estarem nessa audiência pública. Tenho certeza de que durante todas essas palestras nós vamos ter um grande e vamos sair daqui com uma direção para buscar esses investimentos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado. Sejam todos bem-vindos e, mais uma vez, parabéns, Presidente Rogério Cabral, por seu trabalho na nossa Comissão. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Obrigado, Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nQuero registrar a presença do Dr. Guilherme Brasil, representando a Ampla; do Sr. Marcelo Garcia, representando o Prefeito Beto Azevedo, do Município de São Francisco de Itabapoana; do Sr. Flávio da Silva Ferreira, Secretário Municipal de Agricultura do Município de Cardoso Moreira; do Sr. Nival Ornelas Ferreira, Secretário de Agricultura do Município de São Francisco de Itabapoana; do Sr. Fábio Gil, Secretário de Agricultura do Município de Tanguá; do Sr. Wagner Gonzaga Coutinho, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Barra do Piraí; e do Sr. Evaldo Vieira de Barreto, Procurador Geral do Município de São Francisco de Itabapoana. \r\n\r\nRegistro ainda a presença de representantes de três associações - se houver mais alguma, por favor, peço, por favor, mandar o nome aqui para a gente: Sr. Cezar Eduardo Tardin, representando a Associação do Ibelga; Sr. Alcir Fonseca, da Associação de Salinas; e o Sr. Davi, da Associação de Produtores de Vargem Alta. (Palmas) \r\n\r\nConvido a fazer uso da palavra o nosso amigo, presidente da Emater, Dr. Justino.\r\n\r\nO SR JUSTINO ANTÔNIO DA SILVA - Muito bom dia, Sr. Presidente, bom dia, senhores da Mesa, Deputado Nelson, representantes da Anatel, da Aneel, da Conab, Srs. Deputados, Srs. Vereadores, autoridades, produtores e produtoras rurais. É com muito orgulho até que vejo também muitos produtores aqui de Nova Friburgo, cidade onde estou domiciliado, onde nasceram meus quatro filhos. E, coincidentemente, Deputado Nelson, a origem da minha família é Valença, distrito de Santa Isabel. E lá também não pega celular; eu tenho dificuldade de falar com os meus parentes de Santa Isabel. \r\n\r\nLamentaram a ausência aqui do nosso Secretário de Estado de Agricultura, Deputado Estadual Christino Áureo, mas ele está cumprindo uma agenda por determinação do Governador e do Vice Pezão, e não pode estar aqui presente nesse momento importante para a comunicação do Estado do Rio de Janeiro. E ele me pediu que fizesse aqui algumas ponderações relativas à Emater, daquilo que nós estamos fazendo na Emater com relação à inclusão digital e ao acesso à internet e às informações nela contida aos produtores rurais.\r\n\r\nDentro da Emater, que é o braço operacional da Secretaria de Estado de Agricultura, nós estamos desenvolvendo dois projetos específicos: temos um que chamamos de Espaço do Agricultor. Esse projeto oferece em cada escritório local da Emater - hoje contamos com 71 escritórios locais em 71 municípios, três centros de treinamento e sete escritórios de engenharia rural - um computador em que o produtor pode procurar o técnico para fazer pesquisa, levantamentos, e nesse espaço, que o pessoal está vendo na tela que está passando, está em construção ainda esse site, em que você já encontra algumas facilidades da internet ao interligar com diversas entidades, instituições para efeito de pesquisa, de levantamento, e até mesmo com relação àquilo que está acontecendo de mais moderno nas diversas atividades agropecuárias.\r\n\r\nNós, agora, nos próximos 30, 40 dias, estaremos recebendo por volta de 200 computadores mais modernos que vão ser disponibilizados nesses escritórios, dando uma média de dois, três novos equipamentos para cada escritório.\r\n\r\nAlém disso, também estamos desenvolvendo projeto de Telecentro, uma parceria com o Banco do Brasil. Ele fornece alguns computadores que são periodicamente substituídos pelos mais modernos. Nós preparamos alguns ambientes da nossa empresa. Por exemplo: está em vias de ser inaugurado o primeiro Telecentro em Italva no nosso centro de treinamento, e lá nós já estamos praticamente prontos. Agora temos a parceria junto à municipalidade ou a outras entidades que possam também contribuir no sentido de se estabelecer cursos nesse Telecentro. \r\n\r\nVejam bem, são dois projetos: um, efetivamente, que é a inclusão digital, por meio do qual o produtor e a sua família vão ter a possibilidade de ser capacitados nos diversos aplicativos que a informática possui, ou seja, Word, Excel, fazer planilha, fazer um texto. Então, ele vai se capacitar nesse sentido. Já pelo outro projeto, o Espaço do Agricultor, em todo escritório haverá a possibilidade de o produtor rural e sua família fazer pesquisas, levantamento de dados, pesquisa de preços, pesquisas de informações técnicas, tudo à sua disposição.\r\n\r\nAlém disso, estamos desenvolvendo agora um terceiro projeto, que nós estamos denominando de Agrimóvel, que são veículos dotados de equipamentos de informática, como laptops, impressora, entre outros, e esse equipamento vai ao interior dos municípios, naqueles rincões mais longínquos, e aí cai na situação de que em muitos desses locais você não tem o sinal da telefonia móvel, e isso prejudica o link com a internet, nesse momento. \r\n\r\nNós temos algumas ferramentas que estão sendo construídas e estão sendo colocadas à disposição dos produtores e suas famílias, especialmente os jovens rurais, no sentido de se capacitarem, se modernizarem, terem acesso às informações contidas na internet. \r\n\r\nHoje, aliado ao programa Estradas da Produção, como colocou o Deputado Nelson, que é um grande avanço. E aí o nosso reconhecimento e o nosso agradecimento à Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, da Alerj, e a todos os demais Deputados no sentido da autorização que esta Assembeia concedeu no dia 16 de julho ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Agricultura, a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil, via BNDES, para aquisição de patrulhas mecânicas que vão atuar, dentre outras coisas, também na recuperação e manutenção das estradas vicinais. \r\n\r\nEsse movimento de unidade de todas as entidades que atuam na área rural é muito importante para as conquistas dos benefícios e das vantagens do produtor rural. Nós estamos vivendo talvez o melhor momento da agricultura no Estado do Rio de Janeiro. Há uma unicidade em torno do assunto agricultura no Estado e isso tem permitido avanços importantes, como esse do Programa Estradas da Produção, e agora, pelo que se percebe dessa mobilização, também um grande avanço na área de comunicação, Presidente. E aí é importante dizer aquilo que nós já estamos fazendo na Emater, e também na Pesagro, e na Secretaria, porque, além desses projetos que eu falei que estão mais ligados à Emater em si, há também um dentro da Secretaria, que é o tele-atendimento, voltado para o Programa Rio Rural, que é um programa que aborda planejamento a partir de microbacias e tem um cunho social, econômico e ambiental. Já está funcionando, mas a inauguração deve acontecer nos próximos 30, 40 dias também, em Itaperuna, o primeiro tele-atendimento do Programa Rio Rural. Também é uma oportunidade que o produtor rural e sua família têm de se interar, embora esse tele-atendimento seja mais voltado para o planejamento de microbacias, de se atualizar, de se capacitar e se beneficiar do mundo que está dentro de um computador, dentro da internet. O mundo pode chegar às pequenas comunidades; basta acessar tudo que é novidade na área agropecuária. \r\n\r\nBasicamente, são essas as informações que a gente gostaria de trazer, Presidente, especialmente esses dois projetos, Espaço do Agricultor e Telecentro. Em breve nós estaremos inaugurando o nosso centro de treinamento em Italva, o primeiro Telecentro da Emater. De antemão, já fazemos o convite à Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Alerj, agradecendo a oportunidade, e mais uma vez lamentando a ausência do nosso Secretário Christino Áureo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Está certo. Obrigado.\r\n\r\nQuero registrar e agradecer também a presença do Ricardo Lemgruber, Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento para o Interior de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nVamos convidar para fazer uso da palavra agora o Dr. Marcos Roberto Paiva, representando aqui o Ministério das Telecomunicações. Dr. Marcos, leve os nossos agradecimentos ao ministro pelo atendimento que nos deu lá na quarta-feira. Ele estava com uma audiência naquele momento; mesmo assim, ainda tirou um tempinho e nos atendeu. Então, o senhor leve também os agradecimentos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. MARCOS ROBERTO PAIVA - Boa dia a todos e a todas! É uma satisfação enorme estar aqui discutindo esse importante assunto com vocês. Na pessoa do presidente Rogério Cabral, eu quero cumprimentar todos os componentes da Mesa.\r\n\r\nVou dar algumas informações sobre o trabalho que o Ministro Hélio Costa vem desenvolvendo à frente do Ministério das Comunicações na área da inclusão digital.\r\n\r\nNós temos dois programas no Ministério das Comunicações, chamados Inclusão Digital e GSAC. Inclusão Digital é um programa que leva equipamento de informática - e não são equipamentos recondicionados; são equipamentos novos, montados e conectados à internet pelo Ministério das Comunicações - aos locais indicados pelas prefeituras.\r\n\r\nNo caso específico do Rio de Janeiro, todos os municípios, 100% dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, são participantes do programa Inclusão Digital. Todos os municípios já receberam os seus telecentros e provavelmente, se a minha memória não falhar, 99% deles já estão conectados à internet; um ou outro que porventura não estiver, estará conectado à internet até 31 de outubro. \r\n\r\nCada telecentro desse, na brincadeira, nós costumamos nomear de “lan house pública”, de livre acesso da comunidade, cujo sinal é monitorado pelo Ministério das Comunicações, ou seja, todos os sites acessados pelos cidadãos têm seus conteúdos gravados em uma central de monitoramento para fins de alguma pesquisa no futuro. \r\n\r\nComo disse, 100% dos municípios do Estado do Rio de Janeiro já receberam seus telecentros; na capital, Rio de Janeiro, nós entregamos à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado cinco telecentros comunitários, onde a secretaria já indicou os locais e nós vamos montá-los e conectá-los à internet.\r\n\r\nUma outra informação importante, para ressaltar o trabalho desenvolvido pelo Ministério das Comunicações nesta área: o Brasil tem 5.564 municípios. Nós começamos a entregar telecentros a partir de 1º de junho de 2008. Hoje, o Ministério já entregou em 5.474 municípios do Brasil cerca de 6.420 telecentros. Desses telecentros, como já disse, 90% já estão conectados à internet.\r\n\r\nUma outra fase do programa de inclusão digital, muito bem colocado pelo presidente da Emater, é a questão da capacitação. Nós, agora, estamos iniciando um processo de capacitação de duas pessoas, um coordenador e um monitor, de cada telecentro do Brasil - sem ônus para as prefeituras, ou seja, o deslocamento desse servidor indicado pela prefeitura que vai participar de um curso de capacitação que será ministrado dentro de um centro federal de educação tecnológica, hoje o Instituto Federal de Educação Tecnológica, é devidamente custeado pelo Ministério das Comunicações. No dia 02 de abril, o Ministério das Comunicações encaminhou um telegrama para cada prefeito, para que ele indicasse o nome de duas pessoas com RG, CPF, telefone e o endereço eletrônico para contato do Cefet com essa pessoas, exatamente para focar a questão da qualificação. Nós estamos desenvolvendo um projeto que usa software livre, ou seja, uma plataforma Linux desenvolvida para o telecentro, haja vista o desconhecimento do público usuário de internet, muito mais focado numa linguagem Windows, com Word, Excel, Power Point e tem uma certa dificuldade de utilizar uma tecnologia nova. Na verdade, não há nenhuma dificuldade. Na verdade mesmo, o acesso à internet usando o sistema operacional Linux a partir do clique no firefox é muito mais veloz para acessar à internet do que o Windows Explorer, e a gente tem que investir em capacitação. Isso é uma tecnologia nacional, e a gente, efetivamente, tem que maximizar essa tecnologia.\r\n\r\nA questão do sinal de internet, muito bem enfocada pelo presidente da Emater, a questão de acesso, pelo GSAC nós não temos essa dificuldade. Qualquer que seja o local indicado pelo Prefeito para a instalação do telecentro, o sinal de internet chega, ou chega por um sistema de ADSL, se existir na região ou no espaço geográfico onde o Telecentro estiver montado, ou chega via antena, via satélite. Cada Telecentro está recebendo hoje 512Kbps de velocidade. Nós já estamos num processo de retificação do edital de licitação do GSAC, e a idéia é que nós façamos chegar, até o final do ano, no mínimo 2 megas de velocidade em cada Telecentro. Será uma melhora substancial da qualidade do acesso, como eu disse, seja via ADSL, seja via satélite.\r\n\r\nHá um outro trabalho que a gente está iniciando. E ontem, nós publicamos um edital e também um aviso de audiência pública. Nós estaremos selecionando, para o projeto Cidades Digitais, mais ou menos 180 municípios que receberão esse projeto. O que é o projeto Cidades Digitais? É uma rede de comunicação de dados, voz e imagem que estará implantada nos municípios relacionados pelo Ministério das Comunicações dentro de alguns critérios previamente estabelecidos, como população com até 60 mil habitantes, município com vulnerabilidade social alta, município que tem no seu território uma escola de ensino superior pública ou técnica, que tenha tendência para agronegócio, que tenha tendência turística - esses são os critérios para a escolha dos municípios. Está no site do Ministério das Comunicações hoje uma relação de quais cidades do Estado do Rio de Janeiro que, em tese, já estariam participando desse projeto Cidades Digitais. \r\n\r\nNão é um projeto que vai levar a internet gratuita para o cidadão, na casa dele. O projeto Cidades Digitais cria uma infraestrutura de conexão de dado, voz e imagem, como se fosse uma intranet, conectando órgãos públicos em uma rede de comunicação de dados. O cidadão, especificamente, vai ter direito de acessar a internet no local público escolhido pelo município, seja um mercado, seja uma feira, seja uma praça, onde o hotspot vai estar liberado para que o cidadão que tem o seu notebook, o seu palmtop, o seu laptop ou algum equipamento de capitação de sinal de internet possa se conectar à internet gratuitamente, pelo menos, uma hora por dia.\r\n\r\nVou dar uma breve informação também na área de inclusão digital, presidente, do que está acontecendo com o programa banda larga nas escolas e do que vai acontecer com o programa também para a área rural. Dentro da parceria feita pelo Governo Federal - e talvez o meu amigo da Anatel faça uma citação sobre isso -, a questão dos PSTs, que foram trocados, numa troca de serviço, pela banda larga nas escolas. O que é a banda larga nas escolas? 57 mil escolas públicas de zona urbana dos municípios do Brasil serão conectadas à internet com pelo menos um mega de sinal. Esse programa deve terminar, pelo acordo, até o final de 2010, e o MEC pelo Proinfo está colocando os laboratórios de informática nas escolas. Também o MEC pelo Proinfo já está chegando com os laboratórios de informática nas escolas de zona rural.\r\n\r\nO Ministério das Comunicações, pelo GESAC, deve publicar um edital de licitação, agora, até o final do mês de setembro ou outubro, possibilitando a contratação de 50.000 pontos de acesso à internet, dos quais 22.000 serão para as escolas rurais. Ou seja, é mais um direito do cidadão do campo para estar efetivamente incluído no mundo globalizado. Dessa forma, a gente começa a reduzir as desigualdades e levar, efetivamente, o direito que esse cidadão tem de ter esse acesso à internet.\r\n\r\nFizemos também uma parceria com o MDA que está muito na linha do que o Presidente solicita em termos de atenção às comunidades rurais, às associações de produtores, pela qual o Ministério, já este ano, entregou 74 telecentros, que o MDA chama de Casas Digitais, às comunidades rurais participantes do programa, territórios da cidadania. Então, essa é uma ação do MDA numa parceria com o Ministério das Comunicações, onde o MDA seleciona as comunidades rurais, nos informa os endereços e nós vamos lá e entregamos o mesmo laboratório que entregamos na sede do Município ou numa comunidade rural, já indicada pelo Município, para colocar um espaço público de acesso gratuito às comunidades da área rural. \r\n\r\nResumidamente, esses são os projetos que a gente está desenvolvendo no Ministério das Comunicações. Tudo aquilo que a gente puder levar de retorno desta audiência, vamos passar para o Ministro Hélio Costa, uma pessoa extremamente sensível a essa questão. Vocês tiveram a oportunidade de ir conversar com ele sobre isso, e naquilo que estiver dentro da nossa alçada, estiver dentro das nossas competências, temos certeza de que o Ministro Hélio Costa dará atenção especial e merecida às demandas que vierem desta audiência pública. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Obrigado, Dr. Marcos.\r\n\r\nA relação de associações aqui presentes é grande, mas acho importante registrar a presença de todos, até para que os Deputados e todos os que estão acompanhando pela TV Alerj possam ver que o setor rural está se organizando. Quero aqui parabenizar o setor agrícola pelas organizações que estão tendo.\r\n\r\nRegistro a presença do Sr. Elenildo de Souza, Secretário de Agricultura do Município de Silva Jardim; do Sr. Diego Henrique Domingos, Subsecretário de Agricultura do Município de Silva Jardim; da Sra. Jurema Maria da Conceição, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Silva Jardim; do Sr. Dalto Tardin, Presidente da Associação de Produtores de Santa Cruz, de Centenário, do Município de Nova Friburgo; do Sr. Carlos Rodrigues, da Associação de Agricultores de Ribeirão de São Domingos; do Sr. Manoel Hernandez e Sra. Eliege Lima, também da Associação de Agricultores de Ribeirão de São Domingos; da Sra. Elisete Arruda, do Conselho da Associação de Moradores do Município de Nova Friburgo; do Sr. Décio Martins, da Associação de Produtores Rurais do Município de Sumidouro; do Sr. Flávio da Silva Ferreira, Secretário de Agricultura do Município de Cardoso Moreira; da Sra. Adriana Lima, representando a Vivo; do SENAC-Rio, representado pelo Sr. José Ribamar de Souza; da Embrapa Agroindústria de Alimentos, representada pela Sra. Soraia Ferreira; dos produtores de Ribeirão das Almas, do Município de Bom Jardim; do Sr. Otacílio Ferreira, da Câmara Municipal do Município de São José do Vale do Rio Preto; do Sr. Weverson do Carmo Lisboa, Secretário Municipal de Agricultura do Município de Saquarema; do Sr. Waldir de Lemos, Presidente da Acegri; do Sr. Expedito Sena Antonio, representando o Secretário Municipal de Agricultura do Município de Campos; da Associação de Produtores Rurais de Italva; da Associação de Produtores de Vargem Alta, no Município de Nova Friburgo; da Associação de Produtores de Venda Nova, Município de Teresópolis; da Asprate, do Município de Teresópolis; da Associação de Produtores de Vale da Alpina, do Município de Teresópolis; da Associação de Produtores de Água Quente e Volta do Peão, Município de Teresópolis; da Federação das Associações de Produtores Rurais do Município de Teresópolis; da Associação de Produtores Rurais do Município de Teresópolis; da Associação Nacional de Operadoras de Celular de Brasília, do Distrito Federal; do Sr. Claudio Meireles, da Cooperativa Agropecuária do Município de Barra Mansa; do Sr. Paulo Cesar Borges, Diretor Técnico da Emater; da Associação de Produtores Rurais de Imbuí, do Município de Teresópolis; da Abrater, Associação Brasileira de Telecomunicações Rurais, Sr. Antônio Neger; e do Dr. Fabiano Lemos Penha, da Embratel. \r\n\r\nNo decorrer da audiência, nós vamos registrando outros nomes. \r\n\r\nVamos ouvir agora o Dr. Antônio Roberto Zanoni, da Anatel, que também nos recebeu lá em Brasília muito bem e vai dar boas informações aqui para que possamos daqui a pouco ouvir os representantes das empresas. \r\n\r\nO SR. ANTÔNIO ROBERTO ZANONI - Bom dia a todos. Cumprimentando o Presidente, cumprimento todos da Mesa. Tenho dupla satisfação de estar com os senhores aqui. A primeira por estar representando a Anatel, por essa oportunidade que nos deram, representando principalmente a nossa Superintendente de Universalização, Eunice Versiani, que não pôde estar presente aqui por estar em viagem. A segunda satisfação é por ser também de família de produtor rural. Então, é dupla satisfação realmente: apresentar aqui o que a Anatel realmente vem fazendo, cumprindo o seu dever legal, apresentar também as condições legais que estão se processando para que a gente venha efetivamente a atender a área rural - isso é verdade - e estar junto com vocês, porque eu me sinto aqui em família.\r\n\r\nEu pediria permissão para ficar mais próximo da tela, para haver uma sequência lógica. Pode ser?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Pode, pode. Acho que poderíamos, então, fazer uma inversão: ouvir rapidamente a Mesa e depois a gente abre uma sequência de apresentações.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO ROBERTO ZANONI - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - O Dr. Paulo Henrique vai fazer apresentação também? Então, passo neste momento a palavra ao Dr. Paulo Henrique, da Aneel, que também nos atendeu em Brasília e vai trazer grandes informações também.\r\n\r\nO SR. PAULO HENRIQUE LOPES - Bom dia a todos. Deputado Rogério Cabral, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Alerj, na sua pessoa saúdo os demais componentes da Mesa, os demais Deputados, as demais autoridades presentes.\r\n\r\nSenhoras e senhores, a Aneel pode dar grande contribuição nesse tema, porque o setor de energia pode ter uma participação importante com a regulamentação do uso dos fios de energia elétrica para transmissão de dados. \r\n\r\nA Anatel regulamentou em abril deste ano o uso dos fios para transmissão de dados e, em julho, a Aneel também fez a sua regulamentação para o uso da rede elétrica que já chega em muitos locais e com a universalização espera-se que chegue a todos os brasileiros. Então, esse meio de comunicação estaria disponível para transmissão de dados com as tecnologias existentes.\r\n\r\nEsse regulamento da Aneel é bastante simples e trata da questão de como pode ser feito o uso da rede elétrica para essa transmissão de dados. Alguns pontos que estão colocados no regulamento dizem respeito às concessionárias, ao uso das concessionárias para o seu uso próprio, para melhoria do atendimento do serviço de energia elétrica e, por outro lado, ele impede a comercialização desses serviços pelas próprias concessionárias de energia elétrica. Esse serviço pode ser comercializado por uma empresa coligada e aí, sim, ela poderia prestar o serviço. Isso porque a própria lei do setor elétrico, a Lei 10.848/2004, traz explicitamente esse impedimento das concessionárias prestarem serviços extraconcessão. E esse seria um serviço que não faz parte da concessão do serviço público de energia elétrica. Por isso, o regulamento traz também esse impedimento, que já estava explícito lá na própria lei.\r\n\r\nExistem algumas regras também para o uso dessa rede. A primeira questão que a Aneel colocou no regulamento é a garantia de que a qualidade do serviço de energia elétrica não poderá piorar por conta dessa disponibilização. Pelo contrário: espera-se até uma melhoria para a aplicação da própria rede de comando de dados e informações para telecomando, telemedição para uso, aí, sim, da própria concessionária. E também a comercialização dos serviços que poderão ser prestados por agentes na área de telecomunicações. \r\n\r\nA regra estabelece que as concessionárias deverão disponibilizar sua rede elétrica para uso de quem se interessar, por meio de divulgação em três jornais, durante três dias - sendo dois obrigatoriamente de circulação nacional, para dar conhecimento aos interessados que possam fazer suas propostas técnicas e comerciais. E aí, sim, a concessionária fará uma análise dessas propostas e deverá escolher a melhor proposta técnica e comercial para a exploração desse serviço. \r\n\r\nEsse processo, logicamente, será auditado pela Aneel, porque os recursos apropriados por esse aluguel, vamos dizer assim, dos fios, devem servir para a modicidade tarifária dos consumidores daquela área de concessão, ou seja, 90% dos recursos obtidos com aluguel desses fios deverão reverter para a modicidade tarifária, ou seja, deverão reverter para baixar a tarifa elétrica dos consumidores da área de concessão daquela concessionária. \r\n\r\nEntão, na realidade, esses são os pontos que o regulamento da Aneel trouxe. São pontos muito simples, mas abrem a grande possibilidade de as empresas de telecomunicações ou mesmo das empresas coligadas às concessionárias que trabalham na área de telecomunicações, poderem prestar esse serviço para a sociedade e para a comunidade. \r\n\r\nSão estas as informações principais que eu traria no momento, Sr. Deputado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Muito obrigado, Dr. Paulo. \r\n\r\nQueríamos registrar ainda a presença da representação das Associações de Produtores Rurais do Município de Natividade e também da Associação de Produtores Rurais de Baixada de Salinas, representada pelo próprio Presidente, nosso amigo Sr. Dirceu Tardin.\r\n\r\nAgora, quero convidar para fazer uso da palavra o Dr. Marcelo Junqueira, Superintendente da Conab no Estado do Rio de Janeiro, um grande parceiro da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; tem feito um grande trabalho, em conjunto com nossa Comissão. Em várias conversas que tenho tido com o Dr. Marcelo, sempre aparece a questão da comunicação: a dificuldade da comunicação com o produtor rural e com as associações, enfim, com as pessoas do campo. Então, nós achamos muito importante a presença do Dr. Marcelo, uma pessoa a quem tive o prazer de dar o título de cidadão fluminense; antes ele era mineiro e agora ele é um cidadão carioca, aqui com a gente. \r\n\r\nCom a palavra, o Dr. Marcelo. \r\n\r\nO SR. MARCELO JUNQUEIRA - Muito obrigado. Na verdade, eu vou tratar não da questão técnica da comunicação, mas sim da importância de chegar ao produtor rural, que é o nosso parceiro, como disse o Sr. Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nQuero começar cumprimentando o Sr. Deputado Rogério Cabral, que é um parceiro, defensor da área agrícola. Quero cumprimentar também o Sr. Presidente dessa instituição importante, a Emater, o companheiro Justino, na pessoa de quem eu, para ser breve, cumprimento os demais membros da mesa. \r\n\r\nQuero parabenizar a iniciativa da Assembleia Legislativa, que atende ao anseio do povo, a uma demanda do povo através da sua importante Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira - Comissão que cada vez ganha mais importância - e, em especial, reconhecer, através de seus membros e de seu Presidente, o Sr. Deputado Rogério Cabral, a importância desse encontro de hoje. \r\n\r\nO Brasil - muitos sabem, mas acredito que nem todos - foi um dos primeiros países a ter telefone. Pedro II numa visita aos Estados Unidos conheceu o telefone, encantou-se e importou para o Brasil. É inadmissível que 150 anos depois ainda tenhamos a 200Km do Rio de Janeiro comunidades não assistidas pela comunicação. Atrasamos por uma série de fatores. Lembro-me de que, quando ouvimos do então Ministro das Comunicações, em 97, que telefone no Rio de Janeiro iria custar R$ 150,00, a platéia riu do Ministro, porque ninguém acreditou. De lá para cá demos um salto enorme e, hoje, não tem custo para se instalar um telefone fixo. \r\n\r\nO Brasil mudou em vinte anos de forma acentuada. Um dos maiores setores em que a mudança foi sentida, está exatamente nas telecomunicações. É justo, com isso, que as demandas se ampliem também. É merecedor que as demandas da área agrícola sejam agora atendidas, lembrando a importância do PIB agrícola: 34% das riquezas estão no agronegócio. Esse segmento ainda se ressente de uma série de instrumentos, dentre eles a comunicação. A exclusão digital do agricultor precisa ser trabalhada, precisa ser olhada. Nada mais justo do que usar expressivos valores de 7,2 bilhões do Fust para minorar essa situação. É justo que alguma forma de subsídio seja dada para se permitir esse acesso.\r\n\r\nUma demanda da sociedade como um todo é conter o êxodo rural. O produtor que está no campo não quer vir para a cidade. O homem da cidade sabe que não é bom que o produtor venha, porque as cidades estão inchadas e não suportam mais, e as favelas crescem em função desse êxodo. Uma forma clara, além de outras, é o trabalho que a CONAB faz de apoio ao pequeno agricultor, mas uma forma clara é dar condições de vida digna para esse produtor. \r\n\r\nAntigamente, achava-se que dar condição digna para o produtor era transformar a casa de barro, de pau-a-pique dele numa morada melhor; depois, era levar luz para todos, porque se acreditava que, colocando luz, ele iria se fixar lá. Hoje, o produtor demanda mais. O produtor não é mais aquele homem que quer se manter desinformado e apenas sobreviver no campo; é um empresário do campo, é um homem que hoje demanda as novas técnicas. E a inclusão digital é fundamental nisso. E ela só acontece, principalmente, se a telefonia fixa chegar a ele. Precisamos estudar. Não sou da área. Não conheço a forma melhor de se fazer isso; apenas faço-me arauto daqueles que querem essa demanda, que é digna, que é justa. A sociedade deve atender aos produtores nessa demanda.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Muito obrigado, Dr. Marcelo.\r\n\r\nEstão presentes dois Deputados membros da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, a quem abrirei rapidamente a palavra para que cumprimentem a população. Convido os Deputados João Peixoto e Nilton Salomão. Depois da apresentação, abriremos a palavra às pessoas que quiserem fazer uso. Peço que se inscrevam.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Quero agradecer a presença de todos, agradecer ao nosso Presidente da Comissão, meu amigo, companheiro Rogério Cabral, companheiro Nelson Gonçalves e toda a mesa; agradecer ao nosso Presidente da Casa, Jorge Picciani, por ter dado condição de realizarmos esta audiência pública aqui para esclarecermos muitas coisas que o nosso povo do campo, realmente, precisa saber. Cumprimentando o nosso Prefeito José Hylen, cumprimento os demais prefeitos e secretários aqui presentes.\r\n\r\nMeus amigos, hoje, é um dia muito importante para nós do interior. Eu, como produtor rural que sou - e o senhor também, Presidente Rogério Cabral -, sei o sacrifício que todo o povo do interior passa, todos os produtores passam. É muito fácil estarmos aqui na Cidade do Rio de Janeiro nos alimentando, mas, se não vier do interior, não tem nada para a nossa alimentação. Então, temos que dar muito valor ao homem do campo. Sem ele a cidade grande não é nada. Não é nada.\r\n\r\nEstá de parabéns a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira. Fui Presidente desta Comissão no meu primeiro mandato. Hoje já estou no terceiro, e hoje somos dois produtores rurais aqui nesta Casa: o Rogério Cabral e o João Peixoto. Como já tinha sido Presidente desta Comissão, o Presidente Jorge Picciani achou por bem escolher o Rogério Cabral para ficar dois anos e eu os outros dois anos. Eu, vendo o trabalho que o Rogério vem realizando nesses primeiros dois anos, pedi ao Presidente: “Picciani, vamos deixar o Rogério Cabral, porque juntos vamos trabalhar muito mais”. Rogério, por isso que abri mão da minha Presidência na segunda metade: com V. Exa., o povo sai ganhando. \r\n\r\nEstamos falando aqui em telefonia. Eu, o Deputado Nelson Gonçalves e o Presidente, Deputado Rogério Cabral, estivemos em Brasília semana passada. Visitamos muitos órgãos do Governo Federal. Falei na ANATEL que para as sedes dos municípios a privatização foi muito boa mesmo, mas para aquele que está lá no final, no interior, perdoem-me nossos representantes aqui da ANATEL, piorou - e piorou muito. (Palmas) Sabe por quê? Quando era TELERJ, colocava aquele orelhão via rádio e em qualquer lugarejo do interior se tinha aquele telefone. Depois que privatizou, nunca mais colocaram orelhão para aquelas localidades. Por exemplo, na localidade de Tabua, São Fidelis, foi colocado por mim, na época, um orelhão; na localidade de Mutuca, Morro do Couto, foi colocado um telefone via rádio; na localidade de Valão dos Milagres, São Fidelis, outro telefone via rádio; na localidade de Mata da Cruz, Campos dos Goytacazes, orelhão via rádio; na localidade de Barra do Jacaré, São João da Barra, orelhão via rádio; na localidade de Campo da Praia, São João da Barra, outro orelhão via rádio; na localidade de Floresta, São Francisco do Itabapoana, um orelhão via rádio; na localidade de Baixa Grande, Campos dos Goytacazes, um orelhão via rádio; na localidade de Morro do Coco, Campo dos Goytacazes, um orelhão via rádio. Esses são os que estou lembrando. Depois que privatizou, nunca mais o homem do campo teve a oportunidade de ter um telefone. Acabou. Então, é preciso que nós, hoje, possamos discutir uma maneira de permanecer com o homem lá no campo, porque a comunicação é muito importante. Eu, como Secretário de Agricultura do Município de Campos, colocamos três mil ligações para produtores rurais. Com isso, permanecemos com o homem no campo. \r\n\r\nEstava recordando uma história muito importante lá em Morro do Coco. Estávamos colocando luz para uma senhora, que já queria vir embora para a cidade. Ela estava com a mão inchada de tanto cortar cana com facão para dar ração a seus animais. Depois, quando chegamos lá e ligamos a luz para ela e o filho dela comprou uma máquina para cortar ração. Ela falou assim: “Secretário, graças ao senhor a minha mão vai desinchar. Vou parar de cortar ração para os meus animais com facão, porque já estou aqui com o meu motor”. \r\n\r\nEntão, é preciso darmos condição ao homem do campo, porque, quando ele está lá no campo e não tem energia elétrica, consequentemente, não tem um ventiladorzinho, não tem uma geladeira, e aquele ventilador é muito importante, porque no meio dos mosquitos ele espalha os mosquitos. Quando não tem energia, cadê o ventilador?! Não tem televisão. Não tem rádio para acompanhar o repórter. Então, é muito importante o homem permanecer no campo, porque quando ele sai do campo e chega à cidade, largando o seu parente que tem as coisas todas lá, ele vai para lá e não quer voltar. O que acontece? É mais um desempregado na cidade. Porque não quer voltar mais para lá. Quando ele vê que chega a luz é o primeiro a voltar, porque não quer estar lá na cidade catando papelão, lavando carro. Não, ele quer estar lá no interior produzindo. Ele quer ter a dignidade de trabalhar. Não quer negócio de sacolão. Ele não quer receitinha de remédio. Ele quer ter a dignidade de trabalhar. Mas para isso temos que dar condição a ele. (Palmas)\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, está de parabéns V. Exa., o nosso Presidente Picciani por ter nos dado condição dessa audiência pública tão importante para o nosso povo, principalmente, do interior.\r\n\r\nO meu muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Obrigado, Deputado João Peixoto.\r\n\r\nVamos convidar para fazer uso da palavra o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Deputado Rogério Cabral, quero parabenizar V. Exa. por essa iniciativa. V. Exa., hoje, presta um serviço ao Estado do Rio de Janeiro de uma grandeza que talvez nem nós aqui neste momento possamos alcançar. A decisão de V. Exa. de trazer essas pessoas sofridas ao Legislativo, Casa do Povo, para falarem do seu sofrimento na frente daqueles que representam as autoridades que podem buscar uma solução o mais rapidamente possível, marca um tempo na sua história nesta Casa, na sua história na vida do agricultor.\r\n\r\nSr. Presidente, devemos sair daqui, hoje, sem dúvida, com a sua proposta de todos nós nos empenharmos em aprovar esse projeto de regulamentação do Fust. E já me coloco à disposição de V. Exa para tanto e posso adiantar que, por exemplo, o presidente da Asbraer - Associação das Emater do Brasil - José Silva, com o apoio do presidente da Emater aqui e nossa participação, também vai abraçar essa causa, fazendo com que todo lugar por que ele passe no Brasil leve o pedido de fortalecimento político dessa sua proposta. \r\n\r\nMas acho que a gente pode, além dessa questão do FUST, sair daqui com mais uma proposta que eu quero apresentar, mas antes eu queria relatar, primeiro, que a importância do dia de hoje é muito grande, porque nós, nesta Casa, historicamente estamos acostumados a tentar falar com as agências reguladoras de alguns serviços ou com as operadoras com pouco sucesso. À exceção, como já foi dito aqui, do Dr. Wilson Botto, um homem sensível, que percebe nossa angústia e nos atende sempre que possível, as outras empresas e as próprias agências reguladoras não dão a atenção que deveriam dar. (Palmas) Por isso é um grande feito hoje trazer aqui os representantes do Governo Federal, do Ministério das Comunicações e da Anatel. É muito triste isso.\r\n\r\nTentei fazer um projeto para que tivéssemos aqui no Estado as agências reguladoras, principalmente de energia elétrica e telefonia, um convênio, mas infelizmente não foi à frente. Quando temos aqui a representação das agências reguladoras estaduais, elas vêm à Casa porque são chamadas, convocadas; então, vêm aqui e prestam informação. Digo isso porque com relação à telefonia, quando fui presidente da Emater, andando por aí, percebendo o que os nossos extensionistas diziam, nós produzimos um relatório que levantou o problema da telefonia rural em todo o estado. Cantinho por cantinho, fizemos um relatório sobre telefonia, se tinha, se não tinha, a população, e encaminhamos para as empresas, que nunca deram atenção, nunca deram uma informação. Encaminhamos para a Anatel, que também não deu muita atenção. \r\n\r\nIsso, meus amigos, precisa ser dito na presença dos representantes que hoje mostram uma sensibilidade de vir ao Rio de Janeiro - e nós, por isso, somos gratos também, porque, no Brasil, o plano de metas da telefonia foi feito para a área urbana, esquecendo da rural, como se o país não tivesse área rural. E num país em que precisamos tanto do setor rural, principalmente, Sr. Presidente, que conhece bem isso, da agricultura familiar. O agricultor familiar foi esquecido no plano de metas. Eu questiono a interpretação do plano de metas, porque creio que com um pouco de boa vontade ou com uma leitura mais benevolente poderíamos estar cumprindo esse plano de metas e algumas dessas localidades já poderiam estar sendo atendidas. (Palmas) \r\n\r\nVeja, senhor representante da Anatel, vou citar o exemplo de uma localidade muito conhecida por mim e pelo Deputado Rogério Cabral, que é o Município de Sumidouro, que tem seu eixo produtivo em um local chamado Campina de Mariana. É um município mais rural e nessa localidade a telefonia é precaríssima, porque puxa um cabo e... Não tem! É um dos maiores produtores do Estado do Rio de Janeiro e a população vive lá. Estamos lutando para avançar nisso. Estou citando o Município de Sumidouro, mas poderia citar vários exemplos das cidades que estão aqui representadas. \r\n\r\nEntão, meu caro Presidente, eu creio que a gente poderia, além dessa sua proposta que nós já abraçamos, sair daqui com uma proposta, talvez, para atender os casos mais dramáticos, como o de Vargem Alta, Mariana, Valença, e outros que possam ser citados aqui. Daríamos uma resposta a esses produtores, resposta que às vezes não é dada, por exemplo, na questão da energia elétrica. Eu falo isso para aproveitar sua presença aqui porque, às vezes, precisa adaptar uma colocação de trifásico. É um drama, é um valor absurdo que tem que pagar e não tem jeito. A gente vê coisas em que só conseguimos ter algum sucesso quando há esse frente à frente do produtor e das autoridades, quando sente o sofrimento. \r\n\r\nEsses dias, nós tivemos uma grande vitória com a retirada da praça de pedágio da localidade de Três Córregos, no Município de Teresópolis - o Deputado Rogério Cabral acompanhou - enquanto a ANTP estava em Brasília, só nos gabinetes, não conseguimos nada. Dez anos de luta. Nós só conseguimos no dia em que a ANTP foi a Teresópolis e se defrontou com o rosto daquelas pessoas sofridas. Aí voltou para Brasília dizendo: “Realmente, o negócio aqui é dramático”. \r\n\r\nEntão, para finalizar, Presidente, eu acho que nós poderíamos sair daqui com uma proposta objetiva, sim. É um entendimento político, é uma proposta que pode reduzir o sofrimento das nossas comunidades, que pode levar alento a esses jovens. O jovem rural hoje é excluído, é abandonado. Esse jovem rural, nós temos que estimulá-lo. Como é que ele vive lá, sem aquilo com que vivem os jovens, seus conhecidos, da cidade? Estamos cometendo um crime. Creio que seja um crime, porque esses jovens estão vindo para a cidade, estão se envolvendo muitas vezes em coisas que poderiam não se envolver; poderiam estar lá na sua localidade, com as suas famílias. Então, veja bem, nós temos: a OI fixo e móvel; nós temos a TIM; a Claro; a Vivo. Então, a OI, a TIM, a Claro, a Vivo e a OI Fixo - cinco empresas. Talvez nós pudéssemos sair daqui com um compromisso, um entendimento - vamos chamar até de uma ação social; eu acho que é um direito, mas, de qualquer forma, a palavra, a semântica aqui não interessa; o que interessa é resolver o problema - se cada uma dessas empresas, ao invés de nos responder, quando nós pedimos, que não está no seu plano de expansão... claro, há planos de expansão aqui na cidade do Rio de Janeiro, ou nas grandes cidades, em que se coloca 20 orelhões, um colado no outro. Mas, ao invés de responder isso, essas empresas, carinhosamente conosco, aceitassem a nossa proposta de que cada uma delas pelo menos assumisse duas localidades. Elas vão dizer: “Não, mas aqui pode dar prejuízo, não tem o equilíbrio econômico-financeiro”, mas elas sabem que elas tiram a diferença desse equilíbrio econômico-financeiro - aliás, uma grande diferença, com altos lucros - aqui, nas regiões de maior aglomeração. \r\n\r\nEntão, eu queria deixar uma proposta: que essas cinco instituições pudessem ser instadas, carinhosamente, com essa proposta: “Enquanto não chega o FUST, vamos salvar dez localidades, as que estão com situação mais dramática”. E elas assumiriam esse compromisso, uma espécie de ação social, pela qual pelo menos essa quantidade de pessoas possa, o mais rápido possível, ser atendida pela comunicação, seja telefonia, seja internet, de que tanto necessitamos.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, deixo essa proposta e, mais uma vez, parabenizo a sua competência de realizar esta audiência pública aqui. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Deputado Nilton Salomão, agradeço as palavras de V. Exa. e também as do Deputado João Peixoto. O que nós estamos fazendo é nada mais do que cumprindo a nossa obrigação, a nossa promessa de campanha de estar lutando pela nossa classe, porque nós sabemos da dificuldade do homem do campo. A verdade, hoje, é que o Rio de Janeiro tem 742 favelas. Se o projeto Luz no Campo, Luz para Todos, 50 anos atrás, tivesse atendido toda zona rural, eu duvido que tivesse o número de favelas que tem hoje. Se nós botarmos a Internet lá na roça, botarmos o telefone lá para atender o produtor rural, eu tenho certeza de que o interior vai se desenvolver. Agora, se não colocar, daqui a pouco vira um deserto, porque a maioria das propriedades rurais hoje tem herdeiro, mas sucessores são muito poucos, que estão sucedendo o pai e tocando as fazendas. (Palmas)\r\n\r\nA proposta do Deputado Nilton é ótima. Os representantes das empresas estão aqui, e nós estamos ansiosos para levar uma notícia boa aos nossos visitantes. Depois da Anatel, as associações que representam as empresas vão fazer apresentação. Vou abrir também para as perguntas. Vamos ouvir o Dr. Zanoni, que vai fazer uma apresentação. A hora avançou, mas o assunto é interessante. Eu acho que vale a pena para compensar o sacrifício de todos que andaram horas e mais horas, porque há aqui pessoas que saíram às 4 horas da manhã de casa para estarem aqui hoje. \r\n\r\nEnquanto o Dr. Zanoni se encaminha, registro a presença também do Sr. Marcelo, representando a Uerj; do Sr. Lucias Mota, da Associação Comunitária de Produtores Rurais do Município de Duas Barras, no distrito de Paraíba; da Sra. Aline Benedito, da Associação de Desenvolvimento Comunitário, do Município de Miracema; da Sra. Raquel Bruno Siqueira, da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Paraíso Tobias, também no Município de Miracema.\r\n\r\nCom a palavra, o Dr. Zanoni.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO ROBERTO ZANONI - Obrigado mais uma vez. Novamente bom dia para quem chegou depois da minha apresentação. É um prazer muito grande estar aqui. Quero parabenizar toda esta Assembleia pela verdadeira audiência pública. Nós estamos aqui realmente falando diretamente com quem precisa, e isso é o que importa. O prazer é nosso em estar fazendo isso.\r\n\r\nComo eu também sou oriundo de produtores rurais, isso que eu ouvi hoje aqui, eu tenho ouvido muito dos meus familiares. Eles dizem o seguinte: “Poxa, de nada adianta você ter centenas de alqueires se você não tiver uma estrada para escoar sua produção. Não adianta você ter centenas de alqueires se você não tiver tratores para realmente produzir”. E, hoje, a telefonia é importantíssima para que você possa produzir e escoar o seu produto. A Internet é importantíssima para isso aí. Então, vamos apresentar exatamente o que a Anatel tem feito, e a preocupação é total nesse sentido.\r\n\r\nEu gostaria de passar adiante. Então, vamos falar aqui sobre telefonia, o acesso individual e o acesso coletivo. O individual seria esse telefone de casa que nós temos; e o coletivo o dito orelhão que nós utilizamos. \r\n\r\nVamos falar sobre a capilaridade da universalização para a área rural. O que vem a ser essa capilaridade? Se a gente pegar um algodão, e esse algodão a gente colocar dentro de um copo de água, a água começa a subir pelo algodão, quer dizer, a parte de baixo do algodão começa a receber água, mas a parte, a ponta aqui vai receber água só depois que a parte debaixo já recebeu água. Então, isso aí é capilaridade em termos de universalização. É isso que nós vamos apresentar aqui.\r\n\r\nA universalização em números, quer dizer, o que nós já fizemos até hoje; vamos partir depois para infraestrutura para acesso à banda larga, como é que nós estamos fazendo chegar isso aí, como é que o Ministério tem traçado políticas públicas para chegar até o pessoal rural; e vamos falar sobre o atendimento para a área rural, no que estamos trabalhando com mais afinco.\r\n\r\nEntão, isso aqui é apenas um relatório, que o próprio presidente já nos apresentou. Está disponibilizado para todos os estados, inclusive o Rio de Janeiro, no nosso site, com toda transparência possível, contendo o que nós já fizemos e as intenções do que nós vamos fazer. Quer dizer, são aqueles comprometimentos realmente legais que nós vamos fazer. \r\n\r\nEsse daí também é um folder que nós temos, que fala mais especificamente sobre a telefonia da zona rural. Nós vamos falar alguma coisa sobre isso também. \r\n\r\nVamos falar aqui agora sobre a telefonia, acesso individual e coletivo. \r\n\r\nO Sr. Presidente, já no início, fez as colocações sobre isso. Então, vou passar bastante rápido porque aqui é mais para que a gente possa contextualizar o nosso assunto. \r\n\r\nTudo começa com a lei geral, que deu competência para a Anatel a fazer a gestão dessa parte de telecomunicações. No artigo 79 diz que a Agência regulará as obrigações de universalização e de contiguidade, sempre no serviço de regime público, ou seja, apenas telefonia no regime público que nós temos. Apenas telefone fixo, que nós temos em casa, e esse orelhão que nós temos na rua. Nós não podemos gerenciar, com a universalização, os celulares, o serviço de ECM, serviço de comunicação multimídia; isso nós não podemos, não temos a obrigação de universalização. \r\n\r\nO que vem a ser a universalização? É garantir o direito de acesso de toda pessoa ou instituição, independentemente de sua localização e condição socioeconômica, ao serviço de telecomunicações prestado em regime público - outra vez; sempre falamos em regime público. Como nós somos agência, nós temos que atender ao que reza a parte legal. Por isso, sempre fala em regime público. \r\n\r\nNós temos o artigo 80, em que 'as obrigações de universalização são objeto de metas periódicas', ou seja, a cada cinco anos nós renovamos, nós aperfeiçoamos, nós cancelamos e colocamos outras prioridades, 'conforme planos específicos'. Seriam esses planos de metas de universalização ou planos de universalização, que nós vamos ver aqui - e onde está contemplando agora a parte rural -, 'bem como em áreas rurais ou de urbanizações precárias ou de regiões remotas'. Então, a lei geral realmente previu atendimento a áreas rurais. E nós vamos mostrar o que estamos fazendo. \r\n\r\nO artigo 80 ainda diz que o plano detalhará as fontes de financiamento das obrigações de universalização. E quais são essas fontes de financiamento? Nós temos três fontes. Uma que seriam as próprias concessionárias. Nós falamos do plano geral de metas de universalização. Isso aí veio do quê? Esses valores são assumidos pelas concessionárias. Na verdade, quando houve a privatização, houve um deságio no valor do que eles estavam comprando. E esse valor de deságio exatamente que é utilizado hoje para eles bancarem a universalização. É isso que é verdade. \r\n\r\nNós temos o FUST, como foi dito, o Fundo de Universalização do Serviço de Telecomunicações, e hoje nós temos próximo de R$ 8 bilhões já recolhidos. E pouquíssimo foi utilizado, por limitações legais, que também vamos ver adiante. \r\n\r\nO PMU que falamos - Plano de Metas e Universalização, que são projetos que o próprio Ministério das Comunicações é que tem a competência de priorizá-los. Nós temos, inclusive, dois projetos. Um que já está em execução, que é o PMU-1, que nós falamos, para atender aos deficientes auditivos e da fala; diz respeito aos equipamentos. Vejam: só 2% dos orelhões são adaptados para isso. E um outro que está para sair agora, até o final deste ano possivelmente, que já está pronto no nosso conselho diretor, que está para ser encaminhado para o Ministério, que é o PMU-2, que diz respeito ao atendimentos a localidades com menos de 100 habitantes. Olhem bem, menos de 100 habitantes é tudo aquilo que até hoje não foi atendido. Exatamente atinge a área rural, que nós vamos apresentar também. \r\n\r\nO PCNR, que está ali no final, é a parcela de custo não recuperável. Algum plano, algum programa que seja apresentado para o Ministério das Comunicações e ele eleja como prioridade, vem para a Anatel, e a Anatel então vai fazer o quê? Vai calcular o PCNR. O que vem a ser? O quanto esse programa vai ter de investimento, quer dizer, quanto de despesas terá, quanto esse programa terá de receitas e a diferença entre despesas e receitas - se a receita não cobre a despesa - então, essa diferença entre despesa e receitas é que é a parcela de custo não recuperável, e o FUST, então, vai cobrir. Exatamente essa é a utilização do dinheiro do FUST. \r\n\r\nE a terceira fonte de financiamento, então, é o que muito se usa atualmente, é o orçamento geral, ou seja, da União, do distrito Federal, ou dos estados ou dos municípios. Temos tido uma utilização bastante significante atualmente nas políticas do governo do orçamento geral da União. E esse orçamento geral, seja da União, seja do Município ou do Estado, é sempre utilizado para essas políticas de telecomunicações que não se enquadram na lei do Fust. Quer dizer, tudo aquilo que é telecomunicações, mas não se enquadra na lei do Fust, ou seja, não seja regime público, tem que ser com uma outra fonte de financiamento, enquanto a alteração da lei do Fust não for aprovada, o que nós vamos ver mais adiante.\r\n\r\nEntão, nós temos a universalização em dois pilares: os instrumentos legais que nós temos é o PGMU - Plano Geral de Metas de Universalização -, que são suportados pelas ditas verbas das concessionárias, e o PMU - Plano de Metas de Universalização, que são custeadas pelo Fust.\r\n\r\nVamos apresentar algumas metas que nós já temos desde o PGMU-1 até hoje e que estão vigorando ainda. Acesso coletivo às localidades com mais 100 habitantes. Todas as localidades, hoje, com mais de 100 habitantes possuem telefonia. Depois, nós vamos ver a questão dos 50 metros. Todas as localidades, hoje, que respeitam as regras do PGMU, que seria a adjacência dos 50 metros, têm telefonia.\r\n\r\nAcesso individual e coletivo. Todas as localidades com mais de 300 habitantes têm tanto orelhão como disponibilidade de telefonia residencial, em sua casa.\r\n\r\nAtendimento às instituições públicas com acesso coletivo. Ou seja, vários estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de segurança pública, diversos órgãos, também, se solicitado, eles têm direito, e é instalado em sete dias um orelhão onde necessitam.\r\n\r\nGratuidade de chamadas e serviços de emergências. É uma outra meta que nós estabelecemos e que hoje é cumprida. Em qualquer orelhão, em qualquer local você pode fazer uma ligação com gratuidade de chamada.\r\n\r\nAtendimento às metas de acessibilidade. Para aqueles portadores de deficiência visual, auditiva, da fala ou de locomoção, há alguns orelhões um pouco mais baixos, que parecem para criança, mas na verdade são para cadeirantes. \r\n\r\nEntão, isso tudo são metas que são não apenas instaladas esse ano ou nesses cinco anos, são metas permanentes.\r\n\r\nNós vamos ver agora o que vem a ser essa capilaridade da universalização. Como é que nós vamos atender agora a área rural? É aí que nós vamos identificar. \r\n\r\nA população brasileira: 189 milhões de habitantes. Desses 189 milhões, nós já temos atendidos 160 milhões de habitantes. São todas aquelas localidades, conforme o PGMU, que são acima de 100 habitantes. Então, falta apenas atender essa faixa externa, que seria, praticamente, de 30 milhões de habitantes, de pessoas, que não têm telefonia. E é exatamente uma grande porcentagem disso daí que está na área rural. E é isso que nós vamos mostrar agora, como é que nós estamos atendendo. \r\n\r\nNós estratificamos as localidades. Então, nós temos localidades no centro com mais de mil habitantes, localidades com mais de 600 a 1000; localidades de 300 a 600, de 100 a 300 e menos de 100.\r\n\r\nEntão, nós vamos ver agora o atendimento com orelhões nessas localidades, conforme as datas. Em janeiro de 2000, as localidades com mais de mil habitantes estavam já sendo atendidas. Todas as localidades com mais de mil habitantes, a partir de janeiro de 2000, elas tinham que ter o telefone e o orelhão. A partir de 2002, localidades com mais de 600; 2004 com mais de 300 e 2006 com mais de 100 habitantes.\r\n\r\nVamos ver agora a telefonia individual. A partir de 2002 localidades com mais de mil; da mesma forma, 2004, mais de 600; 2006 mais de 300. Ou seja, hoje, toda localidade com mais de 100 habitantes tem orelhão. E toda localidade com mais de 300 habitantes tem tanto orelhão quanto telefonia individual. Isso tudo na regra do PGMU. O que é que é? É essa distância dos 50 metros que está sendo cumprida.\r\n\r\nAgora, como é que nós vamos fazer, então, para atender essa parcela de população com menos de 100 habitantes, aqueles 30 milhões? Nós já temos uma portaria do Ministério das Comunicações, de 2007, de número 555. Essa portaria veio para a Anatel e disparou na Anatel um estudo, um trabalho para que a gente viesse a atender com TUP, orelhão. Então, é telefonia de regime público e, em sendo telefonia de regime público, já disparamos e já temos pronto o nosso PMU2, como eu já tinha dito, para atender essas localidades, nove mil previstas. Nove mil, e o deputado falou de atender pelo menos 10. São nove mil localidades que podemos atender, no momento em que isso for aprovado pelo conselho diretor e disparado para o Ministério, que vai encaminhar logicamente para o Presidente, que vai soltar o decreto. Soltou o decreto, a Anatel começa, então, a fazer as obrigações do PMU2. Então, isso daqui é realmente para atender essa parte mais necessitada. \r\n\r\nTemos também o atendimento rural para as UACs, Unidades de Atendimento às Cooperativas, onde o decreto 6424 determinou uma troca de metas. \r\n\r\nAí, temos alteração do Fust. Vamos conversar um pouquinho mais a respeito disso daí.\r\n\r\nAí, vem aquela questão toda. O que vem a ser localidade para a gente? “Toda a parcela do território nacional que possua um aglomerado de pessoas que residam em domicílios permanentes e próximos”. Tudo bem, até aí tudo bem, atende a gente. Continuando: “Os domicílios devem formar uma área continuamente construída, com arruamento reconhecido, ou dispostos ao longo de uma via de comunicação”. Até aí também, beleza. Aí temos o restante: “Considera-se próximos domicílios que não estejam separados por mais de 50 metros”. Na área rural, a grande maioria, praticamente 100%, todos eles têm mais de 50 metros. Os terrenos são maiores, as casas são mais distantes. Então, essas casas normalmente não são contadas quando se faz a contagem populacional.\r\n\r\nAí é um desenho como sendo uma localidade onde se tem casas mais concentradas e casas mais dispersas; é uma localidade, só que algumas ficam mais em sítios e outras mais no centro. Vamos ver o que o Prefeito disse.\r\n\r\nPara o PGMU iríamos contar todas aquelas casas que têm proximidade de, no máximo, de 50 metros. Então, quando se vai fazer a contagem populacional, normalmente pode dar menos que 100 habitantes. Em sendo menos que 100 habitantes, essa localidade não é atendida com o TUP. \r\n\r\nAgora, com esse PMU2 que falei, que está saindo da Anatel, está sendo aprovado pelo conselho diretor e está sendo encaminhado pelo Ministério; após ser publicado esse decreto, vamos estar atendendo essa localidade outra que independe da adjacência; quer dizer, qualquer localidade com menos de cem habitantes será contemplada com o TUP. Então, na verdade, a gente estaria atendendo mais a área rural. Tudo que foi dito até agora exatamente é isso.\r\n\r\nHá casos de a Prefeitura, muitas vezes, mandar para a Anatel: “Olha, temos uma localidade aqui que tem mais de 100 habitantes, a localidade x”. Porque ela está considerando aquelas casas mais próximas e também as mais distantes, que fazem parte da sua localidade. Aí a Anatel, cumprindo determinação legal, porque está na lei, vai lá; conta apenas aquelas casas que estão com proximidade de 50 metros, e fica lá para cumprir uma determinação legal, porque essa localidade não tem 100 habitantes, tem menos, ou melhor, na regra que temos, legalmente, não poderíamos atender.\r\n\r\nAgora, com o PMU2, nem vamos precisar contar, porque são localidades com menos de 100 habitantes, que estaremos atendendo. Qualquer localidade que tiver adjacências com mais de 100 habitantes, a concessionária , ela mesma, vai implantar, ela mesma tem a obrigação do PGMU, o Plano Geral de Metas. Agora, se a localidade ainda não atingiu 100 habitantes, entra, então, o PMU para atender. Isso daí, tão logo seja aprovado esse decreto.\r\n\r\nVamos ver a alteração do PGMU de que falamos, esse decreto 6424, o que ele diz exatamente, o que significa essa troca.\r\n\r\nTivemos o decreto 6424 que diz: “A partir de 1º de junho de 2008 as concessionárias do STFC, Serviço Telefônico Fixo Comutado, deverão ativar um PST, Posto de Serviço de Telecomunicação, para atender cada UAC localizada em zona rural, mediante solicitação”. Então, existe a obrigatoriedade da concessionária em fazer isso. \r\n\r\nEntão, o que vem a ser o PST? Não me restaria nem dizer o que vem a ser isso, mas a unidade de atendimento à cooperativa, UAC, é aquela que atende, efetivamente, os associados de uma cooperativa, desenvolvendo atividades específicas, tais como unidades de armazenagem, embalagem, frigorificação, créditos, infraestrutura e outros. \r\n\r\nO que significa? Nas UACs, nós teríamos um orelhão, com um TAP, que é um terminal de acesso à internet, acesso público, e um fax. Isso daí tudo é fornecido sem nenhuma despesa para a UAC, sem nenhuma despesa para essa associação. Isso aí já está valendo desde o dia 1º de junho de 2008. \r\n\r\nComo, então, solicitar isso daí? O representante legal deve fazer a solicitação de instalação à concessionária por meio ou da central de atendimento ou por correspondência, e deverá apresentar os seguintes dados: razão social, endereço completo, número de registro da organização, seja local ou estadual. E terá essa instalação. \r\n\r\nA empresa tem um prazo de cento e vinte dias para instalação, após a solicitação. Então, registre isso daí, pegue o boleto, pegue o número do registro e, se não atender, logicamente, está a Anatel ali para defendê-los. Tem sete dias por semana de utilização. Quer dizer, tem ficar disponível para o público em geral durante sete dias por semana, oito horas por dia, e ainda com uma característica: com horário de funcionamento conforme a realidade do local. Ou seja, se a UAC funcionar das seis horas da manhã às quatro horas, terá que ter atendimento das seis horas da manhã às quatro horas da tarde. Se tiver que ficar até as vinte horas, vai ficar até às vinte horas, desde que sejam oito horas diárias. Essa é a determinação. E o custo de manutenção e instalação é de responsabilidade exclusiva da concessionária. \r\n\r\nIsso tem muito. Por falta, talvez, de conhecimento, muitas UACs não estejam se beneficiando desse direito que; é um direito que a UAC tem, que a parte de cooperativas tem. \r\n\r\nBom, vamos falar sobre backhall. Falamos sobre telefonia e vamos falar agora sobre o que vem a ser o backhall. Fala-se muito de backhall, mas, na verdade, nós precisamos também de internet. Não é apenas telefone. Internet é para se conseguir acompanhar a produção e saber até os custos, os valores que estão vendendo. \r\n\r\nEntão, o que é backhall? É infraestrutura de rede de suporte do STFC, do Serviço Telefônico Fixo Comutado, para a conexão em banda larga, interligando as redes de acesso ao backbone da operadora. É péssimo a gente ficar falando em backhall, backbone, esses termos técnicos. Então, aqui temos alguns desenhos para que possamos entender \r\n\r\nNós temos aqui essa parte vermelha, em cima, que é o backbone, como se fosse uma autoestrada; é como se fosse uma estrada de alta velocidade, de alta capacidade. E aqui embaixo, seriam os municípios e as diversas localidades. E essa é a ligação. \r\n\r\nEntão, essa parte aqui seria o backhall e esse aqui seria o backbone. O backbone seria a nuvem para entrar na internet e esse daqui seria, exatamente, a ligação do município até o backbone. Ou seja, seria uma estrada vicinal. Um exemplo, comparativamente: a estrada vicinal seria o backhall e o backbone seria a autoestrada. Só para a gente perceber. \r\n\r\nAí, nós temos: a concessionária deverá instalar backhall nas sedes dos municípios e em localidades ainda não atendidas. Ou seja, sede dos municípios é aquela localidade que é a sede dos municípios, e também em localidades não atendidas, quer dizer, localidades que não são sedes dos municípios. \r\n\r\nVamos ver o que é essa troca de obrigações do PST, dos Postos de Serviço de Telecomunicações Urbanos para o backhall. O que nós temos aí? A troca de metas, inicialmente, nós tínhamos para áreas urbanas. Nós tínhamos aqui uma localidade; a concessionária ia instalar aqui um PST, um posto de serviço de telecomunicações, e nesse PST aqui nós teríamos quatro TUPs, quatro TAPs e um fax. \r\n\r\nEntão, o que significa? Toda a comunidade precisaria se deslocar para lá para conseguir, exatamente, fazer uso. Eu, em casa, fico na fila com os meus filhos, para conseguir entrar na internet, para conseguir sentar no computador. Imaginem, então, toda uma localidade ficar exposta a quatro TAPs apenas. Ficaria uma fila, como anteriormente nós tínhamos nos nossos orelhões. Então, uma política do Governo, o que se fez?\r\n\r\nSeria, então, o backhall. Foi substituir isso daqui, para você sair da sua casa, ir até lá e fazer o que tem que fazer lá ou seja no telefone ou seja na internet, conexão internet, seria levar uma infraestrutura chamada backhall, como se fosse um tubo para você conseguir entrar na nuvem da internet, lá na localidade. E nessa localidade nós precisamos ter um elemento chamado provedor, para que ele, conectando-se aqui, consiga levar internet para todas as casas - quer dizer, não vai precisar mais sair de casa; vai ter lá sua internet em casa -, para conseguir entrar na nuvem da internet. Mas isso daqui é uma infraestrutura; é um provedor que há necessidade de alguém precisar desenvolver isso.\r\n\r\nE para isso daí, para facilitar, lembramos novamente: que bom seria que pelo Fust, nessa alteração da lei, fossem também possíveis outros serviços, como está previsto na alteração da lei, nesse PL 1481. Nós vamos poder pegar os valores, quer dizer, algum provedor pode chegar lá: “Eu quero desenvolver o serviço em tal localidade, eu preciso de tanto”. O Ministério das Comunicações vai priorizar, vai disparar para Anatel uma portaria, e a Anatel, por consequência, vai fazer todo um trabalho para viabilizar exatamente o pagamento através do Fust para fazer essa instalação.\r\n\r\nNós temos 5.564 municípios no Brasil. Nesses, 2.125, no final de 2007, já havia atendimento para internet, já havia ADSL, já havia atendimento à internet. Mas faltavam ainda 3.439 outros municípios, logicamente, aqueles municípios que não tinham muita atratividade econômica, possivelmente. Então, por deliberalidade, a concessionária não chegou até lá. É isso, então, que essa política do Governo fez, fez a troca daqueles PSTs para atender inicialmente 3.439 sedes de municípios.\r\n\r\nEssa parte azul que nós estamos vendo são as 3.439 sedes de municípios que estão sendo atendidas, que já começaram a ser atendidas a partir de 2008; e esses verdes aqui são aqueles que já estavam sendo atendidos. Então, a gente percebia aqui que estava havendo uma concentração maior no Sul-Sudeste e alguma coisa no Centro-Oeste. E agora com esta nova política nós estamos vendo que até esses vermelhos aqui, que não têm sequer condição de chegar com via cabo, vão receber via satélite. Todo ele com produto dessa troca de metas que nós fizemos.\r\n\r\nBom, aqui nós temos acompanhamento econômico. Esse decreto previu um acompanhamento econômico por parte da Anatel. § 2º: “Verificado eventual saldo positivo dessa troca”, ou seja, nós verificamos quanto a concessionária deixou de investir nos PSTs, transformamos em valor presente e esse valor, então, ficou para que ele seja utilizado para implantação do backhall. Então, enquanto vai se implantando backhall na sede dos municípios, em se verificando ainda saldo positivo, vai ser feita a ampliação e atendimento a outras localidades não sede do município. Em ainda havendo saldo, vai existir o aumento da capacidade mínima projetada. Aí nós vamos demonstrar exatamente o que significa, como é essa dinâmica que o decreto determinou porque isso vai chegar na área rural.\r\n\r\nAqui nós temos o backbone, que são aquelas autoestradas que nós dissemos, e aqui são os diversos municípios aqui que estão sendo atendidos. E esses que estão aqui tracejados são os ditos backhall. \r\n\r\nVamos entrar nesse município A. Aqui é como se fosse o município todo, com quatro localidades. Essa localidade aqui é a sede do município, é a primeira que está sendo atendida; é a sede principal, quer dizer, é a localidade principal do município, que é a sede do município. Então, o backhall está chegando até a sede do município. Precisa ter uma empresa de SCM para fazer a distribuição para os munícipes, para poder conectar os munícipes a isso daí. Atendeu todas as sedes municipais, em tendo saldo, o que está dizendo é o seguinte...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Dr. Zanoni.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO ROBERTO ZANONI - Pois não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - A apresentação está ótima, mas, como eu estou preocupado com o tempo, estou vendo as pessoas saindo, levantando, queria solicitar que o senhor adiante um pouquinho, para a gente dar uma acelerada.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO ROBERTO ZANONI - Perfeito. Mais três minutos, pode ser? Então, tudo bem.\r\n\r\nA dinâmica da situação é exatamente essa aqui: em tendo saldo, sempre nós estaríamos atendendo outras localidades e, no final, em acabando todas as localidades do município, essa verba vai ser utilizada para fazer ampliação da capacidade. Ou seja, vai estar sempre renovando essa situação.\r\n\r\nVamos ver aqui apenas a parte de números da universalização - Brasil e Rio de Janeiro. Desde 98, nós tínhamos 9.300 mil localidades atendidas, e hoje nós temos 37 mil localidades atendidas. Só aqui no Rio de Janeiro nós temos 852 localidades já atendidas. \r\n\r\nEm termos de orelhões instalados, nós tínhamos inicialmente, no início da troca, 589 mil e hoje nós temos 1,129 milhão. E só aqui no Rio de Janeiro nós temos 96 mil orelhões instalados. \r\n\r\nAcesso de uso individual, nós temos um total hoje de 43 milhões, e só no Rio de Janeiro nós temos 5,800 milhões. \r\n\r\nAqui é o resultado do backhall: de 92 municípios já haviam sido atendidos, antes do Decreto 6424, 52 municípios. E hoje nós já temos atendidos mais 40 novos municípios.\r\n\r\nEssa é a relação de todos os municípios já atendidos, a qual já consta do relatório da Anatel sobre a universalização de 2008, que foi comentado logo no início da audiência. E aqui nós temos todos os dados. Isso aqui se encontra na internet, na página da internet, na parte de relatórios de universalização. Está transparente. Gostaria que quem tenha acesso consultasse, demonstrando a total transparência do que nós fizemos. \r\n\r\nTeria aqui várias outras apresentações, mas a gente é meio ansioso, e eu gostaria de deixar para outra oportunidade, ou até mesmo quando responder.\r\n\r\nObrigado, pessoal. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Agradeço o Dr. Zanoni pela sua palestra. Infelizmente, Dr. Zanoni, eu tenho que concordar com o que já foi dito aqui: infelizmente, esse plano da Anatel não foi para atender ao pequeno produtor rural, a área rural. \r\n\r\nComo ele acabou de mostrar, todo município tem o seu plano diretor. Então, a questão dos arruamentos, na maior parte da área rural não existe, e o plano diretor, hoje, proíbe também haver áreas urbanas. A maioria dos municípios proíbe isso: ter área urbana dentro da área rural. E, com isso, se a gente depender desse plano, a área rural vai ter muita dificuldade.\r\n\r\nQuero registrar a presença em nosso plenário do Deputado Sabino; do Sr. Bráulio Rezende Filho, Secretário Geral da Prefeitura do Município de Nova Friburgo, acompanhado também do Secretário do Município e ex Deputado desta Casa, Sr. José Carlos Guimarães; do Vereador Paulinho Azevedo, do Município de Miracema. (Palmas)\r\n\r\nVamos ouvir agora os representantes das operadoras, porque, quem sabe, as associações das operadoras, falando em nome dos operadores, vai trazer alguma surpresa para nós aqui. Então, vamos convidar agora em primeiro momento o representante da ACEL, o Sr. Luiz de Mello Júnior, que também nos atendeu lá em Brasília, nos deu toda a orientação sobre o que está acontecendo. Peço ao Dr. Luiz, se puder, que se atenha mais ao Rio de Janeiro, para que a gente possa ganhar tempo. Agradeço, de antemão, o atendimento que o senhor nos deu lá, e obrigado pela sua presença.\r\n\r\nO SR. LUIZ DE MELLO JÚNIOR - Obrigado, Deputado. A ACEL agradece o convite para participar dessa audiência pública. A gente vai tentar demonstrar aqui o que a gente pensa em termos de FUST, o que a gente tem feito pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm sua pessoa, eu queria saudar todos os participantes da Mesa e todos os presentes.\r\n\r\nA ACEL é a Associação Nacional das Operadoras Celulares. Ela tem como missão desenvolver a telefonia móvel celular por meio das atividades destinadas à melhor capacitação de suas associadas e a defesa dos seus interesses comuns, promovendo, incentivando e custeando estudos e ações que propiciem o desenvolvimento do segmento em ambiente de permanente avanço tecnológico de livre concorrência e adequação ética às regras do setor de direito econômico do país. Em outras palavras, a ACEL faz o que é possível para juntar as operadoras móveis, representá-las, junto a outras instituições, ao governo federal.\r\n\r\nSão componentes da ACEL, a CTBC, a TIM, a CLARO, a OI, a SERCOMTEL e a VIVO. Só para identificação do que é a ACEL.\r\n\r\nAgora, em relação ao Estado do Rio de Janeiro, nós temos instaladas, no Rio de Janeiro, 4.587 estações rádio-base. Estações rádio-base são aquelas que normalmente estão localizadas nas torres, que prestam atendimento a uma determinada região. Tem as torres e as antenas estão colocadas nessas torres. Todos os municípios do Rio de Janeiro estão cobertos em termos de sede de municípios. A gente tem 15,9 milhões de clientes e, desses 15,9 milhões, 12 milhões são cliente pré-pagos.\r\n\r\nAí a gente tem a evolução da telefonia móvel, de 2000 até 2009, um crescimento exponencial, um grande crescimento da telefonia, demonstrando que nós saímos lá de 23,4 usuários por cada 100 habitantes e hoje o Rio de Janeiro tem 100,6 telefones celulares para cada 100 habitantes. Então, o Rio de Janeiro é um dos estados em que existe uma penetração muito grande da telefonia móvel celular. Em primeiro, está o Distrito Federal, que tem 112 por cada 100 habitantes.\r\n\r\nAgora, o que a gente tem de sugestão para tentar melhorar a situação de localidade. O serviço móvel pessoal é prestado em regime privado. Então, subentende-se que as operadoras tenham que trabalhar para atender a população, mas ela visa ao lucro. Então, ela não pode fazer o processo de universalização que foi proposto para a telefonia fixa. A Lei do Fust, atualmente, só permite atendimento ao setor público, concessionária de serviço público. Qual a contribuição que as operadoras, não só móveis, mas todas as prestadoras de serviço de telecomunicação, deram? O governo criou o fundo de universalização. Esse fundo já deveria ter atendido todas essas localidades citadas pela Anatel. O que acontece? O governo pegou esse dinheiro e nunca aplicou. Tem oito bilhões, conforme a Anatel falou, que estão em caixa do governo e poderiam ter sido aplicados para resolver todo esse problema de universalização.\r\n\r\nExiste um projeto de lei aprovado no Senado Federal e hoje está na Câmara sob o número 1481/2007. O que esse projeto de lei propõe? Estender a aplicabilidade dos recursos arrecadados do Fust para todos os outros serviços. Então, o que se pretende com isso? Foi criada uma comissão especial na Câmara de Deputados. O Deputado Paulo Henrique Lustosa foi o relator e conseguiu fazer um substitutivo onde estão contempladas várias coisas que nós vamos citar a seguir.\r\n\r\nEntão, as alterações e propostas. “Modificação para permitir o emprego do Fundo não só em serviço prestado em regime público, mas também em regime privado.” Isso incluiria a telefonia móvel celular. “A previsão de emprego do fundo em subsídios diretos e indiretos, com a possibilidade de aplicação em convênio com estados e municípios.” Então, o que quer dizer isso? Os próprios municípios poderão solicitar do governo federal convênios, para que se faça a instalação. Inclusive, está previsto o pagamento desses serviços instalados, porque não adianta você colocar um telefone num determinado lugar e a pessoa não ter condição de utilizar, principalmente em escolas: instala-se lá o equipamento, mas depois o que acontece? A escola não tem condições de pagar a utilização. Então, no Fust já estão previstas a instalação e a disponibilização de equipamentos e o pagamento também dos serviços. \r\n\r\n“Estabelecer a obrigatoriedade de aplicação até 2012 de no mínimo 75% dos recursos do Fust em educação.” Então, uma das metas desse projeto de lei é que se aprimore a educação no país. Está prevista a instalação de internet em escolas, possibilidade de convênios para que se possa realmente dar um avanço na educação do país. \r\n\r\n“Definir crime de responsabilidade da autoridade competente que não fizer a aplicação mínima dos 75%.” Além de disponibilizar, vai punir. Porque um dos problemas que acontecem no país é que as leis são feitas, mas não se cumpre e fica por isso mesmo. Se tivessem sido aplicados até hoje os recursos do Fust para o que ele foi previsto, já poderia estar muito melhor a situação.\r\n\r\n“Remeter apresentação de balancete”. Isso não vem ao caso.\r\n\r\nO que é importante para essa audiência pública. “Aplicação dos recursos do Fust: implantação e manutenção de telefonia rural.” Isso está previsto no Fust.\r\n\r\n“Acesso de utilização de serviços de redes digitais e informação destinada a acesso público, inclusive internet, em condições favorecidas em áreas fora de zona urbana.” Isso também atingiria as comunidades rurais.\r\n\r\n“Termo de cooperação a serem firmados pelo Ministério das Comunicações com entidades da administração pública federal, direta e indireta, convênios com entidades de administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta para fazer avaliação dos programas, projetos, atividades de aplicação dos recursos do Fust.”\r\n\r\nPor exemplo. Uma cooperativa rural poderia solicitar para atender toda a sua comunidade um convênio com o governo federal para implantar lá uma central pública de comunicação privada, utilizando a rede da concessionária, ou a ampliação da telefonia rural com recursos da própria comunidade. \r\n\r\nO Ministério das Comunicações baixou a Portaria 431, em 23 de julho de 2009. Essa Portaria instituiu o Programa Nacional de Telecomunicações Rurais, “com a finalidade de permitir o acesso a serviço de interesse coletivo de telefonia e dados em banda larga à população localizada em áreas rurais”. E dá competência a Anatel para adotar medidas necessárias para implementação do disposto nessa Portaria.\r\n\r\nA proposta de novos usos da faixa já foi à consulta pública e atualmente a área técnica da Anatel trabalha na análise das contribuições antes de fechar a proposta que será levada à apreciação do conselho diretor. O Ministério das Comunicações está propondo, além dos recursos do Fust, uma licitação para que determinadas empresas possam competir para instalação de banda larga em área rural. \r\n\r\nPor essa Portaria, “a autorização para uso de radiofrequência destinada ao Programa Nacional de Telecomunicações Rurais será condicionada ao cumprimento das obrigações que assegure início de atendimento em 2010”. Se o governo conseguir e a Anatel conseguir implementar isso, fazer a licitação, esse atendimento seria iniciado em 2010. “Atendimento em até 5 anos em toda área de prestação do serviço. Atendimento prioritário de propriedades rurais, não excluída a possibilidade de outros atendimentos que viabilizem a sustentabilidade econômica do serviço. E, finalmente, atendimento de forma gratuita para os usuários em todas as escolas públicas rurais, situadas em áreas de prestação de serviço de dados em banda larga - internet, durante a totalidade do prazo da outorga nas condições previstas no edital.” \r\n\r\nEntão, o próprio edital já está prevendo que quem ganhar a licitação vai ter que instalar a internet de banda larga de graça nas escolas que não estejam atendidas eventualmente. O governo está dando condições para que a Anatel possa fazer isso. Agora, isso depende de alguns fatores e aqui vão as sugestões da ACEL nesse sentido. Primeiro, como já falei com o senhor lá na nossa reunião, o projeto de lei do Fust está para ser votado em plenário; então, os deputados federais poderão aprovar isso e, para aprovar, dependem de uma série de fatores. Então, dependeria do trabalho das Assembleias Estaduais pressionarem os Deputados Federais para que possam aprovar, e depois os senadores. Porque os recursos, caso esse trabalho seja bem elaborado em conjunto com todas as Assembleias e seja aprovado, quer dizer, se tiver vontade política, até o final do ano isso poderia ser aprovado, e os recursos serem utilizados no próximo ano. Então, as possibilidades estão definidas. Resta a vontade de ser fazer a coisa. \r\n\r\nAgradeço a todos e me disponho a responder algumas perguntas, caso necessário. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Muito obrigado, Dr. Luiz. Nós estamos com o tempo muito avançado. Temos ainda dois inscritos e ainda precisamos de tempo para a apresentação da Abrafix, Associação Brasileira dos Telefones Fixos, representada pelo Dr. Edvaldo Miran da Silva, e para as pessoas fazerem perguntas; já tem algumas inscritas aqui, e nós precisamos ouvir os produtores e suas reivindicações também. É pena, todos têm muito a falar e muitas informações a dar, mas o tempo voa. \r\n\r\nDr. Edvaldo.\r\n\r\nO SR EDVALDO MIRAN DA SILVA - Deputado, em primeiro lugar, muito obrigado. É um prazer estar aqui nesta Casa para falar de um assunto tão importante. Realmente, em razão do tempo, nós vamos ter de ser um pouco mais ágeis, mas eu tenho por obrigação de resgatar aqui alguns conceitos que são importantes para que nós possamos entender essa situação. Eu vou tentar ser o mais rápido possível.\r\n\r\nA Abrafix, Associação Brasileira das Concessionárias do Serviço Fixo Comutado, congrega as concessionárias do serviço telefônico fixo. Essas concessionárias são as que têm, pela lei geral de telecomunicação, a responsabilidade pela universalização - daqui a pouco eu volto a falar nisso. Nós estamos presentes em todo o território nacional, atendemos a 37 mil localidades; temos 31 mil empregos diretos no setor e 168 mil empregos ligados às empresas de call center ligadas às concessionárias. Para vocês terem uma idéia da dimensão, só no ano passado, nós arrecadamos só em ICMS 13 bilhões para os Governos Estaduais. \r\n\r\nPara que possamos tratar de universalização e tratar de Fust, eu acredito que respondendo duas perguntas nós vamos conseguir mais ou menos mapear isso. Aliás, eu tenho duas obrigações a fazer: a primeira, dizer por que não atende; a segunda: dizer por que o preço, quando atende, é alto. Essas duas coisas estão extremamente ligadas. \r\n\r\nNós temos de lembrar que, quando foi feita a lei geral em 1997, ela fazia a previsão de que as concessionárias teriam por obrigação fazer a universalização do serviço. Essa universalização pensada em 1997 é universalização do serviço de voz. Naquela época, apesar de previsível, não se falava em internet, em banda larga, em telefonia celular. \r\n\r\nAgora, como foi apresentado aqui, a universalização tem dois pilares: um pilar que é o Plano Geral de Metas de Universalização, que são as metas impostas pela Anatel para que as concessionárias cumpram. O outro pilar é o pilar do PMU - Programa de Metas de Universalização. Um pilar é responsabilidade das operadoras, e o outro pilar é para ser atendido pelos recursos do Fust. O que nós temos nesses 11 anos pós-privatização: apenas o pilar do PGMU, que é de responsabilidade das operadoras, foi cumprido - até por um trabalho muito grande das empresas, da Anatel que fez um planejamento. Agora, esse outro pilar, o PMU, que era para ser atendido pelos recursos do Fust, continua parado. Nós tivemos até 2008 7 bilhões e 200 milhões arrecadados pelo Fust que estão parados no cofre do Governo, sendo que a Anatel informou hoje para gente que atualmente esse valor já é de 8 milhões. \r\n\r\nEntão, vamos ver por que não aconteceu desse segundo pilar completar esse atendimento. Nós temos que entender esse conceito dos brasis que nós temos. Nós temos uma faixa que é uma população concentrada, com renda, que pode pagar por esse serviço. Nós temos uma faixa seguinte que já necessita de um atendimento através de políticas públicas. Esse atendimento através de políticas públicas é exatamente onde vai ter a atuação do FUST. Agora, pensem o seguinte, na medida em que eu busco atender aquela parcela que seria por políticas públicas e jogo aqueles compromissos para serem atendidos pelas concessionárias na parte de baixo, eu estou fazendo o quê? Estou onerando o preço, estou onerando aquele que pode pagar. É uma coisa extremamente complicada; não é por aí. \r\n\r\nPara vocês terem uma idéia, essa discussão não é nova. Vem de muito tempo. Só no Congresso Nacional nós fizemos um mapeamento e encontramos, até dois meses atrás, 34 propostas legislativas com essa mesma ansiedade que todos nós temos: queremos ver os recursos do FUST aplicados. Dessas 34 propostas, a que está mais avançada, já foi falado inclusive pela ACEL e pela ANATEL, é o projeto de lei de autoria do Senador Mercadante. Esse projeto nasceu no Senado, inicialmente com uma proposta de atendimento às escolas. Essa proposta, nos debates, foi evoluindo; chegou à Câmara, passou por uma comissão especial; essa comissão especial fez um trabalho extremamente interessante. A relatoria foi do Deputado Paulo Lustosa, um Deputado do PMDB do Ceará, e ele conseguiu congregar nesse projeto os interesses de todos os setores, e inclusive tendo uma visão de algo que nós, as concessionárias, já estávamos defendendo. Nós estávamos defendendo que a nova regulamentação do FUST tinha que ter uma nova sistemática de liberação desse recurso, porque a dificuldade está realmente na forma de liberação. Quando a lei foi criada, em 2000, não deixou muito claro como é que seria essa liberação do fundo. \r\n\r\nAlém de uma nova forma de liberação, nós acreditamos que, como qualquer tipo de subsídio, ele não pode ser permanente. À medida que vai ser atendido, essa lei vai ter que reduzir, até mesmo para reduzir os custos e propiciar um menor custo final para o usuário dos outros serviços. \r\n\r\nQue tipo de serviço que deve ser atendido pelo FUST? Como eu falei, a lei aprovada em 2000 pensou pura e simplesmente no serviço de voz, como serviço universal. Hoje, as nossas necessidades são outras. Nossas necessidades são de banda larga, telefonia móvel, etc. e tal, ou seja, outros serviços que poderiam também ser atendidos pelo FUST, coisa que a legislação atual não permite. \r\n\r\nFora isso, uma política de definição de utilização do FUST tem que ser isenta tecnologicamente. Por quê? Você não pode fazer a opção por uma determinada tecno logia porque essa tecnologia acaba evoluindo, acabam aparecendo outras aplicações que, se a lei engessar numa tecnologia, você não pode usar. \r\n\r\nEntendemos também que uma nova regulamentação do FUST tem que atender ao programa nacional de banda larga, que é a necessidade nacional. Também formas de subsídio à população de baixa renda. \r\n\r\nComo nós falamos de um novo modelo de gestão, uma das propostas que apresentamos foi de que pudesse ter um conselho gestor para gerir a forma de liberação desses recursos. Esse conselho gestor, seria interessante se pudesse ser composto por membros do Executivo, do Legislativo, da sociedade civil e daqueles que pagam esses benefícios e que são as empresas de um modo geral. Esse modelo já existe fora daqui e aqui também, com o Funtel, outro fundo que nós temos, que é o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico, que também já tem uma idéia de um conselho gestor.\r\n\r\nUm outro detalhe que nós temos que também considerar com relação à prestação dos serviços de telecomunicações. No caso das concessionárias - a telefonia móvel também tem esse problema -, nós temos um outro agravante: o custo dessa prestação de serviço. Ele é bastante onerado por vários fatores; um deles são as obrigações agregadas à prestação dos serviços de telefonia fixa e um outro fator que temos que considerar também é a alta carga tributária que existe no setor de telecom. Para vocês terem uma idéia, o setor de telecom responde tributariamente da mesma forma que bebidas importadas, carros importados etc, ou seja, uma taxa média nacional de 43.5%. É só você imaginar de que da sua conta telefônica, de cada 100 reais, 43.5% é imposto embutido. Então, nós temos que fazer, sim, esforço não só para a liberação dos recursos existentes para o atendimento mas o esforço também para reduzir essa carga tributária em beneficio da sociedade.\r\n\r\nEu já falei isso, que há necessidade de ter uma definição de serviços universais em lei. Por que essa definição é importante? Uma vez definido, você dá garantias para os formuladores de política pública, para o órgão regulador e para os operadores para poder atuar efetivamente, e também dá uma estabilidade regulatória.\r\n\r\nUm outro detalhe: atualmente, a Lei do Fust define que somente aqueles serviços no regime público é que podem usar os recursos do Fust. Hoje, pela definição da lei, só o serviço de telefone fixo comutado, ou seja, a internet não pode, ampliação da rede celular não pode, pela lei atual.\r\n\r\nComo falei inicialmente, a universalização do serviço tem dois pilares: um pilar do PGMU, responsabilidade das concessionárias, e um pilar de universalização, que é a responsabilidade de aplicação do recurso do Fust.\r\n\r\nCom esses 11 anos em que os recursos do Fust ficaram represados e não puderam ser usados, é natural uma apreensão da sociedade, uma cobrança firme da sociedade, pois, muitas vezes - perdoe-me, Zanoni; se eu estiver errado, por favor, me corrige -, o órgão regulador, na intenção de dar um melhor atendimento à sociedade tende, sim, passar as responsabilidades que deveriam ser cumpridas com recursos do Fust para o PGMU, ou seja, para aquela parcela de compromisso das empresas. O que acontece com isso? O reflexo natural vai ser um aumento do custo e um reflexo na tarifa final.\r\n\r\nEntão, eu sei que o órgão regulador é extremamente responsável e tenho certeza de que eles fazem avaliações bastante criteriosas, mas nós temos que estar atentos a essa possibilidade no sentido de não ter um reflexo final da tarifa do usuário.\r\n\r\nEu vou pular essa parte porque o Melo já falou bastante a respeito da ACEL, que são as sugestões que foram apresentadas para o projeto de lei que está em andamento.\r\n\r\nSó repetindo. Nós conseguimos mapear até dois meses atrás 34 proposições que tratam de modificações da Lei do Fust, ou seja, ninguém aguenta mais ver 7,2 bilhões parados lá, que deveriam estar sendo usados para atender às comunidades rurais, para atender àqueles que estão fora das metas do Plano Geral de Universalização.\r\n\r\nRepetindo. O projeto de lei, aquele que nasceu no Senado, por autoria do Mercadante, e agora está no plenário da Câmara, teve avanços consideráveis, mas ele chegou no plenário ainda com alguns - vou tomar a liberdade de dizer - alguns pecadinhos. Ele chegou ao plenário sem ter uma previsão bem definida da gestão do Fust. Tem ainda o parágrafo 4 do artigo 5º do projeto que diz o seguinte: que a Região Amazônica deverá ser atendida preferencialmente com satélite. Nós entendemos que aí há um erro: privilegiar uma tecnologia, em razão daquilo que eu já falei anteriormente. A lei tem que ser neutra, porque a tecnologia avança e as necessidades e os serviços modificam. A neutralidade da lei permite que ela se perpetue com o tempo. \r\n\r\nAgora, esses pequenos problemas que o projeto ainda contém, o que aconteceu? Por iniciativa do Ministério das Comunicações e da Casa Civil, foi apresentado ao relator do projeto, Sr. Paulo Lustrosa, seis emendas que foram à Casa Civil, e essas seis emendas corrigem todos esses problemas, ou seja, elas corrigem a questão da neutralidade tecnológica, a gestão do fundo; elas permitem a utilização dos recursos de forma direta ou indireta, elas permitem, inclusive, parcerias público-privadas para a utilização do fundo, ou seja, você amplia o leque para ter uma melhor atuação, e isso é extremamente importante. \r\n\r\nEntão, eu tenho plena consciência de que hoje a mudança da lei do Fust, com esse projeto na forma madura como está, após ter passado todos esses anos de discussão, e está pronto para ser votado, vai ser um grande benéfico para a população brasileira. Antes de vir para cá eu consultei a Câmara dos Deputados e vi que o projeto, esta semana, não está na pauta. Nós temos 27 projetos na pauta, mas não tem o projeto do Fust. Para ele entrar na pauta, precisa apenas que o Colégio de Líderes e o Presidente Michel Temer determinem. E eu tenho certeza de que, uma vez colocado na pauta, ele será votado e nós teremos, enfim, condições de utilizar esses recursos.\r\n\r\nO Presidente, Deputado Rogério, está fazendo um trabalho muito grande. A visita que ele fez em Brasília foi extremamente representativa e mostrou o anseio da população com relação a essas necessidades. Esse é um trabalho que deve ser repetido. Se todas as assembleias, se todas as associações se manifestarem no sentido de votar essa proposta e resolverem esses problemas que temos hoje com a lei atual, sem dúvida, não só a sociedade como as operadoras, o órgão regulador e o Governo vão poder dar uma resposta melhor para as nossas necessidades.\r\n\r\nMuito obrigado. Desculpe se demorei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Obrigado, Dr. Edvaldo. Quero deixar bem claro para todos que nós dependemos da aprovação do Fust. Peço mais uma vez: vereadores, prefeitos, vamos fazer pressão para que os nossos Deputados Federais nos ajudem nesta questão. Os Deputados estão começando uma ação política. É hora de nós começarmos a movimentarmos também o nosso setor para pedir a aprovação desse projeto que vai nos ajudar. \r\n\r\nEu quero registrar a presença do Dr. Beto Azevedo, Prefeito do Município de Bom Jesus de Itabapoana; e do Sr. Miguel Martins, Diretor Geral da Associação de Operadoras de Internet e Tv por Assinatura.\r\n\r\nNós tínhamos mais uma apresentação, mas, a nosso pedido, o nosso convidado havia aberto mão, mas ele vai apresentar e se colocar à disposição de todos. Então, eu gostaria de chamar aqui o Dr. Antônio Eduardo, representante da Abrater, Associação Brasileira de Telefonia Rural. É importante ouvi-lo também, porque o senhor é nosso representante nessa área.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO EDUARDO - Boa tarde a todos, boa tarde Sr. Presidente. Cumprimento todos os membros, todos os presentes. Vou ser breve. Fiz um resuminho aqui num pequeno pedaço de papel. Eu tinha uma apresentação longa para fazer, mas, em vista do adiantado da hora, eu vou colocar um pouquinho da nossa visão, já que nós estamos do outro lado do balcão. Eu sou presidente da Abrater, Associação Brasileira de Telecomunicações Rurais, e nós já acompanhamos, há mais de 10 anos, esse processo de conseguir serviço de telecomunicações em áreas rurais. É muito complicado. \r\n\r\nTenho acompanhado isso por todo o País e realmente os problemas apontados são basicamente os mesmos em todas as áreas. Eu até cumprimento a iniciativa do Deputado por organizar tão bem essa discussão aqui. Não me lembro de ter visto um debate tão bem organizado, tão bem estruturado em nenhum lugar do país. Por isso parabenizo essa iniciativa que é muito importante. \r\n\r\nQuando a gente fala, hoje, em telecomunicações rurais, eu acho que o primeiro ponto que aparece como importante, uma demanda importante para as áreas rurais, é a questão do acesso à internet. E quando a gente começa a falar de acesso à internet, muitas vezes relacionadas a políticas públicas, a ideia de quem está de fora, quem não conhece a realidade dos serviços em áreas rurais pode ser: “Puxa, estão querendo serviço gratuito?”. E a gente sabe que não é isso, ninguém está querendo um serviço gratuito, ninguém está querendo ter um serviço sem custo algum. O que se está querendo é ter uma situação justa, uma situação igual. \r\n\r\nBoa parte dos membros presentes, que estão em áreas rurais e já entraram em contato com alguma operadora para pedir acesso à internet deve ter tido alguma resposta negativa, se obteve algum tipo de resposta. A gente entra em contato, muitas vezes fica ouvindo aquela musiquinha, a pessoa passa, vai consultar, vai responder, vai verificar, e isso acaba sendo inviável. \r\n\r\nPara áreas rurais, hoje, as soluções que acabam resultando são basicamente via satélite. Eu acho que quem já foi solicitar um serviço de internet via satélite já viu que um serviço desse tem um custo mensal, os serviços menores, da ordem de R$ 600,00 por mês. Então, parece-me uma coisa bastante injusta a gente na área urbana ter um serviço de banda larga que custa em torno de R$ 69,00 por mês e o mesmo serviço, na área rural, por utilizar um recurso mais caro, que é o recurso satelital, custar R$ 699,00, dez vezes mais caro. Começa por aí a questão da avaliação e da equalização desses dois tipos de serviço. \r\n\r\nEu me lembro de dois casos que acompanhamos, de solicitação de acesso à internet para áreas rurais. Foi citado aqui Vargem Alta, que é produtor de flores, e foi um caso parecido no estado de São Paulo, no Município de Holambra, que é produtor de flores. Teve um produtor de flores que entrou em contato, para solicitar o acesso à internet, que tinha uma necessidade. “Bom, o senhor quer acessar a internet para ver as notícias?”, a gente, inocentemente, achando que era uma aplicação bastante simples, e o produtor falou: “Não, é que eu tenho um agrônomo especialista, que trabalha na Holanda, e ele quer monitorar a temperatura da minha estufa remotamente, porque eu tenho um tipo especial de flores para exportação”. Quer dizer, olha a sofisticação do processo produtivo e a necessidade de internet. Sabe quando foi feita essa solicitação? Em 1998, esse produtor pediu o acesso à internet para esse tipo de aplicação. Quer dizer, já temos mais de 10 anos passados e parece que não houve uma evolução muito grande no segmento específico para áreas rurais. \r\n\r\nUm outro exemplo que a gente lembra bastante também de aplicações internet/rural foi também de um produtor rural que solicitou a internet, e a gente questionou: “Qual seria a aplicação?”. Ele falou: “É para o meu filho, ele está estudando, ele está na escola e quero que ele acompanhe, que ele evolua nos estudos com o mesmo desempenho que teria uma outra criança que teria o acesso à internet; então, quero acesso à internet só para o meu filho utilizar como apoio aos estudos”. Quer dizer, a gente vê que tem demandas diversas e, na verdade, isso está cada vez mais forte nas áreas rurais. \r\n\r\nE aí a questão de como operacionalizar isso, eu acho que quem está vivendo o dia-a-dia de áreas rurais e áreas remotas sabe que o grande problema é a questão da manutenção. Não basta simplesmente chegar e instalar um sistema, porque a gente sabe que isso vai dar problema, vai cair um raio - o Brasil é um dos países que tem a maior índice de queda de raios do mundo; temos regiões em que a queda de raios e a variação na rede elétrica é muito grande - e se esse equipamento pifar, e quem vai dar o suporte técnico? A gente vai ligar num 0800 e ficar esperando? Quem vai se deslocar até 20, 30 quilômetros por estradas de difícil acesso para poder trocar um equipamento, para poder dar um suporte e garantir a continuidade do serviço? Isso, muitas vezes, não é pensado. Isso deve ser incorporado, sim, em qualquer planejamento de implementação de banda larga; é um ponto bastante importante com que a gente tem que se preocupar. \r\n\r\nEntão, basicamente, eu colocaria aqui duas sugestões bastante práticas. A primeira eu acho que vem em relação à legislação que já existe hoje. Hoje o Plano Geral de Metas de Universalização garante que as unidades de atendimento a cooperativas tenham direito a ter um telefone público e um terminal de acesso público à internet. Aqui estão presentes vários representantes de cooperativas e não sei se todos já sabiam disso e se todas as cooperativas já possuem isso; não sei se todos estão sabendo disso ou não. Pelo menos o que a gente tem observado pelo País é que boa parte das cooperativas desconhece esse tipo de direito que já existe desde 2008 na legislação. Então, uma sugestão talvez fosse notificar essas cooperativas, notificar a concessionária do serviço no Estado do Rio para que informe a esses operadores a respeito desse direito.\r\n\r\nA segunda sugestão é em relação a uma consulta pública que ocorreu na Anatel, a consulta pública nº 24 que definiu uma faixa de frequência específica para telefonia rural, que é a faixa de 450Mhz. Essa consulta pública aconteceu há uns dois meses e ela está em estudo ainda para detalhes na Anatel. Seria muito importante talvez que esta Casa frisasse junto à Agência a importância de ter essa faixa liberada para pequenas empresas locais para poder dar suporte mais próximo aos produtores que necessitam realmente do acesso à internet.\r\n\r\nUma boa notícia que eu queria dar aqui por fim é em relação a um projeto que foi desenvolvido em conjunto com a Associação Brasileira de Provedores de Internet e mais uma empresa privada que é o Projeto Rural Max, visando ao atendimento às áreas rurais. Foi desenvolvida uma tecnologia com antenas, com sistemas específicos para conseguir o atendimento a áreas rurais com baixo custo, independente de infraestrutura adicional de operadora, porque é um outro tipo de investimento. Esse processo de desenvolvimento tem o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele já se encontra em fase de finalização, e essa fase de finalização incorpora inclusive uma fase de testes de campo. Eu é que estou hoje pessoalmente disponibilizando a implementação desse sistema e, pelo menos em duas localidades do interior do Rio de Janeiro irá se fazer um teste. É um trabalho de pesquisa em desenvolvimento mas já há um retorno prático para os trabalhos aqui desenvolvidos, que a gente já possa fazer essa implementação e já testar pelo menos em duas localidades essa nova tecnologia, que com muito orgulho é fruto do desenvolvimento da engenharia brasileira, é um desenvolvimento nacional para o atendimento a esse tipo de demanda. \r\n\r\nBasicamente seriam esses os comentários. Agradeço a oportunidade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Obrigado, Dr. Antônio Eduardo.\r\n\r\nA grande verdade é que o produtor rural não é nenhum coitadinho e não quer nada de graça. Nós queremos ter o mesmo direito que tem o cidadão do centro urbano, pagar o mesmo preço para ter o telefone na cidade e na área rural (Palmas) Então, o produtor hoje está sendo discriminado. Aqui no centro urbano, para ter um telefone, custa 50 reais; lá na área rural para se ter um telefone tem que pagar 500 reais. Isso é discriminação com quem produz. Quero ver amanhã se o produtor se unir e ficar uma semana sem mandar alimento para o mercado como é que vai ficar a situação do nosso País.\r\n\r\nVou pedir às pessoas que sejam diretas nas perguntas e também quem for responder, um minuto de pergunta e um minuto de resposta, para que as pessoas possam fazer uso da palavra.\r\n\r\nO próximo inscrito é o Prefeito de São José de Ubá, José Hylen, um grande prefeito lá do Noroeste com um grande trabalho.\r\n\r\nO SR. JOSÉ HYLEN GOMES NEY - Boa tarde, Sr. Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, demais autoridades e Srs. Deputados.\r\n\r\nA minha pergunta é direcionada à Anatel. Nós fizemos um convênio com o Pronaf, pelo qual a prefeitura recebeu alguns tratores agrícolas que seriam de contrapartida a instalarmos a telefonia rural em nosso município. Isso foi em 2002. Hoje nós estamos com uma ação civil pública contra a operadora, a concessionária que não fez a instalação da telefonia no meio rural e para não sofrermos uma tomada de contas especial do Ministério, do movimento agrário, nós impetramos um mandado de segurança na vara federal em Brasília para que determinassem mediante uma ação civil pública que as operadoras instalassem um telefone fixo e um móvel na zona rural. Nós estamos lá, hoje, dependendo de cinco telefones públicos na zona rural e essas localidades possuem mais de cem habitantes. \r\n\r\nPortanto, por lei, deveriam ser instalados telefones públicos na zona rural e hoje, se não forem instalados, a prefeitura sofre sério risco de sofrer uma tomada de contas especial, porque sua contrapartida não pode ser obedecida em função da não-obrigatoriedade da concessionária instalar o telefone público na zona rural. \r\n\r\nEssa é a minha pergunta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Com a palavra o Dr. Zanoni. \r\n\r\nO SR. ANTÔNIO ROBERTO ZANONI - Pelo que eu percebi, existe já uma questão jurídica.\r\n\r\nEu lamento não poder responder juridicamente, porque a gente está representando mais a universalização, exatamente para que isso venha a acontecer, para que realmente o plano de metas seja atendido.\r\n\r\nE se tiver enquadrado no PGMU - Plano Geral de Metas e Universalização - e a concessionária não estiver atendendo, a Anatel abre um processo, uma apuração. É somente denunciar para a Anatel e nós abrimos um processo, e ela, logicamente, vai querer cumprir isso daí, porque logicamente é muito mais barato atender a obrigação dela do que pagar uma multa da Anatel. \r\n\r\nEu não posso falar com detalhes, porque eu não tenho conhecimento desse processo, mas certamente o pessoal jurídico - se chegou na Anatel, - poderá responder com mais precisão. Mas a respeito, se for obrigação da concessionária, a Anatel vai dar total apoio para aquele que tem direito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - É importante depois o prefeito encaminhar uma cópia para a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira e a gente vai fazer essa tramitação - está ótimo, prefeito?\r\n\r\nVamos ouvir agora o Sr. Vereador Isaque Demani, do Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nO SR. ISAQUE DEMANI - Sr. Deputado Rogério Cabral, é uma satisfação poder estar presente nesta tão relevante audiência pública. Cumprimentando-o, quero cumprimentar todos os membros da mesa e todos os presentes - notadamente os produtores rurais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFalando mais precisamente de Friburgo, Sr. Deputado: localidades como Vargem Alta, Baixada de Salinas, Campestre, Três Picos, a própria Salinas, onde existem unidades da Pesagro e escolas que dispõem de computadores mas não têm como disponibilizar internet para seus alunos. São situações que, no cotidiano, chegam ao nosso gabinete, e diversas reclamações dos produtores rurais. \r\n\r\nCom a privatização das telecomunicações brasileiras, entregou-se à iniciativa privada o império construído às custas de muito suor do povo brasileiro. Esperavam-se melhorias e essas melhorias, de fato, começaram a acontecer - mas não na área rural.\r\n\r\nFoi elaborado o Plano Geral de Metas de Universalização, como já foi dito aqui, com o qual pretendia-se atender de forma adequada às necessidades da população de baixa renda, minimizando as profundas desigualdades existentes em nosso País. E isso vem acontecendo, mas não na área rural - novamente digo. \r\n\r\nAs empresas que exploram os serviços de telefonia são privadas - logo, buscam o lucro. Só que elas não podem perder o norte de que prestam serviços essenciais. Estamos no século XXI e não há como interpretar a ausência da prestação desses serviços senão como violação direta do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. (Palmas) \r\n\r\nTodos os investimentos aqui citados são muito relevantes, mas queremos que os nossos produtores rurais, Sr. Deputado Rogério Cabral, tenham seus telefones celulares e fixos - individuais ou públicos - da mesma forma como nós temos, porque nós e os produtores rurais somos iguais! Eles têm os mesmos direitos que os moradores dos centros urbanos! (Palmas) \r\n\r\nO cumprimento do Plano Geral de Metas de Universalização não atende às necessidades da maioria absoluta das comunidades rurais que conheço. Esse plano foi elaborado, como aqui já foi tido, deixando às margens as comunidades rurais.\r\n\r\nHoje é inadmissível fazer comunicação através de fumaça e tambor. Até os índios vão ter os telefones instalados nas suas tribos. São merecedores disso. Agora, os produtores rurais também precisam disso. Eles não têm as suas necessidades atendidas.\r\n\r\nPeço, em nome da população que hoje represento que haja um olhar sério e comprometido por parte das concessionárias para atender às comunidades rurais. Só cumprir o Plano Geral de Metas de Universalização, para eles, não interessa. Eles querem comunicação e inclusão digital.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Convido agora o Vereador Pedro Graça, de Valença, que falará em nome dos demais Vereadores presentes também.\r\n\r\nO SR. PEDRO GRAÇA - Quero cumprimentar o Presidente e Deputado Nelson Gonçalves, meu amigo, os senhores da mesa, os presentes. Vamos ser rápidos, porque está todo mundo com fome; a hora já está adiantada. \r\n\r\nQueria trazer dois pontos importantes: primeiro, estamos tratando de um assunto que já chegou na área urbana há muito tempo e a área rural carece há muito tempo de uma comunicação, de uma telefonia rural. Acho que além de todas as iniciativas, temos que ter no campo, Sr. Presidente, uma tarifa diferenciada. O produtor não pode pagar o que se cobra de celular na área urbana. O produtor hoje é uma classe prejudicada, é uma classe que enfrenta muitas dificuldades. Se levarmos a telefonia celular pelo preço que se cobra, hoje, na área urbana, tenho certeza de que vai empobrecer ainda mais o nosso produtor. Essa questão precisa ser levada em conta nesse projeto, Sr. Presidente.\r\n\r\nOuvi um colega nosso dizendo aqui que 43% vão para o governo. Se eu estiver errado que me corrijam. Se até hoje temos 8 bilhões arrecadados, sendo que 1% por conta, se multiplicarmos isso aí, o governo já levou mais do que R$ 344 bilhões. Estamos em tempo de eleição. No ano que vem haverá eleição. Temos que nos mobilizar. Eu, na qualidade de presidente de Comissão de Agricultura na Cidade de Valença, tenho procurado todas as associações. Estamos legalizando para fazer um movimento a fim de buscarmos as nossas necessidades. Hoje, onde chego, a casa que visito - o Deputado é testemunha disso, por ser uma pessoa extremamente presente em nosso município - para tratar de assunto como o das microbacias as pessoas perguntam: “E o telefone?” E ficamos sem resposta. Então, com a imensidão de recursos que o governo já arrecadou mais esse Fundo acho que chegou o grande momento de o produtor rural ser atendido na íntegra.\r\n\r\nSr. Presidente, trago o abraço do nosso Prefeito Vicente Guedes, homem extremamente articulado, que faz um trabalho importante no nosso município com grande apoio do meu amigo, Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Obrigado, Vereador. Leve o nosso abraço também ao grande Prefeito Vicente.\r\n\r\nVamos convidar para fazer uso da palavra o Vereador Paulo Azevedo, de Miracema.\r\n\r\nO SR. PAULO AZEVEDO - Deputado Rogério Cabral, Presidente desta excelente comissão que muito está fazendo pelo Estado - com certeza, está sendo um divisor de água para o desenvolvimento do nosso Estado do Rio de Janeiro -, senhores presentes, fico muito à vontade, hoje. Tenho dupla dose de felicidade por estar aqui: primeiro, por ser oriundo do campo e, segundo, por estar falando de uma área em que militei muitos anos.\r\n\r\nSr. Presidente, o fundo de universalização em telecomunicações deveria receber ter sido denominado apenas de fundo urbano, porque só desenvolveu a área urbana. Digo isso, porque quando trabalhava - e estava conversando isso há pouco com o Deputado Gilberto, que na época era do sindicato - na TELERJ, tínhamos um plano cuja tecnologia era de multiacesso para atender ao interior e às localidades distantes, usando as infraestruturas.\r\n\r\nSimplesmente, com a privatização esse projeto foi desativado. Não se falou mais nisso. Hoje, realmente, o homem do campo está isolado. O que quero ressaltar, Sr. Presidente, é que, além de isolado, quando precisa se comunicar tem que usar o telefone público que está situado na zona urbana. Chegando lá não funciona. A manutenção dos telefones públicos no perímetro urbano realmente é precária - inclusive, peço aqui ao meu amigo Dr. Wilson que muito nos ajuda na Oi, que dê uma olhada. Digo ao senhor que na localidade de Paraíso do Tobias, em Miracema, tem dezesseis telefones públicos. Este final de semana só tinham dois funcionando. Então, é uma calamidade em termos dessa manutenção. \r\n\r\nOutra coisa que não poderíamos deixar de frisar: o homem do campo precisa se comunicar para se desenvolver, mas também não pode estar subjugado a essas duas tarifas mais caras que têm no mundo, que é a tarifa de telefone no país. Ele precisa de uma tarifa, realmente, diferenciada para que possam se desenvolver. É o registro de Miracema.\r\n\r\nAgradeço a oportunidade, Deputado. V. Exa., hoje, proporcionou a vinda nesta Casa de pessoas que talvez nunca tenham vindo ao Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns pela iniciativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Obrigado, Vereador Paulinho.\r\n\r\nTemos o último inscrito, Vereador Cláudio Daniel, de Nova Friburgo.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO DANIEL - Deputado Rogério Cabral, boa-tarde. Quero parabenizá-lo pela iniciativa, e também toda comissão pelo trabalho realizado. Cumprimento os componentes da mesa e todos aqui, especialmente as pessoas da área rural, mais especialmente ainda o pessoal de Vargem Alta que se mobilizou firmemente para estar presente aqui. (Palmas) Mobilizaram-se, porque sabem o quanto sofrem por ausência de comunicação. Estão ilhados em um município pequeno e em localidades que por percurso de veículos, seja de ônibus ou de carro, é muito próximo, mas que, no entanto, não conseguem se comunicar, não se comunicam virtualmente e não se comunicam por telefonia - por orelhão, que funciona precariamente, menos ainda celular e internet nem pensar. \r\n\r\nQueria falar especificamente de Friburgo, É até um pouco de bairrismo, mas sei que o que falo aqui de certa forma já foi dito por alguns, certamente vai repetir a fala de outros, que é o problema da telefonia fixa de orelhão. Recebo inúmeras reclamações. A Imprensa de Nova Friburgo dá conta de que os orelhões são sujos, mal cuidados e sem manutenção. Põe-se cartão no telefone e não funciona.Vai à frente, põe no outro e não funciona; mais 100m e não funciona. Então, não tem telefonia sequer de orelhão. Se ela não funciona, estamos na Idade da Pedra da comunicação de massa, porque o telefone faz parte de uma necessidade diária do cidadão. Se ele não tem telefone celular e quer usar o telefone público, é preciso que o telefone funcione. As pessoas têm reclamado muito. É uma crítica que faço, porque o próprio jornal de Nova Friburgo, A Voz da Serra, traz continuadamente as reclamações, seja de limpeza, seja de manutenção, para que o aparelho funcione. \r\n\r\nEmbora a linguagem aqui seja bastante técnica, as pessoas que vieram precisam de questões claras na solução de seus problemas, seja com Fust, seja sem Fust. O fato é que a telefonia é cara e pesa no bolso de todo mundo. Ela é muito concentrada. Precisamos universalizar o serviço de telefonia. Se pagamos - e caro - é preciso ser, de certa forma, socializado. As empresas estão ganhando, sim; não tem empresa de telefonia com prejuízo. Aí vamos colocar metas. As metas têm que ser cumpridas, mas o produtor rural tem metas também: de botar arroz na mesa, de botar feijão. Ele está cumprindo a sua parte na meta social, que é trazer crescimento para o município, para o Estado e para a Nação. Ele produz. Ele trabalha. Os seus filhos necessitam de escola, necessitam de Internet, necessitam de transporte e necessitam de telefonia celular. Eles precisam se comunicar. \r\n\r\nJá faz tempo que vimos tratando dessa questão. Passaram-se dez anos. Pode-se ter feito muita coisa, mas o povo do interior está esquecido. A partir desta audiência, Deputado, esperamos que o quadro mude. \r\n\r\nQuero aproveitar o momento para convidar todos para daqui a um mês participarem de uma audiência pública na Câmara Municipal de Nova Friburgo para que possamos tratar deste tema um pouco mais proximamente. Gostaria, inclusive, de estimular os outros municípios para que tivessem a mesma atitude: realizar audiências públicas para que possamos pressionar as empresas, as agências, o Governo Federal, todos os agentes envolvidos na democratização da comunicação.\r\n\r\nMais uma vez, parabéns.\r\n\r\nObrigado a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rogério Cabral) - Obrigado, Vereador Cláudio Daniel.\r\n\r\nRegistro a presença da Renata da Costa Moraes, do BNDES, que diz aqui que existe financiamento para os municípios para atender aos produtores rurais.\r\n\r\nQuero agradecer ao André, representando a TIM, que nos recebeu lá em Brasília e se colocou à disposição para qualquer discussão aqui no município.\r\n\r\nEsta audiência pública, na verdade, não para. Vamos fazer contato com as associações de moradores. Vamos tentar reunir no município uma discussão junto às operadoras. O Wilson Botto se colocou à disposição também nesse sentido. Vamos fazer reuniões localizadas com os Prefeitos, para que possamos discutir, porque, na verdade, existe o plano de metas. As empresas são obrigadas a cumprir as metas, mas não estão desobrigadas a fazer o que está fora da meta. Vamos conversar com as operadoras e verificarmos de que forma conseguiremos levar esse apoio a todos os produtores rurais. \r\n\r\nConversando com o Deputado Nelson Gonçalves, decidimos que, amanhã mesmo - talvez ainda hoje -, iremos fazer um ofício solicitando uma audiência pública junto ao Presidente do Congresso, Michel Temer, para que possamos levar essa solicitação de aprovação do FUST. Já entendemos aqui que o piloto principal para resolver os problemas é a aprovação do FUST. \r\n\r\nQuero agradecer a presença dos produtores rurais, de todas as lideranças, dos Vereadores, Prefeitos, associações, cooperativas, operadoras, todas as pessoas e autoridades que se deslocaram de Brasília para participarem desta audiência pública. Muitos podem dizer assim: “Esta audiência pública não resolveu nada. Não saímos com nenhuma decisão”, mas tenho certeza de que a grande decisão partiu da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, porque vamos fazer contato com todas as Assembleias do nosso país. Vamos a Brasília. Se preciso for, vamos montar esse grupo que veio até aqui e vamos levar. Se não pudermos levar todos os produtores, levaremos os presidentes de associação, de cooperativas, Prefeitos, Vereadores e vamos a Brasília. Vamos para a porta do Congresso e vamos mostrar que o homem do campo está se mobilizando e que precisa ter vez e voz, porque, se o produtor rural não for atendido, vai correr o risco, daqui a pouco, de todos deixarem o campo. Aí vai faltar alimentação na mesa da população. (Palmas)\r\n\r\nQueremos agradecer a Imprensa que esteve presente, à assessoria dos Deputados, à assessoria da Casa, a todos os presidentes de associações que estiveram aqui. Um agradecimento especial ao Presidente da Casa, Deputado Jorge Picciani. É uma pessoa de uma palavra, de um caráter muito grande para com a minha pessoa e, principalmente, com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira. Se hoje vocês produtores estão aqui devemos especialmente esse agradecimento ao Presidente da ALERJ, Deputado Jorge Picciani, que pôde dar condições para tanto.\r\n\r\nPortanto, o nosso muito obrigado a todos vocês, aos Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, Nelson, João, Nilton Salomão, e aos Deputados que estiveram aqui presentes.\r\n\r\nMuito obrigado a todos e que Deus dê um bom retorno a vocês. Vamos continuar. A luta não para aqui. Vamos à luta porque vamos ter vitória. \r\n\r\nEstá encerrada a nossa audiência pública. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL.\r\n\r\nId: 1050763"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2127/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13691/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO LUIZ CALDEIRA, matrícula nº 414.59-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2128/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12985/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAICE LAMARÃO PEREIRA, matrícula nº 414.796-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Babu, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2129/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14005/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDENIL COTRIM DE MORAES, matrícula nº 414.865-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO ZAINOTTE SAMPAIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 42/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 45, da Lei nº 5.497 de 07 de julho de 2009 e da Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nModificação do Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias\r\n\r\nANO 2010\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor Suplementado\r\n\r\nValor Cancelado\r\n\r\n01.122.0135.2000\r\n\r\n3191.00\r\n\r\n00\r\n\r\n7.000.000\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n00\r\n\r\n7.000.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\n7.000.000\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 19.11.2010.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10812/2010 - LUIZ CLAUDIO MEDEIROS COMPASSO\r\n\r\n11446/2010 - MARCOS JOSE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n12038/2010 - JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n12208/2010 - ANDERSON FERREIRA PINTO\r\n\r\n12552/2010 - LARISSA RODRIGUES VIEGAS VIEIRA\r\n\r\n12599/2010 - JACIANA CRISTINA ABRANCHES DA SILVA ROSSINI\r\n\r\n12799/2010 - BIANCA CRISTINA ARRUDA DO CARMO\r\n\r\n13134/2010 - MARCOS DE ABREU BASTO LIMA\r\n\r\n13287/2010 - SANDRO CARNEIRO DE PADUA\r\n\r\n13482/2010 - HELIO SANDRO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4708/2010 - JOSIRENE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09/10. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8814/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 81/84.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8916/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 68.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8767/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApreciada a defesa e com base no Relatório Conclusivo de fls. 81/85 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Advertência com anotações em seus assentamentos. Cumpra-se.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 19.11.2010\r\n\r\nALEITAMENTO MATERNO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13865/2010 - SILVANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 19.11.2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13105/2010 - VERA LUCIA DE FRAGA CAVALCANTI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1050764"
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                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 24ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 23 de novembro de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 325/2007, da Deputada Sheila Gama, que “Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Tida Faria”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1549/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a emissão de notas fiscais por laboratórios e clínicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1613/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Proíbe a venda ou transferência da participação do Governo do Estado do Rio de Janeiro no capital social da CEDAE”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1865/2008, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Banco de DNA de Criminosos Sexuais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a comunicação pelo DETRAN à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado do nome do proprietário de veículo automotor”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no Sistema Braille”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2133/2009, da Deputada Beatriz Santos, que “Cria o Conselho Estadual de Comunicação de acordo com o parágrafo 1º do art. 335 dá Constituição Estadual e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2296/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes, e identificação de veículos e servidores nos serviços prestados por concessionárias de energia elétrica, gás natural, telefonia e televisão à cabo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a identificação odontolegal dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2838/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2966/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Estabelece critérios para a implementação das Unidades de Policiamento Pacificadoras - UPP's no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (com voto em separado do Deputado Rodrigo Neves)\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3088/2010, do Deputado João Pedro, que “Regulamenta legislação sobre deficientes auditivos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3161/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Dia do Servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3192/2010, dos Deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani, que “Concede o nome de Luiz Albertassi Sobrinho ao Aeroporto Regional Vale do Aço, situado no município de Volta Redonda”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3221/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Institui o Dia Estadual da Educação Fiscal e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3247/2010, do Deputado Noel de Carvalho, que “Considera de utilidade pública estadual a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 3267/2010, do Deputado Anabal, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2357/2009, do Deputado Sabino, que “Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Luiz Paulo e Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2461/2009, dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo, que “Altera a Lei 4.510 de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3126/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública a CIUP - Companhia Independente de Utilidade Pública - Brigada de Incêndio Ambiental”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3250/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a redução do limite da Reserva Biológica da Praia do Sul, re-categorização do Parque Estadual Marinho do Aventureiro para criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro, na Ilha Grande, município de Angra dos Reis, e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3254/2010, do Deputado João Pedro, que “Declara de utilidade pública a Associação 'Projeto Uerê'”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 3265/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Concede título de utilidade pública à 'Associação Geraldo Alonso Álvares - AGAA'”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3280/2010, da Deputada Graça Matos, que “Considera de utilidade pública o Projeto SOEVAMI - Social - Educação - Voluntariado - Ação - Missão”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1995/2009, do Deputado Gérson Bergher, que “Torna obrigatório aos promotores de eventos em estádios de futebol, ginásios poliesportivos, espetáculos culturais e de grande concentração popular, onde é cobrado ingresso, a identificação de menores de 12 (doze) anos com pulseira contendo dados pessoais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2078/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a divulgação da relação de empregados por parte das concessionárias”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Fixa prazo para implantação do Programa Aplicativo Fiscal definido pela Resolução 217/2009 da Secretaria Estadual de Fazenda e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3043/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Revoga a Lei nº 4.782, de 23 de junho de 2006, que proíbe a abertura de 'lan houses' a uma distância menor que 1 (hum) mil metros das unidades de ensino de 1º e 2º graus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3064/2010, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPVA”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 3133/2010, do Deputado Caetano Amado, que “Declara de utilidade pública o Projeto Social Evolução”.\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1012/2007, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2755/2009, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública estadual a Casa Assistencial e Amparo Paula - CAAP”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2822/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Veda às empresas privadas a exigência de certidão negativa junto a banco de dados relativos a consumidores inadimplentes por ocasião da contratação de empregados e estagiários”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2851/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Obriga todas as empresas que tiverem páginas na internet a disponibilizar o número do CNPJ e o endereço da sede principal”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2934/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras - ADOTE”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 3090/2010, do Deputado Sabino, que “Institui a 'Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Diagnóstico do Transtorno Depressivo entre os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2928/2010, do Deputado Armando José, que “Determina o tombamento do Colégio Marechal Lott situado à Rua Clodoaldo de Freitas nº 65 em Guadalupe Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 3027/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina 'Rodovia José Ferreira de Amil' a RJ 150, que liga os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 6 de abril como o 'Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 449/2009)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, APARECIDA GAMA - Relatora e JOÃO PEDRO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ÁREAS PRÓXIMAS AS TORRES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DA SUBESTAÇÃO DE ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se dia 24 de março do corrente às 14 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de março de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do servidor ANTONIO SÉRGIO CAVALCANTE MIRANDA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do ex-servidor GERSON DA SILVA MONTEIRO.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora JOELMA DE OLIVEIRA FRAGOSO, para tomar ciência do Processo Administrativo nº 8922/2010 (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 19 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora VANUSA GOMES DA SILVA, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 19 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nId: 1050765"
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                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.820.907/0001-46 - NIRE: 33.3.0027764-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 3 de novembro de 2010. Registrada na JUCERJA, sob o número 00002110358, por despacho de 05/11/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1050427"
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                    "GRW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.308.976/0001-99\r\n\r\nNIRE: 33.205.472.891\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nAos 12 dias do mês de novembro do ano de 2010, as 15:00 horas na sede da sociedade GRW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.308.976/0001-99 e NIRE: 33.205.472.891 situado na Avenida Roberto Silveira, nº 100 - Barrinha, Quatis - RJ - CEP: 27400.00, os sócios LUIZ JOSÉ DE MELO CARNEIRO, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, residente e domiciliado sito Estrada do Marinas, n.º 678, casa, Marinas, Angra dos Reis, RJ CEP 23.907-205, portador da Carteira de Identidade expedida pelo CREA/RJ n.º 31.230 - D, inscrito no CPF/MF sob o n.º 093.942.227-15; RONALDO OLIMPIO THEISS, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista e técnico em transações Imobiliárias, residente e domiciliado na Rua Barão de Mesquita, n.º 238, Apto 502, Tijuca - RJ, CEP 20540-003, portador da Carteira de Identidade expedida pelo Min. da Marinha n.º 210.596, inscrito no CPF/MF sob o n.º 116.068.947-49, assim a mesa ficou composta com a presença dos sócios representando 100% do capital social da empresa, iniciado os trabalhos a saber: Em reunião ficou aprovada a redução do capital social em 353.000 quotas de R$ 1,00 (hum real) cada totalizando R$ 353.000,00 (trezentos e cinqüenta e três mil reais); por considerarem o mesmo excessivo e inadequado aos atuais padrões da sociedade. Não havendo qualquer outra manifestação, e depois de lida, e aprovada, vai assinada por todos. Conforme determina o artigo 1084 § 1º da Lei 10.406/2002 será publicada para conhecimento de todos e arquivada na JUCERJA.\r\n\r\nQuatis 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nLUIZ JOSÉ DE MELO CARNEIRO\r\n\r\nRONALDO OLIMPIO THEISS\r\n\r\nId: 1049439"
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                    "COQUEPAR - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.782.537/0001-62 - NIRE 33.3.0028386-2\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária de 02/09/2010: Data, Hora e Local: 02/09/2010, 14:30h, Trav. do Ouvidor, 50/10º and. - RJ. Convocação: O Edital de Convocação, expedido pelo Sr. Pres. do Cons. de Administração em 19/08/2010, foi publicado no DOERJ e no DM em 25, 26 e 27/08 do corrente ano. Presença: Presentes os acionistas representando aproximadamente 99% do capital social da Cia., conforme as assinaturas lançadas no “Livro de RPA”. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Art. 11 do Estatuto Social da Cia., o Sr. Antonio Carlos Pereira Maia, que convidou a Sra. Giovanna Mazetto Gallo para secretariá-lo. Ordem do Dia: Deliberar sobre a dissolução da Cia., conforme regulado nos arts. 206 a 219 da Lei 6.404/76. Deliberações: Tendo em vista as negociações em curso entre Petrobras Química S.A. - Petroquisa, Unimetal Participações Ltda. e Energy Investments S.A., os acionistas presentes decidiram por unanimidade, suspender os trabalhos, ficando designada para 09/09/2010, às 14:30h, a continuação desta AGE para deliberar sobre a dissolução da Cia., conforme regulado nos arts. 206 a 219 da Lei 6.404/76, sendo dispensada nova convocação. Suspensão: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos tendo sido lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. RJ, 02/09/2010. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente; Giovanna Mazetto Gallo - Secretária; Acionistas: Petrobras Química S/A - Petroquisa; Energy Investments S.A.; LeonardoR. Pimenta; Unimetal Participações Ltda., Antonio Carlos Pereira Maia. Jucerja 00002109102 em 03/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária de 02/09/2010 (continuação ocorrida no dia 09/09/2010): Data, Hora e Local: Retomada dos trabalhos, no dia 09/09/2010, 14:30h, Trav. do Ouvidor, 50/10º and. - RJ, em continuação à assembleia iniciada no dia 02/09/2010. Convocação: O Edital de Convocação, expedido pelo Sr. Pres. do Cons. de Administração, em 19/08/2010, foi publicado no DOERJ e no DM em 25, 26 e 27/08 do corrente ano. Presença: Presentes os acionistas representando aproximadamente 99% do capital social da Cia., conforme as assinaturas lançadas no “Livro de RPA”. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Art. 11 do Estatuto Social da Cia., o Sr. Antonio Carlos Pereira Maia, que convidou a Sra. Giovanna Mazetto Gallo para secretariá-lo. Ordem do Dia: Deliberar sobre a dissolução da Cia., conforme regulado nos arts. 206 a 219 da Lei 6.404/76. Deliberações: Tendo em vista que Petrobras Química S.A. - Petroquisa, Unimetal Participações Ltda. e Energy Investments S.A. chegaram a um acordo, os acionistas decidiram, por unanimidade, cancelar a assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos, tendo sido lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. RJ, 09/09/2010. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente; Giovanna Mazetto Gallo - Secretária; Acionistas: Petrobras Química S/A - Petroquisa; Energy Investments S.A.; Leonardo R. Pimenta; Unimetal Participações Ltda., Antonio Carlos Pereira Maia. Jucerja 00002109104 em 03/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata de Assembleia Geral Extraordinária: Data, Hora e Local: 30/09/2010, 15h, Trav. do Ouvidor, 50/10º and. - RJ. Convocação: Dispensada a convocação, em face da presença da totalidade dos acionistas. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme as assinaturas lançadas no “Livro de RPA”. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Art. 11 do Estatuto Social da Cia. o Sr. Antonio Carlos Pereira Maia, que convidou a Sra. Tatiana Dias Rodrigues Pereira Nishikawara para secretariá-lo. Ordem do Dia: a) Alterar o atual nº de membros do Cons. de Administração para 4 membros efetivos e 4 suplentes, observado o disposto no art. 13 do Estatuto Social da Cia.; b) Receber a renúncia dos conselheiros Sr. Fer nando Antonio Maya Ferreira e do Sr. Leonardo Roslindo Pimenta (titular e suplente, respectivamente); c) Eleger 2 membros efetivos para o Cons. de Administração da Cia., para o mandato que se finda em 30/04/2012. Deliberações: Colocada em votação as matérias da Ordem do Dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade: a) Alterar o atual nº de membros do Cons. de Administração, para 4 membros efetivos e 4 suplentes, observado o disposto no art. 13 do Estatuto Social da Cia.; b) Receber a renúncia dos conselheiros Sr. Fernando Antonio Maya Ferreira e do Sr. Leonardo Roslindo Pimenta (titular e suplente, respectivamente); c) Eleger, para o mandato que se finda em 30/04/2012, como membros efetivos do Cons. de Administração da Coquepar: Rosana Serfaty de Campos, bras., casada, eng. química, CI 05442933-7 IFP, CPF/MF 806353427-15, Av. República do Chile, 65/9º and., Parte, Centro/RJ e Alan Christopher Ramos Yung, bras., solteiro, adm. de empresas e finanças, CI 45077076-x/SSP-SP, CPF/MF 344.479.608-00, Av. das Nações Unidas, 11633/10º and., Conj. 101, Brooklin Novo, São Paulo/SP. Os conselheiros suplentes serão eleitos em Assembleia Geral de Acionistas, a ser posteriormente realizada. Os conselheiros eleitos, presentes à assembleia declararam não ter qualquer impedimento legal ao exercício do cargo e não estarem incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis, especialmente os relacionados no art. 147 da Lei 6.404/76. Os conselheiros efetivos eleitos tomam, neste ato, posse como membros do Cons. de Administração da Coquepar, mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, nesta data. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos. RJ, 30/09/2010. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente; Tatiana Dias Rodrigues Pereira Nishikawara - Secretária; Acionistas: Petrobras Química S/A; Antonio Carlos Pereira Maia; Rosana Serfaty de Campos; Unimetal Participações Ltda., Edmilson Narciso Flores; Alan Christopher Ramos Yung. Jucerja 00002109107 em 03/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: Data, Hora e Local: 30/09/2010, 15:30h, Trav. do Ouvidor, 50/10º and. - RJ. Convocação: Dispensada a convocação, por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração da Cia. Presença: Presentes os Srs. Antonio Carlos Pereira Maia, Edmilson Narciso Flores, Rosana Serfaty de Campos e Alan Christopler Ramos Yung, membros do Conselho de Administração, além da participação do Dir. Superintendente da Cia., Sr. Rubens Eduardo Medeiros Novicki, Dir. Financeiro-Comercial da Cia., Sr. Sebastião Aparecido de Aguiar e da Gerente de Planejamento da Cia., Sra. Tatiana Dias Rodrigues Pereira Nishikawara. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, Antonio Carlos Pereira Maia, Pres. do Conselho de Administração, que convidou a Sra. Tatiana Dias Rodrigues Pereira Nishikawara para secretariá-lo. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) Eleição do Dir. Comercial-Financeiro; (b) Ratificação da eleição do Dir. Superintendente; (c) Receber a renúncia do Sr. Mario Poppe Miranda Pacheco ao cargo de Dir. Industrial; (d) Deixar vago o cargo, Dir. Industrial, passando o Dir. Superintendente da Cia. a acumular as funções desse Diretor; e (e) Aprovar a unificação dos mandatos do Dir. Comercial-Financeiro e do Dir. Superintendente, com término em 20/03/2012. Deliberação: Após a discussão das matérias, os Conselheiros presentes, à unanimidade de votos, deliberam o que se segue: (a) Aprovar a reeleição do Sr. Sebastião Aparecido de Aguiar, bras., casado, adm. de empresas, CI 13859035 SSP-SP, CPF/MF 041.463.688-04, Trav. do Ouvidor, 50/10º and., Centro/RJ, para o cargo de Dir. Comercial-Financeiro, que exercerá seu mandato a partir desta data até 20/03/2012, de acordo com o art. 19 do Estatuto Social da Coquepar. (b) Ratificar a eleição do Sr. Rubens Eduardo Medeiros Novicki, bras., sep. judicialmente, eng. químico, CI 892591-7 SSP-PR, CPF/MF 254.111.609-87, Trav. do Ouvidor, 50/10º and., Centro/RJ, para o cargo de Dir. Superintendente da Coquepar, realizada na RCA de 18/03/2009, de acordo com o art. 19 do Estatuto Social da Coquepar. (c) Receber a renúncia do Sr. Mario Poppe Miranda Pacheco ao cargo de Dir. Industrial e expressar seus votos de agradecimento pelos relevantes serviços por ele prestados, no exercício de suas funções. (d) Deixar vago o cargo de Dir. Industrial, passando o Dir. Superintendente da Cia. a acumular as funções desse Diretor. (e) Aprovar a unificação dos mandatos do Dir. Comercial-Financeiro e do Dir. Superintendente, com término em 20/03/2012. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata em 3 vias de igual teor e forma que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. RJ, 30/09/2010. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente; Tatiana Dias Rodrigues Pereira Nishikawara - Secretária; Conselheiros: Rosana Serfaty de Campos, Edmilson Narciso Flores, Alan Christopher Ramos Yung. Jucerja 00002109109 em 03/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1050628"
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                "1050143": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.964.749/0001-30 - NIRE 33.3.000.5798-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/07/2010. DATA, LOCAL e HORA: Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. (2) Aprovar sem ressalvas, depois de examinado e discutido, o Instrumento de Protocolo e Justificativa de Incorporação (“Protocolo”) celebrado em 30 de julho de 2010, parte integrante desta ata como Anexo I, o qual estabelece as condições da Incorporação da Diamond SPE S.A., sociedade anônima com sede na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF 07.806.761/0001-84 (“Diamond”), ao patrimônio da Companhia. (3) Ratificar a contratação da sociedade Terco Grant Thornton Auditores Independentes S.S., com sede na Rua do Ouvidor, nº 88, 6º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.326.016/0002-70, e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº SP-018.196/O-8 F-RJ, neste ato representada por seu sócio Eduardo José Ramón Leverone (“Terco”), como responsável para elaborar o laudo de avaliação do valor do patrimônio líquido contábil da Diamond (“Laudo de Avaliação”), o qual é exibido nesta Assembleia para exame pelos senhores acionistas. (4) Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Diamond elaborado pela Terco, que é parte integrante desta ata como Anexo. (5) Aprovar a efetivação da Incorporação da Diamond ao patrimônio da Companhia, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo, passando a pertencer a esta Companhia todos os bens, direitos e obrigações relacionados ou mencionados no Laudo de Avaliação, com a consequente extinção de pleno direito da Diamond. (6) Autorizar, em decorrência da Incorporação ora aprovada, que em vista do fato de a Companhia ser detentora da totalidade das ações do capital da Diamond, a incorporação será efetuada sem aumento do capital social. A conta de investimentos da Companhia correspondente à sua participação na Diamond será substituída pelo acervo líquido da Incorporada, que lhe será vertido em decorrência da operação. (7) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da operação de Incorporação ora aprovada, de modo que a Companhia suceda a Diamond em todos os seus direitos e obrigações a partir do dia 30 de julho de 2010. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Incorporações S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Cristiano Gaspar Machado; Walter Francisco Lafemina e Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.” Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. \r\n\r\nANEXO I - INSTRUMENTO DE PROTOCOLO E JUSTIFICATIVA DE INCORPORAÇÃO DA DIAMOND SPE S.A. PELA BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Pelo presente instrumento particular, DIAMOND SPE S.A., sociedade anônima com sede na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.806.761/0001-84, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seus Diretores Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04 e Caetano Claudio Gagliardi Sani, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.086.806-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 942.137.718-49, ambos domiciliados na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Diamond”), doravante designada Incorporada; e BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., sociedade anônima com sede na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.964.749/0001-30, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seus Diretores Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 835.096.317-49; e Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 07570343-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84, ambos domiciliados na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Brookfield RJ”), doravante designada Incorporadora (sendo Diamond e Brookfield RJ denominados em conjunto como “Partes” e indistintamente como “Parte”); RESOLVEM, na forma prevista nos artigos 223, 224 e 225 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), celebrar o presente Instrumento de Protocolo e Justificativa de Incorporação da Diamond pela Brookfield RJ (“Protocolo”), o qual estabelece as bases a serem observadas na Incorporação, a ser submetida à deliberação de seus acionistas, tudo de acordo com as cláusulas que seguem. I - MOTIVOS E FINS DA OPERAÇÃO E O INTERESSE DAS SOCIEDADES EM SUA REALIZAÇÃO. 1.1 Tendo em vista que a Diamond e a Brookfield RJ pertencem ao mesmo grupo econômico, sob controle da Brookfield Incorporações S.A., as Partes entendem que a Incorporação justifica-se pela necessidade de racionalizar a estrutura societária das sociedades envolvidas, sendo que a expectativa é de que a operação poderá ensejar econominas em função da potencial otimização dos processos e controles administrativos, financeiros e contábeis e redução dos custos fixos e despesas gerais. II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, A DATA EM QUE SERÁ REFERIDA A AVALIAÇÃO E O TRATAMENTO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS POSTERIORES. 2.1 As administrações das PARTES indicaram a Terco Grant Thornton Auditores Independentes S.S., com sede na Rua do Ouvidor, nº 88, 6º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.326.016/0002-70, e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº SP-018.196/O-8 F-RJ, como avaliadora responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, do acervo líquido da INCORPORADA a ser vertido para a INCORPORADORA (“Laudo de Avaliação”), cuja indicação será submetida à ratificação da Assembléia Geral de Acionistas da INCORPORADORA, nos termos no artigo 227, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 2.2 O Laudo de Avaliação Contábil elaborado pelos peritos indicados acima constitui o Anexo I ao presente Protocolo e Justificativa, ficando os valores subordinados à análise e aprovação pelos acionistas da INCORPORADORA, nos termos da Lei. 2.3 A avaliação foi efetuada pelo valor contábil, com base nos elementos constantes do Balanço Patrimonial da INCORPORADA, levantando em 30 de junho de 2010 (“Data Base da Incorporação”). 2.4 Fica dispensada a apresentação do cálculo das relações de substituição das ações dos acionistas não controladores da Incorporada com base no valor do patrimônio líquido a valor de mercado, na forma do artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações, tendo em vista que a Incorporadora é titular da totalidade das ações da Incorporada, inexistindo, portanto, prejuízo a qualquer das Partes. 2.5 As variações patrimoniais posteriores à data a que se refere o Laudo de Avaliação do valor do patrimônio líquido contábil da Diamond serão absorvidos pela Brookfield RJ. III - AUMENTO DE CAPITAL DA INCORPORADORA EM RAZÃO DA OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO. 3.1 Em vista do fato da INCORPORADORA ser detentora da totalidade das ações do capital da INCORPORADA, a Incorporação será efetuada sem aumento de capital da INCORPORADORA. A conta de investimentos da INCORPORADORA correspondente à sua participação na INCORPORADA será substituída pelo acervo líquido da INCORPORADA, que lhe será vertido em decorrência da operação. IV - DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 As Partes elegem o foro da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais divergências oriundas deste Protocolo. 4.2 A INCORPORADORA se compromete a, efetivada a Incorporação, cumprir todas e quaisquer obrigações legais e contratuais contraídas pela INCORPORADA até a data da efetiva implementação da Incorporação. 4.3 Competirá à administração da INCORPORADORA praticar todos os atos necessários para a implementação da Incorporação, correndo por sua conta todos os custos e despesas oriundos de tal implementação. 4.4 A INCORPORADA extinguir-se-á de pleno direito. 4.5 Competirá à INCORPORADORA, na qualidade de incorporadora da INCORPORADA (i) a guarda dos livros fiscais da sociedade INCORPORADA; (ii) a obrigação de proceder à baixa dos estabelecimentos da INCORPORADA perante as autoridades fiscais; e (iii) o arquivamento e publicação dos atos da presente operação. E por estarem assim justas e contratadas as Partes assinam este Protocolo em 06 (seis) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com suas testemunhas abaixo identificadas a tudo presentes. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. DIAMOND SPE S.A. - Luiz Fernando Moura, Caetano Claudio Gagliardi Sani; BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Denise Goulart de Freitas, Cristiano Gaspar Machado. Testemunhas: Fernanda David Tenda - CPF/MF: 101.368.727-27, Jacinta Lucia Batista da Silva - CPF/MF: 821.129.247-53. Arquivada na Jucerja sob o nº 2112273 em 10/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1050143"
                ],
                "1050549": [
                    "V - Ata",
                    "AMERICAN BANKNOTE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.113.309/0001-47- NIRE nº 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 8 de Outubro de 2010. Data, Hora e Local: Realizada em 8 de outubro de 2010, às 15:00 horas, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Castelo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Edital de Primeira Convocação publicado nos dias 8, 9 e 10 de setembro de 2010 e Edital de Segunda Convocação publicado nos dias 24, 27 e 28 de setembro de 2010 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico. Quorum de Instalação e Presenças: Em segunda convocação, acionistas representando aproximadamente 48% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente: Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque e Secretário: Mario Cabral Montez de Almeida. Ordem do Dia: (i) Alteração da denominação social da Companhia e consequente reforma do Estatuto Social; e (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Após as matérias da Ordem do Dia terem sido analisadas e discutidas, foram aprovadas as seguintes deliberações por unanimidade de votos, com as abstenções indicadas abaixo: (i) A alteração da denominação social da Companhia de “American BankNote S.A.” para “Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A.”, com a consequente reforma do artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável.”; e (ii) A consolidação do Estatuto Social da Companhia na forma da versão constante do Anexo, o qual, assinado e rubricado pela mesa, integra a presente Ata. Abstenções: RAYTHEON COMPANY MASTER TRUST e SOMERSET EMERGING MARKETS SMALL CAP FUND LLC. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, aprovada a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, conforme estabelecido nos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, combinado com o disposto no parágrafo 6º do Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, a qual lida e achada conforme foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes que constituem a maioria necessária às deliberações tomadas. Mesa: Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque - Presidente e Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. Acionistas: Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque p. WIT SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., LONG BRASIL AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO, CLUBE DE INVESTIMENTO DEC, TEOREMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, KONDOR INSTITUCIONAL SMALL C.F.I.A EXCLUSIVO, GAS FHS CLUBE DE INVESTIMENTO, ADVENTURE INTERNATIONAL LLC, BRAZIL INTERNACIONAL LLC E RESEARCH INVESTMENTS LLC; RIO BRAVO FUNDAMENTAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; RIO BRAVO FUNDAMENTAL 06 FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; RIO VALOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; RIO BRAVO FUNDAMENTAL MACRO FI MULTIMERCADO; RIO BRAVO FUNDAMENTAL GLOBAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; RIO BRAVO FUNDAMENTAL INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VINCI GAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; RIO BRAVO FUNDAMENTAL EQUITIES II LLC; RIO BRAVO MACRO FUNDS LLC; RIO BRAVO FUNDAMENTAL LLC; VINCI GAS BLUE MARLIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VINCI GAS LOTUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VINCY GAS DISCOVERY FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; ORBE VALUE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; GRADUAL PAVARINI I FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, RIO BRAVO FUNDAMENTAL MIG FIA E CLUBE DE INVESTIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES CIT À VISTA, BAVIERA FI MULTIMERCADO; ICATU HARTFORD APOSENTADORIA IBRX ATIVO AÇÕES FI; JJSP FUNDO III FIM, LEGG MASON DEEP VALUE AÇÕES FI; LEGG MASON LONG AND SHORT MULTIMERCADO FI; LEGG MASON PORTFOLIO AÇÕES FI; LAEGG MASON PREV IBRX ATIVO AÇÕES FI; LIFE FI EM AÇÕES; WESTERN ASSET INSTITUTIONAL 50 FIA; WESTERN ASSET RADICE III FIA; LEGG MASON MASTER VALUATION FIA E LEGG MASON MASTER SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL FIA; Marcella Abelha p: FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO MULTICARTEIRA BARRACUDA; MERCATTO ESTRATÉGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, MERCATTO DIFERENCIAL 30 MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO LONGO PRAZO, MERCATTO DIFERENCIAL INSTITUCIONAL MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO LONGO PRAZO, MERCATTO ITAIPAVA CRÉDITO PRIVADO MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO, MERCATTO DIFERENCIAL MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO LONGO PRAZO, MERCATTO GESTÃO FUNDAMENTALISTA FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES E MERCATTO R2 FIA; Anderson Carlos Koch p: SPDR S&P EMERGING MARKETS SMALL CAP ETF, FINDLAY PARK LATIN AMERICAN FUND, AIM DEVELOPING MARKETS FUND, AIM INTERNATIONAL SMALL COMPANY FUND, THE EMM UMBRELLA FUNDS, EMERGING MKTS SMALL C.E.I.NON-LENDABLE FD B,RAYTHEON COMPANY MASTER TRUST, SOMERSET EMERGING M.S.C.F. LCC, SSGA MSCI EMERGING MKTS S.C.I.N.C.T FD, STATE OF WISCONSIN I.B.M. TRUST, STATE STREET BANK AND TRT C.I.F.F.T.E.R. PLS, STATE STREET EMERGING MARKETS, THE PENSION RESERVES INVESTMENT M. BOARD, VAN KAMPEN SERIES FUND I.V.K.E.M. FUND, DIMENSIONAL FUNDS II, PLC E IBM SAVINGS PLAN; FRANKLIN TEMPLETON INVESTMENT FUNDS, FRANKLIN TEMPLETON CORPORATE CLASS LTD., NORGES BANK E PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO e Felipe Cruz p: ARGUCIA INCOME FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES E SPARTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2010. Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. Estatuto Social de Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração - Artigo 1º - Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, competindo ao Conselho de Administração fixar a sua exata localização. Parágrafo Único - A Companhia poderá abrir, encerrar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior por deliberação da Diretoria. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto: a) Indústria gráfica em geral, incluindo impressos de segurança, bilhetes e sistemas de loteria em geral, inclusive eletrônica, e papel moeda; b) Indústria de cartões plásticos, magnéticos, indutivos, inteligentes com e sem contato e de outros tipos, embossamento e codificação de cartões; c) Personalização, codificação e microfilmagem de documentos; d) Prestação de serviços de identificação, inclusive por reconhecimento biométrico; e) Prestação de serviços técnicos, planejamento e consultoria sobre materiais de segurança e sobre sistemas de informática, manutenção de equipamentos e assistência técnica em geral; f) Desenvolvimento de aplicativos e sistemas de informática; g) Gerenciamento de sistemas e prestação de serviços de processamento de dados, sorteios, jogos e correlatos; h) Desenvolvimento, implantação e execução de projetos de gerenciamento eletrônico de documentos; i) Atividade comercial em geral, incluindo a representação comercial; j) Importação e exportação; k) Locação de máquinas e equipamentos; l) Participação no capital de outras sociedades, no Brasil ou exterior, como sócia, quotista ou acionista; e m) Outras atividades diretamente relacionadas aos itens (a) a (l) acima. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social - Artigo 5º - O capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 208.200.000,00 (duzentos e oito milhões e duzentos mil reais), dividido em 51.500.000 (cinqüenta e um milhões e quinhentas mil) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal Artigo 6º - A Companhia fica autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de 100.000.000 (cem milhões) de ações ordinárias, incluídas as ações ordinárias já emitidas. Parágrafo 1º - Dentro dos limites autorizados neste Artigo, poderá a Companhia, mediante deliberação do Conselho de Administração, aumentar o capital social independentemente de reforma estatutária. O Conselho de Administração fixará as condições da emissão, inclusive preço e prazo de integralização. Parágrafo 2º - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. Parágrafo 3º - Dentro do limite do capital autorizado e de acordo com os planos aprovados pela Assembléia Geral, o Conselho de Administração poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores (“Administradores”) e empregados (“Empregados”), assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas. Parágrafo 4º - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias. Artigo 7º - O capital social será representado exclusivamente por ações ordinárias e a cada ação ordinária corresponderá o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Artigo 8º - Todas as ações da Companhia são escriturais, mantidas em conta de depósito, junto à instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em nome de seus titulares, sem emissão de certificados. Parágrafo Único - O custo de transferência e averbação, assim como o custo do serviço relativo às ações escriturais poderá ser cobrado diretamente do acionista pela instituição escrituradora, conforme venha a ser definido no contrato de escrituração de ações. Artigo 9º - A critério do Conselho de Administração, poderá ser excluído ou reduzido o direito de preferência nas emissões de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, dentro do limite do capital autorizado. Capítulo III - Da Assembléia Geral - Artigo 10 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando convocada nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) ou deste Estatuto Social. Parágrafo 1º - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos presentes, observado o disposto no Artigo 49, parágrafo 1º deste Estatuto Social. Parágrafo 2º - A Assembléia Geral que deliberar sobre o cancelamento de registro de companhia aberta, exceto no caso do Artigo 48 (ii) deste Estatuto Social, ou a saída da Companhia do Novo Mercado, deverá ser convocada com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência. Parágrafo 3º - A deliberação acerca de alteração ou exclusão do Artigo 43 deste Estatuto Social será tomada pela maioria absoluta de votos presentes, observado o quorum mínimo de deliberação de 30% do capital votante. Parágrafo 4º - A Assembléia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 5º - Nas Assembléias Gerais, os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Parágrafo 6º - As atas de Assembléia deverão ser: (i) lavradas no livro de Atas das Assembléias Gerais na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a indicação resumida do sentido do voto dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções; e (ii) publicadas com omissão das assinaturas. Artigo 11 - Sem prejuízo do disposto no Artigo 123 da Lei das Sociedades por Ações, a Assembléia Geral será convocada pelo Presidente ou pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração. A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, ou caso não esteja fisicamente presente no local da reunião, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, ou, ainda, na ausência ou impedimento deste, ou caso este não esteja fisicamente presente no local da reunião, por outro Conselheiro, Diretor ou acionista indicado por escrito pelo Presidente do Conselho de Administração. O Presidente da Assembléia Geral indicará até 2 (dois) Secretários. Artigo 12 - Compete à Assembléia Geral, além das atribuições previstas em lei: I. eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; II. fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; III. reformar o Estatuto Social; IV. deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão, incorporação da Companhia, ou de qualquer sociedade na Companhia; V. atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; VI. aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus Administradores e Empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia; VII. deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; VIII. eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; IX. deliberar a saída do Novo Mercado (“Novo Mercado”) da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA (“BOVESPA”); X. deliberar o cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM, ressalvado o disposto no Artigo 48, II deste Estatuto Social; XI. escolher empresa especializada responsável pela elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado, conforme previsto no Capítulo VII deste Estatuto Social, dentre as empresas indicadas pelo Conselho de Administração; e XII. deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pelo Conselho de Administração. Capítulo IV - Dos Órgãos da Administração - Seção I - Das Disposições Comuns aos Órgãos da Administração - Artigo 13 - A Companhia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Parágrafo 1º - A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Administrador empossado, dispensada qualquer garantia de gestão, e pela prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Parágrafo 2º - Os Administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembléia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Artigo 14 - A Assembléia Geral fixará a remuneração global anual para distribuição entre os Administradores e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. Artigo 15 - Ressalvado o disposto no presente Estatuto Social, qualquer dos órgãos de administração ou comitês técnicos se reúne validamente com a presença da maioria de seus respectivos membros e delibera pelo voto da maioria absoluta dos presentes. Parágrafo Único - Só é dispensada a convocação prévia da reunião como condição de sua validade se presentes todos os seus membros. São considerados presentes os membros do órgão da administração que manifestarem seu voto por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto escrito transmitido por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. Seção II - Do Conselho de Administração - Artigo 16 - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 7 (sete) membros, todos acionistas, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato unificado de 1 (um) exercício anual, considerando-se exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembléias Gerais Ordinárias, sendo permitida a reeleição. Parágrafo 1º - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, conforme definido no Parágrafo 2º deste Artigo. Quando, em decorrência da observância desse percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Parágrafo 2º - “Conselheiro Independente” caracteriza-se por: (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto a participação no capital social; (ii) não ser Controlador (conforme definido no Artigo 40, Parágrafo 1º deste Estatuto Social), cônjuge ou parente até segundo grau daquele, não ser ou não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao Controlador (ressalvadas as pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa); (iii) não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). É também considerado Conselheiro Independente aquele eleito por eleição em separado, por titulares de ações que representem 15% (quinze por cento) ou mais do capital social, nos termos do artigo 141, parágrafo 4º, inciso I, da Lei das Sociedades por Ações. A qualificação como Conselheiro Independente deverá ser expressamente declarada na ata da assembléia geral que o eleger. Parágrafo 3º - Na Assembléia Geral Ordinária que tiver por objeto deliberar a eleição do Conselho de Administração, tendo em vista o término de seu mandato, os acionistas deverão fixar o número efetivo de membros do Conselho de Administração para o próximo mandato. Parágrafo 4º - O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembléia Geral, aquele que (i) ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Companhia. Não poderá ser exercido o direito de voto pelo membro do Conselho de Administração caso se configurem, supervenientemente, os fatores de impedimento indicados neste Parágrafo. Parágrafo 5º - O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração, relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com os da Companhia. Parágrafo 6º - O Conselho de Administração, para melhor desempenho de suas funções, poderá criar, comitês ou grupos de trabalho com objetivos definidos, sempre no intuito de assessorar o Conselho de Administração, sendo integrados por pessoas por ele designadas dentre os membros da administração e/ou outras pessoas ligadas, direta ou indiretamente, à Companhia. Parágrafo 7º - Caso qualquer acionista deseje indicar um ou mais representantes para compor o Conselho de Administração que não sejam membros em sua composição mais recente, tal acionista deverá notificar a Companhia por escrito com 5 (cinco) dias de antecedência em relação à data da Assembléia Geral que elegerá os Conselheiros, informando o nome, a qualificação e o currículo profissional completo dos candidatos. Artigo 17 - O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, que serão eleitos pela maioria absoluta de votos dos presentes, na primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer imediatamente após a posse de tais membros, ou sempre que ocorrer renúncia ou vacância naqueles cargos. O Vice-Presidente exercerá as funções do Presidente em suas ausências e impedimentos temporários, independentemente de qualquer formalidade. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. Parágrafo 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo Presidente, pelo Vice-Presidente ou pela maioria dos membros do Conselho de Administração. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, ou caso não esteja fisicamente presente no local da reunião, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, ou, ainda, na ausência ou impedimento deste, ou caso este não esteja fisicamente presente no local da reunião, por outro Conselheiro, indicado por escrito pelo Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Nas deliberações do Conselho de Administração, será atribuído ao Presidente do órgão o voto de qualidade, no caso de empate na votação. Artigo 18 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 4 (quatro) vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente, pelo Vice-Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões do Conselho poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. Parágrafo 1º - As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue a cada membro do Conselho de Administração com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, das quais deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião. Parágrafo 2º - Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e assinadas pelos Conselheiros presentes. Artigo 19 - Compete ao Conselho de Administração, além de outras atribuições que lhe sejam cometidas por lei ou pelo Estatuto Social: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II. eleger e destituir os Diretores da Companhia; III. atribuir a cada Diretor suas respectivas funções, inclusive designando o Diretor de Relações com Investidores, observado o disposto neste Estatuto Social; IV. deliberar sobre a convocação da Assembléia Geral, quando julgar conveniente ou no caso do Artigo 132 da Lei das Sociedades por Ações; V. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; VI. escolher e destituir os auditores independentes da Companhia; VII. convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários sobre qualquer matéria; VIII. apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembléia Geral; IX. aprovar os orçamentos anuais e os planos de investimento da Companhia, suas controladas e coligadas, os planos estratégicos, os projetos de expansão bem como acompanhar sua execução; X. apresentar à Assembléia Geral proposta de reforma do Estatuto Social; XI. apresentar à Assembléia Geral proposta de dissolução, fusão, cisão e incorporação da Companhia e de incorporação, pela Companhia, de outras sociedades; XII. manifestar-se previamente sobre qualquer assunto a ser submetido à Assembléia Geral; XIII. autorizar a emissão de ações da Companhia, nos limites autorizados no Artigo 6º deste Estatuto Social, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda, excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo para o seu exercício nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou em oferta pública de aquisição de Controle, nos termos estabelecidos em lei; XIV. deliberar sobre a aquisição pela Companhia de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; XV. deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, como previsto no Parágrafo 2º do Artigo 6º deste Estatuto Social; XVI. outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus Administradores e Empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas nos termos de planos aprovados em Assembléia Geral; XVII. estabelecer o valor da participação nos lucros dos Diretores e Empregados da Companhia, podendo decidir por não atribuir-lhes qualquer participação; XVIII. submeter à Assembléia Geral Ordinária proposta de destinação do lucro líquido do exercício; XIX. distribuir entre os Diretores, individualmente, parcela da remuneração anual global dos Administradores fixada pela Assembléia Geral; XX. autorizar a celebração, alteração ou rescisão de qualquer contrato entre a Companhia e qualquer Diretor que contemple o pagamento de valores, inclusive o pagamento de valores a título de indenização, em razão (i) do desligamento voluntário ou involuntário do Diretor; (ii) de mudança de Controle; ou (iii) de qualquer outro evento similar; XXI. autorizar a celebração, alteração ou rescisão de contratos de qualquer natureza (exceto contratos de trabalho), inclusive contratos de empréstimo, com quaisquer dos Administradores e/ou acionistas da Companhia, terceiros a eles relacionados, incluindo sociedades direta ou indiretamente controladas por tais administradores e/ou acionistas, ou por quaisquer terceiros a eles relacionados; XXII. autorizar a celebração, alteração ou rescisão de contratos de qualquer natureza, inclusive contratos de empréstimo, com quaisquer Empregados (exceto contratos de trabalho), terceiros a eles relacionados, incluindo sociedades direta ou indiretamente controladas por tais Empregados, ou por quaisquer terceiros a eles relacionados; XXIII. deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real; XXIV. deliberar, por delegação da Assembléia Geral quando da emissão de debêntures pela Companhia, sobre a época e as condições de vencimento, amortização ou resgate, a época e as condições para pagamento dos juros, da participação nos lucros e de prêmio de reembolso, se houver, e o modo de subscrição ou colocação bem como os tipos de debêntures; XXV. elaborar a política interna da Companhia relativa à divulgação de informações ao mercado; XXVI. aprovar a participação e a alienação de participação da Companhia em outras sociedades; XXVII. solicitar informações sobre os contratos celebrados, ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos relacionados à Companhia; XXVIII. definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado, na forma definida no Artigo 49 deste Estatuto Social; XXIX. aprovar a contratação da instituição prestadora dos serviços de escrituração de ações; XXX. dispor, observadas as normas deste Estatuto Social e da legislação vigente, sobre a ordem de seus trabalhos e adotar ou baixar normas regimentais para seu funcionamento; XXXI. decidir sobre o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio aos acionistas, nos termos da legislação aplicável; XXXII. estabelecer parâmetros para a Diretoria para a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, sejam “bonds”, “notes”, “commercial papers”, ou outros de uso comum no mercado, deliberando, ainda, sobre as suas condições de emissão e resgate; XXXIII. autorizar a aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis da Companhia; XXXIV. aprovar a alienação de bens móveis do ativo permanente de valor residual superior a 5% (cinco por cento) do valor do capital social subscrito, em cada exercício social; XXXV. aprovar a constituição de ônus reais e concessão de fianças ou avais, exceto quando em garantia da aquisição do próprio bem que excedam a 5 % (cinco por cento) da receita líquida anual apurada no exercício fiscal anterior, em cada exercício social; XXXVI. aprovar a concessão de garantias judiciais, locatícias ou licitatórias, em limite superior a 5% (cinco por cento) da receita líquida anual apurada no exercício fiscal anterior, para cada uma das atividades retromencionadas, em cada exercício social: XXXVII. contratar dívidas de longo ou curto prazo quando o valor do principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Sociedade exceda a 10% (dez por cento) da receita líquida anual apurada no exercício fiscal anterior. XXXVIII. Aprovar a compra de bens para o ativo permanente que excedam a 20% (vinte por cento) do plano de investimentos, aprovado pelo Conselho. XXXIX. deliberar sobre a cessão ou transferência, por qualquer meio, a terceiro, de direitos de propriedade intelectual ou industrial da Companhia e/ou de sociedade, direta e/ou indiretamente controlada ou coligada da Companhia, excetuando-se qualquer licenciamento oneroso realizado pela Companhia no curso ordinário dos negócios; XL. autorizar, em cada exercício social, a concessão de empréstimos em favor de quaisquer terceiros, inclusive para empresas coligadas e controladas, que excedam a 5% (cinco por cento) do valor do capital social subscrito; XLI. autorizar o levantamento de demonstrações financeiras e distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio em períodos iguais ou menores a 6 (seis) meses, à conta do lucro apurado nessas demonstrações financeiras ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço patrimonial anual ou semestral, na forma prevista neste Estatuto Social e na legislação aplicável; XLII. deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pela Diretoria. Parágrafo Único - A Companhia não concederá financiamentos ou garantias para seus Conselheiros ou Diretores, exceto na medida em que tais financiamentos ou garantias estejam disponíveis para os Empregados ou os clientes em geral da Companhia. Seção III - Da Diretoria - Artigo 20 - A Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, será composta por, no mínimo, 4 (quatro) e, no máximo, 6 (seis) Diretores, assim designados: (i) 1 (um) Diretor Presidente; (ii) 1 (um) Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; (iii) 1 (um) Diretor de Cartões; (iv) 1 (um) Diretor de Serviços Gráficos; e (v) 2 (dois) Diretores sem designação específica. Os Diretores terão prazo de mandato unificado de 2 (dois) exercícios anuais, considerando-se exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembléias Gerais Ordinárias, sendo permitida a reeleição. Parágrafo 1º - A eleição da Diretoria ocorrerá até 5 (cinco) dias úteis após a data da realização da Assembléia Geral Ordinária, podendo a posse dos eleitos coincidir com o término do mandato dos seus antecessores. Parágrafo 2º - Nos seus impedimentos temporários ou ausências, o Diretor Presidente será substituído por outro Diretor escolhido pelo Diretor Presidente. Em caso de vacância do cargo de Diretor Presidente, o seu substituto provisório será escolhido entre os demais Diretores por deliberação dos próprios Diretores e assumirá a Presidência até a primeira reunião subseqüente do Conselho de Administração, que será convocada imediatamente pelo Presidente do Conselho de Administração e designará o substituto do Diretor Presidente pelo restante do prazo de mandato. Parágrafo 3º - Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor Presidente. Em caso de vacância no cargo de Diretor, o substituto provisório será escolhido pelo Diretor Presidente e assumirá a Diretoria até a primeira reunião subseqüente do Conselho de Administração, que lhe designará substituto pelo restante do prazo de mandato. Artigo 21 - Caberá ao Diretor Presidente: (i) executar e fazer executar as deliberações das Assembléias Gerais e do Conselho de Administração; (ii) coordenar as atividades dos demais Diretores, observadas as atribuições específicas previstas neste Estatuto Social; (iii) superintender todas as operações da Companhia, acompanhando seu andamento; (iv) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (v) representar pessoalmente, ou por mandatário que nomear, a Companhia nas assembléias ou outros atos societários de sociedades das quais participar; (vi) propor, sem exclusividade de iniciativa, ao Conselho de Administração, a atribuição de funções a cada Diretor no momento de sua respectiva eleição; (vii) indicar o substituto dos demais Diretores nos casos de ausência ou impedimento temporário; (viii) indicar o substituto provisório dos demais Diretores nos casos de vacância, observado o disposto no Parágrafo 3º, do Artigo 20, in fine, deste Estatuto Social; e (ix) outras atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Conselho de Administração. Artigo 22 - Caberá ao Diretor que for designado para a função de Diretor de Relações com Investidores: (i) representar a Companhia perante os órgãos de controle e demais instituições que atuam no mercado de capitais; (ii) monitorar o cumprimento das obrigações dispostas no Artigo 43 deste Estatuto Social pelos acionistas da Companhia e reportar à Assembléia Geral e ao Conselho de Administração, quando solicitado, suas conclusões, relatórios e diligências; e (iii) exercer as atribuições que lhe forem cometidas pelo Conselho de Administração. Artigo 23 - Compete aos Diretores assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Diretor Presidente ou pelo Conselho de Administração. Artigo 24 - A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, inclusive para renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete-lhe administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: I. cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; II. submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; III. propor ao Conselho de Administração os orçamentos anuais e os planos de investimento da Companhia, suas controladas e coligadas, os planos estratégicos e os projetos de expansão; IV. deliberar sobre a abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Companhia no País ou no exterior; V. aprovar a alienação de bens móveis do ativo permanente de valor residual igual ou inferior a 5% (cinco por cento) do valor do capital social subscrito, em cada exercício social; VI. aprovar a constituição de ônus reais e concessão de fianças ou avais, em cada exercício social e, exceto quando em garantia da aquisição do próprio bem, que não excedam a 5% (cinco por cento) da receita líquida anual apurada no exercício fiscal anterior; VII. aprovar a concessão de garantias judiciais, locatícias ou licitatórias até o limite de 5% (cinco por cento) da receita líquida anual apurada no exercício fiscal anterior, para cada uma das atividades retromencionadas, em cada exercício social; VIII. contratar dívidas de longo ou curto prazo cujo valor do principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Sociedade não ultrapasse o limite de 10% (dez por cento) da receita líquida anual apurada no exercício fiscal anterior; IX. Aprovar a compra de bens para o ativo permanente que excedam a, no máximo, 20% (vinte) por cento do plano de investimentos, aprovado pelo Conselho; X. Autorizar, em cada exercício social, a concessão de empréstimos em favor de quaisquer terceiros, inclusive para empresas coligadas e controladas, que não excedam a 5% (cinco por cento) do valor do capital social subscrito, e XI. decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração. Artigo 25 - A Diretoria reúne-se validamente com a presença de, no mínimo, 3 (três) Diretores e delibera pelo voto da maioria absoluta dos presentes, sendo atribuído ao Diretor Presidente o voto de qualidade, no caso de empate na votação. Artigo 26 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. Artigo 27 - As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue a cada Diretor com antecedência mínima de 3 (três) dias, das quais deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião. Artigo 28 - Todas as deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no respectivo livro de atas das Reuniões da Diretoria e assinadas pelos Diretores presentes. Artigo 29 - A Companhia será sempre representada, em todos os atos, pela assinatura de (a) 2 (dois) Diretores, em conjunto, ou de (b) 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em conjunto, ou de (c) 1 (um) procurador, individualmente, com poderes específicos para a prática individual do ato em questão. Todas as procurações serão outorgadas por instrumento público ou particular, subscrito por 2 (dois) Diretores, com poderes específicos e prazo determinado, exceto nos casos de procurações ad judicia, caso em que o mandato pode ser por prazo indeterminado. Parágrafo Único. A representação da Companhia em juízo, ativa ou passivamente, dar-se-á pelo Diretor Presidente individualmente ou na forma estabelecida no caput. Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Artigo 30 - O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente, com os poderes e atribuições a ele conferidos por lei, e somente será instalado por deliberação da Assembléia Geral, ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. Artigo 31 - Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente. Parágrafo 3º - A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo membro do Conselho Fiscal empossado, e pela prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Parágrafo 4º - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. Parágrafo 5º - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar; não havendo suplente, a Assembléia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Parágrafo 6º - Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia (“Concorrente”), estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que: (i) for empregada, acionista ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de Concorrente ou de Controlador ou Controlada (conforme definidos no Artigo 40, Parágrafo 1º deste Estatuto Social) de Concorrente; (ii) for cônjuge ou parente até segundo grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de Concorrente ou de Controlador ou Controlada de Concorrente. Parágrafo 7º - Caso qualquer acionista deseje indicar um ou mais representantes para compor o Conselho Fiscal, que não tenham sido membros do Conselho Fiscal no período subseqüente à última Assembléia Geral Ordinária, tal acionista deverá notificar a Companhia por escrito com 5 (cinco) dias de antecedência em relação à data Assembléia Geral que elegerá os Conselheiros, informando o nome, a qualificação e o currículo profissional completo dos candidatos. Artigo 32 - Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. Parágrafo 1º - Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. Parágrafo 3º - Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. Artigo 33 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral Ordinária que os eleger, observado o Parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo VI - Da Distribuição dos Lucros - Artigo 34 - O exercício social se inicia em 1º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo Único - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Companhia, com observância dos preceitos legais pertinentes. Artigo 35 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembléia Geral Ordinária proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no Artigo 190 da Lei das Sociedades por Ações, conforme o disposto no Parágrafo 1º deste Artigo, ajustado para fins do cálculo de dividendos nos termos do Artigo 202 da mesma lei, observada a seguinte ordem de dedução: (a) 5% (cinco por cento), no mínimo, para a reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes da reserva de capital exceder a 30% (trinta por cento) do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; (b) a parcela necessária ao pagamento de um dividendo obrigatório não poderá ser inferior, em cada exercício, a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo Artigo 202 da Lei de Sociedades por Ações. Parágrafo 1º - A Assembléia Geral poderá atribuir aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria uma participação nos lucros, não superior a 10% (dez por cento) do remanescente do resultado do exercício, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e contribuição social, nos casos, forma e limites legais. Parágrafo 2º - O saldo remanescente dos lucros, se houver, terá a destinação que a Assembléia Geral determinar, sendo que qualquer retenção de lucros do exercício pela Companhia deverá ser obrigatoriamente acompanhada de proposta orçamentária previamente aprovada pelo Conselho de Administração. Caso o saldo das reservas de lucros ultrapasse o capital social, a Assembléia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou, ainda, na distribuição de dividendos aos acionistas. Artigo 36 - Por proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração, ad referendum da Assembléia Geral, poderá a Companhia pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas ao valor do dividendo obrigatório previsto neste Estatuto Social. Parágrafo 1º - Em caso de creditamento de juros aos acionistas no decorrer do exercício social e atribuição dos mesmos ao valor do dividendo obrigatório, será assegurado aos acionistas o pagamento de eventual saldo remanescente. Na hipótese de o valor dos dividendos ser inferior ao que lhes foi creditado, a Companhia não poderá cobrar dos acionistas o saldo excedente. Parágrafo 2º - O pagamento efetivo dos juros sobre o capital próprio, tendo ocorrido o creditamento no decorrer do exercício social, dar-se-á por deliberação do Conselho de Administração, no curso do exercício social ou no exercício seguinte. Artigo 37 - A Companhia poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração: (a) o pagamento de dividendo ou juros sobre capital próprio, à conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver; (b) a distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 (seis) meses, ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, desde que o total de dividendo pago em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital; e (c) o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver. Artigo 38 - A Assembléia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Artigo 39 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. Capítulo VII - Da Alienação do Controle Acionário, do Cancelamento do Registro de Companhia Aberta e da Saída do Novo Mercado - Artigo 40 - A alienação do Controle (conforme definido no Parágrafo 1º deste Artigo) da Companhia, direta ou indiretamente, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do Controle se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das ações (“OPA”) dos demais acionistas, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário ao do alienante do Controle. Parágrafo 1º - Para fins deste Estatuto Social, os termos abaixo iniciados em letras maiúsculas terão os seguintes significados: “Acionista Adquirente” significa qualquer pessoa, incluindo, sem limitação, qualquer pessoa natural ou jurídica, fundo de investimento, condomínio, carteira de títulos, universalidade de direitos, ou outra forma de organização, residente, com domicílio ou com sede no Brasil ou no exterior, ou Grupo de Acionistas, que adquira ações da Companhia. “Controle” (bem como seus termos correlatos, “Poder de Controle”, “Controlador”, “sob Controle comum” ou “Controlada”) significa o poder efetivamente utilizado para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. “Grupo de Acionistas” significa o grupo de duas ou mais pessoas que sejam (a) vinculadas por contratos ou acordos de qualquer natureza, inclusive acordos de acionistas, orais ou escritos, seja diretamente ou por meio de sociedades Controladas, Controladoras ou sob Controle comum; ou (b) entre os quais haja relação de Controle, seja direta ou indiretamente; ou (c) que estejam sob Controle comum; ou (d) que atuem representando um interesse comum. Incluem-se dentre os exemplos de pessoas representando um interesse comum (i) uma pessoa que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social da outra pessoa; e (ii) duas pessoas que tenham um terceiro investidor em comum que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social das duas pessoas. Quaisquer joint-ventures, fundos ou clubes de investimento, fundações, associações, trusts, condomínios, cooperativas, carteiras de títulos, universalidades de direitos, ou quaisquer outras formas de organização ou empreendimento, constituídos no Brasil ou no exterior, serão considerados parte de um mesmo Grupo de Acionistas sempre que duas ou mais entre tais entidades: (x) forem administradas ou geridas pela mesma pessoa jurídica ou por partes relacionadas a uma mesma pessoa jurídica; ou (y) tenham em comum a maioria de seus administradores. “Controle Difuso” significa o Poder de Controle exercido por (a) acionista(s) detentor(es) de menos de 50% (cinqüenta por cento) do capital social da Companhia (independentemente da existência, ou não, de acordo de votos, de controle comum ou de interesse comum entre os acionistas, na hipótese de o Poder de Controle ser assim exercido por dois ou mais acionistas); ou (b) dois ou mais acionistas que em conjunto sejam detentores de percentual superior a 50% do capital social, em que cada acionista detenha individualmente menos de 50% do capital social e desde que estes acionistas não sejam signatários de acordo de votos, não estejam sob controle comum e nem atuem representando um interesse comum. Parágrafo 2º - Caso a aquisição do Controle também sujeite o adquirente do Controle à obrigação de realizar a OPA exigida pelo Artigo 43 deste Estatuto Social, o preço de aquisição na OPA será o maior entre os preços determinados em conformidade com este Artigo 40 e o Artigo 43, Parágrafo 2° deste Estatuto Social. Parágrafo 3º - O(s) acionista(s) Controlador(es) alienante(s) ou o Grupo de Acionistas Controlador alienante não poderá transferir a propriedade de suas ações, nem a Companhia poderá registrar qualquer transferência de ações representativas do Controle, enquanto o adquirente do Controle não subscrever o Termo de Anuência dos Controladores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Parágrafo 4º - A Companhia não registrará qualquer transferência de ações para o(s) acionista(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto esse(s) acionista(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores. Parágrafo 5º - Nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Companhia sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência referido no Parágrafo 3º deste Artigo. Artigo 41 - A oferta pública referida no Artigo anterior também deverá ser realizada: I. nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do Controle da Companhia; e II. em caso de alienação do Controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o Controlador alienante ficará obrigado a declarar à BOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que o comprove. Artigo 42 - Aquele que já detiver ações da Companhia e venha a adquirir o Poder de Controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o(s) acionista(s) Controlador(es) ou Grupo de Acionistas Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: I. efetivar a oferta pública referida no Artigo 40 deste Estatuto Social; II. ressarcir os acionistas dos quais tenha comprado ações em bolsa de valores nos 6 (seis) meses anteriores à data da Alienação do Controle da Companhia, devendo pagar a estes a eventual diferença entre o preço pago ao(s) Acionista(s) Controlador(es) alienante(s) ou Grupo de Acionistas Controlador alienante e o valor pago em bolsa de valores por ações da Companhia nesse mesmo período, devidamente atualizado pela variação positiva do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (“IPCA”) até o momento do pagamento; III. tomar medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das ações da Companhia em circulação, dentro dos 6 (seis) meses subseqüentes à aquisição do Controle. Artigo 43 - Qualquer Acionista Adquirente que adquirir ou se tornar titular de ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia deverá, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar uma OPA da totalidade das ações de emissão da Companhia, observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, outros regulamentos da BOVESPA e os termos deste Artigo. Parágrafo 1º - A OPA deverá ser: (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Companhia; (ii) efetivada em leilão a ser realizado na BOVESPA; (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com o previsto no Parágrafo 2º deste Artigo; e (iv) paga à vista, em moeda corrente nacional, contra a aquisição na OPA de ações de emissão da Companhia. Parágrafo 2º - O preço de aquisição na OPA de cada ação de emissão da Companhia não poderá ser inferior ao maior valor entre (i) 130% (cento e trinta por cento) da cotação unitária mais alta atingida pelas ações de emissão da Companhia durante o período de 12 (doze) meses anterior à realização da OPA em qualquer bolsa de valores em que as ações da Companhia forem negociadas; (ii) 130% (cento e trinta por cento) do preço unitário mais alto pago pelo Acionista Adquirente durante o período de 12 (doze) meses anterior à realização da OPA para uma ação ou lote de ações de emissão da Companhia; e (iii) o valor econômico apurado em laudo de avaliação. Parágrafo 3º - Acionistas titulares de ações representativas de, no mínimo, 10% do capital social, poderão solicitar a elaboração de novo laudo de avaliação, preparado nos mesmos moldes daquele referido no item (iii) do Parágrafo 2º deste Artigo, mas por instituição diversa. (I) Caso o novo laudo apure preço por ação inferior àquele calculado na forma do Parágrafo 2º deste Artigo, o preço maior prevalecerá e os acionistas que solicitaram a elaboração do laudo deverão arcar integralmente com o seu custo, de forma proporcional à participação dos mesmos no capital social da Companhia. (II) Na hipótese de o laudo previsto neste Parágrafo apurar preço por ação superior àquele obtido na forma do Parágrafo 2º deste Artigo, o Acionista Adquirente poderá: (1) desistir da OPA, obrigando-se a alienar o excesso de participação no prazo de três meses contados da aquisição, devendo os custos com a elaboração do novo laudo ser integralmente assumidos pelos acionistas que solicitaram a sua elaboração, de forma proporcional à participação dos mesmos no capital social da Companhia; (2) realizar a OPA pelo preço por ação indicado no novo laudo, devendo os custos com a elaboração do mesmo ser assumidos pela Companhia. Parágrafo 4º - Na hipótese de revisão do preço da OPA, na forma prevista no Parágrafo 3º deste Artigo, e desde que não haja desistência do Acionista Adquirente, o leilão será iniciado pelo novo preço, devendo ser publicado fato relevante informando sobre a revisão do preço e a manutenção ou desistência da OPA. Parágrafo 5º - Na revisão do preço da OPA adotar-se-á o seguinte procedimento: (i) o pedido de elaboração de novo laudo de avaliação do preço por ação da Companhia com base no valor econômico, devidamente fundamentado e acompanhado de elementos de convicção que demonstrem a falha ou imprecisão no emprego da metodologia de cálculo ou no critério de avaliação adotado, deverá ser formulado no prazo de 15 (quinze) dias, contado da divulgação do valor da oferta pública, e suspenderá o curso do processo de registro ou, se já concedido este, o prazo do edital da OPA, adiando o respectivo leilão, devendo o Acionista Adquirente providenciar a publicação de fato relevante dando notícia do adiamento e da data designada para a realização da reunião do Conselho de Administração que deliberará sobre a escolha de empresa especializada que elaborará o laudo; (ii) caso o Conselho de Administração delibere pela não realização de nova avaliação da Companhia, será retomado o curso do processo de registro, ou da própria OPA pelo prazo remanescente, conforme o caso, devendo o Acionista Adquirente providenciar, nesta última hipótese, a publicação de fato relevante, com a nova data de realização do leilão; (iii) caso o laudo de avaliação venha a apurar valor igual ou inferior ao valor da OPA obtido na forma do Parágrafo 2º deste Artigo, será retomado o curso do processo de registro, ou da própria OPA pelo prazo remanescente, conforme o caso, devendo o Acionista Adquirente providenciar, nesta última hipótese, a publicação de fato relevante, com a nova data de realização do leilão; (iv) caso o laudo de avaliação venha a apurar valor superior ao valor da OPA obtido na forma do Parágrafo 2º deste Artigo, o Acionista Adquirente deverá publicar, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da apresentação do laudo, fato relevante informando se mantém a OPA ou dela desiste, esclarecendo, na primeira hipótese, que será retomado o curso do processo de registro, ou da própria OPA pelo prazo remanescente, conforme o caso, devendo o Acionista Adquirente providenciar, nesta última hipótese, a publicação de fato relevante, com a nova data de realização do leilão e o novo preço; (v) o prazo de 15 (quinze) dias referido no inciso (i) deste Parágrafo 5º somente começará a correr após a entrega do laudo de avaliação original à CVM, ou após a sua disponibilização na forma do item (viii) deste Parágrafo 5º, se esta ocorrer antes, devendo o Acionista Adquirente publicar fato relevante, dando notícia de tal entrega; (vi) a reunião do Conselho de Administração que deliberar pela realização de nova avaliação deverá nomear o responsável pela elaboração do laudo, aprovar-lhe a remuneração, estabelecer prazo não superior a 30 (trinta) dias para o término dos serviços, e determinar que o laudo seja encaminhado à Companhia, na pessoa de seu Diretor de Relações com Investidores, à bolsa de valores em que deva realizar-se o leilão, e à CVM, além de ser encaminhado também ao endereço eletrônico desta última, no formato específico indicado pela CVM; (vii) a instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação deverá ainda, na mesma data da entrega do laudo à CVM, comunicar à instituição intermediária que atuar na OPA, conforme previsto no Artigo 4º, IV da Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002 (“Instrução CVM 361”), o resultado da avaliação, para que esta e o Acionista Adquirente adotem as providências cabíveis, dentre aquelas previstas nos incisos (iii) e (iv) deste Parágrafo 5º; (viii) o laudo de avaliação de que trata este Parágrafo 5º ficará disponível nos mesmos lugares, e no mesmo formato, do laudo de avaliação de que trata o Artigo 8º da Instrução CVM 361; (ix) a ata da reunião do Conselho de Administração a que se refere este Parágrafo 5º indicará, necessariamente, o nome dos acionistas que solicitaram a realização de nova avaliação, para efeito de eventual aplicação do disposto no Parágrafo 3º, (I) e (II.2) deste Artigo 43. Parágrafo 6º - A realização da OPA mencionada no caput deste Artigo não excluirá a possibilidade de outro acionista da Companhia, ou, se for o caso, a própria Companhia, formular uma OPA concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. Parágrafo 7º - O Acionista Adquirente estará obrigado a atender as eventuais solicitações ou as exigências da CVM, formuladas com base na legislação aplicável, relativas à OPA, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. Parágrafo 8º - Na hipótese de o Acionista Adquirente não cumprir com as obrigações impostas por este Artigo, inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos máximos (i) para a realização da OPA; ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, ou com as obrigações previstas no Artigo 52 deste Estatuto Social, o Conselho de Administração da Companhia convocará Assembléia Geral Extraordinária, na qual o Acionista Adquirente não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Acionista Adquirente que não cumpriu com qualquer obrigação imposta por este Artigo, conforme disposto no Artigo 120 da Lei das Sociedades por Ações, sem prejuízo da responsabilidade do Acionista Adquirente por perdas e danos causados aos demais acionistas em decorrência do descumprimento das obrigações impostas por este Artigo. Parágrafo 9º - Qualquer Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular de outros direitos, inclusive usufruto ou fideicomisso, sobre as ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, estará igualmente obrigado a, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de tal aquisição ou do evento que resultou na titularidade de tais direitos sobre ações em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar o registro, conforme o caso, de uma OPA, nos termos descritos neste Artigo. Parágrafo 10 - As obrigações constantes do Artigo 254-A da Lei de Sociedade por Ações e dos Artigos 40, 41 e 42 deste Estatuto Social não excluem o cumprimento pelo Acionista Adquirente das obrigações constantes deste Artigo, ressalvado o disposto nos Artigos 50 e 51 deste Estatuto Social. Parágrafo 11 - O disposto neste Artigo não se aplica na hipótese de uma pessoa se tornar titular de ações de emissão da Companhia em quantidade superior a 20% (vinte por cento) do total das ações de sua emissão em decorrência: (i) de sucessão legal, sob a condição de que o acionista aliene o excesso de ações em até 60 (sessenta) dias contados do evento relevante; (ii) da incorporação de uma outra sociedade pela Companhia; (iii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Companhia; ou (iv) da subscrição de ações da Companhia, realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em Assembléia Geral de acionistas da Companhia, convocada pelo seu Conselho de Administração, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em valor econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeira da Companhia realizada por empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de companhias abertas. Parágrafo 12 - Para fins do cálculo do percentual de 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia descrito no caput deste Artigo, não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Companhia com o cancelamento de ações. Parágrafo 13 - Caso a regulamentação da CVM aplicável à OPA prevista neste Artigo determine a adoção de um critério de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Companhia na OPA que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos do Parágrafo 2º deste Artigo, deverá prevalecer na efetivação da OPA prevista neste Artigo aquele preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM. Parágrafo 14 - A alteração que limite o direito dos acionistas à realização da OPA prevista neste Artigo ou a exclusão deste Artigo obrigará os acionistas que tiverem votado a favor de tal alteração ou exclusão na deliberação em Assembléia Geral a realizar a OPA prevista neste Artigo, observado o disposto no Parágrafo 3º do Artigo 10 deste Estatuto Social. Artigo 44 - Na oferta pública de aquisição de ações a ser realizada pelo(s) acionista(s) Controlador(es), Grupo de Acionistas Controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação, referido no Artigo 49 deste Estatuto Social. Artigo 45 - Caso os acionistas reunidos em Assembléia Geral Extraordinária deliberem a saída da Companhia do Novo Mercado, o(s) acionista(s) Controlador(es) ou Grupo de Acionistas Controlador da Companhia deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações (i) seja em razão de a saída ocorrer para negociação das ações fora do Novo Mercado, ou (ii) seja por reorganização societária na qual as ações da companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidas para negociação no Novo Mercado, observadas a legislação aplicável e as regras constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. O preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação, referido no Artigo 49 deste Estatuto Social. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembléia Geral da Companhia que houver aprovado referida saída ou reorganização, conforme o caso. Artigo 46 - Na hipótese de haver o Controle Difuso: I. sempre que for aprovado, em Assembléia Geral, o cancelamento de registro de companhia aberta, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pela própria Companhia, sendo que, neste caso, a Companhia somente poderá adquirir as ações de titularidade dos acionistas que tenham votado a favor do cancelamento de registro na deliberação em Assembléia Geral após ter adquirido as ações dos demais acionistas que não tenham votado a favor da referida deliberação e que tenham aceitado a referida oferta pública; II. sempre que for aprovada, em Assembléia Geral, a saída da Companhia do Novo Mercado, seja por registro para negociação das ações fora do Novo Mercado, seja por reorganização societária conforme previsto no Artigo 45 deste Estatuto Social, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da respectiva deliberação em Assembléia Geral. Artigo 47 - Na hipótese de haver o Controle Difuso e a BOVESPA determinar que as cotações dos valores mobiliários de emissão da Companhia sejam divulgadas em separado ou que os valores mobiliários emitidos pela Companhia tenham a sua negociação suspensa do Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento de Listagem no Novo Mercado, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar, em até 2 (dois) dias da determinação, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Companhia, uma Assembléia Geral Extraordinária para substituição de todo o Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Caso a Assembléia Geral Extraordinária referida no caput deste Artigo não seja convocada pelo Presidente do Conselho de Administração no prazo estabelecido, a mesma poderá ser convocada por qualquer acionista da Companhia. Parágrafo 2º - O novo Conselho de Administração eleito na Assembléia Geral Extraordinária referida no caput e no Parágrafo 1º deste Artigo deverá sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento de Listagem no Novo Mercado no menor prazo possível ou em novo prazo concedido pela BOVESPA para esse fim, o que for menor. Artigo 48 - Na hipótese de haver o Controle Difuso e a saída da Companhia do Novo Mercado ocorrer em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento de Listagem (i) caso o descumprimento decorra de deliberação em Assembléia Geral, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implique o descumprimento e (ii) caso o descumprimento decorra de ato ou fato da administração, a Companhia deverá efetivar OPA para cancelamento de registro de companhia aberta dirigida a todos os acionistas da Companhia. Caso seja deliberada, em assembléia geral, a manutenção do registro de companhia aberta da Companhia, a OPA deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor dessa deliberação. Artigo 49 - O laudo de avaliação de que tratam os Artigos 43, Parágrafos 2º e 3º, 44 e 45 deste Estatuto Social deverá ser elaborado por empresa especializada, com experiência comprovada e independente da Companhia, seus Administradores e Controladores, bem como do poder de decisão destes, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do Parágrafo 1º do Artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações e conter a responsabilidade prevista no Parágrafo 6º do mesmo Artigo 8º. Parágrafo 1º - A escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia de que tratam os Artigos 44 e 45 é de competência da Assembléia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação ser tomada por maioria absoluta dos votos das ações em circulação manifestados na Assembléia Geral que deliberar sobre o assunto, não se computando os votos em branco. Considera-se ações em circulação todas as ações de emissão da Companhia, excluídas ações de titularidade do(s) acionista(s) Controlador(es), de pessoas a ele vinculadas e de Administradores da Companhia e as mantidas em tesouraria. A assembléia prevista neste Parágrafo 1º, se instalada em primeira convocação, deverá contar com acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total das ações em circulação ou, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações em circulação. Parágrafo 2º - Competirá ao Conselho de Administração deliberar pela realização de nova avaliação da Companhia, bem como nomear o responsável pela elaboração do laudo de que trata o Artigo 43, Parágrafos 2º e 3º deste Estatuto Social. Parágrafo 3º - Os custos de elaboração do laudo de avaliação deverão ser suportados integralmente pelos responsáveis pela efetivação da oferta pública de aquisição das ações, conforme o caso, ressalvado o disposto no Parágrafo 3º do Artigo 43 deste Estatuto Social. Artigo 50 - É facultada a formulação de uma única OPA, visando a mais de uma das finalidades previstas neste Capítulo VII, no Regulamento de Listagem do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de OPA e não haja prejuízo para os destinatários da oferta e seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável. Artigo 51 - A Companhia ou os acionistas responsáveis pela realização da OPA prevista neste Capítulo VII, no Regulamento de Listagem do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM poderão assegurar sua efetivação por intermédio de qualquer acionista, terceiro e, conforme o caso, pela Companhia. A Companhia ou o acionista, conforme o caso, não se eximem da obrigação de realizar a OPA até que a mesma seja concluída com observância das regras aplicáveis. Artigo 52 - Qualquer Acionista Adquirente que tenha subscrito e/ou adquirido ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 10% (dez por cento) do capital social da Companhia e que deseje realizar uma nova aquisição de ações de emissão da Companhia em bolsa de valores, estará obrigado a, previamente a cada nova aquisição, comunicar por escrito à Companhia e ao diretor de pregão da BOVESPA, por meio da sociedade corretora pela qual pretenda adquirir as ações, sua intenção de adquirir outras ações de emissão da Companhia, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data prevista para a realização da nova aquisição de ações, de tal modo que o diretor possa previamente convocar um leilão de compra a ser realizado em pregão da BOVESPA do qual possam participar terceiros interferentes e/ou eventualmente a própria Companhia, observados sempre os termos da legislação vigente, da regulamentação da CVM e os regulamentos da BOVESPA aplicáveis. Capítulo VIII - Do Juízo Arbitral - Artigo 53 - A Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas no Contrato de Participação no Novo Mercado, no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, no Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela BOVESPA, neste Estatuto Social, nos acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, nas disposições da Lei das Sociedades por Ações, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM, nos regulamentos da BOVESPA e nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, nos termos de seu Regulamento de Arbitragem. Parágrafo Único - Sem prejuízo da validade desta cláusula arbitral, qualquer das partes do procedimento arbitral terá o direito de recorrer ao Poder Judiciário com o objetivo de, se e quando necessário, requerer medidas cautelares de proteção de direitos, seja em procedimento arbitral já instituído ou ainda não instituído, sendo que, tão logo qualquer medida dessa natureza seja concedida, a competência para decisão de mérito será imediatamente restituída ao tribunal arbitral instituído ou a ser instituído. Capítulo IX - Da Liquidação da Companhia - Artigo 54 - A Companhia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembléia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capítulo X - Disposições Finais e Transitórias - Artigo 55 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembléia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. Artigo 56 - É vedado à Companhia conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie a terceiros, sob qualquer modalidade, para negócios estranhos aos interesses sociais. Artigo 57 - A Companhia deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede, sendo vedado o registro de transferência de ações e o cômputo de voto proferido em Assembléia Geral ou em reunião do Conselho de Administração contrários aos seus termos. Artigo 58 - A primeira reunião do Conselho de Administração realizada após a Assembléia Geral Extraordinária que aprovar o presente Estatuto Social deverá fixar a exata localização da sede social. Artigo 59 - A Assembléia Geral Extraordinária que aprovar o presente Estatuto Social deverá deliberar o número efetivo de membros do Conselho de Administração e eleger os demais membros necessários para compor o órgão, se for o caso. Artigo 60 - Os membros do Conselho de Administração e Diretores em exercício na data da aprovação deste Estatuto Social deverão concluir os mandatos para os quais foram eleitos, desde que não ultrapassem o prazo de 2 (dois) anos a partir da adesão da Companhia ao Contrato de Participação do Novo Mercado. O prazo de mandato previsto no Artigo 16 deste Estatuto Social somente se aplicará aos membros do Conselho de Administração eleitos a partir da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2007, e o prazo de mandato previsto no Artigo 20 deste Estatuto Social somente se aplicará aos membros da Diretoria eleitos a partir da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2009. Artigo 61 - O disposto nos Artigos 43 e 52 deste Estatuto Social não se aplica aos atuais acionistas que já sejam titulares de quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento), respectivamente, do total de ações de emissão da Companhia e seus sucessores na data da publicação do Anúncio de Início de Distribuição Pública Secundária de Ações de Emissão da Companhia (“Anúncio de Início”), referente à oferta pública secundária de ações de emissão da Companhia objeto do Processo CVM nº RJ/2006/1049 (“Distribuição Pública”), aplicando-se exclusivamente àqueles investidores que adquirirem ações e se tornarem acionistas da Companhia após a data de eficácia da adesão e listagem da Companhia no Novo Mercado. Artigo 62 - As disposições contidas no Capítulo VII, bem como as regras referentes ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado constantes do Artigo 13, Parágrafo 1º, in fine, e do Artigo 31, Parágrafo 3º deste Estatuto Social, somente terão eficácia a partir da data da publicação do Anúncio de Início. Artigo 63 - Os Artigos 43 e 52 deste Estatuto Social somente terão eficácia após a data da liquidação da Distribuição Pública. Artigo 64 - Não havendo disposição no Regulamento de Listagem do Novo Mercado relativa à oferta pública de aquisição de ações para a saída da Companhia do Novo Mercado ou por cancelamento de registro de companhia aberta na hipótese de haver Controle Difuso, prevalecem as regras do Parágrafo 1º do Artigo 40 e dos Artigos 46, 47 e 48 deste Estatuto Social, elaboradas em conformidade com o item 14.4 do referido Regulamento. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A.. Certifico o deferimento em 09/11/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 2111641 - Data: 09/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1050549"
                ],
                "1050617": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 30 dias do mês de agosto de 2010, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Cumpridas as formalidades de convocação, compareceram à Reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, os Conselheiros titulares Srs. Luiz Henrique de Castro Carvalho, Cristiano Correa de Barros, Isacson Casiuch, Carlos Roberto Cafareli, Ernesto Paulo da Silva Nunes, Elemar José Heck, Jarbas Antônio de Biagi, Pedro Grossi Júnior e Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e os Conselheiros suplentes, Álvaro Nelson Assis Araújo, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Manoel Bernardino Soares, Carlos Alberto Trindade Neto e Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, em decorrência da ausência do Conselheiro Djalma Bastos de Morais e por indicação dos seus pares, na forma estatutária, o Sr. Luiz Henrique de Castro Carvalho, que convidou o Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a inserção, no Orçamento da Companhia aprovado em 26 de março de 2010, de provisão para eventual pagamento de Bônus aos empregados, referente ao exercício de 2010, vinculado ao cumprimento de metas; (ii) a concessão de aval pela Companhia no âmbito de uma operação de financiamento promovida pela Brasnorte; e (iii) a participação da Companhia no Leilão 006/2010-ANEEL. 5. INÍCIO DOS TRABALHOS: Antes de adentrarem na ordem do dia, os Srs. Conselheiros assistiram a uma apresentação sobre os resultados da Companhia referentes ao 2º Trimestre de 2010, conduzida pelos Diretores Paulo Mota Henriques e Domingos Sávio Castro Horta. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração presentes, sem quaisquer restrições e por unanimidade, deliberaram: (i) aprovar a inserção, no Orçamento Anual da Companhia aprovado em 26 de março de 2010, de provisão para eventual pagamento de bônus aos empregados (excetos Diretores), estando referido bônus vinculado ao cumprimento de metas estabelecidas para o exercício de 2010. Assim, a aludida provisão deve ser inserida no Orçamento Anual da Companhia previamente aprovado, conforme valores de referência constantes do Anexo I à ata; (ii) autorizar a concessão, pela Companhia, de aval corporativo não solidário por parte da Taesa, no âmbito do Contrato de financiamento a ser celebrado pela Brasnorte Transmissora de Energia S.A. junto à Caixa Econômica Federal, através do produto BNDES FINAME, no valor de até R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), limitado ao percentual de participação no Capital Social daquela Empresa; (iii) autorizar a Diretoria da Companhia a: a) tomar todas as providências necessárias à participação da Companhia no Leilão 006/2010-ANEEL, podendo em especial apresentar todos os documentos de inscrição e habilitação solicitado pelo respectivo Edital, bem como os demais documentos que se tornem essenciais a participação da Companhia no dito certame, seja individualmente ou na forma de consórcio; b) firmar, adicionalmente, pré-contratos com fornecedores de serviços e materiais necessários à construção das instalações de transmissão vinculada à nova concessão. São outorgados à Diretoria, finalmente, poderes para apresentar ofertas vinculantes no âmbito do Leilão, podendo nesse sentido praticar todos os atos necessários a este fim, incluindo mas não se limitando a apresentação das garantias exigidas no Edital do referido Leilão, devendo o Diretor Superintendente Geral definir os valores das RAPs (Receitas Anuais Permitidas) que comporão as ofertas da Companhia para cada um dos lotes que integram o Leilão dentro da faixa de retorno aprovada nesta reunião, devidamente indicada no Anexo II a esta ata. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. (a.a) Presidente: Luiz Henrique de Castro Carvalho, Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Conselheiros Titulares: Luiz Henrique de Castro Carvalho, Cristiano Correa de Barros, Pedro Grossi Júnior, Isacson Casiuch, Carlos Roberto Cafareli, Ernesto Paulo da Silva Nunes, Elemar José Heck, Jarbas Antônio de Biagi, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior; Conselheiros Suplentes: Álvaro Nelson Assis Araújo, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Manoel Bernardino Soares, Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha, Carlos Alberto Trindade Neto. “O texto integral da ata da Reunião de Conselho de Administração foi lavrado em livro próprio nº 04, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2089105, em 13/09/2010”. Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 1050617"
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                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 10 dias do mês de junho de 2010, às 11 h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Cumpridas as formalidades de convocação, compareceram à Reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, os Conselheiros titulares Srs. Djalma Bastos de Morais, Luiz Henrique de Castro Carvalho, Cristiano Corrêa de Barros, lsacson Casiuch, Carlos Roberto Cafareli, Ernesto Paulo da Silva Nunes, Elemar José Heck, Jarbas Antônio de Biagi, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Maurício Luís Luchetti e os Conselheiros suplentes Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto, Carlos Massaru Takahashi, Álvaro Nelson Assis Araújo, Eliana Soares da Cunha Castello Branco e Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque. Presentes, como convidados, dois membros da Diretoria da Companhia, quais sejam os Srs. Paulo Mota Henriques e Domingos Sávio Castro Horta. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Sr. Djalma Bastos de Morais, que convidou o Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a participação da Companhia no Leilão Nº 001/2010-ANEEL (o “Leilão”). 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após a discussão da matéria, os membros do Conselho de Administração presentes, sem quaisquer restrições e por unanimidade, deliberaram: (i) autorizar a Diretoria da Companhia a: a) tomar todas as providências necessárias à participação da Companhia no Leilão, podendo em especial apresentar todos os documentos de inscrição e habilitação solicitado pelo respectivo Edital, bem como os demais documentos que se tornem essenciais à participação da Companhia no dito certame, seja individualmente ou na forma de consórcio; b) firmar, adicionalmente, pré-­contratos com fornecedores de serviços e materiais necessários à construção das instalações de transmissão vinculada à nova concessão. São outorgados à Diretoria, finalmente, poderes para apresentar ofertas vinculantes no âmbito do Leilão, podendo nesse sentido praticar todos os atos necessários a este fim, incluindo mas não se limitando a apresentação das garantias exigidas no Edital do referido Leilão, devendo o Diretor Superintendente Geral definir os valores das RAPs (Receitas Anuais Permitidas) que comporão as ofertas da Companhia para cada um dos lotes que integram o Leilão dentro da Taxa Interna de Retorno aprovada nos termos do documento anexado à presente ata. 7. ASSUNTOS DIVERSOS: O Conselheiro Isacson Casiuch assumiu a palavra e informou que, considerando a renúncia do Sr. John Michel Streithorst do cargo de membro do Conselho de Administração e, conseqüentemente, dos cargos de membro do Comitê de Finanças e do Comitê de Auditoria da Companhia, o Conselheiro Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto assumirá as posições ocupadas pelo antigo Conselheiro John Michel em tais comitês. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. (a.a) Presidente: Djalma Bastos de Morais; Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Conselheiros titulares: Djalma Bastos de Morais, Luiz Henrique de Castro Carvalho, Cristiano Correa de Barros, Isacson Casiuch, Carlos Roberto Cafareli, Ernesto Paulo da Silva Nunes, Elemar José Heck, Jarbas Antônio de Biagi, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Maurício Luís Luchetti; Conselheiros suplentes: Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto, Carlos Massaru Takahashi, Álvaro Nelson Assis Araújo, Eliana Soares da Cunha Castello Branco e Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque. “O texto integral da ata da Reunião de Conselho de Administração foi lavrado em livro próprio nº 04, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2057588, em 28/06/2010”. Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 1050607"
                ],
                "1050144": [
                    "V - Ata",
                    "DIAMOND SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.806.761/0001-84 - NIRE nº 33.3.002.7765-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/07/2010. DATA, LOCAL e HORA: Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar o Instrumento de Protocolo e Justificativa de Incorporação (“Protocolo”) celebrado em 30 de julho de 2010, parte integrante desta ata como Anexo I, o qual estabelece as condições da Incorporação da Companhia pela Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., sociedade anônima com sede na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF 29.964.749/0001-30. (2) Ratificar a contratação da sociedade Terco Grant Thornton Auditores Independentes S.S., com sede na Rua do Ouvidor, nº 88, 6º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.326.016/0002-70, e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº SP-018.196/O-8 F-RJ, neste ato representada por seu sócio Eduardo José Ramón Leverone (“Terco”), para elaborar o Laudo de Avaliação contábil do patrimônio líquido da Companhia exigido por lei (“Laudo de Avaliação”). (3) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação, elaborado pela empresa especializada Terco Grant Thornton Auditores Independentes S.S., qualificada anteriormente. Tal documento, o qual indica ser o montante global do patrimônio líquido da Companhia, avaliado a valor contábil, em 30 de junho de 2010, de R$ 99.257.188,48 (noventa e nove milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), passa a fazer parte integrante da presente ata na forma de Anexo. (4) Autorizar a Incorporação da Companhia pela Incorporadora, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo acima aprovado, consignando-se que em vista do fato de a Incorporadora ser detentora da totalidade das ações do capital da Companhia, a incorporação será efetuada sem aumento do capital social da Incorporadora. A conta de investimentos da Incorporadora correspondente à sua participação na Companhia será substituída pelo acervo líquido da Incorporada, que lhe será vertido em decorrência da operação. (5) Autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da operação de Incorporação de que trata o Protocolo e Justificativa de Incorporação anexo, em consequência da qual será extinta a Companhia, sucedendo-a a Incorporadora, a partir do dia 30 de julho 2010 em todos os seus direitos e obrigações. ENCERRAMENTO: Fica ainda aprovada a publicação da presente ata em forma de sumário. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada por acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Cristiano Gaspar Machado. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.” Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. \r\n\r\nANEXO I - INSTRUMENTO DE PROTOCOLO E JUSTIFICATIVA DE INCORPORAÇÃO DA DIAMOND SPE S.A. PELA BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Pelo presente instrumento particular, DIAMOND SPE S.A., sociedade anônima com sede na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.806.761/0001-84, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seus Diretores Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04 e Caetano Claudio Gagliardi Sani, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.086.806-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 942.137.718-49, ambos domiciliados na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Diamond”), doravante designada Incorporada; e BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., sociedade anônima com sede na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.964.749/0001-30, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seus Diretores Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 835.096.317-49; e Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 07570343-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84, ambos domiciliados na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Brookfield RJ”), doravante designada Incorporadora (sendo Diamond e Brookfield RJ denominados em conjunto como “Partes” e indistintamente como “Parte”); RESOLVEM, na forma prevista nos artigos 223, 224, 225, 226 e 227 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), celebrar o presente Instrumento de Protocolo e Justificativa de Incorporação da Diamond pela Brookfield RJ (“Protocolo”), o qual estabelece as bases a serem observadas na Incorporação, a ser submetida à deliberação de seus acionistas, tudo de acordo com as cláusulas que seguem. I - MOTIVOS E FINS DA OPERAÇÃO E O INTERESSE DAS SOCIEDADES EM SUA REALIZAÇÃO. 1.1 Tendo em vista que a Diamond e a Brookfield RJ pertencem ao mesmo grupo econômico, sob controle da Brookfield Incorporações S.A., as Partes entendem que a Incorporação justifica-se pela necessidade de racionalizar a estrutura societária das sociedades envolvidas, sendo que a expectativa é de que a operação poderá ensejar economias em função da potencial otimização dos processos e controles administrativos, financeiros e contábeis e redução dos custos fixos e despesas gerais. II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, A DATA EM QUE SERÁ REFERIDA A AVALIAÇÃO E O TRATAMENTO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS POSTERIORES. 2.1 As administrações das PARTES indicaram a Terco Grant Thornton Auditores Independentes S.S., com sede na Rua do Ouvidor, nº 88, 6º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.326.016/0002-70, e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº SP018.196/O-8 F-RJ, como avaliadora responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, do acervo líquido da INCORPORADA a ser vertido para a INCORPORADORA (“Laudo de Avaliação”), cuja indicação será submetida à ratificação da Assembléia Geral de Acionistas da INCORPORADORA, nos termos no artigo 227, §1º, da Lei nº 6.404/76. 2.2 O Laudo de Avaliação Contábil elaborado pelos peritos indicados acima constitui o Anexo I ao presente Protocolo e Justificativa, ficando os valores subordinados à análise e aprovação pelos acionistas da INCORPORADORA, nos termos da Lei. 2.3 A avaliação foi efetuada pelo valor contábil, com base nos elementos constantes do Balanço Patrimonial da INCORPORADA, levantando em 30 de junho de 2010 (“Data Base da Incorporação”). 2.4 Fica dispensada a apresentação do cálculo das relações de substituição das ações dos acionistas não controladores da Incorporada com base no valor do patrimônio líquido a valor de mercado, na forma do artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações, tendo em vista que a Incorporadora é titular da totalidade das ações da Incorporada, inexistindo, portanto, prejuízo a qualquer das Partes. 2.5 As variações patrimoniais posteriores à data a que se refere o Laudo de Avaliação do valor do patrimônio líquido contábil da Diamond serão absorvidos pela Brookfield RJ. III - AUMENTO DE CAPITAL DA INCORPORADORA EM RAZÃO DA OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO. 3.1 Em vista do fato da INCORPORADORA ser detentora da totalidade das ações do capital da INCORPORADA, a Incorporação será efetuada sem aumento de capital da INCORPORADORA. A conta de investimentos da INCORPORADORA correspondente à sua participação na INCORPORADA será substituída pelo acervo líquido da INCORPORADA, que, Ihe será vertido em decorrência da operação. IV - DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 As Partes elegem o foro da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais divergência oriundas deste Protocolo. 4.2 A INCORPORADORA se compromete a, efetivada a Incorporação, cumprir todas e quaisquer obrigações legais e contratuais contraídas pela INCORPORADA até a data da efetiva implementação da Incorporação. 4.3 Competirá à administração da INCORPORADORA praticar todos os atos necessários para a implementação da Incorporação, correndo por sua conta todos os custos e despesas oriundos de tal implementação. 4.4 A INCORPORADA extinguir-se-á de pleno direito. 4.5 Competirá à INCORPORADORA, na qualidade de Incorporadora da INCORPORADA (i) a guarda dos livros fiscais da sociedade INCORPORADA; (ii) a obrigação de proceder à baixa dos estabelecimentos da INCORPORADA perante as autoridades fiscais; e (iii) o arquivamento e publicação dos atos da presente operação. E por estarem assim justas e contratadas as Partes assinam este Protocolo em 06 (seis) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com suas testemunhas abaixo identificadas a tudo presentes. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. DIAMOND SPE S.A. - Luiz Fernando Moura, Caetano Claudio Gagliardi Sani; BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Denise Goulart de Freitas, Cristiano Gaspar Machado. Testemunhas: Fernanda David Tenda - CPF/MF: 101.368.727-27, Jacinta Lucia Batista da Silva - CPF/MF: 821.129.247-53. Arquivada na Jucerja sob o nº 2112275 em 10/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1050144"
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                    "V - Ata",
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MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Micael Amorim Braga, representante do acionista Fundo de Investimento em Participações Coliseu, que convidou o acionista Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, visando permitir a execução, pela Companhia, das atividades praticadas pelas sociedades que a Companhia pretende incorporar futuramente, com a conseqüente consolidação do Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: O(s) acionista(s) presente(s), por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 6.1. Ampliação do objeto social da Companhia com o intuito de permitir a execução, pela Companhia, das atividades praticadas pelas sociedades que a Companhia pretende incorporar futuramente. Dessa forma, passa o Artigo 3° de seu Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º: A Companhia tem por objeto social, podendo praticar todas as atividades que sejam necessárias à sua consecução: (i) Operar e explorar a concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica para implantação, operação e manutenção das linhas de transmissão pertencentes à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), identificadas conjuntamente como INTERLIGAÇÃO NORTE SUL II, de acordo com os requisitos técnicos presentes no Anexo 07 C do Edital de Leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (“ANEEL”) nº 02/2000, consistentes (i) na Linha de Transmissão 500 kV entre as subestações Samambaia e Imperatriz, com extensão aproximada de 1.260 km, com origem na subestação 500 kV Samambaia e término na subestação 500 kV Imperatriz; (ii) nas subestações Samambaia, Serra da Mesa, Gurupi, Miracema, Colinas e Imperatriz; (iii) nas respectivas Entradas de Linha, Interligações de Barra e demais instalações necessárias às funções de medição, operação, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, bem como (iv) em eventuais futuras ampliações ou expansões que forem determinadas pela ANEEL ou por outro órgão concedente; (ii) Operar e explorar a concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica para implantação, operação e manutenção das linhas de transmissão pertencentes à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), identificadas conjuntamente como INTERLIGAÇÃO SUDESTE NORDESTE, de acordo com os requisitos técnicos presentes no Anexo 07 C do Edital de Leilão da ANEEL nº 02/2000, consistentes (i) na Linha de Transmissão 500 kV entre as subestações Serra da Mesa, Rio das Éguas (Correntina), Bom Jesus da Lapa II, Ibicoara (Mucugê) e Sapeaçu (Governador Mangabeira II), com extensão aproximada de 1.050 km, com origem na subestação 500 kV Serra da Mesa e término na subestação 500 kV Sapeaçu; (ii) nas subestações Rio das Éguas (Correntina) - 500 kV Bom Jesus da Lapa II - 500/230 kV, Ibicoara (Mucugê) - 500 kV, Sapeaçu (Governador Mangabeira II) - 500/230 kV; (iii) nas instalações de Entrada de Linha em 500 kV na subestação Serra da Mesa; (iv) no seccionamento das três Linhas em 230 kV Governador Mangabeira - Funil de propriedade da CHESF, incluindo a construção dos seis trechos de Linha de 230 kV, para conexão com a nova subestação 500/230 kV Sapeaçu (“Governador Mangabeira II); (v) em duas interligações em 230 kV entre a subestação de Bom Jesus da Lapa II; (vi) nas respectivas Entradas de Linha, Interligações de Barra e demais instalações necessárias às funções de medição, operação, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, bem como (vii) em eventuais futuras ampliações ou expansões que forem determinadas pela ANEEL ou por outro órgão concedente; (iii) Operar e explorar a concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica para implantação, operação e manutenção das linhas de transmissão Taquaruçú-Assis e Assis-Sumaré, em 440 kV e instalações vinculadas, incluindo eventuais futuras ampliações ou expansões que forem determinadas pela ANEEL ou por outro órgão concedente, localizadas no Estado de São Paulo, de acordo com os requisitos técnicos presentes no Edital de Concorrência Pública nº 007/1999 da ANEEL e nos termos do Contrato de Concessão nº 40/2000 - ANEEL, firmado entre a sociedade incorporada pela Companhia, a ETEO-Empresa de Transmissão de Energia do Oeste S.A., e a ANEEL; (iv) Operar e explorar a concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica para implantação, operação e manutenção das linhas de transmissão Goianinha-Mussuré, em 230 kV, e instalações vinculadas, incluindo eventuais futuras ampliações ou expansões que forem determinadas pela ANEEL ou por outro órgão concedente, localizadas nos Estados de Pernambuco e Paraíba, de acordo com os requisitos técnicos presentes no Edital de Concorrência Pública nº 003/2001 da ANEEL e nos termos do Contrato de Concessão nº 001/2002 - ANEEL; (v) Operar e explorar a concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica para implantação, operação e manutenção das linhas de transmissão Paraíso-Açu, em 230 kV, e instalações vinculadas, incluindo eventuais futuras ampliações ou expansões que forem determinadas pela ANEEL ou por outro Órgão concedente, localizadas no Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com os requisitos técnicos presentes no Edital de Concorrência Pública nº 003/2001 da ANEEL e nos termos do Contrato de Concessão nº 87/2002 - ANEEL; (vi) Operar e explorar a concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica para implantação, operação e manutenção das linhas de transmissão Camaçari II-Sapeaçu, em 500 kV, e instalações vinculadas, incluindo eventuais futuras ampliações ou expansões que forem determinadas pela ANEEL ou por outro órgão concedente, localizadas no Estado da Bahia, de acordo com os requisitos técnicos presentes no Edital de Concorrência Pública n° 001/2003 da ANEEL e nos termos do Contrato de Concessão n° 006/2004 - ANEEL; (vii) Operar e explorar outras concessões de serviços públicos de transmissão de energia elétrica, incluindo as atividades de implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), conforme especificado nos Editais de Leilão publicados pela ANEEL, ou na forma estipulada pelo Poder Concedente. Para tal fim a Companhia poderá participar de concorrências, isoladamente ou na forma de consórcio, e/ou adquirir participações majoritárias ou minoritárias no capital de outras sociedades concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica, na forma prevista em lei; (viii) Tendo em vista a realização dos objetos previstos nos incisos (i), (ii), (iii), (iv), (v), (vi) e (vii), a Companhia promoverá o estudo e atividades de planejamento e construção das instalações relativas aos projetos, realizando e captando os investimentos necessários para o desenvolvimento das obras prestando os relativos serviços que poderão incluir as atividades de transformação e transmissão de energia elétrica; (ix) Realizar estudos envolvendo quaisquer fatores capazes de influenciar os projetos, a construção, a operação e a manutenção de instalações relacionadas ao setor de transmissão de energia elétrica ou em setores análogos, afins ou conexos; (x) Realizar estudos e análises químicas em materiais e equipamentos relacionados ao setor de transmissão de energia elétrica ou em setores análogos, afins ou conexos, incluindo, mas não se limitando a estudos e análises químicas em materiais como papel, cobre, óleo e gás; (xi) Executar serviços de engenharia básica e detalhada, processo de procura e compra, execução de construções, comissionamento, operação e manutenção de sistemas relacionados ao setor de transmissão de energia elétrica ou em setores análogos, afins ou conexos, incluindo nesse rol os respectivos serviços auxiliares; (xii) Alugar, emprestar ou ceder onerosamente equipamentos, infra-estruturas e instalações relacionados ao setor de transmissão de energia elétrica ou em setores análogos, afins ou conexos; (xiii) Oferecer suporte técnico no setor de transmissão de energia elétrica ou em setores análogos, afins ou conexos; (xiv) Praticar quaisquer outras atividades que permitam uma melhor utilização e valorização das redes, estruturas, recursos e competências empregados; (xv) Operar tanto no Brasil quanto no exterior, isoladamente ou em parceria com outras sociedades, participar de leilões e desenvolver qualquer outra atividade conexa, afim, complementar ou que seja, de qualquer forma, útil para a obtenção do objeto social; (xvi) a participação em outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, que atuem no setor de transmissão de energia elétrica, na qualidade de sócia, acionista ou quotista; e Parágrafo único - Afora as atividades mencionadas, bem como a realização de atividades inerentes, acessórias ou complementares aos serviços e trabalhos contratados, poderá a Companhia, ainda, promover a implementação de projeto associado à concessão de serviço público que estiver explorando, notadamente a prestação dos serviços de telecomunicações e transmissão de dados, bem como a prestação de serviços de operação e manutenção de instalações de outras concessionárias, além de serviços complementares ligados a atividades de engenharia, ensaios e pesquisa”. 6.1.1 Tendo em vista as deliberações tomadas no item 6.1 acima, resolvem os acionistas consolidar o Estatuto Social, na forma do Anexo II à presente Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. (a.a.) Presidente: Micael Amorim Braga; Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Acionistas: Cemig Geração e Transmissão S.A. p. Anamaria Pugedo Frade Barros; Fundo de Investimento em Participações Coliseu p. Micael Amorim Braga; Transmissora Alterosa de Energia S.A. p. Ari Cesar Paiva de Almeida; Eaton Vance Structured Emerging Markets Fund; Eaton Vance Collective Investment TFE BEN PLANS EM MQ EQU FD; Newton Investment Management Nominees Limited; The Master Trust Bank of Japan, LTD, as Trustee Of BNY Mellon Global Higher Income Equity Mother Fund. p. George Washington T. Marcelino; Anamaria Pugedo Frade Barros; Ari César Paiva de Almeida. “O texto integral da ata da Assembléia Geral Extraordinária foi lavrado em livro próprio nº 06, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2081529, em 23/08/2010”. Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 1050609"
                ],
                "1050634": [
                    "V - Ata",
                    "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 -NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2010: (lavrada na forma de sumário, cf. artigo 130, § 1º da Lei n° 6.404/76): 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 03 de novembro de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, n° 52, 19° andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial nos dias 18,19 e 20 de outubro de 2010. 3. PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. MESA: Presidente: José Augusto Ferreira dos Santos; Secretário: Carlos Henrique Figueiredo. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a instalação do Conselho Fiscal da Companhia; (ii) a eleição dos membros do Conselho Fiscal; (iii) a definição da data e horário para primeira reunião do Conselho Fiscal. 6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, pela unanimidade de votos dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes, e sem quaisquer reservas: (i) Aprovar a instalação do Conselho Fiscal, conforme pedido feito por acionistas da Companhia, nos termos do artigo 161 da Lei n.° 6.404/76 e da Instrução CVM n.° 324/00 na Companhia, o qual deverá permanecer em funcionamento até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2010; (ii) A eleição dos membros do Conselho Fiscal, sendo eleitos (a) em votação em separado nos termos da Lei 6.404/76 e do artigo 28 §1°, do Estatuto Social da Companhia, como representantes dos acionistas titulares de ações preferenciais resgatáveis da Companhia, como membro titular, o Sr. Hélio Ricardo Teixeira de Moura, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n.° M-759693 e inscrito no CPF/MF sob o n.° 402.707.346-00, com endereço residencial no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, à Rua Dom José Gaspar n.° 1022, apt. 202. bairro Coração Eucarístico e, para respectivo membro suplente, o Sr. Evaldo de Rezende Filho, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n.º 515.575, emitida pela SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o n.° 244.729,051-91, com endereço residencial em Brasília, Distrito Federal, a SQS 312, bloco \"G\", apt. 309, (b) sendo ainda eleitos, representando os acionistas titulares de ações ordinárias da Companhia. (b.i) como membro titular, a Sra. Maria Célia de Castro Juannes, brasileira solteira, consultora, portadora da certeira de identidade n° 04924703-4, emitida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o n.° 588.265.307-00, com endereço residencial no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Dr. Nilo Peçanha n° 01, apt. 1203, Ingá, CEP 24210-480, e para respectivo membro suplente o Sr. Nilton César Silva do Nascimento, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n° 087.484/O-5, emitida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 001.933.357-94, com endereço residencial no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, à Travessa Manoel Pita n° 308, bairro Porto Novo, CEP 34435-700; e (b.ii) como membro titular o Sr. Maurício Wanderley Estanislau da Costa, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n° 057382/O-4, emitida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 721.960.507-25, com endereço residencial no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, è Rua Barata Ribeiro n° 330, cobertura 01, Copacabana, CEP 22040-000, e para respectivo membro suplente o Sr. Jorge Luiz Nunes Martins, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n° 062277, emitida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 509.777.417-53, com endereço residencial no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Rio da Prata n° 597, Bangu. Os acionistas que indicaram os Conselheiros Fiscais ora eleitos declararam que esses membros possuem as qualificações necessárias e cumprem os requisitos estabelecidos na Lei n° 6.404/76 e no Estatuto Social da Companhia para o exercício do cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia. Os Conselheiros Fiscais ora eleitos terão mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2010 e serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma estabelecida na Lei n° 6404/76 e no Estatuto Social da Companhia. (iii) A remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal para o exercício 2010 será equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração que, em média, for atribuída a cada diretor, excluídos os benefícios, verbas, representação e participação nos lucros atribuídos aos diretores, nos termos do Artigo 162, §3° da Lei n° 6.404/76. (iv) A primeira reunião do órgão ocorrerá em data a ser acordada entre os membros do Conselho Fiscal ora eleitos, que, em nenhuma hipótese, deverá ultrapassar o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da realização desta Assembleia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária no livro próprio, depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada por todos os presentes sendo autorizada sua publicação sem as assinaturas, conforme facultado pelo parágrafo 2º do artigo 130 da Lei 6.404/76. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2010. Carlos Heneique Figueiredo - Secretário. JUCERJA Reg 00002113952, em 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1050634"
                ],
                "1050631": [
                    "V - Ata",
                    "NIGATEC ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 30/07/2010, às 10hs, Est. dos Menezes, nº 415, Alcântara, São Gonçalo/RJ, instalou-se a AGO/E da Nigatec Engenharia S.A., regularmente convocada. 2. Publicações: Foram publicados os avisos nos jornais “DOERJ” e no jornal “O São Gonçalo”, nos dias 22, 23 e 24/02/2010, nos termos do que determina o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009. Balanço Patrimonial e Demonstrações financeiras publicadas nos jornais “DOERJ” e no jornal “O São Gonçalo”, no dia 14/07/2010. 3. Convocação: As Convocações foram devidamente publicadas nos termos da Lei 6.404/76 nos jornais “DOERJ” e no jornal “O São Gonçalo”, nos dias 15, 16 e 19/07/2010. 4. Presença/Quorum: Compareceram os acionistas TNHT Participações Limitada, Tomi Yamagata, Eduardo Henrique Yamagata, Hernani Yamagata, KM Adm. e Particip. S/C Ltda., titulares de ações correspondentes a 85% do capital social. 5. Mesa: Foi eleito como Presidente, o Sr. Nobuo Yamagata, representante legal da acionista TNHT Participações Limitada e como Secretário, o Sr. Eduardo Henrique Yamagata. 6. Ordem do Dia: AGO: (I) Prestação de contas dos administradores, exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (II) Destinação do resultado do exercício; (III) Eleição da diretoria; (IV) Fixação dos honorários da diretoria; (V) Instalação ou não do conselho fiscal; (VI) Outros assuntos de interesse geral da Cia.. AGE: (I) retificação da alteração do estatuto social realizada na AGE de 31/12/2009; (II) Outros assuntos de interesse da Cia.. 7. Deliberações: AGO (deliberações por unanimidade) - (I) Os acionistas presentes aprovaram à unanimidade e sem ressalvas, as contas e as demonstrações financeiras apresentadas pelos administradores, relativas ao exercício social findo em 31/12/2009; (II) Não houve lucro a ser distribuído; (III) Foram eleitos para compor o quadro de diretores da Cia. como diretores superintendentes, Tomi Yamagata; Sérgio Kunio Yamagata; Nobuo Yamagata, e Eduardo Henrique Yamagata, para cumprirem um mandato pelo período de 2 anos, findos na assembléia geral de 2012, que analisará as contas do exercício de 2011. Os diretores ora eleitos e presentes à assembléia, declaram, neste ato, sob as penas da lei, que possuem reputação ilibada, não estando incursos em qualquer impedimento que vede o exercício da atividade de administrador, assinando os respectivos termos de posse que compõem a presente ata como Anexo II. (IV) Os diretores perceberão uma remuneração global, não superior a R$ 150.000,00; (V) Os acionistas decidiram pela não instalação do conselho fiscal; (VI) Não houve outros assuntos de interesse da companhia a serem deliberados. AGE (Deliberações por unanimidade) - Os acionistas aprovaram a retificação da deliberação tomada em AGE realizada em 30/12/2009, referente a alteração do estatuto social da Cia., tendo em vista que naquela oportunidade a numeração dos artigos do estatuto social foi reformatada em decorrência das alterações promovidas, constando em ata de maneira equivocada. Diante disso, a deliberação fica retificada, para assim considerar: O art. 4º é alterado e, em razão da supressão do art. 3º, é renumerado para art. 3º, com a seguinte redação: “Art. 3º - O objeto social da Cia. compreende atividades de construção civil em geral; montagens eletromecânica e industrial, obras de saneamento, urbanização, pavimentação e terraplanagem; aluguel de máquinas e equipamentos próprios; compra-e-venda e aluguel de imóveis próprios, exceto intermediação de unidades imobiliárias de terceiros; incorporação de imóveis próprios; bem como participação em outras sociedades empresárias, inclusive a participação no capital de empresas sob benefícios da legislação de incentivos fiscais. § único - A ampliação ou modificação do objeto social será por proposta da diretoria Executiva como parecer do Conselho de Administração, se instalado.”; O artigo 36 foi alterado e retificada a numeração para art. 30 com a seguinte redação: “Art. 30º - O exercício social coincide com o ano civil; anualmente em 31 de Dezembro, será levantado o balanço patrimonial ordinário com apuração do resultado, inclusive demonstrações financeiras, para exame da Assembléia Ordinária com parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal (se instalados). § 1º - A Sociedade poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores, podendo declarar e distribuir, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o § 1º do art. 182 da Lei 6.404/76. § 2º - Os órgãos da Administração poderão pagar ou creditar juros sobre o capital próprio nos termos da legislação e regulamentação pertinentes. § 3º - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 anos reverterão em favor da Cia.. Foi ainda inserido o art. 39, retificada a numeração para art. 33, com a seguinte redação “Art. 33º - Toda e qualquer controvérsia que surgir será resolvida através de arbitragem, nos termos da Lei 9.307/96, sendo que o processo arbitral será administrado pela Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil (CAMARB), www.camarb.com.br, com sede à Rua Paraíba nº 1000, 16º andar, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, adotando as normas procedimentais previstas no regulamento de arbitragem de tal câmara. § 1º - A arbitragem será realizada em São Gonçalo/RJ, por três árbitros, sendo que cada parte indica um árbitros e os co-árbitros escolhidos indicam o terceiro árbitro que atuará como Presidente do Tribunal Arbitral. As partes podem, se houver consenso, optar pela indicação de árbitro único. Aplica-se, em qualquer hipótese, o regulamento de arbitragem da CAMARB, no que couber, quanto ao procedimento de escolha dos árbitros. § 2º - A arbitragem será exclusivamente de direito, aplicando-se a legislação brasileira aplicável à espécie, e será conduzida no idioma “português”. § 3º - Fica eleito o foro da comarca de São Gonçalo/RJ para as hipóteses em que necessária a intervenção de natureza subsidiária ou complementar do Poder Judiciário em relação ao juízo arbitral, inclusive para fins de medidas cautelares preparatórias até a constituição definitiva do tribunal arbitral, quando este passará a ter competência para apreciá-las; ou ainda para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da execução deste contrato que, na conformidade da Lei nº 9.307/96, não possam ser submetidos à arbitragem.” Em anexo, segue o estatuto da Cia. consolidado (anexo I), constando as alterações mencionadas acima. (II) Não houve outros assuntos de interesse da Cia.. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que lida, conferida e aprovada, segue assinada por todos os presentes, com a determinação de que a mesma seja registrada na JUCERJA, imediatamente, adotando-se, em seguida, os demais procedimentos contábeis, fiscais e societários necessários. Presentes: Eduardo Henrique Yamagata, TNHT Participações Limitada, KM Adm. e Partic. S/C Ltda., Tomi Yamagata, Hernani Yamagata, Sérgio Kunio Yamagata e Nobuo Yamagata. São Gonçalo-RJ, 30/07/2010. Esta ata, que abaixo segue assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa, confere com original lavrada no livro de atas assinada por todos os presentes, na forma na Lei 6.404/76 das S/A. Nobuo Yamagata Presidente da Mesa; Eduardo Henrique Yamagata Secretário da Mesa. JUCERJA - Certidão de Arquivamento nº 00002109182 de 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1050631"
                ],
                "1050504": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE N.º 3.33.0016601-7\r\n\r\nAta de Reunião Ordinária do Conselho de Administração Realizada em 4 de Novembro de 2010. I. Hora e Local: A reunião realizou-se às 16:30 horas do dia 4 de novembro de 2010, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro Otávio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo a Sra. Luciene Sherique Antaki. III. Convocações: dispensada, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. IV. Ordem do Dia: Resultado do 3º trimestre 2010. V. Deliberações: Os senhores membros do Conselho de Administração tomaram conhecimento do Resultado do 3º trimestre de 2010 da Companhia, ficando autorizada a sua divulgação. VI. Encerramento: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (a.a.) Otávio Marques de Azevedo (Presidente); Pedro Jereissati; Alexandre Jereissati Legey (supl.); João José de Araújo Pereira Pavel; José Augusto da Gama Figueira; Joaquim Dias de Castro (supl.) e Odali Dias Cardoso (Conselheiros). A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2010. Luciene Sherique Antaki - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Telemar Participações S.A. Certifico o deferimento em 11/11/2010, e o registro sob o número 2112875 e data de 11/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1050504"
                ],
                "1050635": [
                    "V - Ata",
                    "YAMAGATA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33.3.0016026-4\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 28/07/2010, às 15hs, à Est. dos Menezes, nº 385, Alcântara, São Gonçalo/RJ, foi realizada a AGO da Yamagata Engenharia S.A., regularmente convocada. 2. Convocação: As Convocações foram devidamente publicadas nos termos da Lei 6.404/76, nos jornais “O São Gonçalo” e “DOERJ”, nos dias 14, 15 e 16/07/2010. 3. Publicações: Foram publicados os avisos nos jornais “DOERJ” e no jornal “O São Gonçalo”, nos dias 22, 23 e 24/02/2010, nos termos do que determina o art. 133 da Lei 6.404/76. Foram dispensadas as formalidades de publicação dos documentos referidos nos incisos I, II e III do art. 133 da Lei 6.404/76, com fulcro no art. 294, II da mesma Lei. 4. Presença/Quorum: Compareceram os acionistas TNHT Participações Limitada, Tuya Yamagata, Tomi Yamagata, Eduardo Henrique Yamagata, Hernani Yamagata, KM Adm. e Particip. S/C Ltda., titulares de ações correspondentes a 85% do capital social. 5. Mesa: Eleito como Presidente da mesa o Sr. Nobuo Yamagata, representante legal da acionista TNHT Participações Limitada e como Secretário, o Sr. Tomi Yamagata. 6. Ordem do Dia: (I) Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009 (II) Destinação do resultado do exercício; (III) Eleição da diretoria; (IV) Fixação dos honorários da diretoria; (V) Instalação ou não do Conselho Fiscal; (VI) Outros assuntos de interesse geral da cia. 7. Deliberações (todas por unanimidade): (I) Os acionistas presentes aprovaram à unanimidade e sem ressalvas, as demonstrações financeiras apresentadas pelos administradores, relativas ao exercício findo em 31/12/2009; (II) Não houve lucro a ser distribuído; (III) Foram eleitos para compor o quadro de diretores da companhia como diretores superintendentes, Tomi Yamagata; Sérgio Kunio Yamagata; Nobuo Yamagata e Eduardo Henrique Yamagata, para cumprirem um mandato pelo período de 2 anos, findos na AGO de 2012, que analisará as contas do exercício de 2011. Os diretores ora eleitos e presentes à assembléia, declaram, neste ato, sob as penas da lei, que possuem reputação ilibada, não estando incurso em qualquer impedimento que vede o exercício da atividade de administrador, assinando os respectivos termos de posse que compõem a presente ata como Anexo II. (IV) Os diretores perceberão uma remuneração global, não superior à R$ 80.000,00; (V) Os acionistas decidiram pela não instalação do conselho fiscal; (VI) Não houve outros assuntos de interesse da Cia. a ser deliberado. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que lida, conferida e aprovada segue assinada pelos acionistas presentes, com a determinação de que a mesma seja registrada na JUCERJA, imediatamente, adotando-se, em seguida, os demais procedimentos contábeis, fiscais e societários necessários. Presentes: Eduardo Henrique Yamagata, TNHT Participações Limitada, KM Adm. e Partic. S/C Ltda., Tomi Yamagata, Hernani Yamagata, Tuya Yamagata, Sérgio Kunio Yamagata e Nobuo Yamagata. São Gonçalo-RJ, 28/07/2010. Esta ata, que abaixo segue assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa, confere com original lavrada no livro de atas assinada por todos os presentes, na forma na Lei 6.404/76 das S/A Nobuo Yamagata - Presidente da Mesa; Tomi Yamagata - Secretário da Mesa. JUCERJA - Ceridão de Arquivamento nº 00002109184 de 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1050635"
                ],
                "1050432": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, Hora e Local: 10 de novembro de 2010, às 10 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos, nº 10, salas 901 a 903, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos Acionistas. Quórum: Presente a totalidade dos Srs. Acionistas, conforme assinatura no livro próprio. Mesa: Presidente - Luis Gonzaga de Sousa Freitas; Secretário - Wagner Torres. Pauta: 1) Eleição da Diretoria para novo Mandato. 2) Fixação dos honorários em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) por mês. 3) Continuidade do mandato do Diretor Técnico Geraldo César Valadares Noronha Braga, de forma interina, ao cargo de Diretor Superintendente, acumulando as duas diretorias até a eleição definitiva de outro Diretor Superintendente. Deliberações: a) Autorizada à lavratura desta ata de forma sumária. b) Os acionistas elegem a Diretoria da Companhia com mandato até 03 de dezembro de 2011, que fica assim constituída: Diretor Superintendente: Geraldo César Valadares Noronha Braga, brasileiro, engenheiro, casado, maior, residente e domiciliado na Rua Samuel Pereira, nº 14 apto. 1001, Bairro Anchieta, Belo Horizonte, Minas Gerais, portador da carteira de identidade profissional nº 39.293/D, expedida pelo CREA/MG, RG nº M-1.058.655 SSP/MG e CPF nº 436.793.826-34; Diretor de Desenvolvimento: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas, brasileiro, empresário, solteiro, maior, residente e domiciliado na Rua Eng. Walter Kurrle, nº 51, apto. 1501, Bairro Belvedere, Belo Horizonte, Minas Gerais, RG nº 10.143.936-2 SSP/RJ e CPF nº 029.221.577-09; Diretor Administrativo-Financeiro: Wagner Torres, brasileiro, contador, casado, maior, residente e domiciliado na Rua Juvenal de Melo Senra, nº 51, apto. 801, Bairro Belvedere, Belo Horizonte, Minas Gerais, Cep: 30.320-660, portador da carteira de identidade profissional nº 1SP186806/0-0, expedida pelo CRC/SP, RG nº 19.711.697-8 SSP/SP e CPF nº 101.493.348-00; Diretor Operacional: Juarez Miranda Junior, brasileiro, engenheiro, casado, maior, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Walter Kurrle, nº 51, apto. 1504, Bairro Belvedere, Belo Horizonte, Minas Gerais, portador da carteira de identidade profissional nº 39.348/D, expedida pelo CREA/MG, RG nº M-1.267.539 SSP/MG e CPF nº 485.791.066-72; Diretor Técnico: Geraldo César Valadares Noronha Braga, brasileiro, engenheiro, casado, maior, residente e domiciliado na Rua Samuel Pereira, nº 14 apto. 1001, Bairro Anchieta, Belo Horizonte, Minas Gerais, portador da carteira de identidade profissional nº 39.293/D, expedida pelo CREA/MG, RG nº M-1.058.655 SSP/MG e CPF nº 436.793.826-34. Os Diretores eleitos declaram não se encontrarem incursos nos impedimentos legais que os proíbam de administrar sociedades; c) Aprovado os honorários da diretoria fixados em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) por mês; d) Os acionistas mantém o Diretor Técnico Geraldo César Valadares Noronha Braga, no cargo de Diretor Superintendente, de forma interina, acumulando as duas diretorias até a eleição definitiva de outro Diretor Superintendente. Aprovação: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Luiz Gonzaga de Sousa Freitas, Presidente e Acionista; Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas, Acionista e Diretor de Desenvolvimento; Geraldo César Valadares Noronha Braga, Diretor Superintendente de forma interina e Diretor Técnico; Wagner Torres, Diretor Administrativo-Financeiro; Juarez Miranda Junior, Diretor Operacional; Wagner Torres, Secretário. Autenticação: Declaro que o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2010. Wagner Torres - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002113435 em 12/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1050432"
                ],
                "1050618": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 31 de agosto de 2010, às 9h, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro nº 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Jornal do Commercio” (edição nacional) nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2010, conforme publicações constantes do Anexo I à presente Ata. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Micael Amorim Braga, representante do acionista Fundo de Investimento em Participações Coliseu, que convidou o acionista Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Ratificação da aquisição, pela Companhia ou uma de suas controladas, dos ativos mencionados no Fato Relevante divulgado ao Mercado pela Companhia em 6 de agosto de 2010; (ii) Aprovação dos Regimentos Internos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia; e (iii) a participação da Companhia no Leilão Nº 006/2010 - ANEEL. 6. DELIBERAÇÕES: O(s) acionista(s) presente(s), por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (i) Ratificar a aquisição, pela Companhia ou uma de suas controladas, de participação equivalente a (i) 49,99% (quarenta e nove vírgula noventa e nove por cento) do capital social da NTE - Nordeste Transmissora de Energia Elétrica S.A. (a “NTE”), (ii) 49,90% (quarenta e nove vírgula noventa por cento) do capital social da STE - Sul Transmissora de Energia Elétrica S.A. (a “STE”) e (iii) 40% (quarenta por cento) do capital social da Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. - IEMG (a “IEMG”), todas concessionárias de serviços públicos de transmissão de energia elétrica (coletivamente denominadas as “Transmissoras”). Dentre as principais condições do negócio previstas no contrato de compra e venda das participações nas Transmissoras, cujos termos foram aprovados e ratificados pela presente Assembléia Geral, conferindo-se assim eficácia às obrigações assumidas pela Companhia no âmbito do referido contrato, destaca-se que a Companhia pagará pela aquisição de participação nas Transmissoras o valor global de R$ 275.470.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta mil reais). O preço da aquisição será corrigido pela variação acumulada da SELIC entre as datas de celebração do Contrato de Compra e Venda das participações nas Transmissoras (ou seja, 6 de agosto de 2010) e o dia útil imediatamente anterior à data da conclusão da operação e a efetiva aquisição das ações pela Companhia. A conclusão da operação em referência depende, em especial, da ocorrência das seguintes condições suspensivas (i) não exercício, pelos demais acionistas das Transmissoras, de qualquer direito de preferência sobre as ações a serem adquiridas; (ii) aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da Vendedora, (iii) anuência de bancos financiadores das Transmissoras, e (iv) a aprovação da operação pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Além disso, nos termos da Lei nº 8.884/94, a operação deverá ser submetida à análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Fica assim a Diretoria da Companhia autorizada a praticar todo e qualquer ato e a assinar e/ou fornecer todos e quaisquer documentos que sejam necessários para concluir satisfatoriamente a aquisição das participações em referência após a implementação das condições suspensivas definidas no respectivo contrato de compra e venda, podendo em especial mas não se limitando a praticar os atos necessários à transferência das ações das Transmissoras adquiridas pela Companhia. (ii) Aprovar, nos termos do Inciso IX do Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, os Regimentos Internos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia, conforme versões apresentadas à Assembleia Geral, passando referidos documentos a vigorar a partir da presente data. (iii) Aprovar a participação da Companhia no Leilão nº 006/2010-ANEEL (o “Leilão”), promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (a “ANEEL”), podendo a Companhia disputar o lote B do referido Leilão de forma isolada ou como integrante de um consórcio, estando apta a oferecer lances que não impliquem numa TIR inferior àquela a ser definida pelo seu Conselho de Administração. Fica igualmente a Companhia autorizada a constituir a SPE exigida nos termos do Edital do Leilão, devendo os atos constitutivos dessa SPE ser similares àqueles verificados nas demais SPE's que integram o Grupo Econômico liderado pela Companhia. Ato contínuo, os acionistas registram que competirá ao Conselho de Administração (i) a definição da TIR que servirá como limite para os lances a serem ofertados pela Companhia no leilão; e (ii) a outorga de poderes à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à participação da Companhia no Leilão. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Micael Amorim Braga - Presidente, Ari Cesar Paiva de Almeida - Secretário. Acionistas: Cemig Geração e Transmissão S.A. p. Ari Cesar Paiva de Almeida, Fundo de Investimento em Participações Coliseu p. Micael Amorim Braga, Transmissora Alterosa de Energia S.A. p. Ari Cesar Paiva de Almeida. “O texto integral da ata da Assembléia Geral Extraordinária foi lavrado em livro próprio nº 06, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2085476, em 01/09/2010”. Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 1050618"
                ],
                "1050608": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2010. (lavrada na forma de sumário, conforme artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 9 horas do dia 10 de junho de 2010, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, sala 1003 (parte). 2. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no “Jornal do Commercio” nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2010, conforme publicações constantes do Anexo I à presente ata. 4. INFORMAÇÕES DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Cristiano Corrêa de Barros, representante da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A. que convidou o acionista Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariar os trabalhos. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a participação da Companhia no Leilão nº 001/2010-ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, ficando a Companhia obrigada a constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. 6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos acionistas titulares de ações com direito a voto presentes aprovar a participação da Companhia no Leilão nº 001/2010-ANEEL (o “Leilão”), promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (a “ANEEL”), podendo a Companhia disputar os lotes A, B, C, E e I do referido Leilão da seguinte maneira: LOTES; PRINCIPAIS FUNDAMENTOS: A, E e I: A Companhia está autorizada a participar isoladamente da disputa por estes lotes, podendo oferecer lances que não impliquem numa TIR inferior àquela a ser definida oportunamente pelo seu Conselho de Administração. Fica igualmente a Companhia autorizada a constituir a SPE exigida nos termos do Edital do Leilão, devendo os atos constitutivos dessa SPE ser similares àqueles verificados nas demais SPE's que integram o Grupo Econômico liderado pela Companhia. B e C: A Companhia está autorizada a disputar estes lotes atuando de forma isolada no leilão, podendo oferecer lances que não impliquem numa TIR inferior àquela a ser definida oportunamente pelo seu Conselho de Administração. Caso a Companhia venha a se sagrar vencedora na disputa pelo(s) referido(s) lote(s) após ter apresentado um lance compatível com a TIR a ser definida oportunamente pelo Conselho de Administração da Companhia e desde que a ANEEL autorize, a Companhia procederá à transferência, para a CEEE-GT, de 30% do capital votante da Sociedade de Propósito Específico (“SPE”) a ser constituída pela Companhia nos termos do edital do Leilão. Neste sentido, fica a Diretoria da Companhia autorizada a firmar um termo de compromisso com a CEEE-GT cujas condições mínimas são as seguintes: (i) a Companhia se obrigará a vender 30% do capital votante da SPE a ser constituída pela Companhia caso esta venha a se sagrar vencedora na disputa pelos referidos lotes após ter apresentado um lance compatível com a TIR a ser definida oportunamente pelo Conselho de Administração da Companhia; (ii) Ainda que solicitado pela CEEE-GT, a Companhia não poderá oferecer lances que impliquem numa TIR inferior àquela a ser definida pelo seu Conselho de Administração; (iii) Se a CEEE-GT não concordar com o lance pretendido pela Companhia, poderá a Companhia prosseguir isoladamente na disputa pelo referido lote desde que esse lance individual da Companhia não implique numa TIR inferior àquela a ser definida pelo seu Conselho de Administração; e (iv) através deste termo de compromisso a Diretoria poderá também aprovar a minuta do estatuto social e do acordo de acionistas da referida SPE, desde que tais atos societários sejam similares àqueles verificados nas demais SPE´s que integram o Grupo Econômico liderado pela Companhia. Outras informações sobre esta parceria encontram-se registradas no Anexo I à presente ata. Ato contínuo, os acionistas registram que competirá ao Conselho de Administração (i) a definição da TIR que servirá como limite para os lances a serem ofertados pela Companhia no Leilão; e (ii) a outorga de poderes à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à participação da Companhia no Leilão. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos. Em seguida, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. (a.a) Presidente: Cristiano Corrêa de Barros; Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Acionistas: Cemig Geração e Transmissão S.A. p. Cristiano Corrêa de Barros; Fundo de Investimento em Participações Coliseu p. Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto; Transmissora Alterosa de Energia S.A. p. Cristiano Corrêa de Barros; Eaton Vance Structured Emerging Markets Fund; Newton Investment Management Nominees Limited; The Master Trust Bank of Japan, LTD, as Trustee Of BNY Mellon Global Higher Income Equity Mother Fund. p. Anderson Koch; Cristiano Corrêa de Barros; Ari César Paiva de Almeida. “O texto integral da ata da Assembléia Geral Extraordinária foi lavrado em livro próprio nº 05, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2079023, em 17/08/2010”. Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 1050608"
                ],
                "1050515": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO MÁXIMA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.923.798/0001-00 - NIRE 3330015721-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e Local: Às 10h. do dia 01/11/2010, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (parte), Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76, face à presença dos acionistas detentores da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia., conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente: Alberto Maurício Calo; Secretário: Francesco Domenico Martino. Ordem do Dia: Deliberar a respeito da renúncia do Diretor sem Designação Especial Saulo Sapir Sabbá. Deliberações: Foi aprovada, por unanimidade, sem qualquer ressalva, a seguinte deliberação: a) Renúncia do Diretor sem Designação Especial da Cia., o Sr. Saulo Sapir Sabbá, brasileiro, casado, administrador, RG 130676406 IFP e CPF/MF 097.530.217-55, residente e domiciliado na Rua General Urquiza, 162/301, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, conforme correspondência enviada à Diretoria em 01/11/2010. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Local e Data: 01/11/2010. Presente os acionistas representando a totalidade do capital social. Rio de Janeiro, 01/11/2010. Alberto Maurício Caló - Presidente; Francesco Domenico Martino - Secretário. Jucerja nº 2112998 em 11/11/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1050515"
                ],
                "1050507": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ N.º 09.601.322/0001-60\r\n\r\nNIRE N.º 3330028691-8\r\n\r\nAta de Reunião Ordinária do Conselho de Administração Realizada em 3 de Novembro de 2010. I. Hora e Local: A reunião realizou-se às 9:00 horas do dia 3 de novembro de 2010, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro Otávio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo o Sr. José Augusto da Gama Figueira. III. Convocações: dispensada, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. IV. Ordem do Dia: Resultado do 3º trimestre 2010. V. Deliberações: Os senhores membros do Conselho de Administração tomaram conhecimento do Resultado do 3º trimestre de 2010 da Companhia, ficando autorizada a sua divulgação. VI. Encerramento: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (a.a.) Otávio Marques de Azevedo (Presidente da Mesa); Pedro Jereissati; Alexandre Jereissati Legey (supl.); Marcel Cecchi Vieira; Fernando Antonio Pimentel Melo; Joaquim Dias de Castro; Antonio José de Carvalho; Antonio Bráulio de Carvalho; Wagner Luiz Constantino de Lima (Conselheiros). A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2010. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CTX Participações S.A. Certifico o deferimento em 11/11/2010, e o registro sob o número 2112876 e data de 11/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1050507"
                ],
                "1050630": [
                    "V - Ata",
                    "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.671.514/0001-00 - NIRE 33300161490\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 30/07/2010, às 15hs, à Est. dos Menezes, nº 415 parte, Alcântara, São Gonçalo/RJ, foi realizada a AGO da Macasa Empreendimentos e Participações S.A., regularmente convocada. 2. Convocação: As Convocações, foram devidamente publicadas nos termos da Lei 6.404/76 nos jornais “DOERJ” e no jornal “O São Gonçalo”, nos dias 15, 16 e 19/07/2010. 3. Publicações: Foram publicados os avisos nos jornais “DOERJ” e no jornal “O São Gonçalo”, nos dias 22, 23 e 24/02/2010, nos termos do que determina o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009. Balanço patrimonial e Demonstrações financeiras publicadas nos jornais “DOERJ” e no jornal “O São Gonçalo” no dia 14/07/2010. 4. Presença/Quorum: Compareceram os acionistas TNHT Participações Limitada, Tuya Yamagata, Tomi Yamagata, Eduardo Henrique Yamagata, Hernani Yamagata, KM Adm. e Particip. S/C Ltda., titulares de ações correspondentes a 85% do capital social. 5. Mesa: Eleito como Presidente da mesa o Sr. Nobuo Yamagata, representante legal da acionista TNHT Participações Limitada e como Secretário, o Sr. Sergio Kuino Yamagata, representante legal da acionista KM Adm. e Particip. S/C Ltda. 6 Ordem do Dia: (I) Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009 (II) Destinação do resultado do exercício; (III) Eleição da diretoria; (IV) Fixação dos honorários da diretoria; (V) Instalação ou não do Conselho Fiscal; (VI) Outros assuntos de interesse geral da Cia. 7. Deliberações: (deliberações por unanimidade) (I) Os acionistas presentes aprovaram à unanimidade e sem ressalvas as demonstrações financeiras apresentadas pelos administradores, relativas ao exercício social findo em 31/12/2009. (II) Não houve lucro a ser distribuído; (III) Foram eleitos para compor o quadro de diretores da companhia como diretores superintendentes, Tomi Yamagata, Sérgio Kunio Yamagata, Nobuo Yamagata e Eduardo Henrique Yamagata, para cumprirem um mandato pelo período de 2 anos, findos na assembléia geral de 2012, que analisará as contas do exercício de 2011. Os diretores ora eleitos e presentes à assembléia, declaram, neste ato, sob as penas da lei, que possuem reputação ilibada, não estando incurso em qualquer impedimento que vede o exercício da atividade de administrador, assinando os respectivos termos de posse que compõem a presente ata como Anexo I; (IV) Os diretores perceberão uma remuneração global, não superior à R$ 80.000,00; (V) Os acionistas decidiram pela não instalação do conselho fiscal; (VI) Não houve outros assuntos de interesse da companhia a serem deliberados. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que lida, conferida e aprovada segue assinada pelos acionistas presentes, com a determinação de que a mesma seja re gistrada na JUCERJA, imediatamente, adotando-se, em seguida, os demais procedimentos contábeis, fiscais e societários necessários. Presentes: Eduardo Henrique Yamagata, TNHT Participações Limitada, KM Adm. e Partic. S/C Ltda., Tomi Yamagata, Hernani Yamagata, Tuya Yamagata, Sérgio Kunio Yamagata e Nobuo Yamagata. São Gonçalo-RJ, 30/07/2010. Esta ata, que abaixo segue assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa, confere com original lavrada no livro de atas assinada pelos presentes, na forma na Lei 6.404/76 das S/A. Nobuo Yamagata Presidente da Mesa, Sergio Kunio Yamagata Secretário da Mesa. JUCERJA - Certidão de Arquivamento nº 00002109168 de 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1050630"
                ],
                "1050599": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 9 dias do mês de julho de 2010, às 14h30min, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Cumpridas as formalidades de convocação, compareceram à Reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, os Conselheiros titulares Srs. Djalma Bastos de Morais, Cristiano Corrêa de Barros, lsacson Casiuch, Carlos Roberto Cafareli, Ernesto Paulo da Silva Nunes, Elemar José Heck, Jarbas Antônio de Biagi, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Pedro Grossi Júnior e os Conselheiros suplentes Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto, Carlos Massaru Takahashi, Álvaro Nelson Assis Araújo, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque e Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Sr. Djalma Bastos de Morais, que convidou o Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Proposta a ser oferecida no âmbito do “Projeto Primero”. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após a discussão da matéria, os membros do Conselho de Administração presentes, sem quaisquer restrições e por unanimidade, deliberaram autorizar a Companhia a apresentar, observados os preços e demais condições descritas no Anexo I a esta ata, uma proposta para o Projeto Primero. 6 ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. (a.a) Presidente: Djalma Bastos de Morais, Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Conselheiros Titulares: Djalma Bastos de Morais, Cristiano Correa de Barros, Isacson Casiuch, Carlos Roberto Cafareli, Ernesto Paulo da Silva Nunes, Elemar José Heck, Jarbas Antônio de Biagi, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Pedro Grossi Júnior; Conselheiros Suplentes: Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto, Carlos Massaru Takahashi, Álvaro Nelson Assis Araújo, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha. “O texto integral da ata da Reunião de Conselho de Administração foi lavrado em livro próprio nº 04, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2068354, em 22/07/2010.” Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 1050599"
                ],
                "1050309": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO VILA REAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 97.417.117/0001-07 - NIRE N° 33300160108\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: No dia 04/10/2010, às 10 hs, na sede social da empresa, à Rua João Vicente, 933 - Bento Ribeiro - RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Convocação: Aviso de convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Mesa: Presidente: Francisco José Ferreira de Abreu; Secretário: Antonio Pádua Arantes. Deliberações: a) Foi aprovada a transferência da filial situada na Rua Aurélio Valporto, 113 - B, Marechal Hermes - RJ, CEP 21555-560, CNPJ 97.417.117/0004-50, para a Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, n° 2.651, Pavuna - RJ, CEP 21.650-001; b) Em decorrência da transferência da filial descrita acima, foi aprovada nova redação do Capitulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Objeto e Prazo, modificando-se o artigo 2º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua João Vicente, 933 - Bento Ribeiro, CEP 21.340-021. §Único - Manterá as seguintes filiais: Rua Capitão Pires, 18 - Bento Ribeiro - RJ, CEP 21.340-120 e Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, n° 2.651, Pavuna - RJ, CEP 21.650-001\". Encerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. Empresa de Ônibus Guarulhos S/A, representada por Jacob Barata Filho, Eurico Divon Galhardi, Alex Divon da Rocha Galhardi, Max Divon da Rocha Galhardi, Erika da Rocha G. C. Valente, Angela Ferreira de Abreu, Francisco José Ferreira de Abreu, Paulo Trindade Magalhães, Elza Ribeiro Martins, Manoela Alves Fernandes, Carlos Vitor Alves Fernandes, André Gustavo Bonates Arantes, Cassiano Martins das Neves, Christiane Trindade das Neves, Elisa Martins das Neves de Albuquerque, Generoso Ferreira das Neves, Generoso Martins das Neves, João Augusto Morais Monteiro, Leonel Neves Barbosa, Humberto Eustáquio de Aguiar, Paulo Roberto Loureiro Monteiro, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, representada por Jacob Barata. A presente é cópia fiei da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 04/10/2010. Antonio Pádua Arantes - Secretário. JUCERJA Reg 00002102208, em 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1050309"
                ],
                "1050376": [
                    "V - Ata",
                    "STX BRAZIL OFFSHORE S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0027656-4 - CNPJ nº 01.143.390/0001-11\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 12 de novembro de 2010, às 17h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Aprovada a alteração da denominação social da Companhia, que passará a denominar-se STX OSV Niterói SA. Em virtude da aprovação da alteração da denominação social, o artigo 1º do estatuto social passa a vigorar com a seguinte redação, e ficam ratificados todos os demais artigos do estatuto social em vigor: Artigo 1º STX OSV Niterói SA é uma sociedade por ações que se rege por este estatuto social e disposições legais que lhe forem aplicáveis. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da Companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX Norway Offshore AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; PJMR Empreendimentos Ltda., p. Waldemiro Arantes Filho e Jorge Vidal Ferraz. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 2113963 em 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1050376"
                ],
                "1050325": [
                    "V - Ata",
                    "PREPONA SISTEMAS DE TESTAGEM E AVALIAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ 04.007.427/0001-72 - NIRE - 3330026654-2\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Dia 12/03/10, às 11hs, reuniram-se em AGO/E, na sede da empresa, à rua Pedro Lessa, 35,11º andar, salas 1107 a 1112, Rio de Janeiro/RJ, os acionistas representando, conforme lista de presença, a totalidade dos acionistas com direito a voto. Representados por procuradores, apresentaram no início dos trabalhos os respectivos instrumentos de mandato, devidamente regularizados. Escolhido pelos presentes, o Sr. Tarcisio Neviani, passou a presidir os trabalhos, convidando a Dra. Sandra Maria Baêta de Freitas a secretariá-los. A Assembleia reuniu-se, convocada mediante convites pessoais entregues diretamente a cada um dos acionistas, contendo também os anúncios da disponibilidade aos acionistas na sede da Cia. dos documentos previstos em lei (Art. 124, 131, 132 e 133 da lei 6.404/76, com as alterações da Lei 10.303/01), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: i) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e o Balanço Patrimonial e os resultados relativos ao exercício social encerrado em 31/12/09; ii) examinar, discutir e votar a proposta anual do Orçamento e o Plano de Negócios Anual; e iii) eleger a diretoria para o período a se encerrar na data da realização da AGO a ser realizada em 2012. Em AGE: a) Alteração do Art. 20 do Estatuto: Implementação de Política de Incentivos à Diretoria, Critérios de cálculo da Participação da Diretoria nos Lucros, Critérios de distribuição da Participação entre os Diretores, Estabelecimento de montante anual global de remuneração a título de Pro-Labore, Revisão das remunerações individuais dos Diretores a título de Pro-Labore e Critérios de reajustes futuros para reposição de perdas inflacionárias. b) Distribuição de Lucros realizados em 2009; c) Nomeação de Auditores para revisões Trimestrais das contas da Cia., a partir de 04/2010; d)Outros tipos de incentivos aos Diretores. O Sr. Presidente, verificada a presença de todos, pessoalmente ou por seus representantes legais ou procuradores, na condição de representante legal da acionista Euroflora Participações e Serviços Ltda., propôs que, tendo em vista as matérias a serem discutidas e o fato de que a atual Diretoria terminaria o seu mandato nesta data, entendia ser mais conveniente realizar primeiro os trabalhos da AGE, de modo a permitir que aqueles acionistas, que também eram diretores em fim de mandato, pudessem votar essas matérias ainda sem saberem se seriam, ou não, reeleitos pela AGO, sem incorrerem em eventuais impedimentos legais. Colocada em discussão a questão de ordem, verificou-se não ter havido contrariedade à inversão da pauta proposta, a qual foi aceita por todos. Em conseqüência, o Presidente deu início aos trabalhos da AGE, apresentando a Proposta da Diretoria, aprovada em reunião de 2 e 3/2/10, abrangendo, pela ordem, os itens b), a) e c) da Ordem do Dia, nos seguintes termos: “Srs. Acionistas, A Diretoria decidiu apresentar a esta Assembleia as seguintes propostas: 1. Tendo em vista os resultados obtidos durante o exercício/2009, na conformidade das demonstrações financeiras por todos recebidas, propomos: a) que ratifiquem a distribuição de lucros já efetuada em 12/2009, no montante de R$ 44.972,96, e que aprovem a proposta de distribuir lucros complementares num valor bruto de R$ 145.000,00, devendo-se daí deduzir 5% para o Fundo de Reserva Legal e 10% para a Participação dos Diretores, destinando-se o saldo de R$ 123.250,00 para ser distribuído aos acionistas na conformidade do Estatuto. Caso aprovada esta Proposta, restarão, para ulterior deliberação da Assembleia, R$ 38.989,00 como Lucros Acumulados. 2. Considerando que os Pro-Labores dos membros da Diretoria, foram reajustados pela primeira e última vez em 02/2008 e que o índice IGP-M da FGV indica que, sobre as bases de 08/2000 o reajuste devido em 01/2010 é de 121%, de modo que os Pro-Labores Padrão de R$ 5.000,00 em 08/2000 deveriam ser reajustados para R$ 11.034,02, para que acompanhem a evolução da depreciação da moeda; considerando ainda o bom desempenho da Diretoria durante todo esse período, esta vem propor a esta Assembleia Geral de Acionistas que, a partir do mês de 01/2010 inclusive, a cada um dos diretores atuantes no dia a dia da Cia. (Diretor Superintendente, Diretor de Sistemas, Diretor Técnico, Diretor Jurídico e Financeiro) seja atribuído um Pro-Labore mensal bruto de R$ 11.700,00, que corresponde ao montante recebido em 2009 pelos Diretores com PL padrão de R$ 10.000,00, somado com as reposições mensais feitas para amortizar os PL atrasados (11.693,96) e arredondado para a centena de reais superior. A ideia é que o novo Pro-Labore mensal bruto não se altere nos casos de acumulação de até dois cargos. Ao Diretor Presidente, que, por motivos logísticos se vê obrigado a ficar distante das operações, um Pro-Labore de R$ 2.500,00. Com esta proposta, o orçamento anual da Cia. com despesas correntes de Pro-Labore totalizaria R$ 591.600,00, ou seja 44,87% das despesas orçadas para 2010, ou 39,27% a mais do que as despesas correntes realizadas a este título (R$ 424.800,00) em 2009. Se incluídos os pagamentos de Pro-Labores não pagos nos exercícios anteriores, a despesa total em 2009 somou R$ 538.694,35 e se incluídos no orçamento de 2010 os saldos de Pro-Labores ainda não pagos nos exercícios anteriores, a despesa total em 2010 somará R$ 679.847,24, ou seja 26,31% a mais do que em 2009. O impacto desta proposta deve ser comparado com o aumento previsto para as receitas brutas em 2010, de 84,37%, deixando larga margem de segurança para que as finanças da Cia. continuem sadias. Propõe-se também que, uma vez implementada esta proposta, os futuros reajustes da remuneração a título de Pro-Labore dos Diretores sejam realizados na mesma proporção da variação do Índice IGP-M da FGV, entre Janeiro de 2010 e o mês em que essa variação atinja ou supere 5% , ficando a Diretoria, desde já e automaticamente, autorizada a proceder aos reajustes, independentemente de nova aprovação da Assembleia de Acionistas. 3.A Diretoria também propõe uma alteração do §1º, alínea “c”, do Art.20 do Estatuto da Cia., no sentido de que a Participação dos Diretores nos Lucros da Cia. fique limitada entre 10% e 20% dos lucros a serem distribuídos. Para devidamente administrar essa matéria, caso a proposta seja aprovada por esta Assembleia Geral, propõe-se um critério gradual de incremento do percentual dos lucros a ser atribuído à Diretoria em função dos melhores resultados atingidos no faturamento bruto, ou seja: a) até atingir a meta de faturamento bruto orçamentariamente proposta para cada exercício e aprovada pela Assembleia de Acionistas (no caso de 2010 seriam R$ 2.750.000,00): 10%; daí em diante, a cada incremento de 5% de faturamento além da meta, haveria um incremento de mais 1% no percentual dos lucros atribuídos à Diretoria até atingir o teto de 20%. Exemplificativamente, teríamos, para cada faturamento anual bruto indicado: 2.750.000,00: 10% sobre o lucro distribuído; 2.887.500,00: 11%; 3.025.000,00: 12%; 3.162.500,00: 13%; 3.300.000,00: 14%; 3.437.500,00: 15%; 3.575.000,00: 16%; 3.712.500,00: 17%; 3.850.000,00: 18%; 3.987.500,00: 19%; de 4.125.000,00 em diante: 20%. Caso aprovada esta proposta, o Art.20 do Estatuto deverá ser modificado, propondo-se o seguinte texto: “Art.20. O exercício social terminará em 31/12 de cada ano, quando deverão ser elaboradas as demonstrações financeiras previstas em lei. §1º. O lucro líquido do exercício é o que resultar após a dedução, do lucro do exercício, da provisão para pagamento do IR das Pessoas Jurídicas, seus adicionais e consectários, e terá as seguintes destinações por ordem de prioridade, com percentuais calculados sobre o lucro líquido definido neste Artigo: a) 5% para a formação da reserva legal, até atingir 20% do capital social; b) pagamento do dividendo obrigatório, conforme previsto no Art.21; c) entre 10% e 20% para distribuição aos Diretores a título de incentivo e participação nos resultados e d) o saldo remanescente terá a destinação deliberada pela Assembleia Geral. §2. Para os efeitos de estabelecer o percentual mencionado na alínea “c” do § anterior, tomar-se-á por base a meta de faturamento bruto aprovada pela Assembleia Geral que tenha aprovado o orçamento e/ou o plano de negócios do exercício social encerrado, observadas as seguintes regras: i) o faturamento bruto que se contiver na meta aprovada, determinará o percentual de 10%; ii) o faturamento bruto superior à meta aprovada determinará incrementos adicionais de 1% para cada 5% de aumento do faturamento bruto realizado além da meta aprovada, até atingir o percentual máximo de 20% sobre o lucro líquido do exercício.” 4. Esta Diretoria propõe também que a repartição da participação nos lucros entre os Diretores continue a ser na proporção direta das respectivas remunerações, incluindo também o Diretor Presidente da Cia. 5. A diretoria propõe que os Srs. Acionistas aprovem a nomeação da Loudon, Blomquist, Auditores Independentes, como empresa de auditoria para a verificação das Contas da Cia. a partir de 04/2010, passando os serviços contábeis e de tesouraria e fiscais a cargo de contadores externos a serem contratados.” Lida a Proposta da Diretoria e franqueada a palavra aos presentes, depois dos esclarecimentos prestados, o Sr. Presidente, como representante da acionista Monte Sião, propôs, para melhor encaminhar a votação, que as matérias constantes dos itens 2 a 4 da Proposta fossem votadas em bloco, ficando para o voto em separado as matérias dos itens 1 e 5. Colocada em votação a questão de ordem, foi aprovada por maioria, com o pedido de destaque por parte do acionista James Stevenson, por seu procurador, para o item 3. O Sr. Presidente pôs em votação a matéria do item 1 da Proposta da Diretoria, relativa à distribuição dos dividendos complementares e à ratificação dos provisórios já pagos no último mês de dezembro. A Proposta teve aprovação unanime dos acionistas. Postas em votação as matérias tratadas nos itens 2 a 4 da Proposta da Diretoria, inclusive quanto à nova redação proposta para o Art. 20 do Estatuto da Cia., verificou-se a aprovação unânime das propostas contidas nos itens 2 e 4. Quanto ao item 3, com votação destacada a pedido do acionista James Stevenson, este, por seu procurador, manifestou voto contrário, considerando que, em sua opinião, quaisquer mudanças que afetassem os dividendos aos acionistas deveriam estar sujeitas a uma votação por maioria qualificada e não apenas por maioria simples. Colhidos os votos, verificou-se a aprovação do item 3, por maioria representativa de 72,53% do capital votante, apurando-se o voto contrário do acionista James Stevenson e a abstenção dos acionistas Marco Tyler-Williams, Karen Campbell Tyler-Williams, Thomas Campbell Tyler-Williams, sendo o voto dos 2 últimos manifestado pelo acionista Marco Tyler-Williams na qualidade de usufrutuário. Também se abstiveram de votar esta matéria os acionistas Keith Anthony Rowland e Timothy John Perry. Quanto à matéria mencionada no item 5 da Proposta da Diretoria, o Sr. Presidente colocou-a em votação sendo aprovada unanimemente, sem qualquer acréscimo no orçamento destinado para a remuneração dos auditores externos. Em seguida, o Sr. Presidente, representando a acionista Euroflora, mencionou que os estudos que poderiam conduzir a alguma proposta enquadrada no item “d” da Ordem do Dia, não puderam ser concluídos. De modo que, salvo propostas de outros acionistas presentes, nada restaria a deliberar na presente Assembléia quanto a este item. Franqueada a palavra aos demais, o acionista James Stevenson, por seu procurador, pediu que constasse da ata ser sua opinião que qualquer incentivo adicional aos membros da Diretoria deveria ficar sujeito à aprovação por maioria qualificada, superior à maioria simples e, mesmo assim, em momento posterior ao integral recebimento por parte dos acionistas de dividendos em montante equivalente aos capitais respectivamente investidos na Cia. Registrada a opinião deste acionista, o Sr. Presidente ponderou que, quanto ao item “d” da ordem do dia nada havia a ser deliberado, devendo ele ser considerado como não apreciado, nada impedindo que seja apreciado em futura Assembleia. Em seguida e dando por encerrados os trabalhos da AGE, o Sr. Presidente deu início àqueles da AGO, colocando em discussão as contas dos administradores expressas nas Demonstrações Financeiras, no Relatório da Administração e no Parecer dos Auditores Independentes, considerando que todas já foram divulgadas aos Acionistas junto com as Cartas de Convocação e publicadas no dia 05/03/10, no DORJ e no jornal Monitor Mercantil, convidando todos os presentes a manifestarem eventuais dúvidas ou pedidos de esclarecimento antes de colocá-las em votação. Resultou que ninguém pediu maiores esclarecimentos e, postas em votação, foram unanimemente aprovadas. Passando ao 2º item da pauta, o Plano de Negócios para 2010 foi apresentado pelo Diretor Superintendente e funda-se na previsão, razoável e realista, de a Cia. aplicar 77.800 testes durante o ano de 2010, com faturamento bruto previsto de R$ 2.750.000,00, com incremento de 84% sobre aquele de 2009, o que sem dúvida constituirá um êxito significativo. Submetido à votação, o Plano de Negócios foi unanimemente aprovado. Dando prosseguimento à matéria do mesmo item, o Presidente da Assembleia, na qualidade de Diretor Financeiro, apresentou o Orçamento de Despesas e Custos Administrativos para 2010, aprovado na Reunião de Diretoria realizada em 2 e 3/02/10, e já ajustado na conformidade do que foi deliberado na AGE desta data, prevendo um total de R$ 1.320.472,12, com incremento de 19,06% sobre as despesas realizadas em 2009, sendo que a despesa com Pro-Labores propostos e ainda não pagos representará 24,72% das receitas previstas no Plano de Negócios. Colocada a proposta em votação, apurou-se a sua aprovação pela unanimidade dos acionistas com direito de voto. Em seguida, o Presidente pôs em discussão a matéria referente à eleição dos novos diretores, cujo mandato encerrar-se-á na data da realização da AGO/2012 e, na qualidade de procurador do acionista Monte Sião, teceu considerações sobre o bom desempenho da Diretoria, que conduziu a Cia. à obtenção de resultados positivos e crescentes durante os últimos anos e, assim, propunha que todos os atuais Diretores fossem reeleitos. Como ninguém se pronunciasse a seguir, o Sr. Presidente colocou a proposta em votação, a qual resultou unanimemente aprovada, com a reeleição de todos os atuais Diretores a saber: como Diretor Presidente, o Sr. Milton Insuela Pereira, como Diretor-Superintendente o Sr. Marco Tyler-Williams, como Diretor-Técnico o Sr. Timothy John Perry, como Diretor de Sistemas o Sr. Keith Anthony Rowland, como Diretor Jurídico e Financeiro, acumulando os dois cargos, o Sr. Tarcísio Neviani. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu os trabalhos por encerrados, determinando à secretária que lavrasse a ata, que, lida e aprovada, é assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 12/03/10 (aa) Marco Tyler-Williams, Stephanie Jeanette Crockett, Timothy John Perry, Adam Birrell Reid, Keith Anthony Rowland, Comercial Exportadora e Importadora Monte Sião Ltda., por seu procurador, Dr. Tarcisio Neviani, Euroflora Participações E Serviços Ltda., por seu Diretor-Delegado, Tarcísio Neviani, James Stevenson, representado por seu procurador Marco-Tyler-Williams, Karen Campbell Tyler-Williams, por sua genitora, Ana Lúcia Belinha de Salmont Campbell e por Marco Tyler-Williams na qualidade de Usufrutuário; Thomas Campbell Tyler-Williams, por sua genitora, Ana Lúcia Belinha de Salmont Campbell e por Marco Tyler-Williams na qualidade de Usufrutuário. A presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais: (aa) Presidente: Tarcisio Neviani, Secretária: Sandra Maria Baêta de Freitas. Jucerja nº 00002017242 em 14/04/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1050325"
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                "1050439": [
                    "V - Ata",
                    "BOREAL SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.182.905/0001-77\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: 10/02/10, às 10h30, na sede, à Rua Jardim Botânico, nº 600, sl 205, Jardim Botânico/RJ. 2. Presenças: A totalidade do capital social. 3. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, por estarem presentes à assembléia acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Composição da Mesa: Presidente: Alexandre José Guerra de Castro Monteiro; Secretário: Ronaldo Borges. 6. Deliberações: 6.1. Aprovar a alteração de endereço da sede da Cia para a cidade de SP, Estado de SP, à Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1455 - 16º andar, passando a redação do art. 1º do Estatuto Social a vigorar conforme segue: \"Art 1º. - A Boreal Serviços e Administração S.A. é uma S/A, regida por este Estatuto e pela legislação em vigor no país que a ela se aplicar. A Cia tem sede e foro na Cidade de SP, Estado de SP, podendo, por deliberação da Diretoria, instalar ou extinguir filiais, escritórios, agências, representações ou outras dependências em quaisquer localidades do território nacional ou do exterior.\" 6.2. Aprovar a distribuição feita aos acionistas, na proporção de suas respectivas participações no capital social da Cia, dos valores a seguir discriminados, à título de dividendos antecipados por conta do resultado de 2009: Data do Pagamento - Valor; 02/01/2009 - 402.303,30; 02/02/2009 - 977.022,30; 03/03/2009 - 191.573,00; 07/05/2009; 602.934,37; 08/05/2009 - 602.934,37; Total - 2.776.767,34. 6.3. Aceitar o pedido de renúncia ao cargo de Diretor Presidente do Sr. Gonçalo Borges Torrealba, ao cargo de Diretores do Sr. Rodrigo Borges Torrealba e Sra. Celina Borges Torrealba Carpi, todos já qualificados anteriormente na JUCERJA. 6.4. Em razão das renúncias acima eleger, a partir desta data, para o cargo de Presidente Executivo o Sr. Alexandre José Guerra de Castro Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro, RG 3704570-5 - IFP/RJ, CPF 957.122.247-04; e aos cargos de Diretores Executivos os Srs Marcelo Pereira Malta de Araujo, brasileiro, casado, engenheiro, RG 04176539-7 - DETRAN/RJ, CPF 789.050.797-68, Allan James Paiotti, brasileiro, casado, empresário, CI 19755473 - SSP/SP, CPF 090.827.458-01 e Ronaldo Borges, brasileiro, casado, contador, CI CRC/RJ 022118-0, CPF 093.301.197-00, todos com endereço comercial à Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1455, 16º andar, SP/SP, eleitos com mandato até 09.02.2013, que neste ato declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis, especialmente os relacionados no art 147 da Lei nº 6.404/76. 6.5. Consignar a composição atual da Diretoria, após as alterações ora aprovadas: Presidente-Executivo: Sr. Alexandre José Guerra de Castro Monteiro; Diretores Executivos: Sr Marcelo Pereira Malta de Araujo, Sr. Allan James Paiotti e Sr. Ronaldo Borges, todos com mandato até 09.02.2013. 6.6. Aprovar a remuneração global anual dos Diretores em até R$ 480.000,00, a ser individualizada pelo Presidente-Executivo da Cia; 6.7. Aprovar que o jornal de grande circulação no qual a Cia faz suas publicações passa a ser o jornal \"Monitor Mercantil\". 6.8. Aprovar a extinção do Conselho de Administração da Companhia, com a consequente reforma do Estatuto Social, cuja a transcrição faz parte integrante desta ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art 130 da Lei nº 6.404/76, a presente ata. 8. Assinaturas: Presidente da Mesa: Alexandre José Guerra de Castro Monteiro; Secretário da Mesa: Ronaldo Borges. Acionistas: Libra Administração e Participações S.A., representada por seus diretores, Sr. Alexandre José Guerra de Castro Monteiro e Sr. Ronaldo Borges e Libra Holding S/A, representada por seus diretores, Sr. Alexandre José Guerra de Castro Monteiro e Sr. Ronaldo Borges. Jucerja nº 2002117 em 24/02/10. Jucesp NIRE nº 35300378831 em 23/04/10.\r\n\r\nId: 1050439"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1044598": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Trunking do Brasil Ltda. (“Sociedade”) convocados para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 30 de novembro de 2010, às 17:50 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, para deliberar sobre a ordem do dia: eleição de administrador da Sociedade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nAdministrador da Sociedade.\r\n\r\nId: 1044598"
                        ],
                        "1040899": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003037, com validade até 28 de outubro de 2012, para recebimento dos resíduos relacionados abaixo, provenientes da empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S/A, localizada na Rua do Lavapés nº 463, em São Paulo, Estado de São Paulo, para beneficiamento e posterior encaminhamento para co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - VILA INCA, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/509039/2010) \r\n\r\nId: 1040899"
                        ],
                        "1042284": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERRA-MAR BAIXADA CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 32.027.963/0002-56\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSERRA-MAR BAIXADA CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB nº 001034 referente a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001622, com validade até 06 de abril de 2014, que altera a atividade licenciada para: controle de vetores e pragas urbanas e capina química, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505369/2009) \r\n\r\nId: 1042284"
                        ],
                        "1044740": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASIF S.A. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ: 21.109.731/0001-40\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003047, com validade até 05 de novembro de 2010, atestando a inexigibilidade de licença para holding de instituições não financeiras, com atividades de natureza diretiva e gerencial, na AVENIDA ATAULFO DE PAIVA, 153, SALA 601 (PARTE) - LEBLON, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/508542/2010) \r\n\r\nId: 1044740"
                        ],
                        "1035857": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIOPET EMBALAGENS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 00.771.482/0001-83\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nRIOPET EMBALAGENS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19/10/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002939, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade industrial (em refrigeração de máquinas), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,60 m³/h; vazão média de 1,20 m³/h; volume mensal de 288,00 m³; coordenadas 22° 45' 04,207” S e 43° 26' 06,061” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100.074/2008.\r\n\r\nId: 1035857"
                        ],
                        "1036821": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KRONUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.232.939/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKRONUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002951, com validade até 19 de outubro de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/504720/2010) \r\n\r\nId: 1036821"
                        ],
                        "1039405": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MOLECULAR BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.122.996/0002-87\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMOLECULAR BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB Nº 001030 referente à LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000408, com validade até 09 de julho de 20145, que altera a atividade licenciada para: coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e resíduos não perigosos (classe IIA e classe IIB), produtos perigosos da Classe de risco 9 e limpeza e manipulação dos resíduos transportados, na AVENIDA PADRE GUILHERME DECAMINADA, 2386, PARTE - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/203692/2002) \r\n\r\nId: 1039405"
                        ],
                        "1041394": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA \r\n\r\nCNPJ: 29.116.902/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003074, válida por tempo indeterminado, para a substituição de manilhas por aduelas em concreto armado na travessia ao longo do Canal CEHAB, sob a BR-356, sob a estrada da Vila Esperança e sob a Estrada Imbaíba, no CANAL CEHAB - SOB A BR 356, VILA ESPERANÇA E ESTRADA IMBAÍBA, - ATAFONA, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/508018/2010) \r\n\r\nId: 1041394"
                        ],
                        "1040906": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003038, com validade até 28 de outubro de 2012, para recebimento de 1.440 t/ano de borra ácida, provenientes da empresa Gerdau Açominas S/A, localizada no km 7 da Rodovia MG-443, em Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, para beneficiamento e posterior encaminhamento para co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - VILA INCA, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/507450/2010)\r\n\r\nId: 1040906"
                        ],
                        "1047440": [
                            "V - Convocação",
                            "SERV MED SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 29.890.332/0001-70\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente edital, com o prazo de 08 (oito) dias, ficam convocados os sócios de Serv Med - Serviços de Assistência Médica Ltda. para se reunirem em Assembléia Geral designada para o dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2010, às 18hs, com a presença de três quartos de titulares do capital social, no mínimo, em primeira convocação e, com qualquer número, em segunda convocação, 30 minutos depois, na Rua Tenente Coronel Cardoso, 621 - Centro na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, para tratarem da seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Dissolução da sociedade na forma do disposto no art. 1033, III, do Código Civil, considerando que se trata de sociedade organizada com prazo indeterminado; que, a sociedade não chegou sequer a iniciar, de fato, suas atividades estatutárias; que, a sociedade jamais cumpriu seus fins sociais; que, mesmo depois que a Unimed Campos - Cooperativa de Trabalho Médico tornou-se sócia majoritária, com mais de 95% (noventa e cinco por cento) do capital social, a sociedade continuou inoperante; que, a sociedade não tem dívidas ativas ou passivas.\r\n\r\n2 - Nomeação do liquidante;\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nRicardo Venâncio Juliboni\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1047440"
                        ],
                        "1050487": [
                            "V - Ata",
                            "ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.137.857/0001-05 - NIRE 33.207.425.873\r\n\r\n6ª Alteração do Contrato Social: Pelo presente instrumento, as partes abaixo, Arminio Fraga Neto, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., parte, Leblon, CEP 22440-035, portador de CI RG nº 3.801.096 (IFP-RJ) e inscrito no CPF/MF nº 469.065.257-00; Luiz Henrique Fraga, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., parte, Leblon, CEP 22440-035, portador de CI RG nº 04.606.808-6 (IFP-RJ) e inscrito no CPF/MF nº 665.698.507-68; Fraga I, LLC, sociedade devidamente organizada e validamente existente sob as leis do Estado de Nova Iorque, EUA, com sede em 1 Liberty Plaza, 43 floor, New York, NY 10006, EUA, neste ato representada por seu procurador, Arminio Fraga Neto, acima qualificado, conforme instrumento de procuração anexo; Fraga II, LLC, sociedade devidamente organizada e validamente existente sob as leis do Estado de Nova Iorque, EUA, com sede em 1 Liberty Plaza, 43 floor, New York, NY 10006, EUA, neste ato representada por seu procurador, Arminio Fraga Neto, acima qualificado, conforme instrumento de procuração anexo; Amaury Guilherme Bier, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado no Município de SP, Estado de SP, na Rua Amauri, nº 255, 7º and., Itaim Bibi, CEP 01448-000, portador de CI RG nº 11.927.825 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF nº 013.102.298-99; Gabriel Srour, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., parte, Leblon, CEP 22440-035, portador de CI RG nº 11.530.465-1 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF nº 082.281.137-57; Marcelo Pradez de Faria Stallone, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., parte, Leblon, CEP 22440-035, portador de CI RG nº 4.301.361 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF nº 712.450.067-20; Ricardo Schenker Wajnberg, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., parte, Leblon, CEP 22440-035, portador de CI RG nº 10.982.097-7 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF nº 080.990.127-71; Edward Joaquim Amadeo Swaelen, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., parte, Leblon, CEP 22440-035, portador da CI RG nº 03.523.992-0 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF nº 512.373.507-00; Eduardo Andrada do Amaral Rudge, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., parte, Leblon, CEP 22440-035, portador de CI RG nº 76.709.864 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF nº 026.092.187-45; Rodrigo Maciel de Sá Fiães, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., parte, Leblon, CEP 22440-035, portador da CI RG nº 04.451.399-8 (DIC/RJ) e inscrito no CPF/MF nº 735.199.447-15; Piero Paolo Picchioni Minardi, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado no Município de SP, Estado de SP, na Rua Amauri, nº 255, 7º and., Itaim Bibi, CEP 01448-000, portador da CI RG nº 3.285.022 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF nº 051.575.478-11; Paola Maria Castellini Bonoldi, brasileira, casada, administradora de empresas, residente e domiciliada no Município de SP, Estado de SP, na Rua Amauri, nº 255, 7º and., Itaim Bibi, CEP 01448-000, portadora de CI RG nº 10.446.153 (SSP/SP) e inscrita no CPF/MF nº 069.257.558-80; Bernardo de Carvalho Meres, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., parte, Leblon, CEP 22440-035, portador de CI RG nº CO 482.231 (DPF/RJ) e inscrito no CPF/MF nº 095.980.437-46; André Monteiro D'Almeida Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., parte, Leblon, CEP 22440-035, portador de CI RG nº 4.241.673-60 (SSP/BA) e inscrito no CPF/MF nº 631.491.505-82; Maurício Magalhães, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente e domiciliado no Município de SP, Estado de SP, na Rua Amauri, 255, 7º and., Itaim Bibi, CEP 01448-000, portador de CI RG nº 22.344.533-8 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF nº 166.515.348-23; Diogo Aquino de Rezende Lopes, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., parte, Leblon, CEP 22440-035, portador de CI RG nº 10.801.190-9 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF nº 053.797.307-95; Pedro de Oliveira Fiuza, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., parte, Leblon, CEP 22440-035, portador de CI RG nº 11.043.932-0 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF nº 055.248.877-18; Bernardo Soares de Miranda Carvalho, brasileiro, solteiro, economista, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., parte, Leblon, CEP 22440-035, portador da CI RG nº 12.967.344-8 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF nº 037.362.057-83; Luiz Eduardo da Silva Braga, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, parte, Leblon, CEP 22440-035, portador de CI RG nº 16.485.061-2 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF nº 266.920.938-64; André Luis Reis Dima Domingos, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º andar, parte, Leblon, CEP 22440-035, portador da CI RG nº 09.693.193-6 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF nº 035.396.207-45; Eduardo Felipe da Silva Soares, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., parte, Leblon, CEP 22440-035, portador de CI RG nº 06.132.720-2 (DIC/RJ) e inscrito no CPF/MF nº 776.754.877-53; Hélio França Filho, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., parte, Leblon, CEP 22440-035, portador da CI RG nº 04.101.937-3 (IFP-RJ) e inscrito no CPF/MF nº. 667.149.587-49; Carlos Barros Jorge Neto, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., parte, Leblon, CEP 22440-035, portador da CI RG nº 12.889.478-9 (IFP-RJ) e inscrito no CPF/MF o nº 055.275.307-64; e Christopher David Meyn, americano, casado, economista, residente e domiciliado no Município do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, 7º and., salas 701 e 702, parte, Leblon, CEP 22440-035, portador de CI para estrangeiros RNE nº V 289.720-I emitida por CIMCRE/CGPNAF e inscrito no CPF/MF nº 056.084.127-29; únicos sócios da ALM Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva n° 1.100, 7º and., salas 701 e 702, parte, Leblon, CEP 22440-035, com seus atos constitutivos arquivados perante a JUCERJA sob NIRE 33.207.425.873, em sessão de 07/12/2004, inscrita no CNPJ/MF nº 07.137.857/0001-05 (“Sociedade”), resolvem alterar o contrato social da Sociedade, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1. Os sócios deliberam, por unanimidade, aprovar a redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 997.110,32, com a diminuição proporcional do valor nominal das quotas da Sociedade, que passarão de R$ 1,00 para R$ 0,96, por julgarem-no excessivo em relação ao seu objeto social, nos termos do inciso II do art. 1.082 do Código Civil Brasileiro. Desta forma, o capital social da Sociedade passará de R$ 24.927.758,00 para R$ 23.930.647,68, dividido em 24.927.758 quotas, de valor nominal de R$ 0,96 cada uma, sendo o montante equivalente ao valor da redução do capital social da Sociedade devolvido aos sócios em moeda corrente nacional, observadas suas respectivas participações no capital social. 2. Em decorrência da deliberação tomada no item 1 acima, os sócios decidem, por unanimidade, alterar a Cláusula 3.1 do Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com a redação a seguir: “3.1. O capital social é de R$ 23.930.647,68, dividido em 24.927.758 quotas, de valor nominal unitário de R$ 0,96, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, estando as respectivas quotas assim distribuídas entre os sócios: Sócio - Número de Quotas - Valor: Arminio Fraga Neto: 6.880.152 - R$ 6.604.945,92; Luiz Henrique Fraga: 4.548.861 - R$ 4.366.906,56; Fraga I LLC: 3.440.076 - R$ 3.302.472,96; Fraga II LLC: 3.440.076 - R$ 3.302.472,96; Gabriel Srour: 1.023.494 - R$ 982.554,24; Amaury Guilherme Bier: 978.005 - R$ 938.884,80; Marcelo Pradez de Faria Stallone: 909.772 - R$ 873.381,12; Ricardo Schenker Wajnberg: 591.352 - R$ 567.697,92; Christopher David Meyn: 545.863 - R$ 524.028,48; Edward Joaquim Amadeo Swaelen: 523.119 - R$ 502.194,24; Eduardo Andrada do Amaral Rudge: 409.397 - R$ 393.021,12; Rodrigo Maciel de Sá Fiães: 250.187 - R$ 240.179,52; Piero Paolo Picchioni Minardi: 227.443 - R$ 218.345,28; Paola Maria Castellini Bonoldi: 227.443 - R$ 218.345,28; Bernardo de Carvalho Meres: 181.954 - R$ 174.675,84; André Monteiro D'Almeida Monteiro: 136.466 - R$ 131.007,36; Eduardo Felipe da Silva Soares: 113.722 - R$ 109.173,12; Maurício Magalhães: 79.605 - R$ 76.420,80; Diogo Aquino de Rezende Lopes: 79.605 - R$ 76.420,80; Pedro de Oliveira Fiuza: 79.605 - R$ 76.420,80; Bernardo Soares de Miranda Carvalho: 68.233 - R$ 65.503,68; Luiz Eduardo da Silva Braga: 56.861 - R$ 54.586,56; André Luis Reis Dima Domingos: 45.489 - R$ 43.669,44; Hélio França Filho: 45.489 - R$ 43.669,44; Carlos Barros Jorge Neto: 45.489 - R$ 43.669,44; Total: 24.927.758,00 - R$ 23.930.647,68\". 3. Os sócios decidem, por unanimidade, alterar a Cláusula 9.3 do Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte redação: “9.3. As quotas de emissão da Sociedade pertencentes a Gabriel Srour; Amaury Guilherme Bier; Marcelo Pradez de Faria Stallone; Ricardo Schenker Wajnberg; Edward Joaquim Amadeo Swaelen; Eduardo Andrada do Amaral Rudge; Rodrigo Maciel de Sá Fiães; Piero Paolo Picchioni Minardi; Paola Maria Castellini Bonoldi; Bernardo de Carvalho Meres; André Monteiro D'Almeida Monteiro; Eduardo Felipe da Silva Soares; Maurício Magalhães; Diogo Aquino de Rezende Lopes; Pedro de Oliveira Fiuza; Bernardo Soares de Miranda Carvalho; Luiz Eduardo da Silva Braga; André Luis Reis Dima Domingos; Hélio França Filho; Carlos Barros Jorge Neto e Christopher David Meyn estão vinculadas a um Instrumento Particular de Opção de Compra de Quotas, através do qual foi outorgada opção de compra de quotas a Arminio Fraga Neto, Luiz Henrique Fraga, Fraga I LLC e Fraga II LLC conforme os termos ali contratados, estando tais transferências excluídas do disposto na Cláusula 9.1 acima.” 4. Os sócios ratificam todas as demais Cláusulas do Contrato Social da Sociedade não expressamente alteradas pelo presente instrumento. 5. Em virtude das alterações referidas acima, os sócios decidem consolidar o Contrato Social da Sociedade, os anexos ao presente instrumento encontram-se disponíveis para consulta na sede da Sociedade.\r\n\r\nId: 1050487"
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                        "1050643": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.762.115/0001-49 - NIRE 33.3.0026111-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") comunica a seus acionistas que, em 16 de novembro de 2010, encerrou-se o prazo para subscrição das sobras das ações não subscritas no período para exercício do direito de preferência (\"Sobras\"), pelos acionistas da Companhia que haviam manifestado interesse nas Sobras, no âmbito do aumento de capital da Companhia, aprovado pelo Conselho de Administração em 30 de setembro de 2010 (\"Aumento de Capital\"). \r\n\r\nNo prazo para a subscrição das Sobras houve subscrição adicional de 15.965.288 (quinze milhões, novecentas e sessenta e cinco mil, duzentas e oitenta e oito) ações ordinárias, totalizando a subscrição de 131.022.874 (cento e trinta e um milhões, vinte e duas mil, oitocentas e setenta e quatro) ações ordinárias de emissão da Companhia no âmbito do Aumento de Capital, ao preço de emissão de R$ 13,963 (treze reais e novecentos e sessenta e três milésimos de real) por ação, no valor total de R$ 1.829.472.389,662 (um bilhão, oitocentos e vinte e nove milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e seiscentos e sessenta e dois milésimos de real).\r\n\r\nResta um total de 135.658.059 (cento e trinta e cinco milhões, seiscentas e cinquenta e oito mil e cinquenta e nove) ações ordinárias de emissão da Companhia não subscritas no âmbito do Aumento de Capital, as quais serão objeto de leilão simplificado (\"Leilão\") na BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (\"BM&FBOVESPA\"), nos termos da regulamentação aplicável, sujeito ao registro da CVM, conforme pedido protocolado pela Companhia no dia 19 de novembro de 2010. A Companhia divulgará mais detalhes acerca do Leilão tão logo o mesmo tenha sido aprovado pela CVM. \r\n\r\nCaso, após o Leilão na BM&FBovespa, remanesçam ações não subscritas, os subscritores de ações emitidas no âmbito do Aumento de Capital terão o direito de rever sua decisão em relação à subscrição de ações, total ou parcialmente, durante o prazo de 5 (cinco) dias contados da data de publicação de novo Aviso aos Acionistas informando acerca do início de tal período de reconsideração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nRoger Downey \r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores \r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nId: 1050643"
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                        "1050316": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.377.086/0001-25\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Viação Santa Sofia S/A faz publicar o presente Edital para convocar todos os acionistas para se reunirem em AGE em 1ª convocação, a realizar-se no dia 02/12/10, às 10hs, na sede da sociedade na Estr. Rio do \"A\", 1500-RJ para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Alteração da sede; 2) Outros Assuntos de Interesse Geral e deliberção acerca do Estatuto e sua Consolidação. RJ, 22/11/10. Diretor-Presidente. \r\n\r\nId: 1050316"
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                        "1050581": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nCNPJ Nº 30.081.012/0001-59\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Deliberativo da Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo, no uso de suas atribuições (art. 12º letra h, art. 9º letra a, art. 8º § 1º letra e) convoca os Associados Irmãos da Associação, para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada em 29 (vinte e nove) de novembro de 2010, às 9h, em primeira convocação e, às 9h30min, em segunda e última convocação, em sua sede na Rua Miguel de Frias, nº 123, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA : 1) Deliberar sobre a proposta orçamentária do exercício social de 2011/2012; art.16º letra s; 2) Eleição e posse dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Mesa Administrativa e seus suplentes, para o período 2011/2012; 3) Assuntos gerais. Niterói, 18 de novembro de 2010. Dr. Waldenir de Bragança. Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1050581"
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                        "1049789": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALVORADA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.234.351/0001-10 - NIRE 33.300.287.477\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em AGE da Cia. a realizar-se em 30/11/10, às 15h, na Praia de Botafogo, nº 500, 5º andar, bloco I, salão 501 (Parte), Botafogo, RJ/RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) ratificação da aprovação da redução de capital para absorção de prejuízos acumulados e distribuição de dividendos intermediários a serem deliberadas na assembleia geral extraordinária da controlada Transmissora Alterosa de Energia S.A. convocada para 30/11/10, (ii) aprovação da distribuição de dividendos intermediários aos acionistas, e (iii) autorização para que os representantes legais da Cia. tomem todas as providências necessárias ao efetivo pagamento e consequente remessa, aos acionistas, dos dividendos a serem distribuídos. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados na sede da Cia., na Praia de Botafogo, nº 500, 5º andar, bloco I, salão 501 (Parte), Botafogo, RJ/RJ. RJ, 19/11/10. Isacson Casiuch - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1049789"
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                        "1048943": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK (NITERÓI) S/A\r\n\r\nCNPJ 30.110.084/0001-87\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se a disposição dos Senhores acionistas em nossa sede social, sito à Av Capitão Juvenal Figueiredo, 2.999 - Colubandê - São Gonçalo - RJ, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício social findo em 31.12.2009. São Gonçalo, 17 de novembro de 2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1048943"
                        ],
                        "1050547": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EXIMIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.643.021/0001-08 - NIRE 33.2.0813590-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos todos os sócios quotistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 02/12/2010, às 10:00 horas em 1ª convocação com a totalidade do capital social e, em 2ª convocação às 12:00 horas com a maioria qualificada do capital social, na sede da empresa, situada a Rua Visconde de Pirajá nº 550, sala 1.704, parte - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: I) Exclusão do sócio minoritário, Sr. GEORGE EDUARDO ACZEL, CARDOSO, na forma do Art. 1.085 da Lei 10.406/02 e cláusulas décima oitava, décima nona e seus parágrafos do contrato social, ficando desde já intimado para o comparecimento e o exercício do direito de defesa na forma da lei; II) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 19/11/2010. Marcello Martinez de Almeida - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1050547"
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                        "1049769": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSMISSORA ALTEROSA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 11.114.380/0001-01 - NIRE 33.300.291.091\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em AGE da Cia. a realizar-se em 30/11/10, às 14h, na Praia de Botafogo, nº 500, 5º andar, bloco I, salão 501 (Parte), Botafogo, RJ/RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) deliberação sobre a proposta de redução do capital social da Cia. para absorção dos prejuízos acumulados, apurados nas Demonstrações Financeiras da Cia. em 31/12/09, (ii) alteração do Estatuto Social da Cia. para modificação do caput do art. 5º, em virtude do item (i) acima, (iii) aprovação da distribuição de dividendos intermediários aos acionistas, e (iv) autorização para que os representantes legais da Cia. tomem todas as providências necessárias ao efetivo pagamento e consequente remessa, aos acionistas, dos dividendos a serem distribuídos. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados na sede da Cia., na Praia de Botafogo, nº 500, 5º andar, bloco I, salão 501 (Parte), Botafogo, RJ/RJ. RJ, 19/11/10. Isacson Casiuch - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1049769"
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                        "1048539": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S/A convocados para, em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 3 de dezembro de 2010, às 10:00 horas (dez horas), na sede social situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade do Rio de Janeiro, deliberar sobre a eleição dos Membros e do Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Observação: Os acionistas deverão apresentar, na forma do art. 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S/A, instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do supramencionado art. 126. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, informa-se ser necessário um mínimo de 5% de participação no capital votante da Companhia para requisição do processo de voto múltiplo. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia se acham à disposição dos acionistas na sede social da Companhia e, também, no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nJuarez de Oliveira Rabello\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1048539"
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                        "1048876": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de Dezembro de 2010, às 15 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Aprovação do investimento na subsidiária da Companhia, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C., mediante aumento do capital social, com as conseqüentes alterações no estatuto social da subsidiária. Rio de Janeiro, 17 de Novembro de 2010. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1048876"
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                        "1050302": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nProcesso Eleitoral - Biênio 2011-2012\r\n\r\nO Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá - CBH - BG, instituído pelo Decreto Estadual 38.260, de 16 de setembro de 2005, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, área de atuação ampliada através da Res. CERHI nº. 18, de 08-11-2006, torna público o processo eleitoral para o biênio 2011-2012. As inscrições serão realizadas no período de 19 a 29 de novembro de 2010, de 9:00h às 16:00h, na sede do INEA - situada na Av. Venezuela, 110 - 4º andar - GEAGUA - Saúde - RJ/ Rio de Janeiro - CEP: 20.081 - 312 e pelo site www.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1050302"
                        ],
                        "1049354": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JMC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 10.997.729/0001-38\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001944/2010, a Licença Ambiental Municipal de Operação - LAM-O Nº 217/2010, com validade até 08/11/2014..\r\n\r\nId: 1049354"
                        ],
                        "1048929": [
                            "V - Convocação",
                            "BANANAL 127 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF. 07.889.326/0001-60\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação. Ficam os sócios que compõem o capital social da referida Sociedade convocados a participar da Reunião de Sócios, a realizar-se às 9hs do dia 29.11.2010, na sua sede social, situada na Rua da Glória, 344, S 1204, Glória, nesta Cidade/RJ, a fim de deliberarem acerca da exclusão por justa causa da sócia CONASA GESTÃO DE PARTICIPAÇÃO LTDA., em razão de práticas de atos de inegável gravidade que colocam em risco a continuidade da Sociedade, nos termos do Art. 1.085 da Lei 10.406/2002, bem como deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 17/11/2010. Isidor Weiss; Nina Margaret Weiss; Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nId: 1048929"
                        ],
                        "1048962": [
                            "V - Convocação",
                            "MÁRIO VIANA - 359 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF. 08.261.293/0001-72\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação. Ficam os sócios que compõem o capital social da referida Sociedade convocados a participar da Reunião de Sócios, a realizar-se às 9hs do dia 29.11.2010, na sua sede social, situada na Rua da Glória, 344, S 1204, Glória, nesta Cidade/RJ, a fim de deliberarem acerca da exclusão por justa causa da sócia CONASA GESTÃO DE PARTICIPAÇÃO LTDA., em razão de práticas de atos de inegável gravidade que colocam em risco a continuidade da Sociedade, nos termos do Art. 1.085 da Lei n.º 10.406/2002, bem como deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 17/11/2010. Isidor Weiss; Nina Margaret Weiss; Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nId: 1048962"
                        ],
                        "1049207": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF ASSISTENCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ - 02.496.391/0001-02 - NIRE: 33.300.262.466\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de SINAF ASSISTENCIAL S.A. para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 6 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Praça Astério Alves de Mendonça, nº 89, sala 103, parte, cidade de Rio Bonito - RJ - CEP 28.800-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo de 31 de dezembro de 2009, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2010, 2011 e 2012, bem como fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2010. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nId: 1049207"
                        ],
                        "1050551": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.262539\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOs senhores acionistas de TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") ficam convocados para a Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 7 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a proposta de alteração do limite do capital autorizado da Companhia para 950.000.000 de ações, ordinárias ou preferenciais, com a consequente modificação do caput do Art. 6º do seu Estatuto Social que passará a viger com a seguinte redação: \"Art. 6° - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração, até o limite de 950.000.000 (novecentas e cinquenta milhões) de ações, ordinárias ou preferenciais, não havendo obrigatoriedade de se guardar proporção entre elas, observado o limite legal de 2/3 (dois terços) para a emissão de ações preferenciais sem direito a voto.\"\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à Ordem do Dia, inclusive conforme exigido na Instrução CVM nº 481/09, estará à disposição na sede da Companhia, bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br), para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 3 de dezembro de 2010, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 3 de dezembro de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1050551"
                        ],
                        "1050402": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND\r\n\r\nCNPJ nº 33.272.576/0001-67 - N.I.R.E. 33300146512\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de novembro de 2010, às 10h00min (\"Assembleia\"), na sede da Companhia na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: (i) exame, discussão e aprovação do Protocolo de Incorporação e Justificação (\"Protocolo\") firmado em 19 de novembro de 2010 pelas administrações da Companhia e da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM (\"Lacim\"); (ii) ratificação da nomeação da firma de auditoria independente para elaboração do laudo de avaliação do valor patrimonial contábil da Companhia (\"Laudo\"); (iii) exame, discussão e votação do Laudo; (iv) incorporação da Companhia pela Lacim, nos termos do Protocolo e conforme o Laudo; e (v) demais assuntos relacionados à incorporação da Companhia pela Lacim.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nPara participar da Assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976.\r\n\r\nEstão disponíveis para consulta, na sede da Companhia, cópias de todos os documentos a serem discutidos na Assembleia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nThierry Ephrem Marie Georges Metro\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1050402"
                        ],
                        "1050600": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social da Companhia, situada na Rua Conde de Irajá nº 260, no dia 30/11/2010, em AGE às 9h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) destituição do Sr. Ernesto Almeida Machado da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, CI 39156-D, CREA-RJ em 02.08.1979, CPF/MF 339.025.427-72, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia; e (b) eleição do Diretor Presidente da Companhia, para complementação do mandato que se encerrará na AGO de 2011. Rio de Janeiro, 22/11/2010. Walter Soares Ribas - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1050600"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1047943": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0004-11\r\n\r\nO Diretor do Senac Marechal Floriano, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, situado na Av. Marechal Floriano, 6, Centro/Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS em 1995: Ailton Costa do Nascimento; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2008: Kátia Maria do Nascimento Dutra ; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2010: Ana Rita da Costa, Fábio Rodrigues Alves, André Augusto Casquilho Alves, Cícero Humberto Brito Cosme, Frederico Moreira dos Santos, Felippe Alves Silva, José Eduardo da Silva Marques Cunha, Kelli Cristina Silva Vieira Coelho, Luiz Claudio Ribeiro Lima, Monique Rodrigues Filano, Marcus Vinícius Cardoso Alves, Monique Dias Alves, Maicom Montenegro Enes da Silva, Rafael Oliveira de Araújo, Rogério Braz de Souza, Suzana Macarina de Freitas, Vilma Santos Cardoso; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2010: Flávia Fernandes de Campos Mello, Hugo Homero Alves Maselli, Marcus Vinícius Lopes Moreira, Rafael Santos Couto, Silvia Regina dos Santos Silva; Diretor:Lilian Silva Ribeiro - Of.CDIN nº 645/2010; Secretário: Teresinha Baratta Tripoli - Of. CDIN nº 1269/10; Professores Inspetores Escolares: Márcio Luiz Aliano - Matrícula 0945466-1 e Joana D'Arc Reis Santos - Matrícula 0956936-9 \r\n\r\nId: 1047943"
                    ],
                    "1049621": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TAMANDARÉ\r\n\r\nCNPJ: 00.363.247/0002-53\r\n\r\nO Diretor do Instituto Tamandaré mantido por Sociedade Educacional Antonio Pinto de Souza Ltda, situado na Estrada Rodrigues Caldas, 2353. CEP:22.713-371 - Taquara -Jacarepaguá - RJ, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular em 2009.\r\n\r\nAline de Andrade Figueirêdo, Aline Oliveira Mesquita, Bernardo Cainã Ferreira Costa Silva, Bruno Willis dos Santos, Carlos Eduardo Pataro de Freitas, Carlos Felipe Lima da Silva, Douglas Soares Simões Barreto, Elias Auzi Santoro, Evelyn Avila Prazeres, Felipe Duarte Rezende, Filipe Mesquita de Menezes, Filippe Teixeira Ribeiro, Gabriel Ângelo Portela Pinheiro da Silva, Gabriel Paz Lima, Gabrielly Coriolano Antony, Guilherme Henrique Rodrigues Antunes, Jessica Lopes Alvarez, Juliana Evangelista Dias, Leonardo Elia Carvalho, Lívia Regina Rennó da Silva Tavares, Loen de Amorim Fragoso, Lorrain Rodrigues de Melo, Lucas de Almeida Coelho, Luiza Soares Rossi, Matheus de Oliveira Rangel, Matheus Garcia de Souza, Matheus Lucas Marins Silva, Matheus Maurell de Resende, Mayara Saldanha de Souza Chaves, Nilton Alves Braga Junior, Patricia Fernanda Delaia da Cruz, Paulo Vitor Gomes de Lima, Pedro Axiotis Moore, Pedro Henrique Soares Rossi, Pedro Paulo Pellegrino Rodrigues Junior, Rafaela Soares Pereira, Raphael Gama Trindade de Araújo, Raphael Lins da Silveira Marques, Raphaela Corado Ferreira Madureira, Rayssa Gullo Teixeira, Tamires Gonçalves de Vasconcellos, Thamires Oliveira de Moura, Thamires Rodrigues Gabriel, Thássia Luanda de Vasconcelos Andrade. Diretor: Antonio Pinto de Souza, Registro nº 1360/09, Secretária Escolar: Marlene Silva Santos, Registro nº 1360/09, Professores Inspetores Escolares: Amanda Ferreira Santos - Matrícula: 0956431-1, Maria de Lourdes da Silva - Matrícula: 0946344-9.\r\n\r\nId: 1049621"
                    ],
                    "1048089": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAN MARTIN\r\n\r\nCNPJ 05.989.643/0001-23\r\n\r\nConcluintes E.M. Reg. 2005: Andreza Amaral da Silva. 2006: Daniele Fagundes. Luana Carreiro Guedes. Renata da Silveira Bergamo. Tânia Rodrigues Raymundo. Tiago Marra de Mello. 2007: Alex Jonatha Schuindt Fagundes. 2008: Jonathan Gabetta da Silva. Diretor Pedagógico: Mabel Figueira da Silva, Reg: 1323. Secretária : Maria da Gloria Pimentel, Reg. 1.625/DAT87. Insp. Escolares: Jeanayna do Carmo de Ângelo Dias. Reg: 73/93-MEC. Matr:956.369-3. Ana Carla da Silva Pereira, Reg: 01213-05-7MEC, Matr: 956372-7. \r\n\r\nId: 1048089"
                    ],
                    "1039962": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCNPJ:03.918.097/0001-04\r\n\r\nO Diretor do CEPROENF, mantido pelo Centro Profissional de Enfermagem LTDA, situado a av. Dr. Manuel Teles, nº 31, sala 215, Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem: Ano 2002 Andréia Pereira Arruda; Ano 2004 Elisabete Vieira Cordeiro; Noemia da Silva Falcão; Norma da Silva Falcão; Gilmara Souza Carvalho da Silva; Clarice Sales Ferreira; Joseli Alexandre da Conceição; Iêda de Oliveira Aquino; Leila Matias Lins; Rogério Natalino de Souza; Ano 2005 Ingrid Aparecida Bezerra Medina; Elisângela Ferreira da Silva; Marcelle Albuquerque Alves; Lúcia Valéria Rainho do Nascimento; Ellen de Fátima Silva de Oliveira; Fabiano Antunes; Josilene de Oliveira Inácio; Waléria Lima Faria da Silva; Renata Britto de Oliveira; Ano 2006 Cristiane dos Santos Izaias; Ana Valéria de Castro Angealosy; Vagner José de Oliveira; Melissa Soares Batista da Silva; Ano 2007 Roseane Gomes Bezerra; Débora de Lima Alves; Helena da Silva; Janine da Silva Rangel; Luciana Ferreira Batista; Minarusca Francisca da Silva; Fábio Amaral Agostini; Ano 2008 Elinésia Deusa Xavier de Oliveira; Gledson de Oliveira Gonçalves; Ricardo da Conceição; Ano 2009 Daniela Fücker; Manuela Martins Calleia; Vivian Rodrigues Gonçalves. Retificação: No D.O de 07/06/2010 onde se lê: Regina Célia Basílio de Oliveira Leia-se: Regina Célia Basílio Oliveira; Diretora Pedagógica: Renata Moura da Silva Registro 4353/09; Secretária Escolar: Paloma da Rocha Monteiro Registro 624/07, Professor Inspetor Escolar: Jéssica Coelho de Lima Matrícula 09426461 e Professor Inspetor Escolar Erika de Souza Gonçalves Matrícula 09426990.\r\n\r\nId: 1039962"
                    ],
                    "1047428": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.848.688/0013-96\r\n\r\nCONCLUINTES: Cursos Técnicos de Nível Médio: Ano 2010: Administração: Amanda Pereira Rimes, Diego Cordeiro Toledo, Fernanda Mury Gonçalves, Izabelle da Silva Moreira, Lucilea Santos Cosendey, Marina Santana dos Santos, Rosiane do Nascimento Viana, Tatiana Câmara da Silva Negreiros. Eletrotécnica: Adriano Giz Nascimento, France Jones Cunha Cruz. Estilismo e Coordenação de Moda: Luciana Gomes Soares Pereira. Meio Ambiente: Victor Hugo Santos Gallo. Segurança do Trabalho: João Paulo de Paiva Vieira, Jose Tomaz da Silva Teixeira, Mauro Chelles Rosa, Rafael Netto Andrade, Regina Garcia de Mello. Diretora: Tereza Cristina Lessa Brum, Reg. 9.801.505-MEC. Secretária: Cirlene Maria Thurler, Reg. 303/98-SEE/RJ. Professores Inspetores Escolares: Janaina Reis Martins, Reg. 00088/08-6-MEC, Matr. 942.510-9; Simone de Jesus Calvão, Reg. 14915-MEC, Matr. 942.753-5.\r\n\r\nId: 1047428"
                    ],
                    "1048866": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2009: José Serafim de Oliveira. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2010: Antonio Francisco Gomes de Almeida, Everaldo Carlos da Silva, Gabriela Carvalho de Moura, Helio Cerqueira Lima. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2010: Abidier Ribeiro da Silva, Abner Clemente da Silva, Adeilda Conceição Muniz, Adeilson dos Santos de Jesus, Adiel Lins da Silva, Adilson de Sousa Santos, Adiná Pereira dos Santos Leareno, Adriano de França Gomes, Adrielle Silva Freitas, Afonso Damasceno Araujo dos Santos, Agnaldo Xavier dos Santos, Ailton Expedito de Sousa Santos, Alan da Silva Saraiva, Alberto Carlos Xavier Coutinho, Aldení dos Santos Mendonça, Alex da Silva Alves, Alex de Morais, Alex Sandro Silva Brasil, Alexandre Antonio Alves dos Santos, Alexandre de Oliveira, Alexandre Fernandes Martins, Alexandre Fernando da Silva, Alexandre Jordão de Araujo, Alexandro Alves Dantas, Alexandro de Moraes, Alexandro Gonçalves Rodrigues, Alexsander Souza da Conceição, Alexsandra Mendes Pereira, Alexsandro Oliveira da Silva, Aline Caxambu, Aline Pereira de Souto, Aline Pereira Gouvea, Alvaro Luiz Nunes, Amanda Andrade Siqueira Marques, Amanda de Souza da Silva, Ana Cristina Ramos de Oliveira, Ana Lucia da Silva Teixeira, Ana Lucia Ferraz, Ana Paula Araujo de Souza Silva, Ana Paula Damaso de Lima dos Santos, Ana Paula Vellozo Prassa, Ana Regina Agostinho, Anderson Mello de Mario Rodrigues, Anderson Mendes dos Santos, Anderson Santos da Silva, André Bispo de Santana, André Luiz Cascardo Peçanha, Andre Luiz Oliveira de Carvalho, Angelo Alves dos Santos, Angelo Carlos de Oliveira Adão, Anilson Santos Moura, Antonio Brito José dos Santos, Antônio Donizeti Ferreira, Antonio Evandro Rodrigues Ramos, Antonio Francisco Gonçalves, Antonio Marcos Gomes da Silva, Antonio Marins Taborda, Antonio Mateus da Silva, Antonio Nunes de Macedo, Aparecida de Fatima Silva, Aparecida Gomes, Aristides Bispo de Santana, Armando dos Santos Gomes, Arthur Felipe Pio de Azevedo Fornari, Augusto Francisco Barbosa, Aurineia Dias Pereira Milano, Bárbara Angélica Santos Seixas, Benedito da Silva, Benedito de Paula Santos, Bernardo Cesário da Silva, Bianca Caroline da Silva dos Santos, Bruna de Azevedo Monteiro, Bruna dos Santos Costa, Bruna Prado Machado Araujo, Bruno dos Santos Ribeiro, Bruno Farias, Bruno Gomes de Freitas, Bruno Gomes Vieira de Lima, Camila de Araujo Silverio, Camila Renata Campos Machado, Camilo de Lellis da Silva, Carla de Azevedo Andrade, Carlos Alberto Alves dos Santos Junior, Carlos Al berto dos Santos da Cruz, Carlos Alexandre Câmara de Azevedo, Carlos José de Assis, Carlos Paulo Almeida Silva, Carlos Roberto Bertoque Alves, Cassiano Rodrigo de Souza, Catarina Mendes Gualter Figueiras, Celeide Menezes da Silva Alves, Celso Simão de Moura, Cesar André Silva Queiroz, Charle Anderson Tavares Soares, Charles Valadares de Oliveira, Cibelle Roberta Marques, Cinthia Karla Coutinho da Rocha, Claudia Maria Figueiredo Louver, Claudio Carvalho Martins, Claudio de Pretes Cruz, Claudio Mendes de Andrade, Cláudio Roberto Pereira, Cleunice Lima de Oliveira Mendes, Clovis Santos Gonçalves Junior, Cristiane Mendes Bitencourt de Souza, Cristiano dos Santos Marcello, Cristiano Duarte Ramalho, Cristiano Pablo dos Santos, Cristiano Souza de Carvalho, Cristina Aparecida de Camargo, Dailson Domingos Gonçalves, Daniel da Silva Petzinger, Daniel de Oliveira Benicio, Daniel Fibla, Daniel Gomes de Amorim, Daniel Rodrigues Borges, Daniel Santos Antonio, Daniela Caroline de Freitas, Daniele Loução de Lima do Nascimento, Danilo Nascimento Lima Caracas, Davi Carlos dos Santos Silva, David do Monte Silva, Dayana de Oliveira Neves, Denaldo Barbosa de Sousa, Denis Fernando Pinto, Denise Aparecida Canassa, Denise Marloch dos Reis, Diego Aparecido de Souza, Diego Pinheiro Gomes, Dirceu Gomes da Silva Filho, Djalmir Amaro da Silva, Donizete Louzada do Amaral Junior, Douglas Fabiano Teixeira, Dwan Cassia de Oliveira, Edevirgens Silveira Campos, Edicarlos Aparecido Pereira Camargo, Ediclei Souza Ramos da Silva, Edinea de Jesus Santos, Édipo Gomes dos Santos, Edméia Emília Soares, Edmilson Alves de Lima, Edmilson do Nascimento Sobral, Edna Dias dos Santos Honorato, Edna dos Santos Sacramento Anunciação, Eduardo Artur Caciagli, Egnailda Costa do Amparo, Elaine Batista Alves, Elaine de França Melo, Eliana Neves de Oliveira, Eliane Silva, Elis Regina da Silva, Elizete Gomes de Sousa, Elton Sousa Rocha, Elvis Giovani Carvalho dos Santos, Enoque Pereira Rocha, Érica Hobara Silva, Érik Tatsumi Uyemura, Erika Casarin de Souza, Ester Joice Machado Pinto, Evandro Camargo Vieira Rodrigues, Evandro Silva Teixeira, Evelin Balas, Fabiana Duarte Araujo, Fabilene Faria Pereira de Paula, Fábio Adriano Meireles Custodio, Fábio Albano Augusto, Fábio Chrisostomo da Silva, Fabio de Jesus Peixoto, Fábio de Souza, Fábio Fernando Pereira Mendes, Fábio Gomides de Souza, Fabio Luiz Mota, Fabio Silva de Rezende, Fabricio Murari Morishita, Fagner Fernando Ribeiro, Fátima Rodrigues, Felipe dos Santos Braga, Felipe Martins, Felipe Roesler Paes, Feliphe da Silva Abreu, Felippe Rendrig de Oliveira, Fernando Maciel dos Anjos, Fernando Ramon Alves Voga, Flavia Sabença de Melo Silva, Flavio Lucio de Paula Azevedo, Flávio Luiz Santiago Gomes, Francielle Gomes dos Santos, Francisco Fabio Dantas da Silva, Francisco José Pastore, Gabriel Antonio Rocha Lopes, Gean Carlo Amaro Toledo Chagas, Geovan Rocha da Costa, Gilma Francisca dos Santos, Gilneize Cruz da Silva, Gilson Rogerio Caetano da Silva, Gilvan de Souza Rangel, Giovani Alves Pinto, Giovani Nicomedes de Souza Santana, Givaldo Ferreira de Lima, Glauciane Costa da Silva, Gleice Reis Moreno, Gleison Roberto Madono de Castro, Gonçalo Adão Nascimento Urbâno, Grasiele Dean Mageste dos Santos, Guilherme Augusto Zavataro Soares, Guilherme de Andrade de Figueiredo, Guilherme Garcia de Souza, Guilherme Ribeiro de Almeida, Gustavo Gregorio da Silva Barbosa, Hairyn de Souza Martins, Heitor Jorge de Pennafort Caldas, Helio Aparecido de Oliveira, Heloísa Rubio, Henrique Gil Marques de Souza, Hercules dos Santos de Oliveira, Heuds Adriel Oliveira da Silva, Hugo Augusto Silva de Medeiros, Hugo do Nascimento Neto, Hugo Henrique de Oliveira da Cruz, Humberto Djalma Nunes Saboia, Idenir Florencio da Cruz, Igor da Silva Soares, Ildeluce Ramos Higino, Ilka Cássia Coelho Ferreira, Isabel Cristina Santos de Oliveira, Ivan Fernandes Junior, Ivani Queiroz Rocha, Ivonaldo Alhão dos Santos, Ivone Maria Soares Rodrigues, Izildinha Aparecida Pulizzi dos Anjos, Jacqson Nei Barbosa Bezerra, Jacqueline Fernanda de Oliveira, Jaddeyltton Alves Marinho da Silva, Jader Rosemiro de Assis, Jair Mauro Antonio da Silva, Jairo Conceição de Barros, Jairo Gomes Lugon, Janay Rodrigues da Silva, Jefferson Carlos Dutra da Silva, Jefferson da Costa Faustino, Jessica Elaine Xavier Targino, Jhonatan dos Santos Rodrigues, João Alberto Cambauva dos Santos Junior, João Batista Barbosa da Costa, João Batista Guede, João Bosco Alves Farias, João Carlos dos Santos, João de Souza Batista, João José Pereira Almeida, João Lucas Ribeiro da Silva, João Pedro Gomes Silva, João Rodrigo da Silva Marcondes, Joelson Miguel da Silva, Joelson Sales da Silva, Jomar José Rodrigues Vieira, Jomara Oliveira Ferreira, Jorge Luiz Cordeiro de Souto, Jorge Luiz Ferreira da Silva, Josafá Lima da Rocha, José Antonio Ribeiro dos Santos, José Augusto Florentino, José Auristênio Cavalcante, José Cicero Fernandes da Silva, Jose Edson Agabel, José Isis da Silva, José Jorge da Silva Júnior, José Luiz Silva, José Natalício de Freitas, Jose Roberto Rocha de Sousa, José Rodolfo de Souza, José Rodrigo Costa Anjos, José Walter Pirk, Joseane da Silva da Silveira, Josiane de Lima Aganete, Josias Clementino dos Santos, Josivaldo Matias Pereira, Josivan dos Santos, Juan Pablo Santos, Juarez Adolfo Leite, Jucélia de Jesus Souza, Jucelia Rodrigues Siqueira Borges, Juciara Souza da Silva Ovidio, Juliana Danielle Lopes da Silva Seipel, Juliana Morais Leme, Júlio Henrique Andreone de Oliveira Branco, Kaio de Abreu Castro, Karen Piniano da Silva, Kátia Valeria Ribeiro Lopes, Katia Vanessa Mantovani, Krishna Kârana Elohim Soto Soares, Laênio Barbosa Borges, Laíza Diniz da Silva, Laresca dos Santos Batista de Jesus, Larissa Siloto, Laudeir Fernandes Siqueira, Laurindo Barbosa Ramalho, Leandro Lazaro de Andrade, Leila Thomaz da Silva, Leonardo Barros de Souza, Leonardo Fonseca Santos, Leonardo Gomes de Lima, Liliane Rozendo da Silva, Lincoln Silva Costa, Luan Aparecido Lisboa Oliveira, Lucas Alves Matuchenko, Lucas da Silva Faria, Lucia Maria Alves de Sousa Silva, Luciana Alves Goulart, Luciana Aparecida Placido, Luciana Cardoso Mendes, Luciana Quirino da Silva, Luciana Reliquias dos Santos, Luciano de Jesus de Souza, Luciano Esteves Silva, Luciano Ferreira da Silva, Luciano Fialho da Silva, Luciene Rodrigues Soares, Lucilene Regina Tomé Campos Gonçalves, Lucineide Maria do Nascimento, Lucy Chamarelli, Luilson da Silva, Luís Antônio Claudino, Luís Antonio de Souza Cardoso, Luís Carlos Bonatte, Luis Carlos de Souza, Luis Felipe Carvalho Pedroso, Luiz Anselmo dos Santos, Luiz Antonio da Silva, Luiz Antonio Frazão dos Santos, Luiz Carlos dos Santos, Luiz Fernando Ramos Costa, Luiz Henrique Cursino Augusto, Luiz Vitor de Freitas, Luzimar Moraes, Madona Domingues Martins da Silva, Magali Farias Silva, Maicon da Silva Ladislau, Manoel Raimundo Costa, Marcel Cohen Vieira Seixas, Marcela Gomes Avelino, Marcelo da Cunha Santos, Marcelo de Moura, Marcelo Dionisio da Costa de Avila Brandão, Marcelo Guimarães da Silva, Marcelo Henrique Alves dos Santos, Marcelo Marques Teixeira, Marcelo Matos Perdigão, Marcelo Nascimento Bezerra da Silva, Marciana Marques Lima, Marcio Gomes da Silva Garcia, Márcio Luiz Alves Barcelos, Marco Aurelio Fonseca Soares, Marcos Barbosa Martins, Marcos de Freitas Pinho, Maria Aparecida de Oliveira Goulart, Maria de Jesus Gonçalves Lisboa, Maria Helena Ramos, Maria Hilda Tomás de Almeida, Maria José de Lima Lopes, Maria Lúcia dos Santos, Maria Lucia Rezende, Maria Lucia Vicente dos Santos, Maria Luiza Domingues Coppola, Maria Moreira Lopes, Maria Rita da Silva, Maria Sandra Cruz Derossi de Oliveira, Mariana Leonardo dos Santos, Marilda Lacerda Lessa Silva, Marilene de Sousa Silva, Marilene Sales dos Santos, Marina Lara Guisard, Marivaldo Almeida Salomão, Marli Cometti Rossi, Marli Helena de Paulo, Marta Fernandes de Oliveira, Matheus de Aquino Nascimento, Mauricio Mariano da Fonseca, Mauro Sérgio Corrêa Lisboa, Mavio de Carvalho Souza Junior, Michel Rodrigues da Silva Siqueira, Michel Rosa Marques, Michelangelo dos Santos, Michele Aparecida de Souza, Michele Conceição Zacharias, Michele Rodrigues Rabelo, Micheline de Lima Pereira, Milton Gonçalves Silveira Junior, Mírian de Andrade Barboza Torres, Mônica de Almeida Damazio, Monica Keiko Onishi, Natália Aparecida Cardoso de Souza, Neide de Godoy D'Angelo, Nelson Jose dos Santos, Nelson Silva de Aguiar Borges, Nicelio de Souza Medeiros, Nilson da Silva, Nilzete Madruga Andrade, Nivaldo da Silva Ramos, Nivaldo dos Santos Santana Júnior, Norival Roberto Machado, Osmar de Araujo Lopes, Osvaldo da Silva, Otávio Pacheco Mendes, Ozana Mendonça de Jesus Braga, Paulo Cezar Portilho de Paulo, Paulo dos Santos Costa, Paulo Francisco de Moraes Rodrigues, Paulo Henrique Azevedo, Paulo Marcos Cardoso da Silva, Paulo Ricardo Samary Ferreira, Paulo Roberto Azevedo Gadelha, Paulo Roberto de Freitas, Paulo Sales Bezerra Júnior, Pedro Alexandre da Silva Brito, Pedro Antonio Rocha Lopes, Pedro Henrique Pereira Morelli, Pedro Magno Rodrigues Ramos, Priscila Jung Ah Shin, Priscilla de Mauro Donega, Priscilla de Oliveira Nobrega Magalhães, Pryscilla Almeida de Oliveira, Rafael de Freitas Bueno, Rafael Ferreira Santos, Rafael Rodrigues, Raimunda de Carvalho Costa de Oliveira, Raimundo Nonato de Carvalho Costa, Raquel Alves Sales Parolin, Regina Pereira de Melo, Reinaldo de Azevedo Rocha, Renan Philip Fernandes Stoffel, Renato de Oliveira Marques, Renato Silva de Andrade, Rhaiza Horrana Silva de Freitas, Ricardo Fontes Silva, Ricardo Rodrigues Maia, Ricardo Silva de Sousa, Roberto Claudio Batista França, Roberto Corrêa Malaquias, Roberto da Silva Dantas, Roberto Donizete Luiz, Roberto Moraes de Menezes, Roberto Siqueira Camargo, Robson Barbosa Santana, Robson Daniel de Carvalho, Robson Dennes Ponciano Pereira, Robson Dias de Oliveira, Rodrigo da Silva Costa, Rodrigo da Silva Santana, Rodrigo Justo Ramos, Rodrigo Silva dos Santos, Rolemberg Gomes de Souza, Rômulo da Silva Ventura, Ronaldo da Costa Souza, Ronaldo Felix Ribeiro, Ronaldo Leocadio de Souza, Ronaldo Luís da Silva, Ronie Saraiva Silva, Ronivaldo Tavares dos Santos, Rosa Maria Bitencourt da Silva, Rosana de Castro Silva Macedo, Rosângela Alves Marques Pinto, Rosangela de Oliveira Maciel dos Santos, Rosangela Simone de Araujo, Rosilene Arceno dos Santos, Rosileny Martins da Rocha, Rosineide Nunes Andrade Oliveira, Rosione Batista Natal da Silva, Rosita da Silva, Rubens Batista dos Santos, Rúbia Maria Duarte, Rui dos Santos Costa, Salustiano Fernandes Lima, Sandro Silva, Sandro Sineiro Feitosa, Sebastião Benedito Gomes, Sebastião Bezerra dos Santos, Sebastião Cirilo Leocádio, Sebastião da Silva Gonçalves, Sebastião Garlope da Silva, Sergio Henriques Moraes da Fonseca, Sergio Lizias Vieira de Aguiar, Sérgio Ricardo dos Santos Dias, Sergio Zambelli Diniz, Shirlei Soares de Araujo Gurgel, Shizue Caroline Nakel Nakashima, Sidney de Sousa Freitas, Silmara Pires de Carvalho, Silvio Martins Faria Ferraz, Simone dos Santos Chaves, Sirio Ferreira Santos, Sirlei Genuel Moço, Sonia Aparecida Bueno, Sonia Maria Medeiros Filipe, Suelen Pereira dos Santos, Taila Cristine Moura do Rosario, Tamires Kinoshita Barros, Tatiana de Matos Medeiros, Tatiana Pereira dos Santos, Thaiane Pacheco Teixeira, Thamirys Zanotti, Thiago dos Santos Vieira, Thiago Gouveia, Thiago José Magri Ferreira, Thiago Martins Elias, Thiara Alves de Souza, Tiago Henrique Alm de Godoy, Tomio Nakashima Júnior, Ueslley Lima da Silva, Vagner Estrelado Oliveira, Valciliano Freitas de Souza, Valdair Martins, Valdinéa Ramos da Conceição, Valdir Alexandre Barbosa Leal, Valdir Henrique de Oliveira, Valdivino Batista Rodrigues, Valter Luiz do Prado, Valter Oliveira da Conceição, Vander Lima da Silva, Vando Batista Gomes, Vanessa Aparecida dos Santos Mendonça, Vanessa Martins Viana Andrade, Vaniel Moraes dos Santos, Vanusa Rodrigues Costa, Vera Lucia da Penha dos Santos, Vera Lucia Gonçalves Basilio, Vera Lucia Murça Barboza, Victor Hugo de Miranda Marinho, Victor Hugo Vieira da Silva, Victor Mascarenhas da Costa, Victor Pereira de Oliveira, Victoria Riuko Matsumura Suzuki, Vinícius dos Santos Nascimento, Vinicius Maschio, Vitor Andrade da Fonseca, Vitor Ferreira Lopes, Viviane Marques dos Santos, Viviane Pereira, Viviane Silva de Lima, Wagner Costa, Wagner dos Santos Rodrigues, Wagner Pedro dos Santos, Walter José Koslowski Junior, Wanderson Brandão da Silva, Washington Silva Pitanga, Wellington Ricardo Evaristo, \r\n\r\nWeslei Pires de Lima, Wesley Soares da Costa, Weslley de Paula Macedo, Weverton Almeida Ribeiro, Wilson Rodrigues Moraes, \r\n\r\nWladimir Julius Thomaz, Yuri do Nascimento Carvalho, Zildene Ferreira da Silva, Zuleica Leal Braz. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7, CR 26 Metro III.\r\n\r\nId: 1048866"
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                    "1044099": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nJOÃO COMBAT - CNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat nº. 39, Município de Duque de Caxias/RJ., Torna pública a relação nominal do Concluinte do Curso Ensino Médio e Técnico em Propaganda e Marketing em 2008 - Rodrigo Araujo Amichi de Souza. Concluintes do Curso Técnico em Química, 1º semestre de 2010 -Anderson Lima Pereira, Diego da Silva Pulido, Flávio Barja Duarte, Kelly Sodré dos Anjos, Leandro Amorim da Silva, Liuana Maria Estrela Pajevic, Renata de Oliveira Queiroz, Rosane Ferreira Maciel, Wilton de Melo da Silva. Concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, 2º semestre de 2009 - Gabrielle Tobias Alves, Guilherme Tavares Guimarães, Kelly Silva dos Santos, Lucinea de Brito Lima. Concluinte do Curso Normal em 2007 - Bianca Rabelo de Lima. Concluinte do Curso Ensino Médio (Eja), 1º semestre de 2007 - Renato Gomes Ribeiro Neto. Concluinte do Curso Técnico em Química, 2º semestre de 2008 - Douglas Pereira Mendes da Silva. Concluinte do Curso Ensino Médio e Técnico em Propaganda e Marketing em 2009 - Renan Cristiano da Silva. Concluinte do Curso Ensino Médio (Eja), 1º semestre de 2004 - Luciana Carmen de Souza Menezes. Concluinte do Curso Ensino Médio (Eja), 2º semestre de 2008 - Welton Joaquim Seixas. Concluinte do Curso Ensino Médio (Eja) e Técnico em Enfermagem, 2º semestre de 2009 - Janaina Queiroz Augusto. Concluinte do Curso Ensino Médio (Eja), 2º semestre de 2008 e Técnico em Enfermagem, 2º semestre de 2009 - Roberta Moreira Ribeiro. Concluinte do Curso Ensino Médio (Eja), 1º semestre de 2008 e Técnico em Enfermagem, 1º semestre de 2009 -Aline de Oliveira Barreto. Concluintes do Curso Ensino Médio (Eja) e Técnico em Enfermagem, 1º semestre de 2009 - Dayane Andrades dos Santos, Susane Silva de Souza. Concluinte do Curso Ensino Médio (Eja), 1º semestre de 2009 - Cíntia Falcão Gomes. Concluinte do Curso Técnico em Informática, 2º semestre de 2005 - Vitor Passoni de Mello. Secretária: Ana Paula Menezes da Silva. Reg. Nº 2015 SEE. Vice Diretora: Anna Christina Combat Botelho de Souza Gonçalo, Reg. Nº 10692 MEC. Profº Inspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster, Mat. 0954002-2 e Rosimara Carvalho Peixoto, matr. 956363-6 \r\n\r\nId: 1044099"
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                    "1044609": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEP - CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA\r\n\r\nCNPJ: 30.463.178/0001-30\r\n\r\nRua Piraquara, 579, Realengo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio Técnico em Processamento de Dados - Sistema de Créditos - 1997/2º Semestre: Moacyr Santos de Queiroz; 1998/2º Semestre: Caroline Rodrigues Fayer, Fernando Teixeira da Silva; 1999/1º Semestre: João Marcos Costa de Souza; 2000/2º Semestre: Anderson Gomes de Andrade; Vanessa Oliveira Lima Tavares; Retificação: Na publicação do D.O de 05/05/2003, fls. 4, onde se lê: Jorge Allan Medeiros Pontes, leia-se: Jorge Allan Medeiros Fontes; 2001/1º Semestre: Aline Bagesteiro Rosso Macario; 2002/2º Semestre: Aline Bezerra de Oliveira, Rafael Ferreira Paganoti Viana; Vinícius Santos de Lemos; 2003 /1º Semestre: Marco Antonio Marques - Ensino Médio - E.J.A 2004 /1º Semestre : Adriano Rodrigues da Costa; Ensino Médio Regular 2004: Leonardo dos Santos Chaves; Ensino Médio Regular 2006: Vinicius Diniz Lima; Ensino Médio - Técnico em Informática 2007: Caroline de Oliveira Martins Bilheiro, Crenilson Campos da Silva, Fernanda Pereira Macedo de Faria, Thiago Pinheiro Bastos; Ensino Médio Regular 2007: Ellen Milane Glória Lemos dos Santos, Elienai da Silva Lemos; Ensino Médio Regular 2008: Leandro Pinto dos Santos, Leonardo de Oliveira Miranda, Viviane Almeida de Mello; Ensino Médio Regular 2009: Amanda Machado Brandão, Camila Lopes dos Santos de Souza, Camille Barbosa Freitas, Carla Caroline Virães da Silva, Carolline Barboza Freitas, Diego Basílio de Souza, Érica Majorie de Souza Cunha, Jessica de Menezes Ferreira, Marina Bravin Ornelas, Nycole Paiva de Azevedo Chagas, Pedro Henrique Silva Campos, Raphael Miranda Gaspar, Samyra Yanni Silva Sabino, Vinicius Campos Marinho ; Diretora: Aurora Lopes Vieira da Silva - Registro MEC 7022; Secretária: Romélia Monte de Oliveira - Registro CDIN nº 164/2010; Professor Inspetor Escolar: Selma R. Carvalho de Macedo - CRRM VI SEEDUC- Matrícula 09427196; Ratificado por Inspetora Escolar: Patrícia dos S. Damázio - Matrícula 09427147.\r\n\r\nId: 1044609"
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                },
                "Condomínios": {
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                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL\r\n\r\nPROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no Salão de Festas, sito à Avenida Professor João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 04/12/10 às 10 horas em 1ª convocação e 11 horas em 2ª e última convocação, para eleição de todos os cargos administrativos do parque e prédios, para o exercício de 2011. Convidamos também para posse dos eleitos no dia 03/01/2011 às 20 horas. Niterói 18/11/10 - Nilton Ferreira de Souza.\r\n\r\nId: 1048622"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESPERANTO\r\n\r\nCNPJ 36.052.074/0001-19\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Rua Alencar Lima, 42 Petrópolis - RJ. O Sr. síndico convoca os Srs. condôminos para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2010 (quinta-feira), às 18h30min, em primeira convocação e, na falta de número legal, às 19h do mesmo dia, em segunda e última convocação, com qualquer número, a todos igualmente obrigando, na sala de reuniões da ADJUVE, na Rua 16 de Março, 38, em Petrópolis - RJ, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: A) Prestação e aprovação de contas do exercício de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010; B) Aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2011; C) Eleição do síndico e do conselho fiscal para o exercício de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2011; D) Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1049423"
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                "Extravio de Documentos": {
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                            "BELTANE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.733.206/0001-70\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio de talões de Notas Fiscais serie D1 dos números 251 a 950.\r\n\r\nId: 1050311"
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            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1049428": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO - RJ\r\n\r\nCNPJ-04.211.573/0001-15\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo RJ, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o estatuto social da instituição, com fulcro no artigo 59, seus incisos e parágrafo, convoca as eleições para Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados representativos junto à Federação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. As eleições serão realizadas nos dias 13 e 14 do mês de dezembro de 2010, das 08 horas às 18 horas. O prazo para o devido registro das chapas será de 10 (dez) dias contados à partir da publicação deste edital, obedecendo o artigo 60 e suas alíneas. As impugnações obedecerão as normas do artigo 93 do Estatuto.\r\n\r\nId: 1049428"
                    ],
                    "1049429": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO - RJ\r\n\r\nCNPJ-04.211.573/0001-15\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo RJ, no uso de suas atribuições convoca todos os filiados a participarem da Assembléia Geral Extraordinária de Prestação de Contas referente aos anos de 2006/2007/2008 e 2009. Esta será realizada no dia 30 de novembro de 2010 às 18h e em 2º e ultima chamada, às 18 e 30 min. A Assembléia será realizada na sede do Sindicato, situo à Rua Sargento Honório Leite Porto, 35, Sargento Roncalli, Belford Roxo, RJ.\r\n\r\nId: 1049429"
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
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                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 009/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 16906/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para a execução sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, a preços unitários dos serviços de obra de construção da Escola Municipal Morada do Bracuí, travessa Dama da Noite, s/nº - Condomínio Morada do Bracuí - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 23/12/2010 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1050564. A faturar por empenho"
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                        "1050565": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 010/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 17381/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para a execução sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, a preços unitários dos serviços de obra de construção da Escola Municipal da Comunidade Nova Angra na rua Itaguaí, s/nº, Nova Angra - Japuíba - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 23/12/2010 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1050565. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050566": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 18982/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma na Escola Municipal Antônio José Novaes - Morro do Peres - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 07/12/2010 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1050566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050567": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 16914/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha - Campo Belo - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 09/12/2010 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1050567. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050568": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 018/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 17409/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma na Escola Municipal Almirante Tamandaré na Vila Nova - Japuíba - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 09/12/2010 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1050568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050569": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 019/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 16911/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma na Escola Municipal Alberto Torres - Ilha da Gipóia - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 13/12/2010 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1050569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050570": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 10351/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de sondagem de simples reconhecimento em diversos locais do município de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 14/12/2010 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1050570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1050306": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 008/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos de atenção básica para Farmácia Municipal.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 07.12.2010, às 14:00h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Médici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1050306. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1049881": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.485.42/0001-02\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna pública a emissão da Licença Prévia, sendo emitida em 29 outubro de 2010. Esta licença é válida até 29 outubro de 2012, por 02 (dois) anos que autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS CNPJ N.º39.485.42/0001-02, a realizar a implantação das obras de infra estrutura em redes de drenagem, pavimentação asfáltica, redes coletoras de esgoto sanitário de 146 unidades habitacionais.\r\n\r\nNos seguintes endereços: Rua Projetada A, B, E e F, Rua Dom Miguel, Rua Dom Antônio e Estrada das Piabas.\r\n\r\nId: 1049881. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1050463": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos /PMR torna público que sera realizada a licitação conforme segue: Tomada de Preço nº 18/2010 - Objeto: contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Cabral, conforme Convenio co Ministério da Saúde, devendo seguir todas as especificações mínimas da portaria 2226/09 e RDC50 e suas alterações, através do Proc. Adm. nº 322/2010 - Data/Hora: 08/12/2010 às 09:00 horas Valor deste edital: 1 resma de papel A4 branco. Maiores informações nesta Superintendência , situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257.ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br. ou pelo e-mail: licitacao@resende.rj.gov.br \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1050463. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1050534": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nTomada de Preços 024/2010\r\n\r\nComissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que a licitação tipo menor preço global, na modalidade Tomada de Preços OBJETO: Construção de Quadra de Tênis entre as ruas 06 e 07, no bairro Vila Rica, em Volta Redonda /RJ., com data de abertura prevista para o dia 11/11/2010, às 09:30h foi cancelada devido a erro na localização da obra.\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br.\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1050534. Empenho"
                        ],
                        "1050535": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 129/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de REFORMA DE COBERTURA DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SME, localizada na Rua Santa Helena, nº 22 - Bairro Niterói\r\n\r\nDIA/HORA: 08/12/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 129.774,29\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 130/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TORRE METÁLICA\r\n\r\nDIA/HORA: 08/12/2010 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 138.780,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30 min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1050535. Empenho"
                        ],
                        "1050536": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 060/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento sine die do Pregão Presencial 060/2010, processo administrativo 6803/2010 que versa contratação de empresa para aquisição de kits de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino, tendo em vista alterações no Edital.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1050536. Empenho"
                        ],
                        "1050129": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2010\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 06 (seis) de dezembro de dois mil e dez, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2010, Processo nº 1743/2010, para aquisição de Medidor de Vazão Tipo Magnético de Inserção. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1050129. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1050378": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 74/2010\r\n\r\nDispõe sobre a implantação do SIABI - Sistema de Automação de Bibliotecas - no TRT da Primeira Região.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a implantação do SIABI - Sistema de Automação de Bibliotecas - no TRT da Primeira Região, visando ao gerenciamento integrado de dados e funções da Biblioteca Ministro Carvalho Júnior, bem como a sua integração à REDIJT - Rede de Documentação e Informação da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de envolvimento de toda a equipe no processo de capacitação, testes de operacionalidade e checagem dos dados convertidos para o novo sistema; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, os esforços empreendidos pela Presidência desta Corte no sentido de amenizar os transtornos que a paralisação das atividades causará aos magistrados, servidores e jurisdicionados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o atendimento ao público interno e externo na Biblioteca Ministro Carvalho Júnior, no período de 23 de novembro a 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1050378"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1050252": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 18/11/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0013112-38.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda Adv: Gustavo de Aquino Leonardo Lopes OAB: MG75883D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de ItaguaíTerceiro Interessado: Josiana dos Santos Luna \r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0013090-77.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Rafael Moreira da Cruz Adv: Marcelo Luiz Moreira OAB: RJ140820D\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo S.A. - E m Recuperação Judicial Adv: Sabrina Pereira de Freitas OAB: RJ107028D\r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0013143-58.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Oscar Dias Barbosa Adv: Bianca Neves Bomfim OAB: RJ123967E\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova IguaçúTerceiro Interessado: Nova Shopping Center Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Bernardino Alberto Piano Tavares\r\n\r\n0013113-23.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS Adv: Joao de Lima Teixeira Filho OAB: RJ21785D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Gerson da Silva Oliveira \r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0013091-62.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Yêda Maria Rodrigues de Assunção Adv: Leandro Lima OAB: RJ87313D\r\n\r\nRéu: Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adv: Arnaldo Leite Mesquita OAB: RJ91756D\r\n\r\nJuiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n0013111-53.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Júlio César Soares Palladino Adv: Alexandre de Barros Herbster OAB: RJ96534D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Construcolla Indústria e Comércio de Argamassas Ltda \r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0013088-10.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Aline Pereira de Souza Marques Goncalves Adv: Leandro Lima OAB: RJ87313D\r\n\r\nRéu: Anita Medeiros Duarte Adv: Teofilo Ferreira Lima OAB: RJ64685D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0013086-40.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Marcos Antônio Menezes da Silva Adv: Leandro Lima OAB: RJ87313D\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado Adv: Arnaldo Leite Mesquita OAB: RJ91756D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0013134-96.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Banco Santander (Brasil) S/A Adv: Luiz Renato Bueno OAB: RJ108608D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos GoytacazesTerceiro Interessado: Adriana de Freitas Cruz\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0013155-72.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Companhia Nacional de Alcalis Adv: Marcio Ely Campos Vianna OAB: RJ134801D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo FrioTerceiro Interessado: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n0013115-90.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Jorge Luiz Camillo Alves Adv: George Washington Cavalcanti de Aquino OAB: RJ48791D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: FERNANDO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n0013109-83.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: SELMA BASTOS CANDIDO Adv: Joao de Lima Texeira Neto OAB: RJ100114D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Instituto Geral de Assistência Geral Evangélica - IGASE \r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0013162-64.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Valéria Cristina da Cunha Fernandes Adv: Gustavo Bittencourt Palladino OAB: RJ123048D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Service Coop Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0013087-25.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Fabio Tobias de Araujo Adv: Fabio Tobias de Araujo OAB: RJ155546DRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. Adv: Joao Carlos de Lima Junior OAB: SP142452D\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 18/11/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDOS COLETIVOS\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0010756-70.2010.5.01.0000 DCG\r\n\r\nSuscitante: APIS Engenharia e Empreedimentos Ltda. Adv: Euclides Cavalcante Silva OAB: RJ153111D\r\n\r\nSuscitado: SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 18/11/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0013131-44.2010.5.01.0000 ArgInc\r\n\r\nArguente: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nArguido: Marcia Enir Cristina Amador Adv: Jose Cosme Madeira OAB: RJ41358D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0013145-28.2010.5.01.0000 CC\r\n\r\nSuscitante: Excelentíssimo Juiz José Augusto Cavalcante dos Santos\r\n\r\nSuscitado: Excelentíssima Juíza Renata Orvita Leconte de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 18/11/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0304300-94.2004.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: RENATA MARTINS CANTO DE SOUZA Adv: Osvaldo Brilhante Filho OAB: RJ90419D\r\n\r\nRecorrido: CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA Adv: Wagner Correa de Oliveira OAB: RJ50424D, MAUA JURONG SA Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0070800-70.2009.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Roberto Martins Adv: Luiz Antonio de Abreu OAB: RJ2144A\r\n\r\nRecorrido: Banco do Brasil S.A. Adv: Douglas de Castro Renault Marinho OAB: RJ122386D, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Adv: Ney Pataro Pacobahyba OAB: RJ30530D\r\n\r\n0168600-55.2007.5.01.0302 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL Procurador: Rafael Hernandez Dominguez Filho\r\n\r\nRecorrido: Comissao Municipal de Atuacao Comunitaria de Petropolis - COMAC Adv: Walter de Freitas Junior OAB: RJ37825D, Vera Regina de Almeida Lamarca Adv: Sidney David Pildervasser OAB: RJ38519D\r\n\r\n0145500-88.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Edmundo Pereira Rangel Adv: Regina Coeli Cordeiro Nunes OAB: RJ80447D\r\n\r\nRecorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF Adv: Eduardo Torres Costa Vinagre OAB: RJ147434A, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\n0069200-28.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Lealmi Firmino da Hora Adv: Alice Bretas Valadao OAB: RJ132050D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Adv: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB: RJ52554D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0134400-94.2009.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Brasileira de Distribuição S/A Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D, Xantocarpa Participações Ltda. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: José Carlos Soares da Silva Adv: William Rodrigues Santos OAB: RJ45351D\r\n\r\n0232800-43.2009.5.01.0224 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Nova Iguaçu, Luiz Antônio Lopes de Araújo Adv: Tolentina dos Santos OAB: RJ41011D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Antônio Lopes de Araújo Adv: Tolentina dos Santos OAB: RJ41011D, Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Adv: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB: RJ90865D, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\n0084500-23.2006.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: MNR1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Adv: Ronidei Guimaraes Botelho OAB: RJ83066D\r\n\r\nRecorrido: Wisdami de Souza Alencar Adv: Luiz Fernando Basto Aragao OAB: RJ44466D\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0000854-69.2010.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Cia São Geraldo de Viação Adv: Wagner Pinheiro da Silva OAB: RJ65537D, Otoniel Joemar da Costa Gama Adv: Sheila Maria Ferreira Barreto OAB: RJ110883D\r\n\r\nRecorrido: Cia São Geraldo de Viação Adv: Wagner Pinheiro da Silva OAB: RJ65537D, Otoniel Joemar da Costa Gama Adv: Sheila Maria Ferreira Barreto OAB: RJ110883D\r\n\r\n0001009-72.2010.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Sanerio Engenharia Ltda Adv: Franciane Alvares Guimaraes Gomes OAB: RJ103987D\r\n\r\nRecorrido: Gilmar Fonseca da Conceição Adv: Karina da Silva Viana de Freitas OAB: RJ131979D\r\n\r\n0000878-88.2010.5.01.0205 RO\r\n\r\nRecorrente: Supermercado Vianense Ltda. Adv: Luiz Fernando Abdala de Aguiar OAB: RJ25654D\r\n\r\nRecorrido: Jean Pierre Martins Bonifácio Adv: Edvan Borges Cardoso OAB: RJ77015D\r\n\r\n0001639-44.2009.5.01.0015 AP\r\n\r\nAgravante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA Adv: Marcelo Manoel da Silva OAB: RJ77066D\r\n\r\nAgravado: MARIA CAROLINA ARCHER CAMPELLO MONTEIRO Adv: Fernando de Sousa OAB: RJ35895D\r\n\r\n0098500-35.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge Carvalho do Amaral (Espólio de) Adv: Marcus Alexandre Garcia Neves OAB: RJ106115D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0069400-71.1989.5.01.0281 AP\r\n\r\nAgravante: ODILON PEREIRA DE CASTRO SOUZA (ESPÓLIO DE), BANCO DO BRASIL S/A Adv: Aloisio Lepre de Figueiredo OAB: RJ53868D, Nelio Ribeiro Barcelos e Outros Adv: Edson Carvalho Rangel OAB: RJ4193D, União , SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE CAMPOS Adv: Aluisio Tavares OAB: RJ26657D\r\n\r\nAgravado: Nelio Ribeiro Barcelos e Outros Adv: Edson Carvalho Rangel OAB: RJ4193D, BANCO DO BRASIL S/A Adv: Aloisio Lepre de Figueiredo OAB: RJ53868D, SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE CAMPOS Adv: Aluisio Tavares OAB: RJ26657D, ODILON PEREIRA DE CASTRO SOUZA (ESPÓLIO DE), Marinete Ribeiro Fernandes e Outro Adv: Jorge Joia OAB: RJ51568D, Hildenício Gomes de Alvarenga e Outros Adv: Hermano Moacir Ribeiro OAB: RJ65475D, João Bosco Freire Bruno Adv: Alvaro Luiz dos Santos Brum OAB: RJ62325D, Roberto Rodrigues Braga e Outros Adv: Luiz Fernando de Castro Monteiro OAB: RJ34356D\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0093700-81.2008.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Fernando José de Souza Vianna Adv: Alberto Benoliel OAB: RJ88741D, Look Bar Ltda. Adv: Heitor Bastos Tigre OAB: RJ23290D\r\n\r\nRecorrido: Fernando José de Souza Vianna Adv: Alberto Benoliel OAB: RJ88741D, Look Bar Ltda. Adv: Heitor Bastos Tigre OAB: RJ23290D\r\n\r\n0209700-16.2009.5.01.0206 RO\r\n\r\nRecorrente: Termorio S.A Adv: Rodrigo Henriques Tocantins OAB: RJ79391D\r\n\r\nRecorrido: Rodrigo Lyrio da Silva Adv: Ronaldo Valverde Macedo OAB: RJ73103D, Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. Adv: Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva OAB: RJ77878D\r\n\r\n0148800-70.2009.5.01.0205 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Claudionor da Silva Adv: Aristoteles Dantas Formiga OAB: RJ44536D\r\n\r\nRecorrido: Municipio de Duque de Caxias, Service Clean Ltda Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D, Claudionor da Silva Adv: Aristoteles Dantas Formiga OAB: RJ44536D\r\n\r\n0001074-98.2010.5.01.0224 AIRO\r\n\r\nAgravante: Expresso Real Rio Ltda. Adv: Eliane Pires Ramos Tavares OAB: RJ82756D\r\n\r\nAgravado: Vantuil Teixeira de Souza Filho Adv: Alberto Pastor dos Santos OAB: RJ49848D\r\n\r\n0015500-40.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Denilson dos Santos Fragoso Adv: Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB: RJ84964D, Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\n0114100-06.2008.5.01.0043 RORecorrente: Marla da Silva Nascimento Adv: Valdir Borges OAB: RJ82127D\r\n\r\nRecorrido: Norte Bowling Entretenimento Ltda. Adv: Paulo Maltz OAB: RJ32854D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0240100-67.2008.5.01.0264 AP\r\n\r\nAgravante: União Federal\r\n\r\nAgravado: Marly Esteves Branco Adv: Roberto Ferreira de Andrade OAB: RJ51187D, Elson Francisco de Andrade Adv: Marinho Nascimento Filho OAB: RJ42242D\r\n\r\n0259300-60.2008.5.01.0264 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Haroldo Cunha Junior Adv: Sergio Chacon de Assis OAB: RJ4058D, Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) Adv: Fernando Gonzaga Agapito da Veiga OAB: RJ98059D\r\n\r\n0111500-19.2008.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Ivone Silva de Mattos Adv: Sergio Roberto Silva Novaes OAB: RJ67107D, Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. Adv: Gabriel Ferraz de Arruda Sarti OAB: RJ138140A\r\n\r\nRecorrido: Aliança Intermediadora de Negócios Ltda. Adv: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro OAB: RJ101378D, Ivone Silva de Mattos Adv: Sergio Roberto Silva Novaes OAB: RJ67107D, Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. \r\n\r\nAdv: Gabriel Ferraz de Arruda Sarti OAB: RJ138140A\r\n\r\n0086700-46.2005.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Jose Roberto Barroso de Assumpcao Adv: Luiz Tavares Correa Meyer OAB: RJ93969D, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Adv: Marco Aurelio Silva OAB: RJ108835D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Adv: Marco Aurelio Silva OAB: RJ108835D, Jose Roberto Barroso de Assumpcao Adv: Luiz Tavares Correa Meyer OAB: RJ93969D\r\n\r\n0017400-52.2009.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Benedito Alcebir de Jesus Porto Adv: Stella Maris Vitale OAB: RJ63123D\r\n\r\nRecorrido: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D\r\n\r\n0013200-45.2008.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Ana Lucia Pinto Diniz Adv: Luis Alberto de Magalhães Markovits OAB: RJ93601D, Banco Santander S.A. - Sede Adv: Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB: RJ129014D\r\n\r\nRecorrido: Ana Lucia Pinto Diniz Adv: Luis Alberto de Magalhães Markovits OAB: RJ93601D, Banco Santander S.A. - Sede Adv: Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB: RJ129014D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0064900-35.2008.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Aprigio Bispo de Jesus Adv: Wanderlei Moreira da Costa OAB: RJ45281D\r\n\r\nRecorrido: Delta Construções S/A Adv: Armando Miceli Filho OAB: RJ48237D, Município de Duque de Caxias\r\n\r\n0208400-50.2006.5.01.0262 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Sao Gonçalo\r\n\r\nRecorrido: Unilix do Brasil Ltda. Adv: Wagner da Silva Pinto OAB: RJ86965D, Jose Antonio de Figueiredo Adv: Rubeny Martins Sardinha OAB: RJ41082D\r\n\r\n0098000-78.2009.5.01.0224 RO\r\n\r\nRecorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv: Josef Alexandre Gerstel OAB: RJ96278D, Fabiano Teixeira da Silva Adv: Francisco Batista Sandes OAB: RJ38293D\r\n\r\n0116400-65.1989.5.01.0411 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO DO BRASIL S A Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\nAgravado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0134000-15.2008.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Eduardo de Albuquerque Silva Adv: Ana Cláudia Paiva da Silva OAB: RJ139965D\r\n\r\n0000353-15.2010.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Alessandra Silva de Oliveira Adv: Claudio Felix Ferreira OAB: RJ119533D, Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicial). Adv: Francisco Raphael Oliveira Fonseca OAB: RJ121837D\r\n\r\n0233400-78.2008.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Município de São Gonçalo \r\n\r\nRecorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Alvares dos Santos Tannes Junior Adv: Mario Henrique Goncalves Palma OAB: RJ74081D\r\n\r\n0093100-34.2008.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: MS Hospital Geral do Andaraí - a/c PRU/Advocacia Geral da União , Maria Bernardete dos Santos da Cruz Adv: Isabel de Lemos Pereira Belinha OAB: RJ96550D\r\n\r\nRecorrido: Maria Bernardete dos Santos da Cruz Adv: Isabel de Lemos Pereira Belinha OAB: RJ96550D, Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. Adv: Edison Andrade Barros Filho OAB: RJ71102D, MS Hospital Geral do Andaraí - a/c PRU/Advocacia Geral da União \r\n\r\n0003100-57.2009.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Leão Carioca Bar e Restaurante Ltda. Adv: Marcelo de Souza Pereira OAB: RJ70089D\r\n\r\nRecorrido: George Cabral Fonseca Adv: Anailde Carvalho Santana OAB: RJ58908D\r\n\r\n0103500-02.2009.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: LEADER S/A - ADM.CARTÕES DE CRÉDITO Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Leader Promoção de Vendas Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D, Manoel Milton Nunes Vinhas Adv: Mirian Morais de Carvalho OAB: RJ77898D, União de Lojas Leader Ltda. Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0249300-90.2009.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nRecorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB: RJ125065D, Ronilson Carlos dos Santos Adv: Elisa Motta Azedo OAB: RJ48269D\r\n\r\n0205300-24.2005.5.01.0262 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Metanox Reparos Mecanicos Ltda. ME Adv: Alberto Ribeiro Herdy Filho OAB: RJ54876D, Jose Luiz Rocha Miller ( Espolio de ) Adv: Patricia da Silva Pereira OAB: RJ86837D\r\n\r\n0168000-06.2009.5.01.0224 RO\r\n\r\nRecorrente: Supermercados Vianense Ltda. Adv: Jorge Gentil Jose Teixeira OAB: RJ96726D\r\n\r\nRecorrido: Alvaro Costa Filho Adv: Jocelino Lopes Pereira OAB: RJ92334D\r\n\r\n0235401-41.2005.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Ana Maria de Souza Pires Adv: Ilma Maria Vieira Roberto OAB: RJ70881D, Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. Adv: ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB: RJ1D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0182800-90.2006.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: AGU - União Federal\r\n\r\nRecorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Adv: Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB: RJ24207D, Ana Claudia Mendonca Benedito Barbosa Adv: Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix OAB: RJ81903D\r\n\r\n0024100-79.2007.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: Torrie Alimentos Ltda.\r\n\r\n0000007-66.2010.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Ambev Companhia de Bebidas das Américas Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nRecorrido: Valter Luis Costa Machado Adv: Marco Antonio de Paula OAB: RJ58122D, Rio Carga e Descarga Ltda. Adv: Paulo Roberto Fernandes do Amaral OAB: RJ67155D\r\n\r\n0000605-97.2010.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Vera Lucia Paula Dias Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D\r\n\r\nRecorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Lúcia Porto Noronha OAB: RJ161906A\r\n\r\n0152200-57.2007.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Leonardo Bernardo de Souza Adv: Beroaldo Alves Santana OAB: RJ40039D\r\n\r\n0128900-39.2008.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Welinton Adilson Lins dos Santos Adv: Neuzi dos Santos OAB: RJ92466D, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Welinton Adilson Lins dos Santos Adv: Neuzi dos Santos OAB: RJ92466D, União Federal, Verônica Cristina Lins dos Santos Adv: Neuzi dos Santos OAB: RJ92466D\r\n\r\nDesembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n0016700-82.2006.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Walace Vidal Ribeiro Adv: Leo Menezes Farrulla OAB: RJ68289D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, Walace Vidal Ribeiro Adv: Leo Menezes Farrulla OAB: RJ68289D\r\n\r\n0237300-45.2003.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA Adv: Antonio Carlos Xavier Duarte OAB: RJ1115B\r\n\r\nRecorrido: EDUARDO PESSOA FILHO Adv: Joe Batista da Silva OAB: RJ63027D\r\n\r\n0105400-91.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Florentino Sérgio Costa de Souza Adv: Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB: RJ134139D\r\n\r\nRecorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Adv: Ney Pataro Pacobahyba OAB: RJ30530D, Banco do Brasil S.A. Adv: Georgina Pedrosa da Costa OAB: RJ96365D\r\n\r\n0000275-40.2010.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Jerusalina Maria da Silva Casemiro Adv: Jose Paim de Carvalho Netto OAB: RJ68334D\r\n\r\nRecorrido: Central Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora de Flumitrens) Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\n0149100-29.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Transraf Transportes Ltda. Adv: Alessander Lopes Pinto OAB: RJ104023D\r\n\r\nRecorrido: Tranziran Transportes Ltda. Adv: Alessander Lopes Pinto OAB: RJ104023D, Fabio Lima Leitão Adv: Roberto Pinheiro Nantes OAB: RJ70391D\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0037800-03.2000.5.01.0263 AP\r\n\r\nAgravante: RILSE BUFFET E REST.LTDA SUCESSORA DE E M R BAR E RESTAURANTE LTDA Adv: Alberto Alves Moreira Filho OAB: RJ11084D\r\n\r\nAgravado: SAMUEL CARDOZO DE SOUZA Adv: Dayse Kubis Baumeier OAB: RJ96948D\r\n\r\n0168600-10.2009.5.01.0262 RO\r\n\r\nRecorrente: Município de São Gonçalo\r\n\r\nRecorrido: Manoel Carlos Pereira Nunes Adv: Manoelito da Silva Passos Filho OAB: RJ94142D, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv: Nanci Nunes OAB: RJ134286D\r\n\r\n0030100-78.2009.5.01.0224 RO\r\n\r\nRecorrente: Supermercados Vianense Ltda. Adv: Luiz Fernando Abdala de Aguiar OAB: RJ25654D\r\n\r\nRecorrido: Alessandro Gomes da Silva Adv: Aline Pontes da Silva OAB: RJ127942D\r\n\r\n0000910-15.2010.5.01.0037 RO\r\n\r\nRecorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. Adv: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB: RJ49479D\r\n\r\nRecorrido: Elizio de Almeida Ferreira Adv: Paulo Mario Reis Medeiros OAB: RJ82129D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0000222-77.2010.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Roberto do Rosário Bittencourt Adv: Marcus Vinicius da Rocha Reis OAB: RJ122869D\r\n\r\nRecorrido: Cap Centro de Aulas Particulares Ltda. Adv: Cezar Viana da Silva OAB: RJ89885D\r\n\r\n0066600-83.2008.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. Adv: Pedro Campelo de Oliveira OAB: RJ107345D\r\n\r\nRecorrido: Jefferson Sabino Pereira Adv: Marcos Antonio do Nascimento OAB: RJ83758D\r\n\r\n0000877-12.2010.5.01.0203 AP\r\n\r\nAgravante: Amaury Rodrigues da Silva\r\n\r\nAgravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\n0067600-29.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco do Brasil S.A. Adv: Rodrigo Henriques Tocantins OAB: RJ79391D\r\n\r\nRecorrido: Inácio José Barbosa Adv: Joel Gomes Soares Junior OAB: RJ94568D, Sociplan Engenharia Ltda., VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda), MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda)\r\n\r\n0031100-32.2008.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. Adv: Aloizio Perez OAB: RJ60778D\r\n\r\nRecorrido: Erasmo Carlos de Gouveia Adv: Alexandre Lacerda de Andrade OAB: RJ81864D, Porto Vale Ltda.\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0200800-61.2007.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: George Costa e Silva Adv: Cristiane Viana de Andrade OAB: RJ101856D, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D\r\n\r\nRecorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D, George Costa e Silva Adv: Cristiane Viana de Andrade OAB: RJ101856D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D\r\n\r\n0145700-33.2009.5.01.0262 RO\r\n\r\nRecorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRecorrido: Antonio Carlos de Souza Silva Adv: Bruno Farias OAB: RJ127705D\r\n\r\n0090000-89.2009.5.01.0224 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Estevão Rodrigues Felhipe Adv: Enio Nogueira OAB: RJ74972D\r\n\r\nRecorrido: Vitalle Móveis e Decorações Ltda Adv: Alexandre Lessa Carneiro Viana OAB: RJ123547D\r\n\r\n0194200-70.1993.5.01.0043 AP\r\n\r\nAgravante: PASCOAL DE ARAUJO GOMES Adv: Haroldo de Castro Fonseca OAB: RJ13955D\r\n\r\nAgravado: BANCO ITAU S.A. Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D, CX DE PREV DOS FUNC SIST...BANERJ-EM LIQ EXTJ Adv: Bolivar Souza da Silva OAB: RJ64890D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n0099100-14.2008.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda.\r\n\r\n0125600-83.2009.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRecorrido: Josevaldo Maia Adv: Abraao Soares dos Santos OAB: RJ70763D\r\n\r\n0034000-38.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Sope Soc de Obras e Projetos de Engenharia Ltda Adv: Izabella Barbosa Goncalves Moraes OAB: RJ72740D\r\n\r\nRecorrido: Jose Alves de Oliveira Adv: Lusimar Coelho OAB: RJ72241D\r\n\r\n0000285-51.2010.5.01.0046 RO\r\n\r\nRecorrente: Porcão Rio s Ltda. Adv: Tulio Claudio Ideses OAB: RJ95180D\r\n\r\nRecorrido: Maurício Igor Mendonça Adv: Waldir Nilo Passos Filho OAB: RJ31109D\r\n\r\n0007800-89.2003.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D, LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA Adv: Ludmila Schargel Maia OAB: RJ61609D\r\n\r\nRecorrido: JORGE PINTO Adv: Ludmila Schargel Maia OAB: RJ61609D, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D, LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA Adv: Ludmila Schargel Maia OAB: RJ61609D, RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ Adv: Ludmila Schargel Maia OAB: RJ61609D, ALFREDO FERREIRA Adv: Ludmila Schargel Maia OAB: RJ61609D, JOAO RAPISO GOMES Adv: Ludmila Schargel Maia OAB: RJ61609D, WILSON RODRIGUES DOS SANTOS Adv: Ludmila Schargel Maia OAB: RJ61609D, JOSE PAULO SOARES FRANCA Adv: Ludmila Schargel Maia OAB: RJ61609D, COSME RODRIGUES DE SOUZA Adv: Ludmila Schargel Maia OAB: RJ61609D, CREUZIO AUGUSTO DE SOUZA Adv: Ludmila Schargel Maia OAB: RJ61609D, CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, ELIZIER DOS SANTOS Adv: Ludmila Schargel Maia OAB: RJ61609D\r\n\r\n0121800-42.1989.5.01.0029 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Adv: Marcos Luiz Oliveira de Souza OAB: RJ61160D, ANA PAULA LIMA FERREIRA Adv: Carlos Alberto de Oliveira OAB: RJ59358D\r\n\r\nAgravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Adv: Marcos Luiz Oliveira de Souza OAB: RJ61160D, ANA PAULA LIMA FERREIRA Adv: Carlos Alberto de Oliveira OAB: RJ59358D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0001800-18.2009.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Josilene Pereira de Assis Santiago Adv: Paulo Roberto Zoroastro de Souza OAB: RJ62182D\r\n\r\nRecorrido: Jaguaribe Representações S/C Ltda. Adv: Vania Maria Mello Sampaio Santos OAB: RJ92413D, Buettner S.A. Adv: Vania Maria Mello Sampaio Santos OAB: RJ92413D\r\n\r\n0071400-83.2009.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Service Clean Ltda Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D, Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Andrea Calazans Ferreira Adv: Ana Lucia Loyola de Oliveira OAB: RJ73750D, Municipio de Duque de Caxias, Service Clean Ltda Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\n0131700-18.1996.5.01.0057 AP\r\n\r\nAgravante: UNIBANCO S/A\r\n\r\nAgravado: NEI DE FREITAS GOIS Adv: Marcia Christina Rosenbaum Costa OAB: RJ57797D, BANCO NACIONAL S/A Adv: Olinda Maria Rebello OAB: RJ74145D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0020100-82.2009.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Andrade Gomes Loureiro Adv: Antonio Batista dos Santos \r\n\r\nOAB: RJ27978D\r\n\r\nRecorrido: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda Adv: Wagner da Silva Pinto OAB: RJ86965D\r\n\r\n0004800-31.2006.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: BANCO BANERJ S/A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Jose Roberto Teixeira Adv: Nelson Luiz de Lima OAB: RJ17276D\r\n\r\n0000897-05.2010.5.01.0073 AIRO\r\n\r\nAgravante: Ronald do Carmo Maglhães Adv: Alberto de Oliveira Neto OAB: RJ128181D\r\n\r\nAgravado: Flávio Souza Santos Adv: Marcia Rocha Caffaro OAB: RJ117702D\r\n\r\n0151100-70.2008.5.01.0421 RO\r\n\r\nRecorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminence Adv: Murilo Cezar Reis Baptista OAB: RJ57446D\r\n\r\nRecorrido: Itaú Unibanco S/A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0125600-39.2007.5.01.0032 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Marcello Lugon OAB: RJ74722D, Jose Luiz de Franca Neto Adv: Marcos Davi Pereira Pontes OAB: RJ69467D\r\n\r\nRecorrido: Jose Luiz de Franca Neto Adv: Marcos Davi Pereira Pontes OAB: RJ69467D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Marcello Lugon OAB: RJ74722D\r\n\r\n0149700-29.2009.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Luana Alves da Costa Adv: Adriana Costa Pereira OAB: RJ88177D\r\n\r\nRecorrido: Maria de Lourdes Araujo de Moraes Adv: Sebastiao Miguel Vieira OAB: RJ88817D\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0128700-20.2009.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Sanerio Engenharia Ltda. Adv: Franciane Alvares Guimaraes Gomes OAB: RJ103987D, Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Sanerio Engenharia Ltda. Adv: Franciane Alvares Guimaraes Gomes OAB: RJ103987D, Wallace dos Santos Adv: Daniel Carvalho Antunes OAB: RJ142144D, Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n0007600-53.2008.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Feltros Renner Ltda.\r\n\r\nRecorrido: Octacilio Pinna de Carvalho Junior Adv: Roberta Di Franco Zucca OAB: RJ72043D\r\n\r\n0044300-70.2009.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Sanitaria Dechap Ltda EPP Adv: Vanessa Fiaux da Silva OAB: RJ124869D\r\n\r\nRecorrido: Denilson da Silva Reis Adv: Alex Pereira Chagas OAB: RJ132031D\r\n\r\n0164400-68.2009.5.01.0032 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcelo Sebastião Pereira de Oliveira Adv: Issa Assad Ajouz OAB: RJ37574D\r\n\r\nRecorrido: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial Adv: Joao Paulo Goncalves da Silva OAB: DF19442D, Caixa Econômica Federal - CEF Adv: Claudio Rocha de Moraes OAB: PE21690D\r\n\r\n0051800-84.2009.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Prime Parking Estacionamentos Ltda. Adv: Roberto Rodrigues de Vasconcellos OAB: RJ53126D\r\n\r\nRecorrido: Divandio Pereira de Carvalho Adv: Julio Cesar Silvano Spavier \r\n\r\nOAB: RJ130964D\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0000169-05.2010.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Raimunda Souza de Araujo Adv: Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB: RJ91271D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal - CEF Adv: Daniel Paulo Vicente de Medeiros OAB: RJ132052D\r\n\r\n0026000-34.2009.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Marileusa Marchetti Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, Maria do Socorrro da Silva Collopy Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, Assad Deud Netto Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, Jorge do Espírito Santo Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D\r\n\r\nRecorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D, Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social Adv: Arnor Serafim Junior OAB: SP79797D\r\n\r\n0075500-75.2009.5.01.0302 AP\r\n\r\nAgravante: WILIAN FERNANDES PACHECO\r\n\r\nAgravado: FRANCISCO IVANIR CARVALHO GOMES Adv: Sidney David Pildervasser OAB: RJ38519D\r\n\r\n0102600-96.2009.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Joana de Oliveira Gomes Adv: Celso Gomes da Silva OAB: RJ90485D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Lúcia Porto Noronha OAB: RJ161906A\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Lúcia Porto Noronha OAB: RJ161906A, Joana de Oliveira Gomes Adv: Celso Gomes da Silva OAB: RJ90485D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\n0037000-31.2009.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge Octavio Silva Adv: Roberta Irene Correa Amaral OAB: RJ148032D\r\n\r\nRecorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Adv: Carlos Leonidio Barbosa OAB: RJ36937D\r\n\r\n0071200-26.1999.5.01.0042 AP\r\n\r\nAgravante: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI Adv: Rogerio Jesus de Souza OAB: RJ72720D\r\n\r\nAgravado: ANDRE ESPIRITO SANTO GENUEL Adv: Antonio Vanderler de Lima OAB: RJ35211D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0129600-69.2009.5.01.0531 RO\r\n\r\nRecorrente: Celeste Maria Achão Adv: Alucard Fernandes dos Santos OAB: RJ84449D\r\n\r\nRecorrido: CWM Consultoria e Participações Ltda Adv: Susy Gomes Hoffmann OAB: SP103145D, M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\n0137200-51.2004.5.01.0262 AP\r\n\r\nAgravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: IGORNETO SERVICE & COMERCIO LTDA Adv: Alfredo Lopes Pinho OAB: RJ19882D, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BRITO Adv: Marcos Henrique Maudonet OAB: RJ84500D\r\n\r\n0036800-54.2001.5.01.0223 AP\r\n\r\nAgravante: Transportadora Tingua Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\nAgravado: ANDERSON QUARESMA RIANELLI Adv: Nilton Faria OAB: RJ66549D\r\n\r\nJuiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0004200-13.2007.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. Adv: Gustavo Domingues de Moraes OAB: RJ66242D\r\n\r\nRecorrido: Varlei Aguiar Carvalho Adv: Marcelo Reis Lopes OAB: RJ140663D\r\n\r\n0023900-43.2006.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Telerj Celular S.A. - Vivo Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Natalia Cristina Pires Camara Adv: Gilberto Cesar Ardisson OAB: RJ89882D\r\n\r\nRecorrido: Natalia Cristina Pires Camara Adv: Gilberto Cesar Ardisson OAB: RJ89882D, Telerj Celular S.A. - Vivo Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0116100-95.2008.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Monica Gomes de Souza Adv: Fabio Arantes Salgado OAB: RJ82162D\r\n\r\nRecorrido: Casa Bhia Comercial Ltda Adv: Zenaide Hernandez OAB: RJ2502A\r\n\r\n0138800-96.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: Simone Sagui Exposto José Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nRecorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC Adv: Filippina Chinelli Cavalcanti OAB: RJ22373D\r\n\r\n0000170-63.2010.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Sergio Paiva de Oliveira Adv: Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB: RJ76206D\r\n\r\n0116400-51.2008.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A., Banco Bradesco S.A., Amelia Tavares da Silva Barbosa Adv: Magali Trilles Nunes Pires OAB: RJ144986D\r\n\r\nRecorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A., Amelia Tavares da Silva Barbosa Adv: Magali Trilles Nunes Pires OAB: RJ144986D, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\n0000362-85.2010.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Cristália Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Vinícius da Côrte Simões Adv: Sergio Mauro de Oliveira OAB: RJ66881D\r\n\r\nRecorrido: Cristália Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Vinícius da Côrte Simões Adv: Sergio Mauro de Oliveira OAB: RJ66881D\r\n\r\n0004900-49.2007.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Wanda Catarina Peixoto Villar Adv: Simone Vieira Pina Vianna OAB: RJ82903D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal Adv: Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB: RJ107534D\r\n\r\n0169900-38.2008.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Cristiano Souza Serra Adv: Rubeny Martins Sardinha OAB: RJ41082D\r\n\r\n0116800-05.2009.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D\r\n\r\nRecorrido: Reinaldo Gomes Silveira Adv: Cristina Suemi Kaway Stamato OAB: RJ123502D\r\n\r\n0019900-63.2009.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Fabrício Santos Guimarães Adv: Fernando Queiroz Silveira da Rocha OAB: RJ82101D\r\n\r\nRecorrido: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO \r\n\r\n0159400-67.2009.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Elizeu de Oliveira Adv: Marcelo Gomes Ferreira OAB: CE14287A, Companhia Nacional de Abastecimento CONAB Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A\r\n\r\nRecorrido: Elizeu de Oliveira Adv: Marcelo Gomes Ferreira OAB: CE14287A, Companhia Nacional de Abastecimento CONAB Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0003400-90.2007.5.01.0206 RO\r\n\r\nRecorrente: K3 Auto Pecas Ltda Adv: Jose Claudio Paes da Costa OAB: RJ14124D\r\n\r\nRecorrido: Jose Alfredo de Araujo Adv: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB: RJ3038D\r\n\r\n0184900-21.2009.5.01.0206 RO\r\n\r\nRecorrente: Delta Construções S.A Adv: Jorge Miguel Mansur Filho OAB: RJ130638D, Marcos Antonio da Silva Adv: Alexandre Ortolan Franco OAB: RJ95887D\r\n\r\nRecorrido: Delta Construções S.A Adv: Jorge Miguel Mansur Filho OAB: RJ130638D, Marcos Antonio da Silva Adv: Alexandre Ortolan Franco OAB: RJ95887D, Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. Adv: Norberto Marques Quirino Junior OAB: RJ89929D\r\n\r\n0131600-92.2008.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff Adv: Erika Almeida dos Santos OAB: RJ97141D\r\n\r\nRecorrido: Jayme José Gouveia Filho Adv: Marcelo Luis Bromonschenkel OAB: RJ113697D\r\n\r\n0000259-16.2010.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. Adv: Jose Oswaldo Correa OAB: RJ12667D, Daniel da Silva Assis Adv: Luciano José da Silva OAB: RJ151191D\r\n\r\nRecorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. Adv: Jose Oswaldo Correa OAB: RJ12667D, Daniel da Silva Assis Adv: Luciano José da Silva OAB: RJ151191D\r\n\r\n0000878-25.2010.5.01.0032 AIRO\r\n\r\nAgravante: Erivelto Faustino Adv: Carlos Alberto de Oliveira OAB: RJ59358D\r\n\r\nAgravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPresidente da Turma Nelson Tomaz Braga\r\n\r\n0132500-18.2004.5.01.0202 AP\r\n\r\nAgravante: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A\r\n\r\nAgravado: UANDERSON DE ALENCAR COSTA Adv: Cristiane Viana de Andrade OAB: RJ101856D, EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA Adv: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB: RJ51854D\r\n\r\n0213900-97.2006.5.01.0262 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Luiza Helena de Miranda Adv: Monica de Farias Barros OAB: RJ107268D, Auto Onibus Fagundes Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\n0149700-29.2009.5.01.0019 RO\r\n\r\nRecorrente: Luana Alves da Costa Adv: Adriana Costa Pereira OAB: RJ88177D\r\n\r\nRecorrido: Maria de Lourdes Araujo de Moraes Adv: Sebastiao Miguel Vieira OAB: RJ88817D\r\n\r\n0013200-45.2008.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Ana Lucia Pinto Diniz Adv: Luis Alberto de Magalhães Markovits OAB: RJ93601D, Banco Santander S.A. - Sede Adv: Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB: RJ129014D\r\n\r\nRecorrido: Ana Lucia Pinto Diniz Adv: Luis Alberto de Magalhães Markovits OAB: RJ93601D, Banco Santander S.A. - Sede Adv: Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB: RJ129014D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0050500-27.2008.5.01.0264 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv: Nanci Nunes OAB: RJ134286D, Soraya Souza da Conceição Adv: Bruno Farias OAB: RJ127705D\r\n\r\n0233200-05.2007.5.01.0264 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Clinica de Fisioterapia Feliciano Sodre Ltda., Niva Rodrigues dos Santos Adv: Paulo Roberto Duarte da Rocha OAB: RJ43380D\r\n\r\n0157300-80.2009.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. Adv: Ladislau Domingues Porto Neto OAB: RJ137159D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Ribeiro Sardinha Adv: Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz OAB: RJ154050D\r\n\r\n0082800-43.2009.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: Hercília Alves do Nascimento Adv: Paulo Cesar Pinto Victorino OAB: RJ75705D\r\n\r\nAgravado: Maria Aparecida Santana de Oliveira Adv: Paola Sparano Campos OAB: RJ56400D\r\n\r\n0062800-61.2009.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Pablo Alves Vieira de Araujo Adv: Wanderlei Moreira da Costa OAB: RJ45281D, Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( South e Banco de Areia) Adv: Sandra Cunha de Sousa OAB: RJ78599D\r\n\r\nRecorrido: Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( South e Banco de Areia) Adv: Sandra Cunha de Sousa OAB: RJ78599D, Pablo Alves Vieira de Araujo Adv: Wanderlei Moreira da Costa OAB: RJ45281D\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0160100-83.2008.5.01.0263 RO\r\n\r\nRecorrente: Dival Cordeiro Lessa Adv: Claudio Alves Filho OAB: RJ48071D, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRecorrido: Dival Cordeiro Lessa Adv: Claudio Alves Filho OAB: RJ48071D, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\n0190000-17.2008.5.01.0262 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Itaú S.A. Adv: Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB: RJ129014D, Jussara Erthal dos Reis Adv: Ricardo Victor OAB: RJ142908D\r\n\r\nRecorrido: Banco Itaú S.A. Adv: Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB: RJ129014D, Jussara Erthal dos Reis Adv: Ricardo Victor OAB: RJ142908D\r\n\r\n0234000-85.2009.5.01.0224 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Nova Iguaçu, Apoio ao Trabalhador Autônomo Adv: Walewska Boueri Cavalcanti OAB: RJ52903D\r\n\r\nRecorrido: Ana Paula Gomes Carneiro Adv: Wagner de Araujo Machado OAB: RJ105545D, Apoio ao Trabalhador Autônomo Adv: Walewska Boueri Cavalcanti OAB: RJ52903D, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\n0162100-96.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Associação Amigas da Gente Adv: Marconde Alencar de Lima OAB: RJ47916D, Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Associação Amigas da Gente Adv: Marconde Alencar de Lima OAB: RJ47916D, Maria Gorete Iatarola Adv: Edwaldo Nogueira Trindade OAB: RJ105526D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0136400-07.2004.5.01.0041 AP\r\n\r\nAgravante: CSB Drogarias S/A Adv: Antonio Carlos Pereira Neto OAB: RJ66654D\r\n\r\nAgravado: ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS Adv: Davi Jose da Silva OAB: RJ54987D\r\n\r\n0154400-32.2008.5.01.0262 RO\r\n\r\nRecorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\nRecorrido: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. Adv: Antonio Padua Pinto Neto OAB: RJ2363A, Ricardo Carvalho Adv: Pedro Farias OAB: RJ67825D\r\n\r\n0000663-37.2010.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Maurício Magalhães Campos Adv: Andre da Silva Teixeira OAB: RJ84892D\r\n\r\nRecorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. Adv: Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB: RJ126990D\r\n\r\n0076300-97.2009.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Luciano Nunes Adv: Ana Delfina Rezende OAB: RJ58632D\r\n\r\nRecorrido: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , Condomínio Jardim Tropical Adv: Tatiana Fantoni Monassa OAB: RJ104579D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0077100-17.2005.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Clerio Aguiar Junior Adv: Luiz Fernando Basto Aragao OAB: RJ44466D\r\n\r\nRecorrido: Alcatel-Lucent Brasil S.A. Adv: Dalton Spencer Morato Filho OAB: SP158766D\r\n\r\n0115600-50.2008.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Ubiratan Pereira de Araújo Adv: Roberto Vinicius Villela Nunes OAB: RJ78323D\r\n\r\nRecorrido: Petroflex Indústria e Comércio S.A. Adv: Bianca Brasil Nogueira OAB: RJ89468D, Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Lúcia Porto Noronha OAB: RJ161906A\r\n\r\n0162300-17.2009.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO Adv: Luís Gustavo Potrick Duarte OAB: RJ140407D\r\n\r\nRecorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. Adv: Josué Alves Benjamin Antunes OAB: RJ143760D, Marilene Gonçalves Ferreira Adv: Alessandra Villar Pessanha OAB: RJ135823D\r\n\r\n0000395-13.2010.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Joaquim Jesuino de Souza e Silva Adv: Jorge Jesuino de Souza e Silva OAB: RJ36406D1\r\n\r\nRecorrido: Companhia Metropolitana do Rio de Janeiro - Metrô Adv: Eugenio Jana OAB: RJ120781D\r\n\r\n0136200-73.2008.5.01.0521 RO\r\n\r\nRecorrente: Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda. Adv: Luiz Gabriel Guimaraes Freire OAB: RJ85328D\r\n\r\nRecorrido: Renato Barbosa Ferreira Adv: Valdo Duarte Gomes OAB: RJ69399D\r\n\r\n0051700-46.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Ericson da Fonseca Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\nRecorrido: Banco Santander S.A. Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D\r\n\r\nJuiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n0029300-33.2009.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Citifinancial Pro NC Ltda. Adv: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB: SP126504D, Banco Citibank S.A. Adv: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB: SP126504D\r\n\r\nRecorrido: Citifinancial Pro NC Ltda. Adv: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB: SP126504D, Renato Manso de Albuquerque Adv: Jose Solon Tepedino Jaffe OAB: RJ128788D, Banco Citibank S.A. Adv: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB: SP126504D\r\n\r\n0109000-58.2009.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: TNL PCS S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nRecorrido: Paulo Roberto Martins Ribeiro Adv: Wander Moreira OAB: RJ105368D, Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. Adv: Joao Carlos de Lima Junior OAB: SP142452D\r\n\r\n0000100-26.2007.5.01.0302 RO\r\n\r\nRecorrente: Centro Educacional Desenvolvimento Integrado Ltda. - CEDI Adv: Antonio Carlos Carneiro OAB: RJ98789D\r\n\r\nRecorrido: Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro Adv: Marcia Luzia Bromonschenkel OAB: RJ90602D\r\n\r\n0141800-43.1991.5.01.0013 AP\r\n\r\nAgravante: AMILCAR LOURENCO ALMEIDA FILHO Adv: Alcinesio Barcellos Junior OAB: RJ85673D\r\n\r\nAgravado: BANCO NACIONAL S/A Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D\r\n\r\n0211700-96.1990.5.01.0321 AP\r\n\r\nAgravante: JORGE ANTONIO OLIVEIRA PORTO Adv: Mauro Ortiz Lima OAB: RJ4410B\r\n\r\nAgravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0073300-75.2008.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Belford Roxo, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nRecorrido: João Ismael Adv: Jose de Arimatea Vieira Paulino OAB: RJ67790D, Municipio de Nova Iguacu, Municipio de Belford Roxo\r\n\r\n0073900-62.2009.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. Adv: Rita de Cassia Chehuan de Barros OAB: RJ42310D\r\n\r\nRecorrido: Nilson Alves de Almeida Júnior Adv: Marcus Vinicius da Rocha Reis OAB: RJ122869D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D\r\n\r\n0000571-43.2010.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Alberto Viana Vieira Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671D\r\n\r\n0000739-91.2010.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. Adv: Rafael Guimaraes Vieites Novaes OAB: RJ121527D\r\n\r\nRecorrido: Wellington do Rosário Silvério Adv: Marco Antonio Guedes de Jesus OAB: RJ77025D, Provar Negócios de Varejo Ltda Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0148700-15.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO Adv: Marcio da Silva Porto OAB: RJ86636D\r\n\r\nRecorrido: Francisco Pereira da Silva Adv: Plinio Marcos Montanha Ramos OAB: RJ80317D\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0100700-04.2009.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Ivanise da Silva Cruz Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Ivanise da Silva Cruz Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\n0219200-69.2007.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: Mirian Reis de Vasconcelos\r\n\r\nRecorrido: Caixa Economica Federal - CEF Adv: Teresa Destro OAB: RJ136731D\r\n\r\n0156700-59.2002.5.01.0073 AP\r\n\r\nAgravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgravado: VIANENSE LTDA Adv: Jorge Gentil Jose Teixeira OAB: RJ96726D\r\n\r\n0000281-10.2010.5.01.0015 RO\r\n\r\nRecorrente: José Roberto Damatto Adv: Fernando de Paula Faria OAB: RJ19308D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Lúcia Porto Noronha OAB: RJ161906A, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n0145500-31.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Mônica de Oliveira Marques Adv: Fausto Allegretto Junior OAB: RJ52039D\r\n\r\nRecorrido: Canalmais Comunicações Visual Ltda. Adv: Renata Barros Guimaraes Pereira OAB: RJ98615D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0005800-98.2009.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Carlos Freitas Filho Adv: Fatima de Souza Amaral de Oliveira OAB: RJ139280D\r\n\r\nRecorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Mauá Jurong S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME\r\n\r\n0084800-58.2009.5.01.0206 RO\r\n\r\nRecorrente: Viação Vera Cruz S.A Adv: Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB: RJ40528D, Mário Amaral Adv: Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira OAB: RJ145281D\r\n\r\nRecorrido: Mário Amaral Adv: Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira OAB: RJ145281D, Viação Vera Cruz S.A Adv: Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB: RJ40528D\r\n\r\n0095000-72.2008.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Morada Investimentos S.A. Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Alberto Silva do Nascimento Adv: Maria do Rosario Froes da Costa OAB: RJ65513D\r\n\r\n0077200-17.1985.5.01.0015 AP\r\n\r\nAgravante: Alexandre Montenegro Vieira Adv: Paulo Vieira de Abreu OAB: RJ132941D\r\n\r\nAgravado: M F DE CONSTRUTORA C M LTDA, ROBERTO DE ARAUJO FIORANI Adv: Berith Lourenco Marques Santana OAB: RJ86816D, PEDRO PAULO MACHADO Adv: Berith Lourenco Marques Santana OAB: RJ86816D\r\n\r\n0030500-46.2009.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Claudia Maria dos Santos de Miranda Adv: Eldro Rodrigues do Amaral OAB: RJ21111D\r\n\r\nRecorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D\r\n\r\nJuiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0087000-21.2008.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Viacao Mirante Ltda. Adv: Roseli Martins Xavier Pinto OAB: RJ74069D, Antonio Cosmo dos Santos Filho Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D\r\n\r\nRecorrido: Antonio Cosmo dos Santos Filho Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D, Viacao Mirante Ltda. Adv: Roseli Martins Xavier Pinto OAB: RJ74069D\r\n\r\n0052100-83.2008.5.01.0264 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Luiz Claudio Novaes Pelegrino Adv: Roberto Ferreira de Andrade OAB: RJ51187D, Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda. Adv: Nanci Nunes OAB: RJ134286D\r\n\r\n0066600-68.2007.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Joilma Cecilia da Silva Santos Adv: Carla Magna Almeida Jacques OAB: RJ53101D\r\n\r\nRecorrido: Tempo Servico Ltda. Adv: Heloisa Maria Pedroso Yoshida OAB: SP169028D, Telesolucoes Telemarketing Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\n0000755-80.2010.5.01.0079 RO\r\n\r\nRecorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Teixeira de Sousa Adv: Alexandre Freitas de Albuquerque OAB: RJ109030D\r\n\r\nJuiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0066500-96.2005.5.01.0203 AP\r\n\r\nAgravante: Jose Airton da Silva Adv: Jose Paulo Freire OAB: RJ72705D\r\n\r\nAgravado: Aglanete Pires Dias, Brunete Materiais de Construcao Ltda Adv: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco OAB: RJ67490D, Geny Pires Dias Adv: Cesar Caldeira Cardoso OAB: RJ117166D\r\n\r\n0146000-97.2006.5.01.0262 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Sao Gonçalo\r\n\r\nRecorrido: Wagner Nascimento Cabral Adv: Rubeny Martins Sardinha OAB: RJ41082D\r\n\r\n0056800-91.2009.5.01.0224 RO\r\n\r\nRecorrente: Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Locanty Com Serviços Ltda. Adv: Cristiane Cardoso Lopes Mançano OAB: RJ59293D\r\n\r\nRecorrido: Joel Carlos Vieira Porto Adv: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB: RJ55993D, Locanty Com Serviços Ltda. Adv: Cristiane Cardoso Lopes Mançano OAB: RJ59293D, Município de Mesquita\r\n\r\n0076700-14.2009.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Marco Aurélio Gomes de Sousa Adv: Joao Batista dos Santos OAB: RJ16281D\r\n\r\nRecorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Adv: Carlos Leonidio Barbosa OAB: RJ36937D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0013600-33.2005.5.01.0302 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Natalia Sombra Salles Celidonio OAB: RJ99328D\r\n\r\nRecorrido: Sidnei Pimenta Paschoal Adv: Maria Helena Couto Fortes OAB: RJ57599D\r\n\r\n0071600-51.2005.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Cristiane Gomes da Silva Taranto Adv: Fernando de Figueiredo Moreira OAB: RJ23741D\r\n\r\nRecorrido: Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0068100-38.2008.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Hospital Miguel Couto \r\n\r\nRecorrido: Helosman Silva Cavalcanti Adv: Francisco Dias Ferreira OAB: RJ62575D, Arca da Aliança Vifilância e Segurança Ltda. Adv: Bruno Barros Brito OAB: RJ133435D\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0058100-34.2008.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. Adv: Silvio Alves da Cruz OAB: RJ43340D\r\n\r\nRecorrido: Cristiane Marques da Silva Adv: Marcela da Silva Pena OAB: RJ148820D\r\n\r\n0079900-84.2009.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: José Aparecido Hermenegildo Irias Adv: Ronaldo Soliva de Oliveira OAB: RJ55193D\r\n\r\nRecorrido: Chácara Santa Clara Ltda. Adv: Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos OAB: RJ134685D\r\n\r\n0098800-30.2004.5.01.0015 AP\r\n\r\nAgravante: MANOEL CAVALCANTE DA SILVA FILHO Adv: Alucard Fernandes dos Santos OAB: RJ84449D\r\n\r\nAgravado: VENTANA CARGO DO BRASIL LTDA, VENTANA OF SOUTH AMERICA CORP. - n/p NELSON LOMBARDI\r\n\r\n0013800-92.2009.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Jeferson França Pereira Adv: Hamilcar de Campos Filho OAB: RJ61498D\r\n\r\nRecorrido: Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\n0115600-23.2008.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Rodrigo Andrade Adv: Valdir da Cunha Santos OAB: RJ71375D\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1050252"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1050119": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 034/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações registradas no SAPweb, constou, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de SETEMBRO de 2010,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte do Boletim Estatístico de SETEMBRO de 2010, para constar que, no referido mês, não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1050119"
                    ],
                    "1050120": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 035/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações registradas no SAPweb, constou, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. RAQUEL FERNANDES MARTINS, 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença nos meses de AGOSTO e SETEMBRO de 2010,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de AGOSTO e SETEMBRO de 2010, para constar que, nos referidos meses, não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. RAQUEL FERNANDES MARTINS.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1050120"
                    ],
                    "1050121": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 036/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco no Boletim Estatístico dos meses de abril a setembro de 2010, a Exma. Juíza Dra. PATRÍCIA DA SILVA LIMA aparece na relação de Juízes Substitutos,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de ABRIL a SETEMBRO de 2010, para constar que a Exma. Juíza Dra. PATRÍCIA DA SILVA LIMA deve figurar na relação de Juízes Titulares.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1050121"
                    ],
                    "1050122": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 037/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, constaram, nas atividades judiciárias do Exmo. Juiz Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, 16 (dezesseis) processos em atraso para prolação de sentença no mês de AGOSTO de 2010 e 21 (vinte e um) processos em atraso para prolação de sentença no mês de SETEMBRO de 2010,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de AGOSTO e SETEMBRO de 2010, para constar que nos referidos meses não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder do Exmo. Juiz Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1050122"
                    ],
                    "1050123": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 038/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, constou, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença nos meses de AGOSTO e SETEMBRO de 2010,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de AGOSTO e SETEMBRO de 2010, para constar que nos referidos meses não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1050123"
                    ],
                    "1050124": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO SEMON nº 039/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, constou, nas atividades judiciárias do Exmo. Juiz Dr. ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO, 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de SETEMBRO de 2010,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte do Boletim Estatístico de SETEMBRO de 2010, para constar que no referido mês não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder do Exmo. Juiz Dr. ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1050124"
                    ],
                    "1050340": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 040/2010\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco no Boletim Estatístico dos meses de junho a setembro de 2010, o Exmo. Juiz Dr. EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA aparece na relação de Juízes Substitutos,\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de JUNHO a SETEMBRO de 2010, para constar que o Exmo. Juiz Dr. EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA deve figurar na relação de Juízes Titulares.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\nDesembargador no Exercício da Corregedoria\r\n\r\nId: 1050340"
                    ],
                    "1050251": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma. \r\n\r\nDESEMBARGADORA VICE - CORREGEDORA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nProcesso: 0011699-87.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dra. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Elisio Correa de Moraes Neto \r\n\r\nTI: Francisco Edivaldo Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDecisões e despachos proferidos pelo Exmo.\r\n\r\nDESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAPANEMA\r\n\r\nProcesso: 0011659-08.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ministério Público Federal \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ministério Público Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009573-64.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE [Adv. Dra. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011713-71.2010.5.01.00000 -CorPar\r\n\r\nRqte: União Federal\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Raquel Farias da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte: União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 19/21: \"...julgo procedente a presente Reclamação Correicional...\" .Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, dia 19 de novembro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1050251"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1050160": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n17.11.2010: \r\n\r\n(*) Processo TRT-PA-11363-2010-000-01-00-5, de LUCIENE DE GIACOMO SOARES. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.083 dias de tempo de serviço público municipal, prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 3/10/1986 a 24/9/1989, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. Outrossim, defiro a averbação desses 1.083 dias de tempo de servio público municipal, prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para fins de adicional por tempo de serviço, com base no entendimento do TCU manifestado no Acórdão 44/2006 - Plenário do TCU, c/c entendimento consolidado nos autos do TRT-PA nº 1943/2009-0, de sorte que a interessada faça jus ao pagamento de 12% (doze por cento) a título do referido adicional.” (*) Republicado por incorreção no D.O. ;\r\n\r\n18.11.2010\r\n\r\nTRT-PA 12507-2010-000-01-00-0 de RAMON GARCIA XAVIER. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 289 dias de tempo de serviço público federal, prestados à CVM, para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, nos termos do art. 100 da Lei n° 8.112/90, observando-se os arts. 9°, § 1° e 12, §1°, do Ato n° 64/2009 desta Corte.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1050160"
                        ],
                        "1050266": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 19.11.2010, no Processo TRT-PA-147/86, de FERNANDO JOSÉ FERNANDES. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 168 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 1050266"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1049494": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica da Silva Vianna [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024300-35.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexssandro Jose da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Furlan [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017900-25.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: IMC Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Cristina Vieira de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-07.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos José de Carvalho Neto [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-38.2004.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: OESP MIDIA LTDA [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOTA JOSINA DOS SANTOS [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Othon Wiliam [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2004.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS PEREIRA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072500-75.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Souza da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-29.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos da Silveira Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124600-86.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta Delgado Velloso [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Escomp Comércio e Manutenção Ltda. ME. [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Agdo: Mário Caldas dos Santos [Adv. Edilson Rocha Benevenuto (OAB: RJ 127764 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017200-44.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia de Oliveira Cardoso da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Agdo: Tim Cecular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072100-08.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Maria Deodata de Oliveira [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Catia Cristina Zacarias de Sousa , Agdo: Daiane Vieira de Freitas de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Juarez José de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041400-11.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comatic Comércio e Serviços Ltda., Agdo: Marilene dos Santos Maranduba [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111600-03.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aparecido Jacinto do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Martins Moraes [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058600-60.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Valéria Fernandes de Sousa [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Fernandes de Sousa [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)], Rcdo: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-62.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Cristina da Silva Pinto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023000-42.2006.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Nilcelei Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1049494"
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Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099100-93.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Posto Belvedere da Taquara Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janice da Silva Abrahão [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Lepre da Silva [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Agte: Ricardo Campos Goulart [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017301-92.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Teixeira Pereira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116500-13.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Madeleine Muriel Gomes Vieira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0118000-61.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Antonio da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0063900-89.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Agdo: Antonio Carlos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0124000-54.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sunhouse Chales de Madeiras Ltda [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio de Andrade Viana [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0011200-18.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andreia Goncalves da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0061300-80.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0076500-85.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josenilson Rodrigues Matias [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0056801-41.2007.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Alessandra Antonio de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0095200-76.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josele Gonçalves Goulart Antunes [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2003.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND EMPREG SEG VIG MRJ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Agdo: SONIA ROSA BATISTA DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019400-02.2006.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Jose Cardozo [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Galhardi [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan Jose Giles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Francisco Monaco [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0015100-33.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1049495"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077700-16.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0038500-85.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farmácia Central de Tunísia Ltda. ME [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)], Agte: Drogaria Sun Ltda. ME [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armando Dias Muniz Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Agdo: Drogaria Sun Ltda. ME [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)], Agdo: Farmácia Central de Tunísia Ltda. ME [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0082800-12.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Ricardo Batista Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0109300-66.2007.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Agte: Luis Oliveira Machado [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Oliveira Machado [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Agdo: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0174300-29.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogeria Mendonca Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0167800-60.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: ISAQUE JOSE DO AMARAL [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0024500-88.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO FRANCISCO TORRES [Adv. Antonio Francisco Torres (OAB: RJ 137412 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOÃO ADALTO THURLER [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0156400-65.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcir da Costa [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: FINIVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEX DE SOUZA RIOS MAGALHAES [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Pimentel Almeida [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jone Gomes de Faria [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0148300-12.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ozório Godinho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150500-66.2006.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Hostalacio de Souza Gayoso [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115600-60.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catia Santiago de Freitas Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0003700-43.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Castilho [Adv. Liliana Cristina do Carmo (OAB: RJ 150184 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0090500-78.2007.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEG PLUS Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Agdo: Epaminondas de Jesus Samuel [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0006900-10.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney Paschoal Ortogalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2006.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Grifo Ferreira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0032300-98.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Ferreira de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0119000-27.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Paulo de Araújo Mendes [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0088900-67.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre de Souza da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1049496"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agte: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: GTI S.A. - Gol [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039500-38.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSA - Construtora Souza Araújo Ltda. [Adv. Isac Romagnoli Silveira Lima (OAB: MG 78258 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano de Oliveira dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Agdo: MRS Logística S/A [Adv. Flavio de Almeida Oliveira Salles (OAB: MG 15328 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-30.2004.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDERSON DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131400-14.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Tito Freitas de Mattos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-84.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Brasilcenter Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giuseppina Italia Flarotti [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1049497"
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                        "1049489": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willians ramos Fischer [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Serviços Interpress Ltda., Rcte Willians ramos Fischer\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0052300-40.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nRcdo: Jose Inacio de Macedo Filho [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)], Rcdo: OSÉAS DA COSTA [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Inacio de Macedo Filho, Rcdo OSÉAS DA COSTA \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Casimiro de Abreu . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0102000-67.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Projeto Roda Viva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre de Salles [Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva (OAB: RJ 132316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre de Salles\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Associação Projeto Roda Viva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Rcdo: Carlos Augusto de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0149200-44.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Zenilda de Souza Tardin [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A NOVA DENOMINAÇÃO PETROFLEX [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A NOVA DENOMINAÇÃO PETROFLEX, Ebgdo Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Zenilda de Souza Tardin. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0144800-84.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Cristiano de Moura [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Cristiano de Moura\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viacao Madureira Candelaria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0148500-68.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Carla Badaró Moreira Prado [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Santa Úrsula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Santa Úrsula\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Carla Badaró Moreira Prado. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0131200-84.2007.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gelson Antonio de Azevedo [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gelson Antonio de Azevedo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0121400-57.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose de Ribamar Pereira dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose de Ribamar Pereira dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073700-80.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcte: Robson de Sousa Bonfim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson de Sousa Bonfim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson de Sousa Bonfim\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viacao Verdun S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0143600-94.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0051300-26.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Licia Maria Campos Moreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Licia Maria Campos Moreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Licia Maria Campos Moreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0006300-81.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação União Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0042900-70.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcte: Carlos Augusto MarquesCorrea [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto MarquesCorrea [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Augusto MarquesCorrea. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0095900-30.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Ricardo Jesus Horta [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hélio Ricardo Jesus Horta \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Super Mercado Zona Sul S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0141300-64.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Rcte: Vera Lucia Elidia Guimaraes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Elidia Guimaraes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Rcdo: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Rcdo: Condominio do Edificio Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Barra Shopping, Rcte Vera Lucia Elidia Guimaraes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dalkia Ambiental Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0129000-16.1996.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRcdo: CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FRANCISCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0030600-92.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique Ricardo da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Henrique Ricardo da Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0071500-40.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: M. A. M. Vidal Nogueira Nutrimentos Ltda. [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Rcdo: Osvaldo de Oliveira Mendonça [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Rcdo: Comercial R. V. Agropecuária e Camping Ltda. - ME [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Rcdo: D. Gabriel Martins Nutrimentos Ltda. - ME [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Rcdo: M. B. Martins Nutrimentos Ltda. - ME [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comercial R. V. Agropecuária e Camping Ltda. - ME, Rcdo D. Gabriel Martins Nutrimentos Ltda. - ME, Rcdo M. A. M. Vidal Nogueira Nutrimentos Ltda. , Rcdo M. B. Martins Nutrimentos Ltda. - ME, Rcte Osvaldo de Oliveira Mendonça \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UNIAO FEDERAL. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: El Paso Oleo e Gas do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mar Azul Plataformas e Perfuracoes Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Rcdo: KLM Agencia Maritima Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Rcdo: Jivaldo Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jivaldo Correa da Silva, Rcte KLM Agencia Maritima Ltda, Rcte Mar Azul Plataformas e Perfuracoes Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de El Paso Oleo e Gas do Brasil Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0038400-37.2003.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: MONICA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rcte: GERSON DE ABREU [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcte: LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE ABREU [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRcdo: GERSON DE ABREU [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcdo: LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE ABREU [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcdo: MONICA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MONICA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de GERSON DE ABREU e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Campos Bento , Rcdo Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0076300-93.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Planos Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)], Rcdo: Amanda Jaqueline Pernambuco dos Passos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Jaqueline Pernambuco dos Passos, Rcdo Planos Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0081300-78.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Julio de Almeida Moreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Julio de Almeida Moreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0072900-14.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Weverton da Costa Merces [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Weverton da Costa Merces\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1049489"
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                        "1049490": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0011801-88.2007.5.01.0041 - AIRO\r\n\r\nAgte: Daniel Fortunato de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agte: Sergio Murilo Lucas [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agte: Marcilio Jose Rodrigues Moraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcilio Jose Rodrigues Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0085701-25.2007.5.01.0035 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Geraldo Tomaz da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cabb Engenharia Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0085700-65.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcte: Valéria Vaz de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcdo: Valéria Vaz de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria Vaz de Andrade\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0059800-73.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Costa Silva [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Qualidade Administração Consultoria e Seguros Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Rcdo: Qualidade Super Administração Consultoria e Seguros Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Rcdo: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Costa Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Rcte: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Max Antonio Teixeira Coimbra [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Rcdo: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0039000-87.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz da Conceição Mello [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)], Rcdo: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Klabin S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mtd Transportes Ltda\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157900-21.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Nogueira Felicio [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1049490"
                        ],
                        "1049491": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009900-15.1999.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: MARILEA DE AMORIM COSTA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Silvania Caldeira da Costa de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000210-91.2010.5.01.0052 - AIRO\r\n\r\nAgte: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Coelho Alves [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Robson Porto de Araujo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Rcdo: Michelli Oliveira da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Icy Affonso Rego Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193400-84.1992.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA SEGURADORA SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Marcio Rodrigues Vasconcelos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Ebgdo: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA SEGURADORA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-19.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Erio Moyses Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erio Moyses Senos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2010.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: Guilherme Carvalho de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Guilherme Carvalho de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-12.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Pedro Vital de Maria [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-67.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Lopes Pereira [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viviane Lopes Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Lima Marques [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zila de Fátima Cantanhêde Dutra [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Ebgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053600-49.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Odair dos Santos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Odair dos Santos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-14.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Carrilho Pereira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-03.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Letícia Sampaio Sarmet Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Letícia Sampaio Sarmet Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Letícia Sampaio Sarmet Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015800-30.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neper Assessoria e Prestacao de Servicos Ltda., Rcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000045-83.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana de Fátima Cavalcani França [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana de Fátima Cavalcani França\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-62.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Alves Guimaraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho Grandestar Prof. Aut. Area de Motoristas Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0242400-04.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: WAR MONTADORA DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Rcdo: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1049491"
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                        "1049492": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0113700-93.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Alcemi Jose Siqueira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcemi Jose Siqueira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcemi Jose Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eliane Ferreira de Lima Laudelina [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autõnomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-71.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Mangueinhos Ltda., Rcdo: Claudio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080001-73.2001.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL SALUSTIANO DE AGUIAR [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: CANECO 90 PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MANOEL SALUSTIANO DE AGUIAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C e A Modas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eloisa Gois Brandao [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Base Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Severo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Banco Santander [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Base Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058000-79.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Ribeiro Nery [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Rcte: OFL Ótica Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: OFL Ótica Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Roberto Ribeiro Nery [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OFL Ótica Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-02.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina da Silva Ganbardelha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Osmar de Souza Nogueira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osmar de Souza Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: SERGIO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Rcdo: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-38.2007.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Joao Felipe Couto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Joao Felipe Couto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Felipe Couto de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008500-59.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Emília de Araújo [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Rcdo: Patrícia de Oliveira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175400-44.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Cardoso de Lemos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Cardoso de Lemos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Marilene Franca Muniz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-65.2003.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: SUELY DE SOUZA [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Parques e Jardins - FPJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030300-33.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Roberto de Souza Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113500-93.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano de Jesus [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Panificacao e Confeitaria Independencia da Penha Ltda. [Adv. Valeria Aparecida de Paula (OAB: RJ 110130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Panificacao e Confeitaria Independencia da Penha Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amilton Jose da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rcdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1049492"
                        ],
                        "1049493": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0096400-72.2004.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1 REGIAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: JANAINA DO PATROCINIO BASTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1 REGIAO, JANAINA DO PATROCINIO BASTOS\r\n\r\nIntimadas as partes para vista dos autos. \r\n\r\nId: 1049493"
                        ],
                        "1049499": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0008879-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda., Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008292-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUUIDORA S/A\r\n\r\nAgdo: Celso Ladeira Cardoso, Enece Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enece Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008915-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Valdenir Soares Maia, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008490-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Edmilson Portugal da Costa, Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008898-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Luiz Claudio do Nascimento Peixoto\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008850-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Luiz Cláudio Moraes dos Santos, George Sodré Avelino\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008598-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Vanderlei Pantaleao dos Reis, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009047-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: K2 Ground Handling Support Ltda., Marly Campos Matteotti\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007620-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nAgdo: Coop Trabalho Profissionais Credito, Cobranca, Caixa e Telemarketing, Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda., Andrea Quintino de Oliveira, Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007950-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Antonio de Lira\r\n\r\nAgdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112800-59.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Ligia Patricia Faria Barbosa\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A., Ligia Patricia Faria Barbosa\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0009051-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Rodrigo Silva Santos\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008449-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nAgdo: Francisco Gomes Werneck, Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008604-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos Soares Cardoso, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonios Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonios Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008488-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nAgdo: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Maria da Aparecida Floro\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008597-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Joel Nascimento Barbosa, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008657-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Jose Francisco da Silva , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008271-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio Castilho dos Santos , Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Segplus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008935-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nAgdo: Adilson Pinto Dias Junior, Shecos Empreiteira Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Shecos Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006609-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador, Tatiara da Conceicao Matias\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049499"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1048880": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0381400-67.2007.5.01.0000 – (Pet) Embargos de Declaração (PADMag 0003441-88.2010.5.01.000). Rqte: Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao. Rqdo: MM. Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. “Vistos, etc...Atendendo aos termos da r. Certidão de fls. 640, tenho por prejudicado o requerimento de “reforma” do V. Aresto-embdo. Publique-se.” Rio, 16.11.2010. (a) Des. Paulo Roberto Capanema.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Carneiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1048880"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1050355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011626-18.2010.5.01.0000 - PA - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Requerente : Excelentíssimo Juiz Raphael Viga CastroExcelentíssima Juíza Alessandra Regina Trevisan LambertExcelentíssimo Juiz Luciano Berenstein de Azevedo - Requerido : Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, deferir o pedido de permuta triangular formulado pela Exma. Juíza do Trabalho Substituta Alessandra Regina Trevisan Lambert, deste egrégio Tribunal e pelo Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Luciano Berenstein de Azevedo, do egrégio TRT da 15ª Região, e pelo Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro, do egrégio TRT da 5ª região, nos termos do voto do Desembargador Relator, com a ressalva da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello. Vencidos os Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello e José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nViviane de Oliveira Lopes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1050355"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1050208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0327600-66.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ VIGARIO DE MOURA [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)], Réu: PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Réu: DELZIR ANTONIO MATHIAS , Réu: JOECY DIAS DE ANDRADE [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Réu: EDUARDO BARROS FRANCO [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Réu: CÉLIA SCHWARZ SEIJ [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Réu: MARIA DA PENHA VARGAS DA ROCHA [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Réu: WANIA PONTES ELOI DA MOTTA [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Réu: VERA MARIA GUIMARÃES LOPES, Réu: EDISON ANTONIO DE ASSUNÇÃO ROSSAROLA, Réu: ELOA DA SILVA PENNA, Réu: VALÉRIA MICHIELIN VIEIRA [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)], Réu: ONDINA COSTA PINHEIRO, Réu: MARILIA CARVALHO DE MATTOS [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA FONSECA CHAVES [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Réu: GERALDO MAGELA SIQUEIRA, Réu: DARCY DA SILVA GUIMARÃES, Réu: SANDRA MARIA GARCEZ FERNANDES, Réu: SWILMAR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)], Réu: LUCIANO CARVALHO DE MATTOS [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CÉLIA SCHWARZ SEIJ, Réu EDUARDO BARROS FRANCO, Réu JOAO LUIZ VIGARIO DE MOURA , Réu JOECY DIAS DE ANDRADE, Réu LUCIANO CARVALHO DE MATTOS, Réu MARIA DA PENHA VARGAS DA ROCHA, Réu MARIA DE FÁTIMA FONSECA CHAVES, Réu MARILIA CARVALHO DE MATTOS, Réu PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES , Réu SWILMAR DOS SANTOS FERREIRA, Réu VALÉRIA MICHIELIN VIEIRA, Réu WANIA PONTES ELOI DA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interposto às fls. 310/313, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1050208"
                            ],
                            "1050204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0220600-94.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Moizes Moreira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental do Impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento.Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1050204"
                            ],
                            "1050185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0327600-66.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ VIGARIO DE MOURA , PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES , DELZIR ANTONIO MATHIAS , JOECY DIAS DE ANDRADE, EDUARDO BARROS FRANCO, CÉLIA SCHWARZ SEIJ, MARIA DA PENHA VARGAS DA ROCHA, WANIA PONTES ELOI DA MOTTA, VERA MARIA GUIMARÃES LOPES, EDISON ANTONIO DE ASSUNÇÃO ROSSAROLA, ELOA DA SILVA PENNA, VALÉRIA MICHIELIN VIEIRA, ONDINA COSTA PINHEIRO, MARILIA CARVALHO DE MATTOS, MARIA DE FÁTIMA FONSECA CHAVES, GERALDO MAGELA SIQUEIRA, DARCY DA SILVA GUIMARÃES, SANDRA MARIA GARCEZ FERNANDES, SWILMAR DOS SANTOS FERREIRA, LUCIANO CARVALHO DE MATTOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELOA DA SILVA PENNA, GERALDO MAGELA SIQUEIRA, VERA MARIA GUIMARÃES LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos, respectivamente, às fls. 310/313 e 315/318, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1050185"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1050336": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI \r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0012735-67.2010.5.01.0000 - MS - Ipte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] -Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis - TI: Orlando Ferreira dos Santos Filho -Destinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA -Ter ciência da decisão de fls.338/339 que DENEGOU A LIMINAR pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0012791-03.2010.5.01.0000 - MS -Ipte: Waldir da Silveira Guimarães [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)] - Ipdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - TI: Casa Bahia Comercial Ltda -\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Waldir da Silveira Guimarães\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.64/65 que CONCEDEU A LIMINAR pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0013112-38.2010.5.01.0000 - MS - Ipte: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)] -Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí -TI: Josiana dos Santos Luna -Destinatário(s): Ipte Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda - Ter ciência da decisão de fls.182 que DENEGOU A LIMINAR pleiteada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1050336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1049673": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0010024-89.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilberto Costa de Paula [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilberto Costa de Paula\r\n\r\n\"... julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, I c/c art. 295, VI, todos do CPC. Condeno o Autor em custas de R$ 600,00, calculada sobre o valor indicado para a causa de R$ 30.000,00, ficando isento.\"\r\n\r\nId: 1049673"
                            ],
                            "1049302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030800-47.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor : ELISABETE VASCONCELOS RIBEIRO ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - Réu : BANCO BRADESCO S.A. - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de desconstituição do acórdão rescindendo. Condenar o autor em custas de R$ 140,00, calculado sobre o valor da causa de R$ 7.000,00, ficando isento, em razão da gratuidade de justiça deferida às fls. 263.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1049302"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1049686": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0525400-92.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Irene Costa Silva [Adv: Jorge Couto de Carvalho] (OAB: RJ - 18851 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas processuais no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em 48 horas, sob pena de execução.Em 17/11/2010 Desembargador Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembrol de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1049686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1050421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000239-06.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante : Daniel Eugênio Scuoteguazza Clerici ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Impetrado : MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, face a desistência, conforme norma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00, pelo impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1050421"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1050289": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0009336-30.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 426/429, a qual extinguiu o processo sem resolução do mérito, com arrimo no art. 836 da CLT. \r\n\r\nId: 1050289"
                            ],
                            "1050290": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0009301-70.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FREDERICO FLACH [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu GUILHERME FREDERICO FLACH\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 475/476, a qual extinguiu o processo sem resolução do mérito, com arrimo no art. 836 da CLT. \r\n\r\nId: 1050290"
                            ],
                            "1050291": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0012327-76.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Elevadores Apice Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Gomes Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elevadores Apice Ltda., Réu Maria de Lourdes Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fls. 134/135, a qual extinguiu o processo com resolução do mérito, em razão da decadência. \r\n\r\nId: 1050291"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1049465": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008532-62.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiros Interessados: Maria Anaisa de Mello Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques, OAB/RJ nº 63.869] e \r\n\r\nJORGE MANOEL MOREIRA DA ROCHA [Adv. Felipe Rhamnusia de Lima OAB/RJ nº 150.264]\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE MANOEL MOREIRA DA ROCHA e Maria Anaisa de Mello Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"...Dessa maneira, deixo de submeter o agravo regimental interposto pelos arrematantes, nos termos do art. 237 do Regimento Interno deste Tribunal, para reconsiderar a liminar parcialmente deferida em 24/08/2010 (art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.016/2009), indeferindo integralmente o requerimento liminar da Impetrante...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1049465"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1049995": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010944-63.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estado do Japão [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marcio Youiti Marques Ishihara e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Estado do Japão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 47: \"Intime-se o impetrante para informar, em 10 dias, os nomes e endereços dos terceiros interessados, para viabilizar as respectivas citações, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1049995"
                            ],
                            "1050334": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0013155-72.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTI: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 496/498: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 260.000,00, calculadas sobre R$ 13.000.000,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1050334"
                            ],
                            "1050348": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0012052-30.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Yedda Maria dos Santos [Adv. Antonio Joaquim Pires e Albuquerque (OAB: RJ 113942 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Infraero \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Yedda Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/118: \"Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro a liminar pleiteada para, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000647-25.2010.5.01.0023, da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinar à INFRAERO que, em 5 dias, restabeleça o pagamento da gratificação mensal em favor da impetrante, nor valor de R$ 1.525,37, sob pena de multa diária de R$ 500,00.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1050348"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1050132": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DE CI S ÃO M O N O C R Á T I C A \r\n\r\nProcesso: 0013162-64.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Valéria Cristina da Cunha Fernandes [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Service Coop Cooperativa de Trabalho Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Valéria Cristina da Cunha Fernandes\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 68/70:\"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RSOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º, 6º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 10,00 (dez reais), calculadas sobre R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante, das quais fica dispensada de pagamento. Intime-se a impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 19 DE NOVEMBRO DE 2010. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR .”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1050132"
                            ],
                            "1050285": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A \r\n\r\nProcesso: 0013010-16.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 271/274:\"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º, 6º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 10,00 (dez reais), calculadas sobre R$ 100,00 (cem reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 19 DE NOVEMBRO DE 2010. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR .”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1050285"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1050191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139000-36.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Regina Coeli Barbosa Toscano de Britto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117700-32.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), Suracyra Goncalves Nascimento ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nFabiola Costa\r\n\r\nId: 1050191"
                            ],
                            "1050200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203000-70.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Leidiane Dolores Lupas Honório ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0065800-33.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Carla Cristina Freitas Queiroca ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Embargado : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, consoante voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nId: 1050200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1049467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ªTurma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2005.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Inara de Oliveira Freitas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Ebgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Ebgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Inara de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261: \" J. Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à Reclamante e ao Município. Prazo sucessivo de 10 dias a contar pelo autor. Pub. para o autor e expeça-se mandado para o Município. Em 17.11.10 Marcos Palacio Juiz Relator\r\n\r\nRio de Janeiro 18 de novembro de 2010\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nId: 1049467"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1049790": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0065300-13.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Deise Lucidi de Oliveira Silva\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137300-47.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Genilson Will dos Santos\r\n\r\nRcdo: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Martins Empreiteira e Construções Ltda Me\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificada Martins Empreiteira e Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049790"
                        ],
                        "1049965": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Silva\r\n\r\nRcdo: BSS Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Agito Rio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado Agito Rio Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/11/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049965"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1050414": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163800-48.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Ricardo Afonso das Neves Leitao ( Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles RJ126573D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1050414"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1050242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0056900-98.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Elias Almeida Fortunato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 343: \"Dê-se vista à ré, por cinco dias. Após, voltem-me conclusos. Em 16.11.10\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1050242"
                            ],
                            "1050145": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0042000-12.2009.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Cláudio Costa da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Cláudio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128: \"Dê-se vista ao autor, por cinco dias. Após, voltem-me conclusos. Em 16.11.2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro,19 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1050145"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1050490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2007.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Salomao Cardoso Luna - (Espolio de) ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para acolher o pedido da alínea “a”, condenando a reclamada ao pagamento de uma indenização equivalente a 312 meses do último salário do de cujus, bem como para deferir indenização por danos morais, fixados em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Custas de R$ 6.000,00, sobre o valor de R$ 300.000,00 arbitrado à causa para este fim, correção monetária a partir do trânsito em julgado, com juros de mora a partir do ajuizamento da ação, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no tocante ao valor da indenização por danos morais que arbitrava em R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e quanto à forma de cálculos dos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0014400-29.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Luciano Moniz de Souza ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso com relação ao tópico referente à integração do adicional de risco sobre horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Relator, e conhecer dos demais tópicos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037800-05.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CASTRO ( Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ58596D ), - Recorrido : ELCI OLIVEIRA SILVA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que seja anotada na CTPS da autora a data de 21.01.2008, como data de demissão, bem como para que seja considerado como R$ 200,00 o valor da gorjeta recebida pela reclamante, mensalmente, nos primeiros três meses de funcionamento do quiosque.\r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - Recorrido : Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), Estaleiro Mauá S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Geraldino Anselmo Rosa ( Agnes de Oliveira Gama RJ144291D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas de carência de ação por ilegitimidade ad causam e impossibilidade do pedido, conhecer dos recursos interpostos para, no mérito, dar provimento parcial aos recursos das reclamadas para excluir da condenação a verba honorária, consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2008.5.01.0004 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jose Ribeiro de Souza ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Alexandre Felizardo de Vasconcellos RJ95532D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do autor para condenar as rés, de forma solidária, a pagar a complementação da aposentadoria com base nos índices praticados pela Previdência Social, e nas mesmas datas, no percentual de 42,8572% (quarenta e dois vírgula oito mil, quinhentos e setenta e dois por cento) referente ao período de maio de 1995 em diante, nos termos da Lei nº 9.032/1995, bem como o de 15% (quinze por cento) a partir de maio de 1996, a teor da medida provisória nº 1.415/1996, compensados os índices de 29,5471% (vinte e nove vírgula cinco mil, quatrocentos e setenta e um por cento) e 11,2508% (onze vírgula dois mil, quinhentos e oito por cento) concedidos nos mesmos períodos. Procedem, consequentemente, as diferenças decorrentes de tais reajustes, vencidas e vincendas, respeitando o marco da prescrição, até a regularização e correta implantação em folha normal de pagamento, tudo na forma da fundamentação do voto do redator designado, vencida a Relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior), que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nId: 1050490"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1049655": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2007.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Xirium Technoloogies Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Xirium Technoloogies Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 3433: J. e dê-se vista ao recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0081900-40.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Márcia Branco da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 279: J. e dê-se vista à recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1049655"
                            ],
                            "1049940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0003800-76.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Thiago Zaluski da Silva ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Thiago Zaluski da Silva ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Limpind Manutencao e Construcao Ltda ( Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ104558D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, rejeitar as preliminares arguidas pela PETROBRAS e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0166200-97.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Antonio Costa ( Humberto Teixeira Diegues RJ43533D ), Brasmix Engenharia de Concreto S.A. ( Thelma de Oliveira Jares RJ94532D ), - Recorrido : Antonio Costa ( Humberto Teixeira Diegues RJ43533D ), Brasmix Engenharia de Concreto S.A. ( Thelma de Oliveira Jares RJ94532D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor, e dar parcial provimento ao apelo da ré, para afastar a determinação de retificação da data de admissão na CTPS do autor, excluir da condenação os direitos deferidos em relação ao período anterior à 10/05/2005, bem como as diferenças salariais anteriormente reconhecidas, e seus reflexos, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0149900-20.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Rafael da Silva Lima ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - Recorrido : Scac Fundações e Estruturas Ltda. ( Adriana Santolin Nogueira SP192703D ), A.L.C. Construções e Montagens Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1049940"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1049811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Sergio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Rcdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 157: \"Diga a Telemar, em 5 dias, se desiste do recurso ordinário.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1049811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1049727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127200-36.2005.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Francisco Ribeiro dos Santos (Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D) - Embargado: Viacão Rio Doce Ltda. (Marcia Leal Parreiras RJ1261B) - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0089100-95.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda. Maria José Aragão da Silva (Beroaldo Alves Santana RJ40039D) - por maioria, dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em relação a ela. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0153100-88.2005.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Irapuan Fontoura Gomes (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0132100-90.2007.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Marcelo Fernandes Piva (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), Ital Empresa Transportadora Ltda (Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D) - Embargado: Marcelo Fernandes Piva (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os embargos de declaração, e aplicar à reclamada/embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2002.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: MARILSA DE SOUZA (Atilano de Souza Rocha RJ49646D) - Embargado: JOAO JOSE BORBA NETTO (Wagner Gomes Chaves RJ97879D), - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos de declaração quanto à prescrição, e no remanescente dar provimento parcial aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, agregar ao acórdão a condenação da reclamada a pagar horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão, e dado o acréscimo na condenação contida no acórdão, substitui-se o valor nele fixado arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 9.000,00 com custas proporcionais de R$ 180,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1049727"
                            ],
                            "1049925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066900-82.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mario Arnaudin Pinto Vieira ( Jorge Luiz Alves de Castro RJ69337D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Eriosvaldo Galidino ( Joao Batista de Oliveira RJ51233D ), - Recorrido : JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. ( Rosana Velozo e Silva RJ94449D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000076-89.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Luis Carlos da Silva Rocha ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000003-30.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Domingos Vilas Boas Araújo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente e impossibilidade jurídica, e dou PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, prejudicadas as demais matérias ventiladas no recurso. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0146700-35.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Roberto Rodrigues da Costa ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Universo System Segurança e Vigilância Ltda. ( Barbara Bacellar Sargentini RJ117307D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para acrescer à condenação a obrigação de pagar férias (+ 1/3) no valor de R$ 434,37. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 10,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1049925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0037500-27.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERGIO LUIZ BISSOGNO MONTEIRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Rcte SERGIO LUIZ BISSOGNO MONTEIRO\r\n\r\n\"por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela segunda ré, PETROBRÁS.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1050320"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1050201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018400-40.2001.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : KASSIA DA SILVA PINTO ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, negativa de prestação jurisdicional e coisa julgada, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para, reformando a r. sentença, fixar a indenização por danos morais em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), bem como para excluir a condenação do reclamado ao pagamento de horas extraordinárias pelo labor em dois finais de semana por mês, no período trabalhado, e reflexos, e ao pagamento da integração das horas extraordinárias nas verbas rescisórias; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 5.360,00 (cinco mil e trezentos e sessenta reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Antônio Carlos Areal, que requereu justificativa de voto\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1050201"
                            ],
                            "1050187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Flavio Mello de Faria, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 572/574, verbis: \"por unanimidade, NÃO CONHECER do segundo Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, ante a preclusão consumativa, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter, na íntegra, a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\", bem como, manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos às fls. 576, como entender de direito, dentro do prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0153700-02.1998.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIO ATHAYDE ALMEIDA\r\n\r\nAgdo: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticção interposto pelo reclamante às fls. 307/312, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa,\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1050187"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1050341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106100-95.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Embargado : Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.; Simone Cristina Lopes Bastos ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1050341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1049314": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0014900-48.2006.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]Agdo: Fazenda Nacional [Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo - Procurador - Rodrigo Dardeau Vieira]. Destinatário(s): Agte Fazenda Nacional, Agdo Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 269. Não conheço do Recurso Ordinário interposto pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, recebido pelo Juízo a quo como Agravo de Petição, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível em face de decisão proferida diante da Exceção de pré-executividade de que se valeu a Executada como alternativa ao não conhecimento dos Embargos à Execução, conforme decisão de fl. 137, que transitou em julgado, pretendendo, com isso, subverter a ordem processual, o que é inaceitável.\r\n\r\nProcesso: 0062000-94.2007.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Agdo: Paulo Sergio de Oliveira Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)], Agdo: Mecadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]Destinatário(s): Agdo Mecadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda., Agte Paulo Sergio de Oliveira Lima, União Federal.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 285. Nego provimento ao Agravo de Petição da União, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de ser a Justiça do Trabalho competente para a execução das contribuições previdenciárias do período da relação de emprego reconhecido em Juízo, em confronto com a Súmula nº 368, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0112000-85.2001.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]Agdo: Carlos Alberto Pessanha Fernandes [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]Destinatário(s): Agte Carlos Alberto Pessanha Fernandes, Agdo LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.T.erem ciencia da decisão monocrática de fl. 167. Nego provimento ao Agravo de Petição, com base no artigo 557, do CPC, por sustentar tese de apuração de juros trabalhistas até a data do depósito, em confronto com a Súmula nº 4, deste Tribunal Regional, que estabelece que somente o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento, fará cessar a contagem de juros moratórios.\r\n\r\nProcesso: 0014200-29.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procuradoria do Municipio de Volta Redonda - Procurador - Terezinha Cândida de Paula] Rcdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]Destinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda, Rcte Paulo Roberto da Silva.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 125. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de prescrição quinquenal do FGTS, em confronto com a Súmula nº 362, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Milton Justo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Rcdo: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Rcdo: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Rcdo: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda.(Edital), Rcdo: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Rcdo: Marcelo Moraes Cruz [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)], Rcdo: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Rcdo: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Rcdo: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Cristina Matoso, Rcdo Carlos André do Amaral, Rcte Carlos Milton Justo, Rcdo Felipe Ferro Leonardo, Rcdo Marcelo Moraes Cruz, Rcdo Marcos Alberto Gomes Matos, Rcdo Marcos Paulo Miranda, Rcdo Sandro Bento Janiques, Rcdo Suzana Lisboa Medeiros.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 163. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de responsabilidade subsidiária do dono da obra em confronto com a jurisprudência dominante do C. Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 191, da SBDI-1, que excepciona apenas a situação de ser o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora, o que não é o caso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0113900-02.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Aloisio da Costa Gadelha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aloisio da Costa Gadelha, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 411. Nego provimento aos Recursos Ordinários, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustentam tese de que o nível salarial estabelecido pela Petrobrás não alcança os inativos, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ Transitória nº 62 da SDI-II, que dispõe in verbis:\"Nº 62 PETROBRAS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AVANÇO DE NÍVEL. CONCESSÃO DE PARCELA POR ACORDO COLETIVO APENAS PARA OS EMPREGADOS DA ATIVA. EXTENSÃO PARA OS INATIVOS. ARTIGO 41 DO REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DA PETROS (DJE divulgado em 03, 04 e 05.12.2008) Ante a natureza de aumento geral de salários, estende-se à complementação de aposentadoria dos ex-empregados da Petrobras benefício concedido indistintamente a todos os empregados da ativa e estabelecido em norma coletiva, prevendo a concessão de aumento de nível salarial - \"avanço de nível\" -, a fim de preservar a paridade entre ativos e inativos assegurada no art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.\" \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0091500-07.2008.5.01.0070 RO - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho.Ebgda: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Destinatário(s): Ebgda Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO.Despacho de fl. 652. Manifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo Ministério Público do Trabalho às fls. 652/653, no przo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1049314"
                            ],
                            "1049316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Milton Justo.Rcdo: Ana Cristina Matoso, Marcos Paulo Miranda, Suzana Lisboa Medeiros, Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Sandro Bento Janiques, Marcelo Moraes Cruz, Carlos André do Amaral, Felipe Ferro Leonardo, Marcos Alberto Gomes Matos.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 163. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de responsabilidade subsidiária do dono da obra em confronto com a jurisprudência dominante do C. Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 191, da SBDI-1, que excepciona apenas a situação de ser o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora, o que não é o caso dos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1049316"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0039700-21.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iderley Luis Silva de Sousa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Rcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.140: \"Defiro, conforme requerido. Proceda-se à retificação de autuação, bem como tornar as providências cabíveis quanto à comunicação da atual razão social da empresa junto ao setor de cadastramento deste Egrégio Tribunal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1050226"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1050090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL para, declarando a nulidade das cláusulas normativas que flexibilizaram o intervalo intrajornada, condenar a ré ao pagamento de 30 minutos a título de hora extra por dia efetivo de trabalho, integrações e reflexos, observando os limites da inicial, mantidos os valores arbitrados na decisão de origem, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Luiz Alberto de Eristeu ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LUIZ ALBERTO DE ARISTEU, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falou o Dr. Maurício Michels Cortez que teve deferida da tribuna juntada de procuração.\r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Rafael Molina Gomes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : B2W Companhia Global de Varejo e TV Sky Shop SA ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e negar provimento ao recurso ordinário interposto por RAFAEL MOLINA GOMES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presentes Drs. Paulo Nova e José Solon Tepedino Jaffe.\r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Severino Luiz Affonso Soares ( Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ133876D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA para excluir da condenação o pagamento de R$ 18.018,00 a título de indenização por dano moral e a multa do art. 477 da CLT. Custas de R$ 40,00, pela recorrente, sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 2.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0063500-60.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : PEDRO CESAR DA COSTA GONCALVES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0066500-75.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Marcos da Silva Bartolomeu ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0068800-63.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Miguel Carlos Chain ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ A/C DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por MIGUEL CARLOS CHAIN, conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0099200-19.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Rosiel Castilho Lage ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do apelo vinda nas contrarrazões e negar provimento ao recurso ordinário interposto por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-54.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Editora Objetiva Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Sueli Barreto ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EDITORA OBJETIVA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0130800-64.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Maria Madalena de Aguiar Dias ( Marcelo Marinho de Oliveira RJ151517D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Vencidos os Magistrados Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Fernando Antônio Zorzenon da Silva (ausentes à assentada em virtude de férias) que davam parcial provimento para julgar improcedente a pretensão relativa a vantagens previstas em convenção coletiva de trabalho. Os Magistrados Evandro Pereira Valadão Lopes e Dalva Amélia de Oliveira apenas participaram da composição do quorum.\r\n\r\nProcesso: 0137700-60.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Mônica Mitterlehner Maurício ( Leandro Sabini Ferreira PR50613D ), - Recorrido : Mônica Mitterlehner Maurício ( Leandro Sabini Ferreira PR50613D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto por HSBC BANK BRASIL S/A. Quanto ao apelo do Reclamante, colhido o voto de desempate do Magistrado Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto por MÔNICA MITTERLEHNER MAURICIO para acolher a jornada da inicial e deferir as horas extras após a sexta hora diária de trabalho, além de uma hora extra pela ausência de intervalo para refeição, reflexos e base de cálculo na forma do E. 264 do C. TST, deferindo também uma indenização quanto ao Imposto de Renda devido, consistente na diferença de imposto que a empregada teria de depositar se o tivesse recolhido ao tempo do nascimento do fato gerador e terá de fazê-lo agora, ao tempo da disponibilização do crédito e declarando o réu o único responsável pelo recolhimento da contribuição previdenciária. Vencidos parcialmente os Magistrados Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Fernando Antônio Zorzenon da Silva (ausentes à assentada em face de férias) no tocante ao pagamento das horas extras além da 6a. e 7a. horas laboradas e consectários. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0148300-88.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Osemar Campos Rodrigues ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Juliana Ferreria dos Santos RJ136588D ), - Recorrido : Osemar Campos Rodrigues ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Juliana Ferreria dos Santos RJ136588D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso da ré, dar provimento ao recurso ordinário de OSEMAR CAMPOS RODRIGUES para condenar a recorrida a pagar-lhe, como extras, as horas subtraídas do intervalo previsto no art. 66 da CLT, com adicional de 50% e reflexos nas férias + 1/3, trezenos, RSR e FGTS, observados os controles juntados, e negar provimento ao recurso de AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0218500-87.2005.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal - Recorrido : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Funasa Fundacao Nacional de Saude A/C Procuradoria Geral da Uniao - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1050090"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nPublicação de despachos\r\n\r\nProcesso: 0093200-87.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica Patrícia Lacerda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mônica Patrícia Lacerda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgte Mônica Patrícia Lacerda da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1049724"
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                            "1048092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132200-07.1996.5.01.0018 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JAIME ENGLER MUNIZ ( Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ49937D ), BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JAIME ENGLER MUNIZ ( Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ49937D ), BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - após a renovação do relatório, em face da mudança na composição do Colegiado, e concedida nova oportunidade de sustentação oral às partes, o que não se concretizou em face da ausência dos Advogados, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, vencido o Relator que negava provimento aos agravos de petição interpostos por AIME ENGLER MUNIZ e BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA S/A BRB, REJEITAR A PRELIMINAR de litigância de má-fé arguida pelo exequente, e a de não conhecimento arguida pelo executado, e no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos a fim de que os juros sejam contados até 03/07/2009, e só nesta data haja a dedução dos valores depositados e efetivamente levantados pelo exequente, que importa na quantia de R$ 219.357,88 (duzentos e dezenove mil, trezentos e cinquenta e sete reais, e oitenta e oito centavos), nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0053400-82.2007.5.01.0016 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Dora Lice Ferraz Firme ( Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nacional Associacao Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Relator (ausente à assentada em face de férias) que negava provimento ao recurso, DAR-LHE provimento para afastar a coisa julgada equivocadamente acolhida pelo MM. Juízo a quo e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja reaberta a fase instrutória, com posterior prolação de sentença, como entender de direito. Mantida a sentença em face da Nacional Associação, uma vez que não houve recurso da decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Falou o Dr. André Porto Romero. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0129800-80.2009.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Roberto José Pinto Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - após renovação do relatório, em face de mudança na composição do Colegiado, e nova oportunidade de sustentação às partes, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, de nulidade da sentença por julgamento extra petita e a prescrição; no mérito,por maioria, vencida a Relatora que negava provimento aos apelos das rés, DAR PARCIAL provimento ao apelo das demandadas para determinar que: 1) o índice de correção da complementação de aposentadoria, no patamar de 3%, incida sobre o SP (Salário de Participação), para que através da fórmula inserta no artigo 41 do Regulamento o FC (Fator de Correção) obtenha o valor a ser reajustado o benefício; 2) seja observada a dedução das contribuições correspondentes para a Patrocinadora, pois os reajustes inevitavelmente aumentam também a base contributiva para fazer jus ao benefício. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, tudo na conformidade da fundamentação do Voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Falou o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0071500-72.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : João Luiz Rodrigues Ney ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Previ Caxias de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000289-63.2010.5.01.0022 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), TAP Manutenção e Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), José Ribeiro Filho ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela terceira ré (Varig Logística S.A) e negar provimento .\r\n\r\nProcesso: 0066600-41.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco do Brasiil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Paulo Einsiedler ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os presentes embargos, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2004.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), CARLOS ALBERTO ARANHA FREITAS ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO ARANHA FREITAS ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e parcialmente o interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da ré para determinar que, no período em que foram colacionados os controles de ponto eletrônicos (em que o autor laborou na agência Tijuca), as horas extraordinárias eventualmente realizadas sejam apuradas em conformidade com os documentos de fls. 276/282, observados os períodos de afastamento do autor, assim como para que nos meses de maio e junho de 2002 seja considerada a média de horas extraordinárias apuradas nos três meses posteriores consoante registros de fls. 277; por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora a fim de que se apurem as diferenças a título de vale transporte, restituindo-se ao autor o valor descontado que ultrapassar 4% (quatro por cento) do seu salário básico, deferir as multas normativas previstas na cláusula quadragésima terceira (v fls. 56,79) e quadragésima quarta (v fls. 102, 125,149,174) dos instrumentos coletivos trazidos aos autos e para determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, tudo em conformidade com a fundamentação, mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação. Vencida a Juíza Dalva Amélia de Oliveira em relação as horas extraordinárias. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0029800-15.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Otavio Amorim ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060900-61.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Celeste Batista da Fonseca ( Rodolpho Kiyoshi Kossuga RJ69477D ), - Embargado : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0034300-04.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - Recorrido : RGB Fonseca Buffet Restaurante Ltda. ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0091100-13.2009.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido : Antonio Carlos Amaral ( Rachel Rodrigues Barbosa RJ98212D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, deixar de admitir o reexame obrigatório em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso voluntário e,no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de OLIVEIRA, por maioria, vencidos os Desembargadores Relator e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que davam parcial provimento para isentar o réu do recolhimento das custas processuais, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, além de isentar o réu do recolhimento das custas processuais, estabelecer juros de mora em 0,5% (meio por cento) ao mês, invocando o artigo 1º - F da Lei 9.494/97, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0032900-27.2006.5.01.0049 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Simone Braga dos Santos ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco do Brasil S.A. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencidos o Relator e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negavam provimento ao Agravo de Petiç¿o. Falou a Dra. Renata Butner.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1048092"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112200-94.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edinaldo Jose de Souza ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Edinaldo Jose de Souza ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes ré e autora, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de fls. 92 e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário por ele interposto para determinar que deve o empregador comprovar, nos autos, o pagamento da cota previdenciária patronal, além de proceder a dedução do percentual devido pelo empregado, quando do efetivo pagamento, na forma do entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do Tribunal Superior do Trabalho, e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1049690"
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                                "Processo: 0116300-85.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Henrique Pinto da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] e Centurião Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)]\r\n\r\nRcdo: Centurião Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)] e Luiz Henrique Pinto da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centurião Seguranca Patrimonial Ltda., Rcte Luiz Henrique Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 245: \"...Diante dos esclarecimentos da peticionante, reconsidero o despacho de fls. 240 e determino o prosseguimento do feito. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1050178"
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                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS\r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-05.2010.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Rodrigo Quirino Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n2 - 0000035-35.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: André Luiz dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n3 - 0000039-72.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Jorgelei Vigario Pereira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n4 - 0000062-77.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edmilson Alves da Silva ( Adv. Guilherme da Silva RJ 131975 D ) - Recorrido: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n5 - 0000156-28.2010.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Alfredo Ferreira de Assis ( Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D ) - Recorrido: Gesso Line Ltda. ME. ( Adv. Octávio Augusto Guimarães Vargas Carneiro RJ 154109 D ).\r\n\r\n6 - 0000164-25.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gilberto Lopes da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: York Engenharia e Comércio Ltda., Clube Rio Esportes Turismo Ltda..\r\n\r\n7 - 0000358-83.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Drogaria Venâncio Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Ivoneide Ferreira de Souto ( Adv. Sinaldo Freire Aros RJ 52868 D ).\r\n\r\n8 - 0000477-26.2010.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Armando Cosme Soares Lino ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Consórcio Novoperação ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Via Fonte 21 Manutenção e Instalação Ltda. ( Adv. Atanagildo dos Santos RJ 85415 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000529-65.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Osesp Comercial e Administradora Ltda. - Recorrido: Rafael Francisco de Castro ( Adv. Eduardo José Correa de Andrade RJ 125845 D ).\r\n\r\n10 - 0000562-94.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Dayse de Fatima Bruni Bastos ( Adv. André José Carvalho de Oliveira RJ 150356 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n11 - 0000640-24.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Pedro dos Santos Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Restaurante Asa Branca Ltda. ( Adv. Adriana de Oliveira Faria RJ 105948 D ).\r\n\r\n12 - 0001100-47.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marco Antonio Souza de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda..\r\n\r\n13 - 0001900-96.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Aperibe ( Procurador Procuradoria Munic de Aperibe ) - Recorrido: Pedro Henrique Mota ( Adv. Fabricio Galaxe Paes RJ 105772 D ).\r\n\r\n14 - 0004600-95.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Francisco José Braga ( Adv. Mario Ani Cury RJ 35623 D ) - Recorrido: Francisco José Braga ( Adv. Mario Ani Cury RJ 35623 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n15 - 0004900-66.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alexandre Paes da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Engeum Geologia e Engenharia Ltda. ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n16 - 0007100-09.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Lark S.A Maquinas e Equipamentos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Leonardo de Souza Romao ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n17 - 0007200-14.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ) - Recorrido: Gentil Lorete ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Safos Fornecedora de navios Ltda.\r\n\r\n18 - 0007700-91.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Modernos Hoteis do Brasil - Hotel São Francisco LTDA ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ) - Recorrido: Frisco Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Abdoral Melo da Silva ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ).\r\n\r\n19 - 0011500-07.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Georgia Lucia Matos Alves ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Newsports Marketing Entretenimento Ltda. ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ).\r\n\r\n20 - 0014600-67.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Michael Pablo Correia Barcellos ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ).\r\n\r\n21 - 0016400-26.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Carlos Constâncio ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Carlos Constâncio ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ).\r\n\r\n22 - 0016600-45.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Município de Nova Iguaçu - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Jorge Luís Mateus ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\n23 - 0018000-19.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Raquel Pereira Menezes ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Ricardo Eletro Diivinópolis Ltda, Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n24 - 0020700-87.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: Fabio Tornelli Azevedo ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n25 - 0024000-64.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - Recorrido: Sandra de Oliveira Lamonica Vieira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n26 - 0025800-17.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Workmate Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Wandisa Menezes Ferreira ( Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ 117047 D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Workmate Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Wandisa Menezes Ferreira ( Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ 117047 D ).\r\n\r\n27 - 0026800-88.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Elaine Vieira Boia ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n28 - 0028101-18.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Mendes ( Procurador Procuradoria Munic de Mendes ) - Recorrido: Marco Aurélio Ferreira Zacarias ( Adv. Heraldo Santos Carvalho RJ 132626 D ).\r\n\r\n29 - 0028600-51.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Nova Rio Serviços Gerais LTDA ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ), Aurélio Faustino de Andrade ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n30 - 0031301-19.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edith Pedro Alvarenga ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Instituto de Beleza Costa Del Sol Ltda ( Adv. Eric Buonora RJ 133793 D ).\r\n\r\n31 - 0035100-31.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Maria Nazareth Miranda Diogo ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: SOS Amigos do Bem Rio de Janeiro ( Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel RJ 49079 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n32 - 0036900-17.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Murillo Amoedo Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0037400-10.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telma Borges Leite ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telma Borges Leite ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n34 - 0038000-09.1990.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: SEBASTIAO GERALDO MACHADO JUNIOR ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n35 - 0041400-48.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Tarso Ramos ( Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi MG 71874 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tarso Ramos ( Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi MG 71874 D ).\r\n\r\n36 - 0044800-28.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Cristina Walsh Mendonca RJ 92515 D ) - Agravado: CLAUDINEI SOUZA DE MORAES ( Adv. Marcos Luiz Baptista RJ 141277 D ).\r\n\r\n37 - 0047200-41.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), Eder Ferreira da Cruz ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Eder Ferreira da Cruz ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n38 - 0047300-20.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. ( Adv. Maikon Rodrigues Salgado RJ 135988 D ) - Recorrido: Franco de Azevedo Clementino ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n39 - 0050200-55.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ), Erica Alves de Castro ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Erica Alves de Castro ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n40 - 0050900-50.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Club Med do Brasil S.A. ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ) - Recorrido: Dora Regina Pereira Pinheiro ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Icatu Seguros S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Seprof Serviços Profissionais Ltda .\r\n\r\n41 - 0055700-33.2003.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: ACOUGUE FLOR DE PILARES 2001 LTDA ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ).\r\n\r\n42 - 0058500-76.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Leonardo Mussi da Silva RJ 69691 D ), Patricia Pinto Pereira Mascarenhas ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Leonardo Mussi da Silva RJ 69691 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Patricia Pinto Pereira Mascarenhas ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n43 - 0059200-64.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marilene Rodrigues Cortes Mattos ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n44 - 0059900-41.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ), Ubirajara Ludwig Filho ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Ubirajara Ludwig Filho ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n45 - 0064000-39.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Viação Penha Rio Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Maria Betânia Ferreira da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Penha Rio Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Maria Betânia Ferreira da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n46 - 0064300-58.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Claudio Ruelles Almeida ( Adv. Fabio Ferreira Guimaraes RJ 98706 D ), Daniel Custodio de Almeida ( Adv. Fabio Ferreira Guimaraes RJ 98706 D ), Wanderley da Silva Cardoso ( Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira RJ 140404 D ), Mauricio Palmeira Portela ( Adv. Fabio Ferreira Guimaraes RJ 98706 D ), Jonathan Antonio Silva ( Adv. Fabio Ferreira Guimaraes RJ 98706 D ), Antonio Jorge da Silva Caetano ( Adv. Fabio Ferreira Guimaraes RJ 98706 D ), Renato Nascimento Silva ( Adv. Fabio Ferreira Guimaraes RJ 98706 D ), Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa RJ 111377 D ).\r\n\r\n47 - 0065100-56.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ana Paula Martins da Silva ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Ana Paula Martins da Silva ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n48 - 0065600-92.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ) - Recorrido: Elizabeth de Souza Castro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n49 - 0066500-60.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Laura Marques Teixeira ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: FRB Fundacao Ruben Bherta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)em Recuperacao Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n50 - 0071000-67.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Roberto Magalhães Bastos ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Roberto Magalhães Bastos ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n51 - 0072700-48.2007.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fabio Rosendo Nogueira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fabio Rosendo Nogueira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n52 - 0076800-16.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Claudio Heitor de Carvalho Furtado ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n53 - 0080200-28.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: José Roberto Ribeiro ( Adv. Raphael Botelho de Lima RJ 127275 D ).\r\n\r\n54 - 0080500-81.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Bonotel Adminstração de Hoteis, sucessora de FOCAGRICOLA EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA ( Adv. Jose Vazquez Fontan RJ 62743 D ) - Agravado: HELIO GARCIA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n55 - 0081200-64.2008.5.01.0432 - AP - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia ) - Agravado: Roma Bureau Empresarial LTDA.\r\n\r\n56 - 0081800-84.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Glaxosmithkline do Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Maria Jose Rodrigues Reis ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n57 - 0083200-66.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo RJ 126572 D ) - Recorrido: Municipio de Saquarema ( Procurador Procuradoria Munic de Saquarema ), Uilias Alves de Lima ( Adv. José Francisco Basilio de Oliveira RJ 14410 ).\r\n\r\n58 - 0087300-97.1997.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: ROBERTO ESPER JOAO ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: FACILAUTO VEICULOS LTDA ( Adv. Hamilton Ferreira Dantas RJ 16851 D ).\r\n\r\n59 - 0088700-20.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Manoel Dias ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n60 - 0089200-24.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Rodrigues Soares ( Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao RJ 121869 D ) - Recorrido: Bogar Modas Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n61 - 0089900-42.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Iporan Guimarães ( Adv. Neide da Silva Ferreira RJ 107209 D ) - Recorrido: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ).\r\n\r\n62 - 0094901-50.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Amesc Associacao Medica Espirita Crista ( Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira RJ 36532 D ).\r\n\r\n63 - 0096001-43.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jade s Revestimento e Pintura de Imovéis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Andre Luiz de Almeida Nobre (Espólio de).\r\n\r\n64 - 0097400-09.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Huhn de Aguiar ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n65 - 0098700-12.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Edson Pedro de Souza Filho ( Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto RJ 67383 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ).\r\n\r\n66 - 0100300-60.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Genilson Bernardino ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n67 - 0100400-03.2008.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: LUIS FERNANDO MARTINS VASCONCELOS ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Agravado: EDVANDRO RAIMUNDO ZACARIAS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n68 - 0103400-93.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - Recorrido: Alexsandro Bravo Oliveira ( Adv. Alberto Fabio de Andrade RJ 139490 D ).\r\n\r\n69 - 0103800-71.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Iara da Costa Cabral ( Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos RJ 94510 D ) - Recorrido: Maria Arlinda Lima Andrade (Espolio de) ( Adv. Rogerio de Britto Silva RJ 36661 D ).\r\n\r\n70 - 0104201-36.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Suelen Gonçalves Jardim de Lima ( Adv. Fabricio Carvalho de Freitas RJ 115694 D ), Monyle Modas ltda. ( Adv. Eduardo Teixeira Alegria RJ 80236 D ).\r\n\r\n71 - 0105100-28.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: LEANDRO QUINHONE ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n72 - 0105200-90.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ) - Recorrido: Rodrigo Barbosa de Souza ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n73 - 0113000-96.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Welligton dos Santos Monteiro ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Mate Avenida 50 Café e Lanches Ltda. ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n74 - 0113800-81.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Joel de Paula Soares ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Terezinha Lopes dos Santos ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Maria José da Silva Matos ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhía Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n75 - 0114100-03.2008.5.01.0432 - AP - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MJM 5400 Imóveis Turismo e Administração Ltda. ME ( Adv. Katia Botelho Moraes da Costa RJ 109446 D ).\r\n\r\n76 - 0114600-04.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), João Vitor Campos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Heloisa Helena de Castro Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n77 - 0116100-41.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Josias Ribeiro ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ), Maria de Fátima Lima Gomes ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n78 - 0117300-89.2005.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: União Federal - Agravado: Tele Solucoes Telemarketing Ltda..\r\n\r\n79 - 0117300-89.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Fabiano Gomes Netto RJ 97453 D ), Bruno Guimarães Gonçalves ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n80 - 0117800-68.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Lucimar Rosa Nunes ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes.\r\n\r\n81 - 0121100-93.2007.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vanilza de Aguiar Silva ( Adv. Luciene de Mello Omatsu RJ 108134 D ), Biscoito Cristo Rei Ltda.\r\n\r\n82 - 0122200-38.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Rafael Oliveira Ramos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n83 - 0124200-41.2004.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: SEBASTIAO DA SILVA ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Cheade Engenharia Ltda. ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ).\r\n\r\n84 - 0124800-59.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), Marcos Inacio Santos da Silva ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Marcos Inacio Santos da Silva ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n85 - 0125400-62.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Daiana da Silva José ( Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ 77406 D ) - Recorrido: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n86 - 0125600-64.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Celso Teixeira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n87 - 0130100-66.2007.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Espolio de Waldevir Santos Miguel ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ) - Recorrido: Fundacao Nacional de Saude.\r\n\r\n88 - 0135800-49.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Gilberto Pomeraniec Carpilovsk ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: Express Cosmeticos Ltda. ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n89 - 0138000-87.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Jair de Souza da Silva ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n90 - 0138800-14.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Construtora Aterpa Ltda - Recorrido: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Geovane Mariano da Silva ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ).\r\n\r\n91 - 0139000-23.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Linéa Mathias Senos ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n92 - 0142300-69.2005.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, Antonia de Andrade Santos Argolo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n93 - 0144800-81.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Sérgio Abrantes da Silva Júnior ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n94 - 0145200-03.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Andrea dos Santos Azevedo ( Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini RJ 74149 D ).\r\n\r\n95 - 0145600-07.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Maria Jose Mamprim Crespo ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n96 - 0146200-38.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal - Recorrido: Mercedes Virga ( Adv. Adeir Ferreira da Silva RJ 46930 D ).\r\n\r\n97 - 0147000-65.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Ana Paula Ribeiro ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Ana Paula Ribeiro ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ).\r\n\r\n98 - 0147400-92.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Udenir Alves do Amaral ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), SUPERCOOPER COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS LTDA ( Adv. Rita Cristina Benjamin Correa RJ 77733 D ).\r\n\r\n99 - 0147500-05.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA ( Adv. Irapua Santos de Sa RJ 124531 D ) - Recorrido: Sandro Alexandre da Silva ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ).\r\n\r\n100 - 0148900-48.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leandra Lima Maior ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ) - Recorrido: Marcelo Winthemberg da Silva ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Suzana Lima Gonçalves ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n101 - 0150300-47.1992.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Rita de Cássia Rivelli Ramos, Gabriella Rivelli Ramos, Camilla Rivelli Ramos, Emmanuelle Rivelli Ramos - Agravado: DOMINGOS CUSTODIO RAMOS FILHO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Drogaria Saudade LTDA.\r\n\r\n102 - 0150600-39.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias, Alan João da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n103 - 0151000-69.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ), Marco Aurélio Monteiro ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ), Marco Aurélio Monteiro ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n104 - 0153200-64.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Willian Correa da Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Recorrido: Willian Correa da Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n105 - 0154500-92.2007.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Duck Posto de Gasolina Pecas e Acessorios Ltda ( Adv. Morgana Xavier de Souza Ribeiro RJ 69097 D ) - Recorrido: Carlos Jose Marcolino da Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n106 - 0156200-09.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maurício da Silva Alves ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ).\r\n\r\n107 - 0157200-58.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Condominio do Edificio Cote D´Azur ( Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas RJ 26569 D ), Claudio Ramalho da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n108 - 0157300-38.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Minicipal de limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Ramos ( Adv. Sonia Cutis Pereira RJ 142877 D ).\r\n\r\n109 - 0159300-49.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sofles Engenharia Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Rodolfo Francisco de Lima ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n110 - 0164400-90.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ) - Recorrido: Sueli Domingos Ricardo ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n111 - 0166400-41.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Cristiani de Mello Finelli ( Adv. Mauro Cezar Ceccopieri RJ 62449 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Maria Fumaça Ltda. ( Adv. Albert Papera Araujo RJ 110500 D ).\r\n\r\n112 - 0167200-34.2003.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CONSTRUTORA GUARULHOS LTDA ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), SEVERINO ANDRE DA SILVA NETO ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA GUARULHOS LTDA ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), SEVERINO ANDRE DA SILVA NETO ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ).\r\n\r\n113 - 0171800-17.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Joana D´Arc Ribeiro Máximo ( Adv. Joao Martins Sobrinho RJ 27193 D ) - Recorrido: Supermercado LDR Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n114 - 0176700-22.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Girlane Oliveira da Silva ( Adv. Jonnason Azevedo da Silva RJ 114420 D ) - Recorrido: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n115 - 0201700-87.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Marcos Aurélio Vieira Rangel ( Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior RJ 157385 D ).\r\n\r\n116 - 0203700-77.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Ferreira da Costa ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ) - Recorrido: Rogério Torres Amorim ( Adv. Valdir Vitor do Espirito Santo Junior RJ 36474 D ).\r\n\r\n117 - 0205400-25.2007.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Maria Celia Ferreira ( Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima RJ 116777 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Maria Celia Ferreira ( Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima RJ 116777 D ).\r\n\r\n118 - 0207300-72.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Posto de Gasolina Alves Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Tatiana Barbosa de Andrade ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ).\r\n\r\n119 - 0209300-14.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Radio Sambe (N/P PROPR EVALDO RAMOS VIEIRA) ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Elivaldo da Conceicao Silva ( Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes RJ 116101 D ).\r\n\r\n120 - 0217100-90.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Espolio de Jorge Miranda ( Adv. Adolpho Maranhao Aguiar RJ 110461 D ) - Recorrido: MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda ( Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho RJ 125601 D ).\r\n\r\n121 - 0259700-23.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fabiano Teles Teixeira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n122 - 0272400-56.2006.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Pedro Paulo Batista ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n123 - 0276600-46.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Marilia da Silva Alves ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ), Condominio do Centro Comercial Aristeu da Costa Antunes ( Adv. Carlos Antonio Ferreira RJ 96075 D ).\r\n\r\n124 - 0328300-55.2004.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundacao Municipal de Saude ( Adv. José Paulo Freire de Carvalho RJ 66126 D ) - Recorrido: CLENILDA OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ), NITCOOP 2001 COOPERATIVA EDUC TRABALHO DE NIT.\r\n\r\n125 - 0330500-68.2002.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: ACERGY BRASIL S.A ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Recorrido: CELI VERDAN DE CARVALHO ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Novembro de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1050092"
                        ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0000400-03.2006.5.01.0082 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Luiz Oswaldo de Souza Pereira (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB/RJ 85330/D) Agravados: Os Mesmos \"...por unanimidade não conhecer do agravo de petição atribuído ao reclamante, determinando, por outro lado, que o d. Juízo de origem decida sobre a \"sua manifestação aos cálculos de fls. 343/345\", como entender de direito (v. fls. 347). Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para determinar sejam refeitos os cálculos dos valores das horas extras devidas ao reclamante, utilizando-se o \"divisor 220\", para se obter o \"salário hora\" do trabalhador, sobre o qual incidirão os percentuais de acréscimo relativos às horas extras\".\r\n\r\nAP: 0035100-54.1993.5.01.0019 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIBANCO S/A (Adv. Denizard Silveira Neto OAB/RJ 96770/D) Agravado: MARIA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA (Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão OAB/RJ 62347/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para: ...\".\r\n\r\nAP: 0095300-78.2008.5.01.0026 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Transportes América Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820/D) Agravado: Alexandro Britto Pereira (Adv. Dario Dias Bertao OAB/RJ 64985/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para exonerá-la de responder pela multa prevista no art. 475-J do CPC\".\r\n\r\nAP: 0132500-62.2009.5.01.0066 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv. Walter Augusto Cardoso OAB/RJ 25423/D) Agravados: ALVARO DE CARVALHO HOMERO e Outros (Adv. Jorge Said Cury OAB/RJ 50033/D) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela terceira embargante, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0145600-34.2001.5.01.0044 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JORGE FRANCISCO DA SILVA (Adv. Wander Moreira OAB/RJ 105368/D) Agravado: AUTO INVALIDOS LTDA (Adv. Omar Cruz OAB/RJ 19772/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e , no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0187200-73.1997.5.01.0012 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEI (Adv. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D) Agravado: ANTÔNIO PAULO SANTANA PAIVA (Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso OAB/RJ 31992/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0213800-48.2000.5.01.0038 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SENAC SERVIÇO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL (Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias OAB/RJ 9210/D) Agravado: TELMA NUBIA DIAS CARREIRA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0224300-88.1997.5.01.0068 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D) Agravado: JOSÉ CARLOS GUIMARÃES (Adv. Moises Pereira Alves OAB/RJ 66503/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e , no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nAP: 0235400-70.1999.5.01.0003 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: Myriam Graber e Outro (Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior OAB/RJ 35133/D) Agravado: LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI (Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz OAB/RJ 70472/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto por Myriam Graber e Julio Graber e , no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0253800-68.1991.5.01.0018 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: REGINALDO COSTA DA MOTTA (Adv. Clara Gina Domenica Cascardo OAB/RJ 48235/D) Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D)\"...por unanimidade não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, porque intempestivo\". \r\n\r\nRO: 0040100-23.2008.5.01.0047 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gilmar Vieira de Oliveira Junior (Adv. Fernando Borges Diegues Furtado OAB/RJ 99044/D) Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. (Adv. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ 95180/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0052500-34.2009.5.01.0015 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antonio Freire da Silva (Adv. Rodrigo de Moura Dantas OAB/RJ 85331/D) Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Zenaide Hernandez OAB/RJ 2502/A)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0083100-47.2006.5.01.0531 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mauricio da Silva Santana (Adv. Oswaldo de Oliveira OAB/RJ 71396/D) Recorrido: Viacao Dedo de Deus Ltda (Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo OAB/RJ 92496/D)\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, ...\".\r\n\r\nRO: 0097200-41.2008.5.01.0012 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ebenézio Bezerra da Silva (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ) Recorrido: Churrascaría Chamego do Papai Ltda. (Adv. Renato Ferreira Lemers OAB/RJ 21218/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nRO: 0106500-04.2009.5.01.0461 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418/D) Recorrido: IRAN DA CUNHA SANTOS (Adv. Ruy Moreira da Fonseca OAB/RJ 91371/D)\"...por unanimidade não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS, porque deserto\".\r\n\r\nRO: 0115800-03.2008.5.01.0080 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Jacqueline Lara dos Santos (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681/D) Cia. Leader de Promoção de Vendas (Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247/D) Recorridos: Os Mesmos \"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e , no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para:.... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante e , no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta à reclamada, considerando aquele fixado pelo d. Juízo de origem\".\r\n\r\nRO: 0164400-78.2004.5.01.0053 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ 161906/A) PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051/D) Recorrido: DARCY NEVES DO NASCIMENTO (Adv. Adilza de Carvalho Nunes OAB/RJ 63333/D)\"...por unanimidade conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, ...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1050310"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Gilson Miguel Martins ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Gilson Miguel Martins ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de ambas as partes e dar parcial provimento aos do autor para sanar omissão havida no acórdão e negar provimento aos do réu, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092000-15.2004.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BRASIL CONTROLES SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. ( Sandro da Silva Pinheiro RJ145591D ), - Agravado : LUMINOTECNICA DO BRASIL AUTOMACAO LTDA A/C JORGE LUIZ QUADROS PEREIRA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MARCOS ANTONIO MESQUEU AIRES ( Adriana Rodrigues Alevato Aires RJ133424D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, declarar a nulidade dos atos processuais praticados desde fls. 274 até a citação da excipiente, devendo baixarem os autos para apreciação dos requerimentos de fls. 253/266, como se entender de direito, com prolação de decisão motivada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Sandro da Silva Pinheiro, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0234100-81.1999.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : PAULO ROBERTO SEABRA ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a ré proceda ao correto recolhimento da quota fiscal, em cinco dias, fazendo constar como fato gerador do tributo a data de 07.06.2005 (liberação do alvará), arcando com os encargos da mora, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2004.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : LUIS CARLOS COSTA MENDES ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência. Esteve presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0164600-60.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Geraldo de Paula Rodrigues ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, afastar a prescrição e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para regular prosseguimento da instrução.\r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Norma Passos Lacerda de Oliveira RJ100154D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Luis Marcelo Marques do Nascimento RJ129150D ), Lindaci Arruda de Araujo ( José Américo Guimarães Paiva RJ126144D ), Fundação Leão XIII ( Luis Marcelo Marques do Nascimento RJ129150D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e excluir a condenação dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2007.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Eduardo Pereira Lanna ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Eduardo Pereira Lanna ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré para: a) afastar a aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o SINDMEST-RJ e SINTTEL e b) excluir da condenação as seguintes parcelas: diferenças salariais, diferenças de vale-refeição e quanto ao recurso da 1ª ré afastar também reflexo das horas extras no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e indenização compensatória; dar provimento ao recurso da 2ª ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar a retificação de sua CTPS a fim de que passe a constar a função de de Telemarketing.\r\n\r\nProcesso: 0009500-94.2004.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : JOAO BATISTA DE ARANTES ( David Alfredo Nigri RJ86149D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107900-28.2006.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Simao Agropecuaria Ltda ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Agravado : Sebastiao Jose da Silva Celestino ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão agravada, excluir da execução a parcela relativa ao seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0091700-79.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Anderson Alves ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Anderson Alves ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, a título de intervalo intrajornada parcialmente suprimido, com adicional de 50% e reflexos em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST) (pedido ¿2¿); para que seja observada a Súmula 381 do TST no cômputo da correção monetária, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 45.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 900,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0119300-95.2005.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Município - Recorrido : Gessio Gomes de Oliveira ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064000-98.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francisco Pereira Soares ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Beer Garden Choperia Ltda. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Relatora. Esteve presente o Dr. Heitor Pedroso Martins, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0173300-23.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luana Magalhães Romão Ribeiro ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por ausência de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para excluir da condenação a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT e a indenização para reparação de danos morais. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 14.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 280,00, pela ré. Restou vencida a Presidência no que concerne as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0136100-27.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Servicash Promotora de Negocios ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Recorrido : Claudia Cabral Marques ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário face à sua irregularidade e deserção, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Schubert de Oliveira, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0184300-31.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) -A/C Procuradoria Federal Especializada do INSS - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Iracema Rangel ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144500-18.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Delcy Macedo Frades ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - Recorrido : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO) ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente o Dr. Leonardo Montalvão Teixeira, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0021400-36.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Paulo Leandro Wilbert ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação as diferenças salariais, décimo terceiro salário, férias com 1/3 e FGTS, decorrentes da aplicação do reajuste previsto na cláusula primeira da norma coletiva de fls. 63, no período de 22 de fevereiro a abril de 2002. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0074200-41.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fabiano Campos Nascimento ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional satisfatória e de litispendência ou coisa julgada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar que a multa de 1%, aplicada em decorrência da interposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios, deve incidir sobre o valor da causa. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 14.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 280,00, pelas rés. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que negava provimento ao recurso. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0339600-74.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Andre Teixeira ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072400-68.1993.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : JOSE ROBERTO NETO ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - Recorrido : CITIBANK N A ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), CITIBANK DIS DE TIT E VALORES IMOBILIARIOS SA ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar: a) a nulidade do contrato de trabalho formalizado entre o autor e o primeiro réu, CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A; b) a existência do vínculo empregatício entre o autor e o segundo réu, CITIBANK N.A. no período de 13.06.1991 a 25.09.1992 e para condenar o segundo réu ao pagamento de 4 horas extras por dia, acrescidas de 50%, bem como seus reflexos sobre os repousos semanais, natalinas, 14º salário e verbas rescisórias e FGTS, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 6.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 120,00, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0071800-69.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Rosilene Freitas Horta ( Luis Antonio Cavalcanti RJ127760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2006.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco ABN Amro Real S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), Monica Rezende Carneiro de Albuquerque ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : Banco ABN Amro Real S.A. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), Monica Rezende Carneiro de Albuquerque ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao adesivo da autora e dar parcial provimento ao ordinário da ré para, reformando a sentença, determinar que sejam consideradas extraordinárias as horas laboradas após a 8ª diária e a 44ª semanal, utilizando-se o divisor 220, mantidas as demais determinações de 1ª Instância, relativamente ao labor extraordinário; para reduzir o montante da indenização para reparação de danos morais, fixando-o em duas vezes o valor da última remuneração da obreira, constante do TRCT. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 80.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 1.600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0026300-53.2002.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CONDOMINIO SOLAR DAS AMENDOEIRAS ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), Sebastiao Fernandes ( Waldo Silva Florentino RJ66609D ), - Recorrido : CONDOMINIO EURICO LISBOA ( Galileu dos Santos Costa RJ65428D ), CARLOS FRANCISCO ALVES DO VALE ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), CONDOMINIO SOLAR DAS AMENDOEIRAS ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), CONDOMINIO DON RODRIGO ( Sylvio Paulo Falcone Grechi RJ12933D ), Sebastiao Fernandes ( Waldo Silva Florentino RJ66609D ), CONDOMINIO SAO MARTINHO ( Teresa Goncalves Paladino RJ99431D ), CONDOMINIO ANGELO AGOSTINI ( Hildenia Medeiros de Souza Castro RJ46199D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pelo 1º acionado (SEBASTIÃO FERNANDES) e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1049357"
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                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete juiz Convocado 2\r\n\r\nEditais de Intimação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0074200-41.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, Fabiano Campos Nascimento\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA EXAME DO RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 483/489, que, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as preliminares e, no mérito, por maioria, deu-lhe parcial provimento .\r\n\r\nProcesso: 0092000-15.2004.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: BRASIL CONTROLES SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nAgdo: LUMINOTECNICA DO BRASIL AUTOMACAO LTDA A/C JORGE LUIZ QUADROS PEREIRA, MARCOS ANTONIO MESQUEU AIRES\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado LUMINOTECNICA DO BRASIL AUTOMACAO LTDA A/C JORGE LUIZ QUADROS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 383/385, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição, rejeitou as preliminares e, no mérito, deu-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0119300-95.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nRcdo: Gessio Gomes de Oliveira, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência o v. acórdão de fls. 115/119, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049360"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018500-02.1997.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Embargado: BANCO BANERJ S/A (Eliane Benjo Cesar RJ63352D), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR (Sergio Cassano Junior RJ88533D), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Priscila Maria Maia da Costa Cruz RJ91094D), VIRGINIA SOBRAL MORAES ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2003.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: JORGE MARTINS DA LUZ (Marcello Lima RJ74166D), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), JORGE MARTINS DA LUZ (Marcello Lima RJ74166D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao do autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à aplicação da Súmula 338 do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0000772-49.2010.5.01.0069 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Marina Corina Dauer Capella (Guilherme Dauer Filho RJ33673D) - Agravado: JORGE EDUARDO PIRES OTONIO (Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida e não conhecer do Agravo de Instrumento por intempestivo e porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0001005-21.2010.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Associacao de Moradores de Guadalupe (Edilson Meireles Guerra RJ85968D) - Agravado: Ivanir Sales Amorim (Corbiniano Alves Garcez RJ47874D) - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do Agravo de Instrumento, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001685-48.2009.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rafael de Oliveira Fernandes (Rosilene Rufino dos Santos RJ57800D) - Agravado: Nextel Telecomunicacoes Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0006300-34.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), Thiago Felipe Rodrigues de Farias (Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D) - Embargado: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), Banco Itaú S.A. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), Thiago Felipe Rodrigues de Farias (Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valerio Ramos (Marcia Thurler da Silva RJ111500D) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D), Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para assegurar ao Acionante os benefícios da gratuidade de justiça e para deferir o pagamento de diferenças de horas extras relativas a todo o contrato de trabalho com base nos controles de frequência carreados aos autos, a serem apuradas em regular liquidação, observado o marco prescricional (26/01/04), bem como os reflexos daí advindos, notadamente a incidência de FGTS com o cômputo na multa compensatória de 40% e repercussão nas verbas resilitórias, ficando expressamente autorizada a dedução dos pagamentos comprovadamente efetuados sob os mesmos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0021400-78.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiano Sili de Souza (Dalton Apiaca Heringer RJ113802D) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. sentença em sua totalidade.\r\n\r\nProcesso: 0024700-28.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Jacob da Silva (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, indefir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Acom Comunicacoes S.A. (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D) - Agravado: CAIO DIAS NOGUEIRA, LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRA (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), VITÓRIA DIAS NOGUEIRA, LUCAS DIAS NOGUEIRA - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, ante a ausência de delimitação de valores. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0036000-48.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leandro José Naboraci (Claudomir da Silva RJ126022D), Municipio de Belford Roxo (Procuradoria Munic de Belford Roxo) - Recorrido: Leandro José Naboraci (Claudomir da Silva RJ126022D), Municipio de Belford Roxo (Procuradoria Munic de Belford Roxo), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor tão-somente para assegurar-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO àquele manejado pelo MUNICÍPIO.\r\n\r\nProcesso: 0117200-43.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valdemir Mombrine Terra (Roberta Dumani Pessanha RJ123671D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de inépcia, rejeitar a prejudicial de prescrição, rearguidas em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Sustentou oralmente a Dra. Camila de Vasconcelos Marchi, representando a recorrente e esteve presente o Dr. Guilherme Nilo Chaves, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0118500-70.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Reginaldo Marcelo Ribeiro (Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1050170"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000125-18.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sergio da Silva Pereira (Gledson Jose da Silva RJ61161D) - Recorrido: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. (Maria do Carmo Sanchez RJ1712B) - Por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença de origem, por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1050171"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2007.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Rosimare da Silva Mazzei ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial ( Diego Pinheiro Bassalo Antunes RJ150174D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. Sentença e julgar procedente o pedido de indenização pela supressão das horas extras, bem como para determinar a incidência da verba honorária sobre o valor da condenação apurado em liquidação de sentença. Novo valor da condenação fixado em R$ 6.500,00. Custas de R$ 130,00.\r\n\r\nProcesso: 0129100-23.2007.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jonny Barreto Nobre ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jonny Barreto Nobre ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos, e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0164800-81.2005.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Air Liquide do Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Joselito Perez Alvarez ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA. e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de adicional de periculosidade, suportando o autor os ônus dos honorários periciais. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0106800-69.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Antonia Maria Lopes Ferreira ( Fabio Alex Paula de Salles RJ79311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reformar a r. sentença e julgar improcedentes os pedidos de horas extraordinárias, multa do artigo 477, § 8º, da CLT e honorários advocatícios. Novo valor da condenação fixado em R$ 5.000,00. Custas de R$ 100,00. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2007.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcio Dias da Motta ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : Marcio Dias da Motta ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por MÁRCIO DIAS DA MOTTA e por GARCIA E RODRIGUES S. A. e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para determinar a periodicidade quinzenal na apuração das gorjetas, o pagamento da contribuição previdenciária nos moldes do ítem II da súmula 368 do C. TST, reduzir para R$ 6.000,00 (seis mil reais) o valor da indenização por danos morais e determinar que, na apuração dos quantitativos de horas extras, sejam considerados os controles já juntados, prevalecendo a jornada declinada na petição inicial somente nos meses correspondentes aos controles faltantes, excluída a incidência das gorjetas de sua base de cálculo. Valor da condenação ajustado para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e o das custas para R$ 400,00 (quatrocentos reais). Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação ao dano moral. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0007400-69.2006.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Renato Barboza Neto ( Altino Benevides Filho RJ38865D ), - Recorrido : Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar arguída e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. A Juíza Dalva Amelia de Oliveira declarou-se impedida para apreciar o presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0029200-37.2005.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Volkswagen do Brasil Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ), Silvio Mario Abreu Freire e Souza ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Silvio Mario Abreu Freire e Souza ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Volkswagen do Brasil Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. e por SÍLVIO MÁRIO ABREU FREIRE E SOUZA, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao primeiro e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao segundo para se deferir a integração ao salário do reclamante, com reflexos nas férias, gratificações natalinas, contribuições para o FGTS e aviso prévio, do valor correspondente ao uso de veículo, conforme apurado em liquidação de sentença, pelo método julgado conveniente pelo Juízo da Execução, observado, contudo, além do marco prescricional, os modelos de automóveis e respectivas épocas de uso conforme documento de fl. 17 (não impugnado) e que o valor histórico mensal não poderá ultrapassar R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), estimativa do reclamante exposta na causa de pedir. Valor da condenação ajustado para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e o das custas para R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Sustentou oralmente o Dr. Rui Meier, pela reclamada e esteve presente o Dr. Paulo Máximo, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000395-25.2010.5.01.0022 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Agravado : Aloisio jorge Barbosa de Araújo ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Saúde - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0069900-24.2006.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Pedro Henrique Silva de Alcantara ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Agravado : Ricardo Abreu de Assis ( Erica Brito Retamiro RJ111108D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0112600-29.2007.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Brasfels S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Rildo Marinho dos Santos ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar temporalmente a condenação ao pagamento das diferenças salariais no período de janeiro de 2004 a 21.07.2006, considerando os valores pagos nos recibos de pagamento e o salário de soldador de R$ 1.329.00, bem como para determinar que, para a apuração das diferenças, deverá ser observado o teto de pagamento do benefício relativamente ao salário deferido. Sustentou oralmente o Dr. Paolo Vieira Cabral, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000654-68.2010.5.01.0491 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Humberto Bernardo da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Embargado : Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000447-54.2010.5.01.0011 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Aécio Valentim Ribeiro ( Manoel Maria Rodrigues RJ23135D ), - Agravado : Lindoro Marcelino Martins da Silva ( Marcelo Soares da Silva RJ54824D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso. Transitada em julgado a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0156700-31.2001.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : NEUZA ROSANA MAIA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : S. R. PEREIRA COLÉGIO ( Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto por NEUSA ROSANA MAIA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0081800-97.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Silvia Nogueira dos Santos ( Walkir Dias Trindade RJ79913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por RGIS SERVIÇOS DE INVENTÁRIOS LTDA. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0074900-29.2001.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Recorrido : GERALDO SILVA FILHO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), EDMILSON GONCALVES DE SOUZA ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), JAMIL DE LIMA BARBOSA DA SILVA ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), DALNI MUSSEL RABELLO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), JOSE JONAS SOUZA FURTADO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário, tendo em vista a irregularidade de representação processual,. Esteve presente o Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro, representando os autores.\r\n\r\nProcesso: 0000726-44.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Luiz Fernando Silva ( Rosangela Silva RJ49461D ), - Agravado : Unibanco AIG Seguros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto por LUIZ FERNANDO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0126800-84.1994.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - Agravado : JOAO PEDRO BONFIM ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, REJEITAR a preliminar arguída em contraminuta, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2007.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : LAURICEIA DOS SANTOS SALES ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), - Agravado : Agua Sanitaria Super Globo Ltda. ( Severino Nazario de Oliveira RJ18154D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0138600-44.2005.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, REJEITAR a preliminar arguída em contraminuta; CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1048079"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000678-94.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcelo Centini ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : União Química Farmacêutica Nacional S.A. ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME ( Altair Costa RJ43101D ), - Recorrido : Antonio Sergio Monteiro ( Enete Pereira Loureiro RJ32413D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, exceto no que tange à indenização por desvio de função por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1049696"
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                            "1049697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062300-31.1991.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : LUIZ BOTELHO FEIJO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, os REJEITAR, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026300-51.2006.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Tays Gouvea Parucker ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC. Restaram vencidos a Presidência e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à multa.\r\n\r\nProcesso: 0021500-55.1992.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando o reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0004500-29.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexandre Barros da Silva ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar da condenação a multa prevista no art.467 da CLT, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110300-39.2004.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : FAZENDA ORIENTE LTDA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : ANTONIO CARLOS DE SOUZA ( Adriana Correa Lima SP136648D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar suscitada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito dos embargos de declaração opostos pela Acionada, promovendo-se, desta forma, a plena e completa entrega da prestação jurisdicional reclamada; restando prejudicada a análise do apelo quanto aos demais tópicos suscitados. Esteve presente o Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0063000-79.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Edilson Alves de Oliveira ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Edilson Alves de Oliveira ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para que o adicional de periculosidade incida sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial e para determinar a restituição do valor de R$ 517,12 (quinhentos e dezessete reais e doze centavos) ao Autor, a título de desconto indevido no TRCT e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Calixto Sandes, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1049697"
                            ],
                            "1050177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003200-94.1995.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), ROGERIO MENEZES ROCHA ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Silvio Carlos Marques da Silva ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e parcialmente os ACOLHER, apenas para sanar a obscuridade apontada, sem a impressão de qualquer efeito modificativo à conclusão do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Genário Peixoto dos Santos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada, por deserto, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108000-65.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Aeronova Transportes Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Barros SP114302D ), - Recorrido : Wladimir William Coelho ( Edimar Jaques Santana da Silva RJ100810D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar totalmente improcedentes os pedidos formulados na exordial, com inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0045400-17.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Júlio Vieira Coutinho ( Pedro Luzia de Souza RJ30025D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 3º Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0077900-91.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jorge Luiz Madeira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Cavo Serviços Ambientais ( Otavio de Paula Santos Neto SP196717D ), - Recorrido : Cavo Serviços Ambientais ( Otavio de Paula Santos Neto SP196717D ), Jorge Luiz Madeira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, por irregularidade de representação processual, em virtude da ausência de instrumento de mandato nos autos outorgando poderes aos subscritores do apelo no ato da interposição do recurso; CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Paulo Tarso Almeida de Oliveira ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência de ação por ilegitimidade ativa, de carência de ação por ilegitimidade passiva e de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, AFASTAR a prejudicial arguida de prescrição extintiva e NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Restaram vencidos os Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0046200-46.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eneas Botelho da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Eneas Botelho da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, quanto à incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar o presente feito, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, mantendo incólume a r. sentença a quo. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0062000-55.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : M.S. RJ TRANSPORTES LTDA - EPP ( Anna Rosa Lupo SP134188D ), - Recorrido : André Felipe Reis de Oliveira ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO para, acolhendo a preliminar de nulidade de sentença por vício de citação, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a reinclusão do feito em pauta, com a designação de nova data para a realização da audiência inaugural, com a efetiva citação da Demandada, assegurada a produção da defesa da parte, além, obviamente, da produção de todos os meios de prova em direito admitidos.\r\n\r\nProcesso: 0063300-53.2009.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CLAUDIO MARCELO FONTOURA ( Lay Freitas MG20091D ), - Agravado : CARLOS ANDRE DA SILVA HERRMANN ( Eliana de Moura RJ142293D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União de Lojas Leader S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Maria Jose Senna Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000791-75.2010.5.01.0030 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Restaurante Gero Rio Ltda. ( Patricia Ferreira Soares RJ77954D ), - Agravado : Marcus Vinicius de Souza Xavier ( Eraldo Luiz de Souza RJ80807D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento apresentado pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos exatos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189500-62.2005.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Michel Jackson de Brito LimaMichele de Brito Lima ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), Maria Lucia de Brito Lima ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), Michael Ferreira de Lima - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0359200-78.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Otoniel Ratis de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Otoniel Ratis de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e pela Executada e, no mérito, REJEITAR a ambos os embargos de declaração opostos, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - Embargado : Jornal O Globo Comunicacoes Ltda.Lidia de Souza ( Pedro Borba Taboas RJ117310D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, os REJEITAR, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0206900-06.1996.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : DIRCEU BARATA LIMA ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os ACOLHER, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106800-27.2001.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0058400-92.2006.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca ( Ricardo da Costa Guimaraes RJ70403D ), - Embargado : Jorge Machado Iorio ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2002.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : CARLOS EDUARDO LEITE OLIVEIRA ( Elvis Dutra de Campos RJ100092D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0068500-78.1992.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : EXXON QUIMICA LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), HUMBERTO SANTORO FILHO (Espolio de) ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : HUMBERTO SANTORO FILHO (Espolio de) ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), EXXON QUIMICA LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e pela Executada e, no mérito, ACOLHER os embargos do Exequente, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado e REJEITAR os embargos de declaração da Executada.\r\n\r\nProcesso: 0068300-91.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município de Pinheiral ( Procuradoria Municipal de Pinheiral ), Rogerio Francisco da Silva ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - Recorrido : Município de Pinheiral ( Procuradoria Municipal de Pinheiral ), Rogerio Francisco da Silva ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas partes e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1050177"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000024-23.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda - CNPJ: 00.074.569/ 0001-00 ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Andreia Cristina Souza Paredes ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a prejudicial de quitação geral e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Allan Pereira Rogick ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, consectários e diferenças de adicional noturno. Autoriza-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Ampliado o valor da condenação e fixada em R$ 10.000,00, ficando as custas em R$ 200,00, pela ré. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou o Dr. Carlos Roberto Dias.///\r\n\r\nProcesso: 0019700-17.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nair Souza ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consectários, nos limites da fundamentação supra, incluindo aquelas decorrentes do intervalo para repouso e alimentação não usufruído, bem como à devolução dos descontos efetuados no salário da reclamante a título de ¿solicitação de dispensa¿, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, pelo reclamante o Dr. Olegário França.///\r\n\r\nProcesso: 0029700-24.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Aline Pereira Leite ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033200-65.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vando Iris de Oliveira ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : American Banknote S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial e consectários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077500-06.2009.5.01.0025 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Sérgio Luiz Bragança de Melo ( Sergio Luiz Braganca de Melo RJ72053D ), - Agravado : IHI Corporation ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Ishikawajima Harima Sul América Ltda. - ISA ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo agravado, presente o Dr. Luiz Carlos N.G.L. Fraga.///\r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Flavio Marcelo de Castro Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Flavio Marcelo de Castro Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar parcial provimento aos do autor, esclarecendo que: foi confirmado o valor da indenização por danos morais; as horas extras são devidas a partir da sexta diária; e são devidas as diferenças por desvio de função; e negar provimento aos embargos do réu - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Magali Martins Machado Bittencourt ( Celso Ferrareze RJ138778A ), HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Magali Martins Machado Bittencourt ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado para especificar que o adicional de horas extras será de 50%; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para deferir o pagamento integral do intervalo intrajornada de uma hora e o pagamento, como hora extra, dos 15 minutos de intervalo que antecedem a jornada extraordinária da mulher - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ambas as verbas têm natureza remuneratória. Diante do acréscimo na condenação, fixa-se seu novo valor em R$ 30.000,00, ficando as custas em R$ 600,00, pelo réu.///\r\n\r\nProcesso: 0113400-88.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Vanda Penha Loureiro Rodrigues ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : Vanda Penha Loureiro Rodrigues ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, NEGAR PROVIMENTO aos do reclamado e DAR PROVIMENTO ao da reclamante para esclarecer que o sábado deverá ser considerado dia de repouso semanal remunerado quando do cálculo dos reflexos de todas as horas extras deferidas, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117000-51.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), Manoel Icrólio Terra da Costa ( Ivo Braune RJ3791D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos para, sanando omissões verificadas, imprimir efeito modificativo ao julgado, declarando a prescrição quinquenal, restando atingidas as parcelas anteriores a 04.09.2003, bem como para negar provimento ao requerimento de custeio suplementar por parte do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118500-86.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Juliana Gabriel Pereira ( Victor Gabriel Pereira RJ98802D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento dos salários referentes aos meses não comprovadamente pagos, no período entre agosto de 2006 e setembro de 2007. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130600-39.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), Marcos Aurélio de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Marcos Aurélio de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais pelo acúmulo de função e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO RECLAMANTE para reformar a sentença e determinar a devolução dos descontos efetuados indevidamente a título de seguro de vida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrente presente a Dra. Monica Rebane Marins.///\r\n\r\nProcesso: 0165200-59.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Paulo Roberto de Figueiredo ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam da PETROBRÁS e da SEI ENGENHARIA; a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido; e a impugnação à gratuidade de justiça deferida ao reclamante; no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela segunda e terceira reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165700-65.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ana Maria Nascimento Souza ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Andre Rodrigues de Azevedo ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Comite para Democratizacao da Informatica - CDI ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Embargado : Comprove Coop. de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. ( Alessandra Villa Real Martins RJ142645D ), Comite para Democratizacao da Informatica - CDI ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Quality e Honesty Coop. Prest. Serv. Inf. TelemarkAndre Rodrigues de Azevedo ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), One Qualit Coop. OS de Informatica Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO RECLAMANTE para sanar a omissão apontada e, atribuindo efeito modificativo ao julgado, determinar seja acrescida à condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego; e DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DA RECLAMADA para fixar a remuneração do reclamante em R$ 1.747,60 (mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), a qual deverá ser anotada na CTPS do empregado e utilizado para cálculo das verbas deferidas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0193600-88.2005.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Dilsa Vicente da Silva Aguiar ( Ana Maria Alves Teixeira RJ58622D ), - Recorrido : Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda. ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para corrigir erro material na sentença quanto à data informada para a ruptura contratual, de modo que ali passe a contar a data de 17.01.2005, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Recorrido, presente a Dra. Patrícia Marinho de ª Seixas.///\r\n\r\nProcesso: 0216800-31.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Associação Cultural e Educacional Escola Padre Moreira Instituto Marcos Freitas ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), - Recorrido : Zuleika D Assumpção Silva ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1050135"
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                            "1050307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Delson Luiz Carolino da Silva ( Raimunda Nonata Lopes Costa RJ58684D ), - Recorrido : Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0121900-67.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Andréia Costa de Oliveira ( Lia Souto RJ1761B ), - Recorrido : Auto Serviço Cachoeira Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0267600-85.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Tangran Engenharia Ltda ( Pedro Rolando Barcellos RJ21301D ), Clecio Pereira Rocha ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1050307"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0029700-24.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Aline Pereira Leite \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que por unanimidade foi conhecido o recurso ordinário e, no mérito provido parcialmente para excluir da condenação a indenização por dano moral .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1050232"
                            ],
                            "1050241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2006.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Rodrigues de Azevedo, Comite para Democratizacao da Informatica - CDI\r\n\r\nEbgdo: Andre Rodrigues de Azevedo, Quality e Honesty Coop. Prest. Serv. Inf. Telemark, One Qualit Coop. OS de Informatica Ltda., Comprove Coop. de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Comite para Democratizacao da Informatica - CDI\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m One Qualit Coop. OS de Informatica Ltda., Quality e Honesty Coop. Prest. Serv. Inf. Telemark, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que por unanimidade, foi conhecido os embargos de declaração e, no mérito, provido os EMBARGOS DO RECLAMANTE para sanar a omissão apontada e, atribuindo efeito modificativo ao julgado, determinar seja acrescida à condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego; e provido parcialmente os EMBARGOS DA RECLAMADA para fixar a remuneração do reclamante em R$ 1.747,60, a qual deverá ser anotada na CTPS do empregado e utilizado para cálculo das verbas deferidas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1050241"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004600-43.2006.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, considerando que o aviso prévio não foi trabalhado ou mesmo projetado, conforme Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, tendo, no caso em exame, natureza indenizatória NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010200-56.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Casa de Saude Santa Maria Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), Margareth de Fatima Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Casa de Saude Santa Maria Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), Margareth de Fatima Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Servicos de Traumatologia Ortopedia e Radiologia Santa Maria Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial, os pedidos ali constantes, ante o disposto na Súmula 393 do TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Reclamante, presente a Dra. Elaine Regina de Abreu Moreira.///\r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2003.5.01.0002 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : GEDEHAN DA SILVA SANTOS ( Marilda Lopes de Castro Nunes RJ1309B ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, pois, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, e, ainda, a decisão em consonância com Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, não há que se falar em reexame necessário, nos moldes da Súmula 303 do Tribunal Superior do Trabalho. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045100-26.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Edmilson Santos Mendonça ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; II) não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação da autora; III) restou incontroverso que a segunda reclamada se beneficiava do labor prestado pela autora - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; IV) reconhecida a responsabilização subsidiária da recorrente, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; V) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; VI) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos no item \"6\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050400-20.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Antonio Pereira de Sousa ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por não preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e seus aspectos formais, sendo o mesmo intempestivo, pelos seguintes arrimos: I) negada a admissibilidade aos primeiros embargos de declaração, por intempestivos, sendo ratificada tal decisão nos embargos opostos posteriormente, de certo que o prazo para interposição do presente recurso ordinário não foi interrompido; II) o prazo recursal é aquele estabelecido em lei e não pode ser alterado nem mesmo por convenção das partes. E o prazo previsto para a interposição de recurso ordinário é de oito dias, conforme estabelece o artigo 895, alínea \"a\", da CLT, sendo uno e comum às partes. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0056800-79.2003.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : JOELCIO JOERKE ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Recorrido : CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, admitir a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo reclamado e, considerando que a parte reclamada foi privada de manifestação em embargos de declaração onde foi concedido efeito modificativo, com manifesto prejuízo para sua defesa, o que acarreta a nulidade prevista na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1 do TST; DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da decisão de embargos de fls. 712/713, determinando a abertura de prazo para a manifestação do reclamado e do reclamante, ante o efeito modificativo pretendido pelo reclamante na petição de embargos de fls. 708, e prolação de nova decisão dos dois embargos apresentados, como entender de direito. Prejudicada análise dos demais aspectos do recurso do reclamado, bem como prejudicada a análise do recurso do reclamante. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Pelo reclamante, falou o Dr. Carlos Theotonio Chermont de Britto.///\r\n\r\nProcesso: 0057700-19.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : MUNICIPIO DE NILÓPOLIS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), José Carlos Marinho Costa ( Andrea Correa Fernandes RJ120329D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, pois, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, e, ainda, a decisão em consonância com Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, não há que se falar em reexame necessário, nos moldes da Súmula 303 do Tribunal Superior do Trabalho. Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo Município reclamado, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) restou incontroverso que o segundo reclamado se beneficiava do labor prestado pelo autor - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; II) o art. 37, § 6º, da Constituição Federal define a responsabilidade objetiva da Administração, na qualidade de risco administrativo, através da obrigação de indenizar sempre que causar danos a terceiro, pouco importando que \"esse dano se origine diretamente da Administração, ou, indiretamente, de terceiro que com ela contratou e executou a obra ou serviço, por força ou decorrência de ato administrativo\"; III) o artigo 71 da Lei 8.666/93, ao excluir a responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações assumidas pelas empresas contratadas para o fornecimento de mão-de-obra, afronta o princípio constitucional da valorização do trabalho humano; IV) mantida a responsabilização subsidiária, pois competia à recorrente não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação; V) que a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568), devendo ser mantida a condenação subsidiária da ora recorrente no tocante às verbas deferidas na sentença original. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068800-54.2004.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : TAINA DE CASTRO MARTINS ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - por unanimidade, admitir o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) o comando da sentença exequenda restou devidamente observado, sendo que a jornada indicada na inicial foi corretamente considerada; II) ao calcular os 8% do FGTS, a reclamante considerou o valor total sem subtrair o acréscimo de 50% do art. 467 da CLT; III) não se constata a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos para que seja excluída a incidência do acréscimo de 50% autorizado pelo art. 467 da CLT sobre o FGTS. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo agravante presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0072400-69.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria Paula Mazzocca Dourado ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando: que o art. 6º, § 2º da Lei nº 11.101/05, que disciplina o processo de recuperação judicial, estabelece que as ações de natureza trabalhista serão processadas perante a Justiça do Trabalho; que as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta; que não há prova nos autos da substituição processual a amparar a litispendência sustentada na contestação, sendo a reclamada confessa quanto ao não cumprimento do reajuste previsto em norma coletiva; que o não pagamento integral das verbas resilitórias impõe o pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT; que a falta de pagamento de salários acarretou diversos danos à vida da reclamante, não somente no aspecto financeiro, como também no aspecto social, bem como em relação à sua saúde, pois a incerteza do recebimento de sua remuneração traz insegurança, apreensão, ansiedade e o estresse emocional; que as reclamadas não comprovaram o repasse correto dos descontos efetuados; e que verificada a sucessão, evidente que o sucessor deve responder pelos créditos reconhecidos à reclamante, tornando-se evidente a solidariedade pela formação de grupo econômico trabalhista nos termos do art. 2º, §2º da CLT; DAR-LHE PROVIMENTO, para: afastar a litispendência declarada pelo juízo de origem e condenar as reclamadas ao pagamento do reajuste salarial de 5,8%, bem como suas repercussões salariais, julgando procedente o item \"E\" do rol de pedidos da inicial;determinar o pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, julgando procedentes os pedidos \"J\" e \"K\" do rol de pedidos da inicial; condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais), julgando parcialmente procedente o item \"L\" do rol de pedidos da inicial;condenar as reclamadas solidariamente a restituir à autora todos os descontos efetuados, conforme item \"N\" do rol de pedidos da inicial; condenar solidariamente as empresas VARIG LOGÍSTICA S/A, VOLO DO BRASIL S/A, VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A pelos créditos deferidos nesta ação, conforme pleiteado na inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1050186"
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                            "1050280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081800-55.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Willian Santos Silva ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - Recorrido : Know How Recursos Humanos Ltda ( Rosario Frangella RJ37253D ), CONTRATAÇÕES FINANCEIRAS CF LTDA. A/C SÓCIA MARIA BEATRIZ GAMA DE CASTRO - ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Contratações Financeiras CF Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), CONTRATAÇÕES FINANCEIRAS CF LTDA. A/C SÓCIA SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE - KNOW HOW RECURSOS HUMANOS LTDA A/C SÓCIA CLARA MARIA NOGUEIRA BRAZ - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: que o conjunto probatório produzido não comprova as alegações formuladas na inicial, no sentido de reconhecer o autor como financiário; que o não reconhecimento como financiário afasta a pretensão de jornada diária de seis horas; que desfalcados os haveres resilitórios das parcelas deferidas nesta reclamação, tem-se que houve pagamento parcial, não se desonerando a empregadora de sua obrigação; e que como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, a gratuidade de justiça deve ser deferida, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para:condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, conforme item \"p\" do rol de pedidos da inicial, deferir a gratuidade de justiça, conforme item \"a\" do rol de pedidos da inicial. Admitir o recurso interposto pelas reclamadas e, no mérito, considerando: que as alegações da existência de julgamento extra petita não atacam os fundamentos da sentença do juízo de origem; que as reclamadas não comprovaram a jornada descrita na inicial; que estando presente o ato ilícito praticado pela reclamada e o nexo causal, devida é a indenização por danos morais, e que o valor arbitrado pelo juízo de origem não enriquece o lesado nem empobrece o lesante, mas apenas fornece meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; e que impõe-se a condenação da terceira reclamada a responder subsidiariamente pelas parcelas deferidas na Sentença original; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087300-66.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : VARIG LOGÍSTICA S/A – Em recuperação judicial ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), Fundação Rubem Berta - FRB ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Em recuperação judicial) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando: que a reclamada efetivamente deixou de pagar parcelas salariais à autora, sendo devida a multa normativa, não sendo a recuperação judicial óbice para o seu deferimento; que não há nestes autos prova da existência da jornada descrita na inicial; e que a parcela \"compensação orgânica\" possui natureza jurídica indenizatória; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para:julgar procedente o pedido de pagamento de vôos cancelados, conforme item \"h\" do rol de pedidos de fls. 17; condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista na Cláusula 60 da Convenção Coletiva, conforme item \"f\" do rol de pedidos da inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095800-16.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Carlos Monteiro de castro Vallim ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Carlos Monteiro de castro Vallim ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, considerando que o fato da recorrente alegar não possuir condições financeiras de arcar com o reajuste não justifica a reforma da condenação ao pagamento de reajuste firmado em negociação coletiva legítima; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: que não há prova nos autos da substituição processual a amparar a litispendência sustentada na contestação, sendo a reclamada confessa quanto ao não cumprimento do reajuste previsto em norma coletiva; que verificada a sucessão, evidente que o sucessor deve responder pelos créditos reconhecidos à reclamante, tornando-se evidente a solidariedade pela formação de grupo econômico trabalhista nos termos do art. 2º, §2º da CLT; que a primeira reclamada sequer contestou o pedido de devolução de descontos a título de AERUS; e que a recuperação judicial não afasta a obrigação da empresa em quitar as verbas rescisórias; DAR-LHE PROVIMENTO, para: afastar a litispendência declarada pelo juízo de origem e condenar as reclamadas ao pagamento do reajuste salarial de 5,8%, bem como suas repercussões salariais, julgando totalmente procedente o item \"c\" do rol de pedidos da inicial; condenar solidariamente as empresas VARIG LOGÍSTICA S/A, VOLO DO BRASIL S/A, VRG LINHAS AÉREAS S/A, FUNDAÇÃO RUBEM BERTA e NORDESTE LINHAS AÉREAS pelos créditos deferidos nesta ação, conforme pleiteado na inicial;condenar as reclamadas solidariamente a restituir ao autor todos os descontos efetuados, conforme item \"b\" do rol de pedidos da inicial; determinar o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, julgando procedente o pedido \"i\" do rol de pedidos da inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : DANONE SA ( Marino Di Tella Ferreira SP107087D ), - Agravado : ROBERTO ANDRADE FRANCA ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - por unanimidade, admitir o Agravo de Petição da executada e, pelos seguintes arrimos: encontra-se tempestiva a impugnação apresentada pelo exequente; constata-se que nos cálculos homologados que a apuração do FGTS não foi corretamente observada, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105100-24.2007.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Nivia Barbosa Lima Curvello ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, admitir o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, considerando que a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC atende às garantias constitucionais da razoável duração do processo, efetividade e celeridade, tendo, portanto, pleno cabimento na execução trabalhista, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Robson Gonçalves de Andrade ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Recorrido : FRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: que somente a quitação total das verbas resilitórias afasta a aplicação das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT; e que os créditos decorrentes das relações de trabalho permitem o prosseguimento da execução trabalhista após o decurso do prazo de suspensão previsto na lei de recuperação judicial; DAR-LHE PROVIMENTO, para: condenar as reclamadas ao pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, conforme itens \"11\" e \"12\" do rol de pedidos da inicial;admitir o prosseguimento da execução nesta Justiça Especializada, julgando procedente o item \"15\" do rol de pedidos da inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114000-22.2009.5.01.0203 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : D8 Construtora Ltda Gelson Alves ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, pois, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, e, ainda, a decisão em consonância com Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, não há que se falar em reexame necessário, nos moldes da Súmula 303 do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135300-64.2003.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : VIACAO ESTRELA LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Agravado : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS - RONDINELE PORTUGUAL MUNIZ ( Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição da executada e, no mérito, pelos seguintes arrimos: os argumentos da embargante são perfeitamente questionáveis dentro do universo jurídico, não extrapolando o limite do razoável, tendo apenas exercido o seu direito, assegurado constitucionalmente; diante da inexistência da comprovação de que a União foi intimada no momento oportuno, inexiste qualquer preclusão a ser declarada; o termo de acordo não cumpriu o comando definido no do art. 43, da Lei nº 8212/91; discriminar é estipular as parcelas e seus respectivos valores, o que não foi feito na conciliação em exame e desta forma, a contribuição previdenciária deve incidir sobre o valor total acordado, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada pela decisão de embargos de declaração. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140200-54.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Manoel Braz de Miranda ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, nos moldes da Súmula 303 do TST, por estar o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, e, ainda, a decisão em consonância com Súmula do TST. por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo Município reclamado, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: restou incontroverso que o segundo reclamado se beneficiava do labor prestado pelo autor - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; o art. 37, § 6º, da Constituição Federal define a responsabilidade objetiva da Administração, na qualidade de risco administrativo, através da obrigação de indenizar sempre que causar danos a terceiro, pouco importando que \"esse dano se origine diretamente da Administração, ou, indiretamente, de terceiro que com ela contratou e executou a obra ou serviço, por força ou decorrência de ato administrativo\"; o artigo 71 da Lei 8.666/93, ao excluir a responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações assumidas pelas empresas contratadas para o fornecimento de mão-de-obra, afronta o princípio constitucional da valorização do trabalho humano; mantida a responsabilização subsidiária, pois competia à recorrente não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação; que a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568), devendo ser mantida a condenação subsidiária da ora recorrente no tocante às verbas deferidas na sentença original. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145800-19.2005.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ), - Recorrido : Carlos Eduardo Magalhaes ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Ivone Macedo ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, considerando que o artigo 28, da Lei nº 8.212/91 arrola a parcela décimo terceiro salário como integrante do salário de contribuição previdenciária; DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária sobre a parcela \"13º salário\", constante no item \"5\" do Termo de Conciliação de fls. 98. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0151400-26.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Renato Paula da Cruz ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: julgar procedentes os pedidos de letras \"m\", \"t\" e \"u\"; julgar procedente o pedido de letra \"q\", pelos seguintes arrimos: a primeira reclamada enquadra-se na categoria acima descrita, já que, na verdade, operava com crédito ao consumidor. Os depoimentos dos prepostos, de ambos os réus, ratificam esta conclusão, ao declarar ao Juízo que a primeira ré é uma empresa que presta serviços de financeira. Uma vez que o verbete 55 da Súmula do TST determina a equiparação das empresas de crédito, financiamento ou investimento - hipótese dos presentes autos, aos bancos, faz jus aos benefícios constantes nas normas coletivas da categoria; NEGAR PROVIMENTO quanto aos danos morais, eis que, sendo o imposto de renda pago em favor do Estado, não há como se cogitar na responsabilização da empregadora pelo pagamento de imposto de renda devido em razão de condenação em reclamação trabalhista, ante a homologação de cálculos pelo juiz da causa. Observe-se que o valor almejado ingressará nos cofres público, e é destes de onde o ora reclamante deverá vir, em ação futura, destilar seus anseios meritórios. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1050280"
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0114000-22.2009.5.01.0203 - RN\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Gelson Alves , D8 Construtora Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D8 Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.116/119. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1050412"
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                            "1047545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Barreto [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Beto de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO EUGENIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PHETICHE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO EUGENIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nciência do despacho de fls.213. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080300-10.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Medeiros dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Medeiros dos Santos, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nCiência do despacho de fls.120, que defere a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal. Prazo comum de 05 dias para apresentação de rol. \r\n\r\nProcesso: 0124900-24.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribeiro [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: José Ribeiro Alcir Ribeiro Josilane dos Santos Ribeiro Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.216, que defere a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.276, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.624,50(1.614.817,03 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-31.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icleia Maria da Cruz [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icleia Maria da Cruz\r\n\r\nCiência do ofício de fls.88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Marcolino Pereira [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Marcolino Pereira \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-12.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Carneiro Affonso Basilio [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Carneiro Affonso Basilio\r\n\r\nCiência do depósito de fls.294/295, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1047545"
                            ],
                            "1047546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093500-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Motta [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferc 2006 Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferc 2006 Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-83.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Rangel [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Pedro Alves Rangel \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.160, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.138,99(669.723,03 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennios Serviços Empresariais Ltda. , Aut Marcelo Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.119, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 22.743,53(1.871.253,24 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0094100-13.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Guedes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Guedes\r\n\r\nciência do despacho de fls.254, que indefere requerimento devendo o autor diligenciar por seus proprios meios, com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-05.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Antunes [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Antunes , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.75, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 558,19(45.938,43 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson da Silva Reis [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0081100-14.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.411, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Duque [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Duque \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000444-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0030000-78.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rodrigues de Souza [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, o valor de R$ 1.679,72, em guia GPS-cód.2909 e custas de R$ 160,00 e do imposto de renda, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023000-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Express Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 372,20, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-61.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Vianna de Oliveira [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Vianna de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164: Comprovar o pagamento da parcela referente a honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-25.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RODRIGUES\r\n\r\nciência do despacho de fls.457, que indefere requerimento de fls.456 e indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0060000-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Florentino de Mello [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Florentino de Mello , Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.291, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 49.312,11(4.057.684,79 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0029300-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Fortunato [Adv. Jose Mauricio Souza de Sa (OAB: RJ 110549 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia de Oliveira Costa [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia de Oliveira Costa\r\n\r\nPagar os valores devidos a título de cota previdenciaria, cf. calculos de fls.18/24, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ludgero da Silva [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ludgero da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.91,em 10 dias .\r\n\r\nId: 1047546"
                            ],
                            "1047547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina de Jesus Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Porto de Vigo Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Porto de Vigo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123600-81.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMICIO BRITO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WALDEMICIO BRITO DA SILVA\r\n\r\nciência do despacho de fls.1605/1622, reclamada ao depósito de R$ 2.330,04 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-75.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZA POMBO DA PAZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB ANALISES CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA POMBO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nvista às fls.144/157, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-32.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROCHA DA MOTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROCHA DA MOTA\r\n\r\nvista às fls.191/217, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-77.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nvista às fls.327/339, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho da Silva Filho [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Mao de Obra e Construcao Civil Ltda., Réu: PAULO GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marinho da Silva Filho\r\n\r\nvista às fls.125 e ss., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-78.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferraz [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: André M. Correia Combustíveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferraz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-45.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BANDEIRA DE ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMANA MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BANDEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.286, que indefere o requerimento do autor de expedição de oficio, devendo o exequente diligenciar por seus meios, com vista ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Vieira Ferreira [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Vieira Ferreira, Réu Sinaf Assistencial Ltda., Réu Uni Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0065200-78.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Torres [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia Equipamentos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, o valor de R$ 261,59 em guia GPS- cod.2909 e custas de R$ 18,04 em DARF-8019, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065700-18.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cortat Ferreira [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Cortat Ferreira\r\n\r\nciência do despacho de fls.187, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-89.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GUILHERME [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL JET ACESSORIOS DE MODA LTDA - A/C SOCIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO GUILHERME\r\n\r\nciência do despacho de fls.161, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges Silvano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.838/841, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-19.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Souza Bastos de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: VNJR Fotografias e Filmagens Ltda. [Adv. Carmela de Siqueira Zicca Guimaraes (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VNJR Fotografias e Filmagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 h, no valor de R$ 271,00, em guia GPS-2909 e custas no valor de R$ 40,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GUIMARAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.444, que indefere requerimento de fls.443 e para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1047547"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0176200-73.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO KOBAYASHI [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ROBERTO ALVES RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: WASHINGTON TOLEDO CAMPOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: JORGE LUIZ CYRILLO DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: JORGE DOMINGUES DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGUES DA COSTA, Aut JORGE LUIZ CYRILLO DE LIMA, Aut MARIO KOBAYASHI, Aut ROBERTO ALVES RIBEIRO, Aut WASHINGTON TOLEDO CAMPOS\r\n\r\nComparecer ao balcão da Secretaria desta 5a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar certidões e documentos comprobatórios de recolhimento de IRRF, relativos aos 5 (cinco) reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0016700-09.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira da Silva [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis de Souza Lopes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção oposta pela executada, com determinação de levantamento da penhora de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0018600-27.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Balbino Alves [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mar do Leblon [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mar do Leblon\r\n\r\nEfetuar o recolhimento do valor de R$ 1.104,00, indicado na petição da União de fls. 79, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-39.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES BARONI [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES BARONI\r\n\r\nEsclareça o exequente quanto ao CPF e RG informados às fls. 98, uma vez que a executada é pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0047000-37.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Ubirajara Goncalves, Réu: Celia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de trinta dias, das informações obtidas junto ao DETRAN (fls. 246/248), devendo indicar meios e se manifestar acerca dos bens, assim como sua efetiva localização. \r\n\r\nProcesso: 0049600-16.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comercio de Alimentos Ltda. - Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comercio de Alimentos Ltda. - Habib s\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme resumo de cálculo de fls. 96, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-89.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Xavier de Paula e Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lima Advogados Associados [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Xavier de Paula e Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada de fls. 68/75. \r\n\r\nProcesso: 0000558-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Willian da Silva Pinto [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos na forma da ata de fls. 205. \r\n\r\nId: 1048331"
                            ],
                            "1048826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0028600-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro de Azevedo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os encargos previdenciários à ordem de 31% sobre o valor do acordo em 48 horas, sob pena de execução, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0042500-05.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Emydio [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro Lima Rodrigues [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mauro Lima Rodrigues\r\n\r\nComprovar o item 2 do acordo: \"a reclamada recolherá as contribuições previdenciárias, com os encargos moratórios, com base no salário mínimo nacional de 01/01/2001 a 17/08/07, inclusive das gratificações natalinas e comprovará nos autos até 30/11/10\", em dez dias, sob pena de execução de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000237-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Silva Oliveira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 79/87. \r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Rosignoli Vilela Goncalves [Adv. E. W. Braganca (OAB: RJ 1460 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lais Rosignoli Vilela Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de oitiva de testemunha no Juízo da 71a. Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos do processo 01791-2008-071-02-00-7, no dia 06/12/2010 às 9 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125600-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cabral de Almeida de Sousa [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115700-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Alberto Pereira Castro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Procuradoria Federal Regional de 2ª Região (Fundacao Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Carlos Alberto Pereira Castro\r\n\r\nRegularizar sua representação, apresentando procurações da viúva, das filhas maiores e da filha menor, devidamente assistida. Apresentar, ainda, as certidões de nascimento ou casamento das filhas Cássia e Camila, bem como certidão do INSS. Prazo improrrogável de 30 dias, sob as penas do art. 267, inciso III, CPC. \r\n\r\nId: 1048826"
                            ],
                            "1048592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176200-73.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO KOBAYASHI [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ROBERTO ALVES RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: WASHINGTON TOLEDO CAMPOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: JORGE LUIZ CYRILLO DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: JORGE DOMINGUES DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGUES DA COSTA, Aut JORGE LUIZ CYRILLO DE LIMA, Aut MARIO KOBAYASHI, Aut ROBERTO ALVES RIBEIRO, Aut WASHINGTON TOLEDO CAMPOS\r\n\r\nComparecer ao balcão da Secretaria desta 5a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar certidões e documentos comprobatórios de recolhimento de IRRF, relativos aos 5 (cinco) reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0016700-09.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira da Silva [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis de Souza Lopes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção oposta pela executada, com determinação de levantamento da penhora de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0018600-27.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Balbino Alves [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mar do Leblon [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mar do Leblon\r\n\r\nEfetuar o recolhimento do valor de R$ 1.104,00, indicado na petição da União de fls. 79, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-39.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES BARONI [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES BARONI\r\n\r\nEsclareça o exequente quanto ao CPF e RG informados às fls. 98, uma vez que a executada é pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0047000-37.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Ubirajara Goncalves, Réu: Celia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de trinta dias, das informações obtidas junto ao DETRAN (fls. 246/248), devendo indicar meios e se manifestar acerca dos bens, assim como sua efetiva localização. \r\n\r\nProcesso: 0049600-16.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comercio de Alimentos Ltda. - Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comercio de Alimentos Ltda. - Habib s\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme resumo de cálculo de fls. 96, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-89.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Xavier de Paula e Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lima Advogados Associados [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Xavier de Paula e Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada de fls. 68/75. \r\n\r\nProcesso: 0000558-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Willian da Silva Pinto [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos na forma da ata de fls. 205. \r\n\r\nId: 1048592"
                            ],
                            "1048586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-73.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Martins [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Silva Martins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação, bem como manifestar-se acerca das alegações do executado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Batista de Melo \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 116/117, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo 2º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0167500-93.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ANTONIO DOS REIS [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento das cotas previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial quitadas no acordo homologado, bem como das cotas fiscais no prazo de 48 horas, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0185600-19.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JABES SOARES DA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ MARIO BELLIZZI FILHO, Réu: CONSTRUTORA VARELLA MAGNO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JABES SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 727, que corrigiu erro material na apuração do valor devido ao exequente. Ciente também do valor bloqueado: IDTRS: 1.561.495,05; R$ 18.938,14. \r\n\r\nProcesso: 0166900-91.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. - Grupo Econômico Boy Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da sentença que julgou o presente feito extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, CPC. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000831-35.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Rosa Cavalcante Junior [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Lousada Cury, Agdo: Mitra Paroquia Imaculada Conceicao de Sao Sebastiao [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Agdo: Nelson Luiz Didier Barbosa Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mitra Paroquia Imaculada Conceicao de Sao Sebastiao\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Martins da Silva Gomes [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nApresentar atos constitutivos, carta de preposição e procuração em 10 dias, nos termos do art. 13, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054200-95.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY RIBEIRO BORGES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JITOMAR NUNES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE DIONIZIO DE BARROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARLY LOBO DE AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO COSTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUIOMAR PINHEIRO PIRES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EVANIR FERNANDES RIBEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSTA, Aut EVANIR FERNANDES RIBEIRO, Aut GUIOMAR PINHEIRO PIRES, Aut JITOMAR NUNES, Aut JOSE DIONIZIO DE BARROS, Aut MARLY LOBO DE AZEREDO, Aut UBIRACY RIBEIRO BORGES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 974: \"Nada a deferir, vez que o instrumento de mandato não confere poderes especiais ao patrono dos autores para receber o pagamento de créditos por meio de alvará\". \r\n\r\nProcesso: 0000106-46.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nery Baptista [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nery Baptista , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 80 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o descumprimento por parte do reclamante da determinação de fls. 71. Custas de R$ 408,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0166200-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gasparino Pedro da Silva Filho [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda. , Aut Gasparino Pedro da Silva Filho \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 25 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o descumprimento por parte do reclamante da determinação de fls. 22. Custas de R$ 374,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000116-90.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Melo [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Milleniun Empreendimento e Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Melo \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 25 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o descumprimento por parte do reclamante da determinação de fls.23. Custas de R$ 182,36 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000225-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Maria de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Maria de Souza , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 113 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o descumprimento por parte do reclamante da determinação de fls. 109. Custas de R$ 420,00 pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ANDRADE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOR DO EDEN HOTEL LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: VIGAFORT ASSESSORIA SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOR DO EDEN HOTEL LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls.105/111, que julgou IMPROCEDENTE a Ação de Consignação em Pagamento por insuficiência de depósitos e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da RT. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0115800-49.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Antonio Hollanda Melo, Réu: Alex Pinheiro Britto, Réu: ASNDT I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA (sucessora de ASND Controle de qualidade Ltda) [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA (sucessora de ASND Controle de qualidade Ltda)\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/12/2010, às 9h45min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1048586"
                            ],
                            "1048598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-96.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Washigton Luis Alberto [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Luis Alberto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2010, às 10h15min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0146700-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMARQUIS ALVES PIRES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut RAMARQUIS ALVES PIRES\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 15/12/2010, às 09h05min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1048598"
                            ],
                            "1050142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227300-28.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OBED GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NEUCI DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGISTICAS- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001262-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Borges de Lima [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Borges de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela, por injustificável sem a oitiva da parte contrária. Aguarde a inclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0125400-50.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Florentino Santos Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condominio Residencias Garden Park [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencias Garden Park\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Moura Brasil [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINAS AEREAS SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Moura Brasil, Réu FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, Réu NORDESTE LINHAS AEREAS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial, Réu VRG LINAS AEREAS SA\r\n\r\nCiência da sentença de fls.330/333 que julgou o presente feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas remanescentes, solidariamente, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0080000-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erivaldo Rodrigues Mesquita [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentos Ltda. - Walnet [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Antítese Ltda. - Antítese [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walnet Web Eventos e Alimentos Ltda. - Walnet \r\n\r\nApresentar a Guia DARF comprobatória do pagamento das custas, vez que a petição informadora do referido pagamento não a carreou. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-80.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Martins [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRASCAN Shopping Centers S A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Vigilance Servicos de Seguranca Ltda. - Grupo Sermacol [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Ltda. - Grupo Sermacol\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 231, que devolveu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0026000-29.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda dos Santos Maia [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Varandao Ltda. [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Varandao Ltda.\r\n\r\nRecolher, devidamente atualizado, o montante de R$ 1.240,00 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230400-40.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO GUSMAO FERNANDES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO GUSMAO FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 332, que deferiu a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pititinga Sacramento Filho [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pititinga Sacramento Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-98.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Almeida Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Almeida Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 520, que deferiu a devolução do prazo para oferecimento de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0056100-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial, Aut Valdir Luiz da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1050142"
                            ],
                            "1050136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0125400-50.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Florentino Santos Filho\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Condominio Residencias Garden Park\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050136"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056300-97.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Carvalho de Souza [Adv. Isis Valéria Paixão dos Santos (OAB: RJ 154096 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nVista aos autos, no prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0025600-75.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Furtado [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira Furtado, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001065-14.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento Fiho [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento Fiho \r\n\r\nAssinar petição de fls. 03/13, por apócrifa, sob pena de indeferimento da inicial, bem como a juntar cópia da presente emenda, para efeito da citação. \r\n\r\nProcesso: 0159200-03.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Neri de Carvalho [Adv. Alcides Dias Filho (OAB: RJ 43266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neri de Carvalho\r\n\r\nVenha com cópia dos extratos bancários dos últimos três meses, a fim de que se possa apreciar o pleito contido na petição de fls. 85, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-94.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO RIBEIRO DE PAIVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nManifeste-se quanto ao pagamento do alvará, fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0126300-25.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Vila Panamericana [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Panamericana, Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-51.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorvaldo de Souza da Silva [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorvaldo de Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 273/274. \r\n\r\nProcesso: 0104000-40.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Washington Ferreira de Avellar [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nComprove o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0061800-47.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Domingues do Carmo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Corner Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Domingues do Carmo, Réu Sweet Corner Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-94.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Inês Bravo Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Par Investimentod S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Aut Elizabeth Inês Bravo Ferreira , Réu FRB Par Investimentod S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-46.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOISES MASCARENHAS DE JESUS [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO TECNOLOGIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOISES MASCARENHAS DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0145000-20.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa Cardoso (Espolio de) [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001209-85.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silvio de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silvio de Souza\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-23.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CELESTINO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CELESTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Calixto da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Calixto da Silva\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-55.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0008800-45.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Wilson Mattos (OAB: RJ 77806 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVERINA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nVista de ofício de fls. 117/118, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213200-31.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA LIMA FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nApresentar os valores à título de I.R., prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-13.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A), Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nDiga acerca da manifestação do sr. Expert. \r\n\r\nProcesso: 0010500-80.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos\r\n\r\nVista de ofício de fls. 28/19, requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070600-64.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Nascimento Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Nascimento Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-72.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Ribeiro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-88.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermington Chianca Couto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Hermington Chianca Couto\r\n\r\nCiência de decisão que nega seguimento aos Embargos à Execução por que precluso seu tema de impugnação e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0173000-79.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPLISOM INDUSTRIA FONOGRAFICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca certidão do Oficial Justiça, em 10 dias, requerendo o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-15.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana Vicente [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Brasilia [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Brasilia \r\n\r\nComprovar, nos autos, o pagamento da parcela referida às fls. 44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-60.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE BELLA NAPOLI LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferraz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Roberto Ferraz\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0035100-73.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Nascimento [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda., Réu: Mardil Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca certidão do Oficial Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. .\r\n\r\nId: 1047896"
                            ],
                            "1047917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0020000-78.2005.5.01.0006 - Rte. VANESSA DOS SANTOS (Adv. Rita de Cássia S. Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA (Adv. Elianto da Silva Mancebo - OAB/RJ: 066547/D) - Bem(ns): 1) Uma copiadora Sharp AL1645, CS digital, sem n. de serie aparente, no estado, avaliada em R$ 1.200,00; 2) Um condicionador de ar Springer Carrier de 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Cento e vinte e três carteiras escolares, em fórmica, azul e branca, no estado, avaliadas em R$ 6.150,00; 4) Vinte carteiras escolares para CA, em fórmica azul, no estado, avaliadas em R$ 500,00; 5) Duas mesas de futebol Totó, regular estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 6) Uma copiadora multifuncional, marca Sharp AL2050 CS, em bom estado, avaliada em R$ 2.500,00; 7) Uma copiadora Sharp, modelo AR5220, sem n. de série aparente, bom estado, avaliada em R$ 4.000,00; 8) Dois microcomputadores Pentium MMX 233, com monitor HP modelo 1020, teclado e mouse, funcionando, no estado, avaliados em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 16.550,00 (dezesseis mil quinhentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 126/127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Murundu, 847, Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1047917"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1045798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10-11-10\r\n\r\nProcesso: 0205800-02.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ILSON FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.472, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168500-44.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Valente Bittencourt [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Valente Bittencourt\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 257, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-89.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALMEIDA DOS SANTOS PARADA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALMEIDA DOS SANTOS PARADA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls. 165, em 10 dias, devendo ainda no mesmo prazo se manifestar sobre a petição de fls. 168 \r\n\r\nProcesso: 0166100-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Machado\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 221, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-91.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141, apresentar em 30 diasa certidao do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibru Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)], Réu: MARIZA GUILHERMINA FÉLIX, Réu: MOACYR ANTÔNIO FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-04.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ray Alves de Souza [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial José Evaristo [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ray Alves de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 118, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-15.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilane da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Microcomputador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilane da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-15.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: KROY CONSTRUCOES E IMOVEIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: CIA CARIOCA DE FOMENTO [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: VAMARCO PARTIC ADMINISTRACAO E EMPREEND LTDA [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)], Réu: MARCOFAC FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: CONDOMINIO SHOPING DA HABITACAO CASASHOPING [Adv. Regina Quiteria Alves Brito (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA CARIOCA DE FOMENTO, Réu CONDOMINIO SHOPING DA HABITACAO CASASHOPING, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Aut IZOLINO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu KROY CONSTRUCOES E IMOVEIS, Réu MARCOFAC FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Réu VAMARCO PARTIC ADMINISTRACAO E EMPREEND LTDA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-55.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Retameiro da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Retameiro da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Rodrigues da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulek Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: AUREA DOS PRAZERES FERREIRA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Rodrigues da Silva \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-29.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Nogueira de Barros [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: Grumey S.A. Armazéns Gerais Guardatudo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Nogueira de Barros \r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que devera emendar a inicial na forma\r\n\r\ndo despacho em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Vitório Cardoso dos Santos - devedor Solidario, Réu: José Maximiano Pereira - devedor solidario, Réu: José Maria Fernandes Tinoco - devedor Solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA, Aut MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 380, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2010.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cosme Marcio Vidal [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcio Vidal\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111400-39.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Domiciano da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Domiciano da Silva, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 152, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arruda Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Arruda Alves, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0082800-71.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiezza Palmeira dos Santos Franca [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Style ME, Réu: ROBERTA CRISTINA BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiezza Palmeira dos Santos Franca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dantas Lucariny [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Igreja Metodista Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Dantas Lucariny\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 313, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-15.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Aguiar [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Aguiar , Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 154, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0067800-36.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0065500-09.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ COELHO ALVES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: CELITA DERIZANS DA COSTA MENDES - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ COELHO ALVES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 124, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Monteiro Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Monteiro Filho\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063800-90.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GRIMALDO SOUZA MAGALHAES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA, A/C OTELO JOSE COSTA ORTEGA, Réu: OTELO JOSE COSTA ORTEGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIMALDO SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Bergiante Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruleg Comércio e Distribuidora de Bebidas e Águas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Bergiante Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-35.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA FABIANE ROCHA GIGLIO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE CAMACHO, socio derivado, Réu: DIONE GONCALVES DE ANDRADE, SOCIO DERIVADO, Réu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FABIANE ROCHA GIGLIO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ MACHADO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 308, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferracini Pinheiro [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferracini Pinheiro\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0045000-72.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis de Sant Ana [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Rio Sul Serviços Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A., Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis de Sant Ana \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 7ª e 8ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-85.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANTOS PEREIRA,na pessoa de Maria Jose Torres Leite Pereira [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: LUBRIFICANTES HUDSON LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANTOS PEREIRA,na pessoa de Maria Jose Torres Leite Pereira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 312, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034700-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcia Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seme Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcia Bernardo\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: ALI NE ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-74.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON EDUARDO DIAS [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST BEBIDAS MELLO JACAREPAGUA, A/C OSMAR BASTOS DE ARAUJO [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON EDUARDO DIAS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-38.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paula Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda. [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Kodama Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-35.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA BRANDAO NETO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER COMERCIAL LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA BRANDAO NETO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-89.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ponciano da Silva Sobrinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ponciano da Silva Sobrinho\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-15.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnun da Paixao Alves [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)], Réu: QUOCIENTE SERVICO EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Luiz Carlos Vieira - DEVEDOR DERIVADO, Réu: Michele Renata de Campos - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnun da Paixao Alves\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-06.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BEZERRA DE MOURA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete de Souza Meneguite, socia de ADEGA PONTO 01 LTDA, Réu: ADEGA PONTO 01 LTDA [Adv. Daniele Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 95883 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ DA SILVA NOJOSA, Réu: JOÃO ALVES NOJOSA, Réu: Maria de Fátima Abreu Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA PONTO 01 LTDA\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Leandro de Oliveira Ramos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Leandro de Oliveira Ramos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 752, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018700-44.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Alves Barcellos [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Alves Barcellos\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-48.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZY PEREIRA CARNEIRO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLICH COURSE [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZY PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 222, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Rosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 239 \r\n\r\nProcesso: 0010000-21.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FARIAS MESQUITA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: JOSE FERNANDES COSTA, Réu: ISABEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FARIAS MESQUITA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-60.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Freitas Goncalves [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Mapa Engenharia Cartografica Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: ODELIS TEREZINHA SOUZA PEREIRA, Réu: CARLOS ANTÔNIO LOUREIRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina do Mapa Engenharia Cartografica Ltda., Aut Reginaldo de Freitas Goncalves\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 122 \r\n\r\nProcesso: 0005500-87.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO SOABREIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE PAULO SOABREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 505 \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio da Costa Gonçalves [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Réu: ESPÓLIO DE PAULO SERGIO MONTENEGRO(representado por Conceição da Cunha e Silva Montenegro) [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Costa Gonçalves , Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda., Réu ESPÓLIO DE PAULO SERGIO MONTENEGRO(representado por Conceição da Cunha e Silva Montenegro)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001100-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Ribeiro [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1045798"
                            ],
                            "1045795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10-11-2010\r\n\r\n0140800-98.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Gomes Mariano\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Madalena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Madalena Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.144,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-87.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA ,NOVA FENIX SERVICOS LTDA,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.605,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045795"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1045221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-94.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal WCM Ltda. Me. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Bastos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO DEPOSITO RECURSAL, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE DESERÇAO E INADMISSIBILIDADE DO RECURSO, CONFORME DESPACHO DE FLS 224. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-81.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS TERMOS DA PROMOÇAO DO CALCULISTA AS FLS 244, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre de Azevedo Paulo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio Cesar da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações da JUCERJA ON LINE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-73.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LOPES TEIXEIRA DE BRITO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LOPES TEIXEIRA DE BRITO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ARSENIO DE JESUS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ARSENIO DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Martins Medeiros [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Mara Regina Martins Medeiros\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 319 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 373 usque 379, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-67.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RAMOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-54.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD CONSTRUCOES S/A [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILSON PEREIRA DA SILVA, Réu OXFORD CONSTRUCOES S/A, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 181 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlea Cristina da Silva Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A., Réu: Aereo Transporte Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlea Cristina da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito com relaçao a VARILOG LOGISTICA S/A, VRG LINHAS AEREAS E VOLO BRASIL S/A, conforme sentença de fls 510 usque 512. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-40.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIR FERREIRA LOUZADA JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro reu e prosseguindo-se, CONCOMITANTEMENTE, quanto aos segundo e terceiro reus, eis que estes possue o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-79.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Marco Aurelio Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 550/550v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur equivalente a 8.289.483,36 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-61.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvana Venancio da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eterbras S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvana Venancio da Silva\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 203 USQUE 235, SENDO MANTIDO O DESPACHO DE FLS 229. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-80.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIA APARECIDA VERSUTTI [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA MONI LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)], Réu: MAXIMO 110 TECIDOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHARIA MONI LTDA, Réu MAXIMO 110 TECIDOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-82.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-18.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRAJANO MEDEIROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TRAJANO MEDEIROS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 858/864v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 2.744.978,04 TR's, referente a JAM, e R$ 3.535,35, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-65.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Moraes Santos [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira de Moraes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-08.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FALCAO DA SILVA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUFAST SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré as fls 192/193, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-62.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Cavalcante [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Cavalcante\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 335, QUE APUROU O CREDITO REMANESCENTE NO EQUIVALENTE A 89.783,20782611 TR's. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TENNYSON GIOSCIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG MASTER LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-74.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Roque da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace House Projetos e Construções Ltda., Réu: José Antônio Cordeiro Filho, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Roque da Silva\r\n\r\nESCLAREÇA, O AUTOR, O SEU REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE SAO PROPRIETARIOS DO IMOVEL DE FLS 341/342, O SR. EDIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, E A SRA. ANA AMELIA PEREIRA BRITO DOS SANTOS, E NAO O SOCIO REU JOSE CARLOS PASSOS COPRREIAS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-93.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL GOMES DA SILVA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: MARISA SANTOS DA SILVA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: PAULO EMILIO PEREIRA GOMES [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: EDMEA PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: JOANA LUCIA NOGUEIRA DE AZEREDO [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: LUCY JULIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: ELIZABETH RIBEIRO PEREIRA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: CREUSA MARIA MOTA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: SUELY RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA MARIA MOTA, Aut EDMEA PEREIRA DA SILVA, Aut ELIZABETH RIBEIRO PEREIRA, Aut ISABEL GOMES DA SILVA, Aut JOANA LUCIA NOGUEIRA DE AZEREDO, Aut LUCY JULIA DA SILVA PEREIRA, Aut MARISA SANTOS DA SILVA, Aut PAULO EMILIO PEREIRA GOMES, Aut SUELY RIBEIRO DOS SANTOS, Aut VERA LUCIA DA SILVA \r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade, apresentada pela ré, às fls 443/444, no prazo COMUM de 8 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-30.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 367/368 EIS QUE O DEPOSITO SE DEU EM APROXIMADAMENTE UM MES DOS CALCULOS, TENDO SIDO REALIZADO DENTRO DO PRAZO LEGAL E, ADEMAIS, A DIFERENÇA E DE PEQUENA MONTA EM RELAÇAO AO MONTANTE JA SACADO E DEVIDO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-78.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy da Rocha Balbino [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telemar Tele Norte Leste Participações S. A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy da Rocha Balbino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Tele Norte Leste Participações S. A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 557 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-13.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete dos Santos Brandao [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Juliete dos Santos Brandao\r\n\r\nATomar ciência da homologação dos cálculos de fls 111/111v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur no equivalente a 182.273,21 TR's, referente a JAM Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nEsta decisao retifica a de fls 61 .\r\n\r\nProcesso: 0185900-20.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIM IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada a ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-15.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLIANA DE FREITAS FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA LOBO DA COSTA CONNOR DE OLIVEIRA, Réu: S L C C OLIVEIRA EQUIPAMENTOS TELEFONICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLIANA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-45.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Justino da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Justino da Silva\r\n\r\nCIENCIA, A AUTORA, DA PETIÇAO DO SOCIO DA RE DE FLS 274/275, INFORMANDO QUE HA PROCESSO DE FALENCIA EM TRAMITE PERANTE A 1a VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL (2003.001.049594-5). PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-78.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Andre da Cruz [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do BANCO DO BRASIL, remetendo detalhamento de retençao do Imposto de Renda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-52.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Fontoura Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis Fontoura Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-49.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOSA DE ABREU [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVINO BARBOZA, Réu: GRAN MED REPRESENTACOES S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARBOSA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-39.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Stein Lopes da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Stein Lopes da Silva\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-59.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Shirley de Sousa [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Berenice Rosa da Silva Ribeiro (OAB: RJ 51775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes HB Ltda., Aut Fatima Shirley de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 231/233, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.846.796,97 TR's, referente a JAM, e R$ 666,18, referente a cota previdenciária, e R$ 200,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-45.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Silva Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-31.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA SURIANO [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA SURIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls304, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-45.2007.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Jorge da Silva Gorne [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: Ladislau Carlos de Queiroz [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: Marcai Pinheiro de Andrade Moreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge da Silva Gorne, Egdo Ladislau Carlos de Queiroz, Egdo Marcai Pinheiro de Andrade Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, aos agravados Jorge e Ladislau, que possuem o mesmo patrono, e terminando com relacao ao agravado Marcai. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-98.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-91.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON GOMES AUADE E OUTROS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA BONFIM [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: NATANAEL CLEMENTE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: GILBERTO DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: MARIO SIQUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDIGAO AGRO INDUSTRIAL SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON GOMES AUADE E OUTROS, Aut GILBERTO DE CARVALHO, Aut MARIO SIQUEIRA, Aut NATANAEL CLEMENTE DA SILVA, Aut ROGERIO DA SILVA BONFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré as fls 570, no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-73.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA LEITE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA E COHEN REFORMAS LTDA, Réu: SERGIO RIBEIRO VAZ BRAGA, Réu: TATIANA VALESKA COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA LEITE\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Carvalho [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor às fls 40/41, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-29.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: CIRANO JOSE ANTONIO DE CASTRO, Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor as fls 188, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-91.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA FERREIRA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O DEPOSITO DOS HONORARIOS. OS HONORARIOS PERICIAIS CONSTITUEM ONUS DA EXECUTADA, EM OBEDIENCIA AO PRINCIPIO ASSENTE DE QUE AS DESPESAS DE EXECUÇAO SAO DE RESPONSABILIDADE DA DEVEDORA EXECUTADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-68.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE LOPES [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JORGE LOPES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-92.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE SILVA PARAISO CAETANO PINTO, Aut: DANUZA BRANDAO DO NASCIMENTO, Aut: MARIA ISABEL JANINI BERTINO, Aut: RICARDO DIAS DA CRUZ MORAES E OUTROS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Luiz Carlos Martins Guimaraes (OAB: RJ 3600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nComprovar o deposito do valor referente a cota previdenciaria devida, equivalente a R$ 223.509,16, no prazo de 10 dias, conforme calculos de fls 1.717 usque 1.848. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DO PORTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES DO PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, as fls 245/246, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-03.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PAULO MOREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PAULO MOREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-67.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Corrêa [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Illyria de Medeiros e Silva [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Illyria de Medeiros e Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142801-53.2006.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Soares Dias [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Exdo: Shadow Participacoes Empreendimentos Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Shadow Participacoes Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-92.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Vianney Ottoni Cardoso de Menezes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB - Associação de Previdência dos Empregados do Banco Nacional da Habitação [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PREVHAB - Associação de Previdência dos Empregados do Banco Nacional da Habitação\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor as fls 400, em 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Neves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 95 usque 135, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-93.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Nilson Deschamps Silva, Réu: Wilson Deschamps Silva [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO TEOR DO OFICIO DE FLS 370/371, BEM COMO DA CERTIDAO DE FLS 369, DEVENDO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alexandre de Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alexandre de Moura, Réu Wis Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-46.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Loos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Rogerio Loos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-87.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, DEVENDO SER OBSERVADO QUE OS CALCULOS POR LIQUIDACAO ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-47.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Jesus Bao [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Valéria de Jesus Bao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelinho Mendes de Jesus [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda., Aut Nelinho Mendes de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Castro Gomes [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Douglas de Castro Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, DEVENDO SER OBSERVADO QUE OS CALCULOS DE LIQUIDACAO ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte Ribeiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Duarte Ribeiro, Réu Superfor Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. - Alufran [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza, Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda. - Alufran\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-39.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Wasserman Paes de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Raphael Wasserman Paes de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-82.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Cardozo [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cas Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 19 que julgou o processo extinto sem julgamento do merito, sendo deferido, a parte autora, o desentranhamento de seus documentos, exceto a procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeildo José Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Monte Carlo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termas Monte Carlo Ltda., Aut Vandeildo José Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Shechter Teller [Adv. Giuliano Finetti Lopes Das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira da Costa , Réu Vania Shechter Teller \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1045221"
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                            "1045222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196400-82.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE GOMES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ANNE CAROLINE DE S. GOMES A/C CILEIDE G. SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ISABELLE DE SOUZA GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO SAVE CAR LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE CAROLINE DE S. GOMES A/C CILEIDE G. SOUZA, Aut CILEIDE GOMES DE SOUZA, Aut ISABELLE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nINDIQUEM, OS AUTORES, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO COMUM DE 30 DIAS, EIS QUE POSSUEM O MESMO PATRONO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR FERREIRA VIZEU OSORIO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODAS EM COURO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR FERREIRA VIZEU OSORIO\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS AO AUTOR POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-18.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lucas Camargo [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lucas Camargo\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, AS FLS 389/390, REMETENDO DETALHAMENTO DE RETENÇAO DO IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-29.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARIA DA CONCEICAO, Aut: MAGNO RAIMUNDO DO NASCIMENTO CRUZ, Aut: FRANCISCO CARLOS GONCALVES, Aut: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: CELSO DA CUNHA GOMES\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES MESAS TELEF, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 332 QUE VERIFICOU QUE NAO HA CREDITO REMANESCENTE NOS AUTOS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-76.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GESSE DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA COELHO, Réu: MARIA NYLZA DE CARVALHO MENDES, Réu: MARIA ELIZA CAMPOS GABRIEL, Réu: TULIPA 60 CHOPP LTDA [Adv. Elizabeth de Souza Correa Porto (OAB: RJ 65027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GESSE DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 100, SENDO QUE O JUIZO REPORTA-SE AO DESPACHO DE FLS 94. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1045222"
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                            "1045220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0162800-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre de Azevedo Paulo\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fundação Cesgranrio\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045220"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-07.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAGALHAES [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA GRUBLATT DE KOHN, Réu: EUGEN GUTTMAN, Réu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAGALHAES\r\n\r\nFornecer o endereco atual dos sócios, para que os mesmos sejam citados para a execução. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Cruz Ribeiro [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio da Cruz Ribeiro , Réu Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de da improcedência dos ED. Embargante condenada em multa de 1% do valor da causa e indenização de 19%, ambas a favor do autor. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Isis Oliveira de Paula [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotoria de Vendas Ltda., Aut Jéssica Isis Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Porto Belo [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-62.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Maia [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes Maia\r\n\r\nDiante da devolução dos Correios. ao autor para requerer o que for do interesse. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073500-79.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Andrade de Souza [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Andrade de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nExqte: Tomar ciencia da expedição de alvará. Exdo: comprovar em 10 dias o recolhimento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Hóteis, Restaurantes, Bares e Similares do Munucípio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alahas Doces e Salgados Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Hóteis, Restaurantes, Bares e Similares do Munucípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. ..\r\n\r\nProcesso: 0115400-42.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Ferreira [Adv. Rogerio Pimentel Silva (OAB: RJ 144807 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pequeninos Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Pequeninos Ltda. EPP, Aut Fernanda Vieira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Monteiro [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-27.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Neves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131400-64.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARBOSA DE FARIAS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC RECREATIVA DOS EMPREG GENERAL ELETRIC SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BARBOSA DE FARIAS, Réu ASSOC RECREATIVA DOS EMPREG GENERAL ELETRIC SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Monteiro [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX VELLOSO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX VELLOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, com liberação da parte incontroversa ao embargado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-09.1984.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES DA COSTA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: SEBASTIAO MENDES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES, Aut WILSON GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142800-60.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle Montovaneli de Sousa [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Montovaneli de Sousa, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0148600-11.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva, Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais S.A.\r\n\r\nRte: Ter ciencia de expedição de alvará. / 2ª Rda: Comprovar recolhimento de cota previdenciária em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Lima\r\n\r\nTer ciencia de documento trazido pelo autor (fl. 332). .\r\n\r\nProcesso: 0041600-88.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DA SILVA FREITAS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: MERKSUM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTer vista da resposta dos oficios e fornecer, em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira \r\n\r\nPromover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcidinei Antonio de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-36.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Comercio Ltda., Réu: Carlos Henrique Garcao Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza Almeida\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício e forneer, em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0095500-73.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves Ferreira Martins [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0064600-73.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Da Costa [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Da Costa\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-50.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Vieira da Costa [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Monica Centro Educacional [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Vieira da Costa\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-50.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Vieira da Costa [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Monica Centro Educacional [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Vieira da Costa\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-43.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Donato de Freitas Arona [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Donato de Freitas Arona, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pereira Bastos , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré de R$ 400,00 sobre condenação de R$ 20.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Leandro da Silva [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz Comercial de Móveis Ltda., Aut Shirlene Leandro da Silva\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0094200-13.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assmar Ganz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assmar Ganz\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Sardinha [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Sardinha, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de Varig Linhas Aéreas SA, Varig Logística SA, Volo do Brasil SA e Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA. Ciência da condenação da SA Viação Aérea Rio Grandense. Custas pela ré de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Avila [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Avila, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos (autor isento da cota fiscal), devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0109300-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BAPTISTA DO CARMO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut GILBERTO BAPTISTA DO CARMO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos (autor isento da cota fiscal), devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0140200-57.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMARCOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT - TECH INFORMATICA LTDA. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMARCOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Montesinos da Navarro Giacomo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Montesinos da Navarro Giacomo\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0122100-49.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (sucessora) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0115200-69.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelmo Lazario da Conceicao [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 101 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Maria Luiza Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelmo Lazario da Conceicao\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução ou requerer certidão de crédito, na forma da Resolução 06/2006, pena de aplicação da prescriçao intercorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-91.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: WILSON DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: AMADO DE JESUS CORTES DE SOUZA, Réu: JANETE TORTELOTE, Réu: MOCIDADE RIO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da resposta do ofício e forneça, em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-60.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENI ROSA DA CONCEICAO [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CELSO BULHOES CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENI ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, pena de remessa ao arquivo. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: GUILHERME DIAS PEIXOTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DIAS PEIXOTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103000-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA, Réu: RAY SANVAN LTDA ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125900-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Monteiro Lanzoni [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Monteiro Lanzoni\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, pena de extinção. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lourenco\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148300-49.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira de Freitas [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE IRAPUAN JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TOP CENTER CEASA PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE IRAPUAN JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Novaes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. , Aut Lourival Novaes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-59.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA REBELLO DIAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA REBELLO DIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0153900-22.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMEIRE AVELAR REZENDE [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMEIRE AVELAR REZENDE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matola [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matola\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077200-44.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PRATA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064900-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecilido Carlos Correia [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecilido Carlos Correia\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0092400-76.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Munhos de Pontes [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Munhos de Pontes \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0071500-24.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES PEREIRA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064500-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilea Pereira Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilea Pereira Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho Rios [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Coutinho Rios\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0115100-47.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO EST RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO EST RJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085900-28.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco dos Santos Albuquerque [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco dos Santos Albuquerque\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003500-64.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MELO VICENTE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MELO VICENTE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0010400-19.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cosme de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Distribuidora Marcan Ltda. [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Distribuidora Marcan Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0117500-82.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELENA PEREIRA TORRES [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BARBACENA QUATRO LANCHES LTDA. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELENA PEREIRA TORRES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0057400-74.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA LONZETTI [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA LONZETTI\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0137200-68.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL MRJ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO, Réu SINDICATO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL MRJ\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste sobre os cálculos em 15 dias, e para que apresente os documentos faltantes, mencionados na petição de fl. 460, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuclenir Klen de Melo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuclenir Klen de Melo\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AMILCAR RECHICHO GUERRA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AMILCAR RECHICHO GUERRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0150500-05.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALVIS CARLOS LANGAME [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro-METRO-(em liquidacao) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALVIS CARLOS LANGAME\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0150500-63.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DA COSTA MELLO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANPPER ASSESS DE SEG E HIGIENE INDL SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DA COSTA MELLO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147000-13.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galdino da SIlva Filho [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino da SIlva Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112500-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PEREIRA FERNANDES MACHADO [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PEREIRA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Jose Ribeiro Junior [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caed Comércio de Informática Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Jose Ribeiro Junior\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0108000-65.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA BATISTA DA SILVA [Adv. Regina Antonieta de Lima Cortez (OAB: RJ 41407 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARELINHA MODA INFANTIL LTDA ME A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1045835"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045836"
                            ],
                            "1045837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0063300-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bandeira\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Catete Ltda. - Bar Getulio\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Alberto Bastos Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nRéu: MERCADO CENTRAL 148, CLAUDIA REGINA PINHO ADAO NOGUEIRA, TORRE FORTE GUADALUPE ACOUGUE MERCEARIA LTDA, WAGNER PINHO FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo José Ziade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados de propriedade da ré, pebna de responder com seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-60.2008.5.01.0009 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nPelo presente fica m Luci Campos Dantas, Mauro Luz Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da averbação da penhora realizada sobre o imóvel situado na Rua Dezoito de Outubro, nº 187, aptº 201, bairro do Engenho Velho, Rio de Janeiro. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137200-68.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SINDICATO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL MRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO, SINDICATO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL MRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre os cálculos, em 15 dias, e para que apresente os documentos faltantes, nmencionados na petição de fls. 460, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentadosd pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045837"
                            ]
                        }
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-53.2002.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 D)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-35.2003.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Carla Christini Marques Fares (OAB: RJ 162788 E)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-82.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Julia Fernandes de Araujo (OAB: RJ 164636 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235200-42.1999.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nLydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000331-51.2010.5.01.0010 - RTSum - Carga: Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 D)\r\n\r\nEvaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-31.1999.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Leomar Pinto Souza (OAB: RJ 153776 D)\r\n\r\nKatia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-02.2007.5.01.0010 - ExCCP - Carga: Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 D)\r\n\r\nMilton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-19.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 D)\r\n\r\nJoao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-26.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Carla Roberta Silva Costa (OAB: RJ 161612 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-33.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nNeuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-94.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000057-06.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241100-89.1988.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Felipe Marenda Rodrigues (OAB: RJ 149160 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048619"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-96.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia da Silva Gomes [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de nulidade dos atos processuais foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CECILIA SILVA TAVARES [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAKAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVAKAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut SANDRA CECILIA SILVA TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram providos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias, conforme decisão de fls. 313 e 313-v \r\n\r\nId: 1049665"
                            ],
                            "1049674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Alencar Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Alencar Silva\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1049674"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Gomes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-39.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira Ramos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Oliveira Ramos, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Gonçalves de Mello [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Min erios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Gonçalves de Mello, Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Min erios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Campanhao de Oliveira [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Campanhao de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente, para julgar improcedentes os pedidos de cesta basica e bilhete alimentação e rejeitar os embargos quanto a omissão de repouso remunerado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ignez Machado Vieira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Fernanda Ignez Machado Vieira, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-41.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Souza Brito [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Souza Brito, Réu Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. Devera o advogado da reclamada regularizar a representação. .\r\n\r\nId: 1048980"
                            ]
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060500-26.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Capistrano Bonfim [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Brochado Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Capistrano Bonfim \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0110400-51.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA DA SILVA, Réu: KLAUS ELSENHEIMER, Réu: MILENIUM INM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 160v. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-98.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco Santana [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Francisco Santana\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0000351-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Malaquias Sobrinho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Malaquias Sobrinho\r\n\r\nIndicar o atual endereço da 2a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0039900-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muniz Sobral Ferreira [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 20,00), conforme acordo de fls. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A, Aut MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nVir com novos cálculos, conforme promoção do calculista de fls. 1305 .\r\n\r\nProcesso: 0074900-45.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: João Adalberto de Jesus [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Freguesia [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar da Freguesia\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do Sindicato e das custas .\r\n\r\nProcesso: 0071600-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Prata Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jurídico Social - IJS [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)], Réu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 133v. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Reqbote Reparos Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macedo \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número de sua CTPS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076400-54.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 252) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0009100-70.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo de Moraes [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Futebol e Regatas [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 09 do acordo de fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0000248-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Walter Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 160/164: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, a pagar ao reclamante, WALTER CARDOSO DOS SANTOS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0084300-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardes [Adv. Flavia Souza Torres (OAB: RJ 132865 - D)]\r\n\r\nRéu: Komlog Importação Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bernardes , Réu Komlog Importação Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0000356-52.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Nina [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Fagundes Leda Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Nina\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001218-23.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Tavares [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tavares\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0023200-79.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nCumprir o item 3 do acordo (fls. 132), sob as penas ali cominadas .\r\n\r\nProcesso: 0059600-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleone Rodrigues dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carleone Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 22 .\r\n\r\nProcesso: 0056900-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santos de Freitas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 376/383, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001012-09.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Carvalho Dias de Moraes [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carvalho Dias de Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA PIMENTA SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SILVIA CURA FRANCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE SOARES FIGUEIREDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA NEMER MOYSES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUZIA WEBLER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GUACI CHAVES BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIA MARIA DO CARMO SIQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALMIR DO AMARAL SANTANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA LUCIA MUNIZ MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZENIN GONCALVES DOS ANJOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Karin Rayol Rubez Primo (OAB: RJ 63109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em seu favor, às fls. 531 .\r\n\r\nProcesso: 0001243-36.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Moura da Rocha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moura da Rocha\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MARINI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moreira da Silva [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moreira da Silva\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000563-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neris da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerida na petição de fls. 66 . \r\n\r\nProcesso: 0000418-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani do Espírito Santo Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani do Espírito Santo Silva \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0017900-87.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/57: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, NATIVA NATUS DE MERITI COSMÉTICOS LTDA, a pagar à autora, VANESSA RODRIGUES DA SILVA... \"\r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. - Guaravita , Réu: PVF 2 EQUIP. COM. E SERV. LTDA, Réu: RENACOOP RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0083200-30.2008.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Emizabela Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001177-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Hora e Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NGC Lab. Laboratório de A. Patologia e Citop. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Hora e Silva \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do se PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000529-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pinto Jesus [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal , Réu: Mhmed Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhmed Serviços Médicos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0091400-31.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor devido em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0012500-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Freitas da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0000290-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Varella [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 2 e 6 do acordo de fls. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0000320-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Marinho de Oliveira [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Scheuermann [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Marinho de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 61/63 .\r\n\r\nProcesso: 0032300-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Chagas Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073800-94.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mendonca da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRAANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Mendonca da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 344/369 .\r\n\r\nProcesso: 0122800-24.2009.5.01.0014 - CartPrec\r\n\r\nAut: Clemente dos Reis\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVir tirar cópia da inicial, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Maria Candida Vallim [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Clarapede Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)], Réu: Escola Pinheiro Junior [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Clarapede Ltda., Réu Escola Pinheiro Junior\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância de R$ 1.600,00, em 48 horas, referente a multa cominada na cláusula \"4\" do acordo de fls. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0077800-69.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se IMPROCEDENTES a impugnação do exequente. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0069600-73.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Cintia de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito (fls. 464) em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pio [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-89.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDE BESSA BARRETTO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ELDE BESSA BARRETTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343/344: \"...ISTO POSTO, com apoio nas razões acima expostas, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução e CONDENO a embargante ao pagamento de multa em favor do exequente, no valor de 20% (vinte por cento) do débito, devidamente atualizado. Custas de R$ 44,26, pelo embargante na forma do art. 789-A, inciso V, da CLT... \"\r\n\r\nProcesso: 0000106-19.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Jaime Lopes [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Tranposrte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jaime Lopes, Réu Petrobrás Tranposrte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 221/222: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se a reclamante, LUCIANA JAIME LOPES, nas custas processuais no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensada por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000503-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67/70: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, SANTA CASA DA MISERCÓRDIA DO RIO DE JANEIRO, a pagar à reclamante, FÁTIMA MARIA DA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0000461-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Guimarães Bessa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Gráfica Universal Ltda. , Aut Gilberto Guimarães Bessa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48/50: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido condenando-se a reclamada, EDITORA GRÁFICA UNIVERSAL LTDA, a pagar ao reclamante, GILBERTO GUIMARÃES BESSA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0028900-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 15 dias, sob pena de bloqueio via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0029400-83.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOACYR RIBEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOACYR RIBEIRO\r\n\r\nVir com o depósito do remanescente ainda devido, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0012200-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilela Alves [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: S e K Cleaning Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)], Réu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S e K Cleaning Comercio e Servicos Ltda., Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 80,00, em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0081700-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Cruz Malha [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriátrica Sollar Vivendas da Terceira Idade Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriátrica Sollar Vivendas da Terceira Idade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária (R$ 156,30), em 15 dias, sob pena de bloqueio, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001152-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lannes Maia [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lannes Maia \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu CEP, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lúcio de Sá [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lúcio de Sá \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001152-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lannes Maia [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lannes Maia \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu CEP, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-71.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DUQUE L0PES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DUQUE L0PES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-89.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes Ferreira [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: JJR Sorte Empreiteira de Obras Ltda., Réu: JOSÉ LIMEIRA CAVALCANTE, Réu: JOSÉ SILVINO PROCÓPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gomes Ferreira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 102v. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Rocha Lima [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Rocha Lima\r\n\r\nVir com a habilitação, ante o falecimento do Rte .\r\n\r\nProcesso: 0000085-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. - Centro Educacional Magister \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer onde poderá ser encontrada a 1a. Rda ou se pretende seja citada apenas a 2a. Rda como sucessora da 1a. Rda .\r\n\r\nProcesso: 0000695-11.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Moreira da Silva [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções e Vendas Ltda., Réu: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Moreira da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da 2a. Rda, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000765-28.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Gonçalves Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0067400-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Santos da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 184/189, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0060500-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Viana da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 155/157 .\r\n\r\nProcesso: 0040300-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Aguiar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-56.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita da Silva Pereira [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nRéu: Universe By Fitness Ginástica e Cultura Física Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universe By Fitness Ginástica e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 09 do acordo de fls. 90/91 .\r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVA REIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DA SILVA REIS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 325//340 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 246/250, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-71.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA EVANGELISTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 508 .\r\n\r\nProcesso: 0070100-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Alves de Souza [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chateau Belle Vue [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chateau Belle Vue\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários (fls. 155) .\r\n\r\nProcesso: 0129800-12.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias do FGTS e seguro desemprego, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001228-67.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fontes Tavares [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - Coderte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fontes Tavares\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número da sua CTPS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-27.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Ruszynski [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 133/155, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000021-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário José da Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Bruce Auto Mecanica Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Bruce Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 4 e 9 do acordo de fls. 32 .\r\n\r\nId: 1049343"
                            ],
                            "1049344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185900-60.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANNA BEATRIZ VASVARY D ASSUNCAO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA, Réu: FELIPE DE MATTOS PRATES, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATTES, Réu: NEWTON PRATES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANNA BEATRIZ VASVARY D ASSUNCAO\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0157200-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Dayse Farid Abrahim (OAB: RJ 15384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 412: \" 1-Homologo os cálculos de fls. 410/411, no valor de R$ 6.014,06 equivalentes a 1.152.021,82 TRs. 2- Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4- Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0161500-74.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barreto Rodrigues [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituicoes de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituicoes de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149500-71.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Diniz [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. , Aut Márcio Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Barbosa de Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Amaral Empreiteira Ltda., Réu: RS Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionaldo Barbosa de Barros\r\n\r\nFornecer cópia do contrato social da ré .\r\n\r\nProcesso: 0148900-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu: Rede Globo de Televisão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Alves\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0198500-26.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CERCA CARVALHO [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERAMERICANA CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERAMERICANA CIA DE SEGUROS GERAIS, Aut SERGIO CERCA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 460/469, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Souza Rodrigues Campos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz José Rebello de Resende [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz José Rebello de Resende , Aut Tania de Souza Rodrigues Campos \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção do calculista de fls. 39, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0130200-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tuttisanti Pilouchas [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Márcio Tuttisanti Pilouchas\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 137/155, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Simone dos Santos Lopes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Simone dos Santos Lopes, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1457/1458, por 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0160400-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriidiana da Silva Pereira [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Lea Lerner, Réu: José Abraham Sauna Balhamande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriidiana da Silva Pereira \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0158000-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Thiago da Silva de Lima , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0166200-88.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Aut Leandro Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/163: \"...Por todo o exposto, rejeito a prejudicial de mérito arguida, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LEANDRO MAGALHÃES em face de BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, para condená-la ao pagamento das parcelas ora deferidas, a serem apuradas em liquidação de sentença; e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de BANCO DO BRASIL S/A, tudo nos termos da fundamentação supra que integra esse decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0149000-20.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SANTA ISABEL SA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: PROTEL ADMINISTRADORA HOTELEIRA SA [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)], Réu: SANTA ISABEL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SANTA ISABEL SA, Aut DAVI DA SILVA, Réu PROTEL ADMINISTRADORA HOTELEIRA SA, Réu SANTA ISABEL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 433 .\r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilna Lúcia Canellas Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Alberto Barroso Cordeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: George Carneiro da Cunha Bauer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerida na petição de fls. 636 .\r\n\r\nProcesso: 0188400-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dos Reis [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dos Reis, Réu Atento Brasil SA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução. Após o trânsito em julgado desta decisão, ao contador para exclusão da multa de 10% do valor bloqueado (fls. 496) e verificação do IR. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0183600-28.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA SOTO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA N/P SOCIA ANA MA.B.SOUSA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: RAB MARMORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA SOTO\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será remetido ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0184900-54.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa de Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 150/157, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Mueller [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Aut Guido Mueller \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 706/720: \"...ISTO POSTO, rejeito as preliminares, pronuncio a prescrição quinquenal e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido para: (a) declarar a nulidade do contrato de prestação de serviços e reconhecer a existência de relação de emprego entre o reclamante e a primeiro reclamada... \"\r\n\r\nProcesso: 0164200-18.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Vianna Guedes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Vianna Guedes\r\n\r\nTer vista de fls. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0230800-70.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA TINOCO DE LACERDA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CREMILDA DO CARMO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CLODOMIR MONTEIRO COSTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: SONIA REGINA DO ARTE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LUCY SOARES DA COSTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES COSTA E SILVA DE ABREU [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: WADIA HWNUD OTTAN [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: IVETTE CANAZZO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ADELIA DE MORAES CORREIA SOARES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CARLOTA ERNESTIANA RODRIGUES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: ASSOC PREV EMPR DO BANCO NACIONAL HAB-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPR DO BANCO NACIONAL HAB-PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLODOMIR MONTEIRO COSTA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nId: 1049344"
                            ],
                            "1049341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000202-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ayrosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) A citação das Reclamadas nos endereços mencionados; b) Gratuidade de justiça; c) Pagto dos salários referentes ao mês trabalhado e não remunerado; d) Pagto das verbas recilitórias; e) Pagto dos valores devidos a título de vale alimentação e vale transporte; f) A procedência do pedido; g) Entrega das guias referentes ao seguro desemprego; h) Pagto da multa prevista no art. 477; i) Pagto dos créditos trabalhistas devidos e retidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049341"
                            ],
                            "1049342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0159100-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flauzino Araujo de Siqueira\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Portal de Minas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 52/60, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049342"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - dia 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0228300-28.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MELO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE MAURICIO MELO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0260500-06.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVILASIO CARDOSO [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Aut: EDMILSON JOSE COUTINHO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOTO LTDA [Adv. Newton Vanon (OAB: RJ 1212 - A)], Réu: OTTO AUGUSTO DE LIMA, Réu: MAURICIO WANDERLEY, Réu: DIRCEU FRANCA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE COUTINHO, Aut JOSE EVILASIO CARDOSO, Aut JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Réu TRANSOTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, do despacho à fl. 428 que indefere o requerido pelo autor às fls. 427, tendo em vista que já foi realizada a expedição de ofício ao Bacen, conforme fls. 400, não obtendo resultado positivo. Determinado o bloqueio de veículos livres de gravames em nome do excutado, junto ao DETRAN, bem como expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0143800-19.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Feijo de Matos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petições de fls. 534/539 e 541/607. Prazo sucessivo, o da 2ª Ré a contar de 07/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0145100-11.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Vista Big Field Saunas [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: GERSON GOMES DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena Vista Big Field Saunas, Aut Sandro Martins Ferreira\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146000-33.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA GUIMARAES MOTTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA GUIMARAES MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157000-59.2006.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-57.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIGLEI RAMOS CADENA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOCIGLEI RAMOS CADENA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENE COVA PELICIER FILHO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVADA PRAIA CLUB [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMOSTHENE COVA PELICIER FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-85.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO IRAN PEREIRA [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar depósito da diferença devida a título de INSS, conforme promoção da Contadoria às fls. 218. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Felisberto [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Felisberto, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0085200-63.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Ricardo Tavares Santos \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0084300-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Candido [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Anka Construções e Projetos Ltda. [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Candido , Réu Anka Construções e Projetos Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0084000-55.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Luis Rodrigues de Melo [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: ANTONIETA AMARAL QUEIROZ, Réu: REGINA CONSOLAÇÃO DA SILVA, Réu: ELISABETH TRAUTMANN, Réu: MARIA GEORGINA CARVALHO AZEVEDO COSTA, Réu: JEANETE MARON RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Marcus Luis Rodrigues de Melo\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0079100-34.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos de Mattos Elias [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimico Farmaceuticos S/A - a/c RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ (administrador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ramos de Mattos Elias\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000768-77.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Cardoso de Araújo [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Cardoso de Araújo , Réu Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0068000-77.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ciriaco Oliveira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Digitec Digitacao e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Josiane Ciriaco Oliveira, Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda., Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0060300-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lino da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos ], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lino da Silva\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Silva, Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0070100-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Luiz Paulo S Carvalho Com e Entregas Prod. Alimenticios Ltda - n/p\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei Ferreira da Silva, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0004300-93.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Martins Camelo [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Silas Martins Camelo \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER OLIVEIRA DE ABREU, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0086700-77.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS SA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS SA, Aut MIGUEL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0090500-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino Antonio [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino Antonio , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE SOUZA ROSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0055400-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Bezerra da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Yolanda Bezerra da Silva \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0056900-28.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Souza\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.37/38. \r\n\r\nProcesso: 0064600-07.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA ALEIXO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: OXITENO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OXITENO SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut VERA REGINA ALEIXO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAGDALENA LOUREIRO REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: WALDYR LOUREIRO REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: WALMIR LOUREIRO REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Jose Paes Cardoso (OAB: RJ 40175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MAGDALENA LOUREIRO REZENDE, Réu INSTITUTO B P, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut WALDYR LOUREIRO REZENDE\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0041400-53.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Panza Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Panza Ferreira, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0038200-04.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitopázios Ltda ME. [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortitopázios Ltda ME., Aut Sandro da Silva\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000237-88.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Batista de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda. , Aut Vanderley Batista de Lima \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0023600-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Castro Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Castro Rodrigues , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000226-59.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Regina dos Santos Gomes [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sangari, Réu: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Regina dos Santos Gomes , Réu Observatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0216700-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HENRIQUE ALEXANDRE [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nRéu: JC JESUS NO CORACAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HENRIQUE ALEXANDRE, Réu JC JESUS NO CORACAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à PAUTA ESPECIAL designada para o dia 02/12/2010, às 08:42 horas, nesta 15ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0133100-42.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nascimento Nogueira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: THIAGO FABRIS GALLO, Réu: ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nascimento Nogueira, Réu Sermontec Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à PAUTA ESPECIAL, designada para o dia 02/12/2010, às 08:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Braga de Oliveira [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel da Costa [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Braga de Oliveira , Réu Samuel da Costa \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0044700-67.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FELISBIRO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA FELISBIRO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. \r\n\r\nProcesso: 0042000-26.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: RONALDO RAMON FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA, Réu SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nId: 1050404"
                            ],
                            "1050403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0260500-06.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVILASIO CARDOSO, EDMILSON JOSE COUTINHO, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSOTO LTDA, OTTO AUGUSTO DE LIMA, MAURICIO WANDERLEY, DIRCEU FRANCA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m DIRCEU FRANCA DE SOUZA, MAURICIO WANDERLEY, OTTO AUGUSTO DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, do despacho à fl. 428 que indefere o requerido pelo autor às fls. 427, tendo em vista que já foi realizada a expedição de ofício ao Bacen, conforme fls. 400, não obtendo resultado positivo. Determinado o bloqueio de veículos livres de gravames em nome do excutado, junto ao DETRAN, bem como expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0157000-59.2006.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060300-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lino da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a 1ª RÉ CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0070100-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas S.A., Luiz Paulo S Carvalho Com e Entregas Prod. Alimenticios Ltda - n/p\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Paulo S Carvalho Com e Entregas Prod. Alimenticios Ltda - n/p, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0004300-93.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Martins Camelo \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0056900-28.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0044700-67.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FELISBIRO\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANGELA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA, PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0042000-26.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA, RONALDO RAMON FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO RAMON FRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0042000-26.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA, RONALDO RAMON FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica notificado RONALDO RAMON FRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, designada para o dia 02/12/2010 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000169-41.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Honorio de Santana\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Industria de Roupas Ltda., FISZEL CHIL KATZ (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m FISZEL CHIL KATZ (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls.58/59, no valor total de R$ 5.049,43, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0023600-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Castro Rodrigues \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A. , ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à PAUTA ESPECIAL designada para o dia 02/12/2010 às 08:52 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls.109/110, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados (valor correspondente a 1.672.448,12 IDTRs), em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000237-88.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Batista de Lima \r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. , MARCOS AURÉLIO DEFELIPPE (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS AURÉLIO DEFELIPPE (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls.59/60, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados (valor total de R$ 6.636,07), em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. Comparecer à PAUTA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 02/12/2010, às 08:57 horas, nesta 15ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0038200-04.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva\r\n\r\nRéu: Hortitopázios Ltda ME., MAMORU MOCHIZUKI (sócio), MICHEL KENDI MOCHIZUKI (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m MAMORU MOCHIZUKI (sócio), MICHEL KENDI MOCHIZUKI (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls.43/44, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados (valor total de R$ 3.775,27), em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. Comparecer à PAUTA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 02/12/2010, às 09:02 horas, nesta 15ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050403"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-06.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Noripe de Oliveira Vasconcelos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO COM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.95. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Afonso Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Galdino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedenteS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda. - Giovanini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bernardo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA - ADMINISTRADOR JUDICIAL PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-45.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gonçalves de Mello [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gonçalves de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-19.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Rodrigues [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Graficos Daru S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose Rodrigues, Réu Controles Graficos Daru S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto aos pedidos nas alínesas a,b,c,d,e,g E h E iMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-23.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Oliveira [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina de Freitas Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Madeira da Silva [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Vinicius Ximenes Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Madeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que converteu o feito em diligência para que o rte forneça o CPF junto ao Ministério da Fazenda do reclamado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Ione da Silva Ribeiro [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma Ione da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0141900-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mundo dos Pets Produtos e Serviços para Animais Ltda. ME [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo dos Pets Produtos e Serviços para Animais Ltda. ME\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha MARIA DE LOURDES \r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 15. \r\n\r\nProcesso: 0001310-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro Soares Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ribeiro Soares Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0170500-68.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY CARS BRASIL LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-67.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SANTANA [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 142.\" Nada a deferir, devendo ser aguardado o decurso do prazo retro concedido, vez que não informado quais são as infoirmações conbtraditórias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001336-90.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Rosangela Maria da Costa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda. [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Agdo: Paramedica Sociedade Coop. Trabalhos Auxiliares de Servicos de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda., Agdo Paramedica Sociedade Coop. Trabalhos Auxiliares de Servicos de Saude\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0163800-18.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO, Aut JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que recebeu a petição como Embargos de Declaração, deu provimento para determinar que a execução deverá prosseguir até a implementação da diferença referente à data base da categoria (12/2009), na complementação da aposentadoria seja implementada. Mantendo-se, contudo a liquidação por arbitramento, bem como os honorários fixados. Not partes, sendfo também a exda para depósito dos honorários em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES HERCULANO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GONCALVES HERCULANO\r\n\r\nCompareçer no dia 30.11.2009 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0129400-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Neves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-58.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Chaves Borges [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0065700-28.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GALMAC INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS DE LIMA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa Andrade [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques e Jardins Pedra Bonita de São Conrado CPPAB Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a antecipação de tutela. Comparecer no dia 02.12.2010 as 10 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS. \r\n\r\nId: 1048745"
                            ],
                            "1049317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-74.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovani da Silva Nunes [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani da Silva Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0055600-19.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE JESUS [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: BERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE JESUS\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça e vir com meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0163700-53.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA TORRES FREITAS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA TORRES FREITAS\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0185000-03.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renato Maia Reis [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Correa Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Renato Maia Reis\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0185500-26.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEIXOTO SOLER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEIXOTO SOLER\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0001168-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Araújo [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira de Araújo \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DO 1º RECLAMADO E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Ferreira Braga [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ferreira Braga\r\n\r\nAnte as tentativas frustradas de satidfação do crédito venha o exte com meios eficazes para prosseguimento da execução . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Benetti Mallet [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colégio Salesiano [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB Colégio Salesiano \r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fls. 148.\" Tendo em vista que a reclamada efetuou o pagamento do crédito exequendo através de guia DARF, not reclamada para pagamento via depósito judicial na CEF ou no Banco do Brasil do valor total da execução em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0153300-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Montezuma Roque Nolasco [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda., Aut Marcelo Gomes de Aquino, Aut Walter Montezuma Roque Nolasco\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30.11.2009 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0000971-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Carneiro [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão da Vila Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Carneiro \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicholas Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicholas Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.100. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0171300-91.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA COUTINHO DE FREITAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA COUTINHO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls.661.\" Nada a deferir, visto os documentos acostados não comprovarem a formação de grupo econômico, mantendo-se o prazo do despacho de fls. 567.\" \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR OLIVEIRA MARINS [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NOVO BORGES LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 213.\" Nada a deferir quato ao presente requerimento vez que já realizadas as diligências, restando infrutíferas. Venha o exte com meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo já concedido as fls. 207.\" \r\n\r\nProcesso: 0172900-79.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando Pereira Lima [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildebrando Pereira Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.188. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0093900-98.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça e vir com meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001117-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Ribeiro Danti Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Ribeiro Danti Junior\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 2ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0153600-05.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA MENEZES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0164200-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RETIRADA DO FEITO DE PAUTA E INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0164900-66.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MAGARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO EM QUE SE LOCALIZAM OS BENS INDICADOS À PENHORA, EM 5 DIAS, SOB AS PENAS JÁ DISCRIMINADAS NO DESPACHO DE FLS. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000527-03.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Santana [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaf Recreio, Eventos, Comércio e Produção - Pousada Versátilles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Santana \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Arantes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDiligenciar na forma do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159800-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Cristina Fernandes da Mota [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1049317"
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                            "1049334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Martinica Ltda.\r\n\r\nCgto: José Pereira Pinho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Pereira Pinho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049334"
                            ],
                            "1049320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0142500-24.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DOS SANTOS HONORATO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL N/P SÓCIO ARIVALDO SANTANA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo.( 884 CLT) \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Furtado\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIM, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.02.2011 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações da ata. \r\n\r\nProcesso: 0125600-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Torquato da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Sertep S.A. Engenharia e Montagem\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.05.2011 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049320"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062100-98.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcia Parga da Silva [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Abdon Menezes [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Soft Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Abdon Menezes\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERO MENDES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0068400-91.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RAMOS MOLEDO [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RAMOS MOLEDO\r\n\r\nDeverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene de Souza Barzan de Carvalho [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcilene de Souza Barzan de Carvalho\r\n\r\nPara ciência em dez dias, bem como apresentar cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0077600-15.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Rosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William dos Santos Rosa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTrazer a documentação requerida pelo autor no prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Dias [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Dias\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao das Neves Neto\r\n\r\nVista dos documentos apresentados pelo INSS, devendo apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares do Nascimento [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos (facultando a retirada dos autos do cartório). \r\n\r\nProcesso: 0129200-36.2009.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Genilson Ramos Adão [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTrazer o PPRA, PCMSO, PPP e atestados médicos do autor em dez dias sob pena dos arts. 355/359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-77.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMONE CORDEIRO FLORIM DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Susana da Silva Macedo, Réu: SHOPPING IMPORTADOS-TODAS CORES BAZAR MAGAZ.LT, Réu: Antonio Carlos Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMONE CORDEIRO FLORIM DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-93.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio César Marinho do Amaral [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1 Região [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1 Região \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-13.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Cristina Fiffe [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMAO NETO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ENG DE TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ENG DE TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nComprovar honorários periciais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-77.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERRAZ SANTANA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERRAZ SANTANA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-56.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Sodre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Cyrela Paris Empreeendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Sodre\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada em dez dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0211400-38.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SALLES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liquidacao) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DE SALLES\r\n\r\nTomar ciencia ~da decisão de fls. 660. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0023600-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Carvalho Simoes [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., Réu: Luciana de Almeida Perdigão, Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Carvalho Simoes\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029900-82.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S.CARVALHO COM ENTREGA PROD ALIM ME, Réu: LUIZ PAULO SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da do ofício de fls. 112/120, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Rodrigues Orilio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Rodrigues Orilio\r\n\r\nAo reclamante para apresentar demonstrativo detalhado de horas extras, da mesma forma como apresentada na tabela da promoção da contadoria de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000425-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Francisco da Silva \r\n\r\ncomprovar os honorários periciais em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0041200-46.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOMINGUES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 694/712 em 20 dias. \r\n\r\nId: 1040026"
                            ],
                            "1050107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-83.2007.5.01.0020 - RTSum - Carga: Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nFrancisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-80.2008.5.01.0020 - ConPag - Carga: Diego Neves Ferreira (OAB: RJ 181502 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050107"
                            ],
                            "1040027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0129000-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas Distribuidora S.A., Igorneto Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de dez dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0178500-79.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA, CLEBER NERI SALDANHA, REGINALDO OMAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER NERI SALDANHA, REGINALDO OMAR DA SILVA CARVALHO, SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da segunda reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-11.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Portugal Oliveira\r\n\r\nRéu: Monica Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Aberto prazo de 5 dias para oposição de embargos, apenas quanto a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0036600-35.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bitencourt Almeida\r\n\r\nRéu: Envelopar Distribuidora de Publicacoes Ltda. ME, Capital Services do Brasil Distribuicao Domiciliar Ltda., Luiz Eduardo Cardoso Miranda, José Carlos Almeida Maciel, Mylene Pereira Braga Miranda, Carlos Alberto de Paula Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Services do Brasil Distribuicao Domiciliar Ltda., Carlos Alberto de Paula Cruz, Luiz Eduardo Cardoso Miranda, Mylene Pereira Braga Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de cinco dias para oposição de embargos e para requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0050000-97.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MONICA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Zenaide Martins Cassab, Hercules Alves Peixoto, Rogerio Cosme Branco da Fonseca, DATA RIO INFORMATICA LTDA, Aguinaldo Pedro Cassab\r\n\r\nPelo presente fica m Aguinaldo Pedro Cassab, Hercules Alves Peixoto, Rogerio Cosme Branco da Fonseca, Zenaide Martins Cassab, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação de exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040027"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-24.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira do Nascimento [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbi 45 Ilha Car Mecanica Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira do Nascimento\r\n\r\nForncecer o CNPJ da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA [Adv. Francisco Alcides Ferreira (OAB: RJ 45612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DE FARIAS\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloysa Helena Dima Santos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloysa Helena Dima Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência de fls.51, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pelo Reclamante dispensado com abse no art.790, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000622-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Monteiro [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência manifestada às fls.48, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre o valor dado à causa pelo Reclamante dispensado na forma da lei nº1060/50 \r\n\r\nProcesso: 0077500-18.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Campesatto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro S.A., Réu: Dimanica Segurança e Patrimonial Ltda., Réu: MARCIA ALVES DE PAIVA TORRES, Réu: EDSON DA SILVA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Campesatto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Reclamada e diligenciar nos presentes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-12.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Batista [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Batista\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0099900-60.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Paulo Pinheiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Monteiro ME [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Geraldo Monteiro ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-09.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Nunes Ribeiro [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Sub-Empreiteira Ltda. ME, Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Nunes Ribeiro\r\n\r\nConsiderando-se que a escolha do rito não decorre do arbítrio do Autor, mas do valor do pedido deduzido na reclamação trabalhista, com base no §1º do art.852-B da CLT, determino o arquivamento da reclamação. Custas de R$ 193,08 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001177-35.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanderson Gomes Camacho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu: Fundação Biblioteca Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanderson Gomes Camacho\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0139300-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Bird carelle Transporte - Transporte Especial Ltda., Réu: Sonda do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.123, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0128200-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pedro do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial do termo de acordo de fls.27. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC - Universo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelo Reclamante dispensado com abse no art.790, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria do Nascimento [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guimarães Santos [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavix Comércio de Vidros Ltda. ME [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavix Comércio de Vidros Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-75.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Siqueira Barbosa (Espolio de) N/P Geraldo Magela Barbosa Pereira [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)], Aut: Geraldo Siqueira Barbosa, Aut: Maria de Lourdes Barbosa Silva, Aut: Luzia Siqueira Barbosa, Aut: Hailton Lelis Siqueira Barbosa, Aut: Luiz Carlos de Siqueira Barbosa, Aut: Ciro Siqueira Barbosa\r\n\r\nRéu: Costa Leste Materiais de Construcao Ltda. - Amoedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Siqueira Barbosa (Espolio de) N/P Geraldo Magela Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 1.371,50 sobre R$ 68.575,30, valor arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada. Em tempo, havendo interesse, a autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. \r\n\r\nProcesso: 0146900-56.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Ferreira da Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CRSA Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRSA Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reveston Batista dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-85.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMINDO CAMARA FIGUEIREDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)], Réu: TRANSPEV PRECESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARMINDO CAMARA FIGUEIREDO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-26.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELA OLIVEIRA CECILIO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA S BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO, Réu: ROSELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA S BUM BUM BIQUINIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves Candea [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo de fls.124. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-83.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Cassiano Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vasconcelos Carvalho [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Vasconcelos Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo de fls.28. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1048182"
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                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0135700-52.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renaldo da Silva Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048187"
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                            "1049941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000590-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Budigaray [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Antônio Budigaray \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-40.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Carvalho [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Paulo Gomes Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, ante sua intempestividade. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEA VIEIRA DE ALCANTARA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA REVENDA OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA REVENDA OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 137. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-17.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Camboim de Azevedo [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Camboim de Azevedo, Réu Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nIntimem-se para ciência o exequente e o executado, titular da conta bloqueada, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Dupre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Dupre , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-65.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nvenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0108000-74.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON AUGUSTO DE MENDONCA [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nRéu: RA-ENI ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA-ENI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nfls. 163. ....Intime-se para ciência o executado, titular da conta bloqueada, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-59.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Faustino Botelho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Michelle Faustino Botelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1049941"
                            ],
                            "1049944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-03.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000487-03.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Moizinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi, Aut Roberto Pereira Moizinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-30.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GOMES TRINDADE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKI INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TUKI INDUSTRIAL, Aut LILIAN GOMES TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 215foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Banco Itau S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nHomologo em caráter de crédito incontroverso os cálculos de fls. 1002, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 2.673,85, equivalentes a 219.905,08 TR's pro rata, mais INSS de R$ 158,24, equivalentes a 13.014,18 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-22.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE FREITAS MAIA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAÚDE -COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE FREITAS MAIA\r\n\r\nImporta o crédito líquido em R$ 1.068,85, equivalentes a 88.092,42 TR's pro rata, mais custas de R$ 10,68 e INSS de R$ 2.359,40, equivalentes a 194.456,90 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215800-35.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA LOPES LIMA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOFARMA CENTRAL DE SAO CRISTOVAO LTDA, Réu: Jose Devalde Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA LOPES LIMA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da proposta de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rabelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Renata dos Santos Rabelo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Intime-se a parte contrária (Banco Itaú) para apresentar contra-razões ao recurso ordinário. prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenira Madalena Muzi [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nA rda para cumprir a decisão de fls. 227, devendo a mesma ficar ciente de que tem 5 dias para o cumprimento da aludida decisão. .\r\n\r\nId: 1049944"
                            ],
                            "1049946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0173800-49.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LEAL VASCONCELOS, NEUZELI DA COSTA ZARDO, DAYSE RODRIGUES ANTUNES, ROSA BORGES DE ANDRADE GOMES, DANIELLE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: COLEGIO FONTAINHA LTDA, Alexandre Gomes Barbosa, José Antonio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gomes Barbosa, José Antonio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202, que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica e a inclusão de no polo passivo do processo em epígrafe. Os sócios acima ficam cientes de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os cré ditos dos reclamantes contra a reclamada, no valor de R$ 99.894,82, equivalentes a 8.522.256,27 TR,s mais INSS de R$ 6.683,06 mais custas de R$ 50,00 e R$ 33,24 referentes ato do oficial de justiça em zona urbana.Devem os sócios se manifestarem e nomear à penhora bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação. \r\n\r\nProcesso: 0084400-92.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA, TRIUNGO SUPERMERCADOS LTDA, Walmir Moreira de Souza, Carlos Alberto de Freitas Andrade, Ricardo Jose Ziade, Antonio Carlos Pinto Bentim\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Pinto Bentim, Carlos Alberto de Freitas Andrade, Ricardo Jose Ziade, Walmir Moreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. ,115 que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica e a inclusão no polo passivo do processo os respectivos sócios.Ficam cientes que o exequente é credor de R$ 9.559,09. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049946"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/11/2010 – doc 236\r\n\r\nProcesso: 0114000-69.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRADE CAETANO DA SILVA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO LIMA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: PEDRO LUIZ MENDES PEREIRA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARTINS PINTO GUEDES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ROSE MARY SOUZA DEIRO [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: IRACI COUTINHO MORAES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: THALMA DA ROCHA CAVALCANTE [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: FATIMA COSTA DE MOURA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ELIANE DE BARROS SILVA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA NUNES TEIXEIRA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ELIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ANA MARIA BARATA MEIRELES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: SANDRA GRILLO DE ABREU E OUTROS [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência do despacho fls. 1644: \" Homologo o cálculo das diferenças apresentado pela perita à fl. 1624, no valor total de R$ 367.754,54.\" \r\n\r\nProcesso: 0001141-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Santos de Oliveira [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito (fl. 21). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Paulo da Silva [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Paulo da Silva, Réu Churrascaria Porcao Ltda.\r\n\r\nComplementar os cálculos, conforme despacho de fl. 406. A seu turno, a ré deverá juntar cópia do ofício que deu origem ao desconto de pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0164000-43.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Mendes da Costa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mendes da Costa\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135400-12.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rangel Dutra [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Danca Graciane de Azevedo [Adv. Marcio dos Santos Frazão (OAB: RJ 133268 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rangel Dutra\r\n\r\nCumprir o despacho de fl 165, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160400-48.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mendonca Xavier da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Mendonca Xavier da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Regina Evangelista da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Regina Evangelista da Silva\r\n\r\nCiência das informações obtidas junto ao sistema Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Canuto da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Canuto da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diogo Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Diogo Moreira\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Prazo: 05 dias. Pena: arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Melo Nunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Melo Nunes\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir assinar a petição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-93.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ CARDOSO DAMASCO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ CARDOSO DAMASCO\r\n\r\nCumprir a determinação de fl 495. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonça de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendonça de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031500-42.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares Batista [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Soares Batista\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Prazo: 05 dias. Pena: arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0035600-94.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SA [Adv. Marcio Vieira de Sá (OAB: RJ 108636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIAS NACIONAIS S A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários do leiloeiro. Fica facultado o depósito em parcelas de R$ 20.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-92.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANA LILENBAUM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú (sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú (sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nComplementar a contribuição previdenciária (R$ 159.628,20), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Gonçalves Malheiros [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Gonçalves Malheiros, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nA ré deverá entregar as guias do FGTS e chave de conectividade social ao autor, na forma da coisa julgada. Dia: 30/11/2010, às 16:00 h. Local: Secretaria da Vara. Pena: multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0114700-78.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taro Suzuki [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taro Suzuki\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-46.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Conceicao [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: BAT de Campo Grande Transportes Ltda [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 414: \" Defiro somente após a juntada das guias - DARF e GPS. \" \r\n\r\nProcesso: 0137700-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Melo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 160 \" A diferença é de R$ 53.222,98 (fl 143) \" \r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Sidney Correia (Espólio de) [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Sidney Correia (Espólio de), Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado dia 03/12/2010 às 16:00 h.\r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Sandro Costa Alves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1050094"
                            ],
                            "1050095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 18/11/2010 – doc 35\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-07.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luana de Oliveira Feitosa (OAB: RJ 160253 E)\r\n\r\nRaphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-36.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Paula Gomes dos Santos (OAB: RJ 164601 E)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215600-16.2001.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Thiago Nicolay (OAB: RJ 180480 E)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-61.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 D)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-29.2001.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-57.1994.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050095"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049457": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0158300-64.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Adevaldo Ramos [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Adevaldo Ramos\r\n\r\nDeferido o prazo por trinta dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023400-76.2001.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALUISIO JOSE DE MACENA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALUISIO JOSE DE MACENA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara em dia e horário de atendimento a fim de retirar certidão para fins de habilitação do autor na massa falida. \r\n\r\nId: 1049457"
                            ],
                            "1048985": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001500-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Assis Torres Carneiro (Espólio de) N/P Edileuza M.Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-38.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CONCEICAO DE MAGALHAES GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência de que efetivada a penhora de crédito, no valor de R$ 161.838,58, em conta de titularidade de Banco Bradesco S/A. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-95.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruniele da Silva Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ - SÓCIO, Réu: TÉRCIO CESAR DE QUEIROZ - SÓCIO , Réu: ANTÔNIO CARLOS BARBARIS - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruniele da Silva Brito\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas da execução do julgado, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-04.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires Pereira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda, Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: ROBSON JOSE ROCHA SOCIO DE PONTEX TRANSPORTES LTDA, Réu: ELIANE SANTOS DA SILVA SOCIA DE PONTEX TRANPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Aut Wellington Pires Pereira\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade de Globo Comunicação e Participações S/A, no valor de R$ 39.710,30. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Seguranca Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC Produtos de Seguranca Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-86.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Martins Barcellos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Servicos para Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Raimundo Benjamin Falcão de Queiroz Filho, Réu: GRÁCIA MARIA DE LIMA FALCÃO DE QUEIROZ - SÓCIA , Réu: Mariza de Araújo Azevedo, Réu: Raimundo Monteiro Bem Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Martins Barcellos\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta de titularidade de Mariza de Araujo Azevedo Bem, no valor de R$ 92,10, R$ 64,32 R$ 1.660,97 e R$ 21,74, totalizando R$ 1.839,13. Prazo de cinco dias. Ciente de que querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, sendo que sua inércia importará na expedição de alvará à autora pelos depósitos de fls. 279/282. \r\n\r\nProcesso: 0039700-06.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz Santiago [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz Santiago, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 14.870,64, equivalente a 1.226.107,77 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0040000-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia dos Santos Machado [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Galvão Cury Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Galvão Cury Ltda., Aut Cinthia dos Santos Machado \r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta de titularidade de Centro de Ensino Galvão Cury Ltda., no valor de R$ 765,15. Prazo de cinco dias. Ciente de que querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, sendo que sua inércia importará na expedição de alvará à autora pelo depósito de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0040100-93.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0058600-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Conceição da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-82.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Pacheco [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Pacheco\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar o atual endereço da ré e de seus sócios para citação, Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-73.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PADARIA SAO JOSE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DA COSTA NETO, Réu: TANIA MARA DANTAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082100-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda. - Cooperfrios, Réu: Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco da Silva\r\n\r\nVir com emenda, integralmente substitutiva da exordial, ante o requerimento de sucessão, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINA MARIA SOARES MACARIO [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANA NASCIMENTO RICO, Réu: BERNARDO OSCHENEECK DE SOUZA, Réu: PANIFICACAO LUGAR DO PAO LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINA MARIA SOARES MACARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Dias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Goncalves Dias\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0091500-54.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEITE PINTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL(SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LEITE PINTO\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Menezes Augusto [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Mulltiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Mulltiprofissional de Serviços, Aut Regina Celia de Menezes Augusto \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.538,58, equivalente a 867.749,24 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Nilo da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lema Rio Pintura e Reformas Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Nilo da Silva\r\n\r\nIndicar o número do CNPJ da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviame Guimarães Capdeville [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saraiva e Siciliano S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-61.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Barros Preza de Araújo [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Médicos Bequerel [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Diagnósticos Serviços Médicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Barros Preza de Araújo, Réu Associação de Apoio a Terceira Idade, Réu Centro de Estudos Médicos Bequerel, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Diagnósticos Serviços Médicos Auxiliares Ltda., Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em dez dias sucessivos, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0104700-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Vasconcellos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Dossier Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Vasconcellos Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-72.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-58.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gaspar Neto [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Reebok Produtos Esportivos Brasil Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reebok Produtos Esportivos Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Leonel da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-21.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Reis Diniz [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda. , Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Picolla Plus Confecções de Roupa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Reis Diniz \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126000-05.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Silva\r\n\r\nAtualizar os valores devidos ao INSS, referente aos cálculos de fls. 667/687, em dez dias, \r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO DE SOUZA AREIAS [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO DE SOUZA AREIAS\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0132600-42.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Freire da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Freire da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133800-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes de Oliveira Filho [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mendes de Oliveira Filho\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Franco Rodrigues da Silva [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)], Réu: Cober Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. , Réu Cober Comércio de Roupas Ltda., Aut Franco Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Maia Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Maia Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-15.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIMOES FREIRE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 406, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Cassia Santiago Moraes [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Cassia Santiago Moraes\r\n\r\nFornecer, em dez dias, o endereço das operadoras que deseja receber as informações constantes de fls. 55. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-44.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barreto da Silva [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADES LTDA, Réu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barreto da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186000-83.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: MARAJA 421 TINTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVir com o comprovante do valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 483, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-50.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ENNY DIAS TEIXEIRA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ENNY DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 116/122, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-28.1993.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: MARIO CESAR TAVARES, Aut: MOACIR RAMIRO DA COSTA, Aut: RAIMUNDO FELIPE RODRIGUES, Aut: RAIMUNDO REGO PEREIRA, Aut: RINALDO PINHO RAMOS, Aut: SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA, Aut: MANOEL JOAQUIM OLIVEIRA NETO, Aut: MANOEL JOAQUIM BEZERRA DORNELAS, Aut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FERREIRA, Aut: JOSE ANGELO RABELO, Aut: HENRIQUE DE CARVALHO MARCELINO, Aut: FRANCISCO PAULO DA SILVA, Aut: FLORIANO MARINHO DE SANTANA, Aut: CLEMENTE SILVA PINTO, Aut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: FRANCISCO ASSIS DA COSTA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento da diferença apurada em favor do INSS, no valor de R$ 2.331,28. \r\n\r\nId: 1048985"
                            ],
                            "1048847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Moreira da Gama [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gilberto Moreira da Gama\r\n\r\nCiência do Ofício da Receita Federal e manifestações, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-78.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fernandes Bellinghini [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Fernandes Bellinghini\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Nogueira Martins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Nogueira Martins\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0008600-09.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA ALVES DE SOUZA SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: MARCIO DE SOUZA JUNIOR SUCESSOR DE MARCIO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: BRENDA MARCIA ALVES DE SOUZA (SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PAULO ROBERTO BASTOS VIEIRA -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDA MARCIA ALVES DE SOUZA (SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA), Aut DENISE DA SILVA ALVES DE SOUZA SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA, Aut MARCIO DE SOUZA JUNIOR SUCESSOR DE MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio Paulo Roberto a fim de possibilitar a expedição de mandado de penhora sobre o veículo descrito às fls. 173. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ BARRETO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX PROMOCOES EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA, Réu: FREDERICO STANIS SCHMALTZ-SÓCIO , Réu: CLÁUDIO BENTO RIBEIRO -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ BARRETO\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0013800-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Baptista de Oliveira [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Baptista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-43.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Izidoro [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Restaurante Paraiso da America Ltda [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: SHOPPING CENTER DO MEIER [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Restaurante Paraiso da America Ltda, Réu SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu SHOPPING CENTER DO MEIER\r\n\r\nVir com o pagamento no importe de R$ 38,42, equivalente a 3.160,14 IDTRs, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bastos Ramaldes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bastos Ramaldes\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0050900-49.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELIRIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELIRIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido requerimento. A providência deverá ser adotada pessoalmente pelo autor, eis que o serviço cartorário é exercido por particular por delegação do Poder concedente. Vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055700-52.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Joaquim Francisco\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls. 363 verso e considerando a promoção de fls. 342, primeira parte, foi homologado o cálculo lançado às fls. 342, pertinente aos valores devidos à título de FGTS, fixando o total da condenação em R$ 2.079,26, equivalentes a 172.119,18 Trs. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0066300-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves Ribeiro [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves Ribeiro \r\n\r\nDizer, em cinco dias, se recebeu os valores constantes do acordo de fls. 189, valendo o silêncio como concordância. Decorrido sem manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071000-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glória Lisboa da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Glória Lisboa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur França de Souza [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur França de Souza\r\n\r\nCiência dos Ofícios, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Avelino Chagas Junior [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Avelino Chagas Junior\r\n\r\nO 13º salário de 2002 deve ser calculado integralmente (12/12). Vir com novos cálculos, em 30 dias, observando a cota de fls. 624. A atualização deve ser feita até o mês da apresentação dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-08.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Pereira Silveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecções e Comércio Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calimaro Confecções e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-77.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0090100-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO JAKOBSKIND [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO JAKOBSKIND\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0095600-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Alves Ramos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube Rio de Janeiro - Ilha do Governador [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Clube Rio de Janeiro - Ilha do Governador\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-28.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-08.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA RITA BRAGA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY MARIA PEREIRA PEDREIRA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: JULIO CESAR G PEREIRA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA RITA BRAGA\r\n\r\nAnte a informação de fls. 123, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Favila Joppert [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana da Chita Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banana da Chita Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, devendo apresentar memoriais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pombo Aguiar Gil [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Heuer Auditores Independentes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pombo Aguiar Gil, Réu Walter Heuer Auditores Independentes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.938,35, equivalente a 324.776,48 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0109500-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nogueira dos Santos Filha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nogueira dos Santos Filha\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0112800-57.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cesar Lourenco [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinomania Vídeo e Informática Ltda. [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cesar Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-47.2010.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: André Luiz Carneiro Soares [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Carneiro Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-23.2005.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto dos Santos Pimenta [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Pires Servicos de Seg e Transp de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto dos Santos Pimenta\r\n\r\nNada a deferir, eis que a habilitação na massa falida deve ser requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro de Freitas [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-31.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronny Petterson Pereira do Nascimento [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Recortes e Publicacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Petterson Pereira do Nascimento\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 60, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-15.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SANTANA E SILVA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS SANTANA E SILVA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 93.068,06, equivalente a 7.663.904,84 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0171900-16.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARMINDA MOREIRA DA SILVA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARMINDA MOREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.039,08, equivalente a 497.983,53 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0175500-55.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO COSTA BUENO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO COSTA BUENO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão encaminhados ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187200-91.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DA SILVA MACENA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALVES VIMERCATE DA SILVA, Réu: PETRONIO DA PAIXAO FERREIRA, Réu: JOAO BATISTA ANDRE DA SILVA (sócio das rdas), Réu: PETRO LIDER COMERCIAL ELETRICA LTDA, Réu: ANDREPEL COMERCIAL ELETRICA LTDA, Réu: ANDRELETRICA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL DA SILVA MACENA\r\n\r\nCiência do Ofício, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-52.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DA SILVA SANTOS [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO - SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência do Ofício, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-56.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nReceber o valor do seu alvará e comprovar o valor recebido. \r\n\r\nId: 1048847"
                            ],
                            "1048984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0032700-86.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Martins Barcellos\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Servicos para Transportes Ltda., Raimundo Benjamin Falcão de Queiroz Filho, GRÁCIA MARIA DE LIMA FALCÃO DE QUEIROZ - SÓCIA , Mariza de Araújo Azevedo, Raimundo Monteiro Bem Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Mariza de Araújo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta de titularidade de Mariza de Araujo Azevedo Bem, no valor de R$ 92,10, R$ 64,32 R$ 1.660,97 e R$ 21,74, totalizando R$ 1.839,13. Prazo de cinco dias. Ciente de que querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, sendo que sua inércia importará na expedição de alvará à autora pelos depósitos de fls. 279/282. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048984"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Silva, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.344,26 ou 110.577,80 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.500,99 ou 123.475,01 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0051400-05.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rocha da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfort 3M Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Rocha da Silva , Réu Masfort 3M Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 11.208,49 ou 922.001,79 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.729,34 ou 1.047.232,74 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0053100-50.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Moreira dos Santos [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Moreira dos Santos , Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.185,11 ou 426.523,17 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.942,2 ou 489.373,96 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0066000-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pacheco Cardoso [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pães e Biscoito Parque Bela Vista Ltda. [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Pães e Biscoito Parque Bela Vista Ltda. , Aut Miriam Pacheco Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 60.453,06 ou 4.976.834,40 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 66.898,37 ou 5.507.537,08 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUERES DE LIMA PEREZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess do Bco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess do Bco Banerj S/A), Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Aut DENISE NOGUERES DE LIMA PEREZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 542.025,40 ou 44.575.593,62 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 596.227,94 ou 49.033.152,98 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 9.061,85 ou 745.537,36 TR's . Cientes de que fica convolado em penhora o depósito de R$ 8.595,92, fls. 246. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução, pela diferença, passa a ser de R$ 2.008,064 ou 165.207,38 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0088700-45.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DA CRUZ [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABO TELECOM LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: Carlos Pilz Neto, Réu: Carlos Pilz Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA DA CRUZ, Réu NORCABO TELECOM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 88.432,67 ou 7.274.822,54 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 96.454,59 ou 7.937.091,31 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0109300-82.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Silvio de Souza Vaz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 40.646,96 ou 3.342.922,30 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 44.711,66 ou 3.677.214,53 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR DE SA GOULART [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut HELIOMAR DE SA GOULART\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 441.394,68 ou 36.307.085,64 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 485.534,15 ou 39.937.794,20 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 31.448,32 ou 2.586.631,70 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 34.593,15 ou 2.845.294,87 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0019300-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto dos Santos Walcyr [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto dos Santos Walcyr, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 12.455,29 ou 1.024.514,57 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 13.800,82 ou 1.135.308,49 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Amaral da Fonseca [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Amaral da Fonseca, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 15.702,96 ou 1.291.713,45 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 17.273,26 ou 1.420.884,80 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0033400-30.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA NUNES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO BARRA LIGHT [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu CONDOMINIO BARRA LIGHT, Aut ROBSON DE ALMEIDA NUNES, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.790,44 ou 312.324,48 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.169,48 ou 343.556,93 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0006300-61.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos Augusto [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santos Augusto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.920,09 ou 240.204,36 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.849,25 ou 398.895,98 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0022200-21.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Candido [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Paulo Henrique Candido\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.280,38 ou 105.297,09 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.408,42 ou 115.826,80 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0148200-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Kelly Domingos de Oliveira [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rical Material Fotográfico Ltda. [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Kelly Domingos de Oliveira, Réu Rical Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 13.982,51 ou 1.122.169,80 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 15.346,76 ou 1.262.569,69 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0154300-08.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joao de Matos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CRYSTAL LAKE [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Estacionamentos Cinelandia S.A. [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CRYSTAL LAKE, Réu Estacionamentos Cinelandia S.A., Réu Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Francisco Joao de Matos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 6.950,09 ou 571.960,79 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.765,10 ou 639.095,38 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0225500-85.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RANGEL FRANCO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RANGEL FRANCO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 62.637,77 ou 5.151.001,45 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 68.901,55 ou 5.666.101,60 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0196600-05.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTON ABREU COUTINHO [Adv. Maria de Lourdes Lopes Garcia (OAB: RJ 43835 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARMACEUTICOS [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOARES MOTA LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOARES MOTA LTDA, Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARMACEUTICOS, Aut ZENILTON ABREU COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 11.977,35 ou 985.722,79 TR's . Cientes de que fica convolado em penhora o depósito de fls. 291/292 no valor de R$ 4.030,97. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução, pela diferença, passa a ser de R$ 10.708,23 ou 881.275,19 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Lima [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Lima, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 105.859,45 ou 8.705.324,95 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 116.445,40 ou 9.575.857,45 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0114500-36.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Ferreira Jorge Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Richardson Ferreira Jorge Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 22.897,47 ou 1.882.967,62 TR's . Cientes de fica convolado em penhora o depósito de fls. 725 no valor de R$ 14.836,09. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser, pela diferença, de R$ 8.867,52 ou 729.218,25 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GOMES TALARICO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: JOSE LUIZ GOMES TALARICO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE LUIZ GOMES TALARICO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.588.818,50 ou 459.640.425,79 TR's . Cientes de que fica convolado em penhora o depósito de fls. 1507 no valor de R$ 4.106.718,96. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser, pela diferença, de R$ 1.630.309,49 ou 134.081.317,95 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0146400-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio da Silva de Souza [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sérgio da Silva de Souza , Réu Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.803,96 ou 312.959,75 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.544,36 ou 373.959,75 TR's. \r\n\r\nId: 1050452"
                            ],
                            "1050453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2010\r\n\r\n0016100-50.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.443,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-61.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Santos Augusto\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.411,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-66.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Sérgio da Silva de Souza \r\n\r\nExecutado: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda.,Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.807,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050453"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-07.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Oliveira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda., Aut Willian Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da retificação de erro maetrial havido na parte expositiva da sentença, para passar a constar como data de dispensa 21/01/2010. Sem retificação na parte dispositiva. \r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Amelio Organizacao de Atividades Desportivas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de quinze dias, do crédito homologado às fls.228, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0009800-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Hora Junior [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Hora Junior, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.261, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.671.718,50 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a 1ª reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda ré responde subsidiariamente pelo crédito total devido.Tomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal de fls. 188/257, efetuado pela segunda ré, importa em 1.838.890,35 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0019300-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Tânia Maria de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 644, devendo indicar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Coop Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.65, para fixar o principal devido ao reclamante em 613.611,58 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz Leocadio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Cruz Leocadio\r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos com as petições do dia 15/09/2010, conforme despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001051-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Acupuntura do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria da Silva \r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls. 88-v, ter vista para manifestações, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos da Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000005-28.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Pereira de Moura Ximenes [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Fitness Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Fitness Ltda., Aut Débora Pereira de Moura Ximenes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 89, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 44.010,75 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0016700-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Mota Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliane Alves da Silva [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Alves da Silva, Réu Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000443-45.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Oliveira Machado [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda. , Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Luis Alberto de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000268-51.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivaldo Cutrim Costa [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Jucivaldo Cutrim Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000545-67.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Murilo da Conceição [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Celso Murilo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.298.. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. 93.767.960,41 IDTRs\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ..93.164.372,99. IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001700-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CRUZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 935:...indefiro... .\r\n\r\nProcesso: 0000800-35.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FLORENCIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: GYRUS ELETRONICA ELETRICIDADE E MECANICA, Réu: Mario de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FLORENCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORTEN HELBERG PEDERSEN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARKE MODET DO BRASIL LTDA [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARKE MODET DO BRASIL LTDA, Aut MORTEN HELBERG PEDERSEN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-87.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO GANEM SERRAO [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 533: \"1- Mantenho a penhora efetuada nos termos do auto de fls. 520/520-verso, eis que não há excesso de execução, ante a indivisibilidade do imóvel objeto da constrição (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0028800-45.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WAGNER FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014000-46.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS MOREIRA CANCIO PEREIRA SOARES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut MATEUS MOREIRA CANCIO PEREIRA SOARES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 782:\" 1- Diante do teor da peça apresentada pela União, julgo extinta, com resolução de mérito, a ação incidental de embargos à execução, com base no art. 269, II, do CPC (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001105-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima Feitosa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Lima Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-97.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Luci Espírito Santo dos Santos [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Espírito Santo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Vitória de Celho Neto Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Sempre Viva Drogarias Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Cabral da Silva Salgado [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Conceição Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Conceição Ltda.(Em Recuperação Judicial), Aut Yasmin Cabral da Silva Salgado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 12,00 pela ré, calculadas sobre R$ 600,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0028700-90.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE ASSIS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID CHREEM TECIDOS LTDA, Aut REGINALDO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0037100-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Brandao dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Claper Junior [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Brandao dos Santos, Réu Joao Claper Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000246-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Silva de Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio de Janeiro [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio de Janeiro, Aut Maria Sonia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0020600-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Groppo Mussi de São Jose [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: LCI Brasil Consultoria e Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)], Réu: LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCI Brasil Consultoria e Marketing Imobiliário Ltda., Réu LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.A., Aut Marcelo Groppo Mussi de São Jose \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0000943-14.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kátia Regina Carvalho Ferreira [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Fácil Centro Distribuidora Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Carvalho Ferreira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Bezerra Machado [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos Participacao Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Bezerra Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-54.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Rosa Molina [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Rosa Molina\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0000941-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Santos da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosina Olivieri Pace Pereira, Réu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda., Réu: Elenice Olivieri Pace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência do desapcho de fls.25 no qual indeferiu o requerimento do autor de expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000527-46.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginei Moraes Leandro [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Refeições Ltda., Réu: Itapemirim Tomadora de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginei Moraes Leandro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000556-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transporte de Cargas, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A., Réu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 1ª e 3ª rés ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0005900-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineida Madalena do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineida Madalena do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000461-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira\r\n\r\nIndicar, no prazo de dez dias, meios à citação do réu, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarez Pereira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alvarez Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da 3ª testemunha ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000539-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maria dos Anjos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Maria dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, do desentranhamento dos CCT's, tendo em vista o não cumprimento integral do acordo, conforme dispõe o art. 780 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027300-65.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes de Oliveira [Adv. Levy Leonardo de Luna Monteiro (OAB: RJ 151724 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. ;\r\n\r\nProcesso: 0034100-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Freire [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Marcio Andrade Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.107 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 6.290.744,29 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0032400-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Salvador Santos Zacaro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut Jackson Salvador Santos Zacaro, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 283 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 282.749,29 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001203-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael da Silva Simões [Adv. Jeferson Vicente da Silva (OAB: RJ 163380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael da Silva Simões\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001199-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001270-56.2010.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Premier Educacão Profissional [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Alves dos Nascimento [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osvaldo Alves dos Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-02.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira de Barros [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Certa Assessoria Contabil e Tributária Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certa Assessoria Contabil e Tributária Ltda., Aut Jurandir Ferreira de Barros \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 39 para garantia da execução, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.41. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS e União Federal (custas) pelo crédito devido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-87.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA JULIO DA SILVA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Flavia Ramos Verissimo, Réu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA JULIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 198 e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-81.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MAGALHAES PINHEIRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CARDIOBARRA CLINICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOBARRA CLINICAS LTDA\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000515-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Inácio de Sousa [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Manuel Barbosa , Réu: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Inácio de Sousa, Réu Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda., Réu Mercado MJJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, que retifica o termo de conciliação, para fazer constar o correto número do processo. \r\n\r\nProcesso: 0015800-71.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREA GOMES [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: KITOK ESTETIC CENTER LTDA, Réu: NOBURU OKASAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREA GOMES\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0032800-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Paula Guimaraes [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Réu: Maria de Fátima Neves, Réu: Antonio Machado Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Paula Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. ,\r\n\r\nProcesso: 0000129-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabiano de Sousa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76, que mantém o indeferimento de fls. 58, e indefere a expedição de ofícios requerida. \r\n\r\nProcesso: 0010300-77.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BENTO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO CEARA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BENTO FILHO\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 05 dias. Após, os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000662-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pintor da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pintor da Silva , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000630-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Graciliano da Paz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Carlos Graciliano da Paz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Prescrição total. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Mendes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, exceto ferias 2005/2006. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000141-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0022300-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Menezes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Menezes, Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006300-14.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Neuza Marques Leite [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Tais Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Marcos Vinicius Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Leonardo Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Clayton Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: America Tijucana Training Academia de Ginastica e Musculacao Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: America Futebol Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)], Réu: Nadja Barbosa Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Marques Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Barreto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pela União, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-85.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moura Lessa [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Renato Moura Lessa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.264, para fixar o principal devido ao reclamante em 214.855,08 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0030900-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Massa Falida a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Rafael Marcelino dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.402, para fixar o principal devido ao reclamante em 5.769.223,82 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nRelativamente à responsabilidade subsidiária da reclamada Tim Celular S.A., referente ao período de 01/06/2002 a 28/02/2003, fixo o valor de R$ 18.418,98, equivalente a 1.583.946,05 TR´S relativo ao autor, e o valor de R$ 4.629,98, equivalente a 398.156,60 TR´S relativo à Cota Previdenciária. Considerando-se o depósito recursal de fls. 276/393 dos autos, efetuado pela Tim Celular S.A., equivalente a 452.026,42 TR´S, o crédito autoral remanescente corresponde a 1.131.919,63 TR´S, equivalente a R$ 13.162,57, para todos os efeitos legais. Relativamente à responsabilidade subsidiária da reclamada Banco Real S.A., referente ao período de 01/12/2003 a 30/08/2005, fixo o valor de R$ 31.742,60, equivalente a 2.729.714,99 TR´S relativo ao autor, e o valor de R$ 7.462,05, equivalente a 641.701,37 TR´S relativo à Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salgado do Couto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Salgado do Couto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, e o ofício resposta do INSS, fls. 295/298. \r\n\r\nProcesso: 0021300-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques da Cruz [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Icatu Holding S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques da Cruz, Réu Icatu Holding S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 142, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 2.060.061,08 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000775-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Araújo Rodrigues [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Wlasek \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Araújo Rodrigues \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0019900-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-94.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pertuis Esteves\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 102 para garantia da cota previdenciária, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 103. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0025300-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ambrosio [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ambrosio\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o requerimento de fls 245/246, nos termos do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Teixeira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidema Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Teixeira \r\n\r\nTer ciência da devolução da sua notificação e data da audiência designada. \r\n\r\nId: 1050046"
                            ],
                            "1050133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Oliveira [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante , devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. . \r\n\r\nId: 1050133"
                            ],
                            "1050047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000815-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Jesus\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000435-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anicelais de Lima Alves \r\n\r\nRéu: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000720-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050047"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225900-25.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS LEAL [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo improrrogável de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caminha de França [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luciana Caminha de França\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-04.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS PEDRO DA SILVA NARCISO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS PEDRO DA SILVA NARCISO\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Vargas Antunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valerio Vargas Antunes\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vieira, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0159700-55.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO SALAZAR FIDALGO PINTO [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX Administracao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: RMB RICARDO MELO EVENTOS E PROMOCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX Administracao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut MARCELO FERNANDO SALAZAR FIDALGO PINTO\r\n\r\nTomarem ciência da atualização procedida, sendo que a Reclamada intimada a comprovar o depósito do valor devido, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-68.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL LARANGEIRA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANUEL LARANGEIRA DA SILVA\r\n\r\nRestituir à Reclamada, o valor de R$ 236.726,79, equivalente a 19.536.410,61 TR, recebido indevidamente, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-56.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO VASCO DA SILVA LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO MURILO VASCO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 288/294, que fixou o principal em R$ 9.179,18, equivalente a 754.922,03 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.090,46, equivalente a 89.682,55 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, º3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0145800-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Alves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143800-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Seixas Scofano [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Seixas Scofano\r\n\r\nTomar ciência de os embargos declaratórios foram rejeitados.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Bezerra da Silva [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nRéu: Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Bezerra da Silva, Réu Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-37.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Silva Schwab de Castro [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Nilma Silva Schwab de Castro \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-89.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Henrique da Silva Sobrinho [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Hervas Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Henrique da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-86.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Bernardo Mendonça [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Bernardo Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência determinando-se a intimação do autor para que diga em cinco dias, se pretende produzir prova pericial, haja vista o que estabelece o art 195 da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-48.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAULO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GILBERTO PAULO COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-87.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, ou apontar o valor devido, uma vez que há ainda saldo nos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenin Gonçalves dos Anjos [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAcostarem aos autos em 5 dias, os documentos mencionados pelo reclamante às fls 721. \r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sá Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carlos Sá Borges, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi EXTINTO, com resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: JULIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 233, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine de Carvalho DIniz Henrique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Helaine de Carvalho DIniz Henrique\r\n\r\nContrrrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-08.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PEREIRA MARTINS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo reclamado, ocasião em que poderá vir com a impignação, conforme mencionado em sua petição.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-55.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Meirelles Foster [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Garden Park [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Garden Park, Réu Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESCA BARBOZA LEOCADIO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)], Réu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESCA BARBOZA LEOCADIO\r\n\r\nPrestar as informações mencionadas às fls 151, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-49.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Figueiredo\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-68.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzeides Monteiro Dias [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Simoes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzeides Monteiro Dias\r\n\r\nDiante da informação de fls 1220, requerer o reclamante o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, no prazlo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHP Construções e Reformas Ltda., Aut Sergio da Silva Almeida\r\n\r\nQuanto ao reclamante, tomar ciência de que o ficou prejudicado o requerimento em razão do depósito efetuado às fls 104, já ter sido efetuado com a multa de 100% pelo atraso no horário do pagamento, uma vez que a 10ª parcela do acordo era de R$ 100,00.Quanto ao reclamado, comprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-50.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES MOREIRA [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA IND E COM DE VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCHROMA IND E COM DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nRegularizar a situação do patrono do reclamado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Fernandes Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Fernandes Silva, Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Adao de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Adao de Jesus\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça na CPE, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068400-17.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO MOREIRA DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PONTUAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar em 48 horas, o depósito do valor bloqueado através do Bacenjud, à disposição deste Juízo, sob pena de litigância de má fé, além de imediata expedição de ofício ao Banco Central do Brasil e ao Ministério Público Federal, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0044800-59.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S.ASSISTANCE LTDA [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)], Réu: Elaine Chiarelli Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-94.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MIGUEL ALVES, Aut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA, Aut: SIMONE BIGAL, Aut: LEILA BRUZZI FERRAZ PETRIZ DE BARROS, Aut: ILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, Aut: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CORREA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000542-12.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Araujo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1050106"
                            ],
                            "1050104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0036100-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando-se que por determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da cota previdenciária, comprovar em dez dias, o respectivo recolhimento sob pena de apuração dos valores devidos ao INSS,através de perícia às suas expensas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050104"
                            ],
                            "1050105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0112900-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Madeira Carrijo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-51.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE CARVALHO ALMEIDA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: GRAFICA BARBIERI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFICA BARBIERI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP dos sócios:JURANDI SIMÃO BARBIERI e MARIA LAURA AYRES MENDES, para efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050105"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050337": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0052900-29.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FORTUNATO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FORTUNATO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211000-87.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR GUIMARAES CARDOSO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nComprove a existência ou não de dependentes, na forma da lei 6858/80 .\r\n\r\nProcesso: 0261200-16.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOAQUIM DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOAQUIM DE OLIVEIRA CRUZ, Aut ANTONIO MARKO KUCZMENDA DE OLIVEIRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.957/958, bem como cumprir a determinação de fls.947, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216600-36.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ESBERARD [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ESBERARD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Nunes [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Odair Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-81.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Prest. Serv. Processamento Dados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Cooperativa dos Trabalhadores Prest. Serv. Processamento Dados Ltda., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-19.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith dos Santos Brasil Pequeno [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith dos Santos Brasil Pequeno \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRELINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: THIBRULIPO CASAS DE FESTAS LTDA ME [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THIBRULIPO CASAS DE FESTAS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0238700-82.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR SATIRO CASAS NOVAS JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO PLANEJAMENTO PROMOCOES VENDAS S\\C LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR SATIRO CASAS NOVAS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.963 .\r\n\r\nProcesso: 0111800-05.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA DO PAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: DANIEL MONTEIRO GENTIL, Réu: DANIELA MONTEIRO GENTIL, Réu: EDNA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva Martins [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva Martins\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada S/A Viação Aérea Rio-Grandense .\r\n\r\nProcesso: 0063900-16.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alcantara Barbosa [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: IL Frutteto Ltda. - Black Jack music Hall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alcantara Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0119200-07.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDA FERREIRA SERAFIM [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL BUENO MAGANO, Réu: CARLOS DE AGUIAR MAGANO, Réu: POWER TERMAS E EDUCACAO FISICA LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDA FERREIRA SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122: \"...Reporto-me às fls.108..\" .\r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17 [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4)\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-83.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CORTE [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CORTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.296: \"...ainda não houve a citação que é requisito de validade ao processo de execução. Venha o autor com os endereços corretos dos sócios, individualmente...\" .\r\n\r\nProcesso: 0155200-79.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARTINS NEUMANN E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE COUTINHO DE CASTRO\r\n\r\nVir com as peças faltantes, necessárias à restauração dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAISIO GUILHERME COLVET [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Riente Filho, Réu: 3R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Umberto Riente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAISIO GUILHERME COLVET\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.162-v: \"...em nova pesquisa realizada, via Renajud, não foi possível encontrar veículos em nome do executado, seja pesquisando a placa, seja em pesquisa do chassi indicado na fls.148. Nesse diapasão, requeira o autor o que entender cabível...\" .\r\n\r\nProcesso: 0221000-54.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CATARINO RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut GABRIEL CATARINO RODRIGUES\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.759 .\r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucidalva Gomes Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ug Grade Studio Fotográfico Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucidalva Gomes Ferreira, Réu Ug Grade Studio Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e declarados protelatórios (condenado o embargante a pagar multa de 1 % do valor da causa). PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204300-42.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA PEIXOTO FILHO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA PEIXOTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-83.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA FONSECA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION KORONA COM E IND DE VELAS E UTIL LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: BERNARDO NARCIZO MENDES, Réu: YLUS COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: NARCY DE BARROS NARCIZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA FONSECA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0099700-13.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pimenta [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Pimenta, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MICUCCI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MICUCCI, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214800-31.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RIBEIRO SILVA FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RIBEIRO SILVA FILHO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.1510 .\r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LICIO BARREIRA [Adv. Gloria Clara Assis Moura Magalhaes (OAB: RJ 36114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Solter Gadaleta [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao, Aut Igor Solter Gadaleta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1050337"
                            ],
                            "1050339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/11/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MOREIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Jorge Ecir Silva Soares OAB.: RJ 39025 D\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA e Outros. Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma secadora Lithomatic avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 10.900, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050339"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001195-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sá Ribeiro Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Sá Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0000883-32.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Medeiros [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo ( 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056500-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cassio Peres de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-28.2010.5.01.0037 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 200,00 pela parte autora(isento). \r\n\r\nProcesso: 0001359-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Assumpção Pacheco Neto [Adv. Luciana Ferreira Pacheco (OAB: RJ 164222 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Assumpção Pacheco Neto \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001357-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Benvinda do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Benvinda do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001019-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Teixeira da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Estela Teixeira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela PETROS foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios opostos pela PETROBRAS foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique dos Santos Campos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique dos Santos Campos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora(isento). \r\n\r\nProcesso: 0140700-19.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0001068-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naila Cremilda Passos Bandeira [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. (Ouro Market) [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market Ltda. (Ouro Market), Aut Naila Cremilda Passos Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 410,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nogueira, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e meramente protelatórios, condenando-se a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rua da Passagem 15 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rua da Passagem 15, Aut Manoel Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes e de cunho meramente protelatório, condenando-se a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Lacé Avelino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Lacé Avelino , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios oposrtos pela ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Villela da Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Villela da Motta , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios fopostos peal ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-80.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO CASTORINO [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA RUSSEL [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO CASTORINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-48.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Souza, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 30,00 , pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000559-42.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Gonçalves do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Diniz Gonçalves do Nascimento, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas reclamadas NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA e BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Junior Andrade Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Junior Andrade Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Oliveira [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Oliveira \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Embassy [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Embassy\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, nos termos do despacho de fl. 204. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Rodrigues [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Louzada \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de f. 120 e ss., no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-86.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastiao Campos de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sebastiao Campos de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1455/10. \r\n\r\nProcesso: 0099900-85.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109800-05.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISBERTO GOMES DE ARAUJO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCATEIRO RIO COPASUL LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISBERTO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1392/10. \r\n\r\nProcesso: 0121100-12.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose Delaia [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Jose Delaia\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1471/10. \r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-96.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Mathias Bezerra da Silva [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)]\r\n\r\nRéu: GSK Grupo Klayn Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda ME [Adv. Adriana Bicalho Rodrigues (OAB: RJ 125413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSK Grupo Klayn Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda ME, Aut Yuri Mathias Bezerra da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 117/120, ATUALIZADOS A F.126/'27 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 34.365,67, EQUIVALENTE A 2.826.331,04 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.128 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 28.563,51, EQUIVALENTE A 2.349.144,08 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0085300-83.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Martins da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. , Aut Rogério Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, na forma de fls. 73. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-70.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, na forma de fls.126. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Luiz Coimbra Ferreira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055900-24.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcinei Macario da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nilcinei Macario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, na forma de fls. 304. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Mattos Genesio [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Mattos Genesio, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 1.000,00 , pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127100-57.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Mortatti Martins [Adv. Paulo Cesar dos Ramos Lima (OAB: RJ 125433 - D)]\r\n\r\nRéu: Phillus Informática Ltda. [Adv. Daniela Pedro de Carvalho (OAB: RJ 115351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mortatti Martins\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HENRIQUE DIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILIO DALCIN, Réu: BRUNNO RIBEIRO, Réu: PAR E IMPAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: SUELI SANTANA MACHADO SILVA, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: SUELI SANTANA MACHADO SILVA, Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: BRUNO RIBEIRO LORENZONI, Réu: ATILIO DALCIN, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR LUIZ DALCIN\r\n\r\nTomar ciência da penhora de f. 306. \r\n\r\nProcesso: 0300900-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santana Moraes de Sa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 1049092"
                            ],
                            "1049093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0062600-84.2006.5.01.0037 - Rte. FAZENDA NACIONAL (Adv.: Procuradoria da Fazenda Nacional - OAB/PP: 000060/D) Rdo. MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA S/A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Apartamento nº 201 do edifício situado na Rua Piratininga, nº 70, e, que foi marcado Leilão para os dias 12.01.2011 e 26.01.2011, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, na Av. Rio Branco, n. 151. 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1049093"
                            ],
                            "1049095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0106400-31.2007.5.01.0037 - Rte. ADRIANA DE OLIVEIRA (Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos - OAB/RJ: 081717/D) Rdo. OLARIA ATLÉTICO CLUBE - Bem(ns): 1) Um automóvel VW Kombi, placa LNF-6234, ano 2000/2000, chassi 9BWGB17X2YP012368, á gasolina, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 115, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bariri, 215, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0012100-09.2009.5.01.0037 - Rte. JOÃO DE ASSIS NOBRE (Adv. Luiz Gonçalves Marques - OAB/RJ: 042131/D) Rdo. STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA (Adv. Marcos Antonio Toussaint - OAB/RJ: 077776/D) - Bem(ns): 1) Vinte arquivos em aço, standard, 4 gavetões, cor cinza, no estado, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Gabinal, 313, sala 103B, Freguesia, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0108500-22.2008.5.01.0037 - Rte. ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (Adv. Bethânia de Souza Boquimpani - OAB/RJ: 080466/D) Rdo. FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa - OAB/RJ: 062632/D) - Bem(ns): 1) Uma furadeira automática, marca Yadoya-YA38, sem número de série visível, avaliada em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 140, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 3096, Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0054000-06.2008.5.01.0037 - Rte. ADRIANA MARTINS RIBEIRO FREITAS (Adv. Cleber Maurício Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. IMPACT HAIR ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA (Adv. Jadir Nascimento Luciano - OAB/RJ: 060363/D) - Bem(ns): 1) Três lavatórios de cabelo da marca Fibrart, de fibra, cor preta, regular estado, avaliados em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 121, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 69, pavimento 3, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1049095"
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                            "1049096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que HELENO AVELINO (Adv.: Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) move a CONSTRUTORA EBENEZER LTDA E OUTRO(S), Proc n. RTOrd 0188100-20.1993.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.01.2011, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 277, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 101 do edifício situado na Rua Alteia, n. 89, Ilha do Governador/RJ, freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, com direito a duas vagas para guarda de carro, sendo uma na garagem e outra no pilotis, e sua correspondente fração ideal de 1/12 do respectivo terreno medindo na totalidade 24,00m de frente e fundos por 30,00m de extensão em ambos os lados, confrontando de um lado com o Lote 10, tudo de conformidade com a certidão do 11º Oficio do RGI, matricula 35.997, reavaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado ao Banco Econômico S/A, cujo sucessor é o Banco Bradesco S/A, bem como diversas penhoras registradas conforme certidão de fls. 278/279 Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 277. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. O DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1049096"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RUTH SOARES DE SOUZA (Adv.: Antonio Vieira Gomes Filho - OAB/RJ: 047253/D) move a DIJON S/A N/P SÓCIO MIGUEL WADYR SAAD (Adv. Paulo Zide - OAB/RJ: 017224/D), Proc n. RTOrd 0100400-54.2003.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.01.2011, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 242, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre a Loja 125 do prédio na Rua do Catete, nº 228, com numeração suplementar pela Rua Arthur Bernardes, nº 24 na freguesia da Glória, e correspondente fração ideal de 0,012966 do respectivo terreno, com medidas e confrontações descritas na certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula n. 328522. Avaliação: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 242. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. O DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1049097"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FAZENDA NACIONAL (Adv.: Procuradoria da Fazenda Nacional - OAB/PP: 000060/D) move a MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA S/A, Proc n. RTOrd 0062600-84.2006.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.01.2011, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 151, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 201 do edifício situado na Rua Piratininga, nº 70 e sua correspondente fração ideal de 1/8 do respectivo terreno, cujas dimensões e confrontações se acham descritas na certidão nº 08/010898, expedida pelo Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 73564, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 151. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. O DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1049098"
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                                "Processo: 0121800-87.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RAMOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RAMOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 386 DOS AUTOS: NADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0017400-27.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ANTONIO CRIMACO DA SILVA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ANTONIO CRIMACO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0014400-53.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE ALVES CLARO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE ALVES CLARO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 949 VERSO E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000291-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Welugton Paiva Ferreira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000383-60.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luiz Almeida da Rocha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alfa Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Alfa Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119700-91.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souto Maior Correia dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Jatal Comercio de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souto Maior Correia dos Santos\r\n\r\nINDEFERIDO. AS PARCELAS FORAM ENTEGRALMENTE PAGAS. \r\n\r\nProcesso: 0230200-60.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LINHARES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Guimaraes Santos [Adv. Vinicius Carvalho Bicalho (OAB: RJ 81396 - D)], Réu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LINHARES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL.589. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rezende Alves [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rezende Alves\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0112500-82.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TOME DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TOME DA SILVA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 341 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0153000-39.2009.5.01.0038 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS À EXECUTADA, POR 5 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0000840-92.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio dos Santos Dias [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio dos Santos Dias\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO ALEGADO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000390-52.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vital da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Docemassa Confeitaria e Massas Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docemassa Confeitaria e Massas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031900-88.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Machado Botelho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0000502-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardozo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZOS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0041300-92.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira dos Passos [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Lanches e Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Moreira dos Passos\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Sardinha [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Telelistas Região 2 Ltda., Réu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas.com Ltda., Réu: Telelistas Região 3 Ltda., Réu: Telelistas Região 4 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Publicações Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS COM A COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, BEM COMO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-54.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Resende [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. - Naturativa [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda., Réu Icafarma Farmácia Ltda. - Naturativa\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000410-43.2010.5.01.0038 - Protes\r\n\r\nRqte: Lucimar da Silva Fernandes [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rqte: Isaac Gandelman [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Rqdo: Fapes Fundação de Assistência e Previdencia Social do BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isaac Gandelman, Rqte Lucimar da Silva Fernandes\r\n\r\nVENHA RETIRAR OS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041500-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda. - Fala Beça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0063400-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Vasconcelos Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS PARA AS RÉS, A COMEÇAR PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000315-13.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadção - INSS\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues da Silva\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000263-17.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Ramos [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plátano [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Plátano\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000454-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Antônio Teixeira \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO REIS CORTES [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000703-13.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wartsila Brasil Ltda.\r\n\r\nCONFORME FL. 203, JÁ FOI DEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0170400-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000655-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Terra de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iran Terra de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZOS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0032800-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Souza Fogaça [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Aut Marcilene de Souza Fogaça, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026700-71.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Max Marques da Paz [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Max Marques da Paz\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0027800-03.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE BERNARDINO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS MORAIS, Réu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES, Réu: FLÁVIO LUSTMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0029400-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA ROCHA JOSE [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY CARS BRASIL LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECURITY CARS BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, BEM COMO O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-22.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAM PASSOS GUIMARAES [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Walquer Fegueiredo da Silva, Réu: Lucia Albertina Queiroz Prista, Réu: Walmy Figueiredo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAM PASSOS GUIMARAES\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0039600-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Nascimento da Conceição [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039300-61.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCIO RAMOS DE SOUZA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)], Réu: GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA, Réu: CLARK CHARLES BASTOS MANGABEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0030700-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Silva Santos [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: West Graph Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Silva Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065200-75.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Coco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Coco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 569 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0017200-73.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte Inacio [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital de Infectologia Sao Sebastiao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Duarte Inacio\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0017900-20.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barcellos de Souza Vieira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA GONCALVES LUNETTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CÁLCULOS HOMOLOGADOS. \r\n\r\nProcesso: 0018500-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pereira de Moura [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Soft Rio de Janeiro Ltda., Réu: PETER MAURITS RECKMAN JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pereira de Moura\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0127100-59.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Alencar Ferreira Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Alencar Ferreira Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000191-30.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fatima Lourenço Borges [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fatima Lourenço Borges\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cosme Theodoro Ferreira [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. - IGAL [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. - IGAL\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Santos [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Garota de Ricardo [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Garota de Ricardo \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Mem de Sa [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: RODOLFO ANGELO DE CASTRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Matias\r\n\r\nEM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO, VENHA A ADVOGADA DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR EXPLICITAMENTE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DE FLS 124 DOS AUTOS PRINCIPAIS. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082400-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Hermenegildo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Hermenegildo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS, SE TEM PROVAS A PRODUZIR À RESPEITO DO TERMO IMPUGNAÇÃO O ACORDO REALIZADO EM COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. \r\n\r\nProcesso: 0024500-67.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DOS SANTOS PITTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DOS SANTOS PITTA\r\n\r\nINDEFERIDO À VISTA DE FL. 107 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0139900-90.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO TAVARES DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALVES PESSOA JUNIOR, Réu: BARBOSA PESSOA DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: LUIZ ALVES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132900-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Vieira de Sá [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Itaú S/A (Atual denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina Vieira de Sá\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0047100-04.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Damião Medina Nogueira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Damião Medina Nogueira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017400-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri , Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0140100-92.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Neto [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ME e M Montagem e Comercio de Material Eletro Mecanico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Neto\r\n\r\nINDEFERIDO. INVIÁVEL O USO DO BACEN-JUD QUANDO NÃO HÁ SEQUER SENTENÇA NO PROCESSO. PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019000-44.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Sant Anna [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Amassado Rio de Janeiro Ltda. ME [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Amassado Rio de Janeiro Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, QUE DEVERÁ SER CALCULADO CONFORME VALORES DA HOMOLOGAÇÃO, CONFORME ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0016400-16.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Fonseca [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Sistems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Fonseca\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111700-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Medeiros Garbatti [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medgrupo Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medgrupo Participações Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-95.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedito da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PINTO DO NASCIMENTO, Réu: IVAN PEDRO ALVES, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associacao Comunitaria Chico Mendes, Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Benedito da Silva\r\n\r\nESPECIFIQUE QUE TIPO DE CRÉDITO PRETENDE SEJA PENHORADO E EM QUE SECRETARIA DE GOVERNO. \r\n\r\nProcesso: 0000151-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Citrus Comércio de Frutas Ltda - EPP [Adv. Jose Bento Teixeira (OAB: RJ 124810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Citrus Comércio de Frutas Ltda - EPP\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016000-94.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Rittes Faria \r\n\r\nRéu: Office Solução em Tecnologia para Escritórios Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Solução em Tecnologia para Escritórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0129100-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Brito Meira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Brito Meira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZOS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Voloch Lewensztajn [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Voloch Lewensztajn\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0097600-40.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Cooperdata - Cooperativa de Trabalho em Srviço Autônomos de Apoio à Logística de Transportes, Réu: COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Réu COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte, Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000192-15.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Infante [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moraes Infante , Réu Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001142-24.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Maria Coelho (Espólio de) [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Sheila Maria Coelho (Espólio de)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0171200-07.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO CLEMENTE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL MAXIMO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO CLEMENTE\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086300-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Conceição [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Conceição\r\n\r\nVENHA C0M O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0151400-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ayres [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ayres \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1048594"
                            ],
                            "1048591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0097600-40.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Cooperdata - Cooperativa de Trabalho em Srviço Autônomos de Apoio à Logística de Transportes, COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata - Cooperativa de Trabalho em Srviço Autônomos de Apoio à Logística de Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048591"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-82.2010.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: ITS Participações e Assessoria Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao Autor para informar o correto endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA CARNEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nÀ ré para, querendo, impugnar os artigos de liquidação apresentados pelo Autor, ressaltando que se trata de execução provisória, uma vez que resta Agravo de Instrumento pendente de decisão (fl. 741). \r\n\r\nProcesso: 0001200-07.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDET PEREIRA GALVAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR E PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Clesio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDET PEREIRA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002600-56.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MAURICIO REIS DOS SANTOS [Adv. Nilton de Freitas Pires (OAB: RJ 52926 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA.\r\n\r\nFique o patrono do autor ciente de que foi expedido o Alvará n. 1137/2010, para a Caixa Econômica Federal, ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Melo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira Melo\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-73.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Oliveira do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Machados Quimonos Ltda. [Adv. Tereza Cristina da Silva Machado (OAB: RJ 125019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois Machados Quimonos Ltda.\r\n\r\nVerifico a ocorrência de erro material que urge ser sanado, para constar da homologação o valor total devido de R$ 4.602,13 (quatro mil, seiscentos e dois reais e treze centavos), mantidos os demais termos daquela decisão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-70.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANY SOUZA NETO DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Barbosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 32/33 foram homologados, no valor de R$ 3.405,50, correspondentes a 279.824,92 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.746,05, correspondentes a 307.807,41 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0073100-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Malfacini [Adv. Jorge Pereira da Silva (OAB: RJ 25418 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Malfacini , Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do laudo do Sr. Perito, de fls. 85/98. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082800-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rigoberto de Azevedo [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rigoberto de Azevedo, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Morais Viana [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Vic Fal Indústria do Vestuário Import e Expert [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Morais Viana , Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. , Réu Vic Fal Indústria do Vestuário Import e Expert \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Anderson Ramos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Taminas Cargas [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)], Réu: MARIA DAS DORES OLIVEIRA CASTRO, Réu: MONICA CRISTINA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Anderson Ramos\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud e de que foi inscrita restrição no registro do(s) veículo(s). Deverá, ainda, o interessado, à vista de tais informações, diligenciar e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137800-20.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Andrade [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Linda Márcia Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Linda Márcia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144800-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Alves [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut George da Silva Alves , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 88/89 foram homologados, no valor de R$ 8.402,80, correspondentes a 690.445,69 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.243,08, correspondentes a 759.490,26 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nId: 1050396"
                            ],
                            "1050395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Cruz de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Esperança Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nova Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Moraes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-51.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Gillo de Azevedo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprofissional Cooperativa Multifuncional de Qualificação Profissional, Réu: Format 3 Promoções e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Gillo de Azevedo\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de fl. 63 (pet. prot. em 09/09/10). Diligencie a autora. \r\n\r\nProcesso: 0085700-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Casemiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia aos Membros da Assistencia Judiciaria do RJ [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia aos Membros da Assistencia Judiciaria do RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092100-84.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Francelino Martins [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095800-25.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO, Aut VERA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar cIência de que a Impugnação da Exequente foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Nunes da Conceição [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Nunes da Conceição \r\n\r\nConsiderando que a declaração de fl. 42 não indica o horário de início e término do atendimento e nem o motivo do atendimento, determino o arquivamento dos presentes autos. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado do recolhimento. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0150700-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Diogo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Carlos Diogo\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil), Réu Markline Representação Ltda., Réu Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda., Aut Wellington Moreira Sales\r\n\r\nAos recorridos para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos Recursos Ordinários de Wellington e Markline. Prazos sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0108600-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Vieira Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Helder Vieira Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 132/134 foram homologados, no valor de R$ 6.692,48, correspondentes a 549.911,21 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor da cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. 137 deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.361,73, correspondentes a 604.902,50 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0109700-94.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA SANTOS DE LIMA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIANA SANTOS DE LIMA\r\n\r\nHomologo, por adequados à coisa julgada (fl. 204 - verba isenta de IR e INSS), os cálculos de fl. 262, no valor total de R$ 3.411,75, correspondentes a 281.306,97 TR's pro rata. Intimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0111000-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luzardo Sabajes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Leandro Luzardo Sabajes \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 74/78 foram atualizados e homologados, no valor de R$ 18.077,99, correspondentes a 1.486.785,63 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 19.885,79, correspondentes a 1.635.464,20 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0123200-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos da Rocha Pita [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos da Rocha Pita\r\n\r\nAo autor para ciência da Certidão negativa, devendo o mesmo indicar meios para prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-76.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA MARQUES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nAo autor para, querendo, apresentar sua contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-45.2010.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Lucimara Ribeiro Tomé [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nÀ ré para, querendo, apresentar sua contraminuta ao Agavo de Instrumento da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR JERUSA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR JERUSA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que, segundo petição de fl. 180, existe bem imóvel de propriedade da executada, motivo pelo qual deverá o autor apresentar Certidão do RGI do imóvel mencionado na referida petição, bem como fica desde já ciente de que a penhora do mesmo somente poderá se aperfeiçoar com o pagamento dos emolumentos do RGI pelo autor. Dê-se ciência ao autor pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000809-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Alves, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-10.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hans Peter Eigenmann, Réu: Dovair Greco, Réu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)], Réu: Leonice Pereira Eigenmann [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO XIMENES\r\n\r\nAo autor para, querendo, apresentar sua contraminuta ao Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-18.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DA SILVA NERES [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: CASPUFEM CAIXA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PU- [Adv. Sylvio de Almeida Junior (OAB: RJ 37029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS DA SILVA NERES\r\n\r\nAo autor para ter vista da certidão de fl. 123 e para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Mesquita da Cunha [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ ré para depositar e comprovar o depósito dos honorários periciais estimados a fl. 618 (R$ 2.000,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0164600-61.2003.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS HERIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS HERIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nInicialmente, à ré para recolhimento do valor que entende devido, sob pena de imediata execução, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-45.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO FIRME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO FIRME, Réu Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Assim, deverá o autor indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187200-86.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO GALVAO DE FARIAS [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nCom razão a ré em sua alegação de que somente as contribuições sociais decorrentes da condenação podem ser executadas pelo Juízo. Há que se esclarecer que é o caso dos presentes autos, pois o vínculo foi reconhecido na decisão de fls. 46/48.\r\n\r\nExiste nos autos o valor equivalente a 908.256,47 TR's pro rata, sendo que o valor cobrado pelo INSS é de 1.125.527,70 TR's pro rata. Desta forma, a ré deverá depositar a diferença de 217.271,23 TR's pro rata, equivalente a R$ 2.641,83 em 30/10/2010. Intime-se a ré ao depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-95.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CORREA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAcolho a estimativa de fl. 356 e fixo os honorários periciais de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Ao réu para depositar e comprovar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-62.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Ribeiro Agostinho [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: MDI 2007 Lanches Ltda., Réu: Buonapasta Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buonapasta Restaurante Ltda.\r\n\r\nAcolho os cálculos elaborados pelo perito, conforme laudo de fl. 32/33, no montante de R$ 542,04 e R$ 100,00, referentes à cota previdenciária e honorários periciais, respectivamente. Intime-se a ré para pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento mediante BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nConsiderando satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, aplicando-se analogicamente a Súmula n. 86 do C.TST, aos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Nohra Chaar de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frontino Emidio Dias Neto [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frontino Emidio Dias Neto\r\n\r\nA sentença fixou a jornada à fl. 118, portanto, correta as promoções da contadoria de fls. 190 e 204. Ante a promoção supra, refaça mais uma vez o autor os seus cálculos, baseando-se nos parâmetros das referidas promoções, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084500-80.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Goncalves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por TELEMAR foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-74.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY TAVARES PASCHOAL [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIG E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY TAVARES PASCHOAL\r\n\r\nDê-se vista do Ofício de fl. 43 ao exequente, para que requeira o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve, Aut Jorge Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 78 foram homologados, no valor de R$ 135.650,02, correspondentes a 11.146.162,19 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 149.215,02, correspondentes a 12.260.778,41 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0103800-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Dobbin Pacheco de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Francisca Clotilde Santos Arnoso [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Dobbin Pacheco de Andrade, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Francisca Clotilde Santos Arnoso\r\n\r\nAnte a informação da ré de fl. 400, homologo, por adequados à coisa julgada (verba isenta de IR e INSS), os cálculos de fl. 416/419, no valor total de R$ 36.094,40, correspondentes a 2.976.608.17 TR's pro rata, sendo devido o valor de R$ 18.261,28 ou 1.505.958,27 TR's pro rata, para a autora Alice B. Pacheco de Andrade e R$ 17.883,13 ou 1.470.649,90 TR's pro rata, para a autora Francisca C. Santos Gonçalves.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré para o pagamento em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, sob pena de execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0130900-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Monteiro de Andrade [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. , Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Rogério Oliveira Bastos, Réu: Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Monteiro de Andrade, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134900-64.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos Braz [Adv. Gildemberg Almeida Viana (OAB: RJ 144988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Tranportes e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Tranportes e Turismo Ltda., Aut Marcus Vinicius Santos Braz\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 61 foram homologados, no valor de R$ 951,14, correspondentes a 78.153,77 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.046,25, correspondentes a 85.969,15 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nId: 1050395"
                            ],
                            "1050394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-96.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisvaldo Nogueira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisvaldo Nogueira dos Santos\r\n\r\nDiante da documentação juntada pela ré, ao autor para refazer seus cálculos, observando a variação salarial do cargo de Instalador de Águas - nível A - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-70.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORAES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCELO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferida a apuração de juros de mora, uma vez que a ré pagou o débito dentro do prazo, e julgada extinta a execução, determinou-se a expedição de Alvará (n. 1108/2010, para a Caixa Econômica Federal, ag. 2890), para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000255-34.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belliris Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Andrade Mizrahy Estrela \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Belliris Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda \r\n\r\nÀ consignante para ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar o correto endereço do consignatário, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034000-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sales Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000493-53.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Viana [Adv. Rogerio Henrique Alves Silveira (OAB: RJ 157171 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefec Engenharia Manutenção e Higienização de Reservatórios de Águas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Viana \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao autor para ciência da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: FOLICLAR VIG SEG E ASSESSORIA PROJ DE SEG LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOLICLAR VIG SEG E ASSESSORIA PROJ DE SEG LTDA, Réu SENAC SERVICO NACIONAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, sob pena de preclusão, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Faria de Souza Reis [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Brucris Pet Shop Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Faria de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 47/51 foram homologados, no valor de R$ R$ 5.011,19, correspondentes a 411.762,09 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nIncorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o valor do crédito do Reclamante passa a ser R$ , correspondentes a IDTR.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ R$ 5.512,31, correspondentes a 452.938,39 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0075000-39.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYRCESIO PESSOA DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ENIO SAO PAULO PAURA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: WATER INDUSTRIA COMERCIO DE OZONIZADORES LTDA [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: ANA LUCIA DE MELLO PAURA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA DE MELLO PAURA, Réu ENIO SAO PAULO PAURA, Réu WATER INDUSTRIA COMERCIO DE OZONIZADORES LTDA\r\n\r\nÀs rés para ter vista de fls. 302/303 e documentos que a acompanham, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudiane Lilian de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nAo recorrido, Banco Santander, para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-44.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vanderlei da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vanderlei da Silva \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao autor para fornecer endereço correto da ré. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leite Montesinos Villena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão SA [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefonica Sistema de Televisão SA\r\n\r\nÀs recorridas para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vasconcellos Pereira de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Lopes de Almeida Filho [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Réu: Luxelen Montagens Eletricas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Inovaluz Gestora de Iluminacao Urbana Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Vasconcellos Pereira de Souza\r\n\r\nLevantada a penhora de fl. 97, como requerido à fl. 113... ao autor, vista do recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Universidade Castelo Branco\r\n\r\nAos recorridos para apresentar suas contrarrazões aos Recursos Ordinários. Considerando o expressivo volume dos presentes autos, a fim de possibilitar a vista dos autos fora de cartório, defere-se prazo sucessivo para contrarrazões, iniciando pelo autor, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maia Goncalves Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maia Goncalves Abreu\r\n\r\nGarantida a execução pelo seguro juntado a fl. 298, à autora para, querendo, apresentar contraminuta aos embargos de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0071100-38.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR COM DE SERVICOS LTDA, Jorge Wilson Fuchs Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA\r\n\r\nInicialmente, intime-se o exequente para esclarecer se já teve satisfeito o seu crédito, bem como para requerer o que for de seu interesse, conforme determinado à fl. 132, no prazo de 10 dias. Oportunamente, prossiga-se com a execução... \r\n\r\nProcesso: 0082200-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Leitão de Sousa [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Leitão de Sousa \r\n\r\nÀ autora, recorrida, para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-25.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerice Soares Garcez [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o correto cumprimento do acordo. Prazo de 05 dias. No silêncio, execute-se... \r\n\r\nProcesso: 0000227-66.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Doranildo Gomes de Sousa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Recreio do Leme Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Recreio do Leme Ltda. ME, Aut Francisco Doranildo Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 50/51 foram homologados, no valor de R$ 555,15, correspondentes a 45.615,86 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 610,66, correspondentes a 50.177,44 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000257-04.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Almeida [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Branca Promoções e Eventos, Réu: Primo Schincariol Indústria de Cerveja e Refrigerantes S.A. , Réu: Cervejaria Cintra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José de Almeida \r\n\r\nÀ vista da petição de fl. 51, tendo a ré denominação diversa da indicada na inicial, intime-se o autor para apresentar peça substitutiva e documentos que comprovem a sucessão empresarial, no prazo de 30 dias, a fim de se proceder à citação da ré, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032700-76.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Liscano Ramos Cicero da Sa [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva, Réu Tania Liscano Ramos Cicero da Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 73/74 foram homologados, no valor de R$ 193,91, correspondentes a 15.884,00 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 213,30, correspondentes a 17.526,63 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000386-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia do Nascimento Vasconcelos Prudencio [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Nascimento Vasconcelos Prudencio, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n‘Processo: 0040600-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Garcias Cirilo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard SA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Peçanha [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Assosciação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assosciação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Patrícia Silva Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 57/61 foram homologados, no valor de R$ 6.196,65, correspondentes a 509.169,60 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovadanos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nIncorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o valor do crédito do Reclamante passa a ser R$ , correspondentes a IDTR.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.816,31, correspondentes a 560.086,56 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Tannis Amorim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Tannis Amorim, Réu SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058400-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nicolas Camargo [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. Varig Log - Em Recurepação Judicial [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recurepação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recurepação Judicial, Réu Varig Logística S.A. Varig Log - Em Recurepação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos declaratórios, à fl. 630, que os conheceu e, no mérito, acolheu-os parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendes Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mendes Nogueira\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao autor para ciência e para informar o endereço correto da 1ª ré. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117600-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíza de Souza Clemente [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia , Aut Taíza de Souza Clemente \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 45 foram homologados, no valor de R$ 6.688,68, correspondentes a 549.598,98 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.357,55, correspondentes a 604.559,04 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0132200-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Melo Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Melo Nascimento, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 99/106 homologados, no valor de R$ 14.311,16, correspondentes a 1.175.926,92 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante na planilha de fl. 106 se recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.742,28, correspondentes a 1.293.519,94 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Alves Leitão [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nMantenho a determinação de fl. 86, uma vez que a ré poderia ter depositado os valores das parcelas à disposição do Juízo. Cobre-se o valor já apurado à fl. 87/88, R$ 35.283,64, com prazo de 05 dias para o depósito, sob pena de execução. Quanto à petição protoc. em 27/10/10, prejudicado o pedido. \r\n\r\nId: 1050394"
                            ],
                            "1050393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0011100-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenias da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda, Emelece Construcoes Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emelece Construcoes Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Dê-se vista à reclamada dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2005.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiza Garcia\r\n\r\nExdo: CGR Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eli Batista Gustapaglia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 14.609,82, em favor do autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Faria de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Brucris Pet Shop Rações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brucris Pet Shop Rações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 47/51 foram homologados, no valor de R$ R$ 5.011,19, correspondentes a 411.762,09 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ R$ 5.512,31, correspondentes a 452.938,39 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050393"
                            ],
                            "1050392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0011200-57.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri de Andrade Trocoli\r\n\r\nRéu: Alcance Polo Educacional Ltda., Marcia Cristina Bandeira de Melo Almeida, Debora Alves Correa Graça\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Alcance Polo Educacional Ltda., Debora Alves Correa Graça, Marcia Cristina Bandeira de Melo Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes.. \r\n\r\nProcesso: 0000385-24.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Rosangela Silva Clarindo\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rosangela Silva Clarindo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011, às 9h10min, nesta 40ª VT. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0123800-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Maria dos Passos da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2011, às 14h10min, nesta 40ª VT. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050392"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carlos Eduardo Oliveira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.235/239. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-11.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIO ARAUJO BURITI [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPRI [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO ARAUJO BURITI\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0218000-55.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMASCENO LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMASCENO LIMA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON COSTA DOMINGOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SALBER INDUSTRIA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON COSTA DOMINGOS\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fls.73. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-23.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ COELHO DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.446:\" Nos termos da Resolução nº06/2006, suspendo o processo por um ano, intimando-se o reclamante para no decurso do aludido prazo se manifestar quanto a localização de bens da reclamada a serem penhorados.\" \r\n\r\nProcesso: 0172400-79.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDIEL LINS DE LIRA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HARMONIA DA SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDIEL LINS DE LIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075100-39.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Guimaraes [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Del Pino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Guimaraes\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fls.60. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Souza Viana [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Henrique de Souza Viana, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-24.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA NOVAES DA CONCEICAO [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1511/1512. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-87.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Laranjeiras Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Laranjeiras Freitas\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0080900-53.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA REGO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA REGO\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0245300-07.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ANTONIO MELO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANTONIO MELO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFls.1362:\"Será dada vistas às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2007.5.01.0041 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Fernando Romeiro [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir com a cópia da inicial da ação versada na preliminar de litispendência e a evidência de que o aqui autor está entre os substituídos lá. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorimar Martins dos Santos Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorimar Martins dos Santos Gomes da Silva \r\n\r\nTer vista de fls.68/69. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-34.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SIMOES BRAGA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SIMOES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.293: \"Vista ao exequente para apresentar sua impugnação aos embargos à execução. Prazo: 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000177-37.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdir Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Valdir Rocha\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.80: \"Diante da certidão supra, nomeio Perito do Juízo a Sra. Margarida Rosa da Silva, cujos honorários fixo em R$ 250,00. Desnecessária a quesitação por se tratar de liquidação de julgado. Venha a reclamada com o depósito, em 48horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0178600-34.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE CARVALHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente no importe de R$ 120,43, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-49.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnea de Fatima Costa Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi de Arruda, Réu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Ricardo Luiz Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnea de Fatima Costa Ferreira\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barreto Murad [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de liquidação apresentado pelo Reclamante. No caso de impugnação, deverá apresentar o cálculo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS,observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121900-43.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DA CUNHA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABR BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159: \"Defiro o pedido de dilação de prazo ao patrono do reclamante, por mais 30 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0154800-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vitorio Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Tiago Vitorio Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.343-verso. \r\n\r\nProcesso: 0113700-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oldemar Marques da Silva Sobrinho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jorge Oldemar Marques da Silva Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.46: \"Homologo a desistência manifestada pelo reclamante, para que produza os seus efeitos legais, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 340,00 (art.789, IV da CLT), pelo reclamante.\" Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0009000-68.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Almeida da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu Provider Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.167/168. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Moura [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos, Aut Paulo Roberto dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.180/181.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-39.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Xavier [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Xavier , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.171: \"Suspendo a execução nos moldes do item 3 da decisão do C.STJ (fls.165).\" \r\n\r\nProcesso: 0156200-45.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bernardo de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquimotor Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bernardo de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1048560"
                            ],
                            "1050496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-46.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Theodoro Gomes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: SOCICAM - Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: SESC-Serviço Social do Comércio-Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda., Réu SOCICAM - Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.602. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-49.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Figueiredo Guimarães [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel Figueiredo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl.84, inclusive para vir com o novo endereço da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Mota Camões [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Mota Camões \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense , Réu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Cenem Comissão Nacional de Energia Nuclear \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a cetidão à fl.44, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Gonçalves Assunção [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Gonçalves Assunção \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão à fl.57, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-80.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desineia Costa dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcional Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desineia Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal, inclusive para que informe o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1050496"
                            ],
                            "1048561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Jose da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Edificio Lowndes\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 25/11/2010 às 14:30h para anotar a CTPS do reclamante . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048561"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068600-14.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes do Prado [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes do Prado, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antunes Pereira da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antunes Pereira da Silva , Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVERIO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVERIO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFACE A DESISTENCIA JUSTIFICADA DO PERITO EDSON C DE F NOGUEIRA, O JU IZO NOMEIA NOVO PERITO - JOSÉ MARQUES. \r\n\r\nProcesso: 0134900-41.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO JOAO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SAS SOTECPLAST ANTICORROSAO E SERVICOS LTDA, Réu: TRANSRROL NAVEGACAO SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO JOAO DA SILVA, Réu TRANSRROL NAVEGACAO SA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -6.920,24 EQUIVALENTES A 569.140,34 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0101000-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Veríssimo Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Veríssimo Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇAO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108400-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza Pinto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM EXAME DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007000-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilio Ferreira de Paiva [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilio Ferreira de Paiva, Réu JD Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -73.011,88 EQUIVALENTES A 6.015.149,12 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0004600-73.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Rodrigues Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Rodrigues Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO TEOR DO OFICIO DE FLS. 92/96, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E ERTINENTE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0006200-03.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DRUMOND DE CASTRO ABREU [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut SANDRA DRUMOND DE CASTRO ABREU\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.347,92 EQUIVALENTES A 111.049,51 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0004800-12.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Ferreira Guimaraes\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCUMPRA O RÉU O DISPOSTO NO ITEM 5 DO ACORDO DE FLS. 33, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005400-48.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROSENDO DA SILVA [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VOCATION PASSAPORT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROSENDO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PIROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0019700-54.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DOS SANTOS E OUTRA [Adv. Jose Paulo Oliveira (OAB: RJ 30436 - P)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES DOS SANTOS E OUTRA\r\n\r\nESCLAREÇA O REQUERENTE O REQUERIDO AS FLS. 541. \r\n\r\nProcesso: 0020500-48.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GONCALVES DA COSTA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA\r\n\r\nVENHA O RÉU, EM DEZ DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, OBSERVADA A PLANILHA DA UNIAO DE FLS. 247. \r\n\r\nProcesso: 0021000-75.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO COSTA CHAVES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOCIO [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO COSTA CHAVES\r\n\r\nTENDO EM VISTA CERT NEG DO OF DE JUST , VENHA O AUTOR EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0022000-71.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU VIDEO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU VIDEO SA\r\n\r\nVENHA O RÉU COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM 48 HORAS, SOB AS PENHAS DO ART. 475 J DO CPC E OBSERVADA A PLANILHA DA UNIÃO DE FLS. 492. \r\n\r\nProcesso: 0038700-20.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pinheiro [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Pinheiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CONTRARRAZÕES AO RO DA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0027800-75.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria Silva dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pereira Calvano [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Pereira Calvano\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, MÊS A MÊS, DE TODO O PERIODO LABORADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050200-20.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Batista de Souza [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Merces Santos Teixeira [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Batista de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 101, VINDO COM A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA POR LEI PARA HABILITAÇÃO INCIDENTAL, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0050500-16.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Dias [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: LEC - Produtos e Equipamentos de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Cleucio Gonçalves Lantimant, Réu: GERNE ELIAS DE MELO, Réu: FLORISBELA ESTEVES TARGIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEC - Produtos e Equipamentos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE SÃO CONVOLADOS EM PENHORA OS VALORES OBTIDOS V IA BACEN JUD, SENDO XERTO QUE O JUIZO NÃO ESTÁ GARA NTIDO. NO CASO DE EMB ARGOS O EXECUTADO DEVERÁ COMPLETAR A DIFERENÇA ENTRE A HOMOLOGAÇÃO E O ARRECADO VIA BLOQUEIO ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO MARTINS [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ABASTECIMENTO AUTOMOVEIS BERQUO N/P SOCIO RICARDO M. GOES RODRIGUES [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO MARTINS, Réu POSTO ABASTECIMENTO AUTOMOVEIS BERQUO N/P SOCIO RICARDO M. GOES RODRIGUES\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -19.163,15 EQUIVALENTES A 1.579.697,30 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. FICA AINDA CIENTE A RE DE QUE A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE E INDEFERIDA LIMINARMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0074700-24.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDAMIR OLIVEIRA MOURA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDAMIR OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 22, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071000-64.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Luiz de Souza Lemos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo , Aut Rogério Luiz de Souza Lemos \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0000740-25.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Freitas Carvalho [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Freitas Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SE RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMAM DO ART. 267 INCISO I DO CPC, TENDO EM VISTA QUE A EMENDA NÃO ATENDE AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000948-09.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Prado Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0103200-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Azevedo de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Azevedo de Oliveira\r\n\r\nAO AUTOR PARA RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0080100-19.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTENDO EM VISITA A DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO BACEN JUD - NÃO HÁ VALORES DISPONIVEIS - VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS, COMM OS MEIOS NECESSARIOS AO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0133100-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Corrêa da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Corrêa da Silva \r\n\r\nAO AUTOR PARA RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0156000-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaci Oliveira de Alencar [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Oliveira de Alencar, Réu Mercado Torre de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro de Oliveira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes de Andrade [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes de Andrade\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DILIGENCIA POSITIVA JUNTO A JUCERJA, VENHA O A UTOR EM CIINCO DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO E PERTINENTE,. \r\n\r\nProcesso: 0180200-65.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERICO AL MARE ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERICO AL MARE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHLIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EIS QUE DEDUZIDOS DOS CALCULOS HOMOLOGADOS AS FLS. 236. \r\n\r\nProcesso: 0106800-27.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Villela Ezedim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. n/p socio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-34.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO STRAUB CESTARI [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nvenha o réu com o depósito da diferença apontada, em cinco dias, soob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Freitas de Camargo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: ALL Service Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Service Cooperativa Ltda., Réu Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. SUCESSIVOS Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-41.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.a/c socio, Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. OBSEERVADOS OS PARAMETROS DE FLS. 107. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-08.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA MUNIZ [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASA SHOW S/A, Aut GERALDO FERREIRA MUNIZ\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.518,96 EQUIVALENTES A 454.950,58 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildina Lúcia Faria Soares [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfort AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Belfort AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildina Lúcia Faria Soares \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, A FIM DE VIABILIZAR SUA CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO S EM RESOLUÇÃO DE MERITO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150100-10.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Leitao [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Servicos Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Leitao, Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Servicos Urbanos Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -114.178,54 EQUIVALENTES A 9.412.206,84 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rutilo Goncalves Guia Marques [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Celio Rutilo Goncalves Guia Marques\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -11.726,82 EQUIVALENTES A 966.690,02 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0180500-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Gomes Ladeira [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Abeu Associacao de Ensino Univestario [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abeu Associacao de Ensino Univestario\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUIMARAES [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXEDIÇÃO DO ALVARÁ 0640/2010 - CAIXA - A RÉ, NO VALOR DE R$ -200,00 E RELATIVO A RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS EM NOME DA RÉ OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0000158-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE REPLICA A DEFESA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1044484"
                            ],
                            "1044487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Porto Gondim \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044487"
                            ],
                            "1044486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0055400-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Francisco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044486"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-15.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Rodrigues [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Valdilene Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/77 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes da Silva [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Willian Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234/237 - improcedente. Custas de R$ 340,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira de Lima [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Anvisa Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, Réu: CEFET RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eli Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0000592-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ramos Pinto Júnior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Kroll Serviços Com. Repres. Ltda. [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kroll Serviços Com. Repres. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000137-46.2010.5.01.0044 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amauri Ribeiro de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0146300-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Teixeira do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Teixeira do Nascimento \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-11.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Machado [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Machado\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0142100-13.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa Nunes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Costa Nunes\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-16.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues de Queiroz [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 117/122, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-19.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilmar Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilmar Gonçalves da Silva \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 351/356, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0140000-37.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENIR PINTO DA VITORIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 79-verso. \r\n\r\nProcesso: 0144700-75.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cardoso Soares da Cunha [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bextro Equipamentos Industria e Comercio S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cardoso Soares da Cunha\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 771. \r\n\r\nProcesso: 0165900-75.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Carvalho de Almeida [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nA advogada para firmar fls. 317, sob pena de desentranhamento da petição. \r\n\r\nProcesso: 0173300-14.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO UBIRAJARA SANTOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA parte ré para que, em 15 dias, apresente os documentos solicitados pelo perito as fls. 278/279. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de)\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, comprove os valores efetivamente sacados pelo alvará de fls. 1697. \r\n\r\nProcesso: 0161700-79.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CABRAL GOMES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDL DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CABRAL GOMES\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Canzi [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Canzi\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 237. \r\n\r\nProcesso: 0141800-85.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Soares Mirando [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Soares Mirando\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 112/120. \r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Rodolpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 204. \r\n\r\nProcesso: 0059900-80.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinilton Bittencourt Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, cumpra o determinado no despacho de fls 438. \r\n\r\nProcesso: 0063500-46.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Anselmo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio do Moanai [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Anselmo da Silva\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Bragantini Prata [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nA reclamada para que, em 10 dias, comprove a isenção alegada. \r\n\r\nProcesso: 0068900-80.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PAULINO FIRMINO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: KROY CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PAULINO FIRMINO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 259. \r\n\r\nId: 1048732"
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                                "Processo: 0030500-80.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenaldo dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Marschhausen Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-24.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO ZANELATTO CARNEIRO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS TEC INDUSTRIAIS PROJETIL IND COM LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nTI: Fernando Notari Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO ZANELATTO CARNEIRO\r\n\r\nApresentar outros meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0153200-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Marrão [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiroa S.A. - PETROBRÁS, Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Marrão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 512/520 e fls. 522/529, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-03.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDO HENRIQUE DIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLITO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDO HENRIQUE DIAS\r\n\r\nApresentar outros meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0112500-35.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Serafim [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Serafim\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0207600-95.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO OUVERNEY DE SOUZA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO OUVERNEY DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 368:”....notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...”\r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Palma Goncalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)], Réu: CPM INFORMATICA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: QUALITY COOP [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA, Réu: TECTEAM INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Enpresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITY COOP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 467/475, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-19.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: VALERIA REGINA DOS SANTOS MENDES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: EMERSON ALEXANDRE DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: JOSEDIELSON PESSOA DA CUNHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: FLAVIO ROGERIO DO AMARAL [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: CATIA REGINA DOS REIS HENRIQUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ROGERIO PEREIRA LEAL [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ROGERIO PEREIRA LEAL, Aut: JOSEDIELSON PESSOA DA CUNHA, Aut: JOSEDIELSON PESSOA DA CUNHA, Aut: JOSEDIENSON PESSOA DA CUNHA, Aut: WANDA MARIA DE SOUZA PAZETE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: JOSEDIELSON PESSOA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA N/P [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA N/P\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0008900-32.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mauricio Guimaraes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Fernando Mauricio Guimaraes\r\n\r\nVista às partes do contido à fl. 571, por 05 (cinco) dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-60.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO JERONIMO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM E IND LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO JERONIMO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 466:”....notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...”\r\n\r\nProcesso: 0116900-78.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RADICAL DA PENHA IND.COM.DE ROU- [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RODRIGUES DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA RADICAL DA PENHA IND.COM.DE ROU-\r\n\r\nCiência do despacho de fl.172:\" Notificar as partes para juntar aos autos cópia da sentença que decretou a falência da Ré.\" .\r\n\r\nProcesso: 0119500-86.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Santos Freire\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústrias Gráficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Indústrias Gráficas \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 86:”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 194:”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.” \r\n\r\nProcesso: 0047600-29.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TAVARES DE LIMA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA SUCESSORA DE MARDIL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TAVARES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.168, em cinco dias, devendo apresentar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017500-96.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUERUBIM DURAND PINHEIRO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA AMAZONICA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUERUBIM DURAND PINHEIRO\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls.307. \r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Santos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agrocanto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Santos da Silva \r\n\r\nCiência despacho fls.57 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0025200-11.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNO DE SA TEIXEIRA BORGES DELGADO [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: BPL BREITNER PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPL BREITNER PARTICIPACOES LTDA, Aut JOAO NUNO DE SA TEIXEIRA BORGES DELGADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 240:”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0092400-59.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ramos [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDevolvido o prazo à ré por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0145600-44.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0148100-79.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: J S RIO ALIMENTOS DISTRIBUICOES LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao processo , no prazo de 30 dias, apresentando meios e modos efetivos e conclusivos ao prosseguimento da execução ,sob pena de arquivamento. (fls.155)\r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo à ré por 10 dias, para apresentação de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Stefano [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Stefano\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls.789/792. \r\n\r\nProcesso: 0161300-12.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH PORTO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: JOSE GERMANO NETO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LAERTE MAZZA FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH PORTO\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls.201/202. \r\n\r\nProcesso: 0144600-29.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LOPES FONTE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LOPES FONTE\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da firma empregadora. (fls.215v) \r\n\r\nProcesso: 0052700-33.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SOARES EXPOSTO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SOARES EXPOSTO\r\n\r\nTCiência despacho fls.189 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR LORA DE ASSIS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CISPER SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR LORA DE ASSIS\r\n\r\nCiência despacho fls.111 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0065000-51.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DOS SANTOS BARRETO SABATINI [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: B 3 BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DOS SANTOS BARRETO SABATINI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 578:”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...”\r\n\r\nProcesso: 0103600-34.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Luis Verissimo [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Nao Governamental Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Nao Governamental Viva Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (fls.502)\r\n\r\nProcesso: 0047800-55.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nInt. a ré à impugnação dos cálculos apresentados pelo autor. (fls.187/193) \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyam Bernardes de Mattos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willyam Bernardes de Mattos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls.989/1003. \r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrahao Batista Olandim [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nInt. a ré para que seja disponibilizada a entrega à autora do cartão magnético referente ao auxílio-alimentação, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00, devendo ainda, no mesmo prazo, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora.(fls.311) \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 175:”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...”\r\n\r\nProcesso: 0035200-02.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Martins Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Principe do Castelo Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Principe do Castelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor (fls.534/540) no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Pires [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Pires\r\n\r\nInt. o autor a apresentar a lliquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-82.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cruz [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barrafarma Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Cruz\r\n\r\n\"Ao embargado.\" (fls.150/153) \r\n\r\nProcesso: 0037700-12.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FLAVIANA SALES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: AIPO GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIPO GRILL RESTAURANTE LTDA, Aut FRANCISCA FLAVIANA SALES\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0115500-39.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VALLADAO REGO AMARAL FRANCO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COM. DE ROUPAS LTDA. - LOJAS FABRICATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VALLADAO REGO AMARAL FRANCO\r\n\r\nCiência despacho fls.818 :\"Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0150300-97.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa Loroza [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nVista à ré dos recibos salariais juntados pelo autor. (fls.44) \r\n\r\nProcesso: 0036400-54.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA GONCALVES FERREIRA [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.169: \"...cite-se a ré à execução... no termos do art.475-J do CPC, para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução , acrescida da multa de 10% ...\" ( 932.473,08 TRs) \r\n\r\nId: 1047889"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000608-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandão [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Forte Brandão , Réu Dalkia Brasil S.A\r\n\r\nRé: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 218. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pinto Chagas Filho [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Jonas Pinto Chagas Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do Autor foram julgados improcedentes e, os da Ré, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Moraes Soares [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Moraes Soares\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0015000-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Carlos Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. - ME, Réu: Schipper Engenharia Ltda., Réu: VigPatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Gomes Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: CHL Construtora [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nTI: Nelson dos Santos (diretor 1ª Ré) Rogério Chor (administrador da 5ª e sócio da 6ª Rés) José Schipper (administrador 5ª Ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Carlos Barbosa da Silva \r\n\r\nAtender determinação de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0027400-12.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Batista da Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0047300-44.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Valle \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000242-11.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Ca mara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000488-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Silva Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 31, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-20.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Prata Pinto Rubem [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Maria Cecília Prata Pinto Rubem\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Antonia da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Karla Antonia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0224400-40.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA PALHEIROS [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA PALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000156-40.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Franklin Lourenço da Costa [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tavares Construções Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Reinaldo Tavares Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Franklin Lourenço da Costa , Réu R. Tavares Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 26.11.2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0035100-10.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Lopes [Adv. Andre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83/84, que indeferiu o requerimento de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0137900-63.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARRETO RANGEL [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARRETO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247v. \r\n\r\nProcesso: 0139800-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel França Brandão [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Douglas Silveira da Rocha (OAB: SP 119996 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel França Brandão\r\n\r\nAtender determinação de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA GENTIL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA GENTIL\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 963. \r\n\r\nProcesso: 0001500-37.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON BENEDITO GUILHERME [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0104500-09.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldecy de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0083200-64.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DE SOUZA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA, Réu: DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Girdwood Acioli [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001196-57.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Cantone [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Cantone\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090000-74.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Marques de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Marques de Souza\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0175300-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AIRES DE SOUZA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOURS COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AIRES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186800-09.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRANISTONIO CARDOSO DE MORAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRANISTONIO CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0072300-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenz Allan Puntschart [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorenz Allan Puntschart\r\n\r\nAtender determinação de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0114500-49.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RUY DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos recursais e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001244-16.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nascimento de Albuquerque [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento de Albuquerque \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001163-67.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria ZSJJ Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria ZSJJ Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 14, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123700-12.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CIPRIANO PEREIRA PARDINHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu: TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CIPRIANO PEREIRA PARDINHO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0004400-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Robson de Oliveira Costa [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Robson de Oliveira Costa\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 793. \r\n\r\nProcesso: 0039400-10.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Alves da Cruz [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cep Centro Educacional Piraquara , Aut Lilian Alves da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser desentranhada e entregue à Autora, no dia 26.11.2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0046300-48.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso Guedes Alcoforado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000701-13.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0103200-17.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Francisco da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 227 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES JOAQUIM DE SA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 842 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0111100-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 223 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0010600-11.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Beira Reis [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 259 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1048215"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0048900-37.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Guimarães \r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Staff Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048213"
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                            "1048214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0175600-15.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Geraissati Filho, Claudio Roberto de Souza Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0117400-78.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PARTEON CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Edezia Luz dos Santos (sócia), Jailton dos Santos (sócio), Luzia da Luz (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Lima\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0024300-88.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA PRAIA\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 188v. \r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRA PEIXOTO HENRIQUE\r\n\r\nRéu: ILZA CESARINO\r\n\r\nPelo presente fica m ILZA CESARINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Coutinho\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0061700-73.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARBOZA\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ladjane Lins e Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DA SILVA ELISON\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS CAPELLI, PRONTOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Ricardo Capelli (Sócio / Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048214"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Mustache Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Souza da Silva\r\n\r\nTer ciencia da notificação da testemunha devolvida com o teor desconhecido. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-80.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: América Serviços Veicular Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Magalhães Cooper\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte América Serviços Veicular Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 35/6 com teor endereço insuficiente. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-83.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARVALHO COUTINHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR ante decidido no v. acordão de fls 268/70. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-77.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Ferreira de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPagar a diferença ainda devida (R$ 2.833,01), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-60.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gas Luanda Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-92.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arte Carne Saúde Frigorífico Ltda. [Adv. Danielle Fernandes Pereira Figueiredo (OAB: RJ 120868 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arte Carne Saúde Frigorífico Ltda.\r\n\r\nNada a defirir face ausencia de justificativa a devolução do prazo, decisão de fls 13 e respectivo transito e julgado. \r\n\r\nProcesso: 0025300-54.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA DE MENEZES JUNIOR [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BEZERRA DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nTer ciencia das certdões dos senhores Oficias de JUSTIÇA DE FLS. 178(V), 183(V) E 189 E PARA FORNECER MEIOS EFETIVOS PARA O PROCEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, VEZ QUE JÁ SE ESGOTOU O PRAZO DE FLS. 174. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARDOSO DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEREIROS LTDA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Mariene Aparecida Martins Ferreira, Réu: Eliane de Jesus Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nANTE O DECIDIDO NO V ACORDÃO DE FLS 661 E 669, FORNEÇA O EXEQUENTE OUTROS MEIOS PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO, ALERTANDO PARA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0090800-33.2004.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: 7182 Comercio de Comunicacao Ltda [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone da Silva Lessa [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone da Silva Lessa\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos previdenciários juntados pela reclamada, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Barros Denubila [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Barros Denubila\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 196. Aguarde-se o prazo de fls 192. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Chaves Jardim [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itáu S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Chaves Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0034900-94.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Otavio Ferreira de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Otavio Ferreira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls 202/218. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias de Almeida Mendes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda., Réu: Companhia de Engenharia e Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias de Almeida Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 134, informando que poderá efetuar o parcelamento dos honorários em quantas vezes for possível efetuá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000866-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barletta Teixeira do Carmo [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecplama Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barletta Teixeira do Carmo , Réu Tecplama Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 126(v), devendo a reclamada, manifestar-se , em 5 dias, acerca da petição de fls 184/5. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sotello Ferreira\r\n\r\nTer ciencia da promoção do contador de fls 238, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Vieira Fernandes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 306 e ofício de fls 297, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-78.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA VERGINIA DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Angelo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Angelo\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, no prazo de 10 dias, sob pena de ser arbitrado o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bento Braga [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiathai Comercio de Roupas Ltda. ME - Porao 7 [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Famosos Anonimos Comercio de Roupas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Oleo Diesel - Porao 7 [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Oleo Diesel I - Porao 7 [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Oleo Diesel II - Porao 7 [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famosos Anonimos Comercio de Roupas Ltda, Réu Oleo Diesel II - Porao 7, Réu Oleo Diesel I - Porao 7, Réu Oleo Diesel - Porao 7, Réu Thiathai Comercio de Roupas Ltda. ME - Porao 7\r\n\r\nComprovarem o pagamento da cota previdenciária de R$ 1.400,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: QC Quality Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 136/8, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE A RUFFO ALBUQUERQUE CONF C ROUPAS LTDA, Réu: VIVIANE ALBUQUERQUE RUFFO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação endereçada a sócia Viviane Albuquerque Ruffo, devendo, ainda, fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias , sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006100-32.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE QUEIROZ BRAGA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAUD AUDITORES E CONTADORES [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE QUEIROZ BRAGA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo das diversas pesquisas BACENJUD, i ndefiro o pleito de fls 353, vindo a informar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Conceicao Raimundo Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade, Aut Natalina da Conceicao Raimundo Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 193, 194, 234, 238 e 239. \r\n\r\nProcesso: 0000103-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dutra de Santana [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dutra de Santana , Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl 30. \r\n\r\nProcesso: 0015100-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimira Fatima Dias [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recreio de Irajá Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Recreio de Irajá Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora os depósitos de fls 40 e 42. \r\n\r\nProcesso: 0000204-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Almeida\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerido às fls 349. \r\n\r\nProcesso: 0028900-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Faria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciencia de que foi devolvido o prazo conforme requerido às fls 163/5. \r\n\r\nProcesso: 0122800-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Cleison Matos [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Div Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Cleison Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001263-16.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Bezerra Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I, do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001269-23.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Areias da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I, do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Fernandes Moura [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspectorate América do Brasil Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Fernandes Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Viviane Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-33.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ LOURENCO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LUIZ LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia da CPE apensada aos autos, bem como do resultado negativo da pesquisa BACENJUD, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, alertando para os efeitos da Resolução Adm 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Tavares Franca [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (massa falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (massa falida)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Alves [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Alves\r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça de fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda. , Aut Severino dos Ramos do Nascimento \r\n\r\nConheço os embargos de declaração interpostos para, imprimindo efeito modificativo,condenar a reclamada a entregar ao reclamante a guia própria à percepção do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suetonia Brito de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logistica S.A.-Em Recup.Judicial e Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suetonia Brito de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos de Souza [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalcar Auto Center Ltda. (Warner Auto Center Ltda.) [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: MÔNICA DE SOUZA LINO (SÓCIA), Réu: JOÃO CARLOS TORRES SOARES (SÓCIO), Réu: ANTONIO JOÃO ACCIOLY LINS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica dse fls 204. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-36.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Martins de Andrade Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVir com a comprovação da diferença devida, conforme cálculos de fls 134, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Honorato da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Honorato da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Zuleide Sonia de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RODRIGUES PONTES [Adv. Tatiana Santos de Brito (OAB: RJ 98585 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM. SERV. DE CONT DE PES. E LIM LTDA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)], Réu: TRATAK 1 CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luis Dantas de Lima (OAB: RJ 43286 - D)]\r\n\r\nTI: MARCONI DE ARRUDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL RODRIGUES PONTES, ELIZABETH MARIA SILVA DE ARRUDA, MARCONI DE ARRUDA, Réu TRATAK 1 COM. SERV. DE CONT DE PES. E LIM LTDA, Réu TRATAK 1 CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 607 e 608(v). \r\n\r\nProcesso: 0000463-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União , Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Aut Andreia Ferreira da Silva, Réu Facility Central de Serviços Ltda., Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nDecido declarar a inépcia da inicial extinguindo o processo, sem resolução do mérito. Custas dispensadas em face do princípio da gratuidade que norteia o processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000732-27.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete da Silva [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saudes [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Rose s Instituto de Beleza e Saudes, Aut Maria Gorete da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-81.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA SANTIAGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA SANTIAGO\r\n\r\nTer ciencia de que o ofício remetido ao SUS foi devolvido com o teor, desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0095000-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Peres [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Marcelo Andrade Peres\r\n\r\nConhecido os embargos de declaração interpostos para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação o reflexo do adicional de periculosidade na multa de 40% sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0102200-10.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto e Silva, Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls 565, sendo o reclamante, inclusive, para apresentar comprovante dos valores efetivamente levantados , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcellos Monteiro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. , Aut Leonardo Barcellos Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-08.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA JORGE BARBOSA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA JORGE BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001220-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001229-41.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yana Szuchmacher [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesca Mendes Advogados Associados S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yana Szuchmacher\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001229-41.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yana Szuchmacher [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesca Mendes Advogados Associados S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yana Szuchmacher\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Homero Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciano Homero Mendes \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001234-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aldo de Sousa [Adv. Adriana Campos Rodrigues (OAB: RJ 141474 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aldo de Sousa\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0125500-40.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GONTIJO DE MOURA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GONTIJO DE MOURA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.200/1 , para fixar o quantum debeatur em R$ 17.504,11, equivalentes a 1.438.286,92 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLILSON GALVAO MATTOS\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme o parecer do contador de fl 202, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-27.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.426/9 , para fixar o quantum debeatur em R$ 343.376,60 , equivalentes a 28.214.749,09 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0035100-43.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 376. \r\n\r\nProcesso: 0046500-20.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE INACIO DOS ANJOS [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE INACIO DOS ANJOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 161, bem como fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Moreno [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: AdeccoTop Services RH Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AdeccoTop Services RH Ltda. , Réu Banco Citibank S.A. , Aut Fábio Ribeiro Moreno \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 907/10, para fixar o quantum debeatur em R$ 41.993,90, equivalentes a 3.450.576,86 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0055000-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Fonseca Rosado [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Fonseca Rosado , Réu Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 16.815,98 , equivalentes a 1.381.744,29 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000555-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Chaves da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardisystem S.A., Aut Shirlene Chaves da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram deferidas as devoluções de prazo requeridas pelas partes, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0066300-63.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Faria Torres [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Faria Torres\r\n\r\nTer ciência de que foram expedidos os alvarás de fls 147/8 e requerer o que for do seu interesse , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RCJ Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha, sob informação: desconhecido \r\n\r\nProcesso: 0096000-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huildinei Diniz dos Santos Chaves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empr. Part. Servs Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empr. Part. Servs Ltda., Aut Huildinei Diniz dos Santos Chaves \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.118/9 , para fixar o quantum debeatur em R$ 2.724,30, equivalentes a 223.851,72 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 60,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Gerhardt \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0125000-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Carvalho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls 123/40. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Goncalves da Costa Neto [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Goncalves da Costa Neto\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Rceita Federal e ao Detran e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0148200-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Fátima Dantas Silva [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente Cooperativa de Profissionais de Ensino Ltda. [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semente Cooperativa de Profissionais de Ensino Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia legível da parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0150900-22.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BONFIM DIAS [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BONFIM DIAS, Réu COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.634,93, equivalentes a 545.182,42 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 132,70, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001035-41.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: GUIDO PARRINI, REPRESENTADO POR JOSÉ LUIZ PARRINI [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Egte: THEREZINHA DE LOURDES PARRINI LIMA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMARO BERNARDINO FILHO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: ANTONIO RICARDO COSTA DE SOUZA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: JOSE BATISTA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: JOSE BENE DE ALMEIDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: ODILON MARCELINO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: ACACIO MARCONDES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: JOSE ALVES SIMAO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: NELSON FERNANDES CORREIA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Egdo: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GUIDO PARRINI, REPRESENTADO POR JOSÉ LUIZ PARRINI, Egte THEREZINHA DE LOURDES PARRINI LIMA\r\n\r\nFica intimada a emendar a inicial apresentando a qualificação completa e respectivo endereço dos embargados, bem como cópia para serem remetidas na citação , no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1048664"
                            ],
                            "1048665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175200-19.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela 2ª reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bento Falcao [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bento Falcao\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.184/5 , para fixar o quantum debeatur em R$ 40.913,17, equivalentes a 3.361.774,87 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0163500-51.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CORREA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA WESTOK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CORREA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 409 e fornecer novos meios e efetivos para a execução, no prazo de 30 dias, eis que expirado o prazo de fls 374. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-23.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ROSA DE MEDEIROS TORRES [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de R$ 41.963,72, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188300-75.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DIAS VIEIRA [Adv. Cícera Oliveira de Araújo (OAB: RJ 153525 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.PORT.AVULSOS ARR. COM.ARMAZENADOS DO MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DIAS VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos, devendo requerer o que for de seu enteresse. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-94.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AD IVO TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DINIZ\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0221600-96.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar a certidão de onus reais do imóvel indicado, a fim de ser lavrado auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Campos da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Campos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira do Nascimento Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira do Nascimento Filho\r\n\r\nTer ciencia da devolução do ofício devolvido com o teor mudou-se. \r\n\r\nId: 1048665"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Machado da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Kumon Instituto de Educação Ltda. Unidade Midtown Nova Ipanema [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kumon Instituto de Educação Ltda. Unidade Midtown Nova Ipanema\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Crisostomo de Lanes Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Crisostomo de Lanes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-78.2003.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE LINHAS AEREAS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e diligenciar nos presentes autos em 30 dias, dando meios e modos para o prosseguimento da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Delgado Filho [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0129400-18.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Cupps [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Cupps\r\n\r\nVistas às petição de fls. 379/380. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-84.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI FRANCA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI FRANCA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brito de Souza [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0116200-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Belarmino de Sant Anna [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenerife Ltda. [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenerife Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista Alves [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-50.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nCgto: Teodoro Rodrigues Sabino [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Teodoro Rodrigues Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do cinsgnatário, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0080300-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Mendes Villaca [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Mendes Villaca\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-66.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO COELHO INACIO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA C LTDA, Réu: Roberto Cesar de Faria Joia, Réu: Francisco Gomes, Réu: Alex Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVINO COELHO INACIO\r\n\r\nTomar ciência do documentode fls. 211. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-93.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MAGNO DE SOUZA SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e se ainda não adotou as providências consignadas, que sejam adotadas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-51.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clarice Terzi Cosme Pinto, Réu: Zelinda Santana Cabrini, Réu: ANTEPRIMA CONFECCOES LTDA [Adv. Ronan Batista de Carvalho (OAB: RJ 61335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-72.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Pinto Maciel [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Amparo à Pesquisa da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Pinto Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0160000-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE CUNHA DA SILVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE CUNHA DA SILVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Gomes Alves [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Freitas Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sicessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes Braz [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0142300-96.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Nascimento Miranda [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda., Aut Vitor Hugo Nascimento Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, devendo a ré informar o valor retido a título de IRFF. \r\n\r\nProcesso: 0089800-24.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Dias Marianno [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Dias Marianno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0075500-23.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Morato de Melo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Morato de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues de Bastos (OAB: RJ 60722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0123200-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Machado [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-15.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 186. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Alexandra de Moraes Raymundo [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ferreira Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0141000-02.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Fernandes Bastos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fire Comércio e Manutenção e Equipamento de Incêndio Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Fire Comércio e Manutenção e Equipamento de Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-94.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Charles Farias dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Charles Farias dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Bento da Silva [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Bento da Silva , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo e executada informar o valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0092000-38.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira da Fonseca [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 155/156, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-25.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leia de Matos Gonçalves [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia de Matos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nId: 1049232"
                            ],
                            "1049233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediland de Medeiros Bispo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Alfa de Raposo Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediland de Medeiros Bispo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0027700-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla dos Santos Correa [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla dos Santos Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0005000-58.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Genilson dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do consignatário, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISPIM MENA BARRETO CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM MENA BARRETO CRUZ\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-90.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Vasconcelos Alves [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Hair do Brasil Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Vasconcelos Alves\r\n\r\nTomar ciência das informações da Receita Federal de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO BORGES DA ROCHA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO BORGES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Sousa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza e Tal Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Morais de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 31. Prazo 10 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Frosismo Consultoria em Geofísica e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rodrigues da Silva \r\n\r\nVistas ao ofício de fls. 33. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-55.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Rodrigues de Araujo [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Giotto Restaurante e Confeitarias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Rodrigues de Araujo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisanjela de Lucena Lopez Guedes Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisanjela de Lucena Lopez Guedes Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000104-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Malta Miravi Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Malta Miravi Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da informação da JUCERJA de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000424-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sousa dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Eujotec Assistencia Eletro Mecanica Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sousa dos Santos\r\n\r\nVistas ao ofício de fls. 28. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207-verso e diligenciar no feito em 30 dias de forma objetiva. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo\r\n\r\nComprovar o alegado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Lacerda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Roberto da Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001213-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Florentino de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: R Sul Finess Center Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Florentino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12/13. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001206-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Panzera Ferreira [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Panzera Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/17. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0004100-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athayde de Carvalho Junior [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Banita [Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva (OAB: RJ 151835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Banita\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122 verso . Prazo 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-87.2004.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNITED SEGURANCA LTDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nCgto: RUTH PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte UNITED SEGURANCA LTDA\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fernandes Neves [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Fernandes Neves\r\n\r\nVistas à petição de fls. 791/792. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-93.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Aparecida da Silva Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Padrao de Ensino Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Aparecida da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Mateus [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tujal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Mateus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 51/52. VISTAS NA SECRATARIA \r\n\r\nProcesso: 0000653-45.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Itamar Soares da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Plaza Shopping , Réu: Proban Seviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Itamar Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 79/82. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0051700-97.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 344/345. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0010500-76.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Coutinho de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1049233"
                            ],
                            "1049230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2010\r\n\r\n0075800-24.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA BOREL GARCIA\r\n\r\nExecutado: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.110,26, em 12/11/2010, equivalentes a 584.508,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme art. 655 do CPC\r\n\r\n0226900-65.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMUNDO KONJEDIC\r\n\r\nExecutado: FANNY LAUNDRY LAVANDEIRA LTDA/JUAN CARLOS LOPE,LILIANA PATRICIA LANHOZO,JUAN CARLOS LOPEZ,ULTRA WASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA,LAUNDRY BEALTFUL AUTO SERVICOS LTDA,ECO DRY SA,LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FANNY LAUNDRY LAVANDEIRA LTDA/JUAN CARLOS LOPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.651,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ULTRA WASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA,LILIANA PATRICIA LANHOZO,JUAN CARLOS LOPEZ,ULTRA WASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA,LAUNDRY BEALTFUL AUTO SERVICOS LTDA,ECO DRY SA,LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ULTRA WASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.651,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUAN CARLOS LOPEZ,LILIANA PATRICIA LANHOZO,JUAN CARLOS LOPEZ,ULTRA WASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA,LAUNDRY BEALTFUL AUTO SERVICOS LTDA,ECO DRY SA,LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN CARLOS LOPEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.651,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ECO DRY SA,LILIANA PATRICIA LANHOZO,JUAN CARLOS LOPEZ,ULTRA WASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA,LAUNDRY BEALTFUL AUTO SERVICOS LTDA,ECO DRY SA,LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ECO DRY SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.651,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA,LILIANA PATRICIA LANHOZO,JUAN CARLOS LOPEZ,ULTRA WASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA,LAUNDRY BEALTFUL AUTO SERVICOS LTDA,ECO DRY SA,LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.651,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LILIANA PATRICIA LANHOZO,LILIANA PATRICIA LANHOZO,JUAN CARLOS LOPEZ,ULTRA WASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA,LAUNDRY BEALTFUL AUTO SERVICOS LTDA,ECO DRY SA,LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIANA PATRICIA LANHOZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.651,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAUNDRY BEALTFUL AUTO SERVICOS LTDA,LILIANA PATRICIA LANHOZO,JUAN CARLOS LOPEZ,ULTRA WASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA,LAUNDRY BEALTFUL AUTO SERVICOS LTDA,ECO DRY SA,LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAUNDRY BEALTFUL AUTO SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.416.444,65, equivalentes a 116.816.901,69 IDTR além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049230"
                            ],
                            "1049231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE À REVELIA, para declarar extinta a obrigação da consignante em relação ao valor depositado. Custas de R$ 0,36 sobre R$ 18,13 pelo consignatário, dispensado, face a impossibilidade de recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049231"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-64.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: JOSE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 446. \r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Garden Vertical Bazar Ltda.ME [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-37.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Pinha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. M.E., Réu: Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Pinha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-87.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLI PEREIRA TRAJANO [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: D GALLES CONFECCOES LTDA, Réu: SOCIO MILTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLI PEREIRA TRAJANO\r\n\r\nTomar cîência quanto aos documentos ora colacionados nos autos, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, observados, ainda, os termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006600-92.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA, Réu: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA, Réu: Regina Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-93.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: Romildo Tavares Carregosa sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda., Réu: Oriosvaldo Vargas Loffer sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda., Réu: Celso Japiassú Lins Falcão sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115400-78.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Carneiro da Silva Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP-COOPERATIVA DE TRAB.DOS PROFISSIONAIS DE CREDITO E COBRANCA [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Carneiro da Silva Filho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126300-23.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Bezerra [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Marcos Correa da Silva, sócio de Panorama Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Bezerra\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-19.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Vinicius do Nascimento Madeira Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda. , Réu: Tania Maria da Conceição rego Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-25.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DANIEL ROSA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROV S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ROSA FILHO, Aut JAIRO DOS SANTOS, Aut MARCOS FERREIRA, Aut PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-53.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Noêmia da Silva Dantas Pessôa [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Instituto Paulo Messina [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Noêmia da Silva Dantas Pessôa , Réu Gi Sat Internet Ltda., Réu Instituto Paulo Messina \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-19.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE SOUZA SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Aut SANDRO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, observando o despacho de fl. 279. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-27.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cabine Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nCgto: Salvador Ferreira da Silva (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cabine Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre a certidão exarada às atuais fll. 05, da deprecata de n° 0001522.76.2010.505.0251, observados os termos do parágrafo único do art. 284, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL INFORMATICA LTDA, Réu SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENI NUNES DA SILVA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENI NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto a atual composição societária da executada. requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observados os termos da resolução Administrativa n° 06/2006, do E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: POLATO RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLATO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 142 \r\n\r\nProcesso: 0000056-73.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Medeiros da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislucio Transporte Ltda., Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA AREIAS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nJuntar aos autos, os documentos solicitados à fl. 588. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Silva de Santana [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Silva de Santana, Réu Lider Taxi Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1049106"
                            ],
                            "1049107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0030500-31.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nExecutado: Organização Produção Solidária Prosol\r\n\r\nPelo presente fica citado Organização Produção Solidária Prosol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.117,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-21.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Joaquim Affonso de Carvalho (Sócio),IPANEMA IND DE ROUPAS LTDA,\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Affonso de Carvalho (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.649,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-40.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nExecutado: Mercearia Renascer da Serrinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Renascer da Serrinha Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 952,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-61.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Salomao Pereira\r\n\r\nExecutado: Mesapronta Presentes e Decoracao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mesapronta Presentes e Decoracao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.564,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-40.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nExecutado: Luciano de Medeiros Mariano da Silva,COM DE COMBUSTIVEL JAMBEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano de Medeiros Mariano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.129,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-74.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávia Mancebo Tinelli\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.777,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-65.2004.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nExecutado: RECREIO CENTER COIFFEUR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RECREIO CENTER COIFFEUR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 574,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049107"
                            ],
                            "1049108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eizaguirre Paranhos Gomes\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River, Sociedade Educacional River N/P PAULO AZEVEDO, Sociedade Educacional River N/P RICARDO MASCARENHAS\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional River, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049108"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086000-50.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NASCIMENTO [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é de R$ 5.402,69, correspondente a 443.931,07 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.402,69, correspondente a 443.931,07 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Araujo Barros [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: Antonio Rocha de Vieira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente da reclamante é devido no importe de R$ 5.914,55, correspondente a 485.989,86 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 454,71, correspondente a 37.362,85 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.064,55, correspondente a 169.641,03 trs.\r\n\r\nAs Custas e Multa somam R$ 210,00.\r\n\r\nIntimem-se os reclamados, a primeira por meio de seu procurador, via Diário Oficial, e o segundo via EDITAL, para o pagamento de R$ 8.643,81, correspondente a 710.249,13 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0074600-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\t\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Rosario [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar do Rosario\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157200-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva dos Santos, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da autora é de R$ 18.760,10, correspondente a 1.542.884,31 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 3.193,49, correspondente a 262.641,75 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.476,06, correspondente a 532.609,70 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.318, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 22.966,10, correspondente a 1.888.797,78 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0210500-33.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEAL VIEIRA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEAL VIEIRA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente do autor é de R$ 300.441,61, correspondente a 24.709.177,73 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 27.508,84, correspondente a 2.262.405,72 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 83.057,16 correspondente a 6.830.858,51 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.533 e 609, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 393.627,12, correspondente a 32.373.020,72 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0072800-05.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre do Nascimento Ressurreicao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S.A. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre do Nascimento Ressurreicao, Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"Instado a retificar seus cálculos, o reclamante apresentou três versões de cálculo diversas, que não atendiam às determinações e parâmetros explicitados nos autos por meio da sentença de mérito e acórdão de recurso ordinário. Desse modo, considero corretos os cálculos de liquidação da reclamada (fls. 600/608), os quais homologo.\r\n\r\nO crédito líquido do autor é de R$ 30.328,15, correspondente a 2.494.273,84 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido pela reclamada, a título de ressarcimento, no importe de R$ 2.150,41, correspondente a 176.855,87 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.365,69, correspondente a 276.803,98 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.574, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 33.144,05, correspondente a 2.725.861,51 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0063300-12.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Viggiano Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Viggiano Neto, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 289.094,94, correspondente a 23.775.995,12 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 18.436,89, correspondente a 1.516.302,59 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 68.088,89, correspondente a 5.599.825,15 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.609, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 364.371,19 correspondente a 29.966.929,32 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0142101-39.2006.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonice Tania Pereira da Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasilieiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonice Tania Pereira da Costa, Exdo Uniao de Bancos Brasilieiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente da autora é de R$ 189.494,71 correspondente a 15.584.587,19 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 20.923,32, correspondente a 1.720.793,71 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 14.225,91 correspondente a 1.169.979,55 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.547, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 219.124,28, correspondente a 18.021.407,82 trs , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0087800-45.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza cavalcanti [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhao Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Pavilhao Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.711,48, correspondente a 140.629,79 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 135,01, correspondente a 11.093,57 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 80,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.926,49, correspondente a 158.296,84 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0176500-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cavalcante [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 79.935,29 correspondente a 6.574.106,9 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.410, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 74.323,17, correspondente a 6.112.550,18 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0080100-52.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Mello Silva [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Estitte Apecuita de Sa [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)], Réu: Geronimo Monteiro de Sa [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Estitte Apecuita de Sa, Réu Geronimo Monteiro de Sa\r\n\r\n'Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.657,34, correspondente a 300.518,24 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 292,55, correspondente a 24.038,40 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 41,00\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.990,89, correspondente a 327.925,55 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Ferreira Martins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Ferreira Martins , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da autora é de R$ 4.133,17, correspondente a 339.923,73 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 27,15, correspondente a 2.232,89 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.260,26 correspondente a 103.647,39 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.121, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 3.123,15, correspondente a 256.856,79 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0047200-45.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Lima Rodrigues [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 9.502,44, correspondente a 780.801,49 trs.\r\n\r\nO crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 67.697,70, correspondente a 5.562.620,22 trs.\r\n\r\nOs honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 11.580,02, correspondente a 951.513,26 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.990,94, correspondente a 574.435,23 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 300,00\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 96.071,10, correspondente a 7.894.020,68 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Ribeiro [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.406,67 correspondente a 197.752,53 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 10.317,98, correspondente a 847.813,21 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.951,55, correspondente a 406.861,56 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 60,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 17.736,20, correspondente a 1.457.357,41 trs no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0049400-88.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sales Rezzo Neto [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotecna Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotecna Serviços Ltda., Aut Walter Sales Rezzo Neto\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064600-58.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO PEREIRA, Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1049592"
                            ],
                            "1049591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Araujo Barros\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Antonio Rocha de Vieira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rocha de Vieira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente da reclamante é devido no importe de R$ 5.914,55, correspondente a 485.989,86 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 454,71, correspondente a 37.362,85 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.064,55, correspondente a 169.641,03 trs.\r\n\r\nAs Custas e Multa somam R$ 210,00.\r\n\r\nIntimem-se os reclamados, a primeira por meio de seu procurador, via Diário Oficial, e o segundo via EDITAL, para o pagamento de R$ 8.643,81, correspondente a 710.249,13 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049591"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1045168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-53.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Amorim de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Amorim de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho\r\n\r\nContra minutar agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0160000-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Telles [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agência Nacional de Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Telles \r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000495-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizo Francisco do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A., Aut Tarcizo Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129: \"Ante a análise da documentação anexada pelo reclamante às fls. 08/18, tenho por válido o laudo técnico apresentado o qual conclui pela insalubridade da atividade laboral desenvolvida, sendo de responsabilidade da reclamada a prova contrária. Assim sendo, deverá a mesma arcar com os honorários periciais a serem arbitrados.\" \r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Oliveira [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Comitê para Democratização da Informática [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê para Democratização da Informática\r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0040700-91.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Carvalho Batista [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Aut William de Carvalho Batista\r\n\r\nTomar ciência do imposto de renda retido, conforme cálculos de fls327, no valor de R$ 1.107,98. \r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Baptista Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aqila Telecomunicação Ltda., Réu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Baptista Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição com documentos apresentada pela Rda, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rocha de Jesuz [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Mitra arquiepiscopaldo Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rocha de Jesuz, Réu Congregação de Santa Isabel, Réu Instituto Isabel, Réu Mitra arquiepiscopaldo Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-42.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO SPERANZA [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito, Réu: CBM-Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO SPERANZA\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls.348 e 383. \r\n\r\nProcesso: 0111600-70.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROSA RODRIGUES [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DESAFIO LTDA, Réu: Jacinta de Souza ricardo, Réu: Adauto Procopio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ROSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda. - CODEP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manoel da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará do FGTS já que incluiu em seus cálculos a indenização substitutiva referente a todo o período laborado. \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pedro Rocha [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausim Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mausim Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0131000-02.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Damasceno Ribeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Damasceno Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida juntada à fl.172. \r\n\r\nProcesso: 0034900-34.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO CAMARA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO CAMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.824/825. \r\n\r\nProcesso: 0000613-54.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Frederick Willian Burrowes [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane dos Santos Borges [Adv. Joselei Aparecida Calazans Fernandes (OAB: RJ 128098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosane dos Santos Borges\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto, nos termos do §6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-10.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Lima Rangel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel\r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000407-40.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Farias da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Farias da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0000149-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes de Souza Viegas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Soluções e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Nunes de Souza Viegas , Réu TN Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0087400-62.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Sergio Antunes de Oliveira , Réu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0088200-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concbrita Concretagem Ltda. [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concbrita Concretagem Ltda. \r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0089000-65.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENH DE TRANSPORTE E LOGISTICA (SUCES.DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0103300-17.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Teodozio [Adv. Marcus Aurelio Mendes Grillo (OAB: RJ 138630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Interativa Service Ltda. [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Réu Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nId: 1045168"
                            ],
                            "1045169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0155200-10.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Exato de Educacao Ltda, Eduardo Brasil Mendivil Pelaes, Bruno Cesar dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Cesar dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 274,29 (cota previdenciária) \r\n\r\nProcesso: 0155500-69.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Nery Agostini de Andrade\r\n\r\nRéu: Confeccoes Pinheiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neder João Neder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 165.692,55IDTRs, em 48 horas, sob pena de, na omissão, arcar com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0056200-66.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica m Isabela S.A. Comercio e Industria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor total, em 48 horas. Líquido devido ao reclamante: 2.158.281,11IDTR's Honorários advocatícios: 399.357,13IDTR's IRRF: 504.099,78IDTR's INSS rte/rda: 533.399,98IDTR's Total devido pela Rda: 3.595.138,00IDTR's \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045169"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185200-57.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A.\r\n\r\nÀ Rda para efetuiar o pagamento da diferença devida, bem como efetuar os recolhimentos fiscais e previdenciarios em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPara vista do oficio de fls. 336/339, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nAO rte para vista do oficio de fl. 99/100 pode 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0085500-11.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA N/P SOCIO, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OFIC MAR MERC ADEFOMM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DA CONCEICAO\r\n\r\nPara ciencia que foi deferido o sobrestamento do feito por 90 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-23.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONETE RIBEIRO GARCIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Rte para vista da Carta Precatoria devolvida, devendo indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito à autora... \r\n\r\nProcesso: 0042700-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Apparecida Antunes Moco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Apparecida Antunes Moco, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n...homologo os cálculos ddo Rte de fls. 456/512 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha a Rte com os calculos da diferença que entende devida com planilha demonstrativa, em 20 dias, para posterior prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-38.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA JANITA DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MERY SARA MEYER-N/P IVONE ESTER GORENSTEIN [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MERY SARA MEYER-N/P IVONE ESTER GORENSTEIN\r\n\r\nÀ Rda para ciencia da petição de fl. 173 devendo comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios em 15 dias, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0156200-22.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA, Aut: IVAN SANTOS VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IRENE VIANA CALAZANS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SANTOS VIANNA, Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nàs partes, para requererem o que entendem de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose dos Santos Rocha, Réu Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos dO RTe fls. 96 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0012600-88.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA SOARES CAMPOS [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Taveira Filho, Réu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA SOARES CAMPOS\r\n\r\nAO Rte para dar prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002900-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Pecanha [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Batavia S.A. Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A. Industria de Alimentos, Aut Suely Rodrigues Pecanha\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvara em favor do RTe. À Rda para, em 20 dias, comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0128300-39.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Castro de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Renata Pereira de Jesus Fonseca (OAB: RJ 143076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Castro de Oliveira \r\n\r\nPara ciencia da exepdição do Alvara em favor do Rte, por 05 dias, bem como para o mesmo ter vista dis recolhimentos de fl. 41. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164900-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Magalhães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Magalhães, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciencia do alvara expedido à rda. AO autor, apra requerer o que for de seu interesse em 10 dias, APós, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071800-89.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilio Jorge da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilio Jorge da Silva, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPara ciencia do alvara expedido à Rda, por 05 dias. APós, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027200-66.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nPara ciencia da expedição dos Alvaras, devendo o rte em 10 dias fornecer o numero do CPF para expedição do alvara à Fazenda NAcional. \r\n\r\nProcesso: 0034800-26.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut MARGARETH SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara à Rda, em 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Andrade [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Andrade, Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para que se manifestem do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeador po 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sarmento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOnvolo o depósito recursal em penhora, prazo de 05 dias. decorrido o prazo, expeça-se alvara ao autor pelo seu credito... \r\n\r\nProcesso: 0006200-19.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Francisco da Silva Oliveira [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPara ciencia do alvara expedido à Rda, bem como para ciencia do resultado da penhora, devendo requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nAnte a certidão supra, notifique-se a Rda para que se manifeste no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000907-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Athaydes de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Condomínio Península , Réu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda., Réu: Condomínio Santa Mônica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Athaydes de Araújo \r\n\r\nVenha o autor com os esclarecimentos solicitados pela 4ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0213800-25.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PORFIRIO DA COSTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: CBVT - COMINICAÇÕES LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA MULTIMIDIA DIGITAL LTDA, Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: EDITORA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PORFIRIO DA COSTA\r\n\r\nAO Rte para comprovar o valor recebido através do alvara de fls. 196/197, bem como trazer os calculos a diferença do valor devido, em 15 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028300-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisvalda Gois dos Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cravo e Canela de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisvalda Gois dos Santos, Réu Mercado Cravo e Canela de Copacabana Ltda.\r\n\r\nA Rda devidamente notificada à fl. 134 não apresentou sua impugnação. Assim, homologo os cálculos de fls. 132 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0056300-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nPara ciencia que foi devolvido o prazo para se manifestar do laudo pericial. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000611-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Sales de Andrade [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltd.a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Sales de Andrade\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000635-06.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Melo Paulino [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serv. Especilizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Melo Paulino \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0172800-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura de Lima da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elsa Pereira da Rocha ME\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Ribeiro\r\n\r\nPara ciencia que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-83.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCA\r\n\r\nPara se manifestar da petição de fls. 383/387 por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-84.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CABRAL [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO sucedida pela COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROS - RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO sucedida pela COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROS - RIOTRILHOS, Aut JORGE CABRAL, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-05.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERREIRA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: CPRM CIA DE PESQUISAS E RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FERREIRA\r\n\r\nAO Rte para requerer o que entender de direito, em 10 dias, Sem manifestações, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0215300-63.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO IUDICE [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE FURTADO, Réu: ANTONIO CEZAR NUNES NEMER, Réu: COLIDRAX INDUSTRIA DE MINERIO E TINTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO IUDICE\r\n\r\nAO RTe para dar prosseguimento à execução em 30 dias , sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098700-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Faraco Junior [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Faraco Junior \r\n\r\nVenha o rte com os calculos de liquidação em 20 dias, atualizados e deduzidos os valores referente à cota previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0012800-22.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Cavalcanti de Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cavalcanti de Santana \r\n\r\nVenha o rte com os calculos de liquidação atualizados, deduzidos os valores referentes ao recolhimento fiscal e previdenciario. \r\n\r\nId: 1048524"
                            ],
                            "1048758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Macedo Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Serviçe Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Macedo Mello\r\n\r\nAO RTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0033900-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Oliveira Bonsanto [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE PETSHOP LTDA [Adv. Julio Cesar Xavier Porto (OAB: RJ 123584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIETE PETSHOP LTDA, Aut Silvia Helena de Oliveira Bonsanto\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 66 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0226300-31.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUSADA PEREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: EDSON LISBOA FILHO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: GILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: ANA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: MARIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS FERREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA COUTO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: IRENE EMILCE POLICARPO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVenha a aRda com os calculos de liquidação atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciaria e fiscal, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-52.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-30.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO LESSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Flavia Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 120554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nÀ Rda para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, bem como as custas judiciais em 20 dias, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0223000-56.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE OLIVEIRA GOUVEIA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE OLIVEIRA GOUVEIA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023200-76.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FRANCISCO LELLES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM CENTRO AUTOMOTIVO, Réu: Maria Raimundo de Almeida, Réu: Marco Aurélio chaves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FRANCISCO LELLES\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023900-18.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA DE PAULA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut LUIZ CARLOS SILVA DE PAULA\r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009400-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILEY ALVIM [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, Réu: PAULO SERGIO CAPPELLANO, Réu: HENRIQUE CESAR CAPPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILEY ALVIM\r\n\r\nVenha o Rte dar prosseguimento à execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-53.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO CARMO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO CARMO\r\n\r\nVenha o Rte com meios habeis no prosseguimento da execução em 30 idas, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0213500-34.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nAO RTe para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LOPES DE SOUZA [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nVenha a Rda com os calculos de liquidação em 20 dias, atualizados, deduzidos os valores previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0070900-09.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Regato de Andrade [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Regato de Andrade\r\n\r\nVenha o rte dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-42.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI GOMES PIMENTA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIN DOCE DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA, Réu: GERALDO HELIO TIMOTE, Réu: MARCELINO MARCOS FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI GOMES PIMENTA\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias, atualizados, deduzidos os valores previdenciarios e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0175300-21.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE SOUZA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS APOTEOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DE SOUZA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017800-42.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosemberg Alegre dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro AP Interdonato e Cia Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: PEDRO APARECIDA INTERDONATO, Réu: MERCEDES CAMPOS INTERDONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosemberg Alegre dos Santos\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119200-75.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO SILVA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: TANSPORTE GIRASSOL LTDA [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: AGENAR RODRIGUES PEREIRA FILHO, Réu: ANGELA MARIA REZENDE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO SILVA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005900-33.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELESTE DA SILVA DECEMBRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara vista do resultado da consulta junto ao RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCENIR DAS NEVES FERREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DAS NEVES FERREIRA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Garcia Assis dos Santos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR, Réu: THIAGO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Garcia Assis dos Santos\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0177000-95.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENJAMIN DA SILVA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: NAIRA ELETHERIO CAMPOS FARIA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENJAMIN DA SILVA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANICETO MACHARET [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANICETO MACHARET\r\n\r\nPara vista do oficio de fl,. 135 e requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Maria da Silva de Azevedo [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medeiros Vianna Comércio de Drogas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Maria da Silva de Azevedo\r\n\r\nPara ciencia que foi deferido o desentranhamento das peças requeridas, à fl. 35. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-51.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEVERIANO AUGUSTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEVERIANO AUGUSTO\r\n\r\nEsclareça a parte autora o requerido às fls. 495/496, tendo em vista já ter sido retirada a certidao de habilitação em falencia. \r\n\r\nProcesso: 0170300-64.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: KELI DE ASSIS [Adv. Sonia Silva de Castilho (OAB: RJ 84297 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CHAMPION [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: SUPERMERCADOS REAL [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS MASTER SERVICE LTDA, Réu SUPERMERCADOS CHAMPION, Réu SUPERMERCADOS REAL\r\n\r\nPara ciencia que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-58.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DA MOTA SAMPAIO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA MOTA SAMPAIO\r\n\r\nPara ciencia que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-41.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0139400-93.2006.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angela Silveira dos Santos [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Silveira dos Santos\r\n\r\nAO exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, remetam-se os auutos ao arquivo, \r\n\r\nProcesso: 0202400-77.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GOMES DE CARVALHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmacia Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: PREVMON MONSANTO SOCIEDADE PREVIDENCIARIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GOMES DE CARVALHO, Réu Pharmacia Brasil Ltda., Réu PREVMON MONSANTO SOCIEDADE PREVIDENCIARIA\r\n\r\nÀs partes para requererem o que entenderem de direito, IN albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151600-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Aquino Chagas Neto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Aquino Chagas Neto\r\n\r\nPara ciencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1048758"
                            ],
                            "1049063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Gabriel Deccax [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Gabriel Deccax\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Gabriel Deccax [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Gabriel Deccax\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0210400-66.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CEREAIS MERCADO NOVO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Castro [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Castro, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002900-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEIROZ MAGALHAES [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LEIROZ MAGALHAES\r\n\r\nAo exequente, para dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007200-25.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Garcia da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Producoes Ltda., Réu: THIAGO GOMES COUTINHO, Réu: LUCIA HELENA COUTINHO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Garcia da Silva\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis ao prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, \r\n\r\nProcesso: 0068100-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques de Lima\r\n\r\nVenha o Rte com seus calculos de liquidação em 20 dias, atualizados, deduzidos os valores dos recolhimentos previdenciarios e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000164-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veiga Ribeiro [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Veiga Ribeiro \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084000-94.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Francisco da Cruz [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR, Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Francisco da Cruz\r\n\r\nPara vista dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilman Severino de Souza [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilman Severino de Souza\r\n\r\nAo autor, para vista da petição de fl. 100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-16.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Nascimento de Almeida [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Fernanda Cristina Nascimento de Almeida \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107500-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Uilton Gomes Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina da Silva Moura, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ismael de Carvalho Prestes, Aut Jacy Neide Moniz Bacellar, Aut José Uilton Gomes Feitosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rolando Hartz\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000097-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zeferino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zeferino dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0214300-23.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES\r\n\r\nAo exequente para dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0215000-38.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME JOSE DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A, Aut JAIME JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes, para requererem o que entendem de direito, em 10 dias, Após, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0004000-78.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANDRE DA SILVA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077900-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José de Santana [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping, Aut Walter José de Santana\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0061800-59.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Mario Cesar da Silva\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa da Silva , Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0068800-23.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SEABRA DE NORONHA [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SEABRA DE NORONHA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, remetam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068800-13.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa de Freitas [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga da Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sousa de Freitas\r\n\r\nVenha o rte com os calculos de liquidação, em 20 dias, atualizados deduzidos os valores previdenciarios e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000129-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Geralda Targa dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀ Rda para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 10 dias, sob pena de execução,. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CAMPOS MATERA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RJ - EM LIQ. EXTRAJUD.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CAMPOS MATERA\r\n\r\nVenha o Rte com seus calculos de liquidação em 20 dias, atualizados, deduzidos os valores dos recolhimentos previdenciarios e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0034300-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110100-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Baptista Marques Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Baptista Marques Junior \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103300-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lopes Coutinho [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Raphael Lopes Coutinho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078500-33.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO PEREIRA DIAS [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA, Aut MARCIO AURELIO PEREIRA DIAS\r\n\r\nàs partes para que requeiram o que for de seu interesse, sendo a ré, inclusive para ciencia da certidão de fl. 405. Prazo de 10 dias preclusivos. Após, remetame-se os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000093-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro Martins Aguiar [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinheiro Martins Aguiar, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162600-13.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO DE MELO NETO [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO DE MELO NETO\r\n\r\nPara retirar a certidão requerida em Secretaria no prazo de 05 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122100-16.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Nascimento de Almeida [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Fernanda Cristina Nascimento de Almeida , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068400-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Batista dos Santos [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Jerusalém da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Batista dos Santos\r\n\r\nPara ciencia que os autos se encontram em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0043000-90.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nÀ Rda para que se manifeste acerca da petição de fls. 463/472, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1049063"
                            ],
                            "1049068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0152200-56.2006.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Paulo Gomes\r\n\r\nExdo: FELIPE WERNER BRANDAO, JULIANA WERNER BRANDAO, L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE WERNER BRANDAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA, CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA, ALEX GONÇALVES GASPAR, LUCIO MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX GONÇALVES GASPAR, LUCIO MIRANDA DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0010200-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Moraes\r\n\r\nRéu: Mateus Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mateus Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nRéu: ORGNIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA, BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR, IVETE TORRES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR, IVETE TORRES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0066300-81.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nRéu: GAPN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GAPN TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0023000-11.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, dalva silva ferreira, ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, CÇEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, CÇEBER SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049068"
                            ]
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                            "1048942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-67.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO REIS [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES S.A (SUCESSORA FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO REIS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES S.A (SUCESSORA FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 541/542 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-50.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RODRIGUES DA CUNHA, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 312 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Oliveira Dias Filho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)], Réu: Totvs S.A. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio de Oliveira Dias Filho, Réu Totvs Rio Software Ltda., Réu Totvs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 593/597 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Rodrigues de Andrade , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 220/222 que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dadoi à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genni de Souza Pereira Sobrinho [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genni de Souza Pereira Sobrinho, Réu RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 338/339 que julgou procedente em parte os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-44.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Santana Rocha [Adv. Claudia Cardozo de Menezes (OAB: RJ 150350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti B 213 Ltda. [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Santana Rocha , Réu Hortifruti B 213 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77 que julgou extinto o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso V do art. 267, CPC. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante, dispensado, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thimoteo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thimoteo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 19 que determinou a extinção do processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, VIII, CPC. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108300-20.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pinheiro da Costa, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 721 que julgou procedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105700-60.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Diogo Guimaraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Diogo Guimaraes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 229 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0082000-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dimitri Amaral [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Pedro Dimitri Amaral, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 242/247 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 1.000,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001071-59.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Zilma Lemos de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE DA SILVA SALES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA JOSE DA SILVA SALES, Egte Zilma Lemos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 19 que julgou extinto os embargos de terceiro, sem apreciação do mérito, na forma prevista no inciso IV do art. 267, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-76.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR GANHADEIRO MACHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR GANHADEIRO MACHADO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1576/1576v. que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000892-28.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nCgto: Teresa Cristina da Penha Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação de Estudos do Mar - FEMAR\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 24 que determinou a extinção do processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, VIII, CPC. Custas de R$ 101,10, pela consignante, isenta, calculadas sobre R$ 5.055,46, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033400-03.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira, Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 249 que julgou procedente em parte os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-62.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José João Herculano Rodrigues [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Expresso A Jato Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Herculano Rodrigues, Réu Mercearia Expresso A Jato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar a ré a pagar ao reclamante a multa prevista no parágrafo único do art. 538, CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigidos. \r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2009.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sônia do Espírito Santo [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Rosa Borret, Aut JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA, Réu SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu Sônia do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 36 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar a ré a pagar ao reclamante a multa prevista no parágrafo único do art. 538, CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigidos. \r\n\r\nProcesso: 0025100-13.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Direito Mello [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Direito Mello, Réu Vectorial Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1574/1574v. que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolher em parte os do reclamante e rejeitar os da reclamada e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar a ré a pagar ao reclamante a multa prevista no parágrafo único do art. 538, CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigidos. \r\n\r\nProcesso: 0200200-02.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO SERGIO MACIEL ROCHA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO SERGIO MACIEL ROCHA, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 813/814 que julgou procedente em parte os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-35.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Calisto Santiago [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A.-Em recuperação Judicial [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Calisto Santiago, Réu M Agostini S.A.-Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 que determinou a extinção do processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, VIII, CPC. Custas de R$ 376,00 pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor de R$ 18.800,00, dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0221100-06.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MOREIRA DE MORAES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MOREIRA DE MORAES, Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 683 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Simões Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/119v. que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0131300-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Ricardo de Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A . [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Ricardo de Moura , Réu Júlio Simões Logística S.A .\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112. que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Espirito Santo dos Santos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Insitituto Phenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Espirito Santo dos Santos , Réu Insitituto Phenix \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128. que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0110000-41.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA JUNHO FAUSTINI [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut ESPOLIO DE MARIA APARECIDA JUNHO FAUSTINI, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 307/308 que julgou procedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-18.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Felizardo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana C. da Silva Cabelereiros ME [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana C. da Silva Cabelereiros ME, Aut Ednaldo Felizardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar a ré a pagar ao reclamante a multa prevista no parágrafo único do art. 538, CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigidos. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Assis Barroco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Raphael Assis Barroco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0040800-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xavier da Silva [Adv. Georg Monegalha de Paula (OAB: RJ 156125 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataforms Formulários e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Xavier da Silva , Réu Dataforms Formulários e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0079000-81.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mauro Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0080500-12.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Peres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Marengo Bandeira de Mello Machado [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Marengo Bandeira de Mello Machado , Aut Maria da Soledade Peres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/70v. que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolher os da reclamante e acolher em parte os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000337-11.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valerio Gomes [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nRéu: NDB Auto Service Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valerio Gomes, Réu NDB Auto Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Wilson Carvalho de Almeida [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA Distribuição e Logística Ltda., Aut Vander Wilson Carvalho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los em parte, para indeferir a compensação pretendida e determinar a dedução das parcelas pagas a idêntico título. \r\n\r\nProcesso: 0000090-30.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Borba Martins [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borba Martins, Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Pão de Açucar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1101 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Pereira do Nascimento [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro S.A., Aut Petrônio Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los, para deferir a gratuidade de justiça requerida por preenchidos os requisitos no art. 790, § 3° da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valentim [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Valentim , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nVista da manifestação da perita às fls. 169/179, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Costa [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute Alves da Costa [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000167-39.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar a ré a pagar ao reclamante a multa prevista no parágrafo único do art. 538, CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigidos. \r\n\r\nProcesso: 0070300-58.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MACHADO ALVES [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RENATO MACHADO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1438/2010, 1439/2010 e 1440/2010, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0070300-58.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MACHADO ALVES [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1442/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barcímio Amaral [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-71.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HESPANHOL NETO [Adv. Alexandre Figueiredo Guaranho (OAB: RJ 144544 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR HESPANHOL NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1369/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000109-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Nacinovic [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moraes Nacinovic\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Meira da Silva Barreto [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Meira da Silva Barreto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-98.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO DOS SANTOS DE MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0182400-48.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CARLOS DE JESUS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFEREDES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CARLOS DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223300-88.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZETE DE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MARACANA LTDA, Réu: AVELINO CANDIDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZETE DE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0209300-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Ribeiro Leitão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altino Ribeiro Leitão\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0174300-07.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLEA DE FIGUEIREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JORGE ROSA MACIEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE ROSA MACIEL, Aut SYLEA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVista aos esclarecimentos de fls. 660/661, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-18.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: João Mario Gomes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transporte e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mario Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-07.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS PAULO SANTANA BARRETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1346/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro e alvará n° 1347/2010 a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0133700-07.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS PAULO SANTANA BARRETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS PAULO SANTANA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1345/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0109600-51.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Rafael de Aguiar [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hot Service Air Car Ltda. a/c 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Rafael de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 263. \r\n\r\nId: 1048942"
                            ],
                            "1048940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0023100-74.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Bar e Lanchonete Pedro Americo 166 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Deuzimar Peres Nunes e Antônia de Maria Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.041,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048940"
                            ],
                            "1048941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0038800-32.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MS COURIER CAPITAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar a ré a pagar ao reclamante a multa prevista no parágrafo único do art. 538, CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigidos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões Martins \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/119v. que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Assis Barroco\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0015800-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Alves\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda. (N/P sócia LEILA MARIA SOARES SALOMÃO), Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m LSA Servicos Especializados Ltda. (N/P sócia LEILA MARIA SOARES SALOMÃO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 58ª VT na data e horário abaixo designados, para anotação da CTPS do Reclamante.\r\n\r\nData: 06/12/2010\r\n\r\nHorário: 10h e 30min\r\n\r\nReclamante deverá comparecer munido de sua Carteira de Trabalho.\r\n\r\nReclamado deverá trazer o carimbo da empresa. Assim como, tomar ciencia do despacho de fl. 198 e manifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108100-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cristiano Mendes\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 58ª VT na data e horário abaixo designados, para anotação da CTPS do Reclamante.\r\n\r\nData: 02/12/2010\r\n\r\nHorário: 14:00h\r\n\r\nReclamante deverá comparecer munido de sua Carteira de Trabalho.\r\n\r\nReclamado deverá trazer o carimbo da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048941"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050484": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0081400-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração. - CETEAD, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rodolfo Silva\r\n\r\nTomar ciência da de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 ( oito ) dias. O reclamante deverá regularizar sua representação, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário ( fl 212). fl 227 \r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Andrade [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ker-Frio Comércio de Refrigeração e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Andrade\r\n\r\nManifestara-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ( fl 38) \r\n\r\nProcesso: 0070800-43.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Lima dos Santos da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Aparecida Sartori Rizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Lima dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ( fl 40) \r\n\r\nProcesso: 0030400-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Pimenta dos Santos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Lucwalb Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Pimenta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 71: tendo em vista a devolução da notificação da reclamada por mudança ( fl 70), informar o endereço atual e correto da mesma, com vistas a dar-lhe ciência da decisão de fl 53 e da decisão dos Embargos Declaratórios de fl 59. \r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUM [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUM\r\n\r\nApresentar novos cálculos dentro dos parâmetros delineados pelo acórdão de fl 378, pena de ser cominada a liquidação da ré. fl 383. \r\n\r\nProcesso: 0025600-86.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE AZEVEDO CORTES [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE EDUCACAO CARIDADE ESCOLA PIO XII [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE AZEVEDO CORTES, Réu SOCIEDADE DE EDUCACAO CARIDADE ESCOLA PIO XII\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 05 dias, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 70.000,00. fl 142 \r\n\r\nProcesso: 0009200-70.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS DIAS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (A/C 1º Liquidante Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS DIAS\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação em falência da contracapa dos autos, pena de seguirem os autos ao Arquivo, por decretada a ianércia. fl 228 \r\n\r\nProcesso: 0006300-07.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA LUIZ BARBOSA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA DOZE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEA LUIZ BARBOSA, Réu VIA DOZE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 05 dias, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 1.300,00. fl 366. \r\n\r\nProcesso: 0006300-80.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA RIOS SOBRINHO [Adv. Creusa Martins Coelho de Oliveira (OAB: RJ 83257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA RIOS SOBRINHO\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em falência da contracapa dos autos, pena de seguirem os autos ao Arquivo, por decretada a inércia. fl 247 \r\n\r\nProcesso: 0000166-51.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jenne Pereira Pinto [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Clube Marapendi, Aut Guilherme Jenne Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 409/412 .\r\n\r\nProcesso: 0186600-08.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANSEN PONTE DE PAULA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JANSEN PONTE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 703/704\r\n\r\nProcesso: 0158200-81.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FIRMINO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FRANCISCO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 433, sendo a ré inclusive de que , por haver numerário suficiente ( depósitos recursais de fls 198 e 276), ordenar-se-á o levantamento de imediato a favor do autor, do INSS, do Sindicato, liberando-se à ré o remanescente, tudo para definitivo encerramento. \r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Rafael dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fl 156 .\r\n\r\nProcesso: 0119200-40.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nImpulsionar o feito em 48 horas, pena de extinção. fl 54 v \r\n\r\nProcesso: 0095000-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilsa Silva de Moura Cavalcante [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Aut Uilsa Silva de Moura Cavalcante \r\n\r\nTer vista do Ofíco do INSS ( fl 252), no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por 20 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Stumpf Vieira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza Regina Reis [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thereza Regina Reis\r\n\r\nCumprir integralmente o determinado item 5 do acordo fl 31/32, vindo com a comprovação do recolhimento previdenciário faltante (01/2005 a 12/2007, no prazo de 15 dias, pena de execução. fl 39 \r\n\r\nProcesso: 0108000-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Lousada [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito dos honorários periciais ( R$ 2.000,00) , em 15 dias. fl 290 \r\n\r\nProcesso: 0104300-81.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PAES BARRETO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAS REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PAES BARRETO, Réu OPAS REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 05 dias, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 7.200,00. fl 279 \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fl 617\r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Farias do Nascimento [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Carne de Sol Peixoto Ltda. ME, Réu: FERNANDO FERREIRA PEIXOTO, Réu: TÂNIA MARIA JACOUD PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Farias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 144, bem como dizer se entende viável nova pauta de conciliação com relação aos referidos sócios retirantes responsabilizados. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Chaves Lino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Serviços Marítmos Ltda. [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Chaves Lino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 239, bem como vir com o depósito dos honorários periciais ( R$ 1.500,00), em tantas parcelas quantas julgar necessário, sendo certo que somente se dará início após a integralização. \r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bottino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bottino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. fl 99\r\n\r\nProcesso: 0090200-43.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Fernando Trigo [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Avijet Distribuidora de Combustíveis de Aviação Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Fernando Trigo, Réu Avijet Distribuidora de Combustíveis de Aviação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 20 dias úteis. fl 64. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-89.2005.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pe Crescente Comercio de Artigos de Vestuario Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvania Carmo da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edvania Carmo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos dentro dos parâmetros delineados (fls 26/27), pena de incorrer em inércia processual, desafiando o arquivamento do feito nos termos da Resolução 6/2006 \r\n\r\nProcesso: 0164600-67.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM COELHO SANTANA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INVESTIGACOES CARD E ULTRASSON LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM COELHO SANTANA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls 162 e 172, no prazo de 8 (oito) dias. fl 176 .\r\n\r\nProcesso: 0127500-78.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIS PENA RABELO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut EVANDRO LUIS PENA RABELO\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls 618, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 20 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0127600-91.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Oliveira [Adv. Pedro Pereira da Conceicao (OAB: RJ 47418 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho def l 21: tendo o rte tardado mais de ano pra vir a Juízo desde o acordo de fl 19 informar o inadimplemento, não há como acolher a pretensão de execução, sendo de se aplicar incontinenti a preclusão prevista na cláusula 1, in fine, bem como na cláusula 10, fls 19/20. Indefere-se o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0222600-07.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ascenção Gomes [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ascenção Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 1200/1201, em prazo comum, sem retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento Ribeiro Benedito [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CSP Minimarket Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSP Minimarket Ltda., Aut Juliana do Nascimento Ribeiro Benedito\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 05 dias, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 500,00 fl 200 \r\n\r\nProcesso: 0114900-59.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Cristiane Moura Tavares (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: ANA MARIA NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 327: Diante da afirmação da executada de que remanescem apenas os direitos creditóriios em face do Município, diga o exequente, considerando ainda a situação nova de bloqueio e centralização pela MM 46 VT/RJ na ACP em questão. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-92.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Jesus de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo requerida para oferecimento dos quesitos da perícia complementar deferida as fls 217. \r\n\r\nId: 1050484"
                            ]
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                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo dos Santos Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157400-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor de Padre Miguel Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156800-19.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE MOURA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONST TERRAPLANAGENS PAVIMENTACOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DE MOURA\r\n\r\nDiga o Autor se aceita o encargo de depositário dos bens penhorados, conforme ofício de fls. 57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Luz de Deus [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Luz de Deus\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154000-76.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Orlando de Souza Filho [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Orlando de Souza Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dantas Pereira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercadinho Campeao de Guadalupe Ltdan/p sócia Ana Maria da Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dantas Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalie de Medeiros Santore [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lalie de Medeiros Santore\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 602/604, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena execução: Verba devida: R$ 23.376,11, equivalente a 1.924.270,09 IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0128200-17.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre do Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cruz Reis Filho\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 539/542. \r\n\r\nProcesso: 0126900-83.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa Santos [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Costa Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 314, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pimentel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Araruama [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Araruama\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 82/88, conforme fls. 81, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Castro Aragão Cavalcante [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 278/283, conforme fls. 277, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Serra da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Comércio e Indústria de Velas e Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Serra da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-54.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Freire Matias [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Rossa Bar Ltda. [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro Freire Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-89.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Pereira Passos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Dianostico e Tratamento Ferreira Melo Ltda. - CEFEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Pereira Passos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 149, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-02.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000568-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Sidney dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Sidney dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000501-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Damasceno [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes Damasceno \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares Moreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão 675 da Tijuca [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Sacolão 675 da Tijuca\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 90/93, conforme fls. 89, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-44.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Correia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-79.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Noelia Teles de Menezes [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Noelia Teles de Menezes\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 165, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da 1 ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034600-73.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DIAS GOULART [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DIAS GOULART\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 331, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-37.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Virgínia da Silva Pimentel [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro - Hipódromo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, que deferiu o requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-20.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Marcia de Andrade Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Marcia de Andrade Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 54/55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Cordeiro Fonseca [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Cordeiro Fonseca\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 48, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-93.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 846, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-61.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Spessote [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcio Spessote\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 288, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-21.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BATISTA CRISPIM JUNIOR [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BATISTA CRISPIM JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Queve de Paulo [Adv. Jorge Arthur Santana Rodrigues (OAB: RJ 153674 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Queve de Paulo\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 96, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Bugarin Rodriguez [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrique Bugarin Rodriguez , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Luna Nery [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lucatarol Transportes Sociedade Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Luna Nery, Réu Rio Lucatarol Transportes Sociedade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-10.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins de Moraes [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada dos Pães Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins de Moraes, Réu Parada dos Pães Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-95.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO CEREZO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO CEREZO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-39.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Pires Carvalho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Pires Carvalho, Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-33.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanise Brandão Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Evanise Brandão Costa, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-27.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcio Jose dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Comunicacao S.A., Aut Tarcio Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-43.2010.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Windsor de Oliveira Paiva [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Agdo Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1050426"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-31.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO VIEIRA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia dos valores depositados, conforme fls 150. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-61.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERNANDES DE FARIA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA, Aut VALMIR FERNANDES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 253\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0075100-91.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA VIANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues Saraiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Rodrigues Saraiva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-63.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Lopes Duarte [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Lopes Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a tentativa frustrada de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-26.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS WANDRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a tentativa frustrada de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-66.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nApresentar memoria de calculos objetivando aferir a correçao do valor incluso na GPS de fls 193. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKTUB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKTUB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0030800-73.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bispo dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bispo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 248\r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Varanda Domingos [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Varanda Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-75.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Luiz da Silva Dutra [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Climbetec Serviços Técnicos em Altura Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climbetec Serviços Técnicos em Altura Ltda., Aut Daniel Luiz da Silva Dutra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0058300-46.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS FALCAO NETO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BARROS FALCAO NETO\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-38.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BUCHER FRANCISCO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FREDERICO SANTONI [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FREDERICO SANTONI\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Fontes de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-59.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA IND COM MASSAS ALIMENTICIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nId: 1041902"
                            ],
                            "1041903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-95.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO LAURIANO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-52.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TEODORO DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nIndiicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Flying, Aut Cleonice da Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-43.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Campos de Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Campos de Souza \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-68.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE CORREA GAMA SECCO [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FELIPE DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): ARNALDO TEODORO DE OLIVEIRA, SILVANA BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\nCumprir os itens 3 e 4 do acordo de fls 415, a fim de viabilizar a liberaçao do bem penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Filho [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, para que, em 30 dias, requeira o que for de seu interesse, desde que seja medida inedita nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-23.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Oliveira [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Coiffeur [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 141\r\n\r\nProcesso: 0038300-88.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\n\tFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0012700-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Sales [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MORAES FERREIRA QUELHAS [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: Alan da Circuncizão Cupertino [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan da Circuncizão Cupertino , Cgte Kontel Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132100-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-29.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE JESUS [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DO SHOPPING NOVA AMERICA S/C LT [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DO SHOPPING NOVA AMERICA S/C LT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0079700-82.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA MORAES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 124554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154000-49.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-92.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA UMBELINO RODRIGUES [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGURAMOS CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA UMBELINO RODRIGUES\r\n\r\nIndficar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-38.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: ARON IVAN DA SILVA PASSOS [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Barros [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Carvalho de Menezes [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1041903"
                            ],
                            "1041904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA TRIGUEIRO DE SOUZA [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA TRIGUEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros mjeios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Sampaio [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Sampaio\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Lopes [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio de Azevedo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrana Ltda. ME [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Teixeira Mendonca [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Terra Servicos de Comunicacao Corporativa Ltda. ME [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Terra Servicos de Comunicacao Corporativa Ltda. ME\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-31.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LEAL DOS SANTOS [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMADO SERGIO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA, Aut MARCELO RAMADO SERGIO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza Araújo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Souza Araújo , Réu Mais Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 2.124,91 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0044800-34.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Jose dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Ltda. [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comasa Construtora Martins Almeida, Réu Estilo Nobre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0044500-58.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEITAO MAZZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Coelho Leite [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Coelho Leite\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira Heleodoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1041904"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042363": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0045000-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VIANNA MACHADO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VIANNA MACHADO\r\n\r\nÀ parte autora sobre fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0034600-72.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSANIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003500-21.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Degriffe Ótica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para informar sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002500-20.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Passos Pereira [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Passos Pereira\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA. N/P SOCIO GIL ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nCiência do deferimento de vista. \r\n\r\nProcesso: 0031700-77.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Pereira Mendes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose Pereira Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: FABIO DO AMARAL FELIPE [Adv. Monica Cristina da Silva Pinheiro (OAB: RJ 106140 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0004200-41.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIGRAN SISSON MAGNELLI [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIGRAN SISSON MAGNELLI\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166400-53.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Andrade [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Andrade\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, intime-se a parte autora para indicar meios a prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Evangelista da Silva [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Evangelista da Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028300-21.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes de Gouveia [Adv. Lindalva Pereira de Moraes (OAB: RJ 59370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomade Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes de Gouveia\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003200-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Goudad Santiago [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Goudad Santiago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002300-23.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINA DOS SANTOS BULHOES [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA DOS SANTOS BULHOES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-02.2005.5.01.0062 - Protes\r\n\r\nRqte: Joao Marcos de Souza Breves [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Marcos de Souza Breves\r\n\r\nÀ parte autora, para receber o Protesto Judicial, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-05.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Dias Carauta [Adv. Daniel Frazão Gonçalves (OAB: RJ 152644 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Santo Antonio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Santo Antonio \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0138600-16.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Raul da Silva Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raul da Silva Azevedo\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008400-18.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Erica dos Santos Pimentel de Mello [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Gouvea Santiago, Réu: Adriana Gouvea Santiago, Réu: M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos Pimentel de Mello\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Severino da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO SIEIRA GORGAL, Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA, Réu: ELIAS ALVES DE ARAUJO, Réu: Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Severino da Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148800-87.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MARCIO CESAR MONSORES BARBOSA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTINT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTINT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-72.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ALVES JUNIOR [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut HENRIQUE ALVES JUNIOR\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 564. \r\n\r\nProcesso: 0012700-23.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Altair Fontoura [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Altair Fontoura\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154500-05.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Simões [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria de Recursos Humanos , Réu: Teco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Simões \r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015800-49.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Tavares de Oliveira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daniel Tavares de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Simoes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Simoes da Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-25.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Lima [Adv. Celia Regina Palma Braga da Silva (OAB: RJ 122214 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Lima\r\n\r\nÀ parte autora, para cumprir o despacho de fl. 115, em 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043000-02.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais Pacheco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Morais Pacheco\r\n\r\nÀ parte autora, para comprovar o valor sacado, deduzindo-se dos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055800-91.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Doreste Chaves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Doreste Chaves \r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE VERGUEIRO PEREIRA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nVenha a Ré, em 48 horas, com o endereço completo do fiador BANCO BRADESCO S.A. \r\n\r\nProcesso: 0031700-48.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMARDILO RODRIGUES FIRMO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pais, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMARDILO RODRIGUES FIRMO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: LUCIANA REZENDE DE SOUZA E SILVA [Adv. Carla Cristiane Cavalcante Silva (OAB: RJ 97054 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA, Réu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA REZENDE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, intime-se a parte autora para indicar meios a prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-89.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: LUCIENE LUDOVICO VALE DE LIMA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACAO SC LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTE TERCEIRIZACAO SC LTDA, Aut LUCIENE LUDOVICO VALE DE LIMA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-09.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE PAIVA SANTOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA, Aut TEREZA CRISTINA DE PAIVA SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1042363"
                            ]
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-31.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DE LIMA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença entre contribuições previdenciárias pagas às fls. 447 e calculadas pela União, conforme fls. 465, restando devido o valor de R$ 961,92, em 31/05/2010, bem como de que o depósito recursal de fls. 293 foi convolado em penhora, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118700-07.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Antônio dos Santos Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126300-16.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Moura [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127400-69.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rodrigues de Castro [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129300-87.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Lima [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Lima \r\n\r\nVenha o embargado para contestação .\r\n\r\nProcesso: 0130600-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves Nascimento [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Alves Nascimento\r\n\r\nVenha o embargado para contestação .\r\n\r\nProcesso: 0144800-96.2008.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificação e Confeitaria Municipios do Rio de Janeiro - STINPAN [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Brasil Ltda. [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147700-86.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magno Barboza [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Condominio do Edficio Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guard Angel Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161200-88.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Lima [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Iaol Manutenção Predial e Industrial Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iaol Manutenção Predial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0167200-75.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Correa Campos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. Massa falida de [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Correa Campos\r\n\r\nVenha o embargado para contestação .\r\n\r\nProcesso: 0047700-78.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lopes Correia [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão e garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125300-20.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICADO EMPREG EMP ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNCDO RJ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH SOARES COSTA BRAGA [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: Maria Amelia da Costa Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098400-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Abreu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme cálculos de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0091100-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Baldanza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (em recuperação judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas (em recuperação judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nIndeferido o pedido, podendo haver retirada dos autos mesmo em prazo comum, em havendo acordo entre os advogados. \r\n\r\nProcesso: 0019500-95.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Chagas [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Chagas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.291/305 , atualizados às fls.330, fixando o quantum debeatur em R$ 8.354,58 ou 686.483,24 IDTRs em 30/11/2010, sendo: R$ 6.684,13 ou 549.225,34 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 661,91 ou 54.387,90 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.008,54 ou 82.870,00 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 156 (em guia DARF - Cod 8019). Foi convolado em penhora os depósitos recursais efetuados pela 1ª ré, às fls. 155 e 220, estando garantido o juízo. Assim, cientes as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que os depósitos de fls. 155 e 220 feitos pela 1ª ré foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1050451"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro de Melo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda - CGC: 33.226.036/ 0001-47 [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro de Melo , Sociedade Bar Alcazar Ltda N/P Esclavitud Pomar Calvino, Sociedade Bar Alcazar Ltda N/P Juan Calvino Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE, . Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - CNPJ/MF: 33.352.394/ 0001-04 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - CNPJ/MF: 33.352.394/ 0001-04, Aut Gilberto Antonio da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006600-66.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Andre de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Andre de Moraes, Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os da Consignante e ACOLHIDOS EM PARTE os do Consignatário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-27.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Bezerra Ribeiro [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Cabo Indústria e Comércio de Peças Ltda - CNPJ:01114103/0001-45\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Bezerra Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 31/03/2011 às 08:50 horas. Comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0001224-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira da Silva Filho [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vels Promoções e Serviços Ltda - CNPJ:05496493/0001-16\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira da Silva Filho \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Observe-se que já foi feita pesquisa na JUCERJA, NÃO encontrando o endereço atualizado da ré ou o seu cadastro societário, e na Receita Federal consta o mesmo endereço da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0032000-19.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Costa Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Mar Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto de Mar Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.33. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-69.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DA SILVA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Mondaini de Miranda, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: IRMAOS MONDAINE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123200-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bhering Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeverá apresentar quesitos, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, a serem questionados à referida testemunha, ora arrolada pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0128600-05.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Sebastião José da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0171700-78.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Chaga Rosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Chaga Rosa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 1670/2010 para levantamento do fundo de garantia e que deverá no prazo de 30 dias apresentar calculo de liquidação, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020400-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mello Nunes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mello Nunes\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-66.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Estadual Transp e Logistica e Flumitrens-Cia Fluminense... [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 642, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Garcia de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda - CNPJ: 00915799/0001-46, Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda - CNPJ: 07072584/0001-50, Réu: Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda - CNPJ: 03280128/0001-44\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Garcia de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada (Capital - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias. Ciente o autor que diligências já efetuadas pelo Juízo serão indeferidas de imediato, independentemente de intimação quanto ao teor do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0125500-52.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO GOMES GUIMARAES [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RIBEIRO GOMES GUIMARAES, Réu LINDE GASES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 137.293,33 (11.301.685,70 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 5.757,61 (473.953,82 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 48.041,47 (3.954.668,41 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 2.856,70, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0072000-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes de Souza [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes de Souza , Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 691,86 (56.849,12 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 56,00 (4.601,44 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 33,84, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0040200-64.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CLEIDE DE FREITAS SAMICO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut VERA CLEIDE DE FREITAS SAMICO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 17.427,54 (1.434.596,86 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 5.662,73 (466.143,51 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.317,98 (108.493,22 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 536,40, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0004800-37.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendes Araujo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Wilson Mendes Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 6.708,43 (552.223,24 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 778,52 (64.086,06 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 93,56 (7.701,65 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 186,04, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0152300-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Castro Maia [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cdcom Teleprodutos e Informática Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cdcom Teleprodutos e Informática Ltda., Aut Marilene Castro Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 648,68 (53.485,22 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 32,97, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0020900-67.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Roberto Gaspar Leite [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Presitec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presitec Engenharia Ltda., Aut Raimundo Roberto Gaspar Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 31.032,00 (2.552.160,48 TRs pro-rata), já deduzidos os depósitos recursais, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 513,83, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0000100-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Blanc [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Carlos Ferreira Blanc\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 10.055,20 (827.722,00 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 736,18 (60.600,72 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.073,96 (88.406,03 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 372,58, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0063100-60.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Duarte Construcao e Design Ltda., Réu: Danielle Moraes Silva [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)], Réu: Andréia Moraes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 156, devendo o autor para indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001180-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsomar de Oliveira e Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - CNPJ:03104568/0001-40, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsomar de Oliveira e Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco dos Santos [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 138, devendo o autor para indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Martins Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangão Dourado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Martins Trindade\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0208600-80.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA GRISMOND [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: ELIANE ROSA FREDERICO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: JOAO BATISTA SILVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: ANTONIO JOSE FRANCA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Ribas da Gama Lima Junior, Réu: Sandra Braziliano da Gama Lima, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima, Réu: RIO GUARANTY ADM PART E EMPREENDIMENTO LTDA, Réu: Monica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FRANCA, Aut DIRCE DA CONCEICAO PEREIRA, Aut ELIANE ROSA FREDERICO, Aut JOAO BATISTA SILVA, Aut MARIA DA GLORIA GRISMOND\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 453/454, devendo o autor para indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. \r\n\r\nProcesso: 0090900-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Citro Silveira Ferraz [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Citro Silveira Ferraz, Réu Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 13/12/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como, a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá a Autora liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.125 . \r\n\r\nId: 1049161"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1045935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-05.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aguiar dos Santos [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Aguiar dos Santos, Réu M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor devido: 1.570.529,86 TR`s.\r\n\r\nProcesso: 0160700-77.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA APRIGIO ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INVIXX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA APRIGIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos valores, devendo apresentar, em caso de descordância, o percentual a ser retido a título de IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ COSME DE CARVALHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Aut JUAREZ COSME DE CARVALHO, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. , que homologa os cálculos de fls. , fixando em R$ 260.556,69 o valor da condenação, equivalente a 21.426.813,06 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0014500-96.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Antonio da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 217/8. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Rocha Lima [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalis Comércio Linha Praia ME [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Rocha Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77: indefiro a gratuidade...nego seguimento ao RO interposto... Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-83.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier da Silva dos Santos [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Xavier da Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.113 e ss , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-32.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Martins Rey [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera de Souza Campos (Espolio de) [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Martins Rey\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. (v. fl. 106) \r\n\r\nProcesso: 0055500-08.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Akner Carlos Oliveira Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Akner Carlos Oliveira Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIA LTDA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Diniz de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Judi s Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Diniz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 62. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pantaleão Júnior [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pantaleão Júnior\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Oliveira Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-97.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE GLORIA DE OLIVEIRA [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV [Adv. Meri Mattos Pacheco (OAB: RJ 57740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERCY MELLO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COML E INDL LTDA N/P SOCIO [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERCY MELLO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 218 e ss , indicando meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barroso Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barroso Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-58.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: DISA DESTILARIA DE ITAUNA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: NORSUL TEC LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES LOGISTICA SA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 468, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 403: ...Vir com o CPF do Reclamante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-39.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EMMANOEL SIMOES FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST. ENGA TRANSP. LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ORLANDO PEDRO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-58.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gray da Silva Carvalho [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperquality Cooperativa Multidiciplinar de Prestacao de Servico Ltda, Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Quality Honesty Coop. de Pre. Sevico Informatica e Telemark Ltda., Réu: Two Quality Cooperativa de Prestacao de Servico Digitacao Ltda, Réu: Alliage Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A, Aut Christiane Gray da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, tendo sido a embargante condenada a pagar 20% do débito atualizado em execução, em razão da litigância de má-fé. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PESSOA DA SILVA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.183/196, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlei Aparecido de Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Aparecido de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 47.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOME ANTONIO PEDROZA DE FARIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOME ANTONIO PEDROZA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 104.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-97.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES MUNICIPIO DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.243, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA SORIANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLY SOBRAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Aut: AYRTON PENEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARLINDO LIMEIRA DE FARIAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDSON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIZABETH BIANCOVILLI DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERNESTINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HERCIL PEREIRA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE COSTA ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MERCEDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSENETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LESLIE NORTON [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LIMEIRA DE FARIAS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA, Réu PREVHAB ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, sendo que o executado deverá pagar 20% do débito atualizado, em razão da litigância de má-fé. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza Salgado [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Nunes Raimundo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.430, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-07.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GIL DE SENNA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [MASSA FALIDA DE], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GIL DE SENNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.322.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Exposito de Rezende [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Exposito de Rezende \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Bezerra [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nDizer quanto ao descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0070800-73.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Bonifacio Dias [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: JD White Combustiveis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD White Combustiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0125900-13.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudijane Ribeiro da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comércio de Produtos Automotivos [Adv. Tatiana Malanquini Hyginio (OAB: RJ 150696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRB Comércio de Produtos Automotivos\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE LOPES DOS SANTOS [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES FEC MENUTENCAO [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.290.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ferraz Bezerra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Montgomery [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Montgomery\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0090200-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Aurora da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Aurora da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 393: \"Diga o autor, pela última vez, se a segunda ré deve ou não fazer parte integrante do acordo, máxime diante da situação em que os autos se encontram. Em caso de silêncio, dê-se prosseguimento regular ao feito. Por ora, suspendo o feito\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Almeida Peixoto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Almeida Peixoto \r\n\r\nDiga o Autor em qual endereço o mandado deverá ser cumprido. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sérgio Gomes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados Serviços de Informática e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINDPD [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sérgio Gomes \r\n\r\nTomar ciência de fl. 317: defiro. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLENE TEREZINHA MACHADO DALLALIO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLENE TEREZINHA MACHADO DALLALIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Carvalho [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, Aut José da Costa Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, ini ciando-se pelo autor, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1045935"
                            ],
                            "1045934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0126900-24.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MANCH SARONNE\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045934"
                            ]
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                            "1044334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-15.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva Melo de Souza [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A \r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084800-51.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da MM. Vara deprecada. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-03.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DA PAIXAO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO PANIFICACAO PANZAO LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Manoel Alves Ferreira Neto [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)], Réu: Márcia Alves Ferreira [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO PANIFICACAO PANZAO LTDA, Réu Manoel Alves Ferreira Neto, Réu Márcia Alves Ferreira\r\n\r\nComprove a reclamada que requereu o parcelamento do débito previdenciário junto à União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Dias Pinheiro [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Areal de Oliveira Legumes Ltda., Réu: Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira (sócio), Réu: Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Dias Pinheiro\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 122, vez que o reclamante não é beneficiário da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0085000-97.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JUSTINO DAS DORES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela socio Transpev Processamento e Servicos Ltda, Réu: Tracthor Participacoes Ltda CNPF/MF29466984000182 socioTranspev Processameantos..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JUSTINO DAS DORES\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 432/433, pois a hipótese dos autos não se enquadra em nenhuma daquelas relacionadas no art. 593 do CPC, nem foi apresentada qualquer prova de que o terceiro adquirente agiu de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0174000-40.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DA SILVA NETTO [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nDefiro prazo de quinze dias à FUNCEF para cumprimento do determinado à fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0161000-36.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIPRIANO FERREIRA SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXLIARES DE TRANSPORTE AEREO SA(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIPRIANO FERREIRA SANTOS\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 339, vez que a reclamada se encontra em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0217300-86.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JORGINA DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valma da Silva Machado socio Petrel Marina Conservadora Ltda, Réu: Celso Carlos Pereira socio Petrel Marina Conservadora Ltda, Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JORGINA DE SOUZA\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 190 ante o Renajud de fl. 179. Em relação a Altamiro Augusto da Silva Filho, indefiro o requerimento, tendo em vista a alteração contratual de fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0138900-58.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VICENTE DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Jose Geraldo Lopres Carvalho socio Construtora Nogueira Carvalho Ltda, Réu: Sandra Maria Lopes Carvalho socia Construtora Nogueira Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VICENTE DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON NUNES PALACIO [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos sócio de Mastervig Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Carlos Henrique Garção Junior sócio de Mastervig Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPague a segunda Ré- responsável subsidiária- o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050900-77.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SALGADO GENEROSO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SALGADO GENEROSO\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0230300-95.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARTINS VALADAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0070300-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEIXOTO GOMES [Adv. Marcelo Pinheiro Braune (OAB: RJ 83388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DESPACHANTES PUBL EST RIO JANEIRO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEIXOTO GOMES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Pertaqui Ltda., Aut Raimundo Nonato Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 44v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163900-79.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Pereira de Souza \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0121600-10.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Sousa Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0131500-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete dos Anjos Santana dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A.\r\n\r\nPrejudicado o pedido de vista dos autos de fl. 345 ante o despacho de fl. 343 e a carga dos autos efetuada em 05/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0096500-87.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Azevedo Fernandes da Costa [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristina Azevedo Fernandes da Costa\r\n\r\nEmbargos de declaração conhecidos e rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000733-46.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José de Oliveira \r\n\r\n...Esta Vara do Trabalho rejeita o recurso aviado por José de Oliveira, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0183900-86.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DOS PASSOS [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO WAGNER [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)], Réu: MULLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSWALDO WAGNER\r\n\r\nAnte as dificuldades para se dar prosseguimento à execução, convolo o bloqueio de fl. 107 em penhora para fins de oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Muriel Santos Nascimento [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. Angloschool, Réu: Direne Cristina de Oliveira Santos, Réu: Carla do Nascimento Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Muriel Santos Nascimento\r\n\r\n...Requeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0034300-73.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Dias [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-45.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut SONIA REGINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 525. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-54.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Barcelos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Operadora Logistica Ltda.\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035100-33.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronildo do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Queiroz [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Candicar Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Queiroz\r\n\r\nTer vista da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0073200-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceicao [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuicao do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuicao do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 193. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA CASEMIRO COSTA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA CASEMIRO COSTA\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0166600-77.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO SERAFIM DE QUEIROZ [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Bides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Magno da Silva Bides\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 469/471, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010600-10.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRITO ABRUNHOSA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA SC LTDA [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nTenho por correto o recolhimento previdenciário de fl. 173, extinguindo a presente execução previdenciária pelo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0044800-33.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marcondes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio Pres Art Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Marcondes \r\n\r\nDefiro a execução provisória. Venha a autora com peças para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0053700-73.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejair de Brito Francisco\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. Róis de testemunhas, em 10 dias, se for o caso, sob pena de serem estas trazidas na forma do art. 825, caput, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DE ARAUJO CARNEIRO SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 537. \r\n\r\nProcesso: 0132100-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueny Ferreira de Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueny Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da impugnação da reclamada a seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlecia Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Alfa Beleza e Estilo [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlecia Martins de Oliveira , Réu Studio Alfa Beleza e Estilo \r\n\r\nRecurso acolhido parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ponce do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0118800-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Alves Wanderley [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Alves Wanderley\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0205200-36.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MUCCIOLO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - Sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MUCCIOLO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A - Sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-19.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-41.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO EUGENIO FLORENTINO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO EUGENIO FLORENTINO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-09.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo de Souza Machado Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-78.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso Cordeiro [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplast Ind. e Com. Plásticos Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albiplast Ind. e Com. Plásticos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 27v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CANEDO NEVES FERREIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025100-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Stefan de Andrade [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lucia Helena Stefan de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-34.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane dos Santos Jacinto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane dos Santos Jacinto \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Roberto Goncalves de Farias\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo da Silva do Espirito Santo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda., Aut Giancarlo da Silva do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Alcantara Teixeira\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado bloqueio, juntando aos autos ofício do banco Santander ou extrato datado da referida conta. \r\n\r\nProcesso: 0084600-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MALHEIROS DO AMARAL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA MALHEIROS DO AMARAL\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-20.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Xavier [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Xavier\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 99/100 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1044334"
                            ],
                            "1044333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0006300-39.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOC BRAS ASSIST COM VAREJISTA SC LTDA, Marcos dos Santos Porto socio Sebrav Soc Bras Assist Com Varejista SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos dos Santos Porto socio Sebrav Soc Bras Assist Com Varejista SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093200-20.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Xavier\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Beijo Brazil Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 99/100 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044333"
                            ],
                            "1044332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000958-66.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Chaves \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alex Nogueira Peixoto de Melo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044332"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1044697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015000-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Orlane Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Orlane Martins\r\n\r\nVIR RETIRAR GUIAS, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DA RDA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\ncONTAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Correa do Nascimento Mascena [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencia Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgencia Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Bruno Incorporacao Construcao e Vendas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0083700-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Sorva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-09.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNVAL SANTOS OLIVEIRA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYNVAL SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-60.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gama da Cunha [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio Gama da Cunha\r\n\r\nRte,Apresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. Rda - manifestar-se sobrepetiçãod a reclamada\r\n\r\nProcesso: 0015200-76.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JORGE CAMPOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JORGE CAMPOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0041800-37.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES MATOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES MATOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Batista dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tarciso Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-83.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Valle Lima [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jaceguara [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jaceguara, Aut Luciana da Silva Valle Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0074300-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria dos Santos Pequeno [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANRIO 03 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria dos Santos Pequeno\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0048800-78.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 89.788,62 = 7.397.315,87 .\r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Arruda Domingo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Arruda Domingo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0058200-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Oliveira [Adv. Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria de Oliveira\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061400-83.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO VIEIRA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTE LEAO LEAO JUNIOR S A [Adv. Thais Malina (OAB: RJ 134109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATTE LEAO LEAO JUNIOR S A\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 46.809,67. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-06.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA CONCEICAO DE LIMA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA CONCEICAO DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0074700-68.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DO NASCIMENTO NOGUEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP MIDIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-23.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0003500-79.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE REGINA GOMES DIAS MAGALHAES [Adv. Sonia Regina Machado da Silva (OAB: RJ 49558 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nciência expedição alvará n. 0605/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-69.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELITA DE OLIVEIRA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICORP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência expedição certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0004700-77.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0002300-90.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO LOVAGLIO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARVALHO LOVAGLIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Alves de Sousa [Adv. Sebastiao de Carvalho Martins (OAB: RJ 42194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mima Car Lavagem de Veiculos Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Alves de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderluce Carvalho Sarmento [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderluce Carvalho Sarmento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0159100-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MARQUES ROMUALDO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MARQUES ROMUALDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CALDEIRA DE PAULA [Adv. Adriana Barroso Fares (OAB: RJ 90710 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CALDEIRA DE PAULA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000476-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely dos Santos Pinheiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely dos Santos Pinheiro\r\n\r\ncontraarrazoar Ro em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Crispiniano [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Crispiniano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-30.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA SIMAO [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA SIMAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Moreira Amancio [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Moreira Amancio\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-40.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARINHO BARCELAR [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Regina Celia Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 20172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARINHO BARCELAR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia do Carmo Teixeira da Motta [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia do Carmo Teixeira da Motta\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antônio de Jesus [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Almeida [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Almeida \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-20.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE HELENA MORGADO FRAGA [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE HELENA MORGADO FRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino dos Santos Campos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino dos Santos Campos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RDA, FLS. 140, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-88.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA PRIMARIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0096700-43.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCO BARREIRO - ESPÓLIO DE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRANCO BARREIRO - ESPÓLIO DE \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-72.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSANA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSANA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans RC 2005 Transportadora Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fontes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-57.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Romer de Bendersky [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E IND. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E IND., Réu RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-68.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cassiana Louro [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cassiana Louro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair da Silva Santiago [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair da Silva Santiago \r\n\r\nCIÊNCIA DA PETI~ÇÃO DA RDA, FLS. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Nunes da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Nunes da Silva\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Helms [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0141700-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lira Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-81.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARQUES DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAN VIDROS E ESPELHOS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0131500-29.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA VEIPA LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA VEIPA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL - ARRECADAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0077600-87.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MADALENA ESTELA BRINATI [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA ESTELA BRINATI\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105500-50.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEILSON SIMPLICIO MACHADO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEILSON SIMPLICIO MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0106500-27.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA SILVA [Adv. Jonas Ramos de Oliveira (OAB: RJ 64811 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Albuquerque Bolina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Albuquerque Bolina\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-04.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sobral Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sobral Santos\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-16.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA DE SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIND SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMIND SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado, em 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira dos Santos [Adv. Denilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.;\r\n\r\nProcesso: 0064700-67.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suse Cleide da Silva Lopes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\ncontraarrazoar Recurso Adesivo, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-30.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BONFIM [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BONFIM\r\n\r\nCiência da devolução da CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-95.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carvalho [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Carvalho\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Júnior [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Baity \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Rodas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. Ciencia devolução de prazo para o Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0039500-87.2009.5.01.0072 - Protes\r\n\r\nRqte: Sydnei Simas de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRqdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sydnei Simas de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãod a rda. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Ferreira de Almeida [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ivanilson Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Costa de Freitas [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Iguatemi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Costa de Freitas\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SANTOS [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOAL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SANTOS\r\n\r\nCiência dos autos, .\r\n\r\nProcesso: 0089700-40.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone do Carmo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Guivili Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone do Carmo\r\n\r\nciencia da consulta ao sistema RENAUD .\r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro da Silveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Pinheiro da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. \r\n\r\nId: 1044697"
                            ],
                            "1044698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0067400-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teofilo Correa\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. N/P DOS SÓCIOS OTAVIO GERALDO DA SILVA, GILBERTO GARCIA PARRA, JOSE JUVENAL GOULART JUNIOR, ISRAEL AUGUSTO DA SILVA E JOSE IDINEIS DEMICO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044698"
                            ],
                            "1044699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0135100-43.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dimas Ramos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Viglex, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Hilario Henrique\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., DJALMA LINS E SILVA, SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA LINS E SILVA, SUZETE TORRES LINS E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER ÀAUDIÊNCIA NO DIA 01.12.2010, ÀS 11.30 H, PARA PAUTA DO JUÍZO, AV GOMES FREIRE, 471 - 1 ANDAR, CENTRO, RJ. ;\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-22.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odornaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. Representacoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 11:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAUTA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1044699"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-24.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vianna Pereira da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vianna Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos supra, à Secretaria da Vara, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-47.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes de Azevedo [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Riograndense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes de Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos supra, à Secretaria da Vara, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1050287"
                            ],
                            "1050288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFlavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153000-87.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-93.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nLuis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-60.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000002-32.2010.5.01.0077 - RTSum - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-63.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nJosé da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-63.2006.5.01.0077 - RTSum - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nRejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000109-76.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Vanessa Evelinn Vilela Jerônimo da Silva (OAB: RJ 164260 D)\r\n\r\nLuciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-94.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nAmauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000534-06.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Janaina de Franco Jangutta Macieira (OAB: RJ 133068 D)\r\n\r\nItamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-88.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-03.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-53.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: RJ 183729 E)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-41.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcéu Tibiriçá de Oliveira Cruz (OAB: RJ 178927 E)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-35.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sheila de Oliveira Xavier (OAB: RJ 84180 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-47.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Deise Bernando Pinto (OAB: RJ 173365 E)\r\n\r\nCyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-88.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 D)\r\n\r\nLuz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-90.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 184587 E)\r\n\r\nDaniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-27.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 176079 E)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-10.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-21.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luiz Francisco Landsbergh Chaves (OAB: RJ 127536 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050288"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0020400-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Ribeiro [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Ribeiro, Réu Executive Service Servicos e Vigias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Antonio Pereira de Souza [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Antonio Pereira de Souza \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 92, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir José de Castro [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo, considerando-se as datas constantes da publicação de fls. 118, bem como da procuração de fls. 123. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová de Souza Sales [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Capela São Thiago Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capela São Thiago Ltda., Aut Jeová de Souza Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422/425 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Estrela do Norte Ltda. [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)], Réu: Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Costa Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 145 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assunpção Bezerra Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Assunpção Bezerra Filho\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000805-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jurbarg [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Munis Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Zilberberg , Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. , Réu Gil Grosman , Réu Munis Zilberberg , Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda. , Aut Tânia Jurbarg \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000610-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Araújo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Venâncio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Araújo\r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Candido [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Candido\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos do contrato social de fls. 30 bem como o que dispõe o art. 1003, § único, do CC. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Caetano Flores [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130900-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Melo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Projetos e Obras - CBPO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Melo\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 430/431 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0037800-58.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Souto de Melo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: RSI INFORMÁTICA LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Réu RSI INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nIndeferido por ora a vista requerida às fls. 702. Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000773-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicente Filho [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Vicente Filho\r\n\r\nIndeferido o pedido de gratuidade de Justiça, conforme razões de fls. 237/240. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Vieira Barros [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarves Alimentos do Brasil [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)], Réu: Vecchio Empório Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Antonio Mergulhão [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarves Alimentos do Brasil, Réu Antonio Mergulhão, Aut Marcelo Jorge Vieira Barros, Réu Vecchio Empório Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0113800-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Moço [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Conf Artigos Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Conf Artigos Vestuário Ltda., Aut Marta da Silva Moço \r\n\r\nApresentar rol de quesitos acerca da otiva das testemunhas da parte autora de fls. 43, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001095-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Souza de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Souza de Araújo\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 249, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000345-25.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Guimarães [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintra e Carvalho Reformas Construções e Manutenção Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)], Réu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintra e Carvalho Reformas Construções e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos do contrato social de fls. 48 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Augusta Paiva Pereira Ribeiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Orthoberg Clínica Ortopédica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Augusta Paiva Pereira Ribeiro\r\n\r\nNada a deferir, considerando-se a existência de quantum debeatur relativamente à multa pelo inadimplemento da obrigação, da qual não renunciou a parte Autora. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vandeci Cazumba dos Santos [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Enterprise Communications [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vandeci Cazumba dos Santos , Réu Siemens Enterprise Communications\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-82.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Mello de Albuquerque [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Machado Oliveira [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Mello de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 13/15 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Reis Monteiro [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Reis Monteiro\r\n\r\nRelativamente à gratuidade de Justiça, reporta-se à determinação de fls. 117/118 dos autos. Negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0158000-25.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice da Silva Barbosa [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz e Brandão Advogados e Consultores [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice da Silva Barbosa , Réu Queiroz e Brandão Advogados e Consultores \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes Barbosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Menas de Morais Carvalho [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Adrega Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Menas de Morais Carvalho \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020000-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., Réu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p do sócio Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039100-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio Mello Sampaio [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcio Mello Sampaio\r\n\r\nFornecer os dados e o endereço da Sra. Alessandra Cordeiro, no prazo de 10 (dez) dias, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0008900-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Farias Machado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemetal Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerido pela parte Ré no item \"2\" de fls. 196 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Silveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Silveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004500-08.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nat Plus Supermercados Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo dos Santos Cristovam [Adv. Fernando Antonio Barbosa (OAB: RJ 86754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nat Plus Supermercados Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se o contido às fls. 85/86 dos autos, nada a deferir. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernando Vieira de Magalhães [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernando Vieira de Magalhães\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013700-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barrozo de Araujo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marge Filho Convertedora Automotiva, Aut Alessandro Barrozo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-27.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Souza Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda, Aut Sylvio Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-93.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Barbosa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRegularizar o pólo passivo da relação processual, indicando nome e endereço do representante do espólio, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090800-41.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Alencar Borges Fortes [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Alencar Borges Fortes, Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga S.A. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga S.A., Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Aut Simone Gomes da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285/286 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. n/p sócio José Juvenal Goulart Junior [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\nO requerimento de revelia e confissão quanto à primeira Ré será apreciado quando da análise do mérito da demanda. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Santana [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Ronaldo da Cruz Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-03.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cotrim [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (FUNCEF) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (FUNCEF), Aut Vilma Cotrim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-20.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Piaget Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nCgto: Taís Sarmente Couto [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Taís Sarmente Couto\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 51-verso dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Machado de Almeida [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Guanabara S.A. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Machado de Almeida \r\n\r\nRetirar a cópia autenticada da ata de audiência de fls. 86/87, na Secretaria da Vara, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michel Fontes [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Lanche Bar Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Michel Fontes\r\n\r\nIndeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da Ré ou de seus sócios. Diligencie, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cristo Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cristo Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 30 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torquatro de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda n/p do sócio Sr. Robson Silva de Souza [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torquatro de Souza, Réu Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda n/p do sócio Sr. Robson Silva de Souza\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0142900-36.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Bernardo Millete [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho, Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Bernardo Millete, Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0146100-17.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Santana [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Santana , Réu Remanescente Empreiteira Ltda. \r\n\r\nNão homologado o acordo, porque não observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00. Apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos com a discriminação das verbas salariais e indenizatórias, bem como os valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada), nos termos do art. 889-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001104-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Gomes da Mata [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 185/188, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115500-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania da Silva Paiva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania da Silva Paiva, Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0129400-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Conceicao [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Conceicao, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pureza Cardoso Quintela [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia Informação S.A.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 34/35, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Melo de Oliveira [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha Nilton Gomes da Silva, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Conceição Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap S.A., Aut Marcos Rogério Conceição Sales\r\n\r\nDeclarada a perda da prova pericial. Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0097600-85.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000854-53.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarras Clínicas [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarras Clínicas, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/79 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-89.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Gomes da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134300-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Correia de Almeida [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenise Costa Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Correia de Almeida \r\n\r\nDiligenciar junto ao Arquivo Geral. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-96.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Terceiriza Servicos Ltda. n/p da sócia Maria José Texeira de Mello, Réu: Terceiriza Servicos Ltda. n/p da sócia Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0150500-45.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto Severo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda., Réu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio do Edificio Rio Flat Service Setor Residencial [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Augusto Severo\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, conforme art. 40 e seu parágrafo 2º da Lei nº 6.830/80. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Duarte da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. , Réu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. n/p do sócio Joel Ribeiro Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Duarte da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081700-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Braga de Queiroz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Braga de Queiroz\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086200-40.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084100-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ingênico do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Aguiar Barcellos (OAB: RS 36756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cortes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bandeira de Sousa Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. N/P do Sócio Domingos Alves da Silva Rodrigues [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. n/p de Cacilda Ignez Suarez, Réu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. n/p de Esclavitud Pomar Calvino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Bandeira de Sousa Neto\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gilberto Mello de Souza n/p da inventariante Norma Mello de Souza [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Bangu Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Bangu Ltda.\r\n\r\nProceder à juntada da cópia legível das guias constantes de fls. 237, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Opportrans Concessionária Metroviária - Metrô RJ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Réu Opportrans Concessionária Metroviária - Metrô RJ\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 219/230 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0094000-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Pereira de Lima [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 80 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069900-66.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Alves [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 66 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000703-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigo Aguiar Vides Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualicar Ltda. , Réu: Localiza Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigo Aguiar Vides Lopes \r\n\r\nRelativamente à gratuidade de Justiça, reporta-se à determinação de fls. 23/26 dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Ferreira [Adv. Antônio Paulo Charpinel de Almeida (OAB: RJ 103995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Ferreira \r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 84/85 dos autos, considerando-se que não há despacho deferindo a dilação do prazo determinado na ata de fls. 62. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonde Lima dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Brandao da Silva [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonde Lima dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Borges [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canaã Representações e Turismo Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Felix da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Jandira de Araujo Paiva Magor [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jandira de Araujo Paiva Magor\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 101/102 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Cunha da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Cunha da Conceição\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Tynex Comercio Suporte para Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tynex Comercio Suporte para Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 228 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Ribeiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nogueira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora de fls. 177 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1049688"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0158500-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A., Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p da sócia Rosangela Amélia da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2010 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação, designada conforme Ofício TRT-GDCMC (Circular) nº 63/2010 de 27.09.2010, Semana Nacional de Conciliação no período de 29.11.2010 a 03.12.2010. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lana Braga Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX, Guinada Consultoria Ltda., JP Servicos e Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Guinada Consultoria Ltda., JP Servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira Ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142900-36.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Bernardo Millete\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho, Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049693"
                            ]
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                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0040900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Henriques da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiência de conciliação em conformidade com o Ato 54/2009 - Projeto Conciliar - PROJUS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049669"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Reis Gomes [Adv. Amanda Franco Machado (OAB: RJ 159053 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Reis Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0001321-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Panaro de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 31, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0156800-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Moreira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Design Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beauty Design Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einaldo Oliveira da Costa [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0139500-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vagner Laranja da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vagner Laranja da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos interpostos pelas rés. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-57.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Machado [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Machado\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128200-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Oliveira, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 429 e 444. \r\n\r\nProcesso: 0001290-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Severino dos Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Severino dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 39, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Marques da Cunha [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Marques da Cunha\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001250-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 18/19, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0112600-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura Junior [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Wagner Madruga do Nascimento [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Moura Junior, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Wagner Madruga do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-44.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira Silva [Adv. Waldo Alves Soares da Silva (OAB: RJ 120061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamo Factoring Ltda. [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira Silva, Réu Tamo Factoring Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0099900-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Lourdes dos Reis Albuquerque [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)], Aut: Vanda dos Anjos [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)], Aut: Maria Regina Peccini Pimenta [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Sonho Encantado S/C Ltda. [Adv. Joelmo Vaz Duarte (OAB: RJ 104507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Peccini Pimenta, Aut Marta de Lourdes dos Reis Albuquerque , Aut Vanda dos Anjos \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vouga Redes de Protecao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rosangela Martins Machado , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0090300-66.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inamir Carvalho Bastos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inamir Carvalho Bastos, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gasparina Pereira de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gasparina Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Teixeira Brandão [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Laerte Teixeira Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 36,00, pela 1ª reclamada, e custas de R$ 60,00, pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ferreira da Silva Falcão [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lula Lelé Casa de Festas e Buffet Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ferreira da Silva Falcão \r\n\r\nManifestar-se quanto ao recebimento da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0074300-88.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Faustino dos Santos [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Réu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho (sócio), Réu: Silvana Gomes Nocito (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-54.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonifacio Rodrigues de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bonifacio Rodrigues de Sousa, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por não obedecidas as formalidades legais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-48.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Pereira Duarte [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Pereira Duarte \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 360,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Moreira da Rocha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Michel Moreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1050388"
                            ],
                            "1050389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0130900-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rab Marmoraria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050389"
                            ],
                            "1050391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2010\r\n\r\n0120000-87.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle Maria Vieira Barreto\r\n\r\nExecutado: Priscila Souza da Silva (sócia),Trio Certo Refeicoes Ltda. ME,Edvani de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila Souza da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.686,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050391"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Reis Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Tock-Rio Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Tock-Rio Ltda., Aut Vanessa dos Reis Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 12:40h. Deverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos. Inclusive, devendo os advogados darem ciência a seus constituintes da data designada \r\n\r\nId: 1049718"
                            ],
                            "1045313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Santos, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Douglas Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucy Duarte Pinto da Fonseca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Serviços Médicos , Réu: Caixa de Assistência dos Advogados de Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucy Duarte Pinto da Fonseca \r\n\r\nConsiderando a ausência do reclamante no dia da audiencia , determina-se o arquivamento do feito... Custas de R$ 480,00, pelo reclamante, ...ficando dispensado o seu pagamaento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-77.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo - Seara [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira da Silva\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Silva de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Igor Leonardo Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acoclhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rezende da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SECURITAS AB [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rezende da Silva, Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial , Réu SECURITAS AB, Réu Thermadayne Victor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração das rés Thermadyne Victor Ltda e Securitas Ab não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lacerda dos Santos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A , Aut Marcia Lacerda dos Santos , Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração Reclamante não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Soares Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda., Aut Edvan Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do Reclamante nãoforam acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo dos Santos [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Sucos Nectar de Ramos Ltda. [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches e Sucos Nectar de Ramos Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suelly de Souza Linhares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , Réu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nInforme à Ré Nova cruzador Industria e Comércio Ltda o endereço correto da tetemunha Catiucia Brito, no prazo de 10 dias, sob pena de ter que trazê-la à çaudiencia , independentemente de intimação, e, não trazendo a testemunha, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0105700-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauro Pereira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porção Ltda., Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu: Porcão Rios Ltda., Réu: Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mauro Pereira dos Santos\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração dos autores não foram acilhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Reis [Adv. Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela da Vila Kennedy [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Reis , Réu Padaria e Confeitaria Estrela da Vila Kennedy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264, no qual indefere o requerido pelo autor, tendo em vista que o autor já recebeu integralmente o seu crédito, restando, apenas, executar a parcela relatiava à contribuição previdenciária. Quanto ao requerimento da Ré à fl. 255, deverá diligenciar diretamente ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0033300-37.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Silva de Alencar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservatório Brasileiro de Música, Cgto Elcio Silva de Alencar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do Consignado não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-37.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Silva de Alencar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservatório Brasileiro de Música, Cgto Elcio Silva de Alencar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do Consignado não foram acolhidos. Inclusive para o Consigando contrarrazoar o Recurso Ordinário do Consigante de fls. 64/75. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues Grativol [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec Sat Ensino Livre Via Satelite Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rodrigues Grativol\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 213/216, no valor total de R$ 4.900,69, equivalente a 403.452,24 TR, atualizado até 28/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0076600-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerdson Luis dos Santos Cabral [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerdson Luis dos Santos Cabral , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela Ré foram acolhidos, para que passa a constar que a reclamada é condenada ao pagamento dos salários referentes ao período de 03/03/2009 à 31/10/2009. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Brito Araujo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Brito Araujo , Réu Pizzaria Bella Blu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela Ré foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Júnior [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Química da 3ª Região [Adv. Flavio Fontana Martins Lucena (OAB: RJ 103670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Química da 3ª Região \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0086400-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 81ª Vara do Trabalho no dia 04/12/2010 às 11:30 horas para a reclamada proceder à retificação na CTPS da autora, a qual devera' ser apresentada pela reclamante. Após, venha a autora com os artigos de liquidação, conforme o julgado, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-19.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Soares de Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Atlantica Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Atlantica Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com o recolhimento da cota previdenciária çsobre as parcelas consideradas de natureza salarial nos termos do acórdão, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glamilson Boaventura Sobre Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação nacional das Artes - Funarte , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glamilson Boaventura Sobre Neto \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0107500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Bezerra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203, no qual indefere o requerimento de fls. 201/202. \r\n\r\nProcesso: 0048400-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnais Centrais Elétricas S.A., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva\r\n\r\nVista ao autor da petição do Ricardo Eletro Divinópolis Ltda de fls. 121/132. \r\n\r\nProcesso: 0097000-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Justino do Nascimento [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Marcela Quental (OAB: SP 105107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Justino do Nascimento\r\n\r\nVenha a liquidação, conforme o julgado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sonia Maria Lima de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ivan Brunelli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Joacy Moreira de Macedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Renê Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Carlos Roberto Gianinni Madruga [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Diniz Alberto Oliveira de Rezende [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Geraldo de Araujo e Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Roberval de Souza Carvalho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Antônio Carlos de Carvalho Coelho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Carvalho Coelho , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelos autores não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais de Lucena [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia Optica Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Morais de Lucena\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Padrão Ferreira [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Sergio Padrão Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração oposotos pelo autor foram não acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Santos Balmant [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsotel Tecnologia e Soluções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Consatel Cooperativa de Trabalho e Consultoria de Serviços e Atendimento em Telecomunicações [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consatel Cooperativa de Trabalho e Consultoria de Serviços e Atendimento em Telecomunicações , Aut Sidimar Santos Balmant , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscélio Gonçalves Afonso [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscélio Gonçalves Afonso , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/11/2010 \r\n\r\nProcesso: 0125700-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiratan Bonfim de Paula [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiratan Bonfim de Paula , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 12:30h. Deverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos. Inclusive, devendo os advogados darem ciência a seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0128300-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Costa Libaino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-72.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imoboliarios Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Luiz de Oliveira, Réu Century Empreendimentos Imoboliarios Ltda., Réu Joao Fortes Engenharia S.A., Réu Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 206, na qual nega provimento aos embargos de declaração opostos autor e pela ré João Fortes Engenharia s/a. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-66.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo do Nascimento Palhano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVenha o Consigante, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rodrigues [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Melodia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rodrigues, Réu Radio Melodia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169, na qual nega provimento aos embargos de declaração oposotos pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseno Marques Amorim [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Roseno Marques Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 294, na qual nega provimento dos embargos opostos pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-98.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisy Rafaela Prado Soares [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisy Rafaela Prado Soares, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 802 \"...dos efeitos da coletivização lá mencionada, igualmente, atingem a demandante, pelo que suspendo novamente o curso dos autos, notermos do art. 265 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001160-13.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Optitécnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 10, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro Adriano [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro Adriano\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 82/84 \"...Rejeito a preliminar arguida e determino que diga o reclamante se deseja ampliar o pólo passivo, em 30 dias, sob pena no silencio de entender-se pela negativa. Em sendo positiva a resposta, traga este copias da inicial para contra-fe. Em sendo negativa, pela comissão ou omissão, venham os autos concluso à decisão...\". \r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001018-09.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Neuton Abreu Lopes [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Gourmet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Neuton Abreu Lopes\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138100-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Carvalho da Costa [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirugica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Carvalho da Costa\r\n\r\nVenha a liquidação, conforme o julgado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira dos Santos [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Condominio Shopping Center Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias o que entender cabível, sob pena remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000315-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 300,00,pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV, Aut Roberto Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Duarte Teixeira [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Pereira Raposo Calçado [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Pereira Raposo Calçado, Aut Roseli Duarte Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 978,00, pela parte autora, das quais fica isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Capella Monteiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Marcus Capella Monteiro, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 60,00, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amansio Feitosa Filho [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amansio Feitosa Filho , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 160,00, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-76.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefane Neves Soares [Adv. Wilson Sapalla Neto (OAB: RJ 154075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Stefane Neves Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 120,00, pela parte autora, das quais fica isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-58.2010.5.01.0081 - MS\r\n\r\nIpte: Maxwell Linhares dos Santos [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Nacional de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maxwell Linhares dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 18 \"...No mérito, não preenche o Impetrante os requisitos do artigo 6º da Lei 12.016/09 uma vez que não indicou o nome do agente que cometeu o abuso de poder.Ressalta-se que é imprecindível o fornecimento do nome do coator até porque com base no art. 7º, inciso I, da referida Lei a pessoa ou agente coator deve ser notificado do conteúdo da petição inicial a fim de que preste infrmações no prazo de 10 dias. Frise-se ainda que somente será cumprodo o disposto no inciso II, do mesmo artigo, se preenchidos os requisitos do inciso I. Pelo exporto, com base no art. 10º da Lei 12.016/99, INDEFIRO a petição inicial. Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0137600-84.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Azevedo Agostinho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Azevedo Agostinho , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 340,00, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina de Souza Pinheiro [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: L Impeccable do Brasil Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina de Souza Pinheiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/12/2010 às 11:40 horas para que a reclamada proceda a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Na ausencia da reclamada, fica a Secretaria da Vara autorizada a realizar as anotações pertinentes. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ururahy Póvoa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ururahy Póvoa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gentil Rocha [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria e Bar Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gentil Rocha , Réu Sabrina Pizzaria e Bar Ltda.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alenau Carmo da Silva Souza [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenau Carmo da Silva Souza , Réu Andra Topografia , Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nAs partes, no prazo de 10 dias sucessivos, para apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pires de Almeida [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participação Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participação Ltda., Aut Elaine Pires de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, Custas de R$ 40,00, pela 1ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Almeida Junior [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nVista a ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina dos Santos Lucas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefactos Comércio de Artigos de Couro e Acessórios Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cristina dos Santos Lucas \r\n\r\nVista ao autor da certidão do oficial de justiça, inclusive venha com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057700-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Brasil Instalações [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotkele Brasil Instalações \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-57.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Crisnamuth Rodrigues de Oliveira [Adv. Helga Szpiz (OAB: RJ 127135 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu: Varig Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Fundação Rubem Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisnamuth Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações das rés, inclusive venha com o endereço correto dasd Rés regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000163-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatir Ribeiro Rosas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Jatir Ribeiro Rosas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram não acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Martins [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Dom Alberto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Martins \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré LMG Manutenção e Conservação Ltda. Inclusive venha com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086600-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Messias dos Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olimpia Confecções Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Messias dos Santos , Réu Via Olimpia Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor e pela ré foram não acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Gonçalves [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: BF Nif Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores - Marinha do Brasil A/C Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 123 \"...Mantenho a decisão agravada. Nego seguimento ao Agravo de Instrumento por deserto, ...bem como pela falta de peças para a formação do Instrumento,....Recebo como mera petição que deverá ser juntada aos autos...\". \r\n\r\nProcesso: 0000363-37.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Wilson Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Sain Germain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Wilson Oliveira da Silva \r\n\r\nCiencia de que, em virtude do não comparecimento do autor à audiência inaugural, foi extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas de R$ 410,00, pelo reclamante, ficando dispensado o seu pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cascareja Soares [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Companys Operadora de Turismo Educativo Cultural Ltda. [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companys Operadora de Turismo Educativo Cultural Ltda., Aut Maria da Conceição Cascareja Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 340,00, pelo reu.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151700-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Martins Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edino Martins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do reu, inclusive venha com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000927-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rosa dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré Belt, inclusive venha com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000466-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista à ré de fl. 41/44, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1045313"
                            ],
                            "1045314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Santos Paes [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dica Representações Ltda. [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dica Representações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jorge [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Samuel Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/06/2011 às 11:25 horas para a oitiva das testemunhas CONSTANCIA DE SOUZA MARTINS e PAULO HENRIQUE ROCHA DE MELLO, na 4ª VT/São Gonçalo-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0152700-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Maurício Barros [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Stieletrônica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Maurício Barros , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Réu Stieletrônica S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram acolhidos, para que passe a constar do julgado: \"...que a acusação era falsa, ficando preso por 7(sete) meses\",.... Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dean William Dantas Teixeira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dean William Dantas Teixeira, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 385/386, na qual dá parcial provimento dos embargos de declaração oposotos pelas rés . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osny da Silva Vandelli [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osny da Silva Vandelli, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiencia às partes dos honorários periciais estimados no valor de R$ 3.0000,00, que deverão ser adiantados pelo autor , no prazo de 10 dias, e suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nId: 1045314"
                            ],
                            "1045311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Pimentel \r\n\r\nRéu: Mosaíco Serviços de Engenharia Ltda., Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mosaíco Serviços de Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045311"
                            ],
                            "1045312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0006200-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina de Souza Pinheiro\r\n\r\nRéu: L Impeccable do Brasil Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L Impeccable do Brasil Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/12/2010 às 11:40 horas para que a reclamada proceda a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Na ausencia da reclamada, fica a Secretaria da Vara autorizada a realizar as anotações pertinentes. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045312"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046100-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Correa Rodrigues [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Osvaldo Luis Correa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designado o dia 26/11/2010 como nova data para iniicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0006900-85.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Souza [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Souza, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 345, no total de R$ 99.539,10 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 360 . \r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Belo da Silva [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Belo da Silva, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2007.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Parque do Flamengo Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nCgto: Allezir Souza da Silva [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)], Cgto: Lavoisier Souza da Silva [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)], Cgto: Geirita de Souza Santana [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Parque do Flamengo Ltda.\r\n\r\nDiligenciar para trazer aos autos a confirmação da condição de beneficiário da apólice de seguro de vida em grupo. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-68.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Simões da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Masseteria e Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Simões da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do arquivamento do processo, art 844, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme Ata de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0000119-08.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Marilia Chaves Ribeiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante da Conde de Bonfim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Marilia Chaves Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do arquivamento do processo, art 844, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme Ata de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0089500-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsir da Costa Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Filho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marques Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 306/316, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129200-15.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pires Muniz de Carvalho [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fabiana Gervásio do Amaral [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fabiana Gervásio do Amaral\r\n\r\nInformar se foram pagas todas as parcelas devidas, em 5 dias, sob pena de arquivamento, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072300-41.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Francisco Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Aut Waldir Francisco Lopes \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da retirada do valor de R$ 681,73 da conta bancária da RDA, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por outros 5, iniciando-se pela executada. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Leal [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Leal\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-87.2010.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite de Carvalho\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão nos autos em referência. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nei da Silva Flores, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Fiorilo Walter, Aut Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da 1ª e 2ª rdas, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Freitas Alves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucy de Freitas Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da 1ª e 2ª rdas, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Carvalho Moraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Carvalho Moraes, Réu Valesul Alumínio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A. , Aut Valdemar Marques dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Guimaraes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Everaldo de Souza, Réu: Braz de Souza, Réu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Empreiteira Souza e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Guimaraes, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado às fls 243 e 259, sendo concedido às partes prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela executada. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-50.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Roberto Giannetti\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls.451, sendo a RDA, também ao depósito, recolhimento de INSS e FGTS, no prazo de 48 horas , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0110200-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 58 que declara não conhecidos os embargos declaratorios opostos pela RDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Tardem [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Vinco Produtos de Limpeza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Lima Tardem \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 17,v. \r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Felipe Pereira Rangel [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 59 \r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Paulo Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão 109 \r\n\r\nProcesso: 0000446-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Araujo dos Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Lourenço de Paula - Lanchonete do Pedrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Araujo dos Santos\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos.Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000261-12.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete dos Santos Farias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Pack Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR Pack Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo de fls 18, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-48.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mara Marçal Machado [Adv. Claudia Saavedra Baptista de Paula (OAB: RJ 146510 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informática S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: INTERCONNECTION INFORMÁTICA S/A A/C SÓCIO EDUARDO AUGUSTO GOUVEIA DOS SANTOS, Réu: INTERCONNECTION INFORMÁTICA S/A A/C SOCIO LUCIO DA ROCHA MATTOS, Réu: Lucio da Rocha Mattos, Réu: Paulo Roberto Basto Baratta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mara Marçal Machado\r\n\r\nDe o Rte meios para execucao, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Coelho Soares [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Vânia Coelho Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Justino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Réu: Techno Serv. Ltda. n/p Sania Mattos de Almeida Réu: Techno Serv. Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Justino da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037900-35.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Macedo Campos Guaioto [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Macedo Silva Ltda ME [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Macedo Campos Guaioto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo na forma sucessiva, conforme despacho de fls.77 \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Procopio Barreto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mote Honda da Amazonia Ltda. [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)], Réu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Procopio Barreto, Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 228 e de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS no próximo dia 29/11/2010, às 13 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Rosa Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Rosa Pereira\r\n\r\nPrejudicado o requerido às fls 260, tendo em vista fls 256. Venha o rte com o endereço da RDA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lisboa da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Solução Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lisboa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Agostinho Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Agostinho Rodrigues\r\n\r\nApresentar peças para formação de carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Agostinho Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aleluia de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aleluia de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para depositar, em 5 dias, o valor de R$ 1.500,00, referente a honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0005900-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Jefferson Bastos Pereira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Jefferson Bastos Pereira , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao RTE, em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva cavalcante, Réu Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Esmerina Soraia Galvao Rodrigues [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Virgin Island Tour s [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Réu: C e C Travel, Réu: Felipe Andrade da Rocha Rodrigues, Réu: Norberto Soares da Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerina Soraia Galvao Rodrigues, Réu Tropical Virgin Island Tour s\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da determinação de leilão nos autos em referência, conforme fls 199 \r\n\r\nProcesso: 0126900-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo d Avila Ferreira [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Ivana Alcantara da Fonseca (OAB: RJ 146592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. , Aut Ronaldo d Avila Ferreira \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. CLT. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. Deverá, ainda, a patrona da ré comprovar a ciência de seu cliente do alegado às fls 69 \r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Cançado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Cançado \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1050098"
                            ],
                            "1050368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066600-84.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Nascimento da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sandro Luiz Nascimento da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 255, no total de R$ 6.551,89, sendo a 1ªRDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 256 . \r\n\r\nProcesso: 0000807-67.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Inácio dos Anjos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Inácio dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 23 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntas cópia(s) da inicial no caso de citação do(s) sócios). \r\n\r\nProcesso: 0147800-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serafim [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00, art. 789, CLT, pela 1ª RDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Henriques [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Henriques\r\n\r\nInformar, no prazo legal, como pretende produzir prova pericial técnica, se desiste da prova ou arcará com o ônus, tendo em vista o Of. de fls. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Henri Ramos Valença [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Ramos Valença \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Réu: 25 DE DEZEMBRO REFORMAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA A/C SOCIA MARIA MADALENA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 154, no total de R$ 29.401,94, conforme decisão de fls 161, da qual as partes deverão tomar ciência integral e dar cumprimento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Guaracamp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa , Réu Transcaroba Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer `a Secretaria desta VT para entrega de guias FGTS, seguro desemprego e pagamento direto ao RTE, sob as penas da lei, no próximo dia 29/11/2010, às 14 horas .\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que homologados os cálculos de fls 145, no total de R$ 13.198,44, conforme fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Ferreira Gomes Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Empresarial Barra Shopping , Réu Frugoni Serviços Ltda., Aut Niraldo Ferreira Gomes Filho \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 230, no total de R$ 1.493,15 , sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 231 . \r\n\r\nProcesso: 0051700-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço da Caixaprev Vida e Previdência S/A e o nº da conta da previdência privada do autor, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Torres Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança Bancária Ltda.A/C Sócia Eliene da Silva Gonçalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Torres Campos, Réu Proban Segurança Bancária Ltda.A/C Sócia Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, art. 267, V, CPC c/c art .769, CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Raimundo da Cruz [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rick do Centro Ltda., Réu: Drogaria Rick do Grajau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Raimundo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da consulta à Jucerja e requerer o que for de seu interesse,em 10 dias, devendo juntar cópia(s) para citação do(s) sócio(s), se for o caso, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0038300-83.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Estrela Azul serv vigilância, segurança e transporte de valores (MASSA FALIDA) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul serv vigilância, segurança e transporte de valores (MASSA FALIDA), Réu White Martins Energia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Auto Viação Bangu Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 109 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da incial em nº suficiente para o caso de citaçao de sócio(s). \r\n\r\nId: 1050368"
                            ],
                            "1050097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0006900-85.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Souza\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 345, no total de R$ 99.539,10 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 360. \r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Guimaraes\r\n\r\nRéu: Jose Everaldo de Souza, Braz de Souza, Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Empreiteira Souza e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Souza e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado às fls 243 e 259, sendo concedido às partes prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela executada. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050097"
                            ],
                            "1050367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Rocha Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Delbras Soluções Ltda., Mobilita Industria Comercio e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Delbras Soluções Ltda., Delbras Soluções Ltda. a/c Gerson Ricardo de Freitas Ferreira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050367"
                            ],
                            "1050096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Miranda de Lima\r\n\r\nRéu: Perfomance Trabalho Temporário Ltda., Moore Stephens Tripxx Consultores Associados Ltda., Tap Manutenção e Engenharia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moore Stephens Tripxx Consultores Associados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Tra balho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050096"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1048321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Nogueira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valci Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da audiência especial designada para o dia 02/12/2010 às 11:20 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Querino Tanzi [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Barramares Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Querino Tanzi\r\n\r\nTer ciência da nova data de audiência designada para o dia 01/12/2010 às 10:00, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Resende Ferreira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construção Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Resende Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000483-60.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Constantino Cordeiro [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construções Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Plan Construções Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 111., por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Lopes dos Reis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial, Aut Hilton Lopes dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.047,53, equivalentes a 493.265,29892 IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Soares de Melo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabanas Park I [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Soares de Melo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. PRAZO: 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Dioney Almeida de Souza [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nInformar ao Juízo se honrou com o pagamento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Di Tolve Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Milet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaele Di Tolve Junior\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038600-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Arruda de Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Aut Edimo Arruda de Souza, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.806,79, ou 723.640,95 IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Benatti [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Esperança de Araruama Ltda. [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Benatti , Réu Nova Esperança de Araruama Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.066,36. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Luiz Fontonio, Réu Premoldados Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 67.165,92, ou 5.518.924,64 IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-31.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibamco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1048321"
                            ]
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1047139": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0208300-21.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA ADELINO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA ADELINO, Réu M R S LOGISTICA S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203100-33.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON S GOMES EXTRACAO DE MADEIRAS ME - A/C LUCIA NACIF GOMES (Inventariante do Espolio de Amilton da Silva Gomes) [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-91.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSA DOS SANTOS [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Sucessora da Rede Ferroviária Federal S. A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-23.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Luiz Brito de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Luiz Brito de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-67.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES JOSE [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISTELA S LOUZADA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISTELA S LOUZADA\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0138400-67.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemi Antonio de Oliveira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Spolidorio Filho (Espólio de ) [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemi Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da dilaçãod de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-05.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-03.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranulfo Antunes Moreira Sobrinho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: N L de Queiros Alimentos-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulfo Antunes Moreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 29/30, devendo, ainda, fornecer endereço atualizado da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0069300-54.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Confeccoes Irmaos Alves Ltda. [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Irmaos Alves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 125/126, devendo comprovar o depósito dos valores apurados em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vilians Soares [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciano Ribeiro de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vilians Soares\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 352/353, devendo depositar tal valor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-61.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia de Fatima Moura Braga [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, devendo a reclamada ao depositar o valor remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025400-55.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Bonifacio de Salles [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao de Jesus dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Bonifacio de Salles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-19.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE BILAC MATOSO [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE BILAC MATOSO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias, para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0064400-14.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR MARIO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SOLDA SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR MARIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-51.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO SOUZA COELHO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO SOUZA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 105, devendo comprovar o valor indicado para custear a anotação, conforme despacho de fls. 101. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0013000-72.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Furtado Alfena [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Nova Alianca [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Furtado Alfena\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 150/151. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Baylao Soares [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-58.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rufino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: BR METALS FUNDICOES LTDA. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR METALS FUNDICOES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Rodrigues [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Maria Cristina de Souza Silva (OAB: RJ 131744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-90.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Almeida [Adv. Francisco Flavio Agostinho Paula (OAB: RJ 82062 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Lunere Ltda. [Adv. Andrea Martinho de Lima Barros Freire (OAB: RJ 119192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 103. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Esteves [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuária S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inagro Agricultura e Pecuária S A, Aut Jose dos Reis Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, condenando a reclamada ao pagamento de multa -em benefício do exequente - de 20% sobre o valor atualizado da execução. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240900-80.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Viana [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284900-78.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ESTEVES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 187 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1047139"
                            ],
                            "1047138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0025400-55.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Bonifacio de Salles\r\n\r\nRéu: Joao de Jesus dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Joao de Jesus dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004700-58.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047138"
                            ],
                            "1049795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-58.1989.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049795"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-89.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-35.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189800-28.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-82.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nJulio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-34.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 D)\r\n\r\nJulio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-57.2004.5.01.0421 - RTSum - Carga: Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 D)\r\n\r\nRegina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-08.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-21.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-50.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Armando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nLuis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-29.2003.5.01.0421 - ExCCP - Carga: Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-89.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-57.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nOrlando Barbosa (OAB: RJ 5230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-50.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-84.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Tatiana Gouvêa da Silva (OAB: RJ 182060 E)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-41.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Rodolfo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 161792 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000019-06.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-60.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257600-15.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-42.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Tatiana Gouvêa da Silva (OAB: RJ 182060 E)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-89.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-98.2001.5.01.0421 - RTSum - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200700-41.2000.5.01.0421 - RTSum - Carga: Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 D)\r\n\r\nGeraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-27.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016200-19.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Tatiana Gouvêa da Silva (OAB: RJ 182060 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-93.1995.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-85.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-33.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariana Franco (OAB: RJ 158315 D)\r\n\r\nAntonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-33.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-35.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 177477 E)\r\n\r\nHeloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-93.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 D)\r\n\r\nEnedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-18.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-71.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariana Franco (OAB: RJ 158315 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049794"
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                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1048197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079800-46.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Marcos Alexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 86. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261000-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilciara Coutinho Tavares [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciara Coutinho Tavares, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 84. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-79.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)], Réu: R K R Administraçao de serv e bens Ltda N/ Pes.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTer vista das folhas 254/260. \r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Campos da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio, Importação S/A , Réu: Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Campos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das devoluções de notificações, devendo, ainda, dar ciência ao se constituinte da nova data da audiência, que será realizada no dia 28/06/2011 às 14:10 horas, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0111500-60.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CHAGAS DA PAIXAO CARDOSO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CHAGAS DA PAIXAO CARDOSO\r\n\r\nAvisar a sua cliente da expedição de alvará de folha 356. \r\n\r\nProcesso: 0010600-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALMEIDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO ALMEIDA\r\n\r\nVenha a patrona com o número de seu CPF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-03.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Leite da Conceição [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Leite da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-17.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelmo Siqueira Paravidini [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelmo Siqueira Paravidini\r\n\r\nVenha comprovar o recolhimento das custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS (Instituto jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ferreira, Réu Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS (Instituto jose Pelucio), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 163. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Ferreira de Azevedo da Silva [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Ferreira de Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 58. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Araujo Rodrigues Paes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Luis Gustavo Araujo Rodrigues Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 106. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Marcos do Nascimento Sebastião [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: D.P.P. Embalagens Descartáveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Marcos do Nascimento Sebastião\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001226-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Nascimento da Silva Barreto [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Faria Comércio de Drogaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Nascimento da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0154500-32.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta M. Chagas Bazar [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Barreto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0112200-02.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CLAUDIO AIRES DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CLAUDIO AIRES DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos Oficiais de Justiça nas Cartas Precatórias, folhas 07,06 e 08. \r\n\r\nProcesso: 0139000-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro Albino [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Elizabeth Ribeiro Albino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Velemem Alves de Campos Neto [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabllo Cordeiro Fonte [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabllo Cordeiro Fonte\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-04.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS TULINTO SOARES [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTICAMPOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Espólio de Claudemiro de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS TULINTO SOARES, Réu PRESTICAMPOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pessanha Rangel Júnior [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pessanha Rangel Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 25. \r\n\r\nProcesso: 0182900-22.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Barcelos Silva [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Barcelos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de folha 105. \r\n\r\nProcesso: 0153500-31.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DALMER PESSANHA LIMA [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON PINTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMER PESSANHA LIMA\r\n\r\nVenha com o endereço atualizado do réu. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-88.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE MOTA ROSA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA BRANCA CARGAS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE MOTA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição de folhas 241/249, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Carvalho Tavares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência do recurso de folhas 100/106. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-87.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAGALHAES DO NASCIMENTO AZEREDO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MAGALHAES DO NASCIMENTO AZEREDO\r\n\r\nTer vista da carta precatória 0000145-78.2010.5.01.0281 \r\n\r\nProcesso: 0077500-48.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Aranha Barreto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Aranha Barreto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074600-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Pimentel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: M Souza Chagas & Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro Pimentel \r\n\r\nVenha dizer se há alguma pendência quanto ao acordo celebrado, valendo o silêncio como quitação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evânia Mendonça Viana [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evânia Mendonça Viana\r\n\r\nTer vista dos autos conforme folha 37. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-66.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Laene Peixoto Barcelos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete Pereira Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarete Pereira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 91. \r\n\r\nProcesso: 0158300-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Faria Sá [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Pessanha [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-41.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo Cruz [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Fitness Academia [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azevedo Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0215400-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Alves de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288300-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilea Almeida de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilea Almeida de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documentos de folhas 37/39. \r\n\r\nProcesso: 0062300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Mateus [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Leal [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Leal\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1048197"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0141800-02.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR GASPAR DE ABREU [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA USINA CAMBAHYBA\r\n\r\nVenha a Rda a vir com o pagamento das custas no valor de R$ 46,00, devendo ainda ter ciencia da manifestação da união no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-78.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NACIBIA DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Dias (OAB: RJ 46101 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NACIBIA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 281. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Carla da Silva Ferreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S/A, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nVenha a 1ª Rda com a cópia da última alteração contratual. \r\n\r\nProcesso: 0205500-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Gusmão Bacellar [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Gusmão Bacellar\r\n\r\nTraga seus quesitos para oitiva de testemunhas em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0198000-53.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NEREU BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Paula Muller, Réu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Réu: EMCAN EMPRESA DE CONSULTORIA E ATEND NUTR LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAN EMPRESA DE CONSULTORIA E ATEND NUTR LTDA, Aut NEREU BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas as partes pelo prazo de 05 sucessivos iniciados pelo rte fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0185400-97.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CORTES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara judicial nº 0974/2010 encaminhado a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0183100-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanda Gomes Tavares Rangel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackeline Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanda Gomes Tavares Rangel\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, vistas ao exequente para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0184300-34.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg do Espirito Santo Alves [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jefé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg do Espirito Santo Alves\r\n\r\nVistas ao exequente da Certidão do oficial de justiça para que se manifeste \r\n\r\nProcesso: 0193000-04.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MAURO MAROTTA NEVES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO N FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MAURO MAROTTA NEVES\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Sousa [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Manhaes Moreira Pisos e Revestimentos, Réu: Casas Neves Irmaos (Loucas e Ferragens Ltda) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmaos (Loucas e Ferragens Ltda)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução inclusive quanto a comprovação de recolhimento fiscal \r\n\r\nProcesso: 0087100-61.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Correa de Aguiar [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: J.K. Kenya Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Correa de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 54 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0088700-83.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Almeida [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Kibom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 61 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002600-96.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Lopes Pessanha [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Lopes Pessanha\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, observando-se fls 734. \r\n\r\nProcesso: 0222900-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faria da Conceição [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Faria da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.437 . \r\n\r\nProcesso: 0064600-35.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildeberto Pascouto da Rocha [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildeberto Pascouto da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas, no valor de R$ 360,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Barreto [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: G & G Churrascaria de Campos Ltda., Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Barreto\r\n\r\nVenha o rte com a devolução do alvara (original) de fls 50, devendo ainda vir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com cópia a ré, observando o oficio da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0166500-66.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGODOEIRA FIDELENSE [Adv. Jose Amaro da Rocha Andrade (OAB: RJ 48139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nVistas ao exequente da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, inclusive quanto ao pagamento das custas mencionadas na referida certidão \r\n\r\nId: 1049649"
                            ],
                            "1049650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-35.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES BORGES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/Agravo de petição fls 355/361. . \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA RANGEL GOMES [Adv. Fabiane dos Santos Barbosa (OAB: RJ 71521 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas decorrentes da interposição de dois embargos á execução, e um agravo de petição, no valor total de R$ 132,78 \r\n\r\nProcesso: 0001300-70.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE SA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE SA\r\n\r\nVenha a Rda com a comprovação do pagamento da quota previdenciária, sob pena de execução. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cruz Azevedo [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Igoreicar Acessorios Automotivos Ltda - Shockcar [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cruz Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a Certidão do oficial de justiça,vistas ao exequente, para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adail da Costa Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Chagas Soares [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Augusto Chagas Soares\r\n\r\nEfetuar recolhimento da quota previdenciária apurada e fiscal, se cabiveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-47.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PALOMA AZEVEDO GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ LACERDA COM E REPR LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALOMA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, vistas ao exequente para que se manifeste \r\n\r\nProcesso: 0115200-60.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Gandra Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Ribeiro Parente & Cia Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.Ribeiro Parente & Cia Ltda.\r\n\r\nVistas ao executado da petição do exequente, pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0248200-54.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro de Matos Barbosa Ribeiro [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Edafo Construções Ltda [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edafo Construções Ltda\r\n\r\nVenha a Rda com a comprovação do recolhimento da quota previdenciária ainda devida, conforme cálculos apresentados pela União, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1049650"
                            ]
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                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-09.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Sá [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro, Aut Marcelo Silva de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/97: \" ISTO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, rejeito a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho quanto à matéria; afasto a impugnação aos documentos; julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fincas no artigo 267, inciso VIII, do CPC c/c o artigo 769 da CLT, com relação ao pedido de devolução dos valores descontados nos RPAs a título de contribuição previdenciária; e deixando de reconhecer o vínculo de emprego, extingo o processo com resolução do mérito, julgando improcedentes os pedidos formulados pe lo reclamante, MARCELO SILVA DE SÁ, em face da reclamada, HOSPITAL ANTONIO CASTRO.\" Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-19.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Doruteu da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozania Medeiros Guimaraes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozania Medeiros Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação postal de fls.58. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-61.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimarães [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-63.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdal Signorelli [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio -O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-88.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO OLIVEIRA MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomwar ciência de que foram homologados os calculos de fls. 574/602, fixando ,em julho de 2010, o valor da contribuição previdenciária devida pelo réu em R$ 50.245,61. Prazo de 48 horas para comprovação do pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-39.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DOS SANTOS [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO JOSE MACHADO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ci~encia de que foram homologados os cálculos de fls. 361/396, fixando , em abril de 2010, o valor da contribuição previdenciária devida pelo réu em R$ 6.661,52. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max da Silva Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-67.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pinto Feijo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre planilha apresentada pelo autor, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-51.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pericles Veloso [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Comercio e Serviços Ltda ME [Adv. Daniele da Silva Fernandes (OAB: RJ 129859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 19,00. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-60.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Colúcio de Souza [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FARIA DOS SANTOS [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. ALTENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Ricardo Esteves Magalhaes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Jorge Luiz Neves Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 187/188. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Pires Silva [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicação Integrada Ltda [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Pires Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 65. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-78.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emaculada de Figueiredo da Silva [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Paulo Affonso Barreto [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Paulo Affonso Barreto\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-22.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina de Jesus dos Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar social - INPROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 35,00. Prazo de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barreto Gaspar [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-92.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Milton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: \"Vistos os autos. 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais. 2- Custas no importe de R$ 14,04, acrescidas de R$ 3,51 (nos termos do art. 789-A da CLT), calculadas sobre o valor de R$ 702,43, pelo reclamante dispensado...\". Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-61.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correa [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Correa, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75: \"Vistos os autos. 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais. 2- Custas no importe de R$ 50,58, acrescidas de R$ 12,64 (nos termos do art. 789-A da CLT), calculadas sobre o valor de R$ 2.529,13, pelo reclamante dispensado...\". Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-47.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilians Jorge Bonan Maranhão [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Wilians Jorge Bonan Maranhão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: \"Vistos os autos. 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais. 2- Custas no importe de R$ 15,78, acrescidas de R$ 3,94 (nos termos do art. 789-A da CLT), calculadas sobre o valor de R$ 789,22, pelo reclamante dispensado...\". Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-16.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Joílson Barros da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joílson Barros da Silva, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: \"Vistos os autos. 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais. 2- Custas no importe de R$ 92,51, acrescidas de R$ 23,12 (nos termos do art. 789-A da CLT), calculadas sobre o valor de R$ 4.625,97, pelo reclamante dispensado...\". Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedinamar Marcos da Silva (Espólio de) [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedinamar Marcos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-22.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 17,50. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-60.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pires Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019000-57.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: \"Vistos os autos. 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais. 2- Custas no importe de R$ 90,58, acrescidas de R$ 22,64 (nos termos do art. 789-A da CLT), calculadas sobre o valor de R$ 4.529,38, pelo reclamante dispensado...\". Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cláudio Cordeiro dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Marcelo Cláudio Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57: \"Vistos os autos. 1- HOMOLOGO o acordo noticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais. 2- Custas no importe de R$ 83,82, acrescidas de R$ 20,95 (nos termos do art. 789-A da CLT), calculadas sobre o valor de R$ 4.191,26, pelo reclamante dispensado...\". Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-50.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Barbosa do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Barbosa do Carmo, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: \"Vistos os autos. 1- HOMOLOGO o acordo no ticiado pelas partes para que produza seus efeitos legais. 2- Custas no importe de R$ 69,42, acrescidas de R$ 17,35 (nos termos do art. 789-A da CLT), calculadas sobre o valor de R$ 3.471,29, pelo reclamante dispensado...\". Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000167-54.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Silveira Barros [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Silveira Barros, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo. .\r\n\r\nId: 1050433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1050173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-50.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BATISTA DE ARAUJO [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse, para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-11.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO SILVA DE CARVALHO [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA\r\n\r\nFica intimado para ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Joaquim Eufrasino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Joaquim Eufrasino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-92.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Calheiros Borges [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Calheiros Borges, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00. \r\n\r\nProcesso: 0000450-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Chaves [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda , Aut Wilson Rodrigues Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Custas R$ 400,00,pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000213-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzuito Lopes [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia V. O. de Caxias Ltda Me [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelzuito Lopes , Réu Quitanda e Mercearia V. O. de Caxias Ltda Me \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Isento pagamento custas. \r\n\r\nProcesso: 0000982-92.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio André Xavier da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construções Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio André Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000487-48.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo Laeber \r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Campos Elíseos Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Campos Elíseos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0057800-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Moura Gomes [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: TERFLEX INDUSTRI E COMERCIO [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Moura Gomes, Réu Platurno Comercial de Móveis Ltda, Réu TERFLEX INDUSTRI E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000556-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Miranda Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Miranda Filho, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisçao que julgou improcedente o pedido, em relação a 3ª ré e procedente em parte, quanto as 1ª e 2ª rés. Custas pela 1ª e 2ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Sergio Belarmino Tirone, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000709-16.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira de Andrade [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Ileide Indústria de Leite e Derivados Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ileide Indústria de Leite e Derivados Ltda., Aut Paulo Oliveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0148600-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Filho [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Réu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Filho, Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000640-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amaral Leão [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Aut Leandro Amaral Leão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000238-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Veiga Barbosa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Veiga Barbosa, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000630-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Horácio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano do Rio [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano do Rio, Aut Eduardo Horácio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0118100-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ildefonso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marli Ildefonso Ferreira, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.407, que converteu o julgamento em diligência para determinar a patrona ds reclamadas, 2ª e 3ª rés, Dra. Vania Maria de Moraes Mattos,em 05 dias, compareça a Secretaria, a fim de assinar defesa, rubricando, inclusive, todas as folhas. \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Machado Vieira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Machado Vieira, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-66.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Postos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ, Réu Wal Postos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Dias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Dias, Réu Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002800-84.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Lopes da Silva [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Lopes da Silva\r\n\r\nFica intimado para dizer se possui interesse na adjudicação dos bens penhorados ou venha com os atos constitutivos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-23.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia da Silva Duarte [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em liquidação extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por apócrifa a peça recursal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Jesus Brandão [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Jesus Brandão, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-48.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS AMARAL [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SUPORTE E SERVICO LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: LEADER MAGAZINE LOJA 22 [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-93.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cristiano de Moraes Ribeiro [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cristiano de Moraes Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-18.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESI DA SILVA PINTO [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Administracao e Participacoes Ltda sucessora de Ciferal Com.Ind.S.A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESI DA SILVA PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-62.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imovest Rio Administração de Bens Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Neilton da Rocha Lima [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imovest Rio Administração de Bens Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.47, fica intimado para vista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Vidal Pinto [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Vidal Pinto \r\n\r\nFica intimado para informar aos autos o correto endereço da ré, em 30 dias,pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156100-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Herminio de Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Herminio de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-36.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio dos Santos Ferreira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda\r\n\r\nFica intimado para ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038900-04.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Bispo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar dos Santos Bispo\r\n\r\nFica intimado para vista, como requerido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-84.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.203, em 30 dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116300-31.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Matias [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Matias\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001163-93.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Barboza da Silva Carletti [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda \r\n\r\nNos termos da O.S 01.08, fica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense APAPAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carneiro dos Santos\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME CALIXTO ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Conceição da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001044-35.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sobrep Sociedade de Equipamentos Petroquímicos Ltda [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Adão Marcos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sobrep Sociedade de Equipamentos Petroquímicos Ltda \r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001145-72.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Mendes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0114600-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cruz Maia [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Cruz Maia\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nascimento da Silva [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nascimento da Silva\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para manifestar-se sobre as declarações de rendimentos da ré, requerendo o que entender de direito, para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-04.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Alves [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Capinha de Serra Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Capinha de Serra Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Maria da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Vieira Transportes Ltda ME [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Vieira Transportes Ltda ME, Réu Sadia S.A\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0075400-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes de Sousa [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar recolhimento das custas, em 05 dias,pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Pralon Ramiro [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pralon Ramiro \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-13.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida Galdino [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Almeida Galdino\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-79.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moraes Firmino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nFica intimado, para fins do art. 884, CLT, da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-30.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Ribeiro dos Santos\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado comprovar recolhimento dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-04.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sant Ana Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas de Caxias Ltda, Réu: Rita de Cassia Corrêa Cardoso, Réu: Lorene Corrêa Cardoso\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sant Ana Ribeiro\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para vista das declarações de rendimentos da ré, em secretaria, requerendo o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-44.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Matos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0239300-30.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA COSTA DE MARCELLINO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: José Carlos Pereira, Réu: Monica Silva Miranda de Souza\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA COSTA DE MARCELLINO\r\n\r\nFica intimado para vista das declarações de rendimentos da ré, na secretaria, bem como indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-15.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rodrigues Marques [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Marcos Alexandre Gonçalves de Alcântara [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Levi de Souza Caldeira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Marcio São Luiz de Santana [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Laércio Pimenta [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Pimenta , Aut Levi de Souza Caldeira, Aut Marcio São Luiz de Santana, Aut Marcos Alexandre Gonçalves de Alcântara, Aut Marcos Antônio Rodrigues Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1050173"
                            ],
                            "1050318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-84.1982.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-90.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Feijo Bittencourt (OAB: RJ 7476 D)\r\n\r\nJorge Fernandes Marques Vieira (OAB: RJ 82488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-52.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jorge Fernandes Marques Vieira (OAB: RJ 82488 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215300-19.1998.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nSheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243400-37.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Vivian Carla Lima Martins (OAB: RJ 173896 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-63.2002.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190400-35.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-32.1997.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nRenildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-91.2001.5.01.0201 - RTSum - Carga: Renata Cristina Gonçalves de Mello (OAB: RJ 155768 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-68.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-73.1998.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nRenato Alves Silva (OAB: RJ 84284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173700-37.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nRivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-76.2007.5.01.0201 - RTSum - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300600-90.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nSolange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-53.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182100-21.1998.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-39.2000.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-38.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-02.1996.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMonica Grundig (OAB: RJ 76189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-28.2000.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Monica Grundig (OAB: RJ 76189 D)\r\n\r\nMonique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229800-46.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nJose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-18.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 D)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-49.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-71.2000.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-56.1996.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-48.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nIara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192100-17.1997.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 D)\r\n\r\nSonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-50.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-62.1997.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nNelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-30.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-66.1997.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nLilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-13.2009.5.01.0201 - RTSum - Carga: Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 D)\r\n\r\nJorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172300-66.1998.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Humberto Fabiano dos Santos (OAB: RJ 107057 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179800-37.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Olga Aparecida Rezende de Freitas (OAB: RJ 164869 E)\r\n\r\nMarcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-22.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-28.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Araujo de Abreu (OAB: RJ 162294 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0318500-86.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-11.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-19.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-36.2008.5.01.0201 - ACP - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000977-70.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-84.2009.5.01.0201 - RTSum - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-28.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-81.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-37.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nAntonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-31.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 B)\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-98.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000018-02.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nMarcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177200-48.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-36.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-32.1996.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 A)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-35.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nAna Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-49.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-78.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-38.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-23.2006.5.01.0201 - ConPag - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-03.2001.5.01.0201 - RTSum - Carga: Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 E)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-04.1998.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nJose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-61.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-63.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-88.1995.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050318"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-39.1998.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-58.1994.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Lidiane Oliveira Sobral de Lima (OAB: RJ 154245 D)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-97.2002.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-62.2004.5.01.0201 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-26.2004.5.01.0201 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050175"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0148600-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Litonia Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pelas rés. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050174"
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                                "Processo: 0175500-05.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1049661"
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                            "1046622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DI DIA 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000018-90.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileide Reis de Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-20.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzia Martorelli [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzia Martorelli, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mick Lemos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mick Lemos, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Ferreira de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-56.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS RIAL BLANCO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gomez Garcia, Réu: Miguel Fernandes Rivera, Réu: Dario Augusto Dias Sobral, Réu: Jose Perez Taboada, Réu: MERCADOS EM ESTRADAS LTDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Jose Santos Fernandez Tejerina [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Santos Fernandez Tejerina\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários ADVOCATÍCIOS DE R$ 34.817,00, sob FICANDO CIENTE QUE EM CASO NEGATIVO, SERÁ CONTRA ELE ACIONADO O CONVÊNIO BACENHUD, COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020200-78.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA DOS SANTOS DIAS [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Célio França Mesquita, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-18.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar Batalha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Nilton Cesar de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Warney Targino Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Paulo Andrade de Melo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Eng. Ltda n/p Soc.Paulo Reis de Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda n/p socio Rubiao Gomes Torres Junior [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jbam Manutencao e Eng. Ltda n/p Soc.Paulo Reis de Pinho Goncalves, Réu Jbam Manutencao e Engenharia Ltda n/p socio Rubiao Gomes Torres Junior, Aut Joao Cezar Batalha, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Nilton Cesar de Oliveira, Aut Paulo Andrade de Melo , Aut Warney Targino Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., fl.302/305, no valor TOTAL de R$ 29.017,05 equivalente a 2.392.723,42 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 2.158,44 EQUIVALENTE A 178.206,44 TRs, OBSERVANDO OS VALORES INDIVIDUAIS DE FL.302/305, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.523,22 equivalente a 208.323,80 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra da Cruz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócia Silvana Alves da Costa, Réu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alexandra da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Maria de Oliveira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Varandão Goumert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Maria de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001497-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Araújo da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Araújo da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Braga Gonçalves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Braga Gonçalves\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001427-04.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Nascimento \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001426-19.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fontela Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fontela Ferreira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Batista da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001425-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanino Rosa Sobrinho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanino Rosa Sobrinho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Santana Santos [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Infocaxias Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santana Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Candido de Oliveira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Candido de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001409-80.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Lourenço da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Contrutora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lourenço da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000855-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nobre da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nobre da Silva, Réu Made Rio Madeira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Zambi [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Baterias Cral Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Carioca 2000 Distribuidora Ajax de Baterias Ltda(n/p sucessora)MERITUM DO BRASIL CIAL DE PEÇAS E AUTOMOTIVAS LTDA. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Zambi\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francesco de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francesco de Luca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Maria Machado [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah 2005 Confecções Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Maria Machado , Réu Shekinah 2005 Confecções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rodrigo Padilha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Avelino de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Avelino de Souza , Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira Fernandes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Siqueira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Costa de Lima [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda , Aut Ubiratan Costa de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Oliveira Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Réu: Aravias Edificacoes Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Jose Joaquim de Oliveira Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela 3ª RDA. e de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Jeronimo Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda., Aut Tatiana Jeronimo Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pedro Nunes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condespo Móveis e Utilidades Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condespo Móveis e Utilidades Ltda., Aut Wanderson Pedro Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-86.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS [Adv. Marcio Uruari Peixoto (OAB: RJ 48021 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOL FISIOT [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOL FISIOT, Aut PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre novo laudo do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Garcez Castro Coura [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Garcez Castro Coura, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 15.361,36 equivalente a 1.266.820,17 TRs para contratos até 30/06/94, FL.125/130 E R$ 13.631,37 EQUIVALENTE A 1.121.082,88 TRs FL.136/138 CASO DA EXECUÇÃO SER DIRIGIDA A 2ª RDA. HOMOLOGO TAMBÉM, O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA,INDICADO NAS RESPECTIVAS PLANILHAS, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 290,00 e COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 242,54 EQUIVALENTE A 20.000,96 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.536,14 equivalente a 126.682,02 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0162300-17.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva de Santana\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO de FL.184. \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Motta Junior [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Marcos José Motta Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 14..457,58 equivalente a 1.193.655,56 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 4.180,77 EQUIVALENTE A 345.175,29 TRs FL.113/115.\r\n\r\nProcesso: 0119100-04.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO SOUZA VIEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven - Recursos Humanos S/C Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Garcia [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Country Sul Ltda [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: Deatiful House Moveis Ltda [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa Garcia\r\n\r\nDIGA, EM 30 DIAS, ACERCA DEA CERTIDÃO DE FL.102, VERSO, BEM COMO, venha, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000616-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vesilei Mendes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Aut Vesilei Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela 2ª Rda. e de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-15.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO POLICARPO COSTA [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODAS DE OURO LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA RODAS DE OURO LTDA\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Leal de Oliveira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Amj Tec Aplicada a Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Amj Tec Aplicada a Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0004000-35.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS JOSE DA SILVA NETO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irceu Cunha Barroso [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Irceu Cunha Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0145500-40.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Miranda Soares [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Miranda Soares\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145800-41.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBIERGIO LOPES DE LIMA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA, Réu: Eugênio Giovanni Mazzei, Réu: Leandro Trindade Simi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBIERGIO LOPES DE LIMA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001399-36.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Nunes Alvarenga Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nunes Alvarenga Junior\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001407-13.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique Cecílio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henrique Cecílio\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes de Carvalho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139000-41.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOBREIRA FERNANDES [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Carmem de Ritis de Garcia, Réu: Carlos Raul Garcia, Réu: GABIMA DO BRASIL IMP EXP IND E COM LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABIMA DO BRASIL IMP EXP IND E COM LTDA, Aut MARCIA SOBREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência, EM 05 DIAS, da homologação dos cálculos de APURAÇÃO DE DIFERENÇAS DE JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE fl.329/331. \r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derval Rodrigues Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu R Vital de Souza Instalações \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1046622"
                            ],
                            "1049800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001594-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinete Regileide Santos de Paiva [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucinete Regileide Santos de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001606-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Burgos Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Burgos Faria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001633-18.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Cheles do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cheles do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0177700-66.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fidelis Ferreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fidelis Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gitel Farmacia Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: José Mario Carneiro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gitel Farmacia Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Pinheiro Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001485-07.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela Pereira Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0172900-92.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Construção Ltda, n/p sócio José Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001645-32.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Borges de Lima [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto W M Card Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Borges de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001643-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Consorcio Queiroz Galvão / IESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001642-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Rosa da Silva Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandark Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Esporte Club Tigres do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Rosa da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001641-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Trindade [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiloeiro Alexandre Pereira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001640-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva da Motta [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001639-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias de Freitas Vieira [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias de Freitas Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001638-40.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubini [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: IEMMA Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rubini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001637-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Rodrigues [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001636-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001635-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1049800"
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                                "Processo: 0122600-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gregório de Abreu [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda n/p socio Jorge Jose Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gregório de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ferreira Baptista de Assis [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ferreira Baptista de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001603-80.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Almeida [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Esmar Sant Ana de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio dos Santos [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001094-52.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Xavier de Lira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda Me, n/p Sócio RAFAEL DE SOUZA MARCHI, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Xavier de Lira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Walnir da Silva Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001115-28.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sonia Lopes da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: O A M Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001119-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Silva de Almeida [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A, Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte, Réu: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001312-80.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Costa da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001372-53.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Pereira Picanço\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001634-03.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Arouche Carneiro [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: Delta Construções S.A., Réu: Supergasbrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Arouche Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Couto Raimundo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda, n/p sócio José Herminio dos Santos , Réu: Everaldo Bechara Consultoria Associados Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Couto Raimundo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligencia.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001416-72.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Antonio Rodrigues [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Antonio Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julian Kronenberger [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerol Farma Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julian Kronenberger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Marques Dutra [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Marques Dutra \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001649-69.2010.5.01.0204 - CartPrec\r\n\r\nAut: Teresa de Souza Barbosa [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000891-30.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lopes de Souza [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0012600-59.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigo Gonçalves Monteiro [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigo Gonçalves Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1049801"
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                                "Processo: 0001682-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Candido do Nascimento [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemas Santa Rosa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Candido do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001681-74.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Alves [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Zada Cosmeticos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001680-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Pai e Filhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/ 2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001679-07.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vitor de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001677-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Siqueira Silva de Oliveira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Cairbar Schutel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Siqueira Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001676-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lucia da Silva [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lucia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001660-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catilensi Daiana Mota de Jesus [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Carneirinho de Ouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catilensi Daiana Mota de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Neves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mega Energia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 115/12/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001671-30.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Leal Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Teonílio Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Leal Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001668-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alvez Diniz [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Escola de Idiomas Ltda.(You Move)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alvez Diniz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001665-23.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ávila Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ávila Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001662-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vitor de Melo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odo Quimica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vitor de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001659-16.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson Pinto de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho e Bazar Novo Milênio de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001654-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla Santos Tomaz [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carla Santos Tomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001653-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz dos Santos [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muniz dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001652-24.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Julienio Pereira da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Zart Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julienio Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001651-39.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Viana Corrêa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Soares Materiais de Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Viana Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001650-54.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Lopes Junior [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Lopes Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001647-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Souza Silva de Araújo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Selete de Almeida Klezevski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Souza Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001646-17.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Oliveira de Freitas [Adv. Manoela Guarino (OAB: RJ 155373 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Oliveira de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1049802"
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Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Macedo Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001580-37.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Liviane da Silva Miranda [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liviane da Silva Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/02/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lino de Abreu [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lino de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001593-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre Car Serviços e Acessórios para Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guedes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001596-88.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Furtado Portela da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Ind e Com de Prod Div Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Furtado Portela da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvey Reis Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelvey Reis Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001602-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefson Pereira Barcelos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: R Alexandre Alves Construções em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefson Pereira Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Souza Dâmaso Soares [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Souza Dâmaso Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001597-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suema Nogueira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda., Réu: Centro Odontológico Nova Alcântara Ltda., Réu: Kleber Bernardes da Silva , Réu: Odonto Vida Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suema Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Sousa Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Sousa Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001601-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Banqueiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Banqueiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Salviano [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Salviano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001605-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Batista [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigt Bureau Discoteca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1049803"
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Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Saar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001613-27.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Miranda [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001614-12.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaneide Barros da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Barros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001615-94.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001617-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001610-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Varela [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Varela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001609-87.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva de Souza Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisver Comércio e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Pimenta [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001612-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde José de Oliveira [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde José de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Martins de Castro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001620-19.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Varanda [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Varanda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001621-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jansen Theodoro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jansen Theodoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/03/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carrocino da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carrocino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Batista [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0195600-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Amaral Matheus [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Empresa de Serviço Ltda(Massa Falida de), n/p Administrador MAURICIO CAETANO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Amaral Matheus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0162300-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001628-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Costa da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001630-63.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001631-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Felix Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logisticas S.A., Réu: Shell Combustível \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Felix Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1049804"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0152600-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Carlos de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Power Montagens Industriais Lt, n/p sócio JOSÉ ROBERTO VEIGA SOARES DE BRITO, Frederico Carlos de Carvalho Cruz, Katia Simone de Melo Cavalcante\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frederico Carlos de Carvalho Cruz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Filho da Silva \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049799"
                            ],
                            "1046621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Arouche Carneiro\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda, Delta Construções S.A., Supergasbrás\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-66.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades da Conceição\r\n\r\nRéu: Shalom S de Processamento de Dados Ltda., Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shalom S de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra da Cruz\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócia Silvana Alves da Costa, Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócia Silvana Alves da Costa, Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira Fernandes\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Oliveira Brito\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Aravias Edificacoes Ltda, Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Aravias Edificacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela 3ª RDA. e de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046621"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1050400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267200-82.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Moraes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nCIÊNCIA À RECLAMADA AOS CUIDADOS DE SEU PATRONO DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0237200-02.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ebenezer Avila Apolinario [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Cout Tec Cardans e Freios, Exdo: Célio Vieira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ebenezer Avila Apolinario\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORMANDO QUE O SÓCIO FALECEU. \r\n\r\nProcesso: 0207400-60.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUACI DAMASCENO ROGERIO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO REQUERIMENTO UMA VEZ QUIE JÁ FOI EXPEDIDO ALVARÁ EM FAVOR DAS CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, ÀS FLS. 153, ALVARÁ 1234/2008 EM OUTUBRO DE 2008. DIRIJA-SE DIRETAMENTE AO BANCO DO BRASIL PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0183300-80.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR RESENDE PORTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCAS DISTRIBUIDORA DE CIGARRO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS FERENZI, Réu: ROSANGELA MUNIZ PINTO FEREZIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR RESENDE PORTO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177700-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Siqueira Pinto [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Siqueira Pinto\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 131/152, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169200-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Cunha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Cunha\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 161/181, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169200-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Cunha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 159/160 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Campos Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Campos Silva\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, COM CÓPIA, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 140. \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cosmo Guimarães [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cosmo Guimarães\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 323, OBSERVANDO EXTRATOS ANALÍTICOS DE FLS. 326/328. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 288, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, PARA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, SANAR A OMISSÃO APONTADA E FAZER CONSTAR DA PARTE CONCLUSIVA DA DECISÃO DE FLS. 206/217 A CONDENAÇÃO REFERENTE A : UMA HORA EXTRA, POR MÊS, PELA FRUIÇÃO IRREGULAR DO INTERVALO INTRAJORNADA, MAIS SEUS REFLEXOS EM RSR, E JUNTAMENTE COM ESTE, EM 13º SALÁRIOS, FÉRIAS, TERÇOS DE FÉRIAS E AVISO PRÉVIO. \r\n\r\nProcesso: 0000611-19.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinomar Leite Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinomar Leite Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 111/122 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009100-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sá Arruda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Montechi Decorações e Moveis Ltda [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sá Arruda\r\n\r\nAPRESENTAR MANIFESTAÇÕES ACERCA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 132, EM ESPECIAL O TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, DEVENDO RATIFICAR OU RETIFICAR SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0008100-88.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: LANCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA, Réu: JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL, Réu: JOSÉ ERASMO MENESES COELHO, Réu: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS, Réu: BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO SILVA DE OLIVEIRA, Réu BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 322, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR BENJAMIN NASÁRIO FERNANDES FILHO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164200-95.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Cristina de Araujo Macena [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Jorge V Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Cristina de Araujo Macena\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163200-94.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizama Fiuza Luiz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizama Fiuza Luiz\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-13.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SAMPAIO ESTEVES [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: ARNALDO SAMPAIO ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS O NÚMERO DO PIS OU NIT DA PARTE AUTORA, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0150900-76.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SILVA DAMAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, QUANTO À IMPUGNAÇÃO OFERECIDA PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 450/451. \r\n\r\nProcesso: 0150700-25.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Carlos de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 156,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.029,33 , REFERENTES A 84.578,53 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 13,97. \r\n\r\nProcesso: 0143500-64.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everalda Lucas da Costa [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everalda Lucas da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.84 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, SENDO O PRINCIPAL NO VALOR BRUTO DE R$ 30.182,17 , REFERENTES A 2.480.024,42 IDTRS E OS HONORÁRIOS ADVOVCATÍCIOS (A BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 4.527,33, EQUIVALENTE A 372.003,66 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 560,00. \r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Moura Smith [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda , Aut Luciana de Moura Smith \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 105/108, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel de Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigas [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel de Souza \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 187/198 (1º VOLUME) , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Santos de Carvalho [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Santos de Carvalho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-35.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL LINDOLFO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLO S GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: DILSON DOS SANTOS PORTO, Réu: Andre Luiz Poncio Marques, Réu: ANTÔNIO CARLOS CRUZ AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL LINDOLFO\r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092800-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves Barreto [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS, Réu: AECIO GUEDES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves Barreto\r\n\r\nINDICAR MEIOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Marques da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 422/423, QUEACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000387-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Barboza da Silva [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebenezer Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME, Aut Simone Barboza da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 62, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO RÉU E CONDENOU O EMBARGANTE A PAGAR À EMBARGADA MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Barsanulfo Alves [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Barsanulfo Alves \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 136/154 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028100-07.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre da Silva [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alexandre da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA RECONSIDERAÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE INCÇUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA QUANTO À SEGUNDA RECLAMADA, VEZ QUE NA VERDADE A AÇÃO SOMENTE FOI DIRIGIDA À PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Araujo Filho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Roque Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Araujo Filho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO À PROPOSTA DE ACORDO DA RECLAMADA, SENDO CERTO QUE EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA DEVERÁ PROMOVER A LIQUIDA ÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000100-21.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Pereira de Oliveira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Pereira de Oliveira \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000011-95.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi Empresa de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A., Aut Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 168/175 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Monteiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Cia Sulamericana de Tabacos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 103, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS OPOSTOS PELO AUTOR E PELA PRIMEIRA RECLAMADA, ACOLHENDO OS OPOSTOS PELO AUTOR PARA AFASTAR ERRO MATERIAL NO JULGADO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO E REJEITOU OS OPOSTOS PELA 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciel Diniz da Penha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AO PAGAMENTO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO, EM 05 DIAS, CONSIDERANDO QUE HÁ NOS AUTOS NUMERÁRIO SUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DA REFERIDA CONTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146500-09.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Couto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Parque Uruguaiana Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-06.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Id do Brasil Logística Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Id do Brasil Logística Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 176,84 (FLS. 238), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058100-48.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerenaldo Assunção Porto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - GUIA DARF 8019- NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132300-60.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serrão Vidal [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serrão Vidal\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001258-14.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pereira dos Santos Agostini [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Pereira dos Santos Agostini\r\n\r\nVENHA COM EMENDA SUBSITITUTIVA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, ESPECIFICANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO PRESTAVA SEUS SERVIÇOS, TENDO EM VISTA QUE MENCIONA NA PETIÇÃO INICIAL QUE TRABALHAVA DIRETAMENTE PARA O ESTADO EM SUAS DEPENDÊNCIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125600-15.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELYN BARBOSA LEITE, Réu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: SANDRO MARCIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Lins da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Lins da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 766/802 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-10.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Ferreira de Melo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 372/376 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Dilson Silva de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Joventino de Moura Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Alex Chagas de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Rogerio Jose de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda\r\n\r\nCiência ao liquidante judicial Sr. Mario Reis Xavier Jr. para manifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, e querendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos observando ainda os valores relativos à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Mota da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Mota da Silva\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 43, DEVENDO OBSERVAR OS EXTRATOS ANALÍTICOS FORNECIDOS PELA CEF (FLS. 46) PARA FINS DE APURAÇÃO DE EVENTUAIS DIFERENÇAS A TÍTULO DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-19.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID SOARES LOPES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: ERALDO CARLOS GOMES DA CRUZ, Réu: JOSE JOAQUIM ALYES FERNANDES, Réu: BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SOARES LOPES\r\n\r\nTENDO EM VISTA AS CARTAS PRECATÓRIAS TEREM SIDO DEVOLVIDAS COM RESULTADO NEGATIVO, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085400-73.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO ALVES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO ALVES\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DA VARA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, OBSERVANDO-SE QUE A RECLAMADA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO -SABIDO E NÃO É POSSÍVEL A EXECUÇÃO DOS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vailton Lau Guedes da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Costa (OAB: RJ 137632 - D)]\r\n\r\nRéu: S B R Química Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vailton Lau Guedes da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 52. \r\n\r\nProcesso: 0069200-68.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Marcos Aurelio da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 380, QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR PARA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO , RATIFICAR INTEGRALMENTE OS CÁLCULOS HOMOLOGADOS ÀS FLS. 362. \r\n\r\nProcesso: 0063600-66.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042400-66.2008.5.01.0205 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sandro Alves de Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRqdo: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandro Alves de Souza\r\n\r\nDIANTE DO RESULTADO NEGATIVO DA ORDEM DE BLOQUEIO ONLINE, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: NELSON TAVEIRA FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAQVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CARTA PRECATÓRIA TER SIDO DEVOLVIDA COM RESULTADO NEGATIVO, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-06.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalves [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA QUE TAMBÉM É DEVEDOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CIENTE DE QUE A QUANTIA BLOQUEADA A MAIOR COBRE O VALOR DA MESMA, ESTANDO O JUÍZO GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0027100-55.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR DE ARAUJO FILHO, Réu: NAIRA NAGEM MONTEBELLO, Réu: GESSO PILARES COM. LTDA. [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA COM RESULTADO NEGATIVO, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024300-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Mauá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alteguinan Goudar da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda, Réu: DROGARIA LAS VEGAS LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: DROGARIA REAL DO RONCALE LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA LAS VEGAS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 99/103, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 1.200,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0011300-35.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENDES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000078-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Gomes de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 98/99 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1050400"
                            ],
                            "1050397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2010\r\n\r\n0163300-49.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: Francilene Perez de Sant´anna,Comercial Santa Edwiges de Duque de Caxias Ltda,Luiz Antonio Fernandes Vicente\r\n\r\nPelo presente fica citado Francilene Perez de Sant´anna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.175,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS- R$ 1.175,63 GUIA GPS\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Fernandes Vicente,Comercial Santa Edwiges de Duque de Caxias Ltda,Luiz Antonio Fernandes Vicente\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Fernandes Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.175,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS- R$ 1.175,63 GUIA GPS\r\n\r\n0004700-61.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maisa Ferreira Pires\r\n\r\nExecutado: Meet Minas Recursos Humanos - Cometa 1,Transportadora Rapidao Cometa,OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Meet Minas Recursos Humanos - Cometa 1, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.455,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 185.413,42 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00 GUIA DARF 8019\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050397"
                            ],
                            "1050398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0169200-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Cunha\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 159/160 (AUTOR) E FLS. 161/181 (2ª RÉ), EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008100-88.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, LANCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, ANTONIO MAURICIO SOUZA, JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL, JOSÉ ERASMO MENESES COELHO, PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS, BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MAURICIO SOUZA, JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL, JOSÉ ERASMO MENESES COELHO, LANCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 322, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR BENJAMIN NASÁRIO FERNANDES FILHO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150500-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 210/212, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU O PEDIDO DE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA TERCEIRA RECLAMADA, LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 90,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Barsanulfo Alves \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 136/154 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000078-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 98/99 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050398"
                            ],
                            "1050399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 19/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/01/2011 às 14:00 horas e dia 01/02/2011 às 14:00.\r\n\r\nProcesso: 0019700-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Simplício da Silva Adv.: Ronaldo Valverde Macedo OAB.: RJ 73103 D\r\n\r\nRéu: Imobiliária Vieira Ltda Adv.: Wilma de Freitas Manhaes OAB.: RJ 118737 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microcomputador Via PC 3000 E, HD 250 GB, 1GB DDR, DVD RW (gravador de CD e DVD), monitor LCD Philips 16 polegadas, modelo 161 VW. avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Kennedy, 1806, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25020-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/01/2011 às 14:01 horas e dia 01/02/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Targino Adv.: Carlos Americo Rodrigues Couto OAB.: RJ 105373 D\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda Adv.: Robson Luiz Gomes Servino OAB.: RJ 102678 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma motocicleta Honda CG 125 Fan, Renavan 9894472124, gasolina, ano/modelo 2008, cor cinza, placa KRR-0832, chassi nº 9C2JC3070BRRRR571, em regular estado de consevação. avaliado em 4.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Condeuba, S/N, Lt 13/17, DUQUE DE CAXIAS, 25075-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/01/2011 às 14:02 horas e dia 01/02/2011 às 14:02 horas..\r\n\r\nProcesso: 0091200-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fernandes e Outros. Adv.: Marilene Sampaio Porto OAB.: RJ 95636 D\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda e Outros. Adv.: Elizabeth Pinheiro de Oliveira OAB.: RJ 71689 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um dormitório de solteiro em \"l\", referência 509, com cama e escrivaninha, acabamento castanho, novo, em perfeito estado de conservação. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, 4.445, Vila São Sebastião, DUQUE DE CAXIAS, 25065-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/01/2011 às 14:03 horas e dia 01/02/2011 às 14:03 horas..\r\n\r\nProcesso: 0000928-17.2010.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA QUEIROZ Adv.: Jose Roberto Pereira da Silva OAB.: RJ 62933 D\r\n\r\nRéu: Ademir Luiz de Oliveira Filho , ADECL AIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA Adv.: Jose Luiz Basson Meira OAB.: RJ 43940 D, ADOLFO PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas torres de refrigeraçãoda marca Adecl'air, modelo ADC 200 (200 Tr's cada), ocm valor unitário de R$ 45.685,00. avaliado em 91.370,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marquesa de Santos, Qd 25, Lotes 72/73, Vila Rosário, DUQUE DE CAXIAS, 25040-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 91.370,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/01/2011 às 14:04 horas e dia 01/02/2011 às 14:04 horas..\r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aguiar Xavier Adv.: Mariana Assis Da Matta Xavier OAB.: RJ 128771 D\r\n\r\nRéu: Fundo Educacional de Duque de Caxias Feuduc Adv.: Pedro Candido da Silva OAB.: RJ 47287 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 42 (quarenta e dois) computadores HP Core 2 Duo, 2,20 Ghz, 2 GB Ram, HD 300Gb, com monitores de LCD LG e Nobreaks, avaliados em R$ 1.700,00 cada, perfazendo um total de R$ 71.400,00.\r\n\r\n2) 07 (sete) microscópiosgrandes Coleman, avaliados em R$ 5.000,00 cada,perfazendo um total de R$ 35,000,00. avaliado em 106.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Kennedy, 9.422, São Bento, DUQUE DE CAXIAS, 25221-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 106.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/01/2011 às 14:05 horas e dia 01/02/2011 às 14:05 horas..\r\n\r\nProcesso: 0140500-56.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis de Araújo Adv.: Julio Cesar Faustino de Lima OAB.: RJ 121285 D\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 09 (nove) enceradeiras Chuller , usadas, em bom estado, funcionando, avaliadas em R$ 3.150. avaliado em 3.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Tarce de Menezes Freitas de Lima, 241, Paulicéia, DUQUE DE CAXIAS, 25070-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/01/2011 às 14:06 horas e dia 01/02/2011 às 14:06 horas..\r\n\r\nProcesso: 0001481-64.2010.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado Adv.: Felipe de Castro Alen OAB.: RJ 105244 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE Adv.: Adriana Francelina Nogueira OAB.: RJ 128223 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microcomputador com Microsoft Windows XP Professional, 2002, AMD SEMPRON (TM) Processador 3000+ 1,80 Ghz, 480 MB Ram, com monitor LG de 16 polegadas, teclado Jetline, mouse Leadership, em estado de uso. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itaciba, nº 741, Paulicéia, DUQUE DE CAXIAS, 25070-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/01/2011 às 14:07 horas e dia 01/02/2011 às 14:07 horas..\r\n\r\nProcesso: 0156000-02.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Menezes Neto Adv.: Carmen Guimaraes Lopes OAB.: RJ 59490 D\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda Adv.: Bernard Barbosa da Rocha OAB.: RJ 85120 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão Mercedes Benz 715 C, placa JJB-1348, cor vermelha, cabine fechada, com rampa, RENAVAN 828959188, ano/modelo 2004, chassi 9BM9790164B374893, em regular estado de conservação. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mahatma Ghandi, 196, Parque Boa Vista, DUQUE DE CAXIAS, 25085-009 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/01/2011 às 14:08 horas e dia 01/02/2011 às 14:08 horas..\r\n\r\nProcesso: 0179900-82.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilda Maria de Araujo Silva Adv.: Monica Grundig OAB.: RJ 76189 D\r\n\r\nRéu: Manoel Marques da Silva Adv.: Edir Passos de Carvalho OAB.: RJ 80252 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) máquinas de costurareta de bancada, sendo uma da marca SInger, na cor azul, 120 v, e a outra da marca Meijia, cor cinza, ambas funcionando, no estado, com mesa em ferro, com pedalavaliada cada um em R$ 300,00 avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jasmim, 209, Loja 02 A, Cidade dos Meninos, DUQUE DE CAXIAS, 25237-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050399"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1049164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Salustiano Barbalho [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgem Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda., Exdo: João Batista da Silva, Exdo: André de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Salustiano Barbalho\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0006600-76.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls.281 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Correa de Figueiredo [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-35.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Dias de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mengão 2 Comércio de Fogos Ltda [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Dias de Souza\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatas Araujo da Conceição [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatas Araujo da Conceição, Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Macedo Peixoto [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social Augusto Couto [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social Augusto Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento e que deverá diligenciar junto ao INSS para requerer parcelamento, comprovando nos autos. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Avelino da Silva [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Mineradora Herondina Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: M P Leopoldo [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Mineração Oliveira Gonçalves Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Oliveira Gonçalves Ltda, Réu Mineradora Herondina Ltda ME, Réu M P Leopoldo, Réu Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda ME, Aut Tatiane Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.121: \"Vistos, etc. Homologo cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 1.374,69, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 58,47, cota previdenciária do Rdo no valor de R$ 192,95, totalizando o valor de R$ 1.626,10, equivalente a 133.614,30 TRs, atualizado até 30/11/2010. Custas de R$ 20,00, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0065400-39.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Talmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Talmo Xavier Barbosa, Réu: Aristides Moreira da Fonseca, Réu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Roberto de Almeida miranda, Réu: Silvio fereira Gomide, Réu: Rene Machado, Réu: Jose Carlos Daval Barbosa, Réu: Marcos Antonio Barbosa de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao autor do resultado negativo dos leilões, devendo vir em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0069300-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Luiz Bezerra [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: S.J.M. O Amigão Bazar e Comércio Ltda e Outro [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Pastel Rio da Estação Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Luiz Bezerra, Réu Pastel Rio da Estação Ltda, Réu S.J.M. O Amigão Bazar e Comércio Ltda e Outro\r\n\r\nTomar ciência de fls.203: \"Vistos, etc. Homologo cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 12.022,91, IRPF no valor de R$ 2.956,08, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 839,26, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.453,15, totalizando o valor de R$ 18.271,40, equivalente a 1.501.334,36 TRs, atualizado até 30/11/2010. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 84 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Medrado de Santana [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Medrado de Santana\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica de fls.490, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-16.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Ferreira da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 80 Bar, Réu: Maria Elizabeth Araujo dos Santos, Réu: Gilberto Mouta Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Ferreira da Cruz\r\n\r\nIndefiro o requerimento, devendo o autor diligenciar coms próprios meios, em 10 dias, indicando objetivamente as providências, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Venture da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Venture da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000769-71.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Teodoro de Moura Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.849,67, em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-02.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Quirino Martins [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro - Petrobrás Transportes S./A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Quirino Martins, Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Transpetro - Petrobrás Transportes S./A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.199: \"Vistos, etc. Homologo cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 6.396,31, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 94,89, cota previdenciária do Rdo no valor de R$ 341,69, totalizando o valor de R$ 6.832,89, equivalente a 561.956,17 TRs, atualizado até 31/10/2010. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000792-17.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pinheiro de Souza [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls.298 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001318-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Luiz da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo para manifestações, fls.131 por 10 dias, permeados por de 5 dias, a começar pela 1ª ré, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Correa da Silva [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Correa da Silva\r\n\r\nApresentar pecas da Carta de Sentenca em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-23.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia dos Santos [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, ressaltando que o depósito recursal foi liberado atraves do alvará 288/2009 - fl.315, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0188800-51.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Batista de Santana [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0219900-39.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO WANISSANGH [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: AFE ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFE ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO, Aut JOSE ROBERTO WANISSANGH\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226700-15.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA HONORIO [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1049164"
                            ],
                            "1049165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0049200-44.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trigoli [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0037000-39.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Batista de Ataide [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Aut Moises Batista de Ataide, Réu Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados, fls. 691 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0049400-56.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTDOOR MOVEL [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0011500-05.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Menezes Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Menezes Oliveira, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao Monteiro [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Injecao Eletronica [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceicao Monteiro\r\n\r\nIndefiro o requerimento tendo em vista a certidão de fl. 100. Venha o autor, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Lanchonete e Mercearia Olhar do Alto Ltda, Réu: Gerani Custodio Amorim [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Neirelli de Freitas Moraes, Réu: Vágner Roberto de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0082500-36.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CELINA PORTELA [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Gilberto Batista da Silva [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: SUPERMERCADOS JOBER DE CAXIAS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: João Jorge Amaro Pereira [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CELINA PORTELA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000912-60.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Viana da Silva [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Artur Viana da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0000969-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airon Bruno Brian da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airon Bruno Brian da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira Tenorio [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Oliveira Tenorio\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0106000-63.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias da Silva [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Industria e Comercio de Equipamentos de Cozinhas Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0106800-91.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paiva Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Joaquim de Barros Gomez, Réu: Ruben Dario Alonso Zon, Réu: Carlos Gomes Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paiva Oliveira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0110600-25.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coimbra [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro - Petrobrás Transportes S/A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Aut Sebastião Coimbra, Réu Transpetro - Petrobrás Transportes S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.211, fixando os créditos em R$ 21.109,91, atualizados até julho/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia - Depósito [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0001250-34.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 41 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-71.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Pereira Pitanga [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepro Industria de Produtos Quimicos Ltda [Adv. Jose Luiz Basson Meira (OAB: RJ 43940 - D)], Réu: Ademir Luiz de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Pereira Pitanga\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-81.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moises Barbosa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Madai Horti Fruti Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moises Barbosa, Réu Madai Horti Fruti Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados, fls.104 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001275-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Saldanha Bello [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Saldanha Bello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0128800-51.2006.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: THIAGO GUEDES LOPES (SOCIO), Exdo: ROBERTO DE OLIVEIRA (SOCIO), Exdo: HUGO MAURICIO SIGELMANN (SOCIO), Exdo: TWR Brasil Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Exdo: GARY ELMER PARISEAU (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TWR Brasil Ltda\r\n\r\nDeferida vista a nova patrona pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raschendorfer da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raschendorfer da Silva, Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls., fixando os créditos em R$ 6.334,29 , equivalentes a 522.114,68 TRs atualizados até agosto/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silencio da ré, o depósito recursal de fls.279 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-85.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FLORINDO PEZARINO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Teles de Menezes Prado Maia, Margarida Gomes Paula Domigues Amaral do Prado Maia e Marcos Telles de Menezes do Prado Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao no prazo de 48 horas, pena de Bacen .\r\n\r\nProcesso: 0162800-43.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto dos Santos [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: A & N Vigilancia Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0190600-17.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Distribuidora de Gas S.A.\r\n\r\nAlvará 1086/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0213600-07.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkison da Silva dos Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da DIFERENÇA AINDA DEVIDA referente a cota previdenciaria no valor de R$ 1.874,40, fls.144, em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0242900-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Filial 1, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira, Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fls.130, devendo vir em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0211700-96.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A, Réu: WHITE MARTINS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 02 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213200-37.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA DA CONCEICAO PASSOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONSTR LTD [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA DA CONCEICAO PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 213 em 10 dias .\r\n\r\nId: 1049165"
                            ],
                            "1049166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0211700-96.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A, WHITE MARTINS, MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAUA JURONG S/A, MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 02 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049166"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1049367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000927-32.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Augusto Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda., Réu: Nova Gramacho Energia Ambiental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Correa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o atual e correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001351-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira de Almeida [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda Me., Réu: Patrus Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornencer o atual e correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001326-55.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Sousa Souto [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorall Com de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio de Sousa Souto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de retirar-se o feito de pauta e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000321-95.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gama da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gama da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Andrade da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Ind. Com. de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Andrade da Silva\r\n\r\nTer vista, em cartório, das últimas declarações de renda dos sócios da ré, por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000928-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: M N M R Produtos Naturais Ltda. [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M N M R Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Santos de Souza [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0007900-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Coelho [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Novo um Mundo Telemarketing e Divulgação LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Coelho\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000128-80.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra da Luz Britto [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. F. de Novaes Me [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. J. F. de Novaes Me \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida a título de cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-72.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene dos Santos Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilde Rodrigues de Lima [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Marcos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Marcos Santos, Réu Arapuã Comercial S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, que homologou os cálculos de fls. 137, no valor de R$ 27.012,02 (equivalentes a 2.221.545,82 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 280,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 4.091,83 (336.523,81 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 29.713,23 (2.443.700,41 trs). \r\n\r\nProcesso: 0000580-90.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquir Pereira dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riação Ltda [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquir Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32, que se reportou ao despacho de fl. 30, o qual indeferiu o requirido na referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0046100-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106, que deferiu o requerido para desentramento dos documentos de fls. 92/94 somente e devolveu o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-14.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Carvalho [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: DANIELLE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0055700-60.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorges Fernandes de Araujo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorges Fernandes de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. Observe que, em virtude da alta médica ter sido obtida em 16/10/2007, ou seja, antes mesmo de ser proferida a sentença, converte-se a estabilidade em indenização, na forma da Súmula 396 do TST. A indenização será apurada em liquidação, devendo assim ser incluída nos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luiz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Ailton Mendonça Lyra Filho, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0920/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto.\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0079300-08.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Silva Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Crispim Ltda ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Vagner Monteiro de Souza, Réu: Valéria Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Silva Filho\r\n\r\nObservar que ineficiente a medida requerida, conforme a decisão de fl. 43.\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0129100-05.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Maria Lourenço de Barros [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Lourenço de Barros\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 72/73, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Bezerra [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda [Adv. Sueli Anunciato Romagmani (OAB: RJ 121440 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Bezerra, Réu Mira Otm Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi agendada a data da perícia para 11/01/2011, às 16:30hs na Rua Constante Ramos nº44/303, Copacabana, Rio de Janeiro - Tel: 32081227 \r\n\r\nProcesso: 0134000-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Lima e Silva [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mta Comércio e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de liquidação tendo 10 dias para impugnação, devendo especificar os ítens e valores objeto da discurdância fundamentadamente, bem como apresentear os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus da Silva Motta [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus da Silva Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Firmino Amorim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-43.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Nicacio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187, que extinguiu a execução nos termos do art. 794, I do CPC, bem como ter ciência da expedição de alvará nº 0938, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0087900-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares de Andrade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Sérgio Soares de Andrade\r\n\r\nTer vista laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000208-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira dos Santos [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista da petição do autor, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-91.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Soares do Nascimento [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0134200-72.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genis Carlos da Cunha [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl.79 , que convolou o depósito , em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115000-16.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Baptista da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas do acordo, sendo certo que não está eximida do pagamento da multa pelo atraso e do valor devido a título de cota previdenciária. Bem como, informar o atual e correto endereço dos seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0124900-23.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silveira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0782/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Bem como da decisão de fl. 71, que nada deferiu, haja vista que as execuções em face da ré se processam junto ao Juízo da 3ª VT/DC, devendo aguardar que seja colocado o valor á disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otácilio Rodrigues da Silva Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Otácilio Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nTer vista das informações prestadas pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0088400-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fialho Gomes [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility, Réu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fialho Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-22.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Araujo Melo [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 66, que convolou o depósito de fl. 66, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090000-14.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guitz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000615-50.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felix da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Réu: Delta Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Andrade Vasconcelos [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Andrade Vasconcelos, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fls. 113/114: \".. julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos.. Custas R$ 80,00.. pela ré\" \r\n\r\nProcesso: 0000573-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Bispo [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Máquinas Tinco Ltda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Bispo , Réu Locadora de Máquinas Tinco Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/70 , que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 2.000,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 100.000,00, das quais fica dispensado, de acordo com o art 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001452-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Monte Mota Helovani [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Monte Mota Helovani\r\n\r\nEmendar a petição inicial em 10 dias nos termos do art.284 do CPC, sob pena de extinção do processo em relação ao segundo réu conforme despacho de fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0010200-68.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivens de Freitas Fares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ivens de Freitas Fares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315/316, que conheceu e julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo executado, para fazer integrar na parte dispositiva da decisão dos embargos à execução a exclusão dos valores devidos a terceiros, do cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paula Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fernanda de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 183/186, que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 380,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 19.000,00, das quais fica dispensado, de acordo com o art 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0087800-97.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Pinto, Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTomar ciência das manifestações da Sra. Perita às fls. 331 a 333. \r\n\r\nProcesso: 0000420-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Laurentino da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda , Aut Luis Laurentino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 65/69, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, declarar a existência da relação empregatícia, no período de 16/02/09 a 31/07/2009.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eci Moreira Lins [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eci Moreira Lins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000677-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Cunha [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Cunha , Réu Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/37, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelas ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vidal Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vidal Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-02.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Cruz [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transporte Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-95.2010.5.01.0207 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que julgou Extinto o Processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 5.000,00 valor atribuído à causa.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nId: 1049367"
                            ],
                            "1049369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001248-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Cruz \r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Consbrasil Construção e Reforma Ltda , Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0000388-60.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzio Tavares Pessanha\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V A da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nProcesso: 0000791-29.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogerio Machado \r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda , Csm Engenharia Serviços de Engenharia (Claudio A de Souza Mattos)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Csm Engenharia Serviços de Engenharia (Claudio A de Souza Mattos), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049369"
                            ]
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                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1050114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-58.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Regina do Val de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Bastos Servicos de Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Regina do Val de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078900-79.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Valdemiro Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício do INSS, no prazo individual e sucessivo de 10 (dez) dias corridos com premeio de 05 (cinco) dias úteis a começar pelo demandante, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088000-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SIVA [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComparecer em pauta de audiência, sem necessidade de designação de data, para retificação do acordo de fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Brito das Neves [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Brito das Neves, Réu Noble do Brasil S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311/312. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-45.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guimaraes [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o que consta nas fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0132800-74.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Castro Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA - Serviços LTDA, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Evangivaldo Araujo Rocha [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangivaldo Araujo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, devendo recolher as custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reiais). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/ 2010 às 13:02 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Caleia [Adv. Bruna Gabriela Guabiraba da Silva (OAB: RJ 135042 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Caleia \r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls 35. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Domingues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. do Espírito Santos Comercio e Serviços de Manutenção -Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir o autor com endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042500-03.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Paulo Batista [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Paulo Batista, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0015700-35.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Teixeira da Conceicao [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Teixeira da Conceicao, Réu Milton Santos e Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:04 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0116300-35.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cavaleiros Restaurante [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Cavaleiros Restaurante, Aut Roberto Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:06 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0079300-93.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Alves de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.184,62, equivalente a 261.796,00 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0108600-71.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Melo [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer S/C Ltda [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Costa Melo\r\n\r\nDizer sobre a impugnação da reclamada, de fls. 94/95 e os documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0052400-25.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.020,67, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0117900-96.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BIZZO RAMOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.324,50, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MALFETANO LIMA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.304,09, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Peres Caldas de Castro [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Peres Caldas de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar quesitos, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição Vieira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.831,59, equivalente a 563.585,82 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vasconcelos Lessa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia. Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vasconcelos Lessa, Réu Milton dos Santos e Cia. Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:12 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0031800-65.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Carlos Tavares Barreto [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Clebe Nascimento da Silva [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Roberto Carlos Ferreira Fraga [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira Fraga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo às fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Costa [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)], Réu: Consorcio CTAP [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falcon Macae Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.393,19, equivalente a 1.429.830,71 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. Ficam cientes as demais reclamadas da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0102700-25.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SACIPAN,N/P DOS SOCIOS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA SACIPAN,N/P DOS SOCIOS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 43.889,10, equivalente a 3.612.714,645664 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0044000-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Barbosa [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para o dia 19/01/2011, às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0051000-29.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Pereira Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Pereira Gomes, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:16 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0086200-34.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO PEREIRA SILVA FILHO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO PEREIRA SILVA FILHO, Réu MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:18 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0075900-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Pereira Rocha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 42.577,84, equivalente a 3.504.778,775340 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0103400-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Incorporacao e Administracoes de Creditos Imobiliarios Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Belfus Incorporacoes e Construcoes Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Arq Tec Arquitetura Engenharia Comercio e Representacao Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Tec Arquitetura Engenharia Comercio e Representacao Ltda, Réu Atlantico Incorporacao e Administracoes de Creditos Imobiliarios Ltda, Réu Belfus Incorporacoes e Construcoes Ltda, Aut Luiz Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/23010, às 13:24 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0045000-62.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO XAVIER BRANCO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: ELMO MONTEIRO PORFIRIO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: JOSE ANTONIO CORREIA DE BARROS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: IRGA LUPERCIO TORRES SA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO XAVIER BRANCO, Aut ELMO MONTEIRO PORFIRIO, Aut JOSE ANTONIO CORREIA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 85.482,58 equivalente a 940.402,42 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002801-30.1992.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CNPROA MARIA CARLSSON DELAMBERT E FILHOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Exte: JACKSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVir com o depósito respectivo, em 10 dias, sob pena e penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0061900-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Sebolar da Ponte [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda, Réu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI PACHU ROBERT DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Coelho (OAB: RJ 86314 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MACAENSE PROSPORT, Réu: LUCIA REGINA PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI PACHU ROBERT DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-05.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcyr Alves de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Odetech Consórcio Odebrecht Trchint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Alves de Oliveira\r\n\r\nFica ciente que a perícia só terá início quando o valor estiver totalmente depositado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose Pedrosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jose Pedrosa\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito da 1.ª parcela dos honorários periciais, em 30 dias, conforme determinação de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAGYBA LOURES BARCANTE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S/A, Aut ITAGYBA LOURES BARCANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 584/585. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gladino de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gladino de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-26.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva Virgílio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-39.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALENCAR SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MANOEL LUIZ VALLE CEREJA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ VALLE CEREJA, Aut MARCELO ALENCAR SANTOS\r\n\r\nVir com a atualização dos cálculos conforme fls. 342. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-77.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracinir Mendes de Carvalho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracinir Mendes de Carvalho\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Nunes Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Int. Aut. Ind. e Serv. Ltda A/C ALEXANDRE DA SILVA LOREGA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: Genese 3000 N/P Inacio Marcelino de Oliveira, Réu: Genese 3000 N/P Veronica de Oliveira Nadcimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Nunes Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com as custas devidas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simoes de Melo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida, conforme despacho de fls. 745. \r\n\r\nProcesso: 0073400-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-15.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO FERREIRA MANHAES [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FAISCA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO SOARES PECANHA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: ANDRE CARVALHO GRUNER [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NETO [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: RAUL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A\r\n\r\nVenha a Rda com o depósito do valor devido ao Sr Perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-68.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio César Paula de Souza Santos [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: Rápido Macaense Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-86.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LEMOS DIOGO JOAQUIM [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOAL CONSULTORIA E SERVICO LTDA, Réu: VALERIA LOPES PESSOA, Réu: JORGE LUIZ LOPES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LEMOS DIOGO JOAQUIM\r\n\r\nVir com a indicação precisa dos bens que deseja a penhora, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLICIA LOBO DINIZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLICIA LOBO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.560: \"J. Nada a deferir. Reporto-me à fls. 501. Not. Após, ao Arquivo com baixa.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida da Silva Filho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenho Central de Quissama [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Engenho Central de Quissama\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maciel da Silva Lino [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logistica S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maciel da Silva Lino, Réu Vix Logistica S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/117. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-18.1987.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS DA SILVA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: ESP DE JOSE ANTONIO DE PAULA MACHADO LIBANIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor requerer o que entender de direito ou informar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0105300-14.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA DE MATTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.669,14, equivalente a 1.621.408,139544 IDTR's, atualizados até AGOSOTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 203.706,33, equivalente a 16.805.733,57 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0055600-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TADEU PINHEIRO DO ROSARIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TADEU PINHEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-05.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA FACHADA LTDA N/P SOCIO SR ROBERTO HAIME LINHARES [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)], Réu: ROBERTO HIME LINHARES, Réu: LUIZ HIME LINHARES, Réu: LUIZ HENRIQUE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPELARIA FACHADA LTDA N/P SOCIO SR ROBERTO HAIME LINHARES, Aut RENATO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:26 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos Neves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIEL PINTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Santos Neves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0050900-74.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Kenedy Mendes Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Kenedy Mendes Santos, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:32 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0062000-85.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI DA CONCEICCO BARROS, Aut: AILTON DA CONCEICCO BARROS, Aut: LUIZ CLAUDIO DAMASCENO MORAES, Aut: LENILDO MANHCES DE PAULA, Aut: JOSENILDO CBNDIDO DANIEL, Aut: X, Aut: BENEDITO TEIXEIRA, Aut: JOSI MORENO, Aut: VALDENIR DA CONCEICCO OLIVEIRA, Aut: ARISIO DA SILVA MARQUES, Aut: BENIL LUZIA DE OLIVEIRA, Aut: EDMUNDO ALVES DE JESUS E OUTROS (+ 11) [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ARCA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO ALVES DE JESUS E OUTROS (+ 11)\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0040900-83.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA, Aut SONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:36 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0115400-23.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.357,92, equivalente a 3.824.390,24 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0096900-11.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CLARA DE ALMEIDA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CLARA DE ALMEIDA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:38 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA, Aut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JACOB CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0016800-35.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CESAR SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com a atualização dos cálculos, observando a data da falência da 1.ª Rda (05/06/2006) e a discriminação contida nas fls. 289. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Taxi Aereo S.A, Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial no prazo comum de 15 dias, conforme determinação de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0081200-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MARTINS PINHO [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA MARTINS PINHO\r\n\r\nVir com a atualização dos cálculos, conforme fls. 456. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Gomes [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB: SP 45620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Imbetiba Premium All Suites\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.119 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Silva do Nascimento [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Bernardete M P Machry [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liane Bernardete M P Machry\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.976,57, equivalente a 574.273,5167 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WELITON GUIMARAES FERREIRA PINTO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELITON GUIMARAES FERREIRA PINTO\r\n\r\nProceder a devolução da certidão de crédito de fls. 186. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-18.2006.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Arnaldo Gomes [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nExdo: Service Servicos de Vigilancia Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arnaldo Gomes\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0113800-16.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA BERNARDO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA, Réu: LEO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem informação, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000935-54.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento Souza, Aut: Renalto Inácio de Souza [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Vieira Nunes [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Vieira Nunes, Aut Renalto Inácio de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 06/12/2010 às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1050114"
                            ],
                            "1050115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253300-14.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIL CARDOSO LINO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS SG REPAROS NAVAIS LTDA (POR EDITAL), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIL CARDOSO LINO\r\n\r\nVenha o reclamante com os valores devidamente atualizados, no prazo de 10 dias, observando o disposto nas fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0179100-65.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira de Freitas Fernandes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABM Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABM Amro Real S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361400-05.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA SANTANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA SANTANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0180400-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Faustino de Assis [Adv. Lorena Costa Ribeiro (OAB: RJ 149948 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Faustino de Assis\r\n\r\nComparecer à audência dia 09/02/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono do reclamante dar ciêcia ao seu constituinte da próxima assentada, sob pena de arquivamento, conforme determinações da Ata de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0368700-13.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: NORSUL OFFSHORE INC. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA, Réu DSND CONSUB S/A, Réu NORSUL OFFSHORE INC.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT, no prazo de 10 dias, bem como que foi designado o dia 06/12/2010, às 14:00h, para anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153600-31.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva Nascimento [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Familia de Deus Shalon [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Familia de Deus Shalon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0429200-16.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI JOSE RODRIGUES DE BARROS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA, Aut VALDECI JOSE RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:08 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0298000-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SANT´ANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\",do CPC, a quantia de R$ 20.640,03, equivalente a 1.696.741,59 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010 (diferenças devidas). \r\n\r\nProcesso: 0387000-91.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MORAES AZEVEDO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DOS SANTOS & CIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON DOS SANTOS & CIA LTDA, Aut ROBERTO DE MORAES AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0183900-05.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Moniz de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 527.063,23, equivalente a 43.385.010,178203 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0242900-38.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CLAUDIO CRESPO RANGEL [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: SVC - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS CLAUDIO CRESPO RANGEL, Réu SVC - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:14 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0202400-66.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE OCTAVIO DO AMARAL BARUZZI N/P INVENTARIANTE ANA CRISTINA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-58.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR NEVES CANDIDO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: QUALIMP -LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.055,05, equivalente a 497.736,129667 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0231500-27.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MAGALHAES LEITE NETO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO M&O SAMPLING [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: MARINE & OFFSHORE RUTLEDGE LTDA, Réu: MO & RUTLEDGE BRASIL LTDA, Réu: SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL S/C LTDA [Adv. Raul Bittencourt Pedreira (OAB: RJ 123735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO M&O SAMPLING, Aut PAULO DE MAGALHAES LEI TE NETO, Réu SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL S/C LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0231600-79.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ BARROCO PASSOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MO & RUTLEDGE BRASIL LTDA, Réu: MARINE & OFFSHORE RUTLEDGE LTDA, Réu: CONSORCIO M&O SAMPLING [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança e Higiene Industrial S/C Ltda [Adv. Raul Bittencourt Pedreira (OAB: RJ 123735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO M&O SAMPLING, Aut OSWALDO LUIZ BARROCO PASSOS, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança e Higiene Industrial S/C Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:22 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0331900-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA OLIVEIRA PINTO MONTEIRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 88.114,50, equivalente a 7.253.111,698472 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0285600-34.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS MIRANDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DIAS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 381. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.001,04, equivalente a 329.344,092403 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0162100-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Márcio de andrade Costa [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)], Aut: Alceir Conrado Botelho Júnior [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)], Aut: Ivani Lourenço dos Santos das Chagas [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)], Aut: Roberto Paulo [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)], Aut: Rogério Miranda Carvalho [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nVenha a Rda com as custas, conforme fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0277400-09.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DAS DORES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DAS DORES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 541/542, devendo a reclamada depositar os honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-38.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Texeira Lopes [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton da Silva Tomaz [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton da Silva Tomaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291300-20.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o reclamante, conforme despacho de fls. 164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mauricio Albino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Mauricio Albino, Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-31.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO PIMENTEL DA SILVA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO BARROS DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 708.666,48, equivalente a 58.253.582,35 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0400800-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PETRONINO HENRIQUES DE SOUZA [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Massa Falida ESCON Construcoes Montagens Ltda [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida ESCON Construcoes Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281: \"Ao Embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0400800-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PETRONINO HENRIQUES DE SOUZA [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Massa Falida ESCON Construcoes Montagens Ltda [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PETRONINO HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319200-17.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS RUBENS FERREIRA DE PAULA [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 187.535,56, equivalente a 15.449.610,455302 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0286700-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BENJAMIM PAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.162,63, equivalente a 260.330,690760 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0157800-96.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYPRIANO XIMENES CARNEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.286,27, equivalente a 352.822,691836 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0506500-54.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.421,02, equivalente a 1.434.004,663946 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0194700-29.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao de Freitas [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Antenor Alves de Siqueira [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Antenor Alves de Siqueira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0159800-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Fernandes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/12/2010 àss 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0162900-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ramos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0531300-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR BATISTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR BATISTA\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 566. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS TORRES SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 559 que convolou em penhora o depósito recursal de fls. 538. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mendes Nascimento [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274600-37.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.621,21, equivalente a 1.370.154,7288 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0174500-64.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Dias, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225, no prazo de 05 dias, devendo o reclamante vir com a atualização na forma descrita nas fls. 225, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286100-03.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO LAUREANO DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.503,39, equivalente a 700.969,425187 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0207900-89.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTUNES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTUNES\r\n\r\nProceder a devolução da certidão de crédito de fl. 186. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-42.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODERICK JOHN COLLINS [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODERICK JOHN COLLINS\r\n\r\nProceder o Sr Patrono do Rte a devida assinatura da petição de fls. 339/340, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0398000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELO DE SOUZA ALVES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELO DE SOUZA ALVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, no prazo de 05 dias, devendo o reclamante vir com a atualização dos cálculos conforme fls. 272, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-47.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Azevedo [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Wenderroschy Ltda ME [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Wenderroschy Ltda ME\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CLIMACO XIMENES [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLIMACO XIMENES, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:34 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0175900-70.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO SILVA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: J A MANCEBO JUNIOR LOJA XA LO XI [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A MANCEBO JUNIOR LOJA XA LO XI, Aut MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0184000-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin da Silva Barbosa Clem [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin da Silva Barbosa Clem\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, devendo vir com a devida atualização e a discriminação na forma descrita nas fls. 74. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON NERES DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Liliane Andrea Ferreira Tavares (OAB: RJ 59480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON NERES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010, às 13:42 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0271500-21.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Aut: GEELBER BARROS COUTINHO, Aut: FRANCISO CARLOS BARBOSA, Aut: EDESIO SILVA DE OLIVEIRA, Aut: EDUARDO SILVA DE ABREU [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: EDMILSON VIEIRA, Aut: GENILVADO ROSA RODRIGUES, Aut: ELSON JOSE SOARES, Aut: ANAIR MATEUS PIVETTA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA DE ABREU\r\n\r\nAo Embargado, para manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365600-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETI FERREIRA DA SILVA [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA PLACE LINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, ciente de que, diante da falta de informação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Oliveira Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Welton Rangel Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Oliveira Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme descrito nas fls. 249 \r\n\r\nProcesso: 0521100-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 235.987,39, equivalente a 19.397,621,53 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0258800-61.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 65.917,01, equivalente a 5.435.997,136736 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0145800-93.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOUZA FRAGA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WELLINGTON NONATO LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WALTER LUCIO BARROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WALTNER KERN VELASQUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 52.799,24, equivalente a 4.339.976,28 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0211000-32.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Benjamin [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Benjamin\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 328. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-41.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DIAS DE ARAUJO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: REALC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)], Réu: FÁTIMA SUELI MENDONÇA DE OLIVEIRA, Réu: FÁBIO MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0266200-05.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO MARCIO PACHECO DO CABO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO MARCIO PACHECO DO CABO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1050115"
                            ],
                            "1050112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2010\r\n\r\n0144300-26.1997.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nExecutado: MARIA ELISA MARQUES ROCHA,M.E.M. ROCHA PADARIA E MERCEARIA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ELISA MARQUES ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.104,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: M.E.M. ROCHA PADARIA E MERCEARIA-ME,M.E.M. ROCHA PADARIA E MERCEARIA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M.E.M. ROCHA PADARIA E MERCEARIA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.104,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202000-13.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: VALTER LUCIA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nExecutado: BRUNNO RICARDO BANDEIRA DE TORRES,WORLD POINT,LAURO BANDEIRA DE TORRES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNNO RICARDO BANDEIRA DE TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.899,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060100-47.2001.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: AMARO RAMOS\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DE LIMA ,CONDOMINIO OURO VERDE,OSVALDO MERENDAZ MURY,MARIA OLGA MENEZES,FERNANDA DE CASTRO TOLEDO,FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA,ALDIR SIQUEIRA,PAULO CESAR FERREIRA,MARLENE DE CASTRO TOLEDO,DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DE LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.992,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA OLGA MENEZES,CONDOMINIO OURO VERDE,OSVALDO MERENDAZ MURY,MARIA OLGA MENEZES,FERNANDA DE CASTRO TOLEDO,FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA,ALDIR SIQUEIRA,PAULO CESAR FERREIRA,MARLENE DE CASTRO TOLEDO,DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA OLGA MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.992,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONDOMINIO OURO VERDE,CONDOMINIO OURO VERDE,OSVALDO MERENDAZ MURY,MARIA OLGA MENEZES,FERNANDA DE CASTRO TOLEDO,FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA,ALDIR SIQUEIRA,PAULO CESAR FERREIRA,MARLENE DE CASTRO TOLEDO,DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDOMINIO OURO VERDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.992,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA,CONDOMINIO OURO VERDE,OSVALDO MERENDAZ MURY,MARIA OLGA MENEZES,FERNANDA DE CASTRO TOLEDO,FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA,ALDIR SIQUEIRA,PAULO CESAR FERREIRA,MARLENE DE CASTRO TOLEDO,DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.992,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDIR SIQUEIRA,CONDOMINIO OURO VERDE,OSVALDO MERENDAZ MURY,MARIA OLGA MENEZES,FERNANDA DE CASTRO TOLEDO,FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA,ALDIR SIQUEIRA,PAULO CESAR FERREIRA,MARLENE DE CASTRO TOLEDO,DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDIR SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.992,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR FERREIRA,CONDOMINIO OURO VERDE,OSVALDO MERENDAZ MURY,MARIA OLGA MENEZES,FERNANDA DE CASTRO TOLEDO,FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA,ALDIR SIQUEIRA,PAULO CESAR FERREIRA,MARLENE DE CASTRO TOLEDO,DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.992,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DA SILVA LIMA,CONDOMINIO OURO VERDE,OSVALDO MERENDAZ MURY,MARIA OLGA MENEZES,FERNANDA DE CASTRO TOLEDO,FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA,ALDIR SIQUEIRA,PAULO CESAR FERREIRA,MARLENE DE CASTRO TOLEDO,DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DA SILVA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.992,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSVALDO MERENDAZ MURY,CONDOMINIO OURO VERDE,OSVALDO MERENDAZ MURY,MARIA OLGA MENEZES,FERNANDA DE CASTRO TOLEDO,FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA,ALDIR SIQUEIRA,PAULO CESAR FERREIRA,MARLENE DE CASTRO TOLEDO,DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO MERENDAZ MURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.992,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDA DE CASTRO TOLEDO,CONDOMINIO OURO VERDE,OSVALDO MERENDAZ MURY,MARIA OLGA MENEZES,FERNANDA DE CASTRO TOLEDO,FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA,ALDIR SIQUEIRA,PAULO CESAR FERREIRA,MARLENE DE CASTRO TOLEDO,DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA DE CASTRO TOLEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.992,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA,CONDOMINIO OURO VERDE,OSVALDO MERENDAZ MURY,MARIA OLGA MENEZES,FERNANDA DE CASTRO TOLEDO,FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA,ALDIR SIQUEIRA,PAULO CESAR FERREIRA,MARLENE DE CASTRO TOLEDO,DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.992,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE DE CASTRO TOLEDO,CONDOMINIO OURO VERDE,OSVALDO MERENDAZ MURY,MARIA OLGA MENEZES,FERNANDA DE CASTRO TOLEDO,FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA,ALDIR SIQUEIRA,PAULO CESAR FERREIRA,MARLENE DE CASTRO TOLEDO,DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DE CASTRO TOLEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.992,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0293800-98.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: TATIANA PY KLEM BAUER,INSTRASS MANUTENCAO LTDA NA PESSOA DO SOCIO,VERA BRAGA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA PY KLEM BAUER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.493,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201000-85.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANILDO PEREIRA RANGEL\r\n\r\nExecutado: RENATA FRAGOSO CHAVES,CHACLAU BAR LTDA.,RENATO PINTO CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA FRAGOSO CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.407,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-47.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: EULINA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nExecutado: RENATA FRAGOSO CHAVES,CHACLAU BAR LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA FRAGOSO CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.901,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-31.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Cezar de Paula\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE GOMES,Gomes e Menezes Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.948,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126500-43.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERMINDO RIZZETTA DE BARROS\r\n\r\nExecutado: ADEMIR UMBERTO DA SILVA,R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DIST SKOL),RICARDO RODRIGUES COUTINHO,JOSÉ MANOEL DE ANDRADE,RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.811,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO RODRIGUES COUTINHO,R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DIST SKOL),RICARDO RODRIGUES COUTINHO,JOSÉ MANOEL DE ANDRADE,RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RODRIGUES COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.811,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208300-59.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: ADEMIR UMBERTO DA SILVA,R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA ( DISTRIB. SKOL),RONALDO GARCIA MAIA,RICARDO RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.503,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO RODRIGUES COUTINHO,R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA ( DISTRIB. SKOL),RONALDO GARCIA MAIA,RICARDO RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RODRIGUES COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.503,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185100-91.2000.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: JOCINEI VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ GASPAR FARRIA,INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA,EDUARDO MARCELINO DIAS,GILBERTO DA ROCHA FERREIRA,ADEMIR SOARES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ GASPAR FARRIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.266,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-57.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.475,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183200-92.2008.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA TOMAZ e Outros\r\n\r\nExecutado: UERLEN DA SILVA RIBEIRO,F. F. de Carapebus Locação e Serviços Tecnicos Ltda ME ,EDMA FELIZARDO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado UERLEN DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.952,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0361900-03.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Felipe Wendhausen\r\n\r\nExecutado: SIMONE DA SILVA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,SIGHA CONSULTORIA REPRESENT TREINAMENTO LTDA,GLADISTONE AMERICO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.224,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0361900-03.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Felipe Wendhausen\r\n\r\nExecutado: GLADISTONE AMERICO DE SOUZA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,SIGHA CONSULTORIA REPRESENT TREINAMENTO LTDA,SIMONE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLADISTONE AMERICO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.224,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-24.2005.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Fidelcino Pereira Gomes Filho\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSÉ SANTOS SOARES,Soares Pedras Decorativas de Macae,MARIA DA LÚCIA DE OLIVEIRA NEIVA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ SANTOS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA LÚCIA DE OLIVEIRA NEIVA SOARES,Soares Pedras Decorativas de Macae,MARIA DA LÚCIA DE OLIVEIRA NEIVA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA LÚCIA DE OLIVEIRA NEIVA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050112"
                            ],
                            "1050113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0198700-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Tavares Bastos Servicos de Saude Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tavares Bastos Servicos de Saude Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-80.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: V S POSE E FILHO ME\r\n\r\nPelo presente fica m V S POSE E FILHO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 58/59, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361400-05.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA SANTANA\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132800-74.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Castro Rangel\r\n\r\nRéu: FIBRA - Serviços LTDA, Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nPelo presente fica m FIBRA - Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2009.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCgto: Geremias Crisostomo Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Geremias Crisostomo Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls. 29/30. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.001,04, equivalente a 329.344,092403 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0090200-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Rangel\r\n\r\nRéu: Mineitur Lanchonete e Restaurante Ltda ME(Restaurante e Pizzaria Sol e Mar)\r\n\r\nPelo presente fica m Mineitur Lanchonete e Restaurante Ltda ME(Restaurante e Pizzaria Sol e Mar), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"procedente \" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilzo Carvalho Klen\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-97.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Core Technical Services do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Core Technical Services do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-85.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Dias Lima\r\n\r\nRéu: Patricia Silva Baunse\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Silva Baunse, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 55, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-29.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Tavares Lessa Filho\r\n\r\nRéu: Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 16, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274600-37.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, SILSIK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.621,21, equivalente a 1.370.154,7288 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0174500-64.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Dias\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Safo´s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355000-67.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: GENIVALDO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica m GENIVALDO NASCIMENTO MENDONCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.479,70, equivalente a 3.092.098,75 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0118700-90.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.682,46, equivalente a 963.800,73 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0398000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-23.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.357,92, equivalente a 3.824.390,24 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050113"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1050100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Oliveira Lauriano [Adv. Raphaella Christian de Andrade Lopes (OAB: RJ 147862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariella da Silveira Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Oliveira Lauriano\r\n\r\nFica a exequente intimada a informar a empregadora da executada e seu respectivo endereço. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rosa Duarte [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rosa Duarte\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar Bastos Bomfim Júnior\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/12/2010, às 11:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, devendo o mesmo informar ao seu cliente, tendo em vista devolução de notificação enviada ao mesmo, além de informar seu novo endereço sob as penalidades da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001382-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues de Castro [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Locação de Veículos e Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Rodrigues de Castro\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105500-08.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Ribeiro Crespo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Ribeiro Crespo\r\n\r\nVista a parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Moço Arêas [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Moço Arêas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias permeados por 05 às partes, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Jesus Mendes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Jesus Mendes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Queiroga Sant Ana [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comercio Serviços Ltda ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersea Ambiental Comercio Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-86.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Enes Sanguedo (OAB: RJ 138223 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da diferença, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Barreto [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Barreto\r\n\r\nCumpra-se conforme fl. 260. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Cardoso Lino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Arsa de Macae Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Cardoso Lino\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frassetti Chagas [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Frassetti Chagas\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor recebido através de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lopes de Lima [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lopes de Lima\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 16/12/2010, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carpeggiany Miranda [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carpeggiany Miranda\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-93.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara de Carvalho Pinto [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Carvalho Pinto\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Correa de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Correa de Oliveira\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Silva [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância, Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Silva\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba Araujo Cavalcanti [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Serrana Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Araujo Cavalcanti\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000280-79.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo de Souza\r\n\r\nRéu: T Z T Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T Z T Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o depósito da 3ª e 4ª parcelas restantes, conforme acordo de fl. 86, sob pena de execução via bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0001573-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu: Techint S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CNPJ do 3º réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0041200-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria Andrade Abreu Baltazar [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria Andrade Abreu Baltazar\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Mendonça [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré intimada a informar o correto endereço da 1ª ré, em Macaé, conforme ata de fl. 245, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jociel Ferreira Mendes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jociel Ferreira Mendes\r\n\r\nAo autor para contraminuta, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Leandro Filho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Leandro Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/02/2011, às 11:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001566-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Whinter Leonardo de Oliveira Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whinter Leonardo de Oliveira Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 17/02/2011, às 09:30, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001577-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Marques [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Marketing Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Marques\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 17/02/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001578-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Alvarenga Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Alvarenga Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 17/02/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001571-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jupiter de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jupiter de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 17/02/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciencia da decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001567-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Luiz Mattos do Carmo Silva [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Georesearch do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Luiz Mattos do Carmo Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 17/02/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001549-56.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Damiani [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Damiani\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 22/02/2011, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001550-41.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício José dos Santos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 22/02/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001552-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva de Abreu [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva de Abreu\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 17/02/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001572-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rasch [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rasch\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 17/02/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001501-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva Pereira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 17/02/2011, às 11:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001519-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOREIRA DE SOUZA [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 17/02/2011, às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001518-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio das Dores [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio das Dores\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 17/02/2011, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001569-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rabelo de Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Rabelo de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 17/02/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa Alves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda, Aut Marcia Barbosa Alves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 223, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936 e custas 8019.\r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso de Barros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Macae ltda [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardoso de Barros, Réu Termo Macae ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 679, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936.\r\n\r\nProcesso: 0001316-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denesvaldo Valadão de Azevedo [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius, Réu: A S de Teresópolis Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denesvaldo Valadão de Azevedo\r\n\r\nFica o autor intimdado de que o feito foi retirado de pauta, devendo o mesmo informar o correto endereço do réu, no prazo de 05 dias, tendo em vista certidão negativa do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001302-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Souza Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana de Souza Martins\r\n\r\nFica o autor intimado de que o feito foi retirado de pauta, devendo o mesmo informar o endereço da 1ª reclamada ou requerer o que entender de direto, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001048-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vaz de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vaz de Souza\r\n\r\nFica o autor ciente de que o feito foi retirado de pauta, a fim de aguardar o julgamento da ação civil pública. \r\n\r\nProcesso: 0008000-34.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Leandro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação designada para o dia 08/02/2011, às 11:35 horas, na segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Barreto [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Barreto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 09/02/2011 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selis Guerra da Silva [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G Alimentos LTDA ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. G Alimentos LTDA ME\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao depósito das custas processuais, no valor de R$ 120,00, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2006.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho-Procuradoria Regional do Trabalho-1 Re\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comercio Varejista de Macae [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comercio Varejista de Macae\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista requerimento da parte autora de homologação do acordo, extinguindo-se o processo com resolução. Custas de R$ 200,00, pela autora, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Pereira Prata [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Pereira Prata, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cordiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cordiro\r\n\r\nFica o exequente intimado a ter vistas das pesquisas que se encontram acauteladas na Secretaria da Vara, devendo, em 10 dias, requerer o que entender de direito, inclusive nomes e endereços, detalhadamente. \r\n\r\nProcesso: 0092000-98.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Bernardo de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multsolution\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Bernardo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleacir Ribeiro Otaviano [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), intimada para ciência do despacho de fls. 276, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0040000-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Azevedo [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Azevedo\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimdos para dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032300-36.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DA COSTA PINTO [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR DA COSTA PINTO\r\n\r\nFica o credor e seu advogado para dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049500-85.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Pereira rangel [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar-Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Pereira rangel\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039600-78.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Poses [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Poses\r\n\r\nFica o credor e seu patrono intimados a darem andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051500-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dantas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dantas\r\n\r\nFica o credor e seu patrono intimados a darem andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001579-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Branco Silveira Júnior [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Branco Silveira Júnior\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar RG do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Ademir Pereira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Alirio Jose das Gracas de Jesus Moreno [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Ademir Goncalves de Jesus [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Tec Arquitetura Eng. Comercio e Representacoes Ltda, Réu: Consorauto Incorporadora de Imoveis Ltda [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Goncalves de Jesus, Aut Ademir Pereira, Aut Alirio Jose das Gracas de Jesus Moreno, Aut Jose Luiz Ramos da Silva\r\n\r\nFica o exequente intimado a ter vistas das pesquisas que se encontram acauteladas na secretaria da vara, devendo, em 10 dias, requerer o que entender de direito, detalhadamente, informando endereços e nomes. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wagner da Silva Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wagner da Silva Pinto\r\n\r\nFica o exequente intimado a ter vistas das pesquisas que se encontram acauteladas na secretaria da vara, devendo, em 10 dias, requerer o que entender de direito, detalhadamente, informando, inclusive nomes e endereços. \r\n\r\nProcesso: 0045800-33.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lemos de Souza [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lemos de Souza\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-19.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Silva de Souza [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Silva de Souza\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010300-66.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pereira [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagmar Fornecedor de Cabos de Aço e Acessórios Ltda [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pereira\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bernardo Sousa [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bernardo Sousa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Reis [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Reis, Réu Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-49.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Caldeira Netto [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvão Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Caldeira Netto, Réu Queiroz Galvão Oleo e Gas S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 210, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS.\r\n\r\nProcesso: 0006100-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Queiroz Matos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Maria da Gloria de Queiroz Matos\r\n\r\nFica o exequente e 2ª ré intimados a ter vistas das pesquisas que se encontram acauteladas na secretaria da vara, devendo, em 10 dias, requerer o que entender de direito, detalhadamente, informando, inclusive nomes e endereços.\r\n\r\nProcesso: 0071200-49.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Souza Felgueiras [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Felgueiras, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 221, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909.\r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Melo Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Melo Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o exequente e 2ª ré, intimado a ter vistas das pesquisas que se encontram acauteladas na secretaria da vara, devendo, em 10 dias, requerer o que entender de direito, detalhadamente, informando, inclusive nomes e endereços. \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica o exequente e segunda ré intimados a ter vistas das pesquisas que se encontram acauteladas na secretaria da vara, devendo, em 10 dias, requerer o que entender de direito, detalhadamente, informando, inclusive nomes e endereços. \r\n\r\nProcesso: 0000521-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Lino da Silva [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Lino da Silva\r\n\r\nFica o autor ciente da decisão que homologou os cálculos, conforme fl. 33. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Castilho Felix [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Daniel Mussi Molisani (OAB: RJ 110608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Castilho Felix, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFica o exequente intimado a ter vistas das pesquisas que se encontram acauteladas na secretaria da vara, devendo, em 10 dias, requerer o que entender de direito, detalhadamente, informando, inclusive nomes e endereços. \r\n\r\nId: 1050100"
                            ],
                            "1050101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio dos Santos, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 24/11/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilham Assaf Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line', acrescida de multa do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193800-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Luiz [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Luiz\r\n\r\nFica o autor intimado do despacho que deferiu o prazo de 48 horas improrrogáveis para pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0148300-51.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Macedo [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Macedo\r\n\r\nDeferida vista à parte autora fora de cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-31.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir José da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias à segunda ré (Petrobras). \r\n\r\nProcesso: 0122200-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Siqueira Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Val em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Val em recuperação judicial, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0127100-22.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel da Cunha Franco [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Cunha Franco\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-89.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Silveira Roque [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134301-65.2005.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Jose da Cruz [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da diferença, conforme fl. 196 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181000-17.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Tecneletro Servicos Eletricos e Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-37.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Soares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Carlos Jose da Fonseca [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Marcus Andre Guerra Magalhaes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Correia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automocao Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras) intimada a retirar carta de fiança junto aos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Emerick [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Neusa Maria Emerick\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0197800-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao, Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0187200-69.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Teixeira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar Transportes e Locacoes Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar Transportes e Locacoes Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para a entrega das guias para saque do FGTS e seguro desemprego, conforme determinado em decisão às fls. 105, bem como para que proceda a retificação da CTPS do autor, conforme acórdão de fl. 127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altamiranda Salles Siqueira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operacoes S/C Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altamiranda Salles Siqueira, Réu SBM Operacoes S/C Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-19.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altamiranda Salles Siqueira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: S B M Operacoes Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altamiranda Salles Siqueira, Réu S B M Operacoes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Timoteo da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Ser Vig, Sege Transp Val em recuperaçao judicial [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré notificada para que pague o valor devido, em 15 dias, sob pena de bloqueio 'on line' e aplicação da multa do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pessoa Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Maroil Apoio Marítimo Ltda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pessoa Leite\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar escala de embarque de 2011 para reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Marcelino Patrocinio [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Marcelino Patrocinio\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Melo dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Melo dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Bispo Batista [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Bispo Batista\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226400-54.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Marcia Pacheco de Carvalho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernard Albert Simon Gougues [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marcia Pacheco de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0264100-64.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marques de Souza [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ring Mar Comercio & Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marques de Souza\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Barbosa Vieira, Aut: Sebastião Gomes da Silva, Aut: Alci do Nascimento Trindade [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci do Nascimento Trindade\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0135000-51.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vêneris Gouvea Ramos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Jonas Cordeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Edi Pacheco [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Luciana das Dores [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Edina Moreira Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Manuel Batista dos Santos Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Moreira Silva, Aut Edi Pacheco, Aut Jonas Cordeiro, Aut Luciana das Dores, Aut Manuel Batista dos Santos Filho, Aut Vêneris Gouvea Ramos\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE, Aut Nelio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 171, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS.\r\n\r\nProcesso: 0117800-31.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Ferreira Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ranieri Ferreira Moraes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 438, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936.\r\n\r\nProcesso: 0167300-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jeanne da Silva Bichon [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Navigant Internacional Brazil Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jeanne da Silva Bichon, Réu Navigant Internacional Brazil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 269, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936 e custas processuais, código 8019.\r\n\r\nId: 1050101"
                            ],
                            "1050099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0183700-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lemos da Silva\r\n\r\nRéu: L.P. Gomes Confecções LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L.P. Gomes Confecções LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa, Reexame Necessário em duplo grau de jurisdição\r\n\r\nRéu: Coopemmae - Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae, MUNICIPIO DE MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmae - Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000024-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio Macaé Palace Residence\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-49.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Caldeira Netto\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Queiroz Galvão Oleo e Gas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 210, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS.\r\n\r\nProcesso: 0071200-49.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Souza Felgueiras\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 221, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050099"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1048116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa Santos, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Belizário Baptista [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ruiz Gandra [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Ruiz Gandra , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios: Procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone José Nogueira da Cunha [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Guilherme da Cunha , Aut Gustavo da Cunha , Aut Simone José Nogueira da Cunha\r\n\r\nCumprir o acordo integralmente e, após a homologação, os autos serão remetidos ao MPT. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Melo Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Melo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-20.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Souza [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Sheila Pereira Souza\r\n\r\nCiência da decisão: Embargos Declaratórios procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-86.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Conceição dos Santos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Cordeiro Dourado [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marcos Cordeiro Dourado\r\n\r\nFornecer o endereço dos diretores apontados a fl. 339, para citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gomes\r\n\r\nVenha através de emenda com cópia, conforme despacho de fl.18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Martins [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Martins\r\n\r\nAtender ao despacho de fl.18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barcellos Ramos [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda., Aut Walter Barcellos Ramos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli de Souza Ribeiro [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primuns Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Figueiredo Mantuano (OAB: RJ 82212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli de Souza Ribeiro, Réu Proton Primuns Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001049-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro Sobral do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro Sobral do Nascimento, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-58.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Garcia Alcantara da Silva [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Garcia Alcantara da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rocha de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Turbo 1000 Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rocha de Freitas\r\n\r\nVenha o autor com a variação salarial e os cálculos do FGTS. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Franca da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Franca da Silva, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-16.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara da Silva [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. , Aut Itamara da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-04.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Domingos de Melo [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Flores e Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Domingos de Melo\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da Ré, e seu respectivo endereço do sócio para citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-76.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Evandro Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires da Costa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pires da Costa, Réu Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins Vieira Leite [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Martins Vieira Leite, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Delma Rodrigues da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Delma Rodrigues da Silva, Réu Sinaf Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Tiago Lubrificantes Ltda. ME [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos, Réu Trevo Tiago Lubrificantes Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Márcia Rangel Felis de Farias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinacar Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinacar Peças e Serviços para Veículos Ltda. , Aut Tânia Márcia Rangel Felis de Farias \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Rodrigues Nogueira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Rodrigues Nogueira, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbm 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbm 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. , Aut Luiz Carlos Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-68.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Monteiro [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Aut Diego Pereira Monteiro , Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Pinheiro Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA, Aut Jorge Henrique Pinheiro Machado\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirathan Elpidio Barroso da Cruz [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda., Aut Ubirathan Elpidio Barroso da Cruz\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-22.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Vieira Cardoso Goncalves [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana D´Arc Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Joana D´Arc Ltda., Aut Maria Regina Vieira Cardoso Goncalves\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-62.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rabello Guimarães [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mmac Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mmac Comércio de Roupas Ltda., Aut Natália Rabello Guimarães\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Miranda Martins, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-29.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serrana Perfumaria Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Serrana Perfumaria Ltda. ME, Aut Marcelo Delfino\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-98.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Cunha [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Cunha \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-97.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Daiana Andrade Bastos (OAB: RJ 157622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Construtora Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani de Oliveira do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Tatiani de Oliveira do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-85.2010.5.01.0226 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luana Cristina da Silva Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-25.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Magalhães Amaro [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja do Biscoito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Magalhães Amaro \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-90.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Leite da Silva [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvex Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Luciana Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas e Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas e Silva, Réu Recal Construções e Reformas Ltda., Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nCiência da decisão,Embargos Declaratórios: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenço Fialho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lourenço Fialho, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Magalhães dos Santos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria Aparecida Magalhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros de Paula [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda., Aut Maria Aparecida Barros de Paula\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliada Cunha Rodrigues [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliada Cunha Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Wellington Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Freitas [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Freitas, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor em relação a Ré FREE PORT e Improcedente em relação a Ré LIGHT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alvaro de Jesus Barros [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Caredu Material de Construção Ltda. [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caredu Material de Construção Ltda., Aut Carlos Alvaro de Jesus Barros\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-45.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Esperança Pereira Alvaro [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Oliveira Leandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Esperança Pereira Alvaro\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzi Pereira dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzi Pereira dos Santos\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Caetano [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. [Adv. Viviane Castro Neves Pascoal (OAB: RJ 136069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Caetano, Réu Cervejarias Kaiser Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor e Improcedente a Reconvenção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Lira Araújo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Edleide Lira Araújo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Campos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo da Silva Campos\r\n\r\nCiente da devolução do prazo para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jacinto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jacinto\r\n\r\nInformar acerca do recebimento do FGTS e Seguro Desemprego, conforme despacho de fl. 90. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Martins [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fls.166. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909), conforme planilha de fls. 189/192. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-45.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Cardoso [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Cardoso\r\n\r\nInformar o valor recebido a título de FGTS, ante a expedição do alvará de fls.77, em caso de não recebimento deverá comprovar nos autos, o motivo do indeferimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-97.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Regina Chagas [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Crescente Buffet e Eventos Ltda. ME [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelina da Conceicao Rocha de Mesquita, Aut Aurea Regina Chagas, Réu Lua Crescente Buffet e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nCiente de que foi EXTINTA A EXECUÇÃO PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-62.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Silveira Parreira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comercio e Representacao de Comestiveis Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Silveira Parreira, Réu R S Babo Comercio e Representacao de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nId: 1048116"
                            ],
                            "1048126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0129900-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenes Camillo Serra\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270 - 3o. andar,SL AUD 2 andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048126"
                            ],
                            "1048127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0089500-51.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Albert Einstein Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Rodrigues Nogueira\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Freitas\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte em relação a Ré FREE PORT e Improcedente em relação a Ré LIGHT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048127"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1050220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2010\r\n\r\n0181300-62.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TERGAS CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA. Pelo presente fica citado TERGAS CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 601,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050220"
                            ],
                            "1050091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246200-78.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183400-77.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-18.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-69.2009.5.01.0262 - RTSum - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nAlexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-82.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182900-74.2009.5.01.0262 - RTSum - Carga: Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nSerlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-63.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000020-80.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nEliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188200-22.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000266-76.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nBernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292000-42.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Michel Henrique da Silva Ferreira (OAB: RJ 172515 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210700-82.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218100-84.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-74.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050091"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1046547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219400-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rodrigues [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0247100-29.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo da Motta [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Gomes [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macedo da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, inclusive indicar meios efetivos de prosseguimento de execução, tendo em vista a devolução de fls. 209/210, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-45.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Brito Hernandes [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0290100-50.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVA BELLO CARVALHO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, Réu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVA BELLO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 89/92, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300800-61.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO MACEDO PINHEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA RIO D´OURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO MACEDO PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 126, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0308400-94.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE ALCANTARA SANTOS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC PEDRO JOSE LTDA JARDIM DE INFANCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE ALCANTARA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 84, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0310800-47.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LIMA LOPES [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA, Réu: CENTRO DE PESQUISAS E DIAGNOSTICOS MEDICOS S/C, Réu: COG SAUDE S/C LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SAUDE S/C LTDA\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 3.290,65, em 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0345500-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valadao Araujo [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Municpio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Valadao Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0003200-87.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA LEMOS ALMEIDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S, Réu: MASSA FALIDA DE GRUPUS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA LEMOS ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito de habilitação na falência, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-50.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALCANTARA GUALBERTO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: MASSA FAL HENISA HIDROELETROMEC EMPR NAC DE IN [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALCANTARA GUALBERTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl. 213, devendo esclarecer o que pretende, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-93.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nVenha com as guias originais do FGTS e seguro desemprego recebidas (fl. 233, verso), em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Melo Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceicao Melo Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito de habilitação na falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0012500-44.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRITO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS SA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS SA, Aut FERNANDO BRITO DOS SANTOS, Réu RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima Coelho Medeiros [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Oftalmologica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Fatima Coelho Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-13.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOULART DA MOTA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 256/261, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-76.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Ramos Cardoso [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 28/34 , devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-47.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ RIBEIRO RODRIGUES, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253200-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Serrano [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 252/256, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-57.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SALES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-22.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará do FGTS e do mandado para habilitação do seguro desemprego, inclusive apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ABRANTES SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LT [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LT, Aut RICARDO ABRANTES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-25.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRAMAR DO ROSARIO GONCALVES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRAMAR DO ROSARIO GONCALVES, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-98.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-85.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-13.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA JANDER VELASCO DA CRUZ [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA JANDER VELASCO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Machado da Costa [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0193700-03.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Augusto Medeiros [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Augusto Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão negativa do oficial de justiça, devendo promover meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-93.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coutinho Nunes [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coutinho Nunes\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0240400-81.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE MATTOS CARVALHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: SIMONE DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FERNANDO DA SILVA AMARAL [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244100-94.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TAVARES ALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TRADE CENTER LTDA [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TAVARES ALVES, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TRADE CENTER LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. 2ª Reclamada: Tomar ciência do despacho de fl. 120, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-78.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PORTO DUTRA [Adv. Carlos Adelino Lage Salles (OAB: RJ 34514 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vida Nova Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Vida Nova Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 160/161, devendo, ademais, comprovar o recolhimento previdenciário das competências faltantes, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0313600-58.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0321800-78.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES PORTELA JUNIOR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: ORGANIZACOES REDE ELETRICA ITAUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GONCALVES PORTELA JUNIOR, Réu STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0323600-83.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LOPES SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC -IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA, Réu: Cirano José Antônio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LOPES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo manifestar-se sobre a oferta de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0351900-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves, Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Elite do Porto da Pedra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria, devendo ainda dizer se a CTPS do autor já foi anotada. \r\n\r\nProcesso: 0012800-20.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Horz Lima [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Coper Traal Cooperativa de Transporte Alternativo do Alcantara Ltda. [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz Horz Lima\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0024900-51.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RONALDO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepel Saneamento e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão negativa do oficial de justiça, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-85.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FLORENCIO [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ULTRA SONOGRAFIA FORUM SG LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE ULTRA SONOGRAFIA FORUM SG LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, através de GPS, tendo por base de cálculo 30% do valor total do acordo de fl. 96, conforme cláusula supra referida, observados os acréscimos legais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-58.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Jose de Souza Galvão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Jose de Souza Galvão\r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, inclusive manifestar-se sobre a devolução de notificação de fl. 51. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-22.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0062600-80.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Benventura da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Prazer do Pão II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Benventura da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37, de que foi prejudicado, ante a decisão de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0081400-45.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLOREANO CAETANO VALADAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-79.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e do seguro desemprego, bem como chave de conectividade, anexadas na petição de fls. 186/192, inclusive apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 184. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-71.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY BENTO DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUVAN COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, inclusive apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções disponíveis na secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-54.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMY VIEIRA PASSOS [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMY VIEIRA PASSOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Advan Carlos Bento da Silva [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sa Paulista de Construcoes e Comercio, Réu: Cm Servicos de Engenharia e Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advan Carlos Bento da Silva\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0137600-96.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO MOYSES DOS SANTOS [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA(massa falida de), Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO MOYSES DOS SANTOS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomarem ciência da convolação dos depósitos recursais de fls. (223 e 276) em penhora, no limite do crédito exequendo, conforme decisão de fl. 342, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0142100-74.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ESKINAO DO MORAES VEICULOS DO ALCANTARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão negativa do oficial de justiça, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-66.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERRAZ AUFERIL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERRAZ AUFERIL\r\n\r\nEsclareça o requerido na petição de fl. 85, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pessanha Nunes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Otica Torremis Ltda.ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Pessanha Nunes\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0207600-87.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGOR NETO SERVICOS LTDA, Aut ROBSON SILVA DE LIMA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomarem ciência da convolação do depósito recursal em penhora, bem como dos cálculos de fls. 195/197, para os fins legais, conforme despacho de fl. 197, verso. \r\n\r\nId: 1046547"
                            ],
                            "1046542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0224100-34.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SHYRLEI SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ROSANGELA PEREIRA LAIOLA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA PEREIRA LAIOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 1.810,26, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0290100-50.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVA BELLO CARVALHO\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 20.680,49 equivalente a 1.705.774,94 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0319900-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Cardozo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que enten de adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0337300-19.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FRAGILE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRAGILE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 1.437,96, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0339600-61.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ZALDIVAR FONSECA REIS\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 6.991,52, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0344900-33.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUZA VAZ\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ADALFRAN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICADORA ADALFRAN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 2.282,53, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0357100-67.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nRéu: REAL SABOR DE SAO GONCALO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Telma Lucia de Souza Rangel Silva (CPF 035.885.357-56), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 261,08, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria (fl. 78), para os fins legais, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ . 11.232,13 equivalente a 925.056,62 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-35.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES MELLO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FAZENDINHA DO MINEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE FAZENDINHA DO MINEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 7.332,84 equivalente a 604.719,05 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0250500-51.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Donozor\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro Ceg\r\n\r\nPelo presente fica m Valeur Servicos de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria (fl. 127), para os fins legais, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ . 10.538,40 equivalente a 868.916,35 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-34.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DO LIVRAMENTO MOTTA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA A/C SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA N/P SOCIA WALDINÉIA ALVES MACHADO A/C ADV. FABIANE PEREIRA CORREA (OAB 111.991) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada procedente em parte (fls. 40/42) e que os embargos declaratórios foram julgados procedentes (fl 46). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046542"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1050203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000914-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Paiva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais Ltda., Aut Rodrigo Ribeiro de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Pontes [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen dos Santos Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1050203"
                            ],
                            "1050382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000891-30.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bernardino [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Bernardino, Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmérito, com base no art. 269, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1050382"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1050103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221300-26.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MASSINI [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MASSINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124: ...Defiro a devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-86.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esperidião Mariano dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Meriti Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 59: ...Defiro pelo prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cappola [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriser Criações Comércio de Roupas Ltda - By Polly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cappola\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: ... Venha a parte autora em 05 dias, com peças para CPI. \r\n\r\nProcesso: 0059100-67.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR JOSE DOS SANTOS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut EDGAR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237: ... acolho a presente exceção de pré-executividade, sendo que ... \r\n\r\nProcesso: 0172100-16.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MATHIAS CAMPOS DA ROCHA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0723/2010. \r\n\r\nProcesso: 0048800-12.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALVES MARINHO [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0732/2010. \r\n\r\nProcesso: 0023000-31.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DIAS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0726/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Lima dos Santos [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de manifestação de fls. 93/94, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-14.2010.5.01.0322 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa de Saúde São Francisco de Paula [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38: ... comprove a parate autora, por certidão do MTE, sua legitimação para atuar neste município, no prazo de 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000482-51.2010.5.01.0322 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: ... Comprove a parate autora, de acordo com registro emitida pelo Ministétio do Trabalho, sua base territorial neste município. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001316-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54 - Arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001449-96.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001362-43.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina JB Meriti Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio César Dourado Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina JB Meriti Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0067000-28.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber cristiano Pereira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: INK Data De Sao Joao de Meriti Informatica e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber cristiano Pereira\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210200-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inacio Silva Alves [Adv. PAULO GABRIEL DO NASCIMENTO (OAB: RJ 146547 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Borba Lopes Neto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: D. W. V. V. Construtura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Borba Lopes Neto\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebramar Transportadora e Distribuidora de Carnes e Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Cunha Maria [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: D`Araújo Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Cunha Maria\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001538-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos de Vasconcellos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Working Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos de Vasconcellos\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Carvalho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: J Val Sabores Rio - Bar e Rerstaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Carvalho\r\n\r\nIndique o correto endereço da ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimentos. \r\n\r\nProcesso: 0202500-76.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gomes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJOFER LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AJOFER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237: ... Defiro dilação de prazo, por mais 10 dias, a fim de que a ré comprove o correto recolhimento de ir... \r\n\r\nProcesso: 0013900-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jose Fernandes [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jose Fernandes, Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aguiar Graca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A), Aut Elizabeth Aguiar Graca\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos permeados de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene dos Santos Morais Rocha [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Grande Estrela Dalva Ltda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene dos Santos Morais Rocha\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0728/2010 e o Ofício 0873/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosomildo Soares de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosomildo Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0719/2010 e o Ofício 0870/2010. \r\n\r\nProcesso: 0233400-37.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: GARMIN INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS, Réu GARMIN INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foi expedido o Alvará 0722/2010. A parte ré deverá comprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 40,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-68.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Carmo, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Foi expedido o alvará 0724/2010 à parte autora. A parte ré deverá comprovar o depósito da diferença apurada pela Contadoria do Juízo, no valor de R$ 17.896,76 ou 1.470.550,39 TR's, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-69.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jovencio Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jovencio Ribeiro, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-85.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS COSTA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0736/2010. \r\n\r\nProcesso: 0095700-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Basílio de Figueiredo [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Basílio de Figueiredo, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276/276-v: ... dou provimento parcial ao presentes embargos, para ... Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0245900-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Souza Aguiar [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. .\r\n\r\nId: 1050103"
                            ],
                            "1050443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nTerceiro Interessado: Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050443"
                            ],
                            "1050431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2010\r\n\r\n0236900-77.2005.5.01.0322 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Associacao Educacional Silveira Laeber\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Educacional Silveira Laeber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.879,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172800-79.2006.5.01.0322 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Oseas da Silva Airoso,So Pecas Meriti Ltda,Arionaldo Alves Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Oseas da Silva Airoso e Arionaldo Alves Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.408,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044700-09.2006.5.01.0322 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Associacao Educacional Silveira Laeber\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Educacional Silveira Laeber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.699,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050431"
                            ],
                            "1050422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0058300-29.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Siva\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locaçao de Empilhadeiras Ltda, Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mauro de Freitas Monteiro , Riopalet Serviços de Locaçao de Empilhadeiras Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-45.2010.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Estamparia e Lavanderia - STIVEL, Clóvis Mendes Linhares, Federação das Costureias do Estado do Rio de Janeiro, Maria Cleusa Linhares, Sindicato das Costureiras e T nas I do V E E l Baixada Fluminense - STIVEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sindicato das Costureiras e T nas I do V E E l Baixada Fluminense - STIVEL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050422"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1043485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047200-54.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Pereira dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Pereira dos Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-18.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Maria de Jesus Coelho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Nair Maria de Jesus Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Flavio Alves de Oliveira [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Flavio Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Lemos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Lemos da Silva, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-48.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonardo Roberto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leonardo Roberto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Helio Fancio (OAB: SP 43997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Usiminas Mecânica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lorena Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lorena Barbosa, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia de Oliveira Silva [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME, Aut Vanderleia de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1043485"
                            ],
                            "1043486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-38.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Matos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Matos, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Damasceno Vidal [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Proteção e Transportes de Valores, Aut Renan Damasceno Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-17.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ferreira de Jesus dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ferreira de Jesus dos Santos , Réu Protege S.A. Proteção de Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Oliveira Junior [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Oliveira Junior, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Wagner Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itaú SA, Rqte Paulo Wagner Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-14.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-21.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1043486"
                            ],
                            "1048550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Osny Bonifacio [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcio Osny Bonifacio\r\n\r\nEntrar em contato com o perito nomeado. Endereço: Rua 33, nº 48 - sala 302 - Ed. NEme Felippe, Vila Santa Cecília - Volta Redonda. Telefone: 24 3343-6923. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOMINGOS RAPOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-94.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Cruz Souza Lima [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda, Aut Mauro Sergio Cruz Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls220-221 em 20 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-90.1983.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO ARAUJO CAXILE [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Paula Seabra de Oliveira Toledo (OAB: RJ 1383 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO ARAUJO CAXILE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0292100-27.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto sem resolução do merito a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-54.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jacinto Andre [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Valente Comercio e Representacao ME [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jacinto Andre\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.120. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Duque Ferreira [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Duque Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.162. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-84.2008.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alair Nazareno Ferreira [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alair Nazareno Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.75. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SERVITECKMA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON FERREIRA DA SILVA, Réu SERVITECKMA SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose de Souza Caldas [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jose de Souza Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.176. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-84.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Francisco Augusto [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Saude Bradesco [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Saude Bradesco\r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls.55-56. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Assis Madureira Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls.86-98. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Antunes Pereira [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Antunes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para manifestação. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Caetano Honorato [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vugilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Uniao Federal, Réu: Procuradoria Regional do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vugilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 266, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte(fls. 261-265). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-19.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria José Ramos de Oliveira [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudiaonir Domingues Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria José Ramos de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001619-11.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Luiz Moreira Pascoal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0167000-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-45.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEDRO LOURENCO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-93.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: AULO CESAR DE FARIA, Aut: AMARO HENRIQUES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN, Aut ELIAS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-82.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aurival Marques [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Jose Aurival Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0235600-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesbra Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesbra Quimicos e Soldas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinariode fls.118, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0237900-07.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SANDIM DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JEFERSON SANDIM DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243900-52.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO NARDINI [Adv. Rogerio Lima Guimaraes Cotia (OAB: RJ 54025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO ALBERTO NARDINI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251700-92.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251800-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Silva, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252400-97.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO SALVADOR DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO SALVADOR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1048550"
                            ],
                            "1048549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmara Rosa dos Santos Lemos\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Torrezane Comercial de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência na ª Vara do Trabalho de Volta Redonda no dia 25/08/2011 às 11h20min. Fica ciente de que deverá presta depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048549"
                            ],
                            "1048548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Moreira Martins\r\n\r\nRéu: Cedro Sul Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cedro Sul Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bitaraes de Moraes\r\n\r\nRéu: Comercial Super Juca Ltda. ME, Dayvide Chagas Emerick, Hailton Emerick da Rocha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hailton Emerick da Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048548"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1045645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-11.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Alves Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. E Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Alves Nunes\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047900-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aganete Leone [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aganete Leone\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 190/191, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Leite da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Leite da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexssandro Soares de Sousa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Xerox Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Flextronics Internacional Tecnologia Ltda [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexssandro Soares de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000528-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sacchetti Magalhães Silva [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mania Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sacchetti Magalhães Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres da Silva [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gil Mello Ferreira, Réu: Frigorífico Uirapuru e Comercial Frigonelli Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Uirapuru e Comercial Frigonelli Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Cesário [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S/A [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Cesário\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Jesus Camargo Domiciano da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Chusque Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)], Réu: SUSESP - Superintendência de Obra e Serviços Públicos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chusque Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à ré. por 05 (cinco) dias, da petição de fls. 112/113 \r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Campra [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Campra\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições do réu de fls. 118/124, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevair Amorim da Silva [Adv. Mario Celso Botelho dos Santos (OAB: RJ 150337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevair Amorim da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000939-20.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Rodrigues Machado [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-25.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Carmo da Cruz [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Termoacustica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 33, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0100200-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eule Massariol [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eule Massariol\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0101600-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins dos Santos [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-70.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lemonges [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Carlos Borges Vieira, Réu: Plus Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lemonges\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-53.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nVir à Secretaria retirar certidão de crédito, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-65.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vacil Nogueira Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vacil Nogueira Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0018700-06.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: VCA de Carvalho me, Sucessora de Padaria Padre Josimo Ltda.A/c. Vanessa Cristina Assunção de Carvalho [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Vanessa Cristina Assuncao de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Rosa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: UFF Universidade Federal Fluminense, Réu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo do Nascimento Romaneli, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0029800-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0028900-04.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Carmo [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Estelita Campo Moreira [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Estelita Campo Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Almeida Oliveira [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Pereira de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Almeida Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0031900-46.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho Carreira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Carvalho Carreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 288/291, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Luiz [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Paulo Ricardo Luiz, Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se, AS PARTES, sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. Manifestar-se, O AUTOR, sobre a notificação devolvida, fls. 452/453. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Saldanha da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Idiomas Ltda.a/c. Sócio Leonardo P. Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Saldanha da Silva\r\n\r\nTer vista dos domentos de fls. 90/107, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rosa [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Antonio Rosa\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Felipe Roza [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Felipe Roza, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonisio de Lima Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gil Melo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonisio de Lima Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Zanute [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Zanute, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Souza [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Souza\r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls.391, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0031600-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Damasceno de Souza Filgueiras [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Damasceno de Souza Filgueiras\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do réu de fls. 273/275, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Anjos da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do réu de fls. 282/284, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto de Andrade [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Nilton [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Celestino [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Celestino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0077800-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analy Aparecida da Silva Pinto [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analy Aparecida da Silva Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães Salema [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barnosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda. ME [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Barnosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-76.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Batista Tomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antonio Batista Tomaz, Réu Vega Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Fica fixada a data de 10/12/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Amaral Medeiros [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Amaral Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail de fls. 99, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-93.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lacerda Soares [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lacerda Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-26.2010.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Neuton Santos Pinto Filho [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Neuton Santos Pinto Filho, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nVista, ao autor, por 8 (oito) dias, das petições e documentos de fls. 121/214. .\r\n\r\nId: 1045645"
                            ],
                            "1045719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2010\r\n\r\n0170000-78.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Milioni Filho\r\n\r\nExecutado: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME,Ibeg Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.449,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045719"
                            ],
                            "1045720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor de fls. 63/66, sob as penas do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Jorge de Andrade\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor de fls. 58/61, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1045720"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1050449": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 613 /10\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 -RENATA OLIVEIRA SOARES, para assumir, a 116ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis, de 22 a 25 de novembro, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Ivan Pereira Mirancos Junior, e, assumir a 147ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis, de 16 a 25 de novembro, em virtude de licença médica da Juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine \r\n\r\n2 - IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR para assumir, a partir de 26 de novembro, a 116ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis, em virtude de vacância.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1050449"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1050444": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Décima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nConsulta nº 4800-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nCONSULENTE: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO POPULAR - PMP\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4743-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DIONISIO ANTONIO ROSINDO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTN, sob o nº 19158\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4744-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DALMO JORGE DE OLIVEIRA FERREIRA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTN, sob o nº 19116\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4745-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DAVID LAGES RABELLO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22147\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4746-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GILBERTO MESSIAS DO NASCIMENTO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17124\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4747-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DANIEL FONSECA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43210\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4750-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DOUGLAS CARDOSO LIMA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36036\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4751-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDUARDO MACEDO FEITAL, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22023\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4752-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO, Candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40191\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4753-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLANIR RIBEIRO MARQUES, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45100\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4754-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17185\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4755-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CHRISTIAN ADENILSON DE ASSIS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4756-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DARIO FERNANDEZ DOMINGUES, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo DEM, sob o nº 25120\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4761-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLEILTON FERREIRA DE MENEZES JUNIOR, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15115\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4764-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CELIO DA SILVA SANTOS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17999\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4767-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CANDIDO RODRIGUES DOS REIS FILHO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44167\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4771-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11979\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4841-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANA ZÉLIA ALMEIDA DOS SANTOS, Candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PC, sob o nº 65234\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4842-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1223\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4843-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTINA CARDOSO ALEXANDRE, Candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4844-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70630\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4846-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRE LUIZ ARAUJO DO NASCIMENTO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11622\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4847-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22220\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4848-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GILDARTE MESSIAS DO NASCIMENTO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1725\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4849-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ERLINA CELIA DA ROCHA VIANA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2296\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4850-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALTAIR MORAES SCHIMIDT, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11999\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4851-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: KIEV SANTOS DOMINGUES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4345\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4852-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALVARO AMERICO CONCEIÇÃO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36001\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4853-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARGEU GONÇALVES DE SIQUEIRA FILHO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4854-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANA CRISTINA BELFORT DE SAULES, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11031\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4855-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANA MARIA RODRIGUES ALVES CAMPITELLI SIMAS, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43023\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4856-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: APARECIDA DAS GRAÇAS MARTINS STUMPF (CIDA LEITE), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo DEM, sob o nº 25222\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4857-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDERSON FARIA SANTANA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43843\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4858-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO CORREA MACHADO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4860-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADEMIR ALVES DE MELO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4861-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLEIBE MANGE ESTEVES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1553\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4863-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CESAR EPITACIO MAIA, candidato ao cargo de Senador pelo DEM, sob o nº 251\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4864-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO BORGES SERENO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT sob o nº 1314\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4865-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE MILTON TEMER, candidato ao cargo de Senador pelo PSOL sob o nº 500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4866-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: UBIRAJARA DE MELLO BOSOROY, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1032\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4867-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: KATIA CILENE DE OLIVEIRA, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4029\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4868-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: KLEBER DE OLIVEIRA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PRP, sob o nº 4405\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4869-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: KÁTIA REGINA DA SILVA VIEIRA, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PHS, sob o nº 3138\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4870-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLEBER RIBEIRO AFONSO (COMANDANTE RIBEIRO AFONSO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PHS, sob o nº 3100\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4871-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIO HENRIQUE DOS ANJOS, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PTB, sob o nº 1401\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4872-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: UILSON VIEIRA DOS SANTOS, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSOL, sob o nº 5045\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4873-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DILSON AVELINO DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PMN, sob o nº 3315\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4874-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CIPRIANO NOGUEIRA DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4066\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4875-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CATIA NUNES DA SILVA, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PHS, sob o nº 3166\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4876-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE AGUIAR, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PMN, sob o nº 3312\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4877-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO FELICIANO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSTU, sob o nº 1611\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4878-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA BRAZ, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1518\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4879-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CELSO SILVA DE CARVALHO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PPS, sob o nº 2358\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4880-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(54)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS EUGÊNIO CLEMENTE, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4019\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4881-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(55)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS CORREIA DOS SANTOS, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PP, sob o nº 1160\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4882-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(56)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIA MARIA FERREIRA XAVIER, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4356\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4883-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(57)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ROBERTO RODRIGUES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31123\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4884-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(58)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45123\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4885-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(59)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS CESAR DE PAULA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10200\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4886-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(60)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11222\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4887-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(61)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLEBER DA SILVA FRAGA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 70432\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4888-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(62)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DELFIM AGUIAR ALMEIDA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo DEM, sob o nº 25999\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4889-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(63)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: KATIA CRISTINA LOPES GARCIA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43033\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4890-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(64)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTINA CELIA ANTUNES BATISTA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31100\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4891-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(65)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PROFESSORA DILZA GOMES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70707\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4892-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(66)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ULISSES MARTINS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22213\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4893-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(67)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DEISE DA SILVA MENEZES, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PSDC, sob o nº 2788\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4894-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(68)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DANIEL DE MELLO GOMES, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1337\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4895-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(69)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO LIMA FILHO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSOL sob o nº 50111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4896-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(70)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDES NOGUEIRA CAMELO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDC sob o nº 27908\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4897-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(71)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FABIO MARCOS DA SILVA FERNANDES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDB sob o nº 45055\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4898-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(72)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DEMETRIO MASSAD SOBRINHO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSDB, sob o nº 4556\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4899-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(73)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DANIEL SAMPAIO TOURINHO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PTC, sob o nº 3636\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4900-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(74)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GELSON DE ALMEIDA TEIXEIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B sob o nº 70444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4901-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(75)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12005\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4902-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(76)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DANIELLY SOARES DE SENA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14999\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4903-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(77)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DAMIÃO XAVIER COSTA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13447\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4905-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(78)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DAVID DA COSTA VILLAR FILHO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50005\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4907-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(79)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GUSTAVO FEIJÓ SAMPAIO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR sob o nº 22722\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4908-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(80)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALCIONE DUARTE FERREIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMN, sob o nº 33033\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4909-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(81)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIO SARKIS ASSIS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13212\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4910-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(82)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA DE AZEVEDO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC sob o nº 20055\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4911-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(83)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO DOS SANTOS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB sob o nº 40640\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4912-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(84)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GESSE COSTA SANTOS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL sob o nº 17777\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4913-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(85)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLAVIO DOS SANTOS NOGUEIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB sob o nº 40010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4914-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(86)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLORISVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTB sob o nº 14500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4915-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(87)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDA BRITTO MONTEIRO DOS SANTOS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC sob o nº 65257\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4916-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(88)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLAVIO CAMPOS FERREIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR sob o nº 22522\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4917-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(89)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP sob o nº 44456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4918-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(90)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IANE GERMANO DE ANDRADE, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT sob o nº 13111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4919-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(91)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDO MARTINS CASANOVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PHS sob o nº 31016\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4920-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(92)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MIRANDA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTN sob o nº 19870\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4921-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(93)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FABIANE RODRIGUES TORRES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo DEM sob o nº 25678\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4922-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(94)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FREDY WILLIAMS VIEIRA DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PP sob o nº 11190\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4923-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(95)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IGNACIO PESSOA DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PV sob o nº 43444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4924-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(96)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES ROSA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC sob o nº 20308\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4925-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(97)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IVONETE FERREIRA DE LIMA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSOL sob o nº 50156\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4926-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(98)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ISABEL FRAGA DE PAULA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSTU sob o nº 16789\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4927-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(99)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FROILAN MOREIRA DE MORAES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo DEM sob o nº 25025\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4928-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(100)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO EUGENIO MIRANDA MORAIS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB sob o nº 15200\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4929-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(101)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FABIO SOARES DE CARVALHO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP sob o nº 44616\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4930-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(102)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DELCIO DA FONSECA CASECA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22642\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4931-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(103)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14210\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4933-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(104)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS JOSÉ VANNUCCI, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo DEM, sob o nº 25866\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4934-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(105)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTOVÃO GONÇALVES FREIRE, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50134\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4935-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(106)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE AQUINO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20345\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4936-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(107)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO MELO DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50150\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4937-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(108)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4939-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(109)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLAVIO LUIZ DE SOUZA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PPS, sob o nº 2340\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4940-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(110)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ISMAEL ALVES DE SOUZA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1237\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4941-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(111)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLORIANO PINTO DA FONSECA NETO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PTB, sob o nº 1461\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4942-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(112)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLAVIO LEMOS DE SOUZA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4377\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4943-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(113)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO DE PAULA PEREIRA TRINDADE, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4944-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(114)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO JESUS DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSDC, sob o nº 2777\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4945-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(115)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GELSON APICELO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1240\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4946-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(116)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDO DE SOUZA DIAS, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1715\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4947-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(117)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE PORTUGAL, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1322\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4948-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(118)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCINELIO DA FONTE VIEIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PRTB, sob o nº 2808\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4969-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(119)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EBER PEREIRA RANAURO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1245\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4970-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(120)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIAS GUEDES ARANHA SOBRINHO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4335\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4971-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(121)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EZEQUIEL OLIVEIRA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1045\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4972-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(122)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIAS ANTUNES DE MEDEIROS, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PMN, sob o nº 3366\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4973-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(123)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4099\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4974-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(124)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDILSON DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PTN, sob o nº 1950\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4975-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(125)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIZETE LOPES CAVALCANTE, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PMN, sob o nº 3363\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4976-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(126)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EVA GONÇALVES ZOPELARIO, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PRP, sob o nº 4434\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4977-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(127)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELISEU SCHUINDT, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1266\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4978-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(128)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ERONILDO MEZINI FERREIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSOL, sob o nº 5088\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4979-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(129)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDIBERTO BARROS, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSOL, sob o nº 5053\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4980-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(130)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DRAULO VALENTE GOMES, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2214\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4981-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(131)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DENILSON MELO DOS SANTOS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PCdoB, sob o nº 65650\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4982-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(132)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON CORREA DA CONCEIÇÃO, candidato a Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17122\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4983-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(133)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIZABETH HADDAD FERREIRA, candidata a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15764\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4984-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(134)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIANE MAYONE RIBEIRO GONZALES ROBLES, candidato a Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40802\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4985-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(135)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIEL NEVES BRANDÃO, candidato a Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45199\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4986-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(136)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON DA SILVA MOTA, candidato a Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17321\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4987-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(137)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELZILENI VIANA DE SOUZA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1700\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4988-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(138)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EURICO QUINTINO DA SILVA, candidato a Deputado Estadual pelo PC, sob o nº 65888\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4989-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(139)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65665\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4990-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(140)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ERICA DA MOTTA BALDIN, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40211\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4991-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(141)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDNALDO DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4992-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(142)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDUARDO LUIZ GOMES, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36777\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4993-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(143)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20611\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4994-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(144)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, candidato a Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4995-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(145)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GERALDO CAETANO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22222\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4996-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(146)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GILSON JOSE CARVALHO SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11556\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4997-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(147)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GUSTAVO CAVALCANTI COSTA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4998-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(148)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE MAURO DOS SANTOS SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36136\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4999-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(149)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ULLISSES AMADOR DE OLIVEIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43560\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5000-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(150)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDILENE GOULART DE ARAUJO, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10258\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5001-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(151)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EMIR MERCADANTE JUNDI, candidato a Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12003\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5002-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(152)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON DE OLIVEIRA PIMENTA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5003-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(153)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EZEQUIAS RODRIGUES, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70356\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5004-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(154)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON DA SILVA SOARES, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5005-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(155)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GEORGETTE VIDOR MELLO, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PPS, sob o nº 23456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5006-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(156)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GEOVANI DE OLIVEIRA FERNANDES, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11103\r\n\r\nPetição nº 4828-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(157)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VALDIR JOSÉ BATISTA DA COSTA, vereador do município de Itaboraí\r\n\r\nADVOGADA: Andressa da Cunha Lopes Silva\r\n\r\nREQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentação nº 3991-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(158)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LINCOLN MAGALHÃES DA SILVA (LINCON RODRIGÃO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 44569\r\n\r\nREPRESENTADO: FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA (FELIPE BORNIER), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 3131\r\n\r\nRepresentação nº 3992-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(159)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALBERTO LOPES CANTALICE (ALBERTO CANTALICE), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 13667\r\n\r\nREPRESENTADO: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 33233\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1314\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA (CARLOS SANTANA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1301\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS ALBERTO LOPES (DR. CARLOS ALBERTO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 3333\r\n\r\nREPRESENTADO: ITAGIBE DO COUTO CABRAL (ITAGIBE CABRAL), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2240\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRepresentação nº 3999-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(160)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 45620\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ ANTONIO MARTINS (LUIZ MARTINS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12200\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS (RODRIGO DANTAS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 25123\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2587\r\n\r\nREPRESENTADO: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE (OTAVIO LEITE), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 4555\r\n\r\nREPRESENTADO: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA), candidato ao cargo de senador sob o nº 251\r\n\r\nRepresentação nº 4008-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(161)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 12212\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15555\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15101\r\n\r\nREPRESENTADO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 44500\r\n\r\nREPRESENTADO: MIRO TEIXEIRA, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1222\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1515\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRepresentação nº 4009-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(162)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12001\r\n\r\nREPRESENTADO: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 20126\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1515\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ TADEU MONTEIRO DE BARROS (TADEU), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2813\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 4010-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(163)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 44500\r\n\r\nREPRESENTADO: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45620\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR (EDSON ZANATA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 13210\r\n\r\nREPRESENTADO: ALMIR RANGEL, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2046\r\n\r\nRepresentação nº 4011-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(164)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2501\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO CELSO FELIPPE (CELSO FELIPPE), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 17144\r\n\r\nRepresentação nº 4012-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(165)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 4040\r\n\r\nADVOGADO: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nRepresentação nº 4013-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(166)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: HELCIO ANGELO DA ROCHA (HELCIO ANGELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45111\r\n\r\nRepresentação nº 4014-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(167)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: HILDEBRANDO GONÇALVES RODRIGUES (DEL), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 7010\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15555\r\n\r\nRepresentação nº 4015-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(168)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MIRO TEIXEIRA, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1222\r\n\r\nREPRESENTADO: MYRIAN PINTO RIOS (MYRIAN RIOS), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 12312\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23123\r\n\r\nRepresentação nº 4022-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(169)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23123\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 12212\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15101\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22320\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA (ROBERTO DINAMITE), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15210\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO NAVARRO MACÊDO (NAVARRO DA FEIRA DO AUTOMÓVEL), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15633\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15555\r\n\r\nREPRESENTADO: VERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA (VERONICA COSTA), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 22002\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Deitos\r\n\r\nADVOGADO: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA DA GRAÇA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS (MANINHA BARBOSA), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 11040\r\n\r\nREPRESENTADO: WAGNER MONTES DOS SANTOS (WAGNER MONTES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12123\r\n\r\nREPRESENTADO: MIRO TEIXEIRA, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1222\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA (MARCELO ITAGIBA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 4518\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nREPRESENTADO: ROMMEL CARDOZO, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 7001\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1515\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO: ALVARO LOPES MENEZES (ALVARO MENEZES), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 4444\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE (OTAVIO LEITE), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 4555\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2587\r\n\r\nREPRESENTADO: SOLANGE AMARAL, candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 2522\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato ao cargo de senador sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(161),(169)\r\n\r\nAfonso Henrique Destri\r\n\r\n(159)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(161),(169)\r\n\r\nAndre Luis Mançano Marques\r\n\r\n(165)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(159),(161),(162),(162),(165),(169)\r\n\r\nAndressa da Cunha Lopes Silva\r\n\r\n(157)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(161),(169)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(169)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(159)\r\n\r\nDanielle Marques de Souza\r\n\r\n(169)\r\n\r\nDeusiene Torres Porto\r\n\r\n(166)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(159),(161),(162),(162),(165),(169)\r\n\r\nEmerson Machado Porto\r\n\r\n(166)\r\n\r\nÉrica Mendes de Andrade\r\n\r\n(169)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(161),(169)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(159),(161),(162),(162),(165),(169)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(169)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(169)\r\n\r\nJoão Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\n(169)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(169)\r\n\r\nJosé Nuss Ferreira Filho\r\n\r\n(169)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(159),(161),(162),(162),(165),(169)\r\n\r\nLeonardo Fiuza Correa\r\n\r\n(169)\r\n\r\nLuciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\n(159)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(169)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(161),(162),(169)\r\n\r\nMarcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\n(165)\r\n\r\nMarcio Deitos\r\n\r\n(169)\r\n\r\nMonica Bambino Costa\r\n\r\n(166)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(169)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(159)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(161),(162),(169)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(161),(169)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(161),(169)\r\n\r\nThiago Ferreira Batista\r\n\r\n(159)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(169)\r\n\r\nUbiratan Marques\r\n\r\n(165)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(169)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1050444"
                    ],
                    "1050445": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Décima Quarta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5051-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JACIRENE LOPES DE SOUZA, candidata a Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28328\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5052-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ SAGÁRIO FILHO, candidato a Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45745\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5053-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIZ MARTINS, candidato a Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50020\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5055-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONÇALVES, candidato a Deputado Federal pelo PSOL, sob o nº 5011\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5056-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE DE LIMA CHAVES, candidato a Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1099\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1050445"
                    ],
                    "1050446": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Décima Quarta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 4789-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS, Vereadora ,Presidente da Câmara Municipal do Município de Angra dos Reis e candidata ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 10110\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 5007-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 11111\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nRepresentação nº 4788-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS, Vereadora, `Presidente da Câmara Municipal do Município de Angra dos Reis e candidata ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 10110\r\n\r\nREPRESENTADO: GERCÍLIO MOREIRA (SILAS)\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIANA ALVES NASCIMENTO, Assessora Administrativa da Câmara Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTÔNIO CARLOS ROBERTO DA SILVA (TONINHO), Assessor Parlamentar da 1ª Representada\r\n\r\nREPRESENTADO: MARINHO BISPO DOS SANTOS (LUCAS), Assessor Parlamentar do Deputado Vinicius de Carvalho\r\n\r\nREPRESENTADO: SEVERINO LUIZ BISPO, Representante da Associação Beneficente Cristã\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCOS UBIRACY MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentação nº 4796-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SAQUAREMA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAntonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\n(2)\r\n\r\nHenrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n(4)\r\n\r\nJames Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\n(2)\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRoberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes\r\n\r\n(4)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1050446"
                    ],
                    "1050447": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Décima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 61-13.2010.6.19.0149\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: GUAPIMIRIM-RJ (149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: NELSON DA COSTA MELO (NELSON DO POSTO), Secretário de Governo e Habitação do Município de Guapimirim\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nINVESTIGADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nINVESTIGADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE LUIS MENDES (J. MENDES), Editor da Revista Comunitária e servidor da Prefeitura Municipal de Guapimirim\r\n\r\nINVESTIGADO: FERNANDO BALTAZAR, reporter da TV Serra Verde\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 142-10.2010.6.19.0036\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: MARIA APARECIDA PANISSET, Prefeita do Município de São Gonçalo\r\n\r\nINVESTIGADO: MÁRCIO PANISSET, candidato ao cargo de Deputado Estadual, sob o nº 12617\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO: Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADA: Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nADVOGADO: Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 4827-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: GUILHERME JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO (GUILHERME DO NASCIMENTO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15007\r\n\r\nADVOGADO: Dirce de Jesus Rocha\r\n\r\nINVESTIGADO: ELENILCE BOTTARI, jornalista do Jornal O Globo\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4276-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOEL RIBEIRO OSORIO, candidata ao cargo de Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4320\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4740-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DEMILSO DA SILVA AMARAL, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36699\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4748-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GERALDO MARQUES DA SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65911\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4749-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIEZER DE ARAÚJO FERREIRA (PROFESSOR ELIEZER), Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31234\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4757-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRE JOSE DA CRUZ, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13122\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4758-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CATIA AZEVEDO SOARES, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13317\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4759-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CICERO JORGE AMARAL LIMA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTN, sob o nº 19121\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4760-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTIANO ACCIOLI DE SOUZA MAGALHÃES, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17313\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4762-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CAIDE ASSAN CAMPOS DE FREITAS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43256\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4763-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BENEDITO RANGEL, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43255\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4765-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17123\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4766-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE MENEZES, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17822\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4768-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CASSIA LUZIA RIBEIRO PIRES, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65552\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4770-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE CASTRO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65649\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4779-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIO PEDROSA DE OLIVEIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4059\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4794-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS MACHADO VIEIRA (CARLOS MACHADO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20234\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4859-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CESAR AUGUSTO COELHO FERREIRA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PP, sob o nº 1145\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4862-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ROBERTO FERREIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13620\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4906-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DENISE VELLASCO DE LIMA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17543\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5008-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDUARDO NAVARRO MACEDO, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15633\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5009-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDINALDO BARROS DE SOUZA, candidato a Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14376\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5010-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ENZO GRIMALDI, candidato a Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14530\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5011-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GILBERTO DE SOUZA E SILVA, candidato a Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17234\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5013-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HELIO ALVES BENICIO, candidato a Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70713\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5014-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HEBER OVIDIO RAPHAEL, candidato a Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70107\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5015-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FABIO LUPERCIO BRAGA VALLADÃO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27027\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5016-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO ALVES MACHADO NETO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22611\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5017-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HUGO DE MEDEIROS FREITAS, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15002\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5018-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HUDSON RODRIGUES MAGALHÃES, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36222\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5019-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HERVAL MIRANDA MACHADO NETO, candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43133\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5020-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GELSON CHAMBARELLI JUNIOR, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70777\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5021-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GUILHERME FRANCO DE TOLEDO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PC, sob o nº 65033\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5022-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GERMANO SILVA DE OLIVEIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44888\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5023-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HUMBERTO MARCELO FERNANDES, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40666\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5024-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HELIO GONÇALVES CORREA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20200\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5025-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JACY FERREIRA CAVALCANTI, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22077\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5026-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JACKSON ANCHIETA DE OLIVEIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28281\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5027-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HELCIO CACERES GUIMARAES, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PC, sob o nº 65663\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5028-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HAMILTA BARBOSA RAMOS, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70720\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5029-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HEROS MOURA BRASIL DE CARVALHO CARDOSO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70409\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5030-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HELIO CRISTOVÃO DE CARVALHO DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5031-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGINA PEREIRA FERNANDES, candidata a Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2204\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5032-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HAROLDO CASER LOPES, candidato a Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7042\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5033-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HELENO LUCAS DE LIMA, candidato a Deputado Estadual pelo PPS, sob o nº 2353\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5034-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HELIO OLIVEIRA DE MOURA, candidato a Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2210\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5035-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DANIEL DE SOUZA BASTOS, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSC, sob o nº 2014\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5036-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GUTTEMBERG SOUZA FILHO, candidato a Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2225\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5037-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ISAEL CORTAZ TEIXEIRA, candidato a Deputado Federal pelo PTC, sob o nº 3677\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5038-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: DENISE ISKIN, candidato ao cargo de 2º Suplente de Senador pelo PPS, sob o nº 233\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5039-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GLAUCIO JOSÉ DE MATTOS JULIANELLI, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40678\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5041-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(54)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GILBERTO MORAIS MACEDO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7028\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5042-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(55)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GERVASIO DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PC do B, sob o nº 6545\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5043-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(56)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HILDEBRANDO GONÇALVES RODRIGUES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5044-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(57)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GESIEL DE OLIVEIRA LESSA, candidato a Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1709\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5045-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(58)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JULIO CELIS MOREIRA COSTA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRP, sob o nº 4440\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5046-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(59)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE DE MESQUITA LISBOA, candidato a Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65101\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5047-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(60)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIZ VIANNA PINTO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44123\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5048-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(61)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JANICE GOUDAR MOREIRA, candidato a Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22028\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5054-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(62)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE AUGUSTO TELLES DE LIMA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1364\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5057-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(63)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO DE LA OBRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40411\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5058-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(64)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSIMAR SANTOS BARBOSA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5059-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(65)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JUREMA PEREIRA DA COSTA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17027\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5060-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(66)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE ALFREDO HELBOURN FERREIRA DA SILVA, candidato a Deputado Estadual pelo PC, sob o nº 65703\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5061-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(67)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE CARLOS MARINONI DA SILVA, candidato a Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17445\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5062-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(68)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGINA MARTINS DA COSTA, candidata a Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17927\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5063-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(69)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAYME FELIX DE CAMPO, candidato a Deputado Estadual pelo PTN, sob o nº 19013\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5064-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(70)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS FONSECA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44654\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5065-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(71)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JEAN PIERRE BARBOSA OSORIO (JEAN PIERRE DE CAMPO GRANDE), candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10089\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5066-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(72)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC, sob o nº 65014\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5067-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(73)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORDENI RODRIGUES CHAVES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMN, sob o nº 33555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5068-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(74)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS FERREIRA DO CARMO, candidato a Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11811\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5069-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(75)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE DE CASTRO LIRA JUNIOR, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC, sob o nº 65066\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5070-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(76)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15042\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5071-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(77)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE EDUARDO DE MELO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70514\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5072-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(78)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27121\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5073-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(79)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JUSSARA ANTUNES VITALINO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31331\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5074-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(80)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE SILVA DE AZEVEDO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12888\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5075-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(81)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ EVERALDO COSTA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMN, sob o nº 33301\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5076-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(82)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE GUILHERME DE MORAES NETO, candidato a Deputado Federal pelo PSC, sob o nº 2044\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5077-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(83)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE COUTINHO, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5078-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(84)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ ÔNIX GOMES DA SILVA, candidato a Deputado Federal pelo DEM, sob o nº 2543\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5079-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(85)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JANDRA APARECIDA PRAZERES DO NASCIMENTO, candidata a Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20069\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5080-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(86)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE BORGES DE VASCONCELOS, candidato a Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11688\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5081-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(87)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE FERREIRA CAMPOS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28624\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5082-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(88)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE FLORIPES HENRIQUE BEZERRA, candidato a Deputado Federal pelo DEM, sob o nº 2526\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5083-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(89)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE SEVERINO PENHA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4020\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5084-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(90)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JEFERSON RAMOS DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4041\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5085-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(91)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAQUELINE FIGUEIRO FRANÇA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSDB, sob o nº 4502\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5086-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(92)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JUVENAL JOSE CANDIDO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRP, sob o nº 4433\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5087-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(93)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, candidato a Deputado Federal pelo PC, sob o nº 6588\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5088-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(94)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IVES SANTOS MACENA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PC, sob o nº 65777\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5089-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(95)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOAO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14217\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5090-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(96)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOAO BATISTA PINTO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5091-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(97)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IZABEL ALEXANDRE DE ALMEIDA, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40403\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5092-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(98)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IGOR BRUNO DE FREITAS PEREIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65651\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5093-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(99)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IVANIRA PEREIRA VALLADÃO AIRES, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5094-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(100)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS FERREIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44277\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5095-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(101)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO GUILHERME DO ROZARIO DE SOUZA MAIA, candidato a Deputado Federal pelo PHS, sob o nº 3195\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5096-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(102)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE CARLOS MANHAES DE SALES, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22640\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5097-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(103)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE TADEU ALMEIDA CARDOSO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44671\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5098-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(104)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JESUNEI TEIXEIRA DE LIMA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70501\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5099-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(105)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JULIANA BATISTA DE FREITAS, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27318\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5100-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(106)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JANAÍNA BÁRBARA SOARES DE SOUZA, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31070\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5101-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(107)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ITAMARA DAVID, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13116\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5102-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(108)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IVAN DE ALMEIDA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65110\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5103-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(109)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IVAN MARCELO NEVES, candidato a Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4399\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5104-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(110)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ILCA MATTOS DA SILVA, candidato a Deputado Federal pelo PRP, sob o nº 4404\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5105-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(111)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HUMBERTO GONÇALVES DE CARVALHO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5106-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(112)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IRANY ONOFRE RODRIGUES, candidato a Deputado Federal pelo PTC, sob o nº 3644\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5107-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(113)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ISABEL CRISTINA SOARES CERDEIRA, candidata a Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13003\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5108-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(114)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE JANDIR BORGES ALVES, candidato a Deputado Federal pelo PRP, sob o nº 4421\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5109-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(115)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA LUCIA COSTA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PTC sob o nº 3646\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5110-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(116)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIZ DA COSTA HABIB, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PDT sob o nº 1225\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5111-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(117)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: JAPERI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ LUIZ CARVALHO DA COSTA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT sob o nº 12002\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5112-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(118)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO HENRIQUES BAPTISTA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PHS sob o nº 3113\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5113-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(119)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO DA SILVA VIEIRA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRB sob o nº 1069\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5114-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(120)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDB sob o nº 45000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5115-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(121)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO DIAS CHIANELLO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B sob o nº 70210\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5116-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(122)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA JOSÉ DE SOUSA BARBOSA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PC do B sob o nº 6518\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5117-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(123)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MITSE CARLA PEREIRA LEITE COLARES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMN sob o nº 33123\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5118-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(124)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCUS VINICIUS FREITAS PINHEIRO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDB sob o nº 45232\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5119-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(125)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ DA SILVA MACHADO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PP sob o nº 11122\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5120-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(126)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIANO MEDEIROS GOMES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR sob o nº 2281\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5121-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(127)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIZ DE AZEVEDO SILVA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo DEM sob o nº 2599\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5122-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(128)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS FEITOSA FRAGA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR sob o nº 2277\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5123-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(129)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARGARETH GAIO FIGUEIRA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PV sob o nº 4309\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5124-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(130)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PHS sob o nº 3111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5125-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(131)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCUS VINICIUS COHEN DE SOUZA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PDT sob o nº 1277\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5126-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(132)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MILTON VILARINO JUNIOR, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT do B sob o nº 7003\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5127-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(133)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JIZAMAR COUTINHO SOUZA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B sob o nº 65465\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5128-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(134)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAIME DIAS SABINO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PHS sob o nº 31033\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5129-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(135)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO CARLOS SOARES GURGEL, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTB sob o nº 14190\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5130-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(136)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ ALBERTO DA SILVA MOURA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B sob o nº 70017\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5131-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(137)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURO REZENDE DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDC sob o nº 27777\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5132-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(138)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MELISSA POZZATO WANDERLEY, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB sob o nº 15123\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5133-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(139)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE CARLOS ROCHA DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL sob o nº 17100\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5134-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(140)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ DE OLIVEIRA MONTEIRO SAAVEDRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSOL sob o nº 50010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5135-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(141)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE DA SILVA DANTAS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT sob o nº 13670\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5136-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(142)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO FERREIRA CARNEIRO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTB sob o nº 14777\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5137-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(143)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO RUBENS VIEIRA VERAS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT sob o nº 12512\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5138-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(144)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ MAURO MAZELIAH DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTC sob o nº 36853\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5139-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(145)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS FERRAZ, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTC sob o nº 36556\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5140-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(146)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA CARVALHO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT sob o nº 12490\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5141-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(147)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO ALCIDES DA ROCHA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL sob o nº 17133\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5142-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(148)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ MARIA RODRIGUES BARRETO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B sob o nº 70250\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5143-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(149)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT sob o nº 12116\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5144-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(150)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ MAIA MENDES DA SILVA FILHO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRTB sob o nº 28022\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5145-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(151)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ ROSA PACHECO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRTB sob o nº 28822\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5146-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(152)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURICIO MIRANDA BOMFIM, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP sob o nº 44232\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5147-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(153)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ GONÇALVES VELOSO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR sob o nº 22033\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5148-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(154)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO LANNES RODRIGUES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo DEM sob o nº 25777\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5149-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(155)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANTONIO BATISTA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B sob o nº 70122\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5150-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(156)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO GALVÃO DE CARVALHO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B sob o nº 65543\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5151-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(157)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO BOSCO DE AZEVEDO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTB sob o nº 14569\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5152-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(158)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ EMANOEL ALVES RANGEL, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR sob o nº 22211\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5153-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(159)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PP sob o nº 11040\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5154-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(160)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO JOSÉ PEREIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRTB sob o nº 28280\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5155-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(161)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: MÁRCIO JOÃO DE ANDRADE FORTES, candidato ao cargo de Vice-Governador pelo PV sob o nº 43\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5156-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(162)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO SANTOS ROSA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT do B sob o nº 7011\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5157-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(163)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCUS AUGUSTO BARBOSA NOGUEIRA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PC do B sob o nº 6533\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5158-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(164)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANTONIO SANT`AGUIDA DO NASCIMENTO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PC do B sob o nº 6515\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5159-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(165)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ LUCENA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PC do B sob o nº 6512\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5160-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(166)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO DESCHAMPS, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PV sob o nº 4312\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5161-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(167)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LILIMAR CRISTINA GODINHO GOMES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR sob o nº 2242\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5162-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(168)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA APARECIDA AMBROZINO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PC do B sob o nº 6544\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5163-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(169)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LANDIA DE PAULO TAVARES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSOL sob o nº 5060\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5164-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(170)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEANDRO AZEVEDO DE MELLO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSL sob o nº 1712\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5165-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(171)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ GONZAGA SALARINI, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSTU sob o nº 1600\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5166-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(172)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR sob o nº 2201\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5167-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(173)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCINEIDE SIQUEIRA DO NASCIMENTO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR sob o nº 2297\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5168-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(174)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ EDUARDO DE CARVALHO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PPS sob o nº 2308\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5169-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(175)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LILIAM MARQUES NASCIMENTO, candidata ao cargo de Deputado Federal pelo PSOL sob o nº 5035\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5170-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(176)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA MAIA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT sob o nº 1357\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5171-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(177)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA GUTMAN, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PC do B sob o nº 6556\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 4804-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(178)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 4814-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(179)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Direção Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 4840-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(180)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nReclamação nº 4813-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(181)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nRECLAMANTE: GRÁFICA EDITORA FORMATO 3 LTDA - ME\r\n\r\nADVOGADA: Claudia Simone Praça Paula\r\n\r\nADVOGADA: Renata Passos Berford Guaraná\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Silvério de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Paloma de Holanda Campelo\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Garrido Gomes\r\n\r\nADVOGADA: Jacqueline Cristina Baptista Costa\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Lima\r\n\r\nRECLAMADO: JOSÉ NADER JÚNIOR, candidato ao cargo de Deputado Federal sob o nº 1414\r\n\r\nRepresentação nº 49-70.2010.6.19.0093\r\n\r\n(182)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES (WAGUINHO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 20020\r\n\r\nREPRESENTADO: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2010\r\n\r\nADVOGADO: Glauco Andre Fonseca Wamburg\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato ao cargo de senador sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRepresentação nº 99-63.2010.6.19.0104\r\n\r\n(183)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO NEVES BARRETO (RODRIGO NEVES), candidato ao cargo de Deputado Estadual, sob o nº 13651\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Bandeira de Tolla\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Fernandes\r\n\r\nRepresentação nº 3998-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(184)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE LUIS HAUT (JORGE BABU), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 19444\r\n\r\nREPRESENTADO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 44500\r\n\r\nREPRESENTADO: WAGNER MONTES DOS SANTOS (WAGNER MONTES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12123\r\n\r\nREPRESENTADO: FABIO FRANCISCO DA SILVA (FABIO SILVA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22300\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 12212\r\n\r\nREPRESENTADO: IRANILDO CAMPOS, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22000\r\n\r\nREPRESENTADO: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 20126\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23123\r\n\r\nREPRESENTADO: ROBSON DOS SANTOS FRANCA (ROBINHO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 25111\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELINO D`ALMEIDA, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15369\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12001\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12345\r\n\r\nREPRESENTADO: JOEL MACHADO DOS SANTOS (JOEL MACHADO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 10987\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22321\r\n\r\nREPRESENTADO: LEVI SEVERINO DE SOUZA (PASTOR LEVI DE SOUZA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 17555\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA (ESSIOMAR GOMES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 11611\r\n\r\nREPRESENTADO: VERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA (VERONICA COSTA), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 22002\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Deitos\r\n\r\nADVOGADO: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nREPRESENTADO: SORAYA CLIMACO MOREIRA DE OLIVEIRA (SORAYA MORENO), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 20106\r\n\r\nREPRESENTADO: EVA GONÇALVES ZOPELARIO (EVA), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 4434\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS ALBERTO LOPES (DR. CARLOS ALBERTO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 3333\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: AROLDE DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2502\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA (LUIS BIBÃO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2821\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCISCO DE PAULA PEREIRA TRINDADE (FRANCISCO TRINDADE), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 7000\r\n\r\nREPRESENTADO: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA (FILIPE PEREIRA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2020\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2010\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA, candidato ao cargo de senador sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(184)\r\n\r\nAlan Veríssimo Fernandes\r\n\r\n(2)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(184)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(183),(184)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(184)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(184)\r\n\r\nBruno Garrido Gomes\r\n\r\n(181)\r\n\r\nCamilo Fernandes da Graça\r\n\r\n(2)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(184)\r\n\r\nClaudia Simone Praça Paula\r\n\r\n(181)\r\n\r\nDaniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\n(2)\r\n\r\nDirce de Jesus Rocha\r\n\r\n(3)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(183),(184)\r\n\r\nÉrica Mendes de Andrade\r\n\r\n(184)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(184)\r\n\r\nFernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n(182),(184)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(183),(184)\r\n\r\nGlauco Andre Fonseca Wamburg\r\n\r\n(182)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(184)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(184)\r\n\r\nJacqueline Cristina Baptista Costa\r\n\r\n(181)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(184)\r\n\r\nJosé Nuss Ferreira Filho\r\n\r\n(184)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(183),(184)\r\n\r\nLeonardo Fiuza Correa\r\n\r\n(184)\r\n\r\nLuciano Bandeira de Tolla\r\n\r\n(183)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(184)\r\n\r\nMarcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n(184)\r\n\r\nMarcio Deitos\r\n\r\n(184)\r\n\r\nMarcos Silvério de Carvalho\r\n\r\n(181)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(184)\r\n\r\nPaloma de Holanda Campelo\r\n\r\n(181)\r\n\r\nPaulo Henrique de Lima\r\n\r\n(181)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(184)\r\n\r\nRafael Fernandes\r\n\r\n(183)\r\n\r\nRebeca Gomes Faria\r\n\r\n(2)\r\n\r\nRenata Passos Berford Guaraná\r\n\r\n(181)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(184)\r\n\r\nSylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\n(184)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(184)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(184)\r\n\r\nVania Siciliano Aieta\r\n\r\n(184)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(184)\r\n\r\nVilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\n(2)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1050447"
                    ],
                    "1050448": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Décima Sétima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4952-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4953-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4954-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4955-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4956-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4957-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4958-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4959-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4960-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4961-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4962-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4963-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4964-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4965-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4966-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4967-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4968-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5172-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ LUIZ VIEIRA DA MOTTA, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2221\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5173-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAILTON ALBUQUERQUE DE ARAUJO, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 36007\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5175-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO DE BARROS LIMA NETO, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 50555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5176-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ MAURO PIRES DA ROCHA, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12321\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5177-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IRIS NETTO FERREIRA, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 11215\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5178-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIZ FRAGOSO DA SILVA, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 5015\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5179-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOE DE AQUINO SOUZA, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 17010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5180-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JULIO CESAR DA SILVA BRANDÃO, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 65047\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5181-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 14512\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5182-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JONATAS PEREIRA TAVEIRA, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45999\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5183-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DULCE DE LIMA BERNARDO MACHADO (IRMÃ DULCE), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 31333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5184-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HELIO VELASQUEZ, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 3377\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5185-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSIANA DA SILVA, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 3388\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5186-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JONAS ULISSES DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 25920\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5187-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOLAIDE DE FATIMA ASSUNÇÃO, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 40258\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5188-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JARBAS ALVES STELMANN, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12141\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5189-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ BARROS PINTO, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 50084\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5190-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ SILVA LESSA, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 36800\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5191-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JUCIARA DE FREITAS TEIXEIRA, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 36833\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5192-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1919\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5193-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO CARLOS DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 19369\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5194-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIZ DIAS DA SILVA, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 65225\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5195-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO CARLOS DOS SANTOS CHAVES, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 4450\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5196-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAILTON NAPOLES CORREA MENEZES, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1279\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5197-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO DAVI MONTEIRO, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 44555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5198-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 28987\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5199-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 13044\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5200-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ RAIMUNDO SANTOS E SILVA, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2209\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5201-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ISABEL CRISTINA SILVA GOES, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 27002\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5202-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GERALDO VICENTE PIRES, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22343\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5203-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JULIA EBERHARDT, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 16444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5204-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ LUIZ RIBEIRO, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 6501\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5205-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEONARDO DA VINCI XAVIER GIMENEZ (LEO DO FERRO VELHO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 28001\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5206-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIS CLAUDIO SOARES CUSTODIO, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2510\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5207-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IVONETE VIEGAS FERREIRA, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 10312\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5208-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JUAREZ SILVA DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1090\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5209-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(54)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO CARLOS CAMILO DO NASCIMENTO, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1210\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5210-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(55)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ MENDES DA SILVA, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 27232\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5211-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(56)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 31133\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5212-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(57)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JACKSON ROQUE DE LIMA ARAÚJO, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 50444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5213-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(58)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIZ DA ROCHA CARRA, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 28033\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5214-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(59)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ GUSTAVO MATIAS SILVA, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 3336\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5215-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(60)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEONÍCIA DA SILVA COELHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 2326\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5216-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(61)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ITALVA SILVA OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 28368\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5217-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(62)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ SANTORO PEREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 22341\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5218-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(63)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE PAULO DA SILVA MENDES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 11870\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5219-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(64)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 2723\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5220-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(65)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIZ DIAS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 17787\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5221-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(66)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCA MARIA DA SILVA RODRIGUES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 14389\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5222-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(67)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IVANILDO PEREIRA LIMA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 20130\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5223-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(68)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 6569\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5224-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(69)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: INEZ MAYRE SOARES FERREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 20321\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5225-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(70)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LIOMAR HENRIQUE ELEUTERIO (LIOMAR PIQUE NOVO), candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 10431\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5226-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(71)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LILMAR GOUVEIA GARCIA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 14200\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5227-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(72)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLAVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 13631\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5228-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(73)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 43456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5229-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(74)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CLAUDIO LEITE FEITAL, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 22744\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5230-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(75)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CARLOS VIEIRA DANTAS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 40016\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5231-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(76)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO MARQUES DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 65007\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5232-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(77)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ NADER JUNIOR (NADER FILHO), candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 1414\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5233-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(78)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LENICE ESPECIE PINTO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 15610\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5234-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(79)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MOACIR JOSÉ RODRIGUES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 20162\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5235-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(80)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DE NAZARETH ABRAHÃO DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSC, sob o nº 2012\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5236-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(81)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO BARBOZA GREGORIO, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRTB, sob o nº 2899\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5237-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(82)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA LUCIA QUEIROZ RODRIGUES, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PTN, sob o nº 1977\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5238-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(83)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA LUCIA GONÇALVES, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1786\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5239-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(84)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA GRAÇAS FERNANDES MARCELINO, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMN, sob o nº 3399\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5240-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(85)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4062\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5241-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(86)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MÔNICA SOUZA DE OLIVEIRA MELO, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1062\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5242-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(87)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ FERNANDO BARRETO DE QUEIROZ, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7071\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5243-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(88)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1051\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5244-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(89)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO LUIZ BARBOSA DE MORAES, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1078\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5245-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(90)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEONARDO SERRI RAMOS, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1280\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5246-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(91)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADO MARTINS, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSC, sob o nº 2054\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5248-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(92)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA ADELIA BEVILACQUA DA MATTA MIELLI, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4054\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5249-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(93)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS VENICIUS DE LIMA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMN sob o nº 3324\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5250-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(94)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NATALINO GOMES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT sob o nº 1326\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5251-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(95)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NELSON MONTEIRO DA ROCHA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB sob o nº 4042\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5252-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(96)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO ANTONIO BAPTISTA DE CASTRO NUNES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT sob o nº 1307\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5253-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(97)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO ANTONIO ESCH GOMES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PTN sob o nº 1900\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5254-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(98)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARLI RIBEIRO DOS SANTOS, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRB sob o nº 1081\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5255-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(99)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCUS ANTONIO GUEDES DOS SANTOS, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB sob o nº 1566\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5256-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(100)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARGARETH OUCHANA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB sob o nº 4037\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5257-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(101)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARLI MINERVINO DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB sob o nº 4068\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5258-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(102)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRTB sob o nº 2888\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5259-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(103)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO ANTONIO CAMPOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 45246\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5260-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(104)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO EDNALDO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 15577\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5261-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(105)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEVI SEVERINO DE SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 17555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5262-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(106)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LIOSVALDO DE OLIVEIRA SANTOS (SUBOFICIAL L-OLIVEIRA), candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 28808\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5263-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(107)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIA FROTA PESTANA DE AGUIAR SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 45451\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5264-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(108)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIO DE ARRUDA CABRAL FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 2829\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5265-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(109)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANTONIO MORAES GONÇALVES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 15222\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5266-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(110)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CARLOS ALVES DE MOURA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 44229\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5267-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(111)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO LIMA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 31999\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5268-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(112)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA CECÍLIA FERNANDES DA SILVA TORRES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 11193\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5269-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(113)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ LUIZ DUTRA DA ROSA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 11124\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5270-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(114)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEIDICE DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 20021\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5271-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(115)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LINCOLN MAGALHÃES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 44569\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5272-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(116)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEONARDO LIA COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 3322\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5273-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(117)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIO MAURO NEVES DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 3101\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5274-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(118)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA ALDENOURA DE SOUZA MELO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 17070\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5275-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(119)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAYARA ALVES DE SOUZA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 50151\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5276-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(120)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ FERNANDO LIMA SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 13643\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5277-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(121)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIANO CARVALHO MOTA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 15016\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5278-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(122)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ZENÍCIO DO NASCIMENTO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 36444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5279-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(123)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIS FELIPE PAULINO AUNI, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 22233\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5280-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(124)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 12175\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5281-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(125)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA MARTINS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 19789\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5282-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(126)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIA GUEDES PEREIRA PINHEIRO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 20303\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5283-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(127)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GILCEMAR DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 1298\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5284-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(128)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 25320\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5285-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(129)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LENY CLAUDINO DE SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 50500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5286-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(130)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LANOEL MORAES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 28008\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5287-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(131)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIZ NEVES DE CARVALHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 7069\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5288-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(132)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GILBERTO DE MIRANDA PEREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 28190\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5289-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(133)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GIL MAGNO PEREIRA DE SIQUEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 4063\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5290-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(134)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GILMAR RODRIGUES BASTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 44288\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5291-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(135)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GILVANETE BARBOSA DE SOUZA BARROS DA ANUNCIAÇÃO, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 3199\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5292-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(136)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ DA SILVA BARBOSA FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 1208\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5293-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(137)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOKLEYNE ANTONIO FARIA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 10789\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5294-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(138)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 19660\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5295-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(139)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE ROBERTO DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 22651\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5296-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(140)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HEITOR FERNANDES FILHO, candidato(a) ao cargo de senador sob o nº 161\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5297-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(141)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JULIETTE GUARINO DUTRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 1655\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5298-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(142)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ JAILSON CRUZ, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 20038\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5299-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(143)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ LINS DE CERQUEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PTN sob o nº 1954\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5300-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(144)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA IZABEL GUIMARÃES CARVALHO FERREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 15636\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5301-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(145)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NORMA SUELI FIRMINO SOARES, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PP sob o nº 11926\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5302-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(146)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NELSON RODRIGUES FARIAS JUNIOR, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PV sob o nº 43500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5303-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(147)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOUZA DA SILVA, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB sob o nº 40222\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5304-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(148)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA IVANILDE TOMÉ CALDAS, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PP sob o nº 11218\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5305-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(149)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DO CARMO LAGO, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PP sob o nº 11310\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5306-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(150)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ FERNANDO COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 17312\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5307-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(151)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA ANTONIA SILVA DO CARMO, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PP sob o nº 11290\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5308-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(152)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IGUARACIRA DE JESUS SANTOS MARINHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 1708\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5309-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(153)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MOISES VITORINO NEVES DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSOL sob o nº 50128\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5310-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(154)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS FARIAS RAUDA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 13949\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5311-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(155)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS AZEVEDO LOBO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5312-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(156)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURO CESAR GAMA PERES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC sob o nº 20300\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5313-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(157)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARLENE ROCHA E SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 23369\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5314-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(158)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANTONIO REGIS CORREA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo DEM sob o nº 25627\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5315-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(159)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO NILTON LEOPOLDO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20661\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5316-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(160)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LETICIA PIRES DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 3345\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5317-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(161)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELLO MORAES SICILIANO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28888\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5318-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(162)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NILTON BRAGA ACIOLY, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB sob o nº 15266\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5319-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(163)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SELENIA MORENO COUTINHO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTN, sob o nº 19449\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5320-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(164)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HELOISA HELENA REGO LOPES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 20767\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5321-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(165)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO FONTES DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B sob o nº 65334\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5322-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(166)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARLI DO CARMO GUIMARAES COSTA, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B sob o nº 65805\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5323-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(167)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO FANDINHO RODRIGUES, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50666\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5324-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(168)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GILBERTO COELHO SANT`ANNA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 65456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5325-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(169)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DE CASTRO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70087\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5326-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(170)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NELSON REIS CONCEIÇÃO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMN sob o nº 33133\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5327-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(171)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MANOEL JAIME SABINO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5328-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(172)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IVAN RUBIO LACERDA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 13010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5329-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(173)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANTONIO RIBEIRO BARROS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB sob o nº 15432\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5330-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(174)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURO DOS SANTOS SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5331-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(175)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS GOMES FRANCO, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PT sob o nº 13677\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5332-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(176)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA EUNICE MACIEL DA SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45625\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5333-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(177)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVA (LUIZ ANDRÉ DECO), candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 22770\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5334-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(178)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NUBIA COZZOLINO, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PR sob o nº 22822\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5335-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(179)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ALIPIO SIQUEIRA FRANCO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43654\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5336-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(180)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAIK DOS SANTOS MELO CASTRO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22322\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5337-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(181)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NILSON CARMO DE ALMEIDA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTB sob o nº 14117\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5338-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(182)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRTB sob o nº 28633\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5339-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(183)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARINETE XAVIER DE FREITAS, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB sob o nº 40801\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5340-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(184)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIS HAUAT (JORGE BABU), candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 19444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5341-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(185)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARGARETH SOUZA OLIMPIO DA SILVA, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB sob o nº 40144\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5342-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(186)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURICIO BATISTA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PPS, sob o nº 23623\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5343-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(187)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO DOS SANTOS MARQUES, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44012\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5344-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(188)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURICIO DE MENDONÇA RAMOS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B sob o nº 65345\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5345-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(189)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DA FONSECA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44777\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5346-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(190)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA ALMEIDA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT sob o nº 12099\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5347-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(191)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIO ELIAS DOS SANTOS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31474\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5348-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(192)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO ANTONIO REGIS SAMICO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR sob o nº 22422\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5349-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(193)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MIRIAN DOS SANTOS JACINTHO RAMOS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15230\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5350-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(194)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO AURELIO RODRIGUES CARVALHO QUARESMA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC sob o nº 20555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5351-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(195)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA LAURA DE LIMA DA SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31082\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5352-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(196)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NILSON VIANA CESARIO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT sob o nº 13612\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5353-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(197)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS NUNES, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31212\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5354-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(198)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO AURELIO MENDONÇA LINS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB sob o nº 40800\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5355-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(199)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIA GOTTGTROY FRAGA ZIGOLIS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40177\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5356-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(200)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WILLIAM DE OLIVEIRA ROSA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B sob o nº 70199\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5357-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(201)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARLY GOMES BAPTISTA, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC sob o nº 20616\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5358-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(202)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27651\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5359-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(203)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO AURELIO SOUZA SIQUEIRA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11114\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5360-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(204)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS MOURA DOS REIS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTN, sob o nº 19900\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5361-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(205)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO GALVÃO DE CARVALHO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65543\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5362-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(206)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARTINS LINO DE MORAES, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20398\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5363-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(207)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA LUISA BATISTA VIDAL, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo DEM, sob o nº 25015\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5364-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(208)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO DA CRUZ SENNA FILHO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5365-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(209)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NATHALIE DRUMOND ALVES DO AMARAL, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo DEM, sob o nº 25126\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5366-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(210)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WANUSA SOARES COELHO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44944\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5367-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(211)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WALMIR NEVES DA CUNHA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65624\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5368-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(212)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WALMIR VALE, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20036\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5369-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(213)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WASHINGTON CARDOSO NETO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36442\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5370-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(214)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WELLINGTON FERNANDES RIBEIRO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13022\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5371-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(215)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WALTER JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PP sob o nº 11117\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5372-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(216)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WELLINGTON BAESSO DE LIMA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT sob o nº 13300\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5373-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(217)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WILLIAN MUNIZ DA CRUZ, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B sob o nº 65013\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5374-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(218)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRB sob o nº 1051\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5375-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(219)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO DA CONCEIÇÃO FERRAZ, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR sob o nº 22355\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5376-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(220)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELLO COIMBRA COSTA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTB sob o nº 14215\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5377-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(221)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA CRISTINA QUEIROZ MAIA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDC sob o nº 27017\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5378-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(222)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA ESTER SILVA MENDONÇA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50050\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5379-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(223)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MANOEL DO NASCIMENTO VIEIRA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50175\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5380-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(224)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA APARECIDA RUFINO MADUREIRA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40321\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5381-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(225)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MANOEL COSMO CAMPOS BASTOS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70666\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5382-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(226)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURICIO BARBOSA CARDIERI, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70801\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5383-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(227)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO DE MELLO SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40008\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5384-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(228)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO ANTONIO CASTILHO CARNEIRO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45699\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5385-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(229)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NILSON FELIX DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12850\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5386-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(230)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NEY DO VALLE, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20250\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5387-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(231)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEANDRO MANES DUQUE, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20104\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5388-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(232)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA GALDINO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20005\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5389-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(233)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO CEZAR COSTA AMARAL, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70177\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5390-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(234)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURICIO NACIF HABIB, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65666\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5391-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(235)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MOACYR ESTEVES JUNIOR, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10002\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5392-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(236)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO JOSE PEREIRA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28280\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5393-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(237)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARLENE MORBECK WINFIELD, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PPS, sob o nº 23999\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5394-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(238)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MIGUEL VITORINO DE ANDRADE, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27700\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5395-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(239)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA APARECIDA COUTINHO LEAL BASTOS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40999\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5396-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(240)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARISTELA PEPE GONZAGA ALBERTINI, candidata ao cargo de Deputado Federal pelo PRB sob o nº 1040\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5397-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(241)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO CESAR BALTAZAR DA NOBREGA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRTB sob o nº 2840\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5398-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(242)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO ALBERTO AVELINO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PDT sob o nº 1269\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5399-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(243)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WENDERSON DIAS RIBEIRO (PROFESSOR WENDERSON), candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSOL sob o nº 5022\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5400-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(244)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO ANTUNES VIANA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 15225\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5401-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(245)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ LUIZ MORAES VIEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 1194\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5403-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(246)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SANDRO VITOR SILVA GONÇALVES, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 3323\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5404-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(247)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA NETA ARAÚJO HOLANDA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 40346\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5405-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(248)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DELZA PECIMILIO VERDAU, candidata ao cargo de Deputado Federal pelo PT do B sob o nº 7075\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5406-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(249)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO MARQUES LOPES (MARCELO MARINHEIRO), candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 31007\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5408-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(250)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WILLIAM MENEZES DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 5002\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5409-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(251)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA LUIZA OLIVEIRA SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 1293\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5411-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(252)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELLE MUNIZ MONTEIRO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 31800\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5412-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(253)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 10638\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5415-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(254)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARTA SERRATE DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado federal sob o nº 3188\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5416-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(255)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RUTINALDO MOFATO DE AGUIAR, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PDT sob o nº 1259\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5417-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(256)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WAGNER ATTINA XAVIER, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRTB sob o nº 2863\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5418-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(257)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RUTE ALVES RAMOS, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB sob o nº 4043\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5419-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(258)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO RODRIGUES PEREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 27457\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5420-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(259)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JEFFERSON DAVIDSON DIAS DE MOURA, candidato(a) ao cargo de governador sob o nº 50\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5422-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(260)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENILDO BOTELHO PIMENTEL, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRB sob o nº 1083\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5423-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(261)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WALTER DA SILVA FILHO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRB sob o nº 1023\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5424-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(262)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: RONALDO CEZAR COELHO, candidato(a) ao cargo de 1º suplente a senador pelo PSDB sob o nº 251\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5425-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(263)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: REGINA CELIA RIBEIRO FERREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4082\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5426-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(264)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RAUL MARCOS PIRES GONÇALVES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25125\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5427-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(265)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO CERRI COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25251\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5428-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(266)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURO FERNANDES DOS SANTOS, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1366\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5429-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(267)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NEREU RIBEIRO DOS SANTOS, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1089\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5430-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(268)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MEIRE GAMA VIANA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4336\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5431-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(269)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO LUIZ PIRES VAZ, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25877\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5432-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(270)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NICANOR LINO DA SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4012\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5433-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(271)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1534\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5434-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(272)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1251\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5435-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(273)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40603\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5436-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(274)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIA NUNES FARIA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1524\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5437-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(275)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARTA MARIANO DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PTC, sob o nº 3640\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5438-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(276)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SONIA MARIA DE SANTANA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65015\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5439-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(277)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MOYSES DE AZEVEDO COUTINHO, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2247\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5440-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(278)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RAFAEL ROBERTO MENDES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45556\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5442-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(279)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS FERREIRA DE LIMA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7007\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5443-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(280)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO CALERO FARIA GARCIA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSDB, sob o nº 4560\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5444-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(281)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO SOUSA DA ROCHA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15678\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5445-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(282)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARLI DA SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4090\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5446-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(283)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO MORENO, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PTC, sob o nº 3633\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5447-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(284)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBERTA MARIA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44005\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5448-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(285)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARLENE MACEDO FERREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDTsob o nº 12721\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5449-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(286)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: ROBERTO DE BARROS BATISTA, candidato(a) ao cargo de 2º suplente a senador pelo DEM sob o nº 251\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5450-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(287)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSANGELA MARIA GOMES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10888\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5451-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(288)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MICHEL PORTUGAL JAEGGER, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44199\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5452-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(289)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO SERGIO CORREIA DE QUEIROZ, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2252\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5453-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(290)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: REGINA CELIA DE SOUZA BENTO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PMN sob o nº 3311\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5455-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(291)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO LEITE CAMPOS PEREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20212\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5456-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(292)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENATO DA SILVA GOMES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSTU sob o nº 16111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5457-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(293)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO TULIO PAOLINO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13713\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5458-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(294)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO UILIAM DE ALMEIDA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43003\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5459-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(295)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO DOS SANTOS, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PTN sob o nº 1929\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5460-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(296)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO CESAR NEVES DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT sob o nº 1315\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5461-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(297)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROMULO JOSÉ DE ALMEIDA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR sob o nº 2230\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5462-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(298)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROGÉRIO PORTELLA PAIM, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PTB sob o nº 1410\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5463-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(299)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENATO FREIXIELA DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PC do B sob o nº 6590\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5464-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(300)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RALEIGH RAMALHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTB, sob o nº 14014\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5465-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(301)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RICARDO DOS SANTOS FIGUEIRA, Candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PV, sob o nº 43434\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5466-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(302)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RUMEU MEDEIROS, Candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRTB, sob o nº 28240\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5467-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(303)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RONALDO LEÃO RAMOS, Candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMN, sob o nº 33111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5468-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(304)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBERTO THEODORO, Candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR, sob o nº 22787\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5469-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(305)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO PERCIANO DE OLIVEIRA, Candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC, sob o nº 36337\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5470-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(306)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO MATHEUS DE SOUZA, Candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSOL, sob o nº 50600\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5471-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(307)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSANGELA FAÇANHA, Candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC do B, sob o nº 65789\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5472-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(308)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBERTO JOSÉ ALVES, Candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT do B, sob o nº 70956\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5473-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(309)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO SOUTO DE FIGUEIREDO, Candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRTB, sob o nº 28397\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5474-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(310)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RODRIGO PORTUGAL GOMES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTB sob o nº 14888\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5475-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(311)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAMELA STOPPA DE MOURA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4363\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5476-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(312)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SUELEN CRISTINA ROCHA DE LIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11305\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5477-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(313)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO PAULO VIEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36009\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5478-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(314)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IRINELMA FERREIRA DE SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12343\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5479-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(315)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO CISNEIROS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36204\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5480-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(316)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO JOSÉ PAES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36789\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5481-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(317)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SANDRO DA SILVA TERROZO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12336\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1050448"
                    ],
                    "1050461": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Décima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nApuração de Eleição nº 5040-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Diretório Municipal de Petrópolis\r\n\r\nADVOGADO: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5482-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROGÉRIO BASTOS REIS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSDB sob o nº 4510\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5483-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NOEL DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PDTsob o nº 1242\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5484-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PPS sob o nº 2343\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5485-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SARA SOUZA DA COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15070\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5486-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28628\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5487-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SYLVIAH WAISSMAN ROZEMBERG, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45003\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5488-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SILVIO NUNES DE MEDEIROS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2266\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5489-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SONIA MARIA ALVAREZ MARQUES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PTB sob o nº 1481\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5490-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSANGELA ARAÚJO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45005\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5491-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SONIA MARIA FERNANDES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11711\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5492-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SANDRA MARIA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11012\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5493-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBSON SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1123\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5494-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SIDNEI PEREIRA DOMINGUES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43200\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5495-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SILVAN MATIELI ESCAPINI, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSC sob o nº 2040\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5496-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO MUTRAN LUZ, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5497-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERAFIM JOÃO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12678\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5498-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENY RIBEIRO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSOL sob o nº 5063\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5499-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SUELY SANTANA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2256\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5500-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SILMAR CORREA JUNIOR, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSOL sob o nº 50126\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5501-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENATO SCHETTINI KNUPP, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27377\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5502-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5504-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO XAVIER DE MENEZES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65232\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5505-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WILSON CARLOS MARTINS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1522\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5506-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO JORGE DE AZEREDO COUTINHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PC DO B sob o nº 6599\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5507-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SANDERLAND DE MATTOS MEDEIROS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36663\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5508-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PREGENTINO DOS SANTOS LAURINDO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSDC sob o nº 2772\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5509-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WILSON MARINHO DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11235\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5510-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4324\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5515-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NELSON MANUEL DA SILVA FERREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12233\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5516-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SIDNEI MARCOS GONÇALVES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSOL sob o nº 50057\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5517-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO LUIZ GOMES DE ARAÚJO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36334\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5518-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SIMEÃO LIMA DE MORAES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13445\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5519-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SATURNINO TEIXEIRA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4051\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5520-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO MACEDO PESSOA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4340\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5521-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SANDRA REGINA SEQUEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15793\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5522-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SUELI LOPES DE CARVALHO ALVES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13005\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5523-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBSON FERREIRA DE CARVALHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25100\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5524-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RITA DE CASSIA VIANA DA SILVA SIQUEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSOL sob o nº 50775\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5525-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20222\r\n\r\nADVOGADA: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5526-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBERTO BISPO DE SENA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40656\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5527-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RUTE DE ALMEIDA BARROS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28080\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5528-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WOLNEY FRANCISCO DE PAULA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40190\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5529-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RICARDO NABUCO RODRIGUES DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT DO B sob o nº 7080\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5531-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RONALDO COTA PINTO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31192\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5532-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SILAS DE MIRANDA CARDOSO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5533-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WELLYSD DE ANDRADE PEREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2507\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5535-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOEL MACHADO DOS SANTOS, candidato a Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10987\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5536-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBERTO BATISTA FERNANDES, candidato a Deputado Estadual pelo PC, sob o nº 65555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5538-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS, candidato a Deputado Estadual pelo DEM, sob o nº 25123\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5539-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROGERIO DOS SANTOS GOULART, candidato a Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45001\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5541-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSANI COSTA LIMA, candidata a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43014\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5543-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WILLIAM AUGUSTO DE SOUZA PALUMA, candidato a Deputado Estadual pelo DEM, sob o nº 25008\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5544-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(54)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBSON DOS SANTOS PEIXOTO, candidato a Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70037\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5546-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(55)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: THEREZINHA CARMO ALVES DOS SANTOS, candidato a Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65001\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5548-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(56)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JEFERSON BERNARDO DA SILVA, candidato a Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12145\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5549-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(57)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JANO BESERRA DE ARAUJO, candidato a Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13813\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5550-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(58)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO LUIZ CORREA, candidato a Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22826\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5551-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(59)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO ALVES, candidato a Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14393\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5552-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(60)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SUELI MENEZES VASCONCELLOS, candidato a Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22008\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5553-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(61)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO RODRIGUES BANDEIRA, candidato a Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11115\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5555-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(62)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RAIMUNDO DELGADO SILVA, candidato a Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36106\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5556-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(63)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSANGELA SILVA LIMA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43933\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5557-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(64)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MERCI TEIXEIRA DE LACERDA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11587\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5561-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(65)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO LUIZ DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5563-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(66)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: REGINALDO FERREIRA GOMES, candidato a Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45662\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5564-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(67)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NANCI RESSIGUIER, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSOL sob o nº 5081\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5565-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(68)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65131\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5566-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(69)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NILSON ALVES FILHO, candidato a Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10223\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5567-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(70)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES, candidato a Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20020\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5568-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(71)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA, candidato a Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22133\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5569-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(72)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIA CRISTINA DE SOUZA SOUTO, candidato a Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65804\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5571-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(73)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURO SERVIO ABREU DE SOUZA, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15047\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5572-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(74)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO FELIPE JOÃO, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15223\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5574-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(75)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WALMIR FRANCISCO PINHO, candidato a Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31621\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5575-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(76)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RONALDO DE MORAES FERREIRA, candidato a Deputado Estadual pelo PSTU, sob o nº 16166\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5580-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(77)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RUY DE MEDEIROS CRUZ, candidato a Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1059\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5582-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(78)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: REYNALDO ROCHA BARROS, candidato a Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4022\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5583-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(79)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: REGIS AYRTON LERMEN, candidato a Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1733\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5584-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(80)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO ROSA CABRAL, candidato a Deputado Federal pelo PSOL, sob o nº 5051\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5585-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(81)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROZIMEIRE MARIA DE DEUS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20777\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5586-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(82)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENATA MARIA LOPES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45713\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5587-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(83)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ANTONIO EVANGELISTA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5589-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(84)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RODOLFO BOTTINO JUNIOR, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70080\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5590-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(85)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: REINALDO SAYÃO DE FIGUEIREDO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12254\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5591-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(86)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENATO LUIS DE ALVARENGA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTN, sob o nº 19229\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5592-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(87)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: TEREZINHA BARRANHA SANCHES, candidata a Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22318\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5593-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(88)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO ALAIM FERREIRA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1202\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5594-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(89)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO RICARDO PAUL, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo DEM, sob o nº 2519\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5595-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(90)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO NASCIMENTO ARAUJO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4004\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5596-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(91)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PATRICIA VALE RIBEIRO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSTU, sob o nº 1601\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5599-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(92)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14111\r\n\r\nRepresentação nº 38-23.2010.6.19.0196\r\n\r\n(93)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO-RJ (196ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RODINEY GOMES TURL (RODINEY), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45222\r\n\r\nRepresentação nº 38-76.2010.6.19.0146\r\n\r\n(94)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ARRAIAL DO CABO-RJ (146ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAL DO CABO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA (SOLANGE ALMEIDA), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 1501\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRepresentação nº 41-31.2010.6.19.0146\r\n\r\n(95)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ARRAIAL DO CABO-RJ (146ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAL DO CABO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS MINC BAUMFELD (CARLOS MINC), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 13001\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Deitos\r\n\r\nADVOGADO: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRepresentação nº 50-12.2010.6.19.0172\r\n\r\n(96)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ (172ª ZONA ELEITORAL - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JANIO DOS SANTOS MENDES (JANIO MENDES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12601\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL PRIMEIRA HORA\r\n\r\nRepresentação nº 51-75.2010.6.19.0146\r\n\r\n(97)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ARRAIAL DO CABO-RJ (146ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAL DO CABO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA (DR. PAULO CESAR), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2255\r\n\r\nREPRESENTADO: IVANIRA PEREIRA VALLADÃO AIRES (IVANIRA VALADÃO), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 20000\r\n\r\nRepresentação nº 53-14.2010.6.19.0221\r\n\r\n(98)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ (221ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 33333\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA PASSOS (DIDA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 3303\r\n\r\nRepresentação nº 64-39.2010.6.19.0093\r\n\r\n(99)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON ALBERTASSI (EDSON ALBERTASSI), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15088\r\n\r\nREPRESENTADO: AMERICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA (AMERICA TEREZA), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 1596\r\n\r\nRepresentação nº 66-09.2010.6.19.0093\r\n\r\n(100)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: GUSTAVO REIS FERREIRA (GUSTAVO TUTUCA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 40212\r\n\r\nADVOGADO: Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 69-61.2010.6.19.0093\r\n\r\n(101)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: IRANILDO CAMPOS, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22000\r\n\r\nREPRESENTADO: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 33233\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRepresentação nº 84-94.2010.6.19.0104\r\n\r\n(102)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDREIA ZITO), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 4545\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nRepresentação nº 85-79.2010.6.19.0104\r\n\r\n(103)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA), candidato ao cargo de senador sob o nº 251\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2587\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRepresentação nº 86-64.2010.6.19.0104\r\n\r\n(104)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: NOEL DE CARVALHO NETO (NOEL DE CARVALHO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15280\r\n\r\nRepresentação nº 90-04.2010.6.19.0104\r\n\r\n(105)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO (ADOLPHO KONDER), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2525\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO: Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADA: Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nADVOGADO: Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nRepresentação nº 92-71.2010.6.19.0104\r\n\r\n(106)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SERGIO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1312\r\n\r\nRepresentação nº 93-56.2010.6.19.0104\r\n\r\n(107)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ELIANE PONTES ROLIM (ELIANE ROLIM), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 1321\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alexandra Costa de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Lúcio Lédio de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRepresentação nº 94-41.2010.6.19.0104\r\n\r\n(108)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PLINIO COMTE LEITE BITTENCOURT (COMTE), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23601\r\n\r\nADVOGADO: Anderson Prezia Franco\r\n\r\nRepresentação nº 97-93.2010.6.19.0104\r\n\r\n(109)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA (ANDRÉ COSTA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 4543\r\n\r\nRepresentação nº 100-48.2010.6.19.0104\r\n\r\n(110)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: HELIU CARDOZO BARRETO (HELIU), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 19000\r\n\r\nRepresentação nº 104-85.2010.6.19.0104\r\n\r\n(111)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1580\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCIO PANISSET (MARCIO PANISSET), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12617\r\n\r\nREPRESENTADO: COSME JOSÉ SALLES (COSME SALLES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15234\r\n\r\nRepresentação nº 108-72.2010.6.19.0153\r\n\r\n(112)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA (ROMÁRIO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 4011\r\n\r\nREPRESENTADO: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS (DENNIS DAUTTMAM), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22333\r\n\r\nREPRESENTADO: RICARDO MARTINS DAVID (RICARDO ABRÃO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12198\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nRepresentação nº 221-70.2010.6.19.0203\r\n\r\n(113)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: CHRISTIANO ALVES VIEIRA (CHRIS), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1599\r\n\r\nREPRESENTADO: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK (JACKSON EMERICK), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2888\r\n\r\nREPRESENTADO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15015\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIS CARLOS SANTIAGO (QUEQUE SANTIAGO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 70888\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON ALBERTASSI (EDSON ALBERTASSI), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15088\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 13633\r\n\r\nRepresentação nº 279-89.2010.6.19.0036\r\n\r\n(114)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ (36ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO (ADOLPHO KONDER), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2525\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCIO PANISSET (MARCIO PANISSET), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12617\r\n\r\nRepresentação nº 306-56.2010.6.19.0203\r\n\r\n(115)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45456\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Alves Machado de Paula\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Bastos Dionisio\r\n\r\nADVOGADO: Sérgio Luis Pacheco Machado Junior\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Campbell da Rocha\r\n\r\nADVOGADO: Sérgio Poubel de Castro\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRepresentação nº 312-63.2010.6.19.0203\r\n\r\n(116)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15015\r\n\r\nRepresentação nº 345-53.2010.6.19.0203\r\n\r\n(117)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 347-23.2010.6.19.0203\r\n\r\n(118)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 348-08.2010.6.19.0203\r\n\r\n(119)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 349-90.2010.6.19.0203\r\n\r\n(120)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ NADER JUNIOR (NADER FILHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1414\r\n\r\nRepresentação nº 352-45.2010.6.19.0203\r\n\r\n(121)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE LUIS HAUT (JORGE BABU), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 19444\r\n\r\nRepresentação nº 356-82.2010.6.19.0203\r\n\r\n(122)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15015\r\n\r\nRepresentação nº 357-67.2010.6.19.0203\r\n\r\n(123)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 358-52.2010.6.19.0203\r\n\r\n(124)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 362-89.2010.6.19.0203\r\n\r\n(125)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45456\r\n\r\nRepresentação nº 364-59.2010.6.19.0203\r\n\r\n(126)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR (BILL), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1368\r\n\r\nREPRESENTADO: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45456\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Alves Machado de Paula\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Bastos Dionisio\r\n\r\nADVOGADO: Sérgio Luis Pacheco Machado Junior\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Campbell da Rocha\r\n\r\nADVOGADO: Sérgio Poubel de Castro\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 13313\r\n\r\nRepresentação nº 365-44.2010.6.19.0203\r\n\r\n(127)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR (BILL), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1368\r\n\r\nRepresentação nº 378-43.2010.6.19.0203\r\n\r\n(128)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15015\r\n\r\nREPRESENTADO: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2000\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA (GRANATO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1531\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 13313\r\n\r\nREPRESENTADO: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR (BILL), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1368\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRepresentação nº 4681-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(129)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: ROMMEL CARDOZO (ROMMEL CARDOZO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 7001\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22320\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO NAVARRO MACÊDO (NAVARRO DA FEIRA DO AUTOMÓVEL), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15633\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA DA GRAÇA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS (MANINHA BARBOSA), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 11040\r\n\r\nRepresentação nº 4701-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(130)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VOLTA REDONDA-RJ (90ª ZONA ELEITORAL - VOLTA REDONDA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: MANOEL FERREIRA (PASTOR MANOEL FERREIRA), deputado federal\r\n\r\nRepresentação nº 4714-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(131)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: GERSON BERGHER, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45245\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO RODRIGUES BANDEIRA (SERGIO BANDEIRA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 11115\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato ao cargo de senador sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 4555\r\n\r\nREPRESENTADO: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA (EURICO MIRANDA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1199\r\n\r\nRepresentação nº 4769-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(132)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato ao cargo de senador sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO JOSÉ MANSO (PEDRO MANSO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 10000\r\n\r\nREPRESENTADO: JONES CÉZAR GUIMARÃES (DR. JONES CARDIOLOGISTA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2213\r\n\r\nREPRESENTADO: WALDETH BRASIEL RINALDI (WALDETH BRASIEl) (WALDETH DE INPS), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 22025\r\n\r\nREPRESENTADO: JOACIR BARBAGLIO PEREIRA (JOA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45633\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON DA SILVA SOARES (DR. EDSON), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 11444\r\n\r\nREPRESENTADO: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FABIO LINS E SILVA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2511\r\n\r\nREPRESENTADO: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA (EURICO MIRANDA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1199\r\n\r\nREPRESENTADO: GEORGETTE VIDOR MELLO (GEORGETTE VIDOR), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 23456\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ RENATO DE JESUS (RENATO DE JESUS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15107\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22321\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ NADER JUNIOR (NADER FILHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1414\r\n\r\nREPRESENTADO: LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES (LEANDRO SAMPAIO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23233\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ DA SILVA FERNANDES FILHO (FERNANDO DO COMILÃO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45651\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA (ESSIOMAR GOMES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 11611\r\n\r\nREPRESENTADO: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2000\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO), candidato ao cargo de governador sob o nº 22\r\n\r\nRepresentação nº 4780-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(133)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SAQUAREMA-RJ (62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: ROGER CARVALHO DE ALMEIDA (ROGER GOMES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 65000\r\n\r\nRepresentação nº 4904-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(134)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO (SANDRA DE BADU), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 20222\r\n\r\nRepresentação nº 4938-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(135)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: COSME JOSÉ SALLES (COSME SALLES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15234\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1580\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS ANDRÉ BARRETO DE PINA (MANINHO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23699\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1513\r\n\r\nREPRESENTADO: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22369\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA (SOLANGE ALMEIDA), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 1501\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nRepresentação nº 4949-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(136)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato ao cargo de senador sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15159\r\n\r\nREPRESENTADO: SIMÃO SESSIM (SIMÃO SESSIM), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1125\r\n\r\nREPRESENTADO: RICARDO MARTINS DAVID (RICARDO ABRÃO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12198\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 33333\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO LESSA DA SILVA (LESSA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2244\r\n\r\nREPRESENTADO: MANUEL ROSA DA SILVA (NECA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2236\r\n\r\nREPRESENTADO: HELCIO ANGELO DA ROCHA (HELCIO ANGELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45111\r\n\r\nREPRESENTADO: FLÁVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA (NAKAN), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 13631\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: MARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA (MARLO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 27651\r\n\r\nREPRESENTADO: ERNANI BOLDRIM DE FREITAS LIMA (BOLDRIM), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 44144\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO NASCIF SIMÃO (MARCELO SIMÃO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 40011\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRepresentação nº 4951-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(137)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato ao cargo de senador sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSALDO BARCELLOS ROSA (ROSALDO ROSA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 27456\r\n\r\nREPRESENTADO: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FABIO LINS E SILVA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2511\r\n\r\nREPRESENTADO: ISAEL CORTAZ TEIXEIRA (DOUTOR ISAEL TEIXEIRA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 3677\r\n\r\nREPRESENTADO: LILIAM SÁ DE PAULA (LILIAM SÁ), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 2222\r\n\r\nREPRESENTADO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 44500\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ MARIA RODRIGUES BARRETO (ZÉ MARIA DO CEASA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 70250\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SANTANA QUEIROZ (DR. J SANTANA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 7072\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SANDRO DE MOURA ALEXANDRE (SANDRO DE MOURA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 36888\r\n\r\nREPRESENTADO: SAVERIO LA RUINA (SAVERIO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2334\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(94),(110),(115),(125),(126),\r\n\r\n(135)\r\n\r\nAfonso Henrique Destri\r\n\r\n(112),(133),(136)\r\n\r\nAlan Veríssimo Fernandes\r\n\r\n(105)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(122),(123),(124)\r\n\r\nAlexandra Costa de Souza\r\n\r\n(107)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(94),(110),(115),(125),(126),\r\n\r\n(135)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(122),(124)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(123)\r\n\r\nAnderson Prezia Franco\r\n\r\n(108)\r\n\r\nAndre Luis Mançano Marques\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(117),(118),(119),(121),(122),\r\n\r\n(123),(124),(129),(133),\r\n\r\n(135),(136),(137)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(94),(110),(115),(125),(126),\r\n\r\n(135)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(122),(123),(124)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(113),(130),(135)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(123)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(122),(124)\r\n\r\nBruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\n(112)\r\n\r\nCamilo Fernandes da Graça\r\n\r\n(105)\r\n\r\nCamyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\n(103),(103)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bastos Dionisio\r\n\r\n(115),(126)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(122),(123),(124)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(117),(118),(119),(122),(123),\r\n\r\n(124),(128),(136)\r\n\r\nDaniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\n(105)\r\n\r\nDanielle Marques de Souza\r\n\r\n(129)\r\n\r\nDeusiene Torres Porto\r\n\r\n(104),(121)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(122),(124)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(123)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(122),(124)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(123)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(117),(118),(119),(121),(122),\r\n\r\n(123),(124),(129),(133),(135),\r\n\r\n(136),(137)\r\n\r\nEmerson Machado Porto\r\n\r\n(104),(121)\r\n\r\nÉrica Mendes de Andrade\r\n\r\n(95)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(94),(110),(115),(125),(126),\r\n\r\n(135)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(117),(118),(119),(121),(122),\r\n\r\n(123),(124),(129),(133),(135),\r\n\r\n(136),(137)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(122),(124)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(123)\r\n\r\nGabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\n\r\n(100)\r\n\r\nGisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\n(122),(124)\r\n\r\nGisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(123)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(95),(107),(136)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(122),(123),(124)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(122),(123),(124)\r\n\r\nHenrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n(133),(135)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(113),(130),(135)\r\n\r\nJoão Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\n(129)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(113),(130),(135)\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\n(133),(135)\r\n\r\nJosé Nuss Ferreira Filho\r\n\r\n(95)\r\n\r\nJulio Cesar Campbell da Rocha\r\n\r\n(115),(126)\r\n\r\nJulio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\n(135)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(117),(118),(119),(121),(122),\r\n\r\n(123),(124),(129),(133),(135),\r\n\r\n(136),(137)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(122),(123),(124)\r\n\r\nLeonardo Fiuza Correa\r\n\r\n(95),(107)\r\n\r\nLuciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\n(101)\r\n\r\nLúcio Lédio de Souza\r\n\r\n(107)\r\n\r\nLuis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\n(103),(103)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(95),(107),(136)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(122),(123),(124)\r\n\r\nMarcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n(137)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(135)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(122),(123),(124)\r\n\r\nMarcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMarcio Deitos\r\n\r\n(95)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(122),(123),(124)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(122),(123),(124)\r\n\r\nMaura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\n(103),(103)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(122),(123),(124)\r\n\r\nMonica Bambino Costa\r\n\r\n(104),(121)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(113),(130),(135)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(117),(118),(119),(122),(123),\r\n\r\n(124),(128),(136)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(122),(123),(124)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(122),(124)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(123)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(122),(123),(124)\r\n\r\nRebeca Gomes Faria\r\n\r\n(105)\r\n\r\nRoberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\n(40)\r\n\r\nRoberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\n(133),(135)\r\n\r\nRodrigo Alves Machado de Paula\r\n\r\n(115),(126)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(122),(123),(124)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(94),(110),(115),(125),(126),\r\n\r\n(135)\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes\r\n\r\n(133),(135)\r\n\r\nRonan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\n(103),(103)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(122),(123),(124)\r\n\r\nSérgio Luis Pacheco Machado Junior\r\n\r\n(115),(126)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(111),(115),(117),(118),(119),\r\n\r\n(121),(122),(123),(124)\r\n\r\nSérgio Poubel de Castro\r\n\r\n(115),(126)\r\n\r\nSylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\n(102)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(94),(110),(115),(125),(126),\r\n\r\n(135)\r\n\r\nThiago Ferreira Batista\r\n\r\n(112),(133),(136)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(113),(130),(135)\r\n\r\nUbiratan Marques\r\n\r\n(1)\r\n\r\nVania Siciliano Aieta\r\n\r\n(102)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(113),(130),(135)\r\n\r\nVilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\n(105)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1050461"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "1049998": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                        "Protocolo nº 93.284/2009\r\n\r\nProcesso SIN nº 721/2009\r\n\r\nJULGAMENTO\r\n\r\n...Tendo em vista o minucioso trabalho realizado pela Comissão de Sindicância na apuração de todos os fatos relatados na denúncia e nos depoimentos colhidos, não tendo sido encontradas quaisquer provas dos fatos alegados, determino o arquivamento dos autos, acolhendo a sugestão contida no relatório de fls. 173/175, elaborado pela Comissão de Sindicância.\r\n\r\nCumpra-se. Publique-se. Intime-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuiz de Mello Serra\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1049998"
                    ],
                    "1049999": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                        "Protocolo nº 52.582/2010\r\n\r\nProcesso PA nº 867/2010\r\n\r\nJULGAMENTO\r\n\r\n... Pelo exposto, acolho a sugestão da Comissão de Sindicância. \r\n\r\nLogo, na forma do artigo 129 da Lei n.º 8.112/90, aplico .... a penalidade de ADVERTÊNCIA, por infringência do artigo 116, incisos I e III da Lei 8.112/90.\r\n\r\nCumpra-se. Publique-se. Intime-se...\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuiz de Mello Serra\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1049999"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1049983": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 124 - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nADVOGADA-: Pryscila Nunes Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Claudio Nogueira Andrade Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Leticia Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADO-: Roberta Marnie Araújo dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO-: ADRIANA DA SILVA COELHO\r\n\r\nADVOGADO-: Wescley Ribeiro dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Mariano Amorim\r\n\r\nDESPACHO:”Considerando as ponderações vertidas pelo MM. Juiz Eleitoral, no Ofício de fl. 546, à Secretaria Judiciária para sobrestamento do feito até que ultimada a instrução da AIME e da AIJE correlatas, que deverão ser apreciadas por esta Corte na mesma oportunidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1049983"
                        ],
                        "1049979": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 15-80.2010.6.19.0195\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 95.016/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: RODINEY GOMES TURL (RODINEY)\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Geraldo Cardoso Vieira\r\n\r\nADVOGADA -: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 15-80.2010.6.19.0195\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 95.897/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 13. Consideradas as razões que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhes são próprios, nego seguimento aos recursos especiais eleitorais.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/11/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1049979"
                        ],
                        "1049980": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL ELEITORAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3508-68.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 102.251/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: ROGÉRIO DE CASTRO LOPES\r\n\r\nADVOGADO: Marcus Vinícius Viola Ferreira\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Considerados os fundamentos que venho de expor, por reputar ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio, 17/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1049980"
                        ],
                        "1049981": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL ELEITORAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3523-37.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 101.171/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS DAUDT BRIZOLA\r\n\r\nADVOGADO: Reinaldo Coniglio Rayol Júnior\r\n\r\nRECORRIDO: MIRO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Woltair Simei Lopes e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS\r\n\r\nADVOGADO: Woltair Simei Lopes e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: GERSON BERGHER\r\n\r\nADVOGADO: Arthur Fuks e Outro\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Com tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio, 17/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge -Presidente\r\n\r\nId: 1049981"
                        ],
                        "1049982": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3589-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 100.733/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 10. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/11/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1049982"
                        ],
                        "1050467": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 28-34.2010.6.19.0113 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO JOSÉ DANGELO PINTO \r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1050467"
                        ],
                        "1050468": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 20-29.2010.6.19.0090 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO COSTA CARDOSO \r\n\r\nADVOGADOS-: Aloizio Perez e Outro\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1050468"
                        ],
                        "1050469": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 30-04.2010.6.19.0113 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1050469"
                        ],
                        "1050471": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3676-70.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ \r\n\r\nADVOGADOS-: José Bismarck Vianna de Souza e Outros\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1050471"
                        ],
                        "1050472": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3738-13.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB \r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1050472"
                        ],
                        "1050473": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3806-60.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR \r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e Outro\r\n\r\nRECORRIDO-: VINICIUS CORDEIRO\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1050473"
                        ],
                        "1050474": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3837-80.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nADVOGADOS-: Marcelos dos Santos Martins e Outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA \r\n\r\nADVOGADOS-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE BRAZ CORREA \r\n\r\nADVOGADOS-: Marcelos dos Santos Martins e Outro\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1050474"
                        ],
                        "1050475": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3839-50.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTÔNIO CHARBEL JOSÉ ZAIB \r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nFica NOTIFICADO o recorrido, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1050475"
                        ],
                        "1050476": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3842-05.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1050476"
                        ],
                        "1050477": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3845-57.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1050477"
                        ],
                        "1050478": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3885-39.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS \r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nFica NOTIFICADO o recorrido, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1050478"
                        ],
                        "1050479": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 58-96.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALZINIR SANTANA DE FREITAS \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1050479"
                        ],
                        "1050480": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 61-51.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Alberto Carlos Porto Diaz André e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS \r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1050480"
                        ],
                        "1050481": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 84-72.2010.6.19.0079 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: GILBERTO JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nADVOGADA-: Flávia Gomes de Sousa\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1050481"
                        ],
                        "1050482": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 243-31.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA \r\n\r\nADVOGADO-: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nRECORRIDO-: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Edson Andrade de Lima e Outros\r\n\r\nFicam NOTIFICADOS os recorridos, para, nos termos do artigo 33, caput, da Resolução nº 23193/09 do TSE, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oferecerem contrarrazões ao Recurso interposto.\r\n\r\nId: 1050482"
                        ],
                        "1049984": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 38-45.2010.6.19.0221 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nINVESTIGADO: CARLOS CORREIA\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Sales Ribeiro Soares e Outros\r\n\r\nINVESTIGADO: EVERALDO DIAS PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nINVESTIGADO: ALESSANDRO ALVES CALAZANS \r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nINVESTIGADO: JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral e Outro\r\n\r\nINVESTIGADO: EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Gonçalves Pinto\r\n\r\nINVESTIGADO: ANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\nFicam INTIMADOS os investigados, para, nos termos do artigo 22, inciso X, da Lei Complementar n.º 64/90, querendo, no prazo de 02 (dois) dias, apresentarem alegações finais.\r\n\r\nId: 1049984"
                        ],
                        "1049985": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7260 (7777-68.2008.6.19.0147)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 95.023/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA ( PT, PPS, PTC, PRTB, PV )\r\n\r\nADVOGADO: Wagner Vieira Dantas e Outros\r\n\r\nAGRAVADO: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira e Outros\r\n\r\nAGRAVADO: BENTO JOSÉ POUSA COSTA\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira e Outros\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA ( PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PC DO B, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira e Outros\r\n\r\nAGRAVADO: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1049985"
                        ],
                        "1049986": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7260 (7777-68.2008.6.19.0147)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 95.289/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira e Outros\r\n\r\nAGRAVANTE: BENTO JOSÉ POUSA COSTA\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira e Outros\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA ( PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PC DO B, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira e Outros\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA ( PT, PPS, PTC, PRTB, PV )\r\n\r\nADVOGADO: Wagner Vieira Dantas e Outros\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1049986"
                        ],
                        "1049987": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 83 (7733-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 100.138/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nAGRAVADO: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1049987"
                        ],
                        "1049988": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7292 (8287-35.2009.6.19.0054)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 100.155/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nAGRAVADO: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1049988"
                        ],
                        "1049989": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7291 (7636-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 100.139/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO -: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO -: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO -: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO -: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO -: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nAGRAVADO-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO -: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1049989"
                        ],
                        "1050411": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partido político, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPSL - Porto Real - Prot. 102585/10;\r\n\r\nPSL - Volta Redonda - Prot. 102584/10.\r\n\r\nId: 1050411"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1049942": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "(*) CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“ACÓRDÃO Nº 52.508 - CONSULTA Nº 55-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nConsulente: PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 08/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDA A CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“ACÓRDÃO Nº 52.584 - CONSULTA Nº 55-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nConsulente: PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 08/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDA A CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.\r\n\r\n(*) Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E./RJ, Parte III, Seção II, Federal, de 12/11/2010, pág. 06.\r\n\r\nId: 1049942"
                        ],
                        "1050383": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.547 - REPRESENTAÇÃO Nº 3654-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias-RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.548 - REPRESENTAÇÃO Nº 3665-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias-RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.549 - REPRESENTAÇÃO Nº 3663-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias-RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.550 - REPRESENTAÇÃO Nº 3670-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias-RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.551 - REPRESENTAÇÃO Nº 3671-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias-RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.552 - REPRESENTAÇÃO Nº 3702-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias-RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.553 - REPRESENTAÇÃO Nº 3703-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias-RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.560 - REPRESENTAÇÃO Nº 22-72.2010.6.19.0195\r\n\r\nProcedência: Teresópolis-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: NILTON WILSON SALOMÃO (SALOMÃO)\r\n\r\nAdvogada: Angela Borba Sales Rangel\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.561 - REPRESENTAÇÃO Nº 73-65.2010.6.19.0104\r\n\r\nProcedência: Itaboraí-RJ (104ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: JOSÉ RICARDO ARAUJO JIQUIRICA (ZÉ RICARDO JEQUIRIÇA)\r\n\r\nAdvogado: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.564 - REPRESENTAÇÃO Nº 3672-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias-RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)l\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.565 - REPRESENTAÇÃO Nº 3678-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias-RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.566 - REPRESENTAÇÃO Nº 3691-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias-RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.567 - REPRESENTAÇÃO Nº 3700-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias-RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.568 - REPRESENTAÇÃO Nº 3708-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias-RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.569 - REPRESENTAÇÃO Nº 3709-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias-RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.570 - REPRESENTAÇÃO Nº 3710-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias-RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.571 - REPRESENTAÇÃO Nº 3724-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias-RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.573 - REPRESENTAÇÃO Nº 3753-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRepresentado: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRepresentado: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 17/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO AOS SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO REPRESENTADOS E IMPROCEDENTE QUANTO AO PRIMEIRO REPRESENTADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1050383"
                        ],
                        "1050013": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.509 - HABEAS CORPUS Nº 3828-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nImpetrante: FERNANDO CESAR LEITE\r\n\r\nPaciente: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogado: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nAutoridade coatora: JUÍZO DE DIREITO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DENEGADA A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE A CONCEDIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.512 - REPRESENTAÇÃO Nº 3581-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI) Advogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRepresentado: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRepresentado: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.513 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3305-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRequerente: JAYME ALVARES GOMES FILHO\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, QUE DAVA QUITAÇÃO ELEITORAL AO REQUERENTE.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.514 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3118-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRequerente: ISRAEL MOREIRA SANTOS\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, QUE DAVA QUITAÇÃO ELEITORAL AO REQUERENTE.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.517 - REPRESENTAÇÃO Nº 3431-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.523 - REPRESENTAÇÃO Nº 3545-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI) Advogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAdvogada: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRepresentado: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAdvogada: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRepresentado: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAdvogada: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRepresentado: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.526 - REPRESENTAÇÃO Nº 3680-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES\r\n\r\nAdvogado: Alexandre Augusto Gonçalves\r\n\r\nRelator vencido: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRedator designado: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, VENCIDOS O RELATOR E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE A JULGAVAM PROCEDENTE. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.527 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRecorrente: LEANDRO NUNES DE LIMA SEIXAS\r\n\r\nRelator vencido: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRedator designado: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, VENCIDO O RELATOR QUE O PROVIA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.535 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 137-62.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Santo Antônio de Pádua (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: NEUZA MARIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAdvogados: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.536 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 14-64.2008.6.19.0228\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ (228ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: VALDEMIR SALES\r\n\r\nAdvogados: Leandro Mello Frota e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.537 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 78-74.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Santo Antônio de Pádua-RJ (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: MARIA DIB JASBICK MANSUR\r\n\r\nAdvogados: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO EM PARTE PARA AFASTAR O VÍCIO NO ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.540 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 141-09.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa-RJ (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: EDSON ALBERTASSI (ALBERTASSI)\r\n\r\nAdvogados: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nEmbargante: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK (JACKSON)\r\n\r\nAdvogados: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.543 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 84-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRequerente: EDMUNDO LUIZ RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.545 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220 (7434-91.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRecorrente: LOURDES VELOSO PEREIRA\r\n\r\nAdvogados: Rudi Meira Cassel e outros\r\n\r\nRelator: Des. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 11/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE O DESPROVIA.\r\n\r\nId: 1050013"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "6ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1049459": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Sexta Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 046/2010\r\n\r\nO Juízo da Sexta Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 046/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de novembro de 2010.\r\n\r\nAnna Eliza Duarte Diab Jorge - Juíza Eleitoral - 6ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1049459"
                        ]
                    }
                },
                "21ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1050086": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "021ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 036/2010\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 036/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1050086"
                        ]
                    }
                },
                "23ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1050085": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "23ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua João Vicente 1.545 A, Marechal Hermes\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 045/10\r\n\r\nO Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 045/2010 expedido nos termos do artigo 52, § 2º, do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandro Pitthan Espíndola\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1050085"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1049460": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000054-33.2010.6.19.0048\r\n\r\nEspécie: Ação de Penal (AP) - art. 289 do Código Eleitoral\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÉ: Anna Paula Paes Leme Borges da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Basbus Mourão - OAB/RJ 91627\r\n\r\nDESPACHO (fl. 41): \"Designo AIJ para o dia 01/02/11, às 11:20h. Intimem-se. Requisitem-se. M. P., 16/11/10. (a) Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1049460"
                        ]
                    }
                },
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1049637": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nPROC. N.º 0000162-90.2009.619.0050 (PJE270/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Wilson Marinho dos Santos - Candidato a Vereador pelo PDT - 12.345\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 58]: \"[...] Posto isso, JULGO NÃO APROVADAS as contas do candidato acima nomeado, determinando a adoção das providências necessárias à publicidade desta decisão.\r\n\r\nDiligencie-se no que couber. Com o trânsito, baixe-se e arquive-se.\r\n\r\nPRI\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 29 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1049637"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1050083": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "125ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 040/10\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 040/10, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nAndrea de Almeida Quintela da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1050083"
                        ]
                    }
                },
                "165ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1048999": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 040/2010\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 040/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010. \r\n\r\nMarly Guerrero Vieira\r\n\r\nChefe do Cartório - mat. 09615037\r\n\r\nASSINA DE ORDEM - Portaria nº 04/09 \r\n\r\nId: 1048999"
                        ]
                    }
                },
                "171ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1050084": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Antônio Basílio, 76 - Tijuca\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 035/2010\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 035/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nLuciano Silva Barreto\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1050084"
                        ]
                    }
                },
                "210ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1048818": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 210ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 39/2010\r\n\r\nO Juízo da 210 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 39/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro 2010.\r\n\r\nLÍSIA CARLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1048818"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1049900": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 39/10 (Retificado)\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 39/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nGILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 212ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1049900"
                        ]
                    }
                },
                "216ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1049898": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 216ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 026/10\r\n\r\nO Juízo da 216 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 026/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via, incluídos no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro 2010. Ass. Sonia Maria Monteiro. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1049898"
                        ]
                    }
                },
                "217ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1049899": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "217ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 34/2010 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 34/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1049899"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1050769": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.706 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2748/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, 06 (seis) cargos em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 39.134, de 11/04/2006.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1050769"
                    ],
                    "1050788": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.707 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA COMPANHIA ESTADUAL DE águas e esgotos - cedae.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 14 da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010;\r\n\r\n- o Decreto nº 42.549, de 12 de julho de 2010, que estabelece diretrizes para o exercício financeiro de 2010, aplicáveis às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista, no âmbito do Orçamento de Investimento do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/1107/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as despesas constantes da Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR, do Programa de Dispêndios Globais - PDG da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R$ 8.820.000,00 (oito milhões, oitocentos e vinte mil reais), na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1050788"
                    ],
                    "1050789": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG \r\n\r\nFormulário II - Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR\r\n\r\nPOSICÃO INICIAL \r\n\r\nPOSIÇÃO FINAL \r\n\r\nALTERAÇÃO \r\n\r\n220000 - DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n778.495.475 \r\n\r\n780.535.475 \r\n\r\n221000 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO\r\n\r\n314.172.056 \r\n\r\n314.172.056 \r\n\r\n221100 - Operações Internas\r\n\r\n91.061.656 \r\n\r\n91.061.656 \r\n\r\n221200 - Operações Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n221400 - Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n221500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n221900 - Outras Fontes\r\n\r\n223.110.400 \r\n\r\n223.110.400 \r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n457.963.419\r\n\r\n457.963.419\r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n222900 - Demais\r\n\r\n452.963.419\r\n\r\n452.963.419\r\n\r\n223000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n223100 - Participação em Sociedade Controlada\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n223200 - Participação em Outras Estatais Federais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n223300 - Participação em Outras Empresas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n223310 - Sociedade de Porpósito Específico - SPE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n223390 - Outras Empresas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n223900 - Outras Inversões Financeiras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n6.360.000\r\n\r\n8.400.000\r\n\r\n229100 - Dividendos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229200 - Aquisição de Títulos Públicos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229300 - Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229310 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229390 - Outros Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n6.360.000\r\n\r\n8.400.000\r\n\r\n229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229990 - Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n6.360.000\r\n\r\n8.400.000 \r\n\r\n2.040.000 \r\n\r\n240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n2.267.192.644 \r\n\r\n2.265.152.644\r\n\r\n241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n732.605.074 \r\n\r\n739.385.074 \r\n\r\n241100 - Salário Base\r\n\r\n320.086.613 \r\n\r\n320.086.613 \r\n\r\n241200 - Horas-Extras\r\n\r\n33.712.756 \r\n\r\n33.712.756 \r\n\r\n241300 - Comissões por Função\r\n\r\n10.756.749 \r\n\r\n10.756.749 \r\n\r\n241400 - Outros Adicionais\r\n\r\n99.061.164 \r\n\r\n99.061.164 \r\n\r\n241500 - Gratificação Extraordinária\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241600 - Encargos Sociais\r\n\r\n143.513.387 \r\n\r\n143.513.387 \r\n\r\n241700 - Benefícios Sociais\r\n\r\n125.474.405 \r\n\r\n132.254.405 \r\n\r\n241710 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários. - Pevidência\r\n\r\n59.403.582 \r\n\r\n59.403.582 \r\n\r\nPrivada e Seguridade Social)\r\n\r\n241720 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários - Assistência\r\n\r\n66.070.823 \r\n\r\n72.850.823 \r\n\r\n6.780.000 \r\n\r\nMédica)\r\n\r\n241790 - Demais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241800 - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241900 - Programas de Desligamento Voluntário\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242000 - MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n103.000.745 \r\n\r\n103.000.745 \r\n\r\n242100 - Matérias Primas e Componentes\r\n\r\n88.397.620 \r\n\r\n88.397.620 \r\n\r\n242110 - Nacionais\r\n\r\n88.397.620 \r\n\r\n88.397.620 \r\n\r\n242111 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242119 - Demais\r\n\r\n88.397.620 \r\n\r\n88.397.620 \r\n\r\n242120 - Importados\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242121 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242129 - Demais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242200 - Material de Consumo\r\n\r\n14.603.125 \r\n\r\n14.603.125 \r\n\r\n242300 - Compra de Energia para revenda\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242400 - Compra de Álcool\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242500 - Produtos para Revenda\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242900 - Demais Materiais e Produtos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n471.339.180 \r\n\r\n471.339.180 \r\n\r\n243100 - Prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Operacionais\r\n\r\n414.626.143 \r\n\r\n414.626.143 \r\n\r\n243110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n243190 - Demais\r\n\r\n409.626.143 \r\n\r\n409.626.143 \r\n\r\n243200 - Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n55.918.135 \r\n\r\n55.918.135 \r\n\r\n243210 - Auxílio Alimentação\r\n\r\n30.541.244 \r\n\r\n30.541.244 \r\n\r\n243220 - Cesta Básica\r\n\r\n17.179.449 \r\n\r\n17.179.449 \r\n\r\n243230 - Auxílios (Educação, Creche e Outros)\r\n\r\n7.416.021 \r\n\r\n7.416.021 \r\n\r\n243240 - Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243290 - Outros Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n781.421 \r\n\r\n781.421 \r\n\r\n243300 - Propaganda e Publicações Oficiais\r\n\r\n786.902 \r\n\r\n786.902 \r\n\r\n243310 - Publicidade Legal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243320 - Publicidade Mercadológica\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243330 - Publicidade Institucional\r\n\r\n178.902 \r\n\r\n178.902 \r\n\r\n243340 - Patrocínio\r\n\r\n608.000 \r\n\r\n608.000 \r\n\r\n243350 - Publicidade de Utilidade Pública\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243900 - Demais Serviços de Terceiros\r\n\r\n8.000 \r\n\r\n8.000 \r\n\r\n244000 - UTILIDADES E SERVIÇOS\r\n\r\n228.451.219 \r\n\r\n228.451.219 \r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n454.807.658 \r\n\r\n454.807.658 \r\n\r\n245100 - Vinculados à Receita\r\n\r\n276.000.000 \r\n\r\n276.000.000 \r\n\r\n245200 - Vinculados ao Resultado\r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n245900 - Demais Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n28.807.658 \r\n\r\n28.807.658 \r\n\r\n246000 - ENCARGOS FINANCEIROS E OUTROS\r\n\r\n81.000.664 \r\n\r\n81.000.664 \r\n\r\n246100 - Operações Internas\r\n\r\n72.600.664 \r\n\r\n72.600.664 \r\n\r\n246200 - Operações Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246400 - Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246900 - Outras Fontes\r\n\r\n8.400.000 \r\n\r\n8.400.000 \r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n195.988.104 \r\n\r\n187.168.104 \r\n\r\n249100 - Arrendamento Mercantil\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249190 - Demais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249210 - Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249300 - Royalties\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n15.898.104 \r\n\r\n15.898.104 \r\n\r\n249500 - Multas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249600 - Variação Monetária de Outras Obrigações\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n84.000.000 \r\n\r\n84.000.000 \r\n\r\n249710 - Participação no Lucro ou Resultado\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n84.000.000 \r\n\r\n84.000.000 \r\n\r\n249730 - Previdência Privada - Cobertura de Déficit\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n96.090.000 \r\n\r\n87.270.000 \r\n\r\n(8.820.000)\r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n3.045.688.119 \r\n\r\n3.045.688.119 \r\n\r\nId: 1050789"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1050767": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 11 de novembro de 2010, publicado no D.O de 12/11/2010, que designou, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial JOSÉ ELANO DE ASSIS JÚNIOR, matrícula nº 0937154-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 13 a 19 de novembro de 2010. Processo nº E-18/2143/2010.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Relações Institucionais OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 0944194-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 20 de novembro a 12 de dezembro de 2010. Processo nº E-18/2143/2010. \r\n\r\nId: 1050767"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1050733": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCS. N°S E-12/1499/2010, E-12/1500/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1050733"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1050787": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de novembro de 2010, WELLINGTON SOARES LOPES, matrícula nº 259-2, do cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Norte, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/100457/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO BASTOS para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Norte, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Wellington Soares Lopes, matrícula nº 259-2. Processo nº E-02/100457/2010.\r\n\r\nId: 1050787"
                    ],
                    "1050768": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de novembro de 2010, ELAINE CHAVES FERREIRA, matrícula nº 949352-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/2134/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALMIR MORAES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elaine Chaves Ferreira, matrícula nº 949352-9. Processo nº E-22/2133/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ALICE OLIVEIRA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joélio Batista Souza, matrícula nº 0957139-9. Processo nº E-18/2180/2010. \r\n\r\nId: 1050768"
                    ],
                    "1050126": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-12/602515/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 000/50/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 17.11.2010 no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a aquisição de equipamentos de áudios, a empresa Apoio Rádio Técnico Eletrônico Ltda., pelo menor preço unitário de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1050126"
                    ],
                    "1050000": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nATOS DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA BERJ/LIQ Nº 006/2010 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO Liquidante do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação (CNPJ/MF nº 33.147.325/0001-15), Dr. Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir, no âmbito da Companhia liquidanda, com investidura de 6 (seis) meses, sua Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão observará a seguinte composição: \r\n\r\nMarina Oliveira de Mello Redorat (Presidente); Antônio Marcos Tavares Cesar de Melo, Priscila Sotoma, Vanessa Machado da Rocha e Jaqueline Palaio.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Permanente de Licitação, ora constituída, poderá ser reconduzida, dissolvida ou modificada por ato do liquidante da sociedade. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1050000"
                    ],
                    "1050002": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA BERJ/LIQ Nº 007/2010 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO.\r\n\r\nO Liquidante do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação (CNPJ/MF nº 33.147.325/0001-15), Dr. Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir, no âmbito da Companhia liquidanda, com investidura de 6 (seis) meses, sua Comissão de Pregão.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão observará a seguinte composição: \r\n\r\nPregoeira: Marina Oliveira de Mello Redorat; Pregoeiro Substituto: Antônio Marcos Tavares César de Melo: Equipe de Apoio: Vanessa Machado da Rocha, Priscila Sotoma e Natália Cravo Gouvea Lázaro.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Pregão, ora constituída, poderá ser reconduzida, dissolvida ou modificada por ato do liquidante da sociedade. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1050002"
                    ],
                    "1049720": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProcesso E-13/1037/2010 - Atribuição de Placa Especial -- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1049720"
                    ],
                    "1049604": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-13/841/2010 - Desvinculação de Placas Especiais -- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1049604"
                    ],
                    "1049605": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-13/843/2010 - Desvinculação de Placas Especiais -- EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1049605"
                    ],
                    "1049721": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo E-13/1038/2010 - Atribuição de Placa Especial -- DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1049721"
                    ],
                    "1049606": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-13/909/2010 - Desvinculação de Placas Especiais -- MINISTÉRIO DA FAZENDA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1049606"
                    ],
                    "1049607": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-13/955/2010 - Desvinculação de Placa Especial -- MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1049607"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1049937": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 151 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA AGENERSA Nº 150, DE 12/11/2010.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 150, DE 12/11/2010, publicada no Diário Oficial de 17/11/2010, conforme a seguir:\r\n\r\nI - como membro, Mauro Santos de Araújo, matrícula 264-2, em substituição a servidora Janaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 152 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n°7.526, de 06 de setembro de 1984 e com o Decreto n° 41.065 de 11 de dezembro de 2007, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da Procuradoria nos processos n°s E-12/020.191/2007, E-12/020.308/2007, E-12/020.309/2007, E-12/020.310/2007 e E-12/020.311/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar o contido nos processos n°s E-12/020.191/2007, E-12/020.308/2007, E-12/020.309/2007, E-12/020.310/2007 e E-12/020.311/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores:\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nMarcus Simonini Ferreira, matrícula 139-6\r\n\r\nMembros\r\n\r\nFernando Vignoli Reis - matrícula 262-6\r\n\r\nEdson Vaz Borges, matrícula 4230004-6\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1049937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049415": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415571/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2010 a favor da INFO OFFICE SHOP LTDA, com os valores globais de R$ 200,00 (duzentos reais) para o item 6; de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o item 7; de R$ 800,00 (oitocentos reais) para o item 8; de R$ 240 (duzentos e quarenta reais) para o item 12; de R$ 88,00 (oitenta e oito reais) para o item 17; de R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos) para o item 18; de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) para o item 25; de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) para o item 27; de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para o item 31; de R$ 72,25 (setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) para o item 32; de R$ 90,00 (noventa reais) para o item 33 e de R$ 113,00 (cento e treze reais) para o item 34. A favor da MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA com os valores globais de R$ 2.100 (dois mil e cem reais) para o item 9; de R$ 8,00 (oito reais) para o item 15; de R$ 60, 00 ( sessenta reais) para o item 16; de R$ 21,44 (vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) para o item 12; de R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais) para o item 24 e de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o item 38. \r\n\r\nId: 1049415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049417": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419584/2010 de 29.10.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nId: 1049417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049416": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CORINA LUCIA DOS SANTOS, Registro nº 748719964 vinculado ao PGU nº 308722906, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/495548/2009.\r\n\r\nId: 1049416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050783": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ / GP Nº 304 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA LOTERJ/GP Nº 302, DE 09/09/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1619/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro LOTERJ, constituída pela Portaria LOTERJ/GP nº 302, de 09.09.2010, publicada no D.O.E.R.J., de 04 de outubro de 2010, com a substituição do servidor GUILHERME CAPRIO DE MATTOS, Matrícula nº 05/440-3, Presidente da referida Comissão, pelo servidor MARCIO ROBERTO DE SOUZA PIMENTA DE MORAES, Matrícula nº 05/473-4, mantendo inalterada a designação dos demais membros. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato à Secretaria de Estado da Casa Civil, ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1050783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050784": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ / GP Nº 305 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA LOTERJ/GP Nº 298, DE 21/07/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/844/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização da Execução do Contrato n° 011/2010, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial Menezes Almeida Engenharia Ltda, constituída pela Portaria LOTERJ/GP nº 298, de 21.07.2010, publicada no D.O.E.R.J., de 22 de julho de 2010, com a substituição do servidor GUILHERME CAPRIO DE MATTOS, Matrícula nº 05/440-3, Presidente da referida Comissão, pelo servidor MARCIO ROBERTO DE SOUZA PIMENTA DE MORAES, Matrícula nº 05/473-4, mantendo inalterada a designação dos demais membros. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato à Secretaria de Estado da Casa Civil, ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e à Secretaria de Estado e Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1050784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050217": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 80\r\n\r\nNITERÓI, 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0886/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os servidores LUIZ GONZAGA SIMÕES DIAS, Chefe da Divisão de Editoração do D.O., matr. 208, RONALDO DA SILVA GUIMARÃES, Chefe do Serviço de Pré-Impressão, matr. 1562, ROSANGELA DE MENEZES CUNHA, Chefe da Seção de Fotolito, matr. 321, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 32/10, firmado com a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1050217"
                        ],
                        "1050249": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/660361/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2010, a favor da empresa DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor global de R$ 380.000,00.\r\n\r\nId: 1050249. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1050138": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA RUTE REIS LOBO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 189738-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/6007/2010.\r\n\r\nAPOSENTA RENATA MATTOSO SALGADO, Técnico de Planejamento, matrícula 182304-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/6008/2010.\r\n\r\nId: 1050138"
                    ],
                    "1050141": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/600050/1995 - WILSON SILVA - matrícula nº 621405-0, Agente de Pagamento de Pessoal II. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09/01/1995.\r\n\r\nId: 1050141"
                    ],
                    "1050131": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/2477/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ALBERTO VALENTE.\r\n\r\nProcesso nº E-01/2697/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora YOLANDA FERNANDES VICTORINO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/2756/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ENIS PAULO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-01/2672/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor DOMINGOS JOSÉ RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1050131"
                    ],
                    "1049884": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n196.157-2\r\n\r\nAILSON JOSE DE FRANÇA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/07/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n196.583-9\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/11/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n199.182-7\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CANDIDO FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n285.289-5\r\n\r\nFABIO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/03/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n285.320-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FORTES FOLY\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.002.711-8\r\n\r\nPEDRO CARLOS DE MORAIA SAMPAIO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/12/2007\r\n\r\nR\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\n\r\nC-CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1049884"
                    ],
                    "1050188": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 160\r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício SESEG nº 2092/0004/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 02, às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0520\r\n\r\nKVI7724\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0521\r\n\r\nLRK2193\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0523\r\n\r\nLLH7045\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0528\r\n\r\nLPS3966\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0529\r\n\r\nKVU4290\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0536\r\n\r\nLPS3960\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0537\r\n\r\nLLH7043\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0538\r\n\r\nKRZ1955\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n02-0539\r\n\r\nKXY6437\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1050188"
                    ],
                    "1049916": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE18/11/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Antônio Márcio Paula Martins, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0912.583-2, para apurar acumulação ilícita de cargos, de acordo com o disposto no art. 34 e art. 37, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79, de acordo com os documentos acostados às fls. 02, 04, 05, 07, 09 e 11. Processo nº E-03/10.200.143/2005.\r\n\r\nId: 1049916"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1050379": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316423/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: FURMILINE COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.499.502/0001-10, no valor de R$ 72.963,50 (setenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1050379. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050180": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/317139/2009 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 09/2010 para ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:\r\n\r\n- Rua General Polidoro, 57 Botafogo - RJ;\r\n\r\n- Rua Santa Alexandrina, 888 casa 02 apt.303 - Rio Comprido-RJ.\r\n\r\ne ADJUDICO os respectivos objetos a senhora MARIA LUIZA REIMÃO SANTOS FIGUEIREDO VIDAL, portadora do CPF nº 747.631.137-04 - referente ao imóvel situado na Rua General Polidoro, 57 Botafogo - RJ e a senhora IGNEZ HELENA DUARTE BRANDÃO, portadora do CPF nº 216.563.477-68 - referente ao imóvel situado na Rua Santa Alexandrina, 888 casa 02 apt.303 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, que ofertaram respectivamente os valores de R$ 462.100,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e cem reais) e R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).\r\n\r\nId: 1050180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050162": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a IRENI TAVARES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/08/2008 - Proc. nº E-01/302293/2008.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSOLANGE RIBOURA TEIXEIRA, com validade a contar de 13/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/12/2008, publicado no D.O. de 27/01/2009 - Proc. nº E-01/301951/2008.\r\n\r\nALINE DE MELO OLIVEIRA, com validade a contar de 26/07/2008, até 28/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2008, publicado no D.O. de 23/10/2008 - Proc. nº E-01/302121/2008.\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA CRUZ, com validade a contar de 26/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2008, publicado no D.O. de 23/10/2008 - Proc. nº E-01/302121/2008.\r\n\r\nDULCINEA SOARES DE MORAES SANTOS, com validade a contar de 27/08/2008 - Proc. nº E-01/302389/2008.\r\n\r\nMARLENE DE ARAUJO DOS SANTOS, com validade a contar de 27/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/12/2008, publicado no D.O. de 09/01/2009 - Proc. nº E-01/302389/2008.\r\n\r\nTANIA MARIA VIEIRA CARDOSO, com validade a contar de 31/07/2008 - Proc. nº E-01/302414/2008.\r\n\r\nMARIA LUIZA GAMA BARBIER, com validade a contar de 20/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/11/2009, publicado no D.O. de 08/01/2010 - Proc. nº E-01/300496/2009.\r\n\r\nDENISE PIMENTEL DE CASTRO, com validade a contar de 20/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/11/2009, publicado no D.O. de 08/01/2010 - Proc. nº E-01/300496/2009.\r\n\r\nMARIA DAS DORES NOGUEIRA DE SA, com validade a contar de 08/04/2009 - Proc. nº E-01/300959/2009.\r\n\r\nJUPIRA SOARES AZEVEDO, com validade a contar de 08/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. nº E-01/300959/2009.\r\n\r\nCELIO IVO DA COSTA FREITAS, com validade a contar de 30/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009 - Proc. nº E-01/301526/2009.\r\n\r\nVANICIUS DOS SANTOS SANUTO, com validade a contar de 31/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/11/2009, publicado no DO de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/302693/2009.\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DA SILVA SANUTO, com validade a contar de 31/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/11/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/302693/2009.\r\n\r\nCLAUDIA LOURENÇO DA SILVA, com validade a contar de 31/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/02/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/302693/2009.\r\n\r\nMARIA FERREIRA ECARD, com validade a contar de 13/08/2010 - Proc. nº E-01/308943/2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA RAMOS CECCOPIERI, com validade a contar de 04/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010 - Proc. nº E-01/307038/2010.\r\n\r\nLUIS SERGIO SILVEIRA TAMANDARE com validade a contar de 20/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/307275/2010.\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ELZA DE SOUZA ALMEIDA; MADALENA FERREIRA DE MOURA; VIVIAN CRISTINA DE MOURA ALMEIDA e ELAINE CRISTINA DE MOURA ALMEIDA, com validade a contar de 11/05/1998 - Proc. nº E-01/719952/1998.\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NILDA FARIA GONÇALVES, com validade a contar de 09/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/01/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009 - Proc. nº E-01/302963/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2010.\r\n\r\nId: 1050162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050238": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LIGIA MARIA DE LIMA E SILVA e DANIEL LUIZ DE LIMA SILVA, com validade a contar de 12/01/2007 - Proc. nº E-01/702542/2007. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.11.2010.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA JOSE OLIVIERA DOS SANTOS e ANIZIA JOANA JESUS DE MATOS, com validade a contar de 05/02/2006 - Proc. nº E-01/702683/2006. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.11.2010.\r\n\r\nId: 1050238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050163": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRODRIGO ROBERTO DA SILVA AZEVEDO; MARCELLE ROBERTA DA SILVA AZEVEDO e MARCIA REGINA PIRES DE AZEVEDO, com validade a contar de 30/12/2001 - Proc. nº E01/701268/2002.\r\n\r\nTHEREZINHA BALDE RAMOS DE LACERDA, com validade a contar de 04/06/2002 - Proc. nº E01/712398/2002.\r\n\r\nMARIA TEREZINHA PEREIRA SERQUEIRA, com validade a contar de 14/08/2003 - Proc. nº E01/713015/2003.\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR; JESSICA RAQUEL ALVES DA SILVA e MARCIA ALVES RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 01/07/2006 - Proc. nº E01/701617/2007.\r\n\r\nDOLORES FAÇANHA FRADE e VALDEVIRA COSTA, com validade a contar de 09/03/2008 - Proc. nº E01/301683/2008.\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JANETY RODRIGUES CRESPO, com validade a contar de 01/09/2004 - Proc. nº E01/730670/80.\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a PRISCILA DE SOUSA GUIMARÃES FLORES, com validade a contar de 28/12/1992 - Proc. nº E01/731951/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2010.\r\n\r\nId: 1050163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050164": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCANDIDO DA ASSUNÇÃO DIAS, com validade a contar de 02/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2008, publicado no D.O. de 27/01/2009 - Proc. nº E-01/302.148/2008.\r\n\r\nGLADYS EULALIA DIAZ MENDEZ, com validade a contar de 05/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/303.011/2008.\r\n\r\nNORMA SUELY MACHADO, com validade a contar de 01/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2010, publicado no D.O. de 29/09/2010 - Proc. n º E-01/307.603/2010.\r\n\r\nMARIA DE ARAUJO SILVA, com validade a contar de 29/05/2010 e LUZIA DE OLIVEIRA CAMPOS, com validade a contar de 29/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/06/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010 - Proc. n º E-01/308.195/2010.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMONICA MARIA VICENTE FRANCO, com validade a contar de 08/04/2009 - Proc. n º E-01/308.170/2010.\r\n\r\nILA ARIADNE DA SILVA PANTOJA, IROM IGOR DA SILVA PANTOJA e ELIANE MACIEL DA SILVA, com validade a contar de 02/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2010, publicado no D.O. de 11/09/2009 - Proc. nº E-01/301.583/2009.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMILTON MONTEIRO DE AZEVEDO, com validade a contar de 15/01/2009 - Proc. n º E-01/300.948/2009.\r\n\r\nFRANCISCO AFONSO, com validade a contar de 01/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. n º E-01/301.859/2009.\r\n\r\nHELENA ILKA WEINERT GUILHON, com validade a contar de 26/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. n º E-01/302.606/2009.\r\n\r\nJUSTEN MENDES NOSOLINY, com validade a contar de 20/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010. Proc. n º E-01/307.124/2010.\r\n\r\nHELOISA HELENA FROSSARD JORGE FERNANDES, com validade a contar de 01/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. n º E-01/307.203/2010.\r\n\r\nALDA THEREZA NEVES REY e MARIA DAS DORES NOBREGA FERNANDES REY, com validade a contar de 15/07/2010 - Proc. n ºE-01/308.731/2010.\r\n\r\nDIRCINEA JOSE ALVES DA LUZ, com validade a contar de 18/09/2010 - Proc. n º E-01/309.423/2010.\r\n\r\nANGELICA ALVES DE VASCONCELLOS, com validade a contar de 10/10/2010 - Proc. n º E-01/309.521/2010.\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a WESLEY MATOS RANGEL, com validade a contar de 17/04/2009 - Proc. n º E-01/308.013/2010.\r\n\r\nId: 1050164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050165": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a THOMASIA ANTONIA TEIXEIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/06/2010 - Proc. nº E-01/308443/2010.\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VANDA SANTANA DE CARVALH0, com validade a contar de 22/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/02/2009, publicado no D.O. de 13/02/2009 - Proc. n º E-01/303073/2008.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCELIA LIMA DAS DORES, com validade a contar de 14/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/01/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009 - Proc. n º E-01/300023/2009.\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA GONZAGA DA COSTA, com validade a contar de 23/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de10/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. n º E-01/301863/2009.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no fundamento no Ofício PGE/PG11/10ªPR nº 363/2010 a BRENO MARTINS RAMOS, com validade a contar de 21/07/2010 - Proc. nº E-01/702716/2002.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CRISTINA MARIA AFONSO, com validade a contar de 01/09/2010 - Proc. n º E-01/710647/1999.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nREGINA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 27/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/302837/2008.\r\n\r\nROSINEY DE OLIVEIRA GUIMARÃES e PEDRO RICK PINTO, com validade a contar de 15/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2008, publicado no D.O. de 21/08/2008 e PEDRO PINTO GUIMARÃES JUNIOR, com validade a contar de 15/06/2008 - Proc. nº E-01301896/2008.\r\n\r\nCELINA MEIRELES PEREIRA, com validade a contar de 30/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2008, publicado no D.O de 08/10/2008 - Proc. nº E-01/302230/2008.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LIMA SILVA, com validade a contar de 13/06/2010 - Proc. nº E-01/308422/2010.\r\n\r\nId: 1050165. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1049419": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/011.108/2010 - JESSICA FERNANDES NOGUEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/011.139/2010 - ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/011.110/2010 - CAMILA GARIBALDI SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/011.106/2010 - DENISE RANGEL HEDLER - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1049419"
                    ],
                    "1050261": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\n\r\nPÁGINA18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nOnde se Lê: Processo nº E-04/008239/2010 ...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-04/008238/2010 ...\r\n\r\nId: 1050261"
                    ],
                    "1050555": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 381, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 047 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 19 de novembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 18 de novembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Claudio Gomes Ramos, matrícula 05/468-4 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n381\r\n\r\nDA727893\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n381\r\n\r\nDA146800\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n049\r\n\r\nCA816937\r\n\r\nCLAUDIO GOMES RAMOS\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1050555"
                    ],
                    "1049542": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20.10.2010 - NEREIDE MARTINS VIRIATO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/009.654/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20.10.2010 - KATIA MIRANDA ANTONIO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/161.229/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1049542"
                    ],
                    "1050192": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 771\r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/106353/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n72.223.829\r\n\r\nUNIÃO DAS ASSOC E COOPERATIVAS USUÁRIOS DO PAVILHO 30\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1050192"
                    ],
                    "1050193": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 772\r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/061793/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n00.096.953\r\n\r\nINFOVIEW SISTEMAS DE APRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n64.02\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1050193"
                    ],
                    "1050194": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 773\r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/106940/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de destino\r\n\r\n07.601.667\r\n\r\nCOMÉRCIO DE DOCES SONHO AÇUCARADO DE REALENGO LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1050194"
                    ],
                    "1050195": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 774\r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/061753/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n32.378.820\r\n\r\nGS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1050195"
                    ],
                    "1050196": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 775\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo nº E-04/053508/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n40.432.544/0057-00\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0065-01\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0044-87\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0060-05\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0049-91\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0068-54\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0048-00\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0058-82\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0066-92\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0059-63\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0137-10\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0051-06\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0116-96\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0071-50\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0061-88\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0055-30\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0111-81\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0069-35\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0056-10\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0045-68\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0053-78\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0236-00\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0219-00\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0197-51\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0052-97\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n40.432.544/0220-35\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\nId: 1050196"
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                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 776 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo nº E-04/053456/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n02.449.992/0087-34\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0053-95\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0054-76\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0066-00\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0067-90\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0074-10\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0085-72\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0088-15\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0093-82\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0094-63\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0095-44\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0106-31\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0190-00\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0191-83\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0200-09\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0201-90\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0205-13\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0206-02\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0207-85\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0214-04\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0219-19\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0220-52\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0221-33\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0222-14\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0241-87\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0243-49\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0245-00\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0247-72\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0261-20\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0281-74\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0282-55\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0304-03\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0305-86\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0306-67\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0307-48\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0325-20\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0326-00\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0328-72\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0333-30\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0335-00\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0336-82\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0348-16\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0349-05\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0358-98\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0374-08\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0376-70\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0377-50\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0380-56\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0402-04\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0440-21\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n02.449.992/0441-02\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n85202928\r\n\r\n21-2010/0058767-8\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\nId: 1050197"
                    ],
                    "1049581": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/072.314/2010. DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa GRAN SAPORE BR BRASIL S.A Inscrição Estadual nº 85.804.774, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\n\r\n1. CONTRATANTE: CIA BRASILEIRA DE AMARRAS\r\n\r\nUnidade Brasil Amarras - Rua Engenheiro Fabio Goulart, nº 40 - parte\r\n\r\nIlha da Conceição - Niterói - RJ - Cep: 24050-090\r\n\r\nCNPJ Nº 29.566.858/0001-08\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0524-48\r\n\r\n2. CONTRATANTE: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A\r\n\r\nUnidade InfoGlobo Cidade Nova - Rua Irineu Marinho, nº 35 - parte\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20230-901\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0457-43\r\n\r\nUnidade InfoGlobo Parque Gráfico - Rod. Washington Luiz, nº 3000 - parte - Parque Duque - Duque de Caxias - RJ - Cep: 25085-009\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0461-20\r\n\r\n3. CONTRATANTE: UNIMED CAMPOS COOPERATIVA DO TRABALHO MÉDICO\r\n\r\nUnidade Unimed Campos - Rua Visconde de Itaborai, nº 427 - parte\r\n\r\nParque Rosario - Campos dos Goytacazes - RJ - Cep: 28027-140\r\n\r\nCNPJ Nº 40.294.225/0002-01\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0510-42\r\n\r\n4. CONTRATANTE: C&A MODAS LTDA\r\n\r\nUnidade C&A - Rua Herculano Pinheiro, nº 1001 - parte - Etr Rio Dourado Lt1 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21532-440\r\n\r\nCNPJ Nº 45.242.914/0042-75\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0512-04\r\n\r\n5. CONTRATANTE: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nUnidade Flowserve - Av. Dom Helder Camara, nº 5451 - parte ent sup. Odorico Mendes - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20751-000\r\n\r\nCNPJ Nº 33.273.681/0001-10\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0513-95\r\n\r\n6.CONTRATANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nUnidade White Martins - Rua Aricambu, nº 65 - parte\r\n\r\nCordovil - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21012-050\r\n\r\nCNPJ Nº 35.820.448/0001-36\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0508-28\r\n\r\n7. CONTRATANTE: PWR MISSION INDÚSTRIA MECÂNICA S.A\r\n\r\nUnidade PWR - Rua Sargento Silvio Hollenbach, nº 151 - parte\r\n\r\nBarros Filho - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21530-200\r\n\r\nCNPJ Nº 42.409.201/0001-97\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0503-13\r\n\r\n8. CONTRATANTE: IFF ESSÊNCIAS E FRAGÂNCIAS LTDA\r\n\r\nUnidade IFF - Av. Brasil, nº 22351 - parte\r\n\r\nGuadalupe - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21670-000\r\n\r\nCNPJ Nº 33.043.951/0001-05\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0505-85\r\n\r\n9. CONTRATANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nUnidade Michelin Resende - Rod. Presidente Dutra, s/ nº 427, Km 316 lado direito parte - Itatiaia - Itatiaia - RJ - Cep: 27580-000\r\n\r\nCNPJ Nº 050.567.288/0003-10\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0511-23\r\n\r\nId: 1049581"
                    ],
                    "1049554": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-04/072260/2010. DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa GRAN SAPORE BR BRASIL S.A, Inscrição Estadual nº 85.804.774, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\n\r\nCONTRATANTE: WAL-MART BRASIL LTDA\r\n\r\nUnidade Wal Mart Niterói - Rod. Br 101 - s/nº Km 319 - parte\r\n\r\nBarreto - Niterói - RJ - Cep: 24110-220\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0470-10\r\n\r\nUnidade Wal Mart Campinho - Av. Ernani Cardoso, 350 - parte\r\n\r\nCascadura - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21310-310\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0501-51\r\n\r\nUnidade Wal Mart Linha Amarela - Rua Projetada, 345 - Bloco 1 - parte\r\n\r\nEngenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20730-140\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0467-15\r\n\r\nUnidade Wal Mart Tijuca - Rua AlmiranteCochrane, 146 - parte\r\n\r\nTijuca - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20550-906 \r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0466-34\r\n\r\nUnidade Sam's Club - Rua Projetada, 345 - Bloco 2 - parte\r\n\r\nMéier - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20730-140\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0444-29\r\n\r\nId: 1049554"
                    ],
                    "1050016": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 170 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo n° E-04/001.391/2008, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walquiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, e Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949710-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1050016"
                    ],
                    "1050017": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 171 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo n° E-04/010.512/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Thiago Alves Mendes de Lima, matrícula 0.936.778-4, Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9 e Marcio de Andrade Ferreira Borges, matrícula 0.191.330-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1050017"
                    ],
                    "1050018": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 172 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 126/2010. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo n.º E-04/010.007/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Ivan Ernesto, matrícula 0.199.058-8, Carlos Daniel Batista, matrícula 0.7.146.270-9 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Oitava do Contrato n.º 126/2010 da empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/010.007/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1050018"
                    ],
                    "1050034": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 173 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2010. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.027/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores: Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 e Maurício Noya, matrícula 0.932.851-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato n.º 122/2010 da empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/005.027/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1050034"
                    ],
                    "1050035": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 174 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPRORROGAR PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 143 de 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1050035"
                    ],
                    "1049536": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de novembro de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 35.964, 35.965, 35.966 e 35.967 - Processos nºs E04/144.608/6008, E04/144.610/6008, E04/144.611/6008 e E04/144.614/6008 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S/A. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 35.964, 35.965, 35.966 e 35.967 - Processos nºs E04/144.608/2008, E04/144.610/2008, E04/144.611/2008 e E04/144.614/2008 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S/A. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1049536"
                    ],
                    "1050179": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de novembro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.452/RO - Processo nº E-04/041.762/2009 - Recorrente: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEDENI COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.521/RO - Processo nº E-04/076.197/2010 - Recorrente: 4ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANADA CARDOSO ALVES - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.447/RO - Processo nº E-04/107.770/2007 - Recorrente: 7ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NCR BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.185/RV - Processo nº E-04/111.538/2009 - Recorrente: DORSCHTECH COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.469/RO - Processo nº E-04/156.791/2010 - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: MC LILA HAZ COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 39.460 e 39.461/RO - Processos nºs E-04/053.045/2010 e E -04/053.046/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.584(26.183)/RV - Processo nº E-04/083.182/2002 - Recorrente: DE MILLUS S/A - Recorrida: 12ª TURMA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1050179"
                    ],
                    "1050268": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de novembro de 2010, às 14h.\r\n\r\nRecurso nº 31.530(25.062)/RV - Processo nº E-04/098.540/2009 - Recorrente: MULTISERV LTDA - Recorrida: DEF 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 31.532 e 31.533 (25.066 e 25.067)/RV - Processos nºs E-34/067.303/2005 e E-34/067.304/2005 - Recorrente: MULTISERV LTDA - Recorrida: DEF 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.948/RV - Processo nº E-04/121.161/2000 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.532/RO - Processo nº E-04/098.540/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: VERA LÚCIA MESQUITA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.349/RO - Processo nº E-04/098.540/2009 - Recorrente: 2ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 38.081, 38.350, 39.189, 39.190, 39.191, 39.193, 39.194, 39.195, 39.196 e 39.197/RV - Processos nºs E-04/073.129/2009, E-04/073.127/2009, E-04/073.118/2009, E-04/073.119/2009, E-04/073.121/2009, E-04/073.123/2009, E-04/073.125/2009, E-04/073.126/2009, E-04/073.128/2009 e E-04/073.130/2009 - Recorrente: HSJ COMERCIAL S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS e 5ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 39.649 a 39.654/RO - Processos nºs E-04/235.599/2010, E-04/235.600/2010, E-04/236.451/2010, E-04/236.452/2010, E-04/238.062/2010 e E-04/238.069/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS e 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1050268"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1050223": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/61.102/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS, no valor de R$ 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais).\r\n\r\nId: 1050223. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/61.096/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LICIDATA CURSOS LTDA., no valor de R$ 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1050222. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1050075": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 420 DE 17 DE NOVEMBRO 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 104/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.784/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 104/2010, referente à execução de obras emergenciais, com vistas a recuperação do túnel sob a Avenida Nossa Senhora da Conceição, recuperação de estradas, vias urbanas e pontes no Município de Itaboraí.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, mat. 957.195-1 SEOBRAS;\r\n\r\nPaulo Sérgio Padilha, mat. 934.860-8 - SEOBRAS;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, mat. 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nPaulo Cesar de Pinho, mat. 352.605-9 - EMOP.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 421 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 130/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-07/504.080/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 130/2010, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obra emergencial Pública com vista a construção de pontes, reconstrução de rede de drenagem pluvial, recuperação e limpeza de leitos de rios, canais e córregos, reconstrução de unidade habitacionais, recuperação de estradas vicinais e recuperação de vias urbanas, no Município de Tanguá.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, mat. nº 957.195-1- SEOBRAS;\r\n\r\nHélio Gazzaneo Júnior , mat. nº 944.273 - 2 - SEOBRAS;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nHenrique Pimenta Veloso Filho, mat. 350.450-3 - EMOP.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1050075"
                    ],
                    "1049768": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 413 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.777/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 107/2010, referente à execução de obras emergenciais de contenção de encostas com suavização de talude e revegetação em diversos pontos do Município, pavimentação e drenagem da Estrada Joaquim Arruda e remoção de escombros de 09 (nove) casas, no Município de Magé.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, mat. nº 957.195-1- SEOBRAS;\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, mat. nº 944.271-6 - SEOBRAS;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nJoão Carlos Lima Figueiredo, mat. 353.007-8 - EMOP.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1049768"
                    ],
                    "1049896": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.526/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287 de 04.12.79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 1.569,15 (hum mil quinhentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), em favor de PELTRON TECNOLOGIA.\r\n\r\nId: 1049896"
                    ],
                    "1049919": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.690/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, de 04.12.79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP..\r\n\r\nId: 1049919"
                    ],
                    "1050257": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nId: 1050257"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1049433": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES N º 024 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.267/2010 .\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão para Formalizar o Encerramento do Exercício Financeiro de 2010, no tocante à Emissão de Notas de Empenho ou Controles Orçamentários, Programação de Desembolso, Apuração de Valores Existentes em Caixa, bem como o Levantamento Físico dos Bens Patrimoniais.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pela servidora CLAUDIA LOUREIRO ARGENTO, Chefe de Gabinete, matrícula nº 36/90.049-6, pelo servidor ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão, matrícula nº 36/90. 068-6 e pela servidora CLELIA MARTINS FRAGA, Assessor, símbolo DAS-7 matrícula nº 36/90.052-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1049433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049438": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/500.205/2010 - ENIO NUNEZ, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 921.368-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.07.2005 a 29.06.2010.\r\n\r\n*Processo nº E-17/500.239/2010 - RUI SEBASTIAN DOS SANTOS, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 921.373-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.07.2005 a 29.06.2010.\r\n\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no Diário Oficial de 11.11.2010.\r\n\r\nId: 1049438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049970": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.240/2010 - RODRIGO GARCIA ALVIM, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 921.372-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.07.2005 a 29.06.2010.\r\n\r\nId: 1049970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049436": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nATO DE 04.05.1988 - PAULO CESAR RODRIGUES FAMPA, Engenheiro, matrícula nº 101.113-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-33/600.348/2002 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 24.10.2010.\r\n\r\nATO DE 24.08.1990 - ANA LUIZA PETRICK MAGALHÃES, Arquiteto, matrícula nº 238.841-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-33/600.375/2002 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E e Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de respectivamente 01.01.2006 e 01.11.2009.\r\n\r\nId: 1049436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049966": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\n16.11.2010\r\n\r\nATO DE 04.05.1988 - SERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO, Arquiteto, matrícula nº 101.050-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.274/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 25.12.2006.\r\n\r\nId: 1049966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050139": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.891/2010 - Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 1.707.914,96 (um milhão, setecentos e sete mil novecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), a favor do CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA / SERGEN / ENGEFORM, tendo por objeto a “IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES E INFRAESTRUTURA PARA TRATAMENTO SECUNDÁRIO, INCLUINDO MONTAGEM, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, TESTES E PARTIDA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ALEGRIA”.\r\n\r\nId: 1050139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050303": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 47 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR- PRESIDENTE, NO PERÍODO DE 22/11 A 26/11/2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar, como substituto do Diretor-Presidente, no período de 22/11 a 26/11/2010, no termos do § 2º do art. 21 do Estatuto da Empresa, MARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO, Diretor de Planejamento e Projeto.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, dando ciência, com remessa de copia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1050303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049886": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.279/2010. Com base no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 717.836,34 (setecentos e dezessete mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), e adjudico em favor da firma FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda a realização das obras de construção de muro de 7,00 (sete) metros de altura no Educandário Santo Expedito, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1049886. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1049885": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 423, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM AS ARMAS DE FOGO PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de realização de estudos acerca das condições em que se encontram as armas de fogo pertencentes ao acervo patrimonial da SESEG, as quais, em tese, são consideradas obsoletas;\r\n\r\n- a necessidade de se verificar a inconveniência da permanência das mesmas no âmbito das instalações do Edifício D. Pedro II, e\r\n\r\n- ainda a necessidade de se promover a baixa da carga patrimonial e a inutilização das armas de fogo, de acordo com a legislação em vigor;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Comissão de Verificação para proceder a estudos, acerca das condições em que se encontram as armas de fogo a seguir relacionadas, as quais, em tese, são consideradas obsoletas para emprego nas atividades de segurança pública: \r\n\r\nrevólver da marca Taurus, numero de série 416177; revólver da marca Rossi, numero de série D528094; revólver da marca Taurus, numero de série 431346; revólver da marca Rossi, numero de série 129236; revólver da marca Taurus, numero de série 292136; revólver da marca Taurus, numero de série 1288460; revólver da marca Taurus, numero de série 565064; revólver da marca Taurus, numero de série 1288481; revólver da marca Taurus, numero de série 642816; revólver da marca Taurus, numero de série 41342; revólver da marca Taurus, numero de série 1905354; revólver da marca Taurus, numero de série 1288459; revólver da marca Taurus, numero de série 1288462; carabina da marca Rossi/Puma, numero de série B027682; revólver da marca Taurus, numero de série 539187; revólver da marca Taurus, numero de série 1288458; revólver da marca Taurus, numero de série 633605; revólver da marca Taurus, numero de série 328473; revólver da marca Taurus, numero de série 292131; e revólver da marca Taurus, numero de série 1288461.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão citada no Art. 1º, sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nMajor PM (RG 58.822) JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA (Presidente);\r\n\r\nCapitão PM (RG 77.542) ADRIANO SILVA DOS SANTOS (Membro) e\r\n\r\n1º Sargento BM (RG 11.120) RICARDO VASQUES MACEDO (Membro);\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Vistoria disporá do prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para apresentar um parecer contendo o diagnóstico acerca do obsoletismo das armas de fogo, fornecendo sugestões, com vistas ao desfazimento das mesmas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1049885"
                    ],
                    "1049813": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.11.2010\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada, o CAPITÃO PM RG 53.598 LUCIANO MARTINS DE ARAUJO, do QOPM/Q-I, alistado de 28/03/1990, com 15 anos, 10 meses e 07 dias de tempo de serviço, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pelo art. 96, inciso X da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais nº 279/79, nº 658/83, nº 1.248/87, nº 1.521/89 e nº 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/293/2503/2010.\r\n\r\nId: 1049813"
                    ],
                    "1049812": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/124/2514/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0787/2590/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/263/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1049812"
                    ],
                    "1049815": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nATO DE 21.01.2010 - ANDREA FRANCA GUIMARAES BELO, mat. 959.235-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/1856/1702/2010, fica retificado o nome da servidora no ato de investidura, para constar como ANDREA FRANÇA GUIMARÃES BELO.\r\n\r\nId: 1049815"
                    ],
                    "1049895": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2186/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4941/1540/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/950/1835/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010594/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7486/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/060948/1912/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-32/6783/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003231/1404/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-32/5451/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002291/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1049895"
                    ],
                    "1049926": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nProcesso nº E-09/1082/0005/2010\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nProcesso nº E-09/1964/0005/2010\r\n\r\nId: 1049926"
                    ],
                    "1050244": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/708/0004/2010 - HOMOLOGO a favor da empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. com o valor global de R$ 57.840,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta reais), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2010.\r\n\r\nId: 1050244"
                    ],
                    "1050245": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-09/1334/0004/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com fulcro no Inciso I, do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1050245"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1049391": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.76/2010 - RODRIGO CARVALHO GUEIROS, ISAP, mat. 963.537-6 - DEFIRO o pedido de afastamento a partir de 20.09.2010, para cumprir curso de formação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nProcesso nº E-21/946.650/2010 - DEIVERSON DA SILVA VINAGRE, ISAP, mat. 963.574-9 - DEFIRO o pedido de afastamento para cumprir estágio experimental em outro cargo público a partir de 29.09.2010, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nId: 1049391"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1049964": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1431 DE 18 DENOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria;\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/799/2009\r\n\r\nAquisição de Material.\r\n\r\nAna Carolina Arouche Gomes de Souza\r\n\r\nAndréa Peixoto da Silva Lúcio\r\n\r\n954.635-9\r\n\r\n966.196-8\r\n\r\nE-08/3563/2009\r\n\r\nAquisição de Material.\r\n\r\nAna Carolina Arouche Gomes de Souza\r\n\r\nAndréa Peixoto da Silva Lúcio\r\n\r\n954.635-9\r\n\r\n966.196-8\r\n\r\nId: 1049964"
                    ],
                    "1049434": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/05/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.300.693,45 (um milhão, trezentos mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente à prestação de serviços de câmara escura para raio X, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n\r\nDE 27/11/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 185.813,35 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e treze reais e trinta e cinco centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente à prestação de serviços de câmara escura para raio X, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n\r\nDD 30/01/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 743.253,40 (setecentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente à prestação de serviços de câmara escura para raio X, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n\r\nDE 29/05/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação de nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 216.782,74 (duzentos e dezesseis mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente à prestação de serviços de câmara escura para raio X, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n\r\nDE 30/07/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 526.470,66 (quinhentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente a prorrogação do contrato conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n\r\nDE 04/09/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO o reforço de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 371.626,70 (trezentos e setenta e um mil seiscentos e vinte seis reais e setenta centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente a nad 2608 conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n\r\nDE 01/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente a prorrogação do contrato, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n\r\nDE 30/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24 inciso xx da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 389.906,00 (trezentos e oitenta a nove mil novecentos e seis reais), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente a nad 0159, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n\r\nDE 04/01/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO o primeiro termo aditivo licitação nos termos do art. 24 inciso xx da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 743.253,41 (setecentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente a prorrogação do contrato, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n\r\nDE 21/05/2010\r\n\r\nProcesso- nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO o reforço de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 177.272,75 (cento e setenta e sete mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente a nad 082, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso- nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO o reforço de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 531.818,25 (quinhentos e trinta e um mil oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente a nad 082, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nProcesso- nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO o reforço de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 926.888,94 (novecentos e vinte seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente a nad 082, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1049434"
                    ],
                    "1050198": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.051/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FREEZER VERTICAL, AGITADOR LINEAR, CENTRÍFUGA SOROLÓGICA, BANHO-MARIA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BIOSAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 06 e 11, pelo valor total de R$ 18.229,95, BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 15, pelo valor total de R$ 9.599,96, CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 02, 13 e 18, pelo valor total de R$ 212.800,00, DAKOTA COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, no item 09, pelo valor total de R$ 10.130,00, DIMALAB - ELETRONICS DO BRASIL LTDA, no item 19, pelo valor total de R$ 8.800,00, FANEM LTDA, nos itens 01, 03, 04, 07, 10, 16 e 20, pelo valor total de R$ 126.093,00, FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, nos itens 12 e 23, pelo valor total de R$ 394.999,73, ITASUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, no item 08, pelo valor total de R$ 1.350,00, MARCONILAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME, no item 17, pelo valor total de R$ 6.900,00, REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, no item 05, pelo valor total de R$ 27.829,97, SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, no item 22, pelo valor total de R$ 165.000,00, TOTAL - FIRE COMÉRCIO DE MAT. DE SEGURANÇA LTDA - EPP, no item 21, pelo valor total de R$ 11.490,00 e VJR COMERCIAL LTDA- ME, no item 14, pelo valor total de R$ 5.499,90, perfazendo a licitação o valor total de R$ 998.722,51 (novecentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1050198"
                    ],
                    "1050199": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-08/009.225/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2010, destinado à Prestação de Serviços de Capacitação Funcional na Área Administrativa, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: LUCIMAR DOS SANTOS ALVES ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 485.000,80 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1050199"
                    ],
                    "1050127": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 199/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFOS MULTI SLICER HELICOIDAL. Detentora do Registro: SIEMENS LTDA, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 166/2010. Processo nº E-08/003.447/2009. Data de Assinatura: 29/10/2010. Valor total: R$ 6.385.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1050127"
                    ],
                    "1049418": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nREMOVE ARIANE MOLINARO VAZ DE SOUZA, Médico, matrícula nº 802.420-0, da Superintendência de Vigilância Sanitária para a Superintendência de Recursos Humanos. Proc. nº E-08/606.477/2010\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nREMOVE GEISE APARECIDA FIGUEIREDO BARBOSA, Enfermeiro, matrícula nº 866.520-0, da Superintendência de Atenção Básica para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/605768/2010. Proc. nº E-08/605.768/2010\r\n\r\nId: 1049418"
                    ],
                    "1049427": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nATO DE 22.03.2010 - ELIETE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 190.386-3 - FICA RETIFICADA de 29/07/2009 para 06/04/2010, a data de eficácia do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 06/04/2010, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Processo nº E-08/221291/2009.\r\n\r\nATO DE 05 05.03.2010 - ELIZETE DO NASCIMENTO CARDOSO, matr. nº 867.315-4 - FICA RETIFICADA de 27/04/2009 para 19/03/2010, a data de eficácia do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 19/03/2010, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Processo nº E-08/220765/2009.\r\n\r\nATO DE 21.10.2008 - LANIR D'ÁVILA ARAUJO BARROS, matr. nº 15.645-5 - FICA RETIFICADO o Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 06/11/2008, para a categoria funcional Téc. Adm. de Saúde classe “A”, nos termos dos arts 1º e 3º, inciso I da Lei nº 1.179 de 21/07/1987, com validade a contar de 01/05/1987. Processo nº E-08/606671/2007.\r\n\r\nATO DE 10.06.2010 - ROBERTI ROBERIO DE SOUZA, matr. nº 258.660-0 - FICA RETIFICADA de 09/12/2008 para 06/07/2010, a data de eficácia do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 06/07/2010, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Processo nº E-08/220014/2009.\r\n\r\nATO DE 11.02.2010 - VERA LUCIA CARDOSO LEAL, matr. nº 299.804-5 - FICA RETIFICADA de 24/12/2008 para 10/03/2010, a data de eficácia do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 10/03/2010, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Processo nº E-08/220052/2009.\r\n\r\nATO DE 08.04.2010 - RUI DE ALMEIDA MOREIRA, matr. nº 207.146-2 - FICA RETIFICADA de 16/09/2009 para 20/04/2010, a data de eficácia do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 20/04/2010, nos termos do art. 9º, inciso IV da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Processo nº E-08/221661/2009.\r\n\r\nATO DE 31.05.2010 - PUREZA DE FREITAS LIMA, matr. nº 160.620-1 - FICA RETIFICADO o Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 13/06/2007, para a categoria funcional Agente de Saúde Pública, classe “A”, nos termos da Lei nº 1698, de 23/08/1990. Processo nº E-08/600274/2006.\r\n\r\nId: 1049427"
                    ],
                    "1049719": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/092/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor WILLIAN LESSA SANTOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1049719"
                    ],
                    "1050116": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nREFORMA SERGIO DO CARMO CARVALHO, 2º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 1G.331.907, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26.02.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2517/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA GILSON ARANTES, 3º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 01.233, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.02.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2516/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ARLINDO DE SOUZA DA SILVA, SD Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 02.730, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.02.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2515/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA BENJAMIN DE ANDRADE FERREIRA, 2º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 01.488, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.02.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2514/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ISAIAS GENTIL, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 00269, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.02.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985.Proc. nº E-08/2513/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA OLIMPIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00940, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.01.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2511/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA CARLOS ALBERTO PIO, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 27.749, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.01.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2510/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ANTONIO CARLOS SABINO, 2º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 12.453, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.01.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2509/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA CECI DOS SANTOS JAQUES, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.122, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2526/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA MOISES LYRIO RIBEIRO, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00926, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2525/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JAIR SILVA RODRIGUES, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.533, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2524/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ANTONIO FIGUEIREDO NETO, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 00293, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2523/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA WALTER SALVADOR ANGELO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 04.491, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2522/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ODILSON GAMA DE ASSIS, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 03.324, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (E-08/2521/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA RUBENS FIDELIS DA SILVA, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 01.229, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2519/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA HILDEO DA ANUNCIAÇÃO FREITAS, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 08.086, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.02.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2512/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ARLINDO DA SILVA GOMES, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 1G.552.344, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2520/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA MANOEL LUIZ DE PINA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 09.678, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.01.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2508/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JORGE SARDINHA DE SOUZA, 3º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 03.207, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.01.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2507/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ASTOR DA COSTA VINHAS, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 1G.198.247, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.01.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2479/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA RONALDO JOSE ADRIANO, 3º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 07.448, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.03.2003 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2518/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA NILSON EUGENIO RODRIGUES, 3º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 00539, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.12.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2472/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA IVAN CORREA DA FONSECA, 3º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 01.321, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.11.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2467/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA AUGUSTO ESTIGARRIBIA, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 00544, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.12.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2471/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA PAULO ROBERTO DA SILVA, 3º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 1G.196.383, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.12.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2470/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA AMAURI LOPES DE LEMOS, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 01.203, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.11.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2469/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA GERVASIO LOPES RIBEIRO, 3º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 1G.200.532, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.11.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2468/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA LUIZ CARLOS DE CASTRO, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 1G.204.021, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.12.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2478/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA UBIRAJARA JOSE DA SILVA, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 1G.204.364, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.12.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2476/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA LOURIVAL DO NASCIMENTO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 00540, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.12.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (E-08/2475/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA DARCY DOS SANTOS, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 1G.408.518, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.12.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2474/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA IRINEU JOSE SOARES, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 01.089, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.11.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2466/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JORGE PARAISO DE ABREU, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 00547, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.11.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2465/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA IVAN ALVES DE BARROS GONDIM, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 1G.223.462, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.11.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2464/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOSE DA COSTA FONTOURA, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 08.251, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.10.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2463/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA LUIZ PINHEIRO SAMPAIO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.426, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.10.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2462/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA AMARO MACHADO RODRIGUES, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.158, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.10.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2461/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ADILSON LUQUES BAPTISTA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 00253, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.10.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2460/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 00795, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.12.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2473/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA CELSO DE ALBUQUERQUE FARIAS, 3ºSgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.607, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.10.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2176/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA AUGUSTO SOUZA D'OLIVEIRA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 1G.433.454, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.06.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2140/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ELIAS ALVES DA SILVA, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 1G.436.200, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.08.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2162/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA LUIS AUGUSTO CAVALCANTI DA COSTA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.123, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19.05.2008 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/1797/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA SAINT CLAIR DE AZEVEDO E SILVA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.762, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.10.2009 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/1952/51182/2010.\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nREFORMA ANTONIO PEREIRA QUEIROZ, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.608, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.08.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2440/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA PAULO CESAR DA FONSECA VASCOCELLOS, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 00195, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2442/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA NALDIR BABOSA PINTO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 00435, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2444/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOAO ANTONIO DE SOUZA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.302, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2445/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA MARIO MARTINS, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 00615, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2447/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOAO CARLOS DE FRANÇA, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 00822, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2448/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA AURILIO CONRADO, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.166, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2449/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA SYRLEI RIBEIRO CARDOSO, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 01.413, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2450/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ADILSON FIARES DE SOUZA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.546, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2315/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA CLOVIS MACIEL MARTINS, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 06.339, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.08.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2156/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ANTONIO NOGUEIRA, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 01.902, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.08.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2155/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA LIBERO ELSO SOARES SILVA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.010, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.07.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2153/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA AGILDO CARLOS SILVA, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 01.894, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.07.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2151/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ANTONIO JOSE RODRIGUES BALDANZA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.540, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.07.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2149/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA PAULO MARTINS DE ARAUJO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.254, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.07.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2148/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA GERALDO DOS SANTOS AGUIAR, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.972, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.06.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2145/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA PAULO AFONSO FERREIRA GREENHALGH, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 06.771, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.04.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2416/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA PAULO CEZAR PEREIRA DE SOUZA, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 00551, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.04.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2418/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA SEBASTIAO PEREIRA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00528, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.04.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2419/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA DANIEL ANTUNES DA SILVA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00668, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.04.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2420/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA LUIZ ALBERTO DA SILVA QUEIMA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.544, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.05.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2421/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA MIGUEL MONTEIRO DE MOURA FILHO, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00914, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.06.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2424/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ELCIO NEPOMUCENO DA SILVA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.065, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.06.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2426/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JECY ANTONIO FOGAL, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 014, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.04.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2305/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOSE ALVES DOS SANTOS, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00485, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2310/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA VALDELINO COELHO DE OLIVEIRA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00955, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2311/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA CLEBER ALVES DE SOUZA, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 01.019, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2312/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA CELIO NOGUEIRA DA SILVA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.020, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2313/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ZANIR MAGNO GRIVANO FILGUEIRAS, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.506, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.03.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2289/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA CARLOS ROBERTO PAULO, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.170, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.03.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2290/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA GERALDO DOS SANTOS FERREIRA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.195, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.03.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2291/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ANTONIO ELEOTERO DA SILVA, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.570, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.03.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (E-08/2293/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA JURANDIR AQUINO DO NASCIMENTO, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 15.713, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31.03.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2294/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ELI MARINHO MACHADO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.063, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.04.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2295/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JORGE DA PAIXÃO MELLO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.403, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.04.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2296/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA MAURY ALMEIDA NEVES, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 00915, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.04.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2302/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOSE CARLOS REIS, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 03.215, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2446/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA EDUARDO DE SOUZA MIRANDA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.585, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19.04.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2303/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA MANOEL CARLOS RIBEIRO DA SILVA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.235, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.07.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2337/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA MOACYR DE LIMA FILHO, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00927, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.07.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2336/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA NILSON DE SOUZA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.892, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2333/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA BIGATI MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.284, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2332/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA LAERTE DA CUHA BRAZ, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.210, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2331/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA CLÁUDIO ROBERTO MOREIRA, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 03.174, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.10.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2175/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ANTONIO KINNUP MAIA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.164, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31.10.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2177/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA CARLOS ALBERTO PEIXOTO GOMES, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.112, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.11.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2178/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA NILO DO NASCIMENTO, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.911, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.11.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2180/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA PAULO JOSE DOS SANTOS, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 00952, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.09.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2353/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA RUBEM XAVIER DOS SANTOS FILHO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.598, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.09.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2354/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ALOISO DE SOUZA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.675, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.09.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (E-08/2359/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA JOSE IVANILDO DE ARUJO, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 01.004, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.09.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2360/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA SALVADOR SILVA ASSUNÇÃO, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 03.266, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.09.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2361/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ELSON MARINHO, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.084, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.10.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2365/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JUAREZ DE AGUIAR MORAIS, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 01.001, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.10.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2366/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ULISSES MANHAES DE AZEVEDO, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.416, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.10.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2368/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA MACARIO DA SILVA OLIVEIRA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.523, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.10.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2369/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JORGE TORRES DE AQUINO, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.310, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.12.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2376/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA EDUARDO SEVERO BEZERRA, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 01.613, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.12.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2377/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ISMAEL ANTONIO DA SILVA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.204, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.12.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (E-08/2379/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.604, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19.12.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2380/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00971, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.12.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2381/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOELSON GOMES ALVES, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.325, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.01.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2392/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ZENO DE OLIVEIRA SANTOS, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 08.179, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.01.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2393/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ELANDENIR FERREIRA BARRETO, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00960, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.01.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2397/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA SEBASTIAO CAMILO, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00931, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.02.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2398/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA MANOEL FERREIRA DE CASTRO, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00711, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.02.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2400/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ROMIRTO RIBEIRO DE ARAUJO, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00912, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.02.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2401/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA SILVIO MACHADO CARDOSO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 00366, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.02.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2402/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA HILDEBRANDO PESSANHA PEDRA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.091, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.03.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2406/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ALMENIR RODRIGUES MANSO, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 01.305, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.03.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2405/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA OZEAS ANDRE SALGADO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.221, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.02.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2404/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA NILO PESSANHA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.244, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.09.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2443/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA LEVI VIANA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00231, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.07.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2431/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA WALTER DE ANDRADE LIMA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00378, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.07.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2430/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ANTONIO FAUSTINO DA FRANÇA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00757, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2309/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.314, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.06.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2428/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA PEDRO PAULO DE CAVALHO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.255, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.01.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2079/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOSE AMARO ABREU DA SILVA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.138, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.01.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2081/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA GILBERTO KIFFER MOREIRA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.011, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.01.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2083/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOSE BASTOS DE LIMA, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 03.208, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.01.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2084/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA DALTON TAVARES DA SILVA, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 03.178, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09.02.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2090/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ADILSON GOMES DA SILVA, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 03.152, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.02.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2092/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.576, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.03.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2095/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA LUIZ MANOEL DE LIMA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.907, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14.03.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2097/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA IBRAIM DA SILVA ALBRECHAT, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.398, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.04.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2099/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ELISON SIQUEIRA DA SILVA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.186, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.10.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2364/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA PAULO MULLER FERREIRA, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 01.494, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2330/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ADILSON MOREIRA VILELA, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.612, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2329/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA MIGUEL LOPES CAMARA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.429, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2328/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA MILTON JORGE PEREIRA LIMA, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 0579, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.03.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2407/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA MIRASILDE EPIFANIO BARBOSA DA SILVA, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 01.538, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.03.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2409/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA NEI GOMES, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 01.615, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.04.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2100/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA GENEOLITHOS BODART, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.397, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.04.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2101/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA WANDERLEY DOS SANTOS, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 01.505, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11.04.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2102/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ANTONIO JORGE MAGALHAES DA SILVA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.024, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.04.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2106/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JORGE PEREIRA DA SILVA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00909, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.04.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2110/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA VANDERLEI BRANDI, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 01.602, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.04.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2111/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOAQUIM NEVES PINHEIRO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.525, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.05.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2113/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA SILVIO AUGUSTO MARQUES DA COSTA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.047, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.05.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2131/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOSE MARIA DOS SANTOS, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.000, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.05.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2133/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ALCIDES ALVES DA SILVA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.386, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.05.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2137/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA NELSON GONÇALVES, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.980, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.06.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2138/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ADALTON OLIVEIRRA DE SOUZA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.389, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.06.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2139/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JAYME RAUL BRUNO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.458, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2143/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOSE LUCAS FELIPE, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.402, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.03.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2414/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ANTONIO WILSON ALVES PINTO, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00601, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.02.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (E-08/2280/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA JOSE ROBERTO DA SILVA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 00996, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.02.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2279/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA GILBERTO DUTRA DE ALMEIDA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 00538, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.01.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2276/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JORGE ALEXANDRINO DA SILVA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.583, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.01.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2275/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA DAMIAO RODRIGUES ALVES, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 01.016, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.01.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2274/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOSE FERNANDES MELO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.198, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.01.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2272/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ELIHU VENANCIO DA SILVA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.292, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.12.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2185/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA SEBASTIAO DA SILVA CARVALHO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02073, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.12.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2184/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA MANOEL CANTIDIO DE SOUZA FILHO, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 02.695, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.12.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2183/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ISAIAS BATISTA DO NASCIMENTO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 04.627, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.12.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2182/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOSE CARLOS MANHAES DE SOUZA, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 03214, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2318/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOSE MAURO SCARPELLI, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 02034, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16.10.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2174/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JARY CORREA DUTRA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.200, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.10.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2173/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOSE CARLOS DOS SANTOS, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 02.064, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.10.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2172/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA HELIO VENANCIO DOS SANTOS, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.732, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.09.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2169/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA FERNANDO ROBERTO DE AZEVEDO, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 02.024, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21.09.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2162/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA EVILAZIO CAMILO NAZARETH, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 02.972, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.09.2006 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2167/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA LUIZ FERNANDO ZEFERINO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.139, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2182/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA PAULO COSTA SILVA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00913, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.06.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2321/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA LUIZ CARLOS OUVERNEY, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03231, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2320/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA PLACIDINO FABRES, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 01.512, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.05.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2319/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA CELIO CANDIDO DE ARAUJO, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00806, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.08.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2438/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ALTINO SOUZA PEREIRA, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 01420, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.08.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2436/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOAO PIRES CERQUEIRA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01500, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.07.2004 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2434/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ADAO COSTA DE ASSUNÇÃO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 02006, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.09.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2351/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JAIR DA ROCHA QUINTELLA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.960, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.09.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2350/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ELIZEU FERREIRA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.014, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.08.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2349/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA MOACYR RIBEIRO GOMES, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.238, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.08.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2347/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA IZAEL BERNARDO, CB BM da Reserva Remunerada, RG: 01007, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.08.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. (E-08/2346/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA EUCLIDES JOSE DA FONSECA, 3º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 00933, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.08.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2344/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA UBIRATAN DA SILVA BORGES, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.577, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.08.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2343/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ADILSON DE SOUZA RIBEIRO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01.936, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.07.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2342/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ADELIO LADISLAU, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 02055, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.07.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. nº E-08/2340/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JORGE FERNANDO CARNEIRO RODRIGUES DE BASTOS, SD BM da Reserva Remunerada, RG: 01941, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.07.2005 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. 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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/302.458/1986 - MARIA APARECIDA SOUZA OLIVEIRA, matr. 08/104.408-3, período base de 12.01.2004 a 10.03.2009,\r\n\r\nProc. nº E-08/303.242/1986 - RAMIRO BARBOSA DA SILVA, matr. 08/105.171-6, período base de 12.07.95 a 28.08.2000,\r\n\r\nProc. nº E-08/303.473/1987 - CLEA DE SOUZA BRAGA, matr. 08/104.529-6, período base de 13.08.2005 a 11.08.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/303.868/1987 - DJANIRA MELO DOS SANTOS, matr. 104.915-7, período base de 08.07.2005 a 06.07.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/903.986/1992 - CRISTINA MARIA MACHADO MAIA, matr. 08/106.347-1, período base de 09.06.2005 a 05.09.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/901.513/1996 - ELIANE CRUZ VALENTE, matr.08/108.272-9, período base de 20.07.2005 a 18.07.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/905.563/1993 - EDINEIA CARDOSO DEVEZA DE ANDRADE, matr.08/106.503-9 - Torno sem efeito os despachos de 06.03.2008, publicado no D.O. de 03.04.2008 e de 25.10.2010, publicados no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.250/2009 - JEAN PIERRE DELCOURT, matr.08/107.072-4 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1983 1994, 1996, 1997 e de 1998.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.338/2010 - PAULO SERGIO FIGUEIREDO, matr.08/104.718-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, o período de tempo de serviço de 16.01.71 a 20.12.71 no total de 335 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.370/2010 - PAULO CESAR DA ROCHA, matr.08/105.429-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 16.02.76 a 30.12.76, no total de 315 dias.\r\n\r\nProc nº E-08/202.188/2008 - GILBERTO PEREZ CARDOSO, matr.08/100.560-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, período base de 01.01.79 a 23.01.79 e de 05.01.95 a 04.01.99, no total de 1.483 dias de efetivo exercício, desprezando - se os períodos de 01.09.77 a 31.12.78, 24.01.79 a 04.01.95, 05.01.99 a 30.04.2003, 01.04.79 a 31.10.94, 04.08.81 a 01.11.94, 01.01.2004 a 31.01.2004, 01.03.2004 a 31.05.2004, 01.07.2004 a 31.08.2004, 01.11.2004 a 31.12.2004, 01.02.2005 a 28.02.2005, 01.06.2005 a 30.06.2005, 01.08.2005 a 31.08.2005, 01.03.2007 a 31.03.2007 e de 01.01.2008 a 31.01.2008, revogando o despacho de 23.12.2009, publicado em D.O de 30.12.2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1049735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/969203/2010 - HOMOLOGO a Concorrência nº 003/2010, referente à Aquisição de Linha de Envase de Líquidos Orais, a favor da empresa PROMÁQUINA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, no valor total de R$ 1.125.000,00 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nId: 1050210. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1049430": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA DA SILVA PEREIRA, Merendeira, nível III, matrícula nº 284.930-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.250/2007.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO PEDRO VIDAL, Inspetor de Alunos - II, matrícula nº 278.391-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.009/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIO JOSE DE FRANÇA VIEIRA, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 836.120-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.075/2009.\r\n\r\nAPOSENTA EVANDRO REZENDE DE LIMA, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 849.256-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.910/2009.\r\n\r\nAPOSENTA JUREMA DOS SANTOS MONTEIRO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 272.046-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.890/2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAMIANA GOMES, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.007.061-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.974/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA DE ARAUJO DEMARGUES, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.008.176-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.410/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NESTOR FARIAS DA COSTA, Datilografo - II, matrícula nº 191.258-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.006/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROBSON FERREIRA SANTOS, Agente de Educacional - DEGASE, matrícula nº 817.512-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/222.116/2008.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA LOPES DE ABREU, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula nº 235.869-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.940/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DE CASTRO GOULART, Servente, nível II, matrícula nº 270.858-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/221.302/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VILMA MARIA DA SILVA LEMOS, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.014.426-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.892/2010.\r\n\r\nId: 1049430"
                    ],
                    "1049431": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.599/2010 - ADGERSON DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 916.024-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/04/87 a 23/03/89; de 16/05/89 a 30/06/92; de 01/06/94 a 29/08/94; de 18/12/95 a 17/03/98; de 23/07/98 a 18/11/99 e de 02/06/2000 a 01/12/2004, num total de 4.545 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/12/94 a 03/01/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.599/2010 - ADGERSON DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 916.024-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/84 a 21/12/84, num total de 355 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Oficial da Reserva.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.616/2009 - ANA CELIA LEAL MACHADO DA COSTA PACHECO, matrícula nº 916.894-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/03/80 a 20/05/85, num total de 1.888 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.616/2009 - ANA CELIA LEAL MACHADO DA COSTA PACHECO, matrícula nº 916.894-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/2004 a 31/12/2004, num total de 183 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-12/650.938/2007 - HERMES MENDES DA SILVA, matrícula nº 877.819-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/83 a 23/06/86, num total de 1.235 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado. \r\n\r\nProcesso nº E-12/650.938/2007 - HERMES MENDES DA SILVA, matrícula nº 877.819-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/06/92 a 30/06/2002, num total de 3.659 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.518/2010 - NILO FRANCISCO DA CRUZ, matrícula nº 912.565-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/98 a 30/05/2000; de 01/06/2000 a 31/10/2001; de 21/03/2002 a 31/12/2002; de 17/06/2003 a 31/12/2003 e de 14/04/2004 a 31/12/2004, num total de 1.851 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 22/02/2005 a 02/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1049431"
                    ],
                    "1049915": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 074 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nIndefere a solicitação de Jorge Ricardo Menezes da Silva para reconhecimento de sua graduação em Pedagogia como suficiente para tomar posse da vaga a que concorreu no Concurso Público/2008 promovido pela SEEDUC.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.167/2008 - JORGE RICARDO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/11/2010\r\n\r\nPARECER CEE Nº 127 DE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nNega o pedido de reconsideração interposto pelo Centro Educacional Califórnia, mantido pelo Centro Educacional Califórnia Ltda ME, com sede na Rua Mário Cordeiro, nº 25, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro ao Parecer CEE/RJ nº 033/2009, de acordo com o que determina a Deliberação CEE/RJ nº 277/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.205.015/2009 - CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nHomologado pelo Sr Secretário de Estado de Educação em ato de 17/11/2010\r\n\r\nPARECER CEE Nº 164 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos o Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, mantido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, ambos localizados na Praça José Pereira Câmara, s/n Centro, Município de Rio das Ostras, para oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, também pelo prazo de 5 (cinco) anos, aprova o Plano de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo tecnológico de Produção Cultural e Design com habilitações em Dança (Bailarino Clássico), Arte Dramática (Ator) e Música (Instrumento Musical), em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providencias.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.610/2005; E-03/100.611/2005; E-03/100.612/2005 - FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA\r\n\r\nHomologado pelo Sr Secretário de Estado de Educação em ato de 17/11/2010\r\n\r\nPARECER CEE Nº 211 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Centro Educacional de Niterói - CEN para oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância, aprova os planos de cursos e autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental e Médio, do Curso de Formação de Professores - Projeto Crescer, dos Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, de Técnico em Serviços Imobiliários, e no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, de Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade de Educação a Distância, a serem oferecidos exclusivamente em sua sede, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 836 - Centro - Niterói/RJ, a partir da data da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Deliberação 314/2010 - CEE/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.298/2008 e E-03/100.342/2008 - CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nHomologado pelo Sr Secretário de Estado de Educação em ato de 17/11/2010\r\n\r\nPARECER CEE Nº 215 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Centro de Ensino Martins Santini, mantido pela Sociedade Educacional Martins Santini Ltda., para a oferta de Educação a Distância, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental - 2º Segmento e Ensino Médio, também até 31/12/2012, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Avenida Francisco Sabino da Costa, 143 - Centro - Município de Maricá, RJ, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 285/2003, 297/06 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.375/2009 - CENTRO DE ENSINO MARTINS SANTINI\r\n\r\nHomologado pelo Sr Secretário de Estado de Educação em ato de 17/11/2010\r\n\r\nId: 1049915"
                    ],
                    "1049957": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.026/97-VERA LUCIA INOCÊNCIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.158-1, período base de 24/09/2005 a 23/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.229/2000-REGINA PEREIRA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019466-1, período base de 21/10/2005 a 25/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.710.075/2001-CEZAR LUIZ PREVATO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.154-0, período base de 04/09/2005 a 03/09/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.400.095/99-VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO DE BRITTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.602-1, período base de 11/07/2004 a 10/07/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.301.472/94-ROSANE LACERDA FOLLY, Prof. Doc. II, mat. nº 246.725-6, período base de 16/06/2005 a 15/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.301.513/94-LUCI LOUREDO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.908-1, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.672/94-MARY JANE PADUA FERNANDES, Servente, mat. nº 271.504-3, período base de 13/08/2005 a 12/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.088/97-MARIA ESTELA DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.116-7, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.085/98-LIA MÁRCIA DA COSTA PETRILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.183-9, período base de 30/09/2005 a 29/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.352/96-MARIA JOSÉ DE AZEVEDO CABRAL, Prof. Doc II, mat. nº 246.611-8, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010. \r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.310.018/2000-DAYSE DE FÁTIMA SOUZA ALMEIDA MURUCI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.605-2, períodos base de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 04/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.301.196/92-DAYSE DE FÁTIMA SOUZA ALMEIDA MURUCI, Prof. Doc. II, mat. nº 188.805-6, períodos base de 31/07/96 a 30/07/2001 e de 31/07/2001 a 29/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.300.680/89-RODOLFO EGYDIO DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.645-8, períodos base de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.480/2010-ENI FERRINE FLORES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 74.389-8. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.400.028/2010 - ADELIA ALVES BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.027-3. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1049957"
                    ],
                    "1049458": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.810.436/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ANDYARA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, mat. nº 252.930-3, Prof. A.A.E. II, ALEXSANDRA PEREIRA SOUTO CARVALHO, mat. nº 235-982-6, Prof. Doc. II e SIDNÉA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, mat. nº 188.895-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1049458"
                    ],
                    "1049958": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nDO MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.177/2010-CRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.505-2, período base de 23/03/2000 a 05/04/2005 \r\n\r\nProc. nº E-01/09.883/92-LUCIANA MARIA DE ALMEIDA SILVA, Servente II, mat. nº 271.826-0, período base de 09/07/2002 a 08/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.269/2010-DEISE VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 911.781-3-, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.110.140/98-MARTA MARIA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.507-0, período base de 15/09/2005 a 14/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.187/99-SILVIA PEREIRA RAMOS, Servente, mat nº 1.203.141-5, período base de 23/01/2005 a 27/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.228/2002-MARIA CLAUDIA RODRIGUES DE ARAUJO, Agente Administrativo de Secretaria, mat nº 5.066.662-7, período base de 07/03/99 a 15/05/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.236/2002-MARIA HELENA DE OLIVEIRA NOGUEIRA CONCEIÇAO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.978-5, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.246/2010-MARCIA LUZIA DINIZ GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.768-0, período base de 01/02/2005 a 03/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.276/2010-NANCI GOMES DA SILVA HORTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.596-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.009/97-HELENICE DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.331-5, período base de 14/09/2005 a 20/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.101.128/94-MARIA DA GLORIA AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.846-9, período base de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.881/93-LUZIA RIBEIRO DA CONCEIÇAO, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.682-7, período base de 16/09/2005 a 11/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.500.422/89-MARILEILA PEREIRA LOPES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.775-4, período base de 06/05/2002 a 05/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.200.153/94-MARIA DE FATIMA SARAIVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.065-5, período base de 06/10/2004 a 05/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.200.617/87-TEREZINHA ALEXANDRE CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 189.199-3, período base de 23/11/98 a 22/11/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.111/87-TEREZINHA ALEXANDRE CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.597-8, período base de 23/10/98 a 22/10/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.791/2003-JANY WILMA KNAIPP CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.599-4, período base de 13/09/2003 a 12/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.295/2010-JOSE AUGUSTO DOS SANTOS HALFELD, Prof. Doc. I, mat. nº 911.783-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.089/98-CARMEM LUCIA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.027-5, período base de 13/02/97 a 17/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.035/2010-VOLNEY MORANDO DE PAIVA FILHO, Prof. Doc I, mat. nº 826.591-0, período base de 03/02/99 a 04/03/2004 e de 05/03/2004 a 18/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.559/87 - JUAREZ MENDONÇA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 158.088-5, períodos base de 13/08/96 a 27/08/2001 e de 28/08/2001 a 27/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.247/2002-NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.287-8, períodos base de 10/05/99 a 09/05/2004 e de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.200.549/95 - ROSEMEIRE CONCEIÇAO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.464-3, períodos base de 25/05/2000 a 24/05/2005 e de 25/05/2005 a 24/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.200.694/95-JANE DE PAULA GONÇALVES DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.402-2, períodos base de 09/08/96 a 25/08/2001 e de 01/12/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/894/94-MARIA DAS GRAÇAS SANTOS GONÇALVES, Servente II, mat. nº 271.832-8, período base de 31/10/99 a 20/01/2005 e de 21/01/2005 a 12/03/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.110.035/97-EDINA MARIA PINTO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 517.627-6, período base de 11/12/94 a 10/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.120.071/97-ANGELA MARIA CATTA PRETA BLANCO, Prof. Doc II, mat. nº 254.977-2, períodos base de 13/02/92 a 12/02/97; de 13/02/97 a 13/02/2002 e de 14/02/2002 a 12/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.252/2010-GUARANÉIA LEMOS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.741-6, períodos base de 16/05/90 a 14/06/95; de 15/06/96 a 14/06/2001 e de 15/06/2002 a 14/06/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.202.486/86-REGINA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.674-3, período base de 12/12/85 a 11/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.253/2010-SILVANA APARECIDA MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.510-9, períodos base de 09/03/87 a 08/03/92; de 09/03/92 a 08/03/97; de 09/03/97 a 08/03/2002 e de 09/03/92 a 04/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.228/2010-MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.203.074-8, período base de 02/08/82 a 31/10/2007.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1049958"
                    ],
                    "1049440": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.100.055/2010, publicado no D.O. de 22/10/2010.\r\n\r\nId: 1049440"
                    ],
                    "1049443": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/13.217/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9, SÔNIA BEZERRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 679.368-1 e IRINÉIA VILLAR MONTEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 4.636-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1049443"
                    ],
                    "1049441": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17/11/2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.203.319/2010, publicado no D.O. de 22/10/2010.\r\n\r\nId: 1049441"
                    ],
                    "1049456": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.611.449/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARCELO DE ALMEIDA CURTI, mat. nº 940.334-6, Prof. Doc. I, ELIAS SANTOS DA COSTA, mat. nº 5.009.977-9, Agente Administrativo de Biblioteca e CHARLES CRISTIAN REIS DE SOUZA, mat. nº 5.009.345-9, Agente Coordenador de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1049456"
                    ],
                    "1049959": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.110.070/98-VALÉRIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.514-7, período base de 21/08/96 a 20/08/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.832/2010-CLAUDIA DE SOUZA PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.875-4, período base de 04/02/2002 a 03/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.318/2010-SONIA MARIA DA SILVA SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.015.212.3, período base de 07/04/2001 a 26/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.316/2000-ELOISA HELENA ZEFERINO, Merendeira, mat. nº 5.015.208-1, período base de 05/12/2004 a 26/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.807/2000-MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.780-5, período base de 10/10/2005 a 09/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.424/2002-MARIA VERONICA DA S. FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.129.5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.356/2002-BENEDITA FIRMINO DOS SANTOS LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.464-0, período base de 05/12/2003 a 04/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.690/2008-NILZA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 832.648-0, período base de 23/05/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.525/2002-MARIA VERONICA DA S. FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.020-8, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.1341.024/2004-MAISA VALDECK FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.706-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.805/2000-ANGELA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.195-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.930/2003-TELMA REGINA LOPES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 279.126-7, período base de 22/08/2002 a 21/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.839/2002-CELIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.412-9, período base de 14/08/2001 a 13/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.110.284/99-JORGE REIS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.018.866-3, período base de 25/05/2004 a 24/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.773/2000-VIRGINIA MARCO RIBEIRO MAGNANI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.225-3, período base de 12/11/2005 a 11/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.018/77-ZULEICKA MARTINS FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 52.004-9, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.855/10-SONIA MARIA DA SILVA CRESPO MOURÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.248-8, período base de 12/02/2001 a 11/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.100.602/95-OCINÉA MARTINS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.449-7, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.585/2003-OCINÉA MARTINS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 828.243-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.712/2010-ANA CLAUDIA SOUZA DE MATTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.168-3, período base de 23/08/2005 a 22/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.100.712/92-NELSON DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 147.467-5, período base de 31/08/2004 a 30/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.120.124/98-DINAIÁ TERESINHA LOPES DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.885-4, período base de10/03/2003 a 09/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.102.678/2008 - JOCILÉA FERREIRA ALVES, Professor A.A.E. II, mat. nº 231.364-1, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.813/2010 - EUGENIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.015.212-3, período base de 07/03/94 a 05/04/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.100.377/96 - JOSÉLIA BARRETO FOLIGNE, Prof. Doc. I, mat. nº 255.477-2, período base de 16/02/97 a 15/02/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.870/2010-VERA LÚCIA DA SILVA CARVALHO, Merendeira, mat. nº 284.533-7, período base de 01/05/88 a 18/07/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.110.366/99-MARIA LUCIENE PAIVA PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.015-8, período base de 15/05/95 a 14/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.821/2010-ROSINEI RUFINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.671-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 17/06/2010.\r\n\r\nId: 1049959"
                    ],
                    "1050273": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 26/10/2010, descritas no processo nº E-03/92339/2010, designando o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 26/10/2010, descritas no processo nº E-03/92341/2010, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CAI-BR Nº 917, de 27/10/2010, descritas no processo nº E-03/92342/2010, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\n\r\nId: 1050273"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1050152": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Patricia Fernandes Campos de Moraes, matrícula n° 33.245-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Seção de Apoio à Com. de Ética em Pesquisa - SACOEP a partir de 17/11/2010, INDICANDO como sua substituta a servidora Christiane Raphael da Silva, matrícula n° 32.245-3, a partir de 18/11/2010 (MM 239/SR-2/2010).\r\n\r\nId: 1050152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049746": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nProcesso n° 11299/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ECHOSENS S.A., no valor de R$ 220.330,78, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1049746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050228": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nPort. nº 614/2010 - Aposenta CEJANI SOUZA CONCEIÇÃO, matr. nº 6772-8, Técnico Universitário Superior/Arquivista, nível 50, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 615/2010 - Aposenta MARCOS ANTONIO BELSITO, matr. nº 26990-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos. \r\n\r\nId: 1050228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050231": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nPort. nº 001/2010 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto da CL CTE nº 03/2010, de 18/05/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores WANIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34777-3, Coordenadora Pedagógica do CTE, ANA CLAUDIA THEME DA SILVA SOARES, matr. nº 34607-2, Coordenadora dos Programas de TV do CTE e PAULO ROBERTO GUIMARÃES DE SOUZA, matr. nº 5500-4, Coordenador da Divisão de Apoio Técnico do CTE, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1050231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050229": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10365/2010 - INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 32353-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 18/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, ficando sem efeito a publicação de 19/10/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11597/2010 - GEAN BERNARDO XAVIER DOS SANTOS LIMA, matr. 6372-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/04/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1050229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050230": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9771/2007 - Ficam fixados e refixados, a contar de 18/01/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa LUIZA REGINA FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 26399-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 540/2010, publicada no D.O. de 07/10/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7222/2010 - JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. 33439-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 02/03/93 a 31/12/93, 28/03/94 a 31/12/94, 01/03/95 a 31/12/95 e de 03/04/98 a 05/02/99, totalizando 1.199 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 02/09/2010, publicado no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10238/2010 - JACIRA DA COSTA FERNANDES, matr. 27747-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 05/01/87 a 15/03/87, totalizando 70 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11059/2010 - ROBERTO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matr. 8103-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 21/01/83 a 02/07/90, totalizando 2.717 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11279/2010 - RITA ROMANO, matr. 26513-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 21/03/79 a 01/12/79, totalizando 251 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11314/2010 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE BARROS, matr. 4671-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/74 a 20/03/78, totalizando 1.328 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11344/2010 - PEDRO FIGUEIRA ALMEIDA ALVES, matr. 35313-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 19/06/2006 a 12/05/2010, totalizando 1.419 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11377/2010 - GLORIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matr. 34852-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/07/95 a 05/01/96, 04/11/96 a 01/06/2008, totalizando 4.412 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11512/2010 - FABIO SILVA DE SOUZA, matr. 35120-5 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2005 a 28/02/2009, totalizando 1.489 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11550/2010 - AUGUSTO FRANCISCO CANDIDO, matr. 26199-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/08/75 a 03/05/79 e de 02/08/79 a 26/12/80, totalizando 1.870 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11576/2010 - ALOISIO VICENTE VALENTIM, matr. 26246-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/10/75 a 19/03/76, 02/01/78 a 19/02/79 e de 05/01/81 a 19/01/81, totalizando 577 dias de exercício; e à UERJ no período de 30/05/79 a 11/11/80, totalizando 532 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1050230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050151": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nATO DA VICE DIRETORA\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor José Luiz Peixoto Neves, matrícula n° 4.279-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Petrografia - LPETRO a partir de 18/11/2010, INDICANDO como seu substituto a servidora Silvia Regina de Medeiros, matrícula n° 35.256-7, a partir de 19/11/2010 (MM 505/FGEL/2010).\r\n\r\nId: 1050151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050237": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.874/2010 - CANCELO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 72/2010, referente à aquisição de equipamentos elétricos para atender as necessidades da Prefeitura/ASMAN.\r\n\r\nId: 1050237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049722": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 157\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências e o Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no processo n° E­26/62220/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nOctavio Vidal da Silveira, matrícula nº 1453-0\r\n\r\nJosé Pereira de Assis Netto, matrícula nº 1317-7\r\n\r\nAdriana Cristina Costa de Moraes, matrícula nº 2100172-2\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1049722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050039": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores FERNANDO JOSÉ SAIAGO FILHO, matr. 960-5, NEUSA ROMANA DOS SANTOS, matr. 114.210-8, MARLOS ADREUCI I. PEREIRA, matr. 0822.890-0, CARLOS EDUARDO M. ALMEIDA, matr. 967-0, MARCIA CRISTINA S. DE SOUZA, matr 0224.843-3 e EVANDRO SANT`ANNA DE SIQUEIRA, matr. 4010.290-7, para, sob a regência do primeiro e a contar da data da publicação, constituir comissão para o levantamento dos Bens Imóveis do Campus do CETEP Quintino com fulcro no Decreto nº 25731 de 18/11/1999. Processo nº E-26/32.059/2009. \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.451/2010, apensos nºs E-26/31.878/2009 e E-26/30.109/2009 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.611/2010 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1050039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.263/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2010, destinada à aquisição de bandejas para refeição da rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, no valor total de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais).\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.262/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2010, para aquisição de equipamentos permanentes indispensável para a rede FAETEC (Tela Projeção e Projetor Multimídia), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: JCR - DECISION LTDA., no lote I, pelo valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). \r\n\r\nId: 1050041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1049473": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.287/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de AZURRA VEÍCULOS LTDA., no valor de R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais), nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1049473. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1050727": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/PRODERJ Nº 31\r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ PARA ATENDER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA SITRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências e conforme o que consta do processo nº E-10/660/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desenvolvimento de Sistema de Informações Gerenciais sobre a utilização do Bilhete Único Intermunicipal, visando assegurar a confiabilidade das informações enviadas, acesso ágil e flexível às informações, com acompanhamento eficaz sobre a utilização do serviço. Consisti no desenvolvimento do Módulo I, responsável pela transferência do movimento diário dos BU's, e da verificação da estrutura e da consistência dos dados enviados, bem como do Módulo II, responsável pela consolidação das informações relacionadas à utilização dos BU's.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 18.11. 2010: Término: 31.12.2010\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nUO: 3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nUG: 310100 -SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4032 - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ\r\n\r\nUG: 4032.00 - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 3161.26.453.0101.2.581 - Operacionalização do Bilhete Único:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390 FR: 00 Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490 FR: 00 Valor: R$ 195.711,18 (cento e noventa e cinco mil setecentos e onze reais e dezoito centavos);\r\n\r\nArt. 2º - O sistema informacional produzido e o equipamento adquirido à conta do crédito recebido integrará o patrimônio do órgão executante, ficando disponibilizado para utilização nas atividades da concedente relacionadas ao Bilhete Único.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1050727"
                    ],
                    "1050754": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/671/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), a favor de KING`S ÁGUAS MINERAIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente ao fornecimento de água mineral, mês de competência dezembro/2005, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/059/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.467,69 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), a favor de TELERJ CELULAR S.A., referente a serviços de telefonia, meses de competência novembro e dezembro/2005, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/060/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.025,02 (hum mil vinte e cinco reais e dois centavos), a favor de TELERJ CELULAR, referente a serviços de telefonia, meses de competência novembro e dezembro/2005, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/ 062 /2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.892,28 (cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), a favor de TRANS LINEAR TRANSPORTADORA LTDA., referente à locação de veículos, mês de competência dezembro/2005, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/063/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.550,00 (nove mil quinhentos e cinquenta reais), a favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA LTDA., referente a serviços de locação de equipamentos de informática, meses de competência novembro e dezembro/2005, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/064/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 32,27 (trinta e dois reais e vinte e sete centavos), a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, referente a serviços de telefonia, mês de competência dezembro/2005, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/065/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a favor de RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., referente a locação de máquinas copiadoras, mês de competência dezembro/2005, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/029/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.984,87 (seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente a serviços de telefonia, mês de competência dezembro/2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/066/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.109,67 (três mil cento e nove reais e sessenta e sete centavos), a favor de VIVO S.A., referente a serviços de telefonia, mês de competência dezembro/2007, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/480/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.810,84 (dois mil oitocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos), a favor de VIVO S.A., referente a serviços de telefonia móvel, mês de competência setembro/2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/518/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.728,83 (hum mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), a favor de VIVO S.A., referente a serviços de telefonia mó vel, mês de competência outubro/2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/571/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.420,14 (hum mil quatrocentos e vinte reais e quatorze centavos), a favor de VIVO S.A., referente a serviços de telefonia móvel, mês de competência novembro/2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1050754"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1050308": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400364/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2010 - Suspenda-se a contratação ante o conflito de interesse da vencedora em face dos transportes, até ulterior solução do processo judicial, em caso contrário convoque-se o segundo colocado, observada a Lei n° 8666/1993.\r\n\r\nId: 1050308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049728": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/132.710/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nLeia-se: ...com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1049728. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1049677": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA N º 25/ 2010 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA No 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA Nº 101, de 04 de maio de 2009 e conforme decisão na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em caráter ordinário, em 29 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro das medidas compensatórias, decorrentes do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei nº 9.985/2000, e no art. 31 do Decreto nº 4.340/2002.\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nValor\r\n\r\nProcesso de Licenciamento\r\n\r\nRevitalização da sede e fortalecimento da estrutura de apoio a visitação do Parque \r\n\r\nINEA\r\n\r\nR$ 2.517.880,92\r\n\r\nCompanhia Side- rúrgica do Atlântico (CSA) (Procs. n°s\r\n\r\nE-07/203.328/06 \r\n\r\nEstadual do Desengano (Processo n° E-07/478/2010)\r\n\r\ne E-07/203031/06\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1049677"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1049971": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/DIBAP/ Nº 12 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMO RESPONSÁVEL DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PAU BRASIL E APA DA SERRA SAPIATIBA.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, como responsável da Área de Proteção Ambiental do Pau Brasil e da Área de Proteção Ambiental da Serra de Sapiatiba, o servidor Sérgio Ricardo Rocha Soares, matrícula nº 2701702-9, com data a partir de 1º de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nANDRÉ ILHA\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 1049971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050221": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133760\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO PRAIA DA RIBEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n03.825.735/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR-101 Km 487,8\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.361/2010\r\n\r\nId: 1050221. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1049750": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002841/2010 - ARY FERREIRA, matrícula n° 150.775-5 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir de 12.11.2010.\r\n\r\nId: 1049750"
                    ],
                    "1049612": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003197/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso IV, a favor da MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Prestação de Serviço - Implantação de Software - SIDRAGRO.\r\n\r\nId: 1049612"
                    ],
                    "1050166": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/003288/2010 - JAMAIRA FERREIRA VERAS BARROS, matrícula n° 921.575-7 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1050166"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1049749": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/1533/2010 - INSTAURO a Tomada de Contas em virtude da transferência de recursos do Estado (contrapartida), ao Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nId: 1049749"
                    ],
                    "1050272": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1272/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, do valor total de R$ 46.656,00 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais), referente ao período de 22/11/2010 a 21/11/2011, relativo a despesas enquadradas no inciso I, do art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., referente a despesas com serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 4 (quatro) elevadores dos blocos A e B do prédio SETRAB, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1050272"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1050033": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.851/2010 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TEATRO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 123.028,00 (cento e vinte e três mil e vinte e oito reais);\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.885/2010 - SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 108.306,36 (cento e oito mil trezentos e seis reais e trinta e seis centavos);\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.074/2010 - EDITORA PAZ E TERRA LTDA., no valor de R$ 493,00 (quatrocentos e noventa e três reais);\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.094/2010 - ROVELLE EDIÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no valor de R$ 3.545,18 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos);\r\n\r\nProcesso n.º E-18/002.110/2010 - EDITORA POSITIVO LTDA, no valor de R$ 528,36 (quinhentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos);\r\n\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISOS I E III, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\n\r\nId: 1050033"
                    ],
                    "1050043": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.168/2010 - Pregão Eletrônico nº 030/2010- Recurso da empresa GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica mantendo a minha decisão. \r\n\r\nId: 1050043"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1050161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.797/2010 - Substanciado na Ata de Abertura, Julgamento da Comissão de Permanente de Licitação da FUNARJ às fls. 116, referente à CARTA CONVITE nº 003/2010, declaro FRACASSADO o Certame.\r\n\r\nId: 1050161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049518": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/480.108/2010 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... inciso VIII do art. 24 da Lei Federal 8.666 de 21/06/1993, ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... inciso XIII do art. 24 da Lei Federal 8.666 de 21/06/1993 ...\r\n\r\nId: 1049518. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1050620": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 012\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nREVOGA DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-23/002.010/10.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Resolução Conjunta SEASDH/EMOP nº 008 de 08 de julho de 2010, publicada em 22/07/2010, que versa sobre descentralização orçamentária, tendo em vista o teor do Ofício PRES/EMOP nº1278/2010 de 20/10/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\n*Omitida no D. O. de 28/10/2010.\r\n\r\nId: 1050620"
                    ],
                    "1050625": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 013 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário E FINANCEIRO para a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA Secretária de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-23/001.855/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário financeiro na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma parcial do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM Lyra.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 09/11/2010 - Término: 31/12/2010 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 32000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS / Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUO: 3201 - SEASDH\r\n\r\nUG: 320100 - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 14.422.0115.2199 - Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nModalidade da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490 12 R$ 54.781,43\r\n\r\nArt. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\n*Omitida no D. O. de 28/10/2010.\r\n\r\nId: 1050625"
                    ],
                    "1050633": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 014\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-23/002.010/10.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário à EMOP, visando a implantação do “Restaurante Cidadão de São Gonçalo”, conforme processo E-23/002.010/10.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: Publicação - Término: 31/12/2010 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 32000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS / Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUO: 3261 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nUG: 326100 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 08.306.0111.1146 - Implantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nModalidade da Despesa Fonte Valor (R$ )\r\n\r\n4490 04 R$ 2.708.906,79\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39.054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\n*Omitida no D.O de 28/10/2010\r\n\r\nId: 1050633"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1050176": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17.11.2010 \r\n\r\n*Processo nº E-23/200022/2010 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 11.11.2010, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da Águas de Niterói S/A no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). \r\n\r\n*Processo nº E-23/200023/2010 - RATIFICO o ato de dispensa de 11.11.2010, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A no valor de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais). \r\n\r\n*Processo nº E-23/200024/2010 - RATIFICO o ato de dispensa de 11.11.2010, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da AMPLA - Energia de Serviços Ltda no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18.11.2010.\r\n\r\nId: 1050176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049503": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301113/2010 - MARLI LUIZ SANTANA, matrícula 174903-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301125/2009 - CLEIDE MUNK FREIRE, matrícula 171710-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.11.2009, tornando sem efeito o despacho de 30.11.2009, publicado no DOERJ de 04.12.2009.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301060/2010 - MARÍLIA PACHECO DA SILVA, matrícula 171054-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.10.2010.\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301100/2010 - MARIA DA GLÓRIA MONTEIRO MOTA, matrícula 173855-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.11.2010.\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301189/2010 - JAIME DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 174154-5. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 293 dias de tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nId: 1049503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1050239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300058/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 215.248,60 (duzentos e quinze mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), para o mês de novembro e dezembro de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300059/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 7.215,40 (sete mil duzentos e quinze reais e quarenta centavos), para o mês de novembro e dezembro de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300060/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 4.211,60 (quatro mil duzentos e onze reais e sessenta centavos), para o mês de novembro e dezembro de 2010, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1050239. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1049917": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 16 de novembro de 2010, FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.294-5, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/25613/2010.\r\n\r\nId: 1049917"
                    ],
                    "1049879": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/8354/2009 - ALINE FAUSTINO RODRIGUES - DATA 01.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/20851/2009 - ANDREY RANK DE VASCONCELOS - DATA 05.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/2284/2010 - BEATRIZ LOPES FELIX SOARES - DATA 14.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/6154/2009 - CLARICE MARIA FERREIRA RIBEIRO - DATA 09.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7298/2010 - FABIANA PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE - DATA 01.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/2275/2010 - FERNANDO PIRES NUNES DE ALMEIDA - DATA 01.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/2285/2010 - GABRIEL BALTAZAR MULLER - DATA 21.10.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/2259/2010 - IVO JORGE DE OLIVEIRA E SILVA - DATA 16.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/20273/2010 - JEFFERSON MOURA DE ANDRADE - DATA 03.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/16373/2009 - LEIDIANE CHAVES DOS SANTOS - DATA 20.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/4208/2010 - MAIRA FERES TRIGO DE ALMEIDA - DATA 01.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/18831/2010 - NATÁSSIA SILVEIRA DA SILVA - DATA 16.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/25182/2009 - PEDRO PAULO PESTANA - DATA 01.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/3810/2009- RAMON TEIXEIRA DE SOUSA - DATA 14.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/20303/2010 - RAQUEL ANDRADE CALAFATE DE OLIVEIRA - DATA 08.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/19450/2009 - RENATA CARDOSO DA ROCHA PINTO - DATA 12.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/18846/2010 - ROBERTA SANTOS LIXA - DATA 15.11.2010.\r\n\r\nDeclaro desligado do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I do Regulamento), os seguinte estagiários, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/22150/2008 - ANA LUIZA LOPES SELLOS CORREA - DATA 13.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/22177/2008 - BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA - DATA 13.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/16774/2008 - BRUNO LUCIO MOREIRA MANZOLILLO - DATA 03.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/22142/2008 - CARLA ANTUNES NEVES - DATA 13.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/22176/2008 - JAQUELLINE ALVES ROVETTA - DATA 13.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/16760/2008 - JULIANA ARAUJO BURLAMAQUI SOARES - DATA 01.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/22167/2008 - MAURICIO TADEU BARCELLOS DE CASTRO MONTEIRO PAES DA SILVA - DATA 13.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/22162/2008 - PAULO EDUARDO ALVES DE AZEVEDO - DATA 13.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/22047/2008 - WAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA - DATA 13.11.2010.\r\n\r\nDesligue-se do estágio (Art. 26, inc. III do Regulamento), o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/19438/2009 - LEONARDO LOPES TELLES - DATA 08.11.2010.\r\n\r\nDefiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/10226/2010 - DEBORA CAVALCANTE DE FARIAS - PERÍODO: 30 dias - DATA 01.11.2010.\r\n\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/3799/2009 - PATRICIA FERREIRA PEREIRA - PERÍODO: 30 dias - DATA 08.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/22888/2008 - BIANCA PEREIRA DA COSTA PAULA - PERÍODO: 10 dias - DATA 06.11.2010.\r\n\r\nDefiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/7297/2010 - ETTIENE PATRICIA GONZAGA - DATA 03.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7323/2010 - RODRIGO GIL SPARGOLI - DATA 16.11.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/8369/2009 - SILVIA HELENA DE BRITO PAVEL - DATA 08.11.2010.\r\n\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/14509/2009 - FELIPE GUSTAVO MARQUES DE SANTIS - DATA 29.10.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/22791/2008 - FERNANDA BATISTA DE CARVALHO - DATA 05.11.2010.\r\n\r\nId: 1049879"
                    ],
                    "1050011": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/19.423/2010 - MARCY CAMPELLO BRETAS BITTAR, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.234-8. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 2.513 (dois mil quinhentos e treze) dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 21/01/2003 a 23/12/2009.\r\n\r\nId: 1050011"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {},
            "Gabinete do Governador": {
                "Atos": {
                    "1050746": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE ACORDO DE CARTA CONVENIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta Convenio \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2010\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, representados, respectivamente pelo Governador, Sérgio Cabral e pelo Representante do Banco no Brasil, Fernando Carrillo Flores. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar os termos e as condições para a concessão de uma cooperação técnica não-reembolsável ao Beneficiário até o montante de US$ 700.000,00 (setecentos mil dólares), ou seu equivalente em outra moeda, para financiar a seleção e contratação de serviços de consultoria e a aquisição de bons e serviços necessários para a realização de um programa de cooperação técnica para contribuir com o fortalecimento da gestão estratégica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses, contados da data da entrada em vigor deste instrumento.\r\n\r\nId: 1050746"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1050686": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que no Portal SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no Portal da Secretaria de Estado da Casa Civil (www.casacivil.rj.gov.br) encontram-se publicadas as impugnações e suas respectivas respostas referentes ao PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2010 (SIGA 1099), cujo Edital já foi devidamente modificado nos itens e anexos onde houver deferimento às impugnações e que será publicado nos portais acima em 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1050686"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1050360": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÂO ELETRÔNICO Nº 025/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 0962/2010\r\n\r\nDiante de erro material, informamos que a ERRATA do Edital do presente certame encontra-se disponível no site https://www.licitacoes_e.com.br. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de chapas térmicas positivas e chapas térmicas negativas.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de chapas térmicas positivas. \r\n\r\nRessalte-se que a data de realização do certame permanece inalterada.\r\n\r\nId: 1050360"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1050679": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, de acordo com o Edital de Abertura do Concurso Público destinado ao provimento de cargos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0322744-59.2010.8.19.0001, torna pública a inclusão e a conseqüente convocação do Sr. MARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER no Curso de Formação previsto como Segunda Etapa do certame em epígrafe.\r\n\r\n1- Convocação para o Curso de Formação:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Escola de Gestão e Políticas Publicas da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - 7º andar, Botafogo - Rio de Janeiro, no dia 22 de novembro de 2010, às 8 horas, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1050679"
                        ],
                        "1047981": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-08/10.100/2008, FAZ SABER a servidora BIANCA ISHII IAMAGUCHI, Médica, CRM 734950, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar mencionado dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1047981"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1049408": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ Nº 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 114 - 18/06 a 14/08/2010\r\n\r\nLUIS CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nSERGIO FELIPE SILVA SOUZA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 115 - 03/08 a 30/08/2010\r\n\r\nALECIR SENNA DO CARMO\r\n\r\nCRISTIANO MENEZES BASTOS\r\n\r\nJORGE LUIS VITOR DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nLEONARDO BALSANULFO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLIEBERSON ALVES ROSA\r\n\r\nROSENDO JORGE BRUM NEVES\r\n\r\nROSIMERI DE MORAIS BASTOS\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 116 - 13/08 a 05/11/2010\r\n\r\nCARLA PONTE\r\n\r\nCASLEY REIS DE JESUS\r\n\r\nRICARDO SODRE BARBASTEFANO\r\n\r\nSANDRA BATISTA MACHADO\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município de Barra Mansa- Rio de Janeiro \r\n\r\nPeríodo de 16/07/2010 a 22/10/2010\r\n\r\nALEXANDRE COSTA CUNHA\r\n\r\nANTÔNIO CESAR DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nBEATRIZ ARAUJO VIEIRA DE SÁ\r\n\r\nCLOVIS DO PRADO RAMOS\r\n\r\nELIAS TRABULCI\r\n\r\nFABRICIO APARECIDO NASCIMENTO \r\n\r\nJOÃO CARLOS REIS DO AMARAL\r\n\r\nLUCIANO LUCENA GUEDES\r\n\r\nLUCINÉIA DE ABREU FORTES\r\n\r\nLUIZ GARCIA DE MATOS\r\n\r\nOTONIEL MARÇAL DE AGUIAR\r\n\r\nRAFAEL LEITE PAEZ\r\n\r\nRENAN CARDOSO PAULINO\r\n\r\nRUI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSABINO CUNHA FILHO\r\n\r\nId: 1049408. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1050181": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2009. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA A 2 EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do presente Termo Aditivo. O RIOPREVIDÊNCIA pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 118.178,10 (cento e dezoito mil cento e setenta e oito reais e dez centavos), em 12 (doze) parcelas de R$ 9.848,18 (nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos). O prazo de vigência do presente Aditivo é até o dia 21/04/2011. VALOR MENSAL: R$ 9.848,18 (nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 18.11.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/319.420/2008.\r\n\r\nId: 1050181. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1050182": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09-2010, referente ao processo administrativo nº E-01/317139/2009, foi declarada DESERTA em relação ao imóvel situado na AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 989 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nId: 1050182. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1050401": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 047/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de digitalização de documentos da Secretaria de Estado de Fazenda pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008512/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 02/12/2010, às 14:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 02/12/2010, às 14:30 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 048/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de plaquetas de identificação de bens móveis, para atender a Divisão de Bens Patrimoniais desta SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009757/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 02/12/2010, às 16:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 02/12/2010, às 16:30 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 049/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de expedientes para atender as necessidades da SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009801/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 03/12/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 03/12/2010, às 11:30 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1050401"
                        ],
                        "1049435": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 82.545.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YAMOTOR VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.107.112/0001-32\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 18/11/2010\r\n\r\nId: 1049435"
                        ],
                        "1049656": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 262/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 4º andar -Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALVARO ZAGER\r\n\r\nCPF 27.738.047-24 - Processo nº E-04/44200/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247492-6, de 23/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA LÚCIA LATORRE DE AZEVEDO\r\n\r\nCNPJ 41.657.735/0001-70 - Processo nº E-04/43796/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260149-4, de 11/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 615,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHARLES MAURO LOPES\r\n\r\nCPF 106.072.307-70 - Processo nº E-04/44830/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263001-4, de 02/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 426,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVIA DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nCPF 91.360.347-38 - Processo nº E-04/45298/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261953-8, de 20/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 754,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nS M TRNSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.815.377/0001-00 - Processo nº E-04/44189/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249106-0, de 25/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nCPF 103.798.507-96 - Processo nº E-04/44784/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262952-9, de 07/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 507,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPONEL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.116.646/0001-03 - Processo nº E-04/41594/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251576-9, de 30/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.943,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES VELTEN CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.593.147/0001-56 - Processo nº E-04/45041/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264357-9, de 24/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 538,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nANDANDO NAS NUVENS CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.089.236 - Processo nº E-04/177958/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273920-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO J R CALDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.088.183 - Processo nº E-04/177977/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272054-2, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nASMC MINIMERCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.087.578 - Processo nº E-04/177978/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272056-7, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHIRUS BAR LDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.086.520 - Processo nº E-04/177950/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273918-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSERSUL CONSERVADORA DO SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.086.199 - Processo nº E-04/177960/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273924-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUMAPIN PINTURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.698.044 - Processo nº E-04/241604/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018062-2, de 12/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 228,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPROAL E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.085.672 - Processo nº E-04/177959/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273921-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELAINE C N FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.086.563 - Processo nº E-04/177979/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272058-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVO DA SILVA TAUCITA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.086.822 - Processo nº E-04/177980/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272057-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGA DE BARRA MANSA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.086.040 - Processo nº E-04/177962/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273919-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA NOVO ALVORECER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.086.059 - Processo nº E-04/177951/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273923-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPER LUC DE BARRA MANSA PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.086.172 - Processo nº E-04/177952/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273925-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERCEFONE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.088.612 - Processo nº E-04/177976/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272052-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nR S R PANCARDES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.086.350 - Processo nº E-04/177953/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273926-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nROJEAN MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.088.515 - Processo nº E-04/177975/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272053-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nRMC INSTALACOES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.911.823 - Processo nº E-04/191330/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272919-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nRMC INSTALACOES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.911.823 - Processo nº E-04/191326/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272920-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRMC INSTALACOES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.911.823 - Processo nº E-04/191329/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272922-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 104,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nRMC INSTALACOES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.911.823 - Processo nº E-04/191328/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272921-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nA C A CARVALHO PADARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.765.719 - Processo nº E-04/196534/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275452-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nA FERREIRA JUNIOR INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.829.997 - Processo nº E-04/196545/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277872-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nA M 2007 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.858.920 - Processo nº E-04/196552/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277830-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nA R BARBOSA PIZZARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.870.520 - Processo nº E-04/196557/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277835-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nACESSO LOCAL COMERCIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.895.736 - Processo nº E-04/196543/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277869-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA MARIA PIRES MACHADO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.823.738 - Processo nº E-04/196509/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274842-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CRISTINA CORDEIRO DE MEDEIROS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.890.270 - Processo nº E-04/196542/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277838-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nAQUI DOCES E BAZAR DE MANGARATIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.290.540 - Processo nº E-04/196513/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274840-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nARI H G FERREIRA HORTIFRUT\r\n\r\nInscrição Estadual 77.813.764 - Processo nº E-04/196525/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275559-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASILCENTER DE SEROPEDICA COM E REPRES DE PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.850.015 - Processo nº E-04/196550/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274848-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nC F M SOCIEDADE ESPORTIVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.726.179 - Processo nº E-04/196530/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273098-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS DALESSANDRO A A C VIDAL COMERCIO REFORMAS E SERVICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.730.095 - Processo nº E-04/196531/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275449-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELIA CRISTINA DA CONCEICAO EUGENIO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.757.678 - Processo nº E-04/196533/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275451-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIMELLOS I - DISTRIBUIDORA DE DOCES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.702.083 - Processo nº E-04/196527/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273095-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 352,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVALNILDO P ROCHA MINIMERCADO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.831.622 - Processo nº E-04/196547/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277871-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nF C OLIVEIRA INFORMATICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.886.222 - Processo nº E-04/196544/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277837-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nHB 755 MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.734.549 - Processo nº E-04/196517/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272845-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIAS DIMACRIL DE TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.744.579 - Processo nº E-04/196519/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272844-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nIV MAG OLIVEIRA RODRIGUES CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.874.283 - Processo nº E-04/196541/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277836-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C SDRIVE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.289.933 - Processo nº E-04/196505/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274845-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ D S OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.814.736 - Processo nº E-04/196522/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275560-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 67,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nJURANBERTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.281.711 - Processo nº E-04/196511/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274841-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 32,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nJVV COMERCIO DE SOLDA E EQUIPAMENTO DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.736.719 - Processo nº E-04/196532/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275450-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLMG PINTO BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 75.820.372 - Processo nº E-04/196515/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272846-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S GARCIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.795.235 - Processo nº E-04/196538/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275454-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nM VIDAL DE ITAGUAI VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.710.388 - Processo nº E-04/196528/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273096-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 352,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAF OLIVEIRA COMERCIO DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.864.652 - Processo nº E-04/196554/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277832-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLENE E JOELMA MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.799.052 - Processo nº E-04/196536/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275455-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 103,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTA APARECIDA SOARES ROCHA TRESSE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.835.164 - Processo nº E-04/196548/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274846-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMP 2001 PRODUCOES FONOGRAFICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.866.000 - Processo nº E-04/196555/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277833-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTIFORT IND E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.714.081 - Processo nº E-04/196529/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273097-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 352,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA DIESEL AUTO PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.851.666 - Processo nº E-04/196551/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277829-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nR B PASTELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.285.989 - Processo nº E-04/196503/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274844-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL DE PARACAMBI DISTIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.845.038 - Processo nº E-04/196549/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274847-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nRED FRUTI DE ITAGUAI COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.815.880 - Processo nº E-04/196521/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275561-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 34,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIZZIE DE ITAGUAI DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.786.937 - Processo nº E-04/196535/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275453-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO M DA CRUZ ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.866.019 - Processo nº E-04/196556/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277834-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE DE DEUS\r\n\r\nInscrição Estadual 76.208.514 - Processo nº E-04/196507/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274843-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEIN SISTEMAS ELETROELETRONICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.734.689 - Processo nº E-04/196564/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277874-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERDEC DE SEROPEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.800.344 - Processo nº E-04/196537/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275456-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 32,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE DE MARINS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.915.184 - Processo nº E-04/196546/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277870-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOL DE JUSTICA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS EVANGELICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.861.173 - Processo nº E-04/196553/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277831-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLLO AUTO CAR PECAS E OFICINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.208.913 - Processo nº E-04/196526/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273094-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAL & CINO BAR E CERVEJARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.811.001 - Processo nº E-04/196524/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275457-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nZHUO HAISHAN PASTELARIA E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.813.705 - Processo nº E-04/196523/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275458-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES MACIEL\r\n\r\nCPF 99.139.387-24 - Processo nº E-04/44617/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261668-2, de 23/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 478,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nGETBRAX COMERCIAL E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.339.942 - Processo nº E-04/197311/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259770-0, de 09/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 31.351,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nGETBRAX COMERCIAL E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.339.942 - Processo nº E-04/197310/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018141-4, de 09/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.108,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nGETBRAX COMERCIAL E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.339.942 - Processo nº E-04/197307/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259769-2, de 09/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 28.195,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nGETBRAX COMERCIAL E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.339.942 - Processo nº E-04/197312/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018142-2, de 09/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.457,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAE\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 -Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nPAO & ART-PANIFICACAO E CONFEITARIA DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.645.953 - Processo nº E-04/201510/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258227-2, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAO & ART-PANIFICACAO E CONFEITARIA DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.645.953 - Processo nº E-04/201526/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267296-6, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAO & ART-PANIFICACAO E CONFEITARIA DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.645.953 - Processo nº E-04/201527/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267297-4, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANNOS E SILVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.645.694 - Processo nº E-04/201525/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258228-0, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANNOS E SILVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.645.694 - Processo nº E-04/201524/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267291-7, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANNOS E SILVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.645.694 - Processo nº E-04/201523/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267292-5, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nSUELY MARTINS TORRES\r\n\r\nCPF 902.283.327-53 - Processo nº E-04/45278/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255327-3, de 06/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 413,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, nº 135 - Centro - Cep 28470-000 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nCAFE E BAR CENTRAL DE MIRACEMA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.762.836 - Processo nº E-04/223131/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247884-4, de 07/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.174.982 - Processo nº E-04/223132/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247885-1, de 07/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nSEBASTIAO MARFIM\r\n\r\nCPF 103.703.587-91 - Processo nº E-04/45273/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260918-2, de 06/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.128,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nADENAUER ANTONIO GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 82.941.002 - Processo nº E-04/233718/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276953-1, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMACOL ANTA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.831.153 - Processo nº E-04/233706/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275841-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nARANDI TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.798.676 - Processo nº E-04/233651/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272951-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREAL PANIFICACAO PANIBEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.826.540 - Processo nº E-04/233701/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275835-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREAL POCO FUNDO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.494.461 - Processo nº E-04/233757/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277612-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMAZEM DUARTE PINHEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.453.605 - Processo nº E-04/233725/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276960-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA JOSELOI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.770.650 - Processo nº E-04/233687/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274621-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MAUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.820.305 - Processo nº E-04/233694/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274628-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR MERCEARIA DAS GARCAS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.770.227 - Processo nº E-04/233686/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274620-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR SARDOAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.781.709 - Processo nº E-04/233691/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274625-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR JOSISELMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.154.993 - Processo nº E-04/233720/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276955-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nC B LOPES COMERCIO DE MOVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.494.739 - Processo nº E-04/233760/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277615-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nC M JARDIM ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.512.148 - Processo nº E-04/233729/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276964-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA MESSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.820.496 - Processo nº E-04/233695/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275829-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDINEI GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.512.466 - Processo nº E-04/233730/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276965-5, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNE COSTA BRAGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.827.814 - Processo nº E-04/233702/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275836-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES PEDROSO DOS SANTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.133.813 - Processo nº E-04/233685/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275840-1, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nD C DE ANDRADE BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.178.136 - Processo nº E-04/233740/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277364-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIETE MENDES CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 83.808.993 - Processo nº E-04/233737/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277362-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVEDU MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.493.511 - Processo nº E-04/233749/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277374-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA AZILENA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.824.874 - Processo nº E-04/233700/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275834-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCO SOL DE VILA ISABEL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.422.746 - Processo nº E-04/233743/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277368-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGAMA TEIXEIRA E CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.808.616 - Processo nº E-04/233734/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277359-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRIT S LATICINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.662.352 - Processo nº E-04/233731/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276966-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELAN MARCENARIA E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.297.891 - Processo nº E-04/233724/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276959-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA DE LATICINIOS BEMPOSTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.827.830 - Processo nº E-04/233703/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275837-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.527,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.833.024 - Processo nº E-04/233708/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275843-5, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE AEROANTA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.839.197 - Processo nº E-04/233713/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275848-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO JOLONES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.494.216 - Processo nº E-04/233756/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277611-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORLEIQUE BATERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.492.965 - Processo nº E-04/233747/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277372-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLARIA MALUCHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.830.750 - Processo nº E-04/233705/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275839-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.464.275 - Processo nº E-04/243910/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259132-3, de 29/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 884,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.464.275 - Processo nº E-04/243911/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018802-1, de 29/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 90,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIVANE BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.494.089 - Processo nº E-04/233754/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277609-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nWWW PONTO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.808.306 - Processo nº E-04/233732/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276967-1, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nZEEM COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.422.630 - Processo nº E-04/233739/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277367-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTABACARIA ANALU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.268.363 - Processo nº E-04/123300/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266149-8, de 31/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA P B MALECHA INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.468.927 - Processo nº E-04/127081/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274286-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nADAN KERNER INFORMATICA EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.240.861 - Processo nº E-04/127068/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273561-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nALCINO C FERREIRA LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.004.711 - Processo nº E-04/127162/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274648-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nALTO NORTE SHOPPING ESTILO MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.835.997 - Processo nº E-04/127057/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274671-1, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 23,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA LUCIA XAVIER RODRIGUES LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.231.838 - Processo nº E-04/127065/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273558-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDERSON L VIEIRA PAPELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.988.769 - Processo nº E-04/127160/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274646-3, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO PECAS E SERVICOS FAMILIAS ROSA E MATHIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.069.263 - Processo nº E-04/127122/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273540-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ESPACO DO SABOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.391.258 - Processo nº E-04/127101/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274266-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO SOARES RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.747.386 - Processo nº E-04/127174/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274930-1, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR ESTRELA DE SAO JORGE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.312.770 - Processo nº E-04/127166/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274922-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBC BASILIO COSTA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.446.222 - Processo nº E-04/127087/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274280-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBLUE POINT NORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.391.908 - Processo nº E-04/127100/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274267-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBODY COMPOSITION & NUTRITION ARTIGOS E SUPL NUT E ESP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.226.516 - Processo nº E-04/127063/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273556-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.793.817 - Processo nº E-04/127178/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274934-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLUB DO GOL FUTEBOL E FESTA'S LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.397.787 - Processo nº E-04/127098/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274269-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCMRS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.857.818 - Processo nº E-04/126944/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273232-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFEITARIA E LANCHONETE FUTURO DOS DEMOCRATICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.355.642 - Processo nº E-04/127080/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274263-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONTEM SUCESSO COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.007.268 - Processo nº E-04/127121/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273539-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCREPNICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.431.144 - Processo nº E-04/127095/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274277-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRG & COG MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.245.090 - Processo nº E-04/127070/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273563-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISMARO COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.985.735 - Processo nº E-04/127159/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274645-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 10.133,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nCROCK DOS PISOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.068.054 - Processo nº E-04/127124/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273542-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nCUTELARIA SILVA E SOUSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.393.650 - Processo nº E-04/127099/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274268-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nD CRUZ FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.068.801 - Processo nº E-04/127117/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270135-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELIAUTO LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.069.174 - Processo nº E-04/127119/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270137-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS TUDO EM CASA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.514.306 - Processo nº E-04/127170/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274926-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIORIS ARTESANATO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.400.796 - Processo nº E-04/127097/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274270-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nELAINE E LUCIANA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.454.276 - Processo nº E-04/127085/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274282-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nELEFANTE DE MARFIM ARTIGOS RELIGIOSOS E ESOTERICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.068.755 - Processo nº E-04/127115/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270133-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXATA PONTO COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE MAQ E EQUIP LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.330.631 - Processo nº E-04/127077/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274260-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXOTIC SCREEN SERVICOS DE SERIGRAFIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.129.120 - Processo nº E-04/127129/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273547-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.016.127 - Processo nº E-04/127123/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273541-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.564.575 - Processo nº E-04/127172/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274928-5, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARIA E MOURA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.256.555 - Processo nº E-04/127071/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273564-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERBRON MATERIAIS DE FUNDICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.405.523 - Processo nº E-04/127168/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274924-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANK C ALBERTO JUNIOR RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 76.068.070 - Processo nº E-04/127125/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273543-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nGABRIELLE E MAURO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.416.102 - Processo nº E-04/127093/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274272-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nHEI PSIU BAZAR LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.418.253 - Processo nº E-04/127092/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274273-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFORMAGIC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.006.741 - Processo nº E-04/127116/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270134-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nJB GUERRA INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.840.451 - Processo nº E-04/126941/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273229-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nJK 1398 BAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.311.394 - Processo nº E-04/127075/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273568-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOKAT COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.068.712 - Processo nº E-04/127113/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270131-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE CANTINHO DA SUEGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.772.127 - Processo nº E-04/127176/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274932-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE ROTA 350 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.329.650 - Processo nº E-04/127076/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274259-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAPIS BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.629.928 - Processo nº E-04/127173/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274929-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nLBGF CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.823.344 - Processo nº E-04/127048/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275496-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEQUIPE WORLD DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.336.036 - Processo nº E-04/127078/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274261-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIGHT GREEN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.505.366 - Processo nº E-04/127169/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274925-1, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINE 2000 BRINDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.353.887 - Processo nº E-04/127079/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274262-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLLAVEX 2001 QUIMICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.136.290 - Processo nº E-04/127131/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273549-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOURENCO ARTEFATOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.306.622 - Processo nº E-04/127165/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274921-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUANA JAYME MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.351.369 - Processo nº E-04/127167/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274923-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUBRIFICATED OIL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.859.012 - Processo nº E-04/126945/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273233-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLYLIAN RAMOS LOUVEN CAFE E BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.437.762 - Processo nº E-04/127088/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274279-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARA RUBIA VILLELA PRADO\r\n\r\nInscrição Estadual 70.957.647 - Processo nº E-04/127061/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273554-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAUPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.006.733 - Processo nº E-04/127114/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270132-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGA MEIER GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.104.240 - Processo nº E-04/127127/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273545-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMELRO 749 BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.418.644 - Processo nº E-04/127091/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274274-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO RITIMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.772.003 - Processo nº E-04/127175/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274931-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO BRASILEIRINHO DO BAIRRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.378.847 - Processo nº E-04/127103/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274264-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA URSO AZUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.003.561 - Processo nº E-04/127161/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274647-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETAL FORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.111.240 - Processo nº E-04/127049/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275497-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nMM COMERCIO E DESINSETIZADORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.069.069 - Processo nº E-04/127118/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270136-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nMPLA DO MEIER INFO NET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.302.832 - Processo nº E-04/127074/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273567-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nNC AMARAL COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.462.643 - Processo nº E-04/127084/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274283-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW LAINE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.797.840 - Processo nº E-04/127047/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275495-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA PLACA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.136.843 - Processo nº E-04/127132/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273550-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BAIRRO DO MEIER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.490.713 - Processo nº E-04/127050/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275498-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANDA 2000 COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.012.900 - Processo nº E-04/127163/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274919-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDROHITA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.828.605 - Processo nº E-04/127044/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275492-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDROX BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.774.081 - Processo nº E-04/127177/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274933-5, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPELICANO COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.226.893 - Processo nº E-04/127064/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273557-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSAO CARIOCA TROPICAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.840.168 - Processo nº E-04/126940/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273228-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEPPER BLOCK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.428.780 - Processo nº E-04/127090/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274275-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETE LIMA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.236.619 - Processo nº E-04/127067/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273560-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLS SOUZA INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.728.376 - Processo nº E-04/127040/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275489-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTAL RIO MATERIAL DE ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.120.592 - Processo nº E-04/127051/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275499-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTAL K2 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.431.225 - Processo nº E-04/127089/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274278-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROCESSLINE SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.274.111 - Processo nº E-04/127072/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273565-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUITANDA RIO DOS MOINHOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.001.514 - Processo nº E-04/127045/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275493-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nR MAGALHAES VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.220.631 - Processo nº E-04/127062/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273555-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P G 4 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.235.531 - Processo nº E-04/127066/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273559-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREFUGIO 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.121.269 - Processo nº E-04/127128/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273546-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DO BIFE ACOUGUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.775.874 - Processo nº E-04/127046/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275494-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE DELICIAS DO MEIER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.467.343 - Processo nº E-04/127083/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274284-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE SAI DA MINHA ABA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.129.146 - Processo nº E-04/127130/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273548-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nRET MOT PAVUNENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.007.152 - Processo nº E-04/127120/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270138-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nROTA RIO MODAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.143.375 - Processo nº E-04/127164/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274920-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nROTO LIGHT SINALIZACAO E IMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.143.068 - Processo nº E-04/127058/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273551-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nRPV INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.783.849 - Processo nº E-04/127042/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275491-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUTH E MARIOZINHO MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.452.052 - Processo nº E-04/127086/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274281-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABOR E SORRISO REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.853.200 - Processo nº E-04/126943/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273231-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSACASAL INFOSERVICE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.143.815 - Processo nº E-04/127059/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273552-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHERLEN MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.845.488 - Processo nº E-04/126942/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273230-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOPBRINDES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.068.186 - Processo nº E-04/127126/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273544-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nSKEFMAHAYAMA BAZAR EVENTOS E MATERIAS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.145.206 - Processo nº E-04/127060/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273553-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOMOS SEIS CAFE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.408.258 - Processo nº E-04/127096/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274271-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUSA BORGES JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.245.057 - Processo nº E-04/127069/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273562-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTARTEL DO MEIER TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.429.832 - Processo nº E-04/127094/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274276-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nSYL LIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.387.820 - Processo nº E-04/127102/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274265-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATI MARIE PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.553.697 - Processo nº E-04/127171/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274927-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERTULIANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.590.749 - Processo nº E-04/127041/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275490-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAL 3M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.295.780 - Processo nº E-04/127073/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273566-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALERIA GONCALVES SIQUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.467.394 - Processo nº E-04/127082/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274285-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\n371 VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.138.980 - Processo nº E-04/126746/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243158-7, de 19/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, nº 120 Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS FREIXEDENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.142.711 - Processo nº E-04/243605/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256814-9, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.141,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFAMBRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.418.982 - Processo nº E-04/45076/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260880-4, de 06/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARQFLEX COMERCIO DE MOBILIARIOS DECORACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.773 - Processo nº E-04/143044/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268031-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.435,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTEPLUS PROJETOS E SOLUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.854.576 - Processo nº E-04/143024/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276694-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nC F COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.346.736 - Processo nº E-04/143019/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276689-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA MARECHAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.179.972 - Processo nº E-04/143016/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272666-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRAL DO DOCE 2004 COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.781.560 - Processo nº E-04/245482/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261327-5, de 02/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 698,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nCUNHA E SILVA MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.089.531 - Processo nº E-04/143028/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276698-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRANIARTE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.900.985 - Processo nº E-04/143015/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272665-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nGREGO E RODRIGO IMPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.334.240 - Processo nº E-04/143022/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276692-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAWSI TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.280.588 - Processo nº E-04/143030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277580-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGA HERT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.659.188 - Processo nº E-04/143017/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272667-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nORTOVITORIA DENTAL COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.431.013 - Processo nº E-04/143020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276690-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPA BRASIL BELEZA 2005 NATURAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.920.382 - Processo nº E-04/143026/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276696-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A -Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nZOOMP S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 76.160.821 - Processo nº E-04/145058/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244234-5, de 30/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, nº 269 A - Sobreloja - Leblon - Cep 22440-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO BRAZIL EXPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ESTRANGEIR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.810.714 - Processo nº E-04/152729/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255298-6, de 13/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 312,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nABA PAI LIVRARIA CRISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.369.660 - Processo nº E-04/158417/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272986-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.130.235 - Processo nº E-04/158415/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266958-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 116,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nAIDA CARLA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.687 - Processo nº E-04/158381/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270756-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 132,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nALBARELLA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.095.523 - Processo nº E-04/158378/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272017-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nALDAGRAFIC SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.224.220 - Processo nº E-04/158447/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272752-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRA AGRELLO REIS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.328 - Processo nº E-04/158175/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270434-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRA DUARTE CORTAZIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.598 - Processo nº E-04/158382/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270754-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 132,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMARYLLI S HAIR CENTER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.918.747 - Processo nº E-04/158374/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272422-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA MELO TOMITA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.881 - Processo nº E-04/158430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272033-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA VIEIRA QUEIROZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.129.326 - Processo nº E-04/158425/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266954-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nANELISE MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.049.632 - Processo nº E-04/158327/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269020-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nAQUILEA ARLOTTA ALVES DA CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.627 - Processo nº E-04/158282/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265754-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nARQFOUR PLANEJAMENTO DE INTERIORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.302.913 - Processo nº E-04/158322/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272383-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTGLASS VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.835.922 - Processo nº E-04/158303/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271329-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEALRIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.368.531 - Processo nº E-04/158416/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272985-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 553,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIER GARTEN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.803.532 - Processo nº E-04/158439/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271823-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOCA DE CENA BARRA RESTAURANTE E DELIKATESSEN LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.122.192 - Processo nº E-04/158411/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272981-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOI DA BARRA COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.875.339 - Processo nº E-04/158332/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271365-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.947,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAIXA DAGUA RECUPERADORA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.307.990 - Processo nº E-04/158325/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272386-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANAGE MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.051.556 - Processo nº E-04/158420/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266115-9, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARDILIDER DO BRASIL COM MAT DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.670.610 - Processo nº E-04/158351/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269021-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELINA DE ARAUJO LESSA PAIVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.130.561 - Processo nº E-04/158409/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270709-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELSO ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.129.822 - Processo nº E-04/158418/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266957-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO STAR PARTS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.063.986 - Processo nº E-04/158355/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270714-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO FQ PLUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.374.655 - Processo nº E-04/158421/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272988-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHOPOCOLAPATEPE BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.304.258 - Processo nº E-04/158323/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272384-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUCE MARCIA DO M C DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.134.672 - Processo nº E-04/158386/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270752-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA BRANDAO DO AMARAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.849 - Processo nº E-04/158426/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272031-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA PONCE DE LEON CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.729 - Processo nº E-04/158398/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266952-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA SALGADO FALCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.449.086 - Processo nº E-04/158352/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269022-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRETTA RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.802.331 - Processo nº E-04/158431/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271820-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENI CELL- COMERCIO E SERVICOS TELEFONICOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.684.530 - Processo nº E-04/158376/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269028-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENISE JACOB SUSINI RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.793 - Processo nº E-04/158390/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270749-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENISE JOAQUIM VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.806 - Processo nº E-04/158424/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272030-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA UNIVERSIDADE DOS REMEDIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.917.694 - Processo nº E-04/158350/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270712-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUBAC MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.520.228 - Processo nº E-04/158329/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271367-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.763,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nE P MAKARIO RELOJOEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.568.751 - Processo nº E-04/158310/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271337-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nECO SERVICOS GERAIS E PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.875.266 - Processo nº E-04/158334/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271363-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDILSE TAVARES AVELLAR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.129.458 - Processo nº E-04/158422/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266956-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIZABETE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.373 - Processo nº E-04/158433/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272035-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPORIO DO CACAU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.312.633 - Processo nº E-04/158328/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272388-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUNICE E LUIZ AUTO ELETRICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.063.129 - Processo nº E-04/158354/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270713-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAR MED CATH-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.519.203 - Processo nº E-04/158331/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271366-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA ANPAJU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.561.480 - Processo nº E-04/158309/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271336-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA NASCENTE DO ELDORADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.285.075 - Processo nº E-04/158360/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270717-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nFATIMA REGINA DE M D'ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.104 - Processo nº E-04/158397/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266698-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.093 - Processo nº E-04/158174/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270433-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLOMA FLORES DE MADEIRA E ARTESANATO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.283.480 - Processo nº E-04/158358/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270716-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFOLIA DO TRIGO PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.802.358 - Processo nº E-04/158435/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271821-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFOTO DOWNTOWN SERVICOS E PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.874.936 - Processo nº E-04/158335/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271362-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIF NET INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.014.675 - Processo nº E-04/158451/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272453-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAN MAESTRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.096.007 - Processo nº E-04/158379/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272018-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.432,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nHISOTEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.034.200 - Processo nº E-04/158313/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271340-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nIL GABBIANO 248 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.608.230 - Processo nº E-04/158441/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271826-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOTELLE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.836.406 - Processo nº E-04/158305/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271332-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nITAPORT MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.308.652 - Processo nº E-04/158326/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272387-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nITAUNA CINFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.080.821 - Processo nº E-04/158317/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272379-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOANA MALAFAIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.920 - Processo nº E-04/158389/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270750-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOJOMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.606.963 - Processo nº E-04/158440/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271828-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOOP COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.302.042 - Processo nº E-04/158321/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272382-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE CRISTINO DE LIMA MERCEARIA PAPELARIA E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.440.631 - Processo nº E-04/158363/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269027-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO GOULART\r\n\r\nInscrição Estadual 72.126.718 - Processo nº E-04/158164/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267903-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 182,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.454 - Processo nº E-04/158404/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272036-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BONEL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.406 - Processo nº E-04/158396/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271819-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nJSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.448.705 - Processo nº E-04/158353/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269023-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUSSARA BEATRIZ WILLIG\r\n\r\nInscrição Estadual 72.133.404 - Processo nº E-04/158388/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270751-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nKAREN LOPES DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.445 - Processo nº E-04/158392/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265759-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARINE & JULIANA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.126.872 - Processo nº E-04/158414/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272984-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE DO CRAQUE DJAIR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.307.800 - Processo nº E-04/158324/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272385-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAPAS E LAPAS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.836.414 - Processo nº E-04/158306/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271333-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nLETICIA DE ALENCAR CABRAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.125.363 - Processo nº E-04/158162/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267901-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 182,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIZETE CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.414 - Processo nº E-04/158277/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265750-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANE CHIESORIN NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.442 - Processo nº E-04/158401/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266696-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZA DE OLIVEIRA BONADIMAN\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.601 - Processo nº E-04/158383/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270755-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.032.690 - Processo nº E-04/157433/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257584-7, de 01/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGNUS & NIEDJA COMERCIO DE LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.918.194 - Processo nº E-04/158372/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272420-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANUFATURA DE VELAS ARTESANAIS NOSSA SENHORA DE SANT'ANA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.836.473 - Processo nº E-04/158307/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271334-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ALVES BATISTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.520 - Processo nº E-04/158279/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265752-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DE MELO CORDEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.583 - Processo nº E-04/158402/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266950-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DOS P FELIX DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.050.452 - Processo nº E-04/158395/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266113-4, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.143 - Processo nº E-04/158385/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265756-1, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA THEREZA FONSECA VALLE MIRANDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.482 - Processo nº E-04/158384/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270753-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 132,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILENE LOPES LEMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.031 - Processo nº E-04/158172/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270431-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLENE FOSS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.001 - Processo nº E-04/158170/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271359-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONOLITO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.835.957 - Processo nº E-04/158304/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271330-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nN-MARK COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.083.570 - Processo nº E-04/158318/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272380-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nO R BARCELOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.027.408 - Processo nº E-04/158312/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271339-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nODETTE GALVAO MATTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.989 - Processo nº E-04/158380/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270757-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 132,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLGA NEGREIROS PINHEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.958 - Processo nº E-04/158394/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266953-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA FOLHA DO TRIGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.443.827 - Processo nº E-04/158361/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269026-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULA PIMENTA NESPOLI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.038.878 - Processo nº E-04/158198/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266111-8, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOCAO MAGICA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINSTRACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.917.406 - Processo nº E-04/158348/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270711-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT 115 DA MULEKADA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.447.512 - Processo nº E-04/158356/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269024-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO 189 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.026.835 - Processo nº E-04/158311/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271338-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTAL DA GARDENIA MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.064.273 - Processo nº E-04/158357/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270715-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPPW CAFE E PASTELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.918.623 - Processo nº E-04/158373/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272421-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRESENT POINT BY MICHELE K COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.445.617 - Processo nº E-04/158359/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269025-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROMAX 2000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.085.726 - Processo nº E-04/158320/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272381-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROMOCOES E DESIGNERS STAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.802.560 - Processo nº E-04/158438/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271822-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nR R RECREIO NEW MOTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.039.090 - Processo nº E-04/158314/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271341-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIMUNDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.313 - Processo nº E-04/158391/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265758-7, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO DA SILVA BICICLETAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.599.320 - Processo nº E-04/158428/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271825-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAQUEL MONTOTO PINTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.699 - Processo nº E-04/158400/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266951-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DA CODORNA BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.121.650 - Processo nº E-04/158410/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272980-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO MANILHA CONSTANCIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.051.866 - Processo nº E-04/158427/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266116-7, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRMF PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.218.254 - Processo nº E-04/158443/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272749-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nROLDINOX ACOS E METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.598.197 - Processo nº E-04/158434/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271824-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANE MARIA POPPE ARARIPE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.125.940 - Processo nº E-04/158163/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267902-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 116,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSEMERI BRANDAO DO AMARAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.857 - Processo nº E-04/158429/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272032-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSENILDA FARIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.023 - Processo nº E-04/158171/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270430-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nSELCRA COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.605.436 - Processo nº E-04/158445/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271827-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHARE - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.095.450 - Processo nº E-04/158377/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272016-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE ALVES SANTOS CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.224 - Processo nº E-04/158387/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265757-9, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPLASH CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.013.172 - Processo nº E-04/158442/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272450-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHAIS PONTES DOS SANTOS NOBILE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.129.342 - Processo nº E-04/158423/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266955-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP LINE 2000 ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.123.679 - Processo nº E-04/158412/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272982-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nTURMA DA GABI MODA INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.371.893 - Processo nº E-04/158419/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272987-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDEZIR FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.736 - Processo nº E-04/158399/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266697-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA C DA SILVA BITTENCOURT AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 76.017.182 - Processo nº E-04/162109/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274888-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nA C QUINTAL LATICINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.242.230 - Processo nº E-04/162160/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273026-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nA CASA DOS OCULOS DE GILEADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.362.460 - Processo nº E-04/161930/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272960-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nA L R 528 LANCHONETE E CHOPERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.742.220 - Processo nº E-04/162259/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275905-2, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nA P S C CABRAL FESTAS\r\n\r\nInscrição Estadual 76.084.998 - Processo nº E-04/162125/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276112-4, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nA P SHOW TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.724.616 - Processo nº E-04/161984/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273711-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA LORETO 2001 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.409.178 - Processo nº E-04/162183/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275659-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE PEDRA DO SOL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.068.660 - Processo nº E-04/162151/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276267-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nADILSON GONCALVES GODINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.320Processo nº E-04/161964/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273691-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANO DA SILVA RANGEL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.805 - Processo nº E-04/162064/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272868-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGCI ESTUDIO FOTOGRAFICO MUSICAL BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.805.675 -m Processo nº E-04/162001/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273728-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGNALDO PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.013 - Processo nº E-04/162008/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272154-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nAILAL COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.409.046 - Processo nº E-04/162174/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275650-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nALAIDE PEREIRA COSTA CONFECCAO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 76.017.093 - Processo nº E-04/162108/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274887-3, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nALBERT ANDRE N DA MOTA COMIDA CASEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.069.198 - Processo nº E-04/161212/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262275-5, de 18/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nALBERT ANDRE N DA MOTA COMIDA CASEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.069.198 - Processo nº E-04/161210/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262276-3, de 18/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nALBERT ANDRE N DA MOTA COMIDA CASEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.069.198 - Processo nº E-04/161211/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262274-8, de 27/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nALCIONE SANTOS DA ENCARNACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.854 - Processo nº E-04/162019/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273845-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRA ALVES DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.656 - Processo nº E-04/161975/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273702-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRA BARBOSA DA CIRCUNCISAO RODRIGUES REFEICOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.767.460 - Processo nº E-04/162249/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278761-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO FIGUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.400 - Processo nº E-04/161970/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273697-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEX SANDRE MATOS CORREIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.133.684 - Processo nº E-04/161885/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272329-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEX TIBAES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.165.322 - Processo nº E-04/161980/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273707-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.161.874 - Processo nº E-04/162048/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274194-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXSANDRO CARLOS DIOGO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.830 - Processo nº E-04/162033/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274179-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nALIMENTOS CIDADE NOVO HORIZONTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.015.929 - Processo nº E-04/162104/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274884-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nALINI ALVES AGUIAR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.161.599 - Processo nº E-04/162041/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274187-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CRISTINA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.245 - Processo nº E-04/162098/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274147-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CRISTINA NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.311 - Processo nº E-04/161963/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273690-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.161.610 - Processo nº E-04/162043/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274189-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CABRAL FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.364 - Processo nº E-04/162071/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273045-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDERSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.091 - Processo nº E-04/162095/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274144-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS LISBOA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.136.004 - Processo nº E-04/161892/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272337-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.134.630 - Processo nº E-04/161927/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274139-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO ELSON MAIA DE ABREU\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.018 - Processo nº E-04/162074/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273048-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.157.389 - Processo nº E-04/162021/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273847-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO PEREIRA CHIAPPINI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.522 - Processo nº E-04/162084/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273379-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTES BLENDA`S COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.365.375 - Processo nº E-04/162171/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273037-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUDIO 76 DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.174.435 - Processo nº E-04/162267/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279101-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVICULTURA REVOADA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.804.199 - Processo nº E-04/161993/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273720-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PETISCO DA DOZE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.409.593 - Processo nº E-04/162172/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273038-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PEDRA BELLA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.879.679 - Processo nº E-04/161905/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273871-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARRIMAR PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.360.292 - Processo nº E-04/162164/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273030-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS IREFRANCES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.039.607 - Processo nº E-04/162114/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275222-2, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR LE & AN'S LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.369.953 - Processo nº E-04/161934/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272964-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR OLEMAC LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.360.713 - Processo nº E-04/162206/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273031-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR REAL DE VASCONCELOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.724.543 - Processo nº E-04/161983/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273710-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEIRA DE RUAS BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.360.195 - Processo nº E-04/162163/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273029-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIGULINO SOM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.879.938 - Processo nº E-04/161914/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273875-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO LIMA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.370 - Processo nº E-04/161968/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273695-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUSINESS & SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.022.252 - Processo nº E-04/162130/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276117-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nC M DOS REIS PAPELARIA E INFORMATICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.040.095 - Processo nº E-04/162115/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275223-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE PILAO DAS MINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.162.380 - Processo nº E-04/162263/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278827-5, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAIO CESAR OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.775 - Processo nº E-04/162063/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272867-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARIUS VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.727.914 - Processo nº E-04/162189/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275883-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLA MARIA DUARTE DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.265 - Processo nº E-04/162052/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274198-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TORRES NOGUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.048 - Processo nº E-04/162011/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272157-3, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.452 - Processo nº E-04/162038/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274184-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.133.110 - Processo nº E-04/161882/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270206-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.237 - Processo nº E-04/162097/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274146-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASSIA BELLO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.136.578 - Processo nº E-04/161921/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274081-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHEIRO COM ARTE ESSENCIA E ARTESANATO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.735.410 - Processo nº E-04/162250/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275901-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHOPERIA PONTO CHIC DE PADRE MIGUEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.806.051 - Processo nº E-04/161894/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273860-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIRCUITO DUAN RODAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.879.512 - Processo nº E-04/161904/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273870-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEDINEA RODRIGUES VIANA CAPINAM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.164.890 - Processo nº E-04/161978/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273705-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLONE DISTRIBUIDORA DE CARVAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.878.478 - Processo nº E-04/161901/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273867-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMBAST COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.878.737 - Processo nº E-04/161902/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273868-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE QUENTINHAS TIAGO E TASSIANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.083.576 - Processo nº E-04/162118/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275226-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONCEICAO MARIA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.165.330 - Processo nº E-04/161981/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273708-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOS 2001 PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.169.849 - Processo nº E-04/162265/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279099-0, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.763 - Processo nº E-04/162073/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273047-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.621 - Processo nº E-04/161973/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273700-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA PESTANA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.363 - Processo nº E-04/162035/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274181-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTINA KINA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.750.207 - Processo nº E-04/162238/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278750-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nD M DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.846.647 - Processo nº E-04/162224/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278520-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELE LIMA FONSECA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.813 - Processo nº E-04/162065/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273039-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIOTICAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.084.637 - Processo nº E-04/162124/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276111-6, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEDO VERDE PLANTAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.932.839 - Processo nº E-04/162110/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274879-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEISEPN INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.032.886 - Processo nº E-04/162135/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276132-2, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDERIVALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.136.543 - Processo nº E-04/161919/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274080-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIEJA MARCENARIA E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.805.969 - Processo nº E-04/161893/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273859-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS ARO DE CRISTAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.060.928 - Processo nº E-04/162142/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276259-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDJALMA LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.267 - Processo nº E-04/162070/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273044-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nDJANIRA ABRAAO NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.961 - Processo nº E-04/162066/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273040-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA BULHOES DA PEDRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.724.764 - Processo nº E-04/161985/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273712-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA FRABELL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.083.800 - Processo nº E-04/162120/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275228-9, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDULCELINA MAIA DINIZ ACOUGUE\r\n\r\nInscrição Estadual 75.879.784 - Processo nº E-04/161907/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273873-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nE C DA SILVA COMERCIO DE LAJE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.391.282 - Processo nº E-04/161946/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272975-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nE DE BRITO ACOUGUE\r\n\r\nInscrição Estadual 86.361.302 - Processo nº E-04/162167/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273034-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nE J C DE OLIVEIRA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.821.318 - Processo nº E-04/162223/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278519-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nE M G MARTINS PADARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.734.775 - Processo nº E-04/162258/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275900-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDJANE REIS BONFIM COELHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.136.977 - Processo nº E-04/161922/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274082-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON VANDER CARVALHO DE BRITO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.419 - Processo nº E-04/161971/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273698-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nELARAGAO MATERIAIS DE SEGRANCA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.879.121 - Processo nº E-04/161903/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273869-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRICA E COMERCIO JOAL OESTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.897.144 - Processo nº E-04/162227/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278523-0, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRONICA JLR BOMFIM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.367.394 - Processo nº E-04/162176/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275652-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.137.590 - Processo nº E-04/161924/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274084-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELZA DE OLIVEIRA MORAES - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.159.843 - Processo nº E-04/162260/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278824-2, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nENIVAL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.136.985 - Processo nº E-04/161923/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274083-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nERICA NUNES VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.134.036 - Processo nº E-04/161887/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272331-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTHER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SOM E ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.764.402 - Processo nº E-04/162247/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278759-0, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nEZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.768 - Processo nº E-04/162026/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273852-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nF M DE BARROS COMERCIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.728.805 - Processo nº E-04/162187/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275885-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO CESAR FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.290 - Processo nº E-04/161949/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272978-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO DE SAULO RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.970 - Processo nº E-04/162067/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273041-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.133.129 - Processo nº E-04/161883/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270207-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DO MENDANHA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.725.809 - Processo nº E-04/161990/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273717-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA CRISTALINA DE REALENGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.732.020 - Processo nº E-04/162184/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275887-2, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.664 - Processo nº E-04/161976/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273703-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDES CARVALHO FARMACIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.020.560 - Processo nº E-04/162129/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276116-5, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFILLIPE E LEO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.040.117 - Processo nº E-04/162116/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275224-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO FILADELFO DOMICIANO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.552 - Processo nº E-04/162015/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273841-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nFONTE DA SERRA DO MENDANHA BEBIDAS E RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.752.285 - Processo nº E-04/162241/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278752-5, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEALIN GENEROS ALIMENTICIOS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.381.902 - Processo nº E-04/161938/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272968-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLAUCIMARA DE AMORIM COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.056 - Processo nº E-04/162012/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272158-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLAYDIFER BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.383.336 - Processo nº E-04/161939/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272969-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOODCAKE CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.045.333 - Processo nº E-04/162138/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276135-5, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOME CELL TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.179.127 - Processo nº E-04/162269/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279103-0, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nI C CARDOSO DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.726.082 - Processo nº E-04/161992/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273719-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nIARA TOSTES DE ALCANTARA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.034 - Processo nº E-04/162076/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273050-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nILANA CRISTINE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.134.842 - Processo nº E-04/162092/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274141-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nILYUSHIN PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.083.738 - Processo nº E-04/162119/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275227-1, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nISA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.069.382 - Processo nº E-04/162055/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274201-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nISAIAS CAVALCANTE CANUTO REPRESENTACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 86.368.595 - Processo nº E-04/162178/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275654-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P LOURENCO MERCADO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.081.488 - Processo nº E-04/162149/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276265-0, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S M D GAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.724.969 - Processo nº E-04/161986/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273713-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJADIRIS PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.752.919 - Processo nº E-04/162242/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278753-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANE BABY BAZAR E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.037.667 - Processo nº E-04/162136/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276133-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANETE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.378 - Processo nº E-04/162006/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272152-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nJESSIEV COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.029.087 - Processo nº E-04/162134/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276131-4, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO MASCENA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.750 - Processo nº E-04/162025/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273851-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.822 - Processo nº E-04/162032/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273858-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE LUIZ PAZ DE TOMASO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.042 - Processo nº E-04/162088/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273051-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORZANE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.757.988 -Processo nº E-04/162239/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278756-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE CARLOS FRANCA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.724.977 - Processo nº E-04/161987/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273714-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE DE ANCHIETA DA COSTA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.369.370 - Processo nº E-04/162175/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275651-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE IVAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.210 - Processo nº E-04/162096/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274145-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE LOTERIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.133.102 - Processo nº E-04/161881/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270205-2, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MAURO RAPPEL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.161.637 - Processo nº E-04/162045/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274191-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE RICARDO DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.005 - Processo nº E-04/162007/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272153-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSELIA CARLOS PINHEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.460 - Processo nº E-04/162039/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274185-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nJSA 621 PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.084.580 - Processo nº E-04/162123/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276110-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.360 - Processo nº E-04/162005/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272151-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIPAN DISTRIBUIDORA DE TRIGO E DERIVADOS DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.758.429 - Processo nº E-04/162245/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278757-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nL J ANTONIO CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.176.314 - Processo nº E-04/162268/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279102-2, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nL J NATEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.159.959 - Processo nº E-04/162261/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278825-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nL R ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.071.806 - Processo nº E-04/162144/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276261-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLA TOM 2004 MOVEIS DECORACOES E LUMINARIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.738.460 - Processo nº E-04/162251/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275902-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLABISSA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.900.562 - Processo nº E-04/161916/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273877-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAERTE PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.630 - Processo nº E-04/161974/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273701-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E SORVETERIA CARRIJO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.242.214 - Processo nº E-04/162159/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273025-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATICINIO E MERCEARIA KATITA DE REALENGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.728.740 - Processo nº E-04/162188/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275884-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAURO HENRIQUE GALHANO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.134.656 - Processo nº E-04/161928/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274140-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEA ALVES DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.373.454 - Processo nº E-04/161935/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272965-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEIA A BAERE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.242.060 - Processo nº E-04/162158/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273024-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nLONIEL SORVETERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.242.648 - Processo nº E-04/162162/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273028-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA ANTUNES BILITARIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.134.567 - Processo nº E-04/161889/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272333-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA MAZZOLENI MONTEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.164.296 - Processo nº E-04/161977/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273704-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUISA MOREIRA PINTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.245 - Processo nº E-04/162024/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273850-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.026 - Processo nº E-04/162075/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273049-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARVALHO CRAVEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.077 - Processo nº E-04/162079/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273054-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUMIAR COMERCIO PESCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.360.845 - Processo nº E-04/162165/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273032-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C DA SILVA CONFECCOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.724.411 - Processo nº E-04/161982/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273709-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nM FRAZAO DA SILVA AUTOMOVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.161.147 - Processo nº E-04/162262/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278826-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nM L P MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.365.480 - Processo nº E-04/162180/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275656-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nM P B TELLES-DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.877.811 - Processo nº E-04/161897/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273863-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S OLIVEIRA RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 75.932.898 - Processo nº E-04/162101/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274882-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGIA GAUCHA CHOUPERIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.242.346 - Processo nº E-04/162161/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273027-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAJEVSKI MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.804.970 - Processo nº E-04/161996/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273723-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO CAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.161.602 - Processo nº E-04/162042/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274188-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.143.060 - Processo nº E-04/162059/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272306-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.563 - Processo nº E-04/161890/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272335-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.428 - Processo nº E-04/162036/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274182-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO & MARCELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.805.004 - Processo nº E-04/161997/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273724-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO DIAS NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.303 - Processo nº E-04/161962/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273689-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS AURELIO BRUM DE BRITO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.362 - Processo nº E-04/161967/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273694-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.157.397 - Processo nº E-04/162022/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273848-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CHRISTINA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.242 - Processo nº E-04/162014/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273840-3, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO GUIMARAES BARBOZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.846 - Processo nº E-04/162018/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273844-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUCIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.557 - Processo nº E-04/162087/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273382-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ODETE FRAGOSO TUPPER\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.252 - Processo nº E-04/162060/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272864-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA TEREZINHA GUIMARAES LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.354 - Processo nº E-04/161966/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273693-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARINETE MACHADO PIRES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.224 - Processo nº E-04/162069/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273043-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLETE DE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.134.028 - Processo nº E-04/161886/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272330-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTA DE ANDRADE LEITE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.134.044 - Processo nº E-04/161888/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272332-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTA DE ANDRADE LEITE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.134.044 - Processo nº E-04/161926/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274087-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURICEIA FERREIRA RAMOS BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.740 - Processo nº E-04/162061/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272865-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURICIO FRANCISCO DE BARROS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.084.548 - Processo nº E-04/162121/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276109-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURICIO SANTIAGO DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.605 - Processo nº E-04/161972/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273699-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMELITOYS PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.805.632 - Processo nº E-04/162000/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273727-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENEZES CORREA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.915.594 - Processo nº E-04/161917/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273878-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA BOA VIZINHANCA 19 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.023.798 - Processo nº E-04/162132/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276129-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA DA GORDINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.361.094 - Processo nº E-04/162166/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273033-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E SACOLAO AJUARA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.805.411 - Processo nº E-04/161999/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273726-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E SACOLAO ALEX DA VILA NOVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.367.807 - Processo nº E-04/162179/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275655-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA Q MORANGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.740.678 - Processo nº E-04/162254/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275904-5, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA SETE RIACHOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.877.935 - Processo nº E-04/161898/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273864-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA TEM TUDO DE SAO VITOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.749.098 - Processo nº E-04/162235/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275907-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHELE FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.436 - Processo nº E-04/162037/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274183-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICLUC MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.916.493 - Processo nº E-04/161952/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273971-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 921,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO MIX MAX FLORESTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.751.394 - Processo nº E-04/162240/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278751-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO TRES PIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.040.230 - Processo nº E-04/162117/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275225-5, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.161.882 - Processo nº E-04/162049/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274195-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nML SEPETIBA INSPECOES E MANUTENCAO EM MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.729.488 - Processo nº E-04/162186/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275886-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.281 - Processo nº E-04/162054/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274200-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONTGON BAZAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.365.464 - Processo nº E-04/162181/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275657-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nN C DE OLIVEIRA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.095.748 - Processo nº E-04/162153/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276839-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nN M DE OLIVEIRA REFEICOES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.725.337 - Processo nº E-04/161989/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273716-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAJLO ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.767 - Processo nº E-04/162062/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272866-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nNANA S BELO MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.241.919 - Processo nº E-04/162157/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273023-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATURKAMP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.755.136 - Processo nº E-04/162243/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278754-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEVES E SILVA BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.725.116 - Processo nº E-04/161988/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273715-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW JUNIOR ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.932.855 - Processo nº E-04/162100/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274881-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILCEIA COSTA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.988 - Processo nº E-04/162068/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273042-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA KARIES DISTRIBUIDORA DE MATERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.745.807 - Processo nº E-04/162234/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275906-0, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUTRIAGROMAL MELLO ROCHA & ROCHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.059.040 - Processo nº E-04/162140/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276137-1, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nO J RIBEIRO PADARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.077.430 - Processo nº E-04/162147/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276263-5, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nODILON MARQUES AGUIAR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.560 - Processo nº E-04/162016/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273842-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nP R C CRUZ VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.246 - Processo nº E-04/162148/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276264-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nP R DA SILVA MATERIAIS DE CONTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.897.675 - Processo nº E-04/162230/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278526-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nP R M LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.725.973 - Processo nº E-04/161991/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273718-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nP S CASTILHO MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.879.741 - Processo nº E-04/161906/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273872-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA & CONFEITARIA ALEDRESA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.409.127 - Processo nº E-04/162173/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275649-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA CINCO MARIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.366.398 - Processo nº E-04/162177/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275653-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA AMARELINHO NOVO HORIZONTE LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 75.877.986 - Processo nº E-04/161899/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273865-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DA AERONAUTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.805.357 - Processo nº E-04/161998/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273725-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JANILCE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.916.205 - Processo nº E-04/161951/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273970-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE CHOPP DA PRATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.027.009 - Processo nº E-04/162133/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276130-6, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO BIANCA & VIVIANE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.016.518 - Processo nº E-04/162107/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274886-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICADORA CHARMOSA DE MANGUARIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.163.204 - Processo nº E-04/162264/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278828-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASSEIO DE CAMPO GRANDE COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.097.899 - Processo nº E-04/162154/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276840-0, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.161.629 - Processo nº E-04/162044/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274190-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO PONTES MARCENARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.916.647 - Processo nº E-04/161953/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273972-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERFIS E ESQUADRIA DE ALUMINIO NINFA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.896.865 - Processo nº E-04/162225/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278521-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPHENIX REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.804.393 - Processo nº E-04/161994/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273721-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT BABALOO CONFECCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.038.899 - Processo nº E-04/162113/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275221-4, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILA DE JESUS VANDERLEI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.136 - Processo nº E-04/162034/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274180-3, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.162.714 - Processo nº E-04/162051/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274197-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILLA CRISTINA KALLUT RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.161.670 - Processo nº E-04/162047/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274193-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALIDADE 1132 CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.080.171 - Processo nº E-04/162150/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276266-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nR L JOAQUIM CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.759.549 - Processo nº E-04/162246/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278758-2, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M ARAO DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.765.352 - Processo nº E-04/162248/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278760-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRACHEL DE MATOS PACHECO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.338 - Processo nº E-04/161965/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273692-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nRADIO MINUTO F M LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.023.682 - Processo nº E-04/162131/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276118-1, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA FORTUNATO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.021 - Processo nº E-04/162009/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272155-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIMUNDA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.165.039 - Processo nº E-04/161979/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273706-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAMEDA'S ALIEL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.750.142 - Processo nº E-04/162237/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278749-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRARIDADE DO CESARAO PASTELARIA SORVETERIA PIZZARIA E CHOPERIA LT\r\n\r\nInscrição Estadual 77.040.056 - Processo nº E-04/162137/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276134-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREALCE CAR DE CAMPO GRANDE PECAS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.059.954 - Processo nº E-04/162141/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276138-9, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECANTO MINEIRO DE PADRE MIGUEL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.755.152 - Processo nº E-04/162244/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278755-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DOS OCULOS DE BANGU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.380.892 - Processo nº E-04/161937/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272967-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREJANE MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.352 - Processo nº E-04/162082/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273057-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA ELISA NUNES BARROSO FIGUEIREDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.555 - Processo nº E-04/161925/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274086-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA POINT DE SANTISSIMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.017.603 - Processo nº E-04/162112/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275220-6, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICACIO BORRACHEIRO E AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.917.082 - Processo nº E-04/161954/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273973-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nRITA DE CASSIA COUTINHO L FIGUEIREDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.814 - Processo nº E-04/162031/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273857-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.161.661 - Processo nº E-04/162046/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274192-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.064 - Processo nº E-04/162013/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273839-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBSON DA SILVA NEVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.050 - Processo nº E-04/162077/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273052-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nROG DI MONTPELLIER FARMACIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.097.194 - Processo nº E-04/162126/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276113-2, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nROHNES LANCHES DA POSSE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.360.697 - Processo nº E-04/161929/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272959-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO SCHETTINI KNUPP\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.450 - Processo nº E-04/162083/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273058-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nROQUE MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.571 - Processo nº E-04/161891/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272336-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA DE MOURA AZEVEDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.530 - Processo nº E-04/162085/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273380-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nS DO N MOREIRA FLORES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.077.030 - Processo nº E-04/162145/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276262-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMA DE GUARATIBA MOVEIS E COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.750.134 - Processo nº E-04/162236/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275908-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMUEL CORREIA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.136.012 - Processo nº E-04/161918/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272338-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSELMA RIBEIRO ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.549 - Processo nº E-04/162086/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273381-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO LUIZ DIAS CARNEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.389 - Processo nº E-04/161969/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273696-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRALHERIA E BAZAR 2 M IRMAOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.017.077 - Processo nº E-04/162111/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275219-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOW DAS CORES TINTAS E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.804.814 - Processo nº E-04/161995/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273722-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIDNEY DOS REIS GONZAGA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.792 - Processo nº E-04/162029/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273855-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIDNEY KELLER PENIDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.083 - Processo nº E-04/162094/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274143-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILCAR OESTE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.016.380 - Processo nº E-04/162106/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274885-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIANE BAZAR E ALFAIATARIA MILITAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.917.244 - Processo nº E-04/161956/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273975-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.784 - Processo nº E-04/162028/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273854-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE DE PAULA SILVESTRE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.690 - Processo nº E-04/162072/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273046-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIRLENE DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.133.439 - Processo nº E-04/161884/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270208-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOKIT COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.933.460 - Processo nº E-04/162102/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274883-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLANGE DE GODOI JOSE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.157.362 - Processo nº E-04/162020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273846-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLUMATICA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.820.095 - Processo nº E-04/162218/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278514-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA CAPAZ DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.579 - Processo nº E-04/162017/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273843-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA MARIA DE AQUINO DORO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.806 - Processo nº E-04/162030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273856-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUBTIL COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.385.770 - Processo nº E-04/161942/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272972-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELY DA PAZ SILVA DE SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.161.920 - Processo nº E-04/162050/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274196-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nT M FREITAS CANTINA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.114.579 - Processo nº E-04/162127/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276114-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nT P DE CARVALHO INFORMATICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.739.238 - Processo nº E-04/162252/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275903-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nT R CARMANHANIS DOCES E SALGADOS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.365.243 - Processo nº E-04/162169/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273036-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nT SILVA MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.932.111 - Processo nº E-04/162099/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274148-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA HELENA PITANGA RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.030 - Processo nº E-04/162010/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272156-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAWAR CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.877.854 - Processo nº E-04/161958/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273977-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERESINHA NOGUEIRA CORREA DUTRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.328 - Processo nº E-04/162080/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273055-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERRALUB LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.879.989 - Processo nº E-04/161915/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273876-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRES W MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.916.159 - Processo nº E-04/161950/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273969-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nTURBO W & G DIESEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.806.094 - Processo nº E-04/161895/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273861-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nTWM DE COSMOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.878.397 - Processo nº E-04/161900/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273866-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nV SILVA FILHO DISTRIBUIDORA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.069.992 - Processo nº E-04/162143/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276260-1, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALERIA BATISTA DE MELO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.273 - Processo nº E-04/162053/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274199-3, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALMIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.069 - Processo nº E-04/162078/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273053-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALTAIR G DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.057.927 - Processo nº E-04/162139/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276136-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAMAR BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.917.228 - Processo nº E-04/161955/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273974-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANDERLEI CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.776 - Processo nº E-04/162027/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273853-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANILDA MARIA SANTOS DE ARAUJO BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.172.394 - Processo nº E-04/162266/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279100-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA TELLES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.143.051 - Processo nº E-04/162058/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272305-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILATAR SHOPPING COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.806.108 - Processo nº E-04/161896/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273862-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILATAR SHOPPING COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.917.260 - Processo nº E-04/161957/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273976-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIRGINIA MEDEIROS VALLECILO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.365.057 - Processo nº E-04/162168/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273035-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE TRIGOLI DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.161.572 - Processo nº E-04/162040/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274186-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nW SOUZA MELO COMPONENTES ELETRONICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.376.410 - Processo nº E-04/161936/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272966-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALLACE DO NASCIMENTO PASSOS SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.075 - Processo nº E-04/162093/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274142-3, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nWEA EASY INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.368.927 - Processo nº E-04/162182/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275658-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nWEST RIO 2001 PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.087.508 - Processo nº E-04/162152/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276268-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILLIAN DE MEDEIROS BELCHOT\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.344 - Processo nº E-04/162081/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273056-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nWLADIMIR ALVES CORREIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.157.478 - Processo nº E-04/162023/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273849-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nYMIN DA SANTA CRUZ MINIMERCADO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.383.751 - Processo nº E-04/161940/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272970-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\n17 SPORT CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.018.085 - Processo nº E-04/162128/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276115-7, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\n5 ESTRELAS COMERCIO DE BEBIDAS, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.018.171 - Processo nº E-04/43408/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019157-9, de 11/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nADAL-TECNO TECNOLOGIA EM PINTURA LTDA\r\n\r\nCNPJ 72.731.094/0001-80 - Processo nº E-04/244922/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260001-7, de 13/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIELLE SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.158.864/0001-52 - Processo nº E-04/245388/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261284-8, de 28/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLUB MUNDIAL COMÉRCIO, IMPORT. E EXPORT. DE PRODUTOS DE TABACARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.844.832/0001-04 - Processo nº E-04/245385/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261082-6, de 28/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 17.480,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLUB MUNDIAL COMÉRCIO, IMPORT. E EXPORT. DE PRODUTOS DE TABACARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.844.832/0001-04 - Processo nº E-04/245386/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017133-2, de 28/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 677,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEVIDRO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 61.257.028/0001-01 - Processo nº E-04/243771/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259004-4, de 27/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEVIDRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EEP\r\n\r\nCNPJ 61.257.028/0001-01 - Processo nº E-04/238599/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252211-2, de 18/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMS - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BLINDAGENS CIVIS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 6.946.132/0001-97 - Processo nº E-04/239406/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253290-5, de 26/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.610,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nFOFISCO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.284.581/0001-54 - Processo nº E-04/245332/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260742-6, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nIDELMAR JOSÉ RAFAELI\r\n\r\nCNPJ 90.312.448/0002-14 - Processo nº E-04/244688/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259834-4, de 08/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.211,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nIGI INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.584.207/0001-74 - Processo nº E-04/241621/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257569-8, de 12/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.631,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nMB5 - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.698.001/0001-38 - Processo nº E-04/245327/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260592-5, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMELBO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 65.059.057/0001-01 - Processo nº E-04/245159/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260277-3, de 16/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPREMA GLOBAL SERVICE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 9.147.817/0001-61 - Processo nº E-04/239410/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253301-0, de 26/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS ZAPPELLINI LTDA\r\n\r\nCNPJ 75.553.115/0016-99 - Processo nº E-04/244713/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259593-6, de 09/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.613,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1049656"
                        ],
                        "1049659": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 273/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nD.M.GOMES COMERCIO\r\n\r\nCNPJ 10.734.706/0001-30 - Processo nº E-04/40965/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.246873-8, de 20/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.386,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTER EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.727.472/0001-67 - Processo nº E-04/45249/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263703-5, de 31/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 30.956,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUICAO TRIBUTARIA\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 5º e 6º and. - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.891.951 - Processo nº E-04/41350/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.016189-5, de 02/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 495,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nR. Visc Rio Branco, nº 55/ 10º e 11º and. - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.890.169 - Processo nº E-04/238398/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251772-4, de 16/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.730,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.890.169 - Processo nº E-04/238401/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015995-6, de 16/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 569,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.890.169 - Processo nº E-04/238420/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015977-4, de 16/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.886,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.890.169 - Processo nº E-04/238418/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251923-3, de 16/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 35.666,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nVENATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.637.966 - Processo nº E-04/238389/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251770-8, de 16/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.810,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nVENATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.637.966 - Processo nº E-04/238391/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015993-1, de 16/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 333,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE SORRISO DA BELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.102.600 - Processo nº E-04/177985/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.181152-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLESSA & COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.555.785 - Processo nº E-04/177833/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265169-7, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nLESSA & COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.555.785 - Processo nº E-04/177834/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265170-5, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 475,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - Cep 28905-240\r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nJOÃO ABREU FILHO\r\n\r\nCPF 187.970.407-20 - Processo nº E-04/44823/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258450-0, de 02/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA R S REIS MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.760.744 - Processo nº E-04/185945/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267282-6, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nA VIEIRA BARRETO COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 76.152.616 - Processo nº E-04/185930/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268729-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.576,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nE L MORAES FILHO & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.841.183 - Processo nº E-04/185951/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267285-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.292,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nF CABRAL MARTINS NETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.839.987 - Processo nº E-04/185748/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267284-2, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.416,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nF CABRAL MARTINS NETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.066.411 - Processo nº E-04/185932/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268731-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.416,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSEPH DAOUD NASSAR\r\n\r\nInscrição Estadual 75.706.200 - Processo nº E-04/185949/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267280-0, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL RODRIGUES FRANCA\r\n\r\nCPF 321.942.347-72 - Processo nº E-04/44903/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264194-6, de 15/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 531,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO COUTO DE SOUZA\r\n\r\nCPF 908.753.547-34 - Processo nº E-04/44794/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262958-6, de 08/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 526,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nS L AZEVEDO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.957.955 - Processo nº E-04/185940/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267288-3, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILSON CODECO COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.113.084 - Processo nº E-04/185936/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268395-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nAGUAS VIVAS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.900.872 - Processo nº E-04/191404/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266003-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR PECAS MIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.893.388 - Processo nº E-04/191421/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274238-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBETUEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.900.457 - Processo nº E-04/191398/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265999-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIA HELENA RIBEIRO DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.899.629 - Processo nº E-04/191419/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274236-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO AURELIO A RODRIGUES MARCENARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.900.007 - Processo nº E-04/191412/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274229-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETALURGICA PREFEITO RIBEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.893.450 - Processo nº E-04/191420/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274237-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CANDIDA PIRES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.901.127 - Processo nº E-04/191403/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266004-5, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos -Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA COMERCIO DE CARNES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.743.742 - Processo nº E-04/196574/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275568-8, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.743.645 - Processo nº E-04/196575/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275567-0, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nD LIMA & ASSIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.744.544 - Processo nº E-04/196569/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279541-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CAMPEA DE JAPERI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.583.753 - Processo nº E-04/196579/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275563-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 614,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDMILSON FABER DE MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual 75.583.788 - Processo nº E-04/196578/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275564-7, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ W T BORRACHARIA LAVA JATO E OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.820.143 - Processo nº E-04/196570/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279542-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nL SALES RANGEL NUTRIMENTOS E BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 75.743.513 - Processo nº E-04/196576/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275566-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMORARIA PEDRA BELA DE SEROPEDICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.820.313 - Processo nº E-04/196571/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279543-7, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO SERGIO DE ALVARENGA LEITE MAQUINAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.743.335 - Processo nº E-04/196577/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275565-4, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nS I T DE LIMA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.744.439 - Processo nº E-04/196572/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279540-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO TEIXEIRA PORTELLA ACOUGUE\r\n\r\nInscrição Estadual 75.583.621 - Processo nº E-04/196580/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275562-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 482,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDIR PEREIRA PINTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.743.971 - Processo nº E-04/196573/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279539-5, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nSUELY MARTINS TORRES\r\n\r\nCPF 902.283.327-53 - Processo nº E-04/45277/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018849-2, de 06/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJOSE AMADOR CAMARGO FILHO\r\n\r\nCPF .877.197-97 - Processo nº E-04/44474/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261936-3, de 20/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.028,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer, nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nC A ROCHA ELETRONICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.616.570 - Processo nº E-04/225933/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267189-3, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS RAGDE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.449.744 - Processo nº E-04/225714/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262140-1, de 27/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 54.620,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE GOMES MARIANO ACOUGUE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.787.413 - Processo nº E-04/225948/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267414-5, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 -Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nA M F COUTO CARNEIRO LANCHONETE E SORVETERIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.588.601 - Processo nº E-04/233774/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277623-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE E NERCEARIA AVENIDA TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.488.308 - Processo nº E-04/233593/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270097-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE SALIM CHIMELLI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.346.279 - Processo nº E-04/233572/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269477-0, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE CARAVANA COZINHA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.409.416 - Processo nº E-04/233587/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270091-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nANLUCI LAJES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.059.564 - Processo nº E-04/233819/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279597-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASMODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.474.202 - Processo nº E-04/233562/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269468-9, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.396,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nBYCYCY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.506.279 - Processo nº E-04/233559/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269465-5, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS BRAZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.010.220 - Processo nº E-04/233812/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279590-8, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELSO C DE SOUZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.642.762 - Processo nº E-04/233788/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279386-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERAMICA ALMEIDA MORAES 2002 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.404.023 - Processo nº E-04/233595/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270089-0, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIMENTARIA TAPA BURACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.454.910 - Processo nº E-04/233547/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269353-3, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRULEO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.276.432 - Processo nº E-04/233564/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269472-1, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRIS EMER CONSTRUCOES E ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.346.317 - Processo nº E-04/233575/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269478-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANGA'S BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.643.831 - Processo nº E-04/233790/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279388-7, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEPOSITO DE MALHAS TRES RIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.454.929 - Processo nº E-04/233548/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269354-1, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDMILSON SENRA PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.010.174 - Processo nº E-04/233811/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279589-0, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANA DA SILVA MOREIRA SIMMER\r\n\r\nInscrição Estadual 84.607.142 - Processo nº E-04/233782/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279381-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMERSON MUNIZ GUIMARAES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.454.856 - Processo nº E-04/233546/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269352-5, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nFACIL BOX LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.454.589 - Processo nº E-04/233549/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269355-8, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFEROLE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.363.319 - Processo nº E-04/233576/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270079-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DA SILVA CALDAS BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.604.917 - Processo nº E-04/233776/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277625-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nG F ABREU FILHO AVIARIO E PEIXARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.699.837 - Processo nº E-04/233806/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279584-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOMILA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.454.600 - Processo nº E-04/233543/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260658-4, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUEDINO E LEITE LANCHONETE E RESTAURANTE BARRIL 21 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.454.791 - Processo nº E-04/233545/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269351-7, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nH F WAEGELE SORVETERIA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 75.506.252 - Processo nº E-04/233557/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269463-0, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nH N COMERCIO E REPRESENTACOES TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.494.766 - Processo nº E-04/233594/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270098-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS BEMPOSTA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.586.129 - Processo nº E-04/233767/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277618-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS ROCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.454.554 - Processo nº E-04/233542/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269349-1, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nITATEC TELECOMUNICACOES TRIRRIENSE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.059.874 - Processo nº E-04/233820/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279598-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A CANEDO GRACIANI LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual 84.643.416 - Processo nº E-04/233789/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279387-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJARM DE TRES RIOS COM DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 75.478.054 - Processo nº E-04/233561/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269467-1, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.003,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE TOKOTINGO 220 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.069.829 - Processo nº E-04/233821/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279679-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PARAIBA DO SUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.603.716 - Processo nº E-04/233775/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277624-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVAREIS LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.698.288 - Processo nº E-04/233794/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279392-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 - Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACUMULADORES COLACA MARACANA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.680.563 - Processo nº E-04/115440/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266350-2, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 104,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASUTIL DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.084 - Processo nº E-04/115448/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266729-7, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASUTIL DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.084 - Processo nº E-04/115449/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266730-5, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASUTIL DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.084 - Processo nº E-04/115450/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266731-3, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASUTIL DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.084 - Processo nº E-04/115451/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266732-1, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.585,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXTIN REY MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.665.451 - Processo nº E-04/115354/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261606-2, de 14/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nLR COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.893.377 - Processo nº E-04/115356/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.181246-4, de 24/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMELHODOAR VENTILADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.994.025 - Processo nº E-04/115438/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266351-0, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMELHODOAR VENTILADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.994.025 - Processo nº E-04/115439/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266353-6, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMELHODOAR VENTILADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.994.025 - Processo nº E-04/115437/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266352-8, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATUSFABER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.778.466 - Processo nº E-04/115423/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265950-0, de 30/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATUSFABER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.778.466 - Processo nº E-04/115424/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265951-8, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATUSFABER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.778.466 - Processo nº E-04/115425/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265952-6, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nZULMIRAO BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.441.484 - Processo nº E-04/115353/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262875-2, de 17/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nZULMIRAO BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.441.484 - Processo nº E-04/115352/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262877-8, de 17/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nZULMIRAO BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.441.484 - Processo nº E-04/115350/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262878-6, de 17/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nZULMIRAO BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.441.484 - Processo nº E-04/115351/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262876-0, de 17/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALIANCER GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.965.079 - Processo nº E-04/123420/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267120-8, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREAMIX BRINDES E ETIQUETAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.963.882 - Processo nº E-04/123487/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267614-0, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nART REVEST COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.905.475 - Processo nº E-04/123480/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267371-7, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nBALUARTE 2000 COMERCIO DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.863.020 - Processo nº E-04/123479/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267370-9, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASCOPEC REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.965.109 - Processo nº E-04/123426/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267094-5, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nCKT SOUND AUTO CENTER INSTALACAO E COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.964.781 - Processo nº E-04/123422/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267098-6, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOLORMIDIA PROPAGANDA E SINALIZACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.965.907 - Processo nº E-04/123429/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267091-1, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMESTIVEIS SARDINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.808.295 - Processo nº E-04/123415/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267125-7, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOROA VERMELHA FORNECIMENTO DE NAVIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.966.822 - Processo nº E-04/123510/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267482-2, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRAGANS SWISSA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.964.730 - Processo nº E-04/123423/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267097-8, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nKRONE MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.964.501 - Processo nº E-04/123427/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267093-7, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANET GULA BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.912.358 - Processo nº E-04/123458/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267134-9, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREALY DREAM COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.964.587 - Processo nº E-04/123425/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267095-2, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nTORNOACO INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.805.164 - Processo nº E-04/123430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267090-3, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRIZ 2000 COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.963.610 - Processo nº E-04/123488/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267615-7, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nZAMEC USINAGEM DE PRECISAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.151.508 - Processo nº E-04/122667/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.238808-4, de 21/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA P DA CONCEICAO REIS ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.973.044 - Processo nº E-04/127153/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274640-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nAIRTON JOSE DE JESUS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.953.280 - Processo nº E-04/127150/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274637-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEANA FESTAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.476.393 - Processo nº E-04/127314/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274672-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nALICEROSE CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.910.147 - Processo nº E-04/127333/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274947-5, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nALVES CORREA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.932.003 - Processo nº E-04/127143/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274629-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nARLAB 2003 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.488.073 - Processo nº E-04/127317/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274675-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nATHIE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.591.591 - Processo nº E-04/127396/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277828-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE FLOR DO PECADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.977.864 - Processo nº E-04/127156/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274643-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA THAIS E GRACAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.864.722 - Processo nº E-04/127322/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274936-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR ORI AXE DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.459.260 - Processo nº E-04/127355/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277031-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBORRACHEIRO PARADA OBRIGATORIA DA PIEDADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.901.474 - Processo nº E-04/127330/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274944-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOTIMO DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.865.532 - Processo nº E-04/127325/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274939-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUCRIS PET SHOP RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.973.516 - Processo nº E-04/127154/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274641-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUFETT VANCAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.181.025 - Processo nº E-04/127339/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277023-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARVALHO DE SOUZA DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.601.147 - Processo nº E-04/127400/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277921-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCCP VENTURA PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.877.703 - Processo nº E-04/127136/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273242-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nCCP VENTURA PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.877.720 - Processo nº E-04/127137/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273243-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELSO FERNANDES COMERCIO DE DOCES M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.908.126 - Processo nº E-04/127332/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274946-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRAL RECUPERADORA DE PECAS PARA VEICULOS DALEX LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.912.328 - Processo nº E-04/127334/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274948-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMPROL COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.865.613 - Processo nº E-04/127326/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274940-0, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nD R DO MILENIO COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.934.766 - Processo nº E-04/127145/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274631-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAM DAM DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.864.773 - Processo nº E-04/127324/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274938-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIVY COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.894.853 - Processo nº E-04/127141/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273247-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAIDA 2 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.621.059 - Processo nº E-04/127380/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277924-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nDLM TECH 2003 LETREIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.575.812 - Processo nº E-04/127392/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277825-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nDMARLAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.426.834 - Processo nº E-04/127346/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277027-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nDON GUISEPPE RESTAURANTE E LANCHONETE 60 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.888.586Processo nº E-04/127140/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273246-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nELITE BICICLETAS 2005 COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.974.946 - Processo nº E-04/127155/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274642-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nELOHA COMERCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.809.155 - Processo nº E-04/127306/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279507-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nELSHADDAY FASHION VESTUARIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.832.017 - Processo nº E-04/127261/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275501-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPORIO DO BAIRRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.642.684 - Processo nº E-04/127393/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279234-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUNICE ALCANTARA MOREIRA LANCHONETE E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.806.660 - Processo nº E-04/127288/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279506-4, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.632.760 - Processo nº E-04/127386/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279229-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nF ACHER INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.624.031 - Processo nº E-04/127384/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277927-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nF R G RIO COMERCIO DE SALGADOS E DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.550.941 - Processo nº E-04/127378/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277822-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA CRISTAL DE PIEDADE LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.458.884 - Processo nº E-04/127352/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277030-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nFEJO CARIOCA CONFECCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.619.992 - Processo nº E-04/127379/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277923-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.953.318 - Processo nº E-04/127336/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277020-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nGAMACAO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.685.581 - Processo nº E-04/127290/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279505-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nGITA REFRIGERACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.181.130 - Processo nº E-04/127340/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277024-0, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS ASTRAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.009.000 - Processo nº E-04/127292/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279347-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOMAX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.938.710 - Processo nº E-04/127146/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274632-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C CLARA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.961.259 - Processo nº E-04/127151/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274638-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ D G ALMEIDA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.991.030 - Processo nº E-04/127293/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279346-5, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ J DE PAULA SERRALHERIA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.368.926 - Processo nº E-04/127291/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279348-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nJALLS BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.639.535 - Processo nº E-04/127390/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279232-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE FERNANDO DE ALBUQUERQUE LUNA REFEICOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.578.242 - Processo nº E-04/127394/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277826-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nJVW-MANUTENCAO CONSERVACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.537.078 - Processo nº E-04/127305/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279508-0, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nKABUXO COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.882.259 - Processo nº E-04/127329/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274943-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHES DOS PARDAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.117.397 - Processo nº E-04/127262/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275502-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHES DUARTE BARBOSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.588.361 - Processo nº E-04/127297/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279343-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAZOLLI PECAS NACIONAIS E IMPORTADAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.485.325 - Processo nº E-04/127316/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274674-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIS FERNANDO ALMEIDA CANDIDO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.663.312 - Processo nº E-04/127404/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279238-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M SOUZA BATERIA E ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.884.726 - Processo nº E-04/127138/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273244-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nM TEIXEIRA PIEDADE COMERCIO DE CARROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.637.460 - Processo nº E-04/127389/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279231-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIREIRA ALTO FLORESTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.118.288 - Processo nº E-04/127260/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275500-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS BIJOUTERIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.763.023 - Processo nº E-04/127284/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278505-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARC'S SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.642.641 - Processo nº E-04/127391/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279233-5, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA C MARQUES \"PRESENTES\"\r\n\r\nInscrição Estadual 77.803.505 - Processo nº E-04/127283/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278499-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTON BIQUINIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.969.990 - Processo nº E-04/127337/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277021-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEIER JET PIZZA LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.427.091 - Processo nº E-04/127348/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277028-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA KING LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.015.086 - Processo nº E-04/127294/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279345-7, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA LUIZIANIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.942.637 - Processo nº E-04/127298/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279342-4, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA VENCEDORA DE DEL CASTILHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.907.707 - Processo nº E-04/127331/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274945-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIAE ACOUGUE AA SANTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.723.072 - Processo nº E-04/127304/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278507-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMGC STONE EXPORTADORA DE MARMORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.552.103 - Processo nº E-04/127383/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277823-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.895,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.369.523 - Processo nº E-04/127301/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279340-8, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOTORS COMPANY AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.077.465 - Processo nº E-04/127338/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277022-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMRK PEREZ ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.546.278 - Processo nº E-04/127377/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277820-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUNDO ANIMAL DO ENCANTADO COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.661.840 - Processo nº E-04/127402/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279236-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nNANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.912.468 - Processo nº E-04/127335/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277019-0, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nNARA NATUREZA PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.022.368 - Processo nº E-04/127296/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279344-0, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATUREZA DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.636.510 - Processo nº E-04/127388/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279230-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEFERTARI JOALHERIA PERFUMARIA & COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.623.604 - Processo nº E-04/127382/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277926-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nNORTH COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.944.478 - Processo nº E-04/127300/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279341-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nNORTH PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.940.626 - Processo nº E-04/127147/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274634-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOSSO FUTURO SURF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.864.757 - Processo nº E-04/127323/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274937-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA SHEKINAH 2004 BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.806.695 - Processo nº E-04/127269/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277418-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nORLANDO CARLOS DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.719.318 - Processo nº E-04/127303/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278508-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR PEMA FARIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.817.093 - Processo nº E-04/127279/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278496-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSAO CINCO ESTRELAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.860.347 - Processo nº E-04/127281/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278497-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPET HOUSE RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.745.386 - Processo nº E-04/127275/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278493-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIMENTOES E TOMATES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.458.434 - Processo nº E-04/127350/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277029-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZARELLE PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.942.858 - Processo nº E-04/127148/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274635-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZARIA CASARAO 60 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.549.307 - Processo nº E-04/127397/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277821-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPMCG INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.979.107 - Processo nº E-04/127158/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274644-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT DA AMIZADE BOTEQUIM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.880.531 - Processo nº E-04/127328/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274942-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO COM PONTO 70 COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.590.765 - Processo nº E-04/127395/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277827-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO E ARTE 15 MAQUINAS DE COSTURA E TRICO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.554.297 - Processo nº E-04/127387/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277824-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO 631 LANCHES E SUCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.481.869 - Processo nº E-04/127315/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274673-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOPPY RIO INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.613.005 - Processo nº E-04/127405/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277922-5, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUITANDA E MERCEARIA DO REI LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.426.443 - Processo nº E-04/127344/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277026-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAULUC COMERCIO DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.967.524 - Processo nº E-04/127152/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274639-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nRCA FRANCA LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.785.302 - Processo nº E-04/127277/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278495-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nRSCV 114 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.800.654 - Processo nº E-04/127276/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278494-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAIDA 3 AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.736.590 - Processo nº E-04/127271/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278490-2, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAM DE PILARES COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.863.971 - Processo nº E-04/127321/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274935-0, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTOS MAIA ARTIGOS DE UMBANDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 82.860.134 - Processo nº E-04/127282/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278498-5, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPEPECA BRINDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.141.070 - Processo nº E-04/127302/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279339-0, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTOPOL LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.622.969 - Processo nº E-04/127381/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277925-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO E FABIOLA COMECIO DE MAQUINAS E EQUIP DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.917.039 - Processo nº E-04/127142/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273248-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOPP TEC ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.723.366 - Processo nº E-04/127272/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278491-0, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSNOOPY SOUND E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.885.749 - Processo nº E-04/127139/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273245-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA M GOMES COSMETICOS E PERFUMARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.737.774 - Processo nº E-04/127259/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277417-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTARKE MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.516.743 - Processo nº E-04/127319/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274677-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTARPET INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.631.038 - Processo nº E-04/127385/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277928-2, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nT M PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.997.233 - Processo nº E-04/127264/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275504-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAED MACHINE EQUIPAMENTOS FITNESS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.543.902 - Processo nº E-04/127376/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277819-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAMER NET INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.597.395 - Processo nº E-04/127399/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277920-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERRITORIO ANIMAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.662.030 - Processo nº E-04/127403/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279237-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHIMILLA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.510.699 - Processo nº E-04/127318/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274676-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHOMAZ COELHO DO ALAMO NETO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.949.240 - Processo nº E-04/127149/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274636-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP LINE COMERCIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.647.880 - Processo nº E-04/127401/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279235-0, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRAMA DE ALGODAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.932.879 - Processo nº E-04/127144/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274630-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRIO ZARRO VIDEO E CAFE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.525.211 - Processo nº E-04/127320/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274678-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUTTIPANE PANIFICADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.426.362 - Processo nº E-04/127343/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277025-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.549,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALU'S COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.880.361 - Processo nº E-04/127327/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274941-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nVASCE 2001 ELETRICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.285 - Processo nº E-04/126799/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237092-6, de 26/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nVASCE 2001 ELETRICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.285 - Processo nº E-04/126802/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261110-5, de 26/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVASCE 2001 ELETRICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.285 - Processo nº E-04/126800/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261109-7, de 26/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVTI ESTAMPARIA E CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.782.400 - Processo nº E-04/127267/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275507-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nW & L COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.809.090 - Processo nº E-04/127270/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278489-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nWANDERSON BAPTISTA ALVES INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.749.233 - Processo nº E-04/127258/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275508-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nWFT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.696.440 - Processo nº E-04/127263/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275503-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nWGH COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.832.980 - Processo nº E-04/127265/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275505-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILLIAN GOMES INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.877.436 - Processo nº E-04/127135/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273241-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nZECOLMEIA E CATATAL DOCES SALGADOS E CONGELADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.951.296 - Processo nº E-04/127273/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278492-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nZION MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.830.375 - Processo nº E-04/127266/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275506-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nZM SETE MARES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.593.721 - Processo nº E-04/127398/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277919-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, nº 120 - Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA L A SILVA LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.913.524 - Processo nº E-04/130859/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267602-5, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nA L A SILVA LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.913.524 - Processo nº E-04/130861/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267604-1, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nA L A SILVA LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.913.524 - Processo nº E-04/130860/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267603-3, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA MEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.837 - Processo nº E-04/130907/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268231-2, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA MEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.837 - Processo nº E-04/130906/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268232-0, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nAFA MAHHOX COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.288 - Processo nº E-04/130868/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267608-2, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nAFA MAHHOX COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.288 - Processo nº E-04/130870/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267740-3, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAFA MAHHOX COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.288 - Processo nº E-04/130869/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267739-5, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA FRANCISCA DE CAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.334 - Processo nº E-04/130871/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267741-1, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA FRANCISCA DE CAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.334 - Processo nº E-04/130872/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267742-9, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA FRANCISCA DE CAMPOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.334 - Processo nº E-04/130873/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267743-7, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA LUZIA DOS REIS NADAZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.046.544 - Processo nº E-04/130920/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268379-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA LUZIA DOS REIS NADAZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.046.544 - Processo nº E-04/130921/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268380-7, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE LUIZ FEIJO CERQUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.896 - Processo nº E-04/130886/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268261-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE LUIZ FEIJO CERQUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.896 - Processo nº E-04/130885/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268262-7, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA PEREIRA SENNA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.949 - Processo nº E-04/130916/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268317-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA PEREIRA SENNA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.949 - Processo nº E-04/130915/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268318-7, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR BELA E A FERA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.913.451 - Processo nº E-04/130854/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266247-0, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR BELA E A FERA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.913.451 - Processo nº E-04/130855/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266248-8, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR SUMAL 69 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.499.990 - Processo nº E-04/130894/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267910-2, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.263,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALVARIO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.527.150 - Processo nº E-04/130893/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267909-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 921,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA BENITES SERRANO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.853 - Processo nº E-04/130905/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268233-8, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA BENITES SERRANO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.853 - Processo nº E-04/130889/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268234-6, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nESCALAGRAFT SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.640.932 - Processo nº E-04/130543/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247778-8, de 21/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA DO JARDIM BANGU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.193.073 - Processo nº E-04/130844/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266241-3, de 10/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nISRAEL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.861 - Processo nº E-04/130904/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268235-3, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nISRAEL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.861 - Processo nº E-04/130903/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268236-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ PALMA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.913.494 - Processo nº E-04/130856/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267599-3, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEILA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.918 - Processo nº E-04/130881/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268265-0, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEILA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.918 - Processo nº E-04/130880/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268266-8, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA APARECIDA LIMA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.934 - Processo nº E-04/130914/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268309-6, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA APARECIDA LIMA DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.934 - Processo nº E-04/130913/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268310-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARITANI ARMARINHO BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.915.063 - Processo nº E-04/130890/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267746-0, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARITANI ARMARINHO BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.915.063 - Processo nº E-04/130891/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267747-8, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARITANI ARMARINHO BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.915.063 - Processo nº E-04/130892/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267748-6, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTA CRISTINA BARROS DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.870 - Processo nº E-04/130902/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268237-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTA CRISTINA BARROS DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.870 - Processo nº E-04/130901/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268238-7, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CATEDRAL DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.800.010 - Processo nº E-04/130865/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266244-7, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.095,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CATEDRAL DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.800.010 - Processo nº E-04/130866/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266245-4, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CATEDRAL DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.800.010 - Processo nº E-04/130867/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266246-2, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CELIO BARENCO FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.926 - Processo nº E-04/130879/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268267-6, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CELIO BARENCO FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.926 - Processo nº E-04/130878/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268268-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.900 - Processo nº E-04/130882/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268263-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.900 - Processo nº E-04/130884/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268264-3, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.888 - Processo nº E-04/130888/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268259-3, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.888 - Processo nº E-04/130887/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268260-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSEMARY MARQUES DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.942 - Processo nº E-04/130912/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268311-2, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSEMARY MARQUES DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.942 - Processo nº E-04/130911/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268312-0, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE DO NASCIMENTO COIMBRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.922 - Processo nº E-04/130918/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268315-3, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE DO NASCIMENTO COIMBRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.922 - Processo nº E-04/130917/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268316-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nVASMAC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.059 - Processo nº E-04/130862/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267605-8, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nVASMAC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.059 - Processo nº E-04/130864/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267607-4, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARQUITETURA DO VIDRO E METAL COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.854.045 - Processo nº E-04/43915/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261559-3, de 01/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.880,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.737.395 - Processo nº E-04/237239/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014765-4, de 02/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.428,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.737.395 - Processo nº E-04/237486/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250961-4, de 04/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.804,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.737.395 - Processo nº E-04/238460/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015976-6, de 15/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 682,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.737.395 - Processo nº E-04/238729/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014320-8, de 18/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 752,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMPUTIME INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.221.268 - Processo nº E-04/142605/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265575-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.416,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEL MARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.198.373 - Processo nº E-04/142468/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266329-6, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUSIMAIA POINT AGUAS MINERAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.478.140 - Processo nº E-04/143097/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265515-1, de 10/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERTAN BANHEIRAS AQUECEDORES E PISCINAS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.505.385 - Processo nº E-04/143184/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268032-4, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERTAN BANHEIRAS AQUECEDORES E PISCINAS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.505.385 - Processo nº E-04/143181/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268034-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERTAN BANHEIRAS AQUECEDORES E PISCINAS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.505.385 - Processo nº E-04/143180/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268035-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, nº 269 A - Sobreloja - Leblon - Cep 22440-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE E MERCADO KELIBY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.004.475 - Processo nº E-04/152853/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268489-6, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASTELARIA DOIS IRMAOS DA GAVEA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.814.976 - Processo nº E-04/152849/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268055-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.430 - Processo nº E-04/158210/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267763-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.576 - Processo nº E-04/158225/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271089-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPTX GROUP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.343.915 - Processo nº E-04/238436/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251859-9, de 15/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.049,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZANI MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.827.223 - Processo nº E-04/158008/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265090-5, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZANI MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.827.223 - Processo nº E-04/157999/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265096-2, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZANI MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.827.223 - Processo nº E-04/158007/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265098-8, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZANI MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.827.223 - Processo nº E-04/158006/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265097-0, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMILLA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.131 - Processo nº E-04/158232/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270182-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARMELINDA MARIA L GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.127.170 - Processo nº E-04/158167/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267906-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA FORMOSO DE JACAREPAGUA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.919.492 - Processo nº E-04/158184/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269007-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA BORGES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.886 - Processo nº E-04/158260/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265145-7, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 55,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA GONCALVES CAVALCANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.390 - Processo nº E-04/158224/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267759-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLELIA TULA MILAZZO RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.660 - Processo nº E-04/158406/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265755-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 132,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORE INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.661.808 - Processo nº E-04/158036/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265092-1, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORE INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.661.808 - Processo nº E-04/158035/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265093-9, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORE INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.661.808 - Processo nº E-04/158033/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265095-4, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORE INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.661.808 - Processo nº E-04/265094/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265094-7, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nDE SOUZA E REGINO COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.014.748 - Processo nº E-04/158452/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272454-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUARTE ESPIRITO SANTO BEIRAO DA VEIGA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.019.318 - Processo nº E-04/158231/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256789-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 202,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANI DA CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.997 - Processo nº E-04/158432/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272034-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIENE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.143.582 - Processo nº E-04/158211/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267762-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMIR DE VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.905 - Processo nº E-04/158223/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270180-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA GENERICO E AQUI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.376.178 - Processo nº E-04/158484/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273008-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 12.282,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nGABRIEL JORGE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.262 - Processo nº E-04/158192/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269003-4, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIOVANNA CABRINI TERZI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.587 - Processo nº E-04/158183/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269008-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIDA GUEDES CAMARGO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.979 - Processo nº E-04/158226/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270188-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nINES ANGELICA SANTOS SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.011 - Processo nº E-04/158207/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267766-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ RIBEIRO MADEIREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.836.554 - Processo nº E-04/158308/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271335-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.554 - Processo nº E-04/158281/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265753-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSELITO COSTA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.562 - Processo nº E-04/158209/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267764-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOVALDO BASSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.143.310 - Processo nº E-04/158214/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267761-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nLF GULINE COMERCIO E DISTRIBUICAO CHOCOLATE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.840.788 - Processo nº E-04/239473/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253933-0, de 07/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.481,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLF GULINE COMERCIO E DISTRIBUICAO CHOCOLATE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.840.788 - Processo nº E-04/239472/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.016428-7, de 07/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 161,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nLU GOES HAIR COIFFEUR LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.121.005 - Processo nº E-04/158407/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272979-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.456,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGDALENA DE JESUS AGUIAR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.054.636 - Processo nº E-04/158188/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266117-5, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARGARETH DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.173 - Processo nº E-04/158193/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269002-6, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CRISTINA M BODIN DE S A COMNENE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.045.319 - Processo nº E-04/158393/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266112-6, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.940 - Processo nº E-04/158261/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265146-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 55,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILENE DRAGAUD HENRIQUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.937 - Processo nº E-04/158208/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267765-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONIQUE SILVEIRA MATSUMURA DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.967 - Processo nº E-04/158195/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269000-0, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOREIRA MESQUITA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.014.500 - Processo nº E-04/158450/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272452-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nNADIA REZK CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.820 - Processo nº E-04/158258/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265143-2, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 18,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILTON DA ROCHA LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.136.837 - Processo nº E-04/158253/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271789-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 132,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nPILAR FONSECA GARCIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.828 - Processo nº E-04/158222/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265149-9, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 182,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPITICO BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.222.138 - Processo nº E-04/158446/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272751-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTAL TAQUARA COMERCIO DE COLCHOES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.220.798 - Processo nº E-04/158444/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272750-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILLA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.772 - Processo nº E-04/158202/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266692-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILLA DE PADUA VENETILLO FREIRE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.136.292 - Processo nº E-04/158403/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270758-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 132,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROSUPPLY COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.435.409 - Processo nº E-04/158276/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272013-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA LIMA GUIDINI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.944 - Processo nº E-04/158230/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270187-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.270 - Processo nº E-04/158190/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269005-9, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVANA CABRAL BATISTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.764 - Processo nº E-04/158203/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266691-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELMA CAMARGO DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.289 - Processo nº E-04/158191/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269004-2, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS BIZERRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.124.391 - Processo nº E-04/158181/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271269-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALERIA MARTINS CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.099 - Processo nº E-04/158187/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266110-0, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERA MARIA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.473 - Processo nº E-04/158278/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265751-2, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILMA REIS GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.058.801 - Processo nº E-04/158185/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269006-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIAN GRACA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.041 - Processo nº E-04/158197/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268999-4, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUEZ MACEDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.056.914 - Processo nº E-04/158189/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266118-3, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE MARCO ONZE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.204.312 - Processo nº E-04/161217/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258421-1, de 30/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 285,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nALARME REDEN REV'S LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.569.597 - Processo nº E-04/162336/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277815-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nALGODAO DA TERRA ARTE POPULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.506.889 - Processo nº E-04/162323/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277802-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nARO 13 PNEUS E PECAS DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.138.956 - Processo nº E-04/162372/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265716-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTEFATOS DE COURO ENCANAMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.568.116 - Processo nº E-04/162333/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277812-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO PECAS IMPERIAL DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.507.702 - Processo nº E-04/162324/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277803-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO JOAO VINICIUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.368.420 - Processo nº E-04/242058/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257782-7, de 15/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.693,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO JOAO VINICIUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.368.420 - Processo nº E-04/242059/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017740-4, de 15/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 342,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR APELDOORN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.568.450 - Processo nº E-04/162332/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277811-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBE HAPPY FESTAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.605.909 - Processo nº E-04/162351/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277332-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOA BALA DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.679.511 - Processo nº E-04/162367/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277348-3, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOX 1024 DA PIRAQUARA AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.186.918 - Processo nº E-04/162415/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274865-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANCELA BLACK CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.570.471 - Processo nº E-04/162345/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274039-1, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEORLA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.203.804 - Processo nº E-04/162383/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268597-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIRMAQ RIO REGISTRADORAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.991.043 - Processo nº E-04/162385/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271085-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISVANIR ALFAIATARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.029.553 - Processo nº E-04/162395/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274046-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nD GLOUSE BAZAR E ARTESANATO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.570.617 - Processo nº E-04/162347/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274048-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDILZIMERI DE SOUZA FARIAS BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.506.803 - Processo nº E-04/162322/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277801-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DEOLAVE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.069.520 - Processo nº E-04/162402/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274854-3, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nE G SILVA BAZAR PAPELARIA E BOMBONIERE\r\n\r\nInscrição Estadual 86.028.409 - Processo nº E-04/162391/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274042-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nE S OLIVEIRA CONFECCOES DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.665.030 - Processo nº E-04/162365/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277346-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNA LUIZ BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.203.669 - Processo nº E-04/162381/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268595-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA SETE SETE DOIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.569.937 - Processo nº E-04/162339/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277817-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLOCAR 1402 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.138.395 - Processo nº E-04/162371/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265715-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLYPEL DE REALENGO BAZAR PAPELARIA E DISTRIBUIDOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.571.060 - Processo nº E-04/162348/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277329-3, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFON FON COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.028.646 - Processo nº E-04/162392/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274043-3, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nGABRIELLE E ALAN PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.068.966 - Processo nº E-04/162399/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274851-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nHENRISA ESTRUTURAS E SERRALHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.204.223 - Processo nº E-04/162404/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274399-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIK MART BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.500.309 - Processo nº E-04/162319/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277798-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAURA EULINO GONCALVES COMERCIO DE TELHAS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.991.744 - Processo nº E-04/162388/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271088-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENILSON DE SOUZA VIEIRA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.605.631 - Processo nº E-04/162350/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277331-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADRINHA MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.570.293 - Processo nº E-04/162341/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278109-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGNETON COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.569.104 - Processo nº E-04/162334/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277813-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO DIAS NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 86.186.454 - Processo nº E-04/162411/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274861-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO BOA ESPERANCA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.204.665 - Processo nº E-04/162405/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274400-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETALURGICA BONANZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.605.992 - Processo nº E-04/162353/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277334-3, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUNDO NOVO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.185.857Processo nº E-04/162409/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274859-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nNECKU'S LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.203.715 - Processo nº E-04/162382/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268596-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nOFFILME COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.499.076 - Processo nº E-04/162316/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277795-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO CATIRI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.569.945 - Processo nº E-04/162340/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277818-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE ARIEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.499.955 - Processo nº E-04/162318/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277797-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO PRINCIPAL DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.664.360 - Processo nº E-04/162361/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277342-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C L L ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.135.159 - Processo nº E-04/162403/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274855-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nRACOES LONZAMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.569.856 - Processo nº E-04/162338/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277816-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DOS BALAUSTRES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.137.925 - Processo nº E-04/162370/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265714-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRETIFICA P J AMORIM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.498.614 - Processo nº E-04/162313/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277792-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO J M AGUIAR COMERCIO DE FLORES\r\n\r\nInscrição Estadual 86.069.458 - Processo nº E-04/162401/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274853-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABOR E FAMILIA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.205.041 - Processo nº E-04/162406/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274401-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPATARIA PRINCIPE DE SENADOR CAMARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.499.025 - Processo nº E-04/162315/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277794-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVANA CARVALHO DE SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.481.355 - Processo nº E-04/162308/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276867-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSISTEC HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.508.172 - Processo nº E-04/162328/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277807-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHESIL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.664.670 - Processo nº E-04/162363/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277344-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nWEST MARKET MERCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.991.280 - Processo nº E-04/162386/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271086-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\n3006 MERCEARIA E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.508.253 - Processo nº E-04/162330/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277809-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nANTÔNIO ILTON MONTEIRO NUNES\r\n\r\nCPF 194.834.063-15 - Processo nº E-04/238202/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251721-1, de 12/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO FRIAS TRANSPORTE\r\n\r\nCNPJ 3.992.791/0001-71 - Processo nº E-04/245505/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260747-5, de 05/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.047,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA JOSIANE LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.109.446/0001-00 - Processo nº E-04/245068/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260003-3, de 14/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nL.H.B. TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 4.639.047/0001-50 - Processo nº E-04/240038/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253252-5, de 07/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 12.396,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nW.D DE SOUZA TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 9.104.367/0001-20 - Processo nº E-04/244840/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259545-6, de 11/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 14.642,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1049659"
                        ],
                        "1049652": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 252/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.480.599 - Processo nº E-04/238894/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015755-4, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 622,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANDERLEI FERNANDES MACHADO\r\n\r\nCPF 330.472.437-00 - Processo nº E-04/43841/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260143-7, de 22/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 606,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANDERLEI FERNANDES MACHADO\r\n\r\nCPF 330.472.437-00 - Processo nº E-04/43840/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018846-8, de 22/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 411,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/235105/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228580-1, de 04/03/2009\r\n\r\nValor reclamado: 683.402,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/235106/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.012033-9, de 04/03/2009\r\n\r\nValor reclamado: 29.713,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nSIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.671.742 - Processo nº E-04/242539/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256028-6, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 803,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMERCADO REAL DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.089.147 - Processo nº E-04/177911/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272050-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALNE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.089.074 - Processo nº E-04/177912/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272051-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANILDA HOTT DA FONSECA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.087.969 - Processo nº E-04/177913/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272055-9, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - Cep 28905-240\r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nEXPEDITO BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.030.974 - Processo nº E-04/43831/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253168-3, de 10/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPEDITO BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.030.974 - Processo nº E-04/43832/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018843-5, de 10/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 444,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nILSON DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.035.792 - Processo nº E-04/44612/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261008-1, de 24/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 613,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nA L DOS REIS AUTO PECAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.256.830 - Processo nº E-04/196469/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272759-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nA M B VERAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.658.513 - Processo nº E-04/196497/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272839-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nA S R MELO MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.388.419 - Processo nº E-04/196474/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272764-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nAKIMAQ DE ITAGUAI SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.515.968 - Processo nº E-04/196459/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272098-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 352,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nALAN DE SOUZA LIMA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.359.907 - Processo nº E-04/196473/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272763-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIAFA DROGARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.743.270 - Processo nº E-04/196431/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271491-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRISAMAR ARTEFATOS EM GESSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.733.887 - Processo nº E-04/196426/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270966-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nC G COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.300.325 - Processo nº E-04/196471/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272761-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nC S CORTES COELHO MERCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.507.051 - Processo nº E-04/196458/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272097-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMPO LINDO RIO SUPERMERCADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.406.190 - Processo nº E-04/196476/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272766-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHURRASCARIA LEGRAMANTI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.733.143 - Processo nº E-04/196425/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270965-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.006,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nCREMILDA RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.125.720 - Processo nº E-04/196421/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270961-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 45,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUASTRO AGRICOLA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.744.161 - Processo nº E-04/196440/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271493-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDINEA QUIRINO RAMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.695 - Processo nº E-04/196422/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270962-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 45,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nFA RODRIGUES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.820.526 - Processo nº E-04/196443/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271496-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFACCHI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.261.656 - Processo nº E-04/196470/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272760-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nFELICIO E VALIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.742.975 - Processo nº E-04/196429/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271489-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 32,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRACA MARIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.070.020 - Processo nº E-04/196420/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270960-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 45,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nITAWARE SISTEMAS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.823.835 - Processo nº E-04/196446/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272089-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ F LOPES SUPRIMENTOS PARA COPIADORAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.695.940 - Processo nº E-04/196499/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272840-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S FAUSTINO BAZAR E BOUTIQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.488.219 - Processo nº E-04/196457/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272096-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ SANTOS LUNA COMERCIO DE DOCES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.208.824 - Processo nº E-04/196449/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272092-2, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ V MOTTA MASSAS E CONGELADOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.575.898 - Processo nº E-04/196460/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273089-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAYME S GONCALVES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.743.572 - Processo nº E-04/196438/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270959-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C DE SOUZA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.487.204 - Processo nº E-04/196456/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272095-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F SARTI JUNIOR SUCATA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.630.856Processo nº E-04/196464/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273093-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAGEENSES E SATELITES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.583.613 - Processo nº E-04/196424/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270964-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA LOURENCO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.743.815 - Processo nº E-04/196439/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271492-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A RICARDO BAZAR E SERVICOS ELETRONICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.734.123 - Processo nº E-04/196436/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270498-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nM E FELIPPETTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.629.742 - Processo nº E-04/196463/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273092-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAR AUTO COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.431 - Processo nº E-04/196448/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272091-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARGRAN DE ITAGUAI MARMORARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.557.377 - Processo nº E-04/196496/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272767-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEF OLIVEIRA RAMOS BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.208.999 - Processo nº E-04/196454/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272093-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nNISA FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.820.127 - Processo nº E-04/196441/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271494-1, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA CAMPO LINDO DE SEROPEDICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.743.173 - Processo nº E-04/196430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271490-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nPESQUEIROS PENA BRANCA DA COSTA VERDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.823.258 - Processo nº E-04/196445/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271498-2, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nR B DE SEROPEDICA PADARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.584.579 - Processo nº E-04/196461/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273090-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M DA SILVA RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.473.033 - Processo nº E-04/196455/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272094-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nRABBIT MART MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.734.034 - Processo nº E-04/196427/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270967-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nROZILENE MOREIRA NIGRE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.611.371 - Processo nº E-04/196462/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273091-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 352,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUTH CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.396.268 - Processo nº E-04/196475/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272765-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nS H R ENSENAT PIZZARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.820.593 - Processo nº E-04/196444/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271497-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTOS MARINHO BAR BILHAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.305.939 - Processo nº E-04/196467/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272843-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAO MIGUEL DE SEROPEDICA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.562.435 - Processo nº E-04/196498/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272768-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nS'TYLLOS DECORACOES DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.734.484 - Processo nº E-04/196428/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270968-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nT MACHADO REZENDE LANCHONETE E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 75.820.194 - Processo nº E-04/196442/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271495-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA CRISTINA LIMA BECHELLI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.762 - Processo nº E-04/196423/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270963-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 22,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nV G S DE CASTRO CONSTRUCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.300.350 - Processo nº E-04/196472/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272762-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAGNER & SANUEL JORNAIS REVISTAS E SIMILARES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.824.165 - Processo nº E-04/196447/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272090-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\n89 C CARNES E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.208.921 - Processo nº E-04/196465/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272842-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 68,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nBERKANO DE FRIB COMERCIO E CONFECCAO DE LINGERIE E ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.279.346 - Processo nº E-04/243738/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257213-3, de 27/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nH POLITOF DISTRIBUIDORA DE TUBOS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.176.079 - Processo nº E-04/210725/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262556-8, de 20/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO CAMILLO GOMES\r\n\r\nCPF 137.039.257-52 - Processo nº E-04/245343/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260984-4, de 25/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 476,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nA A RAMPINI CANTINA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.559.574 - Processo nº E-04/233617/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271001-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nA K P CALCADOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.691.219 - Processo nº E-04/233640/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272940-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nA SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO DE CARVAO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.017.252 - Processo nº E-04/233666/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274611-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA BELLA CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.509.470 - Processo nº E-04/233614/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270998-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE CARAVANA COZINHA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.778.373 - Processo nº E-04/233650/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272950-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREU RIO PRETO EXTRACAO DE AREIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.707.743 - Processo nº E-04/233642/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272942-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREU RIO PRETO EXTRACAO DE AREIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.707.778 - Processo nº E-04/233643/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272943-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUN NET INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.927.522 - Processo nº E-04/233661/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272956-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAROLINA DE REZENDE ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.006.218 - Processo nº E-04/233664/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274609-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERTAME PECAS COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.593.101 - Processo nº E-04/233621/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271005-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDNEA DE SOUZA WERNECK ALMEIDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.596.429 - Processo nº E-04/233626/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271006-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO DE CARVALHO AUGUSTO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.721.363 - Processo nº E-04/233644/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272944-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUELI LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.000.643 - Processo nº E-04/233663/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272958-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nF M M ARAUJO RAMPINI RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.567.364 - Processo nº E-04/233619/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271003-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORTVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 85.166.034 - Processo nº E-04/233600/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261156-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS FEFLA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.737.731 - Processo nº E-04/233646/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272946-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA BEBE E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.062.804 - Processo nº E-04/233610/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261154-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRELAR SUL MADEIREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.216.719 - Processo nº E-04/233598/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261157-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nV L CARVALHO OFICINA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.734.973 - Processo nº E-04/233609/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261153-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA B ESPERANCA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.198.292 - Processo nº E-04/126938/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273226-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE VENCESLAU DO MEIER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.198.209 - Processo nº E-04/126937/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273225-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nALDO GONCALVES PECAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.188.734 - Processo nº E-04/126932/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273220-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nANESTECNICA APARELHOS E INSTALACOES HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.012.613 - Processo nº E-04/127014/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274329-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nAT MULLER DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.802.592 - Processo nº E-04/127013/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270728-3, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA RUBEDIVAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.870.202 - Processo nº E-04/127033/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273238-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE O VELHO LAMPIAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.788.859 - Processo nº E-04/127020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274331-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nBICODAO DO MEIER BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.018.832 - Processo nº E-04/127022/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274333-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR PONTINHO DE PILARES KTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.767.142 - Processo nº E-04/127023/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274330-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA PATRICK IRMAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.188.645 - Processo nº E-04/126931/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273219-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEREALISTA GORDURAO DO PARANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.437.847 - Processo nº E-04/127024/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274334-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIM 55 INFORMATICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.800.964 - Processo nº E-04/127021/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274332-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLOSET'S HOUSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.198.047 - Processo nº E-04/126936/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273224-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 30.399,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOSTA BRUM COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.838.678 - Processo nº E-04/126939/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273227-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRAM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.860.401 - Processo nº E-04/127029/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273234-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.777.958 - Processo nº E-04/126982/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270722-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nEL ROI MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.742.484 - Processo nº E-04/127028/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274335-3, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nFACILITY OFFICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.069.379 - Processo nº E-04/126927/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261214-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.972.661 - Processo nº E-04/126981/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270721-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 30.399,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nGAB 2004 FASHION CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.860.690 - Processo nº E-04/127030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273235-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOHACKERS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.875.948 - Processo nº E-04/127035/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273240-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOHACKERS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.712.461 - Processo nº E-04/127026/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274337-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nITSE SHOE COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.682.422 - Processo nº E-04/127027/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274336-1, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVETE MODAS RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.197.946 - Processo nº E-04/126935/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273223-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE CAIS DOS PILARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.869.476 - Processo nº E-04/127032/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273237-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE EVOLUCAO DO CORPO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.867.120 - Processo nº E-04/127031/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273236-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE REGINA DO MEIER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.992.800 - Processo nº E-04/127017/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270724-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOSIL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.069.476 - Processo nº E-04/126926/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261215-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nMJA 49 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.870.652 - Processo nº E-04/127034/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273239-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA ERA RIO COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.069.883 - Processo nº E-04/126929/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261217-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA LOPES AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.010.610 - Processo nº E-04/126983/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270723-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA E FOTO PIEDADE LIMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.188.327 - Processo nº E-04/126930/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261218-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAO TIAGO MAIOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.992.193 - Processo nº E-04/127016/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270725-9, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELBRAS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.778.091 - Processo nº E-04/127015/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270726-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA AMIZADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.713.170 - Processo nº E-04/44641/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260134-6, de 27/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.670,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA AMIZADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.713.170 - Processo nº E-04/44640/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018444-2, de 27/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 80,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAO JERONIMO E SANTA BARBARA COM ARMARINHO E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.189.854 - Processo nº E-04/126934/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273222-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHABAK MOVEIS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.189.048 - Processo nº E-04/126933/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273221-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 20.266,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nTB DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.747.516 - Processo nº E-04/127012/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270727-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.053,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nTP ESPASANDIN INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.728.430 - Processo nº E-04/127025/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274338-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nW2D2 FOTOGRAFIA CTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.069.824 - Processo nº E-04/126928/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261216-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA CARDOSO & MARTINS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.199.519 - Processo nº E-04/142726/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271149-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nADOLFO CARVALHO COM DE PRES E ACESS FINOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.484.051 - Processo nº E-04/142814/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272659-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nANNA WATCHES COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.093.087 - Processo nº E-04/142727/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269408-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMAZEM DO FRIO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.551.554 - Processo nº E-04/142728/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269407-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.527,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA MONCORVO FILHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.162.395 - Processo nº E-04/142738/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269399-6, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.474,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUNIFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.751.983 - Processo nº E-04/142734/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269400-2, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.474,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nMSISJ5 AUTOMACAO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.301.488 - Processo nº E-04/142725/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271150-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRELUDIUM TELEINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.993.927 - Processo nº E-04/142798/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269263-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUADI 2006 COMERCIO DE ARTIGOS DE CASA E ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.385.146 - Processo nº E-04/142872/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272661-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nRHADSSY CALCADOS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.108.243 - Processo nº E-04/142723/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269401-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICO DO SAARA SUCOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.704.868 - Processo nº E-04/142729/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269406-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.263,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nROXOS E DOENTES ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.653.663 - Processo nº E-04/142873/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272662-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nSYS CONTROL INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.003.720 - Processo nº E-04/142796/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269264-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIGAFORTE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.952.322 - Processo nº E-04/142874/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271152-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 374,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nWWW TECNOLOGIA SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.994.192 - Processo nº E-04/142735/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266458-3, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.474,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nXENA MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.014.159 - Processo nº E-04/142724/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271151-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALCINA DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.719 - Processo nº E-04/158176/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270435-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXSANDRO PEREIRA PONTES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.792 - Processo nº E-04/158283/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272029-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA LUCIA Q REGADAS RECH\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.399 - Processo nº E-04/158173/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270432-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 182,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nARAUJO OLIVEIRA SERVICOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.648.399 - Processo nº E-04/158368/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274150-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTE DO VIOLAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.426.515 - Processo nº E-04/158271/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265148-1, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO CENTER JSJ STAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.428.240 - Processo nº E-04/158272/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272009-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nBITOQUINHA DA BARRA COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.425.322 - Processo nº E-04/158270/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265147-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA ROSALINSKI RUSSOMANO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.165 - Processo nº E-04/158194/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269001-8, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIGITAL TELECOM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.290.710 - Processo nº E-04/158369/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274149-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIOCLECIO LEMOS DA MOTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.126.840 - Processo nº E-04/158165/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267904-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 182,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MUZITANOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.436.413 - Processo nº E-04/158273/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272010-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nE M BUZOLINI DELICATESSEN\r\n\r\nInscrição Estadual 77.654.739 - Processo nº E-04/158366/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274151-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEOMETRIC ART GALERIA DE ARTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.438.432 - Processo nº E-04/158274/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272011-2, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nIODENIZIA DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.124.375 - Processo nº E-04/158179/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270438-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nJMP3 SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.658.114 - Processo nº E-04/158364/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274153-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.124.197 - Processo nº E-04/158178/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270437-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANE CORREIA BARBOZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.127.455 - Processo nº E-04/158168/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267907-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 116,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARAUDER PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.874.855 - Processo nº E-04/158336/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271361-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARSHEI EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.426.833 - Processo nº E-04/158275/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272012-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMR KAUFFMANN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.918.046 - Processo nº E-04/158371/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272419-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLGA SOARES XAVIER\r\n\r\nInscrição Estadual 72.127.994 - Processo nº E-04/158169/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267908-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE BOM GOSTO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.648.950 - Processo nº E-04/158362/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274154-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO DE PAIVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.727 - Processo nº E-04/158177/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270436-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nSWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.874.618 - Processo nº E-04/158337/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271360-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nT M LIMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.656.685 - Processo nº E-04/158365/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274152-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELEVISA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.875.290 - Processo nº E-04/158333/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271364-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANETE SILVEIRA MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.126.971 - Processo nº E-04/158166/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267905-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADEMIR EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.898 - Processo nº E-04/161576/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271015-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nADEMIR EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.053 - Processo nº E-04/161579/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271018-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nADENIRA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.086.856 - Processo nº E-04/161779/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266216-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nADILSON COSTA LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.449 - Processo nº E-04/161647/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271046-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nALDA HORTENCIA SOARES BOTELHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.920 - Processo nº E-04/161706/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271080-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.207 - Processo nº E-04/161610/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271128-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRA TAVARES GIAMPEERETTI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.143.825 - Processo nº E-04/161766/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272862-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.124.545 - Processo nº E-04/161749/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271718-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEX PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.129.113 - Processo nº E-04/161771/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271728-2, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.525 - Processo nº E-04/161849/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273017-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA BERNARDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.908 - Processo nº E-04/161623/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271141-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE ROBERTO DE MATTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.647 - Processo nº E-04/161636/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271038-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nALINE CRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.665 - Processo nº E-04/161619/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271137-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nALINE MENESES DE BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.213 - Processo nº E-04/161699/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268572-9, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nALTEVANE PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.541 - Processo nº E-04/161855/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273019-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMELIA CRISTINA MOURA MAGALHAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.825 - Processo nº E-04/161642/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271041-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.410 - Processo nº E-04/161842/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273014-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CRISTINA R DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.279 - Processo nº E-04/161625/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271143-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.900 - Processo nº E-04/161746/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272301-7, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDERSON GAMA TRINDADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.614 - Processo nº E-04/161659/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271626-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDERSON TORRES SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.611 - Processo nº E-04/161735/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271711-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE GONCALO LEAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.392 - Processo nº E-04/161658/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271453-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE LUIZ ALVES SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.287 - Processo nº E-04/161628/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271144-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA COSTA DA MOTTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.926 - Processo nº E-04/161751/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272303-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREIA DE LIRA XAVIER MARCHUK\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.442 - Processo nº E-04/161594/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271033-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREIA FABIANA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.430 - Processo nº E-04/161646/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271045-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.340 - Processo nº E-04/161572/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271011-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANGELICA ADRIANA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.612 - Processo nº E-04/161630/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271037-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIA ELIANE BEZERRA FARIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.223 - Processo nº E-04/161612/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271130-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.967 - Processo nº E-04/161587/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271026-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEL LINKE MOVEIS DE PACIENCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.324.666 - Processo nº E-04/161801/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272808-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOM FILME SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.322.442 - Processo nº E-04/161797/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272805-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMILA MOCO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.863 - Processo nº E-04/161836/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273010-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.215 - Processo nº E-04/161611/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271129-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.324 - Processo nº E-04/161603/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271121-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAROLINA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.125.207 - Processo nº E-04/161752/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271719-1, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELITA COIMBRA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.592 - Processo nº E-04/161858/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273022-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEZAR RENATO FERNANDES DE ABREU\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.805 - Processo nº E-04/161673/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271459-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCH DE ANDRADE SESSA PADARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.341.447 - Processo nº E-04/161835/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272818-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.860 - Processo nº E-04/161622/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271140-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDOMARA AMORIM PAO TRIGO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.918 - Processo nº E-04/161748/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272302-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA VIRAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.190 - Processo nº E-04/161725/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270464-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLECIA MARIA TORRES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.090 - Processo nº E-04/161827/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271655-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA SALES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.124.537 - Processo nº E-04/161747/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271717-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEUZA DA FONSECA LEITE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.143.981 - Processo nº E-04/161768/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272863-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE BIANCAMANO E SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.509 - Processo nº E-04/161848/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273016-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANO OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.975 - Processo nº E-04/161588/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271027-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALVANEIDE MENDES VIANNA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.084.160 - Processo nº E-04/161778/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266215-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAMIANA DE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.983 - Processo nº E-04/161663/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271628-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIEL VILLA NOVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.651 - Processo nº E-04/161650/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271619-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELLE SOARES DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.909 - Processo nº E-04/161675/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271634-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDE A A Z MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.353.984 - Processo nº E-04/161852/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272826-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELI VILLA KOHLRAUSCH\r\n\r\nInscrição Estadual 72.149.149 - Processo nº E-04/161624/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271142-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENISE DA SILVA TORRES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.496 - Processo nº E-04/161810/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271641-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDERMEVAL MONTEIRO MAGALHAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.317 - Processo nº E-04/161632/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271147-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIOGO NESTOR VARELLA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.255 - Processo nº E-04/161821/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271649-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDENIR MATTOS DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.797 - Processo nº E-04/161620/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271138-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDIVALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.499 - Processo nº E-04/161834/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273009-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.934 - Processo nº E-04/161753/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272304-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.174 - Processo nº E-04/161723/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270462-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON ROBERT FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.543 - Processo nº E-04/161696/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265712-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELAINE GAMA DE MOURA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.182 - Processo nº E-04/161724/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270463-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE LOROSA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.879 - Processo nº E-04/161819/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271647-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE ROSA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.090.918 - Processo nº E-04/161783/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272900-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIZABET CORREA PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.347 - Processo nº E-04/161614/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271132-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIZABETE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.251 - Processo nº E-04/161600/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270458-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIZABETE TORRES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.836 - Processo nº E-04/161814/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271644-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIZETE BENTO DE SALES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.561 - Processo nº E-04/161605/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271123-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIZETE DE SOUZA MACHADO BATISTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.084.152 - Processo nº E-04/161784/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272902-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nERINETE MARQUES DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.150 - Processo nº E-04/161581/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271020-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVANETE IRACI VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.271 - Processo nº E-04/161823/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271652-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO GALDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.029 - Processo nº E-04/161578/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271017-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO VILLAS GONCALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.087.712 - Processo nº E-04/161780/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266217-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.216 - Processo nº E-04/161654/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271623-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALDO LOPES AMORIM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.343 - Processo nº E-04/161671/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271632-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALDO SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.590 - Processo nº E-04/161626/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271035-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILSON DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.143.795 - Processo nº E-04/161764/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272861-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILSON MENDES DA CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.316 - Processo nº E-04/161602/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271120-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLAUCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.469 - Processo nº E-04/161705/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271079-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELENO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.495 - Processo nº E-04/161845/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273015-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nHERMINIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.763 - Processo nº E-04/161811/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271642-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nISAAC BARROS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.841 - Processo nº E-04/161643/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271042-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVANETE DE JESUS NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.743 - Processo nº E-04/161739/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271713-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVONETE DE MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.143.078 - Processo nº E-04/161755/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272307-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M SERAFIM DOCES DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.336.281 - Processo nº E-04/161826/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272814-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACSON DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.606 - Processo nº E-04/161584/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271023-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAMAR FERREIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EROTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.346.627 - Processo nº E-04/161844/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272822-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANAINA MATIAS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.124.154 - Processo nº E-04/161743/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271715-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEAN LECIR SOARES PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.422 - Processo nº E-04/161660/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271454-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJERONIMO DE MELO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.215 - Processo nº E-04/161841/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273013-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO LOPES DE MAGALHAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.325Processo nº E-04/161633/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271148-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO PATRICIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.735 - Processo nº E-04/161737/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271712-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAQUIM ALBUQUERQUE DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.129.482 - Processo nº E-04/161754/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272149-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAQUIM AMADO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.169 - Processo nº E-04/161582/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271021-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOEL RODRIGUES LAURO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.364 - Processo nº E-04/161656/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271624-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJONES BEJAMIM DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.852 - Processo nº E-04/161815/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271645-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE DA SILVA CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.782 - Processo nº E-04/161607/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271125-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE DE MATTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.301 - Processo nº E-04/161728/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270467-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE LUIZ BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.127.811 - Processo nº E-04/161758/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271721-7, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE PAULO DA SILVA NETO FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.901 - Processo nº E-04/161577/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271016-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ROMAO DE FARIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.430 - Processo nº E-04/161575/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271014-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE VICENTE DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.774 - Processo nº E-04/161606/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271124-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSUE PALOMO MORENO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.384 - Processo nº E-04/161657/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271452-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.970 - Processo nº E-04/161678/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271462-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO CESAR RAPOSO DE MELLO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.613 - Processo nº E-04/161765/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271725-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUREMA CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.310 - Processo nº E-04/161593/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271032-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUSTELINO PEREIRA FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.801 - Processo nº E-04/161812/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271643-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nKATIA MARIA LADEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.266 - Processo nº E-04/161583/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271022-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nKATIA REGINA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.143.787 - Processo nº E-04/161761/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272860-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nKLEBER DE SALES BRANDAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.350 - Processo nº E-04/161655/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271451-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nL RUBIM BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.341.307 - Processo nº E-04/161833/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272817-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINDOMAR ALEXANDRE SAMPAIO DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.140 - Processo nº E-04/161591/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271030-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLORENA LUCIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.079.922 - Processo nº E-04/161776/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266213-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUANA DE MORAES CLEMENTINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.630 - Processo nº E-04/161617/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271135-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUANDA LAUREANO LOPES LEITE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.070 - Processo nº E-04/161653/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271622-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.938 - Processo nº E-04/161702/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268591-9, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA TEIXEIRA ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.298 - Processo nº E-04/161727/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270466-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO GUINODI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.622 - Processo nº E-04/161585/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271024-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCINALVA BRUZACA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.205 - Processo nº E-04/161697/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268570-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ BEZERRA DAMASO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.621 - Processo nº E-04/161767/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271726-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.120 - Processo nº E-04/161830/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271657-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGDA DE OLIVEIRA LARRIEU BUENO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.089.871 - Processo nº E-04/161782/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272899-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAISA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.260 - Processo nº E-04/161601/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271119-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL JOAO CARVALHO FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.124.529 - Processo nº E-04/161745/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271716-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL PEDRO DA CONCEICAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.550 - Processo nº E-04/161856/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273020-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARA ROSANI SEIF\r\n\r\nInscrição Estadual 72.137.620 - Processo nº E-04/161729/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270113-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.736 - Processo nº E-04/161641/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271040-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO FERNANDO ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.603 - Processo nº E-04/161733/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271710-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO GUALANDI DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.800 - Processo nº E-04/161621/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271139-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA LIMA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.221 - Processo nº E-04/161708/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271082-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCILENE GOMES LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.124.146 - Processo nº E-04/161741/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271714-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO AURELIO GUIMARAES MACIEL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.111 - Processo nº E-04/161828/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271656-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS FIGUEIRA FERNANDES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.341 - Processo nº E-04/161637/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271450-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA AUREA DE SOUZA LOPES DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.333 - Processo nº E-04/161634/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271449-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA NEVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.380 - Processo nº E-04/161802/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271636-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS DORES SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.573 - Processo nº E-04/161597/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270455-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.450 - Processo nº E-04/161707/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271081-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.295 - Processo nº E-04/161629/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271145-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.309 - Processo nº E-04/161631/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271146-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES DA FONSECA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.324 - Processo nº E-04/161571/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271010-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.867 - Processo nº E-04/161679/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271635-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUCIA DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.476 - Processo nº E-04/161538/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271009-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILDA FERNANDES DUARTE MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.359 - Processo nº E-04/161573/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271012-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILENE CORDEIRO RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.170 - Processo nº E-04/161598/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270456-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILIA ROQUE DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.783 - Processo nº E-04/161670/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271457-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILZA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.660 - Processo nº E-04/161651/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271620-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARISOL IZABEL PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.441 - Processo nº E-04/161730/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270468-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.622 - Processo nº E-04/161662/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271627-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO MACEDO DO FRANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.346.430 - Processo nº E-04/161843/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272821-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA MORENO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.124 - Processo nº E-04/161589/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271028-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRIAN VIEIRA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.667 - Processo nº E-04/161742/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272299-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOISES DA SILVA ROSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.480 - Processo nº E-04/161832/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271658-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOISES NASCIMENTO CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.100 - Processo nº E-04/161609/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271127-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA CRISTINA NASCIMENTO ROSA ATIE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.895 - Processo nº E-04/161820/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271648-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nMYRIAN VALERIA GOMES DE JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.543 - Processo nº E-04/161740/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270118-7, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nN C B DE CAMPO GRANDE MODA JOVEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.317.996 - Processo nº E-04/161793/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272801-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAILDES SANTANA CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.087.780 - Processo nº E-04/161781/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266218-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATHALIA SANTOS VANDERLEY DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.791 - Processo nº E-04/161672/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271458-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nNELSON LOPES RETAMERO JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.953 - Processo nº E-04/161676/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271460-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nO M C DE CAMPO GRANDE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.342.460 - Processo nº E-04/161838/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272819-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nOSIEL KOREVAAR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.643 - Processo nº E-04/161665/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271456-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nP F RODRIGUES DIVISORIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.322.450 - Processo nº E-04/161798/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272806-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARADA 991 DA ARY FRANCO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.319.514 - Processo nº E-04/161794/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272802-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CEZAR DE CASTRO IZIDRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.584 - Processo nº E-04/161857/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273021-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE PINA DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.738 - Processo nº E-04/161586/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271025-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FLORES VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.422 - Processo nº E-04/161645/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271044-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.635 - Processo nº E-04/161649/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271048-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO SOBRINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.790 - Processo nº E-04/161608/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271126-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILA SAETA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.997 - Processo nº E-04/161731/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270114-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nRADA MANSUR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.590 - Processo nº E-04/161732/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271709-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAQUEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.033 - Processo nº E-04/161669/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271631-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGIANE SILVA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.243 - Processo nº E-04/161599/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270457-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINALDO RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.570 - Processo nº E-04/161648/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271047-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREJANE MOREIRA DE AQUINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.298 - Processo nº E-04/161824/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271653-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.606 - Processo nº E-04/161686/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271625-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO DIAS DE LUCA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.464 - Processo nº E-04/161574/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271013-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.713 - Processo nº E-04/161744/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272300-9, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.657 - Processo nº E-04/161618/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271136-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBSON GOMES BATISTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.533 - Processo nº E-04/161851/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273018-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.470 - Processo nº E-04/161808/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271640-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIA BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.017 - Processo nº E-04/161667/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271630-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.410 - Processo nº E-04/161807/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271639-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.340 - Processo nº E-04/161604/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271122-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO SARDINHA DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.604 - Processo nº E-04/161627/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271036-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANA NUNES LOPES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.301 - Processo nº E-04/161825/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271654-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.045 - Processo nº E-04/161839/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273012-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA DE CASTRO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.081.749 - Processo nº E-04/161777/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266214-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA DE CASTRO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.081.749 - Processo nº E-04/161785/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272901-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.061 - Processo nº E-04/161580/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271019-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUTE AMARA DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.582 - Processo nº E-04/161595/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271034-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMUEL LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.399 - Processo nº E-04/161803/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271637-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMUEL ROSA DO CANTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.055 - Processo nº E-04/161736/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270116-1, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA CAMARGO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.454 - Processo nº E-04/161738/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270117-9, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA DE LIMA GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.871 - Processo nº E-04/161837/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273011-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA DA CAMARA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.127.803 - Processo nº E-04/161756/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271720-9, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.143.493 - Processo nº E-04/161757/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272308-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENHORINHA DE AZEVEDO FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.991 - Processo nº E-04/161666/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271629-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHIRLEI MAIA DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.860 - Processo nº E-04/161817/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271646-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVESTRE SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.280 - Processo nº E-04/161726/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270465-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE ABREU DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.622 - Processo nº E-04/161616/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271134-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE COIMBRA GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.233 - Processo nº E-04/161704/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268593-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.402 - Processo nº E-04/161805/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271638-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA REGINA DIAS RANGEL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.551 - Processo nº E-04/161694/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265710-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSORAIA MIRANDA ARANTES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.339 - Processo nº E-04/161613/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271131-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSORAIA SANTOS DE LEMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.965 - Processo nº E-04/161644/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271043-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA REGINA SANTOS BASTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.961 - Processo nº E-04/161677/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271461-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.143.663 - Processo nº E-04/161759/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272859-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.079 - Processo nº E-04/161762/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271723-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHERESINHA RUFINA VIEIRA XAVIER\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.117 - Processo nº E-04/161763/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271724-1, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAGNER CARDOSO DE SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.659 - Processo nº E-04/161693/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265709-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDECIR BANDEIRA DAMASCENO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.221 - Processo nº E-04/161592/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271031-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDENIR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.155.351 - Processo nº E-04/161674/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271633-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALTER RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.012 - Processo nº E-04/161734/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270115-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANDA SA DA CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.460 - Processo nº E-04/161615/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271133-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANIA RODRIGUES TINOCO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.263 - Processo nº E-04/161822/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271650-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANIA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.129.105 - Processo nº E-04/161769/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271727-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERONICA CRISTINA FREIRE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.701 - Processo nº E-04/161638/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271039-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILMA DINIZ CORDOVIL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.127.820 - Processo nº E-04/161760/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271722-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALACE SANTOS ABILIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.430 - Processo nº E-04/161661/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271455-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILIAM DE FIGUEIREDO SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.150.988 - Processo nº E-04/161680/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271463-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nPOLIAGUA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.773.176/0001-74 - Processo nº E-04/244923/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260002-5, de 13/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJDR TRANSPORTES EXPRESSO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 4.875.632/0001-50 - Processo nº E-04/244744/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255653-2, de 10/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIND COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁ VEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.207.806/0001-09 - Processo nº E-04/244916/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259666-0, de 13/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.572,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1049652"
                        ],
                        "1049664": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 284/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 10º e 11º and. Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.587.532 - Processo nº E-04/46411/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268439-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 212,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.587.532 - Processo nº E-04/46410/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020822-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 2º andar -Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.037.873 - Processo nº E-04/106874/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267271-9, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 12º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.773.383 - Processo nº E-04/46358/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009040-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 401,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nAGRINALDO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 8.354.317-11 - Processo nº E-04/44259/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261790-4, de 12/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 736,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOLFINHO DE ANGRA MAUTICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.617.664 - Processo nº E-04/46360/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268449-0, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 168,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOLFINHO DE ANGRA MAUTICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.617.664 - Processo nº E-04/46348/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020831-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSIANE MAIA CANDIDO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.842.725 - Processo nº E-04/46337/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268445-8, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 291,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSIANE MAIA CANDIDO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.842.725 - Processo nº E-04/46343/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020827-4, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIA HELENA SIMOES BALDON ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.150.354 - Processo nº E-04/46344/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268443-3, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 294,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIA HELENA SIMOES BALDON ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.150.354 - Processo nº E-04/46412/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020825-8, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 205,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nCNPJ 11.584.010/0001-38 - Processo nº E-04/46341/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268440-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.685,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nCNPJ 11.584.010/0001-38 - Processo nº E-04/46409/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268441-7, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 412,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nCNPJ 11.584.010/0001-38 - Processo nº E-04/46408/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020823-3, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 923.159.257-20 - Processo nº E-04/44260/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261791-2, de 12/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 706,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA PARQUE DAS PALMEIRAS DE ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.087.092 - Processo nº E-04/46351/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268452-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 22,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA PARQUE DAS PALMEIRAS DE ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.087.092 - Processo nº E-04/46352/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020834-0, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIO SERGIO MATHIAS RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.257.707 - Processo nº E-04/46345/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020821-7, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 201,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA CRISTINA GOMES VIEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.060.719 - Processo nº E-04/46362/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268448-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 58,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA CRISTINA GOMES VIEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.060.719 - Processo nº E-04/46346/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020830-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 687 - Centro - Cep 28970-000- Araruama \r\n\r\nRJ\r\n\r\nJ C R COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.953.736 - Processo nº E-04/169169/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252336-7, de 11/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.503,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nA G PASSOS MOVEIS E DECORACOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.089.651 - Processo nº E-04/177997/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280292-8, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nA R S MILLER\r\n\r\nInscrição Estadual 77.386.025 - Processo nº E-04/178018/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281397-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nC M C EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.340.157 - Processo nº E-04/46355/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268450-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 215,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nC M C EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.340.157 - Processo nº E-04/46350/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268451-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nC M C EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.340.157 - Processo nº E-04/46354/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020832-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 200,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nC M C EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.340.157 - Processo nº E-04/46353/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020833-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 202,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MELLO CARVALHO ARAMARINHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.238.450 - Processo nº E-04/178014/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281391-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO DIGITAL SUL FLUMINENSE COM DE PROD ELETRON LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.432.942 - Processo nº E-04/46342/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268442-5, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 294,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO DIGITAL SUL FLUMINENSE COM DE PROD ELETRON LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.432.942 - Processo nº E-04/46339/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020824-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 205,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO DIGITAL SUL FLUMINENSE COM DE PROD ELETRON LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.432.942 - Processo nº E-04/46338/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268444-1, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 361,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO DIGITAL SUL FLUMINENSE COM DE PROD ELETRON LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.432.942 - Processo nº E-04/46340/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020826-6, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 208,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO DIGITAL SUL FLUMINENSE COM DE PROD ELETRON LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.432.942 - Processo nº E-04/46369/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268458-1, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 361,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO DIGITAL SUL FLUMINENSE COM DE PROD ELETRON LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.432.942 - Processo nº E-04/46370/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020840-7, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 208,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONESUL DE BARRA MANSA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.090.013 - Processo nº E-04/177995/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280291-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALIM RM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.090.235 - Processo nº E-04/46377/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268454-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 393,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALIM RM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.090.235 - Processo nº E-04/46379/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020836-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 201,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALIM RM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.090.235 - Processo nº E-04/46364/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268456-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALIM RM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.090.235 - Processo nº E-04/46378/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020838-1, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 203,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALIM RM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.090.235 - Processo nº E-04/46375/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272360-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 347,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALIM RM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.090.235 - Processo nº E-04/46376/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021022-1, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 208,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIZEU INACIO DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.775.102 - Processo nº E-04/178033/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281408-9, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMELIM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.200.070 - Processo nº E-04/178011/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280298-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUMA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.285.385 - Processo nº E-04/178015/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281393-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA IDALINA NOGUEIRA REBOLLA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.566.301 - Processo nº E-04/178006/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262935-4, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATRIZ PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.355.693 - Processo nº E-04/178016/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281396-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEMETRO METROLOGIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.055.614 - Processo nº E-04/178009/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280294-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOARES RAMOS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.220.070 - Processo nº E-04/178013/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281390-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLANGE COPIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.433.473 - Processo nº E-04/178019/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281399-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRINDADE E SILVA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.566.182 - Processo nº E-04/177994/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280290-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nUTILITY COTTON BM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.084.827 - Processo nº E-04/178010/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280295-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALESIL LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.431.314 - Processo nº E-04/178017/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281398-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVISCLAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.216.332 - Processo nº E-04/178012/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281389-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCARNEIRO SOUZA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.204.616 - Processo nº E-04/185333/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268730-3, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA RITA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF 302.467.507-82 - Processo nº E-04/44954/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264197-9, de 16/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 430,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nA C G VIANA MERCEARIA E ACOUGUE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.701.176 - Processo nº E-04/196746/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286039-7, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nA CHIC SAPATARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.951.699 - Processo nº E-04/196610/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281415-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nA M DE SIQUEIRA MOVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.492.004 - Processo nº E-04/196672/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284259-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nA P SANTOS CARVOARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.976.205 - Processo nº E-04/196643/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282436-9, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE BRAZAO DE COROA GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.764.659 - Processo nº E-04/196661/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284264-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA AMORIM PINTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.950.401 - Processo nº E-04/196669/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284269-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nACROPOL DE ITAGUAI MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.764.969 - Processo nº E-04/196663/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284266-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGROPECUARIA HERMOM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.434.611 - Processo nº E-04/196792/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286238-5, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRO CERQUEIRA DE SOUZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.405.152 - Processo nº E-04/196834/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287037-0, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nALINE DE SOUZA GARCIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.949.780 - Processo nº E-04/196645/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282433-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nALVINO R LIMA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.492.055 - Processo nº E-04/196671/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284260-1, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMARO DA SILVA OTICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.583.850 - Processo nº E-04/196651/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281693-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nANAIGRES COMPUTADORES E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.929.118 - Processo nº E-04/196789/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286233-6, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 67,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREAL ALA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.372.957 - Processo nº E-04/196639/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282540-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREAL HAVAI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.068.008 - Processo nº E-04/196686/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284557-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREAL IRMAOS SIMOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.849.459 - Processo nº E-04/196754/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285433-3, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.877,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.865.188 - Processo nº E-04/196666/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284268-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nAREAL TROPICAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.206.403 - Processo nº E-04/196805/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286326-8, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.755,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nARNALDO APARECIDO COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.344.369 - Processo nº E-04/196775/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286231-0, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO PECAS SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.994.327 - Processo nº E-04/196641/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282438-5, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 67,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nB SANTOS AMARAL\r\n\r\nInscrição Estadual 80.395.744 - Processo nº E-04/196637/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282542-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DANIC DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.402.757 - Processo nº E-04/196678/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284606-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR SABOR DA COSTA VERDE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.145.197 - Processo nº E-04/196655/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284275-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nBETHEMME INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.952.087 - Processo nº E-04/196688/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284555-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMPOS 3000 CERAMICA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.970.592 - Processo nº E-04/196638/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282435-1, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLEL COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.190.199 - Processo nº E-04/196680/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284601-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 67,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO WERNECK\r\n\r\nInscrição Estadual 80.424.329 - Processo nº E-04/196599/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279547-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARRALINHO ASSISTENCIA TECNICA DIESEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.206.616 - Processo nº E-04/196836/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287032-1, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO OTICO DE PARACAMBI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.450.629 - Processo nº E-04/196738/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285450-7, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 67,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHRISTIANE KELLER COUTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.547.738 - Processo nº E-04/196773/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286042-1, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHURRASCARIA CADENA DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.764.837 - Processo nº E-04/196662/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284265-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLATO RESTAURANTE DE PARACAMBI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.877.916 - Processo nº E-04/196785/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286319-3, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE JAPERI\r\n\r\nInscrição Estadual 85.950.681 - Processo nº E-04/196668/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284270-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRYS & LUIS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.109.170 - Processo nº E-04/196832/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287035-4, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nD R SABADINI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.491.830 - Processo nº E-04/196673/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281698-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIANE JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.665.978Processo nº E-04/196724/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285192-5, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOMFAR COMERCIO DE PROCESSADORES HIDROCINETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.980.725 - Processo nº E-04/196642/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282437-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA AVENIDA DE PARACAMBI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.420.765 - Processo nº E-04/196736/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285429-1, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nE S BELEM COMERCIO DE GAS LIQUIFEITO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.443.479 - Processo nº E-04/196745/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285457-2, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDY MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.421.516 - Processo nº E-04/196717/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284277-5, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETROTECNICA SIMAYARA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.999.574 - Processo nº E-04/196770/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286232-8, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 34,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nELSON TEOFILO MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.143.828 - Processo nº E-04/196656/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284274-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUNICE SILVA DUARTE\r\n\r\nInscrição Estadual 80.423.217 - Processo nº E-04/196634/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282545-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nF P MADEIRA ATACADISTA DE FARINHA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.879.366 - Processo nº E-04/196774/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286230-2, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORENTINO FERREIRA VALENTE\r\n\r\nInscrição Estadual 80.424.035 - Processo nº E-04/196614/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279545-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCELI FERREIRA MARINHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.918.574 - Processo nº E-04/196835/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287031-3, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nG A SANTOS II MERCEARIA E MERCADINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.866.540 - Processo nº E-04/196743/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285455-6, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERSON P DOS SANTOS BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 80.402.546 - Processo nº E-04/196635/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282544-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRACIELI DA CRUZ TOBIAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.491.377 - Processo nº E-04/196675/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281695-1, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOSAN COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.961.445 - Processo nº E-04/196644/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282434-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 751,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS XAVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.116.351 - Processo nº E-04/196607/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281690-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nITAPEL DE ITAGUAI ATACADO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.951.648 - Processo nº E-04/196605/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281414-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 751,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.936.467 - Processo nº E-04/196761/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285434-1, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ BORGES DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.621.117 - Processo nº E-04/196609/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281412-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 34,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ F DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.732.950 - Processo nº E-04/196708/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285189-1, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 67,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.423.241 - Processo nº E-04/196631/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282546-5, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ LUCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.491.458 - Processo nº E-04/196674/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281696-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M FELIPE E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.475.882 - Processo nº E-04/196693/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284550-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 32,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M G DE OLIVEIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.404.695 - Processo nº E-04/196741/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285456-4, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M GUIMARAES BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.404.948 - Processo nº E-04/196766/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286229-4, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M LUCAS LOCACAO E MECANICA DIESEL LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.757.414 - Processo nº E-04/196734/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285452-3, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ R CORVETA FLOR DO AMANHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.823.797 - Processo nº E-04/196628/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277878-9, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S ALMEIDA OTICA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.035.560 - Processo nº E-04/196640/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282539-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 32,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S RAMOS MERCEARIA E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.691.740 - Processo nº E-04/196714/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285195-8, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 32,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ V PIMENTA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.206.314 - Processo nº E-04/196612/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281410-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nJARRAO MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.855.009 - Processo nº E-04/196613/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279548-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nJFBN DE ARAUJO BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.117.005 - Processo nº E-04/196606/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281691-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSCECI COMERCIO DE ALIMENTOS DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.765.116 - Processo nº E-04/196664/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284267-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 103,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOTAMIL MINERACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.951.885 - Processo nº E-04/196611/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281416-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 751,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nKACMAC RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.733.720 - Processo nº E-04/196621/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277877-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nL B ALVES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.387.475 - Processo nº E-04/196608/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281411-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nL E C MALDONADO ARTEFATOS DE CIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.917.667 - Processo nº E-04/196648/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282430-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F CORREIA REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.926.852 - Processo nº E-04/196646/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282432-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F G MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.953.853 - Processo nº E-04/196706/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285137-0, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nL F MELO RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.836.411 - Processo nº E-04/196806/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286324-3, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nL L L ALVES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.490.893 - Processo nº E-04/196676/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284607-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 751,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nL RENATO DUARTE GUIMARAES DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.950.843 - Processo nº E-04/196667/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284271-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE BARBADINHO DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.393.725 - Processo nº E-04/196783/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286323-5, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE AGAP DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.305.963 - Processo nº E-04/196752/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284608-1, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE WAIR HAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.317.229 - Processo nº E-04/196681/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284602-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE ILIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.424.973 - Processo nº E-04/196735/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284278-3, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A FERNANDES DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.569.658 - Processo nº E-04/196691/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284553-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M & STARLIGHT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.569.909 - Processo nº E-04/196759/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286040-5, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S B FERREIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.331.310 - Processo nº E-04/196833/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287036-2, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S G S GIANNECCHINI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.358.820 - Processo nº E-04/196716/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285131-3, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.393.881 - Processo nº E-04/196733/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285430-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANUEL DANIEL DE JESUS PINTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.043.374 - Processo nº E-04/196831/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287034-7, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.374.435 - Processo nº E-04/196677/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284605-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 67,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SABINO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.569.372 - Processo nº E-04/196739/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285449-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA G DA SILVA RESTAURANTE E BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.925.981 - Processo nº E-04/196603/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281413-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ORA POIS POIS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.018.488 - Processo nº E-04/196804/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286325-0, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 173,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGA SU INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.492.373 - Processo nº E-04/196659/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284262-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO PRINCESA DE JAPERI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.374.443 - Processo nº E-04/196732/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285453-1, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 301,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO ALIANCA DE PARACAMBI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.492.535 - Processo nº E-04/196660/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284263-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.374.427 - Processo nº E-04/196679/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284604-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA NOVO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.396.112 - Processo nº E-04/196636/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282543-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nMRC 2010 COMERCIO DE PARAFUSOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.937.838 - Processo nº E-04/196632/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282548-1, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUNDO DAS TELHAS DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.928.375 - Processo nº E-04/196694/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284549-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nN B DO NASCIMENTO MODAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.950.894 - Processo nº E-04/196665/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284272-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILZA FERREIRA DE ALMEIDA MAGAZINE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.587.926 - Processo nº E-04/196772/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286043-9, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nOFF COF COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.961.461 - Processo nº E-04/196763/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285437-4, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nOSWALDO A DO AMARAL FERRAGENS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.954.418 - Processo nº E-04/196601/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281418-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nP A T BERNARDES\r\n\r\nInscrição Estadual 80.424.124 - Processo nº E-04/196616/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279546-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nP R FERREIRA GOMES REFRIGERACAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.331.558 - Processo nº E-04/196682/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284603-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nP RAFAEL QUIRINO FILHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.920.641 - Processo nº E-04/196647/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282431-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ITAGUAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.393.164 - Processo nº E-04/196630/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282541-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 751,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PAO DA VIDA DE PARACAMBI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.361.960 - Processo nº E-04/196737/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285198-2, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAITAO DOS CALCADOS E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.423.764 - Processo nº E-04/196617/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279544-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANHAN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.030.615 - Processo nº E-04/196790/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286236-9, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 32,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO BENEVENUTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.115.908 - Processo nº E-04/196602/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281689-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE COQUEIRO BAIXO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.635.715 - Processo nº E-04/196689/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284554-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOP LOOSE PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.109.057 - Processo nº E-04/196684/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284558-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTOFERRO BAZAR ITAGUAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.732.783 - Processo nº E-04/196649/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281694-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nR BORGES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.568.910 - Processo nº E-04/196690/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284552-1, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nR K DE JAPERI PNEUS E PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.443.460 - Processo nº E-04/196715/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285194-1, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M NIGRE MOVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.492.063 - Processo nº E-04/196658/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284261-9, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nR N DA S BRANDAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.493.115 - Processo nº E-04/196771/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286044-7, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECICLAGEM BOA ESPERANCA DE SEROPEDICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.955.828 - Processo nº E-04/196755/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285432-5, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 67,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREFRITEC DE PARACAMBI SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.272.640 - Processo nº E-04/196629/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282429-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO SOARES QUIMICA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.929.100 - Processo nº E-04/196793/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286234-4, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO ITAGUAI SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.855.025 - Processo nº E-04/196615/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281409-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nROMULO DE ARAUJO NOVELLINO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.884.807 - Processo nº E-04/196742/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285454-9, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nS C SANTANA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.953.756 - Processo nº E-04/196600/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281417-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nS O S CONSTRUTORA COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.950.967 - Processo nº E-04/196657/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284273-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO LILI\r\n\r\nInscrição Estadual 80.423.357 - Processo nº E-04/196633/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282547-3, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEROMOTOS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.915.320 - Processo nº E-04/196788/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286235-1, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEROSILK CONFECCAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.030.577 - Processo nº E-04/196791/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286237-7, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 32,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEVERINA ANTONIA DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.322.024 - Processo nº E-04/196604/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281692-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nSO FILE PARABOLICAS E VIDEO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.110.063 - Processo nº E-04/196683/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284599-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTILOBIKE CONSERTOS E VENDAS DE PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.874.178 - Processo nº E-04/196731/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285431-7, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 91,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nV F DURVAL ARMARINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 83.560.371 - Processo nº E-04/196787/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286321-9, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nV L S DURVAL\r\n\r\nInscrição Estadual 80.305.354 - Processo nº E-04/196786/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286320-1, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANDERLENE DA SILVA TOLEDO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.568.864 - Processo nº E-04/196692/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284551-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICENTE RJ 127 PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.491.482 - Processo nº E-04/196670/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281697-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORINO COSTA CARREIRA PASTELARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.029.908 - Processo nº E-04/196687/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284556-2, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nVLC VALDOMIRO BUFFET E EVENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.987.932 - Processo nº E-04/196764/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285438-2, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 67,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nY CETIN DANCETERIA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.188.119 - Processo nº E-04/196685/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284600-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAE\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 Centro - Cep 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nBRAZAUTO DE RIO DAS OSTRAS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.668.244 - Processo nº E-04/201542/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268612-3, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRAZAUTO DE RIO DAS OSTRAS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.668.244 - Processo nº E-04/201543/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268616-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRAZAUTO DE RIO DAS OSTRAS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.668.244 - Processo nº E-04/201544/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268617-2, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nSUPERMECADO TRIGO DE OURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.854.706 - Processo nº E-04/43310/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254391-0, de 17/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nISOTERMIC ISOLAMENTO TERMICO E MONTAGEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.727.310 - Processo nº E-04/46349/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268446-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 241,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nISOTERMIC ISOLAMENTO TERMICO E MONTAGEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.727.310 - Processo nº E-04/46347/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020828-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 202,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nISOTERMIC ISOLAMENTO TERMICO E MONTAGEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.727.310 - Processo nº E-04/46363/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020829-0, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 206,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nISOTERMIC ISOLAMENTO TERMICO E MONTAGEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.727.310 - Processo nº E-04/46356/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268447-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 320,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º andar - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nJOAO JACYNTHO DO AMARAL\r\n\r\nInscrição Estadual 71.697.029 - Processo nº E-04/44466/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263396-8, de 02/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 626,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 220 - 3º andar - Centro - Cep 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nLUIZ MARCOS DA SILVA\r\n\r\nCPF 37.480.396-03 - Processo nº E-04/242796/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257110-1, de 09/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer, nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nANA MARIA BUFFET LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.616.627 - Processo nº E-04/225919/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267162-0, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCCJR COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.786.328 - Processo nº E-04/225941/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267197-6, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO DE CAPACITACAO EM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.616.635 - Processo nº E-04/225935/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267191-9, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nDF MATERIAIS DE CONSTRUCAO PISOS E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.786.883 - Processo nº E-04/225943/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267409-5, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nE M F LEITE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.616.600 - Processo nº E-04/225934/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267190-1, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIMAJ DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.590.954 - Processo nº E-04/225896/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267187-7, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORNECEDORA ROVERSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.787.081 - Processo nº E-04/225946/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267412-9, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREITAS MANIA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.778 - Processo nº E-04/225519/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258302-3, de 08/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 48.182,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAJES REAL DO LARANJAL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.616.457 - Processo nº E-04/225932/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267188-5, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO MENINOS DO PACHECO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.766.319 - Processo nº E-04/225938/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267194-3, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nPET SHOP SALVATORI RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.787.588 - Processo nº E-04/225949/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267415-2, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTEPHANY DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.766.513 - Processo nº E-04/225940/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267196-8, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nTS CARDOSO CONFECCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.787.227 - Processo nº E-04/225947/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267413-7, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANIR FILHOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.786.921 - Processo nº E-04/225945/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267411-1, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 - Centro - Cep 25802-120 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nA ABRAMI & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.244.212 - Processo nº E-04/233849/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273283-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nA E S COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.469.435 - Processo nº E-04/233875/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273304-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR OVER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.155.636 - Processo nº E-04/233919/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285283-2, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nC A MARASCO NOGUEIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.154.613 - Processo nº E-04/233916/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285280-8, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nC S CARDOSO MATERIAL DE CONSTRUCAO E PRODUTOS AGRICOLAS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.155.237 - Processo nº E-04/233917/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285281-6, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO IDEAL TRIRRIENSE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.356.860 - Processo nº E-04/233937/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285297-2, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFEITARIA FORT PAO DO JATOBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.505.736 - Processo nº E-04/233846/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273280-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA GOMES PORTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.356.720 - Processo nº E-04/233936/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285296-4, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nENTREPOSTO DE PAPEL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.305.645 - Processo nº E-04/233568/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269475-4, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nERA UMA VEZ COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.482.458 - Processo nº E-04/233592/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270096-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nF MELO FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.071.629 - Processo nº E-04/233907/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279681-5, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAZENDA VELHA VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.479.686 - Processo nº E-04/233876/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273305-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P RIBEIRO COMERCIO DE BEBIDAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.152.823 - Processo nº E-04/233910/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279684-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nL FERREIRA DA SILVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.398.643 - Processo nº E-04/233868/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273297-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLA SILVA COSTA BAR E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.587.020 - Processo nº E-04/233897/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273323-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANGONI E SATYRO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.331.760 - Processo nº E-04/233855/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273290-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDIA VAZ AGUIAR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.099.788 - Processo nº E-04/233830/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273262-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.387.315 - Processo nº E-04/233858/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273294-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA MOREIRA PRE-MOLDADOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.505.949 - Processo nº E-04/233847/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273281-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G LUIZ EMPACOTADORA DE CARVAO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.454.414 - Processo nº E-04/233833/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273268-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nM N A VEIGA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.325.468 - Processo nº E-04/233854/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273289-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELLA MONNERAT DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.129.180 - Processo nº E-04/233834/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273265-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA R Q ABDOU STUDIO PHOTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.152.696 - Processo nº E-04/233909/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279683-1, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA SOLAR DO PARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.153.056 - Processo nº E-04/233911/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279685-6, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTI CARNES COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.526.790 - Processo nº E-04/233885/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273314-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTI CESTAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.474.318 - Processo nº E-04/233826/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273271-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA MIAMI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.409.513 - Processo nº E-04/233871/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273300-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA AROMA DO PAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.587.055 - Processo nº E-04/233894/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273324-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARAIBA DO SUL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.505.434 - Processo nº E-04/233841/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273275-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nR APARECIDA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.587.969 - Processo nº E-04/233895/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273325-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAQUEL TAVARES DA ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.398.538 - Processo nº E-04/233867/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273296-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA DUTRA DE S FONSECA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.670 - Processo nº E-04/233832/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273263-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO DE PAULA\r\n\r\nInscrição Estadual 70.451.476 - Processo nº E-04/233838/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273259-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCREW PECAS VEICULARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.356.259 - Processo nº E-04/233933/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285293-1, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.999 - Processo nº E-04/233829/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273264-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTBI 2004 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.581.847 - Processo nº E-04/233893/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273322-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANIS PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 71.049.647 - Processo nº E-04/233836/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273260-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILSON CARLOS ALTO DE VIVEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.137.280 - Processo nº E-04/233824/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273266-1, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nZILMA DA SILVA BRITO\r\n\r\nInscrição Estadual 70.453.819 - Processo nº E-04/233837/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261158-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 - Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACUMULADORES COLACA MARACANA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.680.563 - Processo nº E-04/115441/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266349-4, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR AVELAL DE PORTUGAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.811.326 - Processo nº E-04/123499/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267488-9, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE AMIGOS DO ITARARE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.330.806 - Processo nº E-04/123596/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268430-0, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOCKA DE SINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.498.745 - Processo nº E-04/123716/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267513-4, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.527,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nBORRACHEIRO REI DE BENFICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.641.986 - Processo nº E-04/123531/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268469-8, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR CARROUSSEL DE LISBOA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.802.467 - Processo nº E-04/123500/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267220-6, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR TACA DE PRATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.811.687 - Processo nº E-04/123505/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267486-3, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR VILA REAL DE RAMOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.796.246 - Processo nº E-04/123471/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267228-9, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO DO AMARAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.577 - Processo nº E-04/123674/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269438-2, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SELBRUNO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.912.269 - Processo nº E-04/123461/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267136-4, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOMINANTE BOMBONIER E CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.800.022 - Processo nº E-04/123521/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268303-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO SANTOS JUSTINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.089.219 - Processo nº E-04/123646/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269294-9, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nF M B MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.808.410 - Processo nº E-04/123462/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267137-2, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nFISH LIGHT FRUTOS DO MAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.809.530 - Processo nº E-04/123501/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267221-4, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUTEMBERG SOARES DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.996 - Processo nº E-04/123668/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269436-6, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA KREISCHER\r\n\r\nInscrição Estadual 72.166.256 - Processo nº E-04/123528/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268073-8, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIREIRA ITAPETINGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.965.265 - Processo nº E-04/123418/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267123-2, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.763,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO S CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.811.024 - Processo nº E-04/123497/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267569-6, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nOFICINA DE AUTOS E RADIADORES MAMANGUAPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.964.889 - Processo nº E-04/123424/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267096-0, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASTELARIA OLARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.794.901 - Processo nº E-04/123432/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264378-5, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO SERGIO DO N . GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.166.507 - Processo nº E-04/123527/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268074-6, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLACA PRONTA COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.477.691 - Processo nº E-04/123705/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261242-6, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 21.187,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLUS SEEDS SEMENTES E INSUMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.963.343 - Processo nº E-04/123486/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267613-2, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAELMERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.991.444 - Processo nº E-04/123493/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267572-0, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nS M G COUTO PRODUTOS DE HIGIENE\r\n\r\nInscrição Estadual 75.965.575 - Processo nº E-04/123419/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267122-4, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.527,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAIDA 7 REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.809.867 - Processo nº E-04/123444/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267372-5, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEVERINO BERNADINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.094.964 - Processo nº E-04/123648/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269296-4, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE DA SILVA COELHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.506 - Processo nº E-04/123654/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269397-0, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALBER COSTA ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.134.877 - Processo nº E-04/123696/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269495-2, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACARIA DERLY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.809.976 - Processo nº E-04/123496/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267571-2, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.843,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro,nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACTUAL JEWEL BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.009.675 - Processo nº E-04/127489/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281427-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nADHEMAR DE QUEIROZ BALTHAR JUNIOR INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.818.383 - Processo nº E-04/127487/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281425-3, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nALPA DO MEIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.691.235 - Processo nº E-04/127483/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281421-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nALURIO TROPICAL ALUMINIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.175.113 - Processo nº E-04/126854/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268563-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMV5 JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.702.156 - Processo nº E-04/127484/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281422-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nANGELINA ASSUNCAO TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.781.285 - Processo nº E-04/127485/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281423-8, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTE DE CRIAR 100 POR CENTO UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.786.511 - Processo nº E-04/127486/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281424-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTES GRAFICAS PAULA SANTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.775.386 - Processo nº E-04/127488/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281426-1, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA GAROTA DA RAINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.998.345 - Processo nº E-04/127477/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279501-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SUZI IRIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.000.682 - Processo nº E-04/127478/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279502-3, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR TODOS OS SANTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.002.804 - Processo nº E-04/127479/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279503-1, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELEZA PURA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.683.500 - Processo nº E-04/127482/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281420-4, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELLA LUZ ELETRICA ILUMINACAO E HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.099.151 - Processo nº E-04/237351/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015403-1, de 02/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 139,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nBERMANTEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.762.442 - Processo nº E-04/127491/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279500-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBORRACHEIRO PRIMO'S MACHADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.492.147 - Processo nº E-04/127476/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279499-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOUTIQUE E CABELEIREIROS JACILLA'S LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.451.165 - Processo nº E-04/127481/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281419-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.807.023 - Processo nº E-04/126843/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260084-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCE DATA SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.490.071 - Processo nº E-04/127480/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279504-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOUVENCE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.857.675 - Processo nº E-04/126850/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268559-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 30.399,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE SABAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.934.182 - Processo nº E-04/127490/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281539-1, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINIMAX ENGENHO DE DENTRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.455.701 - Processo nº E-04/126798/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237090-0, de 24/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASTELARIA QUING QUING LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.806.752 - Processo nº E-04/126845/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269107-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 368,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO CAR 98 MECANICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.857.756 - Processo nº E-04/126844/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269106-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, nº 120 Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVASMAC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.914.059 - Processo nº E-04/130863/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267606-6, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNIKIDS COMERCIO DE DOCES E BALAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.046.856 - Processo nº E-04/135363/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262910-7, de 11/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJ DENI CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.708.553 - Processo nº E-04/142660/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269729-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ DENI CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.708.553 - Processo nº E-04/142661/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269730-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 618,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINO E FRANCO COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.973.672 - Processo nº E-04/142663/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269732-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERTAN BANHEIRAS AQUECEDORES E PISCINAS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.505.385 - Processo nº E-04/143182/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268033-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAZANI JOIAS E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.763.783 - Processo nº E-04/145059/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262377-9, de 09/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE ALVA DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.527.460 - Processo nº E-04/158809/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272254-8, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA SALVONI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.028.040 - Processo nº E-04/158247/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256793-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nALAIDE RIBEIRO AZER\r\n\r\nInscrição Estadual 72.050.541 - Processo nº E-04/158263/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266114-2, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDER PACHECO DE MIRANDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.139.674 - Processo nº E-04/158242/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271793-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 116,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA CLAUDIA P NUNES CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.373 - Processo nº E-04/158235/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271798-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA LUCIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.139.453 - Processo nº E-04/158245/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271791-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 116,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDERSON CARPENTER MONTEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.139.801 - Processo nº E-04/158240/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271794-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 116,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA RCM DA GINA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.814.213 - Processo nº E-04/158662/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277115-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MATEUS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.640 - Processo nº E-04/158779/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270812-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DE SAO JORGE SORVETES E DOCES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.807.314 - Processo nº E-04/158651/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273205-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 755,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA E COZINHA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.070.709 - Processo nº E-04/158654/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277856-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA E COZINHA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.147.578 - Processo nº E-04/158789/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284618-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCECILIA MACIEL ALBUQUERQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.377 - Processo nº E-04/158743/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284291-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELIA REGINA AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.510 - Processo nº E-04/158255/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265140-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 73,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHARME DA FREGUESIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.668.659 - Processo nº E-04/158653/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277858-1, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOFFEE & CANDIES BOMBONIERE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.478.868 - Processo nº E-04/158756/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284296-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO INTERNACIONAL DE RODAS E PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.436.727 - Processo nº E-04/157880/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265089-7, de 24/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE ALVES FURTADO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.634 - Processo nº E-04/158256/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265141-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 73,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANILO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.666 - Processo nº E-04/158234/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270184-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIJAIME SENA GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.219 - Processo nº E-04/158219/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265153-1, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUNGUINHA COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.015.388 - Processo nº E-04/158453/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272455-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDVALDO SULPINO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.950 -Processo nº E-04/158227/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270183-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nELAINE GASPAR VIEIRA MACHADO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.819 -Processo nº E-04/158259/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265144-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 55,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nESQUINA PARQUE DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.297.707 - Processo nº E-04/158631/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272447-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVELI PRZEPIORKA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.037.146 -Processo nº E-04/158250/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256796-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 202,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIOLA HENRIQUE DE QUEIROZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.099.214 - Processo nº E-04/158767/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270810-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDA MARIA DE ALMEIDA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.053.158 - Processo nº E-04/158744/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272255-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.379 -Processo nº E-04/158233/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270181-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREYA PRODUTOS NATURAIS MACROBIOTICOS E ESOTERICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.224.890 - Processo nº E-04/158448/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272753-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRIENDS BAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.636.927 - Processo nº E-04/158636/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275462-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nHURRICANE COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.297.197 - Processo nº E-04/158630/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272446-0, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRACI FERNANDES DE CAMPOS NIERO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.143.264 - Processo nº E-04/158217/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267760-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRENILDA DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.640.665 - Processo nº E-04/158639/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275465-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.705 - Processo nº E-04/158800/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270816-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE HENRIQUE PALMEIRA JARDIM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.091.990 - Processo nº E-04/158750/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270276-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUICE CO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.099.557 - Processo nº E-04/158774/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275966-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULI MAR BABY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.041.962 - Processo nº E-04/157982/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266109-2, de 03/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 143,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENIRA ROSA LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.758 - Processo nº E-04/158228/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270185-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nLILIAN DAVID OBERLAENDER\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.553 - Processo nº E-04/158216/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265155-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIA CRISTINA FERNANDES CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.032.861 - Processo nº E-04/158249/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256795-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.027.442 - Processo nº E-04/158244/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256792-7, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIMAR ANTONIO ANSILIERO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.113.756 - Processo nº E-04/158204/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266690-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ALMEIDA ALVAREDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.089.120 - Processo nº E-04/158748/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270274-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA AMELIA TRIGUEIRO LOUREIRO LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.020.014Processo nº E-04/158241/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256791-9, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARSAND DE L LOBO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.385 - Processo nº E-04/158752/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284292-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DILEA COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.139.615 - Processo nº E-04/158243/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271792-8, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 116,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSEFA DA CONCEICAO DE MELO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.658 - Processo nº E-04/158205/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267768-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIINHA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.146.497 - Processo nº E-04/158761/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284612-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLENE AMORIM NEVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.441 - Processo nº E-04/158220/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265151-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARY LUCY LAGES VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.088.573 - Processo nº E-04/158745/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270273-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHAEL PORTUGAL ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.756 - Processo nº E-04/158625/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276913-5, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISS SISSI MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.124.306 - Processo nº E-04/158413/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272983-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOEMA EIFLER SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.019.881 - Processo nº E-04/158237/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256790-1, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA FREITAS ROBERTSON SCHMITZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.137.515 - Processo nº E-04/158246/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271790-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 132,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUZA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.085 - Processo nº E-04/158221/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265150-7, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 116,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nNANCI PARRA PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.093.305 - Processo nº E-04/158751/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270277-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nNANCY INNOCENCIO MAIA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.299 - Processo nº E-04/158213/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265157-2, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA RV PALHEIROS LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.638.857 - Processo nº E-04/158638/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275464-0, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVO BAR VAI E VEM DO RECREIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.483.004 - Processo nº E-04/158758/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284298-1, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nOBLOK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.141.430 - Processo nº E-04/158783/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284616-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA ITALY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.016.112 - Processo nº E-04/158454/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272456-9, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA BAR E CONFEITARIA BELLA DONNA DO RECREIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.812.849Processo nº E-04/158659/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280189-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULLINE OTTERO RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.692 - Processo nº E-04/158182/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269019-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.723 - Processo nº E-04/158257/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265142-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 55,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO NEY GREGORIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.240 - Processo nº E-04/158206/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267767-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZA E BOBAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.108.270 - Processo nº E-04/158644/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272736-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZOTI BOLSAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.815.490 - Processo nº E-04/158663/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277114-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO BELO MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.146.780 - Processo nº E-04/158763/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284613-1, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRIMA VINERIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.907.602 - Processo nº E-04/158655/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277857-3, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL MAURELL SILVA DA CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.464 - Processo nº E-04/158254/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265139-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 73,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAQUEL REZENDE PORTILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.002.669 - Processo nº E-04/158781/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284615-6, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREFRIGERACAO 197 GARDENIA AZUL COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.096.813 - Processo nº E-04/158760/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284611-5, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSA LUIZA CALMONT F ALBUQUERQUE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.697 - Processo nº E-04/158251/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256797-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 73,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA VALENCA DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.891 - Processo nº E-04/158252/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256798-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 73,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANNE MARTINS CHAVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.990 - Processo nº E-04/158212/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265158-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMUEL DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.141.156 - Processo nº E-04/158239/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271795-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 116,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIA CELIA DA COSTA CERDEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.522.247 - Processo nº E-04/158810/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272250-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLUTION FOR FOODS COMERCIO ATACADISTA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.017.607 - Processo nº E-04/158455/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272458-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.032.217 - Processo nº E-04/158248/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256794-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA MARIA LAURINDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.330 - Processo nº E-04/158236/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271797-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELY MARIA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.675 - Processo nº E-04/158798/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270814-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANUZA MELO ARAGAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.243 - Processo nº E-04/158218/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265154-9, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICTOR FREITAS PINTO NEVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.766 - Processo nº E-04/158229/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270186-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORIA REGIA DA COSTA N PALLOTTINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.091.353 - Processo nº E-04/158749/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270275-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nYASMIN CABELEIREIRO E BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.371.338 - Processo nº E-04/158496/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273004-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.438,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA & M AGROPECUARIA CACA E PESCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.315.608 - Processo nº E-04/162613/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282759-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nA ABREU CANTINA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.817.272 - Processo nº E-04/162646/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280186-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE DA RETA DO CAMPO FORMOSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.513.035 - Processo nº E-04/163041/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277303-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE DAYENNE E MARYANNE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.185.500 - Processo nº E-04/162556/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279105-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE E ABATEDOURO REI DAS AVES DO JABOUR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.233.365 - Processo nº E-04/162483/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279931-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE ECONOMIA REAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.209.884 - Processo nº E-04/162921/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276809-5, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE EFS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.921.718 - Processo nº E-04/162893/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276043-1, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE J P MACEDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.244.565 - Processo nº E-04/162515/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281495-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE MARCO ONZE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.204.312 - Processo nº E-04/161294/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255339-8, de 11/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 208,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE TOURAO DE CAMARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.644.423 - Processo nº E-04/162809/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275093-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nACQUA WORLD SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGEM DE AQUARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.442.960 - Processo nº E-04/162880/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275479-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nADOC COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.561.129 - Processo nº E-04/162700/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277507-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGUIA DA MALLET VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.419.829 - Processo nº E-04/162812/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273393-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nAIRA PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.375.570 - Processo nº E-04/162716/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281659-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nALPIGRANDE COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.250.251 - Processo nº E-04/162484/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279932-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMANHECER DA FERNANDA PADARIA E PIZZARIA DE SANTA CRUZ LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.571.060 - Processo nº E-04/162754/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273981-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDROFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.156.810 - Processo nº E-04/163021/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278822-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nANGEL REVENDEDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.449.000 - Processo nº E-04/162942/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275485-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nAR SANTOS FARMACIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.712.925 - Processo nº E-04/162855/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275614-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMARINHO E PAPELARIA PIRAQUARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.233.962 - Processo nº E-04/162498/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281481-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nAS GRANDES PROMOCOES BAZAR E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.651.276 - Processo nº E-04/162811/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275095-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nASS PIMENTEL COMERCIO E INSTALACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.719.563 - Processo nº E-04/162864/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275623-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUMAQ COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.920.991 - Processo nº E-04/162891/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276041-5, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nAURATUS RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.243.720 - Processo nº E-04/162576/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281554-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO ANA MARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.342.303 - Processo nº E-04/162588/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279218-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nB C A RIO MODA E FESTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.652.922 - Processo nº E-04/162815/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275098-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBALAZ´S DE CAMPO GRANDE PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.200.320 - Processo nº E-04/162565/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281383-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBANGUNEW RIO PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.566.244 - Processo nº E-04/162677/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273978-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BALOARTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.363.211 - Processo nº E-04/162708/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280221-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DOS MEUS SONHOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.975.583 - Processo nº E-04/162910/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276058-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LUANA DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.344.489Processo nº E-04/162590/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280199-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE QIAN CHUNLI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.432.906 - Processo nº E-04/162871/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275470-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TERRASOL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.352.228 - Processo nº E-04/162615/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280206-8, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA GARDENGUI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.278.869 - Processo nº E-04/162547/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282447-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PINA RANGEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.320.156 - Processo nº E-04/162506/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279206-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TIA JOANA DE GUARATIBA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.469.010 - Processo nº E-04/162972/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275787-4, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR FURTUCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.923.951 - Processo nº E-04/162661/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278994-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR LARGO DA VILA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.357.335 - Processo nº E-04/162642/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280214-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR MINEIRO DA PRATA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.467.297 - Processo nº E-04/162971/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275786-6, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR PAI E FILHAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.315.055 - Processo nº E-04/162494/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279204-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR SETE UNIDOS DE CAMARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.295.372 - Processo nº E-04/162438/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278115-5, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR XANTU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.363.521 - Processo nº E-04/162710/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280223-3, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR 13 SANTIAGO & SANTIAGO LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.550.607 - Processo nº E-04/162693/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277500-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARBY DOG PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.189.351 - Processo nº E-04/162560/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279108-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARCELOS CAMBEDO ACOUGUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.268.715 - Processo nº E-04/162543/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282443-5, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR APRIMATE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.352.651 - Processo nº E-04/162618/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280207-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR CHERBURGO M V V I LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.476.598 - Processo nº E-04/162984/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275793-2, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR D'LIMARQUES MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 82.296.611- Processo nº E-04/162440/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278117-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA SFINGER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.220.429 - Processo nº E-04/162571/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281388-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E TINTAS SETE LIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.367.667 - Processo nº E-04/162713/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280226-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR MIX MANIA DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.258.922 - Processo nº E-04/162579/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281557-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIRDTECH INFORMATICA TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.272.577 - Processo nº E-04/162581/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281749-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIZOUT LIVRARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.255.907 - Processo nº E-04/162531/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281851-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOA COMIDA DA PRAIA DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.304.991 - Processo nº E-04/162608/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281811-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOA ESPERANCA DE CAMPO GRANDE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.303.324 - Processo nº E-04/162600/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281810-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRANCO E REGIS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.923.242 - Processo nº E-04/162657/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278990-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRIDGE DE BANGU COMERCIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.747.134 - Processo nº E-04/162632/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280176-3, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUFFET PATRIK E EMILLY ' S LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.143.858 - Processo nº E-04/163008/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277100-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nC M DO RIO COMERCIO E LOCACAO DE MOVEIS E ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.519.041 - Processo nº E-04/162679/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277306-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR LAVANDEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.234.608 - Processo nº E-04/162501/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281484-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR N S DA APARECIDA DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.250.182 - Processo nº E-04/162525/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281845-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR SAO JORGE DE CAMARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.251.170 - Processo nº E-04/162527/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281847-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALCADOS LIANDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.665.971- Processo nº E-04/162743/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281686-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMPO FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.208.667 - Processo nº E-04/162917/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276805-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.924.214 - Processo nº E-04/162663/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278996-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAPRI MODAS PARENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.125.604 - Processo nº E-04/162997/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276848-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA CORAIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.240.292 - Processo nº E-04/162507/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281489-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DE RACOES CENTRAL DE COSMOS 58 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.127.410 - Processo nº E-04/162999/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276920-0, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DO NORTE DE MINAS MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.667.369 - Processo nº E-04/162829/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275109-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA 9919 PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.156.321 - Processo nº E-04/163019/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278820-0, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO DE SERVICO AUTOMOTIVOS PARADA 970 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.444.491 - Processo nº E-04/162881/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275480-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHOPP COM BANANA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.975.605 - Processo nº E-04/162911/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276799-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO CARDOSO CARVALHO CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.188.673 - Processo nº E-04/162559/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279107-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOCKER PET SHOP COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.145.958 - Processo nº E-04/163010/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277102-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL DISTRIBUIDORA RAMOA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.152.016 - Processo nº E-04/163017/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277108-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES PONTO CHIC D'ILHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.383.151 - Processo nº E-04/162729/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281672-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS POTIRAGUA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.127.399 - Processo nº E-04/162998/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276919-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFEITARIA CACULINHA DO PRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.190.970 - Processo nº E-04/162562/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281379-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFEITARIA FUSAO DO PRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.333.347 - Processo nº E-04/162586/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279217-8, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONHECIMENTO ESPIRITUAL COMERCIO DE LIVROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.726.250 - Processo nº E-04/162866/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275625-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOSTA E SILVA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.598.995 - Processo nº E-04/162772/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275064-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nCREUSIDATA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.985.174 - Processo nº E-04/162443/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279721-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISLAU ARMARIOS E MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.295.402 - Processo nº E-04/162439/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278116-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nD S DE OLIVEIRA MARCENARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.298.568 - Processo nº E-04/162599/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281758-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIMAR RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.480.307 - Processo nº E-04/162946/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275798-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEPOSITO DE RETALHOS CENDY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.245.081 - Processo nº E-04/162518/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281497-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDI DOMENICO E FERREIRA EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.116.508 - Processo nº E-04/162993/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276844-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BRANDAO E SILVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.276.327 - Processo nº E-04/162583/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281751-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS CAMAIPI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.665.882 - Processo nº E-04/162742/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281685-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCES DELICIOSOS DA VOVO DE SANTISSIMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.009.365 - Processo nº E-04/162463/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279734-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOM CONDE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.973.971 - Processo nº E-04/162904/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276053-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOZETEC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.499.997 - Processo nº E-04/163035/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277297-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nDRACENA IMPERIALS COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.209.507 - Processo nº E-04/162920/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276808-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDRAILSON DE LEMOS PENSAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.701.761 - Processo nº E-04/162850/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275609-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDREVES FABRICACAO E COMERCIO DE ALIMETOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.718.109 - Processo nº E-04/162863/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275622-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA D'MIRA DE REALENGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.308.709 - Processo nº E-04/162612/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281867-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA POINT DA SAUDE PIAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.974.245 - Processo nº E-04/162441/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279719-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nD'TOM CERTO DECORAC COM DE MOVEIS E UTILIDADES PARA O LAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.978.569 - Processo nº E-04/162442/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279720-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUENES JEANS MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.788.329 - Processo nº E-04/162639/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280181-3, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nDULAN AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.225.803 - Processo nº E-04/162572/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281549-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUOMANOS OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.283.609 - Processo nº E-04/162591/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281755-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nE L DE AGUIAR MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.681.191 - Processo nº E-04/162835/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275114-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nE LOPES DA SILVA BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.991.174 - Processo nº E-04/162447/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279724-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nE O FERREIRA CELULARES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.277.099 - Processo nº E-04/162587/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281753-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nEB COSTA FIGUEIREDO BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 78.006.536 - Processo nº E-04/162455/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279730-0, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nEGA COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.266.976 - Processo nº E-04/162541/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282441-9, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nELITE SOUND DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.561.080 - Processo nº E-04/162699/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277506-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nENIGMA DOIS UTILIDADES DO LAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.122.338 - Processo nº E-04/162996/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276847-5, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nERALDO P DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.675.752 - Processo nº E-04/162833/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275113-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nERMISA NUNES BLANCO\r\n\r\nInscrição Estadual 82.238.239 - Processo nº E-04/162504/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281487-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nESPETINHO MIAU COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.616.870 - Processo nº E-04/162798/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275082-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nESSENCIAS OESTE 131 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.146.172 - Processo nº E-04/163011/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277103-2, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUREKA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.787.578 - Processo nº E-04/162635/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280178-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nF C CRISOSTOMO RAMOS COMERCIO DE GAS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.987.909 - Processo nº E-04/162666/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278999-2, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nF D ANDRADE FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 84.972.371 - Processo nº E-04/162901/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276050-6, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIVAL COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.279.768 - Processo nº E-04/162589/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281754-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA MAJESTOSA DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.185.216 - Processo nº E-04/162554/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279104-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA RAMOS DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.672.257 - Processo nº E-04/162831/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275111-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA VIDA DE AREIA BRANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.788.299 - Processo nº E-04/162637/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280180-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAZENDO LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.974.277 - Processo nº E-04/162905/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276054-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.228.900 - Processo nº E-04/162573/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281550-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRAGENS JOSILENE E MONTEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.590.552 - Processo nº E-04/162767/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275059-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nFILHOS DE ABRAAO PADARIA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.298.614 - Processo nº E-04/162602/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281861-9, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORTE DO MUCURIPE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.921.793 - Processo nº E-04/162894/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276044-9, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORTE OESTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.988.611 - Processo nº E-04/162668/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279001-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO X R J A DE T FURTADO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.490.280 - Processo nº E-04/163031/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277292-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREE HAND DESIGNER COMERCIO E INDUSTRIA DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.890.790 - Processo nº E-04/162884/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274204-1, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRIBOM COMERCIO DE SORVETES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.974.390 - Processo nº E-04/162906/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276055-5, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nGARCIA TERRA MATERIAIS DE COSNTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.185.844 - Processo nº E-04/162557/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279106-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nGATILHO CERTO VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.384.522 - Processo nº E-04/162730/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281673-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGAUBIER BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.129.832 - Processo nº E-04/162719/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281662-1, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGESSO MATRIZ DA PEDRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.143.041 - Processo nº E-04/163007/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277099-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLAUCIA DE ARAUJO RELVAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.637.117 - Processo nº E-04/162805/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275089-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLORIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.591.745 - Processo nº E-04/162768/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275060-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRATIA DAY DROGA BAIRRO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.101.594 - Processo nº E-04/162990/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276841-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nH C F SALLES AUTOMOVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.522.697 - Processo nº E-04/162681/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277308-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nHEMOCATH MATERIAL MEDICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.116.672 - Processo nº E-04/162994/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276845-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOMAJI COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.276.335 - Processo nº E-04/162585/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281752-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nINCEBRAS MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.888.974 - Processo nº E-04/162746/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282589-5, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDYANA COMERCIO, MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.136.690 - Processo nº E-04/163004/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276926-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFO DOOR INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.311.700 - Processo nº E-04/162611/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281815-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nINLUZ COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.471.235 - Processo nº E-04/162983/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275792-4, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRISMAR DO NASCIMENTO QUEIROZ\r\n\r\nInscrição Estadual 85.680.846 - Processo nº E-04/162620/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274858-4, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nISAURA FLORES DE CAMPO GRANDE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.817.418 - Processo nº E-04/162647/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280187-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ CARVALHO MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.248.080 - Processo nº E-04/162524/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281844-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ F CORREIA PADARIA E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.298.355 - Processo nº E-04/162597/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281757-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ G MENDANHA PECAS DE AUTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.008.865 - Processo nº E-04/162457/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279732-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ J A DE AZEVEDO COMERCIO DE LATICINIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.713.697 - Processo nº E-04/162857/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275616-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ MANOEL FERREIRA MATERIAL ORTOPEDICO\r\n\r\nInscrição Estadual 84.890.286 - Processo nº E-04/162750/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282593-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ O GOMES BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.277.463 - Processo nº E-04/162546/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282446-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ Q PANIFICADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.975.478 - Processo nº E-04/162908/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276057-1, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S DA SILVA FRALDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.630.465 - Processo nº E-04/162803/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275087-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S SOUSA MINIMERCADO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.638.580 -Processo nº E-04/162806/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275090-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJHOAS DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE PISCINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.594.035 - Processo nº E-04/162769/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275061-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORFRILAR REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.128.875 - Processo nº E-04/163001/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276923-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE ADALCIR ANTUNES MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.788.876 - Processo nº E-04/162641/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280183-9, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE TOME DA COSTA PENSAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.460.004 - Processo nº E-04/162949/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275781-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE C AGOSTINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 82.304.770 - Processo nº E-04/162462/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279195-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULENAM MOTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.078.755 - Processo nº E-04/162915/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276803-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIMAR SALGADOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.134.239 - Processo nº E-04/163002/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276924-2, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nKALU CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.289.267 - Processo nº E-04/162551/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282451-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nKINAS GALETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.199.903 - Processo nº E-04/162723/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281666-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIWANIS LOJA DE CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.423.729 - Processo nº E-04/162818/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273396-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nKLEBER CAPINAM SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.299.211 - Processo nº E-04/162603/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281862-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nKOSUI MALU PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.273.751 - Processo nº E-04/162582/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281750-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nL ALVES MANO BICICLETAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.156.194 - Processo nº E-04/163018/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278819-2, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nL BRAGA BRANDAO MERCADINHO DE SANTA CRUZ ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.727.906 - Processo nº E-04/162868/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275627-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C GONCALVES PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.653.139 - Processo nº E-04/162820/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275100-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nL DA SILVA BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.198.156 - Processo nº E-04/162564/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281382-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.257.276 - Processo nº E-04/162532/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281852-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLARIBEL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.714.634 - Processo nº E-04/162860/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275619-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLDM BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.250.751 - Processo nº E-04/162526/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281846-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEILA COSTA BARBOSA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.963.731 - Processo nº E-04/162429/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277864-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIGIA CARVALHO DE CAVALCANTI ACOUGUE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.663.282 - Processo nº E-04/162826/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275106-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINCOLN BEZERRA BARBOSA PENSAO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.787.934 - Processo nº E-04/162636/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280179-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOOPY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.735.219 - Processo nº E-04/162482/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279930-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUA NOVA PRODUTORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.109.226 - Processo nº E-04/163020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278821-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO GOES GARCIA DEPOSITO DE GAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.688.862 - Processo nº E-04/162840/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275119-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIPAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.694.781 - Processo nº E-04/162844/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275123-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS M SILVA BAR E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 85.746.758 - Processo nº E-04/162631/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280175-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A DE ARAUJO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.651.675 - Processo nº E-04/162813/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275096-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A MENDES DE OLIVEIRA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.439.790 - Processo nº E-04/162875/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275474-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nM CEO LUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 82.326.022 - Processo nº E-04/162553/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279210-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G E DE AGUIAR PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.598.286 - Processo nº E-04/162771/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275063-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G PERON COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.308.270 - Processo nº E-04/162610/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281813-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nM LOUVEN FILHO LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.232.087 - Processo nº E-04/162574/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281551-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nM V SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.528.890 - Processo nº E-04/162683/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277490-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEBRIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.246.046 - Processo nº E-04/162931/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276818-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANAS BORBA BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.109.366 - Processo nº E-04/162992/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276843-4, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAQ SETE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.448.616 - Processo nº E-04/162941/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275484-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO O CARVALHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.148.027 - Processo nº E-04/163016/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277107-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO R DE SOUZA TATUAGEM\r\n\r\nInscrição Estadual 77.522.590 - Processo nº E-04/162680/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277307-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO SETE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.524.162 - Processo nº E-04/162738/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281681-1, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA IRENE TEZOLIN ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.630.902 - Processo nº E-04/162804/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275088-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILUCIA ZANINI SILVA AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.664.696 - Processo nº E-04/162827/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275107-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMOGRAN RC MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.203.761 - Processo nº E-04/162568/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281385-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARUJO'S BAR DE REALENGO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.921.637 - Processo nº E-04/162892/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276042-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASEPE ANODIZACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.144.986 - Processo nº E-04/163009/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277101-6, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO CEARENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.356.088 - Processo nº E-04/162634/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280212-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO ROSA DO CAMPINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.160.896 - Processo nº E-04/162721/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281664-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATRIX COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.209.867 - Processo nº E-04/162569/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281386-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENDANHA MOLAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.372.288 - Processo nº E-04/162715/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280228-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO L C R DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.721.290 - Processo nº E-04/162865/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275624-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO MELHOR PRECO DA AREIA BRANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.663.258 - Processo nº E-04/162825/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275105-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA CURVA DO SOL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.204.052 - Processo nº E-04/162728/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281671-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA DE NOVA SEPETIBA PONTO BOM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.502.394 - Processo nº E-04/163036/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277298-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE ESTRELA DE SEPETIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.140.832 - Processo nº E-04/163005/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276927-5, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA OPCAO DA JOAO XXIII LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.013.850 - Processo nº E-04/162465/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279736-7, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA VJ 2740 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.989.480 - Processo nº E-04/162671/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279004-0, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINEIRINHO DAS BATERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.366.950 - Processo nº E-04/162489/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279936-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO IRMAOS MACEDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.248.013 - Processo nº E-04/162523/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281842-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO MARIANA DE PACIENCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.581.065 - Processo nº E-04/162759/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273986-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO NOVO BATAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.680.293 - Processo nº E-04/162617/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274856-8, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO PRINCESA DOS COQUEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.016.191 - Processo nº E-04/162469/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279919-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO SSG DE URUCANIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.430.970 - Processo nº E-04/162870/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275469-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINIMERCADO SACOLAO AZUL DO MARAVILHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.460.020 - Processo nº E-04/162967/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275782-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOACIR JOSE FERREIRA DE SOUZA MEDICAMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.846.751 - Processo nº E-04/162614/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282760-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOLEZA DE SEPETIBA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.619.550 - Processo nº E-04/162799/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275083-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONDO DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.515.461 - Processo nº E-04/162676/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277304-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONTE VERDE DE INHOAIBA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.269.126 - Processo nº E-04/162580/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281558-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMURILLOS II PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.644.385 - Processo nº E-04/162808/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275092-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUSCLE MAX NUTRICAO ESPORTIVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.541.578 - Processo nº E-04/162691/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277498-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nN DA SILVA ROMAO CONFECCAO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.682.850 - Processo nº E-04/162604/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279925-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nN DA SILVA ROMAO CONFECCAO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.682.850 - Processo nº E-04/162605/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279926-4, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nN S P MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.244.698 - Processo nº E-04/162924/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276812-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATURALY DE REALENGO TECNOLOGIA DA CONVERSAO A GAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.236.341 - Processo nº E-04/162575/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281553-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEW A F G INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.655.247 - Processo nº E-04/162822/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275102-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVASTEC NESCHER ASSESSSORIA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.451.978 - Processo nº E-04/162944/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275487-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nO R DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.307.761 - Processo nº E-04/162609/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281812-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nOESTE PH COMERCIO DE PLASTICO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.286.780 - Processo nº E-04/162595/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281756-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLIVEIRAS VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.288.953 - Processo nº E-04/162550/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282450-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nOM E FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.603.816 - Processo nº E-04/162775/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275067-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA MEGAVISAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.555.617 - Processo nº E-04/162696/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277503-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nP R SILVA ARTEFATOS DE COURO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.022.418 - Processo nº E-04/162472/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279921-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA CENTRAL DA CAROBINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.455.841 - Processo nº E-04/162948/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275780-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA CENTRAL DE MARGARIDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.358.676 - Processo nº E-04/162650/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280217-5, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CAKE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.045.663 - Processo nº E-04/162717/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281660-5, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DECOLORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.370.854 - Processo nº E-04/162714/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280227-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GOSTOSURA DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.687.149 - Processo nº E-04/162838/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275117-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JESSICA DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.089.889 - Processo nº E-04/162916/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276804-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MARLY DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.311.114 - Processo nº E-04/162487/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279201-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MAURICINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.890.715 - Processo nº E-04/162882/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274202-5, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MESTRE DO PAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.675.604 - Processo nº E-04/162832/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275112-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PIZAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.890.901 - Processo nº E-04/162885/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274205-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.367.098 - Processo nº E-04/162712/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280225-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TATYLAYNE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.562.699 - Processo nº E-04/162703/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277860-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA 1000 PAI E FILHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.478.892 - Processo nº E-04/163026/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275797-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DI SAVOIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.989.618 - Processo nº E-04/162673/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279006-5, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA FLOR DO COLONIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.332.464 - Processo nº E-04/162584/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279216-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA MARCOLINA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.971.677 - Processo nº E-04/162899/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276048-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA PROGRESSO DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.254.161 - Processo nº E-04/162528/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281848-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA RAINHA DA MARGARIDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.315.802 - Processo nº E-04/162497/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279205-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO E MERCEARIA RAPHA DE REALENGO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.128.395 - Processo nº E-04/163000/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276922-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO LINDA FLOR DE SEPETIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.713.638 - Processo nº E-04/162856/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275615-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO NOSSA SENHORA DE FATIMA DE COMARI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.328.149 - Processo nº E-04/162561/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279213-7, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICADORA AMIGOS DO COQUEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.119.310 - Processo nº E-04/162995/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276846-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICADORA CRISTINA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.234.438 - Processo nº E-04/162500/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281483-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPPY MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.201.207 - Processo nº E-04/162724/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281667-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICKY E YANKA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.430.725 - Processo nº E-04/162869/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273398-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO GALANT PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.420.851 - Processo nº E-04/162816/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273394-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO H FELICIO CARDOSO BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.134.549 - Processo nº E-04/163003/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276925-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEACEMAKER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.923.315 - Processo nº E-04/162659/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278992-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEKEKO DE CAMPO GRANDE DISTR DE BEBIDAS E COM VAREJISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.603.670 - Processo nº E-04/162774/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275066-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINTAGOL BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.232.443 - Processo nº E-04/162495/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281479-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINTINHA'S PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.497.765 - Processo nº E-04/163033/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277295-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIT PEACH LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.246.429 - Processo nº E-04/162932/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276859-0, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE BENCHIMOL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.471.197 - Processo nº E-04/162981/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275790-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZARIA LAR DOS NEVES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.989.898 - Processo nº E-04/162674/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279007-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONCER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.697.268 - Processo nº E-04/162846/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275125-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO NET INFORMATICA & CELULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.661.891 - Processo nº E-04/162824/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275104-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPUL' S COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.570.497 - Processo nº E-04/162753/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273980-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C CAVALCANTE MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.360.700 - Processo nº E-04/162706/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280219-1, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.022.779 - Processo nº E-04/162474/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279922-3, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAI FER RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.973.416 - Processo nº E-04/162903/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276052-2, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAJAN LIVROS E IMPRESSOES FISCAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.006.096 - Processo nº E-04/162914/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276802-0, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECANTO WEST LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.517.405 - Processo nº E-04/162678/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277305-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGI'S NAILA E EVELYN LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.445.773 - Processo nº E-04/162933/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275481-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DO OLEO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.208.764 - Processo nº E-04/162918/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276806-1, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREIS E CAPOTE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.604.049 - Processo nº E-04/162777/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275068-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRELU PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.265.228 - Processo nº E-04/162539/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281858-5, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO JOAQUIM SARAIVA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.615.784 - Processo nº E-04/162786/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275077-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE RANCHO AMADO DIGUARATIBA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.201.223 - Processo nº E-04/162725/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281668-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRM DIAS PINTO COMERCIO DE ARTESANATOS EM GERAL\r\n\r\nInscrição Estadual 85.989.561 - Processo nº E-04/162672/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279005-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGENAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.245.449 - Processo nº E-04/162930/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276817-8, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIA S PIMENTEL BAZAR E XEROX\r\n\r\nInscrição Estadual 77.644.466 - Processo nº E-04/162810/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275094-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nROMAED LANCHES E SUCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.613.242 - Processo nº E-04/162784/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275075-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nROMI 17 CONFECCAO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.017.716 - Processo nº E-04/162471/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279920-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nROVERA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.214.011 - Processo nº E-04/162570/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281387-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nR2 COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.575.561 - Processo nº E-04/162757/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273984-9, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nS B R DE SAMPAIO DISTRIBUIDORA DE CARVAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.512.500 - Processo nº E-04/163040/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277302-0, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nS E DE SOUZA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.344.667 - Processo nº E-04/162592/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280200-1, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nS M DE MORAES CALCADOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.005.416 - Processo nº E-04/162454/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279729-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nS S DE KOSMOS MERCEARIA E ACOUGUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.107.495 - Processo nº E-04/162991/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276842-6, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABOR E AMOR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.652.930 - Processo nº E-04/162819/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275099-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAID & LOPES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.146.180 - Processo nº E-04/163012/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277104-0, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERELEPE RELOJOARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.482.087 - Processo nº E-04/162734/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281677-9, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO DE AZMBUJA LOURES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.438.610 - Processo nº E-04/162874/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275473-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEVEN RIO 2003 COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.573.364Processo nº E-04/162755/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273982-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHOPPING DO ACO FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.142.509 - Processo nº E-04/163006/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276928-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIGNCON 880 ADESIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.014.857 - Processo nº E-04/162468/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279738-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DA CUNHA MOVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.613.048 - Processo nº E-04/162783/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275074-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSO DE BICHOS AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.626.565 - Processo nº E-04/162802/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275086-1, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLUTIONATIC COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.847.189 - Processo nº E-04/162616/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282761-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUSA MARQUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.923.749 - Processo nº E-04/162660/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278993-5, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPMP MASSAS E PAISTEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.494.618 - Processo nº E-04/162675/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277294-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSS-VISUAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.397.647Processo nº E-04/162763/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273384-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTAMPCOR INDUSTRIA E COMERCIO EM CONFECCOES EM GERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.979.639 - Processo nº E-04/162665/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278998-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTOP 160 LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.552.812 - Processo nº E-04/162694/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277501-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUNROSE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.396.993 - Processo nº E-04/162762/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273383-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSWEET ESTAR 2002 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.491.198 - Processo nº E-04/163032/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277293-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nT P DE CARVALHO INFORMATICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.555.153 - Processo nº E-04/162695/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277502-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAD FERRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.254.978 - Processo nº E-04/162577/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281555-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAMARGUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.146.199 - Processo nº E-04/163013/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277105-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUTTO BENE PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.604.600 - Processo nº E-04/162778/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275069-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nVADRESSA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.525.378 - Processo nº E-04/162682/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277489-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nVESTINDO BEM MODAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.653.899 - Processo nº E-04/162821/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275101-8, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA BRAZIL RIO WEST SHOW LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.256.911 - Processo nº E-04/162578/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281556-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICENTE BITENCOURT NETO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.030.267 - Processo nº E-04/162480/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279928-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICENTE VIEIRA BRAZ INSTALACAO E ASSISTENCIA TECNICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.208.780 - Processo nº E-04/162919/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276807-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDRACARIA ROYAL DO RIO DA PRATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.576.290 - Processo nº E-04/162758/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273985-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDROCOM ALUMINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.157.042 - Processo nº E-04/163022/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278823-4, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILMA M DE BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual 82.311.025 - Processo nº E-04/162479/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279200-4, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIOLETERA PADARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.298.320 - Processo nº E-04/162448/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279189-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nW C SALGADOS E SUCOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.898.361 - Processo nº E-04/162654/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274407-0, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nW R DE SANTA CRUZ MERCADINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.603.000 - Processo nº E-04/162773/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275065-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nWEST BRIL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.203.265 - Processo nº E-04/162567/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281384-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILLIAM E WILSON CONSERTOS DE ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.613.986 - Processo nº E-04/162785/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275076-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nY N ALFAIATARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.923.269 - Processo nº E-04/162658/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278991-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nYPE PACK COMERCIO DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.434.836 - Processo nº E-04/162873/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275472-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nZ F B DE FREITAS BAR E DEPOSITO DE BEBIDAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.692.223 - Processo nº E-04/162842/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275121-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nZEDIVAR MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.310.665 - Processo nº E-04/162477/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279199-8, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nZIG DE BANGU AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.746.146 - Processo nº E-04/162628/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280173-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nZONA OESTE DE REALENGO REFRIGERACAO COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.013.915 - Processo nº E-04/162467/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279737-5, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nZUMMM SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.350.438 - Processo nº E-04/162601/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280205-0, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\n1030 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.147.233 - Processo nº E-04/163015/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277106-5, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nGILSON DE ARAUJO PRATA\r\n\r\nCPF 107.206.775-72 - Processo nº E-04/240396/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255124-4, de 17/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.572,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nHILTON LOPES CAMARGO\r\n\r\nCPF 237.979.839-72 - Processo nº E-04/245612/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257048-3, de 15/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES CRN LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.024.168/0001-50 - Processo nº E-04/244521/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259823-7, de 07/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.903,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1049664"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1049903": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Organização não Governamental Ressocializar para não Reincidir.ORG.\r\n\r\nOBJETO: Prestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA a ONG Ressocializar, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, do registro de constituição de sociedades anônimas.\r\n\r\nVALOR: A ONG Ressocializar pagará a JUCERJA, o preço unitário de R$ 3,00 (três reais) por informação de sociedade anônima.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/11/2010 a 17/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.771/2010.\r\n\r\nId: 1049903. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1050156": [
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                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEFAZ no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de maio 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50224/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2010.\r\n\r\nId: 1050156. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1050157": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEFAZ no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de maio 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50220/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 04/05/2010.\r\n\r\nId: 1050157. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1049875": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 18.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nProcesso nº E-11/50.697/2010\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2010. \r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1049875. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1049624": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os abaixo relacionados, a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para tomarem ciência e manifestarem-se.\r\n\r\n1 - LEILOEIRO PÚBLICO JOSSUALDO FORTUNA LE GENTIL\r\n\r\nRef. Processo n° E-11/50.708/2010; e\r\n\r\n2 - EMPRESA AUTO POSTO PÉ DA SERRA LTDA\r\n\r\nNIRE: 3320874862-5\r\n\r\nRef. Processo n° 00-2010/272353-2.\r\n\r\nId: 1049624. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1050172": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.bb.com.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de expediente e manutenção.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 22/11/2010, às 08:00 h.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 06/12/2010, às 11:00 h.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 06/12/2010, às 11:00 h.\r\n\r\nData do Pregão: 06/12/2010, às 11:15 h.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.829/2010.\r\n\r\nId: 1050172. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1049928": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "*A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 289, de 06 de maio de 2010 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO PROVISÓRIA da obra de Construção da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque - Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 041/2010, firmado em 05.05.2010, com a Empresa FW Emprendimentos Imobiliários e Construção Ltda, objeto do processo nº E-17/600.010/2009, correspondente à Etapa Final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R$ 1.915.098,30 (um milhão, novecentos e quinze mil noventa e oito reais e trinta centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010\r\n\r\nJorge Maia Neto - matrícula 3.624.076-0\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08.11.2010.\r\n\r\nId: 1049928"
                        ],
                        "1050728": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Rio Melhor.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com alteração de valor de 21,56%, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro para o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 106.362,521,24 (cento e seis milhões, trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos) \r\n\r\nASSINATURA: 18/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/401.607/2010.\r\n\r\nId: 1050728"
                        ],
                        "1050497": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 071/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 071/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nId: 1050497"
                        ],
                        "1050234": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 083/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 083/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Reforço do Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Triúnfo no município de Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1050234"
                        ],
                        "1050235": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 086/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para o Apoio ao Gerenciamento, Fiscalização e a Auditagem da Execução Fìsico-Financeira dos Investimentos no Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.\r\n\r\nDATA A ENTREGA: 13/12/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 23.776.080,54.\r\n\r\nPRAZO: 27 meses.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 08/12/2010, das 14:00 às 16:00 horas, Rua Professor Eurico Rabelo, sem número, bairro do Maracanã / RJ - Estádio Jornalista Mário Filho - Complexo Esportivo do Maracanã.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A, 1 cartucho HP C9352A, 1 cartucho HP 8727A e 1 cartucho HP8728A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1050235"
                        ],
                        "1049943": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "A Comissão abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de obras de construção da 98ª DP - Paulo de Frontin, objeto do Contrato nº 063/2009, firmado em 30 de novembro de 2009, com a Empresa GIVER ENGENHARIA LTDA, objeto do processo nº E-17/600.042/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula 968.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\n\r\nId: 1049943"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1050518": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 143/2010 (DP)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA CEDAE” (IL)\r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 650.000,00\r\n\r\nASSINATURA: 17/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.406/2010\r\n\r\nId: 1050518. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1050227": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 003/2010-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, EM 02 (DOIS) LOTES”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 4 ao Edital e que a licitação que se encontrava adiada “Sine Die”, será realizada em 06/12/2010, às 11 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1050227. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1050263": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 083/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda. OBJETO: Execução da obras de reforma emergencial na Agência de Campos dos Goytacazes do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 308.301,60 (trezentos e oito mil trezentos e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.673/2010. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2010.\r\n\r\nId: 1050263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1050248": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 018/2010, cujo objeto é a execução de obras/serviços diversos no CIEP 513 - CAMPO NOVO (MARIA PAULA), localizado no município de São Gonçalo, marcada para o dia 23/11/2010, às 14:00 horas, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMOP torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 019/2010, cujo objeto é a execução de obras de conclusão da construção no C. E. SANTA TEREZA, localizado na Rua Tibiriçá, s/nº - Vila Santa Tereza, no município de Belford Roxo, marcada para o dia 23/11/2010, às 15:00 horas, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1050248. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1049791": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR D.JOÃO VI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato. PARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Polícia Militar e JANE MARIA ADÃO MENDES. OBJETO: Permissão para exploração de BARBAERIA existente em parte de imóvel da APM D. João VI. VALOR 138,74 UFIR`s ao mês. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2010. PRAZO: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° E-09/030/2520-2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2010.\r\n\r\nId: 1049791. Valor: R$ 91,61"
                        ],
                        "1049725": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/510/0004/2010 - PE. Nº 040/2010.\r\n\r\nLicitação no Sistema SIGA\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9h30min do dia 08.12.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 08.12.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 03 (três) carrinhos elétricos para policiamento ostensivo na área do 1º Batalhão/PMERJ por um período de 12 (doze) meses, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e Anexo VI (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas,no prazo de 02(dois) dias úteis anteriores a data da licitação,através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 1049725"
                        ],
                        "1049590": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1343/0004/2010 - PE. Nº 041/2010.\r\n\r\nLicitação no Sistema SIGA\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9h30min do dia 07.12.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 07.12.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: aquisição de 04(quatro) computadores, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br , dúvidas poderão ser dirimidas,no horário de 10:00 às 16:00 horas,no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação,através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 1049590"
                        ],
                        "1049887": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 046/1200/2010. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência I. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.019.592,00 (um milhão, dezenove mil quinhentos e noventa e dois reais). PRAZO: O prazo da entrega será de 12 (doze) meses a contar de 24/12/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2010. PROCESSO Nº E-09/00525/1704-2010.\r\n\r\nId: 1049887"
                        ],
                        "1049888": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 044/1200/2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 045/1200/2010.\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 030/GEPDLBL/PR/2007.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 030/GEPDLBL/PR/2007.\r\n\r\nId: 1049888"
                        ],
                        "1049764": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nAluno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nTema do Trabalho\r\n\r\nNota\r\n\r\n3º\r\n\r\nJONI BARBOSA AMORA\r\n\r\n889.658-1\r\n\r\nA Ampla defesa e o Contraditório nas Sindicâncias Adminis. Disciplinares da Polícia Civil / RJ\r\n\r\n100\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nAluno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nTema do Trabalho \r\n\r\nNota\r\n\r\n3º\r\n\r\nJONI BARBOSA AMORA\r\n\r\n860.873-9\r\n\r\nA Ampla defesa e o Contraditório nas Sindicâncias Adminis. Disciplinares da Polícia Civil / RJ\r\n\r\n100\r\n\r\nId: 1049764"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1049401": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nVALOR: R$ 373.250,00 (trezentos e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nVALOR: R$ 373.650,00 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1049401"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1050005": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão, com as seguintes características:\r\n\r\nProcesso n° E-21/130.967/2010\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico n° 014/2010\r\n\r\nDia: 03/12/2009 Horário: 11horas\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Luminárias para reforma e ampliação da sede da Fundação Santa Cabrini, conforme as especificações na proposta detalhe (Anexo I do Edital).\r\n\r\nData Início acolhimento da proposta: 22/11/2009, às 11 horas\r\n\r\nData Fim acolhimento da proposta: 03/12/2009, às 10h 45 min.\r\n\r\nData da abertura da sessão: 03/12/2009, às 11horas \r\n\r\nLocal: www.licitacoe-e.com.br\r\n\r\nInformações, esclarecimentos e aquisição do edital: O edital estará à disposição dos interessados até 48 horas antes da data de realização do pregão, Largo do Machado, n° 48 - Catete - RJ, telefone (21) 2334-3955, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, ou no endereço eletrônico www.santacabrini.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1050005. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1049968": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 124/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Hotelaria.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias a contar de 04/11/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.998,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1177/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2010.\r\n\r\nId: 1049968"
                        ],
                        "1050137": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 02/12/2010 a 01/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 744.999,96 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9557/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2010.\r\n\r\nId: 1050137"
                        ],
                        "1049806": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ARR III Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/797/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, arts. 1º e 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 150/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cazi Química Farmacêutica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2010NE7133, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5907/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/07/2010 a 30/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 620.640,00 (seiscentos e vinte mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5820/2003.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2010.\r\n\r\nId: 1049806"
                        ],
                        "1049930": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna pública a convocação para a Segunda Etapa - Curso de Formação do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, de nível Superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\n1 - Convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação\r\n\r\n1.1 - Início do Curso: previsto para 1 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNo ato da Matrícula serão divulgados o local, o horário e o regulamento do curso de Formação.\r\n\r\n1.2 - Procedimentos para a Matrícula no Curso de Formação:\r\n\r\nPara efetuarem a matrícula no Curso de Formação, os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n1.2.1 - Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), a partir da 9 horas, de 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\n1.2.2 - Comparecer à CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, n° 54 - 7º andar, Botafogo - Rio de Janeiro, no dia 17 de janeiro de 2011, das 10 às 17 horas, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- carteira de identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n- curriculum vitae.\r\n\r\n1.2.3 - A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n1.2.4 - Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contado com Srª Reni Leal, somente pelo telefone (21)2334-7126, no horário de 10 horas às 17 horas, em dias úteis.\r\n\r\nId: 1049930"
                        ],
                        "1049421": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA/R3 PARA O ANO DE 2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), através do Instituto Estadual de Hematologia \"Arthur de Siqueira Cavalcanti\"/HEMORIO, Coordenação de Desenvolvimento Institucional - Centro de Estudos, em atendimento à Resolução n° 02/99- CNRM-MEC, faz saber que realizará concurso para o terceiro ano opcional de Residência Médica - R3 na área de atuação Hematologia e Hemoterapia Pediátrica de acordo com a Resolução nº 1.666/2003 - CFM e com as normas da CNRM.\r\n\r\n1 - Pré- requisito: ter concluído ou estar concluindo o 2º ano de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia.\r\n\r\n2 - Número de vagas\r\n\r\nConforme parecer 8l/89 T.A.nº 06 da Comissão Nacional de Residência Médica, aprovado em 01/11/2007, estão credenciadas 10 (dez) vagas para o R3: \r\n\r\n10 para Hematologia e Hemoterapia Pediátrica\r\n\r\nObs: De acordo com o Ofício Circular 078/2002/MEC/SESU/GAB/CNRM, a instituição não fará reserva de vagas para candidatos convocados a prestar serviço militar.\r\n\r\n3 - Inscrições: \r\n\r\nAs inscrições poderão ser realizadas pessoalmente, por procuração ou via correio1.\r\n\r\nSó serão efetuadas as inscrições cuja documentação estiver completa.\r\n\r\nA ficha de inscrição encontra-se disponível no site do HEMORIO. www.hemorio.rj.gov.br.\r\n\r\n3.l - Período: de 29/11/2010 a 22/12/2010, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas (Centro de Estudos).\r\n\r\n3.2- Local: Centro de Estudos do HEMORIO - Rua Frei Caneca, n° 08 - sala 328 - Centro\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ - CEP. 20211- 030 - tel. 2242-4250 ou 2332-8611 ramal 2215.\r\n\r\n3.3 - Investimento: R$ 70,00 (setenta reais)2.\r\n\r\nDepósito em conta corrente a favor da Fundação Pró-Instituto de Hematologia\r\n\r\nBanco Itaú - Agência 9294\r\n\r\nConta Corrente - 01570-7\r\n\r\n3.4 - Documentos exigidos no ato da inscrição:\r\n\r\n- ficha de inscrição;\r\n\r\n- cópia do CRM;\r\n\r\n- declaração de conclusão ou estar concluindo a Residência Médica em Hematologia- Hemoterapia com data e número do Parecer da CNRM/MEC ou certificado registrado pela CNRM/MEC;\r\n\r\n- comprovante do depósito original;\r\n\r\n- curriculum vitae resumido.\r\n\r\n3.5 - No dia 05/01/2011 será divulgada a listagem das inscrições deferidas no site do HEMORIO.\r\n\r\n1 A data limite para postagem será 15/12/2009.\r\n\r\n2 O valor do investimento não será restituído em hipótese alguma.\r\n\r\n4 - Provas: \r\n\r\n4.l - As datas, pesos (pontuações), critérios de correção e observações estão descritos no quadro abaixo:\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nPESOS\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nEscrita\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n75%\r\n\r\n10 (dez) questões discursivas\r\n\r\nEntrevista \r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n25%\r\n\r\nEntrevista aberta e análise de curriculum vitae\r\n\r\nInício da Prova: 09:00 horas \r\n\r\nTérmino da Prova: 12 horas\r\n\r\nDuração: 03 horas\r\n\r\nLocal: HEMORIO - Rua Frei Caneca, 08 - Centro - Sala Ana Luisa Curty II - 322 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n- não será permitido ingresso no local da prova após o horário do início da mesma.\r\n\r\n- não será permitida a entrada dos candidatos no local da prova com: agendas eletrônicas ou similares, bip, telefone celular, walkman, receptor, etc.\r\n\r\n- durante a realização das provas não será permitida espécie alguma de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.\r\n\r\n- o candidato deverá utilizar caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul.\r\n\r\nHorário da Entrevista: 13:00 horas\r\n\r\nLocal: HEMORIO - Rua Frei Caneca, n° 08 - Centro - Sala Ana Luisa Curty II - 322 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n5 - Classificação:\r\n\r\n5.1 - Divulgação do resultado final: 25/01/2010.\r\n\r\n5.2 - Serão classificados os candidatos com maiores notas dentro do número de vagas.\r\n\r\n5.3 - Critério de Desempate: \r\n\r\nPara desempate das notas das avaliações será usado o seguinte critério: Maior nota da prova teórica, permanecendo o empate, o candidato de maior idade.\r\n\r\n6 - Apresentação\r\n\r\n6.1 - O candidato deverá se apresentar ao Centro de Estudos do HEMORIO (Rua Frei Caneca, n° 08 - Centro - sala 328) no dia 01/02/2010 às 08 horas, portanto os seguintes documentos:\r\n\r\n- 1 fotos 3x4; \r\n\r\n- cópia do comprovante de quitação da Anuidade do Conselho da categoria (anual do ano anterior ao vigente)\r\n\r\n- cópia do comprovante de vacinação contra Hepatite B e Tétano.\r\n\r\n- cópia da carteira de identidade.\r\n\r\n- cópia do cadastro de pessoa física - CPF.\r\n\r\n- cópia do cartão de inscrição no PIS ou PASEP. (se for cadastrado)\r\n\r\n- cópia do título de eleitor.\r\n\r\n6.2 - O não comparecimento até o dia 08/02/2009 implica na liberação da vaga para o próximo candidato.\r\n\r\n7 - Programa para a prova teórica:\r\n\r\nDiagnóstico diferencial e tratamento das anemias.\r\n\r\nLeucemias, linfomas - Quadro clínico, diagnóstico e conduta\r\n\r\nCoagulopatias hereditárias e adquiridas - Abordagem diagnóstica e terapêutica.\r\n\r\nSíndromes purpúricas - Diagnóstico diferencial\r\n\r\nImunematologia.\r\n\r\nDoença Hemolítica Perinatal.\r\n\r\nUso do sangue e componentes sangüíneos. \r\n\r\n8 -Bibliografia : \r\n\r\n- BEUTLER, E; LICHTMAN, M.A.; COLLER, R.S. et al. Willians Hematology. New York. Mac Graw- Hill inc. 2010. 6ª ed. \r\n\r\n- BORDIN, José Orlando; COVAS, Dimas Tadeu; LANGHI JÚNIOR, Dante Mário. Hemoterapia - Fundamentos e Prática. São Paulo. 2007.\r\n\r\n- HARMENING. Técnicas Modernas em Banco de Sangue e Transfusão. Rio de Janeiro. 2006. 4ª ed.\r\n\r\n- HOFFMAN, R.BENS JR., SHATTIL, S.J. AL Hematology: basic principles and practic. New York. Churchill Livigstone, 2009. 4ª ed.\r\n\r\n- LEE, G.R.; FOERSTER, J.; LUKENS, J. et al. Wintrobe's Clinical Hematology. Baltimore. Willians & Wilkins. 2008. 11ª ed. 2 volumes.\r\n\r\n- MOLLISON´S. Blood Transfusion in Clinical Medicine. Massachusetts. 2005. 11ª ed\r\n\r\nId: 1049421"
                        ],
                        "1050205": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preço do seguinte abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/005.883/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA NEUROCIRURGIA (PLACA PARA FIXAÇÃO E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1050205"
                        ],
                        "1050206": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS DE HIDRATAÇÃO, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.539/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/12/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA REFRIGERADA PARA BOLSA DE SANGUE, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.075/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/12/2010, às 12:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LISADO BACTERIANO DE ESCHERICHIA E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.267/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/12/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA FARMÁCIA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.635/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/12/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/12/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 / 3938 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1050206"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1049608": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 157/2010 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 071/2010. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda. OBJETO: alteração do preâmbulo do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 071/2010, devido a erro material, especificamente no que tange ao número do CNPJ e endereço da empresa Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda. PROC. Nº E-03/5.760/2010.\r\n\r\nId: 1049608"
                        ],
                        "1050275": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\n\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nA Associação de Apoio à Escola, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE CE SARMIENTO\r\n\r\nId: 1050275"
                        ],
                        "1050140": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO WERNECK- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndrea Ribeiro da Silva-1991\r\n\r\nMaria Aparecida de Oliveira-1992\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJorge Luiz-1981\r\n\r\nPaulo Rodrigues Filho-1982\r\n\r\n2-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKarina Barcellos Carelli-2001\r\n\r\n3-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Jorge dos Santos Silva-1996\r\n\r\nClayton Rosa de Oliveira-1997\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLeandro Leão Silva da Conceição-1996\r\n\r\n4-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nValde dos Santos-2005\r\n\r\n5-COLÉGIO IMPACTO SUL- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nJoão Angelo Gouvêa-1982\r\n\r\n6-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMauro Sergio Guedes Junior-2007\r\n\r\n7-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSolange Bomfim-2007\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nEric Couto Rodrigues-1993\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCatarina de Lyra Lunz-1984\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRobson de Araujo Martins-1989\r\n\r\n8-COLÉGIO OSWALDO CRUZ- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSimone de Lima Almeida-1993\r\n\r\n9-LICEU SÃO THOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCarlos Henrique de Alcantara da Silva-1998\r\n\r\n10-EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Roberto dos Anjos Silva-2005\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nTatiana Paula Teixeira Ferreira-2001\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO -Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSusi Giovane de Souza Siqueira-1993\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosângela dos Santos Leal - 1989\r\n\r\nFernandes Antonio da Cruz-1993\r\n\r\n12-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL- Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria das Dores de Oliveira Barros Dutra-1985\r\n\r\n13-CENTRO DE EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIsaias Santos de Santana-1987\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMNETO DE DADOS\r\n\r\nFlavio Augusto de Carvalho-1994\r\n\r\nMichelle Capelupe de Araujo-2000\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGlaucilaine Trindade Neves-2002\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarconi de Araujo Santos-1989\r\n\r\n15-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN- Mesquita\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nNeir Silva Teixeira-1983\r\n\r\n16-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE-Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nKatia Mara Recardo da Silva-1977\r\n\r\n17-COLÉGIO OLINDENSE- Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFleming Araripe Pita Junior-1985\r\n\r\n18-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL-IBECÊ- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndre Luiz dos Passos-1994\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA-Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Maria Vieira Teles-1989\r\n\r\n20-COLÉGIO CAMPO GRANDE-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJose Luiz Pereira-1986\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndrea Fernandes Bordoni-1991\r\n\r\n21-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nNelson Luiz Silva de Souza-1977\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFlavia Cristina do Nascimento- 2005\r\n\r\n23-COLÉGIO BARCELOS COSTA-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMárcia Souza de Mello-1978\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nKeila Santos Morais de Lima-1983\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nRozania Maria Pourbaix-1973\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA LUIZ DE ARAÚJO BRAZ- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nUbiratan Martins Delgado Filho-1999\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA-Três Rios\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarilene Moreira Lima-1982\r\n\r\n27-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDaniela do Nascimento Medeiros-1996\r\n\r\nFernanda Leite da Silva-1998\r\n\r\n28-INSTITUTO LUCIANO DE OLIVEIRA-Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVania Regina Pessoa-1981\r\n\r\n29-COLÉGIO NILO PEÇANHA-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nFabio Willian de Figueiredo Abi-Chaiben-1983\r\n\r\nTÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS\r\n\r\nEdson dos Santos Campista-1984\r\n\r\n30-COLÉGIO INDEPENDÊNCIA-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcia dos Santos Rodrigues-1994\r\n\r\n31-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR JAMIL EL-JAICK- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDenise dos Santos Vieira-1981\r\n\r\n32-COLÉGIO PEDRO I-Rio de Janeiro\r\n\r\nCOLEGIAL\r\n\r\nMaridel Pereira da Silva Lucchesi-1966\r\n\r\n33-LICEU SÃO THOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlex Dias da Silva-1998\r\n\r\n34-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIngrid Almeida Borges-2001\r\n\r\n35-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENETE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndré Souza da Costa-1994\r\n\r\n36-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVinícius Passos de Moura-2005\r\n\r\nGabrielle de Souza Manaia-2005\r\n\r\n37-CENTRO DE ENSINO OLIVEIRA'S - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Angélica de Souza Couto-2006\r\n\r\n38-EPEC-AVM- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Martini Gomes Pereira-2010\r\n\r\nId: 1050140"
                        ],
                        "1049422": [
                            "I - Edital",
                            "O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Fortunato Cantanhede - 1997\r\n\r\n2-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLuis Felipe de Oliveira Reginaldo - 2007\r\n\r\n3-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSimone Gonçalves Braga - 1994\r\n\r\nId: 1049422"
                        ],
                        "1050573": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública a nova data para conclusão da licitação por Tomada de Preços nº 024/2010, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nTomada de Preços nº 024/2010\r\n\r\nOBJETO: obras de engenharia para reforma geral nas instalações elétricas e cobertura do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira.\r\n\r\nDIA: 24 de novembro de 2010 \r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.941/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00h\r\n\r\nLocal da Licitação: Av. Nilo Peçanha, 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 5 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro. Quaisquer informações serão prestadas no endereço acima citado ou pelo telefone (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 1050573"
                        ],
                        "1050189": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fabio Pereira do Carmo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Julio Cesar Guimarães de Araujo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreia dos Anjos Santos\r\n\r\n02-Fabio Medeiros\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adelino Matola de Rezende\r\n\r\n02-Catia Natalia de Oliveira\r\n\r\n03-Claudia Lacerda de Rezende\r\n\r\n04-Denize Sá de Mendonça\r\n\r\n05-Fabricio Christ Claro\r\n\r\n06-Gelson Cardozo Oliveira\r\n\r\n07-Gleice Rodrigues\r\n\r\n08-Grasiele Cristina Soares da Silva\r\n\r\n09-Jorge Felipe Santos de Castro\r\n\r\n10-Jorge Luis Moreira\r\n\r\n11-Lucimar da Silveira Romani\r\n\r\n12-Lucimara Mata Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n13-Luiz Felipe Silva Julio\r\n\r\n14-Marcio Alexandre dos Santos\r\n\r\n15-Marylin Bruna Pinheiro de Souza\r\n\r\n16-Moises Garcia Ignacio\r\n\r\n17-Paulo Henrique do Couto Santos\r\n\r\n18-Paulo Jose Castilho de Moraes\r\n\r\n19-Queli Cristina de Oliveira\r\n\r\n20-Rafael Almir de Araujo\r\n\r\n21-Ricardo Figueiredo Perim\r\n\r\n22-Ruberlan Nunes da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristino de Jesus Candido\r\n\r\n02-Fabiano de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n03-Tarcisio Francisco\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 552-Priscila Alderete\r\n\r\nLeia-se: 552-Pristila Alderete\r\n\r\nId: 1050189"
                        ],
                        "1050169": [
                            "I - Edital",
                            "COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marisa Catarina Barbosa\r\n\r\n02-Natália Velozo de Paula\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vandre Artur de Souza Paiva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Iasmim Medeiros Quirino\r\n\r\n02-Laura Maria Motta Abazio\r\n\r\n03-Luis Fernando Dutra dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Molter Carvalho\r\n\r\n02-Marlon da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Rubiana de Souza Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Daniela dos Santos Soares\r\n\r\n02-Juliana de Souza Donizete\r\n\r\n03-Leonardo Jaloto de Carvalho\r\n\r\n04-Thais de Nonno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Érica Aparecida Monsores da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo José Rocha Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thais Velasco Calainho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogerio Lopes Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paolo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Clara Vieira da Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Barbosa\r\n\r\n02-Bruno Brito Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mychelle Santos Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lais Pereira Francisco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anthony de Deus Temperine\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natasha Afonso Simões\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Ote Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucila Cristine dos Santos Gouveia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hevelyn de Oliveira Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thais Barbosa de Melo\r\n\r\n02-Thaís Fernandes Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Helena Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michel Mattos Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Natasha Afonso Simões, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 10.07.2009, pag. 23, 1ª coluna.\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO COSTA RICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. COSTA RICA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Arlete Lisbôa\r\n\r\n03-Bárbara Trindade Ferreira\r\n\r\n04-Benjamim Ferreira de Lima\r\n\r\n05-Carmen Lucia Vinhaes Alves\r\n\r\n06-Carmelita Matos Lopes\r\n\r\n07-Cleyton Pereira de Araujo\r\n\r\n08-Douglas Soares Maciel\r\n\r\n09-Elza Maria da Silva\r\n\r\n10-Gilza Rodrigues da Costa\r\n\r\n11-Jeane Macêdo Constantino\r\n\r\n12-Jenaina Lins Brigida Peixoto\r\n\r\n13-João Paulo de Andrade\r\n\r\n14-Jorge Guilherme Silva\r\n\r\n15-José Tiago Francisco de Arruda\r\n\r\n16-Leandro Prates dos Santos\r\n\r\n17-Ligia Maria de Calazans Galvão\r\n\r\n18-Luciana Alves da Silva\r\n\r\n19-Lucineide Barreira de Macêdo\r\n\r\n20-Luiz Henrique Pinheiro Marins\r\n\r\n21-Maria Antônia da Silva\r\n\r\n22-Maria Aparecida de Macena\r\n\r\n23-Rodrigo Renato Arruda e Silva\r\n\r\n24-Rosangela Victor da Silva\r\n\r\n25-Severina Silva de Oliveira Brigida\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Alves de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Cardozo da Silva\r\n\r\n03-Carlos Alberto Cardoso da Silva\r\n\r\n04-Cristina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Eliane dos Santos Carrilho\r\n\r\n06-Erisangela Viana de Sousa\r\n\r\n07-Evandro Silva dos Santos\r\n\r\n08-Fabiana Aristides\r\n\r\n09-Genivaldo Jesus Oliveira\r\n\r\n10-Iris Cristina Gomes do Nascimento\r\n\r\n11-João Vitor Marcelino da Silva\r\n\r\n12-Jocenita de Oliveira Teixeira\r\n\r\n13-Jorge Alves de Souza Filho\r\n\r\n14-Marcelo Fideles dos Santos\r\n\r\n15-Maria Dulcinéa da Silva\r\n\r\n16-Maria Odete Farias Raposo\r\n\r\n17-Mario Augusto Ribeiro Junior\r\n\r\n18-Moisés Alves Nery\r\n\r\n19-Rafael de Campos Veiga\r\n\r\n20-Rosangela de Souza Paula\r\n\r\n21-Severina Tereza da Silva\r\n\r\n22-Severino Lourenço\r\n\r\n23-Verônica Berlane Ferreira Gomes\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander Lisbôa da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Ribeiro Rosa\r\n\r\n03-Carmen Nunes\r\n\r\n04-Chirlene Maria do Nascimento\r\n\r\n05-Conceição Maria de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n06-Danielle de Jesus de Oliveira\r\n\r\n07-Eliete Santiago Santos\r\n\r\n08-Gerli de Lima Aguiar Amon\r\n\r\n09-Jonatha Lane Santos\r\n\r\n10-Maria José Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Maria Lúcia de Souza\r\n\r\n12-Neide Lopes da Silva\r\n\r\n13-Paulo Cézar Rocha de Oliveira\r\n\r\n14-Rosa de Souza Trajano de Mélo\r\n\r\n15-Sandra Laís de Andrade Garcia Rodrigues\r\n\r\n16-Walney Silva de Aquino\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO, Coordenadoria Regional de Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Glauber de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jefferson Princisval de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-João Evangelista Morais da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiano Soares dos Santos\r\n\r\n02-William de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Séfora Raquel Amazonas Menezes\r\n\r\nTURMA: - ANO: 2007\r\n\r\n01-Milena Lima da Silva\r\n\r\n02-Rafael da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Santos Lucas de Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Regina Tagarro de Medeiros\r\n\r\n02-Valmir Tompp Jacinto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ivan Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valéria da Silva Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eonice de Jesus Santos\r\n\r\n02-Maria Carla Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan da Silva do Carmo\r\n\r\n02-Alan Nogueira Costa Tompson\r\n\r\n03-Anderson da Cunha Nunes\r\n\r\n04-Andressa Nascimento de Moraes\r\n\r\n05-Bárbara Gonçalves da Silva Januario\r\n\r\n06-Cintia Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n07-Clislane Bernardo Marques\r\n\r\n08-Daiana Rodrigues Barbalho\r\n\r\n09-David João dos Santos\r\n\r\n10-Deleon Augusto Facini\r\n\r\n11-Diego Mariano do Nascimento Silva\r\n\r\n12-Elândia da Silva\r\n\r\n13-Fabiana Mello da Conceição\r\n\r\n14-Felipe Marcelo Chagas Diogo\r\n\r\n15-Gabriel Juliano da Rocha Barbosa\r\n\r\n16-Irene Rangel da Silva\r\n\r\n17-Juliana Alexandre dos Santos\r\n\r\n18-Livia dos Santos Araújo\r\n\r\n19-Thais dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cláudio Alves Guimarães\r\n\r\n02-Isabella Fernandes da Silva Sant'ana\r\n\r\n03-José Francisco Barreto Junior\r\n\r\n04-Marcio Vinicius Nascimento de Oliveira\r\n\r\n05-Maria Geáni da Silva Santana Leandro\r\n\r\n06-Thailine de Souza Ferreira Moreira\r\n\r\n07-Thiago Andrade de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cicero Mariano da Silva\r\n\r\n02-Eliton Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Jairo Querino de Assis\r\n\r\n04-Jéssica de Souza Pontes\r\n\r\n05-Renato Pereira da Silva\r\n\r\n06-Wallace Saldanha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Pereira da Silva\r\n\r\n02-Alta Clara Maria de Matos\r\n\r\n03-Cintia do Nascimento Pereira\r\n\r\n04-Cleusa da Silva\r\n\r\n05-Edna Baptista de Oliveira\r\n\r\n06-Ernesto de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n07-Guilherme de Melo Almeida\r\n\r\n08-João Paulo Moreira Assunção\r\n\r\n09-Natalia da Rocha Souza\r\n\r\n10-Neusa Vicente Fernandes\r\n\r\n11-Patrícia Camelo de Medeiros\r\n\r\n12-Roberto da Gloria Pedro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Israel Campos de Araújo\r\n\r\n02-Mario Jorge Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hilton Ricardo Matias dos Santos\r\n\r\n02-Jocelia Quirino de Carvalho\r\n\r\n03-Maura Nogueira dos Santos\r\n\r\n04-Rodrigo Wallace Candido da Silva\r\n\r\n05-Simone Cruz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Victor Farias Reis\r\n\r\n02-Sunamita Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2006\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 17-Lucilene Tardio de Souza\r\n\r\nLeia - se: 17-Lucilene Tardivo de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Carlos Augusto Goulart\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca de Carvalho Guido\r\n\r\n02-Bruna de Carvalho Guido\r\n\r\n03-Camila Faria Meira\r\n\r\n04-Daiane Rodrigues de Souza\r\n\r\n05-Fellipe Moreira de Souza\r\n\r\n06-Giovani dos Reis Florentino\r\n\r\n07-Jorge Luiz da Motta Kort-Kamp\r\n\r\n08-José Souza Corrêa\r\n\r\n09-Lediane Lima Muniz\r\n\r\n10-Liliane Lima de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Lucio Cesar dos Santos de Souza\r\n\r\n12-Mateus Arruda de Souza\r\n\r\n13-Patricia Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\n14-Paulo Guimarães\r\n\r\n15-Paulo Sérgio Fernandes\r\n\r\n16-Renata Toledo Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Suelen Gonzalez Firjan de Oliveira\r\n\r\n18-Victor Hugo Rangel Brandão\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Quintanilha da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Aline Ferreira Maciel Dias\r\n\r\n03-Ana Cláudia Gomes da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Bruno do Nascimento Batista\r\n\r\n05-Carlos Antonio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n06-Carlos Magno da Silva Cabral\r\n\r\n07-Carolina Silveira de Mendonça\r\n\r\n08-Caroline Bomfim Souza\r\n\r\n09-David dos Santos Souza\r\n\r\n10-Erika de Almeida Araujo\r\n\r\n11-Fernando Nunes de Oliveira\r\n\r\n12-Francisco de Azevedo Silva\r\n\r\n13-Filipe dos Santos Ribeiro\r\n\r\n14-Gabriel Duarte Hardoim\r\n\r\n15-Jackeline Fernandes\r\n\r\n16-Jorge dos Santos\r\n\r\n17-Lourrana Santos de Medeiros\r\n\r\n18-Marcele da Silva Paraizo\r\n\r\n19-Marcelo Queiroz da Silva\r\n\r\n20-Maria das Graças Barbosa de Carvalho\r\n\r\n21-Munique Lima Vasconcelos\r\n\r\n22-Regiane Lopes\r\n\r\n23-Rosana Carla Salgueiro de Sousa\r\n\r\n24-Roseane Ribeiro de Castro\r\n\r\n25-Sandro Leal da Silva\r\n\r\n26-Simone Carvalho dos Santos\r\n\r\n27-Simone dos Santos Inocencio\r\n\r\n28-Solange Soares\r\n\r\n29-Sueli Azevedo de Araujo\r\n\r\n30-Suellen Coutinho Antunes\r\n\r\n31-Talita Antunes Fraga da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2001\r\n\r\n01-André Luiz Coêlho da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Raphael da Silva Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Andréa Cristina Corrêa Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele Vidal de Negreiros Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Murilo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renan Sarmento da Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiana Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Biase dos Santos Pinna Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antony Joaquim dos Santos\r\n\r\n02-Rafael Peixoto Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Luisa Silva Santos\r\n\r\n02-Joyce Menon da Silva\r\n\r\n03-Natalia Micaeli Felipe Beserra\r\n\r\n04-Nathalia da Silva Grandin Aires\r\n\r\n05-Silvio Fellipe dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natasha Martha dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Castro da Silva\r\n\r\n02-Bárbara Cristina Thuler Medeiros\r\n\r\n03-Cyntia de Oliveira Fonseca\r\n\r\n04-Dayana Nunes Camêlo\r\n\r\n05-Débora Kelly da Silva Souza\r\n\r\n06-Jorge Alan da Silva Guimarães\r\n\r\n07-Maycon Gomes Pinheiro\r\n\r\n08-Tamires Alves de Souza\r\n\r\n09-Taylana Costa Bandeira Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego dos Santos Salles\r\n\r\n02-Jéssica dos Santos Negreiros\r\n\r\n03-Sara Isa Leandro da Silva\r\n\r\n04-Saulo de Faria Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Alves Garcia\r\n\r\n02-Eliane Tereza Oliveira de Morais\r\n\r\n03-Matheus Machado da Silva\r\n\r\n04-Raquel de Almeida Maciel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrea Luiza de Souza de Andrade\r\n\r\n02-Felipe Orgam Martinho\r\n\r\n03-Jônatas Santos Machado\r\n\r\n04-Thalyta Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle da Silva Pinheiro\r\n\r\n02-Fernanda de Araujo Parada\r\n\r\n03-Vinícius de Souza Barchilon\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fellipe Leandro Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiani de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Izaias Bartolomeu de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucimeri Galvão Feitosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Batista da Costa\r\n\r\n02-Samyra Adames da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2003\r\n\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 17-Mario Candido Corrêa de Mello\r\n\r\nLeia-se: 17-Mario Candido Corrêa de Mello Junior\r\n\r\nId: 1050169"
                        ],
                        "1050538": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/92378/2010 - P. E. nº 012/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cestas Natalinas.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até às 11:00 horas do dia 29/11/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 10:00 horas do dia 02/12/2010.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 02/12/2010, às 11:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, branca, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1050538"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1049681": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 161/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 128/2010. VALOR: R$ 14.061,60 (quatorze mil sessenta e um reais e sessenta centavos). N.E: 03835, de 10/11/2010. FISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2663/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 162/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 128/2010. VALOR: R$ 18.696,00 (dezoito mil seiscentos e noventa e seis reais). N.E: 03838, de 10/11/2010. FISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2663/2009.\r\n\r\nId: 1049681. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1049751": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 43/2010. PARTES: UERJ e VISÂO TURISMO LTDA OBJETO: Fornecimento de passagem e hospedagem para a UERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. VALOR: R$ 413.700,00 (quatrocentos e treze mil e setecentos reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE6040. RESPONSAVEL: Claudia Pereira Duarte Silva, matr. 80343. NOMEAÇÃO: Portaria nº 29/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6733/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1049751. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1049629": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 18/2009. PARTES: UERJ e a firma Prefac Impermeabilizações Ltda.-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução contratual a partir de 09/09/2010 até 08/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6426/UERJ/2005.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 39/2008. PARTES: UERJ e a firma Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução contratual a partir de 14/10/10 até 13/11/10. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-01/400.801/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato n° 006/2007. PARTES: UERJ e a Firma Working Plus Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo do serviço, contados de 09/11/2010 a 08/03/2011. Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais) correspondentes a 24,777% do valor total do contrato. O valor total do contrato passa a ser de R$ 14.230,00 (quatorze mil duzentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 09/11/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1166/CEPUERJ/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato n° 007/2007. PARTES: UERJ e a Firma Ultradigital Comércio e Serviços Para Escritório Ltda. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo do serviço contados de 09/11/2010 a 08/03/2011. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1166/CEPUERJ/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Rescisão unilateral do Contrato n° 11/2009. PARTES: UERJ e empresa CJC 2007 Projetos e Construções Ltda. OBJETO: Rescisão do contrato firmado entre as partes em 15/06/2009, para a prestação de serviço de obras na Clínica B da Faculdade de Odontologia. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1804/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1049629. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1050108": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: La Libera Universitá Maria SS. Assunta e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Itália. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4952/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1050108. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1047402": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL DENTISTA, ESPECIALIDADE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do Concurso público em epígrafe contendo os nomes dos candidatos aprovados (critérios dos subitens 8.1.8 e 8.2.10 do Edital do Concurso).\r\n\r\nOs candidatos aprovados dentro do número de vagas iniciais estipulado no edital do concurso deverão aguardar convocação através de carta registrada. As nomeações somente poderão ocorrer a partir de janeiro de 2011 conforme art. 73, inciso V da Lei nº 9.504/97. Processo UERJ nº 1903/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos OBJ\r\n\r\nPontos DISC\r\n\r\nPontos TIT\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n769\r\n\r\nFABIO GAMBÔA RITTO\r\n\r\n92,50\r\n\r\n89,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n87,72\r\n\r\n2\r\n\r\n813\r\n\r\nRAMIRO BEATO SOUZA\r\n\r\n95,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n87,67\r\n\r\n3\r\n\r\n783\r\n\r\nVANESSA MOLINA ASCO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n52,22\r\n\r\nId: 1047402. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1050262": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior divulga a pontuação das Provas Objetiva e Discursiva dos perfis abaixo. Os candidatos têm prazo de 07 dias úteis a contar desta publicação para interpor recursos, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento do Concurso. \r\n\r\nPERFIL MÉDICO/ESPECIALIDADE ALERGIA E IMUNOLOGIA - Processo nº 1864/2010.\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n855\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO MADEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n858\r\n\r\nDENISE LACERDA PEDRAZZI\r\n\r\n67,50\r\n\r\n85,10\r\n\r\n861\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DIAS DE FREITAS CRUZ\r\n\r\n65,00\r\n\r\n49,30\r\n\r\n862\r\n\r\nLUIZ CARLOS GONDAR ARCANJO\r\n\r\n37,50\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n864\r\n\r\nANDRÉA HUGUENIM SILVA PIRES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n61,10\r\n\r\n865\r\n\r\nJOCIMAR TEIXIERA DE LIMA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n60,80\r\n\r\n866\r\n\r\nNELSON SOUZA RANGEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n868\r\n\r\nSERGIO DUARTE DORTAS JUNIOR\r\n\r\n60,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n870\r\n\r\nANNA CAROLINA NOGUEIRA ARRAES\r\n\r\n72,50\r\n\r\n81,40\r\n\r\n871\r\n\r\nGEIZIANE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n44,70\r\n\r\n872\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE COELHO DIAS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n79,20\r\n\r\n875\r\n\r\nCINTYA YUMI OHARA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n51,90\r\n\r\n878\r\n\r\nANA CLAUDIA DA CUNHA BILATE\r\n\r\n62,50\r\n\r\n62,40\r\n\r\n885\r\n\r\nMARIA INES PERELLO LOPES FERREIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n81,60\r\n\r\n888\r\n\r\nCARLOS MUYLAERT TORRICO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n51,10\r\n\r\n906\r\n\r\nFLAVIA AMENDOLA ANISIO DE CARVALHO\r\n\r\n57,50\r\n\r\n72,80\r\n\r\n929\r\n\r\nASSUNÇÃO DE MARIA GUSMÃO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n931\r\n\r\nSIMONE DO AMARAL VAZ PIMENTEL\r\n\r\n57,50\r\n\r\n40,80\r\n\r\n936\r\n\r\nFERNANDA VAZ BUENO FAGUNDES\r\n\r\n42,50\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n937\r\n\r\nRAQUEL GONÇALVES MOREIRA ROCHA\r\n\r\n45,00\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n938\r\n\r\nERICA AZEVEDO DE OLIVEIRA COSTA JORDÃO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n940\r\n\r\nBIANCA NOLETO AYRES GUIMARÃES\r\n\r\n42,50\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n941\r\n\r\nFERNANDA LAURIA REIS FRANCO HENRIQUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n944\r\n\r\nMÁRCIA GONÇALVES NOGUEIRA MENESCAL DE HOLANDA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n59,60\r\n\r\n948\r\n\r\nFERNANDA TEBET BARRETO QUEIROZ\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,80\r\n\r\n949\r\n\r\nSONIA CONTE CARACCIOLO COSTA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n58,60\r\n\r\n953\r\n\r\nMARTA TEREZINHA FERREIRA RAMOS DA CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n955\r\n\r\nREJANE MARTINS DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\nPERFIL MÉDICO/ESPECIALIDADE HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA - Processo nº 1861/2010\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n854\r\n\r\nEMILLY DE ASSIS MACHADO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n51,50\r\n\r\n856\r\n\r\nPATRICIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA HORN\r\n\r\n57,50\r\n\r\n58,00\r\n\r\n860\r\n\r\nCRISTINA WIGGERS DE ALMEIDA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n71,00\r\n\r\n886\r\n\r\nKARINA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n921\r\n\r\nFERNANDA CATTA PRETA PEREIRA PONTES\r\n\r\n62,50\r\n\r\n65,50\r\n\r\n922\r\n\r\nRAFAELA RANGEL MARINS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n939\r\n\r\nSIMONE MAIA MANZANO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n951\r\n\r\nPATRICIA GUIMARÃES GONÇALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nPERFIL MÉDICO/ESPECIALIDADE HEMATOLOGIA - Processo n.º 1861/2010\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n853\r\n\r\nLUCIANA A CONTI CASTILHO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n863\r\n\r\nCAROLINA DE ANDRADE LEITE\r\n\r\n60,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n867\r\n\r\nJUSSARA FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n78,00\r\n\r\n879\r\n\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n77,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n882\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PONTES PIZZINO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n887\r\n\r\nRENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\n909\r\n\r\nANA CAROLINA DE AZEVEDO ARAUJO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n911\r\n\r\nLIGIA CORDEIRO MATOS FAIAL\r\n\r\n70,00\r\n\r\n77,00\r\n\r\n912\r\n\r\nDENIS MOREIRA TAVEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n918\r\n\r\nKARINA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n52,50\r\n\r\n51,00\r\n\r\n920\r\n\r\nLUCIANA S. DE SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n926\r\n\r\nDEISE ALMEIDA SANTOS COSTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n928\r\n\r\nJACQUES KAUFMAN\r\n\r\n85,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\n933\r\n\r\nANA PAULA DE MENÊSES COSTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n946\r\n\r\nLEONARDO JAVIER ARCURI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n947\r\n\r\nLUCIANA BRITTO DE ABREU LIMA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n950\r\n\r\nISABELA GONÇALVES ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nPERFIL MÉDICO/ESPECIALIDADE OFTALMOLOGIA - Cirurgia de Retina - Processo nº 1865/2010\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n890\r\n\r\nLUIZ ROISMAN\r\n\r\n77,50\r\n\r\n78,82\r\n\r\n892\r\n\r\nLAURA GOMES NUNES DE MELO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n68,66\r\n\r\n893\r\n\r\nLUCIANA MARIA DE PAULA SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n75,00\r\n\r\n62,82\r\n\r\n894\r\n\r\nMARCIA BRAZUNA DE CASTRO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\n897\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n70,98\r\n\r\n904\r\n\r\nMARIANA CORTE-REAL NEVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n917\r\n\r\nKARLA REZENDE GUERRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n63,32\r\n\r\n923\r\n\r\nDENISE DOS REIAS MAZONI ANDRADE\r\n\r\n62,50\r\n\r\n62,98\r\n\r\n927\r\n\r\nRICARDO MIGUEL JAPIASSÚ\r\n\r\n82,50\r\n\r\n91,98\r\n\r\n932\r\n\r\nEDUARDO DIB\r\n\r\n62,50\r\n\r\n62,32\r\n\r\n935\r\n\r\nANDRÉ CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n942\r\n\r\nFLAVIO MAC CORD MEDINA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n87,64\r\n\r\n945\r\n\r\nLEONARDO NOLETO NEGRY SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n966\r\n\r\nANDRÉ HENRIQUE DA SILVA ALVES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,32\r\n\r\nPERFIL MÉDICO/ESPECIALIDADE OFTALMOLOGIA - Cirurgia de Catarata - Processo nº 1865/2010\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n876\r\n\r\nMARIO CESAR MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n68,48\r\n\r\n877\r\n\r\nLUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n73,98\r\n\r\n883\r\n\r\nÉRICA MOREIRA CARREIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n884\r\n\r\nLUIZ PAULO DA VEIGA MONTEIRO LAZARO JUNIOR\r\n\r\n87,50\r\n\r\n84,48\r\n\r\n889\r\n\r\nJOSSANDRA MOTTA VILLAVERDE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n900\r\n\r\nRENATO CORREA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n69,48\r\n\r\n908\r\n\r\nLARA MURAD BICHARA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n916\r\n\r\nFÁBIO DE QUEIROZ TEIXEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n62,48\r\n\r\n924\r\n\r\nVICTOR ROISMAN\r\n\r\n67,50\r\n\r\n62,98\r\n\r\n925\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA DE LUNA FREIRE\r\n\r\n60,00\r\n\r\n51,32\r\n\r\n943\r\n\r\nALMYR SÁVIO SABROSA BORGES DA SILVA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n51,48\r\n\r\n957\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n63,14\r\n\r\n958\r\n\r\nMARCELO JARCZUN KAC\r\n\r\n65,00\r\n\r\n53,32\r\n\r\n959\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS VALBON\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n960\r\n\r\nPRISCILLA TAVEIRA ARNET\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n961\r\n\r\nBERNARDO TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n49,32\r\n\r\n962\r\n\r\nMARCIO JOSÉ SALGUEIRO\r\n\r\n47,50\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n963\r\n\r\nRODRIGO BRAZUNA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n964\r\n\r\nRUIZ SIMONATO ALONSO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n967\r\n\r\nRODRIGO SETÚBAL ARANTES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n55,98\r\n\r\n968\r\n\r\nROBERTA DE CARVALHO E CARVALHO\r\n\r\n47,50\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n969\r\n\r\nCLAUDIA SPALA PAES LEME DE CASTRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n970\r\n\r\nANDRE LUIS FREIRE PORTES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n971\r\n\r\nFREDERICO SOARES BANDEIRA DE MELO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,82\r\n\r\n972\r\n\r\nMARISA FLORENCE\r\n\r\n45,00\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n974\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE CARDOSO MEIRELES DA COSTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n975\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n976\r\n\r\nEDUARDO SOARES BANDEIRA DE MELO\r\n\r\n37,50\r\n\r\nEliminado*\r\n\r\n977\r\n\r\nJOÃO PAULO LOMELINO GONÇALVES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n48,96\r\n\r\n* Nota Inferior a 50 na Prova Objetiva\r\n\r\nId: 1050262. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1049743": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 338/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/12/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de EQUIPAMENTO PARA O LABORATÓRIO DE MECÂNICA DE SOLOS, para o Núcleo de Assessoramento e Controle de Obras Civis da Faculdade de Engenharia - FEN/UERJ, no valor total estimado de R$ 25.045,00. Processo UERJ 10515/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 339/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 30/12/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (BISTURI ELETRÔNICO Transistorizado), para Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 25.200,00. Processo UERJ 11673/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1049743. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1050327": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO N° 316/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (equipo para administração solução parenteral) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para dia 19/11/2010 às 14 horas, fica adiada para o dia 25/11/2010, às 14 horas - Processo HUPE nº 869/2010.\r\n\r\nId: 1050327. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1050236": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 73/2010 - Processo nº E-26/052.874/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 77.789,57.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 02.12.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 02.12.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: equipamentos elétricos para atender a PREFEITURA/ASMAN.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço ele trônico: www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1050236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1050190": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2010 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60448/2010.\r\n\r\nDATA: 02/12/2010, às 13 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 338628.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 417.485,87 (quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1050190. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1050042": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público os nomes dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ALVES DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nTHIAGO CASTRO DE ARAUJO\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: SELMA ROMILDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLeia-se: SELMA ROMILDA OLIVEIRA DE ARAUJO ANTONIO\r\n\r\nId: 1050042. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1050739": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA as licitações, abaixo relacionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 039/2010.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/36.454/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo (junco e vime), necessário para as atividades dos cursos da Arte e Vida da FAETEC.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 07/12/2010, às 14 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 07/12/2010, às 15 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 042/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/36.885/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Elétrico-Eletrônico (Dispositivo e Suporte) para atender ao Projeto Estado Digital da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 07/12/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 07/12/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1050739. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1050040": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual n° 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 040/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/36.711/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo (Papel off set) para a confecção de certificados de conclusão de Cursos realizados na Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 03/12/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 03/12/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1050040. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1050246": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de construção de uma quadra poliesportiva coberta, serviços preliminares e administração local no lote 16 do Conjunto Oswaldo Cruz, Bairro Oswaldo Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta cinco mil reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.813/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 18/11/2010. REGISTRO INTERNO Nº 209/2010.\r\n\r\nId: 1050246. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1049763": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 051/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Mudanças dos quantitativos de serviços, sem acréscimo do valor inicialmente contratado das obras/serviços de recuperação do Conjunto Moça Bonita, em Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.502/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 18/11/2010. REGISTRO INTERNO Nº 207/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 160/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Correção de erro formal existente quanto ao endereço da CONTRATADA no contrato originário das obras de recuperação do Conjunto Morada do Moinho, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.086/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 18/11/2010. REGISTRO INTERNO Nº 208/2010.\r\n\r\nId: 1049763. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1049927": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 126/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA. OBJETO: Modificação da Fonte de Recursos conforme o disposto na Cláusula Segunda do contrato originário, das obras de recuperação do Conjunto Sargento Roncalli, Município de Belford Roxo, RJ FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.085/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 17/11/2010. REGISTRO INTERNO Nº 201/2010.\r\n\r\nId: 1049927. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1050588": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato DETRO/RJ nº 011/2010\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 18/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/136.464/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2010.\r\n\r\nId: 1050588. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1050258": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que a entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN S Nº 01/2010, para “ADEQUAÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA TELEMÉTRICA DO INEA E IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS HIDROLÓGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, anteriormente marcada para o dia 22/11/2010, às 10:00 horas, fica adiada para o dia 30/11/2010, às 14:00 horas, na Av. Venezuela, n° 110, 2° Andar, sala 208, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A Errata nº 01, contendo as alterações, será enviada via fax símele e e-mail aos interessados. \r\n\r\nId: 1050258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1049933": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3° da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o art. 3º, inciso II do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Reserva Gargarullo, com área de 45,72 ha, de propriedade do Sr. Jorge José Lopes Machado Ramos, inscrito no CPF sob o nº 160.140.497-20, referente ao processo n° E-07/502.752/09, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio Piedade, localizado no município de Miguel Pereira/RJ, registrado no Cartório do 1° Ofício de Miguel Pereira/RJ - matrícula/registro: 5120. \r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.inea@gmail.com ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP\r\n\r\nNúcleo de RPPN \r\n\r\nAv. Venezuela, nº 110/4º andar\r\n\r\nPraça Mauá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP 20.081-312\r\n\r\nTel. (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1049933. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1050247": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 038/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nDATA: 02/12/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo utilitário para transporte de passageiros.\r\n\r\nCLASSE: 2310.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 4490.52.03 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-02/003068/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 339615.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 22/11/2010, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1050247"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1050001": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 034/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os 04 (quatro) elevadores dos Blocos A e B do prédio da SETRAB, na forma da Proposta Detalhe.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.656,00 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais), sendo o valor mensal de R$ 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, com fulcro no art. 25, inciso I (Ato de Inexigibilidade de Licitação), Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/1272/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/11/2010.\r\n\r\nId: 1050001"
                        ],
                        "1050271": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar os períodos ocorridos, competências de junho a setembro de 2010, e anteriores de janeiro a maio/2010, com o serviço de link de dados não contemplado no Termo de Adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia - TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Consórcio TELEMAR/OI.\r\n\r\nVALOR: R$ 392.271,38 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0715/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/011/2010.\r\n\r\nId: 1050271"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1049755": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.179/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n16º Búzios Cine Festival\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCIMA - Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.468.786/0001-76\r\n\r\nCLARO S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 400.000,00 \r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1049755"
                        ],
                        "1050250": [
                            "I - Edital",
                            "A Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação de Projetos Culturais inabilitados no Enquadramento Prévio, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 09 de setembro de 2010. \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055428\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCanção de Todas as Crianças\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElmo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.032.270/0001-45\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 4.11\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055637\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs coisas - novas temporadas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBoccanera Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.642.636/0001-25\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 3.4\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055750\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEsperando Godot\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPriscila Costa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n111.323.407-56\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 5.1 - (b)\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055715\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Mecânica das Borboletas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAkutner Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.258.738/0001-65\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 6.2 - III - (b)\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055483\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAquela Outra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDe Felippes Filmes e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 6 - III - (b)\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055415\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTeatro Sobre Rodas - Aventureiras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nServiço Social da Indústria\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.851.171/0001-12\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 6.2 - IV - (b)\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055720\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConcurso Dois Séculos de Transformações Culturais no Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEMC Empresa de Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.306.946/0001-03\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 6.2 - IV - (b)\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055499\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Cultural 19ª TEMPORADA DO PINHÃO DE VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Comercial de Visconde de Mauá\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n36.513.000/0001-32\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 1.2\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055703\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nV Encontro de Cinema Negro Brasil África e Américas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nACMA- Associação de Cultura e Meio Ambiente\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.977.454/0001-30\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 6.2 - IV- (b)\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055671\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestiva lmacae\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArchimedes Mesquita Monea \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.041.746/0001-18\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 3.4 e item 6.3 - VI - (a)\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055350\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n5º troféu escritor batista d'o^baluayê\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJoão Batista do Espírito Santo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n094.122.983-15\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 3.2 - II \r\n\r\nId: 1050250"
                        ],
                        "1050384": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.184/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFeira da Providência\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBanco da Providência\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n33.645.086/0001-69\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 368.000,00\r\n\r\nR$ 92.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.185/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nShow Musical de Aniversário da Cidade de Queimados\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTop Cat Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n73.268.419/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.186/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário de Quatis\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nM. V. S. Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.410.878/0001-19\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 196.000,00\r\n\r\nR$ 49.000,00\r\n\r\nId: 1050384"
                        ],
                        "1050563": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.978/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nShow de Natal 2010 - O direito das crianças a ter direitos iguais\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFundação Assistencial Xuxa Meneghel\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.420.425/0001-83\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.530.485/0001-29\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,000\r\n\r\nId: 1050563"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1050243": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO \r\n\r\nESCRAVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO PARA AS NOVE VAGAS ABERTAS A ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL NA COMISSÃO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COETRAE/RJ.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no Decreto nº 42.542, de 30 de junho de 2010, que institui a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ, fica convocada a Assembléia de Eleição para as nove vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil na COETRAE-RJ para o biênio 2011/ 2012, nos limites do presente edital.\r\n\r\n1 -Objetivos\r\n\r\n1.1 - Este edital tem por objetivo regular o processo eleitoral para as nove vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ para o biênio 2011/ 2012, na forma do art. 3º, inciso IX do Decreto nº 42.542, de 30 de junho de 2010.\r\n\r\n1.2 - O calendário eleitoral está estabelecido no Anexo I deste edital.\r\n\r\n2 - Responsabilidades\r\n\r\n2.1 - Em cumprimento ao disposto no art. 3°, § 2° do Decreto nº 42.542, de 30 de junho de 2010, a primeira Assembléia de Eleição para as nove vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ, será coordenada por Comissão Eleitoral convocada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH-RJ), e será composta por representantes dos seguintes órgãos, sendo três titulares e um suplente:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nII - Procuradoria Regional do Trabalho, 1ª Região;\r\n\r\nIII - Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - Ministério Público Federal.\r\n\r\n2.2 - O regimento interno da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ, uma vez criado, disporá sobre a criação de uma Comissão Eleitoral, instaurada pelos seus membros a cada nova eleição para as nove vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil.\r\n\r\n2.3 - Compete à Comissão Eleitoral neste processo eleitoral:\r\n\r\nI - Coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral disciplinado por este edital;\r\n\r\nII - decidir os recursos e impugnações sobre o processo eleitoral;\r\n\r\nIII - publicar e homologar o resultado da eleição;\r\n\r\nIV - analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral, na forma deste edital; e\r\n\r\nV - coordenar a Assembléia de Eleição, na forma deste edital.\r\n\r\n2.4 - Os recursos ou pedidos de impugnação em face de decisões tomadas no processo eleitoral serão endereçados à Comissão Eleitoral, nos prazos estabelecidos por este edital, devendo ser encaminhados ao endereço eletrônico coetrae.rj@gmail.com.\r\n\r\n2.5 - O prazo para manifestação da Comissão Eleitoral é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia em que o recurso ou pedido de impugnação foi enviado, nos termos do item 2.4 deste edital.\r\n\r\n2.6 - Somente serão admitidos recursos ou pedidos de impugnação à Comissão Eleitoral quando isto for expressamente requerido pelo impetrante e após análise dos fundamentos do pedido que devem ser coerentes com o disposto no Decreto nº 42.542, de 30 de junho de 2010, e com o presente edital. \r\n\r\n2.7 - Os documentos somente poderão ser enviados via correio eletrônico, ao endereço eletrônico coetrae.rj@gmail.com.\r\n\r\n2.8 - Caso não seja emitida a confirmação de recebimento via correio eletrônico em até 24 (vinte e quatro) horas, deverá ser realizado o reenvio e, em caso de persistir a ausência de respostas por mais 24 (vinte e quatro) horas, o interessado deverá contatar a Comissão Eleitoral através do telefone (21) 2334-5540, nos dias úteis entre 14:00 e 18:00 horas, para confirmar o recebimento.\r\n\r\n3 - Participação e Vagas\r\n\r\n3.1 - Para os efeitos do art. 3º, inciso IX do Decreto nº 42.542, de 30 de junho de 2010, a Assembléia de Eleição para as nove vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ será composta de entidades representativas da sociedade civil que, cumulativamente:\r\n\r\nI - Atuem no combate ao trabalho escravo há no mínimo 03 (três) anos, contados da data de publicação deste edital; e\r\n\r\nII - possuam atividades reconhecidas na defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos, com impacto estadual, nacional ou internacional, comprovadas mediante publicações, pesquisas, premiações, ou ainda mediante a apresentação de 03 (três) cartas de entidades e/ou redes nacionais que atestem a aptidão da entidade na área da defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos.\r\n\r\n3.2 - No ato da inscrição o Movimento, Associação ou Organização deverá enviar os seguintes documentos: \r\n\r\nI - Cópia do Estatuto do Movimento, Associação ou Organização; \r\n\r\nII - Cópia da Ata de reunião que elegeu a atual representação do Movimento, Associação ou Organização (apenas primeira e ultimas páginas); \r\n\r\nIII - Relatório de atividades dos anos de 2009 e 2010 que informe sua atuação no campo da defesa dos Direitos Humanos e do combate ao Trabalho Escravo (de no máximo uma lauda); \r\n\r\nIV - Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante, e suplente, que participará da assembléia de eleição, citando nome e qualificação; \r\n\r\nV - Formulário padrão, Anexo II, preenchido. \r\n\r\n3.3 - É vedada a participação na Assembléia de Eleição de qualquer Movimento, Associação ou Organização que se enquadre em, ao menos, uma das situações a seguir:\r\n\r\nI - integre, participe ou seja membro de entidade já inscrita no processo eleitoral, salvo no caso de fóruns, redes e conselhos;\r\n\r\nII - tenha sede fora do território nacional;\r\n\r\nIII - seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, exceto conselhos profissionais;\r\n\r\nIV - tenha finalidade lucrativa;\r\n\r\nV - tenha sido declarada inidônea ou possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime, contravenção ou improbidade administrativa, com pena que não tenha sido extinta por quaisquer causas legais.\r\n\r\n4 - Inscrição no Processo Eleitoral\r\n\r\n4.1 - O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser realizado por meio eletrônico, no período entre 22 de novembro de 2010 a 30 de novembro de 2010, na forma prevista no subitem 8.2.1.\r\n\r\n4.2 - Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados fora do prazo ou dos meios previstos no subitem anterior.\r\n\r\n4.3 - A Comissão Eleitoral deverá confirmar o recebimento da inscrição em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de envio da mensagem eletrônica, na forma dos subitem 2.5.\r\n\r\n4.4 - O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser acompanhado de cópia dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento, nos termos deste edital:\r\n\r\nI - formulário de inscrição preenchido;\r\n\r\nII - declaração de existência e funcionamento, nos termos do item 3.2;\r\n\r\nIII - relatórios de atividades dos anos de 2009 e 2010;\r\n\r\nIV - ata de posse da atual diretoria;\r\n\r\nV - declaração do dirigente de que o Movimento, Associação ou Organização cumpre os requisitos deste edital e não está enquadrado nas vedações do subitem 3.3;\r\n\r\nVI - indicação de representantes titular e suplente para a Assembléia de Eleição prevista no item 3.2, IV, deste edital.\r\n\r\n4.5 - É permitido às entidades representativas da sociedade civil, que cumprem os requisitos definidos nos itens 3.1, 3.2 e 3.3 deste edital, participarem da Assembléia de Eleição apenas como eleitores, desde que indiquem essa opção expressamente no formulário de inscrição.\r\n\r\n4.6 - A verificação de que o Movimento, Associação ou Organização prestou informação falsa, não atende mais aos requisitos deste edital ou incorreu nas vedações do subitem 3.3 acarreta a invalidação da sua inscrição em qualquer etapa deste processo eleitoral, garantido o direito de defesa junto à Comissão Eleitoral.\r\n\r\n4.7 - A análise e decisão dos pedidos de inscrição e da documentação enviada competem à Comissão Eleitoral, de acordo com o disposto no presente edital.\r\n\r\n4.7.1 - Constatada a existência de falha sanável da documentação, omissão ou imprecisão das informações, será expedido ao interessado pedido de diligência, a ser respondido em no máximo 02 (dois) dias úteis após seu envio, sob pena de indeferimento do pedido de inscrição.\r\n\r\n4.7.2 - Não haverá deferimento de inscrição condicionada.\r\n\r\n4.8 - A decisão da Comissão Eleitoral de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição será tornada pública no dia 01 de dezembro, na forma prevista no subitem 8.1.\r\n\r\n4.8.1 - Da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição cabe recurso ou pedido de impugnação fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentada na forma prevista no subitem 8.2.1.\r\n\r\n4.8.2 - Os recursos ou pedidos de impugnação à decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição serão apreciados pela Comissão Eleitoral, que deverá responder no prazo estabelecido conforme o item 2.5.\r\n\r\n4.8.3 - Acatando eventual recurso ou pedido de impugnação, a Comissão Eleitoral pode deferir ou indeferir pedido de inscrição.\r\n\r\n4.8.4 - A decisão da Comissão Eleitoral será encaminhada ao requerente do recurso ou pedido de impugnação por meio eletrônico, na forma do subitem 8.2.1.\r\n\r\n4.9 - A homologação das inscrições, de modo definitivo, será divulgada no dia 07 de dezembro de 2010, na forma prevista no subitem 8.1, com a publicação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembléia de Eleição como eleitores ou como candidatos e eleitores.\r\n\r\n5 - Assembléia de Eleição\r\n\r\n5.1 - A Assembléia de Eleição para as nove vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil na Comissão Estadual de Er radicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2010, no Auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, localizado na Praça Cristiano Ottoni s/nº Ed. D. Pedro II - 7º andar. \r\n\r\n5.1.1 - A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ não custeará quaisquer despesas dos Movimentos, Associações, ou Organizações, para participarem da Assembléia de Eleição.\r\n\r\n5.2 - A Assembléia de Eleição ocorrerá na forma de plenária, coordenada, de forma excepcional, pelo representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.2.1 - A Assembléia de Eleição será aberta ao público, sendo os seus membros devidamente credenciados.\r\n\r\n5.2.2 - Somente poderão exercer o direito de voto os representantes das entidades representativas da sociedade civil indicados no momento da inscrição e devidamente credenciados conforme especificações do presente edital.\r\n\r\n5.2.3 - A ausência ou atraso do representante, a falta de documento de identificação ou crachá acarreta a impossibilidade de exercício do direito de voto.\r\n\r\n5.2.4 - Cabe à Comissão Eleitoral estabelecer as regras sobre manifestações, respostas e representações, na forma do subitem 8.2.2, no caso de descumprimento deste edital por qualquer dos participantes.\r\n\r\n5.3 - A escolha dos Movimentos, Associações, ou Organizações que irão compor as nove vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ ocorrerá por votação na Assembléia de Eleição.\r\n\r\n5.3.1 - Após o credenciamento, cabe à Comissão Eleitoral divulgar a lista de entidades representativas da sociedade civil presentes como eleitores ou como candidatos e eleitores.\r\n\r\n5.4 - A votação será exercida de forma secreta e direta pelos membros da Assembléia de Eleição, em cédula especial.\r\n\r\n5.4.1 - A coordenação da votação e a apuração devem ser realizadas pela Comissão Eleitoral, de forma pública e transparente.\r\n\r\n5.4.2 - Serão consideradas escolhidas por votação as entidades representativas da sociedade civil que obtiverem maioria de votos ordenados conforme os critérios de desempate do item 6 deste edital até o limite de vagas, sem exigência de número mínimo de votos.\r\n\r\n5.5 - O resultado provisório da eleição será tornado público pela Comissão Eleitoral, na mesma Assembléia de Eleição, certificando-se o horário em que o mesmo foi proclamado para efeito de eventual recurso.\r\n\r\n5.5.1 - Do resultado provisório da eleição cabe recurso ou pedido de impugnação fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de uma hora após a divulgação, apresentado na forma do subitem 8.2.2.\r\n\r\n5.5.2 - Os pedidos de impugnação ao resultado provisório da eleição serão conhecidos, apreciados e decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n6 - Critérios de Desempate\r\n\r\n6.1 - Caso tenha ocorrido empate após a votação na Assembléia de Eleição, haverá nova votação, somente para as vagas remanescentes, tendo como candidatos apenas os concorrentes que empataram na Assembléia de Eleição.\r\n\r\n6.2 - Antes da nova votação será aberto um momento para diálogo e acordo entre os representantes concorrentes.\r\n\r\n6.3 - Caso ocorra empate na segunda votação, será aberta nova votação, e assim sucessivamente.\r\n\r\n7 - Homologação da Eleição\r\n\r\n7.1 - A Comissão Eleitoral tornará público o resultado definitivo da eleição na forma do subitem 8.1.\r\n\r\n7.2 - Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido de impugnação.\r\n\r\n8 - Comunicações\r\n\r\n8.1 - Todas as informações sobre o processo eleitoral da Comissão Eleitoral serão divulgadas ao público no Diário Oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.\r\n\r\n8.2 - Os requerimentos em geral que forem encaminhados à Comissão Eleitoral devem ser remetidos ao endereço eletrônico coetrae.rj@gmail.com.\r\n\r\n8.2.1 - Os pedidos de inscrição, pedidos de impugnação e recursos devem ser enviados para o endereço eletrônico coetrae.rj@gmail.com, contendo os documentos necessários em arquivos anexos.\r\n\r\n8.2.2 - Os recursos e pedidos de impugnação referentes à Assembléia de Eleição devem ser apresentados pessoalmente à Comissão Eleitoral, durante a referida assembléia.\r\n\r\n8.3 - Caso ocorra algum problema de ordem técnica em seu envio eletrônico, os requerimentos, pedidos de inscrição, recursos e pedidos de impugnação a que se referem os subitens 8.2 e 8.2.1 poderão ser fisicamente protocolados no Gabinete do Subsecretario de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado na Praça Cristiano Ottoni s/nº Ed. D. Pedro II - 6º andar, desde que isto ocorra dentro dos prazos estabelecidos por este edital.\r\n\r\n9 - Disposições Gerais\r\n\r\n9.1 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n9.2 - É de responsabilidade dos interessados acompanhar os calendários, editais e avisos relativos ao processo eleitoral da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ no Diário Oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.3 - A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste edital e da legislação pertinente.\r\n\r\n9.4 - Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do eleitor ou candidato.\r\n\r\n9.5 - As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO ELEITORAL - COETRAE-RJ 2010\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData\r\n\r\nInício do prazo para inscrições\r\n\r\n22 de novembro de 2010\r\n\r\nFim do prazo para inscrições\r\n\r\n29 de novembro de 2010\r\n\r\nDivulgação da lista de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição\r\n\r\n01 de dezembro de 2010\r\n\r\nInício do prazo para recursos\r\n\r\n01 de dezembro de 2010\r\n\r\nFim do prazo para recursos\r\n\r\n02 de dezembro de 2010\r\n\r\nPublicação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembléia de Eleição como eleitores ou como candidatos e eleitores\r\n\r\n08 de dezembro de 2010\r\n\r\nAssembléia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil na COETRAE-RJ para o biênio 2011/ 2012\r\n\r\n14 de dezembro de 2010\r\n\r\nPublicação das entidades representativas da sociedade civil que integram a COETRAE-RJ para o biênio 2011/ 2012\r\n\r\n20 de dezembro de 2010\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n1) NOME DA ENTIDADE, FÓRUM, REDE OU MOVIMENTO SOCIAL:\r\n\r\n2) ENDEREÇO:\r\n\r\nCIDADE:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nESTADO:\r\n\r\nTELEFONES DE CONTATO:\r\n\r\nE-MAIL:\r\n\r\n3) REPRESENTANTE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ELEITORAL\r\n\r\nTITULAR:_________________________________________________\r\n\r\nRg (Número e Órgão Expedidor):_____________________________\r\n\r\nCPF:_________________________\r\n\r\n4) SUPLENTE:_____________________________________________\r\n\r\nRg (Número e Órgão Expedidor)______________________________\r\n\r\nCPF:________________________\r\n\r\n5) INSCRIÇÃO:\r\n\r\nOPÇÃO 1: ELEITOR ( )\r\n\r\nOPÇÃO 2: ELEITOR E CANDIDATO ( )\r\n\r\nId: 1050243"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1050212": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300727/2010.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011 /2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada.\r\n\r\nData de Realização: 02/12/2010 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Proposta 11h do dia 02/12/2010.\r\n\r\nEstimativa: R$ 650.491,20.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1050212. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1049628": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 24/2008, de prestação de serviços de seguro total para 03 (três) veículos VW/BORA. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS. PRAZO - Alteração da cláusula segunda do contrato - O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24:00 (vinte e quatro) horas do dia 10 de dezembro de 2010 até às 24:00 (vinte e quatro) horas do dia 10 de dezembro de 2011. Ao contrato dá-se o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. VALOR: Alteração da Cláusula Sexta do contrato: O valor deste Termo Aditivo é de R$ 4.810,83 (quatro mil oitocentos e dez reais e oitenta e três centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R$ 16.901,64 (dezesseis mil novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/11.442/2008. ASSINATURA: 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1049628"
                        ],
                        "1050012": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/24000/2010. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18.11.2010.\r\n\r\nId: 1050012"
                        ],
                        "1050721": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n21º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram: \r\n\r\nSEDE\r\n\r\nVITOR PORTO DOS SANTOS\r\n\r\nHÉLIO PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ PAULO DE YPARRAGUIRRE O. LOPES\r\n\r\nOSMAR MATEUS DE SOUZA\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nNEUZA BEATRIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\nFELLIPE BELLAS DA COSTA MOSE FERREIRA\r\n\r\nJULIA GIACOMAZZI\r\n\r\nISABELLA MARENGONI ROCHINHA AFONSO\r\n\r\nCANTERVIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO VITOR TORRES DA MATTA\r\n\r\nCECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO LOPEZ\r\n\r\nMARCELA DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nFELIPE COUTO CAPUTE\r\n\r\nLUCIANA ROCHA LABORNE VALLE\r\n\r\nRICARDO CORRADI JUNIOR\r\n\r\nTHIAGO SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nJOSIANE MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nBERNARD GANDELMAN\r\n\r\nCAROLINA CORDEIRO BEZERRA\r\n\r\nJÉSSICA PEREIRA CORLOSKI\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA DUARTE\r\n\r\nDANILO RODRIGUES MELO\r\n\r\nMÔNICA PINHEIRO REGIS DE BRITO\r\n\r\nCELIA MELLO DOS PASSOS\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nVICTOR HUGO VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nLARYSSA LABORDE MARINHO SANTOS\r\n\r\nZAIRA COSTA CHAVES\r\n\r\nRAFAELA RAMALHETE FERRAZ\r\n\r\nCARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA BRANDÃO MOURA\r\n\r\nPEDRO RENNÓ MARINHO\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS ALVES SILVA\r\n\r\nKARIN CRISTINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nPEDRO MONTES DO AMARAL\r\n\r\nLUCIANE CALUZ DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nCAIO CESAR LOPES RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS RAMOS SOUZA\r\n\r\nLUANA LARA MELO COUTINHO\r\n\r\nJOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nISABEL BRAZIL SOUSA\r\n\r\nCAMILA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nHELOISA MARIA CORRÊA DE LUCA\r\n\r\nFILIPE SANTIAGO DA SILVA FOLLY\r\n\r\nCLARA TAVARES SILVA PADRÃO\r\n\r\nDANDARA LELIS DA VERA CRUZ\r\n\r\nCASSIUS IURI BUERI DE VASCONCELLOS\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA AREIAS\r\n\r\nGABRIELLA SOARES ARRUDA\r\n\r\nANDREZA BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHATIANY MATOS CARPANEZ\r\n\r\nKAREN SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIGOR DE SOUZA TOSTES\r\n\r\nANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nCRISTIANO MAGALHÃES VIEIRA\r\n\r\nDESIRÉE CÂNDIDO IRIBARNE MARTINS\r\n\r\nBIANCA DE ALMEIDA SANTANA\r\n\r\nGABRIELA MARTINEZ BERDEAL\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nLAYLA FREITAS DE MATOS\r\n\r\nFLÁVIA TEIXEIRA NOGUEIRA DE SÁ\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA DE SOUZA SOBRAL\r\n\r\nCAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nNATHALIA BARBOSA BALTHAZAR\r\n\r\nMARCELO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nLEONARDO PIMENTEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA DUARTE DIAS\r\n\r\nGISELE MARCELINO SUAREZ\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOREIRA SIQUEIRA DA CUNHA\r\n\r\nAMANDA VINCIS FONSECA ROCHA\r\n\r\nMARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA\r\n\r\nTHIAGO COELHO GOMES SILVA DA ENCARNAÇAO\r\n\r\nYOLANDA GENTIL GUEDES CHELLES ESCOBAR\r\n\r\nCAROLINA AUTRAN ROCHA MARINS\r\n\r\nJÚLIA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nYURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nPRISCILA ALINE DOS SANTOS AMARAL AREDES\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO GUIMARÃES CARVALHO\r\n\r\nLILIA LOBATO SOARES\r\n\r\nRENATA PESSÔA DOS SANTOS\r\n\r\nNATALI NUNES SEABRA\r\n\r\nTATHIANE CAMPOS SOARES\r\n\r\nFRANCISCO ANTUNES GUIMARÃES\r\n\r\nALESSANDRA BATISTA BEÇA BARBOSA\r\n\r\nEDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DUARTE\r\n\r\nLIEEN MARTINS BASTOS SOARES\r\n\r\nJULIANA MELLO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDAVID RICARDO ALVES MOREIRA\r\n\r\nDIOGO DE CASTRO COIMBRA\r\n\r\nLETICIA PASCHOAL LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMILA ISNARDI NASCIMENTO\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES DA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\nJÚLIA CLAUDINO BARRETO VILHENA\r\n\r\nCAMILA MARQUES GELMINI\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA\r\n\r\nANNA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nJAQUELINE FERREIRA VARGAS\r\n\r\nTHIAGO COTTA PAZ\r\n\r\nCARLOS CÉSAR NOGUEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DUTRA BASTOS\r\n\r\nISABELLA NAYARA GONÇALVES SOUSA\r\n\r\nFREDERICO FERNANDES MADEIRA\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA NINCK LOPES\r\n\r\nELIS VITÓRIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTAINA DE OLIVEIRA INACIO\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO\r\n\r\nÉRICO DANIEL FARIAS DELUCA DAMASCENO\r\n\r\nROBERTA ODYLLA LIMA BRUM TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\n\r\nCAROLLINI HONÓRIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nPATRÍCIA AGUIAR SIQUEIRA\r\n\r\nMARINA TUCUNDUVA PINTO\r\n\r\nLAILA FEDERICO ASFORA\r\n\r\nMARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL\r\n\r\nCAROLINA CRISTINA DOS REIS CABRAL\r\n\r\nROSANA CLAUDIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPAULA TEIXEIRA FLORES\r\n\r\nRENATA DE SOUZA AFFONSO\r\n\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS GOMES\r\n\r\nJULIA MANSOUR SIQUEIRA\r\n\r\nLUIZA FONTELES PINTO\r\n\r\n1ª P.R. - NITERÓI \r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DE ARAGÃO\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\nFELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO\r\n\r\nCRISTIAN DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nMARCO AURELIO ALVES EPIFANI FILHO\r\n\r\nCIBELI FREITAS SERAFIM AMBROSIO\r\n\r\nGABRIELLE BARRETO GONÇALVES\r\n\r\nGALAHAD REIS GRAÇA\r\n\r\nFLAVIA HERINGER COELHO\r\n\r\nISIS MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nKÉSIA VIEIRA RAMOS\r\n\r\n2ª P.R. - DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nKARINA BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nSUELLEN MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n3ª P.R. - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBRUNA SILVA NARCISO\r\n\r\nCARINA BASTOS DE PAULA\r\n\r\n5ª P.R. - VOLTA REDONDA\r\n\r\nRENATA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nÉRIKA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nFÁBIO MARINELLI GOMES ARAÚJO\r\n\r\n7ª P.R. - PETRÓPOLIS\r\n\r\nALICE REGINA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n12ª P.R. - CABO FRIO\r\n\r\nMÁRCIO MENDES DIAS\r\n\r\nTHAYANE DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nSILVIO GUSTAVO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nPHILIPPE FREITAS GOMES\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nOs candidatos convocados para a sede da Procuradoria Geral do Estado deverão comparecer até 29.11.2010 na Rua Dom Manuel n° 25, 1º andar, sala 119, Centro, no horário das 11 às 17 horas, munidos dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB, 3 fotos 3x4, Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, Declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º Período no curso de Direito e Declaração de nada consta que desabone a conduta.\r\n\r\nOs candidatos convocados para as Procuradorias Regionais deverão enviar no mesmo prazo os documentos por meio dos Correios, para o endereço acima indicado.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinalado não poderão ser admitidos no estágio. \r\n\r\nId: 1050721"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1049936": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE para, atuar na DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de novembro de 2010, CESSANDO a sua designação para a 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA e Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA para atuarem na DP da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de novembro de 2010, CESSANDO suas designações para a 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA para, atuar do Núcleo de Família de São João de Meriti e, sem prejuízo, no Núcleo do Consumidor/Infância/Juventude e Idoso da mesma Comarca, no período de 03/11/2010 a 12/11/2010, em concomitância com a Defensora Pública já designada, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA CRESPO DE FARIAS, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas Defensoras Públicas Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO e Dra. VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti, e na DP da 3ª Vara de Família da mesma Comarca em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor público Dr. GERALDO RESENDE JÚNIOR, no período de 03/11/2010 a 12/11/2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 13.11.2010, sábado, na 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua , a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Valéria de R. Rodrigues Brum Garcia, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.11.2010, sábado, na 2ª Vara da Comarca de Miracema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA DE R. RODRIGUES BRUM GARCIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Lyvia Elias Cosendey, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.11.2010, domingo, na 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Carla Maria Anunciação Ramos, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 27.11.2010, sábado, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Elias Marcelo Barucke Marcondes, anteriormente designado.\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa do réu Renato Castro Soares, no Plenário do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, no dia 27/09/2010, nos autos do processo nº 0034363-67.2009.8.19.0042.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA e Dra. NATÁLIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do I Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo, no mês de novembro de 2010, CESSANDO a designação a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do II Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo, no mês de novembro de 2010, CESSANDO a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA e Dra. NATÁLIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO LEÃO ALVES, para, assumir sua titularidade na DP do Núcleo da Comarca de Araruama, a partir de 16/11/2010, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA GIMENES NEVES.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO para, assumir sua titularidade na DP do Núcleo de Família de São João de Meriti e, sem prejuízo, atuar no Núcleo do Consumidor/Infância/Juventude e Idoso da mesma Comarca, a partir do dia 13/11/2010, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA, anteriormente designada. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA para, atuar na DP da 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti e, sem prejuízo, na DP da 3ª Vara de Família da mesma Comarca, em concomitância com o Defensor Público já designado, no período de 13/11/2010 a 30/11/2010, CESSANDO sua designação para atuar no Núcleo de Família e no Núcleo Consumidor/Infância, Juventude e Idoso da mesma Comarca.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. DANIELE SANTANA NOGUEIRA, Dra. RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELLER, Dra. ANDREA SALLES DE MUNIZ e Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 26/11/2010 a 30/11/2010, em razão de licença gala da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA para, atuar nas DPs das 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 7ª Vara Cível e 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 26/11/2010 a 30/11/2010. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 10/10/2010, domingo, na 2ª Vara da Comarca de Miracema, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Lyvia Elias Cosendey, anteriormente designada.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS da DP da 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital para a DP da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a partir de 1º/12/2010.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO LEÃO ALVES da DP do Núcleo da Comarca de Araruama para a DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama, a partir de 1º/12/2010.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA da 2ª DP do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital para a DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a partir de 1º/12/2010.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA da 2ª DP da 4ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Duque de Caxias para a DP da Auditoria Militar da Comarca da Capital, a partir de 1º/12/2010.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI da DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis para a DP do Núcleo Cível/Consumidor da Regional de Madureira - Comarca da Capital, a partir de 1º/12/2010.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA da 20ª DP Regional da Capital para a DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis, a partir de 1º/12/2010.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GILIANE OLIVA PORCIUNCULA da 2ª DP da Região 03 para a 19ª DP Regional da Capital, a partir de 1º/12/2010.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES da 2ª DP da Região 07 para a 9ª DP Regional da Região 01, a partir de 1º/12/2010.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO da DP da Vara Única da Comarca de Silva Jardim para a DP da Vara Única da Comarca de Iguaba Grande, a partir de 1º/12/2010.\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA, Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, Dr. PAULO CÉSAR BARROSO, Dr. FERNANDO DE PAULA BARTHOLO e Dra. LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA Z. SCHNEIDER para atuarem na Ação Social, a realizar-se no dia 20/11/2010, de 9:00 às 13:00 horas, na Escola Pedro Aleixo, Praça da Bíblia, s/nº, Cidade de Deus, Jacarepaguá.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES e Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA para atuarem na Ação Social, a realizar-se no dia 21/11/2010, de 9:00 às 16:00 horas, no Monumento dos Pracinhas, Flamengo.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 13/11/2010, sábado, na 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 14/11/2010, domingo, na 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28/11/2010, domingo, na 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28/11/2010, domingo, na 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1049936"
                    ],
                    "1049353": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 17.11.2010\r\n\r\nAPROVA a tabela de férias dos Defensores Públicos em exercício nos Núcleos Especializados referente ao ano de 2011.\r\n\r\nNÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\n1º PERÍODO\r\n\r\n2º PERÍODO\r\n\r\nADRIANA BRITO\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\nALEXANDRE MENDES\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nBETINA BOECHAT \r\n\r\nMAIO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nCLÁUDIA NOGUEIRA \r\n\r\nABRIL\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nFRANCISCO HORTA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nROBERTA FRAENKEL\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nNEAPI / NUPOND / NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\n1º PERÍODO\r\n\r\n2º PERÍODO\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nANA LÚCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nSETEMBRO \r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nJULHO \r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (NUDECON)\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\n1º PERÍODO\r\n\r\n2º PERÍODO\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nFLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARZINAUT DE MATTOS \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nIVANA TEIXEIRA FULCHI\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nFÁBIO SCHWARTZ\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nLARISSA ELIAS G. DAVIDOVICH\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAÚJO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA \r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nNÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (NUSPEN)\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\n1º PERÍODO\r\n\r\n2º PERÍODO\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nANA LÚCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA SILVA GAMA \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVÉRIO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA \r\n\r\nFEVEREIRO \r\n\r\nJULHO\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA \r\n\r\nFEVEREIRO \r\n\r\nJULHO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nFEVEREIRO \r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES \r\n\r\nFEVEREIRO \r\n\r\nJULHO\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\nFEVEREIRO \r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nLEONARDO GUIDA \r\n\r\nFEVEREIRO \r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\nJULHO\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nTHAÍS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nMARÇO \r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nABRIL \r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nABRIL\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\nABRIL\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS \r\n\r\nABRIL\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nMAIO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nMAIO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDJALMA AMARO CORREIA \r\n\r\nMAIO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nMAIO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\nMAIO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS \r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE \r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (NUDEDH)\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\n1º PERÍODO\r\n\r\n2º PERÍODO\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nMAIO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nPATRÍCIA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA FONSECA \r\n\r\nABRIL\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS \r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\n1º PERÍODO\r\n\r\n2º PERÍODO\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (NUDEM) \r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\n1º PERÍODO\r\n\r\n2º PERÍODO\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\nMAIO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nCOORDENADORA DE DEFESA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDEDICA) \r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\n1º PERÍODO\r\n\r\n2º PERÍODO\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA S. DAS VIRGENS \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nFERNANDA A. NUNES L. PARANHOS MARQUES \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDANIELA CALANDRA M. RODRIGUES \r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO C. DE CARVALHO LIMA \r\n\r\nMAIO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nMIRELLA TAVARES G. NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nAPROVA a tabela de férias dos Defensores Públicos referente ao ano de 2011.\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDe\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONCA\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nANDREIA MENDES GONCALVES VITAGLIANO\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nEVELYN AZULAY\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABECOS\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nJOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nJOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nJOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nJOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nJOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nJOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nKARINA GONCALVES JASMIM\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nLUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nLUCIOLA BELA DUARTE COELHO\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nMARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nMARISE DA CONCEICAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\nMONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nOSWALDO DELEUZE RAYMUNDO\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA BARATA\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nPAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nPAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nRONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nSERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\nTANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nUBIRACYR PERALLES\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nVANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nANA LÚCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIACAO RAMOS\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nCELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nEDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nEURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nFELIX DUTRA\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nFRANSCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nFRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nGISELE GOES\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nHERMINIA KAGAN\r\n\r\nIRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nJOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nJOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nLEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\nLUCANO ANTONY\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nMARCELO RENATO GONCALVES JOURDAN\r\n\r\nMARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO ALONSO DE FARIA\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\nMARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\nMARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE PONTES\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nMARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nMARINA MAGALHAES LOPES\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nPAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nPAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nVALERIA KELNER\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nVERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\nADRIANA CELIA DE SOUZA NOVIS\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRA ALVES MARTINS\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nCASSIA FRAGA\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nCINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nCINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRACA\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\nGRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLE\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHELOISA ANDREA FACANHA VAZ\r\n\r\nHELOISA MONTE\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nJELMA WANISE LEAO SANTOS\r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nJOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nLEILA CHIDIDI\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nLIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nLINA VILALVA\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nMARILUZA GURJAO DO COUTO\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nREGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nREGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nRENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNESBARRETO\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nTERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\nANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE C. DO AMARAL\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\nCLAUDIA DE AMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nCLOVIS BOTELHO\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS PACCA\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\nGILDA BASTOS MENEZES\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA DALMEIDA\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nJOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONCA\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRACA\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLUCILENY BATISTA\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nMARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nMARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nPATRICIA LEAL GONCALVES FREIRE\r\n\r\nPAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER DE GOES\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\nRICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA\r\n\r\nRUY WALTER D ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES ESPIRITO SANTO\r\n\r\nBETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nCRISTINA GONCALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANCA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO\r\n\r\nKARLA BEATRICE D AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nLUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nLUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANCO\r\n\r\nMARCELO LEAO ALVES\r\n\r\nMARCIA ARRUDA PINHEIRO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nMARIA DA GRACA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONCALVES\r\n\r\nMARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nMARIA JULIA REBOUCAS DABUL\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nNATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nNATALIA LOURENCO DE CASTRO PICANCO\r\n\r\nPALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\nPATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\nPATRICIA VASCONCELLOS DE L.C. FERREIRA\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nRENATA GONCALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nRICARDO D OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nROSANGELA ESTEVES DA FONSECA\r\n\r\nROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nSUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nVALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nVALERIA SOARES\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONCALVES\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nWANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nr\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nAMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDANIEL FRANCA BARBOSA\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA.\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nFABIO GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nFEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nGERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA\r\n\r\nJOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nKATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF\r\n\r\nLIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nMARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES\r\n\r\nMARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nMARILIA CORRiA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nOLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPATRICIA GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONCALVES ANTUNES\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\nPAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nRODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nROGERIO RABE\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nSONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nVERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIACAO RAMOS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nCELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nCINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nCINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\nELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nEURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nEVELYN AZULAY\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHERMINIA KAGAN\r\n\r\nIRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nJELMA WANISE LEAO SANTOS\r\n\r\nJOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nJOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nJOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nJOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRACA\r\n\r\nLEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\nLEILA CHIDIDI\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nLUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\nLUCIOLA BELA DUARTE COELHO\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nMARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE PONTES\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO\r\n\r\nPATRICIA VASCONCELLOS DE L.C. FERREIRA\r\n\r\nPAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUViA DE AMORIM\r\n\r\nRENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nRONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nSERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nVALERIA SOARES\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE AS\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO\r\n\r\nANDREIA MENDES GONCALVES VITAGLIANO\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nFELIX DUTRA\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nGERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\nGISELE GOES\r\n\r\nHELOISA MONTE\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nJOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nJOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nKARLA BEATRICE D AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nLUCANO ANTONY\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nMARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO ALONSO DE FARIA\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nMARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nMONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nNATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS\r\n\r\nPAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nPAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nUBIRACYR PERALLES\r\n\r\nVALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nVERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\nADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\nANA LÚCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRA ALVES MARTINS\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nCRISTINA GONCALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nEDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nGRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLE\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nJOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nJOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANCA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE\r\n\r\nMARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nMARIA JULIA REBOUCAS DABUL\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nMARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA BARATA\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nREGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nRENATA GONCALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nRICARDO D OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\nVANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nVERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONCALVES\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\nANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE C. DO AMARAL\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDANIEL FRANCA BARBOSA\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nFRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABECOS\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA DALMEIDA\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLINA VILALVA\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANCO\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMARCELO RENATO GONCALVES JOURDAN\r\n\r\nMARCIA ARRUDA PINHEIRO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nMARIA DA GRACA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES\r\n\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\nMARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nMARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nMARINA MAGALHAES LOPES\r\n\r\nMARISE DA CONCEICAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nNATALIA LOURENCO DE CASTRO PICANCO\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nPALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\nPATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nPAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nREGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nRUY WALTER D ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nSUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nWANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nBETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRACA\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nFABIO GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nHELOISA ANDREA FACANHA VAZ\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nJOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nJOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nJOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nJOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nKARINA GONCALVES JASMIM\r\n\r\nKATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nMARCELO LEAO ALVES\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONCALVES\r\n\r\nMARILIA CORRiA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPATRICIA GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONCALVES ANTUNES\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nPAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER DE GOES\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nROSANGELA ESTEVES DA FONSECA\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNESBARRETO\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nTANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nVALERIA KELNER\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nADRIANA CELIA DE SOUZA NOVIS\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nAMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONCA\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE 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CARVALHO\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nMARILUZA GURJAO DO COUTO\r\n\r\nMARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nOLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nOSWALDO DELEUZE RAYMUNDO\r\n\r\nPATRICIA LEAL GONCALVES FREIRE\r\n\r\nPAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\nPAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\nRICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\nRODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\nROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nROGERIO RABE\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NA\r\n\r\nId: 1049353"
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                    "1050128": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1933624.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Ana Carolina Silva de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1929328.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Instituto Superior de Educação La Salle-Unilasalle e o estudante André Renato Franca Barreto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1941058.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Angelica Baptista José da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/11/2010 até 10/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1936844.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Arthur Ferraz Guerino de Andrade. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/11/2010 até 03/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1929935.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Ceentro Universitário Augusto Motta e a estudante Camila Meirelles de Queiroz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/10/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1936261.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Camille Lopes de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/11/2010 até 03/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1937378.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ Dom Andre Arcoverde Valençla e o estudante Casil da Silva Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2010 até 04/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1939854.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu - UNIG e a estudante Catarina Aguiar Soares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/11/2010 até 10/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1934702.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e a estudante Ceni Sueli Evangelista M de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1939112.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Danielle Bomfim L de Camillis.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/11/2010 até 07/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1937439.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e a estudante Danielle Cristina C Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1930226.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Eunice Pereira Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1937167.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Guilherme Vieira Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/11/2010 até 03/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1928341.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e o estudante Gustavo Gonçalves Martinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1936419.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Hanna Ribeiro do Valle.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1931838.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e o estudante Humberto Barbosa Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/10/2010 até 25/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1936254.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Isa Ferreira Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/11/2010 até 03/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1937148.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e o estudante Italo Xavier Camilo de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/11/2010 até 03/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1937314.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Jane Cristina Bittencourt de Faria.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1936341.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Janiele Meireles de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1938984.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Joceline Medeiros Flora.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/11/2010 até 08/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1932698.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e a estudante Kamilla Souza Valinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/10/2010 até 18/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1937455.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unisuam - Centro Universitário Augusto Motta e o estudante Leandro dos Santos Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1935611.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos e a estudante Lídia Rosa Manhaes de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso 1937500.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Lilian Colloco Nery Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/11/2010 até 03/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso 1937283.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Lívia Correa Batista Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2010 até 04/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1935633.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Lívia dos Santos Gallino.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1936648.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Livia Goes Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/11/2010 até 03/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1935616.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Lucas Beraldo de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1939011.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Santa Ursula e a estudante Luzinete Pereira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/11/2010 até 08/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1936304.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e a estudante Manoela Muniz Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/11/2010 até 03/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1935666.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitario - UNIABEU e a estudante Michelle Felix Barcellos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1939224.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Natalia Duarte Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/11/2010 até 08/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1924678.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos e a estudante Natanna do Carmo Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1936492.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Pablo Pedro Simoes Santana.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1933787.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Pedro Monnerat Heidenfelder.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/11/2010 até 02/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1933890.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Raquel Andrade Calafate Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº1939076.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e a estudante Roberta Gomes Balthazar.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/11/2010 até 08/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1931296.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e o estudante Rodrigo Nunes Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:19/10/2010 até 18/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1927682.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Simone Cordeiro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1940017.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Tarcia Clarissa de Almeida Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/11/2010 até 09/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº1935565.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thatiana Vasconcellos de Castro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1937394.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Santo Antonio de Pádua e o estudante Waidimark Masiero Macedo Chacour.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/11/2010 até 04/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1050128"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1050702": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 367/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 78.203,45 (setenta e oito mil, duzentos e três reais e quarenta e cinco centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.203,45 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n78.203,45 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação própria, verificado neste exercício, com recursos depositados nas seguintes contas correntes: C/C-55.119-9, agência 6174 do Banco Itaú S/A; C/C-74.411-5 agência 0005-1 do Banco do Brasil S/A; C/C-49-2, agência 0180 da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1050702"
                    ],
                    "1050347": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1050347"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1050488": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10010/09 Valneia Werneck Barros de Almeida\r\n\r\n14152/09 Onofre Paes Ribeiro\r\n\r\n16072/09 Denise de Azevedo Peixoto\r\n\r\n00752/10 João Fidelis Filho\r\n\r\n01726/10 Gabriel Gomes Chagas\r\n\r\n01942/10 Maria da Penha Braga Sterquim\r\n\r\n02488/10 Andressa Teixeira Pedrosa\r\n\r\n02615/10 Manoel Carvalho Martins\r\n\r\n02637/10 Neli Pinto da Silva\r\n\r\n02949/10 Márcia Cristina de Azevedo Araújo Silva\r\n\r\n03141/10 Mirian dos Santos Sousa Gomes\r\n\r\n04087/10 Wilson Pessanha\r\n\r\n04429/10 Lídia Passos Nunes\r\n\r\n04622/10 Lígia Ribeiro de Miranda\r\n\r\n04805/10 Silvia Helena Fernandes\r\n\r\n05092/10 Maria José da Silva Ferreira\r\n\r\n05228/10 Marlene Pimentel Sinflório\r\n\r\n05304/10 Maurilia de Sousa Manhães\r\n\r\n05375/10 Alcineia Chagas Gomes Silva\r\n\r\n05437/10 Carlos Roberto Maciel\r\n\r\n05655/10 Rita de Cássia Freitas Coelho\r\n\r\n05664/10 Elisabete Gonçalves Lobo Baptista\r\n\r\n05728/10 Maria das Graças de Azevedo Sousa\r\n\r\n05936/10 Marco Antônio Escocard Nunes\r\n\r\n06117/10 Helber Gonçalves Carneiro\r\n\r\n06119/10 Danilo de Azevedo Andrade\r\n\r\n06178/10 Antônio Bernardo da Silva \r\n\r\n06179/10 Olavo Luiz Correa Ribeiro\r\n\r\n06208/10 Ilvia Marta Carneiro Rosa\r\n\r\n06250/10 Jane Siqueira Baltazar\r\n\r\n06312/10 Jorge Luiz Coelho da Silva\r\n\r\n06350/10 Elisete Gernano Peixoto\r\n\r\n06397/10 Cristiane de Almeida Flor\r\n\r\n06502/10 Luiz Maurício Gomes Carvalho\r\n\r\n06514/10 Márcia Vera de Oliveira\r\n\r\n06596/10 Robson Faria Barbosa\r\n\r\n06611/10 Gersonita Rangel Ribeiro de Souza\r\n\r\n06671/10 Reinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\n06677/10 Antônio Carlos Querillo\r\n\r\n06755/10 Zonaide de Souza B. Barcelos\r\n\r\n06756/10 Zonaide de Souza B. Barcelos\r\n\r\n06813/10 Márcia Regina Andrade Pereira\r\n\r\n06815/10 Telma da Silva Freitas\r\n\r\n06876/10 Vilcimar Gomes da Cruz \r\n\r\n06930/10 Lia Mary Passos de Souza\r\n\r\n06969/10 Jaimar Carvalho\r\n\r\n18186/10 Tânia Márcia Crespo de Queiroz Simões - Sec. de Finanças\r\n\r\n18988/10 Aldemir Rangel Ribeiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n19003/10 Gelson Cordeiro de Souza Filho - Sec. de Finanças\r\n\r\n19384/10 Geraldo Nunes do Rosário - Sec. de Finanças\r\n\r\n19500/10 Ronaldo Collares Quitete de Moraes - Sec. de Finanças\r\n\r\n20721/10 Paula Beatriz da Silva Sousa - Sec. de Finanças\r\n\r\n21005/10 Milton de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n21741/10 Daniel Silva Baldi- Sec. de Finanças\r\n\r\n21983/10 Wilma Lúcia Mendes dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04040/09 André Luiz Leite - FJBM\r\n\r\n00906/09 Merilane Cristina F. de Azevedo\r\n\r\n14799/09 Shirley Rocha Braga\r\n\r\n01859/10 Lúcia Helena Alves André - FJBM\r\n\r\n04489/10 Edvar Fernandes de Melo\r\n\r\n04655/10 Tânia Souto Vasconcellos\r\n\r\n04740/10 Cláudia Helena Mendes Montanha Ribeiro\r\n\r\n06068/10 Maria da Glória Silva\r\n\r\n06108/10 Amarilda Tavares Batista\r\n\r\n19490/10 Jurema de Sales Almeida - Sec. de Finanças\r\n\r\n19510/10 Francisco de Assis Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n19511/10 Francisco de Assis Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n20653/10 Catarina da Conceição Cruz Vicente - Sec. de Finanças\r\n\r\n21751/10 Gelasio Mario Carlos - Sec. de Finanças\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10545/08 Ana Paula Oliveira Paiva\r\n\r\n00653/09 Alcidenia do Nascimento Gomes\r\n\r\n04194/10 Andrea Ferreira Barbosa\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 19/11/10\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1050488"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1050703": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA S.M.C.O. 007/2010\r\n\r\nDetermina que os órgãos da Administração Direta e Indireta efetuem o recadastramento das linhas de telefones fixos. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Determinar que os órgãos da Administração Direta e Indireta efetuem o recadastramento das linhas de telefones fixos, vin culadas a cada órgão, encaminhando ofício e e-mail a Secretaria de Controle e Orçamento, até 20 de dezembro de 2010, com as informações contidas no quadro de detalhamento, anexo a esta Portaria. \r\n\r\nArtigo 2º - As linhas de telefones fixos que não forem recadastradas até a data prevista no artigo anterior, serão automaticamente canceladas junto à empresa concessionária. \r\n\r\nArtigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1050703"
                        ],
                        "1050704": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Órgão\r\n\r\nNº da linha\r\n\r\nSetor (Depto, Divisão, Coordenadoria, Escola, Creche, UBS, etc)\r\n\r\nEndereço (Rua, Nº)\r\n\r\nBairro\r\n\r\nTipo do imóvel ocupado (Próprio / Alugado / Cedido)\r\n\r\nChefe do setor\r\n\r\nStatus da linha\r\n\r\nLiga\r\n\r\nRecebe\r\n\r\nCortado\r\n\r\nFaz ligação interurbana\r\n\r\nLiga para celular\r\n\r\nPossui bina\r\n\r\nRecebe ligação a cobrar\r\n\r\nNome \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n* Encaminar esta planilha através do email: controle@campos.rj.gov.br\r\n\r\nEsta planilha foi preenchida por:\r\n\r\nId: 1050704"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1050666": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42951/2003\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 7205, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1050666"
                        ],
                        "1050667": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43144/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 7213/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1050667"
                        ],
                        "1050668": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43148/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 7209/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1050668"
                        ],
                        "1050669": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43152/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 7235/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1050669"
                        ],
                        "1050670": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43191/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 7241/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1050670"
                        ],
                        "1050671": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43515/2003\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9622/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1050671"
                        ],
                        "1050672": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43517/2003\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9626, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1050672"
                        ],
                        "1050673": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43525/2003\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9630, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de novembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1050673"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1050626": [
                                "DOCG - Ato",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 137/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MARCIA VALÉRIA DOS SANTOS V. FAGUNDES, mat.n°: 16877, acompanhada de seus netos, RAYSSA DE LAURA F. DA CRUZ e CRISTOVÃO G. DA CRUZ JUNIOR, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 22 de novembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde dos últimos, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.005402-P-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 138/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, SÔNIA MARIA NOGUEIRA NARCISO, mat.n°: 7038, acompanhada de sua mãe, MARIA SARDINHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 22 de novembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.006803-8-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 139/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr, VALDIR BARBOSA JUNIOR, mat.n°: 15867, acompanhado de seu filho, MATHEUS SOARES BARBOSA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 22 de novembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.005740-3-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 140/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 22 de novembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nREGINA CLARA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n13136\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nGENILDA DIAS MANHÃES ARÊAS\r\n\r\n16806\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nROSA MARIA LÍRIO RODRIGUES\r\n\r\n11489\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMARIA JOSÉ E SOUZA N. GOMES\r\n\r\n7676\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nGECIEL MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n18693\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMARIA EDINÉA BARBOSA BRUM\r\n\r\n16737\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MATIAS P. CABRAL\r\n\r\n6731\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1050626"
                            ],
                            "1050582": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1050582"
                            ],
                            "1050627": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1050627"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1050712": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA nº. 005/2010\r\n\r\nO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e com objetivo de dar transparência aos atos e ações de saúde que são públicos e, \r\n\r\nCONSIDERANDO que veladamente são feitas denúncias no sentido de imputar irregularidades com referência a atos praticados pelos órgãos acima mencionados, sem, no entanto, responsabilizar demonstrando a autoria para que se possam adotar as providências tanto administrativamente como judicialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que essas denúncias partem de vários segmentos, mas como já dito, não apontam quem são os possíveis responsáveis por esses atos que se comprovados terão por parte da atual administração pública municipal a tomada de posição intransigente em defesa do erário, adotando todas as medidas e procedimentos visando impedir que se caracterize qualquer dano;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o gestor público tem obrigação/dever de não tergiversar quando se trata de lançar qualquer mácula as ações da administração, mesmo que não se tenha nenhum fato comprovado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a apuração de qualquer denúncia de irregularidade deve ser apurada e levada as últimas conseqüências, porque isso depura e demonstra a transparência com a coisa que é pública;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\na) Instituir com o objetivo acima apontado, uma COMISSÃO DE SINDICÂNCIA no âmbito dos respectivos órgãos, com o objetivo de proceder apuração minuciosa e completo levantamento quanto aos atos e procedimentos levados a efeito por todos quantos realizem qualquer relacionamento com as áreas apontadas, determinando funções e atividades desenvolvidas, finalidade e resultado quanto ao interesse público;\r\n\r\nb) O prazo inicial para os trabalhos da Comissão será de 30 (trinta) dias prorrogável por mais 30 (trinta) desde que seja requerido de forma motivada aos ora instituintes da Sindicância;\r\n\r\nc) Concluído os trabalhos deverá tudo que for apurado, inclusive, se for o caso, com auditoria, remetidos ao Procurador Geral do Município, para que adote todos os procedimentos administrativos e judiciais que entenda cabíveis e tendentes a ressarcir possíveis prejuízos que vierem a ser constatados;\r\n\r\nd) A Comissão fica investida de poderes para requisitar os documentos os processos e procedimentos que se fizerem necessários a verificação e apuração dos fatos;\r\n\r\nd) A comissão a que alude essa Portaria é constituída dos seguintes membros:\r\n\r\n* Luciano Kezen Padrão;\r\n\r\n* Fábio Paravidino da Silva;\r\n\r\n* Marcos André Hauaji Leal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1050712"
                        ],
                        "1050352": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 054/2010\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 08 (OITO) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCOFFEE BREAK TIPO 1 - biscoitos salgadinhos, biscoitos doce tipo maisena, biscoito de polvilho, torradas, pãezinhos de forma, fatiados, bolos fatiados sabores variados, requeijão light, manteiga, patê de frango, patê de atum, café, suco de frutas sabores variados, refrigerante de primeira linha sabores variados, água mineral, copos descartáveis e guardanapos. Arrumar a mesa e não precisa de garçom, para 2.500 pessoas.\r\n\r\n2500\r\n\r\npessoa\r\n\r\nR$ 16,00 \r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\n2\r\n\r\nCOFFEE BREAK TIPO 2 - pão de forma fatiado recheado com presunto, mussarela e manteiga, embalados, refrigerante de primeira linha em lata de 350ml, água mineral em garrafa de 500ml e uma maçã. Embalar em sacola (tipo kit).\r\n\r\n360\r\n\r\npessoa\r\n\r\nR$ 8,00 \r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\n3\r\n\r\nCOFFEE BREAK TIPO 3 - salgadinhos: espetinhos de frios com presunto e queijo prato; salgadinhos assados: empadinhas e esfirras de frango; salgadinhos fritos: coxinhas de frango, risoles, esfirras, mine quibe, empanados; cachorro quente, pipoca, maçã do amor, algodão doce, torta salgada, torta doce com recheio de baba de moça e nozes e com cobertura de machimelo, enfeitada com chocolate; refrigerantes de primeira linha em sabores variados, sucos de frutas naturais sabores variados,; água mineral sem gásem garrafas de 1,5 litros; pratos, garfos e copos descartáveis, guardanapos. Arrumar a mesa e garçom. \r\n\r\n800\r\n\r\npessoa\r\n\r\nR$ 26,00 \r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\n4\r\n\r\nREFEIÇÃO TIPO 1 - arroz branco, strogonoff de franco, batata palha, salada de legumes, refrigerantes de primeira linha sabores, sobremesa de sorvete sabor napolitano, pratos, talheres e copos descartáveis e guardanapo, para 150 pessoas. Arrumar a mesa.\r\n\r\n150\r\n\r\npessoa\r\n\r\nR$ 18,00 \r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\n5\r\n\r\nREFEIÇÃO TIPO 2 - arroz a grega, filé de frango grelhado, batata frita, purê de batata, refrigerante de primeira linha sabores, sobremesa de sorvete sabor napolitano, pratos, talheres e copos descartáveis e guardanapo, para 150 pessoas. Arrumar a mesa.\r\n\r\n150\r\n\r\npessoa\r\n\r\nR$ 18,00 \r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1050352"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1050533": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 143/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28617\r\n\r\nBeatrícia Tito Almeida\r\n\r\nMédica\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 12 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1050533"
                            ],
                            "1050351": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, APÓS A RECEISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA AMAZôNIA DISTRIBUIDORA LTDA,TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n3\r\n\r\nAdocante dietetico artificial, - com valor calorico para 0,04 ml 0 - 1 kcal, carboidrato, fibra, proteina, gordura 0 g. embalagem com 100 ml, em frasco de polietileno atoxico. validade minima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\n480\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,45 \r\n\r\nFidalgos Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n15\r\n\r\nMacarrao para lasanha tipo 01; - ingredientes: semola de trigo especial e beta-caroteno (pro vitamina a). pacote com 500 gramas. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n2000\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 2,30 \r\n\r\nFidalgos Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n35\r\n\r\nFarinha de rosca seca, fina, - ligeiramente torrada, de cor amarelada, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, acondicionada em caixa de papelao reforcado. embalagem com 500 gramas. validade minima de 06 meses a partir da entrega.\r\n\r\n7000\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 1,25 \r\n\r\nBarcelos & Cia Ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Novermbro 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1050351"
                            ],
                            "1050616": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nPORTARIA SMEC nº 178/2010\r\n\r\nDe 29 de outubro de 2010\r\n\r\nEstabelece normas e procedimentos de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes para o ano letivo de 2011 e dá outras providências.\r\n\r\nA Secretária de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nConsiderando que o acesso ao Ensino Fundamental obrigatório e gratuito é direito público subjetivo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de estabelecer as normas e os procedimentos relativos ao ingresso e à permanência dos alunos nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2011;\r\n\r\nConsiderando que em regime de colaboração e obedecendo às prioridades que a Lei impõe, o Município atuará prioritariamente na Educação Infantil -Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental, enquanto que o Estado atuará no Ensino Fundamental e Médio,\r\n\r\nConsiderando o dispositivo da Lei Municipal nº 8.072 de 05 de março de 2009, que institui o Programa de Bolsa de Estudos para o Ensino Infantil e Fundamental, em caso de excedência;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º. Estabelecer normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2011.\r\n\r\nArt. 2º. Conferir ao Departamento de Supervisão Escolar, a responsabilidade de planejar, acompanhar, executar e avaliar todo o processo de matrícula em parceria com as Unidades Escolares.\r\n\r\nArt. 3º. Atribuir ao Diretor e ao Secretário Escolar a responsabilidade de executar o processo de Pré-Matrícula e Matrícula em todas as suas etapas.\r\n\r\nParágrafo Único. Na ausência do Secretário Escolar, o Diretor poderá indicar um Auxiliar de Secretaria para atuar no processo Pré-Matrícula e Matrícula.\r\n\r\nArt. 4º. As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deverão executar o processo de renovação de matrícula dos alunos pertencentes à rede, no período compreendido entre os dias 04- 10- 2010 a 05 -11- 2010.\r\n\r\n§ 1º. A renovação de matrícula é obrigatória, cabendo à Unidade Escolar divulgar o período junto à comunidade escolar.;\r\n\r\n§ 2º. No processo de renovação caberá ao Secretário Escolar, na ausência desse, o Auxiliar de Secretaria, atualizar os dados cadastrais do aluno.\r\n\r\nArt. 5º. As Unidades Escolares que não oferecem continuidade de estudos deverão enviar à Secretaria Municipal de Educação - Departamento de Supervisão Escolar - a relação nominal dos alunos, a serem encaminhados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em formulário próprio, até o dia 22-10- 2010;\r\n\r\n§ 1º. A Unidade Escolar deverá realizar reunião com os responsáveis pelos alunos, para indicação das 3(três)Unidades Escolares como opção para onde os alunos poderão ser encaminhados, com registro em formulário próprio, assinado pelos responsáveis;\r\n\r\n§ 2º. A Secretaria Municipal de Educação, através do Departamento de Supervisão Escolar, enviará para as Unidades Escolares a relação nominal dos alunos encaminhados em 22- 10- 2010;\r\n\r\n§ 3º. A Unidade Escolar de origem deverá afixar a listagem nominal dos alunos encaminhados para ciência dos responsáveis para que estes realizem a matrícula na Unidade Escolar de destino;\r\n\r\n§ 4º. O responsável legal pelo aluno alocado, deverá comparecer à Unidade Escolar de destino para efetuar a matrícula, no período compreendido entre os dias 25- 11- 2010 a 02- 12- 2010, munido dos seguintes documentos;\r\n\r\nI - Xerox da Certidão de Nascimento ou documento oficial que a substitua;\r\n\r\nII - 02 (duas) fotos 3X4;\r\n\r\nIII - Carteira de Saúde ou Cartão de Vacina, atualizados;\r\n\r\nIV - Declaração de Escolaridade em curso, para os alunos encaminhados para o 2º, 5º e 6º Anos de Escolaridade;\r\n\r\nV - Comprovante de residência (recibo de água, luz ou outra correspondência);\r\n\r\nVI - Laudo Médico, em se tratando de aluno deficiente.\r\n\r\nArt. 6º. As Unidades Escolares deverão enviar à Secretaria Municipal de Educação - Departamento de Supervisão Escolar - o quadro de previsão de vagas a serem oferecidas em 2011 até o dia 11-11- 2010, em formulário próprio, considerando:\r\n\r\nI - número de salas de aula existentes;\r\n\r\nII - número de alunos previstos por turma de acordo com o Grupo/Ano de escolaridade;\r\n\r\nIII - capacidade física das salas de aula;\r\n\r\nIII - número de vagas existentes de acordo com a modalidade de ensino oferecida.\r\n\r\nArt. 7º. A Pré-matrícula será realizada nas Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino para o ingresso na Educação Infantil, e no Ensino Fundamental Regular no período compreendido entre os dias 16-11- 2010 a 03-12-2010;\r\n\r\nParágrafo Único - A Pré-matrícula destina-se aos candidatos pertencentes a outras Redes de Ensino: Estadual, Privada, Municipal de outros municípios e aos que no ano letivo de 2010 não estavam matriculados em nenhuma Unidade Escolar;\r\n\r\nArt. 8º - No ato da inscrição na Pré-Matrícula, os interessados deverão preencher o Cadastro da Pré-Matrícula, fornecendo as seguintes informações:\r\n\r\nI - Nome completo do candidato- apresentar cópia da Certidão de Nascimento para ser anexada;\r\n\r\nII - Declarar se é pessoa com deficiência, em cumprimento ao disposto na Lei nº7.853, de 24 de outubro de1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999,publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004- apresentar laudo médico para ser anexado;\r\n\r\nIII - Data de nascimento;\r\n\r\nIV - Rede escolar de origem;\r\n\r\nV - Endereço completo- apresentar comprovante de residência para ser anexado;\r\n\r\nVI - Informar se possui irmãos em unidade escolar da Rede Municipal de Ensino;\r\n\r\nVII - Nome dos pais e telefones para contato;\r\n\r\nVIII - Endereço do local de trabalho dos pais;\r\n\r\nIX - Apresentar 3(três) opções de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, obrigatoriamente.\r\n\r\n§ 1º - O responsável legal pelo candidato deverá assinar o cadastro e levar o comprovante da Pré-Matrícula;\r\n\r\n§ 2º - O processo de Pré-Matrícula, ocorrerá em duas etapas, a saber:\r\n\r\nI - 1ª Etapa - alocação dos candidatos de acordo com as opções, proximidade da residência do candidato e quadro de vagas das Unidades;\r\n\r\nII - 2ª Etapa - alocação dos candidatos excedentes nas vagas não preenchidas em virtude do não comparecimento dos candidatos alocados na 1ºEtapa, de acordo com as opções e a proximidade da residência do candidato.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria Municipal de Educação poderá alocar o candidato em Unidade Escolar próxima a residência, caso não tenha vaga nas opções apresentadas.\r\n\r\n§ 4º - A Pré-matrícula só poderá ser efetuada em uma única Unidade Escolar. Caso ocorra duplicidade de inscrição, caberá à equipe responsável pela pré-matrícula da Secretaria Municipal de Educação descartar as inscrições em excesso.\r\n\r\n§ 5º - Os funcionários responsáveis pelo processo deverão respeitar obrigatoriamente a faixa etária mínima prevista, a saber:\r\n\r\nI - EDUCAÇÃO INFANTIL:\r\n\r\na - Berçário I - 0 a 11 meses completos ou a completar até 31-03-2011; \r\n\r\nb - Berçário II - 01 ano completo ou a completar até 31-03-2011;\r\n\r\nc - Maternal - 02 anos completos ou a completar até 31-03-2011;\r\n\r\nd - Grupo I - 03 anos completos ou a completar até 31-03-2011;\r\n\r\ne - Grupo II - 04 anos completos ou a completar até 31-03-2011;\r\n\r\nf - Grupo III - 05 anos completos ou a completar até 31-03-2011.\r\n\r\nII - ENSINO FUNDAMENTAL:\r\n\r\na - 1º Ano de Escolaridade - 06 anos completos ou a completar até 31-03-2011.\r\n\r\nArt. 9º. O processo de alocação dos candidatos ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, observando-se:\r\n\r\nI - a previsão de vagas informadas pelas Unidades para o ano letivo de 2011;\r\n\r\nII - Preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nIII - proximidade da residência, conforme o estabelecido no Art.53 do Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nIV - irmãos matriculados na Unidade de interesse do candidato.\r\n\r\nArt. 10. A ordem ou data da inscrição efetuada não será considerada na alocação do aluno, prevalecendo os critérios determinados pela Secretaria Municipal de Educação citados no artigo 9º da presente Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único. Será oferecido transporte escolar aos alunos alocados em Unidades Escolares de difícil acesso, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96.\r\n\r\nArt. 11. A Secretaria Municipal de Educação divulgará os resultados da 1ª Etapa da Pré-matrícula em 17-12-2010, enviando para as Unidades Escolares a relação nominal dos candidatos.\r\n\r\n§ 1º O responsável legal pelo candidato alocado, deverá comparecer à Unidade Escolar de destino no período compreendido entre os dias 20-12-2010 a 30-12-2010 para efetuar a matrícula, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Xerox da Certidão de Nascimento ou documento oficial que a substitua;\r\n\r\nII - 02 (duas) fotos 3X4;\r\n\r\nIII - Carteira de Saúde ou Cartão de Vacina atualizado;\r\n\r\nIV - Declaração de Escolaridade em curso, exceto para a Educação Infantil e 1º Ano de Escolaridade do Ensino Fundamental;\r\n\r\nV - Laudo Médico, em se tratando de aluno com deficiência.\r\n\r\n§ 2º - A falta de Certidão de Nascimento ou documento oficial que a substitua, bem como o Histórico Escolar/Declaração de Escolaridade a partir do 2º Ao de Escolaridade, impedem a realização da matrícula.\r\n\r\n§ 3º - Será considerado candidato desistente o responsável legal que não comparecer à Unidade Escolar no prazo previsto para efetivação da matrícula, previsto no §1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 12. O candidato que não for contemplado na 1ª Etapa do processo de Pré-matrícula será incluído automaticamente na 2ª Etapa do processo. \r\n\r\nArt. 13. As Unidades Escolares deverão enviar à Secretaria Municipal de Educação - Departamento de Supervisão Escolar - a relação dos candidatos que não compareceram para efetuar a matrícula, objetivando a alocação de candidatos na 2ª Etapa da Pré-Matrícula, em formulário próprio, até o dia 05-01-2011.\r\n\r\nArt. 14. A Secretaria Municipal de Educação divulgará os resultados da 2ª Etapa da Pré-matrícula em 12-01-2011, enviando para as Unidades Escolares a relação nominal dos candidatos.\r\n\r\n§ 1º - O responsável legal pelo candidato alocado na 2ª Etapa, deverá comparecer à Unidade Escolar para efetuar a matrícula no período compreendido entre os dias 13-01-2011 a 20-01-2011.\r\n\r\n§ 2º - No ato da matrícula o responsável legal pelo candidato alocado deverá apresentar os documentos já enumerados no §1º do Art.10 da presente Portaria.\r\n\r\n§ 3º - A falta de Certidão de Nascimento ou documento oficial que a substitua, bem como o Histórico Escolar/Declaração de Escolaridade, a partir do 2º Ano de Escolaridade, impedem a realização da matrícula.\r\n\r\n§ 4º - Será considerado candidato desistente o responsável legal que não comparecer à Unidade Escolar no prazo previsto para efetivação da matrícula, previsto no §1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 15. Na existência de candidatos não alocados nas 1ª e 2ª etapas do processo de Pré-Matrícula em Unidades Escolares Públicas Municipais em decorrência da falta de vagas para atendimento à demanda do bairro, será enviada ao Departamento de Serviço Social a relação nominal desses candidatos em 14-01-2011 para os procedimentos ao Programa de Bolsa de Estudos previstos na Lei Municipal nº 8.072 de 05 de março de 2009 e Resolução SMEC nº 02 de 13 de março de 2009.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos, alocados nas 1ª e 2ª etapas do processo de Pré-Matrícula em Unidades Públicas Municipais, que não comparecerem à Unidade Escolar enviada para efetuar a matrícula, não se enquadram no Artigo 15 da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 16. A Matrícula dos candidatos para a Educação de Jovens e Adultos será efetivada nas próprias Unidades Escolares, a saber:\r\n\r\nI - Período compreendido entre os dias 20-12-2010 a 30-12-2010 - para cursar o 1º semestre de 2011;\r\n\r\nII - Período compreendido entre 18-07-2011 a 29-07-2011 - para cursar o 2º semestre de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - Os funcionários responsáveis pelo processo deverão respeitar obrigatoriamente a faixa etária mínima prevista, a saber:\r\n\r\nI - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\na - I a IX Fase - Para os candidatos que desejarem ingressar no 1º semestre de 2011 - 15 anos completos ou a completar até 31-03-2011;\r\n\r\nb - I a IX Fase - Para os candidatos que desejarem ingressar no 2º semestre de 2011 - 15 anos completos ou a completar até 31-07-2011.\r\n\r\nArt. 17. Caberá ao responsável pelo aluno, ou esse se maior, que concluirá o 9º Ano de Escolaridade ou IX Fase da Educação de Jovens e Adultos, em Unidade Escolar pertencente a Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes , requerer matrícula no Ensino Médio na Unidade Escolar de sua preferência. \r\n\r\nArt. 18. As Unidades Escolares deverão enviar à Secretaria Municipal de Educação - Departamento de Supervisão Escolar, até o dia 13-01- 2011 os Cadastros de Pré-Matrícula dos candidatos excedentes do processo, em formulário próprio, devidamente preenchidos, anexando-se Certidão de Nascimento, comprovante de residência e, em se tratando de candidato deficiente, laudo médico.\r\n\r\nArt. 19. O responsável legal pelo aluno pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes que desejarem matrícula em outra Unidade Escolar da Rede Municipal poderão solicitar transferência a partir de 25-01-2011, na própria Unidade escolar do seu interesse, caso haja vaga;.\r\n\r\nArt. 19. Os casos não previstos por esta Portaria serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - Departamento de Supervisão Escolar.\r\n\r\nArt. 20. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo efeitos retroativos a partir de 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA DAS AÇÕES\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\n04/10/2010 a 05/11/2010\r\n\r\nRenovação de matrícula para 2011\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nEnvio da relação de alunos encaminhados às UEs da Rede Municipal que atendem ao segmento\r\n\r\nAté 08/11/2010\r\n\r\nDivulgação da relação dos alunos encaminhados de acordo com as opções solicitadas\r\n\r\nAté 11/11/2010\r\n\r\nEncaminhamento à SMEC do quadro de previsão de vagas\r\n\r\n25/11/10 a 02/12/10\r\n\r\nMatrícula dos alunos encaminhados pertencentes à Rede Municipal \r\n\r\n16/11/2010 a 03/12/2010\r\n\r\nPré- matrícula para 2011 - Cadastro\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nDivulgação da relação dos alunos alocados na 1ª etapa da pré-matrícula/2011\r\n\r\n20/12/2010 a 30/12/2010\r\n\r\nMatrícula dos alunos alocados na 1ª etapa da pré-matrícula/2011\r\n\r\nAté 05-01-2011\r\n\r\nEncaminhamento da relação nominal dos candidatos que não compareceram para efetuarem a matrícula na 1ª etapa\r\n\r\n12-01-2011\r\n\r\nDivulgação da relação dos candidatos alocados na 2ª etapa da pré-matrícula/2010 e os candidatos não alocados\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\nEncaminhamento à SMEC dos cadastros de pré-matrícula dos candidatos (só dos candidatos excedentes).\r\n\r\n13-01-2011 a 20-01-2011\r\n\r\nMatrícula dos alunos alocados na 2ª etapa da pré-matrícula/2011\r\n\r\n14-01-2011\r\n\r\nEncaminhamento da relação nominal dos candidatos que não foram alocados em UEs da rede municipal por falta de vagas para o Departamento de Serviço Social\r\n\r\nAté 24-01-2011\r\n\r\nEncaminhamento da relação nominal dos candidatos que não compareceram para efetuarem a matrícula na 2ª etapa\r\n\r\n20-12-2010 a 30-12-2010-1º Semestre\r\n\r\nMatrícula na Educação de Jovens e Adultos \r\n\r\n18-07-2011 a 29-07-2011-2º Semestre\r\n\r\nA partir de 25-01-2011\r\n\r\nMatrícula por transferência dos alunos pertencentes à Rede Municipal\r\n\r\nId: 1050616"
                            ]
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                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1050110": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria nº.1.051/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal JOCILENE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, matrícula 18582, por ter faltado ao plantão, no CID, no dia 10/07/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.052/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal CLEIDE MARIA NUNES ANDRADE, matrícula 20127, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUNVENTUDE, no dia 24/04/10, e ao ser ouvida a respeito, confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.053/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal CLEIDE MARIA NUNES ANDRADE, matrícula 20127, por ter faltado ao plantão, no CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE II, no dia 07/05/10, e ao ser ouvida a respeito, confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.054/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal IRAMIR CORREA BALDINO, matrícula 3465, por ter sido encontrado sem farda, na CRECHE SÃO MATEUS, no dia 13/04/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.055/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MAURICIO REZENDE DE SOUZA, matrícula 18824, por ter abandonado o posto de serviço, ACADEMIA NO FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 18/05/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.056/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 16/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.057/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MANOEL MENDES, matrícula 2355, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 22/05/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.058/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MANOEL MENDES, matrícula 2355, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 09/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.059/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal OSVALDO DE FREITAS CUNHA, matrícula 13617, por ter faltado ao plantão, na SEDE DA GCM, no dia 23/05/10, e ao ser ouvido a respeito, a sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.060/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal OSVALDO DE FREITAS CUNHA, matrícula 13617, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 24/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.061/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal EMMANUELI ROBES AFONSO, matrícula 18613, por ter faltado ao Serviço Extra, no dia 27/06/10, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.062/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal JEANNE CARVALHO LIMA CORDEIRO, matrícula 18717, por ter faltado ao plantão, no ASILO MONSENHOR SEVERINO, no dia 14/05/10, e ao ser ouvida a respeito, os argumentos apresentados não condizem com os documentos anexados. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.063/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal RICARDO ALEXANDRE M. SANTOS, matrícula 18896, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na ESCOLA LIONS I, no dia 17/04/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.064/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DANIEL BRAGA DE ALMEIDA, matrícula 13917, por ter notificado um veículo, estado este servidor de folga, no dia 25/03/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.065/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 15/03/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.066/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 06/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.067/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 02/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.068/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 01/06/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.069/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 11/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.070/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por não ter atendido a Supervisão, no TRITURADOR, no dia 17/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.071/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal NATHALIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por não ter sido encon trada pela Supervisão, na JUNTA MILITAR, no dia 05/05/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.072/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à diposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 28/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.073/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MARGARETE CAETANO BARRETO, matrícula 20105, por ter se ausentado e não mais retornado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 16/05/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.074/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LILIANE VELASCO NOGUEIRA DA HORA, matrícula 20082, por ter se ausentado do plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 17/05/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.075/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LILIANE VELASCO NOGUEIRA DA HORA, matrícula 20082, por ter se ausentado do plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 20/05/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.076/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LILIANE VELASCO NOGUEIRA DA HORA, matrícula 20082, por ter se ausentado do plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 21/05/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.077/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUCIANA SOARES BATISTA, matrícula 18637, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no TEATRO MUNICIPAL TRIANON, no dia 17/04/10, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.078/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WAGNER VIANA DE AZEVEDO, matrícula 13956, por ter faltado ao plantão, no CESEC, no dia 08/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.079/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal ROSIANA FARIA HENRIQUE, matrícula 14730, por ter faltado ao plantão, na APIC - Av. 28 de março, no dia 10/06/10, e ao ser ouvida a respeito, confimou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.080/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal ROSIANA FARIA HENRIQUE, matrícula 14730, por ter faltado ao plantão, no CRTCA II, no dia 30/06/10, e ao ser ouvida a respeito, confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.081/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no BOLSA FAMILIA, no dia 15/04/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.082/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no BOLSA FAMILIA, no dia 17/04/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.083/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no BOLSA FAMILIA, no dia 25/05/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.084/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no BOLSA FAMILIA, no dia 14/06/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.085/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no BOLSA FAMILIA, no dia 06/06/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.086/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no BOLSA FAMILIA, no dia 26/06/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.087/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no BOLSA FAMILIA, no dia 30/06/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.088/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter faltado ao plantão, na ESCOLA MUNICIPAL LIDIA LEITÃO, no dia 06/05/10, e ao ser ouvido a respeito, confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.089/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.090/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PATRICK FORTUNATO DE SOUZA, matrícula 18675, por ter faltado ao plantão, na ESCOLA MUNICIPAL LIONS I, no dia 07/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.091/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ MAURICIO DA SILVA COSTA, matrícula 14784, por ter faltado ao plantão, no NUCLEO DE AVALIAÇÃO, no dia 24/06/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.092/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 01/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.093/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no Posto 19 (manhã) e 10 (tarde) , no dia 01/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.094/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no Posto 19 (manhã) e 10 (tarde) , no dia 02/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.095/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no Posto 19, no dia 04/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.096/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no Posto 19, no dia 15/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.097/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no dia 16/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.098/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no Posto 19, no dia 17/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.099/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 19 (manhã) e 10 (tarde) , no dia 18/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.100/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no Posto 19 (manhã) e 10 (tarde), no dia 21/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.101/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no dia 25/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.102/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no dia 28/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.103/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 06, no dia 09/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.104/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 06, no dia 21/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.105/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao plantão de Trânsito, Posto 06, no dia 24/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1050110"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1050675": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 536/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7707-0\r\n\r\ncarta convite nº 021/10\r\n\r\nCONTRATADA: aciat comercial ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva e Instalação de 10 Aparelhos de Ar Condicionado do Centro Administrativo José Alves de Azevedo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.480,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 6 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 281.002/2010, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\n\r\nContrato N.º : 197/10\r\n\r\nProcesso N.º: 2010.034.000161-3-PR\r\n\r\nCC N.º: 042/10\r\n\r\nObjeto: Obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: São Jerônimo, Viveiros de Vasconcelos, Benedito Hermôgenes, Carlos de Lacerda, Aurindo Tavares, Alcebíades Pessanha, Dr. Antônio Félix, Dr. Batista Lacerda, Viveiro de Santana Isabel, Visconde do Cruzeiro, Visconde de Niterói e Travessa Crespo - Parque Rosário.\r\n\r\nContratada: edafo construções ltda.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,08 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 292.006/2010, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\n\r\nContrato N.º : 198/10\r\n\r\nProcesso N.º: 2010.034.000160-6-PR\r\n\r\nCC N.º: 043/10\r\n\r\nObjeto: Obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Antônio Simões, São Jerônimo, Abolição, Maximino F. Ramalho, Evandro Garcez, Dr. Pinto Filho, Osvaldo B. Sobral, Araújo Júnior, Maria do Carmo, Projetada A, Irmãos Expedicionários, Maria Inês dos Santos, Antônio Amares, Projetada, Nize Teixeira, Prudêncio Bessa, Travessa Simeão, Travessa José Maria e Travessa Antônio Manoel - Parque Aurora.\r\n\r\nContratada: edafo construções ltda.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,19 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1050675"
                            ],
                            "1050514": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 088/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada na produção de mudas de espécies arbóreas nativas representativas da mata atlântica como instrumento de educação ambiental do projeto “VIVEIRO EDUCADOR”.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de dezembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1050514"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1050350": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 016/2010\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do PSF Nova Campos, localizado na Rua Atanagildo de Freitas n° 22.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nIMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 48.474,04 (Quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 11/11/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1050350"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1050522": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 256/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 026/2010 \r\n\r\nPROCESSO N° 2010.043.000247-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames Histopatológicos e Citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: PRÓ-LAB LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA S/C LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.919,00 (Dois mil novecentos e dezenove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1050522"
                                ],
                                "1050523": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 258/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 022/2010 \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000243-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLINICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.536,00 (Quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1050523"
                                ],
                                "1050524": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 257/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 044/2010 \r\n\r\nPROCESSO N° 201.043.000308-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kit p/ coleta automatizada (por aférese) de concentrado de plaquetas único ou duplo, acompanhado de solução anticoagulante ACD para procedimentos de aférese, com cessão de equipamento para o Hemocentro Regional de Campos, Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: CARIDIANBCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.152,00 (Sete mil cento e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1050524"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1050500": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 040/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 019/09.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Hematologia (Hemograma completo, Teste de coagulação e VHS) para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 122.500,00 (Cento e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr.Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1050500"
                                ],
                                "1050501": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 039/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 019/09\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Hematologia (Hemograma Completo, Teste de Coagulação e VHS) para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: SG Tecnologia Clínica S/A\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1050501"
                                ],
                                "1050502": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 038/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 019/09\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para realização de exames de Hematologia (Hemograma completo, Teste de coagulação e VHS) para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: TECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1050502"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1050734": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal da Assistência Social, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a data de abertura do Pregão nº 007/2010, marcado paraàs dez horas do dia 22/11/2010 foi adiada para o dia 03/12/2010, no mesmo horário e local, em virtude da necessidade de edição da Errata n° 001/2010, que poderá ser adquirida na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para prestação de serviço especializado de implantação, recadastramento e gestão do sistema de cartões magnéticos para aquisição de produtos alimentícios e auxílio às famílias carentes cadastradas no Programa Cheque-Cidadão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nId: 1050734"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1050111": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital de Convocação\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 26 de novembro (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado à Rua Antônio Jorge Yang, 40, Parque Tomás Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta: \r\n\r\nLeitura da Ata de reunião anterior;\r\n\r\nDeliberação sobre Projetos e Programas selecionados - Edital/2011; \r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1050111"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1050615": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 24 de novembro de 2010 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apreciação, Votação e Aprovação referentes as solicitações de prazos feitas pelos Representantes Legais nos Processos: R00010/2008, R00023/2009, R00007/2010 e R00009/2010.\r\n\r\n3 - Apresentação do Relatório de participação do “Encontro de Formação de Conselheiros” - UNCME, realizado no dia 16 / 11 / 2010 em São Francisco do Itabapoana - RJ. \r\n\r\n4 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1050615"
                            ],
                            "1050109": [
                                "I - Edital",
                                "Coordenadoria de Ordem Pública\r\n\r\nGuarda Civil Municipal\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, convoca o Sr. IGOR PATRÃO PINTO SOARES, representante legal da EMPRESA P. SOARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS INFORMÁTICA LTDA., situada à Rua 13 de maio, nº 227, Centro, nesta cidade, para comparecer na sede da Guarda Civil Municipal, situada na Rua José Alves de Azevedo, nº 256, Centro, nesta cidade, no prazo de 3 (três) dias, a contar da data da publicação deste, para tomar ciência referente a rescisão unilateral de contrato de prestação de serviço de nº 449/2008, de acordo com o despacho exarado no processo administrativo 2.08/3736-X/2008, fls.216. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1050109"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1050775": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1050775"
                ]
            }
        }
    }
}